INTRODUÇÃO

O objetivo deste artigo é analisar a instrução de meninas pobres e desvalidas atendidas pelo Asilo de Santa Teresa, instituição criada no Maranhão em 1855, com a finalidade de abrigá-las, educá-las e prepará-las para as atividades domésticas. O estudo foi realizado em um acervo denominado instituições, salvaguardado no Arquivo Público do Estado do Maranhão e em outras fontes como jornais, relatórios de presidente de Província, dos diretores da instituição e as correspondências destes com várias autoridades de São Luís e outras localidade do Maranhão, que tratam sobre o tema a partir dos anos 40 do oitocentos, após a Balaiada, movimento que eclodiu no interior (Caxias, Matões, Pastos Bons, Itapecuru, e alhures), expandiu-se pelo Piauí e pelo Ceará acirrando a miséria econômica, política e social que assolava a população desassistida pelos poderes públicos como afirma ^{Araújo (1995}).

A migração de famílias, homens, mulheres e crianças para São Luís, fugindo da “guerra civil”, não encontra meio de “subsistência pela diminuição da riqueza e paralisação da indústria”, como assevera ^{Viveiros (1954}). Em consequência disso, doenças, falta de moradia e carência de alimentos transformam a capital em uma cidade insalubre, de “vagabundos e mendigos”, que circulam pelas ruas e ladeiras em busca de pequenos afazeres ou de comida (^{SERRA, 2008}, p. 43). E as Casas de Caridade, Santa Casa da Misericórdia e a Casa dos Expostos, por exemplo, têm o seu contingente de ingressos aumentado durante e após esse movimento, evidenciando a crise da província para atender a uma “massa enferma e faminta”, no entender de ^{Viveiros (1954}, p. 57).

Por conseguinte, o número de crianças que mendigavam e vagueavam ou eram abandonadas pelos pais ou tutores, torna-se uma das preocupações de João Antônio de Miranda, Presidente de Província. Por isso, ele propõe à Assembleia Provincial a criação, em 1841, da Casa dos Educandos Artífices, com a finalidade de:

1º Desviar da carreira dos vícios, dezenas de moços que não tendo do que viver, nem quem promova sua educação crescem ao desamparo e tornam-se inúteis e pesados à sociedade; 2º animar as artes e oferecer à capital e à Província trabalhadores e artífices de que tanto necessita (^{REGULAMENTO da Casa dos Educandos Artífices de 1841, 2009}, p.297).

Com o advento da República, a Casa dos Educandos fecharia sua atividade. Neste sentido, afirma ^{Viveiros (1953}, p. 16-17):

Não obstante esta grande obra de filantropia, depois de 48 anos de vida fecunda e brilhante foi suprimida a 13 de dezembro de 1889, pela junta de Governo Provisório do Estado, nos albores da República” (grifo nosso).

Essa instituição, assim como o Recolhimento de Nossa Senhora de Anunciação e Remédios constituem-se, na década de 1840, as mais relevantes instituições de atendimento às pessoas desvalidas do sexo masculino e feminino. A criação do Recolhimento remota ao século XVIII, pelo Frei Gabriel Malagrida¹ para “a boa educação das donzelas” (^{MARQUES, 1970}, p. 823) junto à Igreja de Nossa Senhora dos Pretos e debaixo do Instituto das Ursulinas, sob a doação de esmolas dos ilustres maranhenses (^{MARQUES, 1970}, p. 823). Uma incursão pela história dessa instituição é importante para podermos compreender a trajetória do Asilo de Santa Teresa.

Baseado no plano educacional jesuítico, o Recolhimento esboçava os fundamentos do ensino feminino vinculado também ao ensino religioso. ^{Abranches (2002)}, em seu trabalho sobre a Educação do Bello Sexo em São Luís da segunda metade do século XIX, afirma que o ensino jesuítico, além de favorecer os livres pobres, também era utilizado como base da educação das elites. Este ensino, segundo a autora, era fundamentado em uma disciplina rígida e humanista:

O plano educacional dos jesuítas incluía também a instrução dos filhos da elite colonial, preparando-os para o estágio posterior de aperfeiçoamento e conclusão de seus estudos na Europa. Às mulheres brancas era dada apenas uma educação doméstica que se restringia ao aprendizado de prendas do lar e boas maneiras (^{ABRANCHES, 2002}, p. 43).

Com as crises (alojamento, de ordem financeira e moral, por exemplo) pelas quais passou o Recolhimento em sua trajetória a partir de 1840, passa a aceitar o ingresso de mulheres com finalidades alheias à religião, podendo ser encontradas confessas e pensionistas convivendo no mesmo espaço, assim como as oriundas da roda dos expostos da Santa Casa da Misericórdia (^{RODRIGUES, 2012}, p. 47).

As meninas não desvalidas que frequentavam o Recolhimento de Nossa Senhora de Anunciação Remédios, constituíam uma parcela significativa de pensionistas mantidas por particulares - prova de que o tradicionalismo educacional referente ao ensino religioso e à preferência pelos dogmas dos católicos ainda prevaleciam, principalmente, no que se diz respeito à formação das futuras damas da sociedade (^{CASTRO; COSTA, 2008}). A documentação referente aos pedidos de admissão de mulheres no recolhimento revela que havia requisições referentes a ambas as situações. Ao remeter seu pedido de admissão de sua protegida, Fellipe Benicio d’Oliveira Condurú (REQUERIMENTO, 1876)² apresenta todas as condições e benefícios que esta teria direito, incluindo-se a estada e demais serviços:

[...] dezoito mil reis, a parenta e protegida [...] de nome D. Raquel Marcelina Alves Campos, branca, donzela, com 27 de idade, filha legitima dos já falecidos Mariano Fellipe de Oliveira Campos e D. Joana Alves Campos, correndo por conta da mesma o vestuário, lavagem de roupa, dieta e tratamento médico quando for mister, e se responsabilizando o suplicante por qualquer falta que se der no pagamento da mensalidade (REQUERIMENTO, 1876).

Fica explicito que, além de se tratar de uma componente de família abastada, Raquel Marcelina já tinha passado da idade da educação primária (REQUERIMENTO AVULSO, 1876), sabendo ler e escrever. A formação pretendida no Recolhimento baseava-se no aprendizado das prendas domésticas, das primeiras letras e na doutrina cristã (^{RODRIGUES, 2012}, p. 47).

Por outro lado, o que seu tio queria não era somente a educação regular, mas assegurar-se da virtuosidade da moça para que ela, embutida de uma conduta casta e moral proporcionada pela instituição, pudesse lograr um bom casamento no seio da elite maranhense (^{CASTRO; COSTA,2008}).

Essa contradição encontrada no Recolhimento exemplifica a dualidade que se vivia dentro da instituição. Para as educandas pobres, a petição era feita baseada na “clausura de admissão”³, pois o Recolhimento comprometia-se em amparar essas meninas caso fosse comprovado seu estado de miséria e desabrigo causado por falta de condições financeiras, orfandade ou viuvez por parte da mãe ou do pai. Foi nestas condições que D. Ursulina Lima que, ao encontrar-se em extremo estado de pobreza, remete sua petição para análise do Vigário Capitular, responsável pelo Recolhimento de Nossa Senhora de Anunciação e Remédios, declarando ser:

[...] desvalida e sem recursos de qualquer qualidade, a não ser o seu trabalho de mulher, com que mal pudera vestir-se e calçar-se, precisando absolutamente de um Asilo, onde se possa acolher o resto da sua vida, vem rogar a Vossa Reverendíssima a esmola de mandar que ela seja admitida no Recolhimento desta cidade, declarando que ela se sujeita inteiramente às condições deste estabelecimento com as quais se conformaram (REQUERIMENTO, 1877).

Como resposta, a requerente obteve, além do aceite, um termo de adequação às normas e disciplina do recolhimento. Este termo versava sobre as condições nas quais eram admitidas as educandas e quais as obrigações que deveriam cumprir para o bom andamento do processo de aprendizagem:

Passa-se portaria de ingresso para a classe das recolhidas gratuitas com a cláusula de não poder sair do Recolhimento senão por motivo de moléstia grave precedendo licença do ordinário, de trabalhar para vestir-se e prover-se do necessário, menos casa e alimentação que lhe será fornecida grátis pelo estabelecimento sujeitando-se as nossas regras e disciplinas das irmãs de véu e de ficando com seu procedimento as suas companheiras. Se porém torna-se causadoras de desordem e mau exemplo ou qualquer formalidade será obrigada a deixar o Estabelecimento (REQUERIMENTO, 1877).

Além dessas instituições de caridade - Recolhimento e Casa dos Educandos - no decorrer do século XIX, foram criadas outras com a finalidade de recolher, de alimentar, de vestir e de educar meninos e meninas oriundas, preferencialmente, de famílias pobres e da Casa dos Expostos: Escola Agrícola do Cutim, Companhia de Aprendizes Marinheiros e o Asilo de Santa Teresa.

Em 7 de abril de 1854, durante o governo de João Lustosa da Silva Paranaguá, é criado um estabelecimento agrícola, localizado próximo ao Riacho Cutim, com a finalidade de recolher crianças do sexo masculino e ensinar-lhes ofícios atinentes ao cultivo da terra e à criação de animais. Para ensinar esses ofícios, deveriam ser contratados mestres nos Estados Unidos e na Europa, que, por meio do método aratório, transmitisse as técnicas de plantio e colheita do arroz, cana-de-açúcar, milho e outros produtos, além da criação de galinhas, gado vacum, cavalos e a produção de manteiga e queijo para serem vendidos no mercado local (^{REGULAMENTO da Escola Agrícola do Cutim de 1863, 2009}, p. 432).

Para dirigi-lo, foi contratado o francês, vindo dos Estados Unidos da America, Luiz Clement, que esteve à frente de vários empreendimentos agrícolas. Para implementá-lo, foi contratado Caetano Cândido Cantanhede, que se encontrava na Europa aprendendo agricultura e veio ensinar nesse estabelecimento. Ele deveria se juntar a Antônio Joaquim Lopes e José César Machado, que tinham, em 1857, ido estudar nos Estados Unidos. O primeiro se dedicou ao estudo da cultura de algodão, arroz e milho, enquanto o segundo estudou o cultivo da cana e a fabricação do açúcar e da aguardente (^{RELATÓRIO..., 1859}).

Com a finalidade de orientar os lavradores maranhenses sobre o plantio da cana e a fabricação do açúcar, o governo provincial contratou o engenheiro estadunidense John Wetson. Segundo ^{Marques (1970}, p. 263), “infelizmente o resultado não foi correspondente ao fim da criação, e nem as enormes quantias despendidas com este estabelecimento, quantias fabulosas e de forma alguma produtivas”. Com a finalidade de sanar os problemas do estabelecimento, para dirigi-lo, foi contrato na França, em 1863, Alexandre Etienne Durand (^{RELATÓRIO..., 1863}).

O Regulamento de 1863 determina que os alunos poderiam ser de dois tipos: os subvencionados pelo governo e os pensionistas. Para ingressarem na escola, deveriam apresentar certidão de pobreza, idade maior de 12 anos e certidão de vacina e sanidade emitida por médico. O regime da escola se aproxima do da Casa dos Educandos Artífices, com a diferença de que das 5 às 9 horas, das 10 e 12 horas aprendiam as primeiras letras e, no período da tarde, os ofícios de ferreiro, carpina, marceneiro, carpinteiro ou outros atinentes à profissão de agricultor (^{REGULAMENTO da Escola Agrícola do Cutim de 1863, 2009}, p. 433).

Essa aprendizagem se dava mediante um forte controle e regulação do diretor, dos professores das primeiras letras (que deveriam acumular a função de escrivão); dos mestres de oficina e dos trabalhadores do campo, preferencialmente escravos. Por falta de investimento e a irrelevante produção agropecuária, a Escola Agrícola do Cutim foi fechada em 1863 (^{MARQUES, 1970}, p. 265).

A Escola de Aprendizes Marinheiros foi criada pelo Decreto nº 2.725 de 12 de janeiro de 1861, quando Francisco Xavier Pais Barreto era Ministro da Marinha e sob o comando do 1º Tenente da Armada José Francisco Pinto, alojou grande número de meninos pobres e desvalidos que aprendiam as primeiras letras e as artes mecânicas necessárias para o desenvolvimento na navegação pelos rios maranhenses: o Itapecuru, o Mearim, o Corda e outros. Também fazia parte da aprendizagem dos meninos a doutrina cristã, além da cartografia, o manejo das armas brancas e o jogo da artilharia. Essa instituição encerra as suas atividades em 1914 (^{CASTRO e CASTELLANOS, 2009}, p. 488).

Vários fatores contribuíram para que a Província do Maranhão pudesse criar e investir na criação de instituições educativas , a fim de atender crianças pobres e desvalidas de ambos os sexos e contratar professores para atuarem nas referidas entidades, dentre os quais destacamos as condições econômicas favorecidas com a exportação do algodão e do arroz (MARQUES,1870); a expansão das escolas de primeiras letras para além das localidades mais perto da capital e a presença de mulheres que abrem escolas para atender membros das famílias abastadas de São Luís (^{MOTTA. 2004}). Tais fatores incidem sobre a estrutura urbana - abertura de avenidas, construção de jardins e a iluminação pública; a ampliação do comércio e a criação de escolas de primeiras letras e de aulas de ensino secundário (^{CABRAL, 1984}, p. 43).

Para o alcance do objetivo apresentamos o texto em duas partes: na primeira, traçamos, de maneira sucinta, os estabelecimentos voltados para a infância (meninos e meninas), para situarmos os espaços ocupados pelas crianças órfãs e pobres nesta parte do Brasil; dada essa introdução, na segunda parte, ater-nos-emos ao Asilo de Santa Teresa, em particular à instrução das meninas, foco deste texto, procurando, em princípio, tratar da sua trajetória e, em seguida, da instrução das desvalidas atendidas pelo Asilo de Santa Teresa.

O asilo de Santa Teresa

A criação de uma Casa de Caridade para abrigar meninas pobres e desvalidas foi proposta por Olímpio José Machado, com a alegação de que os fins do Recolhimento não vinham ao encontro das necessidades dos provincianos, na medida em que não formava moças para os encargos da vida civil, o que tornava a sua formação indefinida para aquelas que não almejassem uma vida religiosa. De acordo com ^{Motta (2004}), a conversão do Recolhimento em uma casa civil, como esse presidente requeria, não foi aceita pelo Bispado com a alegação de que o seu instituidor, Frei Gabriel Malagrida, a havia colocado sob a jurisdição do Ordinário (^{RODRIGUES, 2012}, p. 47).

Diante disso, resolve “fundar nesta capital ad instar do da Casa dos Educandos Artífices para meninas desvalidas” (^{RELATÓRIO, 1855}, p.24), sob a denominação de Asilo de Santa Teresa, em homenagem e sob a proteção da Imperatriz Teresa Cristina, em uma casa modesta, pertencente à viúva do Desembargador Barradas, situada à Rua dos Remédios “que pela sua posição e cômodos não poderia ser melhor” (^{RELATÓRIO..., 1855}, p. 24). Em 1863, as asiladas foram transferidas para um prédio na Rua Formosa, onde as “meninas dormiam no chão ou em redes sobrepostas, nuns quartos pequenos, quentes, sem renovação de ar” (^{LIMA, 2007}, p. 86).

Para a sua manutenção, sugere a redução das subvenções dadas ao Recolhimento, com a retirada de doze meninas mantidas pelos cofres provinciais e parte das verbas da Casa dos Expostos a cargo da Santa Casa da Misericórdia

[...] a qual deve ser incumbida tão somente da criação delas até a idade de serem transferidas para o azylo de Santa Theresa. As meninas, que existem na casa dos expostos, maiores de 14 anos, devem ter um destino qualquer (^{RELATÓRIO..., 1855}, p. 24).

Em conformidade com o Regulamento de 16 de janeiro de 1855, foram nomeados para administrá-la: Manuel Gomes da Silva Belfort (Barão de Coroatá), diretor; Dr. Augusto Rego, vice-diretor; Dr. José Ricardo Jouffret, médico; Padre Antônio Tavares da Silva, capelão; Francisco Joaquim Pinto Barreto, almoxarife; e Sra. Dona Maria Joaquina de Araujo Bacellar, regente.

A escolha do pessoal do Asilo honra a quem a fez. A. S. Exc. o Barão de Coroatá rendo públicos e solenes agradecimentos por ter, não obstante a sua idade e padecimentos, tomado sobre si, gratuitamente e por amor da humanidade, o não pequeno encargo da direção do Asilo de Santa Teresa, cujo progresso, confiado a tão hábeis mãos, há de ser infalível (^{RELATÓRIO, 1856}, p. 25).

Apesar de todo esse corpo funcional, cabia ao Presidente da Província a inspeção, direção e fiscalização, podendo nomear, demitir funcionários e aprovar ou reprovar o ingresso de meninas. O seu representante legal no interior do estabelecimento, o diretor, tinha como atribuições zelar pela ordem e pelo cumprimento de todas as tarefas dos mestres e dos funcionários “para que a educação das meninas seja elevada ao grau de perfeição, que é para desejar, principalmente, a parte religiosa” (^{REGULAMENTO do Asilo de Santa Teresa, 1855, 2009}, p. 321).

As práticas religiosas deveriam ser a primeira e a última atividade diária e consistiam em rezar o terço dedicado ao Imperador e toda a sua família, ao Presidente da Província e ao criador do Asilo. À noite, uma oração de agradecimento pelas tarefas realizadas, aos mestres e a todo o corpo funcional, sob a proteção da imagem do Senhor Jesus Cristo importado do Rio de Janeiro para ornamentar a pequena capela da instituição. Além disso, cabia ao diretor controlar as despesas e as receitas e apresentar ao Presidente da Província um relatório anual sobre o estado de adiantamento das colegiais e de todos os negócios atinentes à Instituição (^{REGULAMENTO do Asilo de Santa Teresa, 1855, 2009}, p. 321).

Enquanto o diretor responsabilizava-se pela administração, a regente, “uma senhora, viúva ou solteira e [de] sãos costumes”, cuidava dos afazeres dos empregados, da ordem das colegiais nas suas atividades de aprendizagem, dos seus asseios e dos descansos. Como uma espécie de “mãe de caridade”, Maria Joaquina Bacellar tinha que preservar a sanidade física das educandas e exercer o controle sobre suas sexualidades de modo que se mantivessem castas para o matrimônio ou para reprimirem os seus desejos carnais, principalmente as filhas de mães solteiras, para que não seguissem “o vício e o exemplo da mãe” (NUNES, 2007).

Por isso, não era permitida a entrada de pessoas do sexo masculino, ainda que fossem o pai, tutores ou irmãos, sem prévia autorização do Diretor ou do Presidente da província -dava-se preferência aos trabalhos das escravas livres (^{REGULAMENTO do Asilo de Santa Teresa, 1855}, 209, p.322), a exemplo de Maria Rita e Henriqueta que cuidavam dos serviços pesados, como encher água do poço, lavar e encerar chão e efetuar compras no mercado e feiras da cidade (REQUERIMENTO, 1857).

Como todas as demais instituições de recolhimento de crianças pobres e desvalidas, o Asilo de Santa Teresa tinha um esquema de disciplinamento dos gestos, dos trabalhos, dos conteúdos escolares e da linguagem que funcionava com a finalidade de “esquadrilhar o tempo, o espaço e o movimento” (^{FOUCAULT, 2004}, p. 118), estabelecendo relações de “docilidade-utilidade” para o trabalho doméstico, para as aulas de primeiras letras e, principalmente, nas relações com os seus superiores. Esses mecanismos de poder eram empregados pelos diretores e pelas superioras responsáveis pelos atos de vigilância e de punição das contravenções, respaldados pelos regulamentos, criados com a finalidade de controlar as atividades e o ritmo do aparelho disciplinador.

Para que o aparelho disciplinador funcionasse, era necessário que a ocupação temporal das atividades das meninas fosse distribuída de modo a anular “tudo que possa perturbar e distrair, trata-se de constituir um tempo integralmente útil” (^{FOUCAULT, 2004}, p. 118), mesmo para aquelas de menor idade. Regulação do tempo que começava nas primeiras horas da manhã e terminava à noite, como evidencia a tabela que segue.

Durante toda a sua trajetória, o Asilo foi objeto de desejo de muitas famílias, mães solteiras ou viúvas sem condições de darem uma educação de qualidade para suas filhas. Em toda a documentação pesquisada, há um razoável número de solicitações para admissão de meninas entre a faixa etária dos sete aos doze anos, encaminhadas pelos juízes de órfãos, tutores, mães e pais, tanto da capital como do interior. As expostas tinham preferência e não necessitavam de autorização prévia do presidente da Província, bastava-lhes uma petição do mordomo da Santa Casa da Misericórdia, acompanhada de certidão de nascimento ou batizado e atestado de vacina ao Diretor.

Devolvendo a V. Exª os dois ofícios do Juiz de Órfãos desta cidade e os doze ofícios de V.Exª de 4 do corrente, cumpri-me em observância do que V.Exª determinou no mesmo oficio informar a V.Exª , 1º que as meninas recomendadas nos ofícios do sobredito Juiz de Órfãos estão em termos de serem admitidas no Asilo de Santa Teresa, sendo em tudo conveniente apresentarem as respectivas certidões de idade para os assentos necessários; 2º que as meninas a que se referem os requerimentos de Marcolinna Rita da Costa, Theresa Martinho Ribeiro, Antonio Pereira dos Santos, D. Anna Raimunda Brito, Roza Amalia Barbosa, Anna Theodora dos Santos e José Miguel da Costa, estão em circustancias de serem admitidas no referido Asilo de conformidade com o respectivo Regulamento; 3º que os requerimentos de Maria da Glória Francisca da Costa Leite e Joanna Maria Soares não podem ser atendido por não estarem instruídos com a certidão de idade das meninas de que tratam nem documento algum pelo qual se conheça da orfandade e pobreza das mesmas; 4º que o requerimento de Francisco Antonio Dias e sua mulher Ignacia da Conceição Dias também não pode ser atendido porque além de não trazer a respectiva certidão de idade das meninas, a que os requerentes se referem, consta do mesmo requerimento que tais meninas não são órfãs, por que tem pai e mãe; 5º finalmente que o requerimento de Antônio da Conceição conquanto não esteja documentado não se pode fazer algum intenção, por que ele a mim apresentado a menina de que trata, observei que ela não pode ter mais de 8 a 9 anos de idade e o requerente se obriga a apresentar brevemente a respectiva certidão de idade que já mandei vir do Ceará donde é natural a mesma menina. A vista do que fica ponderado V. Ex se dignará de mandar o que for servido,Deus guarde a V.Ex ,11 de maio de 1855, Barão de Coroatá, Diretor do Asylo (^{REQUERIMENTOS, 1856})

Com relação ao ingresso de crianças negras, diferentemente da Casa dos Educandos Artífices, onde no Regulamento de 1885 proibia sua entrada, no Asilo de Santa Teresa não aparece essa restrição, como consta nos ofícios do diretor ao presidente de Província (^{CRUZ, 2008}).

Todavia, as meninas negras, para serem admitidas, deveriam ser oriundas dos Expostos ou terem um protetor que intermediasse ou garantisse financeiramente a admissão e manutenção delas, ou seja, somente a petição de autoria da mãe e do pai não era condição de ingresso das pobres e desvalidas, a exemplo de D. Maria José Jansen Lobo, que ofereceu aos cofres do Asilo cem mil réis para ingresso de Consolação, filha de sua escrava Catarina ou do Tenente-coronel José Caetano Vaz Junior, que solicitou a admissão no Asilo de Santa Teresa de sua protegida Aristhéa (cerca de dez anos de idade), filha da preta liberta Praxedes (^{CRUZ, 2008}, p. 121).

Como as demais instituições de atendimento à infância pobre e desvalida acima citadas, no Asilo havia três tipos de educandos: a) as numerárias, as mantidas pelos cofres provinciais, de acordo com o disposto no Regulamento e autorizadas pelo Presidente da Província, geralmente as oriundas da Casa dos Expostos ou aquelas que comprovassem o nível de pobreza e orfandade; b) as pensionistas que pagavam (pais, tutores, benfeitores) pela sua educação, manutenção e tratamento das enfermidades a quantia de doze mil réis mensais em prestações trimestrais; c) as supranumerárias que eram mantidas pelo tesouro público esperando a vagância de um lugar com a saída de uma numerária (^{REGULAMENTO do Asilo de Santa Teresa, 1855, 2009}, p. 320).

Durante todo o ciclo de vida do Estabelecimento, o contingente de meninas em todas essas formas de admissão foi crescente.

Nesse estabelecimento, confiado aos desvelos do diretor Francisco Sotero dos Reis, recebem anualmente educação 82 educandas. Destas, 60 são numerárias efetivas da província, cuja educação fornece o Tesouro Provincial a subvenção de 15$000 reis mensais para cada uma; 13 supranumerárias, que vivem à sombra da mesma subvenção, suprimindo o excesso de despesa, que ocasionam com os rendimentos próprios do estabelecimento; 3 ditas para auxílio da manutenção de cada uma das quais a sociedade de beneficência - Nove de Novembro - fornece a pensão de oito mil reis, 6 pensionistas particulares que pagam por sua educação a mensalidade de 16$000 reis cada uma (^{RELATÓRIO..., 1870},p. 21).

O contingente de ingressas no decorrer dos anos, principalmente de supranumerárias, pode evidenciar várias questões: a credibilidade do Asilo na sociedade maranhense, o aumento de filhas ilegítimas ou abandonadas na Roda dos Expostos e as meninas que tiveram seus pais vitimados na Guerra do Paraguai - a exemplo de Thereza, natural da Vila de Turiaçu, que perderá seu pai Raimundo Nonato da Costa e sua mãe Luarderlina Rosa de Castro, que não tinha meios de sustentá-la, pois “no fim do conflito, o sofrimento dos veteranos que voltaram e não foram amparados e o desespero de viúvas e mães que não mais viram seus filhos [e maridos]. (^{RELATÓRIO de Sotero dos Reis, 1867}).

A Província do Maranhão havia deixado alguns de seus entes sepultados ou desaparecidos no distante Paraguai” (^{ARAÚJO, 2008}, p. 190). Essa crescente entrada de educandas gera um problema que se torna uma pauta comum das reivindicações dos diretores, assim como a melhora das condições do prédio, que era acanhado, insalubre e com problemas estruturais, que inviabilizavam a execução de diversas atividades educativas, como as aulas de costura e bordado e de primeiras letras⁵. Uma das opções apresentadas, em 1867, por Sotero dos Reis, diretor do Asilo seria a diminuição das supranumerárias que pesavam nas despesas com alimentação, vestuário e calcados (^{RELATÓRIO de Sotero dos Reis, 1867}).

Essa situação se agrava com a aprovação da Lei 720, de 24 de janeiro de 1864, que eleva o número de educandas de quarenta para setenta e a idade de permanência passava dos 17 para os 20 anos - aos 17 anos poderiam se casar ou serem adotadas por familiares que desejassem mantê-las como uma “espécie de governanta” ou entregues a parentes e tutores (^{CASTRO, 2009}, p. 174).

Nesse sentido, o casamento somente poderia ser realizado com homens que comprovassem a profissão e os meios para sustentá-las em petição ao presidente da Província que poderia aprovar ou rejeitar o pedido, O que não diferia de outras localidades como evidenciam ^{Nunes (2006}) e Fiori (2006). Este dote era uma prática comum no Brasil, desde o período colonial como como destaca Fiori (2006, p. 176).

As desvalidas, que se casarem com licença do presidente da Província, terão um enxoval no valor de trezentos mil réis e receberão, depois de casadas, o dote de quinhentos mil réis, que será entregue ao noivo pelo Diretor no fim de oito dias (^{REGULAMENTO do Asilo de Santa Teresa, 1855, 2009}, p. 323).

Contudo, estes recursos, muitas vezes, não eram pagos ou não eram repassados ao “marido protetor” no prazo determinado pelo Regulamento pela ausência de saldo financeiro no Tesouro Provincial ou no cofre do Asilo, o que ocasionava reclamações dos esposos ao Diretor, a exemplo de Luiz de Carvalho, que, ao contrair matrimônio com Philomena da Graça, não havia recebido o dote de direito, depois de dois meses.

Tendo V. Exc. por seu respeitável despacho de 3 do corrente amiúdo e autorizado o casamento da colegial desvalida do Asilo de Santa Teresa Philomena da Graça com Luiz Maria Xavier de Carvalho e convindo quanto antes ultimar a conclusão deste negocio, requisito a V.Exc a expedição de suas ordens a fim de me ser entregue no Tesouro Provincial, desde já a quantia de 300$00 réis para as despesas de enxoval da colegial e após o casamento desta, os 500$00 réis de dote que tem de ser entregue ao noivo 8 dias depois de efetuado o casamento (REQUERIMENTO, 1869, p. 1)

O que observamos na documentação pesquisada é que alguns casamentos eram arranjados pelo diretor ou pelo Presidente da Província; para isso, bastava que a menina estivesse na idade regulamentada por lei e que houvesse um pretendente. Durante todo o ciclo de vida do Asilo de Santa Teresa, casaram-se dezoito educandas e as que permaneceram solteiras, ao serem demitidas da instituição, exerceram a profissão de professoras primárias, como atestamos no relatório que Sotero dos Reis apresentado ao presidente da Província quando da transferência das educandas para o Recolhimento de Anunciação e Remédios, em 1870⁶.

1. Filomena Augusta Bandeira, professora pública, casou-se com Luiz Pinto Ferreira de Almeida, professor público, em 5 de abril de 1862;

2. Maria José da Silva casou-se com João Francisco Cruz, empregado do Chafariz do Anil, em 24 de maio de 1862;

3. Joana Rosa de Sena casou-se com João Baptista Saraiva Vianna, sapateiro, em 23 de janeiro de 1864;

4. Philomena Rosa da Graça casou-se com Luiz Maria Chavier de Carvalho, negociante, em 14 de janeiro de 1864;

5. Maria TheresaBaima casou-se com Thomás Anacleto de Amorim, profissão ignorada, em 13 de fevereiro de 1866;

6. Maria Luisa Farias, professora pública de Santa Helena, casou-se com Thomás Augusto Ferreira Cabral, empregado público, no dia 1º de abril de 1866;

7. Rita Paula Pereira casou-se com José Ribeiro de Mendonça, alfaiate, em 28 de julho de 1866;

8. Maria Diothilde Ferreira de Castro casou-se com Francisco Bezerra de Menezes, tipógrafo, em 6 de julho de 1867;

9. Clothilde Maria do Livramento casou-se com José Joaquim Moura, charuteiro, em 13 de julho de 1867;

10. Cecilia Cassiana casou-se com Antonio José da Silva, empregado do Gasômetro, em 3 de agosto de 1867;

11. Joanna Paula de Jesus Aranha casou-se com João Clímaco da Conceição, Alfaiate;

12. Maria da Paz Figueira casou-se com Artur Simith, Militar;

13. Luisa Filomena Franco de Sá casou-se com Carlos Antonio Martins, lavrador;

14. Francisca Ferreira, professora pública de Barreirinhas, casou com Felippe Pires Siabra, profissão ignorada;

15. Maria Amelia Moreira Nunes casou-se com Joaquim Thomás da Costa Basto, agente de leilão;

16. Raimunda Maria de Assumpção casou-se com Saturnino Borges de Freitas, estabelecido no Ceará com oficina de latoeiro;

17. Paula da Silva Nava casou-se com Frederico Augusto da Silva, negociante;

18. Maria Dionísia casou-se com José Custodio Loureiro, tinha uma quinta e vendia capim;

19. Antônia Virginia Franco de Sá, professora do Colégio de Santa Isabel;

20. Filomena de Jesus Franco de Sá, professora do Colégio de Santa Isabel;

21. Joaquina Filomena Franco de Sá, professora do Colégio de Santa Isabel;

22. Anna Joaquina Franco de Sá, professora do Colégio de Santa Isabel;

23. Filomena Rosa de Freiras, professora de primeiras letras na Cidade de Turiaçu (^{RELATÓRIO, 1870}).

Por essa listagem, verificamos que oito educandas, ao deixarem o Asilo, exerceram o magistério tanto na capital como no interior da Província, o que se deve, por um lado, à formação que receberam no Asilo, como também evidencia um período em que ocorreu uma expansão do ensino de primeiras letras para o sexo feminino no Maranhão, na segunda metade do século XIX.

A Educação das órfãs desvalidas

O Asilo de Santa Teresa tinha como principal finalidade amparar as educandas desvalidas e as expostas da Santa Casa da Misericórdia e, como fim secundário, educá-las de maneira que pudessem ser empregadas no serviço doméstico. Para isso, o processo de ensino deveria ser ministrado por pessoas instruídas, de boa moral e costumes e que tinham como primeira obrigação ensinar as colegiais a “coser, talhar vestidos, bordar, toucar, pentear, fazer flores, enfeites, lavar, engomar, cozinhar” (^{REGULAMENTO do Asilo de Santa Teresa, 1855, 2009}, p. 322) e fazer todos os tipos de doces e compotas com aproveitamento das frutas da estação, a serem vendidos e, com os lucros, contribuíssem nas despesas cotidianas da Casa.

Para o alcance desses objetivos, o ensino era dividido em quatro classes: a primeira tratava da doutrina cristã, dos deveres religiosos e morais, dos princípios da leitura e da escrita e a aritmética até as frações e as noções da gramática nacional de geografia, de história e de desenho. A segunda e terceira tratavam da economia domésticas divididas entre os exercícios de agulha, que incluía diferentes estilos e gêneros de bordados, lavarem e engomarem tecidos finos, e confeitar bolos para aniversários e casamentos. A quarta e última consistia na aprendizagem da música, principalmente o piano e o canto (^{REGULAMENTO, 1856}).

Essas prendas domésticas eram uma das maneiras pelas quais as mulheres maranhenses pobres sobreviviam ou aumentavam as rendas familiares, havendo inúmeras que se destacam como doceiras, bordadeiras, lavadeiras e floristas, a exemplo de Maria Rosa de Freitas e de Leopoldina U. da Cunha que anunciavam seus trabalhos em crochê, na imprensa local.

As mulheres de classe mais abastada não tinham muitas atividades fora do lar. Eram treinadas para desempenhar o papel de mãe e as chamadas ‘prendas domésticas’ - orientar os filhos, fazer ou mandar fazer a cozinha, costurar e bordar. Outras menos afortunadas, viúvas ou de uma elite empobrecida, faziam doces por encomenda, arranjos de flores, bordados a crivo, davam aulas de piano e solfejo, e assim puderam ajudar no sustento e na educação da numerosa prole (^{FALCI, 2006}, p. 249).

Além da imprensa, as exposições maranhenses da festa popular do trabalho (realizadas anualmente) eram uma espécie de vitrine para a divulgação das artes manuais e artísticas das mulheres e dos homens da província de diferentes classes sociais e, principalmente, das instituições escolares públicas, particulares e dos estabelecimentos de caridade, como o Asilo de Santa Teresa, o Recolhimento, a Casa dos Educandos Artífices e a Escola Agrícola do Cutim.

Este colégio [Santa Isabel], que menos apresentou na Exposição de 1871, sobressai este ano, apesar de ter apresentado somente 3 quadros, mas que são lindos trabalhos de seda bordados e agulha. O primeiro, de D. Genelina Cecília Ribeiro D´Oliveira [...] fez um quadro representando uma casa de campo, trabalho delicado de bordado e agulha. D. Adelina Ribeiro D´Oliveira, concorreu com dois quadros: um caçador, bom trabalho de agulha; um ninho com dois passarinhos, também trabalho de agulha. Este último trabalho principalmente é muito lindo e perfeito [..] (^{EXPOSIÇÃO, 1873}. p. 2).

A repercussão na imprensa local da exposição desses trabalhos (elogios e críticas) servia aos estabelecimentos de atendimento à infância pobre e desvalida como uma prestação de contas dos recursos públicos gastos com a sua manutenção e como “prova mais solene da nossa civilização, a maior honra e a confissão mais plena que se pode fazer da moralidade dos órfãos da Província” (^{EXPOSIÇÃO, 1861}, p.3); para as instituições particulares, poderia significar a possibilidade de ingresso de mais alunas pela evidência da qualidade da educação feminina ministrada no Colégio de Nazaré das Parga Nina e do Colégio Nossa Senhora da Gloria, das Abranches. Vestidas de branco e laço azul, essas meninas desfilavam entre os objetos expostos: bordados a linha, a matriz, a ouro e as peças de agulha em ponto de marca, de tapete, tendo ao fundo uma música tocada ao piano por um aprendiz artífice da Casa dos Educandos - “e todos finalmente tributavam encômios às diretoras, às professoras e às alunas pelos dedicados anos de estudos” (^{EXPOSIÇÃO, 1873}, p. 2).

A educação oferecida às asiladas não era muito diferente das garotas frequentadoras das escolas particulares a exemplo da N. S. da Soledade, de N. S. de Nazaré, Sagrada Família, Santa Isabel, de Sant´Ana e de N. S. da Glória, que recebiam meninas das mais importantes famílias maranhenses (São Luís e interior) e as preparavam para a arte do bem servir a uma sociedade que, no século XIX, exigia o cumprimento das regras de civilidade. Para este mister, era necessário incluir no currículo dessas alunas as aulas de desenho artístico, francês, piano, canto e música, como afirmam ^{Zubaran e Vargas (2018}) e ^{Campos (2018}).

Entretanto, para as recolhidas do Asilo de Santa Teresa, o aprendizado das prendas domésticas servia como reforço para arranjarem matrimônio ou sobreviverem com seu trabalho ao saírem do estabelecimento. Esse contraste entre as metodologias acima citadas, demonstra a realidade de uma sociedade extremamente hierarquizada, baseada no poder econômico e na desigualdade das classes. ^{Abrantes (2002}, p.54) concorda com esta proposição:

As jovens, cujas famílias possuíam recursos para pagar seus estudos secundários, podiam aspirar por essa elevação intelectual, embora diferente da que era oferecida aos homens nesse mesmo nível, não possuindo o ensino secundário feminino a característica de preparatório para o ensino superior, aspiração não admitida para as mulheres naquela época. Para as meninas pobres restavam às escolas de primeiras letras e instituições como recolhimentos e asilos.

O ensino das artes da agulha, no Asilo de Santa Teresa, estava a cargo de Maria Amália Ferreira, senhora solteira de mais de trinta anos e, com a sua demissão, coube à Eulina Roza de Araújo Gomes; as aulas de costura ministradas por Arsênia Augusta Carneiro Belfort e sua adjunta, a educanda Maria Victoria da Costa, e as aulas de primeiras letras eram ministradas por Marcellina Rosa Correia Leitão, com o auxílio da colegial Anna Rosa da Silva Nava (^{RELATÓRIO...,1870}, p. 7).

A escolha das auxiliares dava-se pelo nível de aprendizagem demonstrada em aulas teóricas e práticas apresentadas diante uma banca examinadora composta pelas professoras do Asilo e convidadas de outros colégios, na qual era avaliado o nível de aproveitamento nas aulas de primeiras letras, bordado, costura e doutrina cristã (^{REGULAMENTO do Asilo de Santa Teresa, 1856, 2009}, p. 123).

Com relação ao aproveitamento das aulas de primeiras letras e doutrina cristã, em 1859, as 51 alunas ingressantes tinham entre 8 e 16 anos, e aprendiam a gramática da língua portuguesa, as quatro operações matemáticas e as letras cursiva e bastarda. Sendo que as de menor idade iniciavam a sua aprendizagem com o ABC seguida da cartilha de leitura, a exemplo do Livro do Povo de Antônio Marques Rodrigues e, posteriormente, as noções de gramática da língua portuguesa, tendo como principal obra “Postilas de gramática geral aplicada à língua portuguesa pela análise dos clássicos” (1862) de autoria de Sotero dos Reis, sendo que apenas uma apresentava rendimento “ruim”, as demais “boas” ou “muito boas” (^{RELATÓRIO..., 1859}, p. 9).

Com relação à doutrina cristã, o ensino iniciava-se com a leitura do catecismo, neste caso, o Catecismo de Fleury, traduzido por Antônio Marques Rodrigues ou o catecismo do Pará, seguida das histórias sagradas com especial atenção ao livro dos quatro apóstolos, sendo que nesse ano apenas uma aluna “sabia tudo”, 7 “alguma” e as demais “toda” a doutrina (^{RELATÓRIO..., 1859}, p. 8).

Em se tratando da aprendizagem das atividades domésticas, o conhecimento era dividido pelas atividades de costura e bordado, confecção de enfeites (flores) e feitura de doces de frutas (mangas, goiaba, caju e outras frutas locais). Nas aulas de costura e bordado, aprendiam a cozer vestidos, camisas, marcar renda labirinto e bordar em bastidores e à mão.

Sendo que, em 1858, todos tinham rendimento “bom” ou “ótimo” nas atividades com as linhas e agulhas. Entretanto, as alunas de menor idades (8 e 9 anos) iniciavam nesta atividade fazendo bainha (barras de roupas) e aprendendo a conhecer os diferentes tipos de tecidos, linhas e agulhas e os diferentes tipos de bordado, como apresentamos nesse sucinto quadro (^{RELATÓRIO..., 1859}, p.8-9).

Sotero do Reis, ao assumir a direção do Asilo em 1867, tenta romper com uma educação que privilegiava a preparação para o casamento e ou para o serviço de criadas nas residências das famílias abastadas maranhenses. As ideias dele advêm da sua trajetória como Inspetor da Instrução Pública, professor no Liceu Maranhense, da sua posição política contra a escravidão e a suas avaliações negativas à oligarquia local.

A educação que recebem as meninas é a mais apropriada para um estabelecimento destes, porque, a bem da instrução primária e das prendas do seu sexo que adquirem nas aulas aprendem a fazer todos os trabalhos domésticos como lavar, gomar, cozinhar. Podem, por conseguinte, saírem, dentre elas, boas donas de mães de família, professoras, modistas, pois é grave erro supor que meninas que têm uma tal qual educação queiram em um país de escravos prestar-se jamais ao mister de criadas nas casas ricas, como pretendem alguns que não conhecem a criação humana, sendo que as que vêm da Europa para semelhante fim procuram outro meio de vida pela comparação ao trabalho escravo (^{RELATÓRIO de Sotero do Reis, 1867}).

Em razão disso, defende a inclusão no Asilo do ensino da língua francesa e da gramática do idioma vernáculo pátrio nos mesmos moldes que eram ministradas no Liceu, e aulas de desenho e música⁷, tais como as ensinadas na Casa dos Educandos Artífices. Requereria, ainda, amplas reformas na organização do estabelecimento e, por fim, seria necessário aproveitá-las como professoras pela competência que tinham adquirido e pela carência de docentes em todas as localidades da Província:

Não terminarei este capítulo sem chamar a vossa atenção para um problema grave, que cedo ou tarde surgirá, continuando a organização atual do estabelecimento. Aumenta-se anualmente o número das educandas que vão chegar à idade núbil. Que destino lhes dar? Fazer delas criadas? A educação que recebem repelem este arbítrio. Casá-las? Poucos são os casamentos feitos e é provável que este lado não se obtenha grandes resultados [...]. Por isso, nada melhor do que dar-lhes outra educação (^{RELATÓRIO..., 1870}, p. 34).

A educação das pobres e desvalidas do Asilo de Santa Teresa proposta por Sotero dos Reis pode refletir as mudanças que estavam ocorrendo na Província no século XIX, na tentativa de implantação uma sociedade progressista e civilizada. Se, quando da sua criação, o objetivo da instituição era formar mulheres para o matrimônio, quando do seu término, há uma forte evidência de que era preciso uma formação mais ampla e que envolvesse um conjunto de saberes e práticas capazes de capacitá-las para exercer diversas atividades, dentre as quais a docência.

Em seus catorze anos de funcionamento, foi o local privilegiado da educação feminina mantido pelos cofres provinciais que, se por um lado serviu como abrigo e proteção das “desvalidas de sorte”, por outro contribuiu para a inserção da mulher em atividades do universo masculino, como saber ler, escrever e contar, que, agregados às prenda domésticas, como coser e bordar, possibilitou a sua presença e inserção em espaços públicos.

Como fechamento da instituição, em 1870, as alunas são transferidas, para o Recolhimento de Nossa Senhora de Anunciação e Remédios (Lei N. 918, de 20 de julho), cuja proposta havia sido por Antônio Manoel de Campos Mello, presidente da Província, em 1863 (Lei nº 635, de 30 de maio), mas as “pressões do diretor” e a “não-concordância” dos Deputados Provinciais a adiou por sete anos.

Esse Presidente alegava que as internas teriam melhores acomodações e uma formação religiosa e moral, se estivessem sobre a proteção da igreja, além disso, reduziria as despesas provinciais com a manutenção de duas instituições, na medida em que, desde a criação do Asilo, os recursos continuaram a ser destinados ao Recolhimento para a manutenção de meninas pobres e desvalidas que desejassem seguir a vida religiosa (^{RELATÓRIO..., 1870}, p. 21).

A partir da proposta de Campos Mello, há uma redução na oferta do ensino com a supressão das aulas de desenho e música ficando restrita à doutrina cristã, às primeiras letras e aos trabalhos de economia doméstica, que seriam os mais adequados “para educar meninas desvalidas e que se destinam a um futuro modesto e ,por via de regra, a uma vida laboriosa” (^{RELATÓRIO..., 1870}, p. 35); ao contrário, a “educação superior” que recebiam (francês, gramática da língua portuguesa, desenho e música) como afirmava Silva Maia em relatório que apresenta a Assembleia Provincial, dava-lhes

uma certa altivez [...] [e tornava] insuportável aquele serviço que consideram sem dúvidas como humilhante e indigno, por outro lado, faz com que nenhuma família as queira receber como, infelizmente, até agora tem acontecido” (^{RELATÓRIO..., 1870}, p. 35)

Essa justificativa de Silva Maia, Presidente da Província, para remover as educandas para o Recolhimento é acrescida com a afirmativa de que, durante a sua trajetória, a instituição não tinha produzido os frutos desejados: formar mulheres para os serviços do lar. Para ele, a transferência traria inúmeras vantagens, como a economia de dezenas de réis com a administração, aluguel de casa e com os ordenados de professores e empregados. Além disso, o Recolhimento oferecia vastos e cômodos aposentos, diferentemente da residência acanhada do Asilo com suas salas escuras e mal arejadas e uma educação religiosa mais rígida e controlada, apesar de não haver a obrigatoriedade de adotarem o véu, “pois dele tem saído constantemente moças para se casar e ali tem sido educadas as mães das principais famílias desta cidade” (^{RELATÓRIO..., 1870}, p. 35).

Após a autorização do Prelado Diocesano Frei Luiz da Conceição e Saraiva, nas primeiras horas da manhã do dia 19 de setembro de 1871, às “escondidas”, pela falta de vestuário, as desvalidas do Asilo de Santa Teresa percorreram as ruas e ladeiras de São Luis em direção ao (desvio de regência nominal) Recolhimento de Nossa Senhora de Anunciação e Remédios, deixando para trás uma parte de suas vidas. Com a saída de todas, a Casa foi fechada e as chaves entregues ao seu proprietário, encerrando, assim, a trajetória da mais importante instituição civil criada no Maranhão no século XIX para a educação de mulheres.

CONCLUSÃO

Concluímos que, apesar da sua importância explicitada nos Relatórios dos Presidentes de Província e dos diretores, não impediu que durante todo o seu ciclo de vida o Asilo de Santa Teresa convivesse com crises de toda ordem, desde a falta de moradia adequada e confortável até a carência de vestimenta e alimentação para as meninas pobres e desvalidas. Tal situação não difere das demais instituições de recolhimento da infância pobre e órfãos no Maranhão oitocentistas (Casa dos Educandos Artífices, Escola Agrícola do Cutim e Escola de Aprendizes Marinheiros), que, com finalidades e natureza da formação divergentes, há similaridades nas formas de educação, no controle e regulação do tempo e nas estratégias de ordenar e regular os corpos e a alma.

A educação oferecida nessas instituições era voltada para as atividades manuais de modo que, ao saírem dos estabelecimentos pudessem atuar como lavradores, marinheiros, sapateiros, carpinteiros e outras atividades manuais. Enfim, que estivessem aptos a desenvolverem trabalhos que a classe abastada maranhense considerava como de menor valor social, apesar de reconhecerem sua importância para a economia e para “livrar” as ruas da cidade de pessoas ociosas.

No caso das instituições femininas, além de aprenderem as primeiras letras, isto é, ler, escrever e contar até as quatro operações, deveriam, também, e, principalmente, as prendas domésticas como cozer e coser, de modo que estivessem aptas a assumirem o papel de mães e dona de casa ou aquelas que não contraíssem matrimônio, servirem as famílias abastadas de São Luís, ou abrirem pequenos “ganhos”, como a venda de doces, bordados e confecção de flores, por exemplo.

Contudo, no rol das alunas egressas, algumas tornam-se professoras, principalmente nas cidades do interior da Província das quais destacamos as irmãs Franco de Sá (Antonia, Anna e Filomena) que criaram o Colégio Santa Isabel, uma das mais importantes instituições femininas do oitocentos.

Por fim, entre fios e linhas, terços e cadernos, as alunas internas do Asilo de Santa Teresa aprenderam os rudimentos da educação e atividades manuais capazes de contribuir para a melhoria qualitativa e quantitativa das suas condições econômicas e sociais.