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Revista Exitus

versão On-line ISSN 2237-9460

Rev. Exitus vol.7 no.1 Santarém jan./abr 2017  Epub 14-Maio-2019

https://doi.org/10.24065/20177id182 

Editorial

Editorial: Revista Exitus v.7 n 1 de 2017

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares1 

Anselmo Alencar Colares2 

1Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Editora da Revista Exitus. Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil"- HISTEDBR/UFOPA. E-mail: liliaimbiribacolares@gmail.com

2Professor Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará. E-mail: anselmo.colares@gmail.com


Após cinco anos de circulação (2011-2016), contribuindo como veículo de resultados de pesquisas na área de educação, a Revista Exitus a partir de 2017 disponibilizará artigos em periodicidade quadrimestral, ou seja, a cada quatro meses uma nova revista, totalizando três revistas por ano, todas somente em formato online.

Os artigos reunidos neste número são compostos por uma conferência que trata de questões sobre a escola sem partido, e resultados de pesquisas e reflexões teóricas sobre temas diversificados na área da educação, a partir de textos escritos por docentes de várias regiões do Brasil e do exterior.

Maria Cristina dos Santos Bezerra e Luiz Bezerra Neto, na Conferência ESCOLA SEM PARTIDO NA EDUCAÇÃO DO CAMPO, tratam de questões relacionadas à função social da escola em transmitir os conhecimentos construídos e acumulados pela sociedade ao longo da história da humanidade. Assim, a escola tem a função de socializar o que de melhor a humanidade construiu em termos de ciências, filosofia, artes, linguagens. O ensino da física, da matemática, da língua vernácula e das línguas estrangeiras é realizado nas escolas, bem como é nas escolas que se ensinam os fundamentos de filosofia, de sociologia, de psicologia, assim como história, geografia, etc.

Destacam que a escola se transformou na principal agência de formação e transmissão de conhecimento e formação dos povos, independentemente da nacionalidade. Desde a Revolução Francesa, tem havido uma luta em defesa de uma escola laica, republicana e que possa atender a todos com igualdade.

Abordam a questão da escola sem partido e a educação do campo partindo de três pressupostos: 1 - a escola está posicionada na luta de classes e é um campo de disputa entre as classes sociais; 2 - o projeto “escola sem partido” é mais uma ferramenta utilizada pela elite para deteriorar ainda mais a escola pública e subjugar os professores e, 3 - a escola do campo, que se espera ser emancipadora, com a participação dos movimentos sociais, também sofrerá fortes impactos no seu cotidiano, principalmente porque a proposta é que ela seja crítica e questionadora frente aos desmandos do capital.

Sandra Fernandes Leite e Sueli Helena de Camargo Palmen no artigo AS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO PRELIMINAR DA REGIÃO DOS CERRADOS DO CENTRO-NORTE DO BRASIL apresentam um mapeamento do PNE - Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/ 2014) sobre as metas relacionadas à Educação Básica e focando especificamente no Centro-Norte do Brasil, uma região que recobre parcialmente os estados do Maranhão (porção Sul), Tocantins (porção Leste), Piauí (porção Sul) e Bahia (Oeste) e onde estão surgindo novos polos de expansão da agricultura brasileira. Concluem que as metas do PNE ao estabelecerem as diretrizes, as metas e as estratégias para a educação nacional, possuem impacto direto no projeto de desenvolvimento regional e na melhoria da qualidade de vida da população do Centro-Norte do Brasil.

O PROEJA E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO PEDAGÓGICA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, de Suzana Andréia Santos Coutinho e Lélia Cristina Silveira de Moraes, aborda a implantação do PROEJA – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na sua condição de política educacional no contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Maracanã. Para realização do estudo foi utilizado o Documento Base Nacional do Proeja, bem como autores que tratam da EJA e a proposta pedagógica do IFMA. Identificaram que a implantação do PROEJA no IFMA Campus Maracanã foi de extrema importância por possibilitar aos jovens e adultos uma formação geral aliada à formação profissional.

O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA O ENSINO MÉDIO (PIBIC-EM): A POLÍTICA PÚBLICA, A CIÊNCIA E A CIDADANIA, de Larissa Reducino Silva e Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, socializa resultado de pesquisa sobre a organização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM) na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a sua contribuição para a formação crítica dos estudantes do nível médio das escolas públicas no que diz respeito à ciência e a cidadania. O texto introduz o contexto nacional e local do Programa, para então apresentar os conceitos de ciência e de cidadania assumidos na pesquisa, bem como as atividades desenvolvidas nos projetos, e a partir daí estabelecer uma relação dialógica entre estas atividades e a abordagem teórica, finalizando considerações vinculadas aos resultados da pesquisa, apontando mudança significativa na forma como os alunos bolsistas entendem a ciência e se reconhecem como sujeitos de direito.

Gilvânia da Conceição Nascimento, Geraldo Grossi Junior e Jhonata Moreira Pereira em PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PERFIL DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUÍAM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DA LEI N. 13.005/14, explicitam que houve um esforço do Ministério da Educação juntamente com a Undime e o Consed, criando a Rede de Assistência Técnica para Elaboração ou Adequação dos Planos de Educação, visando assessorar os estados, o Distrito Federal e os municípios para cumprirem a determinação legal de elaboração do PME. A fim de prestar o melhor suporte aos entes federativos, três meios de orientação foram constituídos: organização em rede, documentos orientadores e portal eletrônico de acesso à informação. O artigo apresenta a pesquisa realizada em 49 municípios que não cumpriram a determinação legal. Foi estabelecido um perfil, a partir de características comuns, visando identificar os motivos que levaram ao descumprimento do preceito legal. Os resultados revelam que embora não exista um perfil comum, há pontos de convergência que ajudam a compreender as dificuldades dos municípios para o planejamento de longo prazo.

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ELÓI DE SOUZA/RN: A CONDICIONALIDADE RELATIVA À FREQUÊNCIA ESCOLAR CONTRIBUI PARA A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES? de Jane Soares Saturnino de Lima e Andreia da Silva Quintanilha Sousa traz uma reflexão sobre o Programa Bolsa Família – PBF e as contribuições de suas condicionalidades, abordando a questão da frequência escolar na perspectiva de favorecer a permanência dos estudantes usuários do PBF. No tocante às condicionalidades de frequência escolar, a pesquisa revelou que o programa tem contribuído para elevar as taxas de matrículas, uma vez que a escola apresentou uma população estudantil composta por uma maioria de usuários do PBF.

Silvina Corbetta no artigo DE LA PROBLEMATIZACIÓN SOCIAL A LA PROBLEMATIZACIÓN PÚBLICA DEL DERECHO EDUCATIVO DE MIGRANTES INDÍGENAS EN CONTEXTOS URBANOS: LA EDUCACIÓN DE LOS NIÑOS Y NIÑAS QOM (TOBA) EN ROSARIO, SANTA FE, ARGENTINA (1986-1990), descreve e analisa as origens da construção e definição do problema social da migração em Rosário - Argentina. Fundamenta-se em referencial teórico e conceitual consistente para abordar as três primeiras fases da política pública: o surgimento e a percepção do problema, a entrada na agenda pública, a formulação e as deliberações acerca do programa de política. A autora relata a presença indígena no bairro e na escola, e a rejeição a partir dela, que configura uma questão socialmente problematizada. O estudo possibilitou verificar conflitos em face da configuração inicial da demanda por educação, nas condições de habitação, e, por conseguinte, a definição do problema social e de conceituações que emergem dos testemunhos dos atores sociais envolvidas nesse cenário.

NARRATIVAS DA TRADIÇÃO ORAL KUJUBINIANA: MEMÓRIA, IDENTIDADE E CULTURA, de autoria de Valdir Vegini e Rebecca Louize Vegini, trata do acervo parcial de narrativas ancestrais do povo Kujubim, enfatizando as tradições (costumes, crenças, etc.) remanescentes na memória dos informantes. Os autores fazem uma breve caracterização étnica do povo Kujubim, apresentam a transcrição de nove relatos (com adaptação próxima ao português-brasileiro padrão escrito) produzidos durante a realização da Assembleia do Povo Kujubim, ocorrida no salão paroquial da Igreja Católica de Costa Marques em dezembro de 2013, e o acervo cultural constituído das seguintes narrativas: “Reencontrando o caminho de casa”, “A caça, o beiju e o fogo na aldeia”, “A rotina na aldeia”, “Pintura no corpo: guerra e festa”, “O pai da mata”, “A mãe d'água”, “A cidade debaixo do rio Guaporé”, “Três caçadores e os mistérios da mata”, “O Mapinguari”. As nove narrativas revelam traços identitários não somente dos seus enunciadores-narradores, mas também de todo o seu agrupamento étnico, que teimosamente tenta resistir e sobreviver. Assim, desvelam a forma de ver e viver a vida de mais um genuíno povo da floresta amazônica.

Daianny Madalena Costa, no artigo PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: UMA POSSIBILIDADE DE GESTÃO DEMOCRÁTICA analisa a construção dos projetos políticos-pedagógicos (PPPs) para viabilizar a gestão democrática, em uma rede municipal de educação, na região Metropolitana do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo. Destaca que os PPP podem ser a proposta enunciada para um planejamento participativo e democrático e, ao mesmo tempo, seu guardião. Conclui que sendo sua elaboração coletiva, democrática e participativa, a gestão democrática será pautada enquanto “um capítulo”, construído no cerne do documento, que remeta a uma constante apropriação, amadurecimento e sustentação da vida escolar como princípio democrático.

Josué José de Carvalho Filho e Tânia Suely Azevedo Brasileiro, no texto O CURRÍCULO E O ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA AMAZÔNIA apresentam reflexões sobre este momento crucial da formação profissional em uma IFES da região norte, levando em consideração seu currículo. Esclarecem que o estágio na formação do professor de Educação Física contribui para a mobilização de saberes e implica na decisão em “ser ou não ser” um professor. Trata-se, portanto, de uma proposta de estágio realimentada pelos sujeitos que vivem a teoria e a prática a partir do currículo vivido, pela profissão exercida e pelo compromisso com o futuro campo de trabalho.

Na sequência PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DE SALA DE AULA REGULAR: ARTICULAÇÕES E AVALIAÇÕES SOBRE O ENSINO E APRENDIZAGEM DE ALUNOS INCLUÍDOS, texto de autoria de Daiane Pinheiro e Sabrina Maiara de Sousa Duarte aborda o tema da educação inclusiva dando direcionamentos específicos de estudos às articulações entre professores do atendimento educacional especializado e professores de sala de aula regular. Apresentam as relações profissionais pedagógicas do professor de Atendimento Educacional Especializado e do professor da sala de aula regular apontando possíveis efeitos na educação dos sujeitos público-alvo da inclusão educacional. Concluem que a inclusão educacional ainda ancora discursos na incapacidade do sujeito, o que reflete diretamente nas ações e representações profissionais que circulam na escola. E assim, a própria referência à oferta de uma educação especializada passa a causar o estranhamento na escola, ou ainda, o carimbo que marca o sujeito com necessidades educacionais especiais.

No artigo LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA QUE DESENVOLVA CONHECIMENTOS, Janaína Moreira Pacheco de Souza e Luiz Antonio Gomes Senna, suscitam reflexões acerca da proposta de universalização escolar no contexto atual do nosso país. Apresentam considerações de filósofos iluministas que pensaram a educação com uma visão voltada à cidadania. Na atualidade, um dos grandes discursos direcionados à área da educação é a promoção da equidade. Com o objetivo de compreender o papel que a escola e o professor exercem nesse processo, garantindo acesso e permanência do aluno na escola, abordam questões relacionadas ao processo de construção do conhecimento que permeia tanto quem ensina, quanto quem aprende. Defendem a ideia de que o processo de universalização escolar só se efetivará mediante reflexões que envolvam todas as instâncias de ensino; apropriação pelo professor da sua real função no processo educativo e valorização da educação por parte do Estado.

Além dos artigos já apresentados, o leitor encontrará também uma resenha escrita por Felippe Gonçalves Valdevino, VISÕES AUSENTES NO ESTUDO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, do livro “Plano Nacional de Educação (PNE): debates e tensões”, organizado por Andréia Ferreira da Silva e Melânia Mendonça Rodrigues, com textos produzidos por integrantes do Coletivo de Estudos de Política Educacional. A obra analisa as “relações entre o contexto, as proposições e os principais temas que marcaram a elaboração do PNE que vigorou de 2001 a dezembro de 2010, e a conjuntura em que se desenvolve o processo de construção do novo PNE (2011-2020)”.

Desejamos uma boa leitura, novas e instigantes reflexões.

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