1. Demandas por escolas nos subúrbios: professores e moradores

De acordo com o Censo de 1872, havia no município neutro 19 paróquias ou freguesias, sendo 11 urbanas, com um total de 220.000 habitantes (Engenho Velho, São Cristovão, Espírito Santo, Santana, Santo Antonio, Sacramento, Candelária, São José, Santa Rita, Glória, Lagoa), e 8 rurais, com cerca de 50.000 habitantes (Santa Cruz, Guaratiba, Campo Grande, Jacarepaguá, Irajá, Inhaúma, incluindo-se as Ilhas do Governador e de Paquetá).

Uma grande parte da população do Rio de Janeiro concentrava-se nas áreas consideradas urbanas. Nestas áreas também era mais expressivo o número de escolas públicas primárias. Em números absolutos, o município, em 1876, contava 95 escolas públicas, 49 de meninos e 46 de meninas. As “freguesias de dentro” ou urbanas possuíam 68 estabelecimentos, contando com o recém-inaugurado Asilo dos Meninos Desvalidos, em Vila Isabel. Os novos edifícios escolares, ironicamente denominados pelos críticos de palácios, construídos nos anos 1870 e 1880 (total de 7 prédios), via de regra, foram erguidos nestas localidades, com destaque para as praças públicas. Nas freguesias “de fora”, rurais ou suburbanas, havia 27 escolas públicas, segundo dados de 1876.⁵ (^{MARTINEZ, 1997})

Nesse contexto, os principais núcleos suburbanos cariocas estavam em franca expansão. Como lembra ^{Benchimol (1992)}, Queimados, Maxambomba (atual Nova Iguaçu), Cascadura, Engenho Novo, São Cristóvão, Sapopemba (atual Deodoro), São Francisco Xavier, Riachuelo e Todos os Santos foram as primeiras estações da estrada de ferro da Central do Brasil, inauguradas entre 1858 e 1870. Nos anos de 1880 foram abertas as estações de Engenho de Dentro, Piedade, Rocha, Derby Club, Sampaio, Quintino, Méier, Mangueira, Encantado e, em 1890, a de Madureira. Os subúrbios de Inhaúma e Irajá eram servidos pela Estrada de Ferro Rio D’Ouro, construída na década de 1880. A Rio de Janeiro Northern Railway Company, conhecida posteriormente como Leopoldina, inaugurada em 1886, ligou São Francisco Xavier a São João de Meriti (atual Duque de Caxias), cujo eixo deu origem às estações de Bonsucesso, Ramos, Olaria, Penha, Brás de Pina, Cordovil, Parada de Lucas e Vigário Geral.

A extensão das linhas de trem e de outros meios de transporte público promovia a circulação cotidiana de pessoas, trabalhadores e mercadorias, processo que apontava para a relação indissociável entre as áreas urbanas e suburbanas, tornando contínuos, fluidos e móveis as fronteiras da cidade. Em Feiras e Mafuás, crônica publicada na Gazeta de Notícias, em 28 de julho de 1921, Lima Barreto chamou atenção para a indissociabilidade entre trilhos e ocupação dos subúrbios do Rio de Janeiro: “Na vida do subúrbio a estação da estrada de ferro representa grande papel, é o centro, é o eixo desta vida. (...) De resto, é em torno da estação que se aglomeram as principais casas de comércio do respectivo subúrbio” (^{BARRETO, 1921}, p. 2).

Entre trilhos, morros e becos, as escolas primárias também seguiam o crescimento urbano, como notou, já em 1919, o próprio escritor na crônica que serve de epígrafe a este texto. Em Clara dos Anjos, romance publicado em folhetim no início da década de 1920, o narrador observava: “o subúrbio propriamente dito é uma longa faixa de terra que se alonga, desde o Rocha ou São Francisco Xavier, até Sapopemba, tendo para eixo a linha férrea da Central” (^{BARRETO, 1922}, p. 38).⁶

Para concretizar os projetos de escolarização, o governo imperial, e posteriormente, o regime republicano, preconizava aliar a sua ação à da iniciativa da sociedade civil, subvencionando instituições particulares, incentivando as associações de instrução e conclamando os professores e a população para prestar serviços gratuitos e donativos em nome da instrução popular. O Estado procurava dirigir e controlar o ensino público, ao mesmo tempo em que concedia a liberdade para os proprietários de colégios ou filantropos a agirem em prol da instrução. O público e o privado, longe de constituírem instâncias separadas e antagônicas, mesclavam-se e confundiam-se, ora promovendo projetos comuns e alianças, ora disputando por monopólios e interesses distintos, num processo dinâmico, onde estavam em jogo tanto bens materiais quanto valores simbólicos e culturais (^{PASCHE, 2014}).

Apenas para oferecer um exemplo das imbricações entre os poderes públicos e particulares na criação, e na manutenção de escolas primárias, vale a pena recuperar brevemente a história da escola regida por D. Maria Brazil Silvado, aberta em 1877, por sua iniciativa. Em seu ofício às autoridades, escrito no ano de 1890, ela fez um pequeno histórico de suas atividades docentes no bairro do Rio Comprido, na Rua Malvino Reis, número 74, onde atendia a 24 “meninas de famílias pobres”. A partir de março de 1877, segundo a professora, com a subvenção do governo imperial, a escola aumentou a matrícula, passando a contar com uma média anual de frequência de 48 meninas. Dentre estas alunas, havia, em 1890, apenas 15 contribuintes, sendo o restante, composto por meninas pobres que frequentavam a escola “gratuitamente”, ou melhor, subsidiadas pelos cofres do Estado.⁷

A cidade se expandia e as escolas emergiam nas localidades mais distintas, por iniciativa de sujeitos sociais diversos.⁸ Nos anos de 1870 a 1900, o movimento de correspondências entre as autoridades da administração pública e os professores particulares da cidade revela o crescimento significativo das escolas públicas e das subvenções às casas de escolas nas regiões mais afastadas do centro urbano, especialmente nos subúrbios da Central do Brasil e nas regiões consideradas rurais, como Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba⁹ (^{LIMEIRA, 2008}). No decorrer de todo o período privilegiado na pesquisa, professores, pais de família e moradores das áreas suburbanas e freguesias rurais aparecem na documentação preservada pelo Fundo de Instrução Pública do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro como sujeitos ativos no processo de escolarização nas suas regiões.

Em Jacarepaguá, o professor primário Philippe de Barros e Vasconcellos, por exemplo, se preocupou em enumerar a lista de crianças pobres atendidas por sua escola, para as autoridades do Ministério do Império. Chamava atenção dos poderes públicos para a falta de recursos das famílias para manter seus filhos estudando, apontando o trabalho nas casas e nas roças como um dos maiores empecilhos à regularidade da presença de seus alunos nas aulas cotidianas.¹⁰ Na Freguesia de Campo Grande, a professora Anna Alexandrina Vasconcellos Medina relatou ao Inspetor Geral que sua escola, contando 34 meninas, começou a funcionar em 21 de janeiro de 1871 com poucos bancos e móveis, emprestados pelo negociante e morador, José da Costa Pereira, a cujos esforços ela devia a permanência de sua atividade docente.¹¹

Na Freguesia de Inhaúma, o delegado responsável pela fiscalização das escolas primárias, ao elaborar uma lista de crianças pobres que não frequentavam a escola pública por falta de vestuário adequado, afirmava que a procura pelas vagas havia aumentado em razão das atividades do censo de 1872, nas quais os pais de família eram inquiridos sobre a instrução dos filhos ou dos menores sob sua responsabilidade.¹² Como ocorreu em toda a área suburbana, Inhaúma abrigava contingente expressivo de empregados domésticos, operários, trabalhadores em ofícios manuais, comerciantes e funcionários públicos. A região experimentou significativo crescimento demográfico e comercial nas décadas finais do século XIX e no primeiro decênio do século seguinte, impulsionado pela expansão das linhas férreas e dos transportes públicos e pelas sucessivas reformas urbanas ocorridas nas áreas centrais do Rio de Janeiro¹³.

Assim, não foi mero acaso a emergência da imprensa periódica como porta-voz importante das reivindicações e demandas da população residente em Inhaúma. Letrados, comerciantes, bacharéis, professores, médicos, jornalistas e outras lideranças locais envolveram-se na publicação de periódicos, que entre outras questões, privilegiaram o debate sobre as condições de vida e os problemas enfrentados pelos moradores dos subúrbios. Serviços públicos, como água, saneamento, iluminação, transporte, obras e calçamento de ruas, educação e saúde foram temáticas constantes nos editoriais, artigos, informes e notas públicas na chamada imprensa dos subúrbios (MENDONÇA, 2008; ^{MYSAYAKA, 2011}). O Echo Suburbano, que iniciou suas edições em 03 de janeiro de 1901, numa tipografia da Rua Dr. Manoel Vitorino, n. 12, em Inhaúma, representa uma das folhas que trouxeram, entre outras reivindicações, as demandas por educação e escolas, além de publicar anúncios, informes e notícias de professores, escolas e colégios da localidade. Em 1901, por exemplo, anunciava as atividades do Colégio de São Thiago de Inhaúma, dirigido pelo professor Antonio Manoel Pereira dos Santos, na Estrada Velha da Pavuna, que oferecia ensino primário gratuito para jovens e adultos (^{MYSAYAKA, 2011}). Anunciou ainda a existência de 9 professores e 8 colégios na região, entre eles o Liceu Popular de Inhaúma, que funcionava na sede das Oficinas da Estrada de Ferro Central do Brasil, desde maio de 1902, sob a direção do professor Maia Maciel, também editor e colaborador em outro periódico local, o Progresso Suburbano (^{MYSAYAKA, 2011}). A educação feminina também crescia, havendo na localidade notícias de 17 escolas femininas, a cargo de professoras particulares, mas subvencionadas pelo poder público municipal. Fechamento, transferências de escolas e outras reclamações por má conduta de professores também compareciam como temáticas nas folhas locais.¹⁴

O Progresso Suburbano, por sua vez, dedicou-se no ano de 1902, em sua coluna “Instrucção Publica”, a denunciar o fechamento, a transferência e a falta de materiais e móveis nas escolas de Piedade, sede do jornal, e em outros locais, como Madureira e Penha, ocorrências que favoreciam a “vadiação” dos meninos. Na contramão das denúncias que revelavam a vulnerabilidade das escolas da região, surgiam notícias que indiciavam o envolvimento de grupos locais com a instrução popular, como a escola mantida pela Irmandade da Penha no local aonde funcionava de forma precária a escola subvencionada¹⁵.

Outro jornal muito atuante na temática da educação do povo é O Suburbano, Orgam dos interesses locais, fundado na Ilha do Governador, em 1900, por Antonio Hilário da Rocha. No ano de 1900, seus redatores foram incansáveis nos apelos ao poder público e aos pais de família: no primeiro caso, para a subvenção de escola na praia de Flecheiras, onde funcionava a escola do professor Arthur Pereira, sem apoio da prefeitura; no segundo, em colunas como a “Instrucção publica” e “Pela instrucção”, tentava sensibilizar os pais para que enviassem os filhos às escolas, já que eram em número suficiente e providas de pessoal idôneo. Dos 5 mil habitantes, estimava-se a existência de 500 crianças em idade escolar, porém somente 248 estavam matriculadas nas escolas públicas existentes.¹⁶ Consta que “Na vizinhança de alguns estabelecimentos vê-se quase sempre muitas crianças vagando durante as horas escolares, não tendo portanto os paes desculpa alguma a dar relativamente ao abandono em que deixam seus filhos”. Garante que pais muito pobres mandam os filhos às escolas com suas “roupinhas modestas” enquanto que pais mais protegidos pela sorte mantêm seus filhos em casa, muitas vezes em completa ociosidade.¹⁷

A imprensa suburbana vinha desde o século XIX dedicando-se ao tema da instrução popular, de iniciativa oficial e de outros grupos. Um destes jornais é a Gazeta Suburbana, de Todos os Santos, Piedade, focada nos problemas vividos pela população suburbana, mas sem deixar de acompanhar as questões pertinentes à instrução na Corte. Em “Cartas a minha prima”, o assinado “A. Roza” acompanhou as notícias sobre a criação de escolas na Corte, elogiando a educação de um povo “saturado de civilisação africana” (grifo no original), porém questionou a construção de palácios escolares para os filhos dos pobres, a quem seria sacrifício comprar sapatos e vestuário. Não esquecendo as regiões mais distantes, apontava a dificuldade da frequência às aulas nas freguesias extensas.¹⁸

Na década de 1880, o delegado das escolas municipais suburbanas, Bento Barroso Pereira, apresentou ao governo uma listagem com o número de estabelecimentos, matrículas, “frequência máxima e mínima” (dados referentes ao mês de agosto de 1882), documento que nos permite perceber a demanda pela escolarização nas freguesias mais interioranas de Guaratiba, Curato Santa Cruz, Campo Grande. Em Guaratiba, alegou ter encontrado 100 alunos matriculados, sendo 50 meninos e 48 meninas (sic), com frequência máxima de 73 crianças e frequência mínima de 23. Em Santa Cruz, registrou a matrícula de 56 alunos, 41 meninas e15 meninos, com frequência máxima de 40 e mínima de 22. Já na freguesia de Campo Grande, havia 30 matrículas, 19 de meninas e 11 de meninos, com frequência máxima de 22 crianças e mínima de 12.¹⁹ Em 15 de dezembro de 1882, o diretor das escolas suburbanas produziu o relatório circunstanciado sobre as atividades escolares nas escolas primárias mistas municipais, retomando a história de sua criação. Segundo ele, a Câmara Municipal, preocupada com a necessidade de desenvolver a instrução primária, instituiu, por medida aprovada em 20 de maio de 1881, as escolas mistas de Santa Cruz, Guaratiba e Campo Grande, visando a facilitar o acesso das crianças de ambos os sexos às escolas públicas, iniciativa que teria sido muito “aplaudida pela população suburbana”. As escolas mistas funcionariam nas casas alugadas para esse fim e teriam sido providas de professoras efetivas e adjuntas e equipadas com os utensílios necessários ao ensino.²⁰

Iniciativas particulares de movimentos sociais, como o republicano e o abolicionista, eram noticiadas na imprensa carioca. Em São Cristóvão, desde pelo menos 1874, o Club Republicano, sob a direção de Emiliano Rosa de Senna, abriu um curso noturno para o ensino de livres e escravos, o qual contou com a participação de José do Patrocínio, abolicionista e jornalista, que viria a ser membro de sua família, ao casar com uma de suas filhas (^{SCHUELER, 2016}). A iniciativa obteve sucesso e permaneceu sob a liderança dos republicanos de São Cristóvão, como informava o jornal O Espinho, em 19 de novembro de 1882.²¹ Além da escola noturna, o Club Republicano associava-se à Sociedade Amante da Instrução para a abertura de cursos e promovia a compra de alforrias no bairro. O jornal também destacava a existência de outras escolas públicas e colégios privados, incluindo o Liceu de São Cristóvão, iniciativa particular de instrução secundária, dirigido pelo cidadão Souza Dias.²² Iniciativas voltadas exclusivamente para a promoção da instrução eram celebradas nas páginas dos jornais. A Associação Propagadora da Instrução Popular do Engenho Novo, criada com a participação de “grande número de moradores dos subúrbios”, montou escola com programa de ensino ampliado, que incluía leitura, gramática portuguesa, francês, contabilidade, desenho, caligrafia e música, oferecendo ensino grátis aos 38 alunos matriculados em novembro de 1883. O jornal elogiava o “grande aproveitamento” dos alunos, sob os cuidados de oito professores dedicados às matérias.²³

O “progresso” e a “civilização” dos subúrbios cariocas eram temáticas recorrentes nos jornais editados por moradores, comerciantes e políticos locais. Realçando o crescimento do comércio, dos transportes, das sociedades dramáticas e companhias de teatro, da dança e da música, das escolas e outras instituições culturais e educativas, a Gazeta Suburbana publicou uma matéria sobre “O que é a verdade” nas áreas afastadas do centro: São Cristóvão, Engenho Novo, Todos os Santos, Engenho de Dentro, todas estas localidades, compareciam como locais de desenvolvimento cultural e social.²⁴ Na Piedade, em Todos os Santos, por exemplo, local onde residiu Lima Barreto, o jornal elogiava a iniciativa da Sociedade Musical Progresso do Engenho de Dentro ²⁵, responsável pela abertura de um curso noturno gratuito para crianças e adultos. Neste, além da música e da dança, que iniciavam os alunos no ofício de músico, ensinava-se as primeiras letras. Diante das novidades, entre as quais figurava o próprio periódico como prova dos “ares de civilização”, o jornalista concluía:

Ora, o que é tudo isto que acabamos de expor, e mais alguma cousa, como sejam: escolas bem dirigidas, pharmácias bem montadas, armazéns em grande escala, hotéis, etc., senão a prova mais cabal do progresso suburbano? Como negá-lo pois?²⁶

2. Expansão (desigual) da escolarização nos subúrbios: a subvenção ao ensino particular

A imprensa carioca, com suas colunas sobre os subúrbios e seus jornais criados pelos moradores dos bairros suburbanos, atentava para o rápido crescimento da região, incluindo o demográfico. De fato, o aumento populacional nos subúrbios, entre 1890 e 1906, foi estimado na ordem de 100%²⁷. Já as áreas do centro e sul, e parte do norte do município, obtiveram um crescimento bem menor, segundo dados divulgados pela prefeitura em 1907: 46%. A tabela I apresenta os dados populacionais de acordo com a divisão territorial empregada nos censos.

Em 1892, a expansão urbana se refletiu na organização político-administrativa da cidade. Na Lei Orgânica do Distrito Federal, a urbs foi dividida em 21 distritos, permanecendo como rurais os distritos de Inhaúma, Irajá, Jacarepaguá, Guaratiba, Campo Grande, Santa Cruz, Ilha do Governador e Ilha de Paquetá. No documento da Prefeitura Municipal, datado de 1907, essas regiões foram consideradas subúrbios (^{Recenseamento, 1907}). Este documento, porém, aborda a artificialidade e a complexidade de tal divisão administrativa, pois, embora estes distritos tenham continuado a serem designados como áreas suburbanas em períodos posteriores, os que sofreram maior crescimento populacional, como os de Inhaúma e Irajá, passaram a receber tratamento semelhante aos distritos urbanos em termos de licença para construir e cobrança de impostos, gerando tensões entre a população e o poder municipal.²⁸ Fatos que não passaram despercebidos na pena de Lima Barreto:

Por esse intrincado labirinto de ruas e bibocas é que vive uma grande parte da população da cidade, a cuja existência o governo fecha os olhos, embora lhe cobre atrozes impostos, empregados em obras inúteis e suntuárias noutros os pontos do Rio de Janeiro (^{BARRETO, 1922}, p. 39).

No que se refere à organização da instrução pública municipal, o Decreto n. 38, de 09 de maio de 1893²⁹, dividiu a cidade em 12 distritos escolares, tendo sido nomeados para a fiscalização das escolas 12 delegados, no dia 16 do mesmo mês. No Relatório da Diretoria Geral de Instrução Pública, datado de 23 de agosto de 1893, havia a indicação da existência de 143 escolas públicas de 1º grau e 42 escolas particulares subvencionadas pelos cofres municipais.³⁰ Segundo as autoridades do ensino, o custo médio das escolas subvencionadas era de 105 dólares, valor que era destinado mensalmente ao professor regente.³¹ No mesmo relatório, é relatado que as escolas iniciaram seus trabalhos em 01 de março e apresentaramse à matrícula 9.622 alunos, 4.525 meninos e 5.027 meninas. Nas escolas subvencionadas havia 1.577 alunos.³²

Como pudemos observar, a partir do cruzamento da legislação de ensino com o corpus documental pertencente ao acervo de Instrução Pública da cidade do Rio de Janeiro, as escolas subvencionadas pela municipalidade eram abertas por iniciativa particular de professores, por meio de requerimentos feitos à Diretoria Geral de Instrução Pública, sob o argumento da situação de pobreza dos alunos e alunas. A prática era comum no século XIX e se manteve no século seguinte (^{PASCHE, 2014}).³³ Pediam-se escolas para meninos e meninas.³⁴ Apenas para dar alguns exemplos, Vargem Grande, pertencente ao 11º distrito, era, à época, uma região rural e pouco habitada. Nem por isso ficou fora dos pedidos de abertura de escola. Em 1895, Rita Alves dos Santos solicitou a abertura de uma escola para meninas na localidade, argumentando que não existia nenhum tipo de escola pública ou particular, “sendo grande parte das meninas completamente analfabetas”.³⁵ Já em Irajá, 9º distrito, o abaixo-assinado requeria “escola de instrução primária de primeiro grau para o sexo masculino”, devido à existência “grande número de crianças em condições de matricula escolar, e todas reconhecidamente pobres”.³⁶ Em agosto de 1900, a professora Alice Bastos de Mirandella solicitou a manutenção da subvenção da escola em que era professora, na localidade de Magarça, em Guaratiba. A suplicante continuava mantendo a escola com 26 alunos, todos filhos de “pequenos lavradores paupérrimos”.³⁷ As professoras recebiam auxílio para o aluguel das casas, mobiliário, material escolar e subsídio durante o período escolar. A contar pela presença de requerimentos solicitando a manutenção da escola ou pagamentos a que julgavam ter direito, a incerteza rodeava as escolas subvencionadas. Em fevereiro de 1900, a professora de uma escola primária subvencionada, situada em Inhaúma, solicitou à municipalidade o pagamento dos meses de novembro e dezembro, alegando ter exercido

de acordo com o programa de ensino municipal as funções do seu cargo com uma matricula de 50 alunos, todos gratuitos, e com casa alugada exclusivamente para uso da escola, como de tudo tem sciencia o respectivo Inspector escolar do districto.³⁸

Na parte superior da folha, anotou-se: “O pedido pode ser deferido”. A probabilidade de terem seus pedidos deferidos possivelmente estimulou muitas professoras a tentarem o subsídio do poder público. Não temos evidências da constituição de redes de solidariedade entre estas professoras (e nem podemos negá-las, por suposto), mas pelas notícias de aberturas de escolas com subvenção, além dos anúncios de matrículas, nos jornais urbanos e suburbanos, é evidente que as notícias circulavam neste meio. Pela argumentação empregada nos requerimentos, muito parecida – alunos paupérrimos, localidade com grande número de crianças em idade escolar, falta de escolas na região – pressupõe-se que as informações obtidas pelas professoras iam além daquelas noticiadas pela imprensa.

Considerando-se que as áreas suburbanas se concentravam no oitavo distrito escolar em diante³⁹, de acordo com a divisão oficial, verifica-se que esta região apresentava um número menor de alunos e alunas matriculados (Tabela II), porém a população também era menor, se comparada à zona urbana da cidade (Tabela I)⁴⁰. Havia também nos subúrbios maior incidência de escolas subvencionadas pela municipalidade.

Nas cidades menores e nas áreas rurais, as matrículas eram mais reduzidas e com menor participação feminina. A despeito da controvérsia gerada pela criação de escolas mistas, estas predominavam no universo das escolas que funcionavam com o subsídio público. Eram escolas de instrução primária, dirigidas a alunos e alunas de menor idade, muito embora, não possamos afirmar que tenham atendido somente crianças. Para as escolas públicas de primeiro grau, a legislação de 1893 prescrevia a sua discriminação em “escolas para meninos” e “escolas para meninas”, na faixa dos 7 aos 14 anos, sendo que as escolas femininas, regidas obrigatoriamente por professoras, poderiam receber meninos de até 10 anos.⁴¹ As regras não foram estendidas às escolas subvencionadas e particulares, deixando para as mesmas certa liberdade de organização segundo as necessidades e costumes locais. Restrições como a inexistência ou a mudança de escolas de meninos levavam as famílias a recorrem à feminina, como ocorreu em Piedade com a mudança da escola masculina em 1902.⁴²

Em termos de gênero, podemos observar que havia significativa presença feminina nas escolas, com índices maiores na zona urbana, conforme tendência apontada pela historiografia da educação para o século XIX e meados do XX em várias regiões do país.

Na gestão de Pereira Passos (1902-1906), período de grandes reformas urbanas na área central da cidade, a situação da instrução ofertada pelo poder público nos subúrbios não difere substancialmente em relação à primeira década republicana. Não obstante a difusão de diagnósticos otimistas sobre a difusão da rede escolar nas áreas urbanas e suburbanas⁴³, mantinha-se a predominância de escolas públicas no primeiro caso e escolas subvencionadas no segundo. Em 1904, existiam, de acordo com dados divulgados pela prefeitura, 273, escolas, sendo 187 escolas primárias regidas por professores do quadro do magistério municipal, 78 escolas elementares e 8 escolas modelos, perfazendo um total de 28.645 alunos. Destas, 68 localizavam-se no subúrbio, sendo 29 primárias e 39 elementares.⁴⁴

Os dados do censo municipal de 1906 indiciam que a despeito das campanhas empreendidas pelos jornais suburbanos para o incremento da instrução nas suas áreas de abrangência e das iniciativas de indivíduos e associações em prol da educação da população, o analfabetismo nos distritos suburbanos se mantinha superior aos urbanos. Em todos os distritos suburbanos homens e mulheres que não sabiam ler se apresentavam em maior número daqueles que sabiam, de acordo com os dados divulgados pelo poder municipal em 1907. A diferença era maior entre as mulheres: 67,7% das moradoras dos subúrbios não dominavam a leitura, ao contrário das 49,8% das moradoras da “cidade”. Entre os homens, 58,9% dos residentes nos subúrbios não sabiam ler em contraposição aos 39,6% das áreas urbanas. A diferença de gênero também ocorria na área urbana: 60,4% dos homens e 50,2% das mulheres sabiam ler.

A atuação do poder público, concentrada nas áreas urbanas desde o século XIX, teve os seus efeitos. A presença de escolas públicas com professores efetivos, de escolas modelos (herança dos estabelecimentos conhecidos como “escolas do imperador”, construídos a partir da década de 1870), da escola normal, essa situada em área central e muito populosa da cidade (Distrito de Santana), e das iniciativas particulares e das associações, parece ter causado impacto no censo do município. Na outra margem, na imensa região, fortemente marcada pela vida rural nas áreas afastadas da linha do trem, a precariedade da atuação da prefeitura deixava suas marcas, reclamadas nos meios de divulgação disponíveis à época. Tal disparidade não passou despercebida pelo poder municipal, o qual determinou a transferência de escolas situadas em regiões bem servidas para outras carentes das mesmas, nos distritos mais distantes. Na mensagem lida pelo Prefeito Francisco Pereira Passos na sessão do Conselho Municipal, de 05 de setembro de 1906, e publicada na íntegra na edição de sábado, do dia 15 de setembro, pelo jornal Correio da Manhã, o público é informado da transferência de 12 escolas das áreas centrais, com frequência que não compensava a sua manutenção, para o “subúrbio rural” (^{MARQUES, 2015}). Na gestão da instrução pública, jogava-se com a troca ou com o subsidio de escolas diante do espetáculo dos números: o aumento da matrícula escolar, exposto no relatório publicado no jornal, frente a um orçamento minguado.

Na faixa etária da idade escolar (6 a 15 anos), as taxas de analfabetismo dos “subúrbios” se mantêm bastante baixas em relação aos da “cidade”: 65,3% para os meninos e 68,3% para as meninas residentes nos distritos suburbanos. Os dados da tabela V indicam a grande disparidade entre os moradores das zonas urbanas e os das zonas suburbanas no que se refere ao acesso à instrução.

Os altos índices de analfabetismo vão ao encontro à constatação da historiografia de que o êxodo para as áreas suburbanas se deu em grande parte entre a população mais empobrecida da cidade, composta por operários não especializados. Em obra de Lima Barreto, Clara dos Anjos, o subúrbio era representado pela pobreza e pelo descaso do poder público. No “refúgio dos infelizes”, a população suburbana realizava peregrinações diárias pelos trens e bondes, seguindo os trilhos para o centro da cidade em busca do ganha-pão. Eram “operários, pequenos empregados, militares de todas as patentes, inferiores de milícias prestantes, funcionários públicos e gente que, apesar de honesta, vive de pequenas transações” (^{BARRETO, 1922}, p. 39). O aumento no número de escolas e cursos diversos na região, a partir principalmente da iniciativa de indivíduos e associações, com ou sem o apoio da municipalidade, e a intensa campanha pela civilização e progresso dos subúrbios, empreendida pelos jornais, associações e sociedades dos mais diversos tipos⁴⁵, aparentemente não surtiram o efeito desejado. Isto é, ao menos em termos da resposta do poder pública às demandas da população. É o que pode presumir a partir do testemunho do diretor de Instrução Pública do Distrito Federal, Manoel Bonfim (em dezembro de 1905, como interino, e de abril de 1906 a maio de 1907 como efetivo), sobre a demanda popular pela instrução primária, especialmente dos distritos suburbanos:

O povo já está convencido da necessidade de instruir os filhos; já procura a escola primária, já quer o ensino. Pelo menos é o que se nota neste Distrito. Em qualquer ponto da cidade ou do subúrbio, onde se abra uma escola com um professor trabalhador, logo as salas se enchem. Quer um sintoma expressivo? Os chefes políticos – de qualquer das facções, os que recebem as solicitações diretas das populações, o que mais pedem à diretoria de instrução é escolas; se me fosse possível atende-los, já teria criado mais de 20 escolas nestes três meses, para espalhar por Irajá, Inhaúma, Campo Grande, Realengo... E quando apresentam as solicitações, é sem indicar pessoas: pedem, empenhamse, apenas, para que lhes deem bons professores (O PAIZ, Ed. 07866, 17 de abril de 1906, p. 1 apud^{MARQUES, 2015}, p. 38).

Considerações finais

Conforme apontam ^{Gouvea e Nicácio (2017}, p. 373), as demandas por direitos sociais “envolvem uma dimensão espacial e, no caso da escola, sua localização ou ausência expressa as relações entre Estado e populações no acesso à instrução”. No caso do Rio de Janeiro, essa dimensão se encontrava ainda entrelaçada a respostas diferenciadas do Estado às demandas populares por instrução, já que a municipalidade privilegiou a subvenção de escolas particulares para atender à população dos subúrbios, quando nas áreas centrais (a “cidade”) predominaram as escolas públicas. Além disso, criou uma clivagem orientada pela territorialidade ao instituir as classes de professores públicos urbanos e de suburbanos em 1897.

Deste modo, a divisão administrativa do município⁴⁶, identificando a cidade com o urbano, e o que antes era rural com o suburbano, teve seus efeitos na criação de novas categorias de professores. O decreto n. 52 de 09 de abril de 1897⁴⁷ ampliou, de duas para cinco as classes de professores públicos, criando a de professor primário em escolas urbanas e primário em escolas suburbanas. Pelo artigo 17º do decreto, professoras e professores urbanos e suburbanos seriam nomeados por concurso, sendo obrigatoriamente diplomados pela Escola Normal. A legislação instituiu um claro limite para a mobilidade das “professoras suburbanas”, que “só poderiam ser transferidos para as escolas urbanas se viessem a merecer gratificação adicional” mediante parecer do Conselho Superior.⁴⁸

Contudo, considerando a grande diversidade do que se designava por subúrbios, distritos formados por áreas rurais, vilas de pescadores e aglomerados urbanos, é impossível precisar o impacto e o crescimento da escolarização, bem como seus limites e contradições, sem a realização de estudos específicos sobre cada distrito da grande região. Esta tarefa prossegue como um dos objetivos centrais de nossa pesquisa em andamento. Mas, o investimento é árduo e depende igualmente de estudos de outros pesquisadores interessados na história da cidade. Fica, então, o convite aos historiadores da educação.