INTRODUÇÃO

O movimento francês da Escola dos Annales promoveu uma renovação historiográfica que influenciou significativamente a historiografia da educação, entre outros aspectos, em relação à abertura para uma abordagem interdisciplinar dos estudos históricos, e à ampliação das temáticas e dos objetos de pesquisa, incluindo uma história dos considerados diferentes e dos marginalizados (^{BURKE, 1992}; ^{MAGALHÃES, 1998}).

Questiona-se se no Brasil a atenção da comunidade científica tem se voltado para os estudos históricos sobre a educação das pessoas com deficiência. Tendo isso em vista, buscou-se desenvolver um balanço da produção em artigos científicos que priorizaram uma abordagem histórica sobre a Educação Especial brasileira, publicados no intervalo entre 2015 e 2020. Objetivou-se identificar e concentrar tais artigos, além de sistematizar seus dados, uma vez que não foi identificada outra pesquisa que tenha realizado tal análise.

Para ^{Romanowski e Ens (2006}), os balanços podem contribuir com a organização e a análise de um campo, uma área, além de indicar possíveis contribuições da pesquisa para com as rupturas sociais. Neste caso, o conhecimento dos meandros da História da Educação Especial contribui para a desnaturalização de práticas pedagógicas e sociais e para o (re) conhecimento de rupturas e de permanências na formação das políticas de Educação Especial.

Esforços semelhantes foram registrados em três artigos recentes que priorizaram a produção sobre a História da Educação Especial em anais de eventos científicos referenciais para os campos de pesquisa da Educação Especial e da História da Educação. ^{Bezerra e Furtado (2017}) selecionaram trabalhos apresentados e/ou publicados no Congresso Brasileiro de História da Educação (CBHE)³², nas edições bienais realizadas entre 2000 e 2008 e depois entre 2011 e 2015. Bezerra (2020) se dedicou aos anais do Congresso Brasileiro de Educação Especial (CBEE) de 2016 e de 2018. Já Siems e ^{Borges (2020}) abordaram os anais do CBEE, nas edições bienais entre 2008 e 2018, e os do Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana (Cihela), nas edições de 2014, 2016 e 2018, com ênfase nas fontes de pesquisa. Os autores desses três artigos consideraram que o estudo da temática é pouco frequente. O presente texto soma-se aos balanços da produção mencionados na intenção de contribuir para a construção de um mapeamento integral sobre o tema.

Sem dúvidas, há a necessidade ainda de mapeamentos atuais em anais de eventos de difusão da História da Educação brasileira, como o Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação (Colubhe) e o International Standing Conferece for the History of Education (Ische)³³; e nos nacionais, a exemplo da Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em seus grupos de trabalho (GT´s) de Educação Especial e de História da Educação; e do Simpósio Nacional de História da Associação Nacional de História (Anpuh), em seu GT de História da Educação. Cabe também uma análise sistemática da literatura especializada, publicada em livros, em capítulos de livros, em dissertações e teses.

A ampliação do conhecimento sobre o diálogo da História com a Educação Especial pode ser percebida em alguns congressos científicos tanto pelo crescente quantitativo de apresentações e/ou publicações de trabalhos sobre História da Educação Especial, quanto pelo interesse de alguns deles na criação recente de um eixo temático específico sobre o tema, para comunicações orais, como no caso do CBEE, a partir de 2016³⁴, e do Colóquio Internacional de Educação Especial e Inclusão Escolar, em 2019.

Em via de mão dupla, a criação de um eixo temático específico estimula o interesse pelo tema por jovens pesquisadores e pesquisadoras em níveis de mestrado e doutorado e por aqueles mais experientes ao estenderem a temática para as suas linhas e grupos de pesquisa. Além disso, os eixos temáticos estimulam a produção acadêmica, a difusão e a circulação do tema, incentivando a afirmação de identidade por afinidade temática.

Chama a atenção, também, o Colóquio Franco-Latino-Americano de Pesquisa sobre Deficiência, sobretudo, pela sua proposta que privilegia uma abordagem multidisciplinar, com foco nas ciências humanas e sociais, sob a influência da perspectiva dos Estudos sobre Deficiência (Disability Studies)³⁵ (^{MEZIANI; BENOIT, 2015}), que priorizam uma análise sócio-política ao expor as barreiras sociais que promovem a discriminação e a exclusão das pessoas com deficiência. Os Estudos sobre Deficiência surgiram nos contextos dos Estados Unidos da América, da Inglaterra e dos países nórdicos (anos 1970 e 1980) por influência e como defesa do movimento pelos direitos civis e por vida independente das pessoas com deficiência (^{MEZIANI; BENOIT, 2015}; ^{MELLO; NUERNBERG; BLOCK, 2014}).

Influenciados por essa perspectiva, alguns historiadores, inicialmente dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, se dedicaram ao campo de pesquisa mais específico da História da Deficiência (Disability History) (^{KUDLICK, 2003}). Nesse sentido, o referido Colóquio também tem contribuído para a difusão das pesquisas de abordagem histórica, a exemplo do observado na versão realizada no Brasil, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 2017³⁶.

Ressalta-se que os Estudos sobre Deficiência, enquanto categoria de análise e ferramenta analítica para estudar estruturas de poder, também se ancoraram no modelo de organização do trabalho acadêmico do contexto anglo-saxão (Canadá, Austrália, Estados Unidos, Reino Unido e Noruega), cujo foco está em objetos comuns de pesquisa, e não em disciplinas científicas específicas (como geralmente ocorre no Brasil), sendo, portanto, típico nesses locais os cursos e os programas multidisciplinares de pós-graduação em Estudos sobre Deficiência, como um legado dos Estudos Culturais (^{MEZIANI; BENOIT, 2015}).

Embora este trabalho traga dados relevantes para a análise do desenvolvimento da pesquisa de abordagem histórica sobre a Educação Especial brasileira, não se propõe aqui definir ou delinear os limites para um campo de pesquisa, tendo em vista que as fronteiras da pesquisa em História da Educação Especial são extensas e diluídas, sobretudo no Brasil. Por um lado, por não apresentar uma trajetória de tradição na historiografia nacional, e por outro lado, por não ter encontrado um espaço consolidado no campo da Educação Especial ou enquanto campo de pesquisa interdisciplinar, como no caso dos Estudos sobre Deficiência; nem em um campo de pesquisa específico, a exemplo do campo da História da Deficiência.

Nesse sentido, reafirmam-se as palavras de Bourdieu (1989), que um campo científico é lugar de luta política pela dominação científica, em relação aos aspectos da capacidade técnica e do poder social; e que há hierarquia social dos campos e dos objetos científicos. Contudo, como critério analítico, esta investigação parte do campo de pesquisa da História da Educação, reconhecendo-a como uma disciplina de fronteira:

em particular entre a História tout court e as chamadas Ciências da Educação, mas [que] sempre soube convocar outros olhares para melhor penetrar os seus objetos de estudo, designadamente (ainda que não exclusivamente) os oriundos da Sociologia, da Antropologia e da Filosofia (BEATO; ^{PINTASSILGO, 2017}, p. 48).

Essa abrangência de fronteiras leva este balanço da produção a contribuir com a tentativa de responder às seguintes questões: Quem tem produzido a História da Educação Especial no Brasil? O quanto e quais periódicos científicos têm publicado sobre o tema? Qual o conhecimento já produzido e o que se tem priorizado abordar? E por quais métodos e fontes?

Nessa perspectiva, este artigo contribui, principalmente, com os campos de pesquisa da História da Educação e da Educação Especial, e mais especificamente, com as histórias das políticas de educação, das práticas pedagógicas e da formação de professores e profissionais da educação, oferecendo um roteiro temático ao identificar e categorizar os 82 artigos científicos localizados, contribuindo ainda com a difusão e circulação desse conhecimento.

ASPECTOS METODOLÓGICOS

Priorizou-se realizar um levantamento em artigos publicados em periódicos científicos, considerando que estes possuem uma maior difusão e circulação que dissertações de mestrado, teses de doutorado ou livros, e ainda são submetidos nos periódicos à avaliação de pares, motivo pelo qual se espera um maior rigor científico se comparado aos trabalhos completos publicados nos anais de eventos acadêmicos. Além disso, há o indicativo de que parte dos artigos apresentam resultados de dissertações e teses.

Durante a etapa de seleção, delimitaram-se os artigos publicados no período entre 2015 e 2020, considerando sua atualidade, e por ter sido notado que nesse intervalo aumentaram as apresentações orais e as publicações de trabalhos completos nos eventos científicos, além de terem sido criados eixos temáticos específicos sobre o tema. Isso indica um maior interesse da comunidade científica pela História da Educação Especial.

O levantamento e a sistematização da produção de um determinado campo de pesquisa têm sido utilizados enquanto estratégias metodológicas por pesquisadores, sendo reconhecidas por uma diversidade de denominações, entre elas, estado da arte, estado do conhecimento, estado da questão, estudo bibliométrico, cartografia e mapeamento, que se diferem em poucos aspectos, como por exemplo, em relação à delimitação do conjunto documental.

Neste artigo, optou-se pelo termo “balanço da produção”, considerado por Beato e ^{Pintassilgo (2017}, p. 48) um exercício essencial para a cientificidade de um campo, para “avaliar a qualidade e o sentido do trabalho que vai sendo realizado e, também, para delinear os percursos futuros da pesquisa, [...] [além disso,] remete para a questão da identidade do campo”.

Este balanço da produção estruturou-se nas seguintes etapas: 1 - buscas no portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)³⁷, no portal de buscas Google Acadêmico e em revistas especializadas; 2 - seleção e coleta a partir da leitura preliminar dos resumos e dos critérios estabelecidos: texto redigido na língua portuguesa e com abordagem sobre o contexto brasileiro; 3 - organização, categorização e sistematização dos dados em planilha do Excel, com as seguintes colunas: ano, título, autor, revista, filiação institucional, região geográfica da instituição, formação inicial do autor, maior titulação, base onde o artigo foi encontrado, palavras-chave, categoria, recorte espacial, recorte temporal, deficiência abordada, referencial teórico, metodologia, fontes, acervo, e o Identificador Digital de Objetos (DOI) ou link de acesso; 4 - análise dos dados; e 5 - registro da análise.

Inicialmente, conforme mencionado, o levantamento foi realizado no portal de Periódicos da Capes, um acervo digital brasileiro que reúne e disponibiliza conteúdos científicos diversos³⁸. Nesse portal, optou-se pela ferramenta de pesquisa “buscar assunto”, sendo utilizados, de forma alternada, os descritores história, histórico, histórica e historiografia, combinados com um dos termos³⁹: surda/o; cega/o, autista/autismo, educação especial, ensino emendativo⁴⁰, anormal/is, excepcional/is⁴¹, instituições especializadas, classes especiais, classes Braille, Apae⁴², Sociedade Pestalozzi, deficiente e deficiência. Os resultados foram analisados com a aplicação dos seguintes filtros: 1- tipos de recurso: artigos; 2- data de criação: 2015 a 2020; 3- idioma: português; e 4 -assunto: História; Educação, Psicologia e Ciências Sociais.

Além de terem sido considerados os critérios de seleção já mencionados (redação na língua portuguesa e dedicação ao contexto brasileiro), foram selecionados os artigos com abordagem na educação e/ou a escolarização do público analisado.

A complexidade deste levantamento é manifesta na sua característica multi ou interdisciplinar e na necessidade de combinação dos termos de busca, considerando que, a depender do período abordado, há uma variação de conceitos pelos quais se identificam as pessoas com deficiência e os seus espaços de atendimento e/ou escolarização, o que sujeita o trabalho a uma atualização constante.

Durante o levantamento no portal de Periódicos da Capes, identificou-se que algumas revistas não estavam vinculadas a este portal, e mesmo aquelas que estavam, algumas ainda não tinham disponibilizado todos seus artigos. No esforço de estender o alcance dos artigos sobre o tema em tela, optou-se por ampliar a busca para o Google Acadêmico⁴³. Embora os portais de Periódicos da Capes e do Google Acadêmico possuam estrutura e apresentem opções de filtro diversas, foi possível manter, em ambos, os mesmos descritores⁴⁴ e os mesmos filtros para refinar os resultados referentes ao período de publicação (2015 a 2020), ao idioma (português) e ao tipo de publicação (artigos). Ressalta-se que todos os artigos selecionados pelas autoras são de periódicos reconhecidos e avaliados pela Capes.

Considerando a diversidade de descritores que essa pesquisa permite e as dificuldades que isso impõe, optou-se ainda, de forma mais pontual, incluir buscas nas principais revistas especializadas em História da Educação e em Educação Especial, em todas as edições disponíveis no formato eletrônico, publicadas entre 2015 e 2020, a saber: Revista Brasileira de História da Educação; Revista História da Educação; Cadernos de História da Educação; Revista HISTEDBR On-line; Revista de História e Historiografia da Educação; Revista Brasileira de Educação Especial; e Revista Educação Especial.

Além disso, recorreu-se à Plataforma Lattes⁴⁵, nos currículos dos próprios autores e autoras que foram sendo identificados, para verificar nas suas respectivas produções científicas e outros artigos eventuais sobre a temática, publicados entre 2015 e 2020, e para conferir dados, como a formação acadêmica inicial e maior titulação.

Por mais criterioso que seja, o balanço da produção é um tipo de pesquisa de diagnóstico que constrange o pesquisador pelas marcas de sua incompletude e provisoriedade, e pela própria mobilidade de um campo do saber “em virtude dos movimentos e das forças que o integram e o redefinem permanentemente, sem que seja possível definir de antemão e de modo pleno o ritmo e a direção” (^{GALVÃO et al., 2008}, p. 175).

O resumo dos artigos, junto com as suas palavras-chave, geralmente, é o primeiro contato do leitor com o texto e deve informar sobre seu conteúdo e seus objetivos. Quando são mais detalhados, os resumos informam de forma sucinta a justificativa, a metodologia e a prévia dos resultados. Observou-se que apenas 45% dos artigos (37) utilizaram algum termo que remetesse à História nas palavras-chave, a saber: História (6); Historiografia da Educação Especial (2); História da Educação (14); História da Educação Especial (9); Memória da Educação Especial (1); História do Currículo (1); História da Psicologia (1); e História das Políticas Educacionais (3), sendo que alguns utilizaram mais de um destes termos.

A ausência de termos específicos dificulta a localização dos artigos, o mapeamento e não contribui para (a)firmar a identidade de um campo de pesquisa. Portanto, a escolha das palavras-chave é uma importante estratégia de identificação e legitimação de um campo de pesquisa.

Destaca-se, ainda, que a perspectiva multi ou interdisciplinar dos estudos de abordagem histórica sobre a Educação Especial contribuiu para que, além dos trabalhos que demonstraram seguir o rigor científico de uma pesquisa histórica (com procedimentos específicos, definição do lapso temporal, acesso a fontes históricas e arquivos), fossem incluídos os trabalhos com outras propostas metodológicas, inclusive os artigos dos tipos ensaio teórico e revisão de literatura.

Alguns desses trabalhos foram desenvolvidos por pesquisadores não historiadores, de formação ou de ofício, sem trajetória acadêmica em pesquisas de abordagem histórica, os quais foram selecionados em consideração ao menos a um dos motivos: 1- pela reconhecida relevância das contribuições do texto para a História da Educação Especial brasileira; 2- por serem textos desenvolvidos por pesquisadores com notória trajetória acadêmica em outros campos de pesquisa, principalmente o da Educação Especial e o da Psicologia; 3- por serem artigos publicados em revistas de referência das áreas da Educação, da Educação Especial, da Psicologia, das Políticas Educativas e da própria História; e 4 - por ser um meio oportuno de diagnosticar e analisar os artigos que se identificam como estudos sobre a História da Educação Especial.

A fim de favorecer a sistematização e a análise dos dados, os artigos foram categorizados nos seguintes eixos temáticos: História das Instituições Especializadas; História das Políticas de Educação Especial; História das Práticas Educativas/Pedagógicas e Currículo da Educação Especial; História da Formação de professores e de técnicos em Educação Especial; História Oral; Historiografia, Movimentos Sociais das/pelas pessoas com deficiência e Teorias e Conceitos sobre a Educação Especial.

Por fim, cabe salientar que durante o processo de seleção, foram descartados artigos da Psicologia e da Linguística com abordagem restritiva das respectivas áreas; artigos de revistas sem qualificação do sistema de avaliação de periódicos da Capes; histórias de vida e história oral sem contribuições sobre a educação e/ou escolarização dos sujeitos; artigos que priorizaram a abordagem de documentos e contextos internacionais; resenhas de livros e editoriais.

QUEM TEM PRODUZIDO A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL?

Uma das questões que este levantamento buscou responder é sobre o perfil dos autores e autoras que têm se dedicado à pesquisa nessa temática ou daqueles que publicaram pontualmente sobre o tema contribuindo para a construção da História da Educação Especial brasileira. Nesse sentido, interessa conhecer determinados aspectos sobre esses autores e as marcas de suas trajetórias acadêmicas, como o percurso profissional (formação inicial e a maior titulação acadêmica), as instituições aos quais eles estão vinculados e em que região geográfica brasileira estas instituições estão localizadas, com referência nos 82 artigos selecionados no balanço da produção.

Em alguns casos, essas informações estavam explícitas nos próprios artigos, já em outros, foi necessário complementar com a consulta na Plataforma Lattes sobre os dados individuais dos autores. Como há trabalhos com autoria repetida, seja como autor principal e/ou como coautor, foi necessário excluir os nomes repetidos, para evitar distorções dos resultados. Observados esses pontos, identificou-se um total de 116 autores, incluídos os coautores.

Nota-se que 58,6% (68) deles tem alguma formação inicial específica na área da Educação (Pedagogia, Educação Especial, Normal Superior, Formação de Professores, Ciências da Educação), seja como primeira, segunda ou terceira graduação (Tabela 1). Destes, além da formação na área da Educação, alguns são graduados também em outras áreas, como Ciências Biológicas, Direito, Filosofia, Letras, História, Sistemas de Informação, Psicologia e Terapia Ocupacional (Tabela 1)⁴⁶.

Os demais 39,6% (46) dos autores que não possuem formação inicial na Educação possuem bacharelados ou licenciaturas nas áreas de Administração de Empresas, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geografia, História, Letras, Letras-Libras, Matemática, Psicologia, Química, Serviço Social e Terapia Ocupacional, com destaque para os cursos de Psicologia, que constitui 30,4% (14) desse grupo, e o de História, com 19,5% (9), conforme verifica-se na distribuição da tabela 2. Não foi possível identificar a formação inicial de dois autores, por terem omitido tal informação na Plataforma Lattes.

Já em nível de mestrado, a tabela 4 demonstra que 72% (18) dos mestres são da Educação, vindo na sequência, em termos de maior representação, o mestrado em Educação Especial (2) e o mestrado em Políticas Sociais (2)⁴⁷. Não houve registro de autores cuja maior titulação de mestre fosse em História. Como regra geral das revistas mais conceituadas, os autores sem título de doutorado costumam estar acompanhados de coautores doutores, sendo em vários casos, seus respectivos orientadores⁴⁸ de pesquisa da pós-graduação.

Referente à formação lato sensu, identificou-se um especialista em Educação Especial Inclusiva. Embora não correspondam a um título, importou registrar os 4 autores mestrandos (em Educação; em Educação, Cultura e Comunicação; e em História Transnacional), da forma que se identificaram nos artigos ou no registro do Currículo Lattes, por ser um indicativo de suas respectivas aproximações com a História da Educação Especial (Tabela 4).

Podem-se constatar, ainda, 7 autores que não possuíam titulação e nem estavam vinculados a algum programa de pós-graduação. Nota-se que, em 3 casos, os artigos possuem relação com os resultados de monografia de um dos autores, o que, também, dá mostras da aproximação de alguns autores com o tema por meio da graduação e/ou da iniciação científica.

Uma característica da experiência brasileira é que a História da Educação está predominantemente ligada à formação de professores, e aos vínculos entre ensino e pesquisa sobre o tema (^{GONDRA et al., 2014}). Especificamente sobre a investigação científica, os dados evidenciam que os estudos sobre a História da Educação Especial têm sido desenvolvidos predominantemente por autores formados pela área da Educação em nível de pós-graduação, assim como vem ocorrendo por tradição na História da Educação, de modo geral, com menor incidência pela área da História: “isso está refletido nas associações científicas, grupos de pesquisa, livros e revistas especializadas em torno dos quais os historiadores da educação se organizam” (^{GONDRA et al., 2014}, p. 826, tradução nossa).

Estudos também demonstram que a História da Educação, enquanto disciplina, tem perdido espaço nos cursos de Pedagogia, quanto ao número de disciplinas ministradas e à carga horária oferecida (^{BASTOS, 2016}). Isso faz refletir sobre a necessidade de uma ampliação e renovação do currículo de História da Educação nos cursos de Pedagogia, e nas demais licenciaturas, para uma abordagem mais inclusiva, que envolva entre outros grupos marginalizados, a educação e escolarização de pessoas com deficiência, por exemplo.

Por outro lado, cabe aproximar a lente de análise e identificar qual a filiação institucional desses autores e em quais regiões geográficas do Brasil essas instituições estão localizadas. A análise da tabela 5 mostra que 56,9% (66) dos autores estão centralizados em instituições localizadas no Sudeste brasileiro, sendo 9 em universidades públicas federais (UFJF, Ufes, UFU, UFMG, UFTM, UFRJ, UFRRJ, UFABC e UFSCar), 5 em universidades públicas estaduais (Uenf, Uerj, Unesp, Unicamp e USP), 1 em instituição federal de ensinos básico e superior (Ines) e 3 em instituições privadas de ensino superior (Unip, PUC Minas e Uniube)⁴⁹.

Entre estas instituições destaca-se a UFSCar, em São Paulo, com a representação de 16 autores em uma instituição que sedia o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial⁵⁰. A centralização de pesquisadores na região sudeste não surpreende e corrobora os resultados encontrados por ^{Vieira e Cury (2018}) em levantamento sobre a escrita da história da educação no Brasil, a partir da Revista Brasileira de História da Educação (2001-2018); e com os resultados registrados por ^{Bueno e Souza (2018}) sobre a constituição do campo da Educação Especial, com base na análise da Revista Brasileira de Educação Especial (1992-2017). Estes últimos autores também destacaram a maior concentração de artigos de autores filiados a instituições do estado de São Paulo.

Logo após, por critério de quantidade de autores, chama a atenção a região Nordeste com 16,4% (19) dos autores, distribuídos em 7 universidades públicas federais (Ufal, UFBA, UFC, UFCG, UFS, UFRB e UFMA) e em 1 instituição privada sem fins lucrativos (Ipaese)⁵². Com 13,8% (16) dos autores, aparece a região sul, representada por 2 universidades públicas federais (UFRGS e UFSC), 3 universidades públicas estaduais (UEPG, UEM e Unioeste), 1 fundação do estado do Rio Grande do Sul (Faders)⁵² e 1 instituição privada de ensino superior (Unisinos) (Tabela 6).

Com menor incidência, vem o Centro-Oeste com 9,5% (11) dos autores de 3 universidades públicas federais (UFG, UFGD e UFMS); seguido do Norte com 3,4 % (4) dos autores, vinculados a universidades públicas, 1 estadual e 1 federal (Uepa e UFRR) (Tabela 6).

O QUANTO E QUAIS PERIÓDICOS CIENTÍFICOS TÊM PUBLICADO SOBRE O TEMA?

Os periódicos científicos que mais publicaram sobre a abordagem histórica da Educação Especial entre 2015 e 2020 foram a Revista Brasileira de Educação Especial, com 12 publicações: 1 em 2015, 1 em 2016, 2 em 2017, 3 em 2018, 3 em 2019 e 2 em 2020; e a Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, com 11 publicações: 10 em 2019 e 1 em 2020 (Quadro 1).

Na sequência, em ordem de incidência de publicações, 3 revistas publicaram 4 artigos cada: a Revista História da Educação (UFPel): 1 em 2015, 1 em 2016, 1 em 2019 e 1 em 2020; a Revista HISTEDBR On-line com 2 em 2015, 1 em 2016 e 1 em 2017; e a Revista Educação Especial com 2 em 2019 e 2 em 2020. Já a Revista Brasileira de Educação publicou 3: 2 em 2016 e 1 em 2020. Com 2 publicações cada, a Revista Educação e Pesquisa (USP): 1 em 2018 e 1 em 2019; a Cadernos de Pesquisa: 1 em 2016 e 1 em 2020; a Educação em Revista (UFMG): 1 em 2017 e 1 em 2020; e a História e Ensino: 1 em 2018 e 1 em 2020 (Quadro 1).

Especificamente sobre as revistas especializadas em História da Educação, identificou-se um número inferior de publicações sobre o tema, se comparado ao quantitativo publicado nas revistas especializadas do campo da Educação Especial e nas gerais da área da Educação.

Em síntese, foram identificados 18 artigos (21,9%) em revistas especializadas em Educação Especial: Revista Brasileira de Educação Especial (12); Revista Educação Especial (4); Journal of Research in Special Educational Needs (1); Revista Virtual de Cultura Surda e Diversidade (1); e 10 artigos (13,6%) em revistas especializadas no campo da História da Educação: Revista HISTEDBR On-line (4); Revista História da Educação (UFPel) (4); Revista Brasileira de História da Educação (1); Cadernos de História da Educação (1)⁵³, conforme a análise dos quadros 1 e 2. Além desses, registram-se 2 publicações da Revista História e Ensino, que embora não seja um periódico especializado em História da Educação, engloba esse campo no seu foco e escopo.

Destaca-se que houve um salto no volume de artigos publicados nos anos de 2019 (25) e 2020 (20), se comparado à produção de 2015 (7); 2016 (12); 2017 (8) e 2018 (10). Essa ampliação do interesse acadêmico e da difusão do tema pode estar relacionada à criação de eixos temáticos sobre a História da Educação Especial em eventos científicos; à inserção recente da temática em grupos de pesquisa pontuais motivada, principalmente, pelo desenvolvimento de investigações de dissertações e teses; e também ao fato de algumas revistas terem assumido a versão digital e a publicação por fluxo contínuo durante o período pesquisado, já que as buscas para este balanço da produção foram realizadas em periódicos eletrônicos.

No entanto, chama a atenção que, embora a partir de 2015 tenha havido uma maior circulação de trabalhos acadêmicos sobre a temática nos eventos científicos de História da Educação (^{BEZERRA; FURTADO, 2017}; SIEMS; ^{BORGES, 2020}), a difusão de trabalhos sobre a abordagem histórica da Educação Especial no contexto brasileiro nas revistas especializadas em História da Educação ainda é incipiente. Como demonstra o quadro 2, 66, 2% (53) da produção de artigos sobre o tema estão pulverizadas em revistas gerais de Educação, de Ensino, Interdisciplinar e Multidisciplinar.

QUAL O CONHECIMENTO JÁ PRODUZIDO SOBRE O TEMA?

A partir da análise do quadro 4 e da leitura de resumos, pode-se verificar o público-alvo priorizado pelos trabalhos, acompanhando os termos utilizados pelos autores. De modo específico, as abordagens dos artigos foram: 1 sobre superdotados; 2 sobre autismo; 7 sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e “deficiência mental”; 5 sobre cegos; 1 sobre surdos e cegos; com destaque para 15 trabalhos que se dedicaram aos surdos. Em termos gerais, 2 trabalhos abordaram sobre crianças com deficiência; 3 sobre crianças “anormais”; 3 sobre classes especiais, 2 sobre “excepcionais” e 41 sobre a Educação Especial, de modo geral.

Considerando que “o histórico leva em seu interior o tempo” (^{ARÓSTEGUI, 2006}, p. 472), no quadro 3, foram sintetizados os períodos históricos abrangidos nos artigos. O período de destaque, por quantitativo de trabalhos (13), é o compreendido entre as décadas de 1960 e 1980, em que a maioria dos autores relacionam o tema ao período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985).

Inclusive, contribuiu para ampliar esse quantitativo o único dossiê de abordagem histórica sobre a Educação Especial identificado: “Educação Especial em tempos de ditadura”, com 8 artigos sobre o contexto brasileiro, publicado na revista Arquivos Analíticos de Políticas Educativas (^{CAIADO; SIEMS-MARCONDES; PLETSCH, 2019}).

Esse período é marcante para a Educação Especial brasileira por ações e políticas dirigidas pelo Ministério da Educação e Cultura, que passaram pela ditadura civil-militar, como as Campanhas Nacionais de Educação específicas para os excepcionais: a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro (1957); a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais (1958), que, posteriormente, passou a denominar-se Campanha Nacional de Educação dos Cegos, em 1960; e a Campanha Nacional de Educação do Deficiente Mental (1960), extintas em 1973⁵⁴ (^{CARDOSO; MARTÍNEZ, 2019}). Um destaque, também desse período, é o Centro Nacional de Educação Especial - CENESP (1973-1986), primeiro órgão de educação, em nível nacional, que unificou a institucionalização e o atendimento aos excepcionais, estendendo o seu público aos superdotados.

Outro intervalo mais visitado pelos estudos, em termos numéricos, abarca da 2.ª metade do século XIX até a 1.ª metade do século XX, com foco na análise dos institutos imperiais - o Imperial Instituto dos Meninos Cegos⁵⁵ e o Collégio Nacional para Surdos-Mudos⁵⁶-; e das classes especiais de Minas Gerais, com ênfase na atuação da psicóloga russa, Helena Antipoff.

Em relação à delimitação espacial, 50 artigos (61%) abordaram o contexto nacional brasileiro de um modo geral. Destes, 2 realizaram estudos comparados: um com a França e outro com Portugal. De forma específica, a região brasileira mais estudada foi a sudeste em 12 dos artigos (14,6%), contemplando a cidade do Rio de Janeiro (2); o interior do norte fluminense, em Campos dos Goytacazes (2); a baixada fluminense - Duque de Caxias (1); o estado de Minas Gerais (4); o interior de Minas Gerais, em Uberaba (1); São Paulo (1); e 1 que abordou em conjunto os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco (Recife).

Sobre o Nordeste, reuniram-se 8 trabalhos (9,7%), sendo 1 sobre Alagoas; 2 sobre Aracajú (Sergipe); 2 gerais sobre o estado de Sergipe; 1 sobre Sítio Novo (Maranhão); 1 geral sobre o estado do Maranhão e 1 sobre Campina Grande (Paraíba). Em relação ao Norte, identificaram-se 5 trabalhos (6%): 1 sobre Manaus, no Amazonas; 1 sobre o Pará; e 3 sobre Roraima. Já sobre o Sul foram 3 trabalhos (3,6%): 2 sobre o Paraná e 1 sobre o Rio Grande do Sul. Enquanto no Centro-Oeste foram 3 (3,6%): 1 de Campo Grande e 2 sobre o município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul.

Os dados demonstram o predomínio nos estudos de uma análise em escala nacional, mas percebe-se também, em menor proporção, a valorização da perspectiva regional, incluindo localidades do país fora dos grandes centros, menos estudadas, o que aponta para uma história da Educação Especial não homogênea.

Como forma de viabilizar um roteiro temático para o leitor, todos os 82 artigos selecionados⁵⁷ neste balanço da produção foram elencados no quadro 4, agrupados por categorias⁵⁸, com o título do trabalho, o ano de publicação e o sobrenome dos autores⁵⁹, proporcionando uma visão panorâmica do conhecimento já produzido sobre o tema.

Nota-se uma maior tendência para os estudos sobre as Políticas de Educação Especial, como refletido nos 38 trabalhos dessa categoria. Outro foco de interesse foram as pesquisas sobre as práticas educativas/pedagógicas e currículo, com 14 trabalhos. As categorias da Formação de professores e de técnicos em Educação Especial e da História das instituições especializadas também se destacaram com um conjunto de 9 trabalhos cada.

Observou-se ainda que 25 artigos apresentaram resultados de teses de doutorado ou dissertações de mestrado ou monografias de graduação dos autores, os quais, publicaram com seus respectivos orientadores, o que traz um indicativo da produção, principalmente, dos programas de pós-graduação.

E POR QUAIS MÉTODOS E FONTES?

Nos casos em que os resumos eram limitados, foi necessária a complementação da leitura na parte da introdução e dos referenciais metodológicos dos artigos para agrupá-los segundo a classificação dos autores em: estudo de caso, 2 (2,4%); ensaio teórico, 3 (3,6%); estudo histórico, 3 (3,6%); balanço de produção, 4 (4,9%); pesquisa bibliográfica, 6 (7,3%); revisão bibliográfica 5 (6%); e história oral, 7 (8,5%). Com maior constância, apareceram a pesquisa histórica, 17 (20,7%); a pesquisa bibliográfica e documental, 17 (20,7%); e a pesquisa documental, 18 (21,9%).

Embora de forma ocasional, observaram-se alguns casos de revisões bibliográficas, geralmente recortes do breve histórico de dissertações e teses, sem consideração e análise do novo conhecimento que vem sendo produzido sobre o tema, o que abre espaço para anacronismos e uma contínua reprodução de uma mesma bibliografia, sem avançar para novas temáticas ou novas análises do já discutido.

Cabe ao pesquisador da história dominar métodos e técnicas adequadas para o seu trabalho (^{ARÓSTEGUI, 2006}). As técnicas majoritariamente utilizadas pelos autores nos artigos são qualitativas de análise documental e entrevista oral. De forma pontual, o trabalho de ^{Rebelo e Kassar (2018}) dedicou-se à perspectiva quantitativa estatística, ao realizar uma análise crítica dos indicadores educacionais referentes às matrículas dos alunos da Educação Especial no Brasil entre 1974 e 2014.

Das influências teóricas citadas pelos autores, identificaram-se os diálogos com: a Escola dos Annales e da Nova História (Bloch e Le Goff); a Nova História Cultural (Chartier e Certeau); a História da Instituições Educativas (Magalhães; Buffa e Nosella; Gatti Junior); a História dos saberes psicológicos e a História das Ciências (Massimi); a História vista de baixo (Thompson); as Histórias cruzadas (Werner; Zimmermann); os Estudos socioculturais sobre a deficiência (Davis); o Materialismo Histórico Dialético (Marx e Engels), a Teoria da Hegemonia Cultural (Gramsci); a Pedagogia Histórico-Crítica (Saviani); e a Teoria e História do Currículo (Forquin e Apple).

Em relação à fundamentação teórica e analítica, nota-se que alguns artigos se identificaram como trabalhos da História da Educação, mas não mencionaram teóricos do campo, além de alguns casos esporádicos nos quais, apesar de citarem vários autores, não explicitaram quais eram os fundamentos teórico e metodológico.

Nesse sentido, ^{Bastos (2016}, p. 48) chama a atenção para a formação sem a instrumentalidade da História e a tendência de “estudos histórico-descritivos - faltando um adensamento analítico do campo, pela não apropriação das contribuições de outras áreas do conhecimento, especialmente, da história e da sociologia”, e acentua que “as fronteiras entre as áreas de conhecimento precisam ser menos herméticas e mais fluidas”.

Na mesma direção, ^{Pintassilgo e Beato (2017}, p. 48) destacam que a fronteira da História da Educação com outras áreas enriquece as pesquisas, resulta na construção de traços de identidade em meio à diversidade, proporcionando “comunidades interpretativas” com pluralidade de “filiações teóricas, quadros conceptuais, abordagens metodológicas ou estilos discursivos”.

Sem dúvidas, uma marca da pesquisa histórica são as suas fontes de pesquisa (^{LE GOFF, 1990}; ^{ARÓSTEGUI, 2006}; ^{BARROS, 2020}). Neste levantamento, a maioria dos autores utilizou a técnica da triangulação de um conjunto diversificado de fontes, do qual podem-se identificar os tipos: a) documentação legislativa e normativa (decretos, resoluções, projetos de lei e pareceres); b) documentos da administração estatal (memorandos, ofícios, correspondências, carta aberta, estatísticas censitárias, relatórios técnicos, relatórios de gestores públicos e microdados do censos escolar); c) documentos de administração privada (atas, fotos, relatórios, comunicados internos, convites, boletins, regulamento interno e vídeos); d) entrevistas por questionário e/ou oral; e) autobiografias; f) bibliografias (obras especializadas, artigos, teses e dissertações); g) periódicos (cartas publicadas em jornais; jornais, revistas especializadas, diários oficiais, imprensa periódica); h) anais eletrônicos de eventos; i) documentos internacionais; e j) documentos escolares (orientações pedagógicas, atividades escolares, documentos curriculares, cadernetas de alunos, matrículas, históricos, fichas funcionais de professores, atas escolares, relatórios de estágio e projeto pedagógico do curso).

Deve-se destacar que as fontes possuem “diversificados discursos a serem decifrados, compreendidos, interpretados” (^{BARROS, 2020}, p. 9). Como já alertava ^{Le Goff (1990}, p. 110), “nenhum documento é inocente. Deve ser analisado. Todo o documento é um monumento que deve ser desestruturado, desmontado”.

Em relação às fontes de pesquisa, importa ressaltar, também, o local de guarda desses documentos. Vários trabalhos fizeram menção ao acesso a arquivos e a bibliotecas, como: Arquivo da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders); Arquivo Nacional; Arquivos permanente e histórico do INES; Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro; Arquivo Público Mineiro; Arquivo Público Municipal de Campos/RJ; Biblioteca Nacional; Centro de Documentação e Pesquisa Helena Antipoff (UFMG), em Ibirité/MG; biblioteca da Universidade Estadual do Oeste do Paraná-Unioeste; e Sala Helena Antipoff na Biblioteca Central da UFMG. Além destes, foram acessados os acervos digitais da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, no Espaço Memória; o arquivo virtual do Conselho Estadual de Educação do Paraná e a Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.

^{Aróstegui (2006}, p. 471) alerta que o rigor metodológico adequado há de distinguir muito cuidadosamente entre o que é, de um lado, o “surgimento de campos históricos [...] [e de outro lado] temas já estudados, mas que se submetem à revisão com novos instrumentos de método ou novas informações de velhos problemas [...] não resolvidos”. Nesse sentido, pode-se aferir que a falta de originalidade e/ou de rigor científico de alguns trabalhos podem ser justificados, em alguns casos, pela inconsistência das fontes de pesquisa e/ou de sua interpretação.

CONCLUSÃO

Os resultados deste balanço da produção não podem ser vistos como conclusões generalizadas e estáticas, pelo fato de não ter sido realizado um levantamento em todos os tipos de publicações sobre o tema; e pela própria incompletude e provisoriedade deste tipo de pesquisa. No entanto, a análise em periódicos acadêmicos permitiu visualizar, parcialmente, o desenvolvimento da pesquisa sobre o tema no Brasil, além de provocar algumas considerações e questionamentos.

A pesquisa em História da Educação Especial brasileira ainda é emergente e sem prestígio, embora seja um terreno promissor, no qual a comunidade científica ainda não se debruçou. Se por um lado há uma lacuna sobre esse (re)conhecimento na historiografia nacional, por outro lado, identificou-se um significativo registro de 82 artigos sobre o tema, pulverizados em revistas científicas, a maior parte com uma diversidade de temas e objetos, incluindo as perspectivas multi ou interdisciplinar, o que evidencia a expansão dos estudos e do interesse dos pesquisadores.

Essa perspectiva multi ou interdisciplinar, que caracteriza a produção analisada, reflete a diversidade de trajetórias acadêmicas traçadas pelos pesquisadores que têm produzido a história da Educação Especial brasileira, principalmente mais variada na formação inicial, conforme apontado nos resultados deste levantamento. Os diversos percursos acadêmicos também influenciam nos referenciais teórico-metodológicos adotados pelos autores.

Chama a atenção a quantidade de artigos identificados neste balanço da produção sobre a abordagem histórica da Educação Especial brasileira. Nesse conjunto, são reconhecidos trabalhos que não se apropriaram dos instrumentos, dos referenciais teórico-metodológicos e do rigor científico peculiares de uma pesquisa histórica, mas que trazem contribuições significativas para o avanço do conhecimento científico sobre o tema. É interessante sublinhar que a diversidade encontrada nas fronteiras dos campos de pesquisa torna-se relevante quando traz novas questões e novas respostas, além de aprofundar e ampliar o conhecimento científico já produzido.

Ainda que haja novos pesquisadores dedicados à temática com contribuições relevantes, importa a ampliação de novos conhecimentos (novos temas e novas perspectivas analíticas do já discutido); a aproximação e a interpretação das fontes históricas; uma abordagem histórica mais interpretativa e menos descritiva; e um aprofundamento metodológico; para enriquecer a sua qualidade, fortalecer o seu sentido e firmar uma identidade enquanto um campo de pesquisa em construção.