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Introdução
Atualmente, no Estado de São Paulo, a produção e a distribuição do material e do mobiliário escolar estão a cargo de uma fundação que, nas palavras do gerente de suprimentos, Antônio Henrique Filho (2012), funciona como um “[...] braço operacional da Secretaria de Educação” (Alcântara, 2012)1. Trata-se da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que só foi criada em 23 de junho de 1987. Sua função é
[...] viabilizar a execução das políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, implantando e gerindo programas, projetos e ações destinadas a garantir o bom funcionamento, o crescimento e o aprimoramento da rede pública estadual de ensino. Ao responsabilizar-se pela aplicação das políticas públicas da Secretaria da Educação, seja auxiliando na administração de recursos, implementando obras, oferecendo soluções pedagógicas ou provendo equipamentos e materiais à Rede Pública estadual de ensino, a FDE desempenha papel essencial na gestão da Educação (São Paulo, 2013a).
A Fundação, ao assegurar o suprimento material da escola, está tornando possível o seu funcionamento, o trabalho dos diretores, professores e alunos.
Por meio da FDE, a Secretaria da Educação constrói e equipa novas escolas e faz a manutenção e implementa melhorias em todos os prédios que compõem a rede de ensino do Estado de São Paulo. Também, por intermédio da FDE, são adquiridos e distribuídos, entre outros, materiais didáticos, pedagógicos, de consumo, equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário (São Paulo, 2013b).
De acordo com o gerente de suprimentos da FDE, a aquisição de produtos (papelaria, limpeza) para a escola pode ser feita de modo célere pelo diretor da instituição requisitante. Com a verba disponibilizada para cada escola, o diretor realiza compras online em empresas e fornecedores cadastrados pela Fundação. Esse modelo gerencial propicia não só agilidade no suprimento das necessidades materiais da escola, mas também controle qualitativo e quantitativo da verba escolar pela Fundação: o que está sendo adquirindo pelas escolas da rede; em que quantidade; a escola que gasta pouco está deixando de investir internamente?
A contratação de empresas para fabricação do mobiliário escolar ocorre por meio do pregão eletrônico. Acerca do pregão eletrônico e contratações de serviços contínuos pela Administração Pública, Freitas e Maldono afirmam que, com a regulamentação desta ferramenta, “[...] a partir de 2005 (Decreto no 5.450/2005), as licitações para aquisição de bens e serviços comuns, incluindo as contratações de serviços contínuos” (Freitas & Maldono, 2013, p. 1265), deverão preferencialmente ser feitas por meio dela.
O ‘pregão eletrônico’ caracteriza-se pela utilização de recursos de tecnologia de informação nos procedimentos licitatórios, proporcionando a comunicação e a interação a distância, pela internet, entre os agentes públicos responsáveis pela licitação (pregoeiro e equipe de apoio) e os licitantes (empresas interessadas em fornecer ou contratar com a Administração). Destacam-se entre as vantagens proporcionadas por este instrumento a maior celeridade dos procedimentos, a ampliação do leque de interessados e a maior transparência e publicidade dos atos administrativos (Freitas & Maldono, 2013, p. 1271, grifo nosso).
Como o Estado de São Paulo foi se organizando em suas práticas administrativas, burocráticas e políticas públicas para equipar as escolas e, como corolário, assegurar a obrigatoriedade escolar e a expansão do ensino?
O estudo da aquisição e da proveniência das carteiras escolares destinadas às instituições de ensino paulistas, nas últimas décadas do século XIX, ilumina essa questão porque mostra que esse foi o momento inicial de institucionalização e expansão da escola pública, obrigatória e de massas.
No caso da Província de São Paulo, a obrigatoriedade do ensino primário foi estabelecida pela Lei nº 9, de 22 de março de 1874, que define em seu artigo 1º: “O ensino primário é obrigatório para todos os menores de 7 a 14 annos do sexo masculino, e 7 a 11 do sexo feminino, que residirem dentro de Cidade ou Villa em que houver escola publica ou particular subsidiada, não tendo elles impossibilidade physica ou moral” (São Paulo, 1874). Para o Inspetor Geral da Instrução Pública, a Lei de 1874 inaugurou uma nova fase de esperança e prosperidade:
Nesse anno foram tomadas medidas importantes, e desde então acham-se consagrados entre nós os seguintes elementos: ensino livre, ‘instrução obrigatória’, escola-normal para fornecer professores e professoras, inspetor geral e parciaes para fiscalizarem a fiel observância do regimem escolar, faltando-nos o conselho superior para zelar sobre a parte scientífica e methodologica, e conferencias pedagógicas para discutirem acerca de conveniência ou conveniências da prática, de modo a serem apurados os melhores methodos e systemas (Carvalho, 1880, p. 6, grifo nosso).
Posteriormente a essa lei, em 30 de março de 1876, foi promulgada a Lei nº 55 de 30 de março de 1876, que “[...] mandou que fossem construídos prédios apropriados para as escolas publicas” (Carvalho, 1880, p. 7). Para o cumprimento da obrigatoriedade escolar, além da construção desses prédios, a mobília era um dos elementos indispensáveis para a criação, o funcionamento e a expansão da escola. Porém, a verba votada nos orçamentos para tal fim era insuficiente.
Quanto à mobília das escolas, assumpto sobre o qual me tenho exprimido por diversas vezes, é forçoso confessar que nos achamos em deplorável estado. A verba de quatro contos que continua a ser votada nos orçamentos é de todo ponto insuficiente para satisfazer a necessidade. Os móveis e utensis se estragam com a acção do tempo, e o numero das escolas tem crescido consideravelmente, e com elle o numero das reclamações que de todos os pontos chegam a essa Repartiçao, e sobem ao Governo sem que possam ser attendidas, apezar da justiça com que são feitas, em conseqüência da limitação da verba destinada para este serviço (Carvalho, 1880, p. 13).
Tratando do ensino obrigatório na Província de São Paulo, Maria Lucia Hilsdorf (2013, p. 323) afirma:
É no interior das escolas domésticas ou das casas familiares, enquanto assunto das famílias ou dos indivíduos - mesmo quando sob o patrocínio estatal, na aula pública, portanto - que se desenrola a história da educação brasileira em meados do século XIX. O outro nome dessa condição é, precisamente, a desobrigatoriedade escolar, que vigia na sociedade paulista à época.
Investigar os modos como São Paulo foi se organizando para dar conta do provimento mobiliário das instituições públicas de ensino é um meio para compreendemos como a responsabilidade pela criação, pelo funcionamento e pela expansão da rede de ensino, isto é, pela obrigatoriedade escolar, foi sendo assumida. A delimitação temporal inicial, ano de 1854, deve-se ao primeiro registro sistematizado de compra e distribuição de móveis escolares pelo poder público. A final, 1895, corresponde ao ano da criação da primeira fábrica de grande porte dedicada ao ramo de mobiliário escolar no estado de São Paulo.
Neste trabalho, seguindo os diversos modos de fornecimento de móveis para as escolas, podemos compreender como a administração pública paulista atuou no provimento do mobiliário para as instituições de ensino no período em estudo. Para tanto, o texto será dividido em três partes. Na primeira, discorremos sobre os tipos de móveis e as formas de distribuição dos mesmos, conforme registros do Livro de moveis e utensis (distribuição de 1854 a 1872). Na segunda, abordamos uma tentativa de produção estatal de mobiliário escolar por meio da Fábrica de Ferro Ipanema. Por fim, tratamos da importação como recurso que impulsionou a indústria nacional de mobiliário escolar.
O provimento mobiliário da escola na Província de São Paulo
Analisando o Livro de moveis e utensis (distribuição de 1854 a 1872), podemos identificar os tipos de móveis e os modos de distribuição dos mesmos para as escolas paulistas. Conforme ‘Termo de abertura’, o Livro registra “[...] os utensis, e as quantias para a compra dos mesmos, e dos moveis que foram fornecidos aos estabelecimentos d’Instrução Pública desta Província” (Arquivo Público do Estado de São Paulo [APESP], 1854).
Essa documentação evidencia que, até o ano de 1869, os professores e as professoras receberam o valor monetário para pagamento dos móveis necessários às escolas que lecionavam. Tal pagamento poderia anteceder ou suceder à compra dos objetos. No verso da primeira página do Livro, por exemplo, registra-se a importância entregue à professora Maria Francisca da Conceição Barbosa (51$000) e ao professor Manuel Dias da Silva (44$600) para a compra de móveis.
A professora ou o professor se responsabilizavam pela compra do material e mobiliário escolar, quando não com o dinheiro da Província, com o seu próprio. Os modos de aquisição da mobília demonstram tanto a ausência de sistematização interna da escola quanto a ausência de sistematização dos órgãos administrativos na distribuição do material e do mobiliário escolar.
Não somente a professora e o professor recebiam a verba em espécie. Há menções de valores em espécie entregues aos Inspetores do Distrito, como se lê nas páginas 2, 3 (verso), 4 (verso), 5, 5 (verso), 7 e na imagem a seguir.
Fonte: APESP (1854, p. 5, verso).
Os materiais descritos nessa imagem são os mesmos recebidos por outras escolas. No ano de 1869, a escola do Bairro das Almas, como outras, recebeu, além dos móveis, alguns utensis: louzas (27), canetas de latão (27), lápis de pedra (27), traslados cortidos (90), garrafas de tinta (6), tinteiro e areeiro (1), quadros históricos (8) e geográficos (6) da Província. No entanto, nesse quadro não constam mais as importâncias entregues diretamente aos professores, professoras e inspetores. Em seu lugar, aparece o seguinte: “N’esta data foram entregues ao respectivo professor, n’esta Secretaria os seguintes Utensis” (APESP, 1869, p. 88). Se o material escolar ia se diversificando, o mobiliário permanecia o mesmo, bancos e bancas. Além disso, a forma de adquiri-los tornava-se mais complexa.
Considerando apenas o Livro, pode-se afirmar que, a partir do ano de 1896, o provimento mobiliário da escola seguia outro trâmite, como se observa no caso de diferentes escolas. Por exemplo, para o caso da 1a Cadeira de 1as Letras do sexo masculino em Ubatuba, está registrado:
Nesta data [1869] officiou-se ao Inspetor do Thezouro solicitando-se expedição de ordem ao Collector d’aquela cidade para pagamento dos móveis abaixo declarados, fornecidos á escola supra” (APESP, 1869, p. 74). O registro de 26 de janeiro de 1870 referente à 1a Cadeira de 1as Letras do sexo feminino de Mogi-Mirim é semelhante: “Nesta data [26 de janeiro de 1870] officiou-se ao Inspetor do Thezouro solicitando-se expedição de ordem ao Collector da cidade supra para pagar a importancia dos móveis e utensílios fornecidos á esta escola [...](APESP, 1870, p. 75).
Em quase todas as escolas do Estado os móveis entregues eram:
6 bancos de 10 palmos de comprimento: 27$000
3 bancas de 10 palmos de comprimento e 2 1⁄2 de largura: 15$000
1 meza de 5 palmos em quadra: 20$000
1 cadeira para o professor: 18$000
Valor: 80$000
Isso pode ser um indício de que os utensílios podiam estar disponíveis na Secretaria, mas os móveis seriam fabricados de acordo com a demanda, provavelmente, pelo mesmo fabricante, na mesma quantidade e no mesmo valor para todas as escolas. Por razões ainda não sabidas, o procedimento registrado no Livro para aquisição de móveis sofreu alterações. A partir de 1869, a Secretaria da Instrução Pública enviou um ofício ao Inspetor do Tesouro solicitando expedição de ordem ao Coletor da cidade para pagamento dos móveis, ou seja, o pagamento dos móveis era feito pelo Coletor da cidade, depois de autorização dada pelo Inspetor do Tesouro.
Todavia, o confronto com outras fontes indicia que o fato de o registro de entrega de dinheiro aos professores e às professoras não aparecer no Livro não significa um aniquilamento dessa prática. No Relatório sobre o estado e necessidade da Instrução Publica da Província de São Paulo apresentado ao presidente da Província no ano de 1884, pelo Inspetor Geral Francisco Aurélio de Souza Carvalho (1885), consta a relação dos professores públicos das cadeiras primarias que foram autorizados a comprar moveis e utensílios conforme a verba no corrente ano.
Assim, na pagina 72 do Relatório, registra-se a lista e a quantidade referentes a essa autorização: 12 professores de escolas do sexo masculino e 8 professoras de escolas do sexo feminino. A pagina 71 contém a relação dos professores públicos das cadeiras primarias que foram providas de moveis e utensis no ano de 1884 com a verba do exercício de 1883 e 1884. Foram 23 escolas do sexo masculino e 12 escolas do sexo feminino. O documento contém uma relação das escolas publicas de primeiras letras para o sexo masculino (638) e para o sexo feminino (383), o que permite inferir que parte significativa delas sofria com a ausência de uma politica mais definida de gestão e de um órgão operacional que efetuasse o controle e a distribuição do mobiliário atendendo de igual modo às escolas.
A concessão de verba às professoras e aos professores para compra dos moveis, registrada nos últimos anos do Império (1883 e 1884), evidencia que, apesar de tentativas de institucionalização de modos mais formais de provimento mobiliário das instituições de ensino, diferentes modos operandi conviviam no âmbito da instrução pública. Não apenas eram diversos os modos de distribuição, como também os modos de aquisição.
Se, no Livro, há solicitação de verba para pagamento dos móveis é porque a fabricação deles era ‘terceirizada’. É possível que a expansão do número de escolas e a necessidade de equipá-las com materiais fundamentais ao seu funcionamento - o mobiliário - tenha despertado para a possibilidade de uma produção estatal. É o que discutiremos a seguir.
Fábrica de Ferro Ipanema: uma tentativa de produção estatal do mobiliário escolar
Mesmo após a primeira lei de obrigatoriedade escolar, em São Paulo, a Lei n. 9 de 22 de março de 1874, muitas escolas funcionavam sem mobiliário adequado ou com improvisado pelos alunos e professores. Equipar as escolas existentes e as novas a ser criadas exigiria um investimento significativo do Estado, o que poderia ser minimizado com a produção estatal do mobiliário escolar.
Na década de 1870, houve uma tentativa de prover o mobiliário das escolas por meio da Fábrica de Ferro Ipanema, como se lê na correspondência do professor da Escola Anexa à Normal ao Inspetor da Instrução Publica.
Fonte: APESP (1849).
Nessa correspondência, pelo menos dois elementos chamam a atenção quanto ao provimento mobiliário da escola paulista.
Primeiro, o modo assistemático e arbitrário. O professor esclarece ao inspetor que não teve nenhum conhecimento anterior de que os móveis seriam fornecidos e que tinha sido informado da troca do mobiliário pela vizinhança da escola, provavelmente os pais de seus alunos.
A expressão ‘humilde professor’, além de ser, no período, uma fórmula corrente nas cartas dos professores, pode significar uma ironia e um aborrecimento do professor por se ver tratado de forma insignificante a ponto de não ser informado de que haveria a troca do mobiliário da própria sala de aula em que trabalhava. Arbitrariamente, os moveis foram, de acordo com o professor, “[...] colocados pelo próprio presidente da província, Sr. Sebastião José Pereira, na sala de aula anexa à escola normal” (APESP, 1849).
Pode ser que, não podendo fazer a reclamação diretamente ao Presidente da Província, o professor tenha se dirigido ao Inspetor não só́ por uma questão de proximidade, mas também porque a vizinhança o informara de que o Inspetor também estava presente juntamente com o Presidente. Com isso, percebemos que o professor entendia que devia participar do processo de organização e estruturação da sala de aula e que esse movimento não cabia somente aos dirigentes.
O segundo elemento observado na carta do professor é que a ação do Presidente da Província poderia ser um indicativo de uma das primeiras tentativas do governo para assumir não apenas o fornecimento, mas também a produção do material e mobiliário escolar e, talvez, menos por iniciativas planejadas e mais pela tentativa de conciliar dois problemas ao mesmo tempo. De um lado, a Província estava fazendo elevados investimentos na Fábrica de Ferro Ipanema que continuava, no período, com desempenho econômico deficitário; de outro, a expansão do ensino exigia a criação das condições físicas da permanência da escola. Assim, se a companhia fabricasse os bancos e mesas, o provimento mobiliário da escola poderia se dar sem que mais verba fosse aplicada com serviço de terceiros. A própria fabrica poderia realizar tal intento.
Os móveis construídos na Fábrica de Ferro Ipanema e entregues na Escola Normal de São Paulo provavelmente eram mesas e bancos. Isso pode ser depreendido da correspondência e do inventário da fábrica de ferro, feito em 1876, no qual constam os utensílios que existiam na escola que funcionava em Ipanema, dentre eles, mesas e bancos. Segundo Assunção (2005, p. 145), a escola possuía os seguintes objetos:
6 estojos pequenos de desenho, 16 (?) livros 3o de Abílio, 8 (?) livros 2o de Abílio, 1 caixa de lápis de pedra, 29 gramáticas de Ortiz e Pardal, 11 traslados [...], 35 volumes do Livro do Povo (oferecido pelo autor), 8 (?) 2o de Abílio, 23 (?) 3o de Abílio, 7 Catecismos, 6 ditos, 14 Gramáticas de Pinheiro, 22 Gramáticas de Ortiz e Pardal, 1 Aritmética, 16 Compêndios de Desenho Geométrico mandados pela Secretária da Guerra, 21 traslados de Escrita Inglesa. Sob a denominação de Utensílios Diversos aparecem: 1 tinteiro de vidro com bocal de latão, 1 tinteiro de vidro, 6 Ardósias, 7 lápis de Pedra, 1 Mesa com capa de oleado, 1 cadeira de palhinha, 1 banco pequeno, 1 Dito de areia, 8 bancas para escrita, 6 bancas compridas para sentar, 1 pedra para cálculo, 1 Armário, 1 lampião para querosene (para cima da mesa), 6 lampiões pequenos para querosene, 1 Bule de folha para querosene & Depósito de querosene, 1 Espanador.
A Fábrica de Ferro Ipanema, de acordo com Santos, “[...] teve uma trajetória repleta de contradições, problemas e alguns momentos de prosperidade” (Santos, 2009, p. 162). Possuía alguns problemas estruturais: I - o transporte, já́ que a fábrica não estava situada próxima aos centros urbanos; II - como a estrutura comercial era adequada para a venda do ferro, ela não procedia à entrega dos produtos, nem vendia a prazo (Santos, 2009); III - “A fábrica não contava com escritórios ou ponto comercial próximo dos centros urbanos, onde as pessoas pudessem fazer encomendas” (Santos, 2009, p. 165); IV - o estágio de desenvolvimento tecnológico, pois “[...] enquanto as fundições européias utilizavam-se do vapor e do carvão mineral, Ipanema era movida pela força hidráulica e seus fornos funcionavam com carvão vegetal” (Santos, 2009, p. 165).
No fim da década de 1880, diante do desempenho econômico da fábrica, ganharam força as ideias de arrendamento e, até mesmo, de fechamento da companhia, mas o governo continuou mantendo a Ipanema até o fim da Monarquia, em 1889. A companhia foi fechada pelo governo republicano em 1895 (Santos, 2009). Se a Fábrica de Ferro Ipanema poderia ter sido uma possibilidade de, já́ no século XIX, o próprio governo produzir o mobiliário escolar, faltou a estrutura que tornaria tal pretensão factível.
Além disso, o discurso educacional medico-higienista de meados do século XIX advogava a necessidade de um outro tipo de mobiliário para as salas de aula em lugar das longas mesas e dos longos bancos produzidos no pequeno comércio local. A escola moderna, que formaria os cidadãos civilizados, deveria adotar a moderna carteira escolar, fabricada de acordo com preceitos ergonômicos e higiênicos. Até a última década do século XIX, esse mobiliário só poderia ser encontrado no exterior. Por isso, na última parte deste texto, nossa reflexão diz respeito a outro modo de provimento mobiliário das escolas paulistas no período em estudo: a importação.
A importação de mobiliário escolar
Nas últimas décadas do século XIX, a importação de mobiliários e de materiais escolares era uma prática multiforme. Poderia ser feita por meio de pessoas, estrangeiras ou brasileiras, com ou sem vínculo com a escola, as quais viajavam para cuidar de seus interesses particulares; por meio de agentes e representantes comerciais; por meio de empresas importadoras, dentre outras. As dificuldades na própria realização da importação impunham que todas as ocasiões fossem aproveitadas para fazê-la.
A documentação fornece indícios de que um meio recorrente de importação de mobiliário e material para as escolas paulistas foi a encomenda aos americanos ligados à Escola Americana. Em 1895, o Dr. Horace Lane adquiriu nos Estados Unidos, por ordem do governo, 128 caixas de móveis escolares, os quais foram destinados à Escola Modelo Complementar anexa à Escola Normal de São Paulo.
Fonte: APESP (1892).
Existia uma dificuldade adicional para a importação de mobiliário: os materiais, o peso e o volume encareciam o frete. Somem-se a distância dos centros fornecedores e os riscos de extravio, dentre outras. Para minimizar tais entraves, o auxílio de alguém que conhecesse os mais modernos móveis e objetos de ensino, que soubesse onde adquiri-los e como enviá-los seria de suma relevância. Pelo menos desde 1890, pode ser constatada a atuação dos americanos em prol da instrução na cidade de São Paulo.
Encontramos uma solicitação de pagamento de Gabriel Prestes de 16 de dezembro de 1895, em favor de Horace Lane, no total de 96 dólares, referente a uma encomenda de móveis para a Escola Complementar Modelo. É possível que a soma em dinheiro fosse referente não ao valor dos móveis, mas ao trabalho de Lane para aquisição das 128 caixas de móveis.
Horace Lane, diretor da Escola Americana, possuía uma relação estreita com os dirigentes do ensino publico paulista. Ele também era educador, medico, lavrador e negociante. No posicionamento sociopolítico, era abolicionista e republicano (Goldman, 1972).
Segundo Barbanti (1977, p. 181), “[...] a Escola Americana forneceu ao Estado Paulista [...] o material pedagógico adequado ao ensino intuitivo. Em várias ocasiões, o Dr. Lane foi intermediário na compra de aparelhos nos Estados Unidos”. No período, os Estados Unidos assumiram uma posição hegemônica na fabricação de carteiras escolares. Nas exposições universais do século XIX, a quantidade significativa de empresas americanas e as inovações que apresentavam no mobiliário escolar sinalizam o domínio desse mercado pelos americanos. Não por acaso, São Paulo importou móveis escolares dos Estados Unidos, os quais, posteriormente, serviriam de padrão para as carteiras fabricadas pela nascente indústria nacional de mobiliário escolar.
Importante atuação teve também a americana Miss. Márcia Browne, que, por indicação do Dr. Lane, tornou-se diretora da Escola Modelo anexa à Escola Normal de São Paulo. Após três anos de ‘constante trabalho’ na Escola Modelo, Miss. Browne solicitou ao Secretario dos Negócios do Interior, Cesário Motta, autorização para uma viagem a seu país de origem, onde visitaria a Exposição Universal de Chicago no ano de 1893.
Tanto a viagem da diretora quanto as de Horace Lane resultaram em um investimento material na escola pública paulista, pois algumas remessas foram feitas por Miss. Browne durante sua estada no exterior. A correspondência a seguir elucida não apenas a importância que se atribuía às exposições universais na divulgação e na circulação de modernos equipamentos escolares, o que já foi demonstrado em outros trabalhos (Kuhlmann Junior, 2001), mas também os países que serviam de referência e os materiais que se pretendia adquirir.
Fonte: APESP (1892).
Para justificar a ausência de cinco meses, a diretora da Escola Modelo associou sua necessidade pessoal ao interesse da escola. Seria útil a ela e à escola o estudo das mobílias e dos objetos escolares de diversos países, de sociedades de referência, cujos sistemas educacionais modernos ganharam aceitação global (Schriewer, 2000).
Em maio de 1894, foram embarcadas no vapor Corrientes, com destino a Santos, três caixas com peças anatômicas, além da mobília e do material escolar que foram encomendados e aguardavam despacho. O material contido nas três caixas era proveniente da casa Emile Deyrolle de Paris. Sabemos, entretanto, pelas informações do ofício de número 38, de 9 de maio de 1894, que, além de peças de anatomia humana, as caixas continham modelos de frutas e flores. Como Miss. Brown não foi à França, provavelmente, as peças anatômicas e os modelos de frutas e flores foram adquiridos da Maison Deyrolle durante a Exposição Universal de Chicago e a mobília, nos Estados Unidos. O ofício a seguir ajuda a compreender este trâmite informal de provimento mobiliário da escola.
Fonte: APESP (1892).
Tais compras não constituem “[...] meras relações de troca internacional de mercadorias e de interdependência econômica” (Schriewer, 2000, p. 107). Elas são e sinalizam o esforço dos Estados para se fazer reconhecer pela adição da modernidade educativa (Vidal, 2009).
O trabalho desses personagens era árduo. Pela correspondência entre Miss. Browne e Cesário Motta, depreende-se que o percurso total de ida e volta do Brasil à Europa ou aos Estados Unidos seria de dois meses no mar. Logo, um mês para ir e outro para retornar. Além do esforço financeiro, havia um esforço físico que impedia a constância de tais viagens. Assim, as casas importadoras, os agentes e representantes comerciais funcionaram como uma opção para equipar a escola.
No caso da Escola Normal de São Paulo, a documentação aponta a atuação de dois representantes comerciais, agentes de casas europeias: E. Charles Vautelet e Etienne Collet. Neste texto, a abordagem recairá apenas sobre este ultimo porque ele era representante de um Syndicato de Mobilia e Material Escolares.
Fonte: Rio de Janeiro (1893).Diretoria da Escola Normal de São Paulo
Fonte: APESP (1892).
Em 1892, o vice-diretor da Escola Normal de São Paulo, José Sá Benevides, atendendo requisição de Miss. Browne, solicitou diretamente ao Presidente a aquisição de mesas e bancos para a Escola Modelo anexa. O fornecimento do mobiliário seria feito pela Companhia Mechanica e Importadora de São Paulo.
Bandeira Júnior (1901, p. 218) manifestou-se a respeito dessa empresa, fundada em 1890: “[...] é um dos mais importantes estabelecimentos industriais da América do Sul. O seu capital social é de 5.000:000$000”. Conforme informações do autor, o maquinismo era o mais aperfeiçoado e moderno que se conhecia, sendo que mais de 600 pessoas, todas do sexo masculino, nacionais e estrangeiras, nela trabalhavam.
A Companhia Mechanica e Importadora de São Paulo era de propriedade do industrial imigrante Alexandre Siciliano. Nascido em San Nicolà Arcella, cidade da Baía de Salerno, ele chegou a São Paulo em 1869, com nove anos de idade. Estabeleceu-se em Piracicaba com um tio e um irmão mais velho e ali eles abriram uma casa de comércio na qual o jovem Alexandre começou a trabalhar. Casou-se com a filha de um rico e influente fazendeiro e, juntamente com o irmão, formou uma sociedade com João Conrado Engelberg a fim de produzirem a máquina de beneficiar café́ de Engelberg.
Após a venda da patente dessa máquina nos Estados Unidos, Siciliano mudou-se para a capital e participou da fundação de três companhias: um novo banco, uma casa importadora e uma oficina mecânica e de fundição. “A nova empresa de Siciliano, a Companhia Mechanica e Importadora foi construída em grande escala, a maior que São Paulo já vira” (Dean, 1971, p. 83). Tal era a estrutura da Companhia:
Incluída uma fundição, uma seção de máquinas, uma serraria, uma carpintaria e uma olaria. Produzia vagões de estrada de ferro, máquinas de beneficio e outras máquinas agrícolas, e estava apetrechada para executar toda a sorte de obras de engenharia civil [...] Siciliano conseguiu contratos para a construção de edifícios públicos, construiu pontes para as ferrovias de propriedade de fazendeiros [...] A companhia importava equipamento mecânico de materiais de construção, inclusive locomotivas, automóveis, geradores, trilhos de estrada de ferro e cimento.
A essa longa lista de atividades, pode-se acrescentar mais uma: forneceu mobiliário para escolas públicas de São Paulo. Até então não é possível afirmar se o mobiliário foi importado, já que se tratava de uma companhia importadora. É mais provável que as mesas e os bancos encomendados tenham sido fabricados em seu próprio estabelecimento, que era também uma fundição, uma serraria e uma carpintaria.
Vale destacar que estas atividades de importação não serviram de óbice à indústria nacional. As figuras do importador e das casas importadoras são de extrema importância por duas facetas diferentes, mas complementares. Sob um aspecto, supriram a necessidade momentânea das escolas e do governo que não possuía uma fábrica estatal de produção de material escolar. Sob outro, funcionaram como uma mola propulsora para o nascimento da indústria escolar nacional. Esses dois pontos foram levantados com base no estudo de Warren Dean acerca da industrialização de São Paulo (1880-1945).
Para Dean (1971), os importadores tiveram uma contribuição fundamental para a criação da empresa industrial por, pelo menos, três razões.
Em primeiro lugar, a importação requeria certo numero de operações realizadas in loco. O importador se via obrigado a completar no local a manufatura de artigos cujo perigo, peso e volume tornavam o estoque e a embarcação muito caros. Quando as operações de remate podiam ser feitas com matérias-primas obtidas de modo menos dispendioso em São Paulo do que embarcadas, o importador investia em novos produtos ou naqueles de que necessitava. De acordo com Dean (1971, p. 26), tinha-se, então, um “[...] gênero de atividade industrial, essencialmente decorrente das operações do importador”.
Em segundo lugar, em virtude de sua posição estratégica na estrutura no comércio, o importador “[...] possuía todos os requisitos do industrial bem sucedido: acesso ao credito, conhecimento do mercado e canais para distribuição do produto acabado” (Dean, 1971, p. 27).
Em terceiro lugar, frequentemente, os importadores convertiam suas agências de vendas em fábricas autorizadas. Além disso, os importadores eram negociantes que, se compravam de fabricantes franceses, alemães e ingleses, comprariam também dos fabricantes brasileiros. Apesar de parecer paradoxal um importador investir em manufatura nacional, “[...] em alguns casos, sua participação financeira na manufatura lhe assegurava o direito de distribuição exclusiva. Em outros casos, o importador era o empresário industrial” (Dean, 1971, p. 31).
Para reforçar seu argumento, Dean (1971) cita um conjunto de firmas importadoras que, no inicio do século XX, se empenharam em atividades manufatureiras ou nelas investiram capitais. “Os importadores paulistas tendiam a perder sua identidade como importadores e transformar-se em fabricantes” (Dean, 1971, p. 35). Some-se a isso o fato de os importadores de São Paulo se voltarem para indústria à medida que a importação se tornava mais difícil. Em resumo, muitos importadores passaram a fabricar os produtos que importavam.
Todo esse arrazoado ilumina, de alguma forma, o caso da indústria escolar em São Paulo. Pode-se afirmar que, no ultimo quartel do século XIX, importadores e casas de importação eram responsáveis pelo suprimento material das escolas paulistas, também no que se refere ao mobiliário. Posteriormente, com base nos modelos importados, parte dos objetos escolares passou a ser produzida no Brasil, dando ensejo não só́ à indústria escolar exógena, mas também à nacional.
A importação, em qualquer das modalidades aqui apresentadas, não se mostrou o método mais eficaz de provimento mobiliário na escola paulista em franca expansão. No caso da Companhia Mechanica e Importadora, embora esta pudesse atender a grandes encomendas, não detinha o conhecimento das especificidades de fabricação de carteiras escolares, como passou a exigir, em meados do século XIX, o discurso médico-higiênico.
Tudo isso criou as condições para a emergência da indústria nacional de mobiliário escolar. No caso de São Paulo, a primeira empresa de que se tem notícia, dedicada exclusivamente à fabricação de móveis escolares, é a Fábrica de Móveis Escolares Eduardo Waller & Comp., fundada em 1895 na rua da Consolação. Essa empresa se tornou grande fornecedora das escolas paulistas e também de outros estados do Brasil. Todavia, não é possível tratar desse tema nos limites deste texto.
Considerações finais
Não constituiu objetivo deste trabalho tratar das questões higiênicas e ergonômicas em torno da carteira escolar no período em estudo. O interesse também não recaiu sobre a circulação internacional desses objetos nas exposições universais e pedagógicas. Isso já foi feito em outros trabalhos.
A preocupação aqui residiu em analisar, do ponto de vista da história econômica, os meios usados pela administração pública paulista para equipar as escolas com um item que foi se tornando cada vez mais indispensável ao seu funcionamento, a carteira escolar. Não são raras, nas correspondências de professores e professoras do período, as solicitações de mesas e bancos ou a liberação de verba para pagamento dos mesmos.
A forma da escola moderna exigia para o seu funcionamento espaços em que os alunos pudessem sentar para ler e escrever. Desse modo, não seria possível pensar a expansão da rede de ensino sem equipar as instituições com móveis para aquele fim. Vale lembrar também que foi só no século XIX que o poder público passou a assumir a responsabilidade pela prestação do serviço educacional, pela educação das massas. Para atender a esse fim, a simples criação de escolas e pagamento do salário da professora não seriam suficientes. Fazia-se necessária a criação das condições físicas de funcionamento das instituições de ensino.
Nesse processo de organização da escola e da própria administração pública, percebemos os diferentes meios de que se valeu o poder público para atender às demandas de fornecimento de mobiliário, sobretudo, mesas, bancos e carteiras. Em um primeiro momento, a análise do Livro de moveis e utensis (distribuição de 1854 a 1872) evidencia que nem o espaço da escola, nem os modos de equipá-la estavam institucionalizados. Inicialmente, os professores e as professoras, para providenciar o mobiliário, requeriam verba para esse fim. Embora não tivesse desaparecido, esse procedimento foi cedendo lugar a um outro, mais formal, que era a solicitação dos próprios móveis na Secretaria da Instrução Pública. No período de que trata o Livro, os móveis, sempre do mesmo tipo e quantidade, provavelmente, eram fabricados por marceneiros locais.
Entretanto, o aumento crescente do número de escolas e de alunos impunha um modo mais célere de provimento mobiliário das instituições de ensino. Não por acaso, na década de 1870, houve uma tentativa de produção estatal de mesas e bancos escolares, por meio da Fábrica de Ferro Ipanema. O insucesso da fábrica, o crescimento das cidades, a modernização dos portos e das viagens transcontinentais facilitariam a importação de móveis e materiais escolares.
Mais uma vez, a distância dos centros fornecedores, o custo da taxa de câmbio, a demora entre a solicitação e a chegada dos objetos na escola, eram alguns dentre outros entraves que impediriam o uso da importação como meio de aquisição, sobretudo, de móveis escolares.
É importante perceber que esses diferentes modos de provimento não são isolados e apartados uns dos outros. A documentação evidencia que todos eles ocorriam ao mesmo tempo no âmbito da administração pública. Foi somente na última década do século XIX, mais precisamente no ano de 1895, que seria criada a primeira fábrica especializada em móveis escolares em São Paulo.
Neste artigo, ao tratar da produção e da distribuição do mobiliário escolar, é possível evidenciar como a Província e depois o Estado de São Paulo foi se estruturando para criar as condições físicas de funcionamento das instituições de ensino no período estudado.
