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Revista Exitus

On-line version ISSN 2237-9460

Rev. Exitus vol.10  Santarém  2020  Epub Mar 28, 2022

https://doi.org/10.24065/2237-9460.2020v10n0id560 

Artigos

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: o estado da arte

THE STUDENT ASSISTANCE POLICY AT THE FEDERAL UNIVERSITY OF PARÁ: the state of the art

LA POLÍTICA DE ASISTENCIA ESTUDIANTE EN LA UNIVERSIDAD FEDERAL DEL PARÁ: el estado del arte

Drielle Lucia Gomes da Silva Ribeiro1 
http://orcid.org/0000-0002-5339-001X

Regina Celi Alvarenga de Moura Castro2 
http://orcid.org/0000-0002-8963-3108

1Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará – Campus Altamira, Altamira, Pará, Brasil. E-mail: drijadlui@gmail.com.br

2Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professora da Faculdade de Educação Campus Altamira, Universidade Federal do Pará. Altamira Pará, Brasil. Coordenadora do Projeto Políticas Públicas no Ensino Superior– Acesso, Permanência, Assistência Estudantil e Evasão PASES – Campus de Altamira. E-mail: reginalmm@yahoo.com.br


RESUMO

Nesse artigo é apresentada a pesquisa de abordagem qualitativa, realizada por meio do Estado da Arte no ano de 2017. O objetivo foi analisar as produções teóricas desenvolvidas na Universidade Federal do Pará sobre a Política de Assistência Estudantil para identificar quais aspectos têm sido privilegiados sobre o PNAES nesse contexto. As buscas das produções teóricas foram feitas, no período de abril a outubro de 2017 nos sites Scielo, Google Acadêmico, Banco de Teses da Capes, Banco de Dados da Biblioteca Virtual da UFPA e Banco de Dados da Biblioteca Física da UFPA, Campus Altamira, por meio dos descritores “Programa de Assistência Estudantil na UFPA”, “PNAES na UFPA” e “Programa Permanência na UFPA”. O critério para inclusão no corpus foi ter como objeto de investigação o PNAES e ter sido publicado no período de 2007 a 2017. Foram localizadas 61 produções das quais 11 compuseram o corpus. Os estudos apresentam limites e fragilidades em relação à implementação dessa política, principalmente nos campi do interior, sobre os quais não foram identificadas produções que problematizem a assistência estudantil indicando uma lacuna sobre essa discussão e um campo para novas pesquisas.

Palavras-chave: Políticas Públicas; Ensino Superior; Evasão

ABSTRACT

This article presents a qualitative research, carried out through the State of the Art in 2017. The objective was to analyze the theoretical productions developed at the Federal University of Pará on the Student Assistance Policy to identify which aspects have been privileged about the PNAES in this context. The searches for the theoretical productions were made from April to October 2017 on the websites Scielo, Google Scholar, Capes Thesis Bank, UFPA Virtual Library Database and UFPA Physical Library Database, Altamira Campus, using the descriptors “Student Assistance Program at UFPA”, “PNAES at UFPA” and “Permanence Program at UFPA”. The criterion for inclusion in the corpus was to have the PNAES as an object of investigation and to have been published in the period from 2007 to 2017. Sixty-one productions were found, eleven of them constituted the corpus. The studies present limits and weaknesses in relation to the implementation of this policy, mainly on campuses in the interior, on which productions that problematize student assistance were not identified, indicating a gap on this discussion and a field for new research.

Keywords: Public Policies; Higher Education; School dropout

RESUMEN

En este artículo se presenta un Estado del Arte producto de una investigación de abordaje cualitativo, realizada en el año 2017. El objetivo fue analizar las producciones teóricas desarrolladas en la Universidad Federal de Pará sobre la Política de Asistencia Estudiantil para identificar qué aspectos han sido privilegiados sobre el tema, PNAES en ese contexto. Las investigaciones de las producciones teóricas se realizaron en el período de abril a octubre de 2017 en los sitios Scielo, Google Académico, Banco de Tesis da Capes, Banco de Datos de la Biblioteca Virtual de la UFPA y Banco de Datos de la Biblioteca Física de la UFPA, Campus Altamira, por medio de los descriptores "Programa de Asistencia Estudiantil en la UFPA", "PNAES en la UFPA" y "Programa Permanencia en la UFPA". El criterio para inclusión en el corpus analítico fue tener como objeto de investigación el PNAES y haber sido publicado en el período de 2007 a 2017. Fueron localizadas 61 producciones de las cuales 11 compusieron el corpus. Los estudios presentan límites y fragilidades en relación a la implementación de esa política, principalmente en los campus del interior, sobre los cuales no se identificaron producciones que problematicen la asistencia estudiantil indicando una laguna de discusión y un campo para nuevas investigaciones.

Palabras clave: Políticas Públicas; Enseñanza Superior; Abandono

INTRODUÇÃO

Essa investigação de abordagem qualitativa que se caracteriza por ser exploratória/ analítica foi realizada a partir da pesquisa denominada Estado da Arte (EA) e vincula-se ao projeto de pesquisa Políticas Públicas no Ensino Superior- Acesso, Permanência, Assistência Estudantil e Evasão (PAEES), desenvolvido na Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Altamira, cujo eixo norteador é a análise das políticas de assistência estudantil no ensino superior, problematizando-as frente às ações que são propostas pelo governo federal, no âmbito do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

O PNAES se tornou um programa de governo e passou a ser executado no âmbito do Ministério da Educação (MEC), a partir do Decreto 7.234 de 2010 que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, ainda vigente. De abrangência nacional, o PNAES foi instituído no contexto de expansão das universidades públicas federais durante o governo Lula (2003-2011) e se constituiu como uma das ações para dar sustentação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que no período de 2007 a 2012 teve como objetivo promover a expansão do acesso ao ensino superior por meio da ampliação de vagas, em novas universidades e ou em novos cursos/campi de universidades já existentes.

Nesse cenário de ampliação do acesso ao ensino superior, muitos jovens e adultos de camadas populares que estiveram historicamente alijados do desse processo educacional, puderam ter a oportunidade de ingressar em uma universidade pública federal. Dessa forma, o principal compromisso do PNAES é “ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal” (BRASIL, 2010, p. 1) e o objetivo fundamental é

proporcionar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhor atuação acadêmica e agir, preventivamente, em busca de evitar a reprovação e a desistência dos cursos pelos discentes [que apresentam] baixo perfil socioeconômico (BRASIL, 2007, p. 1; BRASIL, 2010, p. 1).

Na UFPA o Programa de Assistência Estudantil foi institucionalizado em 2007 a partir da criação da Diretoria de Assistência e Integração Estudantil (DAIE) vinculada à Pró- Reitoria de Extensão (PROEX) e ampliado em 2010 quando foi instituído o PNAES. Atualmente a assistência estudantil na UFPA está a cargo da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST).

Para compreender a efetivação do PNAES e a amplitude de suas ações no âmbito da UFPA, buscamos por meio do Estado da Arte aproximação com a produção teórica que trata dessa questão. Por haver poucos anos de institucionalização do PNAES, tanto em nível nacional quanto na UFPA, tivemos como hipótese que as discussões teóricas sobre esse tema, especificamente no que concerne à sua implantação e implementação nessa instituição são incipientes.

Nesse contexto estabelecemos o seguinte problema que norteou essa investigação: O que tem se discutido e pesquisado nas produções teóricas em relação ao PNAES no âmbito da UFPA entre os anos de 2007 e 2017?

O recorte temporal de 11 anos para a investigação está relacionado ao ano de implantação do PNAES na UFPA, 2007, até o ano em que essa pesquisa foi executada, 2017.

Como objetivo geral buscamos analisar as produções teóricas sobre o PNAES, realizadas na Universidade Federal do Pará no período compreendido entre os anos de 2007 a 2017 e como objetivos específicos:

  1. Identificar as produções teóricas produzidas no período compreendido entre os anos de 2007 a 2017, sobre o PNAES na UFPA.

  2. Elencar os aspectos discutidos em cada produção científica a partir das categorias analíticas estabelecidas a priori3.

  3. Analisar as contribuições e lacunas indicadas nos estudos, sobre a efetivação do PNAES na UFPA.

A justificativa em ter o PNAES na UFPA como objeto de estudo é a necessidade de compreender como este programa tem se efetivado na instituição e se sua efetivação tem contribuído para atenuar a evasão nesse contexto.

Quanto ao Estado da Arte, justifica-se sua utilização por se configurar como um estudo de levantamento, mapeamento e análise de produções teóricas de determinada área do conhecimento e identificação de novas temáticas ou de temáticas recorrentes, possibilitando identificar lacunas em um campo teórico específico e indicar novas perspectivas de investigação (BRZEZINSKI, 2010; COSTA, 2010; ELIAS et al, 2012; MILANI, 2013; PINHEIRO, 2012; ROCHA, 1999; ROMANOWSKI; ENS, 2006; SILVA; CARVALHO, 2014; TOMAS, 2007; VOSGERAU; ROMANOWISK, 2014)..

Considerando a importância do Estado da Arte para a pesquisa educacional, justificamos sua utilização nessa investigação.

Esse artigo está assim organizado: Na primeira seção são apresentados os pressupostos teóricos e metodológicos do Estado da Arte e o caminho delineado para elaboração da pesquisa, na segunda seção são apresentados e analisados os dados sobre as pesquisas realizadas no âmbito da UFPA e por fim apresentamos algumas considerações.

1 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO ESTADO DA ARTE

A pesquisa denominada Estado da Arte se caracteriza como um estudo de revisão. Vosgerau e Romanowski (2014, p.167) esclarecem que os estudos de revisão “permitem a compreensão do movimento da área, sua configuração, propensões teóricas metodológicas, análise críticas indicando tendências, recorrências e lacunas” como também “consistem em organizar, esclarecer e resumir as principais obras existentes, bem como fornecer citações completas abrangendo o espectro de literatura relevante em uma área” (VOSGERAU; ROMANOWSKI, 2014, p. 167).

Palanch e Freitas (2015, p. 785-786) indicam os passos para elaboração do Estado da Arte:

(i) definição dos descritores para direcionar a busca das informações; (ii) localização dos bancos de pesquisas (artigos, teses, acervos etc.); (iii) estabelecimento de critérios para a seleção do material que comporá o corpus do estudo; (iv) coleta do material de pesquisa; (v) leitura das produções, com elaboração de sínteses preliminares; (vi) organização de relatórios envolvendo as sínteses e destacando tendências do tema abordado; e (vii) análise e elaboração das conclusões preliminares.

Tomamos como referência as orientações de Palanch e Freitas (2015); Romanowski e Ens (2006); Vosgerau e Romanowski (2014), para realização do Estado da Arte.

  • ■ Determinação do recorte temporal: 2007 a 2017. O recorte temporal nesse estudo, como já explicitado, justificou-se pelo início da implantação do PNAES na UFPA até o período de realização da pesquisa.

  • ■ Definição dos descritores: (i) Programa de Assistência Estudantil na UFPA; (ii) PNAES na UFPA e (iii) Programa Permanência na UFPA.

  • ■ Delimitação do critério de inclusão no corpus: i) o objeto de investigação devia ter relação com o PNAES na UFPA; ii) ter sido publicado no período corresponde aos anos de 2007 a 2017.

  • ■ Definição das categorias analíticas: Nesse estudo foram consideradas oito categorias (Quadro 1) para análise dos aspectos priorizados em cada obra e em seu conjunto.

QUADRO 1 Categorias Analíticas 

1 Tipo de Produção Teórica
2 Objeto de Investigação da Pesquisa
3 Ano de Publicação da Pesquisa
4 Objetivo da Pesquisa
5 Tipo de Pesquisa
6 Locus da Pesquisa
7 Instrumentos de Coleta de dados
8 Dados obtidos nas Pesquisas

Fonte: Elaborada pelas autoras, outubro de 2017.

  • ■ Busca das produções teóricas em bancos de dados: A busca foi realizada no período compreendido entre os meses de abril a outubro de 2017, nos sites Google Acadêmico, Scientific Electronic Library (Scielo), no Banco de Teses da Capes, no Banco de Dados da Biblioteca Virtual da UFPA e no Banco de Dados da Biblioteca Física da UFPA, Campus Altamira: Foram identificados inicialmente 61 trabalhos, (Tabela 1).

TABELA 1 Quantitativo de publicações identificadas nos bancos de dados, abril a outubro de 2017 

Google Acadêmico Sciello Banco de dados e Teses da Capes Biblioteca Virtual UFPA Biblioteca UFPA Campus Altamira Total Trabalhos Selecionados
Teses 4 0 2 0 0 6 0
Dissertações 7 0 12 3 0 22 2
TCC 0 0 0 10 2 12 2
Artigos publicados em periódicos 3 0 8 0 0 11 3
Artigos publicados em Eventos 4 4 0 2 0 10 4
Total 18 4 22 15 2 61 11

Fonte: dados elaborados pelas autoras, outubro de 2017.

  • ■ Identificação dos descritores nos trabalhos localizados: i) Três trabalhos (um no Google Acadêmico e dois na Biblioteca Virtual da UFPA). Em 25 trabalhos parte de alguns dos descritores constava no título, (Assistência Estudantil, Programa Permanência), mas não indicava ter sido a investigação realizada na UFPA. ii) Foi realizada a leitura do resumo desses 25 trabalhos e identificado que somente quatro (uma dissertação na Biblioteca Virtual da UFPA e três artigos no Google Acadêmico)tiveram a UFPA como locus de investigação, os quais passaram também a compor o corpus.

  • ■ Nos 33 trabalhos restantes no título não havia nenhum dos descritores, contudo, havia termos que poderiam indicar relação com o PNAES (Assistência Estudantil, Acesso e Permanência no Ensino Superior, REUNI, Expansão do Ensino Superior, Evasão). A leitura do resumo desses trabalhos permitiu identificar que apenas quatro, (uma dissertação na Biblioteca Virtual da UFPA, dois TCCs Biblioteca da UFPA Campus Altamira, e um artigo no Google Acadêmico) estavam de acordo com o critério de inclusão, restando 29 trabalhos a serem analisados.

Considerando a limitação de informações no resumo dos 29 trabalhos, o próximo passo foi ler as introduções desses estudos nos quais foi possível identificar que 24 não estavam de acordo com o objeto de investigação. Os cinco trabalhos restantes foram lidos na íntegra uma vez que na introdução não havia elementos essenciais para identificação do objeto da pesquisa. Foi constatado que em nenhum a investigação foi realizada na UFPA, sendo assim descartados. Dessa forma o corpus dessa investigação foi composto por 11 trabalhos identificados como: P1 a P11(Quadro 2).

QUADRO 2 Produções teóricas utilizadas no corpus da pesquisa 

Título Autor Ano Tipo de Trabalho
P1 A Implantação do Reuni na Universidade Federal do Pará: Um Estudo de Caso do Campus Universitário de Altamira ARAÚJO 2011 Dissertação
P2 A Política de Assistência Estudantil no Governo Lula: 2003 a 2010 SANTIAGO 2014 Dissertação
P3 Registros de Vivência em República Universitária/ C.E.U (Casa do Estudante Universitário): Juventude, Acesso e Permanência no Ensino Superior CORREIA NETO 2016 TCC
P4 A Evasão do Estudante na Universidade Federal do Pará, Campus de Altamira TEIXEIRA 2016 TCC
P5 Aprendizado e Permanência no Ensino Superior: Cursos de Nivelamento para Discente do Campus de Cametá/UFPA – Brasil NUNES 2015 Artigo (Periódico)
P6 Permanência na Universidade e a Política de Assistência Estudantil na UFPA: Programas de Assistência Estudantil PINHEIRO 2016 Artigo (Periódico)
P7 Programa de Assistência Estudantil Permanência 2015: Apresentações e Reflexões PINHEIRO 2016 Artigo (Periódico))
P8 A Evasão no Curso de Pedagogia na Universidade Federal do Pará – Campus Altamira SOUZA; CASTRO 2016 Artigo (Evento)
P9 A Assistência Estudantil na UFPA - Campus Universitário de Altamira: Primeiras Aproximações SILVA et al. 2017 Artigo (Evento)
P10 Políticas de Assistência Estudantil, Permanência e Evasão no Ensino Superior: uma Pauta em Debate CASTRO 2017 Artigo (Evento)
P11 A Política Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Pará (UFPA): A Perspectiva de Atuação da Equipe Multiprofissional no Atendimento aos Discentes PINHEIRO 2014 Artigo (Evento)

Fonte: Elaborado pelas autoras, outubro de 2017.

  • ■ Análises dos trabalhos selecionados: A análise foi realizada a partir das categorias determinadas a priori e de categorias que emergiram por meio dos dados, à luz dos autores que embasam teoricamente essa investigação.

2 O QUE REVELAM AS PESQUISAS SOBRE O PNAES NA UFPA

2.1 Em relação ao tipo de produção

Dentre os 11 trabalhos que compuseram o corpus, foram identificados, dissertações, trabalho de conclusão de curso de graduação (TCC) e artigos publicados em periódicos e eventos (Figura 1).

Fonte: Elaborado pelas autoras, outubro de 2017.

FIGURA 1 Trabalhos que compuseram o corpus 

O maior quantitativo das produções foi realizado sob forma de artigo, sete. Dentre esses, quatro foram publicados em eventos (P8, P9, P10, P11), tendo sido, dois publicados em eventos promovidos pela UFPA, um estadual “A Evasão no Curso de Pedagogia na Universidade Federal do Pará – Campus Altamira” (P8) e o outro internacional “A Assistência Estudantil na UFPA - Campus Universitário de Altamira: Primeiras Aproximações” (P9), ambos no município de Tucuruí, PA. Um trabalho foi apresentado em evento realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte na cidade de Natal (P10) “Políticas de Assistência Estudantil, Permanência e Evasão no Ensino Superior: uma Pauta em Debate” e um apresentado em evento na cidade de Florianópolis, Santa Catarina (P11), “A Política Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Pará (UFPA): A Perspectiva de Atuação da Equipe Multiprofissional no Atendimento aos Discentes”.

Os outros três artigos foram publicados em periódicos, um na revista Atlante Cuadernos de Educación y Desarrollo que é uma publicação eletrônica mensal, editada pelo grupo EUMEDNET da Universidade de Málaga, Espanha “Aprendizado e Permanência no Ensino Superior: Cursos de Nivelamento para Discente do Campus de Cametá/UFPA – Brasil” (P5) e dois na Revista PET Interdisciplinar e Programa Conexões/UFPA On-line. Vol. 01 Campus Belém “Permanência na Universidade e a Política de Assistência Estudantil na UFPA: Programas de Assistência Estudantil” (P6) e “Programa de Assistência Estudantil Permanência 2015: Apresentações e Reflexões” (P7).

Dos trabalhos de conclusão de curso (P1, P2, P3, P4), dois são dissertações (P1, P2). Um elaborado no âmbito do Programa de Pós Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará (2011) “A Implantação do Reuni na Universidade Federal do Pará: Um estudo de caso do Campus Universitário de Altamira” (P1), e outro apresentada ao Programa de Pós Graduação em Educação do Instituto de Ciência da Educação da Universidade Federal do Pará, “A Política de Assistência Estudantil no Governo Lula: 2003 a 2010” (P2), e os outros dois, são trabalhos de conclusão de curso de graduação (TCC) realizados na Faculdade de Educação, Campus de Altamira, “Registros de Vivência em República Universitária/ C. E. U (Casa do Estudante Universitário): Juventude, Acesso e Permanência no Ensino Superior” (P3) e “A Evasão do Estudante na Universidade Federal do Pará, Campus de Altamira” (P4).

A divulgação de quatro artigos em eventos, sendo dois em estados distintos do estado locus da pesquisa (Rio Grande do Norte e Santa Catarina), indica que a discussão sobre o PNAES realizada na UFPA, está transpondo os muros dessa instituição, o que pode proporcionar a ampliação da discussão sobre a temática, uma vez que em eventos há a condição de debates, o que contribui sobremaneira para enriquecer as discussões e ampliar para os pesquisadores possibilidades de novos enfoques de pesquisa.

Sobre a importância de divulgação de trabalhos científicos em eventos Severino (2012, p. 239) orienta:

A vida de professores e estudantes universitários não se limita às atividades curriculares que se desenvolvem no interior das faculdades. Muitos eventos acontecem em outros contextos culturais e institucionais, em que estudiosos e pesquisadores, independentemente de sua origem acadêmica, apresentam e discutem teses de suas áreas, promovendo a divulgação e o debate de suas ideias.

A divulgação em periódicos, também é um indicativo de possibilidades para as discussões atingirem “outros lugares e outros olhares”. Quanto ao fato de a discussão estar sendo realizada como trabalhos de conclusão de curso, isso revela que estudantes (de graduação e pós-graduação) e professores estão se sensibilizando em relação a essa discussão e tornado a temática uma pauta que se fortalece na universidade. Esse fato assume fundamental relevância, uma vez que os estudantes de graduação são beneficiados por esse programa e/ou negligenciados por ele. Discutir tal temática, tendo estudantes e professores como protagonistas pode contribuir para a ampliação do debate no meio acadêmico.

2.2 Em relação ao objeto de investigação

A discussão no âmbito da UFPA tem sido feita a partir de temas variados, como implantação do PNAES, evasão, programa Bolsa Permanência, implantação do Reuni na UFPA, moradia estudantil, curso de nivelamento, programa Auxílio Emergencial (Figura 2).

Fonte: Elaborado pelas autoras, outubro de 2017.

FIGURA 2 Objeto de investigação das produções teóricas que compuseram o corpus 

O tema mais recorrente foi a implantação do PNAES (P2, P9, P10), seguido de discussões sobre evasão (P4, P8) e sobre o Programa Bolsa Permanência (P6, P7). Demais temas foram identificados em uma produção teórica cada um: a implantação do Reuni na UFPA (P1), a moradia estudantil (P3), curso de nivelamento (P5) e o Programa Auxílio Emergencial (P11).

Nos trabalhos que tiveram como objeto de estudo a implantação do PNAES, em um trabalho foi discutida a Assistência Estudantil no interior da política de expansão da educação superior (P2), nos outros dois, os enfoques foram as ações a serem implementadas para garantir e/ou potencializar a permanência dos estudantes no Campus de Altamira (P9, P10).

Na discussão sobre evasão, em ambos os trabalhos (P4, P8), o locus foi o Campus de Altamira. Os trabalhos convergem em seu objetivo por analisar as causas da evasão, contudo, em um trabalho foi analisado o índice e causas da evasão no campus e em todos os cursos que tiveram turmas ingressantes no ano de 2009, totalizando sete turmas, cada uma integrante de das sete faculdades em atividade no período, Bacharelado em Engenharia Agronômica, e em Engenharia Florestal, Licenciatura em Ciências Biológica, em Geografia, em Letras Língua Inglesa, em Letras Língua Portuguesa e em Pedagogia (P4). No outro trabalho o objeto de investigação foi a evasão no curso de Pedagogia de uma turma específica (P8), com o propósito de identificar as causas que levavam à evasão nesse curso.

A grande contribuição desses trabalhos, dentre outros fatores, é terem dado voz aos sujeitos evadidos, ou seja, os dados advindos das duas pesquisas sobre as causas da evasão foram informados pelos estudantes que abandonaram o curso, o que se constitui em fator importante por possibilitar identificar as causas desse fenômeno a partir de quem o vivenciou.

Contudo, Adachi (2009) esclarece que apesar de ser importante ouvir os estudantes evadidos, essa se torna muitas vezes uma tarefa difícil, pela dificuldade de acesso a esses estudantes que muitas vezes perderam contato com a instituição e/ou não desejam falar sobre o assunto, por ser de certa forma doloroso e/ou constrangedor.

Os estudos que tiveram como objeto o Programa Bolsa Permanência, em um trabalho, o enfoque foram as ações que visavam proporcionar a permanência dos estudantes (P6), no segundo a autora direcionou a discussão para a dimensão, alcance e consolidação do Programa Permanência (P7). Nos dois trabalhos, as discussões foram sobre aspectos gerais do PNAES, sem direcionar a pesquisa para algum campus específico.

No estudo que teve como objeto de investigação a moradia estudantil (P3), foram indicadas dificuldades que os estudantes do Campus de Altamira enfrentam em relação às condições de moradia na casa do estudante localizada nesse campus, contribuindo para essa discussão que ainda é incipiente na literatura acadêmica brasileira.

Para os estudantes que precisam se deslocar de sua cidade de origem em busca do ensino superior, a não oferta pela universidade de moradia estudantil, pode ser um atenuante para sua evasão. Silva et al. (2017) indicam que a maior parte dos estudantes do Campus de Altamira “vem de outros municípios paraenses [...]” e de outros estados como Roraima e Mato Grosso “e são em sua maioria oriundos de famílias de baixa renda, sendo a principal atividade produtiva da família, a agricultura de pequeno porte”. Esse perfil dos estudantes do Campus indica que são potenciais beneficiários da moradia estudantil, contudo, a moradia estudantil do Campus não atende ao número de estudantes que necessitam desse auxílio, tendo sido a escassez de vagas indicada como um dos motivos da evasão nesse campus (SOUZA; CASTRO, 2017).

No estudo P5, o autor apresentou atividades de nivelamento pedagógico ofertados aos estudantes ingressantes dos cursos de licenciatura e bacharelado do Campus de Cametá. Os cursos de nivelamento têm sido práticas em algumas IES, como forma de atenuar dificuldades que vários estudantes apresentam ao ingressar no ensino superior, relacionados por exemplo, a conhecimentos que envolvem disciplinas exatas e outras que demandam escrita e interpretação de texto.

A esse respeito Sacramento e Sobral (2013, p. 1) explicam

[...] a heterogeneidade observada nos discentes que as Instituições de Ensino Superior, doravante IES, acolhem por meio de seus processos seletivos, reivindica dessas IES a adoção de práticas que identifiquem as principais carências decorrentes da formação de base do aluno ingressante para, seguidamente, desenvolver estratégias de caráter pedagógico capazes de minorar tal heterogeneidade e, consequentemente, melhorar a qualidade do processo ensino-aprendizagem.

De acordo com a SAEST programas de nivelamento já estão em desenvolvimento em alguns campi e há a proposta de implantá-los em todos oscampi.

A implantação do REUNI na UFPA (P1) teve como abordagem apresentar o REUNI e suas dimensões e repercussões apresentando dentre estas o PNAES como suporte para contribuir com a permanência e a diplomação nos cursos de graduação.

A diversidade de temas estudados, todos relacionados diretamente ao PNAES, nos indica a vasta abrangência que essa política abarca. Contudo, em todos os trabalhos de maneira explícita (P4, P8), ou não, têm a evasão como categoria norteadora da investigação, pois as temáticas discutidas, convergem de maneira geral para o que é previsto no Decreto 7.234/2010, em seu artigo 2º, inciso III: “reduzir as taxas de retenção e evasão” (BRASIL 2010, p. 1).

Nesse mesmo Decreto, em seu artigo 3º são previstas dez ações que visam contribuir com a permanência do estudante, para as quais há rubrica destinada às instituições de ensino superior:

I - moradia estudantil; II - alimentação; III - transporte; IV - atenção à saúde; V- inclusão digital; VI - cultura; VII - esporte; VIII - creche; IX - apoio pedagógico; e X - acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação (BRASIL, 2010, p. 2-3).

Todavia, somente duas das ações, dentre as dez, previstas no artigo 3ºdo Decreto, moradia estudantil e apoio pedagógico foram objeto de investigação no âmbito da UFPA (P3), (P5), respectivamente. A identificação de que têm sido priorizados alguns temas em detrimento dos demais previstos no PNAES, corrobora com as análises de Romanowski e Ens (2006, p. 45) de que o Estado da Arte, dentre tantas contribuições, “mostram que alguns temas, são quase que totalmente silenciados”. Entender porque as demais ações previstas no PNAES são silenciadas ou não suscitam investigações, já se constitui em si, possibilidades de novas pesquisas, corroborando com a indicação de que o Estado da Arte contribui, com a comunidade científica ao indicar lacunas e campos para novas investigações.

2.3 Em relação ao ano de publicação/objetivo das pesquisas

A Política de Assistência Estudantil foi instituída na UFPA no ano de 2007, contudo, a primeira pesquisa que estabeleceu alguma discussão sobre o PNAES ocorreu em 2011 (Figura 3).

Fonte: Elaborado pelas autoras, outubro de 2017.

FIGURA 3 Ano de publicação das produções teóricas que compuseram o corpus 

A dissertação de Araújo concluída em 2011, (P1), foi o primeiro trabalho que fez menção ao PNAES, apesar de esse não ter sido o tema central de sua investigação, a autora chama a atenção para as ações a serem desenvolvidas pelo PNAES no contexto de implantação do Reuni. O objetivo central do seu estudo foi “[...] investigar as repercussões do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas- REUNI- nos aspectos relacionados ao acesso à educação superior, financiamento e a gestão universitária” (ARAÚJO, 2011, p. 7).

Em 2012 e 2013 não foram identificados trabalhos. Em 2014 foram publicados dois trabalhos, uma dissertação de mestrado (P2), na qual foi estabelecido como principal objetivo “[...] pesquisar e analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para o atendimento dos estudantes de graduação [...] especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA)” e identificar “[...] sua repercussão na permanência dos referidos estudantes” (SANTIAGO, 2014, p. 8) e o segundo, um artigo publicado em evento na cidade de Florianópolis, SC, (P11), que teve por objetivo “[...] apresentar um estudo da Política Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Pará, com o enfoque na atuação da equipe multiprofissional [...], abordando as definições, orientações e concepções desta política [...]” (PINHEIRO, 2014, p. 1), dando ênfase ao auxílio emergencial, um dos tipos de benefícios disponibilizados pelo PNAES.

Em 2015 foi publicado um artigo na revista Atlante Cuadernos de Educación y Desarrollo (P5), que teve como objetivo “[...] apresentar o processo de implantação, as características e os resultados alcançados no projeto do curso de nivelamento para os discentes do Campus de Cametá [...]” (NUNES, 2015, p. 1). Os projetos de nivelamento são orientados pelo PNAES como estratégias pedagógicas para “suprir impacto negativo da escola pública” (SAMPAIO, 2011, p. 289), que compromete o aproveitamento acadêmico de alguns estudantes nos primeiros períodos da graduação.

Em 2016 houve o maior número de publicações, cinco. O primeiro é um artigo publicado em evento estadual ocorrido em Tucuruí, PA (P8) no qual o principal objetivo foi “compreender as causas que levaram os estudantes da turma de Pedagogia 2014 Matutina, da Universidade Federal do Pará, Campus Altamira, a abandonarem a sua turma de origem” (SOUZA; CASTRO, 2016, p. 3). Dois artigos foram publicados na Revista PET Interdisciplinar e Programa Conexões/UFPA on-line (P6) e (P7), cujos objetivos são respectivamente “[...] apresentar as diversas atividades relativas que buscam proporcionar a permanência do discente na universidade, materializada pela política, pelos programas e projetos que se desenvolvem desde 2009 [...]” (PINHEIRO, 2016, p. 99) e “[...] apresentar a análise de dados quantitativos do auxílio Permanência e Moradia do Programa Permanência no ano de 2015” (PINHEIRO, 2016, p. 106).

Por fim, dois TCCs, ambos defendidos no Campus de Altamira. Um, (P3) teve como objetivo “relatar como se dá o processo de acesso e permanência [...], tomando por referencial a realidade vivida pelos discentes moradores da República Universitária da Universidade Federal do Pará Campus Altamira” (CORREIA NETO, 2016, p. 8), e o outro (P4) apresenta como objetivo geral “compreender as causas da evasão escolar nos cursos de graduação do Campus de Altamira sob a perspectiva dos estudantes evadidos” (TEIXEIRA, 2016, p. 10).

Em 2017 foram publicados dois trabalhos, ambos em eventos, um no município de Tucuruí, PA (P9), no qual o objetivo foi “identificar quais benefícios são disponibilizados e quantos são os estudantes beneficiados pelo Programa de Assistência Estudantil no Campus de Altamira” (SILVA, et al., 2017, p. 1) e outro no município de Natal, RN (P10), que apresentou como principal objetivo “elencar as causas da evasão no ensino superior federal brasileiro e de maneira específica na Universidade Federal do Pará, em seu Campus de Altamira” (CASTRO, 2017, p. 1).

A discussão sobre o PNAES e sua implicação como política de contenção da evasão no ensino superior tem tido mais visibilidade nos últimos anos. Esse fato pode ser justificado por ser uma política recente. Apesar de ter sido identificado uma queda no número de produções no ano de 2017, no período em que essa pesquisa foi concluída havia trabalhos no Campus de Altamira, sobre o PNAES, em andamento e em fase de publicação o que vai contribuir para comprovar o movimento ascendente de discussão sobre esse programa.

2.4 Em relação ao tipo/locus da pesquisa

Fonte: Elaborado pelas autoras, outubro de 2017.

FIGURA 4 Tipos de Pesquisa que compuseram o corpus 

Em relação ao tipo de pesquisa, há a predominância da pesquisa bibliográfica e documental em sete trabalhos (P2, P6, P7, P8, P9, P10, P11), seguido de pesquisa do tipo estudo de caso em três trabalhos (P1, P3, P4) e um trabalho realizado por meio da pesquisa ação (P5).

Das investigações realizadas por meio de dados empíricos, uma teve como locus de investigação o Campus de Cametá (P5) e quatro trabalhos foram realizados sobre a assistência estudantil/permanência/evasão no Campus de Altamira, (P1, P3, P4, P8). Desses cinco trabalhos, somente em três os estudantes se constituíram como sujeitos da pesquisa, indicando que há carência de estudos que analisem o PNAES sob a ótica dos estudantes.

Fonte: Elaborado pelas autoras, outubro de 2017.

FIGURA 5 Locus das pesquisas empíricas 

O Campus de Altamira vem se destacando por ser o Campus da UFPA que mais tem produzido investigações no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil, tendo a relação do trinômio acesso-permanência-evasão como objeto de estudo. Uma das razões desse campus sobressair em relação a essa temática de investigação se justifica pela existência do projeto de pesquisa Políticas Públicas no Ensino Superior– Acesso, Permanência, Assistência Estudantil e Evasão (PAEES), ao qual essa pesquisa se vincula, cujo eixo norteador é a análise do PNAES e sua implicação na permanência do estudante no ensino superior.

2.5 Em relação aos instrumentos de coleta de dados

Fonte: Elaborado pelas autoras, outubro de 2017.

FIGURA 6 Instrumento de coleta de dados das produções teóricas que compuseram o corpus 

Dos 11 estudos, em sete foi utilizada a análise documental como técnica para coleta de dados combinada com outras técnicas, como pesquisa bibliográfica (P2, P6, P7, P9, P10, P11), entrevista semi-estruturada (P1, P8) e instrumentos, como questionário (P4). Esses dados revelam que as pesquisas realizadas por meio de dados empíricos ainda são incipientes na discussão sobre essa temática. Não obstante, a prevalência da análise documental como técnica de análise de dados se justifica por ser o tema das pesquisas vinculado a Políticas Públicas. Nesse sentido, a compreensão do Programa, passa pela necessidade de conhecer e identificar as legislações que a ele se vinculam e lhe dão aparato jurídico, tanto em âmbito nacional, quanto no interior das instituições. Nas pesquisas (P3, P5) foram combinados o questionário e a entrevista.

2.6 Em relação aos dados das pesquisas

Duas categorias que emergiram durante as análises foram insuficiência e evasão. A insuficiência, indicada de maneira explícita em alguns trabalhos e de maneira implícita em outros, diz respeito à abrangência dos recursos do PNAES ser inferior à demanda. Entende-se que esse não é um problema que diz respeito somente à UFPA, mas às universidades federais como um todo. Essa insuficiência dos recursos de atendimento ao estudante estabelece uma relação direta com a evasão (CORREIA NETO, 2016; SOUZA; CASTRO, 2016; PINHEIRO, 2014, 2016; SILVA et al., 2017).

De maneira geral os dados indicam que a assistência estudantil na UFPA, não tem sido suficiente no que diz respeito a impedir a evasão, e promover possibilidades de permanência do estudante no ensino superior, contudo, tem contribuído para atenuá-la, concluiu Correia Neto (2016) em seu estudo que problematizou as condições de moradia dos estudantes do Campus de Altamira (P3).

Por isso, é preciso que haja além da manutenção da assistência ao estudante, a ampliação e potencialização dos programas assistenciais, que visem atender às demandas do alunado nos mais variados aspectos, sejam estes físicos, psicológicos, pedagógicos, profissionais ou econômicos (CORREIA NETO, 2016, p. 49-50).

Pinheiro (2014, 2016) em seus estudos (P6, P7, P11) indica ações que deveriam ser estabelecidas pela instituição (UFPA) com o objetivo de potencializar a permanência dos estudantes assistidos pelos benefícios do Programa de Assistência Estudantil e a contrapartida dos estudantes.

Os discentes contemplados com os auxílios terão seus desempenhos acadêmicos avaliado em todas as etapas de vigência do auxílio, e deverão obter um bom Coeficiente de Rendimento (CR) para continuar recebendo o auxílio, sendo a avaliação do desempenho acadêmico realizada semestral e anualmente (PINHEIRO, 2016, p. 7).

Contudo, essa não é a realidade observada em relação aos discentes beneficiados, o acompanhamento pedagógico previsto nas diretrizes do PNAES não tem sido implementado e muitos estudantes que recebem benefícios financeiros têm suas bolsas suspensas por baixo desempenho, indicando uma visão reducionista da instituição como se a carência financeira fosse o único fator que interferisse no desempenho do estudante, observam Silva et al (2016) (P 9). Nesse sentido, Pinheiro (2016) (P7), critica a política de assistência estudantil, que não tem cumprido com sua real função

[...] embora o discurso institucional que envolve a política de assistência estudantil apontar em direção da inclusão social pela educação, da redução das desigualdades sociais e regionais, e conclusão do ensino superior com êxito como objetivos fundantes, a política apresenta um forte apelo ao mecanismo assistencial e paliativo, que mantém o indivíduo na condição de assistido, beneficiário ou favorecido por meio de um processo seletivo e dispêndios de auxílios financeiros que em quantidade, não há para todos que necessitam. O discente não é visualizado como usuário detentor de direitos conquistados, cidadão consumidor e gestor de um serviço a que tem direito (PINHEIRO, 2016, p. 109).

E ainda complementa a autora

Assim, pode-se refletir quais os elementos que estão presentes na política de assistência estudantil na UFPA, representado pelo grande Programa Permanência. Este é tomado por um viés fragmentador e seletivo, afinal, a assistência ao estudante na UFPA é materializada pela concessão de auxílios que são disputados ponto a ponto por meio de um processo seletivo, que põe a prova o grau de pobreza, privação e vulnerabilidades que os estudantes estão expostos, sendo tais elementos identificados e mensurados de acordo com características que “descontrói a construção histórica” do “direito a ter direitos” (PINHEIRO, 2016, p. 109 - 110).

Nessa direção, Teixeira (2016, p. 48) (P4) concluiu seu estudo chamando a atenção para o fato de que é “importante que os gestores, professores e funcionários das instituições de ensino superior se sensibilizem no sentido de compreender a necessidade de investigarem os fatores que podem ocasionar a evasão em cada contexto [...]”.

Segundo Lobo (2006, p.15) “[estudos e políticas que] ajudem a combater esses problemas são fundamentais para diminuir a evasão do sistema e das IES”, indicando que há lacuna nas discussões e implementações de políticas relacionadas ao PNAES e os aspectos que envolvem o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos em universidades públicas federais.

Um dado importante indicado por Santiago, (2014) (P2) e que de forma implícita esteve presente nos demais estudos é o fato de a assistência estudantil ser mais presente no campus polo, que se localiza em Belém do que nos campi do interior. Essa assimetria em relação a benefícios disponíveis para o campus polo e os demais campi, precisa ser avaliada para identificar se a oferta dos benefícios em todos os campi é equânime, ou seja, proporcional às demandas.

No estudo de Silva et al. (2017), por exemplo, é indicado que “menos de 10% dos estudantes [potenciais beneficiários] são atendidos pelo PNAES no Campus de Altamira”. Essa pode ser uma situação recorrente nos outros campi, sendo mais um indicativo de possibilidades de pesquisa.

Conforme indica Uler (2010, p. 62) pesquisas Estado da Arte “sempre são inconclusas [...], considerando-se o movimento ininterrupto da ciência, que vai se construindo ao longo do tempo, privilegiando ora um aspecto, ora outro, em constante movimento”. Nesse sentido ainda que tenhamos buscado abarcar a totalidade de estudos realizados sobre o PNAES na UFPA, no período de 2007 a 2017, acreditamos que essa discussão esteja em movimento e que novos estudos do tipo Estado da Arte, possam contribuir para indicar a continuidade de tal discussão.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Por meio dessa pesquisa foi possível mapear e analisar as produções teóricas realizadas na UFPA, entre os anos de 2007 a 2017, sobre a assistência estudantil e os fatores que envolvem essa temática, ações que são desenvolvidas para contribuir com permanência e atenuar a evasão dos estudantes no ensino superior.

Foi identificado que a assistência estudantil, na UFPA é limitada tanto financeiramente quanto em relação à estrutura organizacional, não suprindo as demandas de muitos estudantes, portanto não se efetivou ainda como um programa de combate à evasão na instituição.

Os principais aspectos priorizados nas produções teóricas têm sido dados e causas sobre a evasão e ações que atenuem ou possam atenuá-la.

A hipótese de que as discussões teóricas sobre esse tema, assistência estudantil na UFPA, especificamente no que concerne à sua implantação e implementação seriam incipientes se confirmou, considerando os descritores utilizados para busca nessa pesquisa, pois no período de 11 anos, de 2007 a 2017, foram identificados somente 11 trabalhos, tendo sido realizado o maior número de produções nos anos de 2016 e 2017 e no Campus de Altamira. Dessa forma, novas buscas a partir de outros descritores podem ser realizadas, para confirmar e/ou refutar essa hipótese.

Nos estudos são propostas discussões sobre aspectos relacionados à necessidade de implantação de ações referentes à assistência estudantil com vistas a contribuir para a permanência do estudante no ensino superior e apontam limites e fragilidades em relação à implementação dessas políticas principalmente nos campi do interior.

A publicação sobre as produções teóricas relacionadas a essa temática no Campus de Altamira, têm sido expressiva em eventos, sites e periódicos, indicando que tem havido divulgação desses estudos em outros contextos que ultrapassam os muros da instituição locus da pesquisa. Essa abrangência de divulgação pode contribuir para fomentar pesquisas sobre essa temática em outros contextos.

Por fim, foi identificado que a discussão sobre a assistência estudantil não é problematizada de maneira efetiva nos campi do interior indicando uma lacuna nessa discussão e um campo para novas pesquisas. Essa lacuna sobre investigações relacionadas a outros campi é indicativa da necessidade de discutir as políticas de assistência estudantil no contexto macro da instituição.

3Cf p. 17

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Recebido: 11 de Junho de 2018; Aceito: 07 de Dezembro de 2018; Publicado: 22 de Junho de 2020

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