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INTRODUÇÃO
Um bom escritor, antes de redigir seu livro de romance, ficção ou poesia se debruça sobre outros livros do gênero, um compositor musical costuma ouvir outras peças para inspirar sua nova obra instrumental, da mesma forma, um pesquisador antes de (re)definir a sua pesquisa necessita, sumariamente, tomar conhecimento de toda produção acerca do seu objeto de pesquisa. Essa atitude pode ser denominada de Estado da Arte ou Revisão de Literatura.
O estado da arte apresentado neste texto visa mapear e discutir a produção científica relacionada aos fazeressaberes1 ribeirinhos e sua relação com o currículo prescrito e praticado nas escolas localizadas nas comunidades ribeirinhas em diferentes estados brasileiros as quais serão mais bem descritas em parágrafos posteriores.
Com vistas a localizar as pesquisas acadêmicas, selecionamos estudos utilizando os seguintes eixos-temáticos os quais geraram quatro blocos de palavras-chave: Bloco 1 - comunidade ribeirinha; currículo; cultura; prática escolar; Bloco 2 - comunidade ribeirinha; currículo; cultura; Bloco 3 - pedagogia do campo; currículo; cultura; Bloco 4 - Escola Ribeirinha; currículo e prática escolar.
É necessário destacar que o Estado da Arte apresenta como proposta o ato de “mapear e discutir uma certa produção acadêmica em determinado campo do conhecimento, utilizando predominantemente fontes de consulta disponíveis na forma de resumos ou catálogos” (Ferreira, 2002, p. 258), se configurando em uma ação dinâmica de busca a uma pertinente indagação, a uma resposta ou solução de uma significativa problemática, assim como, o arcabouço de conhecimentos gerados por essa busca.
As teses e dissertações aqui descritas foram selecionadas a partir do Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os trabalhos analisados mostraram-se fundamentais por apresentarem convergências temáticas, diálogos conceituais e aproximações metodológicas com o objeto de estudo em foco. Essa escolha contribuiu não apenas para o aprofundamento das reflexões em torno da temática abordada, mas também para a identificação de novas possibilidades analíticas e articulações teóricas que se abrem como potenciais caminhos no campo investigativo.
Para a seleção dos trabalhos, foi estabelecido um protocolo metodológico rigoroso, que engloba a busca sistemática na base de dados da CAPES, a eliminação de documentos duplicados, a análise criteriosa de títulos e resumos, bem como a verificação de aproximações quanto ao objetivo central da nossa pesquisa de doutorado.
Em relação ao recorte temporal, apesar de buscarmos obras publicadas nos últimos cinco anos (2019 a 2024), a plataforma apresentou publicações em três períodos distintos: 01 (uma) publicação de 1997, publicações entre 2008 e 2012 e uma tese publicada em 2022.
A plataforma da CAPES, ao apresentar publicações em tempos dispersos, não apenas informa, mas evidencia uma lacuna significativa na valorização acadêmica desses saberes. Tal vazio não pode ser interpretado como desinteresse das comunidades, mas sim como reflexo das escolhas históricas da pesquisa institucionalizada, que muitas vezes negligenciam territórios e conhecimentos que não seguem a lógica dos centros urbanos e dos saberes hegemônicos. Nesse sentido, a lacuna revela uma oportunidade: a de tensionar os limites do que é considerado relevante na pesquisa em educação e, com isso, contribuir para a ampliação dos horizontes epistemológicos que sustentam nosso fazer científico.
Conferiu-se ênfase à inclusão de produções cujo lócus, sujeitos de pesquisa e temáticas investigativas estivessem intrinsecamente vinculados ao território e ao contexto ribeirinho. Tal abordagem foi adotada com o objetivo de assegurar a relevância e a pertinência dos estudos selecionados, promovendo, assim, a construção de um arcabouço teórico sólido e coerente com as especificidades do projeto de pesquisa desta tese.
Dessa forma, o texto está organizado em dois momentos distintos. O primeiro contempla uma análise das teses e dissertações selecionadas, com ênfase em seus principais aportes, conceitos e temas pesquisados. O segundo momento corresponde à conclusão, na qual se destacam as aproximações, similitudes e lacunas identificadas em relação ao tema de pesquisa que orienta este Doutorado em Educação.
Na esteira da construção de nossa tese, buscamos não apenas descobrir e conhecer os elementos do cotidiano escolar, mas também os elementos da vida cotidiana comunitária ribeirinha, refletindo sobre como esse (im)possível e (in)existente encontro entre cotidianidades pode contribuir para a construção de um currículo contra-hegemônico e plural.
Consideramos ainda pertinente apontar que pesquisa em educação em comunidades ribeirinhas desempenha um papel crucial na compreensão e valorização das especificidades culturais, sociais e geográficas que moldam os contextos educacionais dessas localidades. Estudos como de Amaral (2016) e Correa; Abreu e Oliveira (2020), evidenciam a importância de reconhecer e fortalecer as identidades docentes e a formação de educadores sensíveis às realidades locais. Da mesma forma, investigações como Lima; Rocha e Souza (2025) e Oliveira; Ribeiro e Printes (2009) destacam os desafios e as potencialidades de práticas pedagógicas situadas, que dialoguem com os saberes da comunidade e promovam uma educação contextualizada e transformadora. Essas contribuições reforçam a necessidade de políticas e práticas educativas que respeitem e integrem os saberes locais, promovendo o desenvolvimento humano e social nessas regiões. Dessa forma, acreditamos que este artigo apontará caminhos já descritos e veredas a serem trilhadas, pois sempre haverá novas direções que exigem outras lentes para serem percorridas.
Aspectos textuais: o que nos dizem os textos?
Bloco 1 - Comunidade ribeirinha; currículo; Cultura; Prática escolar:
Como resultado das palavras-chave pesquisadas no bloco 1, o texto que daremos destaque neste Estado da Arte é a dissertação de Maria Eliane Vasconcelos (2010) pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, intitulado: Identidade Cultural de Estudantes Rurais/Ribeirinhos a partir das Práticas Pedagógicas.
O trabalho nasceu a partir da preocupação de lideranças ribeirinhas quanto ao processo acelerado de desvalorização da cultura, da insensibilidade quanto às questões voltadas para o meio-ambiente e a massificação da cultura urbana em/no contexto ribeirinho demonstrada pelo comportamento e narrativas das crianças e adolescentes. As lideranças comunitárias ribeirinhas entrevistadas na pesquisa manifestam a esperança de ver na educação escolar um lugar de valorização, discussão e fomentação de ações que atribuem valor necessário as riquezas naturais e culturais dos povos tradicionais. Isto posto,
Vasconcelos (2010) debruça sua investigação sobre a influência da prática pedagógica na construção da identidade cultural de estudantes ribeirinhos e como esta prática pode subtrair a negação de valores culturais e sociais ribeirinhos que sofrem enorme influência de outras correntes culturais.
A Escola Municipal Minervina Reis Ferreira, da comunidade ribeirinha Bom Socorro, da Região de Zé Açu, no Município de Parintins, foi escolhida como o lócus da pesquisa, sendo os sujeitos da pesquisa alunos e professores da referida escola. Como instrumento metodológico, a autora utilizou a pesquisa de campo e estudo de caso de natureza qualitativa e quantitativa.
Vasconcelos (2010) divide seu referencial teórico em três propostas discursivas: primeiro, faz um mergulho sobre o processo de construção da identidade cultural, entendendo esta como um processo não estático, [...] um processo não-essencial, inacabado, que sofre consequência de uma série de transformações e, rompem com a concepção de identidade fixa, cristalizada em um núcleo, numa essência [...] (Vasconcelos, 2010, pg. 20). Sem dúvida, esta visão corrobora com a noção de que identidade cultural relacionada à realidade dos povos tradicionais ribeirinhos não é algo amarrado ao passado, aos “tempos áureos da borracha”. O passado presentifica-se reconfigurado nas práticas cotidianas que continuam gerando identidades e reinserções quanto a forma de ver, pensar e existir no ambiente ribeirinho. Para isto, a autora sustenta sua argumentação nos escritos de Stuart Hall, Tomaz Tadeu da Silva, Roque de Barros Laraia e Renato Ortiz.
Segundo, Vasconcelos (2010) reflete sobre o papel das práticas docentes como fomentador de identidades culturais e quais identidades culturais estão sendo construídas na instituição pesquisada. Seu exercício aqui é identificar quais identidades estão sendo geradas, partindo da premissa de que todo fazer pedagógico “[...] funciona como mediadora da cultura e, consequentemente da identidade, uma vez que ocorre numa rede de interações humanas[...] (Vasconcelos, 2010, pg. 56).
Neste intento, compreende-se que o docente desempenha um papel central na construção da identidade cultural de alunos em comunidades ribeirinhas, atuando como mediador entre os saberes locais e os conhecimentos sistematizados. Em sua prática pedagógica, o educador não apenas transmite conteúdos curriculares, mas também deveria valorizar, legitimar e incorporar os saberes tradicionais, fortalecendo o sentimento de pertencimento e autoestima dos discentes em relação à sua cultura e território.
Esse processo é especialmente relevante em contextos ribeirinhos, onde os modos de vida são profundamente enraizados na relação com o ambiente natural e as práticas culturais locais. Ao colaborar com a construção da identidade cultural, o professor possibilita que os alunos reconheçam e celebrem sua herança cultural, ao mesmo tempo em que os prepara para interagir de forma crítica e autônoma com outros contextos sociais. Assim, o docente torna-se um agente transformador, promovendo a valorização da diversidade e o fortalecimento das práticas comunitárias no ambiente escolar.
No terceiro momento do referencial, Vasconcelos (2010) apresenta uma discussão sobre cultura, identidade e escola em comunidades ribeirinhas, tendo por base o contexto amazônico. É cediço que, nesse contexto, os desafios enfrentados tanto pela escola enquanto instituição quanto pelo docente são abissais. A autora destaca que:
As dificuldades encontradas no contexto escolar ribeirinho desafiam o trabalho do professor e suas habilidades para também ser multi, ou seja, saber desempenhar diversas funções num mesmo ambiente; promover aprendizagem escolar para discentes com vários níveis de aprendizagem, sem apoio didático-pedagógico para isso; e lidar com os determinantes socioeconômicos que impedem, muitas vezes, que o estudante ribeirinho frequente regularmente a escola. (Vasconcelos, 2010, pg. 66)
Estes desafios impactam diretamente a atuação pedagógica e a qualidade da educação oferecida. Entre estes, destacam-se as dificuldades de acesso às comunidades ribeirinhas, muitas vezes isoladas e com infraestrutura precária, a escassez de recursos pedagógicos adequados à realidade local, a formação inicial e continuada insuficiente para lidar com as especificidades culturais e ambientais da região e um currículo oficial alheio às vivências locais e aos saberes tradicionais da comunidade.
Em sua conclusão, Vasconcelos (2010, pg. 117) destaca que [...] cultura rural/ribeirinha influencia a prática pedagógica dos professores [...], [...] que a categoria identidade cultural rural/ribeirinha não é homogênea, unificadora, nem na perspectiva docente nem nos referenciais obtidos com os discentes [...] e por isso, [...] é possível ao professor mediar à construção da identidade cultural de seus estudantes, desde que esteja aberto ao convívio e a troca de saberes com a comunidade [...].
A autora sugere o investimento em conteúdos curriculares que dialoguem com a realidade das comunidades, estudos experimentais sobre a cultura onde a escola está inserida, valorização dos sujeitos que moram nessas comunidades através de projetos interdisciplinares que convidem os moradores a contar suas histórias e vivências no espaço escolar, aproximando-se com a comunidade e alterando positivamente as rotinas escolares de forma a fomentar a pesquisa e valorização dos aspectos culturais e sociais da comunidade.
A pesquisadora destaca também, a importância de investir em formação continuada instrumentando este professor para atuar nas comunidades ribeirinhas as quais apresentam peculiaridades, desafios e realidades diversas.
Contribuindo com o texto entendemos que nesse processo, o professor deixa de ser apenas alguém que ensina conteúdos prontos. Estes docentes conforme Souza (2022, pg. 86) são convidados a pensar e refletir sobre este “[...]currículo engessado, inflexível, intragável, currículo este que não consegue, até o momento, dimensionar a riqueza destes conhecimentos cultivados de forma singela, peculiar, frutos de amor-próprio e autoconservação[...]”.
Assim, este professor se torna um viajante entre mundos, alguém que aprende com os saberes que circulam na sala de aula, que escuta o que os alunos trazem de suas vidas, de suas comunidades, de seus territórios. Na Amazônia, onde rios, matas e pessoas se entrelaçam em formas tão próprias de existir, essa escuta se faz ainda mais necessária. É ela que dá sentido ao que se ensina, que liga o currículo à vida.
Bloco 2 - Comunidade ribeirinha; Currículo; Cultura.
Neste bloco conversaremos com a dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, escrita por Ana Cláudia Peixoto de Cristo (2007) com o título Cartografias da educação na Amazônia rural ribeirinha: estudos de currículo imagens, saberes e identidades em uma escola do município de Breves/ PA. Esta dissertação é fruto de uma pesquisa realizada no município de Breves, situado ao sul da ilha de Marajó, no estado do Pará, Brasil.
O estudo teve como objetivo investigar o planejamento curricular da escola rural ribeirinha localizada na vila de madeireira Ivo Mainardi, pertencente à rede municipal de ensino de Breves/PA, com foco na integração das identidades e dos saberes da população ribeirinha marajoara. Para tanto, foram utilizadas como metodologia a análise documental, entrevistas semiestruturadas e registros fotográficos, buscando proporcionar ao leitor uma compreensão mais aprofundada sobre a realidade da Amazônia rural ribeirinha daquela cidade. Os sujeitos da pesquisa foram integrantes da Secretaria de Educação, alunos, professores, moradores e empresários donos de madeireiras situadas no município lócus da pesquisa.
Em Cristo (2007) nos deparamos com Miguel Gonzales Arroyo, Reinaldo Matias Fleuri, Paulo Freire e Moacir Gadotti, os quais corroboram teoricamente para o entendimento das discussões sobre cultura amazônica, cultura ribeirinha, planejamento curricular, escola e educação do campo.
Conforme Cristo (2007) a história de Breves/PA remonta ao período colonial, com a chegada dos portugueses à região, e sua população é majoritariamente composta por ribeirinhos, muitos dos quais residem em pequenas comunidades, povoados ou vilas de madeireiras. O município oferta emprego nas diversas indústrias madeireiras instaladas, essas vagas atraem os ribeirinhos, os quais contam também com a presença de escolas onde podem oferecer oportunidade de educação para seus filhos.
A pesquisadora constatou que embora o planejamento curricular das escolas rurais seja construído com a participação de educadores ribeirinhos, este ainda não reflete plenamente os saberes, a cultura e a identidade dos ribeirinhos marajoaras da Vila Mainardi. Diante disso, o grande desafio para gestores, educadores e demais agentes sociais é o de consolidar uma educação comprometida com a construção e o fortalecimento de identidades, valores e memórias coletivas. Essa educação deve também promover a valorização e o respeito pelos povos da Amazônia marajoara, em sua singularidade.
A autora sugere em sua conclusão o ato de “inundar” o mundo com as histórias que falam da identidade amazônida e contestem as interpretações vagas e sem sentido acerca da riqueza cultural existente nesta região, marginalizada e silenciada por práticas encharcadas de valores puramente neoliberais, os quais constrangem e arrefecem as manifestações e vivências do universo amazônico. Cristo (2007) evidencia a necessidade de construir um currículo que produz sentido e práticas significativas, privilegiando o diálogo, valorizando, assim, os diversos saberes dos povos amazônidas e marajoaras.
A pesquisadora revelou, nesse sentido, sua preocupação em relação aos baixos índices dos indicadores educacionais tais como repetência, evasão e reprovação, os quais marcam negativamente o percurso educacional do município de Breves/PA, destacando que em uma escola ribeirinha caracterizada por elevados índices de reprovação e abandono escolar, as ações integradas da escola e das secretarias municipais de educação são essenciais para enfrentar os desafios que comprometem o acesso e a permanência dos estudantes.
Currículo e saberes culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos no curso de pedagogia das águas de Abaetuba/PA, dissertação de Dayana Viviany Silva de Souza (2011) apresentado a Universidade Federal do Pará será o próximo texto a comentarmos neste Estado da Arte.
A pesquisadora propôs reflexões detalhadas sobre a formação dos sujeitos diante da dinâmica educacional no contexto amazônico, com foco em currículo e formação de professores, buscando também compreender os aspectos significativos e enriquecedores do universo cultural das ilhas de Abaetuba/PA, pontuando que esses saberes, que são muitas vezes desconsiderados e subestimados, possuem um valor intrínseco que pode enriquecer significativamente o processo educativo, ampliando a formação dos estudantes e instigando uma reflexão crítica e profunda sobre a realidade complexa das comunidades ribeirinhas, promovendo, portanto, um aprendizado mais humanizado e inclusivo.
A pesquisa envolveu um procedimento abrangente, incluindo levantamento bibliográfico, análise documental e um estudo de caso, com enfoque qualitativo, que captou nuances significativas. Para tanto, foram realizadas entrevistas detalhadas e observações participantes com professores e alunos do Curso de Pedagogia das Águas, assim como com lideranças ativas de movimentos sociais no município de Abaetuba, no estado do Pará.
O principal objetivo se estabeleceu na compreensão de forma profunda das práticas educativas e a transmissão de saberes ribeirinhos entre os participantes. As análises incluíram documentos relevantes, como relatórios do curso, planos de curso e cartilhas memoriais produzidas ao longo do tempo pelos movimentos sociais. Michael W. Apple, Miguel Gonzales Arroyo, Carlos Brandão, Michael de Certeau, Paulo Freire e José Carlos Libâneo, são os principais autores que corroboram com Souza (2011) na construção de sua obra.
O referencial teórico dessa pesquisa foi dividido em três momentos distintos. No primeiro momento, realizou-se um estado da arte abrangente revelando obras que discutem os conceitos de "currículo ribeirinho" e "saberes culturais", apresentando autores e suas contribuições relevantes, este ato, [...] favorece a oportunidade de dialogar sobre a importância, como escreve Freire (1995), de enfrentar problemas em que se está inserido(a) [...] (Souza, 2011, pg. 77).
No segundo momento, abordou-se a formação histórica da Amazônia, priorizando também a historicidade do município de Abaetuba/PA, o que proporcionou um pano de fundo necessário para entender as peculiaridades e desafios da educação na região formada também por outras “Amazônias” fruto do anseio de [...] resgatar os marcos históricos, os quais implicaram na constituição da Amazônia atual [...] (Souza, 2011, pg. 79).
No terceiro momento, a autora analisou pormenorizadamente a estrutura curricular do curso de Pedagogia das Águas, buscando entender também se esse curso integra de maneira efetiva os saberes locais e os aspectos culturais da comunidade ribeirinha e se em seu Projeto Político Pedagógico há a promoção de uma educação que valoriza e respeita essas identidades culturais tão distintas e valiosas.
Partindo da análise dos discentes do curso, a autora constatou que [...] a associação da experiência do Curso às expectativas iniciais é difusa na fala dos discentes [...], [...] este pode ter sido planejado para um cenário, mas se deparou com um outro contexto, de receptividade diferente [...], [...] a multiplicidade de conhecimentos os quais educam com o Currículo formulado por uma universidade, dependeu de cada docente e da disciplina [...] (Souza, 2011, pg. 186,189,196).
A pesquisadora concluiu que a educação, por meio de seus currículos, tem historicamente perpetuado um paradigma cultural que hierarquiza os saberes, classificando-os entre dominantes e aqueles considerados inferiores ou populares, negligenciando a rica diversidade cultural presente na Amazônia. Nesse sentido, torna-se imprescindível a implementação de propostas curriculares alinhadas à pedagogia crítica, capazes de integrar os múltiplos significados culturais e cotidianos das comunidades amazônicas, ao mesmo tempo em que promovem uma análise reflexiva sobre as estruturas de poder que marginalizam esses saberes.
No âmbito do curso de Pedagogia das Águas há uma necessidade urgente de reavaliação de seu currículo, cujos conteúdos se mostram insuficientes para abordar a complexidade da realidade cultural ribeirinha.
Um avanço significativo seria incluir os egressos do curso em discussões acerca de novos formatos e estruturas curriculares, garantindo que futuras turmas tenham acesso a um currículo mais amplo e representativo do contexto ribeirinho. Tal iniciativa requer, ainda, a implementação de uma alternância efetiva entre os tempos de vivência na escola e na universidade, considerando as particularidades do tempo na realidade ribeirinha, que se organiza de maneira distinta.
Os textos deste bloco nos convidam a olhar para a escola como espaço de encontros, onde diferentes formas de viver, falar e saber se cruzam todos os dias. Neste sentido, a escola deve nas palavras de Souza (2022, pg. 34) “[..]trilhar caminhos de convergência junto às práticas e vivências em espaços não formais, as comparações não são bem-vindas neste encontro [...]”. Não se trata apenas de teorizar sobre a diversidade, mas de escutá-la em sua presença viva - no jeito de contar histórias, nos silêncios que dizem muito, nas práticas que acontecem mesmo fora do plano de aula prescrito.
Neste sentido, formar professores não pode ser tarefa burocrática ou distante dos lugares onde esses sujeitos irão viver sua docência. Cada comunidade guarda modos próprios de dizer o mundo, ignoram essas formas de saber, traz o risco de tornar a prática pedagógica uma ação vazia de significado e a escola um lugar estrangeiro para quem mais precisa dela.
Bloco 3 - Pedagogia do campo; Currículo; Cultura
Destacamos aqui a tese de Marta Coelho Castro Troquez (2012) apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, intitulada Documentos curriculares para a educação escolar indígena: da prescrição às possibilidades da diferenciação.
A tese se insere na arena do currículo e das culturas escolares, com foco nos documentos curriculares oficiais voltados para a formação educacional dos indígenas no Brasil. Para tal, fundamentou-se em referenciais teóricos de base marxista, mais especificamente na teoria crítica do currículo e na sociologia do currículo. A pesquisa debruçou-se sobre a análise do discurso pedagógico, em consonância com a perspectiva de análise de Bernstein (1996, 1998), onde a recontextualização é um elemento central. Em termos metodológicos, Troquez (2012) adotou uma abordagem qualitativa, centrada na análise documental, para aprofundar a compreensão da temática.
A autora destaca que, normalmente, os responsáveis por desenvolver pesquisas e gerar conhecimento sobre a Educação Escolar Indígena (EEI) no Brasil são pessoas envolvidas com a escolarização indígena ou que, de alguma forma, estão comprometidas com a causa indígena, o que confere um caráter de militância aos estudos realizados. Neste sentido, frequentemente, emergem perspectivas assistencialistas ou tutelares que buscam proteger os interesses dos povos indígenas.
A tese fora estruturada em quatro capítulos. No primeiro capítulo, intitulado O campo da educação escolar indígena no Brasil: contexto histórico, enfoques e proposições, explorou-se as origens e os vínculos da EEI, examinando sua evolução no contexto global em relação ao direito à educação diferenciada e à inclusão das diferenças no conceito de "escola para todos", além dos direitos indígenas reconhecidos internacionalmente.
No segundo capítulo, "Currículo na educação escolar indígena: delineamentos de um campo de estudos", estabelecera-se um contexto para a análise do discurso curricular oficial voltado à EEI, aproximando-se dos estudos de currículo.
O terceiro capítulo, "Prescrição para a gestão da diferença: o discurso curricularizador", analisa-se as diretrizes curriculares da EEI, buscando identificar os limites e as possibilidades de diferenciação curricular presentes no discurso educativo oficial, e como esses mecanismos atendem às especificidades das populações indígenas.
Por fim, no quarto capítulo, a escritora analisou o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (1998): possibilidades de construção curricular delineadas pela diferenciação RCNEI (BRASIL, 1998a). Este documento visa orientar a elaboração de currículos nas escolas indígenas, questionando a proposta de organização dos conteúdos e as indicações de práticas pedagógicas pertinentes a essa abordagem educacional diferenciada. Neste sentido, a tese reflete a importância de se compreender a transição da prescrição curricular tradicional para novas abordagens que valorizem a diversidade cultural e as especificidades dos estudantes indígenas, promovendo práticas pedagógicas mais inclusivas e que respeitem a identidade e o saber dos povos indígenas.
A pesquisadora concluiu que em confrontação com a chamada "educação para índios", defende-se, aqui, a "educação indígena", adotando uma perspectiva intercultural que incorpora enfoques bilíngue-biculturais, comunitários, relativistas e culturalistas. Esse direcionamento propõe uma Educação Escolar Indígena (EEI) com um viés separatista, considerando a construção de currículos locais e/ou específicos, cuja orientação deve ser pautada pelas próprias comunidades educativas indígenas.
Dessa forma, a atenção é voltada para os grupos étnicos específicos, respeitando suas línguas, culturas e pedagogias. Assim, a proposta mais viável, conforme a tese, deve estar atrelada à ideia de um "currículo comum pluralista", uma vez que a educação - mesmo voltada a grupos específicos - ocorre em um contexto de dinâmicas culturais, tornando indevido o cultivo de posturas culturalistas que buscam essencializar ou limitar culturas e/ou identidades em currículos específicos ou separatistas.
Os documentos analisados na construção da tese revelaram, por outro lado, um movimento dialético e contraditório, mesmo diante das potencialidades de mudança em decorrência de novas conjunturas sócio-históricas. Estes documentos acabam por essencializar as comunidades indígenas como grupos homogêneos, portadores de "culturas específicas", constituídos por indivíduos com "ideais de futuro" comuns. Consequentemente, também acabam por essencializar as identidades individuais, as línguas, culturas e/tradições indígenas.
Por fim, Troquez (2012) ressalta que esta ênfase no indivíduo não deve ser confundida com um apelo iluminista à competitividade, mas deve assegurar que os "alunos" sejam atendidos em suas especificidades, cabendo à educação prepará-los não apenas para se adequarem à sociedade vigente, fornecendo a força de trabalho requerida pelo mercado, mas também para que questionem este modelo social estabelecido e, potencialmente, tornem-se agentes de transformação dessa sociedade, sendo necessário também realizar estudos posteriores sobre o cotidiano das escolas indígenas para investigar os limites e as possibilidades de diferenciação promovidas pelos professores nos processos de escolarização indígena.
Corroborando com o estudo, percebemos o quanto é urgente aproximar os conteúdos escolares das experiências concretas vividas pelos alunos e pelas comunidades em que estão inseridos. Essa aproximação não se dá apenas por meio de conteúdos planejados, mas sobretudo pela escuta atenta do que se vive dentro e fora da escola, nas conversas do recreio, nas falas que escapam ao currículo prescrito, mas dizem muito sobre o que os sujeitos sabem e sentem (Alves, 1999).
Para que essa escuta ganhe espaço, é preciso criar tempos e espaços na escola onde as histórias, os saberes e os modos de vida da comunidade possam ser acolhidos e respeitados. Quando a escola se abre para essas vozes, ela deixa de ser apenas lugar de transmissão de conhecimentos e passa a ser também território de encontros. É nesse encontro entre o vivido e o escolar que podem surgir práticas mais significativas, que deem conta da complexidade do cotidiano e da riqueza dos saberes presentes nos territórios ribeirinhos. Assim, a escola vai se tornando mais viva, mais próxima, mais nossa.
Bloco 4 - Escola Ribeirinha; Currículo e Prática escolar
O último trabalho a ser analisado neste Estado da Arte foi resultado da pesquisa baseada nas palavras-chave do bloco quatro. A tese escolhida está vinculada à Linha de Pesquisa Currículo, Conhecimento e Cultura do Programa de Pós-graduação em Educação: Currículo da PUC-SP e traz como título: Práticas de currículo em escolas ribeirinhas da área de Porto Velho/RO: saberes locais e conhecimentos científicos.
Domingas Luciene Feitosa Sousa (2022) buscou analisar criticamente as práticas de currículo em escolas ribeirinhas, com especial atenção à relação entre os conhecimentos científicos e os saberes locais.
A metodologia empregada foi a observação participante, enfatizando o método Etnográfico. Foram realizadas análises documentais, aplicação de questionários e entrevistas, além de uma análise de conteúdo. Essa proposta metodológica contou com a colaboração de moradores das comunidades de Calama, São Carlos e Vila Nova do Teotônio, além de docentes, gestores, supervisores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, especificamente da Divisão de Ensino Rural.
O referencial teórico de Sousa (2022) foi sustentado pela contribuição de renomados autores, como Miguel Gonzales Arroyo, Vera Maria Candau, Alípio Casali, Sueli Borges Pereira, Mário Sérgio Cortella, Paulo Freire, Milton Santos e Jurjo Torres Santomé, entre outros que abordam, de maneira aprofundada, temáticas relacionadas ao currículo e à valorização dos saberes locais, oferecendo fundamentos teóricos indispensáveis para a análise e discussão proposta na referida tese.
A pesquisadora dividiu suas reflexões teóricas em três momentos essenciais. No primeiro momento, apresentou uma análise abrangente da cartografia social das escolas ribeirinhas do Baixo Madeira pois, para Sousa (2022, pg. 92) [...] é necessário compreender a trajetória dessas escolas e, de acordo com a época, reconhecer sua força de expressão no lugar. Neste ato, uma cronologia detalhada que se estende desde o ano de 1956 até 1996. Essa delimitação temporal forneceu um pano de fundo histórico importante para a compreensão e interpretação das transformações ocorridas ao longo dos anos. Após a análise inicial, o foco se deslocou para o ano de 2022, onde se examinou as escolas que servem como espaço central da pesquisa, permitindo um olhar mais contemporâneo sobre as práticas educativas em andamento.
No segundo momento, foram aprofundadas as concepções de saber e saber local, promovendo uma reflexão crítica sobre a ressignificação das práticas curriculares e como essas se relacionam com os saberes que emergem das comunidades.
[...] os saberes locais estabelecem relações entre a vida e o conhecimento, divulgando amplamente as experiências vivenciadas em determinada comunidade. Entretanto é importante destacar que, discutir esses saberes é um desafio no sentido de se encontrar uma diversidade considerável de saberes em cada comunidade (Sousa, 2023, pg. 123).
Este diálogo traz reflexões acerca dos significados atribuídos aos saberes locais e a importância das práticas curriculares em um contexto mais amplo e inclusivo. Assim, enfatizou-se a necessidade de redescobrir e valorizar as fontes de conhecimento presentes em cada comunidade, propondo a transmissão desse saber às novas gerações de forma que sejam preservadas as tradições e experiências locais.
No terceiro momento, o objetivo central foi evidenciar as diversas concepções de currículo e as práticas curriculares que estão firmemente ancoradas na cultura. Essa construção teórica fundamental que respaldou a pesquisa, se articula com as ideias de Jurjo Torres Santomé, Miguel G. Arroyo e Vera Maria Candau, entre outros autores que enriquecem o debate.
Os resultados da tese revelaram que a prática curricular nas escolas investigadas adota as mesmas orientações das escolas urbanas, configurando um modelo urbanocêntrico que mantém a invisibilidade dos saberes locais nas práticas educativas. Isso ocorre mesmo com a sinalização de legislações e documentos oficiais que permitem a inclusão desses saberes no planejamento pedagógico. Contudo, orientações mais específicas direcionadas à inclusão dos saberes locais não foram encontradas nos documentos vigentes.
A tese de Domingas Luciene Feitosa Sousa (2022) se apresenta como um gesto epistemológico de resistência, ao reconhecer que os saberes que emergem dos territórios ribeirinhos do Baixo Madeira não são resíduos de um tempo passado, mas expressões vivas de uma lógica outra de conhecimento - concreta, situada e ancestral. Em diálogo com Boaventura de Sousa Santos (2011), podemos dizer que a pesquisa atua contra a monocultura do saber escolar urbanocêntrico, denunciando o silenciamento estrutural que ainda recai sobre as comunidades ribeirinhas, mesmo diante de legislações que, em teoria, autorizam a presença dos saberes locais no currículo.
Caminhar junto às escolas e sujeitos que compõem essas comunidades, revela que o currículo não se limita a documentos prescritos, mas é tecido por relações, experiências e memórias compartilhadas. Nega-se apenas o simples apontamento dos limites das políticas curriculares atuais, mas também se ilumina caminhos outros para que o currículo se torne um espaço de encontro entre o saber científico e os saberes da vida, das águas, da floresta e das lutas. Trata-se, portanto, de um caminhar que não apenas olha para o mundo, mas escuta o que ele sussurra - no chão batido das comunidades, nas vozes dos estudantes, nas marcas da vida docente. Uma práxis que se alinha uma ciência mais sensível, mais dialogada, mais atenta às singularidades e aos cotidianos que, muitas vezes, passam despercebidos pelos discursos hegemônicos da academia.
Conclusões - atracando por enquanto nossa canoa!
As investigações apresentadas neste Estado da Arte, que resultam das palavras-chave definidas nos blocos temáticos mencionados anteriormente, estabelecem diálogos relevantes com o tema de nossa pesquisa de Doutorado.
As teses e dissertações analisadas indicam que o conteúdo epistemológico contido nos livros didáticos utilizados em sala de aula é fundamental para a compreensão do mundo e a interação com outras sociedades. No entanto, é imprescindível que esses conteúdos, os quais em sua maioria refletem uma epistemologia eurocêntrica, também incluam os saberes tradicionais, permitindo que esses conhecimentos transcendam os limites dos rios, barrancos e igarapés, integrando-se aos ambientes escolares como uma reinterpretação e valorização, funcionando como um ponto de apoio para a aprendizagem científica.
De forma unânime, todos os pesquisadores abraçam a expectativa de criar um currículo que comungue com questões cruciais locais, apartando-se de um conteúdo descontextualizado, contemplando como possibilidade de aporte curricular todos os traços da cultura, tais como: vestuário, artesanatos, ervas medicinais, rituais de dança, calendários agrícolas, formas de preservação da natureza e formas de resistência em relação as lutas por territórios e exploração indevida da natureza.
As pesquisas foram enfáticas ao enunciar o contexto cultural como indissociável da prática educacional. Os traços históricos culturais mostraram-se fatores essenciais e significativos, pois são instrumentalizadores de uma pedagogia que abraça práticas outras quando se cria espaços de diálogo com o ancião, o homem comum, as histórias locais, a rotinização cultural, tornando assim, a sala de aula um espaço democrático, investigativo e criativo.
É relevante destacar que as obras analisadas evidenciam a importância de conduzir os discentes no processo de realização de suas próprias investigações, traçando novas rotas e descobertas. Essa ação investigativa, contempla a valiosa disposição de valorizar o lócus onde docente e discente estão inseridos, elevando os saberes tradicionais à categoria de saberes relevantes no espaço escolar. Compreende-se, assim, que investigar também é observar, contemplar, escutar, convidar para a conversa os detentores e construtores desses saberes, concedendo-lhes o privilégio de compartilhar seus ensinamentos e, desse modo, perpetuar valores e práticas históricas.
As práticas cotidianas dos ribeirinhos estão repletas de atividades que utilizam um saberfazer próprio, sendo necessário que estas práticas sejam pesquisadas, vislumbradas, ressignificadas e apresentadas ao contexto escolar como outra forma possível e existente de conhecimento.
As teses e dissertações em aspectos gerais apresentaram algumas similitudes dignas de destaque:
A sala de aula não se configura como único ou exclusivo espaço formativo;
Os livros didáticos não se configuram como únicos ou exclusivos instrumentos de conteúdo pedagógico;
O olhar do pesquisador/professor deve ser sensível às lugarizações didáticas, pois qualquer lugar, prática, jogo de linguagem e expressão cultural pode tornar um pressuposto valioso e fomentador de uma educação qualitativa;
A educação deve servir a necessidade da comunidade onde a escola está inserida, partindo de seus anseios, concepções, lutas e construções sociais;
Educação que transforma é educação não monóloga, mas educação que dialoga, que observa, não se julga superior, não se hierarquiza, mas busca complementariedades;
O conhecimento científico legitima-se nos escritos didáticos, mas o conhecimento tradicional legitima-se no uso, na prática, na construção histórica, no saberfazer cotidiano, nas resistências e (re)existências;
Os pesquisadores buscaram desviar-se do pensamento maniqueísta, promotor de linearidades e de classificações como certo ou errado, superior ou inferior, ao passo que lançavam um novo olhar sobre os saberes locais, notificados erroneamente como saberes imutáveis, puros e estáticos, afirmando que o conhecimento tradicional, assim como o científico são obras abertas, inacabadas que se fazem e se ressignificam nas variadas teias sociais.
Destacamos aqui, o fato de que pesquisas com este tom ainda são pouco exploradas, pois no catálogo de trabalhos no site da CAPES constatamos que as pesquisas mais recentes foram publicadas em 2012, apenas uma tese, fora publicada em 2022. Este fato nos revela o quão necessário é prescrutar temas relacionados a saberes ribeirinhos, relação entre proposta curricular e saberes tradicionais, escola ribeirinha e cotidiano, currículo prescrito e currículo praticado no contexto de escolas ribeirinhas, fazeressaberes tradicionais, entre outros que evidenciam os elementos culturais em contexto ribeirinho rotinizada nas práticas dos praticantespensantes em espaços escolares.
Reconhecer essa escassez é parte fundamental. Mais do que registrar o que já foi produzido, trata-se também de interrogar o silêncio, de compreender por que determinadas vozes ainda encontram pouco espaço nas produções acadêmicas reconhecidas. A ausência de registros é, por si só, uma presença incômoda que nos convoca a ampliar o olhar, escutar mais atentamente e propor outras rotas investigativas que considerem os saberes ribeirinhos como parte constitutiva da produção científica brasileira.
A análise da distribuição geográfica e institucional da produção acadêmica nos textos escolhidos, saltou aos nossos olhos, revelando um traço persistente da arquitetura desigual do saber: centros de prestígio concentram vozes, recursos e legitimidade, enquanto vastas regiões do país, como a Amazônia seguem habitando as margens do reconhecimento científico. A presença mais expressiva da Universidade Federal do Pará na Região Norte é, antes de sinal de equidade, um lembrete da carência estrutural de programas de pós-graduação robustos em territórios historicamente desconsiderados. O mapa da produção acadêmica, nesse sentido, não é neutro: ele carrega as marcas das assimetrias políticas, econômicas e epistêmicas que moldam o próprio campo do conhecimento.
Entender essas dinâmicas é fundamental por duas razões. A primeira é que elas expõem as desigualdades no acesso à produção e validação do saber, revelando a necessidade urgente de políticas públicas que incentivem a pesquisa em regiões silenciadas e promovam a pluralização das vozes que alimentam o debate acadêmico. A segunda diz respeito ao poder das instituições hegemônicas de definir o que é pesquisável, como se pesquisa e quais saberes merecem ser ouvidos - o que, frequentemente, conduz à invisibilização das realidades locais e das epistemologias que nelas habitam.
A produção científica, portanto, precisa se reconhecer como parte do problema e como parte da solução. Mais do que produzir conceitos, ela deve escutar as experiências, reconhecer as vozes que historicamente foram caladas e construir com elas outros modos de saber e educar. O conhecimento que se quer transformador precisa ser, antes de tudo, justo - e justiça, aqui, significa abrir espaço para que a diversidade geográfica e cultural não apenas esteja presente, mas seja fonte legítima de teoria, de crítica e de reinvenção da educação.
Isto posto, está lançado o desafio, embarcaremos em nossa canoa, nossos remos estarão a postos, nossos olhares contemplarão o horizonte, singraremos rios no balançar dos banzeiros, atracaremos nossa canoa em barrancos onde em cada comunidade iremos observar, ouvir, dialogar, vadiar produtivamente, compreendendo e contemplando estes fazeressaberes tradicionais - eles estão na escola? na comunidade? nas falas dos comunitários? nos modos de serfazer? nos projetos políticos pedagógicos? nos cartazes colados nas paredes da salas e corredores das escolas com fita dupla face? nos planos de aula? nas datas escolares comemorativas? nas receitas da cantina? nas narrativas das aulas de história? nas metáforas? nos festejos interioranos? nos muitos cotidianos? Saberemos?
