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INTRODUÇÃO
Os estudos sobre as relações entre Gênero e Educação, embora tenham avançado no Brasil a partir do final do século XX (SILVA, MAGALHÃES, SILVA, 2019), no contexto atual, vêm sendo duramente atacada por um conjunto de políticas e ações governamentais que visam silenciar e/ou polarizar esse debate4. Contudo, têm-se avançado nesse campo de estudos e faz necessário apontar tais avanços. Nesse sentido, a produção do conhecimento sobre gênero e suas interfaces com pesquisas que tomam como foco questões relacionadas ao corpo e às sexualidades tem sido objeto de estudos de revisão.
O trabalho de Dias e Amorim (2015) sistematizou a literatura específica sobre corpo, gênero, sexualidades e educação, usando a base de dados SciELO. Os autores verificaram que, um elemento comum entre os estudos analisados é “o fato de que todos (com maior ou menor grau de intensidade) sugerem que a abordagem das temáticas contribui para a desestabilização de normatizações, classificações e hierarquizações no campo da educação” (DIAS; AMORIM, 2015, p. 194)5. O estudo de Silva, Dias e Rios (2020) analisou a produção do conhecimento específica sobre gênero publicada em um periódico específico da área de educação, editado por uma instituição do Nordeste brasileiro. Os resultados dessa investigação sugerem uma “significativa ampliação na produção científica dos estudos de gênero, contribuindo para a desestabilização de normatizações, classificações e hierarquizações no campo da educação” (SILVA; DIAS; RIOS, 2020, p. 150).
Em ambos estudos, a revisão sistemática de literatura, enquanto abordagem metodológica, favoreceu um “aumento da acumulação e a confiabilidade da produção do conhecimento científico” (DIAS; AMORIM, 2015, p. 194). Em face desse potencial, investimos na continuidade da investigação empreendida por Silva, Dias e Rios (2020). Nesse sentido, tivemos por objetivo central investigar os avanços na produção do conhecimento sobre gênero nos periódicos da área de educação, filiados ao Fórum de Editores de Periódicos da Área de Educação - FEPAE/ANPED-Norte/Nordeste. A questão norteadora do estudo foi: o que os estudos publicados nesses periódicos evidenciam?
O PROCESSO DA REVISÃO SISTEMATIZADA
A abordagem de revisão sistematizada vem sendo introduzida nas pesquisas de Ciências Humanas na última década, seguindo a dinâmica da produção científica global (SANTOS; SILVA, 2019; SILVA; MERCADO, 2019; 2018; 2015; SILVA; SILVA, 2017; NUNES; SILVA; MERCADO, 2016).
Segundo Silva, Dias e Rios (2020), essa abordagem consiste em apontar o que já se produziu a respeito de um determinado tema, bem como em contribuir para a “[...] a concentração de resultados de vários outros estudos num mesmo trabalho” (DIAS; AMORIM, 2015, p. 196). Nesse sentido, para o desenvolvimento da revisão sistematizada, optamos pelos seguintes critérios de inclusão e exclusão: a) os periódicos deveriam estar filiados ao FEPAE-NN; b) esses deveriam estar indexados na Web of Science; c) os estudos deveriam ter sido publicados no período de 2014 a 2019; d) não foram traçados cortes de restrição de artigos quanto ao idioma; c) o termo “gênero” deveria estar presente no título, no resumo ou nas palavras-chave do artigo.
Foi realizada uma análise inicial nos periódicos filiados ao FEPAE-NN e apenas três periódicos estão indexados na base Web of Science: Revista Tempos e Espaços em Educação (ISSN: 2358-1425), Revista Educação & Formação (ISSN: 2448-3583) e a Revista Práxis Educacional (ISSN: 2178-2679), todas vinculadas a instituições públicas na região Nordeste. Para ampliar a abrangência do estudo e contemplar ao menos um periódico da região Norte do país, incluímos a Revista Exitus (ISSN 2237-9460), editada pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A inclusão desse periódico se justifica por ser essa a única revista editada por uma instituição da região Norte que está indexada na base Educ@ da Fundação Carlos Chargas.
Nesse sentido, foram levantados e analisados estudos sobre gênero, publicados nesses quatro periódicos, no período de 2014-2019.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A seleção de estudos nesses quatro periódicos à luz dos critérios de inclusão/exclusão supracitados nos permitiu trazer à baila: 40 artigos da Revista Tempos e Espaços em Educação; 06 da Revista Exitus, 05 da Revista Educação & Formação e 09 da Revista Práxis Educacional. Esse primeiro movimento evidenciou um total de 60 trabalhos, publicados no período de 2014-2019 com foco em fenômenos emergentes das relações entre gênero e educação. Observa-se que 66,67% dos estudos que compõem esse levantamento foram publicados pela Revista Tempos e Espaços em Educação; 15% foram divulgados pela Revista Práxis Educacional, 10% pela Revista Exitus; e 8,34% pela Revista Educação & Formação.
Ao verificar o índice de citação desses periódicos no Google Acadêmico, identificamos que a Revista Práxis Educacional possuía índice h = 14 e i10 = 24; a Revista Tempos e Espaços em Educação, h = 11 e i10 = 14; a Revista Exitus, h = 8 e i10 = 7; e a Revista Educação & Formação, h = 4 e i10 = 0.
Sobre índice de citação na Web of Science, a Revista Tempos e Espaços em Educação possui um índice h = 3, a Revista Educação & Formação h = 1 e a Revista Práxis Educacional h = 1. A Revista Exitus, até o momento desse estudo não estava indexada na Web of Science.
Com relação às abordagens metodológicas utilizadas nos estudos levantados, é possível observar sua distribuição de frequência a partir do quadro 1.
QUADRO 1 Abordagens metodológicas utilizadas nos estudos levantados
Fonte: Elaboração dos autores (2020)
O quadro 1 foi constituído a partir da abordagem metodológica que foi anunciada pelos autores no corpo do texto. Observa-se que os estudos dos tipos “Ensaios/Pesquisa bibliográfica” ou “(Auto)Biografia, história de vida” compõem cerca de 45% de toda produção científica do campo do gênero divulgada, no período de 2014 a 2019, nessas revistas. Em contraposição, evidencia-se uma baixa recorrência de estudos comparados, pesquisas-ação, pesquisas exploratórias, estudos quantiqualitativos, análises de imagens e pesquisas on-line. Esse quadro sinaliza para a necessidade do desenvolvimento de estudos que investiguem os fenômenos emergentes das relações entre gênero e educação a partir dessas abordagens metodológicas com vistas ao aprofundamento desse campo de pesquisa.
A análise dos resultados dos 60 estudos favoreceu a emergência de sete seguintes categorias. A distribuição de estudos por categoria variou de 6,67% a 18,33%. Isso sinaliza que essa distribuição não foi randômica. As categorias emergentes e a concentração de estudos nelas agrupados pode ser verificada a seguir: a) Gênero e sexualidade como condicionantes da profissionalização dos sujeitos (04 estudos / 6,67%); b) Multiculturalismo e estudos interseccionais (11 estudos / 18,33%); c) Norma de gênero e corpo (10 estudos /16,66%); d) Contribuições de pensadores/correntes teóricas para os estudos de gênero (07 estudos / 11,66%); e) Concepções acerca da mulher e seu papel social na contemporaneidade (11 estudos / 18,33%); f) Gênero, sexualidade e currículo (10 estudos / 16,66%); e g) Invisibilidade de gênero (07 estudos / 11,66%).
Na categoria Gênero e sexualidade como condicionantes da profissionalização dos sujeitos6, os estudos de Dubet (2018, p. 9), Bastos e Eiterer (2017), Soares e Viana (2016), Araújo, Cunha e Alcântara (2018) apontam as implicações gênero e da sexualidade nos encaminhamentos e percursos profissionais, implicando numa dicotomia e binaridade discursiva que privilegia nesse os homens, como melhores oportunidades de trabalho, acesso profissional, salários, e reconhecimento social. A heteronormatividade produz um discurso que naturaliza e condicionada pelas múltiplas variáveis que definem papéis sociais específicos para as mulheres e papéis sociais específicos para os homens. Assim, passamos a vivenciar e produzir e reproduzir concepções de gênero e sexualidade nas sociabilidades binárias, sendo exigidas ações que correspondam aos comportamentos “ditos” do masculino e do feminino. Isso gera implicações e desigualdades sociais, principalmente, por desconsiderar outras formas de viver e performatizar as experiências de gênero e sexualidades outras.
Com 18,33% dos estudos incluídos, a categoria Multiculturalismo e estudos interseccionais, compartilha a preocupação com as implicações que as intersecções de gênero, raça, religião, geração ou classe social trazem para o desenvolvimento das pessoas. Os estudos evidenciam que esses marcadores sociais tencionam as identificações, individualidades e subjetividades das pessoas. Além disso, destacam que o multiculturalismo e a interseccionalidade contribuem para celebrar a diferença e subsidiar o trabalho pedagógico na escola com as temáticas de gênero, sexualidades e racismo (EUGÊNIO; LIMA, 2015; FERREIRA, 2014; KAPLAN; XAVIER, 2018; RODRIGUES; FARO, 2019; SILVA, 2014; SILVA JUNIOR; IVENICKI, 2019; SOUZA, 2014; SILVA; PINHEIRO, 2019; PAIVA; MOMMA-BARDELA, 2016; MONTENEGRO, et al., 2019; ABIB, et al., 2018).
Incluímos 10 estudos (16,66%) no êxito Norma de gênero e corpo: Almeida (2017), Anjos e Cardoso (2014), Cardoso (2018), Dias (2014), Dias et al. (2017), Galak (2017), Guzzi (2019), Thürler e Santos (2014) Rios, Cardoso e Dias (2018) e Rios, Dias e Brazão (2019). Esses estudos problematizam as normalizações sociais que regulam os corpos, os gêneros e as sexualidades nas instituições de ensino, bem como as estratégias discursivas produzidas e reproduzidas para uma escolarização das experiências desviantes para estabelecida pela cisheteronormatividade, tais como brinquedos, brincadeiras, objetos, uniformes, lugares, cores, matérias, uso da linguagem etc. Ou seja, uma produção de uma escolarização generificada, que conduz a mecanismos de normalização, onde há a separação de indivíduos “normais” e “anormais”. Por outro lado, a norma de gênero nesse processo também é subvertida na vivência cotidiana. Na medida em que a norma é concretizada, ela é também desconstruída por corpos desviantes que problematizam uma educação libertadora e como prática de liberdade.
Os estudos de Becker e Oliveira (2016), Cardoso (2019), Cruz (2014), Dias e Menezes (2018), Silva Junior e Ivenicki (2019), Silva Junior (2016) e Miranda (2018) foram incluídos na categoria Contribuições de pensadores/correntes teóricas para os estudos de gênero, correspondendo a 11,66% dos estudos incluídos. Nesses estudos são problematizadas as correntes teóricas que têm contribuído para o avanço dos estudos de gênero e sua interseccionalidade com outros marcadores da diferença, bem como a potencialidade dos estudos trans* e queer para proposições de novas pedagogias transformadoras.
Na categoria Concepções acerca da mulher e seu papel social na contemporaneidade foram incluídos 11 estudos (18,33%): Araújo e Barros (2017), Canotilho, Araujo e Oliveira (2014), Carvalho et al. (2017), Morais e Carvalho (2015), Sarat e Campos (2014), Porto e Galvão (2016), Santos e Feldens (2019), Silva e Tavares (2019), Oliveira e Martiniak (2018), Darsie, et al. (2018) e Blanchard e Muzás (2015). Esses estudos tencionam a produção discursiva acerca da mulher e seu papel no campo da educação e para além dele, como as militâncias em movimento estudantis e sindicais, movimento de ocupações e outros espaços de discussão que priorizem as lutas contra as injustiças e construção de uma sociedade mais igualitária, ou seja, como vivências mais democráticas e de ambientes propício à discussão dos direitos humanos.
Os estudos de Couto e Cruz (2017); Dias e Menezes (2018); Rodrigues (2016); Santos e Lage (2017); Martines e Rossarolla (2018); Gordo, Bentes e Alameida (2018); Junior, Aguiar e Maia (2019); Schutz, Martinez e Salva (2019); Cardoso e Dias (2016) e Oliveira (2014) foram incluídos na categoria Gênero, sexualidade e currículo (16,66%). Tratam-se de estudos que têm como foco a presença de questões de gênero e sexualidade no currículo escolar. Eles destacam a inclusão das discussões de gênero na formação de professores, nos conteúdos programáticos e nas práticas escolares. Além disso, sinalizam para a preocupação acerca da presença e da ausência de temas relacionados às questões de gênero no currículo escolar7. Tais estudos também problematizam as potencialidades de uma pedagogia e um currículo queer na escola como alternativa para uma formação libertadora e que celebre a diferença a partir do estranhamento do currículo e da não naturalização das experiências e vivências de gênero. Evidencia-se que tais estudos apontam a pedagogia queer, e uma pedagogia feminista, como uma inovação pedagógica.
Na última categoria, intitulada Invisibilidade de gênero8, foram incluídos os estudos de Bogossian (2014); Carvalho et al. (2017); Di Gregorio e Silva (2014); Kaplan e Xavier (2018); Santana (2014); Santana et al. (2016) e Vieira e Coelho (2014). Ao lançar luzes às questões de gênero e sexualidade de jovens com deficiência, os estudos problematizam que os corpos com deficiência também são gendrados. Contudo, as vivências de gêneros e de sexualidades desses corós são invisibilizadas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesse estudo desenvolvemos uma revisão sistematizada da literatura acerca da produção do conhecimento sobre gênero nos periódicos da área de educação, filiados ao Fórum de Editores de Periódicos da Área de Educação - FEPAE/ANPED-Norte/Nordeste. A partir dos critérios de inclusão/exclusão definidos, analisamos 60 estudos publicados, entre 2014 a 2019, na Revista Tempos e Espaços em Educação (40 artigos, 66,66% do total), Revista Exitus (06 artigos, 10% do total), Revista Educação & Formação (05 artigos, 8,34% do total) e Revista Práxis Educacional (09 artigos, 15% do total). Evidencia-se que, pela alta concentração de estudos explorados nesse levantamento, a Revista Tempos e Espaços em Educação explicita uma maior tendência à divulgação de estudos com foco em fenômenos emergentes das relações entre gênero e educação.
Sobre a abordagem metodológica dos estudos, destacamos que 25% utilizaram ensaios e pesquisa bibliográfica; 18,33% (auto)biografia e história de vida; 15% pesquisa de campo; 11,66% pesquisa documental; 10% análise de narrativas; 6,66% análise fílmica; 3,33% pesquisa-ação e pesquisa exploratória; 1,66% análise de imagens, Estudos comparados, pesquisa quantiqualitativa e pesquisa on-line. Esse quadro aponta que os estudos pedagógicos que tomam como foco as questões de gênero têm um largo caminho para desbravar a partir das múltiplas abordagens metodológicas que têm sido pouco utilizadas como é o caso da pesquisa-ação, pesquisa exploratória; análise de imagens, estudos comparados, pesquisa quantiqualitativa e pesquisa on-line.
Acerca da análise dos resultados dos estudos levantados, foi possível fazer emergir sete categorias: Gênero e sexualidade como condicionantes da profissionalização dos sujeitos (04 estudos / 6,67%); Multiculturalismo e estudos interseccionais (11 estudos / 18,33%); Norma de gênero e corpo (10 estudos / 16,66%); Contribuições de pensadores/correntes teóricas para os estudos de gênero (07 estudos / 11,66%); Concepções acerca da mulher e seu papel social na contemporaneidade (11 estudos / 18,33%); Gênero, sexualidade e currículo (10 estudos / 16,66%); e Invisibilidade de gênero (07 estudos / 11,66%). Esse panorama indica que esse campo de estudos está engajado com questões político-pedagógicas ligadas ao desmonte da sociedade cisheteronormativa, com vistas à construção de uma sociedade igualitária. Trata-se de um esforço científico que têm contribuído para pressionar pela desestabilização de normatizações, classificações e hierarquizações no campo da educação.
Evidencia-se a legítima ausência de estudos que patologizem a questão e busquem compreender as “causas das dissidências de gênero”.
Tal silenciamento afirma que qualquer estudo que tente explicar a diversidade de gênero a partir de variações químicas, hormonais, genéticas ou de qualquer modo biologizantes está na contracorrente dos estudos progressistas que visam contribuir para uma sociedade plural e cada vez mais igualitária. Essa é a espada de Dâmocles para qualquer pesquisador/a sério/a do campo dos estudos de gênero, uma vez que o olhar biologizante iguala seres humanos aos animais, desconsiderando a dimensão subjetiva e condicionando/reduzindo a sexualidade à prática do sexo e as identidades de gênero à comportamentos.
Com o olhar voltado especicamente para o fenômeno na educação institucional, evidencia-se uma pedagogia do gênero baseada num poder hierárquico que se apresenta nas escolas, inicialmente por meio de um olhar vigilante dos/as mais poderosos/as para com os/as menos poderosos/as. Nas escolas do mesmo modo que os esforços de normatização do gênero podem ser empreendidos pelos/as educadores/as, esses sujeitos podem também contribuir para a transgressão da norma e a criação de um cenário de luta em defesa da construção de uma sociedade mais igualitária. Essa pedagogia do gênero se manifesta não apenas no contexto da educação formal, mas se desponta desde as mais tenras idades em todas as instituições sociais das quais os sujeitos fazem parte, a começar pela família.
Como seres históricos, para o ser humano, o Gênero não é estável. Esse, varia de cultura para cultura e de época para época. Ao desconstruir a perspectiva da heteronormatividade e conceber o gênero como um conceito fluido, caminhamos na direção de uma percepção queer da subjetividade. Práticas sexuais e Performances de gênero seriam mais livres. Queer portanto é problematizar. Essa problematização é a via por meio da qual se pode construir uma pedagogia libertadora. Uma pedagogia queer é portanto, uma pedagogia libertadora.
Observa-se que a ausência do debate sobre a questão de gênero no ambiente escolar determina a constituição de visões conceituais distorcidas, como por exemplo a concepção de que a identidade é uma opção. Ao mesmo tempo em que não é possível medir a dor que o preconceito sofrido provoca em cada sujeito, é evidente que a opressão sofrida quando as dissidências de gênero se combinam com outros matrcadores sociais da exclusão. Em seus corpos e suas subjetividades o peso histórico de múltiplas exclusões, seja pela cor, pela religião, pelo local de nascimento, pela forma de falar, e por todo e qualquer outro marcador que identifique esse sujeito como classe trabalhadora, solapam a sua existência. Trata-se portanto, da experimentação ne uma série de exclusões e da relação entre essas inclusões, uma vez que o todo é maior que a soma das partes.
A necessidade do debate sobre Gênero e Sexualidade está presente na escola. Contudo, sem ações que visem conscientizar a comunidade escolar dos riscos que o preconceito de gênero pode trazer para crianças e adolescentes que são vítimadas, a escola e o lar podem se transformar em zonas de risco em que, a todo momento, esses sujeitos se sentem ameaçados e por vezes são violentados verbalmente, moralmente, fisicamente e/ou sexualmente. Esses sujeitos passam a descobrir as implicações de confrontar. as normas de gênero, numa caminhada solitária, clandestina e marginalizada. A escola reproduz uma pedagogia do gênero. Assim, ao mesmo tempo em que se configuram como espaços de reflexão e formação do espírito humano, por excelência, elas próprias, as escolas, podem se constituir como palcos de opressão, construção, legitimação e reafirmação de preconceitos socialmente e historicamente construídos.
Obviamente a conclusão dos estudos daqueles/as que desviam da norma de gênero depende de uma série de fatores dentre os quais jamais se poderia excluir o determinante econômico. É possível identificar professores e professoras travestis e transexuais do mesmo modo que estudantes travestis e transexuais, mas esses casos são tão raros que estampam capas de jornais, e pela originalidade do objeto, se tornam temas de análises casos em estudos acadêmicos.
Constata-se assim, que as dissidências de gênero se constituem num tema geralmente tratado com certo desconforto no interior das instituições de ensino e para além desses. Nesse espaço de aprendizagem elas construirão relações sociais entre si e com os demais atores que compõem esse cenário. Na dialética da opressão de gênero, superação da condição de oprimido/a não seria a o seu contraditório (o/a opressor/a), mas a busca incessante pela libertação. Sigamos rumo à construção de uma Pedagogia Queer.
