Introdução

Ao escrutinar o conjunto de 424 artigos publicados na Revista Brasileira de História de Educação no interstício entre 2001 e 2018, Santos e Vechia (2019) mostram que, em meio à pluralidade de concepções teórico-metodológicas adotada pelos autores, emerge e vem se consolidando a construção epistêmica denominada História de Instituições Escolares, constituinte de modos plurais de examinar as escolas. Destarte, propõem uma categorização que classifica 104 daqueles artigos, por meio do que são caracterizados como uma escrita histórica que escrutina uma profusão de instituições escolares, em meio à qual se sublinha a categoria “social”. Além disso, mostra-se que tal categoria é a de maior ocorrência nas pesquisas realizadas e que contempla o estudo das relações entre os diversos sujeitos construtores da escola, contexto em que a atuação dos estudantes se vincula à criação de relações pacíficas ou de conflito, desvelando as lutas pelo poder:

Apresentando a maior frequência no corpus documental, a categoria social é concebida como fator para a compreensão dos processos de desenvolvimento das instituições, desvelando suas finalidades, concorrendo para essa natureza as ações sobre a realidade escolar que os sujeitos da escola constroem. O professor, o estudante, o administrador e demais funcionários, os membros da comunidade - todos criam relações harmoniosas ou conflituosas com a instituição, colocando em cena jogos de poder. (SANTOS; VECHIA, 2019, p.5-6).

Quer dizer que há uma íntima e indissociável possibilidade de pesquisar as formas históricas de organização das instituições escolares, desvelando um conjunto de relações que amalgama os papéis sociais e políticos dos sujeitos que convivem dentro da instituição à atuação de agentes externos à escola. Com base nessa premissa, este estudo também busca lançar luzes sobre o protagonismo dos estudantes, notadamente considerando sua atuação no “movimento estudantil” e a natureza das relações historicamente construídas com sujeitos representantes do poder militar.

Na coletânea Globalizing the student rebellion in the long ’68 (^{PAYÁ RICO et al., 2018}), cujo título pode ser traduzido por “Globalizando a rebelião estudantil no longo 1968”, há um diversificado tratamento de movimentos estudantis de contestação em países como Espanha, Portugal, Brasil, Itália, França, México, Grécia, Eslováquia, Estados Unidos, Hungria, Chile, Israel, Canadá e na Grã-Bretanha, associados àquele emblemático ano de rebeliões lideradas por estudantes, pautando lutas por transformação social. Destarte, é possível caracterizar os clamores juvenis mediante um protagonismo que objetivou romper com os padrões preestabelecidos.

Esses jovens [...] queriam quebrar as regras daquele mundo estabelecido em um crescente bem-estar social e econômico, para dar lugar a um mais livre e menos estratificado modo de vida, mais voltado para as preocupações dos indivíduos como sujeitos do grupo social. Entre eles estavam os jovens estudantes da universidade, organizados nos movimentos estudantis universitários que estrelaram em 1968 e que foram significativa expressão da onda expansiva do novo protagonismo social que caracterizou todo o período. (GÓMEZ et al., 2018, p.10, tradução nossa).¹

Especificamente no Brasil, essas contestações tomaram impulso com a criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1937, sendo que nos seus primeiros anos o estudantado teve como pautas centrais a oposição ao nazifascismo, pressionando para que o então presidente Getúlio Vargas, que chefiava o regime ditatorial do Estado Novo, se posicionasse durante a Segunda Guerra Mundial que transcorria; todavia, em 1942, o próprio Vargas oficializou a UNE como a entidade representante de todos os universitários brasileiros, inclusive cedendo um prédio para funcionar como sede de suas atividades: tratava-se do Clube Germânia, que ficava na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, tido como um tradicional reduto da militância nazifascista, e que pouco antes fora ocupado pelos jovens militantes (UNE, 2021).

Já em 1968, em que transcorria uma ditadura civil-militar inaugurada com o golpe de 1964, num contexto onde a repressão e a violência atingiram níveis exacerbados, o movimento estudantil seguiu combativo e efervescente. Um exemplo dos embates daquele momento tinha como foco a Reforma Universitária imposta pelo governo ditatorial por meio da Lei 5540/68, mais um dos atos da mudança educacional protagonizada pelo regime, assim como considerava os demais atos de repressão e censura em voga. Os estudantes se associaram a outros movimentos sociais e lideraram a Passeata dos Cem Mil, em 26 de junho, uma resposta à violenta “sexta-feira sangrenta” ocorrida alguns dias antes, à invasão do Congresso da UNE em Ibiúna (São Paulo) e ao assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto, fatos que geraram memórias traumáticas e, concomitantemente, impulsionaram a resistência. Lembramos ainda que, em 1966, a UNE liderou protestos contra o ensino pago, pleiteando mais vagas nas universidades públicas e contrários à repressão em geral, conhecidos como “Setembrada”.

Também é fato que o regime ditatorial tentou controlar e enfraquecer o movimento estudantil, tido como um forte antagonista. Por meio da Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, conhecida como Lei Suplicy, buscou substituir as entidades estudantis existentes, de modo que fossem controladas pelo Ministério da Educação. Esse dispositivo determinou que as instituições de ensino superior teriam, obrigatoriamente, pelo menos um “Diretório Acadêmico” (DA), sendo que o Diretório Central dos Estudantes (DCE) seria composto por representantes dos vários Diretórios. Já nos estados da federação, os DAs deveriam se unir para formar os diretórios estaduais de estudantes (DEEs), os quais, por sua vez, forneceriam os representantes para o Diretório Nacional de Estudantes (DNE).

A lei assegurava a participação de representantes discentes junto aos órgãos de deliberação coletiva e aos departamentos das instituições de ensino superior, designados pelos estudantes. Atendia, também, antiga reivindicação do movimento estudantil, tornando obrigatório o voto para a eleição das diretorias dos DAs. Em compensação, vedava aos órgãos de representação estudantil “qualquer ação, manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”. [...] Ao contrário do que acontecia até então, com as entidades estudantis gerindo seu processo eleitoral, a lei determinava que as eleições para os diretórios deveriam ser acompanhadas por um professor designado pela direção da escola ou da universidade. [...] Diante da Lei Suplicy, os estudantes se dividiram. Uma corrente era favorável à participação nos “DAs oficiais” mantendo-se ou não entidades “livres” paralelas. (FGV CPDOC, 2021).

Como consequência, a UNE passou a atuar na ilegalidade. Porém, continuou combativa, apesar da escalada de violência, notadamente após a publicação do Ato Institucional número 5, em dezembro de 1968. Registraram-se perseguições, torturas e assassinatos de estudantes nos anos seguintes. Mas, no final da década de 1970, diante dos sinais de enfraquecimento do regime, começou sua reestruturação: “O congresso de reconstrução da entidade aconteceu em Salvador, em 1979, reivindicando mais recursos para a universidade, defesa do ensino público e gratuito, assim como pedindo a libertação de estudantes presos do Brasil” (UNE, 2021, grifo no original).

Remetemos, agora, a novembro de 1979. Decorridos 15 anos do golpe, a elite do regime buscava assegurar sua permanência no poder, mantida com base em dispositivos legislatórios que construíram um substrato jurídico impositivo, procurando justificar o caráter ilimitado de comando constantemente empregado, matizado pelo combate a qualquer forma de oposição. Pois, como apontam ^{Bobbio, Matteucci e Pasquino (1998}), uma das características fundamentais das ditaduras modernas é a legitimação do poder, marcada por uma contraditoriedade, que é a intenção de apresentar-se como expressão dos interesses e necessidades populares, quando, na verdade, impõem a adesão às ações ditatoriais, engendrando uma subversão da democracia. Nesse sentido, cabe dizer que o governo do General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985), último dentre os militares a ocupar a presidência na ditadura civil-militar, era bastante impopular, apesar dos propalados esforços para se designar como condutor do processo de abertura política e democratização. E por esse motivo, foi planejada uma visita do Presidente Figueiredo à Florianópolis, capital de Santa Catarina, atendendo a uma agenda econômica que incluía algumas solenidades oficiais comemorativas.

Este artigo pretende trazer à luz discussões que auxiliam a escrutinar a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), colaborando na reconstrução de memórias sobre o episódio de 30 de novembro de 1979, quando da vinda de Figueiredo, denominado como Novembrada (^{MIGUEL, 1995}; ^{SARMENTO; GREVE, 2014}). Nessa perspectiva, contempla o envolvimento de diversos atores num conjunto de ações situadas no âmbito do regime ditatorial e analisa as perspectivas de redemocratização que emergiam, considerando uma diversidade de vozes, mas focalizando as versões de militares, uma vez que, segundo pondera ^{Martins Filho (2002}), têm sido pouco abordadas na historiografia.

O objetivo é analisar as falas de militares sobre a Novembrada. Quanto à metodologia, utilizamos a História Oral (^{ALBERTI, 2005}). Consideramos, ainda, uma problematização segundo a qual a memória pode ser compreendida como coletiva ou individual: no primeiro caso, registrando acontecimentos da vida de um grupo e, no segundo, expressando um ponto de vista sobre a memória coletiva, dependendo do lugar que o sujeito ocupa na conformação grupal; além disso, levamos em conta que essa natureza distintiva entre os registros mnemônicos não se confunde, uma vez que as lembranças de um indivíduo ou grupais trazem à tona fatos de um passado em comum somente quando os pensamentos dos membros de um grupo estão de acordo com os demais, porque os esquecimentos quanto a uma época específica podem significar a perda de contato com aquilo que os cercava: “[...] o testemunho de dados membros (os testemunhos confirmariam ou negariam o que já é sabido [...]) pode ajudar na lembrança de passagens esquecidas, pois ao entrarem em contato entre si são capazes de se identificarem e, assim, fundirem acontecimentos passados (SANTOS; MARRA, 2002, p.4). Foram realizadas entrevistas com quatro oficiais militares, que auxiliam na constituição de uma narrativa, através do que também dialogamos com os argumentos de ^{Rüsen (2016}, 48): “Uma narrativa histórica está amarrada à mediação da memória. Ela mobiliza a experiência do tempo passado, que está gravada nos arquivos da memória [...]”.

O texto está estruturado em três partes. Na primeira apresentamos falas dos militares sobre a preparação da visita do General Figueiredo à Florianópolis e os fatores motivadores das manifestações, elaborando uma perspectiva analítica sobre a construção da narração histórica, que leva em conta aspectos simbólicos e de monumentalização associados à conservação de testemunhos, auxiliando na composição das memórias. Na sequência tratamos da Novembrada como símbolo de resistências e lutas pela democracia, refletindo sobre as ações de alguns dos envolvidos, notadamente o movimento estudantil, analisadas à luz do referencial teórico eleito e delineando a narração. Por fim, apresentamos algumas considerações de caráter conclusivo.

Honrosa homenagem? Ou sobre como uma cidade pacata vira símbolo de resistência

Como explicam ^{Sarmento e Greve (2014}), a Novembrada foi uma revolta popular marcada pelo descontentamento com a ditadura civil-militar em decurso no Brasil desde o golpe de 1964. O emblemático evento aconteceu em 30 de novembro de 1979 na região central de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, quando o então Presidente da República do Brasil, o General João Baptista de Oliveira Figueiredo, veio à cidade para conhecer o projeto de uma siderúrgica, o que serviria para avaliar a liberação de recursos necessários ao empreendimento; acrescentam, ainda, que o país passava por instabilidade política e econômica, com um grande déficit financeiro e um aumento de inflação de 75%, que geravam um alto custo de vida. Na perspectiva de Schmitz (2019), a Novembrada foi o efeito de um espectro de causas, dentre elas os aumentos no preço da gasolina e da energia elétrica, a maturidade das organizações estudantis combativas após o período de clandestinidade, e, ainda, a insatisfação coletiva com o não cumprimento de promessas do governo federal. Pondera que a intenção de homenagear o Marechal Floriano Peixoto, um personagem dos primórdios da República que não era bem-querido devido a uma dolorosa memória histórica, foi o principal motivo da agitação popular: “Outra versão digna de consideração é a da homenagem que seria feita ao ex-presidente Floriano Peixoto - uma placa de ferro junto à figueira da praça -, o homem que ordenou o fuzilamento de centenas de figuras proeminentes da cidade na Ilha de Anhatomirim, em 1894” (SCHMITZ, 2019).

Portanto, o estopim dos conflitos seria a solenidade oficial de inauguração da placa homenageando Floriano, segundo presidente do Brasil do período republicano e líder militar acusado de ordenar uma chacina, mas que, apesar disso, teve a honra de dar nome àquela ilha catarinense: Floriano + polis, a cidade de Floriano! Rememoremos, com base nas falas dos militares entrevistados, os aspectos motivadores das manifestações. Inicialmente, trazemos elementos referentes aos preparativos, que se imiscuem com as considerações dos depoentes, hoje integrantes do quadro de oficiais da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina. Os relatos abarcam o que julgam ter sido as causas da Novembrada, mas também suas experiências e visões como partícipes de uma experiência do tempo passado, agora vista no tempo presente.

De acordo com o coronel Nilo Marques de Medeiros Filho, encarregado da segurança presidencial, a preparação do evento solicitou uma viagem à Brasília.

Quando aconteceu a vinda do Presidente, ou seja, um pouco antes, o chefe da Casa Militar [...] determinou que dois oficiais fossem à Brasília para tratar, com a Presidência da República, da vinda do Figueiredo. [...] E o Diniz e eu fomos. O Diniz para cuidar de toda a parte do cerimonial e eu para cuidar da parte de segurança do Presidente, detalhes e tal... [...] Primeira coisa que nós ouvimos: A Polícia Militar não interfere em nada! Aconteça o que acontecer a Polícia Militar está fora! (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

Esse trecho reforça a perspectiva de que, naquele momento, o grupo estabelecido na capital brasileira teria desconsiderado o ponto de vista do corpo de segurança catarinense quanto a assegurar que tudo transcorresse sem agitações. Mas teria a visita daqueles militares servido para conhecer a intenção de instalar uma placa homenageando Floriano Peixoto no coração da cidade? Segundo outra das respostas: “Não soubemos de nada. Não falaram pra nós em nada. Não, não, não! [...] Informaram poucos momentos antes... que ia ter uma placa e que eles queriam inaugurar. E que era para fazer um pedestalzinho, que a placa media tanto, tal. Aí, também não vimos... como impedir” (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}). Assim, segundo a versão apresentada, não foi dada qualquer informação quanto aos dizeres da peça, sequer se buscou saber sobre as lembranças que a população catarinense tinha do “Marechal de Ferro”, parcela delas nada edificantes.

Não, também não. Mas o problema não era, né, d’eles querer fazer a homenagem. [...] A homenagem que eles fizessem, tá tudo bem. Afinal de contas era um general, Presidente da República, homenageando um marechal falecido, um vulto histórico do país. Aonde que tá o erro? O problema é que não consultaram, e não falaram com gente daqui. (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

E ainda se referindo ao contexto daquela viagem à Brasília, ratificou o descaso com que foi tratada a perspectiva da Polícia Militar catarinense quanto aos protocolos da visita presidencial, apontando-o como culpado pelos conturbados acontecimentos: “Mas nada disso foi possível de ser dito antes. Por isso, na hora deu o que deu. Culpa deles! (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}). Além do registro dessa fala, ouvimos o coronel Edmundo José de Bastos Júnior, que conjuga no seu currículo a escrita de obras sobre a história da Polícia Militar de Santa Catarina, a atuação como juiz auditor da Justiça Militar e a atividade como professor universitário.

Não sei quem é que sugeriu a ele que fizesse uma homenagem ao Floriano Peixoto. [...] Floriano Peixoto tem uma história muito triste em Florianópolis! É responsável por prisões... pelo Moreira César, que era diretamente designado por ele para vir aqui. Levaram gente lá pra Anhatomirim, lá pra fortaleza, mataram aquela gente toda. [...] Não caiu bem, né... Homenagear Floriano Peixoto, o cara foi responsável por esse episódio lá. Inclusive... desses fuzilamentos lá em Anhatomirim. [...] Já havia uma predisposição contra o governo, contra o próprio governo. Então, isso aí seria uma espécie de provocação. (EDMUNDO JOSÉ DE ^{BASTOS JÚNIOR, 2019}).

Ou seja, o coronel Edmundo também ressaltou que a realização daquela homenagem soou como uma afronta, intensificando o descontentamento com o governo. E o coronel Nilo sublinhou a ousadia de honrar um personagem histórico que traria tão tristes e dolentes memórias.

Tem famílias que até hoje se ressentem, que eu conheço. Aqui, amigos nossos, inclusive são nossos amigos, essa família. Mas conheço mais de uma família... [...] Eles até hoje... sentem que os parentes deles foram assassinados... em nome de um negócio doido, que era usar ou não usar o nome de Florianópolis! Eles não queriam usar! Como homenagear o Floriano Peixoto que mandou matar o parente deles? (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

Caminhando ao encontro de mais elementos para a construção da narração histórica, trazemos aspectos presentes nas falas do coronel Pedro Rohrbacher, que na época da Novembrada ocupava o posto de tenente da Polícia de Choque. A análise de tais conteúdos permite detectar a organização de uma unidade interna com relação às dimensões de continuidade do tempo, indicando que a experiência do passado é relevante para a vida presente, ao mesmo tempo em que estabelece a identidade dos entrevistados enquanto autores diante dos ouvintes, configurando o que ^{Rüsen (2016}) denomina como “qualidades” que constituem a “peculiaridade da narração histórica”. Temos um exemplo quando o coronel Rohrbacher aborda os preparativos daquela visita, pois aos olhos dos militares locais era clara a necessidade de adotar todos os cuidados.

Havia um planejamento do Comando Geral para fazer a segurança do Presidente João Baptista Figueiredo que vinha para Florianópolis. Me foi [sic] designado a segurança em frente ao Palácio Cruz e Sousa, isso eu me lembro bem, coloquei os homens de frente pra praça para manter o povo ali, a população que veio ali aplaudir, vaiar, tinha de todas as ideologias tinha ali, a favor e contra. O que eu lembro bem é que realmente quando ele apareceu na sacada eu ouvi uma gritaria, uma ovação, que com certeza muitos aplaudiram e muitos, não vou dizer xingando, mas com palavras de ódio, isso eu me lembro bem. Foi rápido, porque ele apareceu, falou pouco, entrou e nós ficamos por ali, quer dizer, meu exercício acabou ali, ele até embarcou e eu nem vi pra que lado ele foi.

[...] Sim, nós éramos preparados, a polícia militar tem que ter tática de policiamento, todos tem e todos fazem. Dentro de uma estrutura, cada um está dentro da sua estrutura. E hoje é bem diferente a estrutura de policiamento, de técnicas e de táticas, do que era em mil novecentos e setenta e nove. Cada época tem seu modo de agir, do povo e do Estado. É obrigado a ser assim [...] (PEDRO ^{ROHRBACHER, 2019}).

Ao complementar, destaca a máxima atenção para que nada fugisse à normalidade: “Sim, eu ficava de olho na população, que era minha obrigação, monitorando pra que não houvesse uma invasão, ali bem em frente ao Palácio, na Praça XV, Palácio Cruz e Sousa. E por outro lado eu também prestava atenção no Palácio” (PEDRO ^{ROHRBACHER, 2019}). E havia diversos agentes de segurança: “Olha, ali na frente, onde eu estava eram uns trinta homens, mas é claro que tinham outros. Tinha policiamento de trânsito, policiamento montado, todas as formas de policiamento, afinal era a segurança de um Presidente, não há dúvida nenhuma” (PEDRO ROHRBACHER, 2019). Perguntado sobre o emprego de força, enfatizou a negação, ao mesmo tempo em que mencionou os específicos papéis de cada um dos setores. “Ali não, não. Alguns vinham assim, mas ali naquele momento não. Se depois, se prenderam, se foi alguém preso, se foi agredido, aí é outro setor” (PEDRO ROHRBACHER, 2019). Nesse caso, compreendemos que o discurso destaca a identidade coletiva dos militares na composição da narração.

Mas como a supostamente pacata Florianópolis foi transformada em palco de um protesto político que “[...] entrou para a história do país por ter se transformado num símbolo de resistência e enfrentamento à ditadura militar”? (SINTRAFESC, 2018). Atentemos um pouco mais para as ocorrências que distanciaram os momentos do General e de sua comitiva em Florianópolis de uma estada tranquila. Para o coronel Itamar Farias Diniz, encarregado do cerimonial no Palácio Cruz e Sousa, houve problemas na execução da agenda: “Para nós no Palácio, tranquilo. Obedecendo ao que eles disseram! [...] A programação: ele chega, passa em revista a tropa. Depois, como eles aceitaram [...] Antes, antes de passar em revista a tropa, vai lá no Senadinho [...]” (ITAMAR FARIAS ^{DINIZ, 2019}). Logo, a ida do Presidente a um tradicional café do centro da cidade, o Senadinho, contribuiu para que a dinâmica da visita fosse alterada.

E tinha um negócio que o Figueiredo foi convidado a tomar um cafezinho [...] E eu fui acompanhando o [Governador do estado] Jorge Bornhausen e a esposa dele, de olho porque, né, sabe, sempre chega um pra pedir um dinheirinho pro governador, chega um pra qualquer bobagem... nada violento. Floripa nunca teve essa característica de violência. Mas, um sujeito incômodo podia chegar. Então, minha missão era... Ô cara! Ou um daqueles que gostam de aparecer na fotografia. [...] Rapaz, mas não deu tempo! Não deu tempo de chegar, de o Governador chegar lá no Senadinho. (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

Por sua vez, o excerto seguinte, localizado no depoimento do principal responsável local pelo desenrolar da programação oficial, ratifica as versões sobre alguns dos inesperados conflitos que emergiram, matizando o cenário com cores diferentes daquelas previstas pelos envolvidos, seja dentre os aliados do governo ditatorial, seja pelos coletivos contestadores.

Fechou o pau e não teve jeito. Não teve jeito. Eu, quando houve aquela situação do Governador ali, que começaram a brigar... puxei o Governador, botamos o governador num carro. Porque o Figueiredo tinha um almoço lá na Palhoça. Então, toda a programação, foi tudo misturado, foi tudo invertido, e o Governador foi mandado pra Palhoça. (ITAMAR FARIAS ^{DINIZ, 2019}).

Destarte, uma narrativa algo imprecisa quanto à denominação de um dos visitantes que compunha a comitiva presidencial, o Ministro das Minas e Energia César Cals, teria sido o pivô de uma briga, uma vez que a sua presença provocara a fúria de taxistas descontentes com os aumentos nos preços dos combustíveis, o que pode ser visto como uma reação às dificuldades econômicas que acometiam os brasileiros. Ou seja, não eram tão pacatos os cidadãos, nem mesmo a cidade de Florianópolis!

Antes de o governador chegar lá, deu uma briga séria entre um... Agora como era o nome do cara... ele era Ministro da Indústria. Ele deu um aumento de gasolina que arrasou os caras! E os motoristas de táxi “tavam”, como diz a televisão, “tavam porraqui” com o tal do Ministro [sic]! E esse Ministro, César Cals? [...] Ele foi com o Figueiredo lá também. Só que quando ele passou, os motoristas de taxi viram que ele foi, foram lá peitar ele. E meteram-lhe a mão na cara do César Cals. [...] Peguei o governador, com a dona Déa [...] e retirei eles fora. [...] E eu nem sei o que aconteceu com o Figueiredo. Eu fui cuidar da minha parte, que era o Governador. (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

Noutro depoimento há referência ao farto banquete oferecido à comitiva presidencial, também considerado uma afronta à população oprimida pela crise econômica: “Lembro disso até hoje, que ia ter um almoço, um grande almoço, esse almoço então era patrocinado pelo... Que era fazendeiro, aquela turma de São Joaquim. Ofereceram carne, eles mesmo organizavam [...]” (ITAMAR FARIAS ^{DINIZ, 2019}).

Portanto, seja nas falas dos entrevistados, nos registros da imprensa ou em diversos estudos memorialísticos que têm como objeto a Novembrada, aparece uma sucessão de atritos e confrontos entre a comitiva presidencial e a multidão, com um corolário de ofensas verbais e, notadamente, destacando gestos obscenos atribuídos ao General Figueiredo. Levando em conta tais narrativas, inferimos que os conflitos que emergiram não contribuíram para que os objetivos da visita fossem atingidos, pois, de fato, o binômio liberdade e democracia não foi a tônica dos acontecimentos. Temos um exemplo na matéria “Novembrada, o dia em que Catarinas escracharam o ditador Figueiredo”, entremeada de depoimentos de manifestantes presentes em cenas tidas como emblemáticas:

Quando lentamente as frases pularam dos cartazes para os gritos, da sacada por detrás do Governador, Figueiredo fez um gesto ambíguo, que para alguns foi entendido como um palavrão ofensivo. [...] “Entendi que o gesto queria dizer que éramos nada, outras pessoas entenderam que ele tinha mandando o povo para aquele lugar”, conta Rosângela. “Figueiredo não esperava e o governador também não. Santa Catarina era o lugar ideal para receber o Presidente do Brasil no período de transição democrática nomeado de liberdade com responsabilidade”, ressalta. (NOVEMBRADA..., 2018).

Conforme esse testemunho, a aparição de Figueiredo suscitou uma gritaria: “Pelo roteiro parecia que tudo ocorreria bem até o governador não eleito de Santa Catarina, Jorge Bornhausen, dizer: “o povo de SC tem a alegria de receber o Presidente do Brasil, João Figueiredo”. Entre a multidão alguém rompe o silêncio com o berro: ‘mentiroso’” (NOVEMBRADA..., 2018). Diante dos elementos apontados, nossas análises caracterizam a Novembrada como uma mobilização que envolveu, num polo, o então líder da ditadura civil-militar e seus comparsas, e, noutro, populares e grupos estudantis. E com relação às suas causas, ratificamos a síntese dos determinantes histórico-contextuais da Novembrada apontada por Dotti (2004): a aversão à placa comemorativa, o aumento de preço dos combustíveis e a indignação diante do banquete ofertado.

E a placa comemorativa? Trazemos algo mais a respeito deste objeto, que podemos considerar como um “monumento” devido à capacidade de conservar e de endereçar a testemunhos diversos, assim como por integrar uma memória coletiva (^{LE GOFF, 1990}). De acordo com o coronel Nilo, depois de ter sido afixada em um pedestal na Praça XV de Novembro, a placa sofreu o furor da população presente: foi queimada, arrastada pelas ruas das imediações e até mesmo “atropelada” por veículos de manifestantes (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}). O conteúdo da placa comemorativa reunia duas finalidades, pois homenageava Floriano Peixoto e rememorava o aniversário de 90 anos da Proclamação da República (Figura 1).

1889 - 1979

HOMENAGEM DO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO A

MARECHAL FLORIANO VIEIRA PEIXOTO

NO 90º. ANIVERSÁRIO DA REPÚBLICA.

BRASÍLIA, EM 15 DE NOVEMBRO DE 1979.

JOÃO FIGUEIREDO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA (MONUMENTOS... 2021).

Fonte: https://www.memoriaedireitoshumanos.ufsc.br/files/show/119.

Figura 1 Manifestantes seguram a placa com a homenagem de Figueiredo a Floriano Peixoto 

O mais inusitado é que a placa de bronze permaneceu sob a guarda do ex-chefe da Casa Militar do governo estadual catarinense por 30 anos, escondida em sua residência! Uma trajetória que, segundo relata, começou na data da Novembrada, quando ela foi arremessada, ainda quente, contra as pesadas portas do Palácio Cruz e Sousa.

O meu chefe, coronel Décio, da Casa Militar, disse: - Nilo, você vai lá para o Palácio e fica responsável pelo Palácio. [...] Mandei fechar as portas e fiquei lá dentro aguardando. É por isso que, quando jogaram a placa, o povo jogou a placa na porta, quem mandou abrir a porta do Palácio fui eu! E encontramos a placa, quente ainda! Com estrondo. Boom! Recolhemos. Pegamos... Um soldado. Pegou um jornal, porque ela estava quente. Aí pegou um jornal, botou para dentro. Eu disse: - Bota, bota aqui. (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

Entrevistamos o coronel Nilo em sua própria casa, momento em que confirmou: “Tanto que ela ficou aqui ó, no forro da minha casa. Eu tenho ali no banheiro uma... uma passagem para cima. Ela ficou 30 anos guardada aí” (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}). Perguntamos ainda sobre os sentimentos que o acometeram por manter consigo aquele objeto, que foi tomado como desaparecido por três décadas. Seus argumentos arrolam justificativas para a preservação da placa, numa situação em que os próprios membros do corpo militar são representados como responsáveis pela preservação da memória histórica. Eis uma trajetória que mescla protagonismo e desparecimento, levando a placa da Novembrada a ser significada como aquilo que Le Goff (1990) chamou de material da memória.

Não deixar ninguém destruir! Resguardar [...] eu não roubei a placa! Muita gente tem essa ideia. [...] Não, não! A placa me foi cedida, que ela tava no meu armário. [...] E esta placa eu pedi para o coronel Saulo. [...] Eu falei: Coronel, tem essa placa aqui, mas eu desconfio que essa placa, daqui a pouco, desaparece. - Ah, por que é que tu acha isso? Não, porque, sabe, o Sr. Sabe, tem interesses, interesses de vários tipos. E pode ter alguém que queira destruir. Isso aqui é um documento que pertence à nossa..., ao nosso estado, isso é fato da história. - Ah, tá bom, leva! Ficou 30 anos aqui em cima. (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

O depoente também nos apresentou o escrito original do discurso que proferiu na Câmara Municipal, em 23 de novembro de 2009, quando entregou a placa ao município de Florianópolis, do qual extraímos trechos que enfatizam o julgamento histórico sobre Floriano Peixoto promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde a peça foi usada como uma prova de acusação quanto à impopularidade da homenagem realizada em 1979. Note-se que, na parte inicial do discurso, o coronel Nilo classifica a confecção da placa como algo inconsequente. A seguir associa a adoção do nome Florianópolis à humilhação da população. E, por fim, acrescenta um rol de adjetivos que sublinham a sua concepção sobre as homenagens feitas a Floriano Peixoto, interrogando o posicionamento do governo militar.

Dessa maneira inconsequente, foi fundida em Brasília uma placa de bronze, a ser fixada na Praça XV de Novembro, para homenagear o patrono desta cidade.

[...] após julgamento público realizado nas dependências da Reitoria da UFSC, na presença de autoridades e notáveis catarinenses e alagoanos, coestaduanos, portanto, de Floriano, chegou-se ao consenso que a troca do nome de nossa cidade para Florianópolis, [...] é considerada pela nossa gente como uma humilhação.

A verdade histórica mostra o Governador Hercílio Luz e a nossa Assembleia Legislativa alterando o nome da nossa cidade na única intenção de aplacar a ira republicana do poder central. Não foi uma atitude espontânea, consentida. Embora partisse do governo catarinense, a homenagem a Floriano nunca foi popular, não veio do coração do povo, foi tão somente uma mera e fria acomodação política.

[...] O sentimento negativo ainda é muito forte e vivo. Só o governo Federal, nos anos de 1979, ainda não sabia disso? Ou resolver desafiar a nobreza dos sentimentos dos locais? (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

Seguimos estabelecendo algumas reflexões, transitando numa dinâmica analítico-interpretativa que, como alerta ^{Nora (1993}), é nutrida no embate entre a memória e a história, uma vez que a primeira permanece viva, sujeita à retomada de sua força e passível de diversos usos, enquanto a história é marcada pela incompletude e pela problematização do passado. Ratificamos que “A memória é um fenômeno sempre atual, um elo vivido no eterno presente; a história, uma representação do passado” (^{NORA, 1993}, p.9).

Diante disso, passamos à discussão da Novembrada enquanto símbolo de resistência e de busca da democracia, focalizando a militância de atores envolvidos, particularmente do movimento estudantil.

A Novembrada como símbolo das resistências e lutas pela democracia

Por meio de suas entrevistas, os militares nos apresentaram vários elementos para a composição de uma narração histórica, configurando uma teia de relações. Julgamos que é significativo situar os pontos dos discursos que delineiam os lugares de confronto que os diversos sujeitos construtores da Novembrada ocupam, conforme quem elabora as suas memórias. Por conseguinte, abordamos falas em que relatam as suas próprias ações, assim como aquelas onde arrolam os demais sujeitos históricos presentes. Exemplo disso é a abordagem do coronel Diniz sobre a atuação do serviço de informações do governo militar, que menciona a presença de manifestantes do meio estudantil universitário e acrescenta a perspectiva de que o enfrentamento era certo.

O serviço [...] de informação que tá presente [...] porque eles começam muito antes, até pela mídia estar informando alguma coisa ou pessoas que conhecem. Eu tinha certeza, até comentei, que dentro da Universidade já tinha um grupo, ou vários grupos manifestando e que iam fazer enfrentamento... (ITAMAR FARIAS ^{DINIZ, 2019}).

Ou seja, as forças de segurança consideravam que haveria defrontações e manifestações contrárias a Figueiredo e a tudo aquilo que ele representava como partícipe da elite ditatorial. Mais que isso, estimava-se que, no caso de conflitos, os estudantes seriam protagonistas: “O movimento é... Nós sabíamos, mas então a gente tá preparado pra tudo, porque é uma coisa que a gente não sabe o que vai acontecer, e aconteceu realmente aquele incidente” (ITAMAR FARIAS ^{DINIZ, 2019}). Percebemos que os militares nutrem um discurso em que os estudantes estavam, indefectivelmente, em posição de “esquerda”. A narrativa dos militares é marcada por uma interpretação que, de modo generalizante, entende a atividade dos movimentos estudantis como indefectivelmente combativa e contestatória. Mas sabemos que durante a ditadura civil-militar no Brasil também se constituiu um movimento estudantil de “direita”, que tinha como referência antagônica para suas ações a atividade daqueles tidos como tipicamente alinhados à esquerda, como mostra a pesquisa de ^{Braghini e Cameski (2015}).

Também constatamos que os entrevistados constroem memórias conforme os seus referenciais individuais e as relações que estabeleceram com outros sujeitos. As memórias do coronel Edmundo, por exemplo, revelam detalhes sobre o seu convívio, enquanto professor da UFSC, com dois estudantes de Direito, sublinhando que eram lideranças envolvidas nas manifestações contra a ditadura, “de esquerda”.

Adolfo foi meu aluno até. Ele era Presidente do Centro Acadêmico. [...] Ele foi um dos líderes daquele [...] Aquela outra, acho que é a Rosana... Rosana, eu acho. Do Direito. [...] Ele era um bom (aluno) [...] já era uma liderança. [...] Eles eram danados, sabe, danados. Essa, eu me lembro muito dela. [...] Era Rosana o nome dela? Mas era um nome de alemão. [...] Sabe, eu sempre trafeguei muito bem no meio de qualquer pessoa. Porque, já na época, eu já tinha uma coisa com a tolerância e tal [...] Naquela época o curso de Direito tinha matérias optativas. E uma das matérias optativas era Direito Penal Militar... Então... Imagina... [...] E os dois fizeram. [...] A turma ali era a turma da esquerda. Não, eu acho que aquilo ali foi até uma manifestação espontânea. [...] o Presidente veio, eles fizeram uma manifestação, um troço... Aquela na frente do Palácio, aquela que ele deu a banana ali em cima... Eu não sei se aquilo foi organizado, ou se foi uma questão. Se reuniram... Sabe o que eu penso. Que o Curso de Direito sempre foi muito conservador. [...] A esquerda era mais no Centro de Ciências Humanas, ali que estava. (EDMUNDO JOSÉ DE ^{BASTOS JÚNIOR, 2019}).

Se, por um lado, algumas ponderações sublinham a oposição à ditadura, detectamos falas em que a imagem dos ilhéus, bem como dos catarinenses em geral, é associada à pacificidade: “Eles não podiam imaginar que Florianópolis, cidade pacífica, [...] naquela época, quanto teria... 150 mil pessoas... na ilha toda e mais a parte do continente [...] Uma titica, uma coisinha de nada. Como que iria fazer? Mas fez, mas fez! E incomodou [...]” (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

Mas, sobretudo, há que levar em conta as prisões de estudantes. De acordo com ^{Schmitz (2021}), esse fato inflamou os ânimos nos dias seguintes à Novembrada, e diante da prisão dos estudantes Adolfo Luiz Dias, Rosângela Koerich de Souza, Geraldo Barbosa, Marize Lippel, Newton Vasconcelos Jr., Lígia Giovanella e Amilton Alexandre, o Mosquito, depois enquadrados na Lei de Segurança Nacional, “[...] os protestos voltaram a agitar o Centro de Florianópolis nos dias que se seguiram aos embates de 30 de novembro.”

Tal percepção aparece na continuidade da fala do coronel Diniz, que também citou a prisão de uma das lideranças estudantis: “[...] aí com a prisão também do pessoal, aí começou muito aquilo de “foi preso fulano e fulano”, acho que é Rosângela, Rô que chamam. Mais três ou quatro, “olha, vão ser presos e vão lá pra Curitiba pra responder” (Itamar Farias Diniz, 2019). Ou seja, o protagonismo estudantil na Novembrada está presente nas memórias militares. E auxilia na composição da narração histórica que destaca a liderança de Adolfo Dias no Diretório Central de Estudantes da UFSC, compreendida como expressão da revitalização dos movimentos estudantis de resistência que ocorreu no final da década de 1970.

Portanto a Novembrada não surgiu “do nada”, ela foi o ápice de um movimento que se organizava desde 1977 e que reconstruiu a UNE dois anos após. O protesto contra o general Presidente João Figueiredo começou a se desenhar nos centros acadêmicos e no DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFSC. [...] A liderança de Adolfo Dias, Presidente do DCE, foi forte e decisiva para a organização do ato, contando com um grupo seleto de auxiliares voluntários. (SINTRAFESC, 2018).

Nesse exercício de conjugação de memórias, trazemos uma das narrativas colhidas num encontro promovido pelo grupo Jornalistas Livres, em novembro de 2018, que reuniu quatro participantes da Novembrada. Desse significativo registro extraímos parte do depoimento de uma das estudantes que foi presa devido à participação naquela manifestação na região central de Florianópolis, Rosângela Koerich de Souza, atualmente integrante do coletivo “Memória, Verdade e Justiça”, atuando como advogada. O relato apresenta um ardil utilizado pelos estudantes para burlar o esquema de segurança, servindo para a ampliação dos protestos: uma aliada dos manifestantes, em mode bourgeoisie, abriu alas entre a guarda e facilitou a aproximação de onde estavam o presidente e seu séquito.

Ao chegarem à praça, um cordão de isolamento impedia a aproximação das/os estudantes. Maria Amélia, que era representante da alta sociedade e havia se apresentado como aliada horas antes na reunião do DCE, foi quem abriu o caminho. De sapatos finos e tailleur, a mulher, cuja irmã era casada com um general amigo de Figueiredo, disse a um dos guardas: “seu guarda, eu queria dar um abraço no Presidente”. Sensível ao pedido singelo, o guarda orientou: “abram o cordão de isolamento para essa senhora passar”. Ao comando de “vem turma” dado por ela, um corredor de passagem foi aberto para mais de 100 estudantes.

Silenciosamente aos poucos as faixas foram sendo levantadas. “Chega de sofrer o povo quer comer”, “chega de canhão, o povo quer feijão”, “menos luxo, mais feijão, mais dinheiro pra educação”. (NOVEMBRADA..., 2018).

Lembremos que o coronel Rohrbacher nos contou que a aparição do Presidente Figueiredo numa das sacadas do Palácio Cruz e Souza foi um momento de intensificação dos protestos populares. Já de acordo com as lembranças do coronel Diniz, a presença de grupos de protesto pode ser entendida como natural e própria da democracia: “Sim, sim porque eu fazia a programação e eu tava observando de perto. Tá, daí na janela, abanou [o Presidente] pra uns, tinha muita gente, mas também tinha grupos de contestação, isso é uma coisa natural, numa democracia vale tudo” (ITAMAR FARIAS ^{DINIZ, 2019}). Mas de acordo com nossa análise, essa associação da Novembrada a um momento democrático revela uma negação da localização temporal da experiência histórica, ratificando uma função da narração que é caracterizada pela tentativa de compreender o passado à luz da experiência do tempo presente. E quanto às consequências da Novembrada, esse depoente ressaltou a repercussão que estima ter havido no país.

eu fiquei o tempo todo acompanhando a situação. Mas depois, eu avalio que eu, no meio dali, lógico, não é normal um quebra-quebra ali e tal, você se preocupa com isso. Mas depois, no final, volta tudo ao normal. [...] Sim, repercutiu muito foi no país, repercutiu. [...] principalmente no Rio de Janeiro, que aí até colocaram ‘veio a Santa Catarina e o Presidente foi...’. Mas não é uma coisa espontânea, foi mais de organização, jogar na imprensa, mas houve, repercutiu no país todo. (ITAMAR FARIAS ^{DINIZ, 2019}).

Avaliamos que a conjugação dessas diversas memórias às análises efetuadas auxilia no exercício de desvelar a complexidade que caracteriza tanto as ações individuais como as atitudes dos coletivos humanos. Igualmente, conduz à compreensão do papel da narração histórica, que, de acordo com ^{Rüsen (2016}, 48-49), “[...] tem como função geral orientar a vida prática no tempo, pela mobilização da memória da experiência temporal, pelo desenvolvimento de um conceito de continuidade e pela estabilização da identidade”, ou, em termos adicionais, que admite a narrativa histórica como “amarrada à mediação da memória”, como algo que “organiza a unidade interna” das dimensões dos tempos passado, presente e futuro, e como elemento que “serve para estabelecer a identidade de seus autores e ouvintes.”

Considerações finais

Naquela manhã de 30 de novembro de 1979 começava a execução de tudo aquilo que fora cuidadosamente planejado para a visita do presidente João Baptista Figueiredo à nossa Florianópolis. Cada item da programação, tão minuciosamente montada, discutida e revisada, estava à beira de ser cumprida. Nada deve nem pode falhar, afinal o governante máximo do povo catarinense receberá o chefe do governo Federal. A intenção é que tudo flua em clima de festa. (NILO MARQUES DE ^{MEDEIROS FILHO, 2019}).

Eis um trecho lido durante a entrevista pelo coronel Nilo, componente do discurso proferido na Câmara Municipal de Florianópolis, em novembro de 2009, por ocasião da entrega da placa de bronze da “Novembrada” que, conforme vimos, foi secretamente mantida em sua guarda. Diante disso, corroboramos a afirmativa de ^{Rüsen (2016}) segundo a qual a narração histórica é um processo de atribuição de sentido à experiência do tempo, que nos impulsiona a compreendê-la como um constante exercício de colaborar na constituição do conhecimento histórico. Quando elegemos a Novembrada como objeto, acrescentamos à elaboração da narrativa a essencial mediação de várias memórias, que quando acionadas mobilizaram experiências do tempo passado, que foram conectadas à experiência do tempo presente. Por meio das entrevistas de quatro militares, trouxemos à tona um conjunto de versões sobre as suas próprias ações e pontos de vista quanto aos protestos sediados em Florianópolis durante a visita do Presidente General Figueiredo em 1979.

Quanto aos preparativos para a vinda do Presidente, constatamos que não houve alinhamento entre o planejamento realizado em Brasília e as perspectivas do corpo de segurança local. Os protestos que eclodiram tinham como uma de suas causas a crescente insatisfação com a economia nacional, que penalizava a população com inflação e alto custo de vida. Mas, especificamente no caso da Novembrada, a inclusão no programa oficial da homenagem ao Marechal Floriano Peixoto, por meio da afixação da placa comemorativa na Praça XV de Novembro, situada no centro da cidade de Florianópolis e na vizinhança do Palácio Cruz e Sousa, foi o estopim de uma revolta popular em que grupos de estudantes foram protagonistas. Os líderes da ditadura desprezaram o fato de Floriano ser um personagem malquisto, sobre o qual pesam dolorosas memórias por ter ordenado a chacina de membros de várias famílias locais. Injusto seria, ainda, homenagear alguém cujo nome fora imposto para denominar a capital dos catarinenses.

Nossas análises também ratificam que a Novembrada simboliza a permanência de resistências aos governos antidemocráticos e a possibilidade regeneradora das lutas em prol da soberania popular. Encravadas no complexo, conturbado e opressor contexto da ditadura civil-militar, que buscou, entre 1964 e 1985, conduzir o Brasil sob o signo do autoritarismo, as manifestações populares de Florianópolis tiveram repercussão na abertura política.

O protagonismo dos estudantes, aliado à militância de outros grupos de esquerda, constituiu o cerne dos protestos contra o General Figueiredo, evidenciando o revigoramento do movimento estudantil que ocorreu ao longo da década de 1970. Nesse sentido, as análises da narração histórica sobre a Novembrada também possibilitam estabelecer nexos entre a memória e a atuação dos jovens à época da ditadura civil-militar, principalmente ao focalizar aspectos do engajamento, militância, politização e conscientização (^{FIALHO; FREIRE, 2018}).

Nesse sentido, nos alinhamos à perspectiva que chama a atenção para que não nos enganemos quanto à necessidade de acrescentar ao campo da pesquisa histórico-educacional, especialmente em relação ao descortinar dos fenômenos que envolveram as lutas dos estudantes. Ou seja, se a vasta pesquisa sobre o movimento estudantil, que origina uma sólida narrativa no imaginário social, assim como a constante reverência militante sobre seus (des)caminhos nas décadas de 1960, 1970 e 1980, especialmente no ano de 1968, podem inferir um enganador esgotamento dos estudos sobre a temática, lembremos do que nos diz ^{Napolitano (2016}, p.13): “[...] e particularmente o movimento estudantil, que sacudiu o Brasil e o mundo, de tão lembrado, cultuado e comentado, dão a falsa impressão de que estão esgotados para a análise histórica” (^{NAPOLITANO, 2016}, p. 13 ). Em função disso, vinculamos nossos achados à pesquisa de ^{Paiva (2021}), cujas análises permitem conhecer tanto as formas históricas de mobilização estudantil no âmbito da educação superior em Santa Catarina como as suas pautas e reivindicações, por meio do que também identificamos a diversidade de espectros políticos e de organizações estudantis, os embates sobre as finalidades sociais, políticas e educacionais do movimento estudantil e as repercussões de sua atuação.

Por fim, consideramos que essa narração histórica da Novembrada, nutrida por falas evocadoras de memórias, pode auxiliar no exercício de problematização do passado. E na medida em que lançamos luzes sobre um episódio influente na queda do poder ditatorial no Brasil, estimamos que elas também potencializam os debates sobre os processos históricos que escrutinam as ditaduras na América Latina, assim como demarcam os caminhos de redemocratização que construímos e que, acima de tudo, pretendemos preservar.