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INTRODUÇÃO
Este estudo tem por objetivo identificar, compreender e problematizar os significados atribuídos pela produção de conhecimento em Educação Física (EF) em relação às discussões sobre sexualidade no contexto escolar através de periódicos brasileiros específicos da EF.
Uma vez que não possui características enraizadas e definitivas, a sexualidade deve ser tratada de forma social e política, atentando as suas modificações e construções (LOURO, 2000). Associado a este processo, outros temas destacam-se no vasto campo de discussões que circundam essa temática, tais como as questões de gênero, de padrões de fertilidade, controle de natalidade e aborto, gravidez precoce, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) como a AIDS, assim como a constituição de diferentes formatos familiares.
Jeffrey Weeks (2000) informa que antes do século XX, o sexo não poderia servir como forma exclusiva de prazer, pois as atividades sexuais que não fossem de caráter procriativo eram tidas como pecaminosas. Nessa mesma vertente, a monogamia, o casamento, dentre outros fatores ligados à sexualidade ganharam vários desdobramentos. Isso porque as mudanças na sexualidade não podem ser dadas como um resultado de uma evolução ou fenômeno natural, mas sim, são resultados das relações de poder. As influências da religião, do Estado, da medicina, psicologia, das instituições educacionais, de grupos feministas, da sociedade patriarcal e machista, de classes sociais, trazem o contexto da sexualidade para o lado que mais lhes convém, como comportamentos aceitáveis ou não, e isso evidencia como as lutas de poder interferem também nesse assunto. Assim, a sexualidade não diz sobre nós mesmos e sobre nossos corpos exclusivamente, ela diz mais sobre os discursos de verdade de nossa cultura, de modo que podemos compreender sexualidade como:
[...] o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não à realidade subterrânea que se aprende com dificuldade, mas à grande rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e poder (FOUCAULT, 1988, p.100).
Nessa perspectiva, estudos mostram e justificam a sexualidade como uma construção social e histórica, tendo o corpo como objeto principal. Para, além disso, a sexualidade pode ser considerada um dos fatores determinantes na construção da identidade e personalidade (WEEKS, 2000).
Guacira Louro (2000) aponta que a sociedade se estrutura através divisões de grupos e sujeitos pautados em seu genro, raça, etnia, manifestação da sexualidade, geração, dentre outras, e atribui juízo de valor a cada um desses grupos e sujeitos fazendo com que muitos deles sejam subordinados, marginalizados, renegados e discriminados em detrimento de outros. Podemos exemplificar tais esquemas de subordinação a partir da noção de “superioridade” referente aos homens brancos heterossexuais aos olhares da população em geral quando comparados às mulheres, aos gays, negros/as, entre outros. Como resultado desses processos, a sexualidade foi e ainda é historicamente enfatizada a partir do gênero masculino, tanto com relação às escolhas vocabulares e discursos instituídos, quanto no que se refere à frequente submissão da sexualidade feminina perante a masculina e as formas como nossa sociedade celebra a heterossexualidade e discrimina a homossexualidade. Precisamos, portanto, compreender os sujeitos nas suas diferentes e diversas formas de ser, viver e expressar seu gênero e sexualidade.
No intuito de compreender os sujeitos, Louro (2000) defende que a escola não deve ter a responsabilidade e a obrigatoriedade de explicar as identidades sociais1, muito menos de determiná-las. Porém, acredita que a escola não deveria omitir-se ou esquivar a atenção sobre a sexualidade. Louro (2012) aponta a escola como um ambiente de grande pluralidade, onde tornam-se evidentes as diferenças, as distinções e as desigualdades. O modo com que os/as alunos/as se colocam como sujeitos vai se diferenciando e sofrendo forte influência do ambiente em sua constituição. Essa situação vai sendo forjada como natural, o que acaba nos impedindo de perceber as distintas maneiras através das quais os sujeitos se movimentam, circulam e se agrupam. Com isso, Louro (2001, p.61) enfatiza que: “Gestos, movimentos e sentidos são produzidos no ambiente escolar e incorporados por meninos e meninas, tornam-se parte de seus corpos.” Os sujeitos, portanto, se envolvem e são envolvidos nessa aprendizagem e, a partir disso, respondem-nas, recusam-nas ou as assumem por inteiro.
Sobre as práticas escolares, Louro (1997, 2012) explicita que em algumas disciplinas gênero e sexualidade não são temas abordados, enquanto que, em outras, como é o caso da EF (que é o objeto de nosso estudo), essa discussão encontra um espaço aberto para tal. Isso nos faz compreender a EF escolar como uma disciplina importante para o desenvolvimento e a discussão sobre sexualidade, visto que pode combater ou corroborar discursos e práticas sexistas. Pode-se afirmar que não apenas a escola, mas suas práticas pedagógicas tecnologias e currículos são meios capazes de interferir positiva ou negativamente na constituição dos sujeitos e de suas culturas.
Dentro dessa problemática, Daniela Auad e Luciano Corsino (2017) destacam que a separação de meninos e meninas nas aulas de EF é prejudicial para o aprendizado e desenvolvimento motor, pois a partir do momento em que um/a professor/a divide sua aula, como por exemplo, em 20 minutos para os meninos jogarem futebol e mais 20 minutos para as meninas jogarem voleibol ou queimada, além de não estar trabalhando a coletividade e a integração, essa prática está indo na contramão da recomendação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que recomendam que as aulas sejam mistas, oportunizando a compreensão e o respeito às diferenças (BRASIL, 2000).
Atualizando essas discussões no campo das normativas oficiais voltadas para a educação, com relação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mais especificamente dentro da disciplina de EF, foi identificado dentro das construções de valores que se deve ter uma sociedade democrática discutida e aprendida dentro das práticas corporais. Nesse sentido, temos que a BNCC se concentra mais especificamente na construção de valores relativos ao respeito às diferenças e no combate aos preconceitos de qualquer natureza (BRASIL, 2018). Dito isso, a BNCC não referencia a temática da sexualidade, exceto ao dizer que:
Nos anos finais, são abordados também temas relacionados à reprodução e à sexualidade humana, assuntos de grande interesse e relevância social nessa faixa etária, assim como são relevantes, também, o conhecimento das condições de saúde, do saneamento básico, da qualidade do ar e das condições nutricionais da população brasileira (BRASIL, 2018, p.327).
Se na década de 1990 identificamos certo avanço no campo legal ao situar gênero e sexualidade como conteúdos a serem discutidos na educação básica por todas as áreas do conhecimento, com destaque especial para o PCN - volume 10, Orientação sexual, a segunda década do século XXI ressalta um retrocesso, desconsiderando diversos avanços teóricos que tem discutido sobre essas temáticas e suas relações com a escola mesmo anterior à criação dos PCN. Assim, a BNCC retoma como foco das discussões nas escolas a questão da reprodução, o que remete a sexualidade ao campo das ciências da saúde e como uma questão relativa ao universo privado (família). Desconsidera-se décadas de investimentos teóricos que apontam que a sexualidade ultrapassa os limites da biologia, sendo, paralelamente, uma construção histórica, social e cultural.
Tal processo é descrito por diversos/as autores/as da área da EF, como, por exemplo, Helena Altman (2015, p.24) ao realizar um estudo que objetivou observar as relações de gênero nas aulas de EF. Ressalta o equívoco em pensar o corpo a partir de leis unicamente fisiológicas, com isso: “O corpo e as relações de gênero são socialmente produzidos também dentro dos currículos escolares.” Através deste estudo, a autora pôde observar que houve uma quebra na hegemonia masculina nos esportes, desencadeando uma emancipação feminina a partir do século XX, que causou um impacto nas dinâmicas das aulas de EF até hoje, já que a prática de esportes por mulheres era vista de forma negativa, capaz de machucar, masculinizar ou comprometer as funções reprodutivas dessas mulheres.
Partindo dessas considerações, este estudo problematiza os significados atribuídos pela produção de conhecimento em EF em relação às discussões sobre sexualidade no contexto escolar, através de periódicos brasileiros específicos dessa área.
Enfocando um estudo bibliográfico sobre gênero, sexualidade e EF escolar, Glenda Sabatel et al. (2016) investigaram artigos levantados a partir das plataformas Lilacs e Scielo, no período de 2004 a 2014. Além de evidenciarem uma maior relação entre as categorias gênero e EF, ressaltaram a escassez de estudos sobre essa dimensão. Evidenciou-se também o pouco investimento investigativo que pudesse oferecer dados mais concretos sobre a relação sexualidade e EF escolar; tal categoria, como descrito por Sabatel et al. (2016), parece insurgir como tema coadjuvante às questões de gênero. Nessa perspectiva, Priscila Dorneles (2013), por exemplo, discute as formas de normatização do gênero na EF escolar, com ênfase na recusa de corpos escolares que se aproximam de vivências identificadas como a homossexualidade, e que, portanto, confrontam a hegemonia do masculino como forma de manifestação de força, virilidade e agressividade.
Parte-se do pressuposto de que as pesquisas acadêmicas que destacam a relação EF e sexualidade têm convergido no sentido de comentar sobre os processos de exclusão social e cultural. Neste sentido, ao construir um panorama amplo sobre esses estudos, verifica-se a possibilidade de ampliação dessas constatações através do mapeamento detalhado em relação ao contexto escolar, evidenciando os temas da cultura corporal (esportes, jogos e brincadeiras, lutas, danças e ginásticas); formas de investigação e metodologia; e, as proximidades e divergências entre discussões e resultados descritos nas investigações. Tal mapeamento consta da presente pesquisa.
Com isso, essa pesquisa torna-se significativa para a área da EF ao propor a construção de um inventário sobre a temática em questão, abrangendo um período de quase quatro décadas, envolvendo periódicos da área de EF. Tal recorte se justifica pelo fato de a Revista Brasileira de Ciências do Esporte (RBCE) ter editado sua primeira publicação em 1979 e, da mesma forma, a Revista Motrivivência, em 1988.
Outro aspecto importante a ressaltar é que nos estudos bibliográficos encontrados nessa fase preliminar da investigação, os recortes temporais se situam entre 10 e 15 anos, dentre os quais destacam-se a pesquisa de Alexandre Van-Vianna, Diego Moura e Ludmila Mourão (2010) e Sabatel et al. (2016). Destaca-se, entretanto, que somente o segundo estudo teve como foco periódicos científicos. Neste sentido, acredita-se que essa investigação seja de grande representatividade para outros/as pesquisadores/as que possam se interessar por essa área de conhecimento.
Apresentadas as considerações iniciais sobre o estudo, na sequência, introduzimos a metodologia, resultados e discussões, conclusões e referências.
METODOLOGIA
Fundamentada numa “metodologia de caráter inventariante e descritivo”, assim como descrito por Norma Ferreira (2002), a pesquisa é de abordagem quanti-qualitativa e com o intuito de realizar um “estado da arte” sobre os significados atribuídos pela produção de conhecimento sobre EF escolar em relação às discussões sobre sexualidade; portanto, de caráter bibliográfico, assumindo o desafio de mapear e discutir acerca de produções acadêmicas, com o intuito de responder sobre que aspectos e dimensões, épocas e lugares, formas e condições se constituem esses campos e, assim, dedicar-se à análise de variadas fontes, tais como: dissertações, teses, publicações em periódicos e comunicações em anais de congressos e de seminários.
O estudo organiza-se metodologicamente em três etapas: uma de coletas de dados e duas correspondentes às análises do material levantado. Na etapa de coleta de dados, pretendeu-se identificar periódicos brasileiros da área de EF, com ênfase na dimensão escolar e não escolar, com destaque para os temas da cultura corporal, que disponibilizem suas edições em formato eletrônico. O fácil acesso e visibilidade dessas fontes investigativas justifica sua escolha como principal corpus da pesquisa.
Investigamos 13 periódicos desde suas primeiras edições na busca de identificar estudos que priorizavam as questões de gênero e sexualidade: Arquivos em Movimento, Caderno de Educação Física e Esporte, Caderno de Formação RBCE, Conexões, Motrivivência, Motriz, Movimento, Pensar a prática, RBCE, Revista Brasileira de Ciência e Movimento (RBCM), Revista Brasileira de Educação Física e Esporte (RBEFE), Revista da Educação Física/UEM e Revista Mackenzie de Educação Física e Esporte. Foi realizada a leitura dos títulos e resumos das publicações em cada uma das edições das revistas para a seleção dos estudos. Dessa forma, o recorte temporal da pesquisa é delimitado entre 1979 a 2018.
Na primeira etapa de análise dos dados, dedicou-se à leitura e fichamento do material coletado. Em seguida, realizou-se o levantamento quantitativo das publicações, na tentativa de elencar o movimento epistemológico de constituição deste campo considerando-se o recorte específico de nosso estudo: a relação EF escolar e sexualidade. Com isso, priorizou-se o seguinte trajeto: 1) Resgatar as publicações referentes à relação EF escolar e sexualidade; 2) Identificar o ano em que essas publicações passaram a integrar o panorama investigativo dos periódicos e possíveis demarcadores (legais, por exemplo) que justificassem tal inserção; 3) Identificar a correlação entre sexualidade e os temas da cultura corporal; 4) Destacar os tipos de abordagens investigativas utilizadas2; e, 5) Elencar os campos teóricos que subsidiam essas publicações.
Para a análise qualitativa dos dados, segunda etapa, a proposta foi de descrever, identificar, analisar e problematizar os estudos encontrados sobre sexualidade e EF escolar. Assumiu-se como referencial teórico-metodológico de análise, as teorias pós-críticas, com destaque para a perspectiva pós-estruturalista. Nela, ademais dos referenciais de classe social - tão caro às teorias críticas com forte influência dos estudos marxistas -, a discussão sobre gênero e sexualidade destaca abordagens que enfocam a centralidade da linguagem como produtora das relações entre corpo, sujeito, conhecimento e poder, estabelecidas pela cultura (MEYER, 2003; SILVA, 2007).
GÊNERO, SEXUALIDADE E EF NOS PERIÓDICOS BRASILEIROS
De acordo com os dados do gráfico 01, identificamos 275 publicações nos 13 periódicos sobre os temas em questão. Desses, 241 tratam da temática de gênero, 19 sobre sexualidade e 15 focam gênero e sexualidade correlacionados, sendo o contexto Não Escolar a dimensão mais evidenciada nessas 03 categorias.
Esses dados evidenciam o restrito número de artigos que abordam a questão de sexualidade na EF, assim como descrito por Ileana Wenetz, Maria Schwengber e Priscila Dornelles (2017). Da mesma forma, ressaltam, como Sabatel et al. (2016), a prevalência da temática gênero em relação a sexualidade, sendo esta última, na maioria dos estudos, coadjuvante da primeira. Dos 13 periódicos analisados, em 06 encontramos estudos sobre EF escolar e sexualidade, sendo 02 na revista Motrivivência e 01 nos periódicos: Revista Mackenzie de Educação Física e Esporte, Cadernos de Formação RBCE, Motriz, Revista da Educação Física/UEM e Pensar a Prática.
É notável uma ascensão no número de publicações (ainda que restrito) após o ano de 2008, marco temporal também verificado no trabalho de Wenetz, Schwengber e Dornelles (2017). Tal marco parece indicar a influência de medidas oficiais que ressaltam a importância de discussões sobre gênero e sexualidade no campo educacional de forma mais ampla, dos quais podemos destacar o Plano Nacional de Direitos Humanos II (BRASIL, 2001) e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (BRASIL, 2006).
Não foi identificado enfoque sobre os temas da cultura corporal (ginásticas, jogos e brincadeiras, lutas e danças), tampuco naqueles em que a sexualidade se correlacionava ao gênero. Em contrapartida, esses temas, e mais especificamente o conteúdo esportivo, apareceram significativamente nos trabalhos referentes a EF e gênero.
Observamos pelos referenciais teóricos utilizados nas investigações que o campo das teorias pós-críticas é evidenciado, fundamentado em vertentes que rompem com visões naturalizantes ou biologicistas, assim como evidenciado no estudo de Sabatel et al. (2016).Sobre as instituições e regiões do país relacionadas às investigações destacam-se 04 na região sudeste (01 da Universidade Nove de Julho, 02 da Universidade Estadual Paulista e 01 da Universidade Cruzeiro do Sul); 01 da região sul (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); 01 da região centro oeste (Universidade Católica Dom Bosco); e 01 da região nordeste (Universidade Federal da Bahia), aspecto também descrito por Sabatel et al. (2016). A relação da área de estudos dos/as pesquisadores/as é prioritariamente da Educação, seguida pela subárea da EF.
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E SEXUALIDADE
Os 07 artigos correspondentes à temática sexualidade e EF escolar foram organizados em 04 categorias, apresentadas no quadro 01, descritas e analisadas em seguida.
Quadro 01 Categorias do estudo
| Categoria | Número de artigos |
|---|---|
| Revisões bibliográficas e narrativas | 03 |
| Homossexualidade e formação docente | 02 |
| Mídia e prática pedagógica | 01 |
| Prática pedagógica e currículo | 01 |
| Total | 07 |
Revisões bibliográficas e narrativas
Na descrição de tipos pesquisas bibliográficas, Edna Rother (2007) as descrevem sob duas formas de “artigos de revisão”. A revisão sistemática se define por apresentar uma questão específica, fontes e estratégias de busca de dados explícita, transitando, na maioria das vezes por abordagens quantitativa e/ou qualitativa. Por outro lado, a revisão narrativa (ou ensaio bibliográfico) apresenta uma questão ampliada, não especificando as fontes e estratégias de busca de dados, sustentando-se, em especial, em abordagens qualitativas de investigação. Dentro da vertente bibliográfica, estabelecendo relações entre gênero, sexualidade e EF escolar, essa primeira categoria conta com 03 artigos.
Sabatel et al. (2016), através de uma revisão sistemática, realizaram um balanço das publicações com a temática “gênero e sexualidade na EF escolar” nas bases de dados do LILACS e Scielo em um período de 2004 e 2014. Com isso, ao se utilizar os descritores “Gênero e/and Educação física” na base de dados do Scielo e na do LILACS foram encontrados 30 artigos em cada, sendo 10 com foco no contexto escolar na base de dados do Scielo e 07 na base de dados do LILACS.
Ao se utilizar os descritores “Gênero e/and Sexualidade”, na base de dados do Scielo foram encontrados 208 artigos, dos quais 03 versavam sobre o contexto escolar. Na base de dados do LILACS identificaram 210 artigos, sendo a escola foco de 02 deles. Por fim, ao se utilizar os descritores “Gênero e/and Sexualidade e/and Educação Física” se evidenciou apenas 01 artigo nas 02 plataformas, sendo ambos na categoria escolar, formando assim um total de 24 publicações, das quais, apenas 07 tratavam da temática de sexualidade (SABATEL et al., 2016).
Não diferente dos resultados de nosso estudo, Sabatel et al. (2016) evidenciaram um baixo número de estudos relacionados à sexualidade e EF escolar, assim como a prevalência desses estudos nas regiões sudeste e sul ressaltam a necessidade de maiores investimentos teóricos nessa área de estudo com o intuito de potencializar a formação docente na área.
Silvana Goellner (2010) realizou uma revisão narrativa onde, após analisar artigos que tematizam o gênero, história do corpo e feminismo pró-estruturalista, propõe uma discussão acerca da pluralidade de corpos, gêneros e sexualidades. Segundo a autora, devemos problematizar constantemente questões que nos são postas no cotidiano, tal como, o caráter “natural” que é geralmente atribuído ao corpo, gênero e à sexualidade, já que por conta disso, muitas vezes, atitudes discriminatórias tornam-se invisíveis. Consequentemente, se essa problematização não ocorrer, reforçam-se tais ideias, algumas vezes, equivocadas. Desse modo, ela apresenta questões a respeito da educação dos corpos, dos gêneros e das sexualidades para repensarmos, principalmente o contexto de algumas proposições pedagógicas dentro da escola e, dessa forma, evitar essas atitudes discriminatórias.
Vagner Prado e Arilda Ribeiro (2010) fornecem em seu trabalho de revisão narrativa subsídios teóricos e analíticos para que as relações de gênero e sexualidade possam ser contextualizadas no processo pedagógico, dando ênfase à área de EF, pela dimensão da pedagogia cultural sobre a cultura corporal e a “aparente” liberdade dos corpos, sendo bastante incitada pelas adequações de sexo-gênero. Apontam a importância do/a professor/a em reconhecer e trabalhar o respeito às múltiplas maneiras de vivenciar a sexualidade, combatendo a homofobia, os padrões e estigmatismos, a favor do enriquecimento das relações sociais, entendendo o corpo como construção cultural. Dessa forma, buscam conceituar as relações existentes entre gênero e sexualidade; como elas se fazem presentes e são importantes assuntos a serem abordados pelos/as professores/as.
Independente da perspectiva de revisão adotada nesses estudos, além de reforçarem o importante papel do/a professor/a de EF na construção dos sujeitos e suas sexualidades, destacam a EF como uma área que carece de maiores investimentos teóricos em relação às questões de gênero e, em especial, sexualidade. Reiteram, ainda, as discussões realizadas na introdução deste estudo ancoradas em Weeks (2000) e Louro (1997, 2000, 2001, 2012), ressaltando o corpo como a matriz de diversas contextualizações acerca da diferença e desencadeadora historicamente de desigualdades sociais e culturais.
Homossexualidade e formação docente
Segundo Maycon Miliorini e Ana Brasil (2018), desde a educação infantil ocorre uma vigilância sexual a partir do momento em que se determinam cores e brinquedos para cada gênero. Em contrapartida, no ensino fundamental e médio, há um reconhecimento maior dos/as alunos/as homossexuais por parte de docentes que entendem a discriminação como uma problemática a ser combatida. Nesse sentido, ainda que de forma restrita, esses/as professores/as apontam sobre a relevância de se discutir na escola a temática da sexualidade, mas, a prática pedagógica acaba por reproduzir a heteronormatividade.
Nessa perspectiva, apresentamos os 02 artigos encontrados que se enquadram nessa categoria, tendo como foco a homossexualidade e suas interfaces coma formação docente na EF escolar.
João Aquino et al. (2008) propuseram uma pesquisa empírica e de abordagem qualitativa entrevistando 05 sujeitos homoafetivos (18 a 26 anos), 05 heteroafetivos e 05 professores/as de EF que foram submetidos/as a uma entrevista semiestruturada. Essa pesquisa teve como objetivo verificar a atuação do/a professor/a de EF diante da questão da homoafetividade em suas aulas e, ainda, detectar possíveis preconceitos e discriminação em relação a alunos/as homoafetivos/as no âmbito da EF escolar. A entrevista foi formulada sobre três pontos: 1) participação nas aulas de EF; 2) atitudes preconceituosas; e 3) postura profissional. Sendo 03 questões apresentadas no trabalho: 1) O sentido atribuído à homoafetividade; 2) A presença de homoafetivos/as nas aulas de EF sob a ótica de docentes e discentes; e, 3) A relação da homoafetividade com atitudes preconceituosas e discriminatórias.
Algumas questões surgiram das observações em aulas onde estavam presentes alunos/as homoafetivos/as, tais como: houve algum tipo de ação discriminatória? Em que momento foram percebidas? Esta discriminação sempre existiu? Terminada a fase de coleta de dados, as entrevistas foram transcritas para posterior análise mediante o procedimento da Análise do Discurso (AQUINO et al., 2008).
As respostas inferiram as diferenças de discursos e concepções entre os grupos. Foi constatado que as questões de homoafetividade não são tratadas nas aulas de EF a não ser quando surgem situações de conflitos, sendo a discriminação e o preconceito explícito percebidos pelos/as alunos/as homoafetivos/as e pelos heteroafetivos/as e na fala dos/as docentes, de forma discreta. Dessa forma, este estudo mostra a necessidade de se discutir, na formação acadêmica dos/as professores/as de EF, as diferenças que compõem a sociedade, principalmente a homoafetividade, com o intuito de combater preconceitos, levantando possibilidades de construir uma prática pedagógica mais democrática, pensando o educar através do movimento também para a diversidade (AQUINO et al., 2008).
Aline Machado e Roberta Pires (2016) fazem um estudo de caráter exploratório, de abordagem qualitativa, utilizando de um questionário semiestruturado contendo 08 questões aplicadas a 06 professores (o trabalho não expõe se são professores de ambos os gêneros) de EF. Dessa forma, refletem sobre as questões relacionadas acerca da presença de homossexuais nas aulas de EF do ensino médio, enfatizando como os docentes desenvolvem suas ações pedagógicas para lidar com tais questões que são cada vez mais aparentes no ambiente escolar.
Assim, o objetivo dessa pesquisa foi de estabelecer reflexões para perceber como a identidade de gênero implica sobre a sexualidade na perspectiva de professores de EF, tentando entender como os professores desenvolvem suas ações pedagógicas para lidar com a diversidade sexual. A escola e, consequentemente, a EF, deve ser um espaço de constituição identitária, porém, contrapondo à afirmativa dos professores investigados, foi percebida a ocultação e negação das questões referentes à homossexualidade e sexualidade, não desenvolvendo propostas pedagógicas de problematização, mesmo diante de tal necessidade. A maioria dos professores relata deficiência na abordagem desse tema durante a graduação. Apesar disso, responderam que trabalham com a diversidade em suas aulas, porém, disseram que ter alunos/as homossexuais não influencia em seu planejamento, evidenciando a negação das zonas de conflito. Dessa forma, acabam por reforçar a segregação dos comportamentos já existentes ao tratarem essa temática de maneira invisível e silenciada, contribuindo para que a escola perca, nesse aspecto, o seu poder transformador (MACHADO; PIRES, 2016).
Ambos os artigos remetem à presença de alunos/as homossexuais nas aulas de EF e como os/as docentes propõem suas práticas pedagógicas e reagem a supostas discriminações ocorrentes. Os estudos concluem que há falta de atenção por parte dos/as professores/as perante essa questão, fazendo com que discussões importantes sejam negligenciadas.
Em consonância com esses 02 estudos, Vagner Prado (2017) problematiza questões sobre a homossexualidade nas aulas de EF escolar, recuperando memórias de jovens adultos gays, durante o período em que cursavam a educação básica. Esse estudo insinua que as práticas em EF, em diversos momentos, perpetuam a heteronormatividade a partir da seleção e da forma com que são trabalhados seus conteúdos. Aponta que, nesse caso, o/a professor/a é o mediador/a responsável pelo afastamento de homossexuais das práticas esportivas, dentro e fora da instituição escolar. Sendo assim, segundo Prado (2017, p.123):
Ao professor/a de Educação Física cabe problematizar que o afastamento de determinadas práticas se refere, em muito, aos medos e receios de uma exposição que possa contribuir para o estigma e rechaço social de estudantes LGBTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Tansexuais e Intersexuais), vulnerabilizando-os perante o grupo. Atuação docente deve estar preparada para intervir diante dessas situações, pois obrigar o estudante a participar de determinada atividade, ou ‘ameaçar’ os discentes com possíveis medidas punitivas como atribuir notas baixas aos estudantes que não querem realizar determinadas práticas, em nada contribui para a formação que se pretende participativa. Ao contrário, pode gerar o afastamento e a construção de experiências negativas para com as atividades corporais.
Destarte que a EF é a disciplina de maior conflito sobre sexualidade, atribuindo, por exemplo, a não tolerância das características ditas femininas sobre o masculino. Por conta das discriminações e preconceitos, ações homofóbicas são as principais responsáveis pelo distanciamento dos/as homossexuais das práticas corporais. Assim, Prado (2017) também ressalta a falta de conhecimento dos/as próprios/as professores/as em lidar com essas questões e propõem que através de uma boa formação inicial e continuada, docentes possam conhecer e colocar em prática os princípios legais e diretrizes educativas que orientem suas práticas pedagógicas para a luta contra a violência e discriminações homofóbicas no ambiente escolar.
Mídia e prática pedagógica
Segundo Rosa Fischer (2002) podemos descrever a relação mídia e prática pedagógica como aprendizados que constituem os próprios sujeitos, sobre o aspecto de se encaixarem, aprenderem e pertencerem na cultura em que estão inseridos. Há de se alertar que as lutas de poder influenciam dando peso, quer seja por resistência, quer seja por reforço, aos processos de pedagogia midiática. Dentro deste contexto, o artigo que integra esta categoria tem como foco as relações entre mídia, sexualidade de adolescentes e o trabalho docente na disciplina EF.
Raquel Maia et al. (2006) realizaram um trabalho de caráter empírico, no qual analisaram a influência da mídia na vida de adolescentes estudantes de uma escola pública de São Paulo. Como instrumento de construção de dados foi aplicado a esses/as alunos/as (41 adolescentes, com idade entre 13 e 15 anos) um questionário que buscava indagá-los/as sobre questões relacionadas a sexo, sexualidade, vestimentas, entre outros.
Como reflexão dos resultados obtidos, foi colocada a importância do/a profissional de EF para o auxílio da criação de autonomia para esses/as jovens acerca de suas decisões e da reflexão sobre a influência de imagens distorcidas impostas pela mídia, principalmente em relação a assuntos referentes à sexualidade, enfatizando, também, a importância de palestras e outros meios que auxiliem o desenvolvimento do pensamento crítico acerca do tema (MAIA et al., 2006).
Segundo os/as autores/as foi evidenciada uma falta de diálogo com a família e de informação dentro da escola, tais como, programas de orientação onde se tenha como tema principal as questões que envolvam a sexualidade, evidenciou-se, também, uma ausência desses/as adolescentes nessas palestras, quando são ofertadas. Devido a isso, a mídia se mostra como um agente facilitador para o ensino e aprendizagem nas aulas de EF e, consequentemente, tornam-se importantes mais estudos que tenham esse tema como foco principal, definindo assim diretrizes para que os/as professores/as de EF possam desenvolver alguns trabalhos, juntamente com a família e a escola, fazendo com que se construa uma postura mais crítica sobre o tema sexualidade perante a sociedade (MAIA et al., 2016).
Referente a essa temática, são abordadas questões diversas e impostos muitos padrões ditos como “ideais”, “perfeitos” e “normais”. Com isso, a EF se mostra uma disciplina importante para a discussão e reflexão desses padrões e da interferência midiática, fazendo com que esses sujeitos criem autonomia para pensarem esses temas e, no sentido mais amplo, entenderem a escola como um ambiente de grande pluralidade, onde são evidentes as diferenças, as distinções e as desigualdades, assim como já dito por Louro (2012).
Prática pedagógica e Currículo
Segundo Francisco Aguiar (2017) o currículo escolar deve ser construído pela sociedade que é atingida por ele, sendo um documento político e sociocultural, passível de modificações por conta de a prática pedagógica ser muito complexa e imprevisível. O currículo deve ser construído a partir de questões de conhecimentos, valores, inovações e outros quesitos que norteiam a prática pedagógica. Dentro desta discussão, esta categoria conta com 01 artigo que tem como foco as relações das didáticas docentes e a construção do currículo das aulas de EF.
Ivan Santos e Sara Matthiesen (2012) utilizaram uma metodologia de natureza qualitativa e do tipo descritiva, através de interpretações e análises de entrevistas realizadas com 05 professores/as de EF, atuantes na educação básica das redes públicas de São Paulo, com titulação mínima de mestres, vinculados/as a grupos de pesquisa da área e com, no mínimo, 05 anos de experiência na atuação docente no 8º e 9º ano do ensino fundamental. O objetivo dessa pesquisa foi investigar como os/as professores/as entrevistados/as compreendiam o papel da orientação sexual no componente curricular nos anos finais do ensino fundamental, além de, também, propiciar outras relações sobre a temática em questão.
A entrevista contou com o seguinte roteiro norteador: 1) Você trabalha com o tema transversal “Orientação Sexual” em suas aulas de EF? 2) Durante suas aulas, você já se deparou com situações que, a seu ver, estão ligadas à sexualidade? Quais? 3) Como compreende o papel da EF no trabalho de Orientação Sexual na escola? (SANTOS; MATTHIESEN, 2012).
Para os/as docentes entrevistados/as, a escola tem condições de avançar sobre a sexualidade, devendo ser tratada por todas as disciplinas curriculares, sendo um tema transversal intimamente ligado à contextualização do conhecimento com a realidade dos/as alunos/as. Também é ressaltado que a EF, por ser a área de conhecimento voltada ao corpo (onde se instauram os preconceitos e estigmas constituídos na sociedade) e por ser esta disciplina caracterizada dentro de um contexto de diferentes sentimentos e emoções por parte dos/as alunos/as em suas práticas. A EF foi interpretada pelos sujeitos como a disciplina mais próxima a discussão da orientação sexual (SANTOS; MATTHIESEN, 2012).
Verificou-se, nas entrevistas, que essa temática é importante por contribuir na formação do cidadão, concorrendo para a desconstrução de preconceitos e discriminações, bem como acolhendo, debatendo, desmistificando e ampliando as informações relacionadas à sexualidade, concluindo, ainda, que a orientação sexual na escola parece ser, ainda, um grande desafio para todos/as os/as educadores/as (SANTOS; MATTHIESEN, 2012).
Este aspecto, de certa forma, foi evidenciado em todos os estudos descritos e analisados neste estudo, confirmando que, apesar de em 1996 a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/1996 (BRASIL, 1996) incluir a Educação Sexual nas instituições de ensino e os PCN evidenciarem, no ano seguinte, a orientação sexual como um dos temas transversais a ser tratado interdisciplinarmente, a prática no chão da escola é um pouco diferente (MACHADO; PIRES, 2016). Como descrito na introdução deste trabalho, as prerrogativas atuais elencadas na BNCC (BRASIL, 2018) demarcam um retrocesso nessa área, ao invisibilizar as expressões gênero e sexualidade deste documento oficial da educação.
Tomando como base o princípio da transversalidade proposta pelos PCN, Machado e Pires (2016) afirmam que é de suma importância que docentes façam um trabalho interdisciplinar no planejamento e atuação com os/as alunos/as, no entanto, tal prática raramente ocorre nas escolas; aspecto evidenciado há décadas e em vários estudos da área. Entretanto, ao realizarmos pesquisas sobre essas temáticas, nossa esperança é de que esses processos de exclusão escolar sejam minimizados para uma melhor qualidade na prática pedagógica e da garantia de ensino de qualidade acerca das problemáticas trazidas pela sexualidade e outras temáticas propostas pelo currículo.
Outra questão que identificamos, apesar de não constar nos objetivos do trabalho, é de que do grupo LGBTTIQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais, Queer, entre outros) houve apenas trabalhos relacionados à homossexualidade, o que pode levantar indícios, assim como já especificados por outros estudos, que esses sujeitos apresentam dificuldades de se manterem e concluírem a educação básica e, principalmente, terem acesso ao ensino superior (CARRARA; RAMOS, 2004).
CONCLUSÕES
Através dos periódicos brasileiros específicos da EF, foram identificados, compreendidos e problematizados os significados atribuídos pelas produções de conhecimento em EF no que diz respeito às questões de sexualidade no contexto escolar. Em conclusão, com base nas referências encontradas e utilizadas nessa pesquisa, valorizamos a EF como uma disciplina curricular importante para as questões relacionadas à sexualidade.
A EF tem caráter formativo, político e social, abrindo espaço para que as diferenças ganhem formas. Apresenta ainda, uma relação mais próxima entre professores/as e alunos/as quando comparado a outras disciplinas e também é responsável por trabalhar com os conteúdos das culturas corporais (ginástica, dança, jogos e brincadeiras, lutas e esportes), que são ferramentas e meios de ensino que estão diretamente ligadas a conformação dos corpos.
Assim, se dá a importância do trato ao corpo para essa disciplina escolar, sendo ele uma construção cultural, elaborado de diferentes formas pelas conjunturas sociais, éticas, econômicas e temporais. A EF escolar é reconhecida também por permitir uma “aparente” liberdade dos corpos, reafirmando ou superando padrões e relações estéticas socialmente estabelecidas. A sexualidade está diretamente ligada ao corpo, e, portanto, é compreendida como uma junção sobreposta do biológico, das crenças, ideologias, hábitos de vida, desejos, afetos, manifestações e práticas sexuais, que são moldados e configurados por aspectos psicológicos, culturais e sociais.
Como vimos nessa pesquisa, a sexualidade, apesar de estar presente e representada de diferentes maneiras por toda a história da humanidade, ainda é pouco estudada e tratada na escola. Destacamos como forma de combater essa problemática nas aulas de EF a realização de atividades ora tidas como masculinas, ora tidas como femininas, de modo com que todos/as os/as alunos/as as vivenciem e sejam orientados/as a refletir sobre a constituição cultural das práticas corporais e discriminações. Para isso, acreditamos que a mediação desse conteúdo ou tema transversal, deva ser tratado de forma voluntária, orientada e sistematizada pelo/a professor/a e, não somente, mas também, discutida nos momentos em que as situações enganchadas a temática de gênero e sexualidade possam servir de início a uma nova discussão e interferência como prática pedagógica. Apontamos que, para haver esse diálogo, professores/as devem ser capacitados/as, terem em sua formação inicial e continuada, um domínio mínimo acerca desses conhecimentos para tratá-los didaticamente, não se esquivando nem negligenciando os acontecimentos acerca dessas questões que ultrapassam as paredes da escola e perpetuam negativamente na sociedade.
Assim sendo, o/a professor/a tem papel fundamental de esclarecimento e de formação dos/as alunos/as para que sejam agentes transformadores do meio em que estão inseridos, respeitando a pluralidade e as múltiplas possibilidades de existência, contribuindo para o enriquecimento das relações sociais e desestabilização das relações de poder.
Tratando-se dessas variadas questões, o presente estudo pretendeu contribuir com o campo científico de modo a apontar certo descaso ou desinteresse investigativo com relação às discussões sobre sexualidade na EF escolar. Assim, buscou-se levantar dados e bagagens reflexivas para que docentes de EF possam refletir sobre suas práticas pedagógicas, sinalizar alguns dos problemas referentes à sexualidade no contexto social atual em que vivemos e dar brechas a novos desdobramentos sobre questões expostas nesse trabalho.
