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Contrapontos

versión On-line ISSN 1984-7114

Contrapontos vol.21 no.1 Florianopolis ene./dic 2021  Epub 20-Mayo-2022

https://doi.org/10.14210/contrapontos.v21n1.p15-24 

Artigos

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA: UMA ANÁLISE CURRICULAR

SUPERVISED CURRICULAR INTERNSHIP IN PHYSICAL EDUCATION TEACHER FORMATION: A CURRICULAR ANALYSIS

PASANTÍA SUPERVISADA EN LA FORMACIÓN DE PROFESORES DE EDUCACIÓN FÍSICA: UN ANÁLISIS CURRICULAR

Antonio Evanildo Filho1 

Antonio Germano Magalhães Junior1 

1Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.


Resumo:

O Estágio Curricular Supervisionado é um componente que, quando bem planejado e operacionalizado, pode contribuir na constituição de saberes, conhecimentos, atitudes e valores de todos os envolvidos. Destarte, objetiva-se, aqui, compreender a organização e a concepção de Estágio Curricular Supervisionado expressa nos documentos orientadores dos cursos de licenciatura em Educação Física de duas universidades públicas do Estado do Ceará, descortinando a relação destas concepções com as que são postas pela legislação educacional e pela literatura científica atual. Para tanto, adota-se um estudo descritivo, exploratório de abordagem qualitativa. Como aporte teórico- metodológico utilizam-se os escritos de Ghedin, Oliveira e Almeida (2015), Lima (2012), Pimenta e Lima (2017), Piconez et al. (2012) e Zabalza (2014). As análises foram a partir do método hermenêutico- dialético de Minayo (2000), com auxílio do Software IRAMUTEQ, versão 0.7 alpha 235. As orientações denotam uma concepção de Estágio relacionada a uma atividade teórico-prática, que pode estimular a reflexão e o redimensionamento da formação, da constituição de saberes e da construção da identidade docente. Ademais, sugerimos caminhos que podem potencializar os processos formativos nesse componente curricular, por exemplo, a aproximação do licenciando com a realidade escolar desde os primeiros semestres do curso e a integração da postura investigativa a partir do “Estágio com pesquisa” ou “pesquisa no Estágio”.

Palavras-chave: Educação Superior; Formação de professores; Aprendizagem

Abstract:

The Supervised Curricular Internship is a component that, when well planned and implemented, can contribute to the constitution of knowledge, skills, attitudes, and values of all those involved. The study aimed to understand the organization and conception of the Supervised Curricular Internship expressed in the guiding documents of the Physical Education courses at two public universities in the state of Ceará, emphasizing the relationship of these conceptions with those that are recommended by the educational legislation and current scientific literature. Thus, a descriptive and exploratory study with a qualitative approach was used. As a theoretical and methodological contribution, it was used the writings of Ghedin, Oliveira & Almeida (2015), Lima (2012), Pimenta & Lima (2017), Piconez et al. (2012) and Zabalza (2014). The analyses were based on the hermeneutic- dialectical method of Minayo (2000), with the aid of the IRAMUTEQ Software version 0.7 alpha 235. The guidelines indicate a concept of Internship related to a theoretical-practical activity, which can stimulate reflection and the rescaling of training, the constitution of knowledge, and the construction of the teaching identity. Furthermore, it is suggest ways that can strengthen the formative processes in this curricular component, for example, the students approximation to the school reality since the first semesters of the course and the integration of the investigative attitude from the “Internship with research” or “research in the Internship”.

Keywords: Higher Education; Teacher training; Learning

Resumen:

La Pasantía Curricular Supervisada es un componente que, bien planificado y operacionalizado, puede contribuir a la constitución de conocimientos, conocimientos, actitudes y valores de todos los involucrados. Nuestro objetivo es comprender la organización y el concepto de Pasantía Curricular Supervisada expresado en los documentos rectores de las carreras de Educación Física de universidades públicas del Estado de Ceará, desvelando la relación de estas concepciones con las planteadas por la legislación educativa y la literatura científica actual. Para ello, se adoptó un estudio exploratorio descriptivo con enfoque cualitativo. Como aporte teórico y metodológico, se utilizaron los escritos de Ghedin, Oliveira y Almeida (2015), Lima (2012), Pimenta y Lima (2017), Piconez et al. (2012) y Zabalza (2014). Los análisis se basaron en el método hermenéutico-dialéctico de Minayo (2000), con la ayuda del Software IRAMUTEQ versión 0.7 alpha 235. Los lineamientos denotan un concepto de Pasantía relacionado con una actividad teórico-práctica, que puede estimular la reflexión y el redimensionamiento de la formación, la constitución del conocimiento y la construcción de la identidad docente. Además, sugerimos formas que pueden potenciar los procesos de formación en este componente curricular, por ejemplo, la aproximación del egresado con la realidad escolar desde los primeros semestres del curso y la integración de la postura investigadora de la “Práctica con la investigación ”O“ investigación en la pasantía ”.

Palabras clave: Educación Superior; Formación de profesores; Aprendizaje

Considerações iniciais

Ao considerar-se o Estágio Curricular Supervisionado como processo educativo, pode- se inferir que, quando bem planejado e operacionalizado, contribui para a constituição de saberes, conhecimentos, atitudes e valores de todos os envolvidos (PIMENTA; LIMA, 2017; ZABALZA, 2014). Desta maneira, o estudo teve como objetivo compreender a organização e a concepção de Estágio Curricular Supervisionado expressa nos documentos orientadores dos cursos de licenciatura em Educação Física de duas universidades públicas do Estado do Ceará, descortinando a relação destas concepções com as que são postas pela legislação educacional e pela literatura científica atual. Especificamente, será exposta a análise documental do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e dos programas dos componentes curriculares de Estágio de cada curso, de modo a relacionar com os documentos norteadores da formação inicial de professores, em especial com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008), as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) dos cursos de licenciatura em Educação Física (BRASIL, 2018), e com a Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) (BRASIL, 2019). Também foi realizada uma análise do “Manual de Estágio Supervisionado”, documento particular do curso da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A escolha pelos cursos de licenciatura em Educação Física da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da UFC está relacionada à grande contribuição que estas instituições deram e vem dando na legitimação da Educação Física escolar no Estado do Ceará. Os cursos são localizados em bairros distintos. De acordo com Google Maps1, a distância entre essas duas instituições é de 7,4 km, trecho que leva aproximadamente 21 minutos, se percorrido de carro. Quanto ao conceito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE)2, a UFC apresentou conceito 5, em 2017, tanto no curso diurno, quanto no noturno, e a UECE atingiu conceito 4. Este conceito é oriundo do desempenho dos estudantes na prova do ENADE, considerando uma escala que vai de 1 a 5. No Conceito Preliminar de Curso (CPC)3 de 2017, as turmas do diurno e do noturno da UFC apresentaram, numa escala de 1 a 5, conceito 4 e 5, respectivamente. O curso de Educação Física da UECE foi avaliado com conceito 3. Este indicador de qualidade tem como base a avaliação do desempenho dos estudantes no ENADE, juntamente com a avaliação do corpo docente, da infraestrutura e dos recursos didático-pedagógicos.

Para as análises de dados qualitativos, utilizou-se o método hermenêutico-dialético de Minayo (2000), com auxílio do Software IRAMUTEQ, versão 0.7 alpha 2354, o qual é gratuito e de chave aberta. Atenderam-se as normas dispostas na Resolução n. 510/16, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), especificamente o Art. 1°, cláusula “II - pesquisa que utilize informações de acesso público, nos termos da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011” (BRASIL, 2016, p. 2).

Como aporte teórico-metodológico adotaram-se os escritos de Ghedin, Oliveira e Almeida (2015), Lima (2012), Pimenta e Lima (2017), Piconez et al. (2012) e Zabalza (2014). Além dessa introdução que apresenta os objetivos, relevância e o percurso desta investigação, sistematizaram-se as análises e a discussão nas as seguintes subseções: “O plano de Estágio: definições e concepções”; “Ementas: organização e estruturas dos Estágios”; “Programas de ensino”; e, finalmente, as “Considerações finais”. Avaliando o fato de estas instituições e os demais cursos de licenciatura em Educação Física estarem enfrentando reformulação do PPC, este estudo pode contribuir na orientação e reorientação para melhor operacionalização dos Estágios na formação de professores.

O plano de Estágio: definições e concepções

O plano de Estágio do curso da UECE foi elaborado com base na Resolução n. 01/2002 do CNE, de 18 de fevereiro de 2002 (BRASIL, 2002), na Resolução n. 02/2002 do CNE, de 19 de fevereiro de 2002 (BRASIL, 2002), e na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008). Em relação à concepção de Estágio, menciona-se que se trata de um “processo dinâmico de aprendizagem em diferentes áreas de atuação no campo profissional, dentro de situações reais de forma que o aluno possa conhecer, compreender e aplicar a união da teoria com a prática pedagógica” (UECE, PPC, 2011, p. 37).

A discussão sobre Estágio no PPC da UECE foi distribuída em quatro seções: a) Orientações determinadas em instrumentos legais referentes ao nível de formação e do curso, b) Campos de estágio, c) Detalhamento das atividades, e d) Forma de organização e supervisão do Estágio. Inicialmente, toma-se nota do potencial da observação, reflexão e da resolução de situações-problema, além do regime de colaboração entre as partes envolvidas. No “campo de estágio”, reporta-se que as experiências ocorram em instituição de Educação Básica, sendo estas devidamente conveniadas.

Quanto ao “Detalhamento das atividades”, são traçados dez aspectos a serem levados em consideração, dos quais colocou-se em relevo cinco: a) Analisar a realidade escolar e o currículo, b) Observar o ambiente e a comunidade escolar, c) Participar em atividades escolares de caráter geral (reuniões, encontros e festividades), d) Elaborar e executar o plano de ensino e, por fim, e) apresentação periódica de relatório das atividades realizadas (UECE, PPC, 2011, p. 38-39).

A sistematização destas subseções e as informações nelas contidas relembram o “[...] acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente”, reportado pelo Art. 3, § 1°, da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008, p. 1), como também a discussão sobre “Estágio com pesquisa” e “pesquisa no Estágio” levantada por Ghedin, Oliveira e Almeida (2015), os quais sinalizam ações de investigação e colaboração entre as parte envolvidas (estagiário, curso de formação e instituição concedente). Para estes autores, a atuação dos estagiários deve ir ao encontro de resolução de problemas que influenciam no trabalho docente e na organização escolar e educacional. Para assegurar a integração de olhares teóricos, epistemológicos e a constituição de um projeto de pesquisa comum, é necessário um trabalho colaborativo entre o curso de formação e a escola-campo.

Para Almeida (2021), o trabalho colaborativo entre os agentes participantes desse processo, é considerado ação que pode potencializar o compartilhamento de saberes e a produção de conhecimento nas práticas educativas nos componentes curriculares de Estágio. Para a autora, a discussão, o debate e o diálogo permitem descortinar nuances da prática educativa e da formação profissional. Corroborando, Piconez et al. (2012) reafirmam a indispensabilidade de um projeto comum entre os cursos de formação e as escolas, alinhando seus objetivos e suas condições estruturais.

A dificuldade da elaboração de um projeto comum se encontra, muitas vezes, pela formação “disciplinar” que os professores orientadores5 e supervisores tiveram. Também há perspectiva errônea de “proprietário” que estes têm, frente aos componentes curriculares que lecionam, somado ao modo individualizado e competitivo que tais professores adotam nas suas práticas formativas na Educação Básica ou no Ensino Superior (GHEDIN; OLIVEIRA; ALMEIDA, 2015).

Benites et al. (2012) anunciam um avanço na legislação educacional para melhoria dos Estágios na formação de professores. Mesmo sendo notória a importância dos professores supervisores da escola-campo, ainda não se tem uma clareza sobre o papel desses profissionais, além de outros aspectos, como a remuneração e formação específica. Diante desse cenário, é urgente uma política de Estágio que estabeleça as responsabilidades e direitos de cada agente envolvido, tanto do curso de formação, quanto da escola-campo.

Na seção “Forma de organização e supervisão do Estágio”, é defendido que os estagiários deverão ficar sob supervisão de um professor da escola-campo, e sob a orientação de um professor do colegiado do curso, sendo este, junto com a coordenação de Estágio, responsável pelo controle do acompanhamento. Além disso, elenca algumas atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários e acompanhadas pelos professores, a saber:

O exercício da docência em sala de aula com todos os aspectos a serem considerados de atitudes, postura, pontualidade, assiduidade, desenvolvimento do plano de aula, linguagem fluente e compreensiva, nível de conhecimento da matéria a ser trabalhada, recursos didáticos adotados, atenção despertada nos alunos, controle emocional e do tempo de exposição; Participação nos eventos da escola; Atividades de administração escolar, direção e secretaria; Atividades nos serviços de apoio: coordenação didática, coordenação psicopedagógica; Atividades em órgãos de apoio ao ensino: biblioteca, laboratórios e atividades de relacionamento escola/família/comunidade (UECE, PPC, 2011, p. 39-40).

Como é possível perceber, as atividades não ficam restritas ao ambiente da sala de aula, assim como defendem Ghedin, Oliveira e Almeida (2015), Lima (2012) e Pimenta e Lima (2017). Nesse ensejo, as supervisões e orientações realizadas por profissionais mais experientes são indispensáveis para o acompanhamento e direcionamento das experiências dos estagiários. Com o apoio desses profissionais, há um ganho nas práticas crítico-reflexivas e no redirecionamento das ações protagonizadas pelos estagiários, posto que as discussões podem resolver situações/problemas e levantar novos questionamentos a serem investigados.

O acompanhamento dos professores do curso de formação não pode ser pontual e com um mero papel de “fiscalização”, nem mesmo restrita à coleta e análise de assinaturas (SILVA; SOUZA; CHECA, 2010). A este respeito, Pimenta e Lima (2017), Piconez et al. (2012) e Zabalza (2014) defendem que as supervisões e orientações precisam ser centradas nas práticas educativas crítico-reflexivas, direcionando para constituição de saberes e da

identidade docente.

Para a elaboração do plano de Estágio do curso da UFC, foi recorrido ao Parecer CNE 028/2001 (BRASIL, 2001) e a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008). Quanto à concepção Estágio, “[...] refere-se ao tempo de aprendizagem que, através de um período de permanência, alguém se demora em algum lugar ou ofício para aprender a prática do mesmo e depois exercer uma profissão ou ofício” (UFC, PPC, 2012, p. 12)6.

Além da colaboração entre os agentes da escola-campo e do curso de formação, é colocada em pauta a necessidade de garantir a integridade do PPC da escola em que os estagiários estão desenvolvendo as suas atividades. Para Pimenta e Lima (2017), muitos estagiários, ao chegarem à escola-campo, só conseguem perceber problemas e desafios, ou seja, nem sempre direcionam um olhar ou fazem uma análise sistêmica da escola, por meio de uma postura crítico-reflexiva. As autoras denominam aquela postura fragmentada e dissociada da realidade escolar, como “criticismo vazio”, o que pode acarretar em certa rejeição das escolas-campo ao receber estagiário com essa postura. Tomando como base o Parecer CNE 028/2001 (BRASIL, 2001), realça-se o papel da universidade na oferta de formações continuadas como forma de contrapartida para os profissionais das escolas-campo que recebem os estagiários. O referido parecer expõe, ainda, que as atividades de Estágio deverão ocorrer com o acompanhamento efetivo dos professores, possibilitando reflexões coletivas sobre as vivências.

Estas propostas pedagógicas também se encontram no “Manual de Estágio Supervisionado” do curso da UFC, o qual foi publicado em 2016, isto é, quatro anos após a publicação do PPC vigente. O manual é composto por 52 páginas e quatro capítulos, sem contar com as referências e os documentos disponibilizados em apêndices. Antes do primeiro capítulo do manual, há uma espécie de “Carta ao estudante”, que, logo no primeiro parágrafo, especifica que “O estágio é um momento marcado pela alvorada da quase conclusão do curso” (UFC, MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, 2016, p. 8). Esta afirmação pode transmitir uma ideia de que o Estágio é uma panaceia que vai resolver todos os problemas dos alunos que não foram sanados pelos demais componentes curriculares (PICONEZ et al., 2012). Entretanto, quando constituído desta maneira, perde o seu valor na construção da identidade docente e na constituição de saberes no transcorrer da formação inicial. Nessa perspectiva, Pimenta e Lima (2017) defendem que os estágios devem ocorrer no transcorrer do curso e não apenas ao final.

A continuidade da leitura e análise, é possível evidenciar, na “Apresentação do manual”, algumas expressões que denotam, tal como constatou-se nos programas desses componentes curriculares, um direcionamento para a formação de professores crítico- reflexivos, por meio de algumas expressões: reflexão sobre a relação teoria e prática; ação refletida e redimensionamento de sua prática; professor pesquisador de sua própria prática; práxis pedagógica; unidade teoria e prática de forma refletida e redimensionada; sujeito observador, crítico e reflexivo; reflexão da docência; professores crítico-reflexivos; refletir sobre o próprio processo de aprender.

Ainda na “Apresentação do manual” é exposta uma nova concepção de Estágio. Para tanto, levantam-se três concepções, de acordo com Lima (2001) e Pimenta e Lima (2004), optando pela escolha de apenas uma para fundamentar-se teórico-metodologicamente, a saber: a) “repetição de modelo do professor em ação”, b) “instrumentalização técnica” e c) “experiência de pesquisa que compreende a relação teórico-prática” (UFC, MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, 2016, p. 11). Para planejamento e execução das atividades de Estágio, optou-se por esta última concepção, a qual se aproxima de uma formação de professores crítico-reflexivos. O documento compreende, portanto, que a “formação docente se faz sobre o repensar sobre a prática, sobre a realidade, bem como pela construção permanente da identidade pessoal” (p. 11).

Para a fundamentação de manual, recorreu-se à legislação, sendo: a LDB (BRASIL, 1996), em especial o Art. 82; o PPC; o Regimento Geral da UFC (UFC, 2015)7; o Parecer CNE/CES n. 15, de 2 de fevereiro de 2005 (BRASIL, 2005); a Resolução n. 12/CEPE, de 19 de junho de 20088 (UFC, 2008), a Resolução n. 32/CEPE, de 30 de outubro de 20099 (UFC, 2009), a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008), a Resolução CNE n. 7, de 31 de março de 2004 (BRASIL, 2004), a Resolução CNE/CES n. 02, de 18 de junho de 2007 (BRASIL, 2007), o Parecer CNE/CES n. 416/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 (BRASIL, 2012), e a Resolução n. 23/CEPE, de 03 de outubro de 201410 (UFC, 2014).

No primeiro capítulo, são apresentadas “Definição, características e finalidades do estágio”, conforme o parecer CNE/CES n. 15/2005, do CNE:

“O estágio supervisionado é um conjunto de atividades de formação, realizadas sob a supervisão de docentes da instituição formadora, e acompanhado por profissionais, em que o estudante experimenta situações de efetivo exercício profissional. O estágio supervisionado tem o objetivo de consolidar e articular as competências desenvolvidas ao longo do curso por meio das demais atividades formativas, de caráter teórico ou prático” (BRASIL, 2005, p. 3).

No segundo capítulo, “Competências e atribuições”, é delimitado o que compete à coordenação do curso, ao coordenador do Estágio, ao professor orientador do estágio, ao supervisor do Estágio e ao estudante estagiário. Sobre as atribuições do professor orientador, podemos elencar: conhecer o campo de Estágio; sugerir estabelecimentos de convênios; organização de cronograma de horários para os encontros com os estagiários; prestar assessoria técnica e pedagógica ao estagiário; acompanhando, quando possível, os estagiários na escola- campo; conhecer o campo de estágio dentre outras atribuições (UFC, MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, 2016, p. 21). No que compete ao professor supervisor, podem-se listar: acompanhar e orientar os estagiários, quanto às normas e procedimentos da escola-campo; apreciar e adequar o relatório elaborado pelo estagiário; orientar, acompanhar e organizar as atividades práticas dos estagiários; manter contato com o professor orientador; dentre outras atribuições (UFC, MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, 2016, p. 22-23).

Acerca das atribuições dos estagiários, aponta-se: cumprir a legislação de Estágio; orientar, acompanhar e organizar as atividades práticas do estagiário; manter uma conduta ética; respeitar a carga horária e atividades previstas; dentre outras atribuições nas quais podemos caracterizá-las como técnicas, por exemplo, organização de termo de compromisso do estágio; ficha de cadastro do estágio; controle de frequência do estágio; controle de frequência do estágio; ficha de avaliação do estagiário. Ainda entre as atribuições dos estagiários, há o roteiro para reflexão e elaboração dos relatórios parcial e final. Quanto a esta última atribuição, deve-se haver um cuidado para não tornar a prática reflexiva uma atividade exclusivamente técnica, pois ao conduzir-se a esse erro, pode-se eliminar o seu caráter emancipador e coletivo. Ghedin, Oliveira, Almeida (2015, p. 138), afirmam que “[...] se a reflexão for entendida como uma técnica não cumprirá com o papel que ela tem de possibilitar ao professor experimentar soluções diversas”.

No terceiro capítulo, “Operacionalização do Estágio”, é reiterada a indispensabilidade do termo de convênio e do termo de compromisso do Estágio obrigatório com as instituições concedentes. É colocado ainda que os alunos que atuam no componente curricular de Educação Física na Educação Básica “[...] poderão ter redução da carga horária do estágio curricular supervisionado até o máximo de 200 (duzentas) horas, mediante comprovação em carteira de trabalho ou outro documento de igual valor” (UFC, MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, 2016, p. 26).

Pontuschka (2012) sinaliza que os Estágios são um dos desafios que os alunos trabalhadores encontram para concluir o curso. A autora expõe algumas percepções dos participantes de sua pesquisa, os quais consideram o Estágio como desnecessário ou redundante para os alunos de licenciatura que já atuam na área, destacando um dos argumentos: “Questiono se o estágio é realmente imprescindível para quem já tem ou teve experiência como professor. Encaro como uma tarefa, uma obrigação a ser cumprida” (p. 109). Noutra perspectiva, alguns dos participantes argumentaram que as experiências nos Estágios também são fundamentais para os que atuam na área, como percebe-se no seguinte discurso: “Encaro como sendo uma oportunidade de aprender com o outro colega (mesmo que seja pelo erro) e de se questionar a profissão que se deseja seguir” (p. 109).

A respeito do aproveitamento de experiências anteriores, no Art. 11 da BNC-formação (BRASIL, 2019), especificamente no Parágrafo único, é reportado que é possível fazer “aproveitamento de formação e de experiências anteriores, desde que desenvolvidas em instituições de ensino e em outras atividades, nos termos do inciso III do Parágrafo único do art. 61 da LDB”11. Compreende-se, dessa maneira, que, embora a legislação permita o aproveitamento de horas, as experiências supervisionadas em outros contextos, diferentes dos quais se atua, podem beneficiar os envolvidos com novas aprendizagens.

Ainda no mesmo capítulo do manual, relata-se que a avaliação deverá ocorrer durante todo o Estágio. Quanto aos critérios definidos para serem alcançados pelos estagiários, encontram-se, dentre outros:

Competência em investigar o contexto e analisar a própria prática à luz do referencial teórico da área relacionada; Capacidade de sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática profissional; Domínio de conhecimentos da área de atuação; Capacidade de comunicação escrita e verbal; Rigorosidade metódica na confecção do texto (estrutura, correção ortográfica e estilística, clareza, objetividade e normatização ABNT/UFC) (UFC, MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, 2016, p. 31).

Concordando com Zabalza (2014), estima-se que a avaliação do processo de ensino- aprendizagem nos Estágios é indispensável na qualificação dos processos formativos. Entretanto, a avaliação não pode ficar limitada em “apto ou não apto”. Quando há um plano de Estágio que “esclarece suficientemente o quê da avaliação (quais conhecimentos devem ser adquiridos, quais atividades realizadas, que aprendizagens alcançadas), o processo avaliador apresenta menos dificuldades” (p. 170). É necessário, dentre outras ações, delimitar o que será avaliado, os critérios a serem considerados e os instrumentos de coleta de informações. Sem estes cuidados dificulta-se a concretização de práticas avaliativas válidas

Corroborando, Santos e Freire (2017) enfatizam a necessidade da diversificação de instrumentos avaliativos e do feedback dado aos estagiários por meio do diálogo. Andrade (2019) também orienta o apoio, em diferentes meios, para acompanhar as atividades desempenhadas pelos estagiários, tais como no uso de portfólios, diálogo, debate e roda de conversa. A compreensão dos contextos em que os estagiários estão inseridos também é uma das atitudes que devem ser consideradas nas práticas avaliativas neste componente curricular (ZIMMER, 2017). Fazendo um elo com a legislação atual sobre a formação de professores, em especial com a BNC-Formação (BRASIL, 2019), no seu Art. 15, § 4°, “As práticas devem ser registradas em portfólio, que compile evidências das aprendizagens do licenciando requeridas para a docência, tais como planejamento, avaliação, conhecimento do conteúdo” (p. 11).

No quarto e último capítulo, “Das disposições finais”, é reforçado o cumprimento das 400 horas de Estágio para integralização do curso, a necessidade de o estagiário encerrar o processo “junto à agência de estágios e ao orientador do estágio” e alerta-se para os casos não contemplados no manual, que devem ser encaminhados e analisados pela Comissão de Estágio Supervisionado do IEFES. Agora que se problematizaram as definições e concepções de Estágio postas no plano de Estágio em ambos os PCC e no “Manual de Estágio Supervisionado” da UFC, serão apresentadas, a seguir, as discussões sobre a organização e a estrutura dos Estágios.

Ementas: organização e estrutura dos Estágios

Inicialmente, serão indicados como se encontram organizados os componentes curriculares de Estágio nos dois cursos em tela, apontando o número de componentes curriculares existentes para integralização da carga horária mínima estabelecida pela legislação, quantos créditos comportam cada um e em que semestre foram distribuídos. Essas informações podem ser consultadas no Quadro 1.

Fonte: Elaboração própria

Quadro 1  Organização dos componentes curriculares de Estágio nos cursos de Educação Física da UECE e UFC 

Na UECE, os Estágios somam 510 horas-aula, diferentemente da UFC, em que essa carga horária corresponde a 400 horas-aula. Mesmo criados antes da publicação da BNC-Formação (BRASIL, 2019), ambos atendem às suas exigências, quanto à carga horária mínima exigida. No entanto, nenhuma atende às novas DCN’s dos cursos de graduação em Educação Física, a qual destina 20% da carga horária do curso para as atividades de Estágio obrigatório (BRASIL, 2018). Vale acentuar que, tanto o PPC do curso da UECE (em 2011), quanto o da UFC (em 2012) foram elaborados em datas anteriores a essas novas DCN’s, o que requer reformulações com base na legislação educacional atual.

O primeiro e o segundo Estágio da UECE têm como pré-requisito o componente curricular “Metodologia do ensino da Educação Física” (2° semestre) e “Didática em Educação Física” (3° semestre). O terceiro Estágio tem como pré-requisito o Estágio Supervisionado II e o quarto, volta a ter como pré-requisito os mesmos componentes curriculares que são pré- requisitos para cursar o Estágio I e II. Por sua vez, o primeiro Estágio do curso de Educação Física da UFC tem como pré-requisito o componente curricular de Didática e Educação Física (5° semestre), sendo este Estágio pré-requisito para os demais.

Os componentes curriculares de Estágio em ambos os cursos iniciam na segunda metade do curso, o que chama a atenção para as novas DCN’s dos cursos de graduação em Educação Física (BRASIL, 2018), que orientam, no Art. 11, § 2° que “O estágio deverá expressar e integrar o conjunto de atividades práticas realizadas ao longo do curso e ser oferecido, de forma articulada, com as políticas e as atividades de extensão da instituição com curso (p. 3)”. Ou seja, os Estágios devem ocorrer não necessariamente apenas na segunda metade do curso.

Em consonância, Silva et al. (2020), ao analisarem as configurações e estruturas dos componentes curriculares de Estágios em cinco Universidade Federais mineiras, revelaram a importância dada às observações, ao planejamento, à execução e à reflexão sobre a prática docente. Por outro lado, evidenciaram que, em todas as instituições investigadas, os Estágios ocorrem apenas na segunda metade do curso. À vista disso, os autores defendem que estes componentes curriculares precisam ocorrer desde os primeiros semestres do curso de formação.

Também é possível observar nos cursos de Educação Física da UECE e da UFC que o componente curricular de didática é um dos pré-requisitos para cursar os Estágios. Segundo Libâneo (2013), a didática estuda o processo de ensino (objetivos, conteúdos, ensino e aprendizagem) com a finalidade de oportunizar a aprendizagem dos alunos. Neste caminho, a didática “investiga as condições e formas que vigoram no ensino e, ao mesmo tempo, os fatores reais (sociais, políticos, culturais, psicossociais) condicionantes das relações entre a docência e a aprendizagem” (p. 53).

Metzner (2011), ao problematizar a relevância do componente curricular de Didática na formação inicial de professores, coletou as opiniões dos alunos de licenciatura em Educação Física sobre o papel da Didática, e certificou-se de que eles consideram a didática como um componente curricular direcionado para o ensino de técnicas que os professores devem “dominar e aplicar” em suas práticas de ensino. Infelizmente, essa concepção de didática que o reduz ao uso exclusivamente de técnicas e instrumentos, ainda é considerada por alguns estudantes de licenciatura e até mesmo pelos professores universitários, o que ofusca a sua dimensão humana e política (LIBÂNEO, 2013). Para os licenciandos melhor desenvolverem suas práticas de ensino, é desejável um bom aproveitamento também no componente curricular de Didática, a qual tem no processo de ensino o seu principal objeto de estudo. Assim, para suscitar diretrizes orientadoras para tais práticas, este componente curricular não pode ser planejado e executado por um viés meramente prático, técnico e burocrático (LIBÂNEO, 2013).

Os quatro componentes curriculares de Estágio do curso da UECE envolvem observação, análise de currículo, coleta de dados, acompanhamento das práticas de ensino, elaboração e execução de plano de ensino para intervenção em cada etapa de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais - e Ensino Médio) e o envolvimento em atividades escolares gerais, como reuniões e encontros.

Antes de se fazer a contextualização das ementas dos componentes curriculares de Estágio no curso da UFC, destaca-se que, para elaboração do atual PPC, foram fundamentais os resultados da avaliação curricular, da qual participaram 168 acadêmicos do curso de

Educação Física, sendo 42% matriculados no curso de licenciatura. A maioria dos acadêmicos afirmou que a formação proporcionava qualificação para atuação profissional (83%). Por outro lado, ressaltaram a necessidade de novos conteúdos, organização dos componentes curriculares, dentre outras alterações. Quanto ao componente curricular de Estágio, os alunos não se mostraram satisfeitos com a “relação teoria-prática”, além das práticas avaliativas. Declararam que os Estágios deveriam receber uma nova organização de conteúdos e qualificar as orientações do professor responsável pelo Estágio (PPC, UFC, 2012).

No primeiro Estágio, apresentam-se três categorias centrais: a) conhecimento e investigação da realidade, b) compreensão e interpretação do contexto escolar e c) reflexão em torno do sentido da ação educativa. Nos três últimos Estágios, extraíram-se duas categorias centrais, sendo elas a “reflexão crítica” e a “construção de saberes e conhecimentos”. Na ementa, é concebida a necessidade da observação participante, juntamente com o desenvolvimento de projeto de ensino-aprendizagem sob supervisão no contexto escolar. Também é salientado que as experiências ocorram, prioritariamente, em escolas da rede pública de ensino.

Em todos os componentes curriculares de Estágio da UFC faz-se menção à prática reflexiva. Nessa vertente, Zotovici et al. (2013) mencionam que parte dos alunos de licenciatura em Educação Física perpassa pelos Estágios sem adquirir boas experiências e aprendizagens, quer seja por falta de recursos e/ou orientações. Nestes casos, há poucos estímulos para o pensamento, para a reflexão e para a ressignificação das vivências, portanto, “Enfatizase o fazer e não o refletir, perdendo, com isso, a definição da trajetória de práxis que auxilia efetivamente no processo de constituição da profissão docente” (p. 580).

Nem sempre os estagiários adotam uma postura crítico-reflexiva, pois muitos optam por herdar as práticas desenvolvidas por seus ex-professores da vida escolar e até mesmo da sua trajetória universitária, sem, portanto, causar rupturas significativas na percepção sobre a prática docente (PICONEZ et al., 2012). Com essas práticas passivas e acríticas, é descaracterizado o papel do Estágio na formação inicial de professores, em que se afasta de uma prática autônoma e autoral, e se aproxima de um modelo mecânico e produtivista do saber-fazer docente. É notória a necessidade dos professores do curso de formação e dos professores da escola-campo para orientar os estagiários em suas atividades, principalmente diante de uma “sociedade da informação”. Quer dizer, para migrar desta sociedade a uma “sociedade do conhecimento”, as informações precisam ser analisadas, classificadas, interpretadas e contextualizadas. Ghedin, Oliveira e Almeida (2015) elegem a pesquisa como ferramenta catalisadora nessa transformação.

No segundo Estágio, realizado no 6° semestre, as experiências são direcionadas para a ação docente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I; no terceiro Estágio, ofertado no 7° semestre, as vivências são desenvolvidas no Ensino Fundamental II; finalmente, no quarto Estágio, ofertado no 8° semestre, os alunos optam por desenvolver as atividades no Ensino Médio e/ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A continuidade das leituras e análises das ementas, evidenciou as palavras que mais se repetem, as quais são ilustradas por “nuvem de palavras”, na Figura 1.

Fonte: Elaboração própria, via Software IRAMUTEQ

Figura 1 Nuvem de palavras extraídas das ementas dos componentes curriculares de Estágio de ambos os cursos de Educação Física (UECE e UFC). 

Ao observar a nuvem de palavras, na Figura 1, pode-se notar que a palavra com maior expressividade foi “realidade escolar”, seguida de outras como: currículo, observação, plano de ensino, acompanhamento, encontro, reuniões, comunidade escolar, atividade de docência, conhecimento, reflexão crítica e ação docente supervisionada. O conhecimento da “realidade escolar” é fundamental para que os estagiários possam entender o currículo elaborado pela equipe escolar. Com essa análise prévia, poderá melhor estruturar, com a colaboração dos professores supervisores e orientadores, o plano de ensino e demais ações que serão desenvolvidas no ambiente escolar (LIMA, 2012).

A realidade escolar não se restringe à sala de aula, o que exige dos estagiários uma atenção para a historicidade da escola, para as características socioeconômicas dos alunos, para a organização dos planejamentos e reuniões pedagógicas, para o projeto de extensão e de pesquisas em funcionamento, dentre outros fatores estruturais e humanos que extrapolam as paredes das salas de aula (GHEDIN; OLIVEIRA; ALMEIDA, 2015; LIMA, 2012).

Programas de ensino

Esta fase do presente estudo discutirá sobre os programas dos componentes curriculares de Estágio de ambos os cursos. Considerando que as ementas já foram problematizadas, contextualizam-se, aqui, os objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos e as práticas avaliativas e, por último, as bibliografias definidas em cada programa.

Iniciando pelo curso da UECE, os Estágios possuem o mesmo objetivo geral, alterando apenas a etapa de ensino, a qual é especificada ao final (Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II ou Ensino Médio). O objetivo do primeiro Estágio possui a seguinte configuração: “Conduzir o aluno a se familiarizar com a prática do profissional de Educação Física na área relacionada à Educação Infantil” (UECE, PROGRAMA CURRICULAR, 2011, p. 59).

Quanto aos objetivos específicos, são os mesmos para os dois primeiros Estágios (Educação Infantil e Ensino Fundamental I), a saber: a) “Levantar reflexões sobre o saber-teórico e o saber-fazer”, b) “Desenvolver a profissão dentro de parâmetros sócio-históricos e culturais” e c) “Refletir sobre as funções do profissional de Educação Física na prática cotidiana” (UECE, PROGRAMA CURRICULAR, 2011, p. 59, 71). Não foram estabelecidos objetivos específicos para os dois últimos Estágios (Ensino Fundamental II e Ensino Médio).

Na UFC, os programas dos componentes curriculares de Estágio não especificam “objetivos gerais” e “específicos”, sendo abordados apenas como “objetivo(s) da disciplina”. Desse modo, os objetivos do primeiro Estágio (Conhecimento e Investigação da Realidade) são:

a) Potencializar a reflexão em torno do sentido da ação educativa passível de ser desenvolvida pelo professor de educação física no âmbito escolar, nos diferentes níveis de ensino. b) Proporcionar aos alunos de Licenciatura em Educação Física experiências nos campos teórico e prático na realidade e contextos de atuação. c) Conhecer, aproximar-se e compreender as áreas de atuação do Licenciado em Educação Física e suas possibilidades de intervenção no âmbito da prática profissional. d) Ampliar as possibilidades de aprendizagens práticas no contexto formal de ensino, através de experiências extra universidade; e) Promover o processo de socialização profissional, propiciando a vivência e reflexão em torno da prática profissional (PROGRAMA CURRICULAR, UFC, 2012, p. 2).

Da mesma maneira que nos programas dos Estágios do curso da UECE, os objetivos dos componentes curriculares de Estágio do curso de Educação Física da UFC também se repetem entre os componentes curriculares. Neste caso, os objetivos dos três últimos Estágios contêm apenas uma diferença, a qual se encontra no Estágio II, pois não possui o objetivo “e” entre os objetivos expostos abaixo:

a) Promover o processo de socialização profissional por meio da vivência e reflexão em torno da práxis pedagógica e profissional da educação física na escola; b) Desenvolver competências na gestão dos conteúdos de ensino e das interações em ambiente escolar; c) Desenvolver capacidade de pesquisa no âmbito da prática docente e profissional; d) Aprender em situação prática através da vivência em situação concreta de ensino, inserindo-se de forma lenta e gradual no processo de planejamento, intervenção, avaliação do ensino-aprendizagem; e) Investigar e analisar as características dos contextos escolar ou formal relacionados à cultura corporal de movimento, onde se desenvolve a experiência de estágio; f) Elaboração, desenvolvimento e avaliação de projeto de ensino-aprendizagem no contexto da educação física no ensino fundamental. g) Identificar os elementos de uma prática profissional que definem tarefas, responsabilidades e funções específicas da prática pedagógica e profissional (UECE, PROGRAMA CURRICULAR, 2012, p. 59)

No que diz respeito aos conteúdos explícitos nos programas dos componentes curriculares de Estágio da UECE, observa-se que o mesmo texto é utilizado nos quatro Estágios: “Realizar atividades técnicas e pedagógicas no campo da Educação Física as quais consistem em: acompanhamento, observação, aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso e realização de relatórios mensais” (UECE, PROGRAMA CURRICULAR, 2011, p. 59, 71). Os conteúdos do terceiro e quarto Estágio são iguais aos dos dois primeiros Estágios, o que se altera é apenas a ordem das palavras após o sinal de dois pontos, ficando: “[...] observação; acompanhamento; realização de relatórios mensais e aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso” (p. 82, 93).

Nos procedimentos metodológicos também é evidenciada uma repetição das orientações alterando apenas a etapa de ensino ao final: “Os alunos deverão fazer acompanhamento, observação e aplicação prática de conhecimentos teóricos nas aulas de Educação Física Infantil” (Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio) (UECE, PROGRAMA CURRICULAR, 2011, p. 59, 71, 82, 93).

Em relação aos conteúdos e os procedimentos metodológicos dos Estágios da UFC, foi possível encontrar um maior detalhamento em comparação com as orientações expostas no PPC da UECE. Nos programas de Estágio da UFC, não constam as seções específicas de conteúdos e de procedimentos metodológicos, sendo, portanto, adotadas como “Unidades e Assuntos das Aulas”. Em virtude do seu maior detalhamento, permitiu a realização da “nuvem de palavras” com as principais expressões, com base na literatura científica, como exemplo, nos escritos de Lima (2012), Pimenta e Lima (2017), Piconez et al. (2012) e Zabalza (2014), conforme representado na Figura 2, a seguir.

Fonte: Elaboração própria, via Software IRAMUTEQ

Figura 2 Nuvem de palavras: Programas dos componentes curriculares de Estágio dos cursos de Educação Física da UFC 

Ao serem analisados cada um dos componentes curriculares de Estágio, constatou-se certa repetição nos conteúdos dos três últimos (Estágio Supervisionado na Educação Infantil e Ensino Fundamental I; no Ensino Fundamental II; no Ensino Médio e/ou EJA), alterando apenas a etapa de ensino. O primeiro Estágio difere dos demais, até mesmo por não exigir elaboração, desenvolvimento e avaliação de projeto de ensino-aprendizagem. Conquanto, apresentam atividades, como estabelecimento dos acordos didáticos; competências e habilidades no ensino da Educação Física; elaboração do projeto de intervenção de ensino-aprendizagem a ser desenvolvido na escola; organização dos diferentes momentos que compõem a prática pedagógica; discussão e reflexão da natureza e das atividades desenvolvidas no campo do estágio, dentre outros. Além destas atividades, há a elaboração e apresentação do relatório referente às experiências e a realização de seminários para socialização das experiências ao final do semestre.

No que concerne às práticas avaliativas, também foi constatada certa repetição de textos, diferenciando-se em apenas uma expressão. No programa da UECE, especificamente no primeiro Estágio, é indicado que o relatório do professor orientador será sobre a produtividade do aluno, à medida que, nos demais, é colocado que o relatório será sobre a participação e o desempenho pedagógico do aluno, configurando-se em: “Relatório do professor orientador sobre a participação e desempenho pedagógico do aluno, relatórios dos alunos sobre as atividades técnicas e pedagógicas observadas durante as aulas de educação física, frequência e pontualidade” (UECE, PROGRAMA CURRICULAR, 2011, p. 71, 82, 93). Em todos os Estágios do curso de Educação Física da UFC, observa-se como critérios de avaliação a assiduidade, a pontualidade e o aproveitamento, sendo este último relacionado à sistematização do conhecimento (UFC, PROGRAMA CURRICULAR DE ESTÁGIO, 2012).

Nos componentes curriculares de Estágio que têm a intervenção pedagógica, ou seja, exceto no primeiro, a avaliação dos estudantes será realizada a partir da análise do projeto de ensino-aprendizagem, das intervenções nas aulas e dos planos de aula individuais. Quanto aos instrumentos de avaliação que serão utilizados (UFC, PROGRAMA CURRICULAR, 2012), tem-se:

a) os Relatórios parciais, contendo as informações refletidas da relação aluno/professor x prática x conhecimento (dos encontros nas aulas), b) da realização das tarefas propostas pela orientadora, c) da construção da Pesquisa Diagnóstica feita na escola, d) da elaboração do projeto de intervenção12 e, por fim, da apresentação do Relatório final que deverá sistematizar a experiência [...].

Quanto às bibliografias designadas para o curso da UECE, pode-se considerar que a mais atual é a de Brasil (2006), seguida de Perrenoud (2000) e Buriolla (2001). Essas e as demais bibliografias podem ser consultadas no Quadro 2.

Fonte: Elaboração própria

Quadro 2  Bibliografia básica UECE 

Quanto às bibliografias básicas do curso da UFC, observam-se bibliografias mais atuais, como Tardif (2014), Darido (2012) e Fazenda (2012). Considerando que o PPC foi construído em 2012, é possível que tenha sofrido alguma alteração nos programas dos componentes curriculares nos anos subsequentes, uma vez que apresenta a citação de Tardif (2014) que foi publicada dois anos após o PPC. No Quadro 3, podem ser consultadas estas e as demais bibliografias.

Fonte: Elaboração própria

Quadro 3 Bibliografia básica UFC 

O escrito de Fazenda (2012) discute sobre o papel do Estágio nos cursos de formação de professores, já Tardif (2014) discute, principalmente, sobre a formação de professores, em especial, os saberes docentes e a formação profissional. Considerando que a proposta da UFC está direcionada para a formação de professores crítico-reflexivos, sugerem-se os escritos de Pimenta e Ghedin (2006), Lima (2012), Ghedin, Oliveira e Almeida (2015), Pimenta e Lima (2017), dentre outros, como Gauthier et al. (1998) e Tardif (2014), na discussão dos saberes docentes. Estes e outros escritos poderão consubstanciar a proposta de Estágio e as práticas reflexivas dos professores e estagiários.

Considerações finais

Ao buscar-se compreender a organização e a concepção de Estágio expressa nos documentos orientadores dos cursos de licenciatura em Educação Física de duas universidades públicas do Estado do Ceará, descortinando a relação destas concepções com as que são postas pela legislação educacional e pela literatura científica atual, evidencia-se que as orientações denotam uma concepção de Estágio relacionada a uma atividade teórico-prática, que pode oportunizar o contato dos licenciandos com o futuro campo de trabalho, refletindo e redimensionando a sua formação e constituindo saberes e a identidade docente.

Ambos estão de acordo com a Lei de Estágio, principalmente no que tange o regime de colaboração entre as partes envolvidas (estagiário, curso de formação e instituição concedente), o que influi no acompanhamento e na supervisão emancipatória e coletiva. No PPC da UFC, há a sugestão para que os estagiários desenvolvam suas atividades em escolas da rede pública de ensino. Essa sugestão evidencia a relevância de contribuir com o ensino ofertado pela rede pública, assim como um primeiro retorno ou resposta que os licenciandos podem dar para a sociedade.

Sugere-se, com esta análise, que na próxima atualização dos PPC’s, sejam consideradas as novas DCN’s dos cursos de graduação em Educação Física (BRASIL, 2018) e a BNC-formação (BRASIL, 2019). Além disso, é urgente se apoiar em referenciais bibliográficos mais atuais que possam fundamentar, tanto as práticas dos professores, quanto dos estagiários, auxiliando, deste modo, na reflexão fundamentada sobre a constituição e mobilização de saberes para a prática docente. Não se está considerando que a formação é linear, mas sugere-se também que os Estágios sejam organizados de modo que as experiências sejam diversificadas, articuladas com os demais componentes curriculares e progressivos/graduais.

Ao se identificar que o Estágio se inicia apenas na segunda parte do curso, sugere-se a implantação desse componente curricular desde os primeiros semestres, valorizando uma proposta de “Estágio com pesquisa” e a “pesquisa no Estágio” de forma colaborativa com os demais componentes curriculares do curso. Quanto à pesquisa no Estágio, nota-se que é mais nítida no PPC da UFC, que explicita a postura investigativa e a preocupação na formação de professores crítico-reflexivos.

É iminente a adoção de uma concepção de Estágio que esteja direcionada para a formação de professores intelectuais crítico-reflexivos, formando profissionais capazes de observar, analisar e intervir frente às demandas sociais, políticas e econômicas que circundam e adentram no contexto escolar e educacional; tornar os professores atores e autores de suas próprias práticas e não meros “reprodutores” de métodos e conhecimentos que foram constituídos, exclusivamente, por agentes externos à sua realidade profissional. Somado a isso, defende-se, nesta pesquisa, um Estágio que não limite as experiências em sala de aula, mas que possa proporcionar vivências em outros ambientes que influenciam, direta e indiretamente, na constituição dos saberes e da identidade docente.

Ademais, recomendam-se estudos futuros que possam ouvir os alunos e professores envolvidos de ambos os cursos investigados, especificamente, sobre as lacunas, entraves e potencialidades na operacionalização dos componentes de Estágio e, sobretudo, como estes componentes curriculares podem ser aprimorados.

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1Consultar o Google Maps em: <https://www.google.com.br/maps>.

2Nota Técnica do conceito ENADE: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_ tecnicas/2017/nota_tecnica_n16_2018_calculo_conceito-enade.pdf>.

3Nota Técnica da metodologia de cálculo do CPC : <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2017/nota_tecnica_n18_2018_cpc2017.pdf>.

4Acesso para download: <http://www.iramuteq.org/>.

5Com base no Art. 3°, § 1°, da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, considerou-se, neste escrito, o “orientador” como o professor do curso de formação, e “supervisor” como o professor da escola-campo.

6Uma nova concepção de Estágio é apresentada no “Manual de Estágio”.

7Revisto e atualizado em 28 de agosto de 2019.

8Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em casos de “Reprovação por Frequência” na UFC.

9Disciplina O Programa de Estágio Curricular Supervisionado para os estudantes dos Cursos Regulares da UFC.

10Fixa o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da UFC, e dá outras providências.

11Redação dada pela Lei n. 12.014, de 6 de agosto de 2009, a qual discrimina “as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação”.

12Apenas a letra D não consta no primeiro Estágio, uma vez que não há intervenções nas aulas.

Recebido: 16 de Maio de 2021; Aceito: 09 de Novembro de 2021

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