1.1. População

No que se refere à população dos estados de SP, MG, RJ e do DF iniciaremos pela abordagem da evolução da população entre 1890 e 1960. Depois, trataremos dos municípios que possuíam mais de 50 mil habitantes em 1960 e, por fim, qualificaremos as faixas etárias da população destes estados e DF entre 1940 e 1950.

Depreende-se dos dados que constam da Tabela 1, que entre os anos de 1890 e 1960, houve significativo crescimento da população nos estados de SP, MG, DF e no RJ. Nesta direção, destaca-se SP que, entre 1890 e 1960, alcançou 814% de crescimento populacional, com passagem de 1,4 para 12,8 milhões de habitantes, com aceleração que ocorreu sobretudo a partir de 1920. No DF, o crescimento populacional até 1960 também foi robusto, mas, abaixo do percentual atingido por SP, com passagem de 500 mil para 3,3 milhões de habitantes, o que assinalou um crescimento populacional de 560%. Quanto ao RJ, o crescimento populacional, entre 1890 e 1960, foi da ordem de 378%, com passagem de 1,4 para 6,7 milhões de habitantes. MG, por seu turno, tinha uma base populacional alta em 1890, da ordem de 3,2 milhões de habitantes, com alcance de 9,8 milhões, em 1960, o que assinalou um crescimento de aproximadamente 206%, o menor no período analisado.

Ainda sobre os dados apresentados na Tabela 1, pode-se asseverar que em SP, a partir de 1950, houve predomínio da população urbana sobre a rural, o que se tornou mais significativo em 1960, com 8 milhões de habitantes na zona urbana e 4,8 milhões na zona rural, respectivamente, 62,5 e 37,5%. No DF, em 1950, a concentração urbana era ainda maior, da ordem de 96%, mas, neste caso, por razões compreensíveis, dado que se tratava da capital do país. No RJ, por seu turno, a população que vivia na zona urbana em 1950 somava 72,3%. Todavia, em MG os dados são muito diferentes, com predomínio reiterado da população que habitava a zona rural, ainda que mediante decréscimo da diferença entre os que habitavam a zona rural em relação à zona urbana, conforme demonstram os dados, com 74,6% da população de MG que habitava a zona rural em 1940, mas mediante diminuição seguidamente, em 1950 e 1960, para respectivamente, 70 e 60%.

Em 1960, nos estados de SP, MG e RJ existiam 71 municípios que possuíam população superior a 50 mil habitantes. Destacava-se o município de São Paulo, capital do estado de mesmo nome, com pouco mais de 3,7 milhões de habitantes, com grande distância em relação aos demais municípios. Nessa direção, Belo Horizonte, capital de MG, estava em segundo lugar, com pouco mais de 690 mil habitantes e, em seguida, estava a cidade de Nova Iguaçu, no RJ, com pouco mais de 356 mil habitantes. Todavia, as cidades que alcançavam até 99 mil habitantes predominavam, com a soma de 48 municípios, 67% do total. SP e MG possuíam respectivamente, 28 e 27 cidades com mais de 50 mil habitantes. O RJ, por seu turno, somava 16 municípios. Em todos os casos, predominavam cidades com até 99 mil habitantes.

Depreende-se dos dados apresentados na Tabela 3, que a população de SP, MG, RJ e do DF, estava concentrada na faixa até 24 anos, com percentual médio que alcança 60% da população. A população em idade de frequentar o Ensino Primário e o Ensino Secundário, supera em muito a população em idade de frequentar o Ensino Superior, em uma relação quase sempre acima de 80% para os dois primeiros níveis de ensino. No que se refere aos níveis primário e secundário, podemos afirmar, com alguma segurança, que a população em idade de frequentar ambos os níveis de ensino têm percentuais próximos, o que denota pressão por oferta, notadamente, em relação ao Secundário, dada a carência de estabelecimentos na época.

1.2. Leitura e escrita

Parece importante trazer informações estatísticas sobre a situação da população de SP, MG, RJ e do DF no que se refere ao domínio da leitura e escrita, o que foi possível para o ano de 1940 e de 1950, com uma distância de 10 anos, o que permite indicar possíveis movimentações dos processos de escolarização.

Quanto à leitura e escrita, entre os anos de 1940 e 1950, conforme os dados apresentados na Tabela 4, percebe-se a existência de discrepâncias consideráveis. Em SP e no DF, o número de pessoas que lê e escreve alcança percentuais acima de 50%, com destaque para os 84% registrados no DF, em 1950. RJ e MG por seu turno, alcançaram percentuais mais baixos em 1940, em torno de 35% da população que lê e escreve, com melhoria pouco expressiva para MG, em 1950, mas, muito significativa para o RJ, que alcançou 57% da população. De modo geral, porém, em 1950, permanecem altos os percentuais relacionados à população analfabeta, sobretudo, em MG, que mantém mais de 60% da população nessas condições, seguida, com alguma distância, por RJ e SP, com, respectivamente, 43 e 41% da população analfabeta. No DF, porém, houve redução do analfabetismo, que alcançava 16% da população referida.

1.3. Ensino Secundário

Nesta parte do artigo, abordamos o Ensino Secundário em SP, MG, RJ e no DF, com ênfase nos seguintes aspectos: expansão do número de matrículas, evolução do número de estabelecimentos de ensino; vinculações das escolas às diferentes instâncias promotoras do ensino (estado, sociedade civil e confissões religiosas); evolução da oferta nos diferentes municípios dos estados analisados³.

Depreende-se dos dados apresentados nas tabelas 5 e 6 que, entre os anos de 1945 e 1959, houve um crescimento considerável do número de estabelecimentos destinados ao Ensino Secundário, com passagem de 827 para 2.715, o que assinala um crescimento de aproximadamente 228%. Neste período, os estados de SP, MG, RJ e o DF abrigavam a maior parte dos estabelecimentos, respectivamente: em 1945, 61,9%; em 1959, 55,5%. Em ambos os levantamentos, o maior número de estabelecimentos de Ensino Secundário estava em SP, com, respectivamente, 27,8 e 25,3%. Em seguida: MG, com 16,6 e 16%; DF, com 11,1% e 7,9%; RJ, com 6,4 e 6,3%.

Os dados apresentados nas tabelas 7a, 7b, 7c e 7d, que se referem às matriculas no Ensino Secundário em SP, MG, RJ e no DF, particularmente, no ano de 1955, demonstram o predomínio do setor privado na efetivação de matrículas, em ordem decrescente: 83,7% das matriculas em MG; 81,5%, no RJ; 76,7%, no DF; 57,8%, em SP. Neste sentido, SP assinala um equilíbrio do número de matrículas entre o setor privado e o público, o que passou a pender para o setor público em 1963, quando, em SP, foi alcançado o patamar de 51,5% das matrículas. Todavia, MG e RJ mantinham, em 1963, altos percentuais de matrículas no setor privado, respectivamente, 74,3 e 80%.

Quanto às conclusões houve predomínio do setor privado. No RJ, as conclusões no setor privado superaram os 80%, em relação às conclusões no setor público. Fato que se repete em MG, com o setor privado a superar 75% das conclusões no período. No DF, em 1955, as conclusões no setor privado superaram às do setor público, na ordem de 79,5% contra 20,5%. Em SP também houve predomínio de conclusões no setor privado, todavia, com números mais modestos, ainda que sempre acima dos 60%.

Depreende-se dos dados apresentados na Tabela 8 que em SP, MG, RJ e no DF, no ano de 1945, predominavam estabelecimentos de ensino vinculados ao setor privado, o que era mais marcante em MG, RJ e no DF, com percentuais que ultrapassavam 79% em relação aos estabelecimentos vinculados ao setor público. Em SP, os estabelecimentos privados também predominavam, mas com percentual menor, da ordem de 61%, com equilíbrio nos números de estabelecimentos mantidos pela sociedade civil e pelas confissões religiosas. Fato que não se repetia nos demais, pois, em MG e no RJ, predominaram estabelecimentos vinculados às confissões religiosas, notadamente, católica. Apenas no DF, houve forte predomínio de estabelecimentos vinculados à sociedade civil.

No ano de 1959, houve mudanças e continuidades no que se refere às instâncias promotoras do ensino. Assim, em SP, o número de estabelecimentos mantidos pelo poder público avançou para 56% do total, com as confissões religiosas alcançando maior relevância no setor privado. Em MG, houve diminuição da predominância do setor privado, mas com a manutenção de relevantes 67% do total, com equilíbrio entre os estabelecimentos mantidos pela sociedade civil e pelas confissões religiosas.

Todavia, DF e RJ mantiveram percentuais altos de estabelecimentos sob os cuidados da iniciativa privada, com, respectivamente, 89 e 91% do total. Porém, no DF passou-se a uma situação de equilíbrio na manutenção dos estabelecimentos pela sociedade civil e pelas confissões religiosas e no RJ, ampliou-se de modo significativo a presença das confissões religiosas, que passaram a alcançar 73% dos estabelecimentos de Ensino Secundário disponíveis em 1959.

Depreende-se dos dados apresentados nas tabelas 9a, 9b, 9c e 9d que o estado de SP lidera o número de municípios com três ou mais estabelecimentos de Ensino Secundário, pois, em 1945, possuía 16 municípios nestas condições. Na capital existiam 73 estabelecimentos, perfazendo 54,9% de um universo de 134 estabelecimentos. Em seguida, estavam Santos (11 estabelecimentos, 8,2%), Campinas (08 estabelecimentos, 6%), Ribeirão Preto (05 estabelecimentos, 3,7%) e Bauru (04 estabelecimentos, 3%). Os outros 11 municípios, possuíam 3 estabelecimentos de Ensino Secundário cada um, perfazendo um total de 33 estabelecimentos (24,2%). Neste universo de estabelecimentos de SP, 134 no total, a maior parte, 114 (85%) estavam vinculados ao setor privado. Dentre estes, 64 (48%) estavam vinculados à sociedade civil e 50 (37%) às confissões religiosas. O setor público estatal era responsável por apenas 20 estabelecimentos (15%).

Com boa distância de SP, aparecia MG, com 07 municípios com mais de três estabelecimentos de Ensino Secundário em 1945, perfazendo um total de 41 estabelecimentos. Destes, 19 (46%) estavam localizados na capital, Belo Horizonte. Na sequência, constavam: Juiz de Fora, com 06 estabelecimentos (14,6%); Uberlândia, com 04 estabelecimentos (9,8%). Os outros 4 municípios, possuíam 3 estabelecimentos cada um, o que perfazia um total de 12 (29,6%). Em termos de instâncias promotoras do ensino, apenas 06 (15%) estabelecimentos estavam vinculados ao setor público. Os demais, que somam 35 estabelecimentos, em sua maioria, estavam vinculados às confissões religiosas, com 26 estabelecimentos (63%), notadamente em Belo Horizonte, que responde por metade deste número. A sociedade civil, por seu turno, mantinha 9 estabelecimentos (22%).

Em 1945, o RJ possuía apenas 04 municípios com mais de três estabelecimentos de Ensino Secundário. Niterói ocupava o primeiro lugar, com 14 (48,2%) estabelecimentos. Era seguido por: Petrópolis, com 07 (24,1%); Campos, com 05 (17,3%); Nova Friburgo, com 03 (10,4%). Em sua maioria os estabelecimentos estavam vinculados ao setor privado, com equilíbrio entre a sociedade civil e as confissões religiosas, que possuíam, respectivamente, 12 (41,4%) e 10 (34,5%) dos estabelecimentos. O setor público, por sua vez, era responsável por 07 (24,1%) estabelecimentos, o maior percentual percebido até aqui.

Depreende-se dos dados apresentados nas tabelas 10a, 10b, 10c e 10d que o estado de SP também lidera o número de municípios com 04 ou mais estabelecimentos de Ensino Secundário, dado que possuía, em 1959, 25 municípios nestas condições. Na capital existiam 195 estabelecimentos, perfazendo 56,2% de um universo de 347 estabelecimentos, o que reforçou seu predomínio no estado de SP. Em seguida estava a cidade de Campinas, que suplantou Santos, com 16 estabelecimentos (4,6%). Depois, Santos (14, 4%), Ribeirão Preto (11, 3,2%), Sorocaba (10, 2,9%). Os outros 20 municípios, possuíam entre 4 e 8 estabelecimentos de Ensino Secundário cada um, perfazendo um total de 101 estabelecimentos (29,1% do total). Neste universo de estabelecimentos de SP, 347 no total, a maior parte, 215 (62%%) estavam vinculados ao setor privado, destes, 90 (25,9%) à sociedade civil e 125 (36,1%) às confissões religiosas. O setor público estatal era responsável por 116 estabelecimentos (33,4%), um aumento considerável em relação aos dados de 1945.

Ainda com grande distância de SP, MG, em 1959, possuía 14 municípios com mais de 04 estabelecimentos de Ensino Secundário, o que incluía um total de 124 estabelecimentos. Destes, 51 (41,1%) estavam localizados em Belo Horizonte, capital do estado de MG. Na sequência, constavam: Juiz de Fora, com 17 (13,7%) estabelecimentos; Uberaba, com 09 (7,3%). Os demais, em número de 11 municípios, possuíam entre 4 e 5 estabelecimentos cada um, o que perfaz um total de 47 (37,9%). Em termos de instâncias promotoras do ensino, 29 (23,4%) estabelecimentos estão vinculados ao setor público. Os demais, que somam 87 estabelecimentos, estão vinculados em sua maioria às confissões religiosas, com 60 (48,4%) estabelecimentos, notadamente em Belo Horizonte, que responde por pouco mais da metade deste número. A sociedade civil, por fim, mantinha 27 (21,8%) estabelecimentos.

Em 1959, o RJ aproximava-se de MG, com 13 municípios com mais de 04 estabelecimentos de Ensino Secundário. Niterói ocupava o primeiro lugar, com 24 (23,5%) estabelecimentos. Era seguido por: Petrópolis, com 11 (10,8%); São Gonçalo, com 10 (9,8%). Em sua maioria os estabelecimentos estavam vinculados ao setor privado, com equilíbrio entre a sociedade civil e as confissões religiosas, que possuíam, respectivamente, 31 (30,4%) e 36 (35,3%) estabelecimentos. O setor público, por sua vez, era responsável por significativos 35 (34,3%) estabelecimentos, o maior percentual percebido até aqui.

Em termos de oferta do Ensino Secundário em seus municípios, o estado do RJ destaca-se, por meio da existência deste nível de ensino em mais de 97% de seus municípios entre 1957 e 1962, percentual mais alto entre os estados analisados. SP fica em segundo lugar, com oferta de Ensino Secundário em mais da metade de seus municípios, 52% em 1957 e 61,6% em 1962. Neste quesito, MG é o que possuía o menor número de municípios com oferta do Ensino Secundário, 37,1%, em 1957, mas, com esforço considerável de melhoria, sobretudo, a partir de 1960, com alcance de percentual próximo de SP, da ordem de 61%, mas ainda distante do RJ.

3.1. Produção bibliográfica

Por meio do levantamento bibliográfico realizado em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal, a partir da análise das tabelas 13a, 13b, 13c e 13d, é possível afirmar que o estado de São Paulo apresentou o maior resultado de pesquisas relacionadas à temática sobre o Ensino Secundário, com 102 trabalhos. Minas Gerais apresentou 57 resultados e o Rio de Janeiro 35. O Distrito Federal foi a região com menor número de resultados, se comparado com as demais, totalizando 4 trabalhos.

Considerando os resultados apresentados por São Paulo (Tabela 13a), nota-se uma maior incidência de estudos acadêmicos de nível mestrado, com o total de 51 dissertações, ou seja, 50% do total de pesquisas localizadas. Em seguida, os artigos ganham destaque com 25 produções, enquanto as teses somam 17 resultados. Livros e capítulos, 5 e 4 respectivamente, ainda não apresentam destaque na historiografia do ensino secundário paulista.

Em Minas Gerais (Tabela 13b), observa-se que as dissertações também ganham destaque, representando 56,1% dos resultados obtidos, conforme descrito, foram de 57 trabalhos. No entanto, com relação às demais regiões, Minas Gerais se destaca na produção de 9 livros específicos sobre a temática do ensino secundário. As teses ficam em terceiro lugar, com 7 produções e, na sequência, os capítulos e artigos, 5 e 4 respectivamente.

Rio de Janeiro (Tabela 13c) alcançou 35 resultados na temática do Ensino Secundário. As dissertações e os artigos se destacam em quantidade, 10 e 9 respectivamente, enquanto as teses, os livros e os capítulos tiveram frequência menor, 7, 5 e 4 respectivamente. Apesar dos resultados, esta região apresenta uma relevância de estudos, se comparado com o Distrito Federal (Tabela 13d) que apresentou 4 resultados, sendo 2 teses, 1 artigo e 1 dissertação.

3.2. Temáticas

Os trabalhos identificados pelas regiões foram agrupados em temas centrais, conforme é possível verificar nas tabelas 14a, 14b, 14c e 14d. As temáticas “história das instituições escolares” e “história do ensino secundário” estiveram presentes em todas as regiões. No entanto, conforme é possível verificar na nota de rodapé da tabela 14a, o Estado de São Paulo distinguiu a temática “história das instituições escolares”, considerando a especificidade da instituição e sua modalidade de oferta (pública, privada ou ambas).

Essa temática também representou 24,5% dos resultados obtidos em São Paulo, com 25 trabalhos, enquanto a “história do ensino secundário”, com o total de 22 produções, apresentou 21,5% de todo o levantamento realizado. A temática “ginásios vocacionais” também se destacou, apresentando 13 produções, ou seja, 12,7% de todos os trabalhos localizados. Com o mesmo resultado, a temática “disciplinas e currículo”, também apresentou relevância. As “classes experimentais”, “formação docente”, “ensino secundário e impressos” e “exames de admissão” apresentaram resultados próximos: 9, 6, 6, e 5 respectivamente. Sobre a temática “ensino secundário e cultura material”, foi localizado o menor número de produção, se comparado com os demais temas. Foram 3 resultados, correspondendo a 3% do total de trabalhos identificados.

Minas Gerais (Tabela 14b) apresentou 42 trabalhos voltados para a “história das instituições”, uma diferença de 17 trabalhos, se comparado com o estado de São Paulo. Entretanto, com relação à “história do ensino secundário”, aquele apresentou 9 resultados, uma diferença de 13 produções em relação ao estado de São Paulo, que apresentou para esta temática 22 produções. Demais temas, “história da profissão docente”, “Estado, Igreja e Ensino Secundário”, “Educação Física e ginástica no secundário”, “História dos impressos educacionais”, “História política e cultural e patrimônio cultural” apresentaram uma produção cada.

Quanto ao Estado do Rio de Janeiro (Tabela 14c), foram identificados 35 trabalhos. As temáticas se concentram em 4 áreas: “história das instituições”, com 17 produções; “história do ensino secundário/organização do ensino secundário”, com 9 trabalhos; “profissão docente”, com 6; e “patronato/iniciativa privada”, com 3 resultados. Distrito Federal (tabela 13d) foi o estado com o menor número de produções, totalizando 4 resultados. Deste total, 2 trabalhos tratam de “história das instituições”, enquanto as temáticas “história do ensino secundário” e “trajetória intelectual” obtiveram 1 resultado cada.

O Estado com mais diversidade de temas foi São Paulo, provavelmente, face à especificidade da região no processo de implementação do Ensino Secundário. No entanto, de modo geral, o tema com mais interesse por parte dos pesquisadores foi o da “História das Instituições Escolares”.

3.3. Instituições

Com relação às instituições de ensino responsáveis pelas teses e dissertações, no Estado de São Paulo (Tabela 15a), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo apresentou 34% (23 trabalhos localizados). Ainda no campo das instituições privadas, a Universidade Católica de Santos apresentou 5 trabalhos acadêmicos sobre o Ensino Secundário. USP, Unicamp e Unesp foram as universidades públicas que, após a PUC-SP, desenvolveram a maior produção com temáticas voltadas para o Ensino Secundário, respectivamente, 12, 10 e 9. As demais instituições públicas e privadas variaram de uma a três pesquisas sobre o tema.

Em Minas Gerais (Tabela 15b), a UFU e a UFMG apresentaram o maior número de pesquisas, 13 e 10 respectivamente. A universidade privada que se destaca com o maior número de estudos sobre a temática do Ensino Secundário em Minas Gerais é a Universidade São Francisco, localizada no Estado de São Paulo, com 4 produções. As demais universidades públicas ou privadas de Minas Gerais desenvolveram de um a três estudos cada.

No Rio de Janeiro (Tabela 15c), a Universidade Federal Fluminense apresentou 8 resultados, enquanto a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro obteve 3 produções. As demais universidades públicas e privadas apresentaram somente 1 resultado cada.

Quanto ao Distrito Federal (Tabela 15d), das 3 teses e dissertações identificadas, duas pesquisas foram desenvolvidas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A partir dessas informações, podemos observar que no Estado de São Paulo houve predominância de estudos acadêmicos voltados para o Ensino Secundário que estiveram concentrados na PUC-SP. Por sua vez, nos demais estados, a concentração das pesquisas esteve vinculada às universidades públicas. Outro dado a ser destacado é que o Ensino Secundário de Minas Gerais foi bastante investigado por teses e dissertações de instituições de outros estados (cerca de 28%); assim como Distrito Federal (33%). Em São Paulo e Rio de Janeiro, os estudos são realizados sobretudo por instituições do próprio estado. Há também uma projeção das instituições paulistas, que sediaram teses e dissertações sobre todos os demais estados.