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Eccos Revista Científica

versão impressa ISSN 1517-1949versão On-line ISSN 1983-9278

Eccos Rev. Cient.  no.44 São Paulo set./dez 2017  Epub 21-Jun-2019

https://doi.org/10.5585/eccos.n44.8008 

Resenhas

Educação Superior em Iberoamérica - Informe 2016 & Relatório da Educação Superior na América Ibérica: Brasil

Raquel da Silva Santos1 

Heryka Cruz Nogueira2 

1Mestranda em Educação (PPGE-Uninove); bolsista Prosup/Capes. raquel.brutus.silvasantos@gmail.com

2Doutoranda em Educação (PPGE-Uninove); professora da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). heryka.ueap@gmail.com

Educação Superior em Iberoamérica - Informe 2016. Brunner, José Joaquim; Miranda, Daniel Andrés. CINDA, Santiago, Chile: 2016.
Relatório da Educação Superior na América Ibérica: Brasil. Lobo, Roberto Leal; Filho, Silva. CINDA, Santiago, Chile: 2016.


Esta resenha crítica contempla dois relatórios produzidos pelo Centro Interuniversitario de Desarrollo (CINDA1), um sobre América Ibérica, outro especificamente sobre o Brasil.

Os autores do relatório Educação Superior em Iberoamérica - Informe 2016 são José Joaquín Brunner e Daniel Andrés Miranda. Brunner é o editor chefe e coordenador do relatório. É professor titular na Universidade Diego Portales. Chileno, PhD em Sociologia, é especialista em Sistemas e Políticas e dirige vários projetos de pesquisa e investigação no Centro de Políticas Comparadas (CPCE). Possui mais de 30 livros publicados. Ganhou o prêmio Kneller de 2004. Tem trabalhos desenvolvidos com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) e Banco Mundial e atuando e diversos países componentes da América Latina, África, Europa do Leste. Miranda é colaborador e editor adjunto. Também chileno, psicólogo da Universidad de Talca, doutorando em Sociologia e trabalha com investigação no Centro de Estudios de Conflito e Coesão.

No relatório específico do Brasil, o autor é Roberto Leal Lobo, carioca, professor e diretor do Instituto de Física e Química de São Carlos. Já foi vice-reitor (1986-1990) e reitor da Universidade de São Paulo (1990 a 1993) e diretor do CNPq (1983-1985) em Brasília, diretor do Centro de Pesquisas Físicas no Rio de Janeiro. Produziu relatórios para importantes organizações nacionais e internacionais, dentre elas a Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Centro Interuniversitario de Desarrollo (CINDA).

O Grupo Cinda, fundado em 1971, reuniu três universidades privadas da região andina: de Los Andes (Colômbia), Pontifícia Católica do Chile e Pontifícia Universidade do Peru, com o objetivo de contribuir para o processo de integração andina. Com esse propósito, o Grupo trabalhava com análises e aconselhamentos de várias agências, realizando consultorias especializadas e evidenciando os temas-problema da temática do ensino superior, a partir de uma vasta coleta de informações dos Sistemas Nacionais de Ensino Superior dos países da América Latina. Após essa inciativa tomar forma e a publicação dos primeiros resultados, outras universidades da América Latina demonstraram interesse em se juntar ao Cinda; na década de 90, foi a vez das universidades europeias (Universidade Politécnica da Catalunha e, atualmente, algumas universidades da Espanha e Itália). Atualmente, conta com a participação de mais de quarenta membros, distribuídos no território Ibero-Americano.

O primeiro relatório de que trata esta resenha: América Ibérica - Informe 2016, está na linha de parceria entre o CINDA e a Rede Latino Americana de Universidades (UNIVERSIA2), retratando vinte e um países que, em maioria, são de formação ibero-americana. Trata do desenvolvimento em rede de elos de mobilidade acadêmica entres os países ibero-americanos, apresentando uma discussão sobre a globalização da educação superior informada pelas convergências do nível global de problemas e desafios do setor para as realidades nacionais, segundo a tríade global/nacional/local - a dimensão glonacal, como denominado no Relatório -, passando pela mediação do nível regional, caso do espaço ibero-americano, nessa medida buscando soluções e estratégias. Apresenta preocupação com as experiências e estudos sobre o segmento jovem das populações em formação, diante da transição de uma educação que anteriormente atendia contingentes minoritários e cujos sistemas nacionais foram alcançando progressiva universalização, abrindo-se, inclusive, a populações em idade adulta. Identifica-se como importante desafio da democratização do acesso ao conhecimento e à formação superior o fato de que “La educacion superior se há vuelto una empresa social cada vez mas costosa a nível mundial” (CINDA IBEROAMERICA 2016, p. 18), entre outros motivos em razão da pressão pela produção, circulação e uso de um conhecimento cada vez mais “transnacional” e “transnacionalizado”, conforme requerimentos de agências multilaterais e as métricas dos padrões de avaliação focados no modelos de world class universities.

Na sua estrutura, o relatório é composto por nove capítulos: A) Los desafíos de la educación superior en el espacio ibero-americano; B) La plataforma institucional de los sistemas; C) El acceso y las oportunidades que ofrece la educación superior, incluyendo una sección especial sobre políticas de inclusión para personas con discapacidad; D) El personal docente; E) La formación del capital humano avanzado; F) El financiamiento de la educación superior; G) El gobierno y la gestión de los sistemas e instituciones; H) El aseguramiento de la calidad en el ámbito de la educación superior ibero-americana; I) Balance de tendencias y cambios nacionales, que inclui informações de vinte e um países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, EL Salvador, España, Honduras, Guatemala, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, Portugal, Republica Dominicana, Uruguay, Venezuela, e que tem: “El objeto de poner en perspectiva la información sobre Iberoamérica, y hacer um comparación internacional, las tablas y gráficos incluyen cinco países de fuera del área iberoamericana, pertenecientes a diferentes regiones del mundo.” (CINDA IBEROAMERICANA, 2016, p. 32) Trata-se, portanto, de um documento que se orienta por uma perspectiva comparativa no território geograficamente descontínuo e de formações sociais constituídas em suas especificidades sociopolíticas e culturais.

O Relatório avalia as dimensões-chave da política no setor, delimitadas em capítulos precedidos de concisa introdução ao tema e seguido de dados estatísticos e comentários descritivos das tabelas e gráficos apresentados.

O primeiro capitulo - Los desafios de la educacion superior en el espacio ibero-americano - tem por objetivo apresentar dados concernentes à situação da educação superior nesse espaço, dados esses coletados em pesquisas e estudos das agências de fomento multilateral como Organização Mundial do Comércio, OCDE e Banco Mundial.

No segundo capitulo, Plataforma institucional, problematiza-se o aspecto da expansão e das demandas da educação terciária privada no Espaço Ibero-americano de Educação Superior.

Acesso y oportunidades compõe o terceiro capitulo do Relatório, no qual se destaca que, nos últimos anos, os países ibero-americanos não evidenciaram mudanças relevantes no sentido do acesso, apontando para o crescimento do acesso.

Personal Docente apresenta um quadro geral da heterogeneidade da profissão docente mediante a diversificação institucional e de reformulação de cursos que tem caracterizado a educação superior da América Latina nos últimos tempos, nesse sentido apresentando gráficos comparativos e evolutivos da profissão. Apresenta ainda alguns problemas relativos à jornada de trabalho, processos de investigação, diversidade de funções exercidas por esses profissionais e a composição da carreira segundo critérios de produção e investigação. O relatório destaca diversas questões que incluem o crescimento numérico do docente e as dimensões qualitativas consideradas por cada pais.

No capitulo E, Formacion de capital humano avanzado, demonstra-se preocupação com as competências exigidas na formação dos profissionais. Diante disso, é de suma importância, esclarece o Relatório, da gestão do conhecimento avançado, para poder participar da produção de novos conhecimentos que contribuam com o processo de inovação. Expõe diversas dimensões dos principais processos formativos da sociedade contemporânea, com o objetivo de manter, ampliar e analisar o capital humano avançado.

Em Financiamento de la educación superior, apresenta-se uma série de tabelas e gráficos que mapeiam os aportes financeiros à educação superior dos países ibero-americanos, com um detalhamento dos gastos tanto de redes públicas quanto de privadas. Descrevem-se os antecedentes desse processo de financiamento diante da economia política e do grau de dependência do sistema. Em suma, o capitulo busca descrever as fontes de financiamento das instituições públicas e os subsídios fiscais, apresentando indicadores e discriminando a diversidade das fontes de acesso aos produtos de conhecimento.

O capitulo G - Gobierno y gestión -, apresenta diversos desafios da realidade ibero-américa em que, nesta região, existe uma diversidade de organização e gestão das instituições. Apresentando dois aspectos, primeiro os aspectos de governo, que tem a ver com a estrutura e o processo, em segundo, as questões relacionadas à gestão acadêmica, referindo a como as instituições são administradas e a como são aplicados, adotados e conduzidos os assuntos cotidianos da organização. Em suma, esse capítulo busca debater a evolução das práticas de governo e gestão na educação superior ibero-americana da forma como são percebidas e avaliadas pelos autores, no sentido de buscar responder a uma série de perguntas sobre as recentes reformas dos sistemas educativos e sobre os princípios de gestão institucional.

No capítulo Asseguramento de la calidad o autor destaca que o tema está na agenda das políticas educacionais desde os anos 1990, com o intuito de observar o desenvolvimento de mecanismos nacionais e iniciativas sub-regionais, bem como novas formas de organizar a relação das instituições superior com o governo. Essa busca de garantir a qualidade tem diversos propósitos viáveis como: certificar normas de formação dos diferentes campos professionais e programas de pós-graduação; estimular o melhoramento continuo das instituições e seu desempenho no espaço ibero-americano etc.

No capítulo I - Balance de tendências y cambios nacionales, este foi desenvolvido com base nos relatórios nacionais dos países componentes. Aqui os autores propõem um balanço final das principais tendências do sistema de educação superior desses países durante o período de cinco anos (2011-2015), indicando as principais mudanças, problemas e assuntos que fazem parte da esfera pública e das instituições de educação superior de cada nação.

O segundo Relatório aqui resenhado trata especificamente do Brasil. É descritivo e analítico e constitui um dos documentos utilizados para acompanhar o desenvolvimento da educação superior brasileira. Trabalha com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no período de 2010 a 2015. Com uma linguagem simples, detalhada e explicativa, Roberto Leal Lobo aborda, em sete capítulos, os aspectos relevantes da reconfiguração da educação superior no Brasil e as mudanças que vêm ocorrendo nos últimos 6 anos.

O primeiro capítulo trata do acesso ao ensino superior com dados do período 2010- 2014. Os dados demonstraram que o incentivo ao ingresso na graduação foi dado, principalmente, por programas federais: nas instituições privadas, Universidade para Todos (PROUNI) e Financiamento Estudantil (FIES); nas instituições públicas federais, o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Dentre essas formas de acesso incentivadas destaquem-se as promovidas sob a perspectiva das ações afirmativas: Lei Nº. 12.711/20123, que é conhecida como “lei das cotas” para o ingresso nas universidades públicas e pelo uso dos resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com tais incentivos, foi expressivo o crescimento de 23% no número de matrículas na graduação, no período de 2010 a 2014, uma média de 5,4% ao ano. Nesse mesmo período, a pós-graduação apresentou crescimento de 34%, com destaque para o doutorado, que percebeu um incremento de 47%.

O segundo capítulo destaca a infraestrutura das universidades públicas e privadas quanto às mudanças recentes nas normas e práticas para criação e reconhecimento de instituições universitárias, destacando o movimento financeiro com as transações envolvendo fusões e aquisições de instituições brasileiras. O movimento observado foi de redução do número de instituições de ensino superior em 0,4%, no período de 2010 a 2014, sendo que, no país, mantenedoras de grande porte são proprietárias de diferentes IES, as 12 maiores absorvendo 39% das matrículas do setor privado, ficando as demais com 61%.

O terceiro capítulo apresenta os dados referente à titulação do pessoal docente e o regime de trabalho dos professores (tempo parcial, integral, horista). Observou-se que, no período de 2010 a 2014, a evolução dos docentes em tempo integral nas instituições de ensino superior públicas federais foi de 32,59%, enquanto nas privadas foi de somente 4,35%. Na contramão das instituições públicas, as privadas aparecem, no período, com uma evolução de contratações de docentes em tempo parcial de 47,90%, enquanto as públicas chegaram a 2,36%. Destaca-se a distribuição de pesquisadores, por setor, no ano de 2010: o Relatório demonstrou que mais 80% deles trabalham no ensino superior, sendo 3,27% no governo, 17,60% nas empresas e 0,43% em organizações não-governamentais. Essa é uma das razões pelas quais a produção de inovações e patentes no Brasil é desproporcional em relação à produção científica.

O capítulo quarto descreve a evolução dos instrumentos de avaliação da qualidade do ensino superior utilizado pelo MEC nos cursos de graduação e pela CAPES na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), qualificado pelo autor do Relatório como dos mais avançados do mundo; na graduação, apresenta a evolução do sistema de avaliação da qualidade por meio do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), de 1993, que se organizou em torno de três eixos básicos: Exame Nacional de Cursos, Avaliação das Condições de Oferta de Cursos de Graduação e as avaliações conduzidas pelas Comissões do MEC. Já em 2004, com um olhar mais alargado, criou-se o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) como instrumento de autoconhecimento institucional e de esclarecimento de seu papel histórico. Para o autor, os resultados do SINAES fundamentam as decisões do Ministério da Educação sobre reconhecimento de cursos e credenciamento de instituições. Já na pós-graduação, a avaliação dos cursos é realizada por consultores vinculados a instituições de diferentes regiões do país e coordenado pela CAPES.

No quinto capítulo o autor revela o crescimento do número de pessoas com formação superior entre 2007 e 2013 e o pequeno crescimento no número de egressos, expondo dados sobre número de concluintes, taxas de titulação, evasão anual, empregabilidade e salários no Brasil. Os egressos dos cursos superiores no período de 2010 a 2014, em sua grande maioria, 44% são das áreas de conhecimento de Ciências Sociais, Negócios e Direito, e 21% de Educação. Em menor número, 14% são os egressos de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática.

O sexto capítulo apresenta as modalidades de gestão das instituições universitárias e não universitárias (públicas e privadas), incluindo aí instituições mantenedoras e mantidas, as que têm autonomia universitária e as que não a possuem, as formas que as rege e como são regidas, bem como as legislações e diretrizes que atendem.

No último capítulo, o Relatório Brasil apresenta dados referentes ao financiamento dos estudantes da educação superior relativos ao PROUNI e o FIES, que surpreendem pelo crescimento, e dados sobre as bolsas de extensão e pesquisa no período de 2010 a 2014.

Nos dois relatórios, as características especiais da obra são seus levantamentos de dados e a análise da situação da educação superior, no Brasil e na América latina, compondo um acervo de dados sobre o espaço ibero-americano de conhecimento. O assunto é abordado com uma linguagem cientifica e uma perspectiva analítica, pois possui, em cada capitulo, interpretações de dados em tabelas comparativas dos países do Sul com os do hemisfério norte.

A intenção do CINDA é propor subsídios para a compreensão dos processos e tendências de desenvolvimento da educação superior na região ibero-americana e no Brasil, no intuito de auxiliar a planejamento de políticas nesses países, considerados emergentes ou periféricos. Para compreender o primeiro relatório, Educación Superior en Iberoamérica - Informe 2016, é necessário algum conhecimento prévio de espanhol e da linguagem científica - em especial da leitura de gráficos, números e demais dados estatísticos -, assim como cabe ter uma visão geral da geopolítica do conhecimento.

Ambos os textos são dirigidos ao público amplo de sujeitos que trabalha com educação superior e àqueles que estudam o tema: pesquisadores, professores universitários, alunos de graduação, mestrandos e doutorandos da área da educação, da gestão, da economia. Em especial aqueles que promovem estudos comparados e tematizam as demandas contemporâneas de internacionalização da educação superior

Referências

Brunnes, J. J.; Miranda, D. A, Educação Superior em Iberoamérica - Informe 2016 Santiago, Chile: CINDA, 2016 [ Links ]

Silva Filho, Roberto Leal Lobo. Relatório da Educação Superior na América Ibérica: Brasil. Santiago, Chile: CINDA, 2016 [ Links ]

Notas

1 O Centro InterUniversitario de Desarrollo (CINDA) publica uma série de relatórios desde 2007 no intuito de trazer contribuições à reflexão sobre sistemas e políticas de educação superior, apresentando informes de cada país componente da Ibero-América. Os demais relatórios são: Informe Educación Superior (2007); El rol de las universidades en el desarrollo científico y tecnológico (2010); Educación Superior en Iberoamérica (2011); Aseguramiento de la calidad en Iberoamérica (2012); Informe de Educación Superior 2015 “La Transferência de Innovación y Desarrollo, la Innovación y el Emprendimiento en las Universidades”

2 A Universia é formada por uma rede de universidades que tem por objetivos a implicação de várias modalidades de atuação no campo cientifico e também no mercado ibero-americano

3 A Lei n. 12.711 garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos

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