Introdução

Este estudo objetiva apresentar elementos históricos sobre a constituição da Química como disciplina escolar, caracterizando aspectos primordiais de sua organização e ensino no período Imperial na Província de Santa Catarina, notadamente na década de 1850. A metodologia tem por base a utilização de um corpus documental composto por Relatórios de Presidência da Província e exemplares da imprensa do período, sendo as análises realizadas à luz de referenciais bibliográficos que buscam caracterizar a constituição histórica disciplina de Química, considerando sua institucionalização e a organização de práticas pedagógicas enquanto componentes formativas curriculares.

Inicialmente apresentamos uma breve conceituação, alinhada à abordagem teórica do campo da História da Educação, trazendo aspectos da instituição da Química como disciplina escolar. Em seguida são arrolados elementos do currículo, da docência e do uso de manuais e livros didáticos componentes da Química escolar no contexto de seu funcionamento, mediante diálogo com estudos que permitem identificar o processo de institucionalização de práticas escolares nucleadas em torno dessa disciplina.

A natureza de uma disciplina e aspectos da constituição da química escolar: uma composição histórica

Segundo ^{Chervel (1990}), o conceito de “disciplina” é controverso e apresenta variações ao longo da história da escolarização, que dependem dos contextos geográficos e históricos. Ademais, ^{Chervel (1998}) pondera que a história das disciplinas escolares permite penetrar a “caixa preta” de um sistema educativo e estabelece nexos com as ciências de referência e a pedagogia. Além disso, chama a atenção para o fato de que o tratamento das “matérias” componentes dos currículos escolares é algo recente, sendo que, notadamente no campo das chamadas “ciências da educação”, seu estudo requer mais pesquisas¹. Quer dizer que as definições existentes orbitam em torno de um conceito científico, sendo que o uso de sinônimos como “matérias” ou “conteúdos” por vezes banaliza a aplicação. E também pondera que a análise conceitual de disciplina cabe àqueles que se dedicam a construir sua história:

A disciplina é aquilo que se ensina e ponto final. Não se está muito longe da noção inglesa de subject, que está na base de uma nova tendência da história da educação de Além-Mancha, e da qual a definição se dá pela acumulação e associação de partes constitutivas. Retoma então ao historiador a tarefa de definir a noção de disciplina ao mesmo tempo em que faz a sua história. (^{CHERVEL, 1990}, p. 178).

A Química passou a fazer parte do currículo de instituições escolares brasileiras de nível secundário que foram sendo criadas ao longo do século XIX quando da sua inserção, em 1837, no Imperial Colégio de Pedro II, no então município da Corte, o Rio de Janeiro. De acordo com ^{Vechia e Lorenz (1998}), os programas ou planos de ensino das disciplinas elaborados para oferta no Colégio de Pedro II foram, por longo tempo, utilizados como referência para as demais escolas de ensino secundário, uma vez que os modos de organização daquela instituição deviam ser tomados como padrão.

Destarte, consta que, em 1837, houve a inclusão da disciplina de Química no currículo, sendo ofertada a partir do ano seguinte. Para referendar tal constatação recorremos ao Programa de Exames de 1850. Verifica-se que a disciplina Chimica foi proposta com a Physica, ambas ensinadas no Septimo Anno. Ali são descritos 40 itens de conteúdo estruturando o currículo, entre os quais: 1 - Elementos. Saes de Potassa. 2- Sciencias physicas. Acidos. Prata. 3 - Propriedades geraes da materia. Phosphoro. Fermentação. 4 - Porosidade. Saes de Cal. 5 - Impenetrabilidade. Nitrato de Potassa. Palladio (^{VECHIA; LORENZ, 1998}, p. 7). Outro programa de ensino compilado é o Programa do Ensino para o ano letivo de 1856, instituído conforme portaria de 24 de janeiro, que foi organizado pelo Conselho Diretor e proposto pelo Conselheiro de Estado. Então, a disciplina de Chimica foi inserida no Terceiro Anno e continha os seguintes componentes: 1 - Definição e fins da chimica. Crystalização. 2 - Cohesão e affinidade: corpos simples e compostos. 3 - Noçôes elementares da nomenclatura Chimica: ácidos, bases, corpos neutros, e saes. 4 - Oxygeno: Combustão. 5 - Azoto: ar atmospherico: por em evidência sua composição quantitativa e qualitativa; ao lado disso, identificamos uma indicação significativa quando se pensa na cultura material escolar relacionada à operação de uma disciplina: a referência ao livro que deveria ser utilizado, Elements de Chimie, do autor Guerrin-Varri (^{VECHIA; LORENZ, 1998}, p. 32; 33).

Já de acordo com ^{Meloni (2017}), nas décadas finais do século XIX foram criadas em São Paulo algumas escolas de ensino secundário que pretendiam valorizar as denominadas Ciências Naturais, compondo “espaços da educação em ciências”: o Colégio Florence, o Colégio Internacional e o Colégio Culto à Ciência. Neste último, em 1896 renomeado como Ginásio de Campinas, foram detectadas atividades inaugurais da oferta da disciplina de Química, naquele momento também aliada à Física, ofertada no quinto ano e já marcada pela exigência de elementos da cultura material próprios e associados à prática:

Os primeiros movimentos para a incorporação da disciplina de Physica/Chimica surgiram em 1898, quando o diretor interino, Henrique Barcellos, nomeou o preparador de laboratório e começou a providenciar a compra de mobília “[...] indispensável para as primeiras instalações do gabinete de Phisica, laboratório de Chimica e museu de Historia Natural neste Gymnasio” (Ginásio de Campinas, 1898, n. 7). O ensino secundário nessa escola começou a funcionar em 1897 e, como a disciplina de Physica/Chimica só era oferecida no quinto ano, houve algum tempo para organizar a estrutura física necessária para a educação prática. (^{MELONI, 2017}, p. 92).

A presença desses conteúdos de Química nesta fase de organização do ensino secundário no Brasil manifesta a tendência de incorporar aos currículos, que até então eram pautados principalmente pelo tratamento de elementos de base humanista, aquelas disciplinas entendidas como necessárias a novos processos de formação e alinhadas às novas configurações e modernização do trabalho.

Cabe ainda destacar duas pesquisas conexas e que trazem à luz um percurso histórico de inserção e atividade da disciplina escolar de Química no Brasil. Uma primeira escrutinou por suas origens na Química europeia, mostrando o percurso de inclusão e o funcionamento da disciplina no período que abrange o intervalo entre 1750 e 1890, argumentando sobre suas vertentes europeias - portuguesa e francesa - e quanto à introdução nos níveis de ensino secundário e superior (^{CUSTÓDIO, 2017}). A outra investigação, conectada à primeira, atendeu aos objetivos relacionados à análise histórica das dinâmicas de institucionalização da disciplina de Química no Brasil no período entre 1890 e 1945. E sob tal perspectiva teórico-metodológica, dada uma diversidade de componentes sociopolíticas e econômicas próprias daquele âmbito cronológico, nos apresenta a construção da Química não somente como disciplina escolar, mas também na sua vertente acadêmica, ou seja, vinculada à educação superior, considerando suas finalidades, a legitimação e os conflitos presentes no processo histórico (^{CUSTÓDIO, 2022}).

Considerados alguns elementos basilares sobre a natureza de uma disciplina, assim como a apresentação sucinta quanto à institucionalização da Química enquanto disciplina escolar e acadêmica no Brasil, passamos a analisar a constituição da Química como disciplina na Província de Santa Catarina, notadamente na década de 1850.

A disciplina de química em santa catarina na década de 1850

Diante do objetivo delineado, trazemos uma análise dos dados constantes nos Relatórios de Presidente de Província de Santa Catarina e na imprensa da época. Especificamente quanto aos Relatórios, trata-se de um exame de documentos relativos ao interstício entre 1850 e 1860, em que destacamos a “cadeira” de Química e o modo como foi mencionada dentro de uma seção específica denominada Instrucção Publica. Pretendemos também vincular a disciplina de Química ao seu funcionamento e às suas finalidades formativas nos estabelecimentos educacionais da época, atentando para a docência. Neste caso, ratificando outra indicação que, de acordo com ^{Chervel (1990}, p. 202), necessita ser considerada: “(...) a exposição pelo professor ou pelo manual de um conteúdo de conhecimentos”. Ou seja, a oferta de uma disciplina é também vinculada à existência de um corpo de professores, cuja docência é associada ao uso de livros e manuais, compondo uma dinâmica que envolve conteúdos, uma parte teórica e os modos de sua exposição.

Sob a perspectiva da história das disciplinas, recordamos que, dentro do período entre 1759 e 1834, a instrução pública oferecida em terras brasileiras era limitada às aulas de Latim, Filosofia e Retórica. Quanto à instituição de práticas de escolarização pautadas por políticas públicas, no ano de 1834 foi promulgado o Ato Adicional (Lei n° 16, de 12 de agosto), no qual o teor do artigo 10, no parágrafo 2º, concedeu às províncias o direito de legislar sobre a instrução pública e, consequentemente, a responsabilidade de instalar estabelecimentos próprios de ensino (^{HAIDAR, 1972}). Dentre um corolário de mudanças, outras leis aplicadas ao campo educacional foram exaradas, cabendo destacar uma peça legislativa de janeiro de 1850, que, segundo ^{Scheffer (1997}, p. 114) determinou a natureza do ensino nas províncias, mediante a composição de um conselho que mesclava sujeitos vinculados às bases religiosas e representantes do Estado, todos vinculados aos processos de criação e funcionamento de instituições educativas:

Nela destacava-se a criação de um Conselho Superior de Instrução formado por membros da Igreja, conselheiros do Estado e membros do ensino livre, cujas principais funções eram de analisar projetos de criação de Liceus, Colégios e Faculdades, prestar auxílio aos estabelecimentos de instrução secundária, selecionar compêndios, elaborar regulamentos dos liceus, entre outras.

Diante dos ditames presentes, a instrução secundária passou a ser de suma importância para as províncias. Contudo, barreiras impediam seu desenvolvimento. Os recursos financeiros eram escassos e a questão funcional - especialmente quanto aos docentes - ainda carecia de legislação adequada. Neste âmbito, indicamos que o presidente da província de Santa Catarina, João Rodrigues Chaves, considerava um erro a decisão colocada pela legislação de 1850, já que ela tinha como alicerce, segundo seu argumento, a instrução que era realizada em outros países com um desenvolvimento maior que o Brasil (^{SCHEFFER, 1997}). Contudo, em 1850 se registra a abertura do “Colégio de Bellas Letras”, destinado à formação da elite local, criado pelo Padre Joaquim de Oliveira e Paiva, em Nossa Senhora do Desterro, capital provincial. Apresentava um seleto grupo de personalidades em seu quadro docente: Carlos João Watson, cônsul britânico em Desterro; o engenheiro argentino Dom Mariano Moreno; o médico Dr. Manuel Pinto Portela; o bacharel João Silveira de Souza e o professor Francisco de Paula Silveira (^{SCHMIDT, 2009}). E foi neste estabelecimento de ensino que, pela primeira vez, surge uma cadeira de conteúdos relativos à Física, à Química e à Botânica, que eram embutidos nas ditas Ciências Naturais. Segundo ^{Scheffer (1997}, p. 132): “(...) o curso de Bellas Letras passou a funcionar no Liceu que também oferecia um curso de Ciências Naturais, distribuído em sete cadeiras”.

Esses eventos nos remetem a acrescentar alguns dados sobre um dos atores do período, o diretor do Colégio de Belas Letras, Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva, conhecido como Arcipreste Paiva ou Padre Paiva. Isto porque, como Vigário da Vara, foi alçado ao posto de Arcipreste de Santa Catarina. Segundo ^{Franz (2003}), nasceu em Desterro em 12 de julho de 1821. Paiva foi extremamente ativo na cena catarinense, enquanto religioso, educador, político, jornalista e poeta, sendo considerado o introdutor do ensino secundário na província.

Mas conforme ^{Brognoli (1998}), a criação do ensino secundário na Província foi centrada em dois episódios: o primeiro se refere às aulas oferecidas a partir de 1843 por padres jesuítas espanhóis expulsos da Argentina, que no princípio receberam auxílio governamental, embora mais tarde passassem à cobrança de mensalidades, até o fechamento da instituição, em 1853; o segundo guarda relações com o anterior, uma vez que se aproveitando da sua influência e posição política para conseguir aprovar o cancelamento da subvenção ao colégio jesuíta na Assembleia, o deputado provincial Arcipreste Paiva fundou, em fevereiro de 1850, o Colégio de Belas Letras, que concorria com o estabelecimento já existente, embora tenha funcionado apenas até 1852.

Ratificamos alguns desses elementos históricos da constituição educacional na província de Santa Catarina também na publicação, como Parte Official, do Relatorio do terceiro vice-presidente a João José Coutinho, o então presidente, que inicialmente noticia sobre o ensino de primeiras letras; posteriormente, relata que a Lei Provincial no.69, de 25 de abril de 1837, criara duas cadeiras na capital, uma de Philosophia racional e moral, Rethorica e Geographia e outra de Arithmetica, Algebra, Geometria theorica e pratica, Trigonometria rectilinea, que coexistiam ao lado de uma antiga cadeira de Grammatica Latina criada pelo conselho ultramarino de 2 de maio de 1789 e que foi regida pelo sargento-mór Mariano Antonio Correia Borges até sua jubilação em 1846, e para a qual, a partir de então, não houve provimento da vaga, o que juntou-se à cessação da pensão aos Padres Missionários jesuítas no ano de 1850, havendo um entendimento, por parte da Assembleia, de que eles deveriam se dedicar ao magistério público gratuitamente (SANTA CATARINA, 1850).

Nesse contexto, um anúncio divulgado na imprensa catarinense por meio d´O Conciliador Catharinense - Jornal Official, Noticioso e Litterario, apresentava o projeto educacional do Padre Paiva, relatando que o professor e vigário criou um colégio.

(...) acaba de estabelecer nesta capital um collegio, onde os alumnos encontrarão um curso completo de todos os estudos preparatorios indispensaveis para entrar-se em qualquer das Academias do Imperio. Um programma que serà publicado até o dia... do corrente mez annunciarà o dia d´abertura do collegio, os ramos de ensino ahi leccionados, seus professores, etc. (AOS PAES..., 1850, p. 4).

Note-se que no texto há um espaço preenchido com reticências, indicando que não havia uma data precisa para o início do funcionamento da nova instituição. Contudo, na sequência consta a afirmação de que se buscaria contar com um corpo docente habilidoso e que o projeto conciliaria a formação moral a uma base científica. Em seus termos: “[...] o annunciante anima-se a assegurar, que coadjuvado pelos habeis professores que tem escolhido, invidará todos os exforços, afim de que os alumnos, que lhe forem confiados, acham neste collegio todos os elementos necessarios á boa educação moral e scientifica” (AOS PAES..., 1850, p. 4, grifo nosso).

Chamamos a atenção para o fato de que há uma substituição de finalidade nesses projetos educativos. Isso porque o currículo ofertado pelo Colégio dos Jesuítas era centrado no Latim, na Geografia, Filosofia, História, Retórica, Geometria e Francês, ou seja, calcado na cultura humanista. Já o programa de ensino do Colégio de Belas Letras, atendendo às influências do caráter científico que emergia, acrescentou disciplinas tais como Matemática, Desenho, Escrituração Mercantil, Elementos de Física e Química e Botânica. Quer dizer que o panorama educacional da capital catarinense refletiu os impactos daquela dinâmica histórica reformadora na configuração do campo, associada às mudanças entre as últimas décadas do século XVIII e a centúria seguinte, passando o conteúdo científico a conviver com o tradicional teor religioso.

Por sua vez, os estudos de ^{Schmidt (2009}) relatam que, com o fechamento de ambos os colégios - aquele dos jesuítas e o Belas Letras - a província ficou sem instituição de ensino secundário para atender aos filhos da nascente elite local e prepará-los para os exames preparatórios de acesso a outras faculdades, o que fomentou a oferta de aulas particulares e, no plano da gestão provincial, a pressão para que fosse estabelecido um colégio público e laico, fazendo com que o presidente Coutinho fomentasse a oferta de cadeiras avulsas, que viriam a constituir o Liceu.

Então, a instituição do ensino liceal foi fruto de composição embasada por estatutos legais: a lei no. 417, de maio de 1856, que criou as cadeiras de instrução secundária mescladas entre aquelas de tradição clássica às de cunho científico e, do mesmo mês, a lei no. 419, que permitiu a contratação temporária dos missionários da Companhia de Jesus para estabelecer, em Desterro, um colégio na área anteriormente adquirida pela província dos próprios jesuítas, que já tinha prédios edificados, sendo essas determinações mantidas pela lei no. 436, exarada no ano seguinte (^{SCHARDONG, 1997}, pp. 36-39).

A dotação de docentes para o Liceu foi objeto de disputas entre a elite de base católica e tradicionalista e o comando provincial, especialmente porque o presidente apoiou a contratação de professores - e mesmo de um diretor - com características que afrontavam aqueles segmentos conservadores da sociedade local: eram alemães luteranos, chegados naquele momento de fluxo imigratório estrangeiro para as regiões meridionais (^{SCHMIDT, 2009}). Por conta deste embate, um discurso xenofóbico ocupava, periodicamente, as páginas do periódico O Argos, apoiando abertamente o Padre Paiva e os preceitos católicos como imprescindíveis para a formação da juventude, sendo que localizamos várias críticas à administração provincial salpicadas em diversas edições publicadas entre 1857 e 1859. As denúncias e reclamações eram dirigidas ao Liceu, ao seu diretor e aos professores, atingindo ainda alunos e pais, mas também não pouparam a presidência da província, acusando-a de corresponsável pela situação da instituição. Em conteúdo deste periódico, datado de abril de 1857, localizamos críticas aos professores e aos estudantes, assim como em relação aos gastos com a manutenção do Liceu, identificando-o como um museu onde imperavam a desordem e a imoralidade.

O CHAMADO LICÊO Consta que lá no muzeo, digo licêo, ja ha o que quer que seja de desordem entre os lentes e os discípulos! Eu bem digo, que quando a cabeça não governa o corpo perde o equilibrio e prostra-se. Tal será o fim do nascente estabelecimento! Uma vez que elle foi estabelecido sem ser sobre as solidas bases da moral, não pode persistir senão por pouco tempo: é uma somma que a Provincia despende sem proveito real. (O CHAMADO..., 1857, p.3).

Por outro lado, apoiados no que mostra ^{Schmidt (2009}), lembramos que os alemães protestantes contratados para o Liceu eram sujeitos com boa formação e capacidade técnico-científica, a exemplo do Doutor Fritz Müller, filósofo, naturalista e evolucionista que aceitou o convite do Presidente de Província para lecionar na capital, o que oportunizaria, também, a continuidade das pesquisas de Müller sobre a fauna marítima. Além de nutrido por uma perspectiva laica, já que vinculado à administração provincial, o ensino passava a ser matizado por um cariz científico. E quanto à atuação docente do naturalista alemão, verificamos que se deu por tempo considerável, com dedicação ao ensino da Química e levando-o a adquirir um laboratório, mesmo que inserida num processo histórico marcado por ataques ao Liceu.

Entre 1857-1864, Fritz Müller assumiu a cadeira de matemática no Colégio Liceu (1857-1864), ministrando, também, aulas de ciências naturais (Zoologia, Botânica e Química) por um curto período de tempo. Em 1859, o presidente da província, João José Coutinho, destinou a quantia de 500$000 réis para o professor Fritz Müller adquirir na Europa utensílios e equipamentos para instalar um pequeno laboratório de Física e Química, para que as Ciências Naturais fossem ensinadas de forma prática e moderna. Além desse laboratório, o Liceo também passou a ter um jardim botânico, administrado pelo naturalista Fritz Müller. Em 1860, ocorre a mudança de João José Coutinho, por Araújo Brusque. Este fecha o laboratório e vende os instrumentos. O fechamento do laboratório foi parte do combate ao Colégio Liceo realizada em sua maioria por comerciantes e políticos locais, que temiam o fato de haver luteranos (Ricardo Becker, Carlos Parucher, Bukart e Fritz Müller) ministrando aulas, em um colégio laico subsidiado pelo governo da Província de Santa Catarina. O colégio foi oficialmente fechado em 1864, entretanto Fritz Müller, Amphiloquio Nunes e João José das Rosas Ribeiro de Almeida continuaram ministrando aulas em uma sala alugada pelo governo da província até o ano de 1867. Neste ano, os professores foram despedidos oficialmente... (^{FRITZ MÜLLER, 2023}).

O periódico desterrense continuava noticiando suas versões sobre o estabelecimento de ensino secundário, então em seu segundo ano de funcionamento, apontando, sob tom de ironia, as vicissitudes para o início das atividades em fevereiro de 1858, que envolviam a falta de alunos e o descrédito dos docentes até mesmo quanto ao cumprimento de suas atribuições, sendo que tudo isso se dava com anuência do criticado Presidente da Província João José Coutinho. A matéria, componente da capa, abria sob a expressão “Licêo exótico” em seu título:

Consta-nos que fora aberto, no dia 3 do corrente o imcomparavel, sem segundo LICÊO CATHARINENSE, e S. Ex. teve a summa bondade de honrar com sua presença este acto solemne; [...] Emfim estao abertas as aulas e os respectivos lentes em corpo e alma ali permanecem em suas respectivas cadeiras durante as 3 horas designadas pela Presidência; isto he tão exacto, como he três e mais dous serem cinco; mas o que estamos por saber com a precisa exactidao he qual seja o n. de discipulos que se matricularam, e frequentao as respectivas aulas; todavia temos ouvido dizer a alguem (mas isso não merece credito, são ditos de mas linguas) que alguns lentes ainda não poderam pescar um discipulo ao menos para poderem dizer - eu lecciono, v.g. Rethorica, Mathematica, ou outra qualquer coisa, apesar da deligencias que cada um lente faz, para obter discípulos. (LICÊO..., 1858, p. 1).

Se o funcionamento do Liceu enfrentou adversidades, também a oferta de disciplinas foi a elas sujeita. Mas é justamente desse cenário de embates entre a gestão do Liceu e os ataques dos oponentes católicos e alinhados ao Partido Conservador que destilamos alguns elementos sobre a instituição de disciplinas escolares, o que, segundo nosso olhar, estava vinculado ao confronto entre a tradição humanista cristã e as perspectivas científicas emergentes. Encontramos um exemplo candente na edição de maio de 1859 d´O Argos, que comenta o Relatório de Presidente de Província do ano anterior, apontando-lhe críticas e comentando vários excertos. Quanto à instrução secundária, o texto jornalístico recorta elementos do Relatório relacionados a cada uma das disciplinas que deveriam ser ofertadas. Por exemplo, sobre a Filosofia consta: “O Professor interino de Philosophia foi exonerado; e não havendo presentemente alumnos que possao tirar vantagens do ensino dessa cadeira, ainda não nomeei Professor proprio” (AS CONTRADIÇÕES..., 1859, p. 1). Neste caso, a compreensão que o periódico buscava imprimir era a de que não havia interesse na cadeira ofertada pelo Liceu, ou que os poucos estudantes da época estavam sendo encaminhados para as aulas particulares ainda existentes. A seguir aparece menção à Rethorica, onde há explicação para o fato de ainda não ter havido concurso para professor efetivo, porque existia um interino atendendo aos estudantes com presumida capacidade, o que seria posto à prova por ocasião do vindouro concurso: “Comquanto esteja nomeado a mais de um ano Professor de Rethorica, não mandei pôr á concurso essa cadeira...” (AS CONTRADIÇÕES..., 1859, p. 1).

Ainda desta fonte retiramos o dado de que, em 1859, tinham se matriculado no Liceu “(...) 35 alumnos nas diversas aulas”, precedendo a redação onde aparece a defesa da criação de disciplinas de cunho científico, tais como as de ciências naturais, entendidas como basilares para o necessário progresso econômico e social, aliadas à formação para o trabalho:

Instarei pela creação de uma cadeira de sciencias naturaes, ou physicas, e de outra de Dezenho. Essas cadeiras, chamando a attenção dos alumnos a objectos concretos e reaes, darão um conveniente contrapezo aos estudos abstractos de Mathematica, Philosophia, e línguas. É sobre as sciencias naturaes que se baseiao os grandes progressos da agricultura, da industria fabril, dos meios de communicação etc. de que justamente se ufana o nosso seculo. A cadeira de desenho unida as de sciencias naturaes, e de Mathematicas elementares, he de grande vantagem, ou para melhor dizer, necessaria para termos bons e esclarecidos artífices. (AS CONTRADIÇÕES..., 1859, p. 1).

Logo após, o excerto do relatório do Presidente de Província selecionado pelo jornal catarinense afirma que o pequeno número de alunos que até então procuraram o Liceu não constituiria empecilho para que a gestão permanecesse fiel à finalidade de privilegiar as ciências na formação juvenil, assim como sublinha o investimento na atividade docente e no aparelhamento material.

Não nos deve afugentar da creação dessas cadeiras a pouca concurrencia de alumnos, que por ora se nota. Estamos ainda no 3º. anno da creação do Lycêo. Demmais, as sciencias physicas, e o desenho attrahe a mocidade; e quanto a despeza, entendo, que não excedera a 1:000$ por anno, sendo 800$ para gratificar a Professores actuaes do Lyceo que se achao habilitados para as reger, e 200$ para compra de utensis modelos etc.. (AS CONTRADIÇÕES..., 1859, p. 1).

Buscamos agora, em diálogo com a dinâmica de institucionalização disciplinar que foi gradualmente sendo caracterizada, destacar o ensino de Química efetuado à época. E uma vez que para a efetivação histórica de uma disciplina há que se conjugar a atuação dos professores com os elementos de materialidade mobilizados nas classes escolares para atingir as finalidades disciplinares, salientamos a existência de “materiais didáticos” referentes ao ensino dos conteúdos de Química, bem como a introdução de laboratórios e de outros meios que forneceriam uma base didático-pedagógica.

Verificamos que no Relatório de Presidente de Província de Santa Catarina de 1850 está inserida a Chimica, ao nomear uma disciplina a ser ensinada no Collegio de Bellas Lettras, que fora inaugurado em 2 de fevereiro daquele ano, compondo no currículo com outras disciplinas tais como Francez, Latinidade, Historia, Mathematica, Rethorica e Poetica, Philosophia Racional e Moral e Elementos de Physica (SANTA CATARINA, 1850). Outro ponto que chama atenção é que, ao se analisar a fala do Presidente de Província, fica clara a importância da abertura do “novo Collegio”. E cabe dizer que, neste tipo de fonte, é usual que não haja detalhes quanto à forma como se processaria o ensino mediante as prescrições de tais “programmas”. Ratificamos, em acordo com ^{Chervel (1990}), a expressão de uma concepção de escola como agente transmissor de conhecimentos próprio de um período, que sublinhou o descompasso entre o progresso científico e o seu potencial de difusão nas instituições educativas.

Vislumbramos certa indiferença histórica quanto às disciplinas de base científica, pois essas eram novidade para o corpo funcional e careciam de penetração no trabalho escolar, dado que persistia uma herança cujos pilares residiam em conteúdos e práticas humanistas. Neste sentido, convergimos com o argumento de ^{Meloni (2012}, p. 35), que ao tratar da penetração do conhecimento científico, por meio das instituições escolares, no contexto sociocultural do Brasil oitocentista, destaca que a quantidade de aulas das ditas ciências naturais nos currículos era reduzida:

O processo de valorização do conhecimento da natureza e da incorporação das ciências nos currículos escolares foi longo e com muitas contradições. No Brasil, durante quase todo o século XIX, a ciência não conquistou o seu espaço na escola e, no nível secundário, o que predominou foi um ensino clássico- humanista. Os currículos, quando continham alguma disciplina de ciências naturais, reservavam a estas um reduzido número de aulas.

É factível, no entanto, abordar a fala do diretor do novo Collegio, que corrobora, em alguma medida, tal perspectiva. Ou seja, considerado o currículo como expressão de objetivos do pretendido, não se pode afirmar com precisão que de fato havia a intencionalidade e a condição objetiva para se ensinar uma dada disciplina. Como se lê, constam as pretensões sobre o que se viria a ensinar, mas não há possibilidade de precisar sobre “como” e “quando” teria início o tratamento de cada uma das disciplinas.

Quanto à análise dos Relatórios de Presidente de Província dos anos de 1851, 1852, 1853, 1854, não detectamos menção à disciplina de Química, e, por conseguinte, alusões à docência daquela cadeira. Mas avançando na análise dos relatórios de 1855, 1857 e 1858, verificamos o surgimento de um elemento integrado ao ensino: a criação de uma biblioteca na província de Santa Catarina. Por conta disto, ratificamos a pertinência de observar a disponibilidade de livros e manuais para a oferta de uma dada disciplina, porque há possibilidades de identificar a eventual existência e, da mesma maneira, de reconhecer como eles teriam sido utilizados nas instituições escolares, tomando-se por base o pressuposto de que havia algum uso efetivo deste tipo de material didático, naquela época posto à disposição dos professores e até mesmo de alunos.

Neste sentido, em conformidade com as pesquisas de ^{Lorenz (1995}), que são dedicadas à identificação e análise histórica de livros ou manuais, assim como dos demais materiais didáticos utilizados no ensino de Ciências, cabe lembrar que são poucos os dados sobre os conteúdos que foram desenvolvidos na escola secundária brasileira, considerado o arco cronológico que principia com a instalação do Imperial Colégio de Pedro II, em 1837. ^{Lorenz (1995}, p. 72) sublinha que as várias reformas educacionais do final do século XIX, notadamente a Benjamim Constant, determinaram que “O currículo proposto, em decorrência da mesma, alterou profundamente o ensino de Ciências com a introdução de novas disciplinas e o aumento da carga-horária atribuída aos estudos da área”. E considerando-se que o antigo Colégio de Pedro II, depois Gymnasio Nacional, era o modelo de organização curricular a ser seguido quanto aos programas de ensino preconizados em reformas internas nas demais províncias, particularmente para as disciplinas de Física e Química consta que, embora essas não fossem citadas numa reforma específica, provavelmente já haviam sido incorporadas pelas escolas da época e mediante a adoção do manual de Chimica de Engel.

Ainda focalizando a produção e circulação de manuais, ^{Meloni (2017}, p. 98-99) indica que o programa oficial do Ginásio Nacional também menciona a Chimica de Engel, acrescentando que, em 1901, no Ginásio de Campinas, houve a proposição de usar o Traité Elementaire de Chimie, também de R. Engel, embora em consulta ao Catálogo Geral das Obras da Biblioteca se verificou que, até 1909, não havia esse manual especificamente, mas outros tais como Chimica de Langlebert e Chimica Inorganica de Grimaux, registrados em 1898, além de dois outros títulos, Chimica Orgânica de Grimaux e Chimica de Joly, ainda cadastrados em 1902, somados ao registro da Chimica Biologica de R. Engel, de 1907.

Sendo assim, reconhecemos a importância de identificar a circulação, principalmente no decurso do século XIX, de livros e manuais escolares de Química, o que se atrela à existência de outras publicações com base nas ciências de referência. Por isso, nos dedicamos à especulação sobre a presença de obras científicas no Brasil imperial, tais como os produtos escolares destinados ao ensino, entendendo-os como importantes ferramentas pedagógicas. E ao consideramos os processos de difusão dos livros, bem como a sua circulação geralmente próxima dos locais de sua fabricação, reunimos à argumentação alguns dos elementos indicados por ^{Azevedo e Trotta (2013}) quanto ao Gabinete Português de Leitura, os quais revelam detalhes sobre a formação do acervo dessa instituição situada no município da Corte e a circulação de impressos no período entre 1830 e 1860, considerado o período de maior aquisição e que, conforme sinalizam, mesmo que predominantemente realizada pelas livrarias da cidade do Rio de Janeiro, se valia das compras feitas na França, na Bélgica e em Portugal. Especificamente quanto à presença de livros cujo “Assunto” é ligado às “Ciências” e à “Indústria”, tomamos como base a “Relação entre Assuntos e Número de Títulos” que foi organizada por Azevedo e Trotta mediante o conteúdo do Catálogo dos livros de 1844 (²⁰¹³, p. 63-64), que reorganizamos em função de nosso objeto de pesquisa (Tabela 1).

Notamos que a quantidade de títulos vinculados à tradição humanista e religiosa é maior do que a dos livros que divulgavam o emergente conhecimento científico. Aliás, conforme ^{Azevedo e Trotta (2013}, p. 65), há um significativo número de obras publicadas entre 1842 e 1843, o que denota a atualização do acervo, também apontada em carta enviada em 1840 ao agente do Gabinete em Lisboa, “(...) responsável dentre outras funções de negociar com os livrei ros europeus a compra de livros para a Instituição”, cujo teor mostra a prioridade para os assuntos “(...) História, Litteratura ou Theatro”. Estes argumentos indicam pouca ênfase nos conteúdos científicos. Todavia, vemos que são em número de 18 os títulos vinculados, indistintamente, tanto à Physica como à Chimica, o que nos dá pistas sobre em que medida essas ciências foram sendo amalgamadas a disciplinas escolares e, gradualmente, incorporadas aos currículos. Outro fator a considerar é que, como nos lembra ^{Custódio (2017}), a implantação de conteúdos da Química foi também pulverizada em subdisciplinas que vieram a compor os currículos dos cursos superiores de Medicina, Odontologia, Farmácia e Mineralogia, evidenciando sua aplicação em campos formativos diversos. Por esse motivo, assuntos como a Medicina e a Pharmacia, com 68 e oito títulos, respectivamente, e a Mineralogia, embora com apenas dois títulos, são dignos de nota.

Do mesmo modo, ainda com o objetivo de caracterizar os contextos de publicação de obras científicas no circuito produção-circulação-consumo que no século XIX conectava Portugal e Brasil, optamos por realizar uma pesquisa no acervo digital da Biblioteca Nacional, utilizando como termo de busca Chimica. E como resultado verificamos que consta um exemplar da Nomenclatura chimica portugueza, franceza e latina a que se ajunta o systema de characteres chimicos adaptados a esta Nomenclatura por Hassenfratz, e Adet., datado de 1801, de autoria de Vicente Coelho de Seabra Silva Telles e editado em Lisboa (TELLES, 1801). Quanto à formação deste autor, ^{Custódio (2017}) aponta que Telles realizou os estudos secundários em Mariana, na Província de Minas Gerais, onde teve como professor o naturalista Cônego Luis Vieira da Silva, logo após partindo para Coimbra, instituição onde, em 1783, ingressou no curso de Filosofia Natural, em cujo currículo os conceitos de Química então em voga eram ensinados no quarto ano; posteriormente, obteve os títulos de Bacharel em Filosofia e Matemática (1787) e em Medicina (1790), ao que se seguiu o grau de Doutor em Filosofia Natural, que lhe proporcionou a nomeação para demonstrador da cadeira de Química na própria Universidade de Coimbra. Ainda de acordo com Custódio (2017), a produção literária de Telles foi composta por outro livro, tido como o mais relevante, denominado Elementos de Chimica, que veio à luz no final do século XVIII e que apresenta essa ciência como absolutamente necessária à formação dos jovens brasileiros, dado o atraso do país.

Seguimos tendo em mente os aspectos já problematizados e, ao voltar novamente o olhar para a cena catarinense, vemos que no Relatório de Presidente de Província de 1855 consta que, em janeiro daquele mesmo ano, foi inaugurada a Bibliotheca Publica, tendo como sede a capital da província. O excerto localizado explicita:

Em cumprimento da Lei 373 preparou-se a salla, e estabeleço-se neste edificio a Bibliotheca Publica, que foi aberta no dia 9 de Janeiro, servindo interinamente de Bibliothecario o 2º. Escripturario da Administração da Fazenda Francisco de Paulicéa Marques de Carvalhos, e de Porteiro o Continuo desta Casa João Tavares d’Araujo Bueno. Compõe-se a Bibliotheca de 474 volumes e folhetos, offerecidos 207por Joaquim Antonio de Azevedo, 222 por Francisco de Paulicéa Marques de Carvalhos, 38 pelo Rvd.o Vigario Joaquim Gomes d’Oliveira e Paiva, 5 por Antonio Justinianno Esteves, e 2 por Manoel José de Oliveira. Contendo a Bibliotheca poucos volumes, e pela maior parte de pouco merecimento, não pode assim prestar ao Publico grande serviço. Cumpre pois consignardes annualmente alguma quantia para a compra de livros modernos e escolhidos. (SANTA CATARINA, 1855).

De acordo com esta fonte, a biblioteca possuía 474 volumes e folhetos, todos fornecidos por particulares. Todavia, buscando por mais elementos quanto à presença dos vários tipos de literatura e dos correspondentes “assuntos” na cidade de Desterro, encontramos outra descrição referente à Biblioteca Pública. Especificamente quanto à composição do acervo, temos dados relacionados ao ano de 1858, além da indicação de que a instituição havia mudado para o Liceu:

Em execução do artigo 19 da lei n. 439 acha-se a Bibliotheca desde a 1º. de Agosto ultimo em uma das sallas do edifico do Liceo. No anno passado adquirio a Bibliotheca 137 volumes, 83 comprados, 27 enviados da Secretaria do Presidente, 20 offerecidos, e 7 remetidos pelos Edictores desta Cidade. Existem actualmente 1:299 volumes, e existiriao mais 156, se pela encadernação de brochuras e folhetos não fossem reduzidos a um. Depois que se mudou para o Liceo tem a Bibliotheca sido mais frequentada, e mais consultados os seus livros. Na Lei do orçamento vigente se não consignou quantia alguma para compra de livros. Convem que a Bibliotheca se não resinta de igual esquecimento no orçamento proximo futuro. (BIBLIOTHECA PUBLICA, 1858, p. 1).

E foi com base nestes relevantes indicativos que a nossa busca por fontes, apontando para a específica presença de livros de Química circulando em Santa Catarina, nos levou ao Livro de Consulentes da Biblioteca Provincial, que é estruturado em 235 páginas referente aos anos de 1867 e 1869, onde se sistematizam o dia, mês, o número de ordem, os nomes dos consulentes ou visitantes, ou seja, a indicação de “Simples Visita” ou de consulta aos assuntos e materiais procurados (SANTA CATARINA, 1867)2. Este documento apresenta no cabeçalho das primeiras páginas o título “Frequencia e Consulta da Bibliotheca Publica da Provincia de Sta. Catharina no anno de 1867”, sendo que entre as páginas 10 e 24, que se referem ao cinco primeiros dias do mês de janeiro, os assuntos ou materiais estão organizados por colunas, e são “Portugues”, “França”, “Poesias”, “Jornais”, “Historias”, “Grammatica”, “Monte Christo”, “Diccionario”, “Consulta”, “Napoleão”, “Mappas” e “Leis”; mas mediante a análise dos registros correspondentes ao período a partir do dia 7, constatamos que o número de colunas com os assuntos ou materiais consultados foi reduzido, subtraídas aquelas que registravam “Portugues” e “França” (SANTA CATARINA, 1867). A seguir, com a análise do conteúdo da página 25, notamos que o rol de assuntos ou matérias foi novamente modificado: aparecem riscados os termos “Monte Christo” e “Consulta”, sendo que foram substituídos, respectivamente, por “Ficção ou prosa” e “Litteratura”; já os termos “Napoleão” e “Mappas” foram escondidos por baixo de uma nova escrita que sobrepôs os termos “Biografia” e “Geographia”, consecutivamente; e a expressão “Leis” foi substituída por “Legislação” - sendo que tais alterações, a nosso ver, evidenciam maior cuidado com os registros por parte do bibliotecário, denotando também um possível melhor preparo para a função, o que é traduzido pelo refinamento quanto à terminologia indicada (SANTA CATARINA, 1867).

Mas, sobretudo, o que interessa à investigação é que no registro manuscrito da página 27 aparece uma coluna adicional onde se lê “Chymica”, com a indicação de quatro consultas realizadas entre os dias 8 e 12 de janeiro de 1867, mencionados como consulentes Anphiloquio Nunes Pires, que foi professor de Ciências Naturais do Liceu, e os nomes de Francisco de Paula Brocoa e de Eduardo Nunes Pires, sendo que a coluna com a anotação “Chymica” permanece nas anotações relativas aos dias seguintes e se perpetua até os registros do mês de dezembro daquele mesmo ano, acrescentando-se à lista de consulentes interessados na matéria o nome do “Dr. Müller” (SANTA CATARINA, 1867).

Consideramos tal achado significativo, mediante o que acrescentamos novos argumentos também derivados dos registros de consulta sobre o assunto “Chymica” associados ao Dr. Müller, cujas análises estão centradas em três perspectivas complementares: uma primeira, justificada por se tratar, inequivocadamente, do conhecido pesquisador Fritz Müller, de reconhecida atuação no campo científico e que viveu em Santa Catarina; outra, conectada à anterior, é o fato de que Müller foi professor do Liceu entre 1857 e 1864; e, por fim, por entendermos que as várias consultas realizadas na Biblioteca Provincial, discriminadas como referentes à Química, comprovam a existência de literatura com conteúdos próprios desta ciência no acervo constituído naqueles tempos. Sendo assim, temos fortes indícios da circulação de saberes relacionados à Química na capital catarinense, considerando tanto as instituições educativas existentes como o ambiente social letrado mais amplo. Por fim, acrescentamos a constatação de que não há registros de consulta à Biblioteca Provincial relacionados especificamente à Química e vinculados ao ano de 1869.

Porém, ao buscarmos por mais referências nos Relatórios de Presidente de Província, verificamos que uma notável menção à disciplina escolar de Química reaparece naquele do ano de 1859, em que há um pedido de materiais importados para a montagem de um laboratório, a ser utilizado para o ensino das disciplinas de Química e Física: “Ao Professor incumbido do ensino das sciencias naturaes se entregou a quantia de 500$, para mandar vir da Europa utensis para um pequeno gabinete de Physica, e Chimica” (SANTA CATARINA, 1859, p. 3). Chamamos a atenção para o fato de que este movimento para possibilitar o ensino de Química no cenário catarinense, explícito na menção a um pedido de materiais importados para a construção de um laboratório, tem uma datação que antecede em quase quatro décadas a iniciativa apresentada por ^{Meloni (2017}) quanto ao aparelhamento do Ginásio de Campinas, instituição esta considerada como de vanguarda no processo de institucionalização da disciplina de Química no Brasil. Ou seja, temos um achado inovador no que diz respeito à relação entre a oferta de uma disciplina e a existência de elementos da cultura material escolar que têm seu uso a ela associado. Por conseguinte, constatamos vestígios históricos tanto em relação à Química como ciência de referência como quanto ao seu ensino na Província de Santa Catarina no século XIX.

Considerações Finais

Verificamos que a detecção e análise de aspectos constituintes da disciplina de Química e de seu ensino no âmbito cronológico indicado - a década de 1850 -, traz outras luzes quanto à História das Disciplinas Escolares. Por conseguinte, vimos que é necessária a observação de programas de ensino e de livros em circulação em contextos específicos. Neste sentido, ratificamos o uso de metodologia que se embasa no fato de que, de modo geral, a partir da criação do Imperial Colégio de Pedro II, depois Ginásio Nacional, a disciplina de Química começou a compor os programas de instituições de ensino secundário, assim como se registra a presença de livros e manuais importados e a demanda por equipamentos para laboratórios necessários às práticas de ensino em alguns pontos do Brasil. Neste caso, num contexto em que se configurou um embate que tinha, de um lado, defensores da permanência do humanismo e, de outro, os interessados na penetração das ciências.

Já quanto ao particular ambiente de institucionalização da disciplina escolar de Química em Santa Catarina, localizamos indícios nas menções ao Colégio de Belas Letras presentes no Relatório de Presidente de Província de Santa Catarina de 1850, em que está citada a Chimica como disciplina a ser ensinada. Contudo, sua presença efetiva é constatada no que se refere ao Liceu, instituição ativa a partir de 1857 na capital, que foi levada à frente como substituta do Colégio dos Jesuítas, fechado em 1853. Esses fatos delineiam o contexto de gradual inserção de conteúdos científicos nos currículos da escola secundária, confrontando a tradição curricular humanista. Igualmente, a contratação de professores alemães luteranos para ensinar no Liceu, fator determinante e do qual o naturalista Fritz Müller é emblemático exemplo, põe em evidência a gradual inserção de conteúdos de caráter eminentemente científico no ensino secundário catarinense. Outro dado significativo associado à oferta da Química como disciplina escolar é o pedido de materiais importados para a montagem de um laboratório constante no Relatório de Presidente de Província de 1859.

Em diálogo com a perspectiva cherveliana, destacamos que a circulação de material concernente à disciplina de Química no Brasil foi indicada tanto no exame das obras do Gabinete Português de Leitura como quando consultamos por livros ou manuais de Química editados no século XIX presentes acervo da Biblioteca Nacional. Todavia, quanto a livros ou manuais de Química em circulação na segunda metade do século XIX em Santa Catarina, não chegamos à detecção de títulos específicos, embora tenhamos reunido indicativos de que, quando da fundação da Biblioteca Pública, em 1855, dentre as centenas de volumes referenciados poderia haver alguns atrelados ao ensino de ciências.

Nesta direção, destacamos um achado relevante, que mostra que havia circulação de literatura associada à Química em Santa Catarina naquele período. Isto foi possível com a análise do Livro de Consulentes da Bibliotheca Provincial referente ao ano de 1867, em que há registros de consulta de livros desta ciência por professores do Liceu, com maior frequência por parte do reconhecido pesquisador alemão Fritz Müller, que atuou junto àquela instituição mantida pela administração provincial apesar dos embates com segmentos católicos e conservadores.

Por fim, reiteramos a necessidade de continuar investigando a constituição da disciplina de Química no Brasil, num processo que implica interrogar fatores intervenientes tais como os arranjos legais e a criação e funcionamento de instituições escolares. Mas, particularmente, cabe perscrutar a formação de um corpo docente especializado e a natureza dos saberes que circularam em livros ou manuais, fatores históricos estritamente vinculados ao desenvolvimento das disciplinas escolares.