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Cadernos de História da Educação

versión On-line ISSN 1982-7806

Cad. Hist. Educ. vol.22  Uberlândia  2023  Epub 07-Ago-2023

https://doi.org/10.14393/che-v22-2023-170 

Artigos

A Escola Normal Heitor Lira e a democratização da educação nos subúrbios da capital do Brasil, 1950 e 19601

La Escuela Normal Heitor Lira y la democratización de la educación en los suburbios de la capital brasileña, 1950 y 1960

Fábio Souza Correa Lima1 
http://orcid.org/0000-0002-1855-1738; lattes: 5716524044404475

1Universidade Federal do Amazonas (Brasil). fabiosouzaclima@gmail.com


Resumo

O presente artigo recupera a história da Escola Normal Heitor Lira. Especificamente, também apresenta como objetivo abordar as ações políticas dentro do campo educacional que resultaram no aumento do número de escolas normais nos subúrbios da cidade do Rio de Janeiro, à época Distrito Federal e depois, estado da Guanabara, entre as décadas de 1950 e 1960. Essa unidade, cujo nome homenageia o criador da Associação Brasileira de Educação, apresenta especial importância por figurar como exemplo de como as políticas públicas poderiam ou não atender aos anseios das famílias suburbanas da região por mais educação. No desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o conceito de campo e a metodologia de análise de periódicos. O estudo concluiu que a expansão das unidades de formação de professores foi pautada por interesses pessoais e político-partidários, deixando os ideais de escola pública, gratuita e de qualidade em segundo plano.

Palavras-chave: História da Educação; Escola Normal Heitor Lira; Formação de Professores Normalistas

Resumen

Este artículo recupera la historia de la Escola Normal Heitor Lira. Específicamente, también tiene como objetivo abordar las acciones políticas en el campo educativo que resultaron en el aumento del número de escuelas normales en los suburbios de la ciudad de Río de Janeiro, entonces Distrito Federal y más tarde, el estado de Guanabara, entre las décadas de 1950 y 1960. Esta unidad, cuyo nombre honra al creador de la Associação Brasileira de Educação, es particularmente importante por ser un ejemplo de cómo las políticas públicas podían o no satisfacer los deseos de más educación de las familias suburbanas de la región. En el desarrollo de la investigación se utilizó el concepto de campo y la metodología de análisis de revistas. El estudio concluyó que la expansión de las unidades de formación docente estuvo guiada por intereses personales y político-partidarios, dejando en un segundo plano los ideales de una escuela pública, gratuita y de calidad.

Palavras-chave: Historia de la educación; Escuela Normal Heitor Lira; Formación de docentes normalistas

Abstract

This article recovers the history of Escola Normal Heitor Lira. Specifically, it also aims to address the political actions within the educational field that resulted in the increase in the number of normal schools in the suburbs of the city of Rio de Janeiro, at the time the Federal District and later, the state of Guanabara, between the 1950s and 1960s. This unit, whose name honors the creator of the Associação Brasileira de Educação, is particularly important for being an example of how public policies could or could not meet the desires of suburban families in the region for more education. In the development of the research, we used the concept of field and the methodology of analysis of journals. The study concluded that the expansion of teacher training units was guided by personal and political-partisan interests, leaving the ideals of a public, free and quality school in the background.

Keywords: History of Education; Heitor Lira Teacher Qualification School; Formation of Normalist Teachers

Introdução

O recorte temporal escolhido para esse artigo compõe o período conhecido como os “Trinta Gloriosos (1945 - 1975)” (CANÁRIO, 2008). Nessas décadas, assim como em quase todo ocidente, a procura por mais escolas primárias na capital brasileira se tornou uma realidade na medida em que as famílias cariocas pressionavam o poder público por mais vagas na rede oficial do município. No mesmo ano em que a Escola Normal Heitor Lira (ENHL) foi criada, os Pioneiros da Educação Nova2 publicaram um novo Manifesto (1959) no qual voltavam a defender suas ideias base, dentre as quais estavam a descentralização dos sistemas de ensino e a expansão da escola pública primária para o atendimento à população. Para isso, deveriam ser criadas novas escolas de formação de professores de nível médio (escolas normais) em diferentes pontos da cidade, incluindo os subúrbios3, como no caso do populoso bairro da Penha.

Precedeu esse quadro o fato de que até 1959 haviam apenas três unidades escolares com o Curso Normal no Distrito Federal (DF). Funcionavam o conhecido Instituto de Educação (IE), na Tijuca, a Escola Normal Carmela Dutra (ENCD), criada em 1946 sem autonomia administrativa e pedagógica (aspectos que mudaram a partir do ano de 1953), em Madureira, e a Escola Normal Sarah Kubitschek, que contou com autonomia já estabelecida no artigo 11 da Lei que a criou (PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, 1957). Nesse contexto, Manuel Bergström Lourenço Filho, signatário do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova de 1932, se posicionou sobre a expansão da rede de ensino no DF. Ciente de que era necessário aumentar primeiro a quantidade de professores formados em unidades oficiais, Lourenço Filho, subscrito por Anísio Teixeira, preceituou o número de quatro unidades para o DF, de acordo com o zoneamento da cidade (Criação de Novas Escolas Normais, 1957, p. 4) - [DIÁRIO DE NOTÍCIAS]. Assim, o estudo do surgimento e da história dessa quarta unidade emerge como principal problema a ser tratado nesse texto.

A justificativa para o investimento nos estudos dessa unidade se dá não apenas pela homenagem de uma escola normal ao fundador da Associação Brasileira de Educação (ABE). Também consideramos a importância de estudar o seu passado pelo fato de que a sua instalação representa a expansão da formação de professores primários na cidade, além de um claro ponto de inflexão sobre a democratização de acesso ao ensino no interior da capital do Brasil.

Como veremos mais adiante, havia pressa e ambições envolvendo a expansão do Curso Normal na cidade. Por outro lado, havia também grupos empenhados em manter centralizado o máximo possível a formação de professores. Com isso, a unidade demorou dois anos para ser instalada, pois estava no meio de um espaço social de disputas, com grupos agindo de acordo com seus diferentes interesses e medindo forças para atingir os seus objetivos (BOURDIEU, 2011).

É isso que acredito expressar quando descrevo o espaço social global como um campo, isto é, ao mesmo tempo, como um campo de forças, cuja necessidade se impõe aos agentes que nele se encontram envolvidos e um campo de luta, no interior do qual os agentes se enfrentam, com meios e fins diferenciados conforme sua posição na estrutura do campo de forças, contribuindo assim para a conservação ou a transformação da sua estrutura (BOURDIEU, 2011, p. 50).

Os interesses próprios ou disposições de ações são também chamadas de habitus pelo referido autor, pois ilustram os fins para os quais os grupos se formam e entram em conflito dentro do campo. Nesta pesquisa, embora fique evidente a posição de cada grupo social por seu comportamento e atuação nas discussões sobre a construção de novas unidades escolares, para este estudo, torna-se mais importante abordar as pretensões desses grupos (BOURDIEU, 2011). É justamente no embate entre as posições dos diferentes grupos envolvidos, conforme veremos nos próximos pontos, que se formam os limites da estrutura do atendimento educacional às famílias cariocas. Sendo assim, em concordância com o que escreve Pierre Bourdieu, vale destacar que, por vezes, esses embates entre os grupos visam conservar a estrutura na qual se sustenta o campo; por outras vezes, os embates podem mudar tal estrutura e transformar o campo.

Diante do fato de que não existe outro artigo acadêmico sobre a história da unidade, e que encontramos poucas fontes com as quais trabalhar no acervo da própria escola, avaliamos diferentes metodologias para a realização da pesquisa. Percebemos que o principal meio em que as referidas disputas se tornavam evidentes, era o dos jornais. Esse meio de comunicação de massa, longe de qualquer neutralidade, espelhava os posicionamentos dos diferentes grupos sobre a criação de mais escolas normais na cidade. Nesse sentido, buscamos estudar, conforme nos apontam Pasquini e Toledo (2014) e Luca (2005), os públicos para os quais se destinavam as tiragens diárias dos jornais utilizados na pesquisa, além de investigar as ligações dos jornais com políticos que atuavam na cidade.

Educação e imprensa, dois elementos aparentemente desvinculados, mas que se revelam como unidades estruturais que possibilitam a análise de diferentes grupos representantes de determinadas forças de poder, sejam elas expressas nas questões políticas, religiosas ou educacionais (PASQUINI; TOLEDO, 2014, p. 265).

Nesse sentido, trabalhamos para alcançar o que estava por trás das opiniões, das manchetes e da escolha de imagens publicadas em cinco jornais cariocas: Correio da Manhã, Diário Carioca, Diário de Notícias, Jornal das Moças e Última Hora. Todos os periódicos abordados para essa pesquisa são originalmente cariocas e de intensa divulgação no período em que o Rio de Janeiro foi capital do Brasil, funcionando também nos anos posteriores, quando a cidade foi elevada a condição de Estado da Guanabara. A pesquisa foi realizada no site da Biblioteca Nacional (http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/), no setor de periódicos, atendendo ao recorte cronológico proposto e sob as chaves de entrada simples de ‘Escola Normal Heitor Lira’, ‘Escola Heitor Lira’ e ‘Escola Normal’, entre os meses de janeiro e abril do presente ano.

Naturalmente, o primeiro critério de escolha dos periódicos foi a circulação cotidiana na capital brasileira. Dentre as muitas opções, ainda usamos como critério para a escolha dos periódicos o fato de mostrarem-se como jornais de opinião, isto é, sem tratarem exclusivamente da publicação de documentos oficiais da secretaria municipal ou de outras instâncias de poder. Assim, optando pelos jornais que davam abertura aos seus repórteres para ques expusessem suas opiniões - e seus interesses - realizamos a pesquisa inicialmente no Correio da Manhã, que retornou 70 citações. Depois, o Diário Carioca, retornou 62 citações, o Diário de Notícias, 314, o Jornal das Moças, 38 e o Última Hora, 71. Diante desse grande número de citações relacionadas ao tema, decidimos trazer para o artigo apenas as reportagens que fizessem menção a campanha de criação da unidade, além da campanha pela expansão da formação de professores pela capital. Sendo analisadas uma a uma com o intuito de encontrar elementos que trouxessem à público a atuação dos diferentes grupos envolvidos com o processo de instalação da escola.

Além do objetivo principal de resgatar a história da ENHL, graças as citadas referências teórico-metodológicas, conseguimos abordar também as ações políticas dentro do campo educacional que resultaram no aumento do número de escolas normais nos subúrbios da cidade do Rio de Janeiro, à época Distrito Federal e depois, estado da Guanabara, entre as décadas de 1950 e 1960. A combinação, portanto, do conceito de Campo à metodologia de análise de periódicos clarificou as intenções das ações dos indivíduos e grupos no período.

Políticas públicas para o subúrbio: descentralização da formação de professores primários

Os dados demográficos do IBGE para os anos 1940 apontaram que na cidade do Rio de Janeiro viviam 48,8 % da população total existente no Estado do Rio de Janeiro (IBGE, 1940). Em 1950, esse índice alcançou o ponto máximo, chegando a 50,9 % da população total do Estado. Esse percentual apresentou pequena diminuição em 1960 (49,3 %), mas, ainda sim, foi o segundo maior índice, que tendeu a baixar nas décadas seguintes quando a cidade se tornou o estado da Guanabara (1960 - 1975), e a Capital do país foi transferida para Brasília. Em números absolutos, o mesmo estudo aponta que o crescimento populacional da cidade quase dobrou neste período, posto que, em 1940, o número de cariocas era de 1.764.141, e que, em 1950 e 1960, esses números chegaram a 2.377.451 e a 3.307.163, respectivamente (IBGE, 1940; 1950; 1960). As avaliações sobre esses números engendraram discussões sobre a necessidade do aumento da quantidade de escolas primárias no interior do DF, o que naturalmente levava à discussão sobre a capacidade de formação de professores primários pela rede municipal.

O crescimento populacional da cidade caminhava em direção aos subúrbios, mais especificamente, em direção às Zonas Norte e Oeste. Essas regiões, historicamente, foram - e ainda são - regiões empobrecidas da cidade, quando comparadas a Zona Sul, onde ficam bairros com a metragem quadrada mais cara, tais como Leblon, São Conrado, Flamengo, Botafogo e Lagoa. Por outro lado, até o censo de 1940, o bairro de Madureira, no subúrbio, era considerado “zona suburbana remota e de difícil acesso”, e tudo que seguia para o interior da cidade era tido como zona rural. Levar uma escola de formação de professores para a região, significava que a política educacional implementada pelos prefeitos Francisco Negrão de Lima (1956 - 1958) e José de Sá Freire Alvim (1958 - 1960), ambos nomeados pelo presidente da República (todos do Partido Social Democrata - PSD), também viria a servir de política pública, social e de promoção das próprias carreiras (LIMA, 2017; 2021b).

Diante disso, faz sentido pensar que o crescimento populacional em determinadas regiões deveria ser acompanhado da instalação de mais escolas primárias que, por sua vez, necessitava do aumento da formação de professores primários para o atendimento às escolas primárias. No entanto, qualquer proposta de levar as escolas normais para o interior da cidade do Rio de Janeiro, ensejava disputas, pois a descentralização da formação de professores, tema defendido pelos intelectuais da Escola Nova desde os anos 1930, ainda não havia se tornado consenso no final dos anos 1950.

Na defesa de seus ideais, os escolanovistas divulgaram suas propostas nos jornais da época, tanto na década de 1930, por ocasião da divulgação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, quanto na década de 1950, ao realizarem a divulgação do Manifesto dos Educadores: mais uma vez convocados (BONTEMPI JR., 2021; XAVIER, 2007; 2015). Embora eles nem sempre exercessem pressão sobre os parlamenteares e governos, o prestígio desses intelectuais, isto é, o lugar de fala desses pensadores, tinha um peso especial sobre o meio político, considerando a influência que exerciam sobre os eleitores quando o assunto era educação (BOURDIEU, 2011). Decorrente dessa influência de pensamento, a construção da imagem de que as mazelas do país seriam redimidas pelo investimento em uma educação para toda população, fomentou a aposta de que seriam as professoras primárias os melhores canais de transformação do ser social brasileiro. A divulgação dos valores científicos, a urbanização, o desenvolvimento e da modernização do país aos moldes do que era verificado nos Estados Unidos e em países europeus se tornou o final de um arco íris iniciado na Escola e mediado pelas professoras primárias (BOMENY; COSTA; SCHWARTZMAN, 2000; LIMA, 2021).

Não por acaso, foram as classes sociais suburbanas cariocas as que melhor incorporaram ideologicamente a esperança de que a escola era o caminho para a mudança social. O discurso político de modernização e industrialização via educação atingia diretamente as famílias das classes mais baixas, pois aludiam à promessas como: a) o desenvolvimento, que construía a ideia de aumento infindável da capacidade de produção e o surgimento de uma série de novidades tecnológicas; b) a mobilidade social, que ao acompanhar o crescimento da produtividade (produtividade de massa) aumentaria também o crescimento dos salários, do consumo e dos empregos; c) a igualdade, que com o crescimento geral da economia faria com que, a partir do Estado, a distribuição das riquezas pudesse ser realizada de forma a todos atingirem o mesmo modo de vida da classe burguesa (CANÁRIO, 2008).

Ao assumir essas disposições e inculcar esses pensamentos, a população crescente dos subúrbios passou a intensificar as cobranças por mais unidades escolares com vistas à realização das “promessas” de mudanças. Porém, os debates sobre a continuidade da descentralização da formação de professores enfrentavam resistência. Inicialmente, os políticos rateavam quanto a criação de mais unidades, mas, a atuação dos escolanovistas continuava a apontar para a necessidade de maior escolarização do povo (BOURDIEU, 2011).

Nas obras dos signatários dos Manifestos de 1932 e 1959, Anísio Teixeira e Lourenço Filho, encontramos formas semelhantes de propostas para o tema da descentralização dos sistemas de ensino. Anísio (1996) balizava que a descentralização poderia proporcionar melhor adaptação das redes municipais às identidades culturais locais. Dessa maneira, seriam respeitadas características regionais, facilitando também às exigências vindas da União. A centralização seria um fator de isolamento da escola pública, segundo Teixeira também colocava, pois, a natureza social da educação carece da participação efetiva das comunidades.

Lourenço Filho (2007), por sua vez, escreveu sobre a importância de se discutir o que deveria ou não ser descentralizado, dando destaque para países com o mesmo perfil do Brasil. Funcionando sob o pacto federativo, o Brasil deveria ter os entes federados legislando de forma suplementar, porém, autônoma. Assim, Lourenço Filho defendia algum nível de centralização na União, mas também apontava para a criação de sistemas próprios de ensino que funcionariam nos Municípios e nos Estados com cooperação financeira, de estruturação e de planejamento Federal, articulando esse serviço específico a ser prestado às suas populações.

No âmbito da administração municipal, os posicionamentos de Anísio Teixeira e Lourenço Filho tinham um efeito direto de política pública. Tratava-se de democratizar o curso de formação de professores levando-o em direção aos interiores, aos subúrbios, às zonas mais pobres. Assim sendo, em fevereiro de 1957, os diretores das Escolas Normais existentes no DF, respectivamente, os professores Mário Paulo de Brito (IE) e Antonio Antunes Júnior (ENCD), entre outros professores, foram então convidados para debater um novo parecer em que Anísio Teixeira e Lourenço Filho descreviam a necessidade de instalação de mais quatro Escolas Normais para o pleno atendimento da população (Criação de Novas Escolas Normais, 1957, p. 4) - [DIÁRIO DE NOTÍCIAS]. Em reportagem publicada no mesmo mês, outro periódico apontava sobre os resultados da reunião:

O Ensino normal no Rio atravessa uma fase tão intensa, que está a exigir a criação de novas escolas, a fim de atender com maior rigor às necessidades dessa mocidade estudantil que a cada ano cresce e se avoluma. A falta de estabelecimentos de ensino para o curso de formação de professoras é uma realidade patética, de vez que, só sabemos da existência do Instituto de Educação e da Carmela Dutra. Há números limitados de vagas nesses dois estabelecimentos, e, essa restrição causa, todos os anos, uma situação de pânico entre as jovens que aspiram pela nobre carreira. A par disso, acresce a circunstância agravante das estudantes suburbanas que lutam com outro problema sério: o transporte. [...] Encarando esse grave problema do ensino no Distrito Federal, as autoridades competentes começam a manifestar interesse na solução desse aspecto que envolve toda a população carioca que parte do seguinte princípio básico: quanto mais escolas tivermos, maior será o número de professoras para reforçar o ensino primário, que carece desse material humano especializado. Logo, a solução de um problema de tal natureza, está diretamente ligado a outro de igual valor. Vencendo um obstáculo, estaremos praticamente superando outro. O reflexo da falta de professoras padronizadas, reside logicamente, na falta de escolas especializadas para a sua formação (Sic) (Criação da Escola Normal de Campo Grande, 1957, p. 12-13) - [JORNAL DAS MOÇAS].

A reportagem, publicada com maior profundidade no Jornal das Moças, tinha a sua razão de ser. O periódico que carregava o nome de seu público alvo tinha circulação nacional e prestava-se aos temas do papel da mulher na sociedade, restringido a participação feminina aos afazeres domésticos e ao casamento na maior parte do tempo (ALVES; et. al.; 2016). Nesse sentido, considerando que o município havia decidido que o Curso Normal seria exclusivo para o público feminino desde os anos 1940, as leitoras do Jornal das Moças eram potencialmente candidatas ou já eram alunas do ensino normal oficial (PASQUINI; TOLEDO, 2014; LIMA, 2017).

Embora os jornais na época se apressassem em noticiar a instalação de ao menos uma nova unidade, o resultado das reuniões da Comissão de professores, liderada pelo diretor do IE, Mário de Brito, frustraram os pais dos candidatos do interior da cidade. Brito, que fora contrário à criação e a autonomia de novas escolas normais, como a jocosamente apelidada Escola Normal dos Subúrbios (ENCD), confirmou sua posição de manter centralizada a formação de professores no IE (LIMA, 2016). Poucos meses depois daquelas reuniões, afirmou publicamente que haveria vários “inconvenientes” no processo de ampliação da quantidade de escolas normais.

Concluindo, disse o Dr. Mário de Brito que o Conselho Técnico e a Congregação do Instituto de Educação são radicalmente contrários à criação de novas escolas normais, a não ser que as mesmas sejam precedidas de acurados estudos (Técnicos contra a criação de Novas Escolas Normais, 1957, p. 7) - [A NOITE].

Diante desse revés, entrou em cena com força o grupo com real interesse na educação como promoção social: as comissões de pais de futuros alunos das escolas normais. Influenciados pelo papel que a escola poderia realizar nas suas vidas, as famílias se organizaram em comissões que tinham o papel único de pressionar os gestores públicos por mais escolas e oportunidades para as suas filhas.

As comissões de pais: “Única solução: mais escolas”

O governo de Juscelino Kubitschek (1956 - 1961) havia constituído nesse período o seu Plano de Metas cujo lema era 50 anos em 5. No entanto, a educação apareceu no plano como última de suas prioridades e com foco apenas na formação técnica de nível médio, seguindo o seu modelo nacional desenvolvimentista. Embora as esferas de poder sejam diferentes, entender o projeto federal era entender os caminhos tomados pelo Distrito Federal, uma vez que o presidente da República escolhia o prefeito da cidade e, muitas vezes, escolhia também os secretários de cada pasta. Assim, os prefeitos Francisco Negrão de Lima (1956 - 1958) e José de Sá Freire Alvim (1958 - 1960) mantiveram determinada apatia com relação a educação para os subúrbios da cidade, negligenciando a criação de novas escolas ao menos em um primeiro momento (LIMA, 2017).

Nesse contexto, preocupados com o pouco avanço no investimento educacional, ilustrado pelo fato de que o projeto de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação se arrastava desde 1948 e pelo evidente desprestígio do tema dentro do governo JK, os escolanovistas publicaram o “Manifesto dos Educadores: mais uma vez convocados”, em julho de 1959 (AZEVEDO; et. al, 1959). Esse manifesto ratificava a ação desses pensadores, depois de vinte e sete anos da publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) (XAVIER, 2015; SANFELICE, 2007).

Aparelhamento escolar, ainda muito simples e medíocre, então, constituído de dois sistemas superpostos e desarticulados: o popular (ensino primário, normal e o de ofícios), cujas bases apenas se começava a lançar; [...] O professorado de ensino primário (e mesmo o do grau médio), além de, geralmente, mal preparado, quer sob o aspecto cultural quer do ponto de vista pedagógico, é constituído, na sua maioria, por leigos (2/3 ou 3/4 conforme os Estados); não tem salário condizente com a alta responsabilidade de seu papel social nem dispõe de quaisquer meios para a revisão periódica de seus conhecimentos.

[...] a extrema deficiência de recursos aplicados à educação (e, como já escreveu um de nós, "não há educação barata como não há guerra barata"); o excesso de centralização; o desinterêsse ou, conforme os casos, a intervenção tantas vêzes perturbadora da política; a falta de espírito público, o diletantismo e a improvisação conjugaram-se, nesse complexo de fatôres, para criarem a situação a que resvalou a educação pública no país (sic) (Grifo nosso) (AZEVEDO; et al., 1959, s. p.).

O posicionamento dos pioneiros da educação nova reverberava a voz popular que já se ouvia nos jornais por mais vagas, por mais educação. Desde meados dos anos 1950, formaram-se associações de pais com o intuito de ampliar o acesso das crianças e jovens à rede de ensino do Distrito Federal.

Meta a atingir

[...] Estamos certos que, dentro de poucos dias, estará a A.P.A.I.E. [Associação de pais de alunas do Instituto de Educação] apresentando ao Secretário Geral de Educação e Cultura um apelo no sentido e criação e novas escolas normais no Distrito Federal, a fim e que, no próximo ano, não se repitam as cenas deploráveis dos exames de admissão intercalados de vertigens e desmaios, a decepção das reprovações em massa [...] (Meta a atingir, 1955, p. 4. Grifo nosso.) - [DIÁRIO DE NOTÍCIAS].

O campo educacional da capital brasileira se mostrava, publicamente, como o ambiente de tensões e interesses. Entre 1957 e 1959, a ação dos pais que pretendiam assegurar uma vaga na formação de professores da cidade começava a fazer efeito. As famílias de aproximadamente 650 candidatas excedentes nos concursos para escolas normais, a despeito do tom taxativo de Mário de Brito de que a Congregação e o Conselho Técnico do IE eram radicalmente contrários a criação de novas unidades, conseguiram colocar em pauta novamente as discussões sobre a abertura de mais escolas.

ÚNICA SOLUÇÃO: MAIS ESCOLAS

Uma comissão de pais de candidatas aprovadas, mas não aproveitadas na Escola [Normal] Carmela Dutra está mantendo entendimentos com o Prefeito Negrão de Lima e membros da Câmara de Vereadores a fim de encontrar uma solução para o problema da falta de vagas nos colégios da municipalidade. [...] A comissão de pais, por outro lado, decidiu entrar em contato com o Vereador Frederico Trotta e Múcio de Carvalho que estão à frente, na Câmara do Distrito Federal, na luta em prol da construção de novas escolas normais na cidade (Única solução: mais escolas, 1958, p. 5) - [ÚLTIMA HORA].

A atuação dos jornais cariocas foi decisiva nesse processo de pressão política. Ao dar voz a população e divulgar seus anseios, trouxe à tona a evidência de que a escola se tornara era uma necessidade não apenas das classes mais abastadas. Assim, antes mesmo da publicação nos periódicos do manifesto de julho de 1959, em janeiro daquele mesmo ano, o Correio da Manhã já havia noticiado aos seus leitores que os recursos para novas escolas normais existiam, deixando claro que o que faltava era ação política.

AS NOVAS ESCOLAS NORMAIS - AUXÍLIOS CONCEDIDOS

Visando a melhoria da rede de escolas normais no país, o INEP enviou nos três últimos anos, para dezenove unidades de Federação, a dotação de Cr$ 120.292.284,00, segundo dados fornecidos a reportagem pelo Serviço de Estatísticas da Educação. Tal plano visa colaborar a unidades do país em condições de formar um magistério primário de acordo com as reais necessidades de nossa população. [...]

DOTAÇÃO POR ESTADOS

De acordo com o quadro demonstrativo elaborado pelo programa de Colaboração Financeira do INEP, em 1958, os Estados e Territórios Federais beneficiados foram os seguintes [...] Distrito Federal, 4,5 milhões [...]

DO DISTRITO FEDERAL AO ESPÍRITO SANTO

Para o exercício financeiro de 1959, agora iniciado, apenas onze unidades de Federação apresentaram saldo, sendo o Distrito Federal o vanguardeiro, com quarenta milhões de cruzeiros [...] (As novas escolas normais - auxílios concedidos, com esse objetivo, a dezenove unidades da federação, 1959, p. 4) - [CORREIO DA MANHÃ].

Sensível ao interesse das massas, o vereador Miécimo da Silva, conhecido como o vereador das bicas d’água introduziu artigos no projeto que veio a se tornar a Lei n.º 906 de 16 de dezembro de 1957. O projeto que havia transitado na Comissão de Economia e Finanças dizia em seu caput: “Determina a distribuição de lotes gratuitos aos favelados, soluciona o problema das favelas, e dá outras providências” tratava quase todo desse tema. Além dos artigos em que criava a Escola Normal de Campo Grande, apenas em um era possível encontrar a referência ao que seria uma escola na zona da Leopoldina: “[...] Art. 15. Ficam igualmente criadas mais duas Escolas Normais, sendo uma na zona sul e outra na zona suburbana da Leopoldina. [...] com a direção subordinada à Secretaria Geral de Educação e Cultura [...]” (PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, 1957).

A plena instalação da Escola Normal Ignácio Azevedo do Amaral (ENIAA) na zona mais rica da cidade ocorreu com mais rapidez. Tratava-se de atender os interesses das classes médias e frações das elites cariocas que ainda pensavam em formar suas filhas como professoras, mesmo que isso significasse negligenciar um número muito maior de interessadas em educação nos subúrbios (LIMA, 2020). Porém, o mesmo não se pode dizer da unidade da zona da Leopoldina (ENCICLOPÉDIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 1960; LIMA, 2020).

Escola Normal Heitor Lira: “na raça”

Em 1959, o secretário de educação do DF Américo Jacobina Lacombe se manifestou acerca da Lei n.º 906/57. Por meio dos jornais, Lacombe anunciou ter baixado a Resolução 34, de 15 de outubro de 1959, despacho de 14 de outubro de 1959, processo 3005-519/59 (Acervo da ENHL. Histórico da unidade, 1963, s.p.). Após anos em que se arrastavam os rumores de novas escolas normais para melhoria do atendimento aos bairros do subúrbio, e com a anuência do prefeito José Joaquim de Sá Freire Alvim, foram criadas as duas unidades mencionadas no artigo décimo quinto da Lei n.º 906/57 (PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, 1957; LIMA, 2017).

Lacombe escolheu o dia 15 de outubro de 1959 para anunciar a criação de uma escola de formação de professores na região da Leopoldina. O secretário visava aproveitar o Dia do Mestre, escolhendo também agraciar o educador brasileiro Heitor Lira da Silva, nascido em 1879 e falecido em 1926. O homenageado, Heitor Lira, formou-se na Escola Politécnica do Rio de Janeiro e trabalhou nas oficinas de Jundiai, da Companhia Paulista de Vias Férreas. Foi diretor de assuntos elétricos de Barra do Piraí, tornando-se diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. Lecionou durante mais de 10 anos na cadeira de Resistência de Materiais e das Construções, sendo também catedrático do Curso de Arquitetura da Escola Nacional de Belas Artes (AFONSO; CHAVES, 2015).

Envolvido com educação, foi de Heitor Lira a iniciativa de criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 16 de outubro de 1924, tornando-se o seu primeiro Presidente. Amigos de Heitor Lira, como Levi Carneiro, Cândido de Mello Leitão, Delgado de Carvalho, Branca de Almeida Fialho e, supreendentemente, Mário Paulo de Brito, concordaram em participar. À época, Mário de Brito era professor de geometria da Escola Politécnica e da Escola Normal do Instituto de Educação. Poderia parecer ironia ver o futuro diretor do IE estar entre os participantes da ABE nos anos 1920, pois esta instituição tinha uma estrutura descentralizada, oferecendo total autonomia às suas seções estaduais. Mas, isso talvez se explique pelo fato de que, apesar do entusiasmo de Heitor Lira, seus amigos não acreditavam no sucesso do seu empreendimento. Apesar da desconfiança dos amigos, por ocasião do primeiro ano de fundação da ABE, Lira teria dito: "Nós esperamos vir a formar um núcleo poderoso no seio da sociedade brasileira" (SCHWARTZMAN, 1982, s.p.).

Heitor Lira, contudo, faleceu aos 47 anos de idade, apenas dois anos depois da criação da ABE. Apesar de seu breve momento à frente da instituição que criou, Lira tornou-se um dos principais responsáveis pela divulgação dos ideais que vieram a formar o pensamento dos educadores da escola nova nos anos seguintes (SCHWARTZMAN, 1982; BOURDIEU, 2011). Dessa maneira, para a construção da quarta unidade de formação de professores no DF, o secretário Lacombe, aproveitando as comemorações do dia dos professores, apontou que:

Considerando a conveniência de ampliar a capacidade escolar do Distrito Federal, dando pronta execução as medidas previstas exigidas na referida Lei;

Considerando que a significação das homenagens no Dia do Mestre justifica a comemoração de ordem prática, no sentido de promover o funcionamento de mais uma escola de preparação de professor para o magistério primário;

Considerando o alto valor da figura de Heitor Lira e sua notável atuação na história da educação nacional resolve;

Art. 1º Fica instalada, provisoriamente, no edifício da escola Conde de Agrolongo, situada a rua Conde de Agrolongo, 1.246, Penha, a escola Normal Heitor Lira com a mesma finalidade e organização do curso normal do Instituto de Educação na forma da Lei Orgânica do ensino normal “Dec. Lei nº 8.530 de 2 de janeiro de 1946”.

Art. 2º Aplicam-se a nova escola normal, no que couber, os dispositivos de regimento interno do Instituto de Educação, aprovado pelo Dec. 13.192, de 22-3-56, como dispõe o art. 187 de mesmo regimento com referência a Escola Normal Carmela Dutra (Acervo da ENHL. Histórico da unidade, 1963).

No momento de instalação da ENHL, o Secretário Lacombe ainda reforçou aos jornais que a criação da nova unidade era um feito que deveria atender à crescente população que procurava pelos bancos escolares. Mas as suas palavras davam conta também do atendimento político às reivindicações das famílias suburbanas que acreditaram nas promessas de crescimento, desenvolvimento, modernização e igualdade que seriam oferecidas pela frequência dos cidadãos nas escolas.

AMPLIA-SE A REDE DE ESCOLAS NORMAIS NA CIDADE - Uma das mais antigas aspirações cariocas é, sem dúvida, aquela que diz respeito à imperiosa necessidade da ampliação da rede escolar da cidade. Com o aumento sempre vertiginoso da população [...] este tem sido sem dúvida, um dos principais objetivos do programa de ação da atual administração municipal, para atender aos reclamos do povo e às necessidades reais do ensino. É chegado o momento de tornar realidade essas aspirações efetivando-se a criação e instalação de mais duas Escolas Normais, a “Ignácio de Azevedo Amaral” na Zona Sul, a ser organizada pela professora Olga Dias e a “Heitor Lira”, na Zona da Leopoldina”, sob os cuidados do Professor Anísio Junqueira. [...] A criação e instalação dessas duas novas Escolas Normais virá aumentar o número de professoras para atender às reais necessidades do ensino primário a capital, tão sacrificado pela deficiência de mestres, pois, a despeito do avultado número de normalistas diplomadas pelo Instituto de Educação e pela Escola Normal Carmela Dutra, ainda está muito longe da realidade [...] (Amplia-se a rede de Escolas Normais na Cidade, 1959, p. 2) - [DIÁRIO CARIOCA].

Inicialmente, a unidade seria destinada a atender a Zona da Leopoldina, que à época estendia-se entre os bairros do Caju até Cachambi (BORGES, 2007). Porém, havia dificuldades em encontrar edifícios grandes o suficiente para receber a ENHL, que ainda deveria contar com uma escola primária para estágio das normalistas. Dessa maneira, a unidade não foi instalada nos bairros inicialmente propostos, indo um pouco mais para o interior, mas ainda seguindo o mesmo ramal de trens e ainda às margens da Baía da Guanabara. A Penha, local escolhido, é um dos mais antigos bairros cariocas. Suas origens se relacionam à fé católica e a atuação de militares portugueses na região.

No início do século XVII, um capitão português chamado Baltazar de Abreu Cardoso fora picado por uma cobra em suas terras, lugar em que havia uma grande rocha onde ele regularmente subia para olhar as suas plantações. Ao pedir auxílio a Nossa Senhora, Baltazar construiu uma capela no alto dessa rocha em agradecimento pela graça recebida. A grande pedra, como era conhecida, deu origem a palavra ‘Penha’ (cujo significado é ‘grande massa rochosa’), local que passou a ser frequentado por romeiros e religiosos em agradecimento pelas graças alcançadas. Aos poucos, por influência religiosa, a fazenda Nossa Senhora, onde ficava a Penha, cada vez mais frequentada por fiéis, deu lugar ao nome Nossa Senhora da Penha (PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, s.d.).

Anos mais tarde, a doação das propriedades pertencentes ao capitão Baltazar propiciou a criação da Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha, que demoliu a antiga capela e construiu uma torre com dois sinos em seu lugar. Em 1870, a igrejinha foi novamente substituída, adaptando-se ao número de fiéis que chegavam de diferentes localidades. A região era atendida por via marítima, pela estação de trens da Penha, aberta em 1886 e pela Avenida Brasil, já no século XX (FERNANDES, 2011; PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, s.d.).

O processo de ocupação da região da Penha tornara-se tão forte que em 1920 foi instalado na região o Curtume Carioca, aumentando as ofertas de emprego no ramo de couro. Nesse período, como exemplo da importância da região, a igreja de Nossa Senhora da Penha recebeu novas intervenções, ganhando um carrilhão de 25 sinos adquiridos por ocasião do centenário da independência do Brasil (PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. s.d.).

Apesar do desenvolvimento da região, em 1959, a notícia acerca de uma nova escola normal e duas escolas primárias, ilustrava ainda a carência no campo educacional do histórico bairro suburbano. “Estão de parabéns, portanto, os moradores dos Bairros da Penha, de Ramos e circunvizinhos pelo substancial aumento de seu campi de cultura: Uma Escola Normal e duas ou mais Escolas Primárias para início de 1960” (Escola Normal da Penha funcionará no próximo ano, 1959, p. 7) - [DIÁRIO CARIOCA].

Após demorados e cuidadosos estudos, já se pode anunciar, hoje, o funcionamento de ambas [referia-se também a instalação de escolas primárias na região], a partir do próximo ano, em instalações provisórias, mas suficientes, devendo a Escola Normal Heitor Lira ser estabelecida no Prédio da Escola Primária Conde de Agrolongo, o de maior capacidade existente na região da Penha e o que oferece melhores acomodações, com salas amplas e confortáveis (Amplia-se a rede de Escolas Normais na Cidade, 1959, s. p.) - [DIÁRIO CARIOCA].

De fato, o acesso a pé da população dos bairros circunvizinhos era fácil por conta da proximidade. Apesar da escolha do prédio em um populoso bairro, o sucesso da instalação da ENHL se deveu ao fato de que a unidade foi instalada a apenas novecentos metros da estação ferroviária da Penha. O transporte das futuras professoras que chegavam à escola vindas de outras regiões, tanto quando os estágios das aulas da ENHL, feitos em escolas primárias do interior do município, eram facilitados pelo uso desse modal. Dessa maneira, a estrada de ferro, antes, responsável pelo escoamento de gêneros primários do sertão carioca para exportação a partir do centro da cidade, abria agora possibilidades não apenas de ocupação de áreas no sertão da capital do Brasil, mas também de educação para sua população.

Entretanto, como afirmamos, a instalação da unidade não aconteceu facilmente. Apenas seis salas da escola primária foram cedidas para a nova Escola Normal. Em uma das salas, foi instalado um laboratório improvisado. Duas outras foram usadas para a administração da ENHL. Na primeira, funcionava o gabinete do diretor, a sala dos professores, a cooperativa, a biblioteca e o gabinete médico. Na segunda, funcionava a secretaria e o almoxarifado. Na fotografia de Augusto Malta, de 1934, podemos ver a constituição original do edifício.

Fonte: Foto de Augusto Malta. Disponível em http://portalaugustomalta.rio.rj.gov.br. Acessado dia 08.02.17.

Figura 1: Fachada frontal da Escola Conde de Agrolongo, Penha, 1934. 

Apesar do discurso de que a ENHL funcionaria provisoriamente no prédio, a evidente diminuição do espaço da escola primária afetava de sobremaneira a formação das crianças. Isso levou o Círculo de Pais e Professores da Escola Primária Conde de Agrolongo a tentar impedir o funcionamento da escola normal. Os pais e professores denunciaram aos jornais o “prejuízo que as crianças sofreriam com a mudança de regime de dois para três turnos” (Acervo da ENHL. Histórico da unidade, 1963). Essa denúncia demonstrava um posicionamento aparentemente contraditório, mas que apenas refletia o receio da comunidade escolar frente à diminuição de vagas nas séries primárias, por conta da ocupação de salas pela ENHL.

O jornal Última Hora, alguns anos depois de inaugurada a Escola Normal na Penha, descreveu assim essa tensão no campo educacional da cidade:

Em 1959, surgiu a Escola Normal Heitor Lira. Com aquela irresponsabilidade tradicional na administração carioca, criaram a escola mas não cuidaram de um prédio para a escola. O problema permaneceu até os nossos dias, quando o Secretário de Educação decidiu-se a resolvê-lo, digamos assim, na raça. Que fez, então? Simplesmente passou a utilizar a Escola Conde de Agrolongo como sede da Escola Normal. A escola pública, anteriormente, funcionava em 2 turnos, mas como havia necessidade de salas de aulas para as normalistas o problema foi assim “solucionado” as crianças entraram no regime de 3 turnos, com apenas 3 horas de aulas e 6 salas seriam destinadas às jovens da Escola Normal. [...] As normalistas continuavam ocupando o espaço vital das crianças. Foi quando idealizaram uma nova “solução”: as crianças seriam matriculadas em escolas particulares como bolsistas (nesse governo, os excedentes tem o nome de bolsistas) e novas salas de aula seriam reservadas às normalistas... Não obstante tanto malabarismo havia um problema adicional. E o mobiliário? (Como Flexa Ribeiro resolveu o problema do Ensino na GB, 1962. p. 3) - [ÚLTIMA HORA].

A resposta para essa última questão colocada pelo jornal Última Hora demonstra a forma com a qual a Escola Normal Heitor Lira foi criada pela Secretaria Municipal de Educação. O mobiliário e todo o mais necessário, como máquina de escrever e mimeógrafo foram emprestados pela Escola Normal Carmela Dutra para a realização do primeiro concurso (Acervo da ENHL. Histórico da unidade, 1963, s.p). Além disso, sua criação ocorreu sem que fosse empossado um diretor, ficando o professor Anísio Junqueira de Almeida, ex-professor da ENCD, como o responsável por organizar a unidade administrativamente e didaticamente, além de responder por ela (Escola Heitor Lira. 1959, p. 10) - [DIÁRIO CARIOCA]. Em meio a essas condições de estrutura foi publicado o edital para o primeiro concurso em 31 de dezembro de 1959, visando à criação de turmas para o ano de 1960.

O responsável pela Escola Normal Heitor Lira faz saber, a quem interessar, que estarão abertas, na Escola Primária Conde de Agrolongo, rua do mesmo nome, na Penha Circular, as inscrições para o Concurso de admissão à 1ª série do Curso Normal, para 1960, de 2 a 12 de janeiro, das 11 às 16 horas e aos sábados das 9 às 11h30m, conforme as instruções publicadas no “Diário Municipal” de 28-12-59 (Comunicado Oficial da Escola Normal Heitor Lira, 1959, p. 1) - [DIÁRIO DE NOTÍCIAS].

Devemos ressaltar ainda que na ligeireza do atendimento das “aspirações cariocas”, o diretor efetivo da unidade foi designado durante o processo seletivo para alunos da unidade. Para ocupar o cargo foi escalado, em janeiro de 1960, o advogado José Bezerra Norões Filho (Notícias da Prefeitura, 1960, p. 7) - [DIÁRIO DE NOTÍCIAS]. Ao assumir a direção da ENHL, José Bezerra parabenizou os moradores da região, mas também aproveitou para se posicionar em relação a descentralização da educação na cidade.

A grande família leopoldinense está de parabéns. As môças desta populosa região não mais perderão preciosas horas para se deslocar até outros centros para lapidar-se para o sublime exercício do magistério. A Escola Normal Heitor Lira é, doravante, o ponto de convergência para a grande luta em prol da descentralização do ensino municipal e consequentemente, uma iniciativa a mais da municipalidade em atender às justas reivindicações do povo da Leopoldina”, disse-nos o professor José Bezerra de Norões Filho, atual diretor da Heitor Lira e batalhador há 20 anos pelo progresso do ensino no grande subúrbio (Sic) (Leopoldina e adjacências, 1960, p. 10) - [DIÁRIO DE NOTÍCIAS].

A inauguração da ENHL foi realizada no dia 26 de março de 1960, também ao mesmo passo em que concurso se realizava. O concurso aprovou e matriculou 107 alunas. Um número pequeno à primeira vista, diante das necessidades do DF, porém, razoável se considerarmos a ocupação de uma escola com mobiliário infantil (LIMA, 2017). Com a autonomia pedagógica e administrativa atribuída a ENHL, ficou evidente que a atuação do grupo de pais que pressionavam por mais vagas escolares, ao lado dos educadores que postulavam a descentralização da formação de professores mudaram o campo educacional carioca, tornando-o mais democrático (BOURDIEU, 2011).

A unidade fundou seu Orfeão com o nome de Lucília Villa-Lobos em 1960, mesmo ano em que criou o Grêmio Edgard Sussekind de Mendonça. Os símbolos adotados também seguiram o padrão das demais escolas, incluindo o logotipo em forma de losango com as iniciais da unidade, sendo o responsável por sua criação o professor Albertino Fonseca. O Hino da ENHL foi composto pela musicista e professora Olintina Costa. Entre seus versos, encontramos: “[...] No estudo buscamos pujança/ Cultivar, reflorir a razão/ E à missão de educar a criança/ Tributamos real vocação!/ [...] Triunfamos na luta renhida/ Resplendendo virtude e instrução4”. Eram referências ao que se esperava da educação não apenas para o país, mas também para as famílias dos bairros suburbanos atendidos.

A sede definitiva; 11 anos depois...

No que diz respeito à sede, contudo, a unidade permaneceu por mais dois anos acomodada precariamente no prédio da Escola Primária Conde de Agrolongo. À medida em que a unidade cresceu em número alunas, passando de três turmas em 1960 para oito turmas em 1962, o problema de espaço se tornou impossível de se resolver dentro daquela escola primária. A mudança para um novo prédio, porém, acontecera sob circunstâncias diferentes, uma vez que a cidade do Rio de Janeiro havia deixado de ser a capital do Brasil e se tornado o Estado da Guanabara (1960 - 1975). À frente do executivo do novo Estado estava o jornalista Carlos Lacerda, antigo proprietário do jornal Tribuna da Imprensa.

Adversário histórico de Lacerda e do Tribuna da Imprensa, o jornal Última Hora aproveitou a rivalidade para denunciar em manchete que a Penha não tinha nem uma escola primária, nem uma Escola Normal (LEAL, s. d.; LUCA, 2005; PASQUINI; TOLEDO, 2014, BOURDIEU, 2011). Dizia a reportagem que, enquanto as crianças estavam sendo deslocadas para receberem bolsas de estudos em unidades particulares, as normalistas tinham que se sentar em cadeiras de alunos primários para assistir às aulas. O jornal ainda acusava o secretário da educação Flexa Ribeiro de mentiroso, diante de uma pesquisa suspeita de favorece-lo, afirmando que a população acreditava que ele teria solucionado “o problema da escola pública no estado da Guanabara” (Como Flexa Ribeiro resolveu o problema do Ensino na GB, 1962, p. 3) - [ÚLTIMA HORA]. Naturalmente, tal denúncia findava atacar Carlos Lacerda (União Democrática Nacional - UDN), que assumiu o cargo máximo do executivo do recém-criado Estado da Guanabara, mas pleiteava a chefia do executivo federal nas próximas eleições (MOTTA, 2000).

Com vistas a pavimentar sua candidatura à presidência da República no futuro, Lacerda tratou de reagir às denúncias do Última Hora. O secretário de educação Flexa Ribeiro anunciou poucos dias depois da reportagem que a ENHL se mudaria para um prédio novo, construído na esquina da Rua Engenheiro Moreira Lia, n.º 54, com a Rua Guará. Desta forma, seria duplicada o número de vagas na Escola Normal, enquanto que as crianças voltariam para sua unidade de origem, estando o Círculo de Pais novamente satisfeito (LIMA, 2017). O jornal Última Hora, por sua vez, ignorou a atuação do governador e do secretário de educação. Em sua reportagem, comemorou a mudança e o aumento das vagas para formação de professores no estado da Guanabara como se a conquista fosse sua.

“Rio, 14 de junho de 1962.

Prezado jornalista IB Teixeira.

Nós, pais de alunos da Escola 1-17 (Conde de Agrolongo) vimos pela presente tornar pública a nossa gratidão por ter V.S. advogado a causa pela qual tanto nos batemos, qual seja, a de defender os interesses infantis prejudicados pela inépcia dos governantes.

Felizmente a sua reportagem de 9/6/62 foi o brado de alerta ao qual responderam muitos outros, formando uma cadeia tão forte, que levou as autoridades a uma decisão.

A Escola Normal Heitor Lira será transferida para um prédio próximo, resolvendo assim o nosso e o problema das normalistas, ambos mal acomodados.

No dia 12/6/62, portanto, três dias após a publicação da sua coluna a Escola recebeu a visita dos senhores Governador Carlos Lacerda, Professor Flexa Ribeiro e Professor Antônio Carlos do Amaral e alguns deputados. Tivemos, então, a notícia que tanto nos alegrou. [...] Poderiam ser 10 assinaturas, e a nossa gratidão seria a mesma. Mas foram 107 os pais das crianças da Escola Conde de Agrolongo que confiaram em nosso Rio Aflito [coluna do jornal Última Hora] (Escola 1-17, 1962, p. 3) - [ÚLTIMA HORA].

Durante a transferência para as novas instalações provisórias da ENHL, em 25 de junho de 1962, Lacerda destacou estar aumentando as vagas para Normalistas na unidade, apesar de dizer que aquele não seria ainda o prédio definitivo da Escola Normal da Penha. Mesmo assim, Lacerda não deixou passar a oportunidade de fazer do evento um palco para se destacar politicamente. As imagens abaixo não foram publicadas no jornal Última Hora, que no passado havia pertencido a Lacerda e que ainda o apoiava politicamente. Essas imagens foram encontradas no acervo do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, não estando classificadas dentro do próprio acervo de Carlos Lacerda. A existência dessas fotos sugere clique oficiais, com ângulos escolhidos que favorecessem um possível candidato à presidência nos próximos anos, conforme já apontamos. Nas imagens, é possível ver Lacerda discursando e até passando em revista, como se as normalistas da ENHL fossem sua guarda (MAUAD, 1996).

Fonte: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

Figuras 2 e 3 Inauguração da ENHL, em 25 de junho de 1962. 

Nas mesmas pesquisas sobre imagens de tal inauguração, encontramos também o momento de hasteamento da bandeira. Lacerda aparece em meio a militares, autoridades da Secretaria de Educação e a comunidade escolar da ENHL.

Fonte: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

Figura 4 Governador Carlos Lacerda em inauguração da ENHL (25 de junho de 1962). 

Apesar da promessa de Lacerda, a sede definitiva da ENHL não foi inaugurada em seu governo. A imagem que prestava continência e desfilava importância à pasta da educação não se provou real nos meses seguintes, figurando apenas como uma peça temporária de propaganda.

A fotografia é bidimensional, plana, com cores que em nada reproduzem a realidade (quando não é em preto e branco). Ela isola um determinado ponto no tempo e no espaço, acarretando a perda da dimensão processual do tempo vivido. É puramente visual, excluindo outras formas sensoriais, tais como o olfato e o tato. Enfim, a imagem fotográfica não guarda nenhuma característica própria à realidade das coisas (MAUAD, 1996, p. 3).

Assim, o candidato que Lacerda apoiou para lhe suceder no governo do estado da Guanabara, nas eleições de 1965, foi justamente o secretário de Educação Flexa Ribeiro. A propaganda de que Flexa Ribeiro teria resolvido os problemas da educação na Guanabara não foi corroborada pela população, pois o candidato eleito foi Francisco Negrão de Lima (PSD), sete anos após já ter sido governante do DF. No mesmo ano em que enfrentava os maiores protestos educacionais, inclusive com a morte do estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto, cumpriu a promessa de seu adversário e inaugurou o prédio que viria a ser a sede definitiva da ENHL, em 26 de dezembro de 1968, onze anos após a aprovação da Lei n.º 906/57 e nove anos após a instalação da unidade.

Fonte: Disponível em http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/. Acessado dia 08.02.17.

Figura 5 DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Penha ganha nova Escola Normal. 27 dez. 1968. p.2. 

Considerações Finais

No decorrer do texto, recuperamos a história de criação da ENHL. Abordamos as relações entre o campo educacional e as ações políticas com diferentes interesses que resultaram na expansão da formação de professores entre os anos de 1950 e 1960 na cidade do Rio de Janeiro. Ao alcançarmos nossos objetivos, concluímos que a proposta de criação do Escola Normal Heitor Lira surgiu em um período histórico no qual o crescimento populacional do Distrito Federal foi evidente. Também concluímos que convergiram para esse acontecimento o processo de modernização e desenvolvimento pelo qual o país passava. Vale destacar ainda que os conflitos envolvendo diferentes projetos educacionais desde os anos 1930 ainda estavam vivos, conduzindo todo processo de expansão da rede pública de ensino da cidade, como um verdadeiro campo de disputas.

A instalação da unidade no bairro da Penha representou um passo importante para a democratização do ensino no subúrbio da cidade. A escolha do bairro, além de atender as famílias que desejavam ter suas filhas no Curso Normal, representou uma atenção política especial a região mais pobre da cidade, mesmo que motivada por fatores eleitorais.

Como desdobramento desse estudo, apontamos que vale a pena discutir se a abertura de mais escolas normais conseguiu manter a qualidade da formação de professores. No entanto, este é um tema de pesquisa para um outro momento. Por ora, sublinhamos que apesar dos embates e diferenças quanto aos projetos para escola pública, a evidência é que não houve preocupação dos órgãos oficias com a estrutura em que a unidade deveria funcionar.

A escola foi criada por lei em 1957, inaugurada no final de 1959, tendo as suas aulas iniciadas em 1960 de forma claramente precária. Como uma das mais tradicionais escolas de formação de professores normalistas do Rio de Janeiro, causa perplexidade constatar a real importância dada a estrutura de formação de professoras primárias na cidade. Afinal, a ENHL recebeu a sua sede definitiva apenas em 1968, isto é, onze anos depois de ter sido anunciada.

Com um passado de grande importância para o campo da história da educação carioca, a Escola Normal Heitor Lira continua a formar professores para atuação nos primeiros anos do ensino primário da cidade. Ela funciona ainda no mesmo bairro e no mesmo prédio até os dias de hoje, embora tenha alterado o seu nome nos anos 1980 para Colégio Estadual Heitor Lira.

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1O estudo que originou este artigo contou com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

2Os Pioneiros da Escola Nova eram um grupo de intelectuais com um projeto educacional que se fortaleceu principalmente entre os anos 1920 e 1930. Defendiam o ideário de organização do sistema educacional brasileiro para os fins de desenvolvimento tecnológico, científico, social e cultural do país. O Manifesto original de grupo de intelectuais, publicado em 1932, aponta para os problemas e soluções da educação brasileira. Além da descentralização dos sistemas de ensino e das escolas, estavam entre as suas propostas, a coeducação, a escola única, pública, gratuita, laica, obrigatória, integral e com professores formados adequadamente.

3As regiões fora do centro e dos bairros mais abastados no Distrito Federal receberam - e ainda recebem - uma significação distinta do que originalmente se propõe para o termo “Subúrbio”. Desde a antiguidade romana, os subúrbios eram locais de descanso das elites, findando escapar da vida corrida das cidades. No Rio de Janeiro, contudo, ‘Subúrbio’ tornou-se desde o início do século XX um sinônimo de lugar mal organizado, sem os serviços do Estado e, muitas vezes, locus incivilizado de doenças e criminalidade (FERNANDES, 2011).

4Acervo da Escola Normal Heitor Lira. Letra e Música de Olintina Costa, s.d., s.p.. Apesar de não conseguirmos precisar a data exata de sua publicação, os jornais que pesquisamos dão conta de que o hino fora executado pela primeira vez entre os anos de 1960 e 1961.

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