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INTRODUÇÃO
A partir da década de 1980, se intensificaram as reflexões sobre o ensino da Educação Física vigente na época, impulsionadas principalmente, em meio acadêmico e científico, que passaram a contestar o direcionamento do referido componente curricular para formação humana e social associada ao desenvolvimento das questões biológicas, militares e esportivas.
Essas reflexões e discussões não ficaram estagnadas nos anos 1980, se estendendo para décadas seguintes, inclusive, para o início dos anos de 1990. No entanto, nos parece que o surgimento de novas concepções e direcionamentos para a prática docente em Educação Física não reverberou da mesma forma por todo território brasileiro.
Nesse sentido, Daólio (1998, p. 60) destaca que o surgimento de novas fundamentações e concepções para o ensino da Educação Física nas escolas, sobretudo na década de 1990, não significou, necessariamente, uma rápida adoção ou adaptação da prática docente na escola, pois para ele, grande parte dos professores de Educação Física no Brasil se encontrava “distante desta discussão [...]”.
Desse modo, é relevante pesquisarmos sobre a prática docente em Educação Física numa realidade escolar local para podermos entender suas particularidades e não generalizar estudos realizados em outras regiões do país. Assim, concordamos com o posicionamento de Rocha (2011, p. 23), que, ao se referir aos processos históricos sobre a Educação Física, menciona que o Estado do Ceará “[...] possui particularidades que podem e devem ser estudadas, analisadas, comparadas e produzir novos conhecimentos, pesquisas e debates”.
Nesse ensejo, buscando um melhor entendimento acerca da constituição histórica da Educação Física nas escolas localizadas no interior cearense, especificamente no início da década de 1990, delimitamos a problemática a partir do seguinte questionamento: como se encontrava organizada a prática docente em Educação Física em escolas situadas no Município de Icó (CE), no início da década de 1990?
Vale ressaltar o entendimento de Goellner (2003), que defende a necessidade de recorrer à história para melhor conhecer o componente curricular de Educação Física. Para ela, por meio da pesquisa historiográfica é possível “[...] recuperar do esquecimento alguns vestígios e testemunhos que têm ainda muito a nos dizer” acerca do processo histórico da Educação Física escolar (GOELLNER, 2003, p. 201).
Assim, definimos como objetivo desta pesquisa, compreender os aspectos organizacionais da prática docente de Educação Física em escolas icoenses, no início da década de 1990. Para o desenvolvimento deste estudo, foram utilizadas como fontes as diretrizes educacionais da rede estadual de ensino da época, e relatos de professores que ministraram aulas do referido componente curricular.
Cabe mencionar que nossa compreensão dos aspectos organizacionais da prática docente de Educação Física está associada aos elementos e situações que permeiam, incidem e influenciam a organização interna das escolas no tocante a prática dos(as) professores(as) na referida disciplina, considerando, principalmente, alguns pontos como dispensa e frequência nas aulas, composição das turmas, horário de aulas, aplicação de testes e exames avaliativos, espaços e materiais.
É importante frisar que o Município de Icó é dotado de grande representatividade histórica para o Estado do Ceará, constituindo-se, principalmente, nos séculos XVIII e XIX, num dos grandes centros econômicos nordestinos, sendo a terceira vila a ser instalada no território cearense, em 1738, logo após as vilas de Aquiraz (1713) e Fortaleza (1726). Além disso, teve seu sítio arquitetônico urbano reconhecido e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 1997, por sua arquitetura urbanística ter sido projetada pela Corte Portuguesa em Lisboa.
Posto isso, destacamos que esta pesquisa é relevante por trazer contribuições para a área da história da Educação Física, por enfatizar especificamente, os aspectos organizacionais do referido componente curricular em escolas situadas em localidades do interior nordestino, sobretudo, no Município histórico de Icó do Estado do Ceará.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Nesta pesquisa, realizamos um levantamento de dados que nos permitisse alcançarmos uma compreensão histórica dos aspectos organizacionais da prática docente em Educação Física de escolas icoenses, do início da década de 1990. Assim, frisamos que a abordagem deste estudo é a qualitativa, em que a ênfase é na obtenção dos dados para nos fornecer “[...] descrições detalhadas de situações, eventos, pessoas, interações, condutas observadas e suas manifestações” (SAMPIERI; COLLADO; LUCIO, 2013, p. 34).
No tocante à perspectiva historiográfica da pesquisa, ressaltamos que se aproxima principalmente, no que é preconizado pela história do tempo presente. Apontando algumas peculiaridades da referida perspectiva historiográfica, Delgado e Ferreira (2013, p. 25), realçam que é uma história marcada por “experiências ainda vivas”, repleta de tensões e repercussões de curto prazo; possuindo, assim, um “sentido de tempo provisório”, com articulações e interações entre memória e história; tem “sujeitos históricos ainda vivos e ativos”; há “produção de fontes históricas inseridas nos processos de transformação em curso”; e, por fim, exibe uma “temporalidade em curso próximo ou contíguo ao da pesquisa”.
Complementando tal posição e entendimento, Pesavento (2003) aborda que na história do tempo presente, os pesquisadores trabalham com acontecimentos que ainda estão se desenvolvendo, se configurando como uma história ainda não acabada. Assim, o trabalho com a história do tempo presente permite o uso de uma memória mais recente, mais ativa, antenada aos fatos ocorridos, possibilitando avivar os acontecimentos, uma vez que a história é contada por quem, de fato, nela esteve inserida e não somente por meio dos documentos que são importantes e têm sua relevância para triangulação dos elementos de acreditação também dessa história. Nesse ensejo, a história do tempo presente requer maiores cuidados, mas traz peculiaridades históricas a partir de práticas vivenciadas.
Cabe destacar que a estratégica metodológica envolveu o uso da História Oral híbrida, que possibilita a utilização do entrecruzamento de fontes documentais e orais. De acordo com Meihy e Holanda (2015, p. 129) na História Oral híbrida “[...] preza-se o poder de ‘conversa’, contatos ou diálogos com outros documentos, sejam iconográficos ou escritos como: historiográficos, filosóficos ou literários”.
Desse modo, neste estudo, os documentos utilizados foram as Diretrizes e normas do ensino de 1º e 2º graus dos anos de 1991, 1992 e 1993 para rede estadual de escolas, encontrados a partir de visitas ocorridas no início do ano de 2022, no Centro de Documentação e Informações Educacionais (CDIE) da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC). Vale destacar que o foco de análise nesses documentos foi nas partes relacionadas aos aspectos organizacionais da prática docente em Educação Física.
Em relação aos estabelecimentos educacionais lócus da pesquisa, enfatizamos que são o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Ana Vieira Pinheiro e o Colégio Senhor do Bonfim, por serem as mais tradicionais e antigas escolas do Município de Icó (CE), sendo que a primeira teve sua origem como o Grupo Escolar icoense, instalado em 1922, e a segunda foi criada em 1938, pela Congregação religiosa das Filhas de Santa Teresa de Jesus que possui sede no Município de Crato (CE) (LIMA, 2019).
Nessas instituições de ensino, realizamos visitas no início do ano de 2022, para o levantamento de dados relacionados à prática docente de Educação Física, sobretudo para identificarmos os nomes dos professores que ministraram o componente curricular de Educação Física na década de 1990, utilizando-se, principalmente, da análise dos documentos intitulados relatórios anuais finais. A partir desse levantamento, encontramos os nomes dos docentes; ao entrarmos em contato, quatro aceitaram participar do estudo, mediante a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
No Quadro 1, apresentamos algumas características dos sujeitos participantes da pesquisa.
Com base no Quadro 1, observamos que em relação ao sexo, foram três professoras e um professor que aceitaram participar de nosso estudo, sendo que as docentes lecionaram na Escola de 1º Grau Ana Vieira Pinheiro1 e se encontram aposentadas e o professor no Colégio Senhor do Bonfim. O referido professor continua ainda ativo, só que atualmente, trabalha de forma autônoma como palestrante.
Cabe frisar que, nessa época, os professores que atuavam com Educação Física nessas escolas icoenses não tinham uma formação em curso superior específica da área. Dito isso, mencionamos que as idades desses profissionais da docência variaram entre 53 a 74 anos. O tempo que permaneceram ministrando aulas de Educação Física, no início da década de 1990, foi de dois a quatro anos.
As entrevistas nos moldes da História Oral ocorreram no período de maio a junho de 2022. Foram realizadas de forma presencial e individualizada, em locais e horários escolhidos pelos professores participantes. Como ainda estávamos convivendo com a pandemia da covid-19, buscamos assegurar as condições sanitárias, nos dirigindo aos locais com passaporte de vacinação em dia, fazendo o uso de máscara e com álcool gel para constante higienização das mãos e materiais, e procurando respeitar o distanciamento recomendado do entrevistado.
As entrevistas foram gravadas pelo aplicativo gravador de voz do celular e tiveram duração média entre 25 e 30 minutos. Cabe frisar que por conta do momento pandêmico da covid-19, percebemos que os professores foram bastante objetivos nas respostas, demonstrando não querer prolongar os relatos. Após procedermos com a transcrição, retomamos o contato com os participantes para realizarmos o processo de validação das entrevistas.
Em relação aos procedimentos éticos da pesquisa, nos amparamos nas resoluções do Conselho Nacional de Saúde, a Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012, e especialmente, a Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016, que dispõe sobre as normas aplicáveis na área das Ciências Humanas e Sociais. Desse modo, ressaltamos que as instituições escolares que nos forneceram documentos assinaram o termo de fiel depositário, e os sujeitos participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), e ainda assinaram o Termo de validação da entrevista.
É relevante mencionar que para preservarmos as identidades dos professores participantes do estudo, utilizamos codinomes. Por fim, realçamos que os resultados desta pesquisa são partes de um estudo mais amplo que passou pelo Comitê de Ética da Universidade Estadual do Ceará, por meio da Plataforma Brasil, recebendo o parecer de aprovação (favorável) sob n. 5.372.878.
DIRETRIZES DE ENSINO E RELATOS DOS SUJEITOS SOBRE OS ASPECTOS ORGANIZACIONAIS DA PRÁTICA DOCENTE NAS ESCOLAS ICOENSES NO INÍCIO DA DÉCADA DE 1990
Os aspectos organizacionais da prática docente de Educação Física enfatizados neste texto estão relacionados à dispensa e frequência da prática, composição das turmas e horários de aulas, critérios avaliativos, espaços e materiais utilizados pelos docentes nas escolas icoenses no início da década de 1990, a partir do exposto nas diretrizes educacionais adotadas na rede estadual de ensino e dos relatos das professoras e do professor que lecionaram no Colégio Senhor do Bonfim e Escola de 1º Grau Ana Vieira Pinheiro.
Posto isso, realçamos que, no documento intitulado “Diretrizes e orientações para o funcionamento do ensino de 1º e 2º Graus - Regular e Supletivo”, do ano de 1991, na parte de diretrizes e princípios legais para o ensino, especificamente, no tópico denominado “Regulamentação sobre Educação Física” não houve orientações específicas em relação ao ensino dessa disciplina, se detendo basicamente a apontar aspectos da legislação sobre a facultatividade da prática de Educação Física, destacando os casos previstos na Lei n. 6.503, de 13 de dezembro de 1977, e realçando o artigo 9º do Decreto n. 69.450, de 1º de novembro de 1971.
A Lei n. 6.503, de 13 de dezembro de 1977, destacou que a prática da Educação Física era facultativa, em todos os graus de ensino, para os alunos que estudassem em curso noturno e comprovassem serem trabalhadores com jornada igual ou superior a seis horas; fossem maiores de 30 anos de idade; tivessem prestando serviço militar; fossem alunos de curso de pós-graduação, se encontrassem amparados pelo Decreto-lei n. 1.044, de 21 de outubro de 1969; e estivessem com prole. O artigo 9º do Decreto Federal n. 69.450, de 1º de novembro de 1971, ressaltava que a participação em competições desportivas oficiais, incluindo as fases preparatórias, poderia ser considerada como atividade curricular e contabilizada para assiduidade do aluno em Educação Física.
Sobre os casos de facultatividades ou dispensas dos alunos da prática de Educação Física nas escolas icoenses, especificamente, na Escola de 1º Grau Ana Vieira Pinheiro, Sandra Maia nos revelou que
Na época mesmo que eu ensinava, não tinha problema assim, com isso não, porque todos tinham saúde e eles vinham e se não sentissem assim, nenhum problema, aí todos participavam das aulas. Tinham os alunos do sítio também, não tinha problema porque a gente tinha consciência [...] aí eram dispensados e a gente passava um trabalho para eles. Eles eram dispensados da prática, mas a gente passava certos trabalhos para eles fazerem em casa e já trazer prontinho para entregar (SANDRA MAIA, 27/05/2022).
A docente Mônica Soares também mencionou os casos de dispensas dos alunos que moravam no sítio e que confiava na palavra dos alunos em relação ao problema de saúde. Ela nos falou que “aqueles casos que moravam no sítio e não poderia vir, porque não existia transporte disponível na época, então esses alunos eram dispensados. Na época, eu não exigia essa questão de atestado, era, tipo, mesmo, a palavra” (MÔNICA SOARES, 01/06/2022).
Percebemos nos relatos das duas professoras que existia a dispensa da prática dos alunos que moravam no sítio (zona rural), mesmo sem ser assegurada na lei. Cabe mencionar que muitos dos alunos que residiam nos sítios, ajudavam seus pais nos afazeres domésticos ou no trabalho braçal do roçado. Portanto, as escolas poderiam considerá-los como trabalhadores e promoviam a dispensa por esse motivo (LIMA, 2019).
No tocante ao relato da professora Mônica Soares de não se exigir o atestado médico para dispensar o aluno dos momentos de prática, nos parece que, naquele período, nas escolas, ocorreu uma maior flexibilidade na comprovação dos casos de facultatividade de participação nas atividades de Educação Física.
No Colégio Senhor do Bonfim, o professor João Paulo nos disse que não tinha muitos casos de dispensas. Ele ressaltou que
Eu praticamente, diretamente não tinha muito essa questão, mas os alunos eram dispensados quando tinham deficiências físicas, quando, às vezes, até os próprios pais, por algum motivo, conseguiam, mesmo sabendo que aquele aluno poderia fazer a atividade, mas havia casos que eu conhecia, não sei se é porque o aluno não queria ir... Era só mais essas questões mesmo. Ah... e uns que moravam fora e não tinham como está no colégio nos horários, que moravam a uma distância suficiente para não poderem vir para a cidade e retornarem para suas casas nesses horários (JOÃO PAULO, 01/06/2022).
Podemos notar no relato do professor João Paulo que eram dispensados da prática de Educação Física os alunos que apresentassem algum tipo de deficiência física, morassem distante da sede do município e, consequentemente, da escola, e, ainda, algumas situações em que simplesmente, os pais interviam para dispensa do aluno, sem se enquadrar nos casos previstos na legislação. Percebemos o desprestígio dado ao ensino da Educação Física, em que alguns pais acreditavam que a referida disciplina não poderia agregar conhecimentos ou habilidades significativas para a vida dos estudantes, por isso, poderia ser dispensável.
Em relação à dispensa dos alunos com deficiência física apontada pelo docente, notamos que era mais um grupo de discentes que ficava sem participar da prática de Educação Física por falta, muitas vezes, de acesso aos locais e estratégias de inclusão nas atividades propostas. Se a escola é concebida como um espaço que oportuniza o ensino e a aprendizagem para todos os alunos, é preciso refletir sobre a necessidade de políticas educacionais inclusivas que possam concretizar ações para sua inclusão e participação ativa, principalmente para aqueles que, outrora, tiveram seus direitos negados ou atendidos parcialmente.
Concordamos com Silva e Venâncio (2005, p. 56) quando ressaltam que, diante dos casos de dispensas, há “[...] um grande número de pessoas que se beneficiariam muito se frequentassem” as práticas de Educação Física. E continua destacando, ainda, que os professores desse componente curricular na escola poderiam convencer os discentes nos casos de facultatividade “[...] a participarem de suas aulas, através de estratégias de ensino interessantes e do esclarecimento dos benefícios de sua prática [...]”.
As diretrizes para o ensino do ano de 1992 foram bem mais detalhadas em relação à Educação Física nos estabelecimentos de ensino da rede estadual cearense. Contudo, nos deteremos a apontar os pontos delimitados para este estudo.
Na primeira parte desse documento, denominada “diretrizes e princípios legais para o ensino”, especificamente no tópico 1 do 5º ponto que abordava os direitos dos alunos, tratou dos casos de dispensa da prática de Educação Física, se reportando ao que tinha sido apontado no ano anterior, com a diferença que colocaram como referência a Lei n. 7.692, de 20 de dezembro de 1988, que deu apenas uma nova redação ao disposto na Lei n. 6.503, de 13 de dezembro de 1977, ou seja, os casos de facultatividade continuaram os mesmos.
A segunda parte das diretrizes para 1992, intitulada “Critérios para o exercício do magistério de Educação Física” foi composta por cinco pontos com recomendações e orientações para o ensino da Educação Física, perfazendo aspectos relacionados à composição das turmas, número de aulas e horários, frequência, assistência médica e orientações para o planejamento didático do professor de Educação Física.
Em relação ao ponto que tratava da composição das turmas, a orientação é que deveriam ser organizadas, obrigatoriamente, de acordo com a seriação escolar, de modo que o número de turmas de Educação Física deveria ser o mesmo do estabelecimento de ensino. Sobre a composição das turmas de Educação Física na Escola de 1º Grau Ana Vieira Pinheiro, no início da década de 1990, as professoras Talita Lima, Mônica Soares e Sandra Maia nos contaram que as turmas eram organizadas de maneira mista, ou seja, não havia organização de turma por sexo. Contudo, geralmente, no momento de realização das atividades ocorria a separação de homens e mulheres.
Nas palavras de Mônica Soares (01/06/2022), “as turmas eram mistas, meninos e meninas, mas na hora que saía para a quadra, faziam atividades diferenciadas, os meninos geralmente jogavam bola, e as meninas, iam fazer outras atividades”. Assim, percebemos que, embora estivessem organizadas de maneira mista, a prática continuava segregada em relação ao sexo.
No Colégio Senhor do Bonfim, a organização das turmas acontecia de maneira similar. João Paulo (01/06/2022) recorda que as turmas eram mistas, não havia separação por sexo, sendo organizadas, mais ou menos, por faixa etária de idade e que “geralmente, na hora da prática as meninas iam para a carimbada2 e os meninos iam jogar futebol, mas tinham os meninos que também jogavam juntos com as meninas carimbada e elas permitiam”. Notamos que, embora ainda em número restrito, aos poucos, começavam a participar da mesma atividade de forma simultânea, sem se restringir às pessoas do mesmo sexo.
É preciso refletir sobre o desenvolvimento dessas atividades segregadas por sexo, de uma maneira que elas não possam reduzir as vivências e experiências dos alunos nas aulas de Educação Física, nem passem a rotular que determinadas atividades são exclusivas para homens ou para mulheres. Nesse ensejo, concordamos com Gomes (2021), quando reconhece a existência de diferenças entre os sexos femininos e masculinos, sobretudo biológicas, mas que não devem ser empecilhos para o desenvolvimento de aulas de Educação Física com as mesmas oportunidades e sem descriminações.
No tocante ao número de aulas e horários da Educação Física nas escolas, o documento das diretrizes de 1992 frisava que, semanalmente, para cada turma das séries de 1º e 2º graus, deveriam ser ministradas duas sessões, obrigatoriamente, no mesmo turno em que os alunos frequentassem as aulas das demais disciplinas, com exceção do turno da noite. As sessões de Educação Física deveriam acontecer em dias alternados, com o mesmo tempo de duração das demais disciplinas, evitando ser ministradas em locais descobertos nos horários próximos ao meio-dia. Notamos que essas recomendações ainda estavam arraigadas ao promulgado no Decreto Federal n. 69.450, de 1º de novembro de 1971.
Sobre os horários de organização da Educação Física na Escola de 1º Grau Ana Vieira Pinheiro, a docente Sandra Maia nos contou que dava aula pela manhã, começando bem cedo, às cinco horas, e que trabalhava quatro dias na semana, porque tinha um dia de folga. As professoras Talita Lima e Mônica Maia ressaltaram que suas aulas eram organizadas no mesmo turno, junto com as outras disciplinas, inclusive, a última docente se ressente dos horários de suas aulas, frisando que tiveram momentos que ocorreram entre duas e três horas da tarde. Nas palavras dela “para mim, o que era mais complicado era a questão do horário, por ser Icó um clima muito quente, está entendendo? e não ter um local adequado, uma quadra coberta” (MÔNICA SOARES, 01/06/2022).
Assim, percebemos que, mesmo com a orientação que se evitasse colocar os horários das aulas de Educação Física próximos ao meio-dia em escolas que não tivessem quadras apropriadas, na organização interna da escola não se observava essa recomendação, submetendo os alunos e professores a condições desfavoráveis à prática de Educação Física.
É importante ressaltar que o Município de Icó possui o clima quente tropical semiárido, com uma pluviosidade média anual em torno de 734 milímetros, em que o período chuvoso se concentra de janeiro a maio. A temperatura média varia entre 26 a 29ºC e, geralmente, os meses que registram as temperaturas mais baixas são junho e julho, sendo novembro o mês mais quente. Desse modo, é necessário que, para organização dos horários de Educação Física, seja considerado, dentre outros aspectos, a realidade dos espaços escolares e as condições climáticas, sobretudo, numa época (1990) em que as aulas tinham predominância na realização de movimentos corporais, exercícios físicos e esportivos.
O docente João Paulo destacou que, no Colégio Senhor do Bonfim, suas aulas estavam organizadas de duas formas:
Nós tínhamos aulas de madrugada, a partir das 5h30min. e também no final da tarde, aquela turma de manhã a gente fazia no final da tarde com ela e a turma da tarde fazia cedinho. Mas tinham aulas teóricas também, em sala mesmo, aí estavam dentro do currículo normal né, no horário também normal, existiam aulas de Educação Física dentro do horário comum dos estudantes (JOÃO PAULO, 01/06/2022).
Podemos notar que, no início da década de 1990, no Colégio Senhor do Bonfim, havia aulas de Educação Física para algumas turmas no contraturno com caráter de realização de atividades práticas, e também organização de aulas de Educação Física no turno com as demais disciplinas, de caráter mais discursivo, que se convencionou chamar de teórica. Vale salientar que essa organização de aulas teóricas dessa disciplina no mesmo horário das demais disciplinas já era comum nessa instituição de ensino de décadas anteriores, principalmente no curso normal, no qual havia orientação para planejamento de atividades de Educação Física a serem trabalhadas pelas normalistas nas séries iniciais (LIMA, 2019).
É oportuno observar que a Educação Física ofertada em outro turno dificultava o acesso de alguns alunos para se deslocarem num horário em que não estavam regularmente matriculados, principalmente os discentes que moravam distante da escola, sem contar que praticamente, isolava a referida disciplina das outras, impossibilitando desenvolver um trabalho integrado.
Nesse modelo de organização em que a Educação Física não é incluída nos turnos com as demais disciplinas, no entendimento de Soares et al. (1992), causa prejuízos aos alunos das camadas populares que frequentam a escola pública, porque precisam se deslocar em dois turnos que, nem sempre, são consecutivos.
Referente à frequência das aulas de Educação Física, foi mencionado no documento das diretrizes de ensino de 1992, que o levantamento da assiduidade do aluno era um fator imprescindível para sua aprovação, realçando que a frequência era obrigatória para todos os alunos matriculados e, mesmo os que se encontrassem nos casos facultativos da prática de Educação Física amparados pela legislação, deveriam participar das atividades avaliativas programadas pela escola.
Nesse ensejo, o documento das diretrizes ressaltava que a avaliação deveria ocorrer bimestralmente, ser expressa por meio de uma nota que variasse de 0 a 10, considerando os domínios cognitivo, afetivo e psicomotor a partir dos conteúdos trabalhados.
No tocante à avaliação da Educação Física na Escola de 1º Grau Ana Vieira Pinheiro, a professora Mônica Soares mencionou que seu principal critério avaliativo era a participação nas atividades práticas. A docente Sandra Maia (01/06/2022) enfatizou que, além da participação na prática, avaliava também, a partir de trabalhos que passava para os alunos fazerem “em casa mesmo, e quando vinham para escola entregavam”. A maioria desses trabalhos era alguma questão que envolvia a prática dos esportes, no período dos grandes eventos esportivos, por exemplo, solicitava para eles pesquisarem sobre a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.
Dando detalhes sobre os critérios avaliativos que utilizava, a professora Talita Lima nos revelou que:
Tinha que ter as notas… aí eu gostava muito de avaliar pela educação deles, pela obediência, é... se eles aceitavam direitinho [as atividades propostas]... já que eu abria mão para quando ele dizia vamos fazer isso, isso... tudo bem, então vocês vão me obedecer … aí quando a gente vê que o aluno já é obediente... aí a gente já dá uma notinha para ele. Também [avaliava] pela participação, pela parte prática e pelos exercícios que a gente passava para eles pesquisarem, era menos, porque nesse tempo quase não tinha livros, mas a gente já passava o trabalho em folhas e dava para eles fazerem um trabalho de pesquisa (TALITA LIMA, 01/06/2022).
Diante dos relatos das professoras sobre a avaliação na Educação Física, percebemos que a participação nas atividades práticas era o principal critério utilizado, sendo comum também avaliar por meio de trabalhos de pesquisa. Além disso, foi mencionada a verificação da conduta, atitude e comportamento dos alunos em relação às atividades propostas.
No Colégio Senhor do Bonfim, o professor João Paulo nos contou que:
Havia atribuição de notas. Na atividade física eu sempre tive muito cuidado para respeitar o padrão da criança, inclusive até a visão comportamental dele, os que não gostavam, faziam por obrigação, eu tinha o cuidado de lidar de forma diferente para que aquela avaliação não fosse tipo 10 flexões, quem não fizer as 10 flexões nota baixa não... e quando entrou a orientação pedagógica [no colégio] foi que ficou bem mais interessante, e em sala de aula nós tínhamos os conteúdos e tinha uma avaliação, uma provinha, bem direitinho, nos moldes daquele período também (JOÃO PAULO, 01/06/2022).
Podemos perceber que o referido professor utilizava os testes de aptidão física como parâmetro avaliativo, mas sem seguir uma rigidez fixada, ou seja, procurava observar os avanços individuais dos discentes diante de um padrão estabelecido. João Paulo também adotava uma prova para a verificação dos conhecimentos dos alunos sobre os conteúdos que ministrava na sala de aula, que envolviam conhecimentos relacionados, em sua maioria, com as modalidades esportivas, mas também abrangiam benefícios da prática de exercícios físicos e cuidados higiênicos.
Pelo exposto, notamos que, embora as diretrizes buscassem apontar caminhos para avaliação na Educação Física, os docentes adotavam estratégias peculiares que perpassavam por critérios que envolviam participação nas aulas práticas, observação atitudinal e comportamental, realização de pesquisa e trabalhos para casa, desempenho em testes físicos e provas.
Cabe frisar que é necessário avançarmos na discussão sobre a avaliação no componente curricular de Educação Física, nos permitindo refletir sobre o estabelecimento de critérios avaliativos coerentes com a função social e suas contribuições na escola para a vida dos alunos. Se o foco deixou de ser o desenvolvimento da aptidão física e o rendimento esportivo dos discentes, então não faz sentido perpetuarmos critérios arraigados a essas finalidades como desempenho em testes físicos ou realizações de movimentos técnicos esportivos perfeitos.
No ponto que versava sobre a assistência médica nos estabelecimentos de ensino cearense, o documento de Diretrizes de ensino de 1992, baseou-se no artigo 12 do Decreto n. 69.450, de 1º de novembro de 1971, frisando que, a partir dos resultados dos exames clínicos do início do ano letivo, os alunos seriam classificados em aptos ou inaptos, sendo considerados aptos aqueles que não apresentassem nenhuma “contraindicação” para participarem da prática de exercícios físicos, e os inaptos deveriam ser atendidos a partir de uma prescrição médica “particularizada”, de modo que as ocorrências relacionadas à saúde deveriam ser registradas numa ficha padronizada, constando um histórico da saúde do aluno. Assim, percebemos que algumas ações da Educação Física ainda estavam arraigadas a um respaldo da classe médica.
Em relação ao tópico sobre as orientações para o planejamento didático do professor de Educação Física, foi apontado que o docente deveria elaborar seu plano de ensino a partir de um roteiro programático oficial, resguardadas as particularidades de cada escola.
Cabe mencionar ainda que o documento das diretrizes para 1992 trouxe um cronograma de atividades que envolvia a previsão de cursos de capacitação, jogos interclasses e Jogos das Escolas Públicas (JEP’s).
Embora esse cronograma não estivesse devidamente contextualizado e explicado no tópico relacionado à Educação Física, observando a parte dos eventos esportivos, notamos que os jogos interclasses deveriam ser feitos na primeira quinzena de maio e os JEP’s deveriam acontecer em três fases, estando a terceira, prevista para os últimos 15 dias de outubro. Todas as atividades estabelecidas eram de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC) e a Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará (FADEC).
O documento de diretrizes para o ensino da rede estadual do ano de 1993 também trouxe um cronograma de atividades idêntico. No entanto, diferentemente do ano anterior, no tópico intitulado “Complementação à função pedagógica e social da escola”, especificamente no subtópico “desporto escolar”, houve alguns esclarecimentos em relação às atividades previstas para o ano de 1993.
Inicialmente, foi esclarecido que a FADEC se constituía como o órgão responsável pelo desporto escolar em todo o Estado do Ceará, sendo que sua parceria e articulação com a SEDUC tinha por finalidade a melhoria do desenvolvimento das atividades de Educação Física e do esporte nos estabelecimentos escolares cearenses.
Nesse ensejo, foi pontuado que para o ano de 1993, os JEP’s estavam programados para acontecer em três fases, abrangendo quase todos os municípios cearenses, com a finalidade de incentivar a participação dos alunos da Escola Pública em competições esportivas.
O documento das diretrizes de ensino de 1993 atribuía ao professor de Educação Física a responsabilidade de, juntamente com a direção da escola, organizar os eventos esportivos, cabendo-lhe, também, treinar as equipes para os interclasses, jogos infantis e JEP’s, e ainda, era incumbido das arbitragens dos jogos interclasses infantis e JEP’s na 1ª fase. Assim, o docente de Educação Física era responsável direto pelo desenvolvimento dos eventos esportivos da escola onde atuava, cabendo-lhe as atribuições de árbitro, treinador de equipes e organizador do evento esportivo.
Notamos um acentuado direcionamento às competições esportivas, fomentado pela parceira FACED e SEDUC. É relevante mencionar a grande dimensão dada ao conteúdo esportes nas aulas de Educação Física na escola, de modo que se fomentava o ensino da prática esportiva de rendimento. Nessa perspectiva, Soares et al. (1992) mencionam que o conteúdo esportivo estabeleceu nas aulas de Educação Física a relação professor-treinador e aluno-atleta.
Se recordando das aulas de Educação Física que teve na década de 1990, numa escola de Fortaleza, Souza (2022, p. 49) menciona que era submetido à realização de vários exercícios físicos como “[...] corrida, abdominal, canguru (andar agachado), polichinelo, flexão de braços (apoio de frente), subir e descer os degraus da escada do ginásio [...]” e também à prática, basicamente, de quatro modalidades esportivas (futsal, basquete, handebol e vôlei). Assim, notamos que a prática esportiva era predominante nas escolas cearenses.
Outros aspectos organizacionais que envolvem a Educação Física nas escolas cearenses não explanados pelas diretrizes de ensino no início da década de 1990, estão articulados aos locais e materiais para as aulas. Nesse ensejo, na Escola de 1º Grau Ana Vieira Pinheiro, a professora Sandra Maia nos falou que
Quando era para fazer corrida, essas coisas assim, eu ia lá para aquela pracinha que tem ali na entrada da cidade de Icó, ali perto da rodoviária [...] fazia ali. Dentro da escola a gente fazia mais essas outras coisas, tá entendendo? [...] Os exercícios práticos numa quadrazinha, porque lá dentro, eu não sei se já construíram, mas ali dentro tinha uma quadrazinha, aí eu fazia [exercícios práticos] com os meninos e com as meninas (SANDRA MAIA, 27/05/2022).
A docente Talita Lima (01/06/2022) também mencionou que utilizava o espaço da quadra para ministrar suas aulas, enfatizando que estava localizada no meio da escola e não era uma quadra padrão oficial, “mas dava certo”. Já a professora Mônica Soares (01/06/2022) não possui boas recordações dos locais, enfatizando que “o espaço era bem precário na época, muito precário, assim não existia um espaço adequado, até porque não existia uma quadra coberta, então o horário [da tarde] era assim muito inconveniente por conta do calor”.
Assim, percebemos que, mesmo sem as condições adequadas, um dos espaços mais utilizados na Escola de 1º Grau Ana Vieira Pinheiro era uma pequena quadra da escola, e ainda eram utilizados espaços fora do estabelecimento de ensino, como os próximos à rodoviária da cidade.
Na rotatória próxima ao terminal rodoviário de Icó, também chamado popularmente de “balão da rodoviária”, as práticas de Educação Física aconteciam pela manhã e/ou no final da tarde, sobretudo quando as aulas eram de atletismo, direcionadas para a realização de corridas, que constituía, muitas vezes, em quantidades de voltas dadas na referida rotatória, sendo que, na época, o fluxo de veículos era bem menor.
Assim, notamos que, historicamente, o ensino de atletismo tem se restringido às atividades de corrida. Para Rangel Betti (1999, p. 29), o ensino do atletismo na escola tem se limitado apenas à “[...] corrida de velocidade, de resistência e de alguns saltos [...]”, no entanto, de acordo com a referida autora, o professor pode utilizar, para trabalhar com as outras provas do atletismo, “[...] barreiras confeccionadas com latas, cimento e cabos de vassoura, colchões com pneus, e pesos feitos de areia e tecido”.
No Colégio Senhor do Bonfim, o professor João Paulo (01/06/2022) frisou que não tinha propriamente uma quadra, mas improvisava alguns locais, em suas palavras, “tínhamos umas áreas abertas e outra área cimentada, então nós ficávamos num espaço para fazer algumas atividades num campinho, onde eles jogavam futebol e nessa área cimentada nós colocávamos travinhas e tinham jogos também”.
No tocante aos materiais para a utilização nas aulas de Educação Física, João Paulo (01/06/2022) destacou que tinha apenas “algumas coisas muito básicas”, como bolas, “travinhas” e cordas. Situação similar foi descrita por Talita Lima que ressaltou que os materiais que utilizava mais em suas aulas eram bolas e cordas.
A professora Mônica Soares (01/06/2022) nos revelou que “a questão de material era muito escasso” e, por isso, procurava, em suas aulas, realizar exercícios físicos que não precisasse utilizar tantos materiais. Já Sandra Maia (27/05/2022) frisou que utilizava muito bolas para o desenvolvimento de suas atividades e contava com a colaboração dos alunos, sendo enfatizado que “às vezes, os meninos traziam uma bola para jogar futebol, e aí a gente saía para jogar futebol. [...] o material era só isso mesmo, era só bola para os meninos... e as meninas também brincavam de bola”.
Nos relatos dos professores, percebemos que, nas aulas de Educação Física, eram utilizados materiais voltados para a prática esportiva como bolas e, mesmo assim, ainda eram escassos, o que implicava em algumas situações em que os próprios alunos traziam o material ou os docentes desenvolviam atividades físicas que não necessitavam muito de materiais. Assim, percebemos que, se por um lado, as diretrizes de ensino estaduais fomentavam o ensino do esporte nas aulas de Educação Física, por outro, não se garantiam as condições físicas e materiais que pudessem dar suporte à prática dos docentes.
É importante frisar que essa realidade não era restrita apenas à disciplina de Educação Física. Vieira (2002, p. 356), ao analisar o diagnóstico realizado pela SEDUC da rede cearense de ensino para a elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos do Ceará (1993/2003) destaca que o referido documento apontou uma série de problemas que permeava a Educação cearense, dentre esses, se encontravam a “carência de recursos humanos e materiais” e a “falta de preparação dos professores”.
Dessa forma, percebemos uma série de problemas diagnosticados no início da década de 1990 que permeava a realidade educacional cearense como um todo, no tocante a dificuldades de infraestrutura e materiais da área, e de uma formação superior específica nas disciplinas, dentre outros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste estudo, buscamos compreender os aspectos organizacionais da prática docente de Educação Física no início da década de 1990, a partir das orientações contidas nos documentos de diretrizes e normas de ensino, adotados pela SEDUC, e dos relatos dos professores de Educação Física da Escola de 1º Grau Ana Vieira Pinheiro e Colégio Senhor do Bonfim.
Como principais constatações, verificamos que, nos anos iniciais da década de 1990, houve oferta da prática da Educação Física no turno em que o aluno estava regularmente matriculado, embora ainda persistissem algumas aulas em contraturno. Notamos também que as turmas eram formadas de maneira mista e por seriação, contudo, no momento da prática, ocorria a separação de atividades por sexo.
Constatamos ainda que os alunos dispensados da prática eram aqueles que apresentavam problemas de saúde, deficiência física, trabalhadores e residentes na zona rural (com maior flexibilização para comprovação). Referente aos espaços onde se praticava a Educação Física, notamos que as aulas aconteciam na rua (balão da rodoviária) e locais internos da escola (área cimentada, campo improvisado), permeadas pela dificuldade de aquisição de materiais para realização das práticas.
Cabe mencionar que tais constatações se referem apenas à realidade histórica específica de duas escolas icoenses. Assim, sugerimos a realização de pesquisas em outros lócus do interior do Ceará, ou, até mesmo, em outros Estados nordestinos, seja com o mesmo recorte temporal desta pesquisa, ou instituição de outros períodos anteriores ou posteriores, que possam nos ajudar a compreender a constituição histórica dessa disciplina nas escolas brasileiras e cearenses.
Por fim, destacamos que é necessário nos apropriarmos dos conhecimentos históricos para compreendermos alguns resquícios presenciados na prática docente da Educação Física que nos acompanha atualmente (2023). A dificuldade de avançarmos para perspectivas progressistas de ensino na área, mesmo com passos iniciados nas décadas de 1980 e 1990, em âmbito nacional, mostra a complexidade de situações vivenciadas em distintos locais brasileiros.
