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Introdução
Este artigo elege como tema a educação especial, como recorte o atendimento educacional hospitalar e domiciliar - compreendido como classe hospitalar - e como objetivo analisar o contexto das classes hospitalares em Goiás e o processo de formação de professores em matemática atuantes no Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar (NAEH), órgão da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc).
A proposta do artigo é decorrente de parte de um estudo sobre educação especial na rede estadual de educação, cujo recorte proposto emerge no contexto dos estudos, a partir de demandas do NAEH.
A pesquisa em exposição se apresenta como exploratória, no sentido de buscar contribuir para a complementação de um conhecimento inicial, possibilitando uma visão ampla e geral de aproximação sobre o tema; de base qualitativa, em que o pesquisador se apresenta como um observador que interage com os sujeitos em estudo, sem a busca pela neutralidade; elegendo como método a pesquisa-ação, na perspectiva integral e sistêmica, de André Morin (MORIN, 2004).
Ressalta-se que, muito embora a pesquisa sobre inclusão na rede estadual de educação tenha iniciado em 2013, estabelece como base do artigo os dados coletados no período de 2018 e 2019.
Para a compreensão do contexto histórico das classes hospitalares, a pesquisa parte de uma base documental constituída de fontes oficiais de âmbito local e nacional tendo como eixo central as políticas de educação especial, os documentos orientadores do MEC e da Seduc acerca do tema em estudo.
As classes hospitalares em Goiás: contexto histórico, político e organizacional
Em Goiás, o ano de 1999 foi marcado pela reestruturação da educação especial e implementação do “programa Estadual de Educação para a Diversidade numa Perspectiva Inclusiva (1999-2006)”, via Superintendência de Ensino Especial.
Tendo como suporte o Decreto n. 3.298/1999, o programa implanta dez projetos para abarcar todas as ações inclusivas em Goiás, sendo eles: Projeto Depende de Nós - uma proposta de divulgação da política de inclusão de Goiás com participação da família e comunidade; Projeto Escola Inclusiva - uma proposta de escola para todos, valendo-se do Plano Individualizado de Educação (PIE) que inclui, dentre outros, a adaptação curricular, ritmos de aprendizagem, avaliação; Projeto Refazer - atendimento voltado para a educação de pessoas com autismo no ensino regular; Projeto Unidades de Referência - unidade de atendimento voltado aos sujeitos da inclusão, familiares e sociedade; Projeto Caminhar Juntos - projeto que busca parcerias com os municípios visando a municipalização da educação com vistas à inclusão; Projeto Comunicação - com proposta educacional voltada para pessoas surdas; Projeto Despertar - voltado para pessoas com altas habilidades; Projeto Espaço Criativo - com proposta de inclusão por meio da arte como forma de construção da aprendizagem no ensino regular e especial; Projeto Prevenir - ação de detecção e prevenção de deficiência em parceria com órgão, em especial, ligados ao campo da saúde; e, por fim, o Projeto Hoje - projeto destinado ao atendimento educacional aos educandos em tratamento de saúde com prognóstico de internação de média ou longa duração (ALMEIDA, 2003).
No campo das classes hospitalares a primeira ação do Projeto Hoje foi realizada em 1999, com atendimento de crianças no Hospital de Combate ao Câncer Araújo Jorge, em Goiânia (TEIXEIRA et al., 2017; TEIXEIRA et al., 2019). Com o tempo, além de outros hospitais e instituições parceiras da então Secretaria Estadual de Educação - SEE, o atendimento passou a ser disponibilizado em domicílios em todo o estado de Goiás.
Em 2001, o projeto Hoje é regulamentado pelo Conselho Estadual de Educação, por meio da Resolução CEE n. 161, com renovação da autorização em 2004, prevista pela Resolução CEE n. 065, e em 2010, pela Resolução CEE n. 041, com credenciamento autorizado até 2013. Em 2013, o Projeto Hoje é reestruturado e passa a se constituir como Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar (NAEH), sendo alocado na Gerência de Ensino Especial, na então Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce). Essa nova composição das classes hospitalares no NAEH é regulamentada pelo Ofício n. 007/2014, cuja autorização para atendimento se deu por meio do Parecer CEE n. 267/2015, estendida até 31 de dezembro de 2019 (TEIXEIRA et al., 2019).
Como a política nacional de educação especial (BRASIL, 2008) não contemplava os educandos em tratamento de saúde como sujeitos da inclusão, havia por parte dos gestores da educação especial de Goiás a preocupação com redução dos atendimentos ou mesmo garantia de novas renovações. O acréscimo do art. 4º-A na LDB, incluído pela Lei n. 13.716/2018, que assegura o “[...] atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa” possibilitou maiores garantias de continuidade dos atendimentos pelo NAEH, em Goiás.
O NAEH, em consonância com o documento orientador das classes hospitalares do MEC (BRASIL, 2002a), busca desenvolver
[...] uma proposta de trabalho que visa atender estudantes da educação básica da rede estadual de ensino, como também aos estudantes de outros Estados que estejam em tratamento em Goiás e que sejam, na ocasião transferidos e matriculados nas escolas da rede estadual de ensino de Goiás (GOIÁS, 2013, p. 1).
E apresenta como objetivo
possibilitar à criança, ao adolescente e ao adulto hospitalizado, em tratamento e/ou em convalescença o início ou a continuidade de sua escolaridade, estimulando seu desenvolvimento e possibilitando a diminuição da defasagem idade/série, da evasão e do fracasso escolar através da organização de um trabalho pedagógico específico a essa modalidade, oferecendo atendimento pedagógico domiciliar, ou seja, os educadores vão à casa do educando em condições especiais de saúde e nas instituições (GOIÁS, 2016, p. 3).
O atendimento pedagógico domiciliar ou hospitalar é assegurado pelo NAEH, a todos os educandos da Educação Básica, crianças, jovens ou adultos, matriculados na rede pública municipal ou estadual de educação no Estado de Goiás, que se encontram impossibilitados de frequentar a escola regular em função do tratamento de saúde.
No âmbito domiciliar, os atendimentos são estendidos aos lares, casas de apoio, centros comunitários ou outras estruturas que ofereçam condições mínimas para ações pedagógicas de qualidade nos 246 municípios goianos. Já os atendimentos hospitalares, embora atenda estudantes de todo o Estado de Goiás (ou de outros estados) são realizados em Goiânia. Ao todo, são dez hospitais públicos conveniados com a Seduc que ofertam classes hospitalares: Hospital de combate ao câncer Araújo Jorge (HAJ); Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT); Hospital Alberto Rassi (HGG); Hospital das Clínicas (HC); Santa Casa de Misericórdia de Goiânia; Hospital de Urgência de Goiânia (HUGO); Hospital Materno Infantil; Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER); Hospital de Dermatologia Sanitária (HDS); e o Hospital de Urgência de Goiânia Governador Otávio Lage (HUGOL) (TEIXEIRA et al. 2017).
Em termos de equipe do NAEH, no período em estudo observou grande variação na composição em número de pessoas e funções atribuídas, porém, no documento “Diretrizes para o trabalho no NAEH” indica que o núcleo deve ser composto por uma coordenadora geral, uma secretária, uma assistente social, um psicólogo, duas coordenadoras pedagógicas (hospitalar e domiciliar) e pelos professores de classe hospitalar e atendimento educacional domiciliar (GOIÁS, 2014). O quantitativo de professores varia conforme demanda de atendimento, porém, durante a pesquisa, o número foi de 80.
Para atuarem nas classes hospitalares, as referidas Diretrizes indicam como exigência o nível de graduação em grau licenciatura, preferencialmente pedagogia, possuir vínculo com a rede estadual de educação (efetivo ou contrato) e disponibilidade de carga-horária para os atendimentos, participação em reuniões e grupos de orientação, frequentar os atendimentos psicoeducacionais e encontros de formação (GOIÁS, 2016). A modulação dos professores pode ser feita com a composição da carga horária de 20, 30 ou 40 horas semanais.
Para o atendimento educacional domiciliar, ainda segundo o documento, a carga horária de 20 horas semanais corresponde ao atendimento de dois educandos, quatro horas por dia, em três períodos da semana (um período pode estar relacionado com o dia da semana - segunda a sexta - e o turno de trabalho - matutino ou vespertino), em regime de alternância de atendimentos em ciclos de 15 dias corridos. Para a carga horária de 30 horas semanais, o professor deve atender três educandos, quatro horas por dia, em cinco períodos da semana, em regime de alternância em ciclos de 21 dias. Por fim, para a carga horária de 40 horas semanais, o atendimento deve ser dado à quatro educandos, quatro horas por dia, porém ampliando para sete períodos, com alternância de atendimento em ciclos de 28 dias corridos.
A composição da carga horária de trabalho pedagógico nos hospitais, diferentemente do domiciliar, não implica no volume de alunos atendidos, mas no número de períodos de atendimento, com quatro horas de aula por período. Assim, o professor com carga de 20 horas aula semanais deve assumir três períodos de trabalho; de 30 horas aula semanais, cinco períodos; 40 horas aula semanais, sete períodos (GOIÁS, 2016).
Currículo e formação de professores no NAEH
A formação de professores é um princípio orientado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (BRASIL, 1996), pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica (DCNs) (BRASIL, 2002b), Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2017) em conjunto com a Base Nacional Comum para a Formação de Profissionais da Educação Básica (BRASIL, 2018) orientada com a estrutura da formação inicial e continuada de professores.
A atuação docente no âmbito hospitalar ou domiciliar apresenta outros desafios, com amplitude e complexidade próprios, que os professores de classes comuns do ensino regular em geral não enfrentam, e que não são contemplados em sua formação inicial, como: ambiente insalubre, relação com profissionais de saúde, espaços impróprios e não planejados para o processo ensino-aprendizagem, alunos em situação frágil, morte recorrente de educandos, dentre outros.
No contexto das classes hospitalares, em específicos, a formação de professores é um princípio contemplado pelo documento do MEC intitulado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações” (BRASIL, 2002a). Em Goiás, a formação de professores atuantes nas classes hospitalares é contemplada pelos documentos orientadores do NAEH (GOIÁS, 2013; 2014; 2018) que apresentam o perfil demandado de professores, o processo de formação continuada e parcerias no contexto das ações de formação.
Em pesquisa realizada para construção do perfil do professor atuante no NAEH em Goiás, identificou que, em termos de formação, dos 80 professores atuantes em classes hospitalares, 46 (57,5%) disseram possuir licenciatura em Pedagogia; 10 (12,5%) em Língua Portuguesa; 5 (6,3%) em Educação Física; 5 (6,3%) em Ciências Biológicas; 14 (17,5%) em outras licenciaturas. Embora todos os professores lecionem matemática, pelo perfil de professor de referência - lecionar todas as disciplinas - nenhum disse possuir formação específica na área.
Muito embora os cursos de pedagogia ofertem boa formação na área de matemática, a atuação do professor do NAEH com educandos de toda as etapas da Educação Básica - da Educação Infantil ao Ensino Médio - ultrapassa as competências de formação.
Medeiros e Gabardo (2004) apresentam que são poucos os profissionais qualificados no campo das classes hospitalares, de outra sorte, há escassez de conhecimento especializado disponível aos professores envolvidos no trabalho.
Os conteúdos a serem trabalhados pelos professores do NAEH são orientados pela matriz curricular de referência da rede estadual ou municipal de educação, em conformidade com a rede de origem do educando atendido (GOIÁS, 2013; 2014). Mas um importante elemento a ser levado em consideração é a flexibilização do currículo. Em função das condições debilitadas do educando, da carga-horária destinada ao trabalho pedagógico, a organização das classes de forma multisseriada, bem como as condições ambientais das classes hospitalares, os professores são orientados a trabalharem os conteúdos de forma inter e transdisciplinar.
Na área de matemática, campo de interesse da pesquisa, a formação de professores tem se caracterizado como uma necessidade emergencial, tendo em vista o contexo histórico de fracasso produzido nas escolas (D’AMBRÓSIO, 2008; TEIXEIRA, 2010). Pensar os desafios dos professores que ensinam matemática em classes hospitalares e os desafios de propor uma formação continuada nesse contexto se caracterizam como questões orientadoras deste estudo.
Caminhos percorridos para a construção da proposta de formação e os resultados
Em estudo realizado com 33 professores do NAEH, em 2017, sobre questões relacionadas ao ensino de matemática demonstrou, em essência, posicionamentos pedagógicos da maioria dos professores pautados na memorização de fórmulas e procedimentos matemáticos com base em algoritmos; aulas expositivas, orientadas por livro didático e listas de exercícios, além de grandes dificuldades encontradas no processo ensino-aprendizagem.
É certo que pontos importantes foram levantados no grupo de professores, como perceber o planejamento como importante etapa do processo educacional, trabalhar os conteúdos de matemática partindo do conhecimento prévio dos alunos, parte dos professores com proposta de aula desenvolvida com base em projetos, uso de recursos materiais lúdicos, estratégias variadas de avaliação que leva em consideração o avanço de cada aluno, ou seja, por meio da avaliação processual.
Diante do desafio demandado pelos professores e equipe gestora do NAEH em promover uma capacitação em matemática que atendesse a especificidade das classes hospitalares daquele grupo, demos início a uma importante fase da pesquisa: formação continuada de professores.
Os desafios para a formação, em síntese, consistiam nas situações especiais de ensino, com professores sem formação própria (para a área de matemática e em contexto adverso à sala de aula comum do ensino regular), com aluno fragilizado pelo tratamento de saúde, ambiente de trabalho recheado de riscos (exigindo cuidados não abordados em sua formação inicial); com carga-horária reduzida em relação à da escola de origem do educando; com turma organizada de forma multisseriadas, com salas de aula contendo alunos de diferentes séries e idades; tendo como base a orientação de currículo referência da rede pública de ensino, porém com possibilidades de flexibilização dos conteúdo; fazia-se necessário construir uma proposta de curso que pudesse contemplar todas essas questões.
Assim, a construção da formação se deu com a participação de todos os atores do processo educacional, um meio de garantir que as particularidades vividas e percebidas pelos professores fossem contempladas no curso.
A dificuldade de promover formação de professores no contexto hospitalar se constitui como desafio em vários sentidos. Fontes (2005) expõe, nesse sentido, a conflituosa relação do professor com os demais profissionais da saúde, sendo esta fragmentada para um trabalho que deveria ser integrado. Em outro estudo, Fontes (2006) aponta que o professor tem função primordial de ressignificar o ambiente hospitalar, tornando-o mais humano e propício ao processo ensino-aprendizagem.
Outro desafio diz respeito à questão ambiental, característica ligada ao campo da saúde do trabalhador. Dentre os estudos sobre essa questão, destacamos o de Branco (2008) sobre o alto índice de adoecimento de professores atuantes em classes hospitalares em decorrência do Burnout, indicado por Monteiro et al. (2013, p. 369) como uma doença mental, “multidimensional associado ao estresse crônico no trabalho que atinge os trabalhadores que lidam diretamente com pessoas”.
Para a construção de uma proposta de formação de professores do NAEH, tais questões deveriam ser levadas em consideração.
Foram realizadas, para a construção coletiva da proposta, cinco reuniões com presença de professores e gestores do NAEH. Os encontros objetivaram discutir e elaborar o que denominamos de Projeto de Formação para o curso. O referido projeto contemplou leituras para aprofundamento, recursos pedagógicos, temas geradores de interesse, conteúdos abordados, metodologias e estratégias didático-pedagógicas e avaliação. Após apreciado por todos os envolvidos, foi aprovado por unanimidade.
O curso, assim proposto, com carga-horária de 120 horas, foi cadastrado como projeto de extensão pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás e contou com a participação de 50 professores do NAEH4 e apresentou como objetivo
Fazer com que os professores possam experienciar uma proposta de formação que contemple aprofundamentos em temáticas relacionadas ao processo ensino-aprendizagem de matemática no contexto hospitalar/domiciliar; discussões sobre métodos, técnicas, estratégias e procedimentos pedagógicos para o ensino de matemática; avanços pedagógicos na abordagem de conteúdos da área de matemática, em uma perspectiva inclusiva, que proporcione aprendizagem efetiva e significativa por meio de tarefas concretas e práticas para, segundo Libâneo (1994), uma assimilação consciente de conhecimentos, habilidades e hábitos direcionados pelo professor.
Propõe-se como princípio básico a exploração individual e coletiva de conteúdos: a) factuais, por meio de vivências dos principais fatos, personagens e questões históricas; b) conceituais, a partir de exploração de situações-problemas e quotidianas possibilitando a construção e percepção de definições e conceitos próprios e de pesquisadores; c) procedimentais, a partir da construção colaborativa dos procedimentos matemáticos necessários à resolução dos problemas e questões propostas; e, como expõe Demo (2002), d) atitudinais, por meio da formação crítica e criativa do sujeito histórico e competente.
O curso se estabeleceu no formato semipresencial, sendo dez encontros presenciais, de seis horas-aula cada, e dez a distância. Como suporte à formação, foi desenvolvido um blog institucional com fim específico para a formação. Nesse blog foi disponibilizado todos os materiais da formação, leituras complementares e suplementares, atividades e exercícios propostos, planos e orientações das atividades5. Os encontros foram organizados segundo o tema gerador, tema este que desencadeava e orientava todas as discussões, conteúdos e atividades.
Os temas geradores, conteúdos e recursos abordados nos encontros foram: 1º e 2º encontros, “O lúdico nas aulas de matemática”. Conteúdos trabalhados: números e operações (princípio aditivo e multiplicativo, cálculo mental, resolução de situações problema); proporcionalidade (grandezas e medidas); geometria plana (princípios, bases e operações); Progressão Aritmética e Geométrica (estrutura, princípios e operações); construção da lógica do sistema de numeração com outras bases; operações numéricas nos números naturais, inteiros e racionais; função exponencial e progressão geométrica; raciocínio lógico, cálculo mental. Recursos materiais explorados: Jogos tradicionais (de tabuleiro, de cartas); materiais manipuláveis (Material Dourado de Montessori, Escala Cuisenaire, Blocos Lógicos, geoplano), Ábaco japonês Soroban, Cartela de ovo e bolinhas, Torre de Hanói, Jogo de boliche, Senha.
3º encontro, “Matemática e as tecnologias”. Conteúdos trabalhados: Aritmética: números pares e ímpares, primos e compostos, múltiplos e divisores, expressões numéricas. Função: afim, quadrática, exponencial e logarítmica. Geometria plana: circunferência e círculo, ângulos, relações métricas e trigonométricas, poligonais e polígonos, perímetro e áreas. Recursos materiais explorados: Calculadora: básica (de bolso), científica e financeira. Tecnologias computacionais: Planilhas eletrônicas. Softwares: Jogo dos números da Bruxa6 (anos iniciais do Ensino Fundamental); Geogebra (anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio). Uso de vídeo na sala de aula.
4º encontro, “Matemática e literatura”. Conteúdos trabalhados: História da Matemática: conhecimento de fatos históricos que contribuíram para o desenvolvimento da matemática por meio da literatura. Fundamentação de conceitos, aplicações e usos de diferentes abordagens de conteúdos, princípios e bases da matemática. Recursos materiais explorados: Literatura na área de matemática (O homem que calculava, Malba Tahan; O diabo dos números, Hans Magnus Enzensberger; O último teorema de Fermat, Simon Singh); Literatura de outras áreas com direcionamento pedagógico em matemática (Diversas obras literárias).
5º encontro, “Apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas com os cursistas, organizados em grupos de trabalho - do 1º ao 4º encontro: execução da aula e desenvolvimento do jogo”. Conteúdos trabalhados: Organização de atividades de construção de jogos e propostas pedagógicas a partir dos conteúdos do bloco anterior. Recursos materiais explorados: Computador, Data-show, material de papelaria.
6º encontro, “Consumo, Trabalho e Cidadania”. Conteúdos trabalhados: História da Matemática: estudo da probabilidade e estatística. Razão. Proporção. Matemática financeira: razão, proporção, porcentagem, custo, lucro, receita, despesa. Função: linear, quadrática e exponencial. Educação financeira: planejamento individual e coletivo (planejamento familiar), a função social da organização financeira, consciência e planejamento de receitas e despesas. Trabalho: trabalho, emprego, renda e planejamento de carreira. Recursos materiais explorados: Tecnologias: Calculadora: de bolso, científica, financeira; software (Geogebra) e aplicativo de planilha eletrônica (Excel); vídeos (curta-metragem: Desirella e Ilha das Flores; longa-metragem: Os delírios de consumo de Becky Bloom; Amor por contrato); tratamento da informação: recortes de textos, figuras, tabelas e gráficos: jornais, revistas e textos online.
7º encontro, “Arte e Matemática”. Conteúdos trabalhados: Elementos da geometria (ideia de ponto/vértice; segmento/lado; diagonal; eixo de simetria; ângulos); Soma dos ângulos internos de um polígono; Simetria; elementos da parábola. Recursos materiais explorados: computador; Data-show; papel quadriculado; papel para dobradura; quadro branco e pincel; lápis.
8º encontro, “Instrumentos clássicos da matemática”. Conteúdos trabalhados: Elementos e conceitos da Geometria. Recursos materiais explorados: réguas; transferidores; compassos; lápis; borrachas; papel quadriculado.
9º encontro, “Apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas com os cursistas, em grupos - referente ao 6º e 8º encontros”. Conteúdos trabalhados: Conteúdos abordados nos 6º, 7º e 8º encontros. Recursos materiais explorados: computador, Data-show, material de papelaria.
10º encontro, “Entrega dos cadernos de registros/portfólio individual, auto avaliação e encerramento da formação”. Conteúdos trabalhados: Conclusão do trabalho desenvolvido com os educadores do NAEH, reflexão sobre a formação ofertada e práticas pedagógicas abordadas no âmbito da formação. Recursos materiais explorados: computador, Data-show.
Conclusão
O estudo se propôs apresentar o contexto das classes hospitalares em Goiás, com recorte para o processo de formação de professores atuantes no ensino de matemática. Ao expor o perfil dos professores, apresenta a ausência de profissionais da área específica de matemática. Pelos desafios da área e demandas dos professores por uma formação em matemática que desse conta da especificidade das classes hospitalares, foi proposta a construção de uma formação coletiva, com envolvimento e parceria de todos os professores e gestores do NAEH.
A formação embasada em pesquisas e um profundo planejamento, contou com importantes variações de estratégias pedagógicas, recursos materiais e digitais, adequações ambientais de acessibilidade, dentre outros.
Ao final da formação, os professores avaliaram que o curso contribuiu sobremaneira na abordagem dos conteúdos, dos recursos a partir dos temas geradores. Segundo apontaram, em termos de inovação, o curso apresentou temáticas, estratégias metodológicas, recursos materiais e processos avaliativos condizentes com a realidade especial de educandos, educadores, estrutura disponível e demais elementos que são próprios das classes hospitalares de Goiás.
Em síntese, realizou-se um curso de formação na área de matemática, voltado para as classes hospitalares, que buscou atender problemas, dificuldades e especificidades daquele grupo.
Por fim, com base em nossas experiências, apresentamos que esse tipo de estudo, com utilização da metodologia de pesquisa-ação, possibilita contribuições multilaterais, transformando espaços, ambientes e pessoas, dentre as quais, os próprios pesquisadores.
Assim sendo, não podemos deixar de agradecer os corajosos e implicados professores do NAEH, principalmente aos participantes do estudo. Com eles, nos tornamos pessoas mais conscientes, preparadas e melhores!
