Introdução

Este artigo apresenta uma análise da obra Higiene Brasileira (s/d), escrita pelo médico mineiro Belisário Penna. Embora nunca tenha sido publicado, o texto foi encomendado em meados da década de 1920 pelo então Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís (1869-1957), e deveria ser encaminhado como material para as Escolas Normais daquele estado. A proposta orientava os futuros professores em relação a temas de higiene e articulados com questões de saúde pública, educação, alcoolismo, nação, entre outros. Demonstro como Penna trabalhou com estes assuntos e de que modo educação e saneamento integravam a sua proposta.

A possibilidade de investigar a trajetória de Penna está vinculada à História Intelectual. Mais especificamente, à “[...] exploração de valores meta-históricos que configuram os textos, ou a busca de linguagens historicamente construídas e transmitidas de texto a texto ao longo de extensos períodos históricos”, como lembra o historiador José Murilo de ^{Carvalho (2000}, p. 125-126). John Pocock, nesse sentido, tem sido fundamental para pensar a trajetória de indivíduos como Belisário Penna, uma vez que

[...] sobre os participantes do debate político, vistos como atores históricos, reagindo uns aos outros em uma diversidade de contextos linguísticos e outros contextos históricos e políticos que conferem uma textura extremamente rica a história, que pode ser resgatada, de seu debate (^{POCOCK, 2003}, p. 25).

Belisário Augusto de Oliveira Penna (1868-1939) foi um médico brasileiro que liderou campanhas de saneamento na primeira metade do século XX. Pertencente ao Instituto de Manguinhos, discípulo fiel de Oswaldo Cruz (1872-1917) e filiado à medicina experimental, Penna imaginava um projeto nacional de saneamento, vigiado por um Estado centralizado politicamente e administrativamente, que poderia recuperar um Brasil que considerava abandonado. Tal abandono pode ser compreendido pela sua perspectiva de nação. Penna fez parte de diversas viagens científicas de Manguinhos em diferentes regiões do país. Em conjunto com Oswaldo Cruz, Carlos Chagas (1879-1934) ou Artur ^Neiva (1880-1943), foi apresentado a uma população sertaneja fraca, doente e desassistida pelo poder público.

Sua principal viagem ocorreu com o médico Artur Neiva pelo norte da Bahia, sudoeste de Pernambuco, sul do Piauí e de norte a sul de Goiás, em 1912. Mediante estudo encomendado pela Inspetoria de Obras Contra a Seca, a expedição durou por volta de sete meses e investigou, entre outas, fauna, flora, geografia e hidrografia. Além disso, a excursão proporcionou aos cientistas de Manguinhos um contato com as populações espalhadas pelas regiões visitadas e as condições em que viviam. A conclusão da viagem foi exposta por um relatório publicado em 1916, intitulado de Viagem cientifica pelo norte da Bahia, sudoeste de Pernambuco, sul do Piauí e de norte a sul de Goiás. A exposição do relatório à intelectualidade e às classes dirigentes incomodou por apresentar um Brasil ausente de integração nacional e denunciar que uma parcela da população era desassistida pelo poder público (^{Sá, 1998}; ^{Lima, 1999}).

Ao retornar das viagens científicas, Penna tomou para si a tarefa de denunciar a desassistência à população interiorana e mobilizar uma campanha nacional sob uma perspectiva sanitarista. Segundo ele, faltava às classes dirigentes uma “consciência sanitária” capaz de solucionar os problemas de saúde pública e integrar o país. Crítico do federalismo e do liberalismo da Primeira República, Penna propunha um enfoque na saúde pública para a recuperação do “brasileiro esquecido”. Opositor das teses deterministas raciais, acreditava que medidas profiláticas e de atenção à saúde pública regenerariam a população, integrando-a à nação (^{LIMA; HOCHMAN, 1996}). Assim sendo, melhores condições nas moradias, alimentação adequada, combate aos vícios (álcool e tabaco) e às doenças, distribuição de quinina, entre outras ações, contribuiriam para este objetivo.

Ao publicar Saneamento do Brasil, em ¹⁹¹⁸, Penna apresentava o seu projeto de “consciência sanitária” para o país. O livro era uma expansão de artigos veiculados no Correio da Manhã. Com uma retórica nacionalista, propunha a criação de uma Liga Pró-Saneamento. Em meio à Primeira Guerra Mundial, projetos como o de Penna concorriam para repensar a condição do país em relação à sua soberania nacional e à busca por um sentimento de nacionalidade. A Liga de Defesa Nacional, por exemplo, exigia a obrigatoriedade do serviço militar e da educação cívico-patriótica. No caso de A Liga Nacional de São Paulo, o grupo promovia campanhas de alfabetização para a população (^{Oliveira, 1990}, p. 147). Por sua vez, a Liga Pró-Saneamento, como o próprio nome acena, pretendia popularizar melhores condições de saneamento e propor políticas públicas em relação à saúde pública.

O debate sobre o papel do Estado na recuperação do brasileiro foi fundamental para que Penna conquistasse notoriedade e articulasse propostas com governos da Primeira República. A exceção do governo Artur Bernardes (1875-1955), no qual foi oposição, Penna participou de todas as gestões presidenciais a partir de Wenceslau Brás (1868-1966).

A rigor, o recorte que me interessa é exatamente aquele em que ^Penna não estava envolvido com o governo federal. No final de 1922, o sanitarista brasileiro havia pedido demissão do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP). Sem ligação com o governo Bernardes, que ocupava a presidência naquele momento, Penna dedicou-se à produção de uma segunda edição de Saneamento do Brasil e participou de iniciativas na saúde pública propostas pelo então Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís. Entre elas, recebeu o convite para publicar trabalhos relacionados à educação e à saúde.

A parceria gestou dois trabalhos, um direcionado à escola primária e outro aos professores das Escolas Normais. O encaminhado à escola primária foi nomeado de Higiene para o povo: Amarelão e Maleita. Publicado em 1924, teria atingido, segundo o filho de ^{Penna, uma tiragem de 75 mil exemplares (Penna, 1968}, p. 9).¹ Com enfoque na educação sanitária, o livro procurava tratar do combate e profilaxia da malária e ancilostomíase.

O segundo trabalho foi dedicado aos professores das Escolas Normais, mas nunca chegou a ser publicado. Seu título, Higiene Brasileira², foi planejado no formato de lições, somando mais de cem páginas. Entre o seu conteúdo, saltam aos olhos as lições de biologia, corpo humano, vida orgânica e vegetal, higiene, doenças, água e ar atmosférico. O livro teria sido finalizado em 1925 (^{PENNA, 1968}, p. 9).³ Em síntese, analiso a fonte, conectando a sua temática ao projeto de nação saneada de Penna. Tendo em mente que a publicação pretendia ser um manual para os alunos das Escolas Normais, procuro tratar de temas como biologia, moral, saúde pública, alcoolismo, nutrição e educação.

As lições em Higiene Brasileira

Meu interesse por Higiene Brasileira ocorreu quando mapeava, em virtude do doutorado, o Fundo Pessoal Belisário Penna, sob a guarda do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz. Na ocasião, me deparei com diversos esboços de Higiene Brasileira. Na organização arquivística, havia a menção de ser um livro inédito, referindo-se ao fato, posteriormente visto pela análise historiográfica sobre a produção do autor, de que a obra não havia sido publicada (^{THIELEN; SANTOS, 2002,} p. 398).

O texto me chamou atenção não somente pelo seu ineditismo no que diz respeito à produção de Belisário Penna, mas pela imersão do autor na proposta em escrever algo para os discentes das Escolas Normais. Isto é, embora a centralidade do texto esteja na campanha sanitária que marcou sua trajetória, o livro procurava expor conhecimentos contemporâneos sobre conceitos da biologia, ambiente e corpo humano. O didatismo empregado por Penna distancia-se de uma linguagem acadêmica ou rebuscada, sendo as explicações bastante compreensíveis. Assim, de início, podemos classificar Higiene Brasileira como um material didático para auxiliar os estudantes das Escolas Normais. De modo geral, a preocupação entre higiene e escola, como constantemente trabalhou a pesquisadora Heloísa ^{Rocha (2003};²⁰¹⁶), data no Brasil desde o final do século XIX⁴.

Como mencionei anteriormente, a confecção do trabalho estava atrelada ao convite feito pelo então Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís, para a realização de dois materiais relacionados às doenças e à saúde pública. Em carta direcionada ao político paulista, em novembro de 1923, Penna comentava sobre a organização das duas produções intelectuais. Na missiva, encaminhava uma versão de Amarelão e Maleita, na qual considerava uma produção capaz de abordar as duas doenças que mais castigavam a classe agrícola, enfraquecendo-a. Afirmava que a intenção não era “escrever para sábios”, mas propagandear ensinamentos de higiene: “[...] Esse é meu escopo, vulgarizando em linguagem comum, acompanhadas de gravuras explicativas de fatos reais, os conhecimentos científicos sobre os dois maiores flagelos endêmicos do Brasil” (^{PENNA, 1923}, p. 1). Desse modo, as produções representam uma iniciativa que sempre acompanhou Penna no seu projeto de saneamento, isto é, a propaganda higiênica voltada à população.

A leitura de Penna sobre a atuação sanitária do Estado de São Paulo, na figura de Washington Luís, era de que o Estado estava comprometido com a ideologia do saneamento. Segundo o cientista político Gilberto Hochman (1998, p. 196), “[...] as realizações dos serviços sanitários paulistas serviriam como exemplo e estímulo para o desenvolvimento de saúde em outras partes do país”. O próprio Penna avaliava a preocupação de Washington Luís com a saúde pública um sinônimo de patriotismo. Considerava o político paulista um membro da classe dirigente que desenvolveu a “consciência sanitária”. Na mesma carta, afirmava que Amarelão e Maleita antecedia outro trabalho, mais completo, que estava produzindo: “O presente trabalho antecede um outro em andamento e mais amplo, destinado às Escolas Normais e intitulado ‘HIGIENE BRASILEIRA’, onde essa ciência eminentemente social e econômica é especialmente aplicada ao Brasil” (^{PENNA, 1923}, p. 1). Penna não foi o único a produzir material para as escolas de São Paulo. O médico Antônio de Almeida Júnior publicou, em 1923, pela Editora Monteiro Lobato & C., a Cartilha de higiene, no qual lembrava que “[...] a vida cotidiana da escola deveria ser organizada de modo a influir na atividade infantil, inculcando nas crianças hábitos saudáveis de asseio, alimentação, exercício físico” (^{ROCHA, 2016}, p. 97).

Como sublinhado pelo próprio Penna, naquele momento, Higiene Brasileira ainda estava em confecção, de modo que é inconclusivo afirmar que o esboço presente no Fundo Pessoal represente a versão final. Acredito que essa seja a razão pela qual o trabalho nunca tenha sido publicado, uma vez que está incompleto. Vale lembrar que, à época, Penna estava em oposição à presidência de Bernardes e demonstrava publicamente o seu apoio aos tenentes. O momento politicamente conturbado pode ter desfavorecido a conclusão do livro, mesmo porque Penna, no ano seguinte, foi preso pelo governo bernardista por seis meses.

A essa altura, o sistema educacional brasileiro passava por uma importante transformação por meio da reforma que ficou conhecida como Reforma Rocha Vaz. Karl Lorenz (^{1995, p. 76}) afirma que tal reforma alterou significativamente o ensino de Ciências no colégio e propôs: “[...] uma das mais altas cargas-horárias registradas para as disciplinas científicas em um currículo não especializado do ensino secundário”. Portanto, as Ciências ganharam mais espaço na perspectiva educacional.

Lorenz menciona, ainda, outro argumento bastante relevante para esta investigação. Para o autor (Idem., p. 77), com a expansão do ensino público na década de 1920, “[...] emerge um movimento de cunho nacionalista que passou a determinar a orientação dos currículos e a natureza dos conteúdos desenvolvidos na escola secundária”. A partir da saúde pública, Penna era uma expressiva liderança do movimento nacionalista brasileiro. A Liga Pró-Saneamento do Brasil, fundada em 1918, representou os seus esforços para a criação de uma cruzada pró-saneamento, vista como uma forma de salvação nacional (CF.: ^{HOCHMAN, 2012}; ^{CASTRO SANTOS & FIGUEIREDO, 2015}). A atmosfera nacionalista do período entre guerras, a atuação de Penna na educação sanitária, suas ações como homem público e seu capital de crédito como cientista do Instituto Oswaldo Cruz, são elementos que parecem justificar o convite feito por Washington Luís.

A escrita de Higiene Brasileira deixa transparente a intenção de confeccionar um manual direcionado às Escolas Normais. As chamadas Escolas Normais visavam, como aponta o filósofo e pedagogo Dermeval ^{Saviani (2009}, p. 144), a “[...] preparação de professores para as escolas primárias, as Escolas Normais preconizavam uma formação específica. Logo, deveriam guiar-se pelas coordenadas pedagógico-didáticas”. Isto é, havia a necessidade de preparar o profissional para o magistério. Entre 1890 a 1932, o Estado de São Paulo tornou-se uma referência em termos de Escolas Normais por meio de suas reformas estruturais. Saviani explica que duas diretrizes básicas foram fundamentais para a reforma: o enriquecimento dos conteúdos curriculares antecessores e a ênfase nos exercícios práticos de ensino (^{SAVIANI, 2009}, p. 145). Desse modo, “[...] os reformadores estavam assumindo o entendimento de que, sem assegurar de forma deliberada e sistemática por meio da organização curricular a preparação pedagógico-didática, não se estaria, em sentido próprio, formando professores” (^{SAVIANI, 2009}, p. 145). Pensando o presente texto, o conhecimento técnico de Penna, tanto teórico, como prático, esteve alinhado aos objetivos da reforma.

Em comparação com a produção habitual de Penna, há diferenças marcantes quando pensamos suas conferências, textos em impressos periódicos ou publicações de livros. Apesar de presente em Higiene Brasileira, a preocupação principal não era denunciar as condições de higiene da população ou mesmo criticar o liberalismo da Primeira República e as classes dirigentes, mas oferecer conhecimentos sobre biologia geral e higiene. Embora Penna fosse um médico vinculado à medicina experimental de Manguinhos, a propaganda/educação da boa higiene era fundamental para sustentar o seu projeto de nação saneada. Desde meados da década de 1910, Penna se envolvia com a questão da propaganda e da educação. No seu contexto de ação, Penna entendia a educação como a instrução da população a partir das normas e práticas higiênicas. Instruída, a população automaticamente replicaria os ensinamentos e ampliaria as concepções de higiene e saneamento. Como estabelece Ricardo ^{Santos (2012}, p. 50): “Seu objetivo era obter dos indivíduos uma conduta correta, segundo as regras ditadas pelas disciplinas que estavam transformando o mundo”. O conhecimento científico deveria guiar o indivíduo rumo à higiene, de modo que era preciso direcioná-lo pelos meios adequados, como as escolas. Assim, o sentido de educação para Penna estava associado ao desenvolvimento e à transformação do país (^{SANTOS, 2012}, p. 49).

Segundo o historiador Leonardo Dallacqua de ^{Carvalho (2019}), a criação de postos sanitários, no final da década de 1910, favoreceu esta perspectiva entre saneamento e educação: “A criação dos postos, inclusive, teria ajudado na educação escolar, uma vez que as professoras das escolas municipais se tornaram entusiastas do Serviço de Profilaxia Rural pelo seu caráter educacional”. A educação era o pilar de apoio para que a campanha de saneamento obtivesse o sucesso desejado. Logo, é interessante observar a forma como Penna conduz o conhecimento elementar da biologia pensando o seu projeto de propaganda do que considerava a “boa higiene”.

Justamente por ser um trabalho em desenvolvimento, o documento contém algumas imprecisões, correções e rasuras feitas pelo autor. Por exemplo, os três capítulos iniciais estão acompanhados do termo “lições” no topo da página. A partir do quarto capítulo, o termo é abandonado e a sequência estrutural permanece apenas com a numeração sequencial dos capítulos. Outra curiosidade diz respeito à divisão do livro. Até a página 57, o documento possui onze capítulos. Doravante, Penna inicia uma “Parte II”, sem divisão de capítulos, que segue até o final, na página 125. Na segunda parte, como apontei, não há divisões de capítulos, apenas tópicos das temáticas abordadas. Esta organização me remete à sua principal obra, Saneamento do Brasil, publicada em 1918. A estrutura de Saneamento do Brasil é semelhante e está organizada em duas partes. A primeira é constituída de capítulos numerados⁵ e a segunda por tópicos. Entretanto, sabe-se que em Saneamento do Brasil, a primeira parte foi resultado de uma reunião de artigos publicados no Correio da Manhã, em 1916. Posteriormente, na confecção do livro, Penna incluiu a segunda parte.

A linguagem é outra característica a ser apontada. Como ressaltei, a preocupação com o didatismo fez com que a escrita de Penna fluísse sem preocupações técnicas atreladas à sua profissão médica. O sanitarista brasileiro abusava de figuras de linguagem, exemplos e comparações cotidianas para facilitar as explicações sobre conceitos da biologia geral. Embora a linguagem acessível fosse uma característica presente em sua produção intelectual, nesse momento, a escrita notoriamente tem um aspecto ainda mais relevante. Por se tratar de um manual, a intenção era abordar de forma clara os princípios mais elementares da disciplina. O primeiro capítulo é um ótimo referencial para notar o nível de discussão proposta. É oportuno destacar que o objetivo deste artigo não é comparar, mesmo que em perspectiva histórica, o conhecimento atual dos fundamentos da biologia com aqueles descritos no manual de Penna - sob o perigo de cometer inúmeros anacronismos. Pretende-se, na verdade, investigar a forma como trabalhou alguns desses conteúdos e quais as relações que podem ser encontradas com a sua perspectiva sanitária e sua leitura de sociedade cuja ideia de educação e saneamento poderiam transformar o país. Por este motivo, optei por uma estrutura bastante descritiva e focada nos conteúdos e suas ligações com a “consciência sanitária” de Belisário Penna.

Não à toa, na primeira Lição (e capítulo) denominada “Os seres ou corpos da natureza”, Penna menciona a existência de duas classes de seres ou corpos habitando o planeta. A primeira correspondente aos “Seres Organizados” e “Vivos ou Corpos Organizados”, na qual pertenceriam o homem, as plantas e os animais. Na segunda, estariam os “Corpos Físico-químicos, inorgânicos, inanimados ou sem vida”. Faziam parte deste grupo os “[...] minerais, metais e metaloides, existentes na terra, na água, no ar, a pedra, o ferro, o carvão de pedra, o manganês, o enxofre, o carbono, o oxigênio, o hidrogênio [...]” (^{PENNA, s/d}, p. 1). Em síntese, o primeiro capítulo revela uma opção introdutória pelos diferentes saberes em que prevaleceriam as explicações gerais. A intenção era, primeiramente, demonstrar as diferenças entre os seres orgânicos e inorgânicos para depois estabelecer as particularidades entre homem, animais e vegetais. Neste grupo, a “Raça humana” detém o que classificou como “Psiquismo superior”, isto é, uma dotação que permite o progresso material, intelectual e científico.

Para explicar a composição do corpo humano, Penna optou pela exposição do micro para o macro. Ou seja, inicia com a formação dos compostos orgânicos, discutindo o Hidrogênio, Carbono e Oxigênio. Depois, comenta sobre a formação das células e sua estrutura (na qual cita membrana, protoplasma e núcleo). Da reunião de células, Penna chega aos tecidos. A descrição do sistema ósseo, assim sendo, corrobora com a intenção de fabricar um manual bastante elementar. Vejamos: “O tecido ósseo forma os ossos, que, presos uns aos outros, por saturas, ligamentos e articulações constituem o esqueleto ou o sistema ósseo” (^{PENNA, s/d}, p. 7).

Explicações anatômicas continuam no terceiro capítulo. Nesse momento, as discussões estavam na formação dos órgãos e dos aparelhos (respiratório e digestivo, por exemplo), a fim de esclarecer o funcionamento e harmonia do corpo humano. Mais uma vez, a distinção de que os seres humanos possuem uma capacidade intelectual enquanto os demais animais apresentam apenas um instinto de sobrevivência é mencionada.

Por este ângulo, a metáfora do corpo como uma máquina, em pleno funcionamento organizado e perfeito, contribuía para o estágio de desenvolvimento humano, especialmente das faculdades mentais. O corpo era comparado com a própria sociedade e seu sistema organizacional. A sociedade, por este ponto de vista, funcionaria como o arranjo do corpo humano, em que a sua harmonia dependeria da saúde e da qualidade dos seus indivíduos e da sua população. Para tanto, um paralelo mediava a discussão biológica e social nas páginas de Higiene Brasileira: a nutrição.

Nutrição, álcool e sociedade

Penna considerou a questão da nutrição um ponto chave para o sucesso do corpo humano. Ela, por exemplo, era responsável pelo bom funcionamento do organismo: “Mas, nada disso podem realizar sem a assimilação dos alimentos, e sem a eliminação das substâncias nocivas ao organismo, exercidas pela nutrição [...]” (^{PENNA, s/d}, p. 14). O organismo desregulado pela nutrição originaria indivíduos parasitados: “Assim, vivem os surdos, os mudos, os surdos-mudos, os cegos; vivem os idiotas, os loucos, os alienados e paralíticos, estes últimos de vida inútil, simplesmente vegetativa e parasitaria” (Idem., p. 15).

A maneira como aborda a nutrição ajuda a compreender alguns pensamentos de Belisário Penna. O sanitarista brasileiro lembrava que o controle da nutrição era importante para a “eliminação das substâncias nocivas ao organismo”. Tal controle poderia evitar o florescimento de sujeitos sociais indesejáveis como idiotas, loucos e alienados. A relação estava, segundo ele, no consumo de substâncias nocivas que era responsável por degenerar o indivíduo. Um exemplo era o álcool, cuja bebida Penna combateu ativamente em campanhas de proibição durante toda a sua trajetória.

Marca dessa discussão foi a publicação de um pequeno livro de 60 páginas intitulado O Demônio da humanidade. Por meio de diferentes abordagens, Penna procurou apresentar um histórico do consumo de álcool pelo mundo. Para tanto, utilizou diferentes estudos de médicos, psiquiatras e higienistas que corroboravam com o argumento do malefício do álcool para a sociedade e para o organismo. Finalmente, propunha uma cruzada antialcoólica em nível nacional.

Considerando o álcool uma bebida nociva para o organismo, Penna discordava daqueles que avaliavam suas propriedades como um alimento de reforço calórico, quando consumido em doses moderadas. Embora entenda que o álcool pudesse ser considerado um “alimento”, afirmava: “Aceitemos que sim, que é um alimento, mas um péssimo alimento, porque é ao mesmo tempo um veneno, e o veneno não é só para quem ingere, mas para a prole” (^{PENNA, 1922}, p. 56). Uma vez que Penna considerava o ser humano como único ser vivo dotado de intelecto e moralidade, o álcool seria um líquido destrutivo às capacidades humanas. Pior, era capaz de hereditariamente condenar as gerações futuras. Em relação à hereditariedade degenerada, explicava:

Basta, porém, o fato, sem mais contestação, da multiplicidade dos males degenerantes que ele causa à espécie, através de três e quatro gerações, basta saber-se que ele subtilmente se impregna no elemento fecundante do homem e no óvulo a ser fecundado da mulher, produzindo num e noutro alterações mórbidas, que se vão revelar no produto da concepção, sob aspectos os mais variados e dolorosos, para que cada qual, que - tenha ligeira noção de deveres para consigo, para com a família, a sociedade, o Estado, e a humanidade, o varra dos seus hábitos de modo absoluto e radicalmente (^{PENNA, 1922}, p. 20.).

O fragmento acima elucida a filiação neolamarckista de Penna. Como aponta a historiadora Nancy ^{Stepan (2005}, p. 78), tal concepção é historicamente ligada às ideias de Jean-Baptiste de Lamarck (1744-1829), na qual as alterações ocorridas fora do organismo vivo poderiam ser transmitidas às gerações seguintes, provocando uma transmutação. As controvérsias sobre os caracteres adquiridos dividiam os cientistas no século XIX e primeiras décadas do XX. Nesse contexto, a filósofa Sandra Caponi demonstra que discussões relacionadas ao alcoolismo, psiquiatria e hereditariedade nortearam uma biopolítica das populações. Para a autora, novas estratégias de intervenção, novas terapêuticas e um discurso higienista preocupado com a profilaxia “[...] ajudavam a identificar possíveis desvios patológicos” (^{CAPONI, 2012}, p. 22).

No que diz respeito às discussões sobre hereditariedade, a vertente neolamarckista angariou muitos adeptos latino-americanos, especialmente aqueles que seguiam a tradição da ciência francesa. Penna foi um dos que entendeu que era possível que células germinativas recebessem estímulos externos de modo que influenciassem a hereditariedade. Segundo argumenta, “O nosso organismo não é imutável, suas células se renovam incessantemente eliminadas e substituídas as que se gastam pela constante multiplicação delas e graças aos elementos retirados do mundo exterior” (^{PENNA, s/d}, p. 29). Outros manuais com esta perspectiva, como o livro do médico e eugenista Renato Kehl, A fada Hygia: primeiro livro de hygiene (1923), também foram adotados em diversos Estados brasileiros (^{ROCHA, 2016}, p. 106).

O alcoolismo entra nessa chave interpretativa à medida que degeneraria a hereditariedade e produziria doentes, viciados e criminosos. Segundo o próprio Penna, a “hereditariedade etílica” formaria uma população de “beberrões, idiotas, imbecis, epilépticos e retardados” (^{PENNA, 1922}, p. 11). Em Higiene Brasileira, Penna explicitava o problema do álcool com a degeneração:

Se o veneno prejudicasse apenas o vicioso, embora imenso o mal, nele ficaria extinto. Infelizmente, os seus tremendos malefícios se refletem aos descendentes até a 3ª ou 4ª geração, originando degenerados, beberrões, idiotas, imbecis, epiléticos, retardados, enfraquecidos, loucos e criminosos (^{PENNA, s/d}, p. 27).

A nutrição, portanto, não é apresentada apenas como uma definição em Higiene Brasileira, mas revela uma concepção de Penna sobre o corpo, a moral e a sociedade. Ela está associada à própria tradição do médico brasileiro que considerava o álcool como um veneno nocivo ao corpo. Era importante negar qualquer recepção do álcool como uma ferramenta nutricional ou terapêutica para o organismo. A investigação de Heloísa ^{Rocha (2016}, p. 97) demonstra que o médico Almeida Júnior tinha uma preocupação semelhante à de Penna ao orientar as correções dos maus hábitos, como o fumo e o álcool. A mesma tese pode ser notada em outras partes do país. No Paraná, o Inspetor Geral de Ensino, Cezar Martinez, propôs em 1920 um Curso Elementar de Higiene para professores. O objetivo do curso, que tinha entre as suas disciplinas: Intoxicações: morphina e cocaina, alcool e alcoolismo. Considerações medico-sociaes. Sua prophylaxia, propunha preparar os professores “[...]não só a orientar a educação dos seus discípulos, como também para formar no professorado um grupo de propagandistas da moderna hygiene publica” (Cf.: ^{LAROCA; MARQUES, 2010}, p. 651).

Higiene social e nação

Da perspectiva desta pesquisa, o quinto capítulo salta aos olhos pela discussão específica sobre higiene, tema principal do livro e fundamental na trajetória de Penna. Razão pela qual este também é o maior capítulo. Higiene e saneamento são os temas que popularizaram a sua vida profissional e o levaram a ocupar cargos públicos em diferentes governos da Primeira República e da Era Vargas. Não ao acaso, sua principal obra foi Saneamento do Brasil, publicada em 1918, na qual procurou reorientar a política, a moral e a saúde pública por com base no saneamento.

Para ele, a higiene não era apenas um tema de saúde pública ou um fundamento da biologia geral, mas uma questão de importância social e econômica para o sucesso do indivíduo, da família, da sociedade e da nação. Portanto, em Higiene Brasileira define a higiene da seguinte forma: “A Higiene, escudada nas leis biológicas, é a ciência da previsão, da prevenção e da preservação. Não cogita de consertar nem de curar, porque faz melhor: prevê, previne e evita os esforços incertos do remendo ou da cura” (^{PENNA, s/d}, p. 21).

Penna também menciona que era dever das classes dirigentes estimular os preceitos da profilaxia e da higiene. Aliás, muito mais do que incitar, a higiene deveria ser imposta - como sugere com grifos. Tal imposição revela um modelo de discurso autoritário a respeito da forma pela qual as políticas de saúde pública deveriam ser executadas. Para tanto, era um dever das classes dirigentes e intelectuais assumir esse compromisso perante a nação. E por que cito nação? Justamente porque para Penna, os povos que não praticavam tais medidas estavam condenados em sua soberania, ou seja, corriam o risco de serem escravizados por povos mais fortes.

Se nas primeiras lições, Penna esforçava-se para contextualizar uma biologia geral, voltada para a sua formação técnica como médico, no capítulo em que trata do saneamento mira discussões nacionais e políticas. Assim, é possível observar a assimetria discursiva quando comparamos este capítulo com os demais. Evidentemente, Penna se sentia muito mais seguro e confortável falando de temas que envolviam a saúde pública e refletindo sobre o Brasil da década de 1920, do qual participava ativamente como homem público e buscava um projeto de nação assentado nas bases do saneamento.

De maneira mais específica, o sanitarista brasileiro descreve os diferentes tipos de higiene (individual, familiar, coletiva, internacional, entre outras). No entanto, chama a atenção para uma preocupação que deveria ser coletiva, a saber, a Higiene Social:

Além das obrigações subordinadas a cada uma das divisões da higiene, outras há pertencentes à comunidade, à solidariedade imprescindível entre os órgãos do corpo social, das quais resulta a Higiene Social, que, otimamente definida por Tropeano “é uma disciplina destinada a sintetizar e vulgarizar e os resultados científicos e práticos das diversas doutrinas biológicas e sociais, informando os costumes e leis dos povos e governos, com o fim de tutelar oficialmente a vida física, moral e econômica das nações, mediante a diminuição da morbidade e mortalidade humana, o prolongamento da vida média das classes pobres, e o melhoramento da espécie. Estuando unicamente às necessidades fisiológicas individuais em relação com as contingências sociais, o enfermo em relação com a coletividade, a enfermidade com o ambiente econômico e moral, ela trata de prevenir e reprimir as infecções de ordem coletiva - epidemias, endemias, intoxicações e degenerações sociais - prevenindo e afastando os fatores sociais que determinam e mantem tais enfermidades com a promulgação de remédios sociais desejados pelo povo em virtude da consciência higiênica, e impostos pela legislação por iniciativa dos governos civilizados” (^{PENNA, s/d}, p. 20-31)⁶.

Quero me ater em algumas questões do excerto acima. Em primeiro lugar, percebe-se a continuação do discurso em que a higiene ocupava um lugar social e constituía uma ferramenta idealizada para alcançar o estágio desejado de civilização. Depois, como o desenvolvimento da consciência sanitária contribuiria para esta finalidade.

Para fundamentar a sua interpretação, citava o médico italiano e precursor da medicina social Giuseppe Tropeano (1881-1952) (^{VEROLINO, 2009}). A higiene social teria como um dos seus princípios, no discurso de Tropeano, o objetivo de “tutelar oficialmente a vida física, moral e econômica das nações”. Por meio da medicina e da higiene, um novo modelo de sociedade seria edificado, no qual questões morais estariam inclusas. De maneira semelhante à nutrição, prezando o bem da coletividade, a nova sociedade deveria além de prevenir doenças, reprimir intoxicações e degenerações sociais. Em perspectiva histórica, o alcoolismo e a sífilis eram algumas das preocupações da degeneração social (^{CARRARA, 1996}).

Ainda citando o fragmento, eram necessários “[...] remédios sociais desejados pelo povo em virtude da consciência higiênica, e impostos pela legislação por iniciativa dos governos civilizados”. A compreensão dos benefícios do saneamento e da higiene pela população e classe dirigente era o que Penna classificava de “consciência higiênica” ou sanitária. No entanto, se os governados trilhassem um caminho oposto aos preceitos da higiene, era dever dos governantes alterar essa realidade. Havia uma responsabilidade do Estado em cuidar do doente. Contudo, não se trata exclusivamente de uma preocupação com o indivíduo doente, mas como este indivíduo doente poderia contaminar a sociedade e a nação. Os países ditos civilizados, para Penna, eram aqueles em que os seus governantes assimilaram a ideia da “consciência sanitária”.

A higiene social teria, portanto, dois aliados: a higiene mental e o trabalho. A higiene mental cuidaria da “educação da razão” e da moral, além de afastar perturbações, como os livros de pornografia ou aqueles que dão mau exemplo. Por sua vez, o trabalho seria uma necessidade humana, mas que apenas teria sua efetividade se estivesse acompanhado da higiene. Segundo Penna, as doenças e os vícios sociais eram responsáveis pela redução da produtividade.

Em relação à importância do trabalho para a higiene, Penna explicava, nos capítulos seguintes, que o corpo humano era semelhante a uma máquina. Sendo assim, cada engrenagem ou componente dessa máquina deveria estar perfeitamente ajustada para o seu pleno funcionamento. Dizia que o corpo humano poderia funcionar sem alguns órgãos (como um dos rins ou pulmões), dentes ou mesmo resistir a longos ataques ao organismo por meio da sífilis, malária ou alcoolismo. No entanto, o caminho para a conservação dessa “máquina” estaria na higiene individual.

A preocupação com a higiene individual era relevante, uma vez que os sujeitos viviam organizados socialmente. Em outras palavras, cada indivíduo era o responsável pelo funcionamento pleno da sociedade. Se uma das “máquinas humanas” entrasse em crise, todas as outras poderiam colapsar. Essa era a tese fundamental que sustentava a condenação do alcoolismo, pois um indivíduo alcoólatra não prejudicava unicamente a si, mas toda a sociedade e as gerações futuras. Cita, ainda, a máxima “Mens sana, in corporesano”, para justificar que um organismo individual ou social somente funcionaria em sua perfeição se a higiene fosse um bastião.

Não basta alfabetizar, é preciso higienizar

Segundo Penna, o diferencial do ser humano estaria na capacidade de raciocínio, e não na questão instintiva. Argumentava que, enquanto o mosquito tem um objetivo único de vida, que é deitar seus ovos na água e morrer, o homem é dotado do “psiquismo superior”. Contudo, seu poder de raciocínio está concatenado àquilo que aprende durante a vida, em especial, por meio dos pais e mestres a partir da educação. Essa relação entre aprendizado e raciocínio emanciparia o ser humano do instinto animal. Portanto, “[...] quando o homem perde a faculdade raciocinante, como acontece aos loucos, aos idiotas, aos catequizados pela opilação e sezões, fica abaixo dos animais e transforma-se num parasita social”. (^{PENNA, s/d}, p. 51-52). Na campanha sanitária de Belisário Penna, a educação foi intimamente ligada ao saneamento.

Do ponto de vista de Penna, o que daria ao ser humano o raciocínio e o chamado “psiquismo superior”? A resposta estava na saúde. É por meio dela, evitando as doenças que afligem os indivíduos no decorrer da vida, que a sociedade poderia construir um caminho para o “progresso”. Esta era a razão pela qual o “SANEAMENTO ACIMA DE TUDO”, como grifa em letras maiúsculas o próprio autor, deveria ser o receituário para que o país e sua população obtivessem os mesmos resultados dos Estados Unidos. Em relação ao papel do saneamento e da higiene, dizia: “O funcionamento regular e harmônico do organismo depende da saúde e esta da obediência às leis biológicas e aos preceitos de higiene, que estabelece as regras de saneamento individual e coletivo e do ambiente em que se movem esses organismos” (^{PENNA, s/d}, p. 53). O desrespeito às leis da saúde e higiene, portanto, condenou a população a viver em meio às doenças e à ignorância. Tal condenação colocava a soberania do país em risco, uma vez que o Brasil não contava com uma população saudável para proteger suas fronteiras ou igualar-se aos países considerados “civilizados”.

A educação higiênica era uma ferramenta fundamental para o sucesso da sua proposta de “consciência sanitária”. Esse conceito de cunho nacionalista-salvacionista, entendido na leitura de Penna, compreendia no respeito às leis da biologia e do saneamento. A classe dirigente e os diferentes intelectuais eram peças-chave na disseminação dos conceitos de higiene para a população. O médico mineiro entendia que, em uma sociedade majoritariamente analfabeta, a proliferação de cartazes, livros, folhetos ou demais materiais escritos não surtiria tanto efeito quanto a comunicação falada. Uma das formas de conquistar a “consciência sanitária” deveria ser realizada por meio da propaganda falada, direcionada à população.

Para tanto, aconselhava os intelectuais a palestrarem à população despidos da retórica acadêmica. Isto porque, segundo Penna, as exposições repletas de termos técnicos ou palavras difíceis complicava o entendimento do grande público, não treinado na linguagem dos cientistas. Nesse caso, “Cada um dos ouvintes voltará para a casa dizendo que o conferencista falou muito bem, mas tão bonito, que esqueceu ou não entendeu o que ele disse” (^{PENNA, s/d}, p. 67). Em outras palavras, a propaganda higiênica será inviabilizada pelo próprio palestrante.

O método correto consistia, nos dizeres de Penna, em ser inteligível para o público. Não somente ao público adulto, mas às crianças, pois elas ajudariam a propagar o ideal sanitário. Na explanação, o orador deveria ponderar a realidade do seu ouvinte, trazendo exemplos reais que pudessem ser aplicados à vida cotidiana. Outro ponto capital para Penna diz respeito à forma como o orador discursa. Segundo ele, sem calor, vibração e amor, a palestra pouco impressionará e marcará a audiência com o espírito sanitário (^{PENNA, s/d}, p. 68).

Desse modo, Penna fortalece o argumento de que a educação somente obtém sucesso aliada à higiene. Afinal, a higiene era responsável pela extinção das doenças, abrindo rotas para que o indivíduo cresça e desenvolva todas as suas qualidades. A sociedade seria beneficiada do surgimento deste indivíduo forte e inteligente. A propaganda higiênica, portanto, facilitaria uma educação qualitativa responsável pela escalada civilizacional do brasileiro. Assim sendo, arremata:

Sem ser descuidada a propaganda popular, de vantagens incontestáveis, o caminho mais seguro é o da educação higiênica da infância e da mocidade nas escolas primárias, normais, secundárias e institutos de ensino superior.

Essa educação deve merecer especial cuidado, constituir o máximo interesse dos governos e dos professores, a fim de que o bem supremo, a que devem aspirar o indivíduo e a sociedade: - A SAÚDE - se torne o objeto de um verdadeiro culto patriótico, quase religioso (^{PENNA, s/d}, p. 71).

Haja vista que, nesse contexto, a educação e o projeto de saneamento de Penna caminhavam na mesma direção, qual seria o papel da escola e dos professores na propaganda e educação higiênica? Do ponto de vista do médico mineiro, a formação dos professores deveria estar vinculada ao conhecimento básico de história natural e de biologia humana. Uma vez que compreendessem as deduções biológicas, os profissionais poderiam intervir, modificar ou remover as diferentes causas prejudiciais ao desenvolvimento humano. Para ele, o desconhecimento da história natural e da biologia humana, acarretava o desprezo aos preceitos de higiene, o que consequentemente atinge a sociedade e sua coletividade. Razão pela qual a escrita de Higiene Brasileira se justificaria por auxiliar nessa demanda social.

A seguir, Penna explica de que maneira a higiene era responsável pelo progresso das civilizações. Havia uma sintonia entre a aplicação de leis pelas classes dirigentes e a propagação dos cuidados de higiene à sociedade:

Os hábitos de higiene já se encontram arraigados em alguns povos, sobretudo nos de origem anglo-saxônica, que são por isso os mais fortes, mais resistentes, e os de mentalidades mais equilibradas. Não somente a higiene individual, a domiciliar ou familiar e a escolar, mas a pública e a social constituem constante e especial preocupação dos seus governos e classes dirigentes (^{PENNA, s/d}, p. 73).

Desse modo, as Escolas Normais, responsáveis pela formação de professores das escolas primárias, representariam o alicerce da “consciência sanitária”. Além disso, professores não deveriam apenas dominar a teoria, mas constituírem exemplos práticos de como a higiene operava em suas vidas. De nada adiantaria um professor apontar os cuidados com a higiene se, no momento seguinte, demonstrasse uma falta de cuidado com a própria higiene. Na perspectiva de Penna, a criança é “imitadora”, de modo que ao observar os ensinamentos dos adultos, ela memorizaria o que foi aprendido e replicaria no seu cotidiano. Logo, uma educação higiênica bem realizada transformaria os educandos em propagadores da higiene na sociedade. Além disso, “Guiar a infância faria os professores ‘cruzados’ capazes de aproximarem as crianças do ‘evangelho da saúde’ e promoverem sua conversão à ‘religião da higiene’” (^{ROCHA, 2003}, p. 400).

No projeto de educação higiênica de Penna, a importância do professor estava para além do magistério, pois havia em sua função uma responsabilidade em “edificar a pátria”. De outro modo, sua profissão consistiria em uma ação patriótica de salvação nacional e da raça.⁷ Assim sendo, o ofício do professor era tão importante quanto o do médico, uma vez que o professor poderia prevenir diversos males por meio da educação e do ensinamento das profilaxias. Razão pela qual o ensino de higiene deveria ser obrigatório nas Escolas Normais.

Entretanto, reconhecia que nem todas as pessoas teriam condições de frequentar as Escolas Normais. Para reverter este quadro, Penna sugeria a criação de um curso de dois anos para a formação de “Guardiãs da Saúde”, cuja formação fosse destinada exclusivamente ao público feminino. Nas suas expectativas, em conjunto com as professoras primárias, as Guardiãs da Saúde encabeçariam a campanha saneadora e o desenvolvimento da consciência sanitária. Era uma espécie de profissional responsável por levar ensinamentos de saúde para todos os lugares, bem como oferecer completa assistência para o sucesso da campanha do saneamento. De outro modo, a profissional ensinaria profilaxia, hábitos de higiene, cuidados maternos, propagaria o cuidado com a alimentação, incentivaria exercícios, entre diversas outras funções. A atuação técnica das Guardiãs da Saúde fica mais perceptível quando observado o programa do curso sugerido por Penna:

Elementos de História Natural;

Elementos de História Humana;

Elementos de Pedagogia;

Noções de Higiene Geral;

Noções de microbiologia e parasitologia;

Higiene e proteção da infância ante e pós-natal;

Higiene e profilaxia das doenças transmissíveis;

Higiene domiciliar;

Higiene alimentar;

Higiene rural;

Conduta em casos de acidentes;

Educação sexual (^{PENNA, s/d}, p. 88).

Ao final do curso, um rigoroso exame deveria ser aplicado para a obtenção da carta de “Guardiã da Saúde”. Tais profissionais permaneceriam sob a orientação das professoras primárias durante o desenvolvimento de suas ações educativas. Ainda em relação ao programa elaborado por Penna, gostaria de sublinhar a disciplina “Elementos de Pedagogia”. Havia, portanto, uma preocupação explícita em condicionar a formação das Guardiãs da Saúde à educação e à interlocução com as professoras primárias.

A rigor, Penna procurava apresentar diferentes soluções para o Brasil, a partir do seu projeto de consciência sanitária. Compreendia, ainda, que a educação era a principal aliada para concretizar o seu modelo nacional-salvacionista. Não à toa, a educação foi uma preocupação que acompanhou a sua trajetória, desde os vínculos com a Associação Brasileira de Educação (A.B.E.) - e as trocas de cartas com Anísio Teixeira -, até a sua gestão como interino no Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), no governo Getúlio Vargas, em 1931.

Considerações finais

Como discute Heloísa ^{Rocha (2011}, p. 171), seja em livros, cartilhas infantis ou edições voltadas ao público geral, a “retórica da saúde e da educação ganha um espaço importante, na década de 1920, oferecendo às crianças das escolas primárias um guia de vida, configurado segundo os imperativos da higiene”. Assim sendo, era preciso formar profissionais para atender esta demanda.

A despeito de Higiene Brasileira não ter sido publicada, a documentação disponível no Fundo Belisário Penna, assim como outras produções intelectuais, demonstra a preocupação do sanitarista brasileiro em equacionar o seu projeto de higiene com a educação. A fórmula seria fundamental para incutir na população brasileira a “consciência sanitária”, um projeto nacional-salvacionista que foi a marca da sua trajetória como cientista e homem público.

Higiene Brasileira é uma fonte relevante para a compreensão dos projetos de saúde pública e da trajetória de Belisário Penna, não somente pelo seu ineditismo, mas por almejar um público específico: as Escolas Normais. A obra também permite verificar como o discurso de Penna a respeito do saneamento foi desenvolvido na década de 1920. A perspectiva em formar profissionais especializadas na saúde, denominadas de Guardiãs da Saúde, constitui um exemplo das suas propostas intervencionistas.

É relevante notar a sua compreensão a respeito da biologia e das ciências de sua época. Muito mais que propagandear o saneamento, era importante explicar para os alunos das Escolas Normais as concepções de mundo pela ótica médico-científica. Motivo pelo qual havia a preocupação em discutir desde questões elementares sobre organismo, até temas mais gerais como ar atmosférico e lençóis freáticos. Do mesmo modo, foram enfatizadas discussões referentes aos fatores externos, como o alcoolismo e a nutrição, para o melhor desenvolvimento dos seres humanos, inclusive ligados à hereditariedade.

Todos esses debates estavam conectados a um projeto de nação. Crítico do republicanismo e do federalismo, Penna fez parte de uma geração que tentou, por meio da retórica nacionalista, (^{OLIVEIRA, 1990}) discutir os problemas do país e propor soluções. Preocupado com temas como modernidade e soberania nacional, seu projeto de consciência sanitária, acreditava ele, era a contribuição para o Brasil romper com o “atraso” e caminhar em direção ao “progresso civilizacional”.