Introdução

Este estudo encontra-se situado na interface entre as áreas de Educação e Demografia. O objetivo principal é investigar a educação de jovens e adultos, residentes no Brasil, considerando-se tanto características da educação formal quanto de atividades relativas à educação não formal. A principal pergunta a ser respondida é se as desigualdades observadas na educação formal são as mesmas encontradas na educação não formal. Uma vez que “educação não formal” se refere a um conceito muito amplo, sem convergência única de definição, (^{Marques; Freitas, 2017}), escolhemos, para este artigo, trabalhar com categorias de educação não formal segundo recorte que considere os usos da internet para fins educativos e formativos.

Considerando-se as diferenças nos níveis de escolarização e as mudanças de papeis desempenhados ao longo da vida, propomos retratar o perfil da população jovem e adulta brasileira, segundo nível de instrução formal e segundo sua participação em atividades de educação não formal, particularmente aquelas relacionadas ao manejo de recursos disponíveis na rede mundial de computadores. Conhecer as características educacionais desse segmento específico da população, ampliando-se o olhar para além dos adultos-estudantes inseridos na Educação Básica, no Ensino Superior e no sistema de pós-graduação, significa tornar mais detalhado o retrato educacional de um grupo etário cujo tempo dedicado às atividades educacionais concorre, por exemplo, com o tempo ocupado pelo trabalho e pelos cuidados para com a família (^{Corseuil, Franca, Poloponsky, 2020}; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020).

Os indicadores de educação, em especial na fase adulta da vida, geralmente reduzidos aos níveis de escolarização ou grau de instrução, são utilizados como proxy das competências - ou falta delas - necessárias à sobrevivência e à manutenção das funções no mercado de trabalho (^{Carvalho, Reis, 2023}). Ao estudarmos as atividades de educação durante as etapas de juventude e de vida adulta, através de uma lente com foco ajustado sobre os processos de educação não formal, ampliamos e qualificamos características do perfil educacional desse segmento populacional para além do grau de instrução obtido por meio do sistema formal de ensino. Entendemos que ao lançarmos alguma luz sobre esses outros aspectos da educação, os resultados encontrados possam apoiar a consolidação dos estudos sobre educação não formal, bem como fornecer subsídios para a formulação e formação de agenda de políticas públicas educacionais para jovens e adultos mais acuradas e com características intersetoriais.

A elaboração deste estudo foi circunscrita em quatro eixos teórico conceituais: mudanças demográficas, Curso de Vida, Educação ao Longo da Vida (ELV) e usos da internet para fins de aprendizagem.

As mudanças demográficas observadas na população brasileira nos últimos trinta anos, apontam para uma janela de oportunidades demográfica (maior proporção de pessoas em idade produtiva frente ao segmento daqueles em idades economicamente dependentes) (^{Alves, 2020}) e para a tendência de envelhecimento populacional (^{Camarano, 2016}). Um dos desdobramentos da janela de oportunidades demográfica é a percepção desse momento populacional com potencial para investimentos mais eficazes em educação, especialmente pela diminuição do número relativo de crianças e adolescentes. Já a tendência ao envelhecimento coloca desafios a serem enfrentados, tanto no âmbito econômico e de equilíbrio previdenciário, quanto no âmbito social, com as questões relacionadas aos cuidados intergeracionais.

Nesse contexto demográfico, a educação nas fases jovens e adulta da vida adquire maior relevância tanto sob a perspectiva neoliberal, à medida que é incorporada ao trinômio educação-trabalho-produtividade a serviço da competitividade individual no mercado de trabalho (^{Kuitto, Helmdag, 2021}), quanto associada à uma perspectiva humanista, que valoriza a melhoria das condições de vida nas fases adulta e idosa e considera a ELV como um instrumento a favor da cidadania, da democracia, da convivência com as diferenças, e mesmo como um fator positivo no processo de envelhecimento saudável, bem como de acesso ao trabalho e à renda (^{Pereira, 2023}). No contexto brasileiro coexistem - não sem dissensos - ambos os entendimentos, neoliberal e humanista, acerca da concepção de uma Educação ao Longo da Vida (^{Ireland, 2019}).

O fato de haver adultos na condição de estudantes relaciona-se também com o campo teórico de Curso de Vida, o qual estuda os papeis desempenhados ao longo da vida, relacionando, no plano social, características micro e macroestruturais (^{Blanco, 2011}). Tal arcabouço permitiu compreender que nos países ocidentais, até meados da década de 1960, as fases da vida eram claramente delimitadas pelas idades cronológicas e pelos papeis sociais a elas idealmente associados: infância à escolarização; juventude e fase adulta ao trabalho e à formação de família; e a velhice à aposentadoria. Porém, desde o início da reestruturação produtiva, iniciada nos anos 1970, os estudos observaram que as idades e os papeis esperados já não apresentavam correspondência direta, tampouco obedeciam linearmente a uma mesma cronologia (^{Macmillan, 2005}).

As mudanças impostas pela nova ordem econômica desencadearam a dinâmica de busca contínua por qualificações, a fim de que os trabalhadores pudessem fazer a manutenção e mesmo adquirir novas habilidades, com vistas à empregabilidade. É nesse cenário em que o entendimento neoliberal da ELV passa a fazer parte das agendas econômicas dos governos, tanto na Europa quanto nas Américas, orientando reformas e implementando políticas tanto no âmbito dos sistemas educacionais quanto na esfera laboral (^{Mclean, 2022}). Essas transformações foram coetâneas ao incremento da automação nos meios de produção e da informatização de numerosos processos. Nesse ínterim, o domínio básico de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) passaram a ser, inicialmente, um diferencial - e com o tempo, um mínimo necessário para diversos nichos ocupacionais (Falck, Heimisch-Roecker, Wiederhold, 2021).

Presentes em diversos tipos de operações, o domínio básico dessas ferramentas é parte fundamental para a vida em sociedade na contemporaneidade. A rede mundial de computadores - internet - é um dos tipos de TIC e permite às pessoas trabalhar remotamente, buscar entretenimento e mesmo estudar e/ou adquirir informações para aplicação em problemas específicos. O quarto eixo do estudo focalizou os usos que a população adulta faz da internet para atividades educativas e/ou relacionadas à aprendizagem. A busca por esse recurso muitas vezes é uma estratégia para otimizar o uso do tempo na aquisição de informações, compreender melhor determinado tema (de interesse próprio ou induzido por demanda escolar/laboral) bem como para obter orientações sobre como realizar uma dada tarefa (^{Rodriguez, 2020}).

Essa abordagem específica foi tomada como aproximação do disputado campo da educação não formal (^{Marques; Freitas, 2017}), a fim de ampliar o conhecimento sobre os processos educativos nessa fase da vida. Conhecimento esse que vem tornando-se cada vez mais necessário, sobretudo considerando-se as dinâmicas mais recentes que tendem a ampliar a literacia digital¹. Conhecer alguns perfis dessa população, identificando se os marcadores de desigualdade são os mesmos encontrados na educação formal e no recorte escolhido para educação não formal, é tarefa cujos principais resultados são apresentados neste trabalho.

Método

Com base nos trabalhos de ^{Ribeiro (2011}), ^{Guimarães, Cruz e Julião. (2019}) e ^{Alves e Gomes (2022}), e considerada a diversidade dos sujeitos adultos que estudam formalmente e/ou que buscam aprender por meio da internet, intencionamos conhecer seus perfis segundo faixa etária, sexo, cor, região de residência (cinco grandes regiões brasileiras) e faixa de renda domiciliar per capita. Trabalhamos os seguintes indicadores: a) de educação formal: alfabetização, atendimento escolar no presente e no passado e, média de anos de estudo; e b) de educação não formal: consulta a enciclopédias virtuais, leitura de jornais e revistas, e estudar por conta própria.

Para responder ao principal objetivo deste estudo, exploramos os microdados de pessoas de 15 anos ou mais de idade, de 2005 e de 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fins de análise de dimensões da educação formal. Para estudo sobre educação não formal, analisamos os microdados de pessoas de 16 anos ou mais de idade de 2010 e de 2019 da Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC-Domicílios), do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a qual compartilha o mesmo desenho amostral da PNAD/IBGE. O acesso aos arquivos de microdados foram obtidos diretamente dos endereços eletrônicos das instituições responsáveis (IBGE e CGI.br) para a PNAD 2005 e 2015, bem como para a TIC-Domicílios de 2019. Os microdados da TIC-Domicílios de 2010 foram solicitados à Divisão do Núcleo de Informação e Comunicação do Ponto BR do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, e posteriormente liberados mediante assinatura de termo de acesso e uso dos dados para fins de pesquisa acadêmica. Ambas as bases de dados, tanto as publicadas quanto a disponibilizada, foram previamente tratadas pelas instituições responsáveis, de modo que os dados trabalhados são anonimizados.

Os períodos selecionados foram escolhidos pelo fato de captarem mudanças ocorridas ao longo das duas primeiras décadas do século XXI. As PNAD de 2005 e de 2015 correspondem ao ponto médio das décadas, sendo a PNAD 2015 a última da série das PNAD, uma vez que a partir de 2016 foi suplantada totalmente pela PNAD - Contínua (apesar das semelhanças de nomenclatura, são pesquisas distintas e cujos resultados não são comparáveis ao longo do tempo). Já as TIC de 2010 e de 2019 permitem a comparação entre o início e o fim da segunda década (uma vez que não foi possível acesso aos dados de período anterior).

Quanto às faixas etárias, buscamos compreender a População em Idade Ativa (PIA) e População Economicamente Ativa (PEA)², convencionadas a partir de 15 anos de idade, desse modo, dialogando com o eixo das mudanças demográficas e curso de vida. Nas bases da TIC-Domicílios as informações só estavam disponíveis para pessoas de 16 anos de idade ou mais, e devido à natureza da base de 2010, que continha somente grupos etários agrupados de oito em oito anos, mantivemos a mesma categorização de idades no trabalho com a base de 2019. Uma vez que PNAD e TIC-Domicílios não são comparáveis entre si, no uso das PNAD, trabalhamos com grupos etários quinquenais, conforme convencionado nos estudos que utilizam essa fonte de dados. A opção por tratar as idades de forma agregada visou minimizar a heterogeneidade de perfis encontradas nas etapas que compõem a fase adulta da vida.

Da exploração inicial e análise dos microdados supracitados, optamos por apresentar, neste estudo, um trabalho de natureza descritiva. Para tanto, empregamos recursos de estatística descritiva, tais como padronização dos dados (para comparação direta entre as populações de diferentes anos, elimina-se o efeito das diferenças na estrutura etária), frequências absolutas e relativas, tabulações cruzadas, e cálculo de médias para conhecer características associadas às variáveis selecionadas. Os arquivos de dados foram lidos e tratados por meio do programa de computador Statistical Package for the Social Sciences (SPSS - IBM). Os procedimentos estatísticos junto às bases de dados foram realizados no SPSS, e a elaboração das tabelas, no Excel (Microsoft).

As análises foram realizadas somente com base no levantamento, manejo e tabulação dos microdados executados pelos autores.

Resultados e Discussão

Dos resultados das PNADs para a população de 15 anos ou mais, observamos (ver Tabela 1) que entre 2005 e 2015 aumentou a proporção de alfabetizados no país (de 88,9% para 92%) e a proporção daqueles que haviam frequentado o sistema escolar (Educação Básica e/ou Superior) em algum momento do passado (de 91,5% para 93,9%). Registramos também a elevação da média de anos de estudo, de 6,9 para 8,2 anos. Tais dados ecoam melhorias no acesso e no fluxo da trajetória escolar (sobretudo nos grupos de idade mais jovens), ainda que não tenha sido alcançada a universalização da Educação Básica (Tavares Júnior, 2022).

O atendimento escolar dos jovens e adultos, no entanto, diminuiu de 16,3% para 12,8% no período observado, dado este confirmado pelas estatísticas educacionais, que assinalam a diminuição das matrículas na modalidade escolar destinada ao atendimento desse público (^{Sampaio, Hizim, 2022}). Esse fenômeno tem causas multifatoriais, envolvendo tanto dinâmicas socioeconômicas, quanto o desenho das políticas educacionais e a adequação das propostas pedagógicas. Uma leitura corrente é a de que mais pessoas chegam à idade adulta tendo completado um mínimo de escolaridade em idades mais jovens (^{Longo, Vieira, 2021}), o que explicaria, em parte, a menor proporção de adultos que frequentava o sistema escolar no intervalo analisado. Uma menor proporção de adultos inseridos no ensino formal pode também significar dificuldade de acesso e permanência no sistema educacional, seja por uma eventual diminuição da oferta por parte do poder público, seja pela competição entre os usos do tempo demandados nas fases jovem e adulta da vida que levam à primazia de atividades laborais (nos âmbitos público ou privado), sobre as atividades educacionais (^{Bidarte, Rodrigues, 2023}).

Quanto às TIC-Domicílios de 2010 e 2019, considerada a população de 16 anos ou mais, observamos o aumento na proporção de uso da internet para fins de aprendizagem (ver Tabela 2). Esses resultados podem associar-se ao aumento substancial da proporção da população com acesso à internet (de 34,9% em 2010 para 77,9% em 2019), mas não é possível assumir relação de causa e consequência entre esse aumento e o uso da internet para fins educativos, sem investigação adicional. A democratização e ampliação do acesso à internet por si só não resultam em maior acesso aos recursos educacionais e/ou de aprendizagem, pois é preciso avaliar a orientação e intencionalidade desse tipo de uso (Santos; Carvalho, 2009). Pode-se considerar, com parcimônia, que o próprio crescimento da rede mundial de computadores trouxe consigo a ampliação da oferta de diferentes tipos de recursos, incluindo aqueles relacionados à educação.

Em síntese, os resultados apresentados nas Tabelas 1 e 2 sugerem que houve aumento nos índices educacionais da população adulta nos períodos selecionados, embora seja observado o declínio da participação dessa população no ensino formal.

Conclusão

Nas duas primeiras décadas do século XXI houve melhora nos indicadores selecionados de educação formal e não formal da população jovem e adulta residente no Brasil. O incremento da escolaridade média e do uso de TICs para aprendizagem foram expressivos, sobretudo entre os segmentos mais jovens. A variável “classe econômica”, como proxy dos estratos de renda, permaneceu como o principal marcador das desigualdades educacionais, tanto nos indicadores de educação formal quanto de educação não formal.

No período 2005-2015 a frequência às instituições de ensino perdeu espaço na fase adulta da vida dos brasileiros, o que coloca em xeque as premissas da ELV, tanto da perspectiva neoliberal, pois contraria a expectativa de contínua formação, quanto da humanista, pois além de comprometer uma possível manutenção da qualidade de vida, vai de encontro às prerrogativas de direito à educação de jovens e adultos no país.

Em contrapartida, o aumento dos usos de internet para fins de aprendizagem sugere que há outra dimensão educacional em curso ao longo da fase adulta da vida, cujos sentidos e significados carecem aprofundamento de investigação. A ampliação do uso da internet pode sinalizar ao menos três fenômenos que também merecem espaço nas agendas de pesquisa: seu uso pode significar uma complementação à educação formal; pode ser interpretado como uma evidência de que a educação formal está em descompasso com os modos de vida adulta contemporâneos (o que requereria investigação adicional), ou ainda, pode indicar dificuldades de acesso da população adulta à educação escolar