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História da Educação

versão impressa ISSN 1414-3518versão On-line ISSN 2236-3459

Hist. Educ. vol.25  Santa Maria  2021  Epub 30-Nov-2021

https://doi.org/10.1590/2236-3459/108245 

Artigo

ORIENTAÇÃO E INSPEÇÃO BUCO-DENTÁRIA NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (1911-1917)

Angélica Pall Oriani* 
http://orcid.org/0000-0003-3647-6820

* Centro Universitário Sagrado Coração (UNISAGRADO), Bauru/SP, Brasil.


Resumo

O propósito deste artigo é analisar as prescrições para inspeção buco-dentária adotadas oficialmente nas escolas primárias paulistas. Investigam-se publicações oficiais que auxiliam a ler as orientações dadas para a inspeção, manejo e cuidado com dentes e bocas das crianças dentro do espaço escolar. São exploradas a relação estabelecida entre a dentição, o adiantamento escolar e a civilização, assim como a conduta adotada nos casos de mau estado dentário. Como conclusões são destacadas a fecundidade de problematizar os sentidos atribuídos às práticas de inspeção e de exames físicos e as aproximações feitas entre a escola e os discursos científicos elaborados a respeito dela.

Palavras-chave: higiene; inspeção Buco-dentária; história da Educação

Abstract

The purpose of this article is to analyze prescriptions for oral dental inspections officially adopted in primary schools in São Paulo. It investigates official publications that help to read the guidelines given for the inspection, handling and care of children's teeth and mouths within the school space are investigated. It explores the relationship established between teething, school progress, and civilization, as well as the conduct adopted in cases of poor dental condition. Conclusions highlight the good results of problematizing the meanings attributed to the practices of inspection and physical examinations and the approximations made between the school and the scientific discourses elaborated about it.

Keywords: hygiene; buco-dental inspection; history of Education

Resumen

El propósito de este artículo es eanalizar las prescripciones para la inspección bucodental adoptadas oficialmente en las escuelas primarias de Sao Paulo. Se investigan publicaciones oficiales que ayuden a leer las pautas dadas para la inspección, manipulación y cuidado de los dientes y la boca de los niños dentro del espacio escolar. Se explora la relación entre la dentición, el avance escolar y la civilización, así como la conducta adoptada en casos de mal estado dental. Las conclusiones presentan la fecundidad de problematizar los sentidos atribuidos a las prácticas de inspección y los exámenes físicos y las aproximaciones realizadas entre la escuela y los discursos científicos elaborados al respecto.

Palabras clave: higiene; inspección bucodental; historia de la Educación

RESUMÉ

Le but de cet article est d’analyser les prescriptions pour l’inspection bucco-dentaire adoptées officiellement dans les écoles primaires paulistes. On recherche les publications officielles qui aident à lire les directives données pour l'inspection, la manipulation et les soins des dents et de la bouche des enfants dans l'espace scolaire. On étudie la relation établie entre la dentition, la réussite scolaire et la civilisation, ainsi que la conduite adoptée en cas de mauvais état dentaire. Les conclusions mettent en évidence l’importance de problématiser les sens attribués aux pratiques d’inspection et d’examens physiques et les rapprochements faits entre l’école et les discours scientifiques élaborés à son propos.

Mots-clés : hygiène; inspection Bucco-dentaire; histoire de l’Éducation

Introdução

As reflexões contidas neste artigo decorrem de pesquisa de pós-doutorado, a qual tematizou a circulação de saberes acerca da higiene para as escolas primárias no estado de São Paulo durante as primeiras décadas do século XX13. A despeito do enfoque geral da pesquisa, a incursão na documentação e na bibliografia especializada sobre o tema vem possibilitando identificar a importância atribuída às práticas minuciosas de inspeção de corpos infantis nas escolas primárias.

Muitas das defesas acerca da importância de desenvolver exames físicos nos escolares se ancoravam em pressupostos eugênicos que articulavam a higienização da nação à da escola (CARVALHO, 1998; ROCHA, 2003a; 2003b; 2015): tratava-se de sanear a sociedade pela escola14. Assim, nas primeiras décadas do século XX, a inspeção dos corpos das crianças tornou-se conduta cada vez mais defendida sob os auspícios do discurso médico. Examinar estatura, peso, acuidade auditiva e visual, desenvolvimento mental e cognitivo e dentição permitia aos médicos que atuavam no espaço escolar identificar e classificar os escolares dentro de categorias de "normalidade" ou "anormalidade" (ROCHA, 2003b).

Reflexões pontuais que ensejam aproximações entre os discursos médico, educacional e odontológico, como as que este artigo propõe, apesar de serem fecundas, porque promovem um movimento interessante de alargamento de fronteiras e consequente ampliação do campo da história da educação, ainda são tímidas e esparsas. À título de exemplificação, até o momento, localizei apenas os textos de Oliveira (2012) e de Oliveira; Matos (2018) tematizando pontualmente tais questões. Com o propósito de preencher algumas dessas lacunas que esta proposta reflexiva assume relevância e busca contribuir.

Com relação às fontes utilizadas para a análise desenvolvida, cabe destacar a importância dos Annuarios do ensino do estado de São Paulo15 para a problematização de um conjunto de discursos autorizados que buscavam conformar e dar a ver uma determinada realidade. Esses documentos cumpriam com o propósito de propagandear os feitos do sistema educacional paulista, assim como de conduzir uma determinada leitura daquilo que se desenvolvia e se lograva como modelar em matéria de educação. Sob os auspícios do "dar a ver" uma determinada realidade, os Annuarios do ensino ajudam a entender, mas, também, a questionar essa lógica da "visibilidade" (CARVALHO, 2011) e os anseios dos administradores da educação no que tange às políticas sanitário-educacionais adotadas no período em questão.

Sobre as orientações acerca da higiene, tais documentos previam a inspeção médica escolar a partir de exames individuais voltados às crianças de modo a levar em conta aspectos como visão, audição, dentição e faculdades mentais. Rocha (2015) afirma que nos alvitres da inspeção meticulosa e sistematicamente orientada por Balthazar Vieira de Mello - médico que presidia o serviço de Inspeção Médica Escolar - se concretizava o sentido assumido pelas intervenções oficiais adotadas em São Paulo com a intenção de afastar os escolares da degeneração racial.

Quanto ao recorte cronológico, cabe justificar que o ano de 1911 corresponde à criação do órgão de Inspeção Médica Escolar (IME) vinculado ao Serviço Sanitário de São Paulo; no Annuario do ensino deste ano é comemorado o estabelecimento do órgão e são apresentadas informações relativas à implementação da inspeção médica escolar e da assistência dentária nos estabelecimentos de ensino, com destaque para os exames antropométricos e para a necessidade de criação de gabinetes para a realização de exames físicos e dentários nas escolas.

Em 1916, o IME foi transferido para os cuidados da Diretoria Geral da Instrução Pública, o que resultou na publicação de orientações detalhadas sobre a inspeção médico-escolar produzidas pelo chefe do serviço, Balthazar Vieira de Mello, e publicadas nos Annuarios do ensino de 1917. Ademais, prescrições de natureza semelhante às que estão concretizadas no documento oficial também são encontradas no livro de autoria do inspetor supracitado, intitulado Higiene escolar e pedagogia: para uso de médicos, educadores e estabelecimentos de ensino16, também publicado em 1917. No livro em questão, estão contempladas orientações não apenas sobre as condutas de exames individuais das crianças, mas também sobre a inspeção higiênica do espaço escolar, da sala de aula e da aprendizagem de um modo amplo.

Tomadas no âmbito da disseminação de princípios higiênicos, as orientações nos documentos oficiais e no livro mencionado, as quais apontam para o exame dos corpos infantis e, particularmente da dentição dos alunos, inserem-se no conjunto de ações que vinculavam a saúde e a civilização. Mobilizando leituras que interpretam a boca "social" (KOVALESKI; FREITAS; BOTAZZO, 2006) como constructo por meio do qual se produzem subjetividades, e refletindo sobre o tratamento dispensado à administração de bons dentes17 e ao manejo dos maus dentes, este artigo busca debater os sentidos que foram sendo atribuídos às inspeções médico-odontológicas no ambiente escolar, assim como às aproximações operadas entre os diversos saberes e o espaço da escola.

Administrando a saúde do escolar

Como mencionado anteriormente, o IME foi um órgão criado em 1911 de modo dependente ao Serviço Sanitário de São Paulo e em decorrência da reforma do Código Sanitário (ROCHA, 2003a). De acordo com o Decreto n. 2.141, de 14 de novembro de 1911, as atribuições do órgão se referiam a orientações quanto à: construção de edifícios escolares de acordo com medidas higiênicas; escolha dos mobiliários, dos métodos e processos de ensino, das posições e atitudes escolares e distribuição das matérias de estudo, das horas das aulas, dos recreios e dos exercícios físicos; profilaxia de moléstias transmissíveis; exame individual dos docentes, alunos e empregados; e vacinação daqueles que trabalhavam nas escolas (SÃO PAULO, 1911, art. 67).

Rocha (2015) afirma que colocar a escola como espaço privilegiado de intervenção era pauta defendida internacionalmente pelo movimento higienista em congressos médicos e pedagógicos realizados ao longo da segunda metade do século XIX e das primeiras décadas do século XX. De modo alinhado a essas demandas, a criação do IME incorpora não apenas protocolos que visavam cuidar e inspecionar a saúde do escolar, mas também registrar as informações de modo a identificar o tipo físico das crianças e a produzir dados antropométricos.

Vale destacar o movimento em torno da responsabilidade com a atuação do IME; segundo Rocha (2015), inicialmente subordinado à pasta do Serviço Sanitário de São Paulo, o IME foi remodelado em 1916 e transferido para a Diretoria Geral da Instrução Pública. A chefia do serviço manteve-se a mesma desde sua criação em 1911: a cargo de Balthazar Vieira de Mello. É possível notar que a articulação entre o serviço de inspeção médica e a instrução pública foi fundamental para a intensificação em relação ao "[...] exame físico dos alunos e ao registro dos dados coletados, os quais deveriam compor a ficha sanitária individual." (ROCHA, 2015, p. 377) e, para isso, a atuação de Vieira de Mello foi essencial.

Ademais, o serviço de inspeção médica escolar foi estabelecido burocraticamente, o que contou com a remodelação administrativa e médica do instituto e com a organização administrativa e do serviço médico na capital e no interior. Como resultado, Balthazar Vieira de Mello também definiu orientações acerca do trabalho a ser desenvolvido pelos médicos inspetores, o que incluiu a elaboração de fichas individuais atualizadas com esquemas de classificação dos escolares.

Com a discriminação do serviço oferecido, ficaram estabelecidas também orientações acerca da fiscalização e da inspeção higiênica dos espaços escolares, as quais eram cuidadosamente pensadas a partir de protocolos de vistoria, os quais incluíam o preenchimento de fichas sanitárias, que ajudam a ilustrar as lentes a partir das quais os médicos inspetores deveriam olhar para as escolas.

Desse modo, as fichas cumpriam com o propósito de direcionamento da avaliação. Modelos delas podem ser encontrados no "Relatório dos serviços realizados durante o anno de 1917" no Annuario do ensino publicado no mesmo ano em que Balthazar Vieira de Mello apresenta suas orientações principais acerca da inspeção médica escolar.

Fonte:São Paulo (1917, p. 398).

Figura 1 - Modelo n. 1 de ficha de avaliação. 

Como é possível notar, localização, mobiliário adequado à infância, luminosidade, ventilação e disposição dos espaços constituem elementos essenciais a serem vistoriados dentro da perspectiva adotada por Vieira de Mello. A esse respeito, vale destacar, como afirma Rocha (2005), que em livro publicado em 1902, intitulado A hygiene na escola, esse médico já defendia a importância de olhar para o espaço escolar como local de saúde e livre de doenças. Escrito durante período em que Vieira de Mello atuava como inspetor sanitário junto ao Serviço Sanitário de São Paulo, esse autor já acumulava experiência no que se refere à defesa da intervenção médica nos diversos espaços sociais.

Segundo Rocha (2005, p. 95), no livro de 1902, Balthazar Vieira de Mello já assume a escola como lugar de ensino, para o que defende uma localização para ela na cidade, "[...] propõe modos de organização do espaço escolar e, ao mesmo tempo, procura instituir uma dimensão educativa para esse espaço." Ademais, considerava outros aspectos no que se referia à localização dela; sobre tal questão, Rocha (2005, p. 95) explora que

[...] as inúmeras interdições enunciadas visam produzir um afastamento em relação às fábricas, oficinas, igrejas, estações de trem, quartéis, prisões, hospitais, cemitérios, estábulos e cocheiras. Distante dos ruídos e das exalações, do mundo do trabalho, da doença e da morte, a escola vai sendo pensada enquanto lugar de silêncio, atenção e, sobretudo, enquanto lugar de saúde.

Tais questões são novamente defendidas e endossadas em Higiene escolar e pedagogia, publicado em 1917. Trata-se de outro momento para Balthazar Vieira de Mello; desde 1911 ele já ocupava a direção do IME, como citado anteriormente, mas a partir de 1916 sua atuação se subordinava à Diretoria Geral da Instrução Pública e, com este livro, produzido com a autorização do Governo do Estado de São Paulo, organizou um guia para nortear a atuação dos médicos inspetores escolares (ROCHA, 2005).

Apesar da distância temporal de quinze anos entre as publicações, permaneceram as defesas higiênicas de Balthazar Vieira de Mello quanto à necessidade de oferecer atenção ao solo, às vizinhanças, à orientação geográfica, ao número de pavimentos e outras questões.

Além da inspeção das escolas, a centralidade dos exames antropométricos ganhava relevo para Vieira de Mello. Rocha (2015) analisa que o recenseamento meticuloso dos corpos infantis obedecia à lógica da classificação e da produção de "tipos ideais". Isso porque, para a organização do serviço médico escolar, conforme apresentado em relatório dos serviços realizados pelo IME no Annuario do ensino, era conferida atenção não apenas ao exame, mas, principalmente, ao registro das características dos alunos em fichas individuais com o propósito de promover um repertório antropométrico e classificatório dos escolares (SÃO PAULO, 1917).

Por essa razão, altura, peso, capacidade respiratória e também níveis de atenção, memória, inteligência, aspectos dos olhos, dos dentes, do rosto e do cabelo eram medidas e traços que atendiam ao propósito de divulgar informações que seriam úteis ao conhecimento das condições higiênicas dos alunos e dos estabelecimentos de ensino. A respeito dessas medidas e dos usos que são feitos delas, nota-se o estabelecimento de uma relação estreita entre a classificação antropométrica e a pedagógica com o fim de justificar a adoção de práticas e condutas higiênicas visando à regeneração e ao bom adiantamento escolar.

Fonte:SÃO PAULO (1917, p. 398).

Figura 2 - Modelo n. 2 de ficha individual. 

Em Hygiene escolar e pedagogica (1917), Balthazar Vieira de Mello orienta cuidadosamente as condutas médicas no caso dos exames físicos desenvolvidos nos escolares. A descrição de protocolos de tais exames inclui a inspeção dos fâneros, nariz, narinas, sistema nervoso, boca, dentição, acuidade visual, capacidade respiratória entre outros. Há, inclusive, o uso de fotografias com exames sendo conduzidos, como se observa na figura a seguir, o que permite notar o caráter de guia que Balthazar Vieira de Mello quis imprimir ao seu livro.

Fonte:Mello (1917, p. 93).

Figura 3 - Exemplo de exame físico para mensuração da capacidade pulmonar. 

A orientação quanto ao preenchimento de fichas individuais também ganha destaque no livro de Vieira de Mello, especialmente quando ele retoma a importância da avaliação e classificação pedagógica dos escolares dentro das categorias de "normal" e "anormal".

Com isso, é possível notar um empenho significativo de Balthazar Vieira de Mello na organização de projetos elaborados de modo a incluir os debates encetados pela corporação médica e pelo movimento higienista para intervirem no espaço escolar. As defesas e orientações acerca da inspeção médica do espaço escolar e dos escolares permitem constatar o modo com que a escola passou a ser organizada a partir da racionalidade médica (ROCHA, 2003a; 2003b, 2015).

Ademais, a transferência do IME para os cuidados da Diretoria Geral da Instrução Pública pode ser aventada como ação que permitiu uma visibilidade maior para o trabalho desenvolvido no âmbito desse órgão. Como exemplo, é possível citar a inclusão de relatórios das atividades desenvolvidas nos Annuarios do ensino, a reorganização do serviço oferecido e, como resultado, a forma por meio da qual a doutrina médico-higienista ganhou legitimidade e espaço à medida que interiorizou de modo oficializado o espaço escolar.

Os conteúdos divulgados nos Annuarios do ensino e no livro de Balthazar Vieira de Mello, conforme exploradas anteriormente, permitem questionar a mobilização dos saberes médicos como ferramenta de administração e de controle higiênico dos corpos dos alunos. O exame físico somado a outras estratégias, tais como a divulgação de saberes pedagógicos a partir de cartilhas e rotinas escolares, que incluíam a vigia e a defesa de hábitos de higiene funcionaram como dispositivos utilizados no espaço escolar visando à execução de um projeto político e sanitário.

Nesse espaço de divulgação de práticas exemplares e condutas a serem seguidas, tanto os Annuarios do ensino, quanto o livro de Balthazar Vieira de Mello cumprem com o propósito de administrar espaços e corpos. Ao fazer ver as ações desenvolvidas no âmbito do IME e direcionar as ações que deveriam ser executadas, Vieira de Mello ajudou a produzir um conjunto de práticas consideradas adequadas e necessárias para o funcionamento do projeto higienizador da nação a partir da escola (ROCHA, 2003b; 2015). Nesse local de prestígio, em que os saberes médicos são mobilizados e adentram o espaço escolar, que aparecem também os cuidados dentários; tratar ou eliminar os maus dentes podem ser consideradas estratégias bastante representativas para o entendimento do modo com que a "civilização" deveria ser incorporada na vida dos alunos: avaliando quais hábitos seriam preservados e quais seriam eliminados (OLIVEIRA, 2012; OLIVEIRA; MATOS, 2018).

A inspeção buco-dentária nas escolas primárias paulistas

De acordo com o que é apresentado nos Annuarios do ensino e no livro de Balthazar Vieira de Mello, a inspeção buco-dentária deveria considerar o estado das gengivas, a dentição e a presença de cáries. Estava prevista, também, a investigação de "vegetações adenoideis e amygdalites chronicas hypertrophicas" (SÃO PAULO, 1917; MELLO, 1917). O cuidado com a boca do escolar se somaria ao exame antropométrico e à investigação da audição, dos olhos, das sensações e dos órgãos de respiração.

Para a realização dos exames, o médico escolar deveria utilizar as dependências de um Gabinete Antropométrico, mas nem sempre havia esses espaços e, tampouco, médicos para atingir todas as regiões e escolas; assim, o apelo à filantropia e ao apoio da classe médica para a realização de tais exames em cidades mais necessitadas conforme atestam os relatos contidos nos Annuarios do ensino evidenciam as tentativas de Balthazar da Vieira Mello para realizar seu trabalho de higienização dos alunos e da escola.

Sobre essa questão, é elucidativo o exemplo dos "Dispensários de Assistência Dentária"; aprovados para instalação pelo Governo do Estado a partir de setembro de 1912, com o apoio da Associação Paulista de Assistência Dentária Escolar, criada sob os auspícios da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, os Dispensários dependiam, a princípio, de apoio particular ou de entidades filantrópicas para serem equipados18.

A partir de 1913, porém, por meio da Lei n. 1758, de 6 de dezembro desse ano, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou auxílio financeiro de 5.000 contos de réis à Assistência Dentária Escolar. Com isso, foi possível inaugurar mais dispensários na capital paulista. Em 1929, o Decreto 4.600, de 30 de maio, regulamentou pela primeira vez o "Serviço Dentário Escolar"; neste ano, o estado contava com 25 Dispensários de Assistência Dentária (NARVAI; FRAZÃO, 2008).

Os Dispensários inaugurados na capital paulista cumpriam com o papel de promover uma intervenção odonto-pedagógica no cenário escolar, de modo a fazer emergir da escola uma raça sadia, visto que esta era "necessária para a realização de uma Pátria ideal" (OLIVEIRA; MATOS, 2018, p. 1264). Em Higiene escolar e pedagógica (1917), Balthazar de Vieira Mello exalta as conquistas dos Dispensários inaugurados em 1912, e apresenta dois novos: o dispensário criado no Grupo Escolar de Belenzinho e o criado no Grupo Escolar do Cambuci.

Um aspecto que se destaca é a presença de dispensários na capital do estado e a ausência no interior. Nas divisões geográficas e que separam capital e interior é possível visualizar não apenas limites espaciais, mas também imaginários, políticos e simbólicos. Assim, a apresentação em tom de conquista da quantidade de Dispensários existentes na capital, assim como dos procedimentos realizados nessa região, é acompanhada do silêncio a respeito do interior, ou da indicação de que eles "[...] estão aquem do que na realidade deveriam ser." (SÃO PAULO, 1917, p. 392).

Para a porção interior do território, o trabalho de inspeção e de disseminação de serviços médicos e odontológicos dependia quase exclusivamente de obras filantrópicas, sobre as quais se relata a dependência de ações beneficentes, tendo em vista os limites da atuação oficial, como se observa a seguir.

No interior do Estado, [...] já foram installadas clinicas dentarias escolares em Lorena, Parahybuna, Amparo e Brodowski, estando em vias de instalação uma no Edificio da Escola Normal de Pirassununga e em perspectiva mais outras nos grupos escolares de Araraquara, Jundiahy, Tieté e Itú, sendo que nesta última cidade é possível que também seja installado um dispensario medico.

Campinas e Casa Grande também cogitam a installação de clinicas escolares para tratamento das molestias da boca e garganta, tendo o professor Jorge Leme conseguido realizar, na primeira destas cidades, uma festa de beneficencia para tal fim, e achando-se empenhado o professor Deodato de Mores na organização de identico serviço, na segunda, para o que contou com a cooperação de um facultativo alli residente. (SÃO PAULO, 1917, p. 395-396).

Outro ponto importante refere-se à orientação quanto ao funcionamento dos dispensários, também apresentada nos Annuarios do ensino; esperava-se que eles aproveitassem a organização desdobrada19 dos grupos escolares e atendessem às crianças no contra turno escolar. Assim, os meninos que frequentavam a escola pela manhã seriam atendidos nos dispensários à tarde e as meninas que frequentavam a escola pela tarde seriam atendidas nos dispensários pela manhã. Para o atendimento, deveria haver um encaminhamento do médico escolar, por meio do qual seriam indicados dados pessoais da criança.

Também para a inspeção da saúde bucal deveria haver registro. A esse respeito, a ficha apresentada no Annuario do ensino de 1911 ilustra a prática do arquivamento e da produção de registros da saúde dos escolares. Como exemplo, apresento na sequência imagem da ficha disponibilizada no anuário supracitado.

Fonte:São Paulo (1911, p. 50).

Figura 4 - Ficha dentária individual 

A prática do registro das informações obtidas é orientada com zelo: a marcação com um "X" no dente extraído, o ponto preto sobre o dente com cárie e a anotação de acordo com número, plano e lado - direito ou esquerdo.

Por meio dos registros, Balthazar Vieira de Melo buscava produzir dados que lhe servissem para a "avaliação etiológica da cárie dentária no que concerne ao clima e à raça" (SÃO PAULO, 1911, p. 49). Ademais, uma das argumentações que endossam a necessidade do registro é a importância que este assume no caso de identificação cadavérica, "[...] bastando tão somente recorrer á ficha dentaria individual da pessoa suspeita de accidente, suicidio ou crime." (SÃO PAULO, 1911, p. 51).

Como afirma Schwarcz (1993), a higiene no Brasil aparece de modo associado à pobreza e a população negra e mestiça. Desse modo, o uso de dados para identificação criminal também se articula a essa lente por meio da qual se via a produção de dados como caminho de promoção de uma eugenia da população. Rocha (2015) também aventa que o mapeamento do desenvolvimento físico e mental das crianças que frequentavam escolas em diferentes regiões do estado de São Paulo parece sugerir o alinhamento de Balthazar Vieira de Mello às concepções que atribuíam "[...] à miscigenação a possibilidade de embranquecimento, pela absorção das consideradas 'raças inferiores'; embranquecimento que não dizia respeito apenas aos traços físicos, mas também ao comportamento social" (p. 383 grifo da autora). Nesse sentido, a higiene escolar seria aliada nessa tarefa de eugenizar as crianças brasileiras.

A inspeção buco-dentária também é tematizada no livro Higiene escolar e pedagógica (1917), em que Balthazar Vieira de Mello sugere que o exame comece pela inspeção dos lábios, seguindo-se da abóbada palatina, da língua, da gengiva e, na sequência, da dentição. Há o destaque de que ao médico escolar só interessaria a segunda dentição, que se iniciaria por volta dos cinco ou seis anos e abrangeria o período escolar.

Fonte:Mello (1917, p. 87)

Figura 5 - Esquema do aparecimento dos dentes. 

Ao abordar o exame da boca e da dentição em Higiene escolar e pedagógica (1917), Balthazar de Vieira Mello direciona a orientação do médico escolar quanto àquilo que é denominado anomalia dentária, como o dente de Hutchinson20, que é característico da sífilis congênita (MELLO, 1917). Também ao maxilar é dedicada reflexão, pois, segundo Vieira Melo, a conformação dos maxilares acompanha a acomodação viciosa dos dentes e, desse modo, podem se projetar para a frente e para a lateral. Além disso, conforme descritos pelo autor, a conformação pode apresentar diminuição do diâmetro em sua parte superior, moldando-se, com isso, em forma de "V"; a detecção dessa anomalia poderia ser auxiliar no diagnóstico da idiotia congênita ou adquirida ou na detecção de crianças "supernormais" (MELLO, 1917, p. 92).

A preocupação quanto à má formação dentária e especialmente quanto à cárie está demarcada tanto no livro mencionado, quanto nos Annuarios do ensino, que vinculam o aparecimento da cárie a doenças infecciosas, como se nota nos excertos abaixo:

Dentre as numerosas complicações septicas da carie dentaria, destacam-se a inflamação e suppuração dos ganglios submaxillares, os abcessos dentarios, as osteites, seguidas algumas vezes da necrose parcial dos maxillares em mais que tudo, a infecção tuberculosa, provocada pela inflamação dos ganglios maxillares e favorecida pela carie dentaria, que serve de porta de entrada ao bacillo da tuberculose. (MELLO, 1917, p. 89).

[...] a carie dental na criança acarretando o definhamento geral da criança, pela desnutrição consecutiva á imperfeita mastigação e pela infecção do tubo gastro-intestinal, prepara o seu organismo para hospedar o germen da tuberculose, o qual, segundo ensina Ferrier21, em grande proporção, tem origem directa ou indirecta na cárie dentaria. (SÃO PAULO, 1911, p. 51).

Para evitar a cárie e outras complicações, os Dispensários de Assistência Dentária exibiam números que mostravam a atuação intensa desse gabinete. A título de exemplo: o Annuario do ensino de 1911, mas que também cobre os dados de 1912, apresenta listagem de procedimentos realizados no âmbito dos três dispensários da Capital entre setembro e dezembro de 1912, os quais somam 2251. Dentre estes, têm-se: 456 exames de boca; 573 extrações; 727 obturações; 314 curativos cirúrgicos; e 181 limpezas. Para se ter comparação, em 1912, a matrícula nos grupos escolares nos quais os Dispensários funcionavam somou 2678 alunos no total, subdivididos em: 1099, no Grupo Escolar Prudente de Moraes; 769, no Grupo Escolar da Barra Funda; e 810, no Grupo Escolar da Bela Vista (SÃO PAULO, 1911, p. 118).

Sobre a quantidade de procedimentos, há algumas ponderações a fazer para que seja possível olhar para os números com cautela e problematizá-los. Visto que nos documentos não há informações sobre quantas crianças foram submetidas aos procedimentos, nem, tampouco, se havia a sobreposição ou hierarquia entre eles - como uma criança passando pelo exame de boca, pela extração de mais de um dente e, também, pela limpeza ou pela obturação -, os números precisam ser considerados de forma aproximada e não rígida.

Desse modo, algumas questões surgem acerca dos procedimentos: havia extração, obturação ou limpeza sem o exame da boca?; o exame da boca era conduzido novamente pelos dentistas nos Dispensários mesmo após as crianças já terem sido inspecionadas e encaminhadas pelos médicos escolares, isto é, havia ou não a articulação dos serviços médicos e odontológicos nessas escolas?; e nas escolas em que não havia Dispensários, após a inspeção bucal realizada pelo médico inspetor, qual era o encaminhamento após o registro dos dados nas fichas individuais, no caso de detecção de cárie: direcionamento para Dispensários ou outras entidades?; por fim, a imprecisão dos termos referidos nos documentos é algo a ser pontuado também: "exame de boca" e "inspeção bucal", conforme orientada por Balthazar Vieira de Mello, referem-se às mesmas condutas?22.

Como se observa, são diversos os caminhos que podem ser explorados para refletir sobre a presença dos médicos e também dos dentistas no espaço escolar. A despeito das precauções analíticas que a falta de documentação exige e da cautela ao analisar os dados, continua sendo surpreendente a quantidade de procedimentos arrolados nos Annuarios do ensino em um período tão curto de tempo. Mesmo de modo aproximado, tal quantidade permite visualizar a importância que os cuidados dispensados à higiene bucal assumiram ao longo desse momento histórico; mais do que isso, tais informações permitem explorar o modo que parece ter sido adotado como conduta nos casos de mau estado dentário.

A eliminação do dente não saudável parece representar, de algum modo, a possibilidade de restaurar e de corporificar a civilização no escolar, garantindo-lhe, também, a chance de se aperfeiçoar como aquele que aprende (OLIVEIRA, 2012; OLIVEIRA; MATOS, 2018). Isso fica bastante perceptível quando nesses documentos são apresentadas relações diretas entre "higiene dentária e civilização"23 (SÃO PAULO, 1917) ou entre bom estado dos dentes e adiantamento escolar: "Neste particular, são bastante conhecidos os estudos do Dr. Ross, na Suíça, o qual estabeleceu a regra de que o grau de adeantamento dos escolares está na razão directa do bom ou mau estado dos seus dentes." (SÃO PAULO, 1911, p. 51).

Conforme destacam Mott et al. (2008, p. 105)

A preocupação com a saúde das crianças voltava-se também para a boca, considerada porta de entrada de várias doenças, como a tuberculose. A crença na relação direta entre a condição dos dentes e a saúde física e mental - até entre dentição, delinquência e aproveitamento escolar - motivou dentistas e educadores a iniciar campanhas, implantar serviços, escrever contos infantis pedagógicos, livros educativos para as mães e divulgar a necessidade do uso de escovas de dentes e dentifrícios.

Ademais, as reflexões de Botazzo (2008) identificando a cárie como um "fetiche" da odontologia ajudam a direcionar a leitura desse cuidado crescente com a boca em sua materialidade corpórea. Partindo do pressuposto de que a boca seria a parte do corpo que medeia a relação do sujeito com o mundo, assim como com o próprio processo de humanização, a cárie dentária foi amplamente concebida como doença da civilização. Cuidar coletivamente da saúde bucal desponta nesse processo como caminho para pensar a boca e as doenças que a acometem nessa interação de aspectos sociais e subjetivos.

Sendo a boca o lugar do desejo, da paixão e de suporte por meio do qual se torna possível interagir com os outros, Botazzo (2008) distingue "odontologia" e "saúde bucal", já que esta não prescinde de bons dentes para se realizar e exige, portanto, uma abordagem que contemple outras funções da boca e do sujeito ao qual a boca pertence.

Tais demarcações são importantes para trazer ao debate a relação que as áreas de saber da medicina e da odontologia desenvolveram com os dentes; estes corporificam a saúde e, ao serem descartáveis, transformam-se em um objeto autônomo, o qual deve ser extinto ao menor sinal de que pode comprometer o aprendizado e permitir a instalação de outras doenças.

Mais do que isso, quando olhamos para a boca, assim como propõem Kovaleski, Freitas e Botazzo (2006) e a vemos sob o registro da produção de subjetividades e da disciplinarização dos indivíduos, torna-se possível identificar a produção de saberes da medicina e da odontologia como instrumentos para essa disciplinarização seja por meio de suas práticas de inspeção, exames e procedimentos, seja a partir de recomendações e campanhas que divulgavam a importância da aquisição de escovas de dentes e do uso de dentifrícios.

Amparadas pelos saberes das áreas médica e odontológica que adentraram o espaço escolar, as práticas de inspeção buco-dentária cumpriram com o propósito de controlar e vigiar as bocas de modo a disciplinar as crianças. Como resultado, afirmam Kovaleski, Freitas e Botazzo (2006, p. 102): "Chegamos ao auge da inversão: a boca que consome o mundo, agora deve ser consumida por uma área do saber (ou do mercado), materializada nas práticas profiláticas do dentista."

À luz dessas reflexões e somando-as às de Oliveira (2012) e de Oliveira e Matos (2018), é possível constatar que a implantação dos Dispensários de Assistência Dentária em escolas públicas e as práticas de inspeção buco-dentária conforme conduzidas por médicos inspetores e orientadas por Balthazar Vieira de Mello resultaram no desenvolvimento de "[...] uma pedagogia da boca, mobilizando políticos e educadores em prol da construção de uma população higienicamente produzida e ortodontologicamente corrigida." (OLIVEIRA; MATOS, 2018, p. 1267)24.

Considerações finais

A partir da incursão pela documentação que foi explorada neste artigo tem sido possível constatar a fecundidade de problematizar os lugares e os sentidos atribuídos às práticas higiênicas e de inspeção médica, oftalmológica, auditiva, bucal, mental e pedagógica, assim como as aproximações que foram feitas entre a escola e o conjunto amplo de discursos científicos elaborados a respeito dela.

Os Annuarios do ensino e Higiene escolar e pedagógica (1917), de Balthazar Vieira de Mello ajudam a ilustrar o modo com que a administração da saúde do escolar tornou-se conduta considerada fundamental dentro de um projeto de reforma de costumes da população e da nação (CARVALHO, 1998; ROCHA, 2003a). Nesse propósito reformador, a inspeção cuidadosa dos espaços destinados ao ensino, do corpo, do intelecto e dos dentes, conforme explorei neste artigo, funcionou como meio de incorporar ou restaurar a civilidade nos escolares.

A quantidade de procedimentos realizados com o apoio de Dispensários de Assistência Dentária e o investimento financeiro, político e administrativo nos cuidados com os dentes das crianças matriculadas em grupos escolares traz à tona o modo com que a boca dos escolares foi considerada quanto ao seu bom funcionamento.

A esse respeito, vale explorar a conquista do espaço escolar por parte de médicos e dentistas em articulação com as demandas higiênicas e educativas que buscavam domesticar o corpo dos alunos e produzir cidadãos mais limpos, saudáveis e saneados.

Dialogando com a bibliografia que aborda temáticas correlatas ao tema, tais como Rocha (2003; 2015), Gondra (2004a; 2004b) e outros, tem sido possível constatar a fertilidade do olhar minucioso para a concretização das defesas em torno da higienização dos costumes e da nação a partir da escola. Aquilatando a reflexão e tomando como referência os estudos de Oliveira (2012), Oliveira e Matos (2018), Kovaleski, Freitas e Botazzo (2006) e Botazzo (2008), torna-se possível constatar o modo com que as enunciações discursivas concretizadas em campanhas de educação dentária, em inspeção e em modificações no próprio saber odontológico institucionalizado passaram a configurar um novo espaço de atuação dos médicos e dos dentistas: a boca do escolar. Assim, os cuidados com a má qualidade dos dentes e a prevenção de doenças, como tuberculose e sífilis passaram a se relacionar não apenas com a higiene infantil, mas também com o bom aproveitamento escolar.

REFERÊNCIAS

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13A pesquisa foi desenvolvida na UNESP - Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília, sob a supervisão da Drª. Ana Clara Bortoleto Nery e foi finalizada em julho de 2020.

14Saneamento pela educação é título da tese de Antonio Ferreira de Almeida Júnior, defendida em 1922 pela Faculdade de Medicina e de Cirurgia de São Paulo. No âmbito do Instituto de Higiene, atuando como assistente pensionado da seção de Higiene Escolar, Almeida Júnior contribuiu para a divulgação e proposição de políticas sanitárias no estado de São Paulo (ROCHA, 2003b); (BERTUCCI, 2013); (ORIANI, 2021, no prelo).

15Para facilitar a nomeação, deste ponto em diante quando me referir a esses documentos indicarei Annuarios do ensino.

16Por se tratar de pesquisa de natureza histórica, nesta e nas demais citações, optei por manter a grafia conforme apresentada no documento original.

17A partir da documentação explorada, a administração de bons dentes é entendida como prática de cuidado e zelo em relação à dentição, o que inclui a vigilância constante e o uso de dentifrícios visando a manutenção de dentes saudáveis.

18Na capital paulista, havia o Dispensário da Luz, que funcionava no Grupo Escolar Prudente de Moraes a partir do apoio da Senhora Escholastica Melchert da Fonseca. O Dispensário da Barra Funda funcionava em grupo escolar homônimo e teve apoio da Baronesa Heduwiges Duprat. O Dispensário da Bela Vista funcionava em grupo escolar com o mesmo nome e foi construído com o apoio da Senhora Leonor Tibiriçá Sampaio Coelho (SÃO PAULO, 1911, p. 48).

19A prática de desdobramento dos turnos dos grupos escolares teve início a partir de 1908. O tresdobramento foi iniciado em 1928 para atender à demanda crescente por escolas, principalmente nos grandes centros urbanos.

20Essa denominação se refere ao fato de essa formação dentária associada à sífilis congênita ter sido descrita pela primeira vez pelo médico inglês Jonathan Hutchinson (1829-1913).

21Até o momento, não localizei informações sobre Ferrier e sobre o Dr. Ross, os quais são mencionados por Balthazar Vieira de Mello.

22Devido à ausência de documentos que me permitam explorar e indicar respostas a essas questões deixo-as registradas no intuito de apresentar os diversos caminhos ainda não trilhados pela reflexão que propus neste artigo.

23Importante deixar registrado o modo com que nos documentos se estabelece relação direta entre o bom estado dentário e a civilização. Tal vínculo permite explorar que no projeto higienista endossado e colocado em prática por Balthazar Vieira de Mello haveria um contraponto entre doença e saúde que se concretizaria no que se denomina “civilização”. Uma nação saudável, nessa perspectiva, seria uma nação sã.

24Apesar de não ser o escopo deste artigo, um aspecto que deixo registrado devido à fertilidade analítica se refere ao fato de a preocupação com a saúde bucal da infância e a consequente criação de serviços voltados a esse fim terem aberto um novo mercado de trabalho especialmente para as dentistas mulheres no cenário das primeiras décadas do século XX: as clínicas particulares, as entidades assistenciais e as escolas. Segundo Mott et al. (2008), a consolidação da presença das mulheres na odontologia foi se articulando às transformações em conceitos como saúde e doença, à institucionalização das profissões e às mudanças nas políticas de saúde, uma delas a possibilidade do trabalho em escolas e em entidades assistenciais cuidando da saúde bucal infantil.

Recebido: 08 de Outubro de 2020; Aceito: 04 de Janeiro de 2021

E-mail: angelicaoriani@hotmail.com

ANGÉLICA PALL ORIANI é doutora em Educação pela Unesp-Marília. Professora dos cursos de licenciatura do Centro Universitário Sagrado Coração, em Bauru-SP, onde também coordena a graduação em Pedagogia. Desenvolve pesquisas na área de história da escola, com ênfase para as instituições marginais e para as relações entre educação e saúde.

Editora responsável:

Terciane Luchese

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