1.1. Luiz Damasco Penna e seus álbuns de fotografias

Luiz Damasco Penna tem a trajetória típica de um administrador escolar do Estado de São Paulo da primeira metade do século XX.³ Partindo de uma vigorosa e inovadora formação na Escola Normal da Praça da República (marcada por Caetano de Campos e Oscar Thompson), ele foi um dos grandes difusores dos seus ensinamentos. Na administração na educação paulista revelou-se um intelectual colaborador crítico, mas respeitoso, das orientações e reformas desenvolvidas pelo alto escalão paulista. Esses grandes reformadores e pensadores como Sampaio Dória, João Toledo e Lourenço Filho aparecem não só nos seus relatórios, mas também nos seus álbuns de fotografias⁴.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 1 Retratos de Luiz Damasco Penna 

Diplomando-se em 1916 como professor primário, iniciou sua peregrinação por diferentes regiões do interior do Estado de São Paulo que estavam sendo, desbravadas. Uma visão ligeira dos problemas de educação rural nessas regiões pode ser lida em ^{Pereira (2013}). A sua atuação no litoral paulista deu-se em 1928, quando foi inspetor distrital em São Sebastião, e principalmente no período de 4 de fevereiro de 1932 a 1959, como Delegado Regional de Ensino de Santos⁵.

Assim a carreira de Luiz Damasco Penna na estrutura administrativa do Estado pode ser resumida nas seguintes funções: professor (1917-1920); diretor de escolas (1920-1927); inspetor distrital (1928-1931) e delegado de ensino (1932-1959). Trabalhou em várias regiões do interior do Estado antes de fixar a sua longa trajetória no Litoral paulista. No exercício profissional, residiu muitas vezes em hotéis, locomoveu-se para as regiões em cavalo, barcos, lanchas, trens e carros. Coordenou ou participou de reuniões entre diretores, inspetores, professores, para discutir problemas da administração, métodos de aprendizagem e questões sanitárias. Ele também participou de congressos nacionais de educação, realizados em várias regiões do país.

A atuação de Penna deu-se numa época em que o Estado de São Paulo se desenvolvia rapidamente pela economia agroexportadora do café e seu interior era conquistado nas efervescentes frentes pioneiras. À medida que se adentravam pelo sertão, desenhavam-se os contornos de uma intensa vida rural. Essa economia atraía uma população cada vez maior, desejo de melhorias de condição de vida, incluindo os benefícios da escolarização. A população paulista de 837.534 habitantes em 1872 (antes da grande imigração) passa em 1900 para 2.282.279; em 1920, para 4.592.188. Em 1937, são 6.961.740 habitantes (^{BARROS, 1938}, p.94). Durante esse desenvolvimento da economia cafeeira surgiram vários centros urbanos, alguns considerados verdadeiras capitais de suas regiões.

A área de Luiz Damasco Penna na Delegacia de Ensino de Santos - a que dedicou a maior parte de sua vida na administração pública - foi o litoral paulista, a extensa faixa de terra entre Ubatuba, ao norte, e Cananéia ao sul, podendo ser subdividido entre Litoral Norte, Baixada Santista e litoral sul (incluindo o Vale do Ribeira, que adentra o interior)⁶. A faixa litorânea paulista tinha características socioeconômicas específicas: antigos estágios de desenvolvimento ao longo dos séculos marcados por busca do ouro e cultura do arroz, no extremo sul; fabrico da aguardente no litoral norte e, em todo o litoral, a economia bananicultora, a agricultura de subsistência e a pesca que deram impulso lento à região. As populações distantes dos centros urbanos - ribeirinha dos rios e do litoral - viviam esparsas e isoladas necessitando da escola para atingir a civilização e o progresso. Essas regiões que vivenciaram na primeira metade do século XX a ausência de ferrovias e rodovias dependiam dos transportes fluviais e das caminhadas por terra (^{PEREIRA, 2010}, p.186-191).

Fonte: Annuario do Ensino do Estado de São Paulo, 1935-1936, p. 81

Figura 2 Mapa da Região Escolar de Santos 

A Delegacia de Ensino de Santos, onde Luiz Damasco Penna exerceu o cargo de delegado de ensino por 27 anos, era constituída por cinco distritos escolares que foram se compondo de várias maneiras: Município de Santos; Município de Santos e São Vicente; Município de Santos, Itanhaém e Iguape; Municípios de Iguape, Cananéia, Jacupiranga e Xiririca; e Municípios de São Sebastião, Vila Bela, Ubatuba e Caraguatatuba, como mostra a figura 2. Compreendia, pois, uma zona escolar litorânea caracterizada pela dispersão das escolas primárias. Como bem assinalou Denise Silva:

Embora não fosse provida de um grande número de unidades escolares (possuía cerca de 402 escolas em 1936), a delegacia de Santos era a segunda maior em porcentagem de atendimentos à população, recebendo cerca de 60% das crianças. Atender mais da metade das crianças numa região onde grande parte dos estabelecimentos escolares, cerca de 80%, era composta pelas escolas isoladas, colocava a delegacia regional de Santos em evidência, tornando-a um verdadeiro “arquipélago” de “ilhas do saber”. (2004, p. 45).

Nessa zona escolar, o delegado de ensino e os inspetores enfrentavam vários problemas como a distância dos estabelecimentos escolares, o pequeno número de inspetores, a precariedade das estradas e dos meios de transportes e o isolamento das escolas em muitas localidades. Foi nesse contexto geográfico, educacional e sociocultural peculiar que Luiz Damasco Penna exerceu suas atividades na liderança regional da administração do ensino público no litoral paulista.

1.2. O acervo documental

O acervo documental deixado pelo Prof. Luiz Damasco Penna referente à sua trajetória profissional foi em parte distribuído em vida. Pelo que localizamos até agora, cópias de relatórios da Delegacia de Ensino e sua biblioteca pessoal foram doadas ao Colégio “Stella Maris”, em Santos. Entretanto o prof. dr. Luiz Alberto Penna, seu neto, é possuidor de um acervo importantíssimo para a historiografia da educação paulista: são sete álbuns de imagens relacionadas à vida pessoal e profissional do delegado de ensino Luiz Damasco Penna. Os álbuns são constituídos por diversos materiais iconográficos e alguns textuais (fotos, xerox de revistas, cartões postais de vários tamanhos e cor, folhetos vários, como programas de cerimônias e diversos “santinhos” fúnebres), como é possível observar na figura 3.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 3 Tipos de fotografias encontradas nos álbuns do Prof. Luiz Damasco Penna 

Os sete álbuns abrigam 787 imagens, a maioria delas, isto é, 72% (566 fotografias) são relacionadas a escolas e a atividades educacionais.⁷ Algumas das imagens fotográficas são de fotógrafos profissionais, porém, a maioria é de máquina comum. Os referidos álbuns foram mandados confeccionar, cujo suporte é feito de páginas de cartolina, com folhas divisórias de papel de seda. Todos os álbuns têm a mesma dimensão (32 cm x 22,5 cm) e possuem capas de cor preta com pintas verdes, tipo carijó. Apenas o de número 1 possui capa de cor vinho, lisa. Nota-se uma relativa organização, dentro de cada um, obedecendo a uma ordem cronológica. Exceção é verificada no álbum de número 7, no qual aparecem fotos da década de 1910 e 1920 que deveriam estar no álbum n. 1, dando a impressão de que foram encontradas e organizadas depois. As imagens em sua maioria encontram-se coladas, porém há diversas presas por cantoneira, necessitando esse material de restauração.

O que teria levado Luiz Damasco Penna a colecionar esse grande número de fotografias escolares? Por certo também concorreu o exercício profissional. É possível que algumas dessas fotografias tenham sido produzidas e colecionadas em atendimento às exigências do Departamento de Educação, pois, nas décadas de 1930 e 1940, a administração geral do ensino do Estado de São Paulo deu especial atenção aos relatórios anuais de inspetores e delegados como instrumento de acompanhamento da renovação pedagógica com base nos princípios da Escola Nova implementada no estado. (^{SOUZA, 2009}).

Os relatórios deveriam atestar as condições físicas das escolas, a eficiência do ensino e todo tipo de problema identificado nos estabelecimentos escolares. Os delegados regionais foram instruídos, por meio de circulares, a elaborar relatórios abrangentes e detalhados sobre os mais diversos aspectos da vida escolar de sua respectiva região, apresentando dados estatísticos e elementos textuais e visuais para comporem os relatórios como quadros, tabelas, gráficos, desenhos, mapas e, especialmente fotografias consideradas como registros comprobatórios.⁹ Contudo, também, é possível que o acervo fotográfico reunido pelo professor Penna tenha decorrido de sua predileção pela fotografia e seu senso aguçado de organização e documentação, identificados nos relatórios anuais da Delegacia de Santos elaborados por ele e em toda a sua trajetória profissional, como bem demonstrou Silvio ^{Pasquarelli (2012}).

Embora Penna tenha falecido em 1985, as atividades retratadas nos álbuns vão até 1960¹⁰, ano em que se aposenta. São memórias coletivas em diferentes momentos de sua vida. Os quase trinta anos de vida dedicados à tradução de obras de educação para a Editora Nacional (onde seu irmão João Batista dirige a Biblioteca de Educação), o magistério superior em Santos (1958-1968), lecionando Administração Escolar para o curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (da hoje Unisantos) e suas atividades como membro de entidades de classe (CPP e a Anpae, das quais é um dos fundadores em 1966) quase não aparecem nos álbuns de fotografias.

Dessa maneira, as fotos relativas a atividades de magistério ou inspeção podem ser divididas em três blocos: sobre sua formação, o período da carreira antes de 1932 quando atuou como professor, diretor e inspetor distrital, e, como delegado de ensino com atuação no litoral norte (período fartamente documentado em fotografias, sobretudo até parte do álbum 5 e no litoral sul, nos álbuns 5 e 6).

Vale destacar aqui a composição do álbum de n. 1, porque é bem variada e diferente dos outros na sua organização. Esse álbum testemunha o seu ponto de partida na formação na Escola Normal da Praça da República (1912-1916) e vai até 1936, quando apresenta fotos de grupos de pessoas e alunos de alguns lugares onde trabalhou, antes de assumir a Delegacia Regional de Santos em 1932 (Redenção, Óleo, Piratininga, Monte Alto etc.) locais onde atuou como professor e sobretudo como Diretor. Encontram-se também nesse álbum inúmeras fotos familiares. Constantemente coloca fotos de seu irmão João Batista (1909-1990), que se tornou nome importante no setor de publicação de obras pedagógicas, na Editora Nacional, e de seu irmão de criação, Zenon Cleantes de Moura, professor na Escola Experimental da Praça e mais tarde, primeiro delegado de Santos, na fase inicial de implantação (nomeado em 21 de abril de 1922). Em muitas fotos aparece, junto a Penna, a companheira e professora atuante, Maria Henriqueta da Silva, com quem casou em 1919.

No conjunto dos sete álbuns, as legendas em geral são incompletas: há fotos sem título ou data, denotando que são do cotidiano¹¹ recolhidas para a memória do organizador, mas não refletindo suficientemente o valor de registro documental que provavelmente seria o desejo do professor Penna.

De um modo geral, pode-se dizer que os sete álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna oferecem inúmeros elementos para o estudo da cultura escolar e que eles permitem constatar os seguintes aspectos:

Na direção da Delegacia de Ensino de Santos, Penna dialogou com diretores de grupos escolares, com professores, com seus auxiliares de inspeção, com outros delegados de ensino. Assim, muitas imagens dos Álbuns de fotografias desse educador são de reuniões em que podem ser reconhecidos inspetores da região de Santos, como Turiano Flávio de Andrade, Primo Ferreira, Suetônio Borges Bittencourt, além de diretores como Pedro Crescenti.

As visitas e reuniões com autoridades educacionais foram temas privilegiados nas fotografias reunidas por Damasco Penna (sobretudo no álbum de n. 4), como se pode observar nas fotos da figura 4 em que aparece Fernando de Azevedo (no centro da foto à esquerda), e em outra do dr. Luiz Gonzaga Fleury, chefe de Serviço da Diretoria de Ensino, ao qual Penna acompanhou, de 16 a 31 de maio de 1936, na zona de Registro.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 4 Reunião com Fernando de Azevedo (1933) e visita do Professor Fleury em Registro (1936). 

Muitas imagens são de prédios de grupos escolares ou de escolas isoladas. Não há monumentalidade nem, de modo geral, construções desleixadas. Há muitos postais¹³, mostrando as cidades ou os locais entorno das escolas. São interessantes as fotos de atividades dentro de classe com visita do inspetor, porém a maioria das fotos são feitas em lugar aberto, pois as máquinas fotográficas não estavam no início aparelhadas para interiores. Algumas fotos (de formatura ou de eventos festivos) são tiradas por fotógrafos profissionais, porém a maioria é de máquinas de amadores.

Destaca-se ainda, a presença da imigração japonesa na zona do Ribeira, privilegiadas no registro iconográfico de Penna, sobretudo nos álbuns 6 e 7, nos quais constam várias imagens da atuação dos japoneses no campo de experiência, nas escolas, no acompanhamento a visitas de autoridades nipônicas e estrangeiras, festividades artísticas e escolares.¹⁴ Algumas dessas imagens reunidas na figura 5 destacam-se as imagens à esquerda a casa do fazendeiro (acima) e a de um colono (abaixo) e, à direita, alunos da colônia japonesa de Registro.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 5 Residência de japoneses no Vale do Ribeira e alunos do G.E. de Raposa, Registro, 1938 

Dessa maneira, podemos afirmar que nesse rico conjunto iconográfico, memória e representação se entrelaçam nas múltiplas faces da inspeção e da vida escolar.

2.1. Viagens de visita às escolas

Até a década de 1960, a visita às escolas consistia em uma das mais importantes atividades do serviço de inspeção escolar no Estado de São Paulo. Por meio das visitas, inspetores e delegados do ensino fiscalizavam o trabalho de diretores, professores e funcionários dos grupos escolares e dos professores das escolas isoladas, verificando a regularidade e a eficiência do ensino, a frequência dos alunos e dos professores, o cumprimento dos programas, a metodologia no ensino das matérias, as condições dos prédios escolares e dos materiais didáticos, a aplicação dos exames finais. Eles orientavam diretores e professores sobre o cumprimento dos deveres, realizavam reuniões pedagógicas e divulgavam práticas desejáveis. Como bem ressaltou Denise Silva (2004), delegados e inspetores eram vistos como representantes do Estado, autoridades educacionais revestidas de poder e competência técnica. Os inspetores fiscalizavam e eram fiscalizados; nas escolas registravam suas impressões nos Termos de Visita e para a Delegacia de Ensino apresentavam contas mensalmente, além de cartões de visita e relatórios.

No entanto, a visita aos estabelecimentos de ensino compreendia um desafio constante devido às condições de funcionamento da inspeção escolar: havia um número restrito de inspetores para atender um grande número de unidades escolares de cada região, além do tamanho dos municípios, a dificuldade de comunicação entre as localidades devido às más condições das estradas e as despesas de condução.

No relatório anual de 1936 apresentado por Luiz Damasco Penna ao Diretor do Ensino Educação, ele informou que a média de visitas dos inspetores por classe na região de Santos fora de 3,3 e por escola 4,1. A quilometragem percorrida pelos inspetores foi de 35.852 kilometros. Informou ainda as visitas que ele próprio fizera: “Visitei 28 escolas rurais, 178 classes de grupo, 60 de escolas particulares e 24 de outras escolas, num total de 290 unidades escolares”. (RELATÓRIO DELEGACIA DE SANTOS, 1936). No relatório de 1938, Penna discorreu com detalhes sobre os problemas vivenciados por ele e pelos inspetores escolares da delegacia de Santos nas viagens de visita às escolas da região:

Pois bem, em 1937, os inspetores, eu inclusive, nós seis, viajamos 44.455 kilometros, dos quais, 22.485 em estrada de ferro e 4.547 de automóvel, como os demais inspetores do Estado; mas dos quais 2.583 a cavalo e 14.840 em embarcações fluviais e marítimas; aéreas até, pois, fiz eu uma viagem de 111 km em hidroplano.

Dois mil e quinhentos quilômetros a cavalo e perto de quinze mil quilômetros em embarcações, assim, singelamente escritos, são uma coisa; viajados, já são outra para quem os viaja. (RELATÓRIO DA DELEGACIA DE SANTOS, 1938).

Dada a centralidade das viagens no trabalho de inspeção, o professor Penna buscou reunir fotografias retratando os meios de transporte utilizados por ele e os demais inspetores e os hotéis que lhes serviam de pouso e descanso.

A Figura 6 exemplifica as viagens a cavalo, meio de uso comum dos inspetores no litoral e no interior do Estado de São Paulo. Apesar da galhardia apresentada na imagem, a descrição do próprio professor Penna possibilita apreender as dificuldades do uso desse meio de transporte:

Entre uma excursão de légua em bom animal e bôa estrada e a equitação grotesca e perigosa a que nos submetemos aqui, vai muito. Não há, de ordinário, estradas nem mesmo caminhos. Há trilhos, muitos dos quais no alcantilado da costeira e bastantes para a páta da montaria. Assim são horas e horas, por veses, frequentissimamente debaixo de aguaceiro comum á costa, da soalheira própria da região, de temporais ríspidos e perigosos. Nem sempre a segurança de um ajantarado (grifos do autor) de nova espécie, ás seis e sete horas da tarde e de pouso acima da esteira. Não se contam os riscos, comuns, de um falseio do animal, de estirões a pé, subindo como quem sobe escáda, com ajuda, ás veses, tanto de pés como de mãos, os vadeios de rios e barras no escuro e no incerto da noite. (RELATÓRIO DA DELEGACIA DE SANTOS, 1938).

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Arquivo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 6 Luiz Damasco Penna montado a cavalo para trabalho, c. 1940. 

No litoral, outro meio de transporte bastante utilizado pelos inspetores era a embarcação. A respeito do transporte marítimo na região de Santos, o professor Penna teceu considerações detalhadas no Relatório de 1938 assinalando os diferentes tipos de embarcação utilizados por ele e pelos inspetores nas viagens de inspeção e as agruras das viagens marítimas e fluviais:

Do mar não há que se diga. A rubrica - embarcações - do Boletim Resumo Mensal compreende um museu retrospectivo de arte náutica, desde os luxuosos paquetes da Blue Star Line, que tocam em São Sebastião, mas cujo embarque nos é defeso pelo alto custo da passagem, até a mais remota piroga deixada ainda como último vestígio tupi. Dentro dessa curva cabem navios costeiros de segunda, terceira e decima ordem, navios fluviais, de róda, do tempo do império, pequenos veleiros do sul, desses que dão crônicas aos jornais e amanhecem um dia arribados, a bordada desbeiçada pelo cachação de vaga, cutters e hiates de mil espécies, minúsculos barquinhos de pesca - um porão frigorífico e um motor em cima d’agua e na taboa que sóbra o passageiro - uma infinidade de coisas nas quais são feitos aqueles quinze mil quilômetros, nos quais são vividas muitas mil horas de todas as incertezas e todos os desconfortos. (RELATÓRIO DA DELEGACIA DE SANTOS, 1938, p. 6-7).

A imagem da figura 7 é elucidativa a esse respeito apresentando o desembarque do professor Penna juntamente com outros homens em alguma parada no litoral paulista. A presença de fotografias do veleiro Almirante Saldanha e do cúter Atlas nos álbuns de Damasco Penna indiciam a relevância das embarcações no serviço de inspeção no litoral.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna

Figura 7 Embarcações utilizadas pelos delegados e inspetores na região escolar de Santos 

Ao apreciar os álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna, chamou-nos a atenção algumas imagens de fachadas de hotéis em cartões postais e fotografias. Não por acaso, o professor Penna guardou essas imagens, que correspondem a aspectos importantes das viagens de inspeção. Depois de horas de viagem ou de um dia de visita nas escolas da região, este tipo de hospedagem servia a inspetores, delegados e até mesmo a professores para descanso e repouso. Na figura 8, os detalhes da edificação do Hotel Bela Vista salientam o casarão de amplas janelas e porta de madeira contornado por árvores e colinas ao fundo.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna

Figura 8 Hotel Bela Vista, Vila Bela (cartão postal) 

Na ação de visita às escolas, inspetores e delegados de ensino atuavam como “peregrinos” da administração educacional tencionando os sentidos múltiplos implicados no controle, na orientação e na fiscalização do ensino. As fotografias reunidas por Luiz Damasco Penna põem em questão as vicissitudes do trabalho desses profissionais da educação e nos convidam a interrogar, de diferente perspectiva, o exercício dos agentes da inspeção escolar.

2.2. Acompanhamento dos trabalhos escolares

No trabalho de inspeção do ensino, inspetores e delegados deveriam observar os mais diversos aspectos da rede escolar: as condições dos prédios, os materiais, o cumprimento dos programas, os métodos de ensino, a escrituração escolar, o desempenho de professores e alunos. As inúmeras fotografias de escolas reunidas por Luiz Damasco Penna revelam representações variadas desse cotidiano escolar, diverso e multifacetado.

As fotografias de escola presentes nos álbuns de Luiz Damasco Penna reproduzem os formatos dominantes de fotografias do universo escolar difundidos no país até meados do século XX: fachadas de prédios escolares, retratos de turmas de alunos e de grupos de professores, quadros de formatura, solenidades e eventos, práticas escolares, entre outros.

Para este estudo selecionamos os tipos de imagens mais recorrentes nos álbuns do professor Penna que explicitam essa dimensão da atividade de inspeção de acompanhamento da vida escolar. Iniciamos pelos prédios escolares, preocupação permanente dos inspetores e delegados de ensino que deveriam verificar, atestar e informar às autoridades centrais do ensino as condições dessas instalações.

As figuras 9 e 10 são denotativas da diversidade dos estabelecimentos de ensino primário na região de Santos. Vale mencionar que fotografias de prédios escolares foram muito utilizadas no início do século XX no Estado de São Paulo como cartão-postal para propagar a ação do Poder Público no campo da educação, dando visibilidade à arquitetura, especialmente de grupos escolares e escolas normais construídos pelo Estado.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 9 Fachadas de prédios de grupos escolares da região escolar de Santos.¹⁵  

Não obstante, essa monumental arquitetura escolar restringiu-se a algumas escolas e localidades. Como observou ^{Souza (2009}), a política de construções escolares não acompanhou a rápida expansão do ensino primário no Estado de São Paulo. Consequentemente, boa parte das unidades escolares funcionavam em edificações simples e em casas alugadas e adaptadas. O problema era ainda maior nas áreas rurais onde a maioria das escolas funcionava em casas cedidas pelos fazendeiros em condições precárias de instalação, muitas em casas de tábuas, barracos e casebres.¹⁶ Compreende-se, dessa maneira, porque os prédios escolares consistiam em um dos maiores problemas do ensino público.

No relatório da Delegacia de Ensino de Santos de 1935, o delegado Luiz Damasco Penna apresentou uma descrição minuciosa das condições físicas de cada um dos prédios escolares do litoral paulista. De acordo com Penna, dos 24 grupos escolares existentes na região de Santos somente 9 (nove) funcionavam em prédios próprios enquanto 12 em edifícios particulares em péssimas condições. A situação era ainda mais grave nas escolas rurais. Segundo Penna, apenas 40% das 136 escolas rurais da região encontravam-se em boas condições de infraestrutura enquanto os 60% restantes podiam ser classificadas como em condições regulares e péssimas. Por isso, o delegado reiterava sua posição:

Temos por convicção segura que enquanto não se cuidar de installar soffrivelmente o professor rural, baldeadas serão quaes quer tentativas no sentido, não apenas de dar determinada orientação ao ensino rural, mas de assegurar o funccionamento conveniente de qualquer typo de escola. Seria obra de incalculável alcance convencer os prefeitos municipaes de que mais valeria construir uma casa boa por ano, do que estarem a nomear, como professores municipaes, leigos semi analphabetos a 100$000 e até a 50$000 mensaes. (RELATÓRIO DA DELEGACIA DE SANTOS, 1935, p. 12).

O delegado Penna afirmou também, que iria em breve enviar um álbum fotográfico com todos os prédios escolares: “Durante o corrente anno organizaremos um álbum com photografia de todos os prédios escolares, para ser enviado a Vossa Senhoria”. (RELATÓRIO DA DELEGACIA DE SANTOS, 1935, p. 13). Dessa maneira, o delegado pretendia atender à solicitação da Diretoria do Ensino que desejava conhecer, atestar e registrar as condições dos prédios em que funcionavam as escolas públicas do Estado.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 10 Fachadas de escolas rurais da região escolar de Santos (Escola Isolada Rural de Piratininga, 1930, e Escola Mista Típica Rural da Enseada, São Sebastião, 1950). 

Na Figura 10, sobressaí, no entanto, a modernização das construções escolares no campo fruto de políticas do governo federal e estadual nas décadas de 1940 e 1950. Trata-se de uma escola típica rural. A imagem salienta uma casa bem construída e de aparência confortável com uma parte destinada à residência do professor e outra para as atividades escolares.¹⁷

Além de verificar as condições dos prédios escolares e relatá-las às autoridades educacionais, outra atividade importante do serviço de inspeção consistia na coordenação das reuniões pedagógicas e na orientação pedagógica dos professores assistindo às aulas e ministrando aulas modelo quando em visita às escolas. A sala de aula, pouco retratada nas fotografias escolares aparece em algumas imagens nos álbuns de Luiz Damasco Penna evidenciando a representação simbólica dessa unidade espacial e pedagógica que enlaça sentidos identitários, articulando professores e alunos. A figura 11 dá visibilidade a uma cena típica de uma visita do inspetor a uma sala de aula de um grupo escolar. Todos os alunos perfilados e atentos assistem à aula. Os quadros estão cheios de conteúdos de matemática e língua portuguesa. De um lado, a professora toma lição de cálculo de um aluno no quadro negro, enquanto no outro lado da sala o inspetor observa uma aluna ordenando sentenças.¹⁸ Dessa maneira, a imagem reforça a dimensão pedagógica do exercício da inspeção, dimensão corroborada nos discursos das autoridades do ensino, mas difícil de execução dado o excesso de atribuições burocráticas e administrativas atribuídas aos inspetores e delegados de ensino (^{LIGEIRO, 2014}). No relatório da Delegacia de Santos de 1943, o delegado Luiz Damasco Penna informou que cada inspetor havia ministrado, em média, 470 aulas modelo no ano e que eles assistiram, em média, 505 aulas. (RELATÓRIO DA DELEGACIA DE SANTOS, 1943).

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 11 Sala de aula do 1° ano misto, do Grupo Escolar de Raposa, 1938. 

Inspetores e delegados em suas visitas às escolas acompanhavam também as práticas escolares, especialmente o funcionamento das instituições auxiliares da escola consideradas instrumentos importantes da renovação didática. Na figura 12, as imagens retratam algumas dessas instituições como a sopa escolar, o gabinete dentário e o ensino agrícola. Cabia aos inspetores e delegados de ensino incentivar os professores e diretores de grupos escolares a implantarem práticas de renovação pedagógica. Fotografias das atividades inovadoras adotadas nas escolas buscavam atestar os avanços alcançados, frutos, em certa medida, da atuação vigilante e diligente do serviço de inspeção.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 12 Instituições auxiliares da escola. 

Os álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna contêm inúmeras representações da cultura escolar, da fachada das escolas às salas de aula, das instituições auxiliares à fragmentos da inovação pedagógica. Essas imagens provavelmente produzidas para testemunhar a situação da educação primária no litoral paulista consagraram uma memória da educação pública. No entanto, na esteira da observação de Ciro Flamarion ^{Cardoso e Ana Maria Mauad (1997}, p. 405) cabe ao historiador desvelar o que não foi revelado pelo olhar fotográfico, desafio que implica “desvendar uma intrincada rede de significações, cujos elementos - homens e signos - interagem dialeticamente na composição da realidade”. No caso específico deste texto, cabe apontar o lugar social e educacional ocupado pelos inspetores e delegados na construção da cultura escolar.

2.3. Participação em eventos e solenidades

Parte considerável do trabalho do delegado de ensino consistia em participar de festas, eventos e solenidades representando o Poder Público e contribuindo para o abrilhantamento da atividade. Em todas essas atividades ressalta-se a representação investida no cargo dos inspetores e delegados de ensino. Termo polissêmico vale retermos aqui a explicação de Roger ^{Chartier (2011}) sobre a dupla definição antiga do termo representação, isto é, ela tanto “remete à ideia e à memória os objetos ausentes”, como constitui a demonstração de uma presença. Para a análise da atividade inspetora vale reter o sentido político e jurídico do termo explicado pelo autor: “aquele que representa uma função pública, representa uma pessoa ausente que lá deveria estar”, e “aqueles que são chamados a uma sucessão estando no lugar da pessoa de quem têm o direito” (^{CHARTIER, 2011}, p. 17) e ainda, a representação como exibição de algo, significando autoridade, dignidade, caráter.

Dessa perspectiva, podemos interpretar a dimensão simbólica da ação inspetora que se investe de autoridade e se constrói a partir dela. Essa dupla dimensão é perceptível na participação dos inspetores e delegados de ensino nos eventos e solenidades educacionais. Vale ressaltar, por exemplo, as práticas de formação em serviço do magistério primário e de auto formação dos profissionais da inspeção escolar.

Nos álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna encontramos 68 imagens relacionadas à participação desse educador em eventos e solenidades diversas: inauguração de escolas, festas e comemorações cívicas, visita de autoridades às escolas, formaturas e encerramento do ano letivo, congressos de educadores.

A partir de 1930, intensificou-se na rede pública de ensino paulista o oferecimento de cursos de atualização e de férias para o magistério primário com diferentes finalidades formativas.

A presença do inspetor e/ ou do delegado de ensino nessas atividades conferia-lhes maior legitimidade. A figura 13 evidencia uma dessas atividades - um curso promovido pelo programa de educação sanitária no qual o prof. Penna esteve presente e cuja recordação foi perpetuada na fotografia.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 13 Curso contra malária dentro do programa de educação sanitária desenvolvido no litoral norte com professores e diretores em 1936. 

Entre as décadas de 1930 e 1960, a orientação e a fiscalização do ensino passou a adotar novas estratégias de normatização e modelização do campo educacional articulando dimensões pedagógicas e administrativas. Exemplos dessas práticas constituíram as reuniões mensais de professores de escolas isoladas e de grupos escolares com diretores e inspetores, as reuniões anuais dos inspetores e diretores com o delegado regional e reuniões dos delegados regionais com as autoridades da Secretaria de Estado da Educação. Essas reuniões de trabalho propiciavam a circulação de normas e diretrizes como também a discussão de problemas educacionais e encaminhamento de soluções em diferentes âmbitos de atuação.

Na mesma direção, a participação das autoridades do ensino primário em congressos educacionais passou a ser incentivada pela Secretaria de Estado da Educação como meio de participação no debate educacional e de aprimoramento profissional. Na figura 14 observamos duas fotografias que retratam a participação do delegado Penna em eventos dessa natureza: um congresso realizado em Porto Alegre em 1958 e no IV Congresso Nacional de Professores Primários realizado em Recife, em 1960.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 14 Congressos e eventos educacionais¹⁹  

Portanto, vários sentidos estavam implicados nas atividades de representação desenvolvidas por inspetores e delegados de ensino. Alguns deles podemos observar nos próprios relatos de Luiz Damasco Penna: “Tive a honra de acompanhar Sua Excelência o Senhor Interventor Federal na excursão que realizou de 8 a 11 de junho a municípios do litoral sul, proferindo, a mandado de Sua Excelência, oração na solenidade do lançamento da pedra fundamental do G.E. de Registro”. (RELATÓRIO DA DELEGACIA DE SANTOS, 1940, p. 3-4).

Referia-se o prof. Penna à visita do interventor Ademar de Barros à região escolar de Santos em junho de 1940. Momento de grande solenidade, a visita do representante máximo do poder político no Estado de São Paulo ao litoral envolveu inauguração de escolas, desfiles, e outras atividades registradas em fotografias como a figura 15 na qual professores e autoridades locais de Cananéia acompanham o interventor enquanto alunos do grupo escolar saúdam a comitiva empunhando bandeiras.

Fonte: Álbum de fotografia de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 15 Visita do interventor Adhemar de Barros ao GE de Cananéia, em junho de 1940. 

Ainda no relatório da Delegacia de Santos de 1940, o delegado Penna prossegue informando as atividades de representação por ele desenvolvidas e o seu significado pessoal e profissional:

Mereci ainda a distinção de representar o Snr. Prof. Dario de Moura e, depois, Vossa Senhoria, em diversas solenidades efetuadas nesta cidade e compareci pessoalmente, ou me fiz representar, em todas as festas e solenidades para as quais a delegacia recebeu convite. Paraninfei a turma de diplomados no Instituto D. Escolástica Rosa [Santos], o que relato porque a distinção foi sem dúvida endereçada já ao professorado que dirijo, já ao Departamento de que tenho a honra de ser delegado. (RELATÓRIO DA DELEGACIA DE SANTOS, 1940, p. 4).

Pode-se, por conseguinte, afirmar que era na condição de autoridade do ensino que a presença do delegado regional expressava toda a sua dimensão simbólica como expressão da autoridade administrativa. Especialmente nas festas e comemorações cívicas realizadas nas escolas, tal participação não somente abrilhantava a solenidade como reafirmava a relevância sócio cultural e pedagógica da celebração. Como assinalou ^{Souza (1998}), na transição do século XIX para o século XX, os republicanos paulistas instituíram no aparelho de instrução pública várias práticas simbólicas de expressão do imaginário sociopolítico da República. “Festas, exposições escolares, desfiles dos batalhões infantis, exames e comemorações cívicas constituíram momentos especiais na vida da escola pelos quais ela ganhava ainda maior visibilidade social e reforçava sentidos culturais compartilhados”. (^{SOUZA, 1998}, P. 241)

Como fenômeno cultural, social e político, a festa promove laços de sociabilidade constituindo-se, também, como palco de conflitos e tensões sociais. Como tem assinalado vários autores (^{OZOUF, 1988}, LEONEL, 2009) a festa rompe com a rotina e configura um tempo consagrado. As festas cívicas, por sua vez, têm a finalidade de perpetuar a memória nacional. Na escola as festas e comemorações cívicas têm uma inequívoca finalidade pedagógica. Elas reafirmam laços de sociabilidade ao mesmo tempo em que reafirmam práticas culturais. Além disso, ratificam valores cívico-patrióticos contribuindo para reforçar a memória histórica por meio do festejo do calendário nacional.

Nos álbuns de Luiz Damasco Penna há inúmeras fotos retratando esses momentos rituais do calendário escolar: o dia da Pátria, desfiles em comemoração ao aniversário da escola e da cidade, o dia dos animais e da árvore, a festa de encerramento do ano letivo.

Em todas essas cerimônias especiais, inspetores e delegados eram instados a comparecer reforçando, pela autoridade legítima a eles conferida, a chancela do Estado e a relevância sociocultural e educativa da comemoração e da escola.

Nas figuras 16 e 17, as imagens retratam a diversidade das celebrações escolares realizadas na região de Santos. Na figura 16, as duas imagens da esquerda ressaltam a apresentação teatral de um grupo de alunos em 1952 e as duas imagens à direita põem em relevo a participação dos alunos uniformizados e enfileirados, participando de solenidades como atores e observadores. A figura 17 dá visibilidade aos desfiles cívicos, prática educativa muito disseminada nas escolas públicas primárias paulistas e brasileiras no século XX.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 16 Festas escolares na região escolar de Santos²⁰  

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 17 Desfiles cívicos - Sete de Setembro 

Por último, vale destacar uma dimensão relevante contida nas representações da inspeção escolar: a presença de inspetores e delegados de ensino nas fotos de classe do 4° ano (com os diplomandos do curso primário) e nos quadros de formatura.

A figura 18 apresenta algumas fotografias desse tipo que se tornaram muito populares e comercializáveis em meados do século XX. A propósito, como salientou ^{Souza (2009}, p. 322) acerca desse tipo de fotografias: “Tiradas geralmente no encerramento do ano letivo, coincidem com as solenidades de entrega dos diplomas, certificação do mérito alcançado por bem poucos alunos”. O acompanhamento da disciplina, da frequência e do desempenho dos alunos compreendiam parte relevante do trabalho realizado pelos agentes da inspeção escolar. Nas escolas públicas primárias paulistas, as provas finais eram elaboradas pela delegacia de ensino e os exames consistiam em rituais de consagração pública, pois, validavam desempenho e condutas de alunos e professores jogando um papel crucial em um sistema de ensino altamente seletivo. Dessa maneira, a festa de encerramento do ano letivo com a entrega dos diplomas aos concluintes do 4° ano primário compreendia uma solenidade de grande prestígio e valor simbólico para a comunidade escolar e para a sociedade local.

Fonte: Álbuns de fotografias de Luiz Damasco Penna. Acervo particular de Luiz Alberto Penna.

Figura 18 Quadros de formatura 

A representação dessa celebração do mérito escolar registrada em fotografias entrelaçava alunos, professores e autoridades do ensino enaltecendo múltiplos sentidos socioculturais como honra, distinção, sucesso, dedicação, êxito, entre outros.

A análise de ^{Werle (2005}) sobre a relação entre os quadros de formatura e a memória institucional merece ser recordada, pois, evidencia mais uma dimensão dessa prática de representação da cultura escolar. Como afirma a autora: “Uma formatura é um importante momento no funcionamento das instituições escolares, destacada referência por comprovar os atos pedagógicos de sucesso processados em seu interior”. (^{WERLE, 2005}, p. 3).

Portanto, trata-se de uma dupla representação: o quadro de formatura como suporte material para ser afixado em local de destaque na escola e como fotografia de recordação escolar. Ainda de acordo com ^{Werle (2005}), os quadros de formatura hierarquizam, isto é, eles homogeneízam os alunos em roupas e poses, ao mesmo tempo em que destacam homenageados e figuras ilustres. Na figura 18 podemos observar essa distribuição hierarquizada da “dimensão institucional de sucesso”. Na fotografia do quadro de formatura do Grupo Escolar de Marília, de 1930, sobressaí a foto de Luiz Damasco Penna em primeiro lugar como paraninfo. O mesmo ocorre no quadro de formatura do Grupo Escolar Marcílio Dias, de Guarujá, de 1952, onde, prof. Penna aparece em primeiro plano como delegado do ensino acompanhado também em destaque à esquerda pelo prefeito municipal, João Torres Leite Soares, e à direita por José Paulo Guimarães, inspetor escolar.

Ainda em relação à figura 18, na foto de classe, nota-se também a centralidade da figura do delegado de ensino, cuja autoridade representa o sentido figurativo do poder do Estado e da administração educacional. Em síntese, pode-se dizer que, nas diversas ações de representar, os agentes da inspeção do ensino contribuíram para a construção de uma memória da educação pública paulista.