INTRODUÇÃO

As creches, Centros de Educação Infantil ou pré-escolas que são caracterizadas como espaços institucionais não domésticos, devem educar e cuidar de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial. Essas instituições são reguladas e supervisionadas por órgão competente do sistema de ensino e submetidas a controle social (^{BRASIL, 1996}). O espaço da Educação Infantil deve ser adequado as especificidades das crianças nessa faixa etária, de maneira a promover seu desenvolvimento social, físico, cultural e cognitivo. A etapa da Educação Infantil é marcada por aspectos relacionados ao contato da criança pequena com o mundo alheio ao contexto familiar, descobertas e o cuidado.

Ponta Porã, é uma cidade localizada no Estado de Mato Grosso do Sul, um dos que compõem a região Centro-Oeste brasileira e faz fronteira com Pedro Juan Caballero, cidade que pertence ao departamento (estado) de Amambay, no Paraguai. Essa fronteira que divide os dois países é seca, ou seja, não possui divisa natural por meio de rios e, nem mesmo, existe qualquer divisa construída ou controle alfandegário.

Nesse contexto, adultos e crianças atravessam a fronteira todos os dias para atividades diversas, como turismo, trabalho e educação. As particularidades dessa fronteira fazem com que o contexto cultural seja mesclado entre os países. Ambas as cidades carregam influências culturais uma da outra, formando um espaço trilíngue (português, espanhol e guarani) e de múltiplas culturas. Na realidade fronteiriça, muitas crianças que residem no Paraguai atravessam a fronteira diariamente para estudar em escolas brasileiras e, consequentemente, em suas instituições de Educação Infantil.

Ponta Porã e Pedro Juan Caballero possuem, juntas, uma população com contingente de 205 mil habitantes. Enquanto a cidade de Ponta Porã possui cerca de 92.526 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2019), Pedro Juan Caballero possui aproximadamente 113.862 habitantes, segundo registro do Instituto Nacional de Estadística (INE) (^{Paraguai, 2015}).

Tendo em vista todos os elementos que perpassam o processo desse primeiro contato da criança com a instituição escolar, é necessário refletir a respeito de como ocorrem os processos que colocam a criança como centro do processo educativo, bem como o respeito aos seus direitos básicos com relação à infância e à Educação Infantil. Vale ressaltar que esses conceitos, embora inter-relacionados, carregam características diferentes. Envolto por essas discussões, o presente artigo tem por objetivo compreender o retrato da Educação Infantil na fronteira entre Brasil e Paraguai, por meio de uma revisão de literatura.

METODOLOGIA

A pesquisa bibliográfica, de acordo com ^{Severino (2013}) “[...] é aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses, etc.”. Nesse sentido, inicialmente, foi realizado um levantamento profundo das pesquisas feitas acerca da temática para observar qual é o perfil das crianças em situação de migração diária. Esses dados foram submetidos a um roteiro de leitura para posterior discussão, com base nos resultados encontrados em cada pesquisa.

O levantamento bibliográfico foi realizado no Banco de Teses e Dissertações da CAPES e utilizou como descritores de forma cruzada, os termos “infância, fronteira e direitos”. Também foram utilizados, como filtros de busca, o recorte temporal (1996 a 2022) e a relação com Programas de Pós-Graduação em Educação.

No parâmetro linguístico, foram selecionados trabalhos escritos em língua portuguesa. As fontes consultadas foram fechadas em teses e dissertações vinculadas a programas de pós-graduação do Brasil. Já com relação ao parâmetro cronológico, foram selecionados trabalhos escritos a partir do ano de 1996, ano de promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A escolha desse marco temporal justifica-se por ser a LDB uma das legislações brasileiras que garantiu a maior quantidade de direitos relacionados à educação, além de trazer uma nova visão com relação à criança.

Após o levantamento, os trabalhos foram submetidos a um roteiro de leitura para realização da seleção daqueles que mais apresentavam relação com o objeto de estudo da presente pesquisa. Cabe ressaltar ainda que os resultados obtidos não apresentaram relação direta com o tema abordado neste trabalho. Sendo assim, a carência de trabalhos que abordem a temática da educação para a infância na região de fronteira pode ser evidenciada conforme os dados apresentados. A pesquisa remeteu aos resultados discutidos a seguir.

CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI

Para a compreensão correta do contexto em que esta pesquisa se insere, é necessário trazer a diferença entre os conceitos de limite, fronteira e divisa. Apesar de serem conceitos que facilmente podem ser confundidos entre si, existem particularidades em cada um deles que merecem uma atenção especial. O dicionário (^{FERREIRA, 1999}) traz essas palavras como sendo sinônimas. Contudo, geograficamente são conceitos diferentes.

^{Cunha (2020}) discute que a palavra limite é usada para indicar a separação de municípios. Para se referir à separação de estados, utiliza-se o termo divisa e, quando se refere à separação de países, é utilizado o termo fronteira. Nesse sentido, é necessário também compreender que o termo fronteira possui diversos tipos de conceitos que ultrapassam sua dimensão geográfica.

^{Cardin e Albuquerque (2018}) discutem fronteiras como sendo espaços singulares construídos a partir de múltiplas relações de trânsitos e pertencimentos. Isso denota que a construção sociológica de uma região de fronteira tem suas raízes estabelecidas nas tensões dessas múltiplas relações. Ainda de acordo com os autores, “[...] fronteira deixou de ser o lugar onde as relações ocorrem, ou até mesmo o resultado destas relações, para efetivamente ser considerada variável influente e até mesmo determinante na explicação de inúmeros fenômenos sociais contemporâneos” (^{CARDIN; AL BUQUERQUE, 2018}, p. 122).

^{Souza (2018}) discute que o espaço fronteiriço não pode ser definido ou visto como sendo espaço estático, pronto e acabado e fixo. O autor avança trazendo que a compreensão da dimensão do conceito de fronteira está relacionada com a compreensão de que nesse espaço “[...] há a possibilidade da multiplicidade de trajetórias históricas, da heterogeneidade e das inter-relações” (^{SOUZA, 2018}, p. 28).

A partir das múltiplas definições do conceito de fronteira, assumimos aqui o conceito fron teiriço que ultrapassa as dimensões territoriais. Isso significa pensar no sentido amplo do termo, abrangendo suas perspectivas históricas, sociológicas, culturais e geográficas. Sendo assim, é necessário visualizar a constituição da região das cidades de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), percebendo suas peculiaridades e características.

Ponta Porã é uma cidade localizada ao sul da região Centro-Oeste do Brasil, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Fica a 324km da capital do estado, Campo Grande. A cidade é bastante conhecida por seu turismo comercial, relacionado à fronteira com o Paraguai e pelo agronegócio. De acordo com os dados do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, Ponta Porã possui uma área territorial de 5.359,354 km² e população estimada em 95.350 habitantes.

Ainda de acordo com o IBGE, a economia da cidade consiste majoritariamente na agricultura, pecuária e comércio varejista. A área urbana da cidade corresponde a pouco mais de 14% de seu território. A cidade faz divisa com os municípios de Antônio João, Bela Vista, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Dourados, Laguna Carapã e Aral Moreira.

Já a cidade de Pedro Juan Caballero é a capital do Departamento (estado) de Amambay. De acordo com o Instituto Nacional de Estadística (INE), o município conta com 4.733 km² de território e aproximadamente 113.862 habitantes (^{Paraguai, 2015}). Ainda de acordo com os dados do INE¹, a economia da cidade é baseada no comércio atacado e varejista (^{Paraguai, 2015}). Apesar do comércio girar a economia local, Pedro Juan Caballero possui grande contingente de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.

Alguns dos pontos expostos acima fazem com que muitas pessoas busquem melhores condições de vida atravessando a fronteira com o Brasil. Essa fronteira é reconhecida como fronteira seca. Pereira (2003) descreve fronteira seca como sendo uma fronteira artificial em toda sua extensão, pois não é acompanhada por rios, nem por montanhas e ambas as cidades estão separadas unicamente por uma “zona neutra”.

No caso específico da fronteira entre Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), existe apenas uma avenida chamada Avenida Internacional que separa os dois países. Essa facilidade de atravessar de um país para o outro faz com que a região seja uma mescla de cultura, povos, línguas e tradições.

Fonte: ConsulNews (2016)

Figura 1 Imagem aérea da fronteira entre Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) 

Pode-se observar através da imagem, que Ponta Porã, no Brasil, e Pedro Juan Caballero, cidade do Paraguai, ficam lado a lado. A fronteira é apenas simbólica e a circulação de pessoas é livre, ou seja, sem controle alfandegário. Nesse sentido, as cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero são consideradas cidades gêmeas. Esse conceito de cidades gêmeas é dado pela Portaria n. 125, de 21 de março de 2014, pelo extinto Ministério da Integração Nacional:

Serão considerados cidades-gêmeas os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações “condensadas” dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania (^{BRASIL, 2014}, p. 45).

As particularidades de cada país tornam a fronteira um lugar de uma cultura mista que car rega características dos dois países que ora se fundem, ora se afastam, pois em zona de fronteira há toda uma forma cultural, ocasionada pelos contatos que se pulverizam em face da presença de contingentes populacionais oriundos de diferentes localidades. A fronteira vem se desenhando num espaço cada vez mais peculiar e influente quando se trata dos aspectos educacionais, linguísticos e sociais presentes nesse local (^{PEREIRA, 2009}, p. 54).

ENTRE CULTURAS: ASPECTOS CULTURAIS DA FRONTEIRA

Ponta Porã e Pedro Juan Caballero são cidades que se originaram de um único povoado denominado Punta Porá. Esse povoado se originou às margens da lagoa Punta Porá, daí o nome do povoado, situado, à época, do lado paraguaio (^{QUINTAS, 2006}). A colonização da região está fortemente ligada à Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870)³, mais conhecida como Guerra do Paraguai e a exploração da erva-mate⁴, planta nativa da região na época, porém extinta atualmente.

Esse contexto histórico contribuiu para que muitos povos formassem a população fronteiriça. O lucrativo mercado ervateiro fez com que pessoas de diversas localidades do Brasil e de outros países viessem e se fixassem na região, formando um enorme mosaico de culturas, povos e línguas. Com o fim dos ervais nativos que ocorreu por conta da falta de exploração sustentável, Ponta Porã e Pedro Juan Caballero estruturaram-se enquanto cidades.

Do lado paraguaio, a constituição da população vem de uma mescla entre povos indígenas e espanhóis (^{SOUCHAUD, 2011}). Já no lado brasileiro, existem influências de povos indígenas e descendentes de europeus ou miscigenados advindos de várias regiões do país, a fim de se beneficiarem da exploração da erva-mate (^{FREIRE, 1999}). Todos esses fatores contribuíram para a formação de um povo único que traz consigo aspectos culturais marcados pela história local:

Os fronteiriços dessa região são uma mistura de etnias, influenciados pela cultura dos moradores do Paraguai, assim como dos imigrantes da região Sul do país que também fizeram parte da colonização dessa região. Quando falamos em Ponta Porã, é impossível não associarmos com a sua cidade irmã, Pedro Juan Caballero no Paraguai, o passado, o futuro e o presente desses municípios estão ligados. As cidades foram separadas pelo nome, mas são unidas pela história (^{CUNHA, 2020}, p. 38).

Alguns autores como ^{Costa (2009}), ^{Marques (2009}), ^{Nascimento (2014}), dentre outros, discutem que atualmente ainda existem tensões entre os povos brasileiros e paraguaios decorrentes da guerra. ^{Costa (2009}) discute que existe um certo sentimento de hegemonia cultural por parte dos brasileiros com relação aos paraguaios. A grande verdade é que a região é caracterizada por uma mescla cultural que culminou em uma cultura única fundamentada em ambas as raízes, brasileiras e paraguaias.

Entretanto, o contexto cultural que perpassa a fronteira também traz consigo a marca de dois povos que compartilham um mesmo espaço geográfico. Isso faz com que diversas relações sejam estabelecidas diariamente entre os indivíduos inseridos nesse meio. Dessa forma, é comum observar eventos na cidade que celebram a união e a amizade entre brasileiros e paraguaios, especialmente no carnaval e em feriados católicos, como a semana santa.

Fonte: Jornal Midiamax

Figura 2 Monumento da Amizade na linha internacional representando as cores das bandeiras brasileiras e paraguaias 

Entre as cidades da faixa de fronteira, as línguas que compõem o cenário linguístico são a língua portuguesa, o guarani e o espanhol. Enquanto a maioria dos cidadãos pedrojuaninos comunica-se nos três idiomas, grande parte dos brasileiros não faz o mesmo esforço. ^{Santana (2018}) discute que o idioma acaba por tornar-se um empecilho e até entrave para que os cidadãos paraguaios possam inserir-se livremente em contextos e espaços brasileiros.

^{Costa (2009}), ^{Nascimento (2014}) e ^{Souza (2018}) relatam em seus estudos que é possível ob servar, no contexto linguístico, diferenças identitárias. O guarani é visto como uma língua “pobre”, enquanto o espanhol e o português são tidos como idiomas mais cultos. Nesse sentido, os autores sinalizam que muitos cidadãos se utilizam do guarani apenas para comunicações em contextos informais e familiares, o que contribui para que a língua materna perca força entre os mais jovens.

O que ocorre é que também existem relações bilaterais entre cidadãos brasileiros e paraguaios que geram cidadãos com dupla nacionalidade denominados brasiguaios. ^{Nascimento (2014}) relata que esse termo é utilizado de diversas maneiras no contexto de fronteira. As crianças que são fruto da relação entre paraguaios e brasileiros ou, até mesmo aqueles que vivem em ambas as cida des, são denominados brasiguaios.

Esse termo decorre da guerra do Paraguai (1864-1870) e assume diversas terminologias. Foi utilizado por ^{Pereira (2013}) para referenciar povos que entrelaçam suas culturas; já Dalinghaus (2019) o utilizou para se referir a estudantes que já tinham estudado em escolas paraguaias e estavam matriculados em escolas brasileiras. Nessa pesquisa, será utilizado em referência à pessoa que tem ascendência paraguaia, assim sua identificação ou origem tem relação com o pai e/ou mãe, já que o imbricamento de culturas é evidente e perpassa questões relacionadas à organização geográ fica da região, mas também laços afetivos e familiares.

O fato de ser uma fronteira seca, aberta e de livre acesso de pessoas, é comum no decorrer do perímetro urbano de Ponta Porã, locais que apresentem as bandeiras de ambos os países, lembrando a todos a presença da linha imaginável que os separa. A figura abaixo é um dos muitos exemplos que podem ser observados em toda a faixa de fronteira que corta as duas cidades.

O que parecem ser apenas símbolos cívicos marcando e delimitando espaços geográficos acabam por se tornar figuras icônicas de um local repleto de particularidades. Além disso, a imagem da fronteira, como sendo uma questão simbólica aos que residem e transitam na região diariamente, perpassa questões de pertencimento a um ou outro país. Há também aqueles que optam por denominar-se simplesmente “fronteiriço”.

Fonte: Enfoque MS

Figura 3 Bandeiras brasileiras e paraguaias flamulando na avenida internacional 

O fator livre acesso entre os países contribui sobremaneira para que as pessoas possam mesclar-se culturalmente, formando um contexto multicultural. Cabe ressaltar que, além da presença brasileira e paraguaia, a região de fronteira acabou por tornar-se lar de cidadãos japoneses, coreanos, muçulmanos, indianos, dentre outros povos que escolheram a região para residir.

Após o aumento da migração global, ocorreu a formação de comunidades com culturas mistas e diversas. ^{Candau (2008}) discutindo sobre multiculturalismo, educação e os desafios para a prática pedagógica sinaliza que uma das dificuldades para se aprofundar sobre o multiculturalismo está referida à polissemia do termo, considerando que há inúmeras e diversificadas concepções e vertentes multiculturais.

^{Fleuri (2003}), analisando a nova perspectiva epistemológica da intercultura, nos lembra que ela faz referência a uma complexa área de discussão entre as diferentes visões e propostas para o enfrentamento do problema:

[...] da relação entre processos identitários socioculturais diferentes, focalizando especificamente a possibilidade de respeitar as diferenças e de integrá-las em uma unidade que não as anule. (^{FLEURI, 2003}, p. 16).

O autor evidencia que a palavra multicultural tem sido empregada em concepções diferentes, como categoria descritiva, analítica, sociológica ou histórica, porém “[...] para além da polissemia terminológica e da evidente diversidade de perspectivas que se expressam nas teorias e propostas relativas ao multiculturalismo, interculturalismo, transculturalismo, constitui-se um campo de debate que se torna paradigmático”, devido à sua complexidade e riqueza que se constitui nas diferentes perspectivas (^{FLEURI, 2003}, p. 16).

A discussão sobre o multiculturalismo não é o foco deste estudo, sendo trazido aqui de forma a contribuir para a compreensão do fenômeno da fronteira e suas múltiplas identidades. O cerne da questão disposta na presente pesquisa é a criança que vive na fronteira, está em contato com as particularidades dos dois países e que precisa ser atendida quanto aos seus direitos à infância e à educação. Nesse sentido, é necessário discutir a questão da migração diária e como isso está diretamente relacionado com o contexto da EI e das instituições que as oferece.

AS CRIANÇAS E O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DIÁRIA

A facilidade encontrada na região para circulação de pessoas é um fator preponderante para que muitos trabalhadores e estudantes atravessem a fronteira diariamente, seja para trabalhar ou estudar. É comum na região observar trabalhadores da construção civil que moram no Paraguai, por exemplo, atuarem nas obras de infraestrutura do lado brasileiro, ou então crianças que residem no Paraguai atravessar a avenida para estudar no Brasil.

Pensando de maneira específica na questão das crianças que residem no Paraguai e estudam nas escolas brasileiras, percebe-se que muitas delas vivem em uma situação de migração diária. Com relação à situação de moradia e migração diária dos estudantes oriundos do Paraguai, ^{Santana (2018}) discute que os estudantes imigrantes, de fato, deixam seus países diariamente, mesmo encontrando entraves no acesso à educação, devido à diferença de idioma e às dificuldades quanto à sua legalização, documentação e naturalização. A situação de a documentação exigida nas escolas brasileiras ser suprida decorre do fato dessas crianças serem filhos de paraguaios com brasileiros, ou vice-versa. Nesse sentido, é dado o direito de a criança ser registrada em ambos os países.

Outra característica relacionada às crianças brasiguaias diz respeito à língua. ^{Santana (2018}) discute que os que estudam nas escolas de Ponta Porã, enfrentam a dificuldade quanto à língua, já que no contexto familiar, é utilizado o espanhol e/ou guarani para comunicação. Essas línguas, muitas vezes, são mescladas e faladas de maneira corriqueira:

No cenário de nossas fronteiras brasileiras vemos claramente as línguas portuguesa, espanhola e o guarani convivendo dentro da semiosfera fronteiriça, cada qual espelhando culturas, costumes, crenças, procurando conviver juntas, filtrando e adaptando suas formas (^{TORCHI; SILVA, 2014}, p. 37).

Ao adentrar nas escolas brasileiras, contudo, o único idioma utilizado é apenas o português. A problemática da educação na fronteira é levantada por diversos autores, como ^{Pereira (2013}), ^{Cunha (2020}) e ^{Silva (2020}). Porém, a questão das crianças em idade escolar atendida pela Educação Infantil ainda é pouco explorada. Nesse sentido, faz-se necessário refletir acerca dessa questão, buscando compreender como as forças governamentais enxergam essa criança que precisa ter seus direitos respeitados.

O cotidiano escolar fronteiriço é marcado por esse processo de migração diária que é visto como algo cotidiano. Diariamente, essas crianças e adolescentes deixam suas famílias e atravessam a avenida internacional para se inserir em um novo contexto, com outro idioma e costumes. Como será discutido adiante no texto, a busca por melhores condições de vida e oportunidades fazem com que essas crianças sejam matriculadas em escolas brasileiras por parte de seus pais e responsáveis. Existem outras variáveis que devem ser levadas em consideração para a discussão desse tema que será abordado novamente adiante.

EDUCAÇÃO INFANTIL NA FRONTEIRA

De acordo com o endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ponta Porã, em 2019 a rede contava com nove CEINFs (Centro de Educação Infantil) exclusivamente para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade. Além disso, existem mais 13 escolas municipais na região da cidade e, em algumas, a Educação Infantil (Pré-escola) é oferecida. Destas instituições, quatro CEINFs estão localizados próximos à faixa de fronteira. Das escolas, sete delas também se localizam próximas à Avenida Internacional.

Com relação ao Paraguai, o endereço eletrônico do Ministério de Educação e Ciências traz que, no ano de 2018, 15 escolas que ofereciam a Educação Inicial (equivalente à Educação Infantil) na modalidade formal, funcionavam em Pedro Juan Caballero. Esse número de instituições engloba o atendimento de crianças de 0 a 6 anos e é significativamente maior do que as instituições brasileiras que atendem ao mesmo público.

Outra questão que merece destaque é que o Paraguai trabalha em regime de colaboração com instituições privadas e filantrópicas para o atendimento de crianças e adolescentes. Nesse sentido, reduz-se consideravelmente o quantitativo de instituições puramente públicas que realizam o atendimento para educação inicial e de primeiro grau.

^{Santana (2018}) e ^{Cunha (2020}) discutem em seus escritos o grande contingente de crianças e adolescentes que atravessam a fronteira, a fim de estudar em escolas brasileiras. Sendo assim, qual seria o motivo pelo qual essas crianças deixam seu país, a fim de estudar em instituições brasileiras? Tal fenômeno poderia ser explicado por dois fatores: o primeiro é que a educação inicial no país não é obrigatória. O outro fator tem relação com a fração orçamentária destinada à educação pelo País.

A Constituição paraguaia (^{PARAGUAI, 1992}) traz em seu artigo n. 85, sobre o orçamento mínimo, que os recursos para a educação não poderão ser inferiores a 20% do total destinado à Administração Central. A Lei Geral de Educação do país regulamenta esses investimentos e comunica que, além do investimento da Administração Central, estados e municípios devem destinar recursos a educação, porém não estabelece um percentual mínimo.

No que concerne à escolaridade obrigatória do Paraguai, é regulamentada, em sua legislação, a prioridade dos recursos públicos para a população marginalizada do país. Essa característica retira do ordenamento do país o viés equitativo da perspectiva de uma educação para todos indis tintamente (^{SOUZA; BUENO, 2018}).

Tendo em vista que o Paraguai é um país com economia enfraquecida e que ainda carrega consigo as chagas da guerra, esse percentual de investimento se mostra pequeno com relação à proporção do país e contingente populacional. Isso leva a refletir acerca das condições oferecidas aos estudantes nestas instituições de ensino. Para além disso, a educação no país não conta com programas suplementares de alimentação, material escolar, assistência à saúde, dentre outros pre sentes nas prerrogativas legais do Brasil.

Ao passo que essas crianças que não conseguem atendimento em instituições públicas no Paraguai buscam esse direito no Brasil, encontram outros entraves que dificultam seu processo educativo. A língua é uma das principais questões que dificulta a comunicação dentro das instituições. A pluralidade linguística está presente nas instituições de educação fronteiriça entre o Brasil e o Paraguai, sobretudo nas que estão situadas próximas à faixa de fronteira, contexto em que essa pesquisa se insere. Observa-se uma zona de fronteira, toda uma forma cultural ocasionada pelos contatos que se pulverizam em face da presença de contingentes populacionais oriundos de diferentes localidades (^{PEREIRA, 2013}).

A escola da fronteira, especificamente as brasileiras são locais de encontro dessas culturas, porém de uma forma em que a língua materna assume um papel de desafio para a alfabetização e letramento dessas crianças em língua portuguesa. Cunha e Silva (2018) discutem que essa problemática acaba sendo um grande desafio para educadores das escolas do lado brasileiro da fronteira, pois eles têm que alfabetizar e letrar alunos que, muitas vezes, nem conhecem a língua portuguesa.

Tendo em vista que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, é necessário um cuidado para que a identidade dessa criança seja respeitada e valorizada favorecendo, assim, o respeito à diversidade. ^{Candau (2008}) considera a interculturalidade a mais adequada para a construção de sociedades, democráticas e inclusivas, que articulem políticas de igualdade com políticas de identidade. Independentemente de onde a escola esteja inserida, é de suma importância que os indivíduos nela inseridos tenham assistidos os seus direitos à infância e à educação.

DISCUSSÃO E ANÁLISES

A partir dos descritores detalhados na seção da metodologia, a pesquisa realizada seguindo os parâmetros pré-estabelecidos resultou nos trabalhos que serão elencados e discutidos na sequência. Os resultados são apresentados no quadro abaixo seguidos da descrição e discussão dos trabalhos:

Fonte: Dados da pesquisa

Quadro 1 Resultado do levantamento bibliográfico no Banco de Teses e dissertações da CAPES 

Com relação às pesquisas realizadas sobre a temática, ^{Boufleur (2014}) desenvolveu um estudo sobre os projetos político-pedagógicos das escolas da fronteira Brasil-Paraguai com o objetivo de identificar quais ações efetivamente atendem à demanda da região. Utilizando-se também de entrevistas para descrição da realidade das escolas, o estudo trouxe como resultados que os currículos escolares pouco trazem a respeito da diversidade cultural e das particularidades da fronteira. A autora chama atenção ainda para um “pedido de socorro” das crianças e das professoras, no caminho do processo ensino-aprendizagem com relação aos três idiomas que são perpassados no contexto escolar brasileiro: português, espanhol e guarani.

Gonçalves (2015) realizou um estudo, cujo objetivo foi identificar e analisar as representações de criança como sujeito de direitos na pesquisa educacional brasileira. Utilizando-se de uma abordagem sociológica e histórica, que entende a criança como um sujeito humano de pouca idade e a infância como uma construção histórica e cultural, a autora utilizou como recorte temporal o período de 1987 a 2013.

Os resultados apontaram questões como os conceitos de criança e infância ainda serem tratados como sinônimo na produção acadêmica, comprometendo a qualidade do debate em geral. Gonçalves (2015) defende ainda que a infância, como condição social e jurídica de ser criança, ainda está longe de ser considerada um direito humano fundamental na sociedade brasileira atual.

Partindo para a área especificamente abordada na presente pesquisa, o trabalho de ^{Josgrilbert (2015}) propõe-se a realizar aproximações entre a educação mato-grossense e a paraguaia na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, no limiar do século XX. O recorte temporal utilizado pela autora para a investigação foi entre 1901, época da nomeação do primeiro professor de Ponta Porã e 1927, data da inauguração do grupo Escolar Mendes Gonçalves, uma das escolas pioneiras no município.

Utilizando-se de fontes históricas e de um referencial teórico pautado na Nova História Cultural, ^{Josgrilbert (2015}) discute que a instabilidade política foi um dos principais entraves para a evolução da educação na região. A autora ainda sinaliza que vários regulamentos foram elaborados no intuito de melhorar a qualidade da educação e estratégias semelhantes pautaram o percurso educacional de ambos, como, por exemplo: a importação de pessoal, o investimento na formação de professores, as conferências pedagógicas e a edição de revistas pedagógicas.

^{Josgrilbert (2015}) discute que, mesmo com investimentos governamentais e estratégias semelhantes, a educação, tanto no Paraguai quanto em Mato Grosso (hoje Mato Grosso do Sul) evoluiu lentamente. Um fato interessante destacado pela autora é que, antes da consolidação de algumas instituições de ensino na região de Ponta Porã, as crianças e os adolescentes atravessavam a fronteira para estudar no Paraguai que, naquela época, dispunha de algumas instituições de ensino funcionando:

O Paraguai começou a se estruturar educacionalmente no final do século XIX, o que se verificou em Mato Grosso, somente após 1910. Provavelmente, o motivo pelo qual o Paraguai começou o processo de implantação do sistema educativo antes do Estado de Mato Grosso, é que a educação seria uma estratégia para a reestruturação do país arrasado pela Guerra do Paraguai (^{JOSGRILBERT, 2015}, p. 123).

Atualmente, o contrário ocorre. O que procuramos compreender são os motivos pelos quais as crianças deixam suas residências e seu país para buscar instituições de educação no país vizinho. ^{Boufleur (2014}), ao discutir a temática, atribui dois pontos que podem levar à compreensão desse fenômeno: a baixa qualidade da educação ofertada no Paraguai, ou os incentivos dados pelo governo brasileiro, como as políticas de alimentação escolar e programas de distribuição de renda.

^{Ferreira (2019}) desenvolveu um estudo que analisa as representações de educação e da fronteira Brasil-Paraguai tendo como contexto a historiografia regional sul-mato-grossense. O objetivo da pesquisa foi compreender as representações e as figurações sociais que integraram os processos civilizadores da região, além das implicações dessas representações na educação fronteiriça. Como fontes de análises, a autora utilizou as produções de historiadores diletantes e de acadêmicos a respeito da região fronteiriça que abarcam desde o final do século XIX até a primeira metade do século XX.

Fazendo uma análise profunda dessas figuras sociais, ^{Ferreira (2019}) destaca que o processo de colonização da região que hoje corresponde a Ponta Porã e Pedro Juan Caballero foi marcada por tensões entre bandeirantes, indígenas, pioneiros, empresas, agentes políticos, militares, dentre outras. Além disso, a autora coloca que o fato de o território que hoje corresponde ao estado de Mato Grosso do Sul ter pertencido, em grande parte, ao Paraguai antes da Guerra da Tríplice Aliança, marcou profundamente essa região. Os resultados de todas essas tensões podem ser observados até hoje:

[...] o processo de constituição e ocupação dessa fronteira, ela caracterizou-se como lugar de contato, marcado por tensões, contradições e ambiguidades, pois diversas figurações se estabeleceram e se reconfiguraram no seu interior e no seu entorno. A fronteira Brasil-Paraguai não se refere apenas ao limite ou à linha divisória entre dois estados nacionais, ela manifestou-se como região de abertura e de contato que se constituiu a partir de figurações sociais que marcaram os processos desde sua constituição, ocupação e desenvolvimento (^{FERREIRA, 2019}, p. 239).

Em tese de doutoramento denominada “Trajetórias de Formação de Professoras da Infância na Fronteira de Ponta Porã/BR e Pedro Juan Caballero/PY”, ^{Silva (2020}) buscou analisar as trajetórias de formação inicial de professoras da infância, que se formaram no período de 1980 a 1990, na fronteira através de revisão bibliográfica e levantamento do estado da arte. O desenvolvimento empírico da pesquisa foi pautado na metodologia da História Oral temática, possibilitando que indivíduos comuns pudessem contar suas vivências, seu processo formativo e demais relações.

A autora trouxe que as trajetórias apresentadas na pesquisa se referem às memórias de sete professoras, sendo cinco paraguaias e duas brasileiras. Como resultados, a autora sinaliza que a história da formação docente das Políticas Educacionais brasileiras e paraguaias influenciaram a formação e as trajetórias docentes das professoras participantes da pesquisa. ^{Silva (2020}) ainda avança trazendo que também se fez presente nas trajetórias estudadas, “[...] uma luta em busca de direitos e representatividade diante da sociedade, pois estas mulheres enfrentaram muitas tensões diárias” (^{SILVA, 2020}, p. 210)

Adentrando um pouco mais nas questões relacionadas ao ensino e à organização educacional na região de fronteira, ^{Bueno (2019}) estudou a política realizada em algumas regiões fronteiriças denominada Programa Escolas Interculturais de Fronteira - PEIF, compreendido como uma política supranacional na fronteira do Brasil com o Paraguai. A pesquisa teve como principal problemática a questão da formação continuada de professores que atuam nessas escolas e que convivem diariamente em contextos interculturais.

Utilizando-se de grupos focais além da análise documental e bibliográfica, a autora traz algumas contribuições com relação a uma ação governamental voltada ao caso das escolas de fronteira. Uma questão que pode ser levantada com relação a este estudo está relacionada com uma certa preocupação por parte das autoridades competentes na promoção de uma política que abrange contextos interculturais como as escolas de fronteira.

De fato, a partir de ^{Bueno (2019}) pode se observar que essa política chegou de forma tardia, somente no ano de 2008, e foi perdendo força com o passar do tempo até ser descontinuado a partir de 2015. Essa política pública voltada à formação de professores promoveu em algumas escolas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero intercâmbio de estudantes, educação multilinguística e valorização das culturas brasileiras e paraguaias.

Apesar da proposta ser interessante e inovadora, ^{Bueno (2019}) conclui seu estudo apontando que, em linhas gerais, o PEIF trouxe uma organização curricular mínima e meios de custeio ineficientes, além de falhar no processo de integração regional entre Brasil e Paraguai, instaurando uma política de formação continuada de professores ineficaz. Além disso, a autora indica que a política falhou na região, uma vez que apenas uma escola de Ponta Porã aderiu ao programa.

Analisando o letramento de crianças brasiguaias na fronteira Brasil - Paraguai das cidades fronteiriças Ponta Porã - BR e Pedro Juan Caballero - PY, ^{Cunha (2020}) desenvolveu um estudo para compreender a vivência feita pelas crianças brasiguaias da língua portuguesa, guarani e espanhol nas diferentes esferas de letramento de seu convívio. Participaram do estudo sete crianças que estudam no Brasil, no 3º ano do Ensino Fundamental, e residem no Paraguai.

Utilizando-se da análise de produções das crianças e entrevistas semiestruturadas os resultados indicaram que as crianças demonstraram que conseguem conviver muito bem em praticamente todas as diferentes esferas de letramento com o português, o espanhol e o guarani. O problema principal relaciona-se as escolas que não conseguem lidar com a questão do multilinguismo.

Esse mesmo problema é evidenciado na pesquisa de Dutra (2022), relacionado à diversidade linguística e cultural voltada para a inclusão de pessoas surdas em contextos escolares. O objetivo principal de sua pesquisa foi caracterizar as práticas educativas relacionadas à educação inclusiva no geral e, particularmente, para os estudantes surdos migrantes do Paraguai, incluídos numa escola da cidade de Ponta Porã.

A autora discute muitas questões interessantes em seu trabalho. Uma delas está relacionada a situação de migração diária abordada no trabalho. A autora teve como participantes estudantes surdos oriundos do Paraguai e que realizavam migração diária, a fim de estudar em uma escola municipal brasileira. O estudo ocorreu em uma turma de 4º ano do Ensino Fundamental I e uma turma de 7º ano do Ensino Fundamental II.

Dutra (2022) sinalizou que existem vários percalços no que diz respeito à inclusão efetiva de estudantes surdos nas escolas brasileiras, sobretudo aqueles que apresentam como língua materna o guarani e/ou espanhol. Além disso, a autora ressalta que os Projetos Políticos Pedagógicos das instituições trazem de forma incipiente referência a esses estudantes. Sendo assim, “[...] esses estudantes ainda se encontram camuflados em meio aos estudantes ouvintes e brasileiros, vindo a se tornar quase que invisíveis diante de um contexto social, cultural e educacional complexo e, em muitos momentos, excludente” (DUTRA, 2022, p. 119).

É interessante refletir a respeito dessa perspectiva, uma vez que, apesar de não estar diretamente relacionada com a temática da presente pesquisa, em contextos infantis essa “camuflagem” pode ocorrer de forma mais avassaladora, uma vez que não existem políticas públicas voltadas à valorização de contextos multiculturais, especialmente quando nos referimos à Educação Infantil. O fato é que essas crianças são atendidas na rede municipal de ensino, porém não se sabe até que ponto sua cultura e língua materna estão sendo respeitadas.

O único trabalho encontrado no levantamento bibliográfico voltado à criança atendida pela Educação Infantil é o de ^{Silveira (2020}), que buscou compreender os aspectos objetivos e subjetivos, em contextos escolares e familiares, que perpassam cotidianamente a vida das crianças da Educação Infantil e que influenciam na percepção de trabalho que externalizam. O contexto da pesquisa foi a fronteira entre Brasil e Uruguai. A autora buscou, ainda, apontar alguns indicativos para o avanço de práticas emancipadoras na Educação Infantil.

A autora discute a ideia de que as crianças, especialmente as uruguaias, trazem do contexto escolar como sendo de trabalho. ^{Silveira (2020}) também evidencia que o trabalho realizado, principalmente pelos pais, subsidia as necessidades básicas da família tanto brasileira quanto uruguaia, sendo o trabalho a única possibilidade de subsistência dos desprovidos, dos pobres. Isso, de fato, impacta diretamente nos discursos externalizados pelas crianças no contexto de Educação Infantil.

A análise dos trabalhos no meio acadêmico que tratam da temática traz um importante panorama da necessidade de mais estudos que coloquem a criança como agente de seu protagonismo social. A importância e a relevância dos trabalhos aqui apresentados sinalizam que a temática das infâncias na fronteira é pouco discutida, especialmente no que tange a políticas que coloquem essa criança fronteiriça como protagonista.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao tecer discussões relacionando os trabalhos produzidos no meio acadêmico, observa-se que é um tema ainda pouco discutido e focalizado pelos pesquisadores. Elucidando o fenômeno das crianças em situação de migração diária e o atendimento a elas oferecido nas instituições escolares, percebemos que muito ainda precisa ser discutido por novas pesquisas que tratem a temática e promovam soluções para a questão.

Ao descrever a realidade fronteiriça e a dinâmica de vida das pessoas que nela residem, pode-se perceber que a fronteira que separa os dois países separa também duas realidades extremamente distintas. Ao mesmo tempo que as cidades compartilham o espaço geográfico, percebe-se que do lado paraguaio as situações de vulnerabilidade social, qualidade em infraestrutura educacional e políticas de acesso e permanência na escola fazem com que cada dia mais pessoas busquem melhores condições de vida no Brasil.

Essas cidades, tidas como gêmeas, são repletas de culturas diversas e contextos únicos. O ambiente escolar das instituições aqui inseridas não é diferente. Contudo, é necessário observar até que ponto o respeito e a valorização dessas culturas diversas ocorrem. A inclusão dessas crianças de origem paraguaia no contexto escolar brasileiro ocorre de modo a respeitar sua língua, cultura e identidade? As práticas desenvolvidas nesse contexto promovem uma educação que coloque essa criança como protagonista de seu processo de ensino-aprendizagem?

Para responder a tais questionamentos, seria necessário a realização de um estudo detalhado que permitisse a observação da realidade in loco e que as crianças, sujeitos desse contexto, fossem ouvidas. Isso é uma ideia para continuidade da exploração dessa temática como sinalização de pesquisa futura. Adentrar o ambiente escolar, observar a realidade com o olhar científico e ouvir as crianças traria uma enorme contribuição para a compreensão da realidade educacional fronteiriça no que tange à Educação Infantil.

É necessário refletir que estamos nos referindo a crianças que, independentemente do país que tenham nascido, precisam ter seus direitos básicos atendidos. O direito à infância e à educação deve ser garantido à todas as crianças sem precedentes. Quando se assume a postura de compreender e respeitar esses sujeitos, dando-lhes voz e garantindo assistência a suas necessidades, a questão da origem étnica fica em segundo plano.