Introdução

Buscamos neste texto, que é parte de uma pesquisa mais ampla¹, compreender as orientações dos médicos para a promoção de uma educação higiênica no grupo escolar João Barbalho, estabelecimento criado para ser o modelo de instituição escolar republicano no espaço pernambucano. Os anos de 1922 a 1931 abrangem a criação do referido grupo e o processo de expansão desse tipo de instituição escolar no Estado. No período, três reformas de ensino foram idealizadas por ^{Ulysses Pernambucano (1923}), Carneiro Leão (1928) e Aníbal Bruno (1931) em Pernambuco. Tais reformas buscaram, além de implementar os ideais escolanovistas, estabelecer distinções sociais baseadas nos estudos de teorias raciais difundidas em nosso país, objetivando resolver o “problema racial brasileiro” (^{ARANTES, 2018}).

Baseamo-nos teoricamente em estudos na área da história cultural e na história da educação no Brasil. Analisamos fontes como documentos da instrução, relatórios de grupos escolares, legislação educacional, periódicos da educação e teses de medicina sobre higiene que circulavam em Pernambuco no período estudado, localizadas nos acervos do Arquivo Público Jordão Emerenciano-APEJE, da Biblioteca Presidente Castelo Branco-BPE, e do Laboratório de Pesquisa e Ensino de História LAPEH, vinculado ao Departamento de História da UFPE. Para o processo de análise das fontes, é preciso compreender o contexto de sua produção, considerando de antemão que não se tratam de verdades absolutas e incontestáveis, ou seja, como afirma ^{Le Goff (1990}, p. 564), “não existe um documento-verdade. No limite, todo documento é mentira. Cabe ao historiador não fazer papel de ingênuo.” Por isso, ao lidar com os relatórios elaborados pelos governadores, pelos diretores da educação pública ou, ainda, os regulamentos e regimentos do ensino, por exemplo, deve-se considerar que todos têm sua origem em algum ato legal. Assim, como afirma ^{Faria Filho (1998}), significam a própria lei em sua dinâmica de realização e, portanto, de ordenação das relações socioculturais. Nesse último aspecto reside o fato desses documentos serem utilizados como indicadores significativos para que as autoridades pudessem verificar se a lei estava sendo cumprida ou não.

Foi no contexto do movimento de renovação historiográfica que a História da Educação brasileira passou, também, a debruçar-se sobre a problemática da escolarização e de como ela se institucionalizou. Entre essas temáticas, emergiram os grupos escolares e a cultura escolar presente nesses espaços educativos, que, segundo estudiosos da área², foram responsáveis pela inserção de uma grande parcela da população no mundo dos saberes formalizados. Nesse sentido, ^{Souza e Faria Filho (2006}, p. 22) mencionam:

A história dos grupos escolares emerge nos anos 90 como fruto do movimento de renovação dos estudos em história da educação e na confluência de duas temáticas ou eixos de investigação para os quais se voltaram os historiadores: a história das instituições educativas e o interesse pela cultura escolar. Pode-se dizer que essa história significou uma redescoberta do ensino primário investigado com base em novas abordagens e interpretações epistemológicas e explorada numa multiplicidade de temas e objetos.

Ainda segundo os autores citados, o exame da produção brasileira sobre os grupos escolares revela o caráter acentuadamente regional dos estudos e uma grande preocupação com as origens; isto é, o momento de implantação dessa modalidade de escola primária em cada estado resultou numa grande ênfase à Primeira República. Apontam dois grupos de estudos: no primeiro, estão aqueles que, no âmbito mais geral, voltaram-se à caracterização dos grupos escolares e a constituição de sua implantação nos estados; enquanto no segundo, encontram-se os estudos de natureza monográfica, voltados para a história institucional, focalizando uma escola ou um grupo de escolas, geralmente o primeiro ou os primeiros de determinada localidade.

Tais instituições reuniram os esforços da elite brasileira na promulgação de um “ideal civilizatório, não raro eivado de referências cívicas e patrióticas” (^{VIDAL, 2006}, p. 10), que buscaram o fortalecimento da identidade nacional. ^{Vidal (2006}) destaca, ainda, que:

A reorganização administrativa e pedagógica da escola elementar por eles propiciada incidiu na reordenação dos tempos e espaços escolares, na ampliação do currículo, contemplando disciplinas de caráter enciclopédico, e na redefinição do lugar ocupado pela escola no traçado das cidades, posto que os Grupos Escolares se constituíram como uma realidade essencialmente urbana. [...]

No entanto, se os grupos escolares tiveram uma importância singular na construção simbólica da escola primária brasileira e na produção da história da infância no Brasil, não é certo dizer que sua influência foi única no período que se estendeu até os anos 1970. A essa representação hegemônica de ensino preliminar, nos anos 1920, associou-se outra: a Escola Nova (^{VIDAL, 2006}, p. 10, grifo nosso).

Portanto, o grupo escolar representou um novo modelo de organização escolar, caracterizado pela seriação com a divisão de alunos por classes, considerando-se a idade e os níveis de conhecimentos pretendidamente homogêneos. Nesse sentido, um dos fatores que interferiram na forma de organização dessas instituições foram as teorias higienistas difundidas por médicos há algum tempo, mas que ganharam ênfase no mesmo período de implantação dos grupos escolares. Os médicos defendiam que fossem respeitados os preceitos de higiene na construção e manutenção dos edifícios escolares, “desde as instalações físicas, mobiliário, organização e seleção de métodos de ensino e material pedagógico, até a preservação da saúde do aluno e da comunidade escolar” (^{JORGE, 1924}, p. 28). Tais prescrições influenciaram enormemente a organização do ensino, que pretendia abarcar desde suas metodologias e conteúdos até a formação do docente, os espaços e tempos do ensino e a relação com as crianças, as famílias e a cidade.

Como parte da cultura emergente nessa nova forma de organização escolar que era o grupo, a educação física assumiu a missão de “regenerar a raça e a preparação para o trabalho”, como demonstra Vago (1999, p. 30), contribuindo, assim, para o projeto social republicano que tomou o grupo escolar como laboratório social que “deveria se cultivar um corpo belo, forte, saudável, higiênico, ativo, ordeiro, racional, em contraposição àquele considerado feio, fraco, doente, sujo e preguiçoso” (VAGO, 1999, p. 32).

Assim, a medicina entrou em cena no espaço escolar para contribuir com o aparato científico necessário à tarefa de regenerar a nação, tendo a educação física como aliada importante. Nesse Interim, o discurso médico passou a ser percebido tanto a partir das questões de higiene quanto das questões que envolviam a eugenia, principalmente nas primeiras décadas do século XX, no Brasil. Em Pernambuco, algumas práticas se efetivaram para que fossem estabelecidas as condições físicas e mentais dos alunos e de sua educação. “Como parte desses processos, destacamos a realização de testes de medidas antropométricas como: o índice ponderal, o índice de robustez, a capacidade vital e o perímetro torácico, etc.” (^{ARANTES, 2018}, p. 248)

Portanto, os médicos higienistas ocuparam um papel decisivo em um debate mais amplo sobre interpretações, dilemas e rumos da sociedade brasileira que almejava uma nação sadia, como afirmam historiadores da educação e da história da educação física³.

1. O grupo escolar João barbalho e as regulamentações para o seu funcionamento

Mesmo a lei 1140 determinando a criação de grupos escolares em 1911, as fontes com as quais trabalhamos, informam que os decretos de criação dos primeiros grupos escolares datam de 1922. O Grupo Escolar João Barbalho foi instalado na capital, Recife, naquele momento para ser o estabelecimento modelar de Pernambuco. Mas quem foi João Barbalho?

João Barbalho Uchoa Cavalcanti, natural de Sirinhaém, interior de Pernambuco, nasceu em 13 de junho de 1846, no engenho Coelhas. Era filho do Senador do Império Dr. Alvaro Barbalho Uchôa Cavalcanti e Ana Maurício Vanderlei Cavalcanti. Fez os estudos preparatórios no Ginásio Pernambucano e no Colégio das Artes. Em 1863, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, formando-se como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1867. Após exercer por algum período (1868 a 1872) a advocacia forense, foi nomeado Promotor Público do Recife e, pouco tempo depois, nomeado Curador-Geral de Órfãos. Sua carreira como Inspetor Geral da Instrução Pública da Província de Pernambuco foi iniciada em 1873, cargo exercido durante 16 anos concomitante aos demais, mostrando que esse intelectual do império circulou por diversos espaços de poder na província, ocupando lugares de mando, tendo, portanto, conhecimento dos debates que circulavam (^{BEZERRA, 2010}, p. 81-82).

Consta no anuário do ensino de 1923, que estava em vigor no Estado de Pernambuco, o novo regulamento de ensino, em que eram colocadas “as grandes questões para a instrução primária”, que precisavam ser solucionadas antes de qualquer coisa. Trata-se da localização da casa e do material pedagógico para o funcionamento das escolas. Dizia o relator do referido documento, Aníbal Gonçalves Fernandes, responsável pela Secretaria de Negócios da Justiça e da Instrução Pública:

Encontramos a maioria das nossas escolas desprovidas de tudo e pessimamente instaladas. O grupo escolar João Barbalho funcionava numa dependência do Gymnasio Pernambucano, em local impróprio, fora de Mão e nas proximidades da escola normal que mantém um curso de aplicação com 7 aulas primárias⁴. (^{PERNAMBUCO, 1923}, p. 4, grifo nosso).

Posteriormente, o Grupo escolar João Barbalho passou a funcionar no edifício do antigo Departamento de Saúde e Assistência, completamente reformado e adaptado. O prédio foi desapropriado por utilidade pública e passou a ser considerado “um estabelecimento de instrucção primaria que honra a nossa cultura e o nosso progresso.” (PERNAMBUCO, 1923, p. 4). Consta, no mesmo documento, que o referido grupo foi criado pelo Ato n. 324, de 2 de Junho de 1922, localizado no Município da Capital, no bairro da Boa Vista, com 6 cadeiras. Helena Pugô era a diretora e o corpo de professores era formado por Julia Tavares Cordeiro de Campos, Aspasia Cavalcanti Marques, Eunice Gama Marques, Noemi de Góes Cavalcanti, Maria das Dores Klutzeuchell, tendo como zelador, Miguel Francisco dos Santos (^{PERNAMBUCO, 1923}, p. 62). Na imagem que se segue da fachada do João Barbalho, percebemos que a arquitetura da instituição era monumental, projetada para ser o grupo escolar modelo do Estado. Ainda observando a imagem, percebemos a presença da passarela que ligava o prédio principal do João Barbalho ao jardim de infância Virgínia Loreto. Na imagem posterior, é possível ver com mais clareza a referida passarela.

Fonte: Acervo do Arquivo Público Jordão Emerenciano/APEJE (1923, s.p.) (Domínio Público).

Figura 1: Grupo Escolar Estadual João Barbalho, 1923 

Como se sabe, desde a segunda metade do século XVIII, encenavam-se os debates em torno da estrutura dos espaços e da fixação dos tempos escolares. Todavia, foi preciso chegar até o final do século seguinte para que essa realidade se concretizasse no Brasil. Isto ocorreu primeiro em São Paulo, com a criação do primeiro grupo escolar e, depois, em diversos Estados brasileiros (^{FARIA FILHO; VIDAL, 2000}). Atrelada à preocupação com os espaços escolares estava a discussão sobre os preceitos higiênicos que o ambiente escolar deveria apresentar. Essa discussão se intensifica na primeira metade do século XX, ampliando as preocupações com as construções dos prédios, dos pátios, da conformidade do espaço interno das salas de aula - respondendo às regras de iluminação, circulação de ar, mobiliário, disposição do mobiliário - para a educação do aluno condizente com os preceitos da higiene.

Foi em meio a essas discussões que foram criados os grupos escolares para serem os “templos da civilização.” (SOUZA, 1998). Assim, inicia-se a discussão sobre o melhor tipo de arquitetura que um grupo escolar (o modelo escolar republicano) deveria apresentar. A arquitetura escolar pensada nesse momento, dentro do novo regime político administrativo, pretendia negar certos padrões arquitetônicos considerados arcaicos. “Denominadamente a taipa-de-pilão, a nova moda arquitetônica possibilitava a autoproteção cultural de uma classe social na modelação da fisionomia urbana, a qual se torna conglomerada, angulosa e envolta em ar cosmopolita.” (MONARCHA, 1997, p. 104).

Portanto, a arquitetura da escola primária deveria representar espaços determinados para a educação da infância e, além disso, demarcar, por meio da distribuição dos sujeitos - crianças e profissionais -, lugares e ações específicas para cada um deles. Sobretudo, a arquitetura dos grupos escolares tinha a pretensão de se estabelecer de modo monumental (SOUZA, 1998, p. 124) para corresponder aos ideais educativos exigidos, bem como às intenções da república, por meio do progresso social, pretendido com esse tipo específico de escola reconhecida como grupo escolar.

Nesse contexto, Pernambuco ressentia-se da insuficiência de prédios e mobiliário escolares que preenchessem as exigências da legislação médico escolar adotada nos países considerados “avançados em civilização” (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 177). Em relatório de 1924, a diretora do João Barbalho, Helena Pugó apresentava ao professor Deoclécio Cesar de M. Lima, inspetor escolar da 2.ª circunscrição, a situação da escola naquele ano, conforme se observa: “Em cumprimento aos dispositivos do art. 60, n. 14, do regulamento em vigor, passo as vossas mãos o relatorio do que occorreu no Grupo Escolar por mim dirigido, durante o anno corrente.” (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 177).

A diretora inicia seu relatório, afirmando que em Pernambuco havia algo diferente do que acontecia nos demais estados do nosso país. Não havia escola reunida, nem grupo escolar na capital, enquanto no interior havia, algo inadmissível, segundo ela. Vejamos:

Até meados do anno de 1922, notava-se na instrucção primaria de Pernambuco um anomalia, talvez unica em todo o Paiz. De facto, na parte urbana da capital não funccionava nenhuma escola reunida, nem grupo escolar, no qual fosse proporcionado o ensino primario integral que habilitasse os alumnos a procurar, com probabilidades de exito, os cursos secundarios.

E esta anomalia era ainda mais notavel porque, nos suburbios e em alguns municipios do interior, já se achavam installados grupos e escolas reunidas, desenvolvendo, além do programma das 3 classes iniciaes, o da quarta classe ou complementar.

Para remediar esta falta, bem notavel, o exmo. sr. dr. Severino Pinheiro, então no exercicio do cargo de governador do Estado, com o acto n. 324 de 3 de junho de 1922, fundou o Grupo “João Barbalho”, honrando-me com a directoria do mesmo (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 177, grifo nosso).

Mesmo com a criação do grupo escolar “João Barbalho”, as condições de funcionamento não eram as melhores. Segundo a diretora, a falta de prédios apropriados e o grave momento de crise política que o Estado atravessava não permitiram melhor localização, e o Grupo foi instalado numa dependência do antigo Ginásio, e, precisamente na parte posterior com entrada pela rua da União. (^{PERNAMBUCO, 1924}). Consta no relatório de 1924, mencionado anteriormente, que

Apezar de contar com salões de proporções avantajadas, o Grupo achava-se mal collocado porquanto o era em localidade afastada do centro habitado e sem que podesse contar com população escolar apreciavel nas suas proximidades. Por estas razões e apezar de selecto corpo de professoras que me auxiliava, todos estavam descrentes do successo do novo instituto: todos julgavam impossivel obter frequencia regular: todos preconizavam a sua proxima dissolução. Mas não perdemos o animo e, todas, professoras e directora, centuplicamos os nossos esforços para que o resultado do primeiro anno lectivo (que abrangia somente 5 mezes) servisse de estimulo às familias que, apezar da maior distancia, viessem a preferi-lo no anno vindouro (PERNAMBUCO, 1924, p. 178).

No ano letivo de 1922, a matrícula, que não era considerada satisfatória, aumentou bastante e o “João Barbalho” teve o prazer de contar entre os seus alunos, principalmente da terceira e quarta classes, crianças que se sujeitavam a verdadeiros sacrifícios para virem de localidades afastadas do centro do Recife como Várzea, Dois Irmãos, Olinda, Afogados, Beberibe, Cabo e, até, de São Lourenço da Mata, afim de assistirem às lições com assiduidade. Mesmo assim, a localização do Grupo João Barbalho era considerada um empecilho ao seu desenvolvimento na opinião da sua diretora Helena Pugó. Vejamos:

Logo nas primeiras visitas que fizestes ao grupo nas dependencias do Gymnasio, a vossa clara visão e competencia vos demonstraram a necessidade que havia de dar ao unico instituto estadual que, na parte urbana da cidade, distribuia a instrucção primaria integral, uma séde mais condigna, mais central, mais de accôrdo com as exigencias da instrucção e com o relevantes esforços já demonstrados pelas professoras e alumnos do “João Barbalho” (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 178-179).

Ainda em relação à localização do referido grupo, a diretora mencionava que o “João Barbalho” teve a fortuna de estabelecer-se a 19 de outubro de 1923, no importante prédio no qual, durante longos anos, esteve instalado o Departamento da Saúde e Higiene e que, passando pelas reformas decretadas e mandadas executar, tornou-se o instituto de instrução primária modelar e completo, que representava o orgulho da nossa capital e do nosso Estado. Segundo a diretora, mesmo em obras de adaptação e reforma, nenhum dia letivo foi perdido. O que se devia a boa vontade dos professores e dos alunos, que procuraram se tornar dignos dos benefícios do Governo. As aulas se deram com toda regularidade e os exames, feitos na época regulamentar, demonstraram resultados altamente satisfatórios e, de facto, inexcedíveis.

Tanto é assim; tanto os alumnos se aproveitaram das licções que lhes demos que, nos exames de admissão às escolas secundarias (Normaes e Gymnasio), 9 dos alumnos apresentados por este Grupo, foram approvados, o que se torna, incontestavelmente, admiravel, tendo em vista a grande percentagem de reporvados naquelles exames (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 179-180).

Ainda no decorrer do ano letivo de 1923, precisamente a 19 de novembro, o referido Grupo, comemorando o aniversário da bandeira republicana do nosso País, instituía a Festa das árvores. Diante do Governador e das principais autoridades federais, estaduais e municipais, procederam “ao plantio das primeiras flores no jardim que, hoje, tanto embeleza e alegra a área de frente do Grupo.” (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 181).

Em relação aos exames escolares, durante o decorrer do ano letivo do 1923, a diretoria comunicou à sociedade e a todos os alunos que somente seriam admitidos nos exames os alunos que:

Durante o anno, tivessem dado provas de assiduidade, aproveitamento e bom comportamento, e assim fez, porquanto esta convencida de ser absolutamente necessario que os exames sejam feitos com toda a severidade e cuidadosa escolha, afim de evitar que alguns dos alumnos mais atrazados e dos que demonstraram pouco aproveitamento possam fazer, por simples casualidade, bôas provas e alcançar approvações immerecidas (PERNAMBUCO, 1924, p. 183).

Nos exames procedidos, dos 162 alunos matriculados nas quatro classes de ensino primário, somente 119 conseguiram as aprovações. Dizia a diretora que estava satisfeita com os resultados dos exames pois “pôde constatar os magnificos resultados dos esforços empregados pelas respectivas professoras que, todas sem distinção, tudo envidaram para que seus alumnos bem aproveitassem o tempo dedicado aos estudos.” (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 183-184). Principalmente, “dignos de menção foram os resultados obtidos pelas professoras da 3.ª e 4.ª classes, Noemi de Gôes Cavalcanti e Maria Emilia Silveira, que apresentaram turmas numerosas e perfeitamente preparadas.” (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 183-184). Em relação à situação do ensino na época, o secretário de educação dizia que:

O problema da instrução primária tem sido ultimamente objecto de estudo por parte dos governos cultos, pois é universalmente sabido que a grandeza de um pais está em proporção directa com o gráo de instrucção do seu povo. Pernambuco não podendo ficar indifferente ao movimento que se opera no país, em prol da instrucção popular, desfraldou também a sua bandeira de combate ao analphabetismo, iniciando uma nova era para a vida escolar do Estado, (...) o ensino primário de accôrdo com a nova orientação pedagógica deve acompanhar a marcha da evolução social, se propondo também, além de fazer desenvolver na creança as faculdades inventivas, formar-les o caráter, para que esta ao deixar a escola esteja familliarisada com os factos principaes da vida e dotada de elementos indispensaveis para se dirigir com energia e dignidade (...). (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 133-134, grifo nosso).

O texto acima demonstra a preocupação que os governantes em todo o país comungavam, ou seja, de que a educação era a solução para entrarmos no progresso tão almejado com a proclamação da República. Assim, a nova orientação para o ensino estava associada a essa preocupação, com o objetivo de formação do caráter e erradicação do analfabetismo.

Em poucos anos, o Grupo Escolar João Barbalho conseguiu conquistar a confiança dos habitantes do Bairro da Boa Vista, que passaram a considerá-lo um estabelecimento modelar. Assim, esse grupo escolar se tornou o modelo de organização escolar no Estado de Pernambuco. Nele também passou a funcionar o Jardim de Infância Virgínia Loreto (^{PERNAMBUCO, 1924}), como já foi mencionado. Acrescente-se, ainda, que, neste mesmo local, foi adotado “o novo methodo de pedagogia scientifica”, idealizado pela Doutora Maria Montessori.

Fonte: Acervo do Arquivo Público Jordão Emerenciano/APEJE, Pernambuco, (1923, s/p.) (Domínio público).

Figura 2: Jardim da Infância Virgínia Loreto - anexo ao Grupo Escolar João Barbalho 

Observando-se a imagem acima, podemos perceber que as crianças que o frequentavam eram dos segmentos populares, uma vez que muitos deles estão de pés descalços e com vestimentas muito simples. É possível, também, percebermos a presença de algumas crianças negras.

O Jardim de Infância Virgínia Loreto foi alvo de muitos elogios, principalmente da própria diretora do Grupo Escolar João Barbalho, a Sra. Helena Pugô. Acompanhemos um trecho do seu relato:

Bem haja o eminente chefe da instrucção publica em Pernambuco que tanto concorreu para fazer desta escola um delicioso remanso que a alma infantil procura espontaneamente, porque nella se sente bem, della sahe satisfeita depois de muito ter aprendido (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 184).

E continuou destacando que os resultados obtidos no primeiro ano de funcionamento do Virgínia Loreto foram extraordinários, “pois as criancinhas que, com 4 ou 5 anos de idade, nele entraram sem noção nenhuma, chegaram ao fim do ano com todos os sentidos desenvolvidos e aperfeiçoados, e isto devido ao conforto e carinho que nele encontraram e ao insuperável e pratico método Montessori.”⁵ O material utilizado foi idealizado pela educadora italiana para a educação da primeira infância e era, assegurou a referida diretora,

De facto, superior a todos os similares até hoje conhecidos e de resultados praticos verdadeiramente admiraveis. ‘Elle representa - sem duvida - a flor das conquistas pedagogicas: ensinar educando. Com este material, a creança adquire, depressa, o senso da proporção de que ella carece quasi em absoluto, e aprende a não confundir a perspectiva das coisas. E’ um recreio para a alma e um alimento para a intelligencia.’ (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 184-185).

A Sra. Helena Pugô mencionou ainda que as criancinhas eram grandemente interessadas pelos lindos brinquedos que constituíam o material, aprendiam a calcular e a ler, se educavam por todos os veículos e desenvolviam todos os sentidos. A visão, o olfato, a audição, o tato, o sentido da forma, o sentido do peso, reunidos estes últimos no sentido muscular, concorrem todos para o cabedal considerável de noções que elas adquiriam. No Jardim de Infância Virgínia Loreto

as crianças entravam rindo, aprendiam rindo e saiam saudosas da escola, do maternal que lhes era proporcionado e das professoras que lhes serviram de mães carinhosas

(...)

Hoje a escola é um paraizo. Para as creancinhas não ha propriamente escolas, ha verdadeiros jardins.

Não ha ninguem que não se enterneça e não se rôa de inveja, penetrando o ambiente encantador de um jardim da infancia. As creanças, esplendidas de saude e intelligencia, são, a um tempo, borboletas e abelhas. Brincam e apreendem ou, melhor, aprendem brincando. Que asseio, Que alegria! Que maravilha! (^{PERNAMBUCO, 1924}, p. 184).

Analisando a fala da diretora da instituição em questão, não podemos deixar de lembrar que a fonte analisada expressa a opinião de um sujeito apenas dentro do universo escolar muito mais amplo que inclui médicos, visitadoras, professores. Contudo, o destaque que aqui demos a este jardim da infância se deve ao fato de que esse tipo de atividade escolar esteve vinculado aos processos de higienização, uma vez que os primeiros contatos que as crianças tinham com o universo escolar e também as primeiras noções de higiene eram trabalhados pelas professoras. Assim, as professoras davam simples orientações sobre como lavar as mãos, cortar as unhas, escovar os dentes; pentear os cabelos e combater os piolhos; não jogar lixo no chão, entre tantas outras orientações, as quais são hoje consideradas elementares. Não podemos deixar de mencionar a representação social que se tinha em relação a figura da professora, como mãe carinhosa. Esse tipo de representação ainda é comum atualmente, sendo inadmissível homens atuando na educação de crianças muito pequenas. A seguir, apresentamos mais uma imagem do jardim da infância pertencente ao Grupo Escolar João Barbalho.

Fonte: Acervo do Arquivo Público Jordão Emerenciano/APEJE, ^{Pernambuco (1933}, s/p.). (Domínio público).

Figura 3: Grupo Escolar João Barbalho - Sala do Jardim da Infância  

Na imagem acima, podemos observar que os alunos parecem realizar atividades lúdicas. Algumas das crianças, individualmente, outras, em grupos, em suas mesinhas. Todavia, devido à má qualidade da imagem, não conseguimos identificar a presença de crianças negras na sala de aula.

A seguir, abordaremos os preceitos médicos higienistas para serem implementados nos grupos escolares, como é o caso do João Barbalho.

2. Orientações higiênicas no grupo escolar João Barbalho

Sabemos que, baseados nos ideais higiênicos, os médicos brasileiros buscavam transformar o Brasil numa nação civilizada e, para isso, precisavam resolver o problema da degeneração social, moral, intelectual que acreditavam existir e impedir o progresso tão necessário à dita civilização. Nesse sentido, Schwarcz (1995, p. 198) afirma que a mestiçagem era compreendida como responsável pela produção de um tipo híbrido, inferior física e intelectualmente. Tomada como sinônimo de degeneração não só racial como social, era a partir da miscigenação que se previa a loucura e entendia-se a criminalidade. Só depois foram definidos programas de melhoramento da raça. Ao saber médico atribuiu-se, progressivamente, o papel de tutorar e sanear a nacionalidade; para o cumprimento desta “missão”, os médicos assumiram uma postura, na maioria das vezes, marcadamente autoritária e violenta em suas intervenções. Segundo um dos lemas do período - “Prevenir, antes de curar” - os males deveriam ser erradicados antes mesmo de sua manifestação.

Esse tipo de ciência médica foi denominado “medicina social” e se estruturou desde o século XIX, procurando demonstrar que a causa das doenças era a realidade social do capitalismo e, para tanto, não bastava intervir “no corpo individual ou no coletivo social, como postulava a medicina clínica. A saúde seria conquistada e conservada com a mudança da sociedade. É a estrutura social que explica o surgimento das doenças.” (^{SOARES, 2000}, p. 52)

Nesse contexto, a educação física foi inserida no cotidiano das escolas, no nosso caso específico, nos grupos escolares, inicialmente por meio da ginástica, intimamente ligada aos objetivos dessa medicina social. Assim, “De um lado os médicos viam na educação física dos jovens uma estratégia de disciplinarização e de inculcação de hábitos saudáveis. Do outro, os primeiros instrutores viam a medicina como referência científica necessária para legitimar suas práticas.” (^{GOIS JR, 2013}). Ainda sobre a ginástica, ^{Soares (2000}, p. 46) nos informa que se trata de um “modelo técnico de educação do corpo”, uma

expressão do discurso e prática do poder. Revela sua estética que pode ser traduzida pela retidão dos corpos, pela busca de uma altivez aristocrática matizada de utilitarismo burguês. O corpo é entendido como conjunto de forças capaz de pôr em movimento determinações precisas, conter e reprimir desejos, preservar energia. Assim, ela surge como vestimenta necessária a um corpo que se apresenta em uma nudez não de vestes, mas de moral. Em seus preceitos, há uma clara percepção das relações entre o físico e o moral, entre normalidade física e moral.

Para que a lei 1140 de 1911 fosse plenamente cumprida, foi necessário realizar uma reforma mais abrangente, regulamentando e normatizando como deveriam se efetivar as novas práticas pedagógicas, especialmente aquelas relacionadas com a problemática do higienismo nas escolas pernambucanas. Assim, para além dos tradicionais funcionários que se ocupavam em controlar e inspecionar o funcionamento das escolas, tais como o inspetor geral, os inspetores escolares e os delegados de ensino, foi instituída em 1912 a atividade do médico escolar. As atividades e obrigações do médico escolar foram reiteradas na reforma que viria a ocorrer em 1926. Esse profissional deveria ser um dos “commisarios da Hygiene”, cuja tarefa era exercer a inspeção médica escolar. Era designado pelo inspetor e deveria atuar na 4ª entrância, quer nos estabelecimentos públicos, quer nos particulares. Nas demais entrâncias, o serviço de inspeção médica seria executado pelos comissários dos respectivos distritos. A esses médicos se incumbiu, além do serviço de vacinação e revacinação, enfim, de tudo mais que se referisse à higiene escolar (^{PERNAMBUCO, 1912}, p. 18-19).

O mestre precisava ser parceiro do médico no que concernia às inspeções higiênicas, apesar de também ser alvo dos processos de higienização presentes nas escolas. A parceria prevista no regulamento entre o médico e o professor nos reporta aos discursos de Carneiro Leão e de Ulysses Pernambucano, quando afirmavam que a pedagogia e a medicina deveriam caminhar juntas para o sucesso de uma educação higiênica. Além do médico, outro cargo criado em 1923 foi o de visitadoras, por ocasião da Reforma idealizada por Ulysses Pernambucano. Trata-se de enfermeiras que deveriam prestar assistência à inspeção médico-escolar, cuja função seria zelar pela saúde dos escolares. Para essa atividade deveriam ser aproveitadas aquelas que já atuavam no Departamento de Saúde e Assistência e ficaram incumbidas de:

A proposta de Ulysses para higienizar as escolas incluía a exclusão das crianças com moléstias contagiosas, e dos ditos anormais, para não prejudicar o desenvolvimento das crianças normais. A partir daí, Ulysses nos dá os moldes das escolas para anormais. Nesse processo de identificação dos anormais, aparece como sujeito decisivo no cenário educacional a figura do médico escolar. Nesse contexto, inferimos que o número de crianças negras contido entre as crianças diagnosticadas como débeis deveria ser grande. Se considerarmos que o fator racial era levado em conta no momento da realização de testes psicológicos e outros tipos de exames que visavam estabelecer o biotipo do escolar pernambucano, e que os resultados, na maioria das vezes, deixavam os negros em situação inferior aos brancos, a nossa inferência se fundamenta.

Além das medidas gerais de higiene que deveriam ser observadas na construção da casa escolar, era necessário observar rigorosamente as medidas de higiene destinadas particularmente às classes, isto é, às salas de aula, pois era consenso entre os autores que discutiam higiene na época que as salas de aula tivessem a forma retangular.

O número de alunos que nas referidas salas tinham de se reunir deveria ser estipulado e ser submetido sempre a um cálculo, “a proporção entre os alunos, e a dimensão do recinto onde vão ficar, e, para logo, se percebe as vantagens que advêm d'essas observações, no duplo ponto de vista hygienico e pedagogico.” (^{JORGE, 1924}, p. 26, Itálicos adicionados). Desse modo, as salas deveriam abrigar confortavelmente um grupo de 40 alunos⁶ e deveriam ter 62m² para que cada aluno dispusesse de 1, 25 m e tivesse uma cubagem de 5 m. Os higienistas achavam que a cubagem não poderia ser menor que 6 m (^{MOSCOSO, 1930}). Entre a metodologia e as orientações que deveriam ser adotadas nas escolas no período

individualizar a educação até onde for compativel com o ensino collectivo. O melhor professor é o que conhece os seus alumnos. Para isso:

(...) b) Fazer classes separadas para alumnos normaes, subnormaes (mentalmente debeis, atrazados, repetentes, faltadores) e super-normaes (muito inteligentes).

A separação dos alunos em normais, subnormais e supernormais, regulamentada pelo estado pernambucano, indica-nos a consonância dos ideais e preceitos higienistas que foram tão amplamente estudados e difundidos pelos intelectuais pernambucanos. Para tanto, a psicologia e a sociologia foram aliadas dos profissionais envolvidos com a educação, como foi o caso dos médicos escolares, das enfermeiras visitadoras e dos próprios professores para verificar o estado físico, mental e moral das crianças que frequentavam as escolas no período estudado.

Em sintonia com os preceitos da reforma de Ulysses Pernambucano estava a Reforma Carneiro Leão ocorrida em 1928. O seu idealizador se preocupou, entre outras questões, com o problema das crianças de rua abandonadas, pois acreditava que a pobreza material e social poderia trazer um problema maior: o empobrecimento do sangue. Era enfático nas suas colocações eugênicas ao afirmar que:

O problema da infancia abandonada é daquelles que mais preoccupam os povos cultos, por toda a parte. A medida que a civilização cresce em intensidade e a luta pela vida attinge os seus aspectos mais ferozes, aumenta o pauperismo e a angustia de uma grande parte dos homens. Toda essa gente, cuja vida se arrasta penosamente, produzindo muito menos do que necessita, tem de supportar as consequências do desequilíbrio, compromettendo, pelo empobrecimento do seu sangue e enfraquecimento da sua resistência, as gerações por vir. Umas vezes essas gerações já nascem arruinadas; outras, porém, repontam promissoras e sòmente o abandono, o soffrimento, a penúria physica e moral vão dissolvelas nos primeiros annos de existência. São os filhos da miséria e da dôr. Delles sahirão em larga escala os delinquentes, os loucos, os mendigos e toda a legião de monstros, que tanto degradam a espécie e afeiam e envenenam a vida (^{CARNEIRO LEÃO, 1919}, p. 238 - 239, grifo nosso).

Analisando o trecho acima, fica evidente que as colocações do autor do discurso podem ser consideradas eugênicas, pois, nesse contexto, a higiene se une à eugenia para combater as causas da degeneração social. Na perspectiva eugênica, as causas da degeneração da humanidade eram hereditárias. Todavia, o álcool, a nicotina, a morfina e as doenças venéreas e infecciosas eram considerados os venenos raciais que causavam degenerações permanentes e, em longo prazo, determinariam a existência de uma nação doente e imprestável. Foi esse tipo de pensamento que contribuiu para a elaboração da ideia de raça e tudo que isso representou na época e ainda ecoa na atualidade (^{STEPAN, 2005})

Posteriormente, à época da Reforma de 1928, Aníbal Bruno, responsável por implementar a dita reforma de ensino e propor novos desenhos para a educação de Pernambuco, propôs uma educação que promovesse a formação técnica, intelectual e moral do homem, que o transformasse em valor afirmativo na vida social democrática. Para ele, esta era a “missão da escola nos moldes que a orientação moderna lhe assegura”. Em outros termos:

Nella se crêa o nivel social das massas populares, mas é nella ainda que se assentam os fundamentos da differenciação das elites dirigentes, não das elites artificiaes creadas pelo pariato politico ou economico, mas das elites naturaes em que se sommam os valores da raça.

E’ na educação que o Brasil terá o meio unico efficaz para sua reconstrução inteira, social e economica. Porque, como dizia um autor de pós guerra, a reconstrucção é um problema de organização e de educação, digamos de technica e de psychologia sociaes (^{BRUNO, 1930}, s/p., grifo nosso).

Analisando o trecho acima, percebemos que o autor acreditava na existência de elites naturais, ou seja, que havia raças superiores e inferiores, comungando de pensamentos eugenistas que circularam no Brasil, no período aqui em estudo. Dando continuidade ao seu discurso, Aníbal enfatizava o papel da educação. Dizia que, se a nova democracia aspira, como deve, basear-se em uma opinião pública consciente, é na educação sistemática do povo que ela irá procurá-la. Daí o poder atribuído à escola pelo autor. Vejamos:

A regeneração physica da raça, o retemperamento do caracter, a cultura integral, em summa, a valorização do homem no Brasil, só a escola poderá promover, com a sua acção fortemente constructora, biologica e social. Só ella poderá crear um ideal social commum, para a cooperação consciente e harmoniosa de todos para o bem geral. E a revolução por essa obra educadora, chegará a consummar explendidamente o seu compromisso (^{BRUNO, 1930}, p. 8, grifo nosso).

Para dar conta dessa missão, a escola necessitava oferecer uma educação em caráter integral. Nesse sentido, dizia ele que:

Se há uma obra que deva congregar os suffragios de todas as vozes sadias, que no Brasil se levantem pela grandeza da pátria, que deva provocar o clamor unisono, um movimento irresistível de todas as formas vivas do paiz essa é a educação do povo. Problema central, em que se englobam todos os problemas, em que se fundem todos os anceios e todas as aspirações grandiosas da raça, o ar aberto e luminoso da liberdade, a majestade da justiça, as abundancias da riqueza, as largas perspectivas da saúde, o prestigio e a dignidade nacionaes, a educação do povo há de ser, por si so, um programa de governo. Educação amplíssima e integral, dentro da qual se elaborem a regeneração physica da raça, a formação do caráter, o levantamento cultural do povo, a preparação técnica do trabalhador nacional. (^{BRUNO, 1930}, p. 14, grifo nosso).

O trecho acima expressa a preocupação com a educação do povo, assim como Carneiro Leão também expressava. A diferença é que Aníbal propõe uma educação integral, incluindo nela a preparação do trabalhador. Também propunha que a educação desse conta de regenerar fisicamente a raça, o que justifica os processos de racialização dos alunos, que aconteciam nas escolas primárias no período de sua gestão à frente da diretoria técnica de educação de Pernambuco.

Na gestão de Aníbal Bruno havia uma preocupação em orientar a educação física para que ela se enquadrasse nos “moldes rigorosamente científicos.” A justificativa para essa preocupação era explicada da seguinte forma:

[....] Mas do que em qualquer outro povo, talvez, é inadiavel cogitar seriamente entre nós da base physica da raça. Si na grande Republica do Norte, a saude, a capacidade physica da nação, consideram-se a base de todo o progresso social, muito maior attenção reclama a educação physica no Brasil, onde causas anti-hygienicas accumuladas crearam uma raça enfermiça, que é mister a todo custo resgatar (^{PERNAMBUCO, 1931}, p. 9, grifo nosso).

Nesse contexto, acreditava-se que as medidas adotadas pelo Departamento de Educação do Estado “colocaram a educação physica em Pernambuco em moldes superiores aos de qualquer outra organização congenere no paiz.” (^{PERNAMBUCO, 1931}, p. 9). Para isso, um corpo de médicos inspetores de educação física superintendeu todo o serviço. Monitoras de educação física especializadas dirigiam os exercícios e foram distribuídas uma professora e uma auxiliar para cada grupo escolar, sob a orientação superior do Instrutor Geral de Educação Física.

O preparo dessas professoras especializadas acontecia em um curso regular que as formava com aulas teóricas e práticas de exercícios físicos, regidas pelo Instrutor Geral. As candidatas recebiam princípios de anatomia e fisiologia aplicadas à educação física, fisiologia da fadiga, higiene do esforço, biometria pedagógica, lecionados por médicos inspetores do serviço. As crianças eram reunidas para os exercícios não em classes escolares, mas em turmas homogêneas, segundo a idade anatômico-fisiológica, havendo, ainda, turmas especiais de ginástica corretiva e ginástica respiratória para débeis e anormais. Portanto,

Cada alumno é objecto de um estudo clinico e biometrico completo, sobre o qual se baseia a ficha individual de educação physica, sendo os exames medicos renovados periodicamente, para a constatação de resultados colhidos com a pratica dos exercicios physicos (^{PERNAMBUCO, 1931}, p. 10).

Vale ressaltar que esses exames eram compostos por testes psicológicos e antropométricos cujos resultados eram racializados, primeiramente pela classificação de Roquette-Pinto (Faiodermo, leucodermo e melanodermo) e, posteriormente, como brancos e mulatos.

Naquele período, em Pernambuco, também foram adaptadas áreas específicas para a prática da educação física, tais como: pistas de corrida, campos de ginástica e jogos, instalações para exercícios e recreios, segundo a orientação mais moderna, em todos os grupos escolares. Essa organização deveria culminar no Parque de Educação Física, cuja construção era amplamente pregada pelo Governo em vasta área central da cidade, onde as crianças de todas as escolas encontrariam instalações completas para jogos e exercícios, base da saúde e do vigor das novas gerações.

As imagens a seguir expressam momentos de aulas de Educação física do Grupo Escolar João Barbalho. Nelas, podemos observar meninos e meninas jogando voleibol na quadra da referida escola e praticando ginástica num labirinto de madeira respectivamente. Pela qualidade e pelo ângulo da imagem, não conseguimos identificar a presença de crianças negras nessas atividades.

Fonte: Acervo do Arquivo Público Jordão Emerenciano/APEJE (1931, s.p.) (Domínio público).

Figura 4: Um campo de Voleibol - Grupo Escolar João Barbalho, 1931 

Fonte: Acervo do Arquivo Público Jordão Emerenciano/APEJE (Domínio público).

Figura 5: Grupo escolar João Barbalho - Educação física 

Conforme podemos observar nas imagens acima, havia uma orientação geral para que os exercícios físicos fossem praticados ao ar livre, em áreas que foram “immédiatamente adaptadas para esse fim e, durante o mau tempo, em pavilhões e outros logares abrigados, com sufficiente arejamento e condições geraes de perfeita hygiene.” (^{PERNAMBUCO, 1931}, p. 109). Os exercícios deveriam ser realizados diariamente, em horas convenientes, antes das aulas de classe. Abaixo seguem algumas determinações/orientações para a realização dos exercícios:

A partir da realidade aqui abordada, é possível nos remetermos as colocações de ^{Soares (2000}, p. 46) quando afirma que “a ginástica se revelava como uma técnica singular de intervenção fortemente associada à instauração da ordem e a ordem militar é sem dúvida a sua inspiração”, pretendendo-se, assim, uma intervenção social e individual que se iniciaria na escola respaldada no aparato cientifico do saber médico higienista.

Considerações finais

Percebemos que os grupos escolares pernambucanos foram criados tardiamente, se comparados aos grupos de outros estados brasileiros, assim como o João Barbalho. Para que estivessem de acordo com os padrões científicos da época, era preciso seguir uma série de orientações dos médicos higienistas, que iam desde a construção dos prédios escolares até os cuidados com os alunos com o objetivo de garantir o desenvolvimento físico, intelectual e moral dos alunos.

Para garantir o bom funcionamento dos grupos escolares, como o João barbalho, entre as orientações que deveriam ser seguidas, destacamos: a prática da educação física, a realização de exames antropométricos e de testes de inteligência para estabelecer o perfil dos alunos para a constituição de turmas homogêneas intelectual, física e racialmente.

Portanto, para higienizar a escola e, consequentemente, a sociedade, era preciso que a educação e a medicina atuassem juntas no sentido de salvar a nação e a pátria brasileira que se queria sadia e regenerada, como estava presente em discursos dos intelectuais pernambucanos que foram responsáveis pelas reformas que se sucederam durante o período estudado, entre os quais destacaram-se: Ulysses Pernambucano, Carneiro Leão e Aníbal Bruno.

Entre as modificações contidas nas reformas pernambucanas estava a educação física como um significativo mecanismo, se não o mais importante instrumento que fazia parte “constitutiva da cultura escolar e deveria contribuir para a formação do aluno em cidadão, nesse lugar onde se procurou reformar a carne: a escola foi pensada como lugar para “reabilitar corpos.” (VAGO, 2002).