INTRODUÇÃO

A escola sempre foi vista como um excelente espaço para a realização de práticas de saúde, seja para a realização de campanhas de vacinação, busca ativa por alguma enfermidade, realização de exames/procedimentos clínicos ou para a prática de atividades de promoção à saúde. No Brasil, as práticas de saúde escolar têm início no começo do século XX (^{SILVA, BODSTEIN, 2016}) e atualmente fomentadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE) (^{BRASIL, 2007}), que tem o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

O PSE deve ser planejado, executado e avaliado por profissionais de saúde e de educação (^{BRASIL, 2013}) e está organizado em 12 ações que devem ser realizadas conforme o planejamento prévio entre equipe de saúde e docentes. As ações são:

I. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; II. Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; III. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; IV. Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; V. Prevenção das violências e dos acidentes; VI. Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; VII. Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; VIII. Verificação e atualização da situação vacinal; IX. Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; X. Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; XI. Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e XII. Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração (^{BRASIL, 2017}).

Os temas de saúde abordados no PSE estão presentes nos componentes curriculares de ciências naturais no Ensino Fundamental (EF) e biologia no Ensino Médio (EM), sendo importante conhecer sua apresentação na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (^{BRASIL, 2018}), buscando estabelecer relações que aproximem as práticas dos profissionais de saúde e dos docentes, em especial os de ciências da natureza.

Tal aproximação tem se mostrado fundamental no contexto imposto pela pandemia do novo coronavírus Sars-CoV-2, causador da doença Covid-19 que infectou 434.576.944 de pessoas no mundo e 28.749.552 no Brasil, levando a óbito 5.946.228 pessoas em diversos países, sendo 649.184 vidas brasileiras perdidas (até 27/02/2022) e afetando a rotina habitual de atividades sociais e econômicas - inclusive unidades de ensino. A retomada das atividades econômicas e a reabertura das instituições de ensino devem considerar as recomendações das autoridades sanitárias e o olhar dos especialistas em ensino (^{WHO; UNESCO; UNICEF, 2020}).

Comparando os dados nacionais e global, o Brasil representa 6,61% do total de contaminados e 10,91% dos óbitos mundiais por Covid-19 apresentando uma nova tendência de alta desde o início da pandemia como pode ser observado nas Fig. 1 e Fig. 2.

Comparando os dados nacionais e global, o Brasil representa 9,78% do total de contaminados e 12,71% dos óbitos mundiais por Covid-19 apresentando uma leve tendência de queda desde o início da pandemia como pode ser observado nas Figura 1 e Figura 2.

Fonte: Portal COVID-19 Brasil, 2022

Figura 1 

Fonte: Portal COVID-19 Brasil, 2022

Figura 2 

É fundamental que os reflexos ocasionados pela pandemia de Covid-19 estejam contemplados nas ações do PSE a serem realizadas de acordo com as habilidades e competências da BNCC.

Sendo a BNCC referência nacional para a formulação dos currículos das redes de ensino e o PSE, o principal programa de fomento à saúde escolar, presente em 95% das cidades brasileiras (^{BRASIL, 2020}), é necessário conhecer como temas de saúde são apresentados na base nacional.

É a BNCC quem normatiza as aprendizagens essenciais que devem ser levadas aos estudantes em todo o país ao longo da Educação Básica, para que lhe sejam assegurados os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação (^{BRASIL, 2018}).

Para direcionar a construção do conhecimento, o desenvolvimento de competências e habilidades e a formação de atitudes e valores, a BNCC apresenta 10 Competências Gerais da Educação Básica que devem se interrelacionar e se desdobrar pelas etapas da Educação Infantil (EI), EF e EM. Destaca-se aqui, a competência nº 8 que aborda a temática saúde: “Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas” (BRASIL, 2018, p. 10). A competência nº 8 dialoga com os objetivos do PSE de contribuir com a formação integral dos estudantes por meio de ações de prevenção e promoção à saúde, buscando promover o seu pleno desenvolvimento (BRASIL, 2007).

Assim, o objetivo deste artigo é identificar relações entre os temas do PSE identificados e organizados em categorias e a BNCC, de modo a fomentar práticas de educação em saúde que associem os objetivos e ações do PSE com as competências e habilidades a serem desenvolvidas nos estudantes.

METODOLOGIA

Para analisar a maneira como PSE está ou não contemplado na BNCC, foram estabelecidas a priori cinco categorias: saúde, doenças, promoção à saúde, bem-estar e alimentação. A análise do conteúdo da BNCC foi realizada à luz de ^{Bardin (2016}). As buscas pelas categorias foram realizadas em toda base nacional (BRASIL, 2018) registrando-se para cada categoria o contexto em que a mesma era identificada.

Estabelecidas as relações entre cada uma das categorias e a BNCC, inferências e interpretações foram realizadas pelos autores a fim de identificar afinidades entre o PSE e a base nacional. Também, após a identificação das categorias em todo o documento, uma análise detalhada buscou encontrar relações diretas entre cada uma das 12 ações do PSE e sua respectiva categoria com as competências e habilidades dos componentes curriculares.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

As categorias no PSE (BRASIL, 2017) interagem direta ou indiretamente com competências e habilidades das etapas do EF e EM e com os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da EI.

Na EI os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento são definidos como

as aprendizagens essenciais compreendem tanto comportamentos, habilidades e conhecimentos quanto vivências que promovem aprendizagem e desenvolvimento nos diversos campos de experiências, sempre tomando as interações e a brincadeira como eixos estruturantes (BRASIL, 2018, p. 44).

Na BNCC competência é definida como “a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho” (BRASIL, 2018, p. 8). Para garantir o desenvolvimento das competências específicas, cada componente curricular apresenta um conjunto de habilidades que “expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares” (BRASIL, 2018, p. 29).

Embora o PSE não seja citado na BNCC, suas intencionalidades foram identificadas na EI, EF e EM. A Tabela 1 apresenta a quantidade de vezes em que cada categoria foi localizada e a quais contextos elas relacionam, bem como sua relação com as ações do PSE.

Fonte: os autores.

A categoria “saúde” é citada 60 vezes na BNCC sendo localizada em todo o documento, como nas competências gerais da educação básica, textos introdutórios dos componentes curriculares e em competências e habilidades do EF e EM, o que pode inferir a importância que o tema recebe.

Com menor expressividade, a categoria “doença” localizada principalmente nas habilidades do componente ciências da natureza traz uma abordagem voltada aos efeitos da doença e menos focada na prevenção de enfermidades ou no contexto histórico e cultural das doenças, inclusive as preveníveis por vacinação.

A promoção à saúde é a categoria diretamente relacionada às práticas corporais e a vulnerabilidade social. À mesma temática, está relacionado a categoria “bem-estar” em conjunto com a ideia de cuidado com o corpo saudável e ativo, podendo inclusive ser associado a ideias eugenistas.

A categoria “alimentação” é apresentada em textos introdutórios de componentes curriculares ligados à interpretação de dados epidemiológicos e aos possíveis efeitos nocivos da produção de alimentos em grande escala ao meio ambiente e os distúrbios alimentares.

Especificamente relacionados aos objetivos de desenvolvimento e aprendizagem da EI, as categorias foram identificadas três vezes. O mesmo ocorreu nas sínteses de aprendizagens que marcam a passagem da EI para o EF. Para ^{Silva e Garcia (2020}), na EI a temática da saúde apresentada na BNCC está associada ao estabelecimento de padrões de comportamento.

Ao considerar as competências e habilidades do EF e EM, podemos identificar que as categorias ligadas ao PSE podem ser identificadas em todas as áreas de conhecimento, mas é notório o destaque para a área de Ciências da Natureza, especialmente das categorias saúde e doença identificadas em 13 habilidades, seguida de Educação Física no EF e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no EM, conforme observado na Tabela 2.

Fonte: os autores.

É expressiva a quantidade de componentes curriculares em que não há nenhuma ligação com as categorias. Considerando a proposta de formação integral dos estudantes apresentada tanto pelo PSE quanto pela BNCC é essencial que a interdisciplinaridade se faça presente no cotidiano das escolas e que as temáticas de saúde, presentes majoritariamente nos componentes curriculares de Ciências da Natureza e Educação Física, também sejam abordados por todas as disciplinas.

Considerando os componentes curriculares em que as categorias foram identificadas, observa-se uma prevalência das habilidades em relação as competências, conforme observado na Figura 3.

Fonte: os autores

Figura 3 

Nota-se que as categorias foram identificadas em maior quantidade em habilidades (29 vezes) do que em competências (nove vezes). Pensando na definição de competência, apresentada pela própria BNCC, pode se inferir que há uma preferência pela aquisição de habilidades práticas do que pela aquisição de atitudes e valores (competências) necessários à vida cotidiana.

Para ^{Silva e Garcia (2020}),

a versão mais recente da BNCC possui muitas carências no conteúdo relacionado a temática saúde, além da presença discreta ou total ausência de discussões importantes como o papel de gênero, sexualidade, saúde mental e social. As abordagens são divididas entre componentes biológicos e não-biológicos, sem articulação entre eles, o que permitiria uma compreensão integral do tema pelo estudante e proporcionaria que ele estivesse apto a tomar as decisões necessárias em sua vida acerca de sua saúde e da sua comunidade (^{SILVA; GARCIA, 2020}, p. 344).

A maneira como a BNCC aborda a temática da saúde não é clara, seja como Educação para a Saúde ou Educação em Saúde. Ainda, a maneira como os objetivos de aprendizagem que contemplam temas relacionados com a saúde são apresentados podem transmitir ideias voltadas aos paradigmas do higienismo ou da saúde coletiva.

Na BNCC, além da ausência de citações diretas ao PSE, também não são identificados os pressupostos das ^{Escolas Promotoras de Saúde} (EPS) ou aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), embora a BNCC faça uma menção de que as competências gerais da educação básica estejam “também alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas” (BRASIL, 2018, p. 8).

O PSE, as EPS e os ODS enfatizam a importância das parcerias e da intersetorialidade da educação com os serviços de saúde para o sucesso no cumprimento de seus objetivos, mas, em todo o documento da BNCC não há referências para o estabelecimento de parcerias entre escolas e outros serviços, tampouco é citada a palavra “intersetorialidade”.

A falta de incentivos da BNCC a realização de parcerias e a intersetorialidade contradiz com a ideia de que a

“BNCC propõe a superação da fragmentação radicalmente disciplinar do conhecimento, o estímulo à sua aplicação na vida real, a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua aprendizagem e na construção de seu projeto de vida” (BRASIL, 2018, p. 15).

Dentro desta concepção apresentada pela BNCC, ter uma articulação com projetos intersetoriais como o PSE é uma oportunidade para a superação da fragmentação disciplinar do conhecimento e do fomento ao protagonismo dos estudantes, considerando o envolvimento direto dos professores.

AS 12 AÇÕES DO PSE E AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA BNCC

Além da Competência Geral da Educação Básica nº 8, a síntese das aprendizagens na passagem da EI para o EF “reconhecer a importância de ações e situações do cotidiano que contribuem para o cuidado de sua saúde e a manutenção de ambientes saudáveis” (BRASIL, 2018, p. 54), e a competência específica de Ciências da Natureza para o EF nº 7, “conhecer, apreciar e cuidar de si, do seu corpo e bem-estar, compreendendo-se na diversidade humana, fazendo-se respeitar e respeitando o outro, recorrendo aos conhecimentos das ciências da natureza e às suas tecnologias” (BRASIL, 2018, p. 324), estão relacionadas aos objetivos gerais do PSE. Ao todo, 08 competências e 18 habilidades, estão conectadas com as 12 ações do PSE, quase todas no EF.

De acordo com ^{Miranda, March e Koifman (2019}, p. 16), as práticas de educação em saúde estão majoritariamente interligadas ao EF, como resultado da contrarreforma do EM, resultante da Lei Federal 13.415/2017 que repercutiu na aprovação final do texto do EM na BNCC, que suprimiu conteúdos “anteriormente obrigatórios e instaurando itinerários formativos que podem, na efetiva prática, subtrair o debate do campo das ciências sociais e humanas - responsáveis pela superação das concepções e práticas estritamente biomédicas do processo saúde-doença”.

O desenvolvimento das ações do PSE, quando planejados, executados e avaliados por professores e profissionais de saúde, apresenta grande potencial para a prática da alfabetização científica no ensino de ciências. Para ^{Sasseron (2015}), pode-se afirmar que a alfabetização científica tem se apresentado como o principal objetivo do ensino das ciências na perspectiva do vínculo do estudante com os conhecimentos relativos às ciências e aos condicionantes que interagem na construção de um saber científico em um amplo contexto histórico e cultural.

Sendo o PSE um programa que também prevê a mudança de comportamentos dos estudantes em relação ao cuidado com sua saúde e a saúde da comunidade, a autora complementa que “a alfabetização científica, ao fim, revela-se como a capacidade construída para a análise e a avaliação de situações que permitam ou culminem com a tomada de decisões e o posicionamento” (^{SASSERON, 2015}, p. 56).

Considerando a ação I - ações de combate ao mosquito Aedes aegypti - que se encaixa na categoria saúde e doença, não é identificado relação direta da BNCC com o tema, tampouco são citados os termos Aedes aegypti ou as principais doenças por ele transmitidas. Entretanto, a temática do Aedes aegypti pode ser abordada no contexto da habilidade (EF04CI08) “Propor, a partir do conhecimento das formas de transmissão de alguns microrganismos (vírus, bactérias e protozoários), atitudes e medidas adequadas para prevenção de doenças a eles associadas” (BRASIL, 2018, p. 339). Cabe destacar que a dengue é um dos mais desafiadores problemas de saúde pública do país e que em 2019, registrou 1.439.471 casos, 599,5% a mais que o mesmo período em 2018 (^{BRASIL, 2019}).

A ação II - promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas - que se relaciona com a categoria saúde, promoção à saúde e bem-estar, pode ser identificada na competência específica nº 3 de educação física para o ensino fundamental: “Refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais” (^{BRASIL, 2018, p. 223}), como também na competência nº 8 do mesmo componente “Usufruir das práticas corporais de forma autônoma para potencializar o envolvimento em contextos de lazer, ampliar as redes de sociabilidade e a promoção da saúde” (BRASIL, 2018, p. 223).

Além das competências, a Ação II do PSE, pode ser identificada na habilidade (EF67EF09) “Construir, coletivamente, procedimentos e normas de convívio que viabilizem a participação de todos na prática de exercícios físicos, com o objetivo de promover a saúde” (BRASIL, 2018, p. 233).

A relação dos estudantes e a prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas - ação III do PSE - relacionada com as categorias saúde, doença, promoção à saúde e bem-estar, encontra pouco espaço na BNCC, podendo ser identificado apenas na habilidade (EF06CI10) “Explicar como o funcionamento do sistema nervoso pode ser afetado por substâncias psicoativas” (BRASIL, 2018, p. 345).

A Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos - ação IV do PSE - associado as categorias saúde, promoção à saúde e bem-estar, pode ser identificada em quatro competências e em duas habilidades conforme observado na Tabela 3.

Fonte: os autores.

A ação V - prevenção das violências e dos acidentes - relacionado com as categorias saúde, promoção à saúde e bem-estar, pode ser abordada em conjunto com a competência específica nº 5 das ciências humanas e sociais aplicadas para o EM e com a habilidade EF09HI26, ambas apresentadas na Tab. 3, pois também interagem com questões de cultura de paz, cidadania e direitos humanos. Quando a prevenção aos acidentes for compreendida enquanto incidente doméstico a habilidade (EF02CI03) “Discutir os cuidados necessários à prevenção de acidentes domésticos (objetos cortantes e inflamáveis, eletricidade, produtos de limpeza, medicamentos etc.)” (BRASIL, 2018, p. 335) - estreita as relações com o PSE na parceria e reforça o cuidado com as crianças.

Na ação VI - identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação - diretamente relacionado com as categorias saúde e doença, as habilidades (EF04CI08) “Propor, a partir do conhecimento das formas de transmissão de alguns microrganismos (vírus, bactérias e protozoários), atitudes e medidas adequadas para prevenção de doenças a eles associadas” (BRASIL, 2018, p. 339) e (EF07CI09) “Interpretar as condições de saúde da comunidade, cidade ou estado, com base na análise e comparação de indicadores de saúde (como taxa de mortalidade infantil, cobertura de saneamento básico e incidência de doenças de veiculação hídrica, atmosférica entre outras) e dos resultados de políticas públicas destinadas à saúde” (BRASIL, 2018, p. 347) apresentam momentos importantes para conhecer o perfil epidemiológico do território onde a unidade escolar está situada a partir de dados da UBS local.

A ação VII - promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor - associado as categorias saúde e alimentação, quando realizada no EF interage com a habilidade (EF01CI03) “Discutir as razões pelas quais os hábitos de higiene do corpo (lavar as mãos antes de comer, escovar os dentes, limpar os olhos, o nariz e as orelhas etc.) são necessários para a manutenção da saúde” (BRASIL, 2018, p. 333), proporcionando a possibilidade de abordar outros cuidados de higiene com a equipe de saúde. Tais hábitos se mostram fundamentais no cumprimento aos protocolos sanitários de enfrentamento da Covid-19 e devem ser reforçados no momento do retorno as aulas.

Em tempos em que há questionamentos infundados quanto à eficácia das vacinas e movimentos anti-vacinas se espalham pelo mundo, incluindo o Brasil (^{VASCONCELLOS-SILVA; CASTIEL; GRIEP, 2015}; AVAAZ; ^{SBIM, 2019}), a ação VIII - verificação e atualização da situação vacinal - relacionado com as categorias saúde e doença, deve considerar uma abordagem muito mais ampla do que apenas a importante e necessária atualização vacinal, desenvolvendo nos estudantes uma competência para toda a vida e não apenas um ato a ser realizado em momentos de campanha. A ação de vacinação pode ser planejada com as habilidades (EF07CI10) “Argumentar sobre a importância da vacinação para a saúde pública, com base em informações sobre a maneira como a vacina atua no organismo e o papel histórico da vacinação para a manutenção da saúde individual e coletiva e para a erradicação de doenças” (BRASIL, 2018, p. 347) e (EM13CNT310).

“Investigar e analisar os efeitos de programas de infraestrutura e demais serviços básicos (saneamento, energia elétrica, transporte, telecomunicações, cobertura vacinal, atendimento primário à saúde e produção de alimentos, entre outros) e identificar necessidades locais e/ou regionais em relação a esses serviços, a fim de avaliar e/ou promover ações que contribuam para a melhoria na qualidade de vida e nas condições de saúde da população (BRASIL, 2018, p. 560).”

Isso que demonstra o quanto uma ação como a vacinação pode ir além de um cumprimento de metas da unidade de saúde para uma aprendizagem significativa que resulte em mudanças de comportamento dos estudantes em relação à importância da vacinação de toda a comunidade.

Conciliar as ações de vacinação dos estudantes com as habilidades EF07CI10 e EM13CNT310 são especialmente importantes para as ações a serem realizadas a partir do retorno das atividades acadêmicas, como reflexo à pandemia da Covid-19. Estas duas habilidades associadas ao PSE podem colaborar no entendimento dos estudantes da importância da vacinação, da necessidade de investimentos em pesquisa científica, neste caso em especial para o desenvolvimento de vacinas e no enfrentamento as Fake News, considerando o impacto negativo que tais notícias podem causar na sociedade e individualmente na vida dos cidadãos. A ^{UNICEF (2020}) defende a importância da vacinação nas escolas bem como ações educativas para estudantes e seus pais sobre sua importância.

A avaliação antropométrica já foi uma das ações mais realizadas pelos profissionais de saúde no âmbito do PSE como meio para identificar crianças e adolescentes que estivessem abaixo ou acima do peso esperado como forma de prevenção à desnutrição e à obesidade infantil. Embora a avaliação não esteja entre as 12 ações prioritárias do PSE, ela continua sendo realizada quando se refere à ação IX - promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil - ação classificada nas categorias saúde e alimentação.

Sem apresentar preocupações com a avaliação antropométrica, as habilidades (EF05CI08) “Organizar um cardápio equilibrado com base nas características dos grupos alimentares (nutrientes e calorias) e nas necessidades individuais (atividades realizadas, idade, sexo etc.) para a manutenção da saúde do organismo” (BRASIL, 2018, p. 341) e (EF05CI09) “Discutir a ocorrência de distúrbios nutricionais (como obesidade, subnutrição etc.) entre crianças e jovens a partir da análise de seus hábitos (tipos e quantidade de alimento ingerido, prática de atividade física etc.)” (BRASIL, 2018, p. 341) se apresentam como estratégias para o trabalho intersetorial de promoção à alimentação saudável, de preferência com alimentos locais, sazonais e orgânicos e a prevenção à obesidade infantil. Ao abordar estas temáticas, intervenções junto aos pais dos alunos e aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos podem potencializar os resultados das ações desenvolvidas.

Para ^{Menezes et al. (2020}), a construção de hábitos saudáveis ocorre em diversos momentos e espaços além de questões culturais ou socioeconômicas familiares, considerando características individuais de cada estudante, contexto domiciliar e ambiental no qual vive, podendo ser a escola, uma potencializadora destes hábitos saudáveis.

No contexto da promoção da alimentação saudável há a necessidade de incluir os pais e demais familiares dos estudantes nas ações desenvolvidas, pois o estado nutricional dos estudantes reflete o estado nutricional de seus pais/responsáveis e/ou outros familiares.

O cuidado com a saúde auditiva, que já foi foco de campanhas do Ministério da Educação (MEC) na década de 1990, é o tema da ação X - promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração - relacionado as categorias saúde e doença, que apresenta relação com a habilidade (EF03CI03) “Discutir hábitos necessários para a manutenção da saúde auditiva e visual considerando as condições do ambiente em termos de som e luz” (BRASIL, 2018, p. 337).

A ação XI - direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS - classificada nas categorias saúde, doença e bem-estar, é normalmente realizada por meio de palestras sobre métodos contraceptivos, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis e prevenção à gravidez na adolescência. No EF, quatro habilidades em ciências se relacionam com a temática, como observado na Tabela 4.

Fonte: BRASIL, 2018, p. 349.

Para ^{Silva, Brancaleone e Oliveira (2019}), as habilidades apresentadas pela BNCC para tratar questões de sexualidade apresentam somente sua dimensão biológica, focada no currículo de ciências naturais, como observado na Fig. 4 tratando de temas como a gravidez na adolescência e as infecções sexualmente transmissíveis e silenciando a discussão de temas importantes e contemporâneos como as questões de gênero e homossexualidade. Para os autores, a abordagem do tema sexualidade pela BNCC possui caráter biomédico, reforçando o trinômio corpo-saúde-doença com enfoques higienistas. Cabe relembrar que a categoria saúde foi identificada 60 vezes na BNCC e a categoria doença sete vezes.

Uma abordagem devidamente planejada entre docentes e profissionais de saúde, podem realçar o caráter do “direito sexual e reprodutivo” proposto pelo PSE, ampliando a discussão do tema para além das questões biológicas e incluindo temáticas como questões de gênero, afetividades, homossexualidade, orientação afetivo-sexual, erotismo, prazer, desejos, aliados aos cuidados para a prática sexual que respeite o seu corpo, o corpo do outro e a segurança contra infecções sexualmente transmissíveis e a gravidez não planejada.

Continuando a abordagem do tema sexualidade e retomando a ação VIII do PSE sobre vacinação, estudo realizado por ^{Gentil e Cordeiro (2020}), na cidade de Dourados-MS, sobre a campanha de vacinação contra HPV (Papilomavírus Humano) em estudantes de 21 escolas cadastradas ao PSE, evidenciou que muitos gestores desconhecem o programa, mostrando a falta de planejamento conjunto entre os profissionais de saúde e de educação e a falta de capacitação aos docentes sobre o PSE e sobre HPV. Tais problemas reforçam a ideia de que os temas de saúde devem ser abordados exclusivamente pelos professores de ciências naturais, além de resultarem em afirmações de que estes assuntos (vacina, HPV) deveriam ser trabalhados apenas pelos profissionais de saúde. As autoras também apresentaram a resistência de estudantes e de familiares quanto à aceitação da vacinação, principalmente pelos pais entenderem a vacina contra o HPV como uma forma de estímulo precoce à prática sexual.

A saúde ocular, tema da 12º e última ação do PSE - promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração - classificada nas categorias saúde e doença, também já foi tema de ação do MEC na década de 1990, com a campanha “Olho no Olho”. Além do Teste de Snellen, realizado para contemplar esta ação do PSE, a abordagem das habilidades (EF03CI03) “Discutir hábitos necessários para a manutenção da saúde auditiva e visual considerando as condições do ambiente em termos de som e luz” (BRASIL, 2018, p. 337) e (EF06CI08) “Explicar a importância da visão (captação e interpretação das imagens) na interação do organismo com o meio e, com base no funcionamento do olho humano, selecionar lentes adequadas para a correção de diferentes defeitos da visão” (BRASIL, 2018, p. 345) podem ser excelentes meios para que a equipe de saúde em interação com os docentes esteja atenta e apta a auxiliar na identificação precoce de possíveis alterações visuais dos estudantes.

Das 08 competências que se relacionam com os objetivos gerais e as 12 ações do PSE, uma está no currículo de Ciências da Natureza juntamente com 14 das 18 habilidades identificadas, o mesmo ocorre com quase todas as categorias. Há também uma habilidade em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, o que reforça a necessidade do planejamento integrado das ações entre as equipes de saúde e os docentes, em especial os de ciências da natureza, como também, a importância de integrar professores de outras disciplinas para que a intersetorialidade se efetive de fato nas práticas do PSE dentro das unidades educacionais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sendo a BNCC o documento normativo da educação básica nacional, que direciona a elaboração das políticas de educação de estados e municípios, bem como a elaboração de livros didáticos e as propostas pedagógicas das escolas de todo o país, perdeu-se a oportunidade de estimular meios de integração entre as políticas públicas de educação e saúde, ao não prever a devida e necessária articulação com o PSE, bem como o protagonismo que a BNCC poderia direcionar à educação nesta parceria como também deixa a educação brasileira de fora de discussões mundiais ao não enfatizar relações entre os ODS e as competências e habilidades apresentadas no documento.

A pandemia de Covid-19, que paralisou parcial ou totalmente as atividades econômicas, sociais e educacionais nos anos de 2020 e 2021, continuará presente no cotidiano de toda a sociedade até o seu pleno controle. Nos espaços escolares, as parcerias entre equipe docente e equipes de saúde, estimuladas através do PSE, devem fomentar esta discussão para que os protocolos sanitários sejam adotados, porém com a devida contribuição dos especialistas em educação em sua formulação.

A análise das categorias saúde, doença, promoção à saúde, bem-estar e alimentação, que ao todo foram identificados 83 vezes na BNCC deixa claro o quanto as ações do PSE interagem diretamente com diversas competências e principalmente em habilidades dos componentes curriculares, especialmente em Ciências da Natureza, porém as ações a serem desenvolvidas pelo PSE, sejam no âmbito da Covid-19 ou não, devem contemplar todos os componentes curriculares, buscando assim a efetiva intersetorialidade proposta pelo programa, desenvolvendo competências com foco na formação integral dos estudantes e o cuidado com a saúde individual e coletiva.