Introdução

Este artigo tem como tema a escrita da História da Educação no Brasil, com ênfase na Historiografia da Educação Brasileira. Direcionamos nosso olhar para duas obras consideradas inaugurais para os estudos de História da Educação brasileira (^{Saviani, 2009}). A primeira obra é a produzida por José Ricardo Pires de Almeida, que foi publicada em francês, no ano de 1889, e intitulada L’instruction publique au Brésil (1500-1889): histoire et legislation. A segunda diz respeito ao livro A Instrução e as Províncias - 1º Volume Das Amazonas às Alagoas de autoria de Primitivo ^{Moacyr, de 1939}.

Objetivamos realizar uma análise comparativa das duas obras, com foco na instrução pública no período do Império na Província do Rio Grande do Norte, após o Ato adicional de 1834¹. As concepções de Michel de ^{Certeau (1982}) constituem nosso aporte teórico, a partir das quais buscamos explicitar as características das obras e as escolhas teóricas e metodológicas dos autores na escrita da história.

Nesta perspectiva, a compreensão do lugar social, das práticas e da escrita permite “[...] dar contornos precisos às leis silenciosas que organizam o espaço produzido como texto” (^{Certeau, 1982}, p. 65). Para a construção deste artigo, dialogamos ainda com análises anteriores realizadas no campo da História da Educação, como as desenvolvidas por ^{Nunes (1995}), ^{Gondra (1996}, 2000), ^{Vieira (2015}), entre outros.

Embora a ênfase de nosso estudo não seja a investigação sobre os intelectuais, faz-se necessária a compreensão do itinerário e, sobretudo, do lugar social no qual esses sujeitos fazem a história, para compreendermos sua escrita e sua prática. Assim, esse artigo foi estruturado em três partes. Inicialmente, apresentamos os autores² a partir de suas obras, para, em seguida, discorrer sobre as características da escrita e da prática historiográfica. No terceiro momento do estudo, discutimos a relevância dessas obras para a constituição do campo da História da Educação. Por fim, teceremos algumas considerações sobre a análise realizada.

Os autores e suas obras

O primeiro aspecto que nos auxilia na compreensão da construção das obras da História da Educação brasileira, que analisamos neste artigo, diz respeito ao fato de que elas foram produzidas por um médico e um advogado, que, por meio de suas obras, legitimaram seu papel enquanto historiadores da educação do país.

José Ricardo Pires de Almeida nasceu na cidade do Rio de Janeiro, no ano de 1843. Filho de Joaquim Pires Garcia de Almeida e Maria Luísa Pires, formou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e foi médico adjunto da Inspetoria Geral de Higiene. Antes de se formar em medicina, havia cursado três anos no curso de Direito, na cidade de São Paulo. Pires de Almeida foi arquivista da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e participou como médico da Campanha do Paraguai³.

Segundo ^{Nunes (1995}), Pires de Almeida demonstrou interesse pela escrita desde os treze anos de idade e, ao longo de sua vida, colaborou com diversos jornais: Província de São Paulo, Correio Paulistano, O Futuro, O Diário do Rio de Janeiro, Gazeta de Notícias, Jornal do Comércio, entre outros. Escreveu também inúmeras peças teatrais e outros livros, falecendo em 1913.

^{Nunes (1995}, p. 51) apresenta a obra de Pires de Almeida como “[...] a primeira história sistematizada da educação brasileira”. O livro foi elaborado no intuito de promover uma imagem da educação brasileira nos congressos pedagógicos internacionais e, dessa forma, foi construído não para os educadores do país, mas para os leitores europeus. Essa intenção é explícita pela escolha do autor em escrevê-la em francês, sendo traduzida apenas cem anos após a sua publicação⁴.

A obra foi organizada buscando apresentar o recorte temporal de 1500 a 1889, conforme apresentado em seu título, e sua estrutura compreende: a dedicatória ‘A sua Alteza Real Sr. Gastão d´Orleans, conde D´Eu’; o prefácio; a introdução - A instrução Pública no Brasil depois da Independência -, dividida em duas partes; a primeira, ‘Da Independência ao Ato Adicional’, e a segunda, ‘Do Ato Adicional aos dias de hoje’, além dos anexos. É importante ressaltar que o período inicial da história da instrução no Brasil, que se inicia a partir de 1549, só consta na introdução da obra. Pires de Almeida dedicou quase que inteiramente seu livro ao período pós-partida do Rei D. João VI para Portugal em 1821.

A obra de Pires de Almeida se destaca, sobretudo, pelo amplo corpus documental que apresenta, conforme é ressaltado por Antonio ^{Chizzotti (2000}, p. 5), responsável pela tradução do livro, ao considerá-la como “[...] um rico repositório de informações [...]” e que acrescenta:

[...] a obra é um valioso registro das ideias e problemas que agitaram a escola, no período. Os pesquisadores poderão encontrar um amplo campo de investigação das questões educacionais da época: o método de ensino, o paradigma nacional de escola, a gratuidade do ensino, a coeducação, a criação da universidade, o livro escolar, a educação feminina, custos do ensino, condições do magistério etc, uma profusão de problemas apontados pelo autor, sobre os quais, em geral, deixa transparecer seu conservadorismo (^{Chizzotti, 2000}, p. 5).

Além de ser considerado notadamente um conservador, Pires de Almeida é apresentado como um nacionalista e monarquista. ^{Nunes (1995}), ao explicar a imagem do autor enquanto intelectual típico, define-o do seguinte modo:

[...] ser um intelectual típico, no final do século XIX, é falar de um ponto de vista particular: da elite branca, proprietária e letrada, com uma atitude intelectual característica, iluminista. É também possuir uma atuação polivalente que, no caso de Pires de Almeida, passa principalmente pelo jornalismo, pelo teatro, pela arquivística, pela biblioteconomia e pela medicina. É participar de um espaço de eleitos, escolhidos a partir das suas relações sociais que, sem vivenciar debates universitários - pois ainda se discutia a criação de uma universidade no Brasil - faziam parte de instituições criadas nos moldes das academias ilustradas europeias, ou viviam à sombra delas. Pires de Almeida foi membro honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e integrante da Academia Nacional de Medicina (^{Nunes, 1995}, p. 53).

Essa compreensão nos fornece elementos que auxiliam o entendimento sobre a escrita de Pires de Almeida, sobretudo, pelo fato de que possibilitam tornar visível o lugar social ocupado por esse autor. Esse lugar, conforme nos aponta ^{Certeau (1982}), é social, político, econômico e cultural, e possui uma particularidade que está intimamente associada tanto ao assunto que será tratado quanto ao ponto de vista, a partir do qual a análise é produzida.

Esta perspectiva também norteia a nossa investigação sobre o segundo autor que analisamos nesse estudo: Primitivo Moacyr. Nasceu no ano de 1867 em Salvador, Bahia. De acordo com ^{Carvalho e Machado (2016}), o primeiro contato de Primitivo Moacyr com a instrução pública foi quando este exerceu o cargo de professor de primeiras letras em uma cidade do interior do Estado. Em seguida, ele trabalhou no Liceu de Recife, em Pernambuco. No ano de 1884, se formou em Direito pela Faculdade Livre do Rio de Janeiro.

Primitivo Moacyr trabalhou nas funções de redator e relator na Câmara de Deputados, onde permaneceu de 1894 até o ano de 1933. Os cargos ocupados por Moacyr lhe permitiram um amplo acesso à documentação oficial. O trabalho de coleta e organização documental que resultou no volume do livro aqui analisado ganhou destaque nos jornais da época, como é o caso da edição número 24700 do Correio Paulistano de 1936, em que Rubens Pinheiro classifica a sua obra como uma “[...] dessas que perdurarão sempre, tal o alcance de sua iniciativa” (^{Pinheiro, 1936}, p. 4). A documentação coletada promoveu, portanto, o conhecimento sobre os desafios enfrentados pela escola ao longo da história do Brasil.

O primeiro livro publicado pelo autor foi ^{O ensino público no Congresso Nacional: breve notícia em 1916}, que reunia artigos do autor no Jornal do Comércio. Apenas a partir de 1936, o advogado-historiador começou a divulgar uma vasta obra dividida em quinze volumes sobre a História da Educação brasileira, desde o Império e República até a década de 1930.

Além desses livros, destaca-se também que o autor publicou O ensino comum e as primeiras tentativas de nacionalização na província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1835-1889) (^{Moacyr, 1940}) e A instrução primária e secundária no Município da Corte na Regência e Maioridade (^{Moacyr, 1942}a) em congressos realizados pelo IHGB. Primitivo Moacyr faleceu no ano de 1942.

Acerca de sua trajetória pessoal e profissional, ^{Oliveira (2014}) destaca:

[...] ainda pouco se sabe sobre as relações mais enraizadas em sua vida e que podem ajudar a compreender suas posturas e indicar suas proposituras no tema da instrução. É emblemático em sua trajetória o fato de fazer parte da saga de muitos brasileiros que, em condições socioeconômicas desfavoráveis, migravam para centros urbanos, notadamente, naquele tempo, às capitais, em busca de melhores condições de vida e de oportunidade de um futuro mais promissor. [...] Sua história presenteou-o com uma condição peculiar para olhar a vida da sociedade brasileira (^{Oliveira, 2014}, p. 24).

^{Oliveira (2014}) destaca ainda que Moacyr era um jovem com poucos recursos, órfão desde muito cedo. Ao cursar Direito, começa a demonstrar uma personalidade atuante e fortemente engajada em questões jurídicas e nacionais e, paulatinamente, vai ganhando espaço na sociedade fluminense. De acordo com ^{Oliveira (2014}, p. 32), Primitivo Moacyr “[...] teve sua vida profissional atrelada a conchavos políticos, resultante da convivência com as pessoas do poder e, consequentemente, de setores mais abastados da sociedade fluminense e suas relações com os políticos baianos”. O autor acrescenta que a sua atuação na Câmara Federal lhe possibilitou o contato e o gosto pelos arquivos e a construção da relação com a História da Educação.

Dentre suas obras podemos destacar: A instrução e o império (^{Moacyr, 1936}, ¹⁹³⁷ e ¹⁹³⁸), composta por três volumes; A instrução e as províncias (^{Moacyr, 1939} e ¹⁹⁴⁰), composta por três volumes; A instrução e a república (Moacyr, 1941), composta por sete volumes; e A instrução pública no estado de São Paulo império (^{Moacyr, 1942}b) composta por dois volumes. Os livros que abordam o Império e a instrução no Estado de São Paulo foram reproduzidos na Coleção Brasiliana da Companhia Editora Nacional⁵. Por sua vez, os volumes que discorrem sobre o período republicano foram publicados pela Imprensa Nacional, como uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).

A obra que analisamos neste estudo diz respeito ao primeiro volume A Instrução e as Províncias - Subsídios para a História da Educação do Brasil (1834 - 1889) - Das Amazonas às Alagoas, publicado em 1939. Esse volume é composto por um capítulo preliminar, no qual o autor apresenta o estado da instrução em 1823, os projetos de 1826, a Lei de 15 de Outubro de 1827, o sistema de Lancaster e o Ato adicional de 1834; em seguida, apresenta os dados das Províncias do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas; logo após, o autor apresenta as notas, a bibliografia e o índice (no final do livro). Essa obra é composta por mais de seiscentas páginas.

Destaca-se a obra de Primitivo Moacyr como um vasto repositório de informações e fonte para a História da Educação. Esse potencial é explicitado por Afrânio ^{Peixoto (1936}, p. 7) no prefácio do volume inicial de A instrução e o império, ao afirmar que “[...] este é mais que um bom livro: vai ser o suscitador de uma extensa geração de livros mais ou menos bons [...]” e acrescenta:

[...] não quis fazer assim o Sr. Primitivo Moacyr, e, sobre educação nacional, investigou, nos arquivos, nas bibliotecas, nos livros, nos relatórios de governo e, de tudo, fez um livro objetivo, sem comentários, nem conclusões. portanto, obra rara que vai produzir gerações de historiadores, que não o citarão... que lhe importará? que lhe importará mesmo o maldigam, depois de copiá-lo? (^{Peixoto, 1936}, p. 7).

Essa breve apresentação das obras ressalta que, a partir da perspectiva de seus autores, descortina-se a história da instrução pública no período do Império, a partir do ano de 1834. Buscamos, na continuidade deste trabalho, contextualizar as obras em suas relações com a escrita da História da Educação e a constituição de tal campo.

A escrita da história da educação

Neste ponto, nos dedicaremos a explicitar as concepções teóricas e metodológicas que nortearam a construção da escrita da história por Pires de Almeida e Primitivo Moacyr, a partir do recorte temporal escolhido. Conforme apontado por ^{Certeau (1982}), essa escrita está sempre articulada ao lugar social no qual se desenvolve a operação historiográfica, orientada pelos interesses e objetivos dos autores.

No Prefácio de sua obra, Pires de ^{Almeida (2000}, p. 17) destaca sua intenção - uma “[...] quase missão de reestabelecer a verdade”. Esse autor se refere a necessidade de apresentar o Brasil como grande Império cujo desenvolvimento educacional estaria muito à frente da República Argentina. No intuito de conferir esse estatuto de verdade a seu livro, Pires de Almeida fez uso, sobretudo, de dados estatísticos, relatórios oficiais, publicações oficiais e legislação. Na concepção do autor, os dados oficiais esclarecem, de forma objetiva, qualquer dúvida e conferem a seus argumentos a credibilidade que deseja, fazendo com que os traga desde o início do livro.

Esse autor deixa claro a relevância que confere aos procedimentos realizados na sua escrita quando afirma que:

[...] não conhecemos nada mais instrutivo que um quadro, resumindo os fatos de um período e apresentando ao espírito os resultados adquiridos, sem fadiga de leitura, sob uma forma sinótica; sobretudo, quando os dados deste quadro sinótico são tão exatos quanto possível e que se assegurou a sinceridade do coordenador (^{Almeida, 2000}, p. 66).

Em seu livro, Pires ^{Almeida (2000}) discorre não apenas sobre a instrução pública primária e secundária, mas faz menção ao Ensino Superior, aos diferentes profissionais formados no país, à Escola Militar e à Marinha Brasileira, à Academia Brasileira de Belas Artes, às associações literárias e científicas, entre as quais destacam-se o Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico, a Biblioteca Nacional e outras bibliotecas existentes, as escolas agrícolas, aos asilos para crianças, entre outras temáticas, na intenção de ressaltar, mais uma vez, o Brasil ao lado das mais avançadas nações. De acordo com ^{Almeida (2000}), os dados que menciona

[...] são mais que suficientes, cremos nós, para estabelecer, aos olhos de qualquer leitor imparcial [...] esta verdade inegável: o Brasil não está atrás de nenhuma nação sul-americana, em matéria de ensino público e, em muitos aspectos, nada tem a invejar de outros povos (^{Almeida, 2000}, p. 22).

É nesta perspectiva que Pires de Almeida se propõe a escrever a história da instrução pública do país.

Tal qual como apontado por ^{Certeau (1982}), os dados das pesquisas históricas são expostos seguindo uma cronologia, que objetiva uma coerência e uma ordem. Nesse sentido, na divisão de sua obra, após a Proclamação da Independência, Pires de Almeida discorre separadamente sobre a instrução primária e secundária no período anterior e posterior ao Ato Adicional de 1834, dividindo ainda este recorte em dois momentos: de 1834 a 1856 e de 1857 a 1889. Embora esse autor se proponha a realizar uma sequência cronológica da história, em diversos momentos de seu livro, ele recua ou avança nos anos de acordo com o tema que está abordando.

Pires de Almeida não se reduz a uma narrativa meramente descritiva ao apresentar os dados, pois seu texto é permeado por adjetivos, críticas e juízos de valor. Nesta perspectiva, o pensamento de ^{Gondra (2000}) corrobora a nossa análise, uma vez que o autor ressalta que:

[...] a narrativa vai sendo tecida, contornando e produzindo delicadas tensões em que cabem, ao mesmo tempo, a defesa dos homens do Estado e um conjunto de críticas à política de instrução pública por eles postas em execução. Com esse procedimento, o Dr. Pires de Almeida, menos que um registro morno e calmo da história da instrução pública no Brasil, promove a emergência de um efetivo programa a ser adotado, caso o Império desejasse efetivamente trilhar os caminhos que o conduziriam ao mundo moralizado, higienizado, instruído e civilizado (^{Gondra, 2000}, p. 190).

Essa abordagem crítica pode ser identificada, por exemplo, no trecho que apresentamos a seguir, no qual Pires de Almeida, ao se referir a diversidade de leis e medidas aprovadas nas Províncias diante das reformas constitucionais de 1834, afirma:

[...] não havia nem plano e nem método: (havia modelos no estrangeiro, mas não se pensou em ir buscá-los). O que havia eram interferências de grupelhos, a satisfação de algumas personalidades ou disputas oratórias sem convicção formada do que é o bem público, isento de egoísmo ou com um real interesse na difusão da instrução. Não é plano nosso fazer aqui o histórico das vinte diferentes legislaturas, onde o ridículo e o absurdo estão ao lado, em todo o momento, das melhores intenções do mundo (^{Almeida, 2000}, p. 65).

Notadamente, seu livro é reconhecido pela linguagem laudatória e ufanista tanto ao Império, sobretudo, à figura de D. João VI e de D. Pedro II, quanto a outros personagens da política da época, ministros e legisladores. De acordo com ^{Gondra (2000}), a versão original da obra estampava a imagem do Imperador D. Pedro II, que conferia ao livro um caráter oficial e deixava claro as concepções políticas do autor, que nortearam suas intenções, já destacadas, e a sua escrita.

No entanto, como já exposto, mesmo realizando claramente uma apologia ao Regime Monárquico, Pires de Almeida não isenta sua obra de aspectos de cientificidade. Nesse sentido, ^{Vieira (2015}, p. 755), ao discorrer sobre o aspecto político que norteia a obra de Pires de Almeida, destaca a existência de um conflito existente no livro entre “[...] o político e o cientista, entre o militante monarquista e o historiador que examina os dados coletados pela pesquisa documental”. Cabe ainda destacar que na edição número 236 do Jornal de Recife de 1894, Pires de Almeida é citado como um “[...] notavel médico brasileiro [...]” e “[...] um dos mais autorizados homens de sciencia do Brazil” (^{Braga, 1894}, p. 4).

Permeiam a obra de Pires de Almeida referências a autores e revistas europeias e exemplos, especialmente, franceses, quando o autor discute temas como a obrigatoriedade da instrução, além de fazer referência a outras nações para apresentar o contexto político, econômico e social na interface com os aspectos relativos à instrução. Pires de Almeida demonstra conhecimento da realidade de países como Holanda, Rússia, Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra e Suíça, entre outros. Além disso, integra ao seu livro as ações realizadas por esses países, como exemplos a serem seguidos pelo Brasil, no intuito de se elevar entre essas nações mais avançadas.

Ao longo de sua obra, Pires de Almeida destaca a importância da instrução primária. Segundo ele, “[...] a instrução primária deve ser a base larga sobre a qual repousará todo o edifício de nossa instrução nacional” (Almeida, 2000, p. 166). A instrução primária ganha relevância na História da Educação brasileira, na visão do autor, quando “D. Pedro II compreende que se havia feito sempre mais pela instrução média ou secundária que pela instrução primária propriamente dita” (Almeida, 2000, p. 82) acrescenta que uma nação nova deveria organizar as bases do ensino para assegurar os conhecimentos indispensáveis tanto aos pobres quanto aos ricos. A preocupação de Pires de Almeida com a instrução primária também pode estar relacionada ao seu lugar de fala, no tocante à sua atuação enquanto diretor da Cooperativa do Ensino⁶.

Nesse sentido, foram realizadas reformas na capital do Império no ano de 1854, que deveriam inspirar às demais províncias, e criado um regulamento que colocou o país no rol das nações mais avançadas em relação à instrução primária. Ainda ao se referir a essas reformas, Pires de Almeida faz menção ao ensino de história, em que evidencia o papel que atribui a história na formação do sujeito nacional:

[...] os reformadores, ou melhor, os inovadores de 1854, quiseram que a criança, se não pudesse estudar a história universal, não permanecesse ignorante das lições de História. Desejou-se que, ‘conhecendo melhor seu país, aprendesse a amá-lo mais e se preparar para bem servi-lo’: introduziu-se, na escola primária, um lugar para a História e a Geografia (^{Almeida, 2000}, p. 85, grifo nosso).

Especificamente em relação ao Rio Grande do Norte, a primeira menção à Província se refere a um quadro, em que apresenta a progressão de criação de escolas desde a Colônia até o ano de 1840. No quadro, faz referência a apenas uma cadeira de Latim, na cidade de Natal, com ‘fundação antiga’, sem especificar a data, embora informe que ocorreu antes de 1832. Ainda de acordo com esse quadro, existiriam apenas escolas primárias em dezenove localidades, sendo dezesseis fundadas em 1832, uma no ano de 1839 e duas em 1840. Segundo o autor, existia apenas uma escola primária feminina localizada na cidade de Natal. Sobre essas escolas, Pires de Almeida aponta ainda que “[...] a ausência de instituidores tornou inúteis muitas fundações de escola; outras foram irregularmente providas e todas, até a época em que elaboramos este quadro, eram pouco frequentadas” (Almeida, 2000, p. 77).

Dados relativos à Província aparecem em um novo quadro referindo-se ao ano de 1865, em que Pires de Almeida apresenta, mesmo de forma incompleta, o total de alunos do ensino primário e secundário, público e privado, meninos e meninas. Novamente, aparece em um quadro, construído a partir do Relatório do Conselheiro Paulino José, relativo a dados de 1870, ano em que a província contaria com cinquenta e seis escolas públicas primárias, com 1.871 alunos, e quarenta e nove escolas primárias privadas com 2.807 alunos. Pires de Almeida aponta também que a legislação do ensino na província havia sofrido uma reforma, embora não apresente detalhes.

Além de apresentar dados relativos à progressão das escolas, Pires de Almeida também aponta dados orçamentários alusivos à instrução pública. Nesse sentido, ele realiza uma crítica aos investimentos e ao lugar ocupado pela instrução pública nas despesas das províncias e afirma que:

[...] as províncias, como se verá, não se empenham do mesmo modo em favor da instrução pública; umas se mostram muito generosas, outras, ao contrário, parecem ajudar com pesar o que é necessário a este importante ramo do serviço público. Estas desconhecem esta verdade fundamental das sociedades modernas, a saber, que a instrução é a primeira das necessidades de uma nação [...], o primeiro elemento da ordem pública, a maior das forças produtivas e a mais fecunda de todas as medidas financeiras (^{Almeida, 2000}, p. 155).

Em um outro quadro que se refere ao orçamento do ano de 1871, o autor apresenta dados das províncias e o percentual de 1/5 da receita do Rio Grande do Norte destinado às despesas com instrução pública. Outros dados sobre o Rio Grande do Norte aparecem em um quadro de 1875, no qual consta a existência de noventa e seis escolas primárias públicas, quarenta e três particulares, quatro cursos públicos de Latim/Francês, oito cursos particulares de Latim/Francês, um liceu⁷ e uma Escola Normal.

Na parte final da obra, Pires de Almeida expõe informações referentes ao ano de 1889 por meio de quadros em que constam tanto a instrução primária quanto a secundária e superior. Os dados do Rio Grande do Norte, relativos ao ensino primário, destacam a existência de oitenta e oito escolas públicas, cinco escolas particulares subvencionadas pelo estado e duas noturnas, com o total de 5.423 alunos.

Observa-se que os dados em relação ao Rio Grande do Norte aparecem de forma escassa na obra de Pires de Almeida, uma vez que o autor opta por apresentar uma visão geral da instrução pública do Brasil, destacando, sobretudo, as ações ministeriais, citando leis e decretos e tomando, principalmente, os dados da capital do Império e do município neutro⁸ para demonstrar o que havia sido realizado nesse âmbito no Brasil e que deveria inspirar as demais províncias.

Percurso diverso realizou Primitivo Moacyr em sua obra. Ressaltamos que o livro que analisamos neste artigo A Instrução e as Províncias Subsídios para a História da Educação do Brasil (1834 - 1889) - Das Amazonas às Alagoas integra um conjunto maior da pesquisa do autor sobre a História da Educação no Brasil, conforme mencionado anteriormente.

No capítulo preliminar, Primitivo Moacyr situa os anos de 1823, 1826, 1827 até o ano de 1834, quando é promulgado o Ato Adicional. O autor dedica espaço maior para apresentar a Lei de 15 de outubro de 1827 e, especificamente, o método de Lancaster⁹ apontado nessa Lei. Observa-se que o autor apresenta as discussões anteriores ao ano de 1827 sobre a instrução pública, destacando, sobretudo, a carência de escolas, de mestres e de remuneração adequadas. Desde o início de sua obra, evidenciam-se as opções metodológicas adotadas por Primitivo Moacyr, especialmente a divisão cronológica e o uso dos documentos oficiais, como pareceres e atas da Assembleia Constituinte e da Assembleia legislativa, Fala do Trono, relatórios de Presidentes de Província e legislação.

Ao final da obra, o autor apresenta a bibliografia utilizada: relatórios dos Presidentes de Províncias; coleção das leis provinciais; relatórios dos diretores gerais de instrução pública; ‘A Província’ - Tavares Bastos; Viagens ao Brasil (1866/1867) - Agassiz e Um inventor brasileiro (1934) - Ataliba Nogueira. Primitivo Moacyr utiliza no livro A Instrução e as Províncias - Subsídios para a História da Educação do Brasil (1834 - 1889) - Das Amazonas às Alagoas a documentação oficial e autores nacionais, e o olhar de um viajante estrangeiro no Brasil. Ele não faz referência ao livro de Pires de Almeida, entretanto, no primeiro volume da Instrução e o império (1936), utiliza três citações da Instrução pública no Brasil (2000), ao tratar sobre o início do século XIX.

Primitivo Moacyr destinou quarenta e uma páginas de seu livro a Província do Rio Grande do Norte, iniciando no ano de 1835 até o ano de 1885. O autor, ao recorrer às fontes oficiais, limita-se a fazer menção a leis e decretos e, muitas vezes, transcrever quase integralmente as falas dos presidentes das províncias acerca da situação da instrução primária e secundária na província, embora nem sempre especifique o documento do qual extrai as informações que apresenta. Os dados dizem respeito à progressão da criação das escolas e matrículas, à criação e extinção de cadeiras, ao debate acerca da necessidade da instauração de uma Escola Normal na capital para a preparação do professorado e a sua realização, ao ordenado dos professores e aos dados orçamentários.

A partir das informações expostas por esse autor, é possível perceber os debates, as dificuldades, as tentativas, os avanços e os retrocessos que caracterizaram a organização dos diferentes níveis da educação na província durante o período imperial, após a promulgação da Lei geral de 1827 e, especificamente, após 1834. As fontes elencadas ressaltam o destaque que a questão educacional adquire, mesmo diante dos problemas, conforme é explicitado no trecho da fala do Presidente da Província no ano de 1872:

[...] a instrução pública que hoje é a preocupação constante dos governos e a dos cidadãos que mais vivamente se interessam pelo desenvolvimento de seu país está ainda em embrião nesta província. Uma parte considerável da receita é despendida anualmente com este ramo de serviço; e no entanto ‘não se colhe um proveito correspondente ao sacrifício que se faz’ (^{Moacyr, 1939}, p. 406-407, grifo do autor).

Destaca-se na obra a postura discreta do autor, sistemática e muitas vezes ausente, pois Primitivo Moacyr busca evidenciar as informações, não apresentando claramente seus objetivos e se isentando de apresentar um posicionamento crítico acerca daquilo que escreve. Diante dessa postura ausente, é possível nos questionarmos sobre como identificar o autor e suas concepções na obra. Apreendemos a partir de ^{Certeau (1982}) que na escrita da história, o historiador se mostra tanto pelas falas quanto pelos silenciamentos. Existe o não-dito que remete a aspectos exteriores ao próprio texto. Desse modo, as escolhas que o autor realiza, por exemplo, auxiliam-nos na compreensão de sua escrita.

Primitivo Moacyr utiliza um recurso para destacar, nas informações que apresenta, aquilo que ele julga importante e merecedor de ênfase em meio às transcrições: o recurso itálico na fonte. Um exemplo desse uso pode ser observado quando o autor, ao discorrer sobre o ano de 1839, aponta que “[...] é assinalada em documento oficial a falta de idoneidade dos mestres e para curar o mal lembra o presidente ‘mandar moços à Escola Normal do Rio de Janeiro’” (^{Moacyr, 1939}, p. 382-383, grifo do autor).

Devido a limitação deste texto, ainda que fosse nossa intenção, não seria possível analisar a obra de Primitivo Moacyr em sua amplitude. No entanto, não é possível deslocar o volume, ao qual nos dedicamos, do contexto geral da produção do autor. Desse modo, auxilia a nossa análise a compreensão do contexto de produção da obra de Primitivo Moacyr entre os anos de 1936 a 1942, em que o autor se dedica ao “[...] levantamento e compilação de leis, estatutos e regimentos escolares, memórias, relatórios e pareceres sobre instrução pública e particular nos vários ramos de ensino (primário, secundário, profissional e superior) no Brasil” (^{Vidal & Faria Filho, 2003}, p. 43).

As funções que desempenhou durante grande parte de sua vida na Câmara de Deputados possibilitaram, certamente, seu acesso à diversidade de documentos que utilizou como fontes em sua escrita. Do mesmo modo, possibilitou a Primitivo Moacyr a construção de relações com outros funcionários da casa, senadores e deputados e, certamente, outros intelectuais da educação. Destaca-se a relevância atribuída por esse autor aos Presidentes de Província e às Assembleias na função de organizar a instrução pública. Destarte, a ênfase na legislação com os projetos e reformas e sua relação com a configuração da educação nacional revelam, na concepção de ^{Oliveira (2014}), as influências oriundas do Direito na escrita de Primitivo Moacyr.

Concordamos com ^{Oliveira (2014}) ao afirmar que o objetivo de Primitivo Moacyr foi organizar as informações pertinentes à História da Educação. Tal intenção é explícita desde o título, mais precisamente, desde o subtítulo, no qual o autor deixa claro que apresenta ‘subsídios para a História da Educação no Brasil’ e, dessa forma, se constitui como fonte. Por outro lado, salientamos a sua intenção de elencar as ações governamentais na organização da educação brasileira, seja no Império ou na República, em nível geral, e especificamente nas províncias ou estados. Nesse sentido, justificam-se as fontes utilizadas pelo autor.

^{Carvalho e Machado (2018}) situam a produção historiográfica de Primitivo Moacyr dentro do contexto do movimento da Escola Nova no Brasil, pela defesa da educação pública e responsabilidade do Estado pela formação do povo brasileiro. Nessa perspectiva, o conhecimento sobre o que havia sido feito em prol da educação no Brasil serviria como base para o avanço cultural. Em estudo anterior, ^{Carvalho e Machado (2016}, p. 360) apontam que:

[...] à primeira vista, a concepção de história de Primitivo Moacyr se aproxima muito de um historicismo atrelado a uma concepção de verdade, ou a uma história oficial, perfilada nos artigos que compõem a legislação educacional e nos resultados, justificativas e propósitos componentes dos relatórios produzidos pela esfera executiva.

Os autores destacam também a visibilidade que a obra de Moacyr conferiu à legislação educacional como fonte profícua para a História da Educação. Essa história oficial assegurada pelas fontes confere à obra o status de credibilidade. De acordo com ^{Certeau (1982}), o discurso histórico se sustenta pela credibilidade possibilitada pela linguagem citada, pelo discurso do outro, nesse caso, as fontes.

Essa busca por conferir às obras o status de autoridade e credibilidade são percebidas tanto na escrita de Pires de Almeida, quanto em Primitivo Moacyr. Do mesmo modo, ambas evidenciam o reconhecimento de suas produções no campo educacional brasileiro e da função de historiadores da educação assumidas pelos autores e legitimadas de modo oficial. Esse caráter é evidenciado, no caso dos livros de Primitivo Moacyr, pela inserção no projeto da Coleção Brasiliana, além dos outros volumes publicados com a chancela do INEP, com apoio de intelectuais da educação como Afrânio Peixoto, Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo.

Nessa perspectiva, o pensamento de ^{Certeau (1982}) auxilia-nos em nossa análise, ao definir que:

[...] finalmente, o que é uma ‘obra de valor’ em história? Aquela que é reconhecida como tal pelos pares. Aquela que pode ser situada num conjunto operatório. Aquela que representa um progresso com relação ao estatuto atual dos ‘objetos’ e dos métodos históricos e, que, ligada ao meio no qual se elabora, torna possíveis, por sua vez, novas pesquisas (^{Certeau, 1982}, p. 71-72, grifo do autor).

Desse modo, compreendemos a relevância das obras de Pires de Almeida e Primitivo Moacyr na configuração do campo da História da Educação no Brasil, tomando-as não apenas como repositórios de fontes, mas como produções inaugurais da escrita historiográfica. No próximo ponto, discutiremos mais detalhadamente a relação dessas obras com a configuração desse campo.

Formação do campo da história da educação

Os debates acerca da configuração histórica do campo da História da Educação brasileira se remetem, na maioria das vezes, a um recuo no tempo com o intuito de identificar as primeiras sistematizações da história educacional desde o período colonial. Este percurso foi trilhado por alguns dos estudos já elencados neste artigo e por tantos outros que se dedicam à História e à Historiografia¹⁰. O olhar sobre os estudos históricos em educação, nessa perspectiva, busca identificar e dividir as tendências e as vertentes que caracterizaram as produções.

Notadamente, ao buscarmos discussões acerca da constituição desse campo, nos deparamos com referências às produções de Pires de Almeida e Primitivo Moacyr, situando-as, sobretudo, na articulação com a tradição historiográfica do IHGB. Tal aspecto é, por exemplo, evidenciado por ^{Vieira (2015}):

[...] entre os historiadores brasileiros nesse período, o IHGB representava o lugar, por excelência, para a prática da moderna pesquisa histórica. A rigor, para muitos deles e este nos parece o caso de Pires de Almeida, essa concepção de história em que o documento se impõe como fato e verdade estava naturalizada, ou seja, não se sentia a necessidade de problematizá-la, modificá-la ou negá-la (^{Vieira, 2015}, p. 766).

As publicações e narrativas históricas endossadas pelo IHGB denotam uma compreensão, em certa medida, de uma missão do historiador que a escrita da história possibilitaria ao Brasil a preservação de sua memória e a sua inserção em uma história universal. Em relação à metodologia adotada, evidencia-se que as práticas de pesquisa disseminadas pelo IHGB se referiam, principalmente, aos procedimentos de coligir e organizar as fontes. Nesta perspectiva, destacamos que as duas obras aqui analisadas se destacam pela intenção e esforço de seus autores em reunir e sistematizar uma grande quantidade de dados relativos à História da Educação do país.

Outro aspecto evidenciado nas obras diz respeito ao intuito explícito da construção de uma história nacional, nesse caso, com ênfase na educação. Nesse sentido, ^{Guimarães (1988}) aponta que essa intencionalidade é uma marca do IHGB desde a sua criação e que reverbera na produção historiográfica do século XIX e início do século XX. Definir e destacar os contornos da nação brasileira e de sua identidade integram a historiografia do período.

Na perspectiva de ^{Kulhmann (1999}), ao discorrer sobre publicações que considera as primeiras iniciativas de elaboração de uma História da Educação brasileira, entre elas a de Pires de Almeida:

[...] na historiografia da educação brasileira, quase sempre o ponto de partida é o interior do âmbito educacional e escolar. A legislação e os relatórios elaborados por representantes do executivo, ou então os debates parlamentares e os anuários estatísticos são tomados como as grandes fontes de pesquisa. Configurando-se muito mais como uma ciência auxiliar da educação do que como uma especialização temática da história, evidencia-se, nesse tipo de enfoque, uma preocupação em recuar no tempo para encontrar a origem de algum problema educacional do presente, sem historicizar a educação (^{Kulhmann, 1999}, p. 170).

Compreendemos que as obras aqui analisadas foram produzidas em um contexto de busca por cientificismo e preservação documental, fomentada por uma visão positivista da História, vinculada ao IHGB. Cabe destacar que, de acordo com ^{Xavier (2011}), há quatro matrizes interpretativas da História da Educação. A primeira delas refere-se às produções de viés político-institucional; a segunda, de interpretação sociológica; a terceira matriz é político-ideológica; e, por fim, a quarta, a matriz histórico-cultural.

Apesar de a autora situar essas matrizes temporalmente, destacando que os trabalhos filiados à primeira matriz foram produzidos a partir do ano de 1920, nota-se que as obras aqui analisadas podem ser elencadas na primeira matriz interpretativa. Este entendimento se pauta tanto pela atuação política de seus autores, como por sua ligação institucional com o IHGB. De tal modo, ^{Xavier (2011}) infere que este:

[...] é o momento no qual os homens de ação também desempenham o papel de homens de ideias, formando-se na mescla entre educadores e intelectuais; formuladores de políticas e burocratas prontos a registrar suas ideias e feitos, seja em relatórios, seja em discursos proferidos em ocasiões solenes ou na imprensa jornalística. Na confluência entre suas ações e proposições teóricas, eles cuidaram de fazer todos os registros pertinentes, seja em função da necessidade de divulgação, seja em razão da perspectiva modelar que desejavam impor, assumindo o papel de historiadores de sua própria atuação (^{Xavier, 2011}, p. 21-22).

Nota-se, portanto, que Pires de Almeida e Primitivo Moacyr fazem parte de um grupo de intelectuais que, ao produzir seus trabalhos de pesquisa, contribuíram com a constituição do campo da História da Educação. Suas obras se tornaram referência para diversos trabalhos posteriores na área, o que reforça a sua relevância, além do grande esforço de coleta documental empreendido por tais autores, servindo de fontes para os historiadores das mais diversas gerações posteriores.

Considerações finais

Este artigo teve como objetivo realizar uma análise de duas obras consideradas inaugurais no campo da historiografia da educação brasileira, buscando explicitar suas características e concepções teóricas e metodológicas. Cinquenta anos separam as escritas de Pires de Almeida das obras de Primitivo Moacyr. No entanto, em nossa análise, diversos aspectos aproximam estas duas obras.

Ressaltamos, inicialmente, que o fato de um médico e de um advogado se consolidarem como historiadores da educação revela uma característica dos intelectuais da época. Tal aspecto é explicitado por ^{Gondra (1996}, p. 172) quando ele elucida isso como uma marca do período “[...] no qual a especialização não se encontrava consolidada; um tempo em que o título de doutor (médico, engenheiro e advogado) autorizava seu portador a discursar sobre uma enorme diversidade de questões, como um intelectual polivalente e multidisciplinar”.

Pires de Almeida e Primitivo Moacyr se legitimaram como historiadores da educação brasileira a partir do lugar social que ocupavam, relacionado à prática de arquivo e à escrita da história, que correspondia aos princípios teóricos e metodológicos do período em que produziram. Observa-se uma preocupação de ambos em conferir às suas obras o status de autoridade e confiabilidade, bem como da autoridade da escrita que lhes foi conferida, seja pela opção por um idioma de conhecimento das elites intelectuais, pela dedicatória ou pelo suporte e patrocínio recebidos.

A escolha e o privilégio conferidos às fontes oficiais e o emprego da legislação como fonte demonstram a intenção de atribuir também aos seus livros a condição de verdade indiscutível, marca da pesquisa documental que seguia a tradição historiográfica do IHGB e correspondente à matriz político-institucional da escrita da História da Educação que visava à produção de fontes e registros.

Seguindo essa matriz, percebe-se a centralidade conferida ao Estado nas questões educacionais na escrita de Pires de Almeida e de Primitivo Moacyr, embora o primeiro faça claramente a apologia ao Império, e o segundo escreva no contexto do Estado Novo Republicano. As obras são permeadas pela tentativa de fazer a História da Educação brasileira conhecida e de enaltecer os avanços nacionais neste âmbito. Isso se evidencia tanto no prefácio do livro de Pires de Almeida (e ao longo da obra) quanto na intenção da produção da Coleção Brasiliana, que publicou vários volumes produzidos por Primitivo, como apontado por ^{Oliveira (2014}, p. 70), “[...] inerente às publicações e estudos decorrentes da coleção, o objetivo colimado de que os brasileiros descobrissem o que era o Brasil, e desta forma, aprendessem a amá-lo”. Do mesmo modo, Pires de ^{Almeida (2000}, p. 307) também assevera que sua tarefa foi nutrida “[...] pelo amor de sua pátria”.

A educação é ressaltada, dessa forma, como essencial para o avanço cultural do país, ou como explicitado por Pires de Almeida, como requisito fundamental para colocar o país ao lado das mais avançadas sociedades. Esta perspectiva também denota a compreensão de história e a função do historiador na construção de uma memória educacional do país.

Observamos, de um lado, que o rigor metodológico e a sistematização das informações são acentuados na obra de Primitivo Moacyr e, do mesmo modo, o seu esforço em se fazer ausente da obra em uma postura objetiva, apresentando muitos dados de caráter numérico sobre a educação potiguar. Por outro lado, Pires de Almeida não se restringe a apresentar as informações, mas se posiciona e emite juízos de valor, revelando as carências e problemas do cenário educacional norte-rio-grandense.

Por fim, apresentamos uma provocação de ^{Gondra (1996}) que, ao demonstrar seu posicionamento de que a obra de Pires de Almeida situa-se em uma área de interseção entre o positivismo e aquilo que o autor defendia, o Império, afirma que esta constatação

[...] problematiza tanto a leitura como a escrita da historia e nos impõe uma fascinante tarefa: a de exercer com liberdade e rigor a condição de leitores e de produtores da historia, que pode nos levar a superar rótulos fáceis e redutores e clichês padronizados tão frequentes (^{Gondra, 1996}, p. 188).

Esse ponto de vista apresenta ao pesquisador da história e da historiografia da educação a necessidade de uma ampliação do seu olhar e da compreensão sobre a escrita da história e corrobora a nossa percepção sobre o potencial das obras aqui analisadas. As produções de Pires de Almeida e Primitivo Moacyr se destacam pelas possibilidades investigativas que delas advêm, não apenas como fontes, mas como objetos para a pesquisa em História da Educação.