Contexto da formação de professores em Portugal na transição do século XIX para o XX

Remontam ao final do século XIX, as primeiras iniciativas para criar no distrito de Leiria⁴, uma escola de habilitação de professores para o ensino primário. Em março de 1896 já é possível identificar a existência ou o prenúncio de uma escola para o magistério primário nas páginas do Jornal O Districto de Leiria⁵, quando menciona que, “No fim dos exames do ensino secundário começarão nos Lyceus os exames para o magistério primário, cujo programma deve ser brevemente publicado” (1896, n. 729). Esses exames de habilitação eram realizados no Liceu, sob a autoridade dos respectivos reitores, que eram também os comissários distritais dos estudos.

Mas foi em 17 de novembro 1897, em conformidade com o Regulamento Geral do Ensino Primário, aprovado pelo Decreto Real de 18 de junho de 1896, que foi autorizada a criação de cursos de habilitação para o Magistério no país e que a Câmara Municipal de Leiria solicitou ao governo a criação de uma escola mista de habilitação para o Magistério Primário (^{CABRAL, 1993}). O Decreto de criação foi publicado no Diário do Governo em 26 de fevereiro de 1898, ficando, porém, a nomeação do pessoal e a instalação dependentes de aprovação da Câmara Municipal para o fornecimento da casa e do material escolar.

A formação dos futuros professores do ensino primário consta do Regulamento aprovado pelo Decreto Real de 18 de Junho de 1896, determinado pela Lei de 22 de Dezembro de 1894. Da parte II do Regulamento, consta o título de Ensino Complementar e Cursos de Habilitação para o Magistério. Na opinião do jornal Correio de Leiria⁶ (1898, n. 160), o pedido de criação de uma escola de magistério primário havia caído no esquecimento e dele não sairia sem a interferência do Barão de Salgueiro⁷ junto à Câmara Municipal⁸. Conclui o referido jornal que “os benefícios que a escola traz para esta cidade estão no ânimo de todos”.

O ânimo a que se refere o Correio de Leiria não era sem razão, pois que, no distrito de Leiria, em 1890, de uma população total de 217.278 habitantes, 188.530 eram analfabetos (86%). Entre a população alfabetizada, sabiam ler 2.391 homens e 1.694 mulheres, e sabiam ler e escrever 17.800 homens e 6.863 mulheres (CORREIO DE LEIRIA, 1895, n. 10)⁹. O número de homens alfabetizados era praticamente o triplo do de mulheres. Havia em Portugal e ilhas adjacentes quatro milhões de analfabetos em uma população de cinco milhões de habitantes (CORREIO DE LEIRIA, 1897, n. 137).

É neste contexto que a formação de professores primários assume um lugar estratégico no combate ao analfabetismo em Portugal, embora nas primeiras décadas do século XX, a carreira docente não se apresente de forma a atrair muitos jovens interessados na profissão do magistério, considerando principalmente a questão dos vencimentos, que eram insuficientes em face ao custo de vida, como bem assinalado por ^{Adão (1992}). Em Leiria, o curso de habilitação para o magistério primário funcionou inicialmente na Escola Distrital de Habilitação para o Magistério Primário (EDHMP), no período de 17 de outubro de 1899 a 9 de agosto de 1902. A partir de 22 de outubro passa a designar-se Escola de Ensino Normal de Leiria (EEN). Com essa mudança, a escola buscava adequar-se à reforma do ensino primário de 1901, inserindo-se no contexto de expansão do ensino normal e das escolas do magistério primário no país.

Entre 1887 e 1901, foram criadas em Portugal várias escolas de formação de professores primários: Escola Mista Distrital de Habilitação para o Magistério Primário de Braga (1897/1898); Escola Distrital de Habilitação para o Magistério Primário de Castelo Branco (1897/1898); Escola de Habilitação para o Magistério Primário de Portalegre (1898); Escola Distrital de Habilitação para o Magistério Primário no Algarve (1899); Escola de Habilitação para o Magistério Primário na Madeira (1900); Escola Normal de Coimbra (1901). (^{PINTASSILGO, et al., 2012}).

Com relação à EEN, estudos realizados por ^{Cabral (1993}) indicam que esta funcionou na casa de propriedade de Luis Maria Xavier de Carvalho. Em 1904, a edilidade concordou em mudar a escola para um prédio de D. Maria José Pimentel, situado na rua do Liceu. As obras de adaptação para o pleno funcionamento da escola deveriam ser concluídas no final de 1910.¹⁰

Em razão das dificuldades encontradas para a sua instalação, em 1914 a EEN passa a funcionar no antigo Paço Episcopal, cujo projeto de adaptação de parte do andar nobre foi assinado pelo arquiteto Ernesto Korrodi¹¹. A Escola Central Feminina, por sua vez, também designada Escola Primária Oficial¹², destinada à prática pedagógica dos futuros professores primários, passou a funcionar no Convento de Santana, depois no Convento da Portela. Em 23 de agosto de 1916, tanto a EEN como a escola anexa foram transferidas para o Convento São Estevão (^{CABRAL, 1993}).

Durante o século XX, a história do Convento de São Estevão esteve intimamente ligada à formação de professores primários, servindo de sede para quatro instituições oficiais de ensino: Escola de Ensino Normal (1916-1919), Escola Primária Superior (1919-1926), Escola do Magistério Primário (1959-1986), e a Escola Superior de Educação de Leiria, criada formalmente em 1979, como escola autonoma, iniciando as suas atividades letivas em 1985. Em abril de 1987, foi integrada ao Instituto Politécnico de Leiria. Atualmente, designa-se Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS), integrada ao Politécnico de Leiria¹³.

A última alteração na designação da EEN ocorreu em 1919, como parte da Reforma Leonardo José Coimbra que, em 1 de julho de 1919, transformou em Escolas Primárias Superiores (EPS)¹⁴ as antigas Escolas Normais de Lisboa, Porto e Coimbra, bem como as de Habilitação ao Magistério do Ensino Primário nas sedes dos demais distritos do país (^{SILVA, 2012}, ^{BARREIRA, 2017}). De curta duração, as Escolas Primárias Superiores vieram a ser encerradas pelo Decreto n.º 9354 de 7 de janeiro de 1924, assinado pelo ministro António Sérgio e reabertas pelo Decreto n.º 10248 de 4 de novembro de 1924. Alçadas à condição de Institutos de Educação e de preparação técnica de caráter regional, as EPS foram extintas em 30 de junho de 1926¹⁵, durante a Ditadura Militar (1926-1933) que antecedeu o regime do Estado Novo (1933-1974).

No período em estudo, Leiria era capital de um distrito com assimetrias regionais, onde se faziam sentir alterações estruturais associadas ao crescimento demográfico; a uma industrialização emergente, revitalizando os polos artesanais; à implementação de uma rede de comunicação viária; à dinâmica proporcionada pelos eixos ferroviários, ligando Coimbra a Lisboa, particularmente a linha do Oeste que atravessava o distrito ligando os principais núcleos urbanizados. Desde finais do século XIX, que a economia termal e de veraneio trazia ao distrito uma outra perspectiva de progresso e urbanismo.

Leiria era também capital de um município onde o núcleo urbano constituía um polo fundamental no comércio e na administração, servindo um territorium agrícola e artesanal, cujos habitantes regularmente viajavam à cidade para vender e abastecer-se de bens fundamentais. Se a escolarização crescente pelo distrito fazia sentir a conveniência de uma escola distrital de formação de professores, a dinâmica municipal passava sobretudo por assegurar um prosseguimento de estudos orientada para a economia e os serviços locais. No plano nacional, a normalização da formação docente estava organizada em escolas distritais. Mas os municípios, incluindo os que eram capitais de distrito, não queriam abdicar a oferta de escolas de continuidade que complementassem e de certo modo especializassem os adolescentes e adultos que obtinham aprovação no grau de instrução elementar. Escolas Normais ou Escola Primárias Superiores? Era sobretudo nas capitais de distrito que este dilema se colocava, dividindo as opiniões dos dirigentes. Leiria por um lado lidou com uma Escola Complementar que assegurava as duas modalidades, mas as dificuldades revelaram-se insanáveis.

Da escola distrital de habilitação para o magistério primário à escola de ensino normal (Primeira fase)

A data de 10 de outubro de 1899 pode ser considerada um marco na história da formação de professores no distrito de Leiria. Nesse dia teve início o período de matrículas da recém-criada Escola Distrital de Habilitação para o Magistério Primário (EDHMP), localizada na sede do distrito. À época, matricularam-se 36 alunos para o ano letivo de 1899-1900, sendo 18 do sexo feminino e 18 do sexo masculino, número que se manteria no ano subsequente, porém, com sensível diminuição no ano de 1901-1902. A matrícula estava condicionada ao pagamento da propina na importância de 3190 reis. A maior parte era procedente de outros distritos, como Coimbra (06), Leiria (20) e Santarém (10). As alunas tinham em média 19 anos (entre 16 e 23) e os alunos 18 anos (entre 16 e 26)¹⁶.

A primeira sessão do conselho escolar da EDHMP foi aberta em 17 de outubro de 1899, sob a presidência do diretor Luiz José de Oliveira Júnior, que permaneceu no cargo por mais de 20 anos. A sessão contou com a participação dos professores Manuel Ignácio de Boaventura, José Mauricio D’Oliveira, D. Elvira Barreto de Perdigão, D. Elvira Júlia da Costa Almeida Campelo Ferraz de Boaventura e António Lopes Teixeira, que igualmente permaneceram na instituição até o seu fechamento em 1926, já como Escola Primária Superior.

Na fotografia abaixo, provavelmente tirada na primeira sessão, observa-se o diretor sentado ao centro, ao lado das professoras Elvira Perdigão e Elvira Boaventura, seguido dos três professores e professoras da escola anexa. Na segunda fileira, sentadas as alunas e, na última, em pé, os alunos. Cabe salientar o significado da fotografia coletiva como símbolo do coletivo hierárquico, mas congregado na instituição. O ritual da fotografia coletiva tornou-se ícone institucional, como memória e como comprovativo de um momento, de uma época.

Fonte: M|I|MO - Museu da Imagem em Movimento (2019).

Figura 1 Corpo docente e discente [1899]¹⁷  

Com relação à primeira sessão, as questões de âmbito administrativo ganharam relevo, tendo sido tomadas várias decisões. Em primeiro lugar, ficou definido que as reuniões do conselho escolar seriam realizadas no primeiro dia de cada mês. O diretor propôs ainda que o conselho deliberasse qual dos professores regeria a escola anexa à EDHMP e fizesse a distribuição das disciplinas do 1º ano do curso complementar¹⁸ e de habilitação para o magistério primário. Depois de uma breve discussão, os professores acordaram que a regência da escola anexa¹⁹ ficaria a cargo da professora D. Elvira Julia da Costa Almeida Campelo Ferraz de Boaventura. Sobre o funcionamento, foi fixado que o horário de entrada na escola seria às 10 horas da manhã e o período de estudos destinados aos exercícios escolares duraria quatro horas diárias. Decorridas as duas primeiras aulas, haveria um período de intervalo de descanso aos alunos.

Essa, inclusive, é uma prática característica escolar que perdura até hoje, tendo-se tornado característica do mundo escolar, qual seja a organização por disciplinas distribuídas ao longo dos dias, das semanas e dos meses, com tempo determinado de início e término e com duração limitada. Na concepção de ^{Escolano (2008}), a dimensão do tempo na escola²⁰ constitui um dos elementos estruturais e estruturantes da cultura escolar. Estrutural, porque fixa o ordenamento da instituição por meio de horários calendários. Estruturante, por sua influência e interação com outros elementos que formam a vida escolar - como o espaço, o currículo, a conduta dos sujeitos, entre outros. Na primeira sessão, a distribuição das disciplinas da EDHMP, ficou assim estabelecida pelos professores:

As sessões seguintes dão nota de uma regularidade de funcionamento, mas, um ano depois, em 26 de agosto de 1900, o diretor convocou reunião em caráter extraordinário para tratar do ofício recebido do comissário de instrução primária do distrito, no qual foi solicitado que fossem nomeadas as dificuldades enfrentadas na execução do Regulamento da Instrução Primária de 1886, na parte atinente aos cursos de habilitação ao magistério. Em resposta ao ofício, o conselho destacou oito pontos, que correspondiam a questões relativas à organização da escola, a exemplo do que ocorria nas escolas normais. Eram dúvidas dos professores a respeito do funcionamento e da organização pedagógica da EDHMP.

Um passo importante foi dado por meio do Decreto n.º 8 de 24 de dezembro de 1901, assinado pelo ministro e secretário de estado dos negócios do Reino, Hintze Ribeiro, que reformou o ensino primário. Segundo observam ^{Afonso e Azevedo (2012}), o decreto “[...] é, possivelmente, o iniciador da moderna rede de “preparação de professores”, evidenciando preocupações abrangentes, que vão desde o edifício até a inspeção, sem descurar os programas, os professores, entre outros” (p. 69).

Na análise de Nóvoa (1987), a reforma de 1901 traduz o otimismo face às potencialidades da escola, tão característico do pensamento pedagógico português naquele momento. Tanto é assim, que destaca o artigo que trata da habilitação para o exercício do magistério. Habilitação essa que passou a depender, obrigatoriamente, da aprovação no curso das Escolas Normais ou de habilitação para o Magistério Primário²¹. Desse momento em diante, nenhuma pessoa poderia se tornar professor do magistério primário sem passar por exame em uma escola normal (NÓVOA, 1987). O autor se refere ao processo desencadeado com e a partir da Reforma de 1878, que prevê que os exames de habilitação para o magistério fossem realizados, sempre que possível, nas escolas normais. Tal princípio se materializou na Reforma de 1901²².

Nesta reforma, o curso das escolas normais e de habilitação para o magistério primário passa a compreender as seguintes disciplinas: 1º) Língua e literatura portuguesa; 2º) Língua francesa; 3º) Aritmética prática; 4º) Geometria elementar; 5º) Moral e doutrina cristã. História sagrada; 6º) Noções gerais de cronologia, geografia e história, com especialidade a de Portugal; 7º) Caligrafia. Desenho linear e de ornato. Cópia de mapas; 8º) Direitos e deveres dos cidadãos. Noções de escrituração comercial e agrícola; 9º) Elementos de ciências naturais e suas aplicações à agricultura e à higiene. Noções elementares de agricultura prática; 10º) Pedagogia e, em especial, metodologia do ensino primário. Legislação da escola primária portuguesa; 11º) Ginástica elementar; 12º) Noções rudimentares de música, execução de coros; 13º) nas escolas normais do sexo feminino e nas escolas de habilitação, trabalhos de agulha e lavores, e regras práticas para o corte em geral.

Todos os anos o Governo, atendendo às necessidades do magistério primário, fixaria o número máximo de alunos, de um e outro sexo, e esses poderiam matricular-se no 1º ano das escolas normais e de habilitação para o magistério²³. Para a matrícula nessas escolas era exigida a idade mínima de 16 anos e permitida a idade máxima de 25 anos²⁴.

Quanto ao número de professores, nas escolas normais haveria sete professores ou professoras efetivas e, nas escolas de habilitação, três professores e duas professoras efetivas. A nomeação seria feita pelo Governo, mediante concurso de provas públicas, sendo admitidos ao concurso candidatos com habilitação para o magistério e de preferência os professores ou professoras de instrução primária, que tivessem mais de cinco anos de bom e efetivo serviço no magistério²⁵. Na EDHMP, o quadro de professores foi composto por cinco professores efetivos entre os anos de 1899 e 1910, conforme o número atribuído pela legislação em vigor às escolas de habilitação para o magistério.

O decreto normatiza ainda as regras disciplinares. Era expressamente proibido aos professores e professoras das escolas normais e de habilitação para o magistério primário, por exemplo, dirigirem ou exercerem, direta ou indiretamente, e sob qualquer pretexto, o ensino normal particular. E quando algum professor ou professora das escolas normais ou de habilitação ensinasse doutrinas contrárias à religião do Estado, à moral e bons costumes e às Leis do Reino, ou houvesse cometido qualquer delito infamante ou gravemente escandaloso, seria suspenso pelo Governo até ulterior resolução tomada segundo os termos legais. O professor ou professora indiciado teria assegurado o direito a ser ouvido antes da resolução final²⁶.

A manutenção das escolas normais tanto os edifícios, a mobília e o material pedagógico das escolas de habilitação para o magistério primário, bem como a sua limpeza e conservação, ficavam sob encargo obrigatório das respectivas Câmaras Municipais. Contudo, nem sempre os pedidos de materiais e artigos indispensáveis ao funcionamento da escola eram atendidos, a escassez de recursos foi recorrente nesse período. Exemplo disso foi a suspensão das pensões e subsídios para livros de alunos das escolas normais, sendo beneficiados apenas os alunos que já recebiam o auxílio anterior à publicação do decreto²⁷.

Também em cumprimento do Decreto de 24 de dezembro de 1901, em 22 de outubro de 1902, ou seja, após três anos de funcionamento, a EDHMP passa a designar-se Escola de Ensino Normal de Leiria (EEN). Como referido, aquele decreto consignou uma reforma do ensino primário, determinando, entre outros aspectos, que a habilitação para o exercício do magistério primário ocorra mediante a aprovação no curso das escolas normais ou de habilitação para o magistério primário²⁸. Entre 1900 e 1902 a EDHMP diplomou 80 alunos como professores do ensino primário. Nesse último ano, o número de diplomados havia dobrado em relação ao ano anterior, demonstrando o prestígio da escola junto à comunidade do concelho e do distrito de Leiria, além de ser uma novidade o que justificaria, em parte, o interesse pela profissão do magistério.

Em conformidade com a nova legislação, em 1904, algumas disciplinas foram acrescidas e outras reformuladas, mas o curso se manteve com dois anos de duração. Nesse momento, a instituição recebeu dois novos professores efetivos, Antonio Maria da Silva Barreto e Elvira Barreto de Figueiredo Perdigão, que já atuavam na Escola Anexa. A distribuição das disciplinas ficou da seguinte forma:

Ao final, somavam 16 disciplinas distribuídas por cinco professores, dois a menos do que previa o Decreto de 1901 para as escolas normais. Na organização curricular, as atividades práticas ganharam importância, sendo consideradas como fator de ampliação do repertório cultural e científico dos alunos-mestres³⁰. No entanto, as aulas-passeio só poderiam ser realizadas mediante autorização superior. No dia 1 de maio de 1908, a direção da escola enviou, pela primeira vez, ofício à Direção de Instrução Pública, solicitando autorização para o professor de Ciências Naturais, Silva Barreto, realizar com os alunos dois ou três passeios escolares até o fim daquele ano letivo, visto a utilidade de tais passeios na formação dos alunos-mestres.

Para ^{Magalhães (2010}, p. 39), “Em abstracto, onde estava o professor estava a aula, que, por consequência, deveria ser ministrada em concordância com os contextos e a disponibilidade de material”. Embora, como refira o autor, uma visita de estudo, por exemplo, fosse interpretada pelo mestre como aula, nem sempre havia instalação adequada para o aluno cumprir o seu ofício.

A escola normal e a República: “O homem vale, sobretudo, pela educação que possui” (Segunda fase)

A partir de 1910 com a instalação da República³¹, a educação assume um papel central no novo governo (NÓVOA, 1987; ^{CANDEIAS, 2005}; ^{MAGALHÃES, 2010}). Na compreensão de ^{Magalhães (2010}), a República favoreceu o aprofundamento da ciência pedagógica como ainda conferiu um sentido renovado à cultura escolar, isto é,

Ao quotidiano da escola foram acrescentadas manifestações que a tornavam útil e inteligível junto da população em geral, concretizando os exercícios e as aplicações escolares e tornando públicos os rituais de uma simbólica adequada à regimentação do sistema educativo (^{MAGALHÃES, 2010}, p. 367).

Para o diretor da EEN, professor Luis José de Oliveira Júnior, a República simbolizava uma nova era no país. Na sessão do conselho escolar de 10 de outubro de 1910, o diretor aproveitou para saudar a nova bandeira da Pátria, afirmando que com a mesma lealdade e dedicação com que servira o regime anterior, igualmente serviria a nova República Portuguesa. Destacou a participação do professor Antonio Maria da Silva Barreto, que segundo ele era um antigo democrata sinceramente dedicado à causa da República e que acabava de ser honrado pelo governo provisório com o cargo de governador civil substituto. Em seguida, pediu a palavra o professor Barreto para saudar o novo regime, ao que foi entusiasticamente correspondido por todos os vogais (professores) presentes. Esse, inclusive, pode ser considerado um dos raros momentos de manifestação política registrada nas atas do conselho escolar entre os anos 1899 e 1919.

Em 6 de dezembro de 1910, a EEN já havia aumentado a duração do curso para três anos. Nessa sessão, foi anunciada a chegada de mais um professor, José Marques Castilho. Quanto à distribuição dos horários e das disciplinas, ficou da seguinte forma:

Com 70% da população analfabeta, os primeiros governos da República iniciaram uma série de reformas nos vários graus de ensino, a exemplo da Reforma do ensino infantil, primário e normal de 1911 (Decreto n.º 5.504, de 29 de março), assinada pelo ministro do interior, Antonio José de Almeida. A ênfase na educação é logo mencionada no preâmbulo do relatório da reforma, quando diz que o homem vale, sobretudo, pela educação que possui. Para os legisladores:

Educar uma sociedade é fazê-la progredir, torná-la um conjunto harmónico e conjugado das forças individuais, por seu turno desenvolvidas em toda a plenitude. E só se pode fazer progredir e desenvolver uma sociedade, fazendo com que a ação continua, incessante e persistente de educação, atinja o ser humano, sob o tríplice aspeto: físico, intelectual e moral³².

No campo educacional, o Decreto de 1911 estabeleceu em princípio a criação das Escolas Primárias Superiores, o que só ocorreria de fato, a partir de 1919. Com aquele decreto, o governo pretendia “encarar de frente” o problema da educação popular. Umas das dificuldades na organização da “grande massa da população”, segundo o legislador, consistia na precária condição econômica dos professores.

Quanto às escolas normais, se bem que muito houvesse para ser feito, o governo considerava a necessidade de transformá-las, pois parte das quais tinha os seus quadros quase vazios, e criar sucessivamente escolas, providas de professores. O ensino normal, assevera o legislador, elevaria cada vez mais o nível intelectual do professorado, tornando-o apto para a sua missão social. Desse modo, a escola normal passa a corresponder às exigências da pedagogia moderna³³. Acerca dessa questão, ^{Fernandes (1979}) destaca que, um dos aspectos mais característicos do movimento pedagógico português durante a 1.ª República, é o seu vigoroso impulso em direção à constituição de uma pedagogia científica.

O governo também adotou processos de descentralização administrativa e pedagógica e na fiscalização das normas, melhorando as escolas normais e aumentando os vencimentos dos professores, visando proporcionar-lhes independência conforme às exigências da consciência pública em Portugal à época. Contudo, segundo Nóvoa (1987), o balanço da Reforma da 1911 é bastante decepcionante, uma vez que os dois projetos mais ousados como o do ensino primário e o da descentralização, não conseguiram se estabelecer efetivamente. A discrepância entre as ideias da reforma e a realidade socioeconômica do país, bem como as bases sociais da República, impediram a concretização da maioria dos projetos relativos à educação, conclui o autor.

Com o advento da República, a religião também foi banida da escola³⁴. Essa disciplina deveria ser tratada no “recanto do lar”, porque o Estado, respeitando a liberdade de todos, não deveria se intrometer. A moral das escolas passa a ter por base os preceitos que regulam a justiça entre os homens e a dignidade dos cidadãos. A escola, a partir de então, torna-se neutra. Nem a favor de Deus, nem contra Deus. Dela foram banidas todas as religiões, menos a religião do dever, que será o culto eterno desta nova igreja cívica do povo, conforme consta no preâmbulo do decreto³⁵. No exame de Libânia ^{Xavier (2002}) a laicidade constitui um princípio republicano por excelência e marca do cientificismo positivista. Por conseguinte, como ela mesmo diz, o ambiente escolar deve estar acima de crenças e disputas religiosas, respeitando a integridade da personalidade em formação do aluno, à pressão perturbadora da escola quando utilizada como instrumento de propagandas de seitas e doutrinas.

Em 1913, o governo manda publicar a Lei n.º 12, de 7 de julho que cria o Ministério da Instrução Pública e do qual ficaram dependentes todos os serviços de instrução, à exceção das escolas profissionais dependentes dos Ministérios da Guerra e da Marinha, e da respetiva inspeção³⁶. Na avaliação de Nóvoa (1987b), esta legislação, que permaneceu em vigor até 1918, constitui a primeira experiência de descentralização do governo republicano. No ano seguinte entrou em execução a Lei n.º 233, 7 de julho de 1914, que reforma o ensino normal primário. Essa legislação, contudo, teve curta duração, sendo suspensa em junho de 1916.

Passados quatro anos da publicação do Decreto de 1911, o diretor da EEN informou ao conselho escolar, na sessão de 27 de maio de 1915, que havia recebido do Ministério da Instrução Pública uma circular encarregando-o de comunicar o cumprimento dos dispositivos contidos na circular da Secretaria Geral de 30 de dezembro de 1914, referente ao culto da bandeira e ao maior desenvolvimento da educação cívica. Na circular o Ministério da Instrução Pública afirma que:

É um desejo, com efeito, que se dê com base à formação moral das novas gerações, o mais acalentado amor pela pátria e pela República e um forte sentimento cívico bastante eficaz para combater as influências desnacionalizadoras que durante algumas dezenas de anos actuaram na sociedade portuguesa. Não deveriam também os professores esquecer esta verdade fundamental: “amar a Pátria é amar a República, pois as novas instituições foram implantadas pela vontade da Nação e pela Nação tem sido mantida e defendidas³⁷.

Na visão dos republicanos “as orientações de teor nacionalista e cívico integravam a educação moral. Foi pela voz dos professores, individualmente, ou associados, que o compromisso pedagógico, moral, político veio a ser proclamado em diversas circunstâncias” (^{MAGALHÃES, 2010}, p. 364). Além do sentimento cívico e dos rituais estabelecidos pelo governo republicano, o conselho escolar da EEN também se depara com o número crescente de alunos que perderam o ano em 1916 por faltas ou não obtiveram média para prosseguir.

Outro problema enfrentado era a indisciplina. Na sessão de 5 de julho de 1917, o presidente informou ao conselho que mandara levantar ao aluno da 2ª classe do curso, Antonio Henriques Baptista, um auto de investigação por infração disciplinar em virtude de queixa contra ele apresentada, em 25 de junho do corrente ano, pela professora Elvira Barreto de Figueiredo Perdigão. O conselho, depois de examinar o referido auto, considerando que nunca na escola se praticou qualquer falta grave como aquela e, ao contrário, a disciplina sempre nela fora mantida, a fim de salvaguardar a disciplina e o prestígio da escola junto à comunidade local, resolveu pela aplicação da pena de um ano de expulsão. Sobre as medidas disciplinares, Fernandes (2005) chama a atenção para o fato de que a escola se caracteriza por ser também uma estrutura de normalização, isto é, “O código disciplinar, os castigos e os prêmios são parte dessa estrutura, posta em funcionamento pelos professores e por outras autoridades cujos poderes específicos são, em derradeira análise, uma delegação do corpo social” (p.2).

A insuficiência das práticas pedagógicas fornecidas aos alunos também foi objeto de intensa discussão por parte do conselho escolar. Na sessão de 10 de maio de 1918 o diretor comunicou ao conselho o reconhecimento, por parte da 1ª Repartição de Instrução Primária e Normal, da insuficiência da prática fornecida aos alunos das escolas normais pelas escolas primárias que lhes são anexas. Assim, lhe fora ordenado, em circular, que se entendesse com o inspetor responsável por aquele círculo escolar para que os alunos pudessem receber nas escolas primárias da cidade a prática de que tanto careciam. O conselho foi de opinião que, além de dois alunos, passassem a praticar diariamente, como naquela, mais oito nas duas escolas centrais da cidade, sendo quatro alunos na de sexo masculino e quatro alunas na de feminino.

Tomadas essas deliberações, o diretor informou ao conselho que, em nome do corpo docente da escola, telegrafara, em 18 de dezembro último, ao ministro da instrução significando-lhe uma justa indignação e um verdadeiro pesar pelo monstruoso atentado de que havia sido vítima, no dia 14 daquele mês, o ilustre Presidente da República Portuguesa, Dr. Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais³⁸. Em seguida, ponderou que, sendo aquela primeira sessão celebrada pelo conselho depois do crime que atingira a Portugal e o seu chefe supremo, um dos primeiros estadistas dos tempos modernos e um dos vultos mais gloriosos da história pátria, propunha que, na acta respectiva, ficasse exarado um voto de profundo sentimento pela irreparável perda do ilustre extinto, e ainda como homenagem muito sincera prestada à saudosa memória de tão prestigioso e benemérito cidadão³⁹.

Esse momento representou, na visão de Goulão (s.d), o grande calvário das escolas de formação de professores primários que se precipitou com os acontecimentos do golpe político-militar de Sidónio Pais, que lançou o caos quase em todas elas, muitas funcionando para efeitos de avaliações de exames de admissão e de finalização de curso. Essa realidade também foi vivida na EEN de Leiria. Até 1915, com exceção de 1906 o número de alunos diplomados ficou abaixo de 10, e de 1916 a 1918, a escola diplomou 54 alunos, número inferior aos primeiros três anos de funcionamento da antiga Escola Distrital de Habilitação para o Magistério (EDHMP). A oscilação no número de matrículas foi uma constante nesse período. Em 1917, matricularam-se no primeiro ano 24 alunos, em 1918, apenas 6 e em 1919, aumentou para 25.

Em 5 de maio de 1919, as escolas normais foram transformadas em Escolas Primárias Superiores pelo Decreto 5.504. O eixo central dessa reforma passa a ser a formação técnica aliada a uma formação geral destinada às classes populares, questão cara aos republicanos cuja crença era “[...] a de que o ensino primário superior (na sua proposta de adequação às necessidades e públicos locais) constituiria uma importante valência para a dinamização da vida concelhia” (^{SILVA, 2012}, p. 64).

No dia 5 de julho de 1919, estiveram reunidos na sessão do conselho, sob a presidência do diretor, Luis José de Oliveira Junior, os professores Elvira Barreto de Figueiredo Perdigão, António Lopes Teixeira, Joaquim Caetano, Alfredo Pereira Lavos e Plinio Ventura (médico e professor), o diretor com os dois primeiros na qualidade de efetivos da Escola de Ensino Normal e os três últimos também efetivos recentemente nomeados professores da Escola Primária Superior. Nessa reunião foram tratadas apenas questões de nota e aproveitamento dos alunos, conforme determinava o Regulamento das Escolas Primárias Superiores de 1919, porém, nada consta na ata sobre a mudança no estatuto da escola e de sua nova finalidade. Aliás, são raros os momentos de discussão sobre as determinações legais e questões políticas, restringindo-se o conselho escolar ao cumprimento de ordens superiores.

Quanto à transformação das antigas escolas de ensino normal em escolas primárias superiores, em 31 de outubro de 1921, o professor Luis José Oliveira Junior, informa ao delegado do procurador da república na Comarca de Leiria que, ficaram existindo na EEN de Leiria a partir de 1 de julho de 1919, dois cursos perfeitamente distintos e independentes um dou outro, a saber: curso normal de habilitação ao magistério primário para os alunos nele matriculados à data de publicação do decreto, que expiraria decorridos dois anos de período transitório, e o curso primário superior, a iniciar no corrente ano de 1921.

Esta deliberação política visava distinguir duas finalidades do prosseguimento dos estudos: a preparação para o magistério primário; a formação técnica e profissional para dar resposta às necessidades da economia e da sociedade nos planos local e regional.

Considerações finais

No período entre 1899 e 1902, o curso de habilitação para o magistério primário esteve subordinado à Escola Distrital de Habilitação para o Magistério Primário de Leiria, e de 1902 a 1919 à Escola de Ensino Normal. Não obstante, as mudanças de estatuto provocadas pelas reformas de ensino que alteraram não somente a designação, mas sobretudo a finalidade dessas escolas, passando da formação de professores primários para uma formação de caráter técnico a partir de 1919, fizeram com que o quadro de professores se mantivesse inalterado até essa data, apenas acrescido de novas contratações a partir da reforma de ensino de 1919. Instaladas no mesmo edifício (antigo Seminário São Estevão, entre os anos de 1916 e 1926) e utilizando-se da mesma escrituração escolar, pode-se dizer que se tratava de “uma mesma instituição” que ao longo do tempo foi se ajustando às mudanças impostas pelas diferentes reformas de ensino.

A despeito da oscilação na frequência escolar, no número de matrículas e de alunos diplomados a criação da Escola de Ensino Normal de Leiria representou mudanças significativas no campo educacional com ressonâncias no século XXI. Em muitos documentos, inclusive, foi possível encontrar a designação Escola de Ensino Normal Distrital de Leiria, para referir a sua abrangência geográfica. O seu funcionamento na primeira década do século XX, assemelhava-se muito ao das escolas de habilitação para o magistério primário, principalmente com relação ao número de professores e duração do curso. Observa-se uma regularidade institucional, no plano interno e na relação com os aspectos locais e regionais. A sociedade leiriense estava atenta ao ensino, particularmente à Escola de Ensino Normal de quem dependiam, em boa parte, a evolução e a normalização.

Investigações mais aprofundadas com relação ao perfil sócioeconômico dos alunos e a inserção profissional dos egressos da Escola de Ensino Normal de Leiria, quem eram e qual a formação dos professores que lecionavam na escola, o papel das escolas anexas na formação dos futuros professores, como ainda os desafios encontrados pelas mulheres no exercício do magistério e a laicidade na educação, por exemplo, trariam contribuições importantes no avanço do conhecimento na área da história da educação de Portugal e, de modo específico, para a história da educação local.