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Introdução
A temática “escolarização primária do município de Mandaguari”, inserida na linha de pesquisa História e Historiografia da Educação, ainda é pouco investigada em nível de teses e dissertações. Nesse sentido diante da existência de arquivos inexplorados até então, no ano de 2012, apresentamos ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a dissertação “O processo de escolarização do município de Mandaguari (1949 a 1980)”, orientada pela professora doutora Maria Cristina Gomes Machado. Ao realizar a pesquisa se deparou com muitas fontes e temas profícuos para o estudo.
O processo de escolarização primária mandaguariense pode ser entendido como caracterizado por diferentes instituições escolares que podem ser agrupadas entre educação urbana e educação rural. No cenário urbano, as primeiras instituições foram fundadas a partir da década de 1940: Escola Isolada Lovat (1937); Grupo Escolar Mandaguari (1946) e Ginásio Estadual de Mandaguari (1949). Em relação à educação rural, os arquivos escolares disponibilizados para pesquisa, evidenciaram a existência de 38 escolas rurais bem como a sua possível localização, informações obtidas por atas de exames e decretos, disponíveis nos arquivos da Secretaria de Educação do município. Esse número expressa o papel preponderante das escolas rurais nos primórdios de expansão das instituições escolares, mesmo frente a uma maior valorização das escolas urbanas.
Os estudos regionais sistematizados por meio da análise das fontes documentais, possibilitam a discussão de questões políticas, culturais, sociais, econômicas, religiosas e sobretudo questões educacionais. As fontes são fundamentais para o desenvolvimento desse estudo. Contudo, destaca-se que elas foram produzidas para atender uma finalidade e é por meio do questionamento do pesquisador que adquirem sentido.
As fontes de uma instituição escolar são todos os registros encontrados tais como documentos oficiais, cadernos de planejamento dos professores e/ou alunos, registros iconográficos, atas, relatórios, entre outros, possibilitando reflexões sobre o processo de institucionalização escolar.
O estudo de uma instituição escolar requer o olhar atento do pesquisador em relação às origens, desenvolvimento, práticas pedagógicas, mobiliário escolar, visto que “[...]o essencial é tentar responder à questão de fundo: o que esta instituição singular instituiu? O que ela instituiu para si, para seus sujeitos e para a sociedade na qual está inserida? Mais radicalmente ainda: qual é o sentido do que foi instituído?” (SANFELICE, 2006, p. 24). A história das instituições escolares evidencia, por meio das fontes documentais, orais e iconográficas, o movimento contraditório de determinada sociedade, preservando a memória de sujeitos e arquivos escolares, muitas vezes deixados no esquecimento.
O desenvolvimento de pesquisas relacionadas as instituições escolares/ educativas mostram que “[...] a dimensão da identidade de uma instituição somente estará mais bem delineada quando o pesquisador transitar de um profundo mergulho no micro e, com a mesma intensidade, no macro” (SANFELICE, 2007, p.78). Essa concepção remete a necessidade de compreensão para além dos muros escolares, inserindo uma ou mais instituições escolares no contexto regional, nacional e internacional.
Os estudos sobre a história e historiografia das instituições escolares no cenário brasileiro e paranaense, alcançaram solidificação por meio das linhas de pesquisas dos programas de pós-graduação. Nas últimas décadas, destacam-se algumas produções científicas: teses; dissertações; artigos; livros entre outros.
O estudo referente as instituições escolares “[...] poderá acrescentar conhecimentos históricos à história da educação se além de revelar as minúcias das singularidades escolares, inserir a compreensão e a explicação delas na totalidade histórica” (SANFELICE, 2012, p.198). O conhecimento da história regional contribui para uma melhor compreensão do processo de institucionalização nacional da escolarização em massa, essas pesquisas desenvolvidas no âmbito dos programas contribuem nessa direção.
No levantamento bibliográfico realizado no banco de teses e dissertações do Programa de Pós - Graduação em Educação (PPE) da Universidade Estadual de Maringá, no período de 2010 a 2020 foi possível verificar o crescimento de pesquisas sobre as instituições escolares de nossa região para exemplificação de como são profícuas as possibilidades de pesquisas abertas nesse campo de conhecimento. A Tabela 1, mostra 17 dissertações, com as seguintes temáticas: história e memória das instituições escolares; história das escolas confessionais; práticas pedagógicas; formação de professores e história e memória da educação rural, produzidas no cenário paranaense.
Tabela 1: Levantamento bibliográfico no banco de teses de dissertações do PPE (2010 - 2020).
| Ano | Pesquisador e orientador | Título |
| 2010 | Thais Bento Faria. Orientadora: Profa. Drª. Analete Regina Schelbauer. | Em traços de Modernidade: A história e Memória do Grupo Escolar “Hugo Simas” (Londrina-Pr, 1937 - 1972). |
| 2010 | Vitorina Cândida Corrêa Bertonha. Orientadora: Profª. Dra. Maria Cristina Gomes Machado. | Da Escola Isolada ao Grupo Escolar: O Processo De Escolarização Primária Em Sarandi-Pr (1953 - 1981). |
| 2011 | Aldivina Américo de Lima. Orientador: Prof. Dr. Cezar de Alencar Arnault de Toledo. | Ginásio Maringá (1952-1963): História da implantação de uma instituição escolar. |
| 2011 | Rodrigo Pinto de Andrade. Orientador: Prof. Dr. Cezar de Alencar Arnault de Toledo. | História e Historiografia da escola luterana concórdia de Marechal Cândido Rondon (1955 - 1969). |
| 2011 | Luciana Hervatini. Orientadora: Profa. Drª. Analete Regina Schelbauer. | A Escola Normal Regional e suas práticas pedagógicas: dois retratos de um mesmo cenário no interior do Paraná. |
| 2012 | Silvana Rodrigues Malheiro Huss. Orientadora: Profª. Dra. Maria Cristina gomes Machado. | O Processo De Escolarização No Município De Mandaguari-Pr (1949 - 1988). |
| 2013 | Geslaine Cristina Tamião Piola Orientadora: Profª(a). Drª. Ednéia Regina Rossi. | A Cultura Escolar: Colégio Paroquial Santo Inácio, Suas Festas E Comemorações (1957 - 1965). |
| 2014 | Isabel Francisco de Oliveira Barion. Orientador: Prof. Dr. Cezar de Alencar Arnault de Toledo. | Educação em Cambé: História E Memória Da Escola Bratislava (1934 - 1949). |
| 2014 | Priscila Viviane de Souza Filipim. Orientadora: Prof.ª Drª Ednéia Regina Rossi. | A institucionalização da educação pré-escolar municipal de Maringá: do ‘Parquinho Infantil’ à Unidade Polo de Ação da Pré-Escola - UPAPE (1969 - 1974). |
| 2015 | Elena Pericin Gomes Cornicelli. Orientadora: Profª(a).Drª.:Ednéia Regina Rossi. | História da Educação Rural de Astorga: Práticas Educativas e Organização Institucional da Escola Rural Água Astorga (1957 - 1980). |
| 2015 | Rosangela Lima. Orientadora: Profa. Drª. Analete Regina Schelbauer. | História do ensino primário rural em Cianorte- PR(1950 - 1990). |
| 2017 | Maria Miduri Nodak Wanishi. Orientadora: Prof.ª Drª Ednéia Regina Rossi. | História e memória da escola de Aplicação Monsenhor Celso, primeira instituição oficial para educação infantil do município de Astorga/PR: em destaque o currículo pré-escolar (1972 - 1974). |
| 2018 | Jordana Ferreira de Faria. Orientadora: Profª(a). Drª.:Ednéia Regina Rossi. | A cultura escolar como produto de um lugar: uma escola primária rural do interior paranaense (1950 - 1970). |
| 2018 | Estefane Francisca Gonçalves. Orientadora: Profa . Drª. Analete Regina Schelbauer. | A primeira Escola Normal do Norte do Paraná: Jacarezinho (1938 - 1973). |
| 2019 | Gabriela da Silva Sacchelli. Orientadora: Profa . Drª. Analete Regina Schelbauer. | Educação Rural no município De Apucarana-Pr (1940 - 1990): Espaços, Instituições Escolares e Professores. |
| 2020 | Jaqueline Gomes Zamferrari. Orientadora: Profa . Drª. Analete Regina Schelbauer. | Histórias e Memórias de Professoras Rurais do Município de Maringá-PR (1951 - 1982). |
| 2020 | Sirley Biage Maldonado. Orientadora: Profa Drª. Analete Regina Schelbauer. | História da escola primária rural de Jandaia do Sul-PR (1940 - 1980). |
Fonte: Elaboração própria.
Tomou-se como base o ano de 2010 por identificar-se um crescimento das pesquisas sobre instituições escolares. Observa-se que algumas pesquisas se identificam com a temática história e memória das instituições escolares, destacam-se como exemplo: Faria (2010); Bertonha (2010); Lima (2011); Huss (2012); Filipim (2014); Wanishi (2017) e Gonçalves (2018). Os pesquisadores elencados contribuíram com os estudos regionais de modo a compreender a historiografia dos contextos inseridos de diferentes municípios do estado paranaense na região norte e noroeste
Com destaque para uma escola de Londrina, Faria (2010) evidenciou a história e memória do Grupo Escolar “Hugo Simas” (1937 - 1972) com a intenção de apresentar a influência do ideário escolanovista no processo de difusão dos grupos escolares.
Em Maringá, nesse recorte temporal de levantamento, foram encontrados dois trabalhos. A dissertação de Lima (2011) explicitou a história da implantação e consolidação do Ginásio Maringá, evidenciando questões referentes ao contexto maringaense bem como à influência da Igreja Católica no período de 1952 - 1963. Filipim (2014) desvendou o processo de institucionalização da educação pré-escolar municipal de Maringá no período de 1969 - 1974. O estudo reconstruiu “o universo plural” dos envolvidos no processo educacional.
Sarandi, Mandaguari, Astorga e Jacarezinho tiveram instituições investigadas. Bertonha (2010) investigou o histórico da “Escola Isolada de Sarandi”, primeira escola primária oficial do município de Sarandi. Essa pesquisadora apresentou o processo de fundação e consolidação da cidade colonizada pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná. Huss (2012) descreveu o processo de escolarização no município de Mandaguari-PR, nos anos de 1949 a 1988, por meio da reconstituição da educação no município, com base na história oral e análise do conjunto de fontes documentais e iconográficas. Wanishi (2017) escreveu a história e memória da primeira escola oficial de educação infantil do município de Astorga-PR, Escola de Aplicação Monsenhor Celso, destacando o currículo pré-escolar (1972 - 1974). Gonçalves (2018) desenvolveu um estudo investigativo sobre a criação e institucionalização da primeira Escola Normal do Norte do Paraná, do município de Jacarezinho (1938 - 1973).
Quanto a temática história das escolas confessionais, evidenciam as pesquisas desenvolvidas por Andrade (2011) e Piola (2013). Andrade (2011) analisou a história e historiografia da Escola Luterana Concórdia de Marechal Cândido Rondon (1955 - 1969), primeira escola privada confessional de Marechal Cândido Rondon, fundada no ano de 1955. Piola (2013) contribuiu com a construção da história da educação do município de Maringá, por meio do estudo da Escola Paroquial Santo Inácio, a partir da discussão de elementos da cultura escolar tais como práticas festivas, comemorações cívicas e religiosas, entre outros.
Em relação às práticas pedagógicas e formação de professores destaca-se o trabalho dissertativo de Hervatini (2011) que reconstruiu as práticas pedagógicas durante a formação de professores, em duas instituições de ensino, a Escola Normal Regional Pestalozzi, em Apucarana, e a Escola Normal Regional Eduardo Claparèd, em Maringá.
No quadro apresentado anteriormente, destaca-se o crescimento das pesquisas sobre o papel das escolas rurais na escolarização da população que morou no interior do Paraná. Os estudos sobre as escolas rurais são encontrados nos estudos de: Barion (2014); Cornicelli (2015); Lima (2015); Faria (2018); Sacchelli(2019); Zamferrari (2020) e Maldonado (2020). Barion (2014) realizou um levantamento sobre a Escola Bratislava, fundada na região rural do município de Cambé-PR, próximo a Londrina. A pesquisa teve como objetivo contribuir com o estudo das instituições escolares no norte do Paraná. A investigação de Cornicelli (2015) discutiu a história da educação rural do município de Astorga, a partir das práticas educacionais da Escola Rural Água Astorga, nos anos de 1957 a 1980. Lima (2015) caracterizou a história do ensino primário rural em Cianorte PR (1950 - 1990), tendo como propósito apresentar a contribuição das escolas primárias rurais para a escolarização da cidade. Faria (2018) estruturou um estudo sobre a escola primária rural Epitácio Pessoa, localizada em Nova Altamira, distrito do município de Faxinal, no Paraná, no período 1950 a 1970. A pesquisa identificou os aspectos relacionados às características das escolas rurais no período de 1950 a 1960 bem como as questões que levaram à transformação do Grupo Escolar Epitácio Pessoa. Em 2019, Sacchelli investigou os processos de expansão e extinção das instituições primárias rurais do município de Apucarana-PR, localizado no norte central ou norte novo do paranaense, no período de 1940 a 1990. Maldonado (2020) reconstituiu a história da criação, expansão e o processo Escola Primária Rural de Jandaia do Sul-PR, localizado na região norte do Paraná, nas décadas de 1940 a 1980. Zamferrari (2020) analisou, em seu trabalho dissertativo, a constituição da formação docente a partir das memórias narradas pelas professoras rurais do município maringaense no período de 1951 a 1982.
As dissertações elencadas inserem-se no campo da História e Historiografia da Educação e permitem a compreensão dos processos histórico e educacional com os propósitos de investigar, reconstruir, estudar, analisar e desenvolver, entre tantos outros verbos, de modo a encontrar contribuições para os cenários brasileiro e mandaguariense.
Esses trabalhos evidenciam o crescimento e contribuem para os estudos regionais sobre instituições escolares/ educativas. As temáticas são fundamentais para a composição da história da educação nacional, haja visto a recente história dessa região foi criada na década de 1930 pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná. A presença de escolas era utilizada como um elemento para atrair novos moradores, dessa maneira a fundação de instituições escolares representava o desenvolvimento da cidade.
O artigo indaga como ocorreu o processo de institucionalização e expansão das escolas de ensino primário no município de Mandaguari-PR no período de 1940 a 1980, por meio da discussão do conjunto de fontes. O conjunto de fontes expressa-se por: regulamentos; decretos; legislações; entrevistas de professores que trabalharam ou estudaram nas escolas rurais; registros iconográficos entre outros.
Quanto aos aspectos metodológicos adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental, destarte é fundamental o trabalho de pesquisa das fontes, descoberta, organização e catalogação. Sanfelice (2007) revela a possibilidade de conhecer a história das instituições escolares por meio da legislação, currículo, quadro de professores, provas, arquitetura, acervos, entre outros. Os estudos adquirem significado a partir do levantamento, seleção e criticidade do conjunto de fontes, organizados pelo pesquisador.
Nessa perspectiva, o artigo contextualiza questões relacionadas ao processo de escolarização primária da cidade de Mandaguari, sobretudo os aspectos relacionados aos espaços educativos, formação de professores bem como as primeiras iniciativas de escolarização primária no período de 1940 a 1980.
A Fundação do Município de Mandaguari e as primeiras iniciativas de escolarização primária
O processo de colonização paranaense, especialmente nos territórios, norte novo e novíssimo, iniciou na década de 1920, com a vinda da missão inglesa denominada “Montagu”. Na década de 1930, a Companhia de Terras Norte do Paraná já havia vendido 3.000 alqueires de lotes paranaenses, em regime de pequenas propriedades agrícolas. Os compradores eram atraídos por preços vantajosos e pelas terras férteis da região desse modo “[...] à Companhia Ferroviária São Paulo, atribuiu-se a tarefa de continuar os trilhos da ferrovia de Jataizinho até as sedes dos loteamentos” (WACHOWICZ, 2001, p. 269.).
Os problemas econômicos, da Segunda Guerra Mundial levaram a companhia inglesa vender a empresa colonizadora, adquirida por grupos paulistas. Em 1944, surgiu a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, empresa responsável pela fundação da cidade de Mandaguari- Pr. A Companhia Melhoramentos Norte do Paraná possuía sede no patrimônio de Três Bocas (atualmente cidade de Londrina), onde se localizava o núcleo da colonização.
Concomitante ao processo de reocupação do território paranaense, sobretudo, na década de 1930, chegaram ao povoado Vitória (atual município de Mandaguari), migrantes de diversas regiões do país. No ano de 1943, Mandaguari foi desmembrada de Londrina e passou a ser distrito do município de Apucarana, foi elevada à condição de vila. Em 1947, por meio da Lei n.º 2, de 10 de outubro, Mandaguari foi elevada à condição de município, contando com “[...] uma área de aproximadamente de 14.000 quilômetros quadrados, passando a ser o 2.º maior município do Paraná” (FONTES; BIACHINI, 1987, p. 51).
É importante destacar que até ano de 1951, foram distritos de Mandaguari os seguintes municípios: Marialva; Maringá; Guaíra (Mandaguaçu); Capelinha (Nova Esperança) e Paranavaí. Fontes e Biachini (1987, p. 66) destacam que o governo do Paraná, por intermédio da Lei n. 790, de 14 de novembro de 1951 “[...] desmembrava, definitivamente, o Município de Mandaguari - sede - 16.153 habitantes; os Distritos: Marialva com 21.396; Maringá com 38.588 e Paranavaí com 25.520 habitantes”. O território mandaguariense passou de 14.000 km² a 345 km².
Em relação ao cenário político, o primeiro prefeito nomeado em 1947, foi o dr Ary da Cunha Pereira, que administrou Mandaguari até o período eleitoral(novembro de 1947). Dessa maneira o primeiro prefeito eleito foi Décio Medeiro Pullin. Na administração de Pullin, destaca-se a construção das seguintes instituições: escola maternal (atualmente denominada “Tio Patinhas; a primeira escola profissionalizante, a Escola "Manuel Ribas" e a criação do Ginásio Estadual de Mandaguari.
As primeiras iniciativas de escolarização primária: a Educação urbana
As primeiras instituições do município de Mandaguari foram instituídas a partir da década de 1940, e, sobremodo, a organização da educação primária pode ser compreendida em educação rural e educação urbana. No cenário urbano, o processo de escolarização do município é marcado pela instituição do Ginásio Estadual de Mandaguari (1949) ao Complexo Escolar professora Hilda de Oliveira (1988). Em relação à educação rural, foram encontrados dados a partir da década de 1950.
Sobre as escolas isoladas no Paraná, apesar de não termos dados precisos, podemos considerar que uma parte significativa estava instalada na zona rural, tendo em vista que a maior parte da população se concentrava no campo. No entanto, os relatórios e as mensagens dos governadores e interventores não especificam, nos quadros gerais da expansão do ensino, quantas destas escolas isoladas estavam delimitadas ao meio rural e urbano. Ao longo do período os documentos atribuem a denominação rural àquelas escolas subvencionadas, ora mediante acordo com o governo federal, ora mediante acordo entre o Estado e os municípios, ora financiadas pelo próprio Estado (SCHELBAUER, 2014 , p.81).
Wachowicz (2001) menciona que a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná foi responsável pela fundação da cidade de Mandaguari-PR. O processo de (re)ocupação e colonização das terras ocorreu por venda de terras, favorecendo a vinda de muitas famílias paulistas e mineiras para a região paranaense, sobretudo no cenário mandaguariense.
O ‘povoamento’ do norte do Paraná foi acompanhado pela construção de escolas de variados modelos, dentre elas encontramos as escolas primárias rurais que se propunham suprir a necessidade de escolarização da população que residia no meio rural. A expansão de escolas está de certa forma vinculada ao processo de povoamento, urbanização e industrialização, portanto o movimento populacional influenciava a criação e desenvolvimento educacional (SACCHELLI, 2019, p. 55).
Destarte, a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná planejou o processo de urbanização por meio do estabelecimento de um núcleo básico da colonização, considerando o distanciamento de 100 quilômetros entres as cidades de Londrina, Maringá, Cianorte e Umuarama, planejadas para serem grandes metrópoles.
A primeira escola de Mandaguari foi fundada na década de 1940 “[…] denominada: Grupo Escolar de Lovat, posteriormente Grupo Escolar de Mandaguari” (SILVA, 1982, p. 179). O Grupo Escolar de Lovat era de madeira e contava com três salas de aulas, com capacidade para 40 alunos.
O prédio do grupo escolar reuniu as seguintes instituições de ensino: Grupo Escolar de Mandaguari, Escola Normal Ginasial Manuel Ribas (1949 - 1967), Ginásio Estadual, Escola Normal Secundária “Princesa Isabel” (1956 - 1977), Colégio Técnico Comercial Barão do Cerro Azul, Grupo Escolar Noturno, Núcleo de Artes Industriais, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari e a 28.ª Inspetoria Regional de Ensino.
Em 1949, foi inaugurado o prédio do Grupo Escolar Mandaguari, que comportava em suas instalações: o Grupo Escolar, a Escola Normal Regional Manoel Ribas e o Ginásio Estadual de Mandaguari. A Escola Normal Regional Manuel Ribas correspondia ao nível ginasial (1949 - 1967). A instituição funcionava no prédio do grupo escolar (08 h às 12 h e 13 h às 17 h), com 162 alunos que frequentavam as séries do Curso Normal Ginasial, com duração de quatro anos.
Na década de 1950, com a fundação da escola Secundária Princesa Isabel, o Grupo escolar passou a seguinte denominação: Escola de Aplicação Gabriela Mistral. A Tabela 2, mostra o horário de funcionamento das Instituições que funcionavam no grupo Escolar.
Tabela 2 : Instituições que funcionaram no prédio do grupo escolar de Mandaguari.
| Ensino Primário | Horário de funcionamento |
|---|---|
| Escola de Aplicação Gabriela Mistral | 08 h às 11 h , 11 h às 14h e das 14 h às 17 h |
| Grupo Escolar Noturno de Mandaguari | 17 h às 22 h |
| Colégio Técnico Comercial Barão do Cerro Azul | 17 h às 22 h |
| Secundário Ginasial | |
| Escola Normal Ginasial Manuel Ribas | 08 h às 12 h e 13 h às 17 h |
| Ginásio Estadual Vera Cruz | 08 h às 12 h , 13 h às 17 h e das 19 h às 22 h |
| Secundário Colegial | |
| Escola Normal Colegial Estadual Princesa Isabel | 08 h às 12 h |
Fonte: dados da pesquisa.
No ano de 1956, por meio do decreto n.º 2.123, ocorreu a fundação da Escola Normal Secundária de Mandaguari, que iniciou as suas atividades escolares no prédio do grupo escolar do município. Posteriormente, a escola recebeu a seguinte denominação: Escola Normal Secundária Princesa Isabel.
No ano de 1968, o Grupo Escolar de Mandaguari, passou a denominar-se Escola de Aplicação Gabriela Mistral, e nas instalações desta escola funcionavam o Grupo Escolar de Mandaguari, Escola Normal Regional, Ginásio Estadual de Mandaguari, Escola Normal Secundária, Colégio Técnico em Contabilidade, Grupo Escolar Noturno, Núcleo de Artes Industriais, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari e a 28.ª Inspetoria Regional de Ensino (HUSS, 2012).
É importante considerar que na década de 1960, foi fundado o 2.º grupo escolar de Mandaguari com objetivo de atender as crianças dos bairros, com a denominação de Grupo Escolar Marechal Costa e Silva (SILVA, 1982).
Em relação à organização dos estabelecimentos de ensino, o decreto-lei n.º 8530/1946 expõe, sobretudo no artigo 4.º: “Haverá três tipos de estabelecimentos de ensino normal: o curso normal regional, a escola normal e o instituto de educação” (BRASIL, 1946, n.p.). O Curso Normal Regional destinava-se ao primeiro ciclo, e a Escola Normal referia-se ao segundo ciclo e ginásio do ensino secundário. Quanto ao instituto de educação, este era apto a ministrar os cursos da Escola Normal, Especialização para o Magistério e de Administração para os diretores escolares.
Nesse sentido, os artigos 47 e 48, do decreto-lei n.º 8530/1946, estabeleciam normas referentes à administração e organização do ensino.
Todos os estabelecimentos de ensino normal manterão escolas primárias anexas para demonstração e prática de ensino. § 1.º Cada curso normal regional deverá manter, pelo menos, duas escolas primárias isoladas. § 2.º Cada escola normal manterá um grupo escolar. § 3.º Cada instituto de educação manterá um grupo escolar e um jardim de infância. Art. 48. Além das escolas primárias referidas no artigo anterior, cada escola normal e cada instituto de educação deverá manter um ginásio, sob o regime de reconhecimento oficial (BRASIL, 1946, n.p.).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971) fixou as bases para o ensino de primeiro e segundo graus. Desse modo, os artigos 2.º e 3.º estabeleciam os critérios de criação ou reorganização dos estabelecimentos de ensino.
Art. 2° O ensino de 1.º e 2.º graus será ministrado em estabelecimentos criados ou reorganizados sob critérios que assegurem a plena utilização dos seus recursos materiais e humanos, sem duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes. Art. 3° Sem prejuízo de outras soluções que venham a ser adotadas, os sistemas de ensino estimularão, no mesmo estabelecimento, a oferta de modalidades diferentes de estudos, integrados por uma base comum e, na mesma localidade: a) a reunião de pequenos estabelecimentos em unidades mais amplas; b) a entrosagem e a intercomplementaridade dos estabelecimentos de ensino entre si ou com outras instituições sociais, a fim de aproveitar a capacidade ociosa de uns para suprir deficiências de outros; c) a organização de centros interescolares que reúnam serviços e disciplinas ou áreas de estudo comuns a vários estabelecimentos (BRASIL, 1971, n.p.).
Para se atender às especificidades dos artigos 2.º e 3.º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi criado, por intermédio do decreto n.º 4.019, de 11 de outubro de 1977, o Complexo Escolar Professora Hilda de Oliveira - Ensino de 1.º e 2º Graus, que comportou as instituições: Colégio Estadual Vera Cruz, Escola de Aplicação Gabriela Mistral, Núcleo de Artes Industriais, Colégio Comercial Estadual Barão do Cerro Azul, Escola Normal Colegial Estadual Princesa Isabel (HUSS, 2012). No ano de 1988, o Complexo Escolar Professora Hilda de Oliveira deixou de existir, por determinação verbal da Inspetoria Estadual de Educação de Mandaguari.
A Educação Rural: Contribuições para a escolarização primária
A concentração de instituições primárias, no espaço rural revela “[...] uma orientação agrícola para manter o homem no campo e que correspondesse às aspirações da construção da nacionalidade brasileira [...]” (SCHELBAUER; GONÇALVES NETO, 2013, p.84).
No ano de 1950, a maioria da população mandaguariense habitava a zona rural do município, fato que justifica a existência de 38 escolas rurais. Os dados do Censo Demográfico mostram que no ano de 1950, habitavam área rural: 5 156 homens e 4 610 mulheres. No espaço urbano, havia 2 699 homens e 2 625 mulheres. (IBGE,1953).
Em relação a estruturação da educação rural, Schelbauer e Gonçalves Neto (2013) destacam os seguintes os desafios: permanência do homem no espaço rural, atendimento das diversidades de cada região e formação de docentes para educar a população rural.
Realidade predominantemente rural até meados do século XX. Na década de 1940, o país contava com uma população de 41.236.315 habitantes, cerca de 12.880.182 residiam na zona urbana, enquanto 28.356.133 habitavam as áreas rurais. Situação que começou a ser alterada ao longo das décadas de 1950 e 1960, nas quais as taxas de urbanização apontam para índices em torno de 36,1% e 45,1%6 . As maiores modificações ocorreriam no decorrer da década de 1970, com o auge do processo de urbanização, industrialização e o êxodo rural, com uma taxa de 56% indicando o crescimento da população urbana. Neste período, foi dada ênfase às discussões sobre o ensino agrícola, vinculado à formação do homem do campo e à contenção do êxodo rural, à expansão da escola primária rural e à formação de seus mestres, ocupando lugar de destaque no debate educacional. (SCHELBAUER; GONÇALVES NETO, 2013, p. 86).
A presença da população na zona rural exigiu estudos específicos sobre a educação dessa população. Schelbauer e Gonçalves Neto (2013, p. 88) evidenciam que a escolarização primária no espaço rural estava associada “[...] à formação das novas gerações que pudessem garantir a riqueza do estado associada ao rural; segundo, civilizar a população que habitava no meio rural, ensinar não só a ler, escrever e contar, mas hábitos de higiene e valorização da vida no campo”.
As instituições rurais eram subordinadas ao Departamento da Educação, Cultura e Bem-Estar Social que acompanhava o desenvolvimento do currículo, avaliando alunos e o trabalho pedagógico por intermédio de visitas e/ou exames mensais. Em relação à estrutura do prédio, as escolas eram de madeira, apresentavam estruturas precárias e contavam com apenas um professor que, além da função docente, responsabilizava-se por outras atividades tais como abertura e fechamento da escola; preparação da merenda; e faxina.
Quanto à organização do espaço e tempo escolar, as fontes documentais revelaram que as escolas rurais que funcionavam no período diurno com carga-horária de quatro horas diárias, em um total de seis dias letivos semanais, tendo duas horas-aula aos sábados; no noturno, 22 horas, em cinco dias letivos semanais, com quatro horas diárias.
Quanto ao corpo docente, nas instituições rurais era frequente a nomeação do professor leigo, haja visto a falta de professores normalistas. O professor era muitas vezes polivalente, pois além de ministrar aulas em salas multisseriadas, exercia a função de diretor, secretário, merendeiro e faxineiro, fato comprovado por meio de fontes orais, registros iconográficos e obras memorialistas referente a história mandaguariense.
As instituições rurais foram significativas para as famílias que moravam nas redondezas, sendo consideradas como um espaço educacional, cultural, religioso e político. Nas referidas escolas aconteciam reuniões com os pais dos alunos, missas, catequese, reuniões políticas e bailes. O conjunto de fontes evidenciou 38 escolas rurais com características semelhantes, instalações precárias, carteiras duplas, salas multisseriadas, poucos recursos entre outros. A Tabela 3, apresenta as instituições rurais e localização:
Tabela 3: Relação de escolas rurais do município de Mandaguari.
| Escolas | Localidades |
|---|---|
| 1 Escola Municipal Rural Dr. Caetano Munhoz da Rocha | Estrada Alegre, Km 05 |
| 2 Escola Municipal Rural Rocha Pombo | Estrada Alegre, Km 09 |
| 3 Escola Municipal Rural São Cosme | Estrada Alegre, Km 11 |
| 4 Escola Municipal Rural Duque de Caxias | Estrada Alegre, Km 12 |
| 5 Escola Municipal Rural Plínio Tourinho | Estrada Alegre, Km 14 |
| 6 Escola Municipal Rural Santa Terezinha | Estrada Alegre, Km 20 |
| 7 Escola Municipal Rural Castelo Branco | Estrada Alegre, Km 25 |
| 8 Escola Municipal Rural José Bonifácio | Estrada Vitória do Alegre, Km 16 |
| 9 Escola Municipal Rural General Osório | Estrada Vitória do Alegre, Km 18 |
| 10 Escola Municipal Rural Souza Naves | Estrada Vitória do Alegre, Km 25 |
| 11 Escola Municipal Rural Dr. Flávio Suplicy de Lacerda | Estrada Vitória do São Pedro, Km 03 |
| 12 Escola Municipal Rural John Kenedy | Estrada Vitória do São Pedro, Km 12 |
| 13 Escola Municipal Rural Décio Medeiros Pullin | Estrada Vitória do São Pedro, Km 12 |
| 14 Escola Municipal Rural Pio XII | Estrada Keller |
| 15 Escola Municipal Rural Hilda de Oliveira | Estrada Keller, Km 06 |
| 16 Escola Municipal Rural Guidoney | Estrada Keller, Km 10 |
| 17 Escola Municipal Rural Luiza Machado de Oliveira | Estrada Keller, Km 17 |
| 18 Escola Municipal Rural Dr. Cândido M. M. de Oliveira | Estrada Keller, Km 25 |
| 19 Escola Municipal Rural Princesa Isabel | Estrada Keller, Km 30 |
| 20 Escola Municipal Rural Tiradentes | Estrada São Pedro, Km 08 |
| 21 Escola Municipal Rural Dr. Teixeira de Freitas | Estrada São Pedro, Km 12 |
| 22 Escola Municipal Rural Tomé de Souza | Estrada São Pedro, Km 18 |
| 23 Escola Municipal Rural Marechal Cândido Rondon | Estrada Caitu, Km 05 |
| 24 Escola Municipal Rural José de Alencar | Estrada Caitu, Km 05 |
| 25 Escola Municipal Rural Rui Barbosa | Estrado Rochedo, Km 08 |
| 26 Escola Municipal Rural D. Pedro II | Estrado Rochedo, Km 11 |
| 27 Escola Municipal Rural Getúlio Vargas | Estrado Rochedo, Km 11 |
| 28 Escola Municipal Rural Barão do Rio Branco | Estrada Barão do Rio Branco, Km 10 |
| 29 Escola Municipal Rural Pedro Viriato Parigot de Souza | Estrada Cambota |
| 30 Escola Municipal Rural Romário Martins | Estrada Cambota, Km 10 |
| 31 Escola Municipal Rural Hugo Simas | Estrada Terra Rocha, Km 08 |
| 32 Escola Municipal Rural Interventor Manoel Ribas | Vila Vitória |
| 33 Escola Municipal Rural Olavo Bilac | Estrada Jacareí, Km 05 |
| 34 Escola Municipal Rural Júlia Wanderley | Estrada para Jandaia do Sul, Km 05 |
| 35 Escola Municipal Rural Martim Afonso de Souza | Estrada Vitorinha, Km 06 |
| 36 Escola Municipal Rural Presidente Afonso Camargo | Estrada São Carlos, Km 09 |
| 37 Escola Municipal Rural Isolde Julieta Andreatta | Estrada Belém, Km 12 |
| 38 Escola Municipal Rural Ney Armintas de Barros Braga | Estrada Cachoeirinha, Km 17 |
Fonte: dados da pesquisa.
É importante destacar que as instituições rurais, foram fundadas com o intuito de atender a clientela rural, possuíam características semelhantes tais como: estruturas precárias; professor leigo, polivalente e salas multiseriadas, conforme destaca o conjunto de fontes sobre a “Escola Municipal Rural Luiza Machado”, localizada na Estrada Keller, km 17.
Sobre a caracterização da referida instituição é possível evidenciar que os recursos econômicos da região estavam relacionados ao cultivo de produtos agrícolas tais como: arroz, algodão, milho, soja, café e atividades de criação de gado. A renda familiar era em média de 2.000,00 a 5.000,00 cruzeiros. Os pais dos alunos eram lavradores, arrendatários e retireiros e possuía apenas o curso primário.
A Escola Municipal Rural Luiza Machado de Oliveira (Foto1) funcionava no período vespertino e contava com 21 alunos matriculados distribuídos da seguinte maneira: 1.ª série: 11 alunos, 2.ª série 5 alunos, 3.ª série: 5 alunos. A escola possuía 1 sala de aula, 1 cozinha, 25 carteiras, 1 mesa e cadeira para a professora leiga que possuía apenas o curso primário.
As instituições rurais pertenciam ao Departamento da Educação, Cultura e Bem-Estar Social que acompanhava com frequência o currículo escolar e o desempenho dos alunos por meio da realização de exames. Com o processo de nucleação, em meados de 1980, a maioria das escolas rurais foram extintas e reorganizadas em instituições escolares da zona urbana, em razão do processo do êxodo rural.
Conclusão
O artigo reconstituiu historicamente o processo histórico de institucionalização e expansão das escolas de ensino primário nas áreas urbana e rural do município de Mandaguari- PR, que contou com 38 escolas isoladas, localizadas na zona rural. Desse modo é importante considerar que a educação primária rural contribuiu para a escolarização primária da população mandaguariense.
Ao responder à problemática, como ocorreu o processo de institucionalização e expansão das escolas de ensino primário no município de Mandaguari-PR, foi possível entender que a educação urbana pode ser dimensionada em dois períodos: da escola Isolada Lovat (1937) ao Grupo Escolar Mandaguari (1946), da criação do Ginásio Estadual de Mandaguari ao Complexo Escolar Professora Hilda de Oliveira (1973 a 1988).
As escolas rurais pertenciam ao Departamento de Educação, Cultura e Bem-Estar Social que acompanhava o desenvolvimento do currículo, avaliando alunos e professores por intermédio de visitas(exames) mensais às escolas. As escolas rurais mandaguariense seguiam as mesmas orientações curriculares, portanto, uniformes, adequadas ao ambiente, sendo reelaboradas anualmente. Normalmente construídas em madeira, contavam com estruturas precárias, poucos recursos e apenas um professor responsável pela escola, que, além de ensinar, realizava outras funções tais como abertura e fechamento da escola; preparação da merenda; realização da faxina e exercia o cargo do diretor, por ser o único responsável pela escola.
A reconstituição da escolarização primária, nas áreas urbana e rural, permitiu a compreensão do processo de colonização norte-paranaense e sua relação com a história do município de Mandaguari, revelando o movimento contraditório da sociedade, pois apesar de muitos gestores terem se empenhando na construção de escolas, os interesses partidários prevaleciam/prevalecem e influenciavam/influenciam diretamente o sistema educacional mandaguariense em detrimento da qualidade do ensino. A pesquisa aponta caminhos para o aprofundamento do conjunto de fontes sobre a escolarização primária e a construção da história das escolas rurais no cenário mandaguariense.
