Introdução

Os Congressos Brasileiros de História da Educação (CBHE), realizados ao longo dos 20 anos de existência da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), representam, de forma exemplar, o palco acadêmico no qual as pesquisas mais atuais da área são apresentadas e discutidas. Os trabalhos refletem, de certa forma, as tendências da pesquisa, sejam elas consolidadas, sejam inovadoras. O conjunto dos temas apresentados fornece uma imagem real das atividades de pesquisa na história da educação. Nesse sentido, os CBHE são os lugares adequados para encetarmos estudos capazes de proporcionar compreensões acerca dos delineamentos que conferem identidade ao campo de pesquisa da história da educação no Brasil.

As análises feitas, sob múltiplos vieses,que se debruçam sobre as várias centenas de temas, encontram-se publicadas nos anais dos CBHE, perfazendo nove edições: a primeira, ocorrida no Rio de Janeiro (RJ), em 2000, até a última, em João Pessoa (PB), em 2017. Os anais se tornaram um dos meios de comunicação e publicação mais reconhecidos e representativos na área da história da educação, dando espaço para discutirmos e problematizarmos as questões mais variadas: fontes, autores, teorias interpretativas, metodologias, demarcações temporais, temáticas, estilos de escrita, tipos de linguagem, bem como tendências e perspectivas da historiografia da educação brasileira. Entre as diversas possibilidades analíticas dos anais dos CBHE, nosso objetivo é o de discutir as opções dos pesquisadores atinentes à demarcação temporal das pesquisas e à seleção das fontes utilizadas.

Os anais das nove edições do CBHE compuseram a base documental da análise que, a seguir, apresentamos¹. Interessou-nos, em primeiro lugar, identificar quais e quantos trabalhos tematizaram o período colonial. O resultado foi inequívoco: um número diminuto de pesquisas dedicou-se a desenvolver temáticas com essa demarcação temporal, 26 trabalhos ao todo. Parte bastante significativa dos pesquisadores que apresentaram trabalhos ao longo das edições do CBHE trataram da história do tempo presente e dos séculos XIX e XX.

Do acanhado número de trabalhos que se dedicaram ao período colonial brasileiro, à exceção de um, todos os demais tematizaram centralmente a atuação dos membros da Companhia de Jesus nas terras brasílicas e as suas ações evangelizadoras-educacionais. De forma subsidiária, quatro deles citaram outras ordens religiosas, franciscanos, capuchinhos e/ou carmelitas, conforme podemos verificar na tabela 1:

Nossa análise dos recortes temporais e temáticos é inequívoca: a maioria dos trabalhos é dedicada à época contemporânea. Dos relativamente poucos trabalhosdirigidos ao período colonial, a maioria avassaladora se debruça sobre questões relacionadas com a Companhia de Jesus, a sua atuaçãona conquista e colonização, a evangelização e catequese dos gentios, a sua domesticação e civilização, a sua cooperação com as autoridades seculares, em detrimento das outras ordens religiosas, nomeadamente da Ordem dos Frades Menores (OFM)³ e dos seus diferentes ramos, que apresentaram o maior número de religiosos atuantes no Brasil colonial. Esse desequilíbrio na área de pesquisa da história e da história da educação sobre a época colonial está no foco das nossas reflexões a seguir.

Temas, perspectivas e fontes: sob o domínio da Companhia de Jesus

Ainda hoje, na historiografia, de modo geral, e na historiografia da educação sobre o Brasil colonial, de forma consequente, prevalece, com clareza, a perspectiva jesuítica, a visão de uma ordem que chegou mais tarde ao Brasil - em comparação, por exemplo, aos frades franciscanos - e que foi supressa, em 1759, pela Coroa portuguesa, enquanto as outras ordens religiosas continuaram a atuar no Brasil.

No Dicionário do Brasil Colonial (1500-1800)(^{Vainfas, 2000}), dirigido e organizado por Ronaldo Vainfas, não há sequer um verbete referente à Ordem Franciscana. Enquanto esse dicionário contém, ao todo, 17 verbetes sobre representantes da Companhia de Jesus, entre eles padres mais conhecidos como Manuel da Nóbrega, José de Anchieta e Antônio Vieira e padres menos conhecidos como Antônio Gouvêa, Antônio Rodrigues e Simão de Vasconcelos, encontram-se somente nove sobre frades franciscanos, entre estes, Antônio de Santa Maria Jaboatão, Cristóvão de Lisboa, Fabiano de Cristo, Vicente do Salvador e os dois franciscanos franceses Claude D’Abbeville e Yves D’Evreux, um diagnóstico surpreendente, tomando em consideração o fato de que o número dos franciscanos atuantes no Brasil colonial ultrapassou o dos jesuítas.

O mesmo desequilíbrio constatamos em outras reuniões científicas de pesquisadores da história da educação do Brasil e mesmo do campo mais amplo da história do Brasil. Durante a programação do VII Encontro Internacional da História Colonial, realizado no início de setembro de 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal (RN), também houve, quase exclusivamente, trabalhos sobre a atuação jesuítica na época colonial (^{Espaços coloniais..., 2018}). Os livros de história do Brasil e de história da educação e/ou da pedagogia no Brasil,quando tratam sobre o período colonial, também se atêm aos jesuítas, e pouquíssimos⁴mencionam, ainda que minimamente, a atuação histórica, evangelizadora e educacional de outras ordens religiosas que marcaram presença no Brasil, desde o século XVI, e nomeadamente da Ordem Franciscana e das suas ramificações⁵, que estão no centro do nosso trabalho. Quais são as razões desse desequilíbrio? Quais são as suas consequências? E quais são as conclusões para a pesquisa futura?

Uma das razões mais contundentes é o número avassalador de documentos e manuscritos produzidos pelos membros da Companhia de Jesus, uma ordem acentuadamente nova, moderna e baseada, amplamente, na escrita como meio de comunicação tanto interna quanto externa. Em comparação com as outras ordens religiosas que foram fundadas, majoritariamente, na Idade Média, a Companhia de Jesus é percebida pela historiografia atual como modelo exemplar de uma ordem típica dos tempos modernos. A Societas Jesu se tornou um modelo de dominação, do tipo monárquico-absolutista, cuja organização institucional e administrativa garantiu uma presença coesa e uniforme da ordem em todos os cantos do mundo conhecido naquele momento: fundada, em 1534, por um ex-militar, confirmada pelo papado, em 1540, organizada, com base em uma obediência incondicional de baixo para cima, de modo rigorosamente hierárquico, orientada nos critérios modernos de racionalidade e eficiência e estruturada, de forma precisamente centralizada, em Roma, sede central da ordem, de onde as atividades da Companhia foram determinadas, de forma unilateral, até os colégios, as casas e missões em cada uma das suas respectivas províncias.

Com o seu sistema rígido de informação e comunicação interna (^{Friedrich, 2011}) e externa por meio de cartas periódicas e relatos frequentes, a Companhia de Jesus conseguiu consolidar a estrutura da ordem, estreitar a coesão e identidade dos seus membros, demonstrar os seus feitos extraordinários para as autoridades seculares e todo o mundo externo, e, ao longo do tempo, também adquirir influência notável sobre a posteridade e a memória coletiva. Desse modo, os jesuítas produziram uma multiplicidade de documentos e textos, guardados nos grandes arquivos e nas bibliotecas famosas ou - em grande número - editados e disponibilizados para a pesquisa histórica. Lembramos os três volumes das Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil (^{Leite, 1954}), ou as Novas cartas jesuíticas (de Nóbrega a Vieira) (^{Leite, 1940}), todas elas editadas por Serafim Leite (1890-1969), ou ainda os cinco volumes dos MonumentaBrasiliae (1956-1968), editados também por Serafim Leite e integrantes da série ampla (até agora 157 volumes) dos Monumenta Histórica Societatis Iesu (MHSI)⁶. Dentro dessa série, referem-se quatro outras secçõesaos jesuítas atuantes na época colonial em diferentes partes do vasto Império Marítimo Português: os 18 volumes dos Documenta Indica (1540-597) (1948-1988), os três volumes dos Monumenta Malucensia (1542-1682) (1974-1984), um volume, intitulado The Jesuit Makasar documents (1615-1692) (1988), e três volumes dos Monumenta Historica Japoniae (1548-1562)(1975-1995) - um número enorme de fontes primárias impressas sobre as atividades jesuíticas no reino de Portugal e suas colônias, de fácil acesso tanto aos professores e pesquisadores quanto aos graduandos, mestrandos e doutorandos dos cursos de História, Educação e outras ciências vizinhas. Além dessa documentação provinda da comunicação interna da Companhia de Jesus, não podemos esquecer a quantidade notável de histórias e crônicas, sermões e peças teatrais, dicionários e gramáticas, produzidos por jesuítas na América Portuguesa, que se tornaram a base comum de qualquer pesquisa sobre o Brasil colonial. Citamos os seguintes exemplos: Padre André João ^{Antonil (2007}), ou seja, o jesuíta italiano Giovanni Andreoni (1649-1716), e sua obra de 1711, intitulada Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas; Padre José de Anchieta (1534-1597), o apóstolo do Brasil, e sua famosa Arte da gramática da lingoa mais usada na costa do Brasil(1595) (^{Anchieta, 1933}); Padre Jorge Benci (1650-1708) e sua obra de 1700, intitulada ^{Economia cristã dos senhores no governo dos escravos (1954}); Padre João Felipe Bettendorff (1625-1698), nascido em Luxemburgo e um dos missionários mais importantes no norte do Brasil, e sua Crônica dos padres da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão (1698)⁷ (^{Bettendorff, 1990}); Padre Fernão Cardim (1549-1625) e os seus dois escritos intitulados Narrativa epistolar de uma viagem e missão jesuitica pela Bahia, Ilheos, Porto Seguro, Pernambuco, Espirito Santo, Rio de Janeiro, S. Vicente, S. Paulo, etc. e Tratados da terra e gente do Brasil (^{Cardim, 1847}), que foram publicados, juntos, a primeira vez em 1925 por Capistrano de Abreu (1853-1927) sob o título Tratados da terra e gente do Brasil (^{Cardim, 1939}); Padre João Daniel (1722-1776) e o seu ‘Tesouro descoberto no Rio Máximo Amazonas’(1757-1762) (^{Daniel, 1975}), livro famoso sobre a história, geografia e recursos naturais da região do Amazonas; Padre Luiz Figueira (1575-1643), um dos primeiros missionários no Maranhão e no Pará, concorrendo com os franciscanos, e a sua ‘Relação do Maranhão,1608’(^{Figueira, 1887}); Padre Antônio Vieira (1608-1697) e os seus famosos ^{Sermões (1954-1957}) de excelência literária.

Essa longa lista de obras famosas dos padres da Companhia de Jesus, familiarizados com as realidades política e socioeconômica, religiosa e geográfica das diferentes regiões do Brasil, evidencia, nitidamente, o predomínio dos jesuítas na historiografia. As suas fontes criaram, em geral, os fundamentos de informação para a história não somente da própria ordem, mas também da política, da economia e da sociedade, em geral.

Desde a sua fundação, a Companhia de Jesus desenvolveu as suas atividades, sobretudo em quatro áreas: (1) no combate aos inimigos da fé cristã no contexto da Contrarreforma; (2) na catequese e missão fosse na Europa no processo de confessionalização em relação à população ainda pouco relacionada com o catolicismo do cunho tridentino (Concílio de Trento, 1545-1563), fosse no Ultramar em relação aos indígenas considerados ‘sem lei, sem rei e sem fé’; (3) como confessores dos príncipes e de reis poderosos, sempre estando perto das elites;e (4) na educação e no ensino, conseguindo uma posição de monopólio nos ensinos médio e superior nos territórios católicos, por exemplo, do Sacro Império Romano-Germânico e de Portugal e seus domínios no Ultramar.

Os novos métodos didáticos, derivados dos ‘Exercícios’ regulares, desenvolvidos pelo próprio fundador Inácio de Loyola (1491-1556), e o novo currículo e plano organizacional para os estudos, resumido na Ratio Atque Institutio Studiorum Societatis Iesu (1599) (^{Franca, 1952}), contribuíram, de fato, paraa melhoria e modernização das escolas controladas por eles nos séculos XVI e XVII. Os sete volumes dos Monumenta Paedagogica SocietatisIesu Nova Editio (1540-1616) (^{Lucáks, 1965}-1992) e o volume de uma edição mais antiga (1901) são reflexos desses esforços da Companhia de Jesus nessa área durante os tempos modernos. Também no Brasil colonial, a Companhia de Jesus se destacou na educação e formação dos jovens nos seus colégios e nas escolas, identificada como a ordem religiosa que se preocupou, quase que única e exclusivamente, com questões da educação nas terras inóspitas do Brasil colonial - em detrimento das iniciativas das outras ordens religiosas e, em especial, dos franciscanos, cujas atividades variadas foram diminuídas, assombradas e até despercebidas diante da forte luz da atuação jesuítica nessa área.

As cartas jesuíticas, já nos tempos da sua produção, circulavam no mundo inteirodentro da própria Companhia de Jesus e, muitas vezes, fora da própria instituição (^{Borja González, 2011}). O material escrito, produzido, de forma regular, frequente e periódica pela Companhia de Jesus, em forma de cartas, textos e relatos, favoreceu a superioridade das fontes jesuíticas nos arquivos e nas bibliotecas, lugares da memória coletiva de Estados e nações, e facilitou a publicação de fontes impressas, que, por sua vez, direcionaram e influenciaram as pesquisas históricas. A maioria delas privilegiou temas ligados à Companhia de Jesus e à perspectiva jesuítica sobre outros assuntos da época colonial - questões do Estado, da economia e da sociedade -, enquanto a atuação da Ordem de São Francisco e de outras ordens religiosas ficou marginalizada.

Os franciscanos e a educação no Brasil colonial: a necessidade de pôr fim ao monopólio da Companhia de Jesus

Em tese, nos tempos atuais, não haveria motivo para a historiografia da educação brasileira dar endosso a uma espécie de exclusivismo da ação jesuítica no cenário educacional brasileiro, bem como apenas se servir das fontes e referências produzidas pela perspectiva dos jesuítas e da Companhia de Jesus.

Primeiramente, porque é consabido, a partir dos próprios testemunhos dos jesuítas que missionaram o Brasil, a partir de 1549, e que para além dos seus próprios feitos se referiram às obras alheias⁸- no que pese todo o tipo de emulação típica dos tempos coloniais entre as ordens religiosas -, terem sido os franciscanos os primeiros missionários a desembarcar no Brasil⁹ e aqueles que permaneceriam atuantes nas novas terras conquistadas durante os 49 anos iniciais de colonização que precederam a chegada dos inacianos à Bahia¹⁰. Nesse período, houve, ao todo, nove grupos de franciscanos que atuavam, de forma isolada, na missão e na educação no território brasileiro, sem pretender ou conseguir uma instalação institucional e estável (^{Vat, 1948}).

Gilberto ^{Freyre (1959}, p. 15), a esse respeito, dá o endosso:

Não há novidade nenhuma em dizer-se da gente brasileira que uma das influências decisivas em sua formação vem sendo a da Igreja, nem que, dessa influência, a que aqui madrugou, para nunca mais deixar de fazer-se sentir sobre essa mesma gente, ora de modo mais intenso, ora com menor vibração, foi e é a franciscana.

Não obstante, com base nas fontes tradicionais, a Companhia de Jesus é considerada uma ordem devotada à educação e ao ensino, cujos membros se dedicaram, em geral, às ciências, à pesquisa e à erudição e tornaram-se, em parte, cientistas famosos e especialistas extraordinários em diversas áreas. Os jesuítas são percebidos como pessoas que se esforçaram a aprender, rapidamente, línguas diferentes, sobretudo daquelas populações que deveriam ser convertidas à fé católica, e destacaram-se, consequentemente, como autores de gramáticas, dicionários e ‘artes de língua’. Na sua obra ‘heroica’ de evangelização e conversão dos gentios, salientavam-se por defender, rigorosamente, os interesses e direitos dos indígenas explorados e oprimidos, sem medo diante das autoridades seculares e aceitando até desvantagens e sacrifícios.

Por sua vez, a representação tradicional dos franciscanos, também fundada em estereótipos, é bem diferente: a Ordem de São Francisco, geralmente, é pouco associada à educação, ao ensino ou até à erudição; os seus membros são representados de forma mais simples, incultos, pouco ou não interessados nas ciências ou em questões intelectuais. Os franciscanos, em geral, pouco se preocupavam com línguas estrangeiras e, consequentemente, por falta desses conhecimentos linguísticos, a sua catequese dos indígenas teria sido, em grande parte, mais exterior e superficial. Quanto às suas relações com as tribos brasílicas, os franciscanos foram considerados obedientes às autoridades seculares, apoiando a opressão e a exploração dos indígenas pelos colonos brancos, sem questionar os excessos ocorridos.

Ambas as representações simplificadas e exageradas são clichês que não correspondem à realidade histórica, mas, ainda hoje, parecem induzir parte da sociedade, às vezes, deixando marcas nos livros didáticos e currículos escolares. As duas ordens atuavam na educação e no ensino, uma parte dos seus membros dedicava-se à pesquisa e à erudição, escrevendo obras primas nas diversas áreas e tornando-se especialistas extraordinários. A aprendizagem das línguas indígenas foi o fundamento de qualquer conversão de indígenas, assim que nas duas ordens encontram-se, dependendo das capacidades individuais, ‘línguas’ de excelente qualidade. E as relações dos religiosos das duas ordens com os indígenas sempre foi ambígua: por um lado os missionários colaboraram com as autoridades seculares e apoiaram a conquista, a colonização e o combate aos indígenas, por outro lado, também assumiam lugares e atitudes de defesa dos seus direitos e interesses.

Não há dúvida de que todas as ordens religiosas presentes no Brasil deram sua contribuição à educação. É bem verdade que os jesuítas tinham o monopólio régio para atuar nos ensinos secundário e superior, em Portugal e em seus domínios. Todavia, os religiosos, indistintamente, por ordenação da Coroa, erigiam e administravam as aldeias de índios com o intuito de catequizar e civilizar os silvícolas. Frades e padres congregados pelos seus institutos construíam as suasescolascontíguas às igrejas. Nisso e em muitos outros encargos nada diferiam entre si. Todas as ordens contribuíram para construir a cultura brasileira e a mentalidade da sua população, a religiosidade popular, em regiões distintas e em períodos diferentes.

Com a extinção da dinastia de Avis - com a morte do jovem D. Sebastião (1554-1578), em 1578, e do seu sucessor, D. Henrique (1512-1580), em 1580, aos 68 anos - e com a subida do rei espanhol Felipe II (1527-1598) da dinastia habsburgo-espanhola como Felipe I ao trono português -por uma crise de sucessão, a coroação realizou-se somente em 1581 -, houve, obviamente, novas iniciativas de missão no Ultramar e novas possibilidades para as outras ordens religiosas. Nesse período de transição e da instalação definitiva da União Ibérica (1580-1640), o monopólio anterior da Companhia de Jesus foi abalado e outras ordens religiosas foram autorizadas a enviar missionários ao Brasil, como os carmelitas (em 1580), os beneditinos (em 1582) e os franciscanos (em 1585) (^{Mainka, 2017}).

Desde o estabelecimento definitivo dos franciscanos, no Brasil, em 1585, com a ereção do Convento de Nossa Senhora das Neves, em Olinda (PE), era interesse dominante da ordem dotar os conventos de escolas e cursos: “Escolas de primeiras letras mantidas ‘fora da portaria’ para o ensino da doutrina aos índios e estudos dentro do convento para os candidatos ao sacerdócio foram duas linhas de pensamento presentes desde o momento da fixação” (^{Amorim, 1999}, p. 364, grifo do autor).

Mal postos os pés em Olinda, os frades iniciaram a catequese entre os indígenas. ^{Jaboatão (1858}-1862) dá notícias de que, em 1586, os franciscanos fundaram um internato para os curumins, local em que aprendiam a doutrina cristã e eram ensinados a ler, escrever, contar, cantar e tocar instrumentos musicais. Os curumins do internato acompanhavam os missionários nas viagens aos sertões e a diferentes aldeias, cooperando imensamente na atividade catequética, de modo a encontrar os termos adequados e as comparações próprias para explicarem aos adultos os conceitos da religião cristã (^{Jaboatão, 1858-1862}, Parte I, Vol. 2, Livro I, nº 136, p. 150).A escola dos meninos era “[...] o principal cuidado dos religiosos” (^{Jaboatão, 1858-1862}, Parte I, Vol. 2, Livro I, nº 136, p. 150). O cronista franciscano salienta que, entre as matérias de ensino, a música era aquela que mais apreciavam os índios, em razão de sua inclinação cultural, e elogia o pronunciado talento dos alunos que, com maestria, cantavam e tocavam instrumentos musicais nos atos litúrgicos (^{Jaboatão, 1858-1862},Parte I, Vol. 2, Livro I, nº 137, p. 151).

Os franciscanos instalavam as suas escolas de gramática ou primeiras letras, entre a igreja e a residência, nas localidades em que atuavam. Segundo as estatísticas de frei Apolinário da ^{Conceição, em 1740}, apenas os conventos eram 29 (^{Conceição, 1740}).

Frei Jaboatão dá notícias de que, na Província do Norte, a de Santo Antônio, a partir de 1718, funcionavam aulas gratuitas nos conventos de Serinhaém, Cairu, São Cristóvão, Penedo, Alagoas e Igarassu. Essas escolas contavam com a ajuda do rei, a título de retribuição, com esmolas para a enfermaria do convento (^{Jaboatão, 1858-1862},Parte II, Vol. II, Livro III, nº 289, p. 339; nº 469, p. 514, nº 537, p. 582; nº 555, p. 605; nº 563, p. 611).

Quando o provincial da Província do Santo Antônio do Brasil, frei Manuel da Ressureição, solicitou, em 1739, da Coroa portuguesa o aumento do número máximo de franciscanos, limitado naquele momento a 236 religiosos, ele justificou o seu pedido, entre outros, com ‘a atuação (dos franciscanos) como mestres de gramática extramuros’ (^{Oliveira, 2017}), atividades regulares e integrais nos conventos existentes. Por meio de um Aviso Real de 1740, o número máximo foi elevado a 400, mas não satisfez as necessidades das décadas seguintes. Com o mesmo argumento utilizado em 1739, os franciscanos repetiram, em 1779, a solicitação de outro aumento do número máximo, destacando, de novo, as suas atividades educacionais nos seus conventos, ou seja, os franciscanos desenvolveram atividades nítidas na área da educação durante a época colonial, como Tania ^{Iglesias (2010}) já tinha destacado.

Ao sul, na região coberta pela Província da Imaculada Conceição do Brasil¹¹, os franciscanos realizavam missões-volante, tendo por base os seus conventos, de modo que não estabeleciam residência permanente nas aldeias de índios.A partir da primeira metade do século XVIII, também foram responsáveis por escolas de primeiras letras. Informações de Frei Apolinário da ^{Conceição (1733}) dão conta de que, no ano de 1733, existiam aulas gratuitas de gramática, em quatro conventos do sul, Macacu, Cabo-Frio, Taubaté e Itu, onde se ensinava também a ler, escrever e contar; e, por volta de 1740, o mesmofrei Apolinário da Conceiçãoafirma ter esse número aumentado para cinco, mas sem nomear o quinto (^{Conceição, 1972}), supondo frei Basílio ^{Röwer (1947}) tratar-se do Convento de Vitória.

Segundo Frei Venâncio ^{Willeke (1961}, p. 87, grifo do autor),

Enquanto as escolas dos jesuítas de preferência visavam às cidades, as escolas dos franciscanos beneficiavam o interior, onde os padres seculares na qualidade de capelães dos engenhos de açúcar instruíam tão somente os filhos da chamada ‘Casa Grande’ficando porém os povoados dependentes da caridade dos filhos de São Francisco.

Quanto ao ensino secundário propriamente dito, a atuação franciscana só foi possível após a expulsão dos jesuítas. Por designação régia, os franciscanos assumiram várias escolas dos jesuítas e fundaram tantas outras. Em Pernambuco, os franciscanos foram chamados “[...] a abrir aulas nos conventos do Recife e Olinda, evitando assim que os rapazes estudantes perdessem o tempo” (^{Mueller, 1957}, p. 174). O mesmo ocorreu na Paraíba. A pedido do governador de Pernambuco, os franciscanos abriram “[...] classes e escolas, sem embargo de não ter acomodações competentes, assim na referida Vila [de Recife] como nas cidades de Olinda e Paraíba, por serem as únicas terras desse Governo em que não as tinham, por pertencerem aos Religiosos Jesuítas” (^{Carta do governador..., 1759},Cx 52). Em resposta às ações do governador de Pernambuco, o próprio conde de Oeiras, futuro marquês de Pombal, em despacho expedido em 12 de novembro de 1759, sugere que se deem aos capuchos mais classes, se preciso, atestando haver “[...] entre eles quem seja capaz de as reger” (^{Despacho expedido...,1759}, Cx 52). Os estudos secundários para leigos estabelecem-se progressivamente em conventos franciscanos, mesmo em aldeias de índios, como informou Maria do Carmo Tavares ^{Miranda (1969}). Apesar da ordem do marquês de Pombal dada em 1759, que proibiu aos religiosos dar aulas públicas de primeiras letras e de gramática, os franciscanos continuaram aministrá-las dentro e fora dos muros conventuais, na segunda metade do século XVIII, pelo menos até o ano de 1785 (^{Oliveira, 2017}), numa época em que os conventos franciscanos já haviam entrado num processo de envelhecimento dos seus religiosos (Oliveira, 2017).

Encontramos também análises consistentes da educação brasileira no período colonial que alargam o âmbito educativo para além do ensino formal escolarizado. Afinal, o número de alunos e de escolas das ordens religiosas era ínfimo. Não esqueçamos que a impressão de livros ou a circulação de jornais eram proibidas, e as raras possibilidades de leitura restringiam-se à minudência das bibliotecas eclesiásticas ou de alguns particulares. Evidentemente que os processos de educação popular que atingiam a massa não eram os escolarizados. Ainda que afeitas à esfera religiosa, as manifestações públicas da fé, a ação litúrgica, as festas e as devoções religiosas, as procissões, as pregações, as artes sacras produziam efeito formativo notável sobre a sociedade colonial¹².

Cultura, arte e sincretismo

Os franciscanos, cuja presença e atuação se deram ininterruptamente desde 1500 até nossos dias, além de terem sido o grupo religioso mais numeroso, foram detentores de singular criatividade. A arte de inspiração franciscana teve o mérito de amalgamar-se ao gosto e às lutas populares de índios, de negros e de gente mestiçada. Desse modo, os santos franciscanos, a exemplo de Santo Antônio e São Benedito, sincretizados com orixás, voduns e inquices africanos (Exú, Bará, Verequete, Xangó, Ogum, Ossaim, Lingongo), são cultuados, até hoje, nos candomblés, nas umbandas e macumbas espalhados pelo Brasil.

Os franciscanos tiveram o mérito de erguer alguns dos principais marcos arquitetônicos do barroco: suas igrejas e conventos. Erigidos da região amazônica ao sul do país, são monumentos-testemunhos da pujança desse grupo religioso. A igreja do convento franciscano de Cairu, na Bahia, de autoria de frei Daniel de São Francisco, é exemplo de projeto audacioso e inventivo. Foi o primeiro templo construído no Brasil que se afiliou ao barrocoe antes mesmo que uma fachada barroca aparecesse em Portugal (^{Sousa, 2005}; ^{Argolo, 2010}). Dos seus púlpitos, nas grandes naves que serviam de aula, a arte sermonística dos frades atraía da elite ao povo mais simples.

As igrejas das confrarias e ordens terceiras de São Francisco são também dignas de nota. Um dos mais belos textos pictóricos produzidos pelo barroco brasileiro adorna o teto da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, em Ouro Preto: a pintura em perspectiva da Assunção de Nossa Senhora, do Mestre Ataíde. Saltam à vista a mulata Virgem e anjos da mesma cor em suas expressões mestiças. E ainda hoje os santeiros do Nordeste fazem todo santo de barro parecer com Santo Antônio (^{Freyre, 1959}).

O forte apelo estético à sensorialidade foi uma estratégia promissora e, aparentemente, eficaz dos dominadores para aculturarem indígenas, negros, crioulos e mestiços. Mas as expressões da arte protagonizadas pelos artistas populares logo se tornaram incontroláveis e, de certo modo, incognoscíveis aos detentores dos seus códigos canônicos, porque as luzes, as cores, as texturas, os sons, os olores, as formas, os sabores abriram as portas da percepção a outros mundos possíveis de significados. É nesse sentido que o sincretismo toma a forma de resistência cultural e é uma das mais genuínas e belas expressões da nossa cultura. A arte brasileira, em especial na sua expressão barroca e franciscana, foi pródiga na tentativa de emprestar novos sentidos à existência no mundo dos trópicos. Tratou-se de buscar uma linguagem (pela palavra, música, pintura, dança, escultura, arquitetura) capaz de enunciar o desejo de superação do cotidiano vulgar e óbvio das coisas que pareceram ordenadas a um destino predeterminado e pouco promissor. Pela arte foi possível resistir e transcender à banalidade da violência, da exclusão e da morte.

O catolicismo franciscano enriqueceu o substrato cultural sobre o qual germinou uma peculiar mestiçagem, ao facilitar o surgimento de catalizadores culturais dotados de intensa capacidade de afetar a sensibilidade das gentes que formaram a nação. Tal movimento de empatias tornou franciscana a alma brasileira. Serge ^{Gruzinski (1999}) investigou esses processos de mestiçagem no exemplo do México.

A alegada falta de fontes franciscanas

Finalmente, é necessário superar a pretensa ausência de fontes documentais que justificaria a insuficiente avaliação da historiografia acerca da obra que realizaram os franciscanos no âmbito da política e da sociedade, da cultura e da educação na época do Brasil colonial. Não obstante a imensa quantidade de fontes jesuíticas e a facilidade de acesso a elas, há abundantes fontes franciscanas disponíveis a quem queira se dedicar à sua investigação, no que pesem a dispersão e a pouca organização dessas fontes.

Inicialmente, temos que nos remeter às histórias e crônicas produzidas pelos próprios franciscanos no período colonial, porém menos conhecidas entre o público acadêmico e menos exploradas pelos cientistas e pesquisadores que se ocupam com as questões do Brasil colonial. Trata-se dos seguintes autores e das suas obras: frei Manuel da Ilha (?-1637) (^{Pacheco, 2018}) e a sua Narrativa da Custódia de Santo Antônio no Brasil (1621) (^{Ilha, 1975}); frei Vicente do Salvador (1564-1636/39?) e a sua História do Brasil (1500-1627) (^{Salvador, 2008}), publicada a primeira vez nos anais da Biblioteca Nacional (1888) e editada, novamente, em 1918, por Capistrano de Abreu; finalmente, frei Antônio de Santa Maria Jaboatão (1695-1779) e o seu Novo orbe seráfico brasílico ou Chronica dos frades menores da província do Brasil (1761), estruturado em cinco partes e publicado em dois volumes (^{Jaboatão, 1858/1862}). Em relação à fauna e à flora do Brasil, destacam-se os seguintes autores: frei Cristovão de Lisboa (1583-1652), considerado um dos primeiros naturalistas do Brasil e firme defensor dos direitos dos indígenas, e a sua História dos animais e árvores de Maranhão (^{Lisboa, 1967}), um manuscrito redescoberto somente em 1933 e impresso, a primeira vez, em 1967; e frei José Mariano da Conceição Vellozo (1742-1811), nascido na comarca do Rio Grande das Mortes (MG), botânico e cientista natural, que publicou a sua famosa Flora Fluminensis (1825/27), fruto dos seus estudos botânicos realizados na região do Rio de Janeiro (^{Vellozo, 2018}).

Podemos acrescentar duas obras famosas de religiosos que participaram, no início do século XVII, da invasão dos franceses no Maranhão, região no norte do Brasil naquela época ainda pouco conhecida e explorada, e do projeto colonizador da França Equinocial (^{Daher, 2007}). Trata-se de duas obrasem francês, uma do capuchinho frei Claude D’Abbeville(?-1616/1632?), intitulada História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e suas circunvizinhanças (1614) (^{D’Abbeville, 1874}), publicada em português) em 1874 por César Augusto Marques, e outra do frei Yves D’Evreux (1577?-1620?), intitulada Viagem ao norte do Brasil: feita nos anos 1613 a 1614 (^{D’Evreux, 2002}) com informações valiosíssimas sobre os indígenas tupinambá e os seus costumes.

Existe, portanto, um número disponível razoável de histórias e crônicas, relações e descrições escritas por autores franciscanos; de forma impressa, um número, obviamente, menor do que no lado jesuítico, mas, quanto ao valor de informação, não menos importante. A historiografia franciscana, especialmente a obra volumosa de frei Antônio de Santa Maria Jaboatão, contém ainda muitos detalhes e pormenores que possam dar novas e outras luzes à história e, especialmente, à história da educação no Brasil colonial.

Quanto às fontes primárias, os manuscritos e documentos guardados nos arquivos públicos, eclesiásticos e sobretudo franciscanos, afirma Maria Adelina ^{Amorim (1999}, p. 362-363) que “[...] a inventariação sistemática e posterior tratamento arquivístico da documentação existente contribuiriam de forma decisiva para o reequacionamento da temática”¹³. Por seu sistema implantado à instituição de comunicação regular e frequente, de forma escrita, de baixo para cima e vice-versa, a Companhia de Jesus produziu, naturalmente, mais manuscritos e documentos do que a Ordem de São Francisco, baseada mais na comunicação oral, e as outras ordens religiosas. Mesmo assim, os franciscanos no Brasil colonial, distribuídos em duas províncias a partir de 1675/77, precisavam também da comunicação escrita - como qualquer outra instituição - entre os conventos, casas e missões e os superiores provinciais, entre os comissariados, as custódias e as províncias e a central da ordem em Roma e entre as instituições da ordem franciscana e as autoridades seculares no Brasil e em Portugal.

As fontes históricas disponíveis, os resultados dessas correspondências cobrem quatro séculos da ação franciscana, de norte a sul do país, e estão sob a guarda de dois arquivos administrados pelas Províncias Franciscanas de Santo Antônio do Brasil, com sede em Recife, PE, e da Imaculada Conceição do Brasil, com sede em São Paulo, SP. Além disso, podem ser encontrados reflexos da atuação franciscana também no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) e na Torre do Tombo, ambos em Lisboa, bem comoem outros arquivos eclesiásticos.

Os dois Arquivos Franciscanos, o de Recife e o de São Paulo, são detentores de acervos dos mais variados tipos e cobrem séculos da vida e da missão dos religiosos. Boa parte desse acervo está bem preservada e tratada; outra ainda aguarda por higienização, restauração e acondicionamento. Os arquivos surpreendem pela variedade e pelo valor do acervo disponível que engloba os mais diversos âmbitos: obras raras impressas, manuscritos encadernados, crônicas, livros ainda inéditos, documentos avulsos, fotografias (entre elas, 384 fotografias, em preto e branco, de manifestações religiosas afro de comunidade de candomblé do Recôncavo da Bahia), iconografias (cerca de vinte mil imagens que abarcam paisagens regionais, monumentos, atividades religiosas e sociais, viagens, vida e costumes de povos indígenas das regiões Nordeste e Amazônica), filmes, material de uso pastoral, documentos relativos às associações e confrarias religiosas de laicos, musicografia, cartografia, artes visuais, numismática, filatelia, objetos pessoais, além de acervo de documentos de escravos.

Está à espera dos pesquisadores um riquíssimo material que suscita uma variada gama de interesses e de temáticas sob o esforço analítico das antigas e das atuais influências do franciscanismo, na história, na sociedade e na cultura popular e nas suas formas de expressão, muitas das quais se caracterizaram por peculiar sincretismo: as religiões, as festas, o culto aos santos e às divindades africanas, as procissões, a constituição de confrarias e de irmandades religiosas laicas de cunho étnico e sua relação com os carnavais; as diversas manifestações da arte popular: as artes visuais, as artes cênicas e musicais, as artes literárias, bem como a arquitetura e o urbanismo, dando destaque aos conventos franciscanos, verdadeiros monumentos arquitetônicos dispostos a testemunhar a ação franciscana e que exerceram importante papel indutor de novos núcleos urbanos, de modo a valorizar a função religiosa e social nos seus arredores. As fontes primárias seculares, únicas, originais, desde o Brasil colonial, e mais a produção intelectual e artística dos frades são capazes não apenas de explicar e valorizar a ação dos franciscanos, mas também de registrar importantes aspectos da vida cotidiana e da cultura do povo brasileiro.

Ao contrário da Companhia de Jesus, quase não há publicações de fontes impressas nem séries desse tipo. Manuscritos e documentos da Ordem Franciscana foram publicados, de forma esparsa e isolada, mas um projeto de disponibilizar esses documentos, seja de forma impressa, seja de forma digital, até agora não existe.

Nas décadas de 1950 e 1960, historiadores franciscanos, a exemplo de Venâncio Willeke, Bonifácio Müller, Basílio Röwer e Dagoberto Romag, realizaram amplas pesquisas sobre a ^{história da Ordem Franciscana no Brasil}, conseguindo disponibilizar novos documentos manuscritos para a historiografia. O nível documental alcançado pelos frades-historiadores pertencentes às duas Províncias Franciscanas existentes no Brasil, naquele período, formou a base de conhecimento para a maioria dos estudos nas décadas seguintes.

Considerações finais

A partir da virada para o século XXI, percebemos uma série de novos trabalhos científicos sobre a atuação missionária e educacional da Ordem de São Francisco no PortugueseSeaborne Empire (^{Boxer, 1969})¹⁴ e, especialmente, no Brasil colonial¹⁵. Apesar de essas novas iniciativas pesquisadoras e de os ricos acervos dos Arquivos Provinciais Franciscanos no Recife e em São Paulo estarem à disposição da pesquisa histórica, ainda ficam, em grande parte, despercebidos. A Ordem de São Francisco permanece, ainda, na atualidade, à sombra da Companhia de Jesus.

Nossa intenção foi a de colaborar no esforço de dar visibilidade ao que já foi produzido, nas duas últimas décadas,e reforçar a percepção de diversos pesquisadores, ainda que em iniciativas isoladas, da necessidade de tematizar as demais ordens religiosas que estão ainda a merecer atenção da historiografia, tanto no campo mais largo da história do Brasil, quanto mais, especificamente, no campo da história da educação brasileira. Importante que novas fontes documentais, além das jesuíticas, sejam levantadas e mesmo catalogadas com o objetivo de facilitar o trabalho dos pesquisadores que se interessem pela atuação de outras ordens que marcaram presença no período colonial brasileiro.

Constatamos que, em relação aos franciscanos, houve avanços significativos consubstanciados em trabalhos de maior fôlego e que inventariam parte das fontes atualmente conhecidas e acessíveis ao público, não obstante considerarmos que muito está por ser feito.

Não será a hora de reunir os pesquisadores que se dedicam ao estudo da Ordem de São Francisco e iniciar um amplo projeto de pesquisa com o intuito de disponibilizar fontes especificamente franciscanas ao acesso público, a fim de destacar a perspectiva franciscana sobre a época colonial epossibilitar uma visão mais completa sobre a história e a história da educação do Brasil colonial?

Se conseguirmos incluir a voz franciscana no coro do passado - e isso é possível, sem dúvida alguma -, teremos uma visão mais adequada à atuação das duas ordens religiosas na época colonial e à realidade histórica, em geral, do Brasil colonial.