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No Brasil, os primeiros anos da década de 1960 foram marcados por tensões e potencialidades no que tange aos aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais. O país passava por um tardio processo de industrialização, cujos desencadeamentos aceleraram a urbanização e o desenvolvimento econômico, porém de forma contraditória e geograficamente desigual: ao passo que algumas regiões (especialmente o Sudeste do país) começavam a vivenciar os resultados do “progresso”, outras conviviam com o atraso e com o semiesquecimento por parte das autoridades políticas, caso do Nordeste (PAIVA, 2005).
Nesse contexto, Paulo Freire emerge como educador, intelectual e militante, problematizando a relação entre as contradições e potencialidades daquele momento e o papel da educação, que deveria ser o de capacitar tecnicamente as mulheres e os homens para os quadros do mundo do trabalho e de propiciar ao povo condições para o exercício da ingerência nos processos decisórios, práxis geradora das disposições democráticas necessárias à sua emancipação (FREIRE, 1961; 2003; OLIVEIRA, 2020a; 2020b).
Em 1959, Freire defendeu a sua Tese Educação e atualidade brasileira, que lhe conferiu o título de Doutor em Filosofia e História da Educação e que, pouco mais de um ano depois, asseguraria ao autor a nomeação como professor efetivo da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade do Recife (UR), atual Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (GADOTTI, 1996). Nessa ocasião, a instituição tinha como reitor o professor João Alfredo, gestão sobre a qual, em 1961, o recém-nomeado professor Paulo Freire escreveu A propósito de uma administração1, texto do qual trata o presente artigo.
Embora não haja nele divisões explícitas, das suas 26 páginas (fora anexos), as nove primeiras formam uma introdução, na qual o autor sintetiza a sua Tese, com o duplo intuito de apresentar o “clima” (FREIRE, 1961, p. 10) encontrado pelo professor João Alfredo quando assumiu a reitoria da UR e defender a consonância que percebia entre a sua posição político-educativa e a “ação administrativa” do reitor em seus 18 primeiros meses de gestão (FREIRE, 1961, p. 18), cuja análise é seu mote principal. Apropriados de sua Tese de 1959, Freire (1961) traz temas, conceitos e referências que norteariam toda a sua posterior atividade educativa, intelectual e política (OLIVEIRA, 2020a; 2020b; ROMÃO, 2003).
O escrito traz as características típicas da expressão literária paulofreiriana, com sua verve apaixonada, todavia não-temerária. Com efeito, o momento exigia prudência: a luta pelo desenvolvimento local-regional-nacional alinhar-se-ia ao movimento de reformas de base (agrária, eleitoral, urbana, universitária) do governo seguinte, de João Goulart2, cujo desmonte passou a ser orquestrado por grupos conservadores ligados à grande imprensa e aos detentores do capital urbano e rural (SANTOS, 2021; VERAS, 2021), numa violenta campanha contra a suposta infiltração sino-cubano-soviética (o “terror comunista”) nas instituições brasileiras.
É por tudo isso que Freire (1961) alerta para a problemática trabalhada em sua Tese de 1959, dando maior ênfase à responsabilização das “elites dirigentes”, começando pelas universitárias, na luta de forças que se travava nos cenários nacional e mundial daquele “tempo novo”, que demandava da sociedade brasileira que se lançasse, como nunca lhe havia sido exigido, “num vasto trabalho de educação” (FREIRE, 1961, p. 05). Cabia a essas elites a orientação da sociedade no sentido do comprometimento empático com a causa das mulheres e homens que, anos mais tarde, Freire passaria a designar genericamente como oprimidos.
Sobre o membro em questão dessa “elite dirigente”, nomeadamente o reitor João Alfredo, cabe advertir que a leitura feita por Freire (1961) acerca dos meses iniciais da sua administração, longe de ser “objetiva”, “isenta”, “neutra”, “imparcial” (o que, aliás, seria estranho e avesso a tudo o autor se propôs ao longo de sua carreira), foi condicionada por determinados fatores. Além de identificar naquele momento o início da concretização das suas esperanças, teoricamente defendidas em sua Tese de 1959, o autor sabia da forte oposição que o reitor começava a enfrentar da parte de grupos conservadores, que não viam com bons olhos a sua atuação à frente da UR (VERAS, 2021). Isto exigiu de Freire a confecção de um documento combativo, embora isto não se expresse explicitamente no texto, que alertasse para o risco dos retrocessos e para a necessidade de se construir uma universidade consonante com o momento histórico, que fosse democrática em todas as suas dimensões:
Não podem as universidades brasileiras furtar-se à discussão dos problemas ligados diretamente à educação popular, justamente numa fase da vida nacional em que o povo emerge e, ganhando a consciência, mesmo ingênua, de sua presença no processo histórico, renuncia, como já disse, as suas velhas posições de espectador e ensaia novas posições de participante (FREIRE, 1961, p. 06).
O presente artigo, resultado de um esforço da análise contextual e atualizada de Freire (1961), parte de um projeto mais amplo de releitura da obra do educador pernambucano, estrutura-se de modo a, em um primeiro momento, apresentar os elementos retomados da Tese (FREIRE, 2003) que servem de introito ao “relatório” feito pelo autor dos inícios do reitorado do professor João Alfredo. Logo depois, busca-se elucidar a complexidade daquela circunstância, plena de possibilidades democratizantes, não obstante, marcada por duras oposições por parte de lideranças e grupos que pretendiam manter o status quo universitário e, a fortiori, regional e nacional. Feito isso, analisa-se a leitura feita por Freire das ações e projetos do então reitor da UR, por meio de uma divisão temática apresentada em subseções que tomam em separado as iniciativas de João Alfredo, consideradas as de ordem material e simbólica em suas especificidades. Por fim, breves considerações são apresentadas, mais como provocação a novas reflexões que à guisa propriamente dita de conclusão.
Importa destacar o uso de Freire (1961) como fonte primária das discussões aqui levantadas, bem como de fontes analíticas secundárias, como os trabalhos de Beisiegel (2010; 2021), Gadotti (1996), Oliveira (2020a; 2020b), Veras (2021), entre outras. Todo o esforço empregado na elaboração do presente texto se deu pela via da leitura contextual e atualizada de um trabalho do período que venho chamando de momento do “jovem Paulo Freire”, isto é, escritos de um pensador “em formação” (FREIRE, 1961; 2003), mas que já apresenta elementos e problematizações que se perenizaram na obra do pensador pernambucano (OLIVEIRA, 2020a; 2020b).
Passadas exatas seis décadas, A propósito de uma administração continua sendo um texto indispensável do corpus paulofreiriano, quase sempre negligenciado, inclusive por muitos dos seus estudiosos. Ele permite delinear um contexto não muito distinto do atual, de repressão ora velada, ora escancarada, mas sempre violenta, contra os posicionamentos democráticos no campo educacional e contra as conquistas que atenuam as injustiças cometidas contra as frações historicamente excluídas da população, no que tange, por exemplo, ao acesso à universidade, como as políticas de cotas étnico-raciais.
As esperanças de Freire (1961), que estariam começando a se consumar localmente, via “ação administrativa” de João Alfredo, foram refreadas, anos depois, por forças antidemocráticas e repressoras que culminaram no Golpe Civil-Militar de 1964. Naquele momento, mais uma vez, os oprimidos foram derrotados. A profunda reflexão a partir de textos como o aqui analisado vivifica os sonhos, alimenta a justa indignação (FREIRE, 1996) e serve de alerta para que nos mantenhamos vigilantes aos ameaçadores sinais dos tempos.
POR UMA EDUCAÇÃO PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA E HUMANA: UM RETORNO À TESE DE 1959
Com seu estilo de escrita marcado pela dialeticidade, Paulo Freire apresenta a sua argumentação em sua Tese Educação e atualidade brasileira, seu texto inaugural, teoricamente amparado por um referencial teórico heterogêneo, todavia coerentemente urdido, apresentado com um rearranjo bastante original (FONSECA; ROBERTO, 2020; OLIVEIRA, 2020a; 2020b; ROMÃO, 2003), a todo momento atrelando sua discussão às condições faseológicas da atualidade que analisava: a virada da década de 1950 para a de 1960 (FREIRE, 2003). É com uma síntese deste trabalho que o autor inicia A propósito de uma administração (FREIRE, 1961, p. 03-10), introito no qual retoma as ideias de sua Tese (GADOTTI, 1996) antes de adentrar o seu assunto principal: o reitorado de João Alfredo. Aqui, ao contrário do que faz em sua Tese, seus referenciais teórico-conceituais, explicitamente falando, são quase ausentes, mas se permitem perceber pela própria orientação temática e pela disposição dos argumentos.
Os processos sociais, políticos, econômicos e educativos desencadeados ao longo da formação histórica do Brasil assumiram configurações específicas e, em vários casos, produziram consequências prejudiciais à constituição de uma nação, de fato, democrática. Dentre esses processos, Freire denunciou a instauração, ora explícita, ora dissimulada, e a manutenção crônica de toda uma estrutura refratária à participação do povo nas decisões referentes aos problemas coletivos em nível local-regional e, mais ainda, nacional, razão pela qual as “soluções” apresentadas para os problemas do país traziam comumente as marcas da inautenticidade (FREIRE, 1961). Era urgente superar o alarmante índice de analfabetismo, estipulado em cerca de 50% entre os adultos no ano de 1958 (FREIRE, 2003, p. 87), e erradicar a nossa inexperiência democrática (FREIRE, 1961; 2003) resíduo de nossa formação histórica alienante, impeditiva da apropriação crítica pelo povo da sua própria história e das possibilidades de transformação da realidade social.
As decisões acerca do que afeta diretamente o povo, e que por isto deveriam incluí-lo dialógica e democraticamente, foram convertidas em assuntos de “especialistas” - intelectuais desligados da realidade concreta e das reais necessidades da nação - e de “gestores profissionais” - políticos de carreira, operadores do modo capitalista de produção, membros das elites industriais e comerciais urbanas e grandes proprietários rurais.
Como agravo, mesmo o debruçar sobre os problemas do país é algo ao qual essas elites, historicamente, não se dedicam; antes, elas importam soluções das quais os resultados desejados levam esperanças messiânicas, mágicas, que normalmente resultam em frustração. Em formulação desconfortante, Freire (1961, p. 03) afirma que “nas sociedades alienadas”, como entendia ter se tornado a sociedade brasileira, “as gerações oscilam entre o otimismo acrítico e a desesperança”. Seu texto inaugural já denunciava a importação de soluções e a não-organicidade no tratamento de nossas questões: o Brasil não construiu sequer uma noção própria de “estado nacional democrático”, mas a importou “com todo o arcabouço de suas leis, sem nenhuma prévia consideração a nosso contexto”, o que configura a “alienação cultural, característica da inautenticidade dos povos colonizados” (FREIRE, 2003, p. 74-75).
Porém, a suposta inexorabilidade dos processos históricos é rechaçada por Freire, que não nega os inúmeros condicionantes sociais, mas rejeita determinismos e fatalismos, que causam a descrença na transformação do real e o imobilismo do povo. Cada momento traz em si potencialidades de ruptura com o estado de coisas ora caracterizado pela desesperança e pelo pessimismo, ora pelo otimismo ingênuo, e também oportuniza a instauração de uma atmosfera marcada por um otimismo crítico (FREIRE, 1961, p. 05). E essa atmosfera, esse “clima cultural”, (FREIRE, 2003), deve envolver organicamente o povo e as elites dirigentes, estas com sua postura reconfigurada, ajustada ao novo tempo:
A desesperança das sociedades alienadas passa a ser substituída, nas sociedades desalienadas, por progressivo senso de responsabilidade das elites dirigentes, na medida em que se veem3 com seus próprios olhos e se tornam capazes de projetar. Na medida em que vão interpretando os verdadeiros anseios do povo. Em que vão se integrando com o seu tempo e o seu espaço (FREIRE, 1961, p. 04).
Abandonando as importações arbitrárias e encarando corajosa e rigorosamente a dinâmica da realidade concreta em que se inserem, com suas contradições e possibilidades, as elites dirigentes, tomadas pelo “senso de responsabilidade”, iniciariam um processo de construção de soluções originais para os problemas do país. No entanto, o povo precisava ser envolvido no novo projeto, o que demandava uma “ação educativa” (FREIRE, 1961, p. 05) voltada para a descentralização das tomadas de decisão, a fim de fazê-las democráticas. E o momento parecia propício, na leitura de Freire, imerso no ideário do nacionalismo desenvolvimentista, nos trabalhos dos intelectuais ligados ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), no movimento de urbanização crescente de grandes regiões do Brasil e nos processos de industrialização e de alteração da estrutura econômica pelos quais passava o país (BEISIEGEL, 2010; GADOTTI, 1996; OLIVEIRA, 2020a; 2020b; PAIVA, 2005; ROMÃO, 2003). Tudo favorecia o “intenso surto de democratização cultural e política”, patente, entre outras manifestações, “na corrida do povo em busca da educação formal”, até o nível universitário (FREIRE, 1961, p. 07).
Mas a educação brasileira contribuía - e ainda hoje, vale dizer - de forma maciça, para a perpetuação de uma postura anti-participativa ao se perder em abstrações inócuas e alheias à realidade, prestando-se à manutenção dos privilégios de um “mandarinato das letras, das ciências e das técnicas”, como escreveu Anísio Teixeira (1957, p. 48-49), citado por Freire (2003, p. 12). Era urgente reformular o nosso agir educativo com vistas ao fortalecimento da educação popular, construída para e com o povo, inclusiva, responsabilizadora, capaz de promover as consciências ao nível da criticidade (FREIRE, 1961; 2003). A revisão completa do sistema educativo (FREIRE, 2003) se prolongaria na “reorganização nacional”, expressão emprestada do Manifesto Regionalista, de 1926, escrito por Gilberto Freyre, para quem o Brasil é uma vítima histórica “das estrangeirices que lhe têm sido impostas, sem nenhum respeito pelas peculiaridades e desigualdades da sua configuração física e social” (FREYRE, 1996, p. 02 apudFREIRE, 1961, p. 07)4.
Era urgente propiciar a integração nacional via integração econômica, e tais movimentos, para que fossem democráticos, deveriam incluir a sociedade brasileira em seu conjunto, sociedade que vinha se despertando para os problemas, tomando consciência das dificuldades enfrentadas pelo país (FREIRE, 1961; 2003). Instituições às quais deveria caber o protagonismo na reorganização da sociedade, nossas universidades, “tardiamente surgidas”, sofriam do anacronismo programático e do apego aos abstracionismos acadêmicos que as desvinculavam por completo da “realidade local, regional e nacional” (FREIRE, 1961, p. 08).
Para Freire (1961), as universidades não podiam se furtar à tarefa de promover a consciência da população ao nível da criticidade, sob pena de seu declínio à massificação, à fanatização, espécie de hipertrofia da intransitividade ou paroxismo da alienação. Duas “batalhas” se travavam, e elas não podiam ser perdidas: a “batalha do desenvolvimento” e a “batalha da humanização do homem brasileiro” (FREIRE, 1961, p. 09-10).
É nesse ambiente e a partir dessa perspectiva que o educador escreve seu relatório sobre os 18 primeiros meses do reitorado do professor João Alfredo, membro da “elite dirigente” responsável pela reorganização da vida universitária. Mais do que assim compreender, Freire se pôs em defesa daquele modelo administrativo, que tentava se consolidar em um ambiente repleto de hostilidades políticas. Assim, o que poderia parecer um mero “relatório” da gestão João Alfredo edificou-se como um documento politicamente posicionado em seu favor, contrário às crescentes oposições a ele, tema da próxima seção.
A “ação administrativa” do reitor João Alfredo: um caminhar no fio da navalha
João Alfredo Gonçalves da Costa Lima, médico e professor de Anatomia e Fisiologias Artísticas da Escola de Belas Artes de Pernambuco (EBAPE), foi reitor da UR entre 1959 e 1964. Em 1962, o reitor convidou Paulo Freire para criar o Serviço de Extensão Cultural (SEC/UR), motivado pela experiência do educador à frente do Setor de Educação do Movimento de Cultura Popular (MCP), criado por intelectuais e artistas ligados à ala progressista da Igreja Católica e ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), durante a gestão da prefeitura do Recife de Miguel Arraes (1959-1962). Conforme Veras (2021, p. 230), o convite feito a Freire para coordenar a criação do SEC/UR causou na “intelectualidade estabelecida da região [...] um misto de medo, desconfiança e ódio”.
Com efeito, as elites culturais dominantes do Recife, com seu anticomunismo expresso, viam com desconfiança o que entendiam se tratar de um movimento de esquerdização da UR (MOTTA, 2000; VERAS, 2021), instituição que se tornou uma arena na qual e pela qual se travava uma luta entre forças progressistas e conservadoras que exigia habilidade política do reitor no trato com os representantes dessas forças e uma sutil capacidade de articulação entre os interesses distintos. Sem ser “um homem de esquerda”, o reitor se posicionava, pela injunção das “alianças políticas estabelecidas”, no campo progressista, embora transitasse estrategicamente no das “direitas” (VERAS, 2021, p. 232), conciliando os distintos modos de apropriação da UR com uma competência que permite traçar um paralelo com a virtù maquiaveliana exigida dos príncipes que se pretendiam politicamente eficazes na dinâmica dos governos modernos. Até certo momento, João Alfredo conseguiu “agradar” determinados grupos sem “desagradar” a outros, e seu capital político maximizou-se pelo apoio de seu genro, Artur da Lima Cavalcanti, então deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), “cujo prestígio favoreceu a relação entre a reitoria e a capital nacional” (VERAS, 2021, p. 232). Com efeito, João Alfredo conseguia manter uma relação com os Governos Federal, Estadual e Municipal capaz de gerar as condições políticas necessárias à viabilização da sua “ação administrativa” (FREIRE, 1961).
Não obstante, a reação dos grupos conservadores se intensificava em todo o país, numa ampla coalização civil-militar-midiática amparada pelos detentores do capital em prol da deposição do presidente João Goulart. Nesse contexto, marcado por mobilizações e investidas antidemocráticas, o Recife se tornou o “epicentro da campanha autoritária no Norte e Nordeste do Brasil” (VERAS, 2021, p. 232), ideologicamente articulada em torno da propagação da desinformação sobre os movimentos populares, caluniados, difamados, demonizados pelos seus opositores em crescente escalada, e distorcidamente associados à violência e ao autoritarismo. Persistentemente, os grupos conservadores foram construindo uma imagem deturpada dos grupos progressistas, inculcando nas massas uma representação tal destes - ou seja, uma percepção socialmente condicionada, manifesta nos discursos e nas ações dos sujeitos (BOURDIEU, 2006; CHARTIER, 1990; 1991; OLIVEIRA, 2017) - que teve como consequência a aversão popular ao seu ideário e o ódio aos seus agentes, farsa político-ideológica que remete, ainda que com ressalvas, tanto à manipulação da “verdade” na distopia orwelliana 1984 (ORWELL, 2009), quanto ao fenômeno atual das fakes news.
Consumado o Golpe Civil-Militar, em março de 1964, o reitor ainda tentou demonstrar atitudes pragmáticas de acomodação, conciliação e mesmo de apoio à “revolução”, com vistas a, ao menos até certo ponto, integrar-se ao governo golpista, buscando evitar uma iminente intervenção federal na UR (VERAS, 2021). Tudo foi em vão: fortemente pressionado, em reunião dia 12 de junho de 1964, do Conselho Universitário da UR, João Alfredo apresentou formalmente a sua renúncia ao cargo de reitor - evidentemente, tratou-se de uma deposição violenta, paulatinamente arquiteta, ideologicamente mascarada com nuances democráticas.
É sabido que o apoio do reitor à nascente pedagogia de Paulo Freire foi um dos principais fatores que causaram a sua deposição, considerado aquele cenário político fortemente polarizado. Na guerra difamatória contra o reitor, o principal veículo utilizado pelo grupo conservador, liderado por Gilberto Freyre, foi o jornal Diário de Pernambuco, que se prestou a uma ampla campanha de desinformação e ataques à administração de João Alfredo, primeiramente com vistas à desmobilização dos agentes por ele apoiados e, posteriormente, exigindo de maneira explícita e contundente a sua exoneração da reitoria (VERAS, 2012).
Logo nas primeiras semanas após o Golpe, seis reitores foram depostos, entre eles, Anísio Teixeira, então reitor da Universidade de Brasília (UnB). A “caça-às-bruxas-comunistas” continuaria, nos governos militares subsequentes, a impelir renúncias de dirigentes universitários em nome da “higienização” dos meios estudantis e científicos nacionais. Passadas seis décadas, explícitas ameaças à educação voltaram a se tornar frequentes, a exemplo do “movimento” Escola sem Partido (AÇÃO EDUCATIVA, 2016; OLIVEIRA, 2020c; FRIGOTTO, 2017), das intervenções do Ministério da Educação (MEC) do governo Bolsonaro na dinâmica de nomeação de reitores e dirigentes de Universidades/Institutos Federais5, além da demonização do livre exercício da docência, constitucionalmente garantido, fomentada por grupos ligados ao ex-presidente da República e/ou que o apoiam. Como consequência dessa crescente de ódio, exemplo paradigmático é o do suicídio do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2 de outubro de 2017, afastado do cargo após ser acusado, sem provas, de desvio de recursos públicos destinados à instituição (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, 2020).
Cabe ressaltar que a administração do reitor João Alfredo é interpretada, em alguns casos, como academicamente populista e patrimonialista (PERRUCI, 1986; SILVA JUNIOR, 2012), interpretação que “sublinha a manipulação e a cooptação do reitor e seu grupo político, através do Serviço de Extensão Cultural, sobre professores, administrativos e estudantes” (VERAS, 2021, p. 231). Ressalto, no entanto, que esta discussão foge ao escopo do presente estudo. A intenção aqui é de apresentar a perspectiva de Paulo Freire acerca dos 18 meses iniciais da gestão do reitor João Alfredo, perspectiva esta condicionada pelo engajamento mesmo daquele educador, tema da seção seguinte e das suas subseções.
O “relatório”: uma leitura condicionada pela necessidade do enfrentamento
A fim de destacar as especificidades da leitura que Freire (1961, p. 10-26) fez dos 18 meses iniciais da gestão de João Alfredo, proponho uma divisão didática, separando as ações mencionadas pelo autor em subseções temáticas, de modo a considerar: 1º) infraestrutura e aparelhamento material e técnico; 2º) anti-tecnicismo e fomento à cultura; 3º) relação com os movimentos estudantis; 4º) divulgação da cultura e do conhecimento científico; 5º) Caixa de Crédito dos servidores e 6º) progressiva desburocratização dos processos na UR.
Formação Técnica e Infraestrutura Universitária
O Brasil, que tardiamente se industrializava e se desenvolvia economicamente, carecia de quadros técnicos amplos e melhor preparados, o que passava, necessariamente, pela valorização da pesquisa e pelo fomento à formação técnica. Só assim, a emersão popular decorrente da atualidade em processo se daria de forma quantitativa e qualitativamente satisfatória, e criticamente consciente (leia-se “democrática”), o que exigia uma profunda “reforma universitária” (FREIRE, 1961, p. 13; 2003; OLIVEIRA, 2020a; 2020b).
Com a conhecida paixão que cadencia a sua escrita, Freire (1961, p. 14-19) elenca uma série de ações do reitor, a fim de mostrar os seus esforços no sentido de aparelhar, reformar e modernizar os diversos Institutos da universidade por ele administrada, com vistas à formação técnica e científica dos estudantes e, sobretudo, ao desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. Assim, Freire exalta a construção, instalação e ampliação de diversos Institutos, o aumento dos investimentos em aparelhagens e insumos e na capacitação de pesquisadores, entre outras ações6 que demonstrariam o olhar atento e a competência administrativa do reitor (FERNANDES, 2019; FREIRE, 1961).
As ações de João Alfredo teriam sido motivadas pela necessária adequação da então UR às condições históricas. Urgia adequar o aparato físico e imaterial da universidade às condições faseológicas (FREIRE, 2003) do país, mais especificamente, às do Nordeste, visto que não se podia compreender “uma universidade desvinculada das condições existenciais de sua região” (FREIRE, 1961, p. 16). Ciente de que muito ainda precisava ser feito, o autor defende, todavia, que as condições materiais da UR já eram superiores às de três anos antes, e entende que as iniciativas do reitor demandaram menos investimentos financeiros que uma motivação ao trabalho oriunda da importância de se retirar o Brasil de sua condição de país “pobre” e “subdesenvolvido”: “Realizações desta ordem estão a exigir sua multiplicação pelo que representam de testemunho do que se pode fazer sem grandes gastos e, o que é mais importante, sem comprometer a eficiência dos trabalhos” (FREIRE, 1961, p. 18). Isto ainda é válido como denúncia da crônica ausência de investimentos massivos dos governos brasileiros em Ciência e Tecnologia, e do atual sucateamento e precarização do setor, razão de, 60 anos depois, ainda vivermos à margem dos países cientificamente hegemônicos.7
Um reitor não “desenvolvimentista”, mas pelo desenvolvimento
Em agosto de 1960 a UR havia sediado o “Congresso de História e Crítica Literária”, visto por Paulo Freire como um marco regional-nacional, que poderia ter sido compreendido como algo supérfluo pelo senso comum local, tendo-se em vista que o Nordeste e o Brasil careciam de recursos técnico-científicos e de uma formação profissionalizante que se alinhassem às necessidades do momento e ao ritmo do desenvolvimento econômico. A aparente contradição na “filosofia de ação” (FREIRE, 1961, p. 19) do reitor denotava, contudo, a sua posição não “desenvolvimentista” (FREIRE, 1961, p. 20), uma postura não-economicista, não-tecnicista e não-cientificista. O fomento ao Congresso demonstrou, na leitura do autor, o caráter pró-desenvolvimento do reitor, preocupado com a “harmonia entre a técnica, a ciência e uma verdadeira posição humanista” (FREIRE, 1961, p. 20. Grifo meu).
Atrelado ao preparo técnico da população, sobremaneira de suas frações mais jovens, deve estar o estímulo ao “sério estudo das atividades literárias e artísticas dessas sociedades” (FREIRE, 1961, p. 20), razão pela qual o autor exaltou outros dois eventos ocorridos na esteira do anteriormente referido: a “II Exposição de Arte Sacra” e a exposição de “Pintores pernambucanos contemporâneos”, esta sob curadoria de Ariano Suassuna, professor de Estética Filosófica da UR desde 1956.
João Alfredo havia dirigido a EBAPE, entre 1948 e 1949, Escola da qual fora um dos fundadores. Naquele momento, por sua iniciativa, já havia surgido o curso de Teatro. Dez anos depois, no início do seu reitorado, ele pôde atuar em prol da instalação do Curso de Música, “elemento cultural da mais alta expressão” surgido “em ambiente que orienta o preparo técnico e se esmera no desenvolvimento cultural” (FREIRE, 1961, p. 19). O autor entendia esses cursos como igualmente relevantes para o desenvolvimento do Nordeste, pois atendiam as “vocações” artísticas e desenvolviam o gosto e o senso estético da população.
Freire (1961) buscou dar ênfase à preocupação do reitor com o discurso desenvolvimentista, ideologicamente carregado de tecnicismo e cientificismo, que competia em situação de patente desigualdade com a cultura não-científica, colocando em risco a identidade cultural da população e, consequentemente, a sua capacidade de organização em prol de suas demandas. Não é sem razão que, o reitor teria declarado, em um de seus discursos, que em “tempo de tantas distorções, impõe-se exaltar as conquistas espirituais, reagir contra a animalização e o embrutecimento que, transbordando do indivíduo, influem na própria civilização, pondo em perigo o primado do belo” (FREIRE, 1961, p. 21. Grifos meus).
Disposição para a escuta dos movimentos estudantis
A relação do reitor com os movimentos estudantis era representativa de sua “linha de ação” pautada pelo “verdadeiro diálogo” (FREIRE, 1961, p. 21). A mobilização da juventude universitária e a sua corresponsabilização pelo funcionamento da instituição estavam sempre na ordem do dia. Em termos práticos, a publicação da revista do Diretório Acadêmico (DA) pelas gráficas da UR corrobora isto (FREIRE, 1961, p. 23-24). Entre as melhorias promovidas na infraestrutura, o autor menciona “reformas e adaptações [...] nas instalações do Diretório Acadêmico” (FREIRE, 1961, p. 31). É sabido ainda, conforme pesquisa de Veras (2021, p. 231), que o reitor promovia “a participação estudantil pelo exercício da extensão e pela representação nos órgãos de administração e direção universitária”.
A abertura do reitor às demandas e sua escuta dos jovens universitários, testemunhadas por Freire (1961), estariam em consonância com a democratização de que necessitava o país, a qual exigia o desenvolvimento da capacidade decisória de sua juventude. O autor aproveita o ensejo para defender a transparência e a legitimidade daquela gestão, que procurava manter os estudantes informados acerca “das dificuldades da Universidade” e compreender suas reivindicações, sem buscar o seu atendimento incondicional: a juventude “há de ser compreendida nos seus movimentos, por vezes justos, outras vezes fundados em motivos distorcidos, exigindo-se a eficiência de uma autoridade, que não apenas seja, mas tenha autoridade e que, para ser legítima, tem de ser justa” (FREIRE, 1961, p. 22).
Assim, o autor quis mostrar que João Alfredo era avesso tanto a censuras quanto a proselitismos e cooptações, e que era atento às contradições, exigências e aos desafios da mocidade daquela sociedade em trânsito (FREIRE, 1961; 2003; OLIVEIRA, 2020a; 2020b).
Por fim, (FREIRE, 1961, p. 23) menciona reuniões periódicas entre reitor e representações estudantis, sem maiores detalhes. De fato, as informações são apresentadas genericamente, mas levam à certeza de que o autor concebia o tratamento conferido pelo reitor às representações estudantis como o mais adequado às exigências democratizantes daquele momento, o que também contribui para inflamar os ânimos dos seus opositores.
A divulgação da produção científica e cultural
Na ocasião de sua renúncia ao cargo de reitor, João Alfredo “fez uma breve retrospectiva de seus cinco anos de gestão, dentre os quais destacou as ações de reforma da universidade e a ótima situação financeira da instituição” (VERAS, 2020, p. 241). Ainda assim, conforme Freire (1961, p. 23), a UR passava por “dificuldades orçamentárias”, motivo pelo qual ainda fazia parte das intenções do reitor “a promoção das gráficas em imprensa universitária”, o que ampliaria a sua capacidade de divulgação de trabalhos dos seus docentes e de intelectuais e cientistas ligados à instituição. Ainda assim, Freire (1961, p. 23-24) faz referência a “inúmeras publicações de real valor” que vinham sendo realizadas naquele momento, entre elas, teses, discursos, anuários, revistas científicas e a já citada revista do DA.
Em 1955 surgiu, ligado à Faculdade de Direito da UR, um serviço de encadernação e restauração de livros que, no ano seguinte, veio se tornar Imprensa Universitária (FERNANDES, 2019). É por esta razão que Freire (1961) não trata da criação, mas da promoção, não daquela, mas de todas as gráficas da universidade, em Imprensa, o que conferiria juridicamente ao conjunto a autonomia para publicar e divulgar trabalhos que atendessem aos reais interesses científicos e culturais da comunidade acadêmica, sem as injunções comerciais do mercado editorial ligado à iniciativa privada, ainda que tal veículo ainda não consistisse em uma editora, com conselhos próprios e políticas editoriais definidas, o que só viria a acontecer a partir de 1972 (FERNANDES, 2019).
O autogoverno dos trabalhadores
Por iniciativa do reitor, havia sido criada uma Caixa de Crédito “para os funcionários, dirigida por eles, servindo a eles” (FREIRE, 1961, p. 24), que fomentou a capacidade de autogestão dos trabalhadores da UR. Para além dos “empréstimos regulares e de emergência, atendimentos mortuários, atendimentos de farmácia, seguro-família”, o mais importante foi “o aprendizado democrático nascido da experiência de autogoverno” e a dependência regressiva da assistência prestada verticalmente pela UR, que assumia um caráter “paternalista” (FREIRE, 1961, p. 24) e domesticador (FREIRE, 2003; OLIVEIRA, 2020a ; 2020b). Em cinco meses de funcionamento, a Caixa já contava com cerca 250 associados, dos quais ao menos 50 já haviam recebido algum tipo de benefício.
A reforma do aparato burocrático da UR
A última das ações mencionadas por Freire (1961, p. 25) se refere às reformas que vinham sendo realizadas no “mecanismo burocrático da Universidade”, otimizando seus processos internos. Embora essas ações fossem limitadas por aparatos estabelecidos por competências superiores à da reitoria, em âmbito legal-governamental, João Alfredo não se posicionou como refém dessas determinações, ao contrário, pôs-se em busca da descentralização dos processos internos, resultado, principalmente, da construção de um duplex que passou a abrigar as instalações da Reitoria, o que teria favorecido a distribuição das tarefas e a consequente agilização e desburocratização dos processos (FREIRE, 1961).
Pensando no país, o autor defendeu que a descentralização dos processos - ruptura com o “centralismo asfixiante” (FREIRE, 1961, p. 25) -, além de agilizá-los, envolveria democraticamente a população em uma práxis dialética de ação-reflexão-ação, condição indispensável da emancipação de mulheres e homens naquele período contraditório, marcado por riscos de retrocessos, mas também por possibilidades diversas (FREIRE, 1961; 2003). A UR, via gestão de João Alfredo, já dava importantes passos nesse sentido.
Seis décadas depois...
Potencialmente, o Brasil caminhava rumo à democratização naquele início de década. No entanto, faltava educar o povo para a democracia, inseri-lo criticamente nos processos decisórios, o que Freire (1961, p. 11) concebia como precípua tarefa das Universidades, o seu sentido universal. A emersão popular exigia uma educação que lhe fosse compatível, que oferecesse a todos a capacitação para a busca de “soluções orgânicas” para os nossos problemas crônicos (FREIRE, 1961, p. 03). A desresponsabilização usurpa o legítimo poder de reivindicatório do povo.
Difícil discordar de Freire quando ele insiste na necessidade de se responsabilizar o povo pelos destinos do seu país, verbo cujo sentido costuma ser cinicamente adulterado por discursos conservadores e (neo)liberais que, sim, afirmam a responsabilidade dos sujeitos caso em que, porém, responsabilizar significa culpabilizar, atribuir ao oprimido a culpa pela sua miséria. Em Freire seu significado é “inserir dialogicamente”, demonstrando confiança no ser humano. Com Freire (1961, p. 24) podemos afirmar: “Toda ação, realmente, que leve o homem brasileiro a despertar em si e a desenvolver o senso de solidariedade e responsabilidade, estará respondendo ao clima cultural que vivemos”.
O país exigia a “preparação de técnicos para atender ao nosso desenvolvimento” (FREIRE, 1961, p. 09), no entanto, seria um retrocesso fomentar uma formação técnica que estivesse meramente a serviço da ampliação da mão-de-obra qualificada para atender aos interesses do mercado. Em vistas da democratização, necessitava-se constituir quadros formados por profissionais criticamente inseridos na realidade, o que somente se alcançaria pela “harmonia entre uma posição verdadeiramente humanística, mais e mais necessária ao homem de sociedades em trânsito como a nossa e a tecnologia” (FREIRE, 1961, p. 09).
Para além da construção de um panegírico, do elogio de uma “administração responsável” e “eficiente”, mais que um discurso laudatório feito a um reitor que estaria modernizando e aparelhando materialmente uma instituição de ensino superior, Freire (1961) pretendeu revelar a atuação de um gestor que afirmava o princípio do que se pode chamar de responsabilização democrática e participativa da comunidade universitária, o que se teria dado pelo ineditismo de uma experiência com o qual o Recife, o Nordeste e Brasil muito ganhariam.
Todavia, o retrato da administração e da própria pessoa de João Alfredo recebeu as cores da visão política de Paulo Freire, cores que não o falsearam, mas que precisam ser entendidas em suas sutis nuances. Elas representam o engajamento do educador, completamente implicado com aquela instituição de ensino, atuando no interior das suas engrenagens, como docente e militante em favor do desenvolvimento democrático e solidário do Nordeste. Elas representam também um alerta para o que, ao lado da democratização, também se fazia ver: os riscos do retrocesso educacional, político e social (que, violento, impor-se-ia menos de três anos após a escrita do documento aqui analisado). Elas ainda representam um Paulo Freire teórico, esforçando-se por ver suas ideias, defendidas em sua Tese de 1959, ganharem espaço e vez de realização. O retrato traçado por Paulo Freire é “parcial”, mas de uma “parcialidade” combativa em prol da democracia - ao contrário da parcialidade não assumida e dita neutra daquelas elites conservadoras que tanto lutaram pela “higienização” da UR, discurso perigoso que ainda encontra adeptos devotos na atualidade. Assim, uma leitura atenta da análise entusiasmada que Freire (1961) apresentou do reitorado de João Alfredo revela em suas linhas uma preocupação não dita, mas manifesta por meio de seu posicionamento em favor dos rumos que instituição começava a tomar, em relação aos riscos de retrocessos.
A quem apontasse debilidades teóricas e ingenuidades na postura de Paulo Freire em seus primeiros escritos (FREIRE, 1961; 2003), ele nunca as negou (ROMÃO, 2003; BEISIEGEL, 2001), ao contrário, afirmava-as como abertas à correção via dialética entre teorização e prática docente-política. A esse respeito, fica a indagação: os que fazem tais acusações não as estariam fazendo em decorrência de um posicionamento fatalista, contrário a toda a possibilidade de transformação social que o educador pernambucano sempre defendeu?
Exatos 60 anos se passaram após a escrita de A propósito de uma administração, e inúmeras aspirações ali levantadas mantêm o seu viço original: continuam a inspirar a quem almeja um modelo progressista, libertador, de educação; permanecem inalcançadas, dado o histórico de retrocessos políticos e sociais que impediram/impedem a sua concretização. A educação brasileira ainda conserva resíduos das inúmeras violências perpetradas contra o povo no decorrer de nossa formação histórica, e a nefasta consequência duradoura desses processos é a manutenção crônica de nossa inexperiência democrática (FREIRE, 1961; 2003).
Mas a esperança, traço estrutural do pensamento paulofreiriano, continua a alimentar o desejo de grupos e indivíduos que lutam pela horizontalização das relações, o que passa pela necessária “consciencialização da sociedade em torno dos problemas da região e dos problemas nacionais” (FREIRE, 1961, p. 13), ainda hoje, e sempre, vale frisar. Importa, à guisa de encerramento deste texto, fazer ecoar, também e especialmente nestes tempos sombrios, o que Freire (1961, p. 26) defendeu como componente indispensável do posicionamento ético-político de educadoras e educadores: a manutenção do “otimismo crítico, que repele os otimismos ingênuos e as desesperanças”.
