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Revista Brasileira de História da Educação

versión impresa ISSN 1519-5902versión On-line ISSN 2238-0094

Rev. Bras. Hist. Educ vol.22  Maringá  2022  Epub 20-Dic-2021

https://doi.org/10.4025/rbhe.v22.2022.e201 

Artigo Original

O ensino no tempo do nacional-desenvolvimentismo no Pará (1957-1961): qualidade, avaliação e expansão

La educación según el marco del nacional-desarrollismo en Pará (1957-1961): calidad, evaluación y expansión

Marcus Levy Albino Bencostta1  * 
http://orcid.org/0000-0003-3387-7901

Clarice Nascimento de Melo2 
http://orcid.org/0000-0001-7287-5648

Adhilio Wictor Almeida de Moraes2 
http://orcid.org/0000-0001-8923-816X

1Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.

2Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.


Resumo:

Este artigo debate as temáticas que se destacaram no campo da educação brasileira conectadas ao projeto nacional-desenvolvimentista no Estado do Pará. Cientes dos rigores da pesquisa histórica e da importância do debate historiográfico sobre o tema, propomos analisar as fontes, considerando o potencial discursivo que elas oferecem à nossa análise interpretativa. Para tanto, privilegiamos as matérias que foram publicadas no jornal A Província do Pará, entre os anos de 1957 a 1961.Concluímos que os três temas mais recorrentes foram: ‘qualidade do ensino’, ‘avaliação do ensino’ e ‘expansão do ensino’ revelam a importância que tiveram no debate e nas ações empreendidas no âmbito da educação, considerando o destaque que possuíram nas notícias do jornal, o que, à luz de nossas análises, fez sentido no projeto desenvolvimentista local.

Palavras-chave: história da educação paraense; políticas educacionais; práticas escolares; imprensa

Resumen:

Este artículo debate los temas que se destacaron en el campo de la educación brasileña vinculados al proyecto nacional-desarrollista en el estado de Pará. Conscientes de los rigores de la investigación histórica y de la importancia del debate historiográfico sobre el tema, nos proponemos analizar las fuentes, considerando el potencial discursivo que estas ofrecen a nuestro análisis interpretativo. Para ello, privilegiaremos los artículos que fueron publicados en el diario A Província do Pará, entre 1957 y 1961. Analizamos tres temas importantes que fueron recurrentes en las páginas de este periódico: ‘calidad de la educación’, ‘evaluación de la educación’ y ‘expansión de la educación’. Concluimos que las notas publicadas sobre calidad, expansión y evaluación de la educación resaltaron la importancia de este tema para el debate que impulsó las acciones en el contexto de la educación en Pará, que a la luz de nuestro análisis, tenía sentido en el proyecto desarrollista local.

Palabras clave: historia de la educación paraense; políticas educativas; prácticas escolares; prensa

Abstract:

This article discusses the themes that stood out in the field of Brazilian education connected to the national-developmental project in the state of Pará. Aware of the rigors of historical research and the importance of the historiographic debate on the subject, we propose to analyze the sources, considering the discursive potential that they offer to our interpretative analysis. To this end, we will focus on the articles that were published in the newspaper A Província do Pará, between the years 1957 to 1961. Three important themes that were recurrent in the pages of this journal were analyzed: ‘quality of education’, ‘assessment of education’ and ‘expansion of education’. We conclude that the published notes on quality, expansion and assessment of education highlighted the importance of this issue for the debate that boosted actions in the context of education in Pará, which in the light of our analysis, made sense in the local development project.

Keywords: history of paraense education; educational policies; school practices; press

Introdução

Desde a Grande Depressão, iniciada em 1929, o termo desenvolvimento virou palavra de ordem entre os intelectuais não só do Brasil, mas de toda a América Latina. Esse conceito de modernização veio para substituir a ideia de progresso, amplamente difundida no século passado (Prado, 2008). Com ele, assumiu-se a lógica de que, para se chegar a um status de modernização, seria necessário criar uma relação direta entre industrialização e urbanização. E uma das estratégias desse processo encerrava-se no planejamento regional, concebido e organizado pelo governo brasileiro, cujas bases se assentavam “[...] na identificação, avaliação e diagnóstico de problemas a serem confrontados através da formulação de objetivos e metas a serem atingidos [...]” (Batista, 2016, p. 16). Esse foi o projeto que alicerçou as políticas governamentais das décadas de 1950 e 1960, o qual torna possível a compreensão das diversas medidas adotadas pelo governo federal no intuito de agir nas regiões consideradas periféricas da economia nacional1. No âmbito nacional, a questão que orientava as políticas governamentais era a necessidade de intervenção estatal na economia, com vistas a promover o desenvolvimento econômico dessas regiões. Tal política econômica ficou conhecida como nacional-desenvolvimentismo (Fontes, 2007).

Na região Amazônica, o fim da nominada ‘Batalha da Borracha’2 causou o receio de que a sua frágil economia se tornasse ainda mais vulnerável. Foi nesse contexto que as lideranças políticas locais passaram a pensar o desenvolvimento amazônico de forma diferenciada e aproveitaram as discussões em torno da Constituinte de 1946 para tentar angariar recursos que garantissem o desenvolvimento regional (Ferreira & Bastos, 2016).

Em virtude da política desenvolvimentista, despontaram diversas medidas governamentais3 para tentar integrar a região Amazônica à dinâmica econômica do país. No caso do Pará, essa opção política e econômica atravessou a década de 1950, bem como a década seguinte, em um cenário marcado pelo antagonismo nas disputas para o governo do Estado4.

No campo dos debates sobre educação é perceptível a vigência de um ideário influenciado pelas concepções de Anísio Teixeira (Barreira, 2001), para quem a educação figurava como a reconstrutora da nação. Aranha (2006) aponta que a segunda metade do século XX foi marcada pela crescente demanda por escolas, sobretudo após o crescimento da indústria e a explosão demográfica, o que resultou na expansão da rede de ensino.

A ampliação dos três níveis de ensino (fundamental, secundário e superior) da rede escolar, inclusive com a proposta de melhor integração entre eles, deveu-se à expansão da indústria e do comércio, à diversificação das profissões técnicas e dos quadros burocráticos na administração e organização dos negócios (Aranha, 2006, p. 256).

As transformações da sociedade brasileira, alimentadas pelas novas formas de produção material, deram sustentação à integração da escola como mecanismo necessário aos sujeitos sociais, como nos ensina Xavier (2001, p. 72):

[...] as mudanças introduzidas nos meios de comunicação e na indústria e a consequente generalização do modelo urbano de vida, com as ilusões de progresso e com suas mazelas, ampliaram as expectativas de ascensão social pela educação. A formação de uma população marginal nas grandes cidades e a necessidade de sua integração à sociedade urbana e industrial imprimia à educação escolar não só o atributo de direito a todos, mas, sobretudo, o de necessidade de todos.

É por esta lógica de reconstrução da sociedade e da economia nacional que vemos se aprofundar a relação entre educação e desenvolvimento social nos dispositivos legais do Plano Quinquenal de Valorização Econômica da Amazônia (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia [SPVEA], 1955a), ou seja, a educação como elemento condicionante do processo civilizatório e modernizador da região Amazônica. Isto se percebe no texto oficial.

A educação de base propôs-se a levar um novo equipamento mental às populações que viviam no interior, e acreditamos que, até hoje, estão entregues ao seu próprio destino. Ela atingiu tanto os adultos como os imaturos; em certos casos, assumiu funções de alfabetização, mas, em geral, atuou em campos mais amplos, como a transformação dos hábitos anti-higiênicos, a renovação das técnicas obsoletas e a superação das barreiras psicológicas que impediam a integração dentro da comunidade ou com grupos estranhos (SPVEA, 1955b, p. 15).

O foco do projeto da SPVEA era implementar um sistema educacional adequado às demandas capitalistas. Com isso, visava desconstruir a concepção de atraso imputada à região Amazônica, em razão dos baixos níveis de desenvolvimento econômico e social. Esse caráter desenvolvimentista da economia reverberou profundamente no modelo de educação planejado para a região (Mesquita, 2013; Silva & Batista, 2015).

A educação pública foi projetada como um elemento modernizador e integrador do país. Por conta disso, a década de 1950 tornou-se palco de intensos debates em torno do que resultaria, em 1961, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Dalabrida, 2014). Esse clima de discussões e o projeto desenvolvimentista em curso impulsionaram a veiculação de alguns temas e questões pertinentes à educação, que se sobressaíram no debate educacional paraense e se tornaram públicos por intermédio da imprensa local. Vários atores que participaram dos debates veiculados na imprensa publicizaram inúmeros aspectos, valores e concepções acerca da educação que contribuíram para potencializar o projeto desenvolvimentista do Pará. Consideramos importante, portanto, analisar essas singularidades da história da educação paraense, em diálogo com a história social, que tem como objeto de estudo a sociedade em todas as dimensões que dialogam entre si (Barros, 2005). Logo, a educação é situada como uma dimensão importante dessa sociedade, em diálogo com a política, o que sedimenta nossa intenção em debater as temáticas que se destacaram no campo da educação brasileira sob os marcos do projeto nacional-desenvolvimentista no Estado do Pará durante o período de 1957 a 1961, presentes no jornal A Província do Pará, mostrando suas singularidades.

Realizamos a pesquisa documental, entendida como o método de investigação da realidade social com o qual se busca estabelecer relações entre o documento e seu contexto (Silva, Damaceno, Martins, Sobral, & Farias, 2009). O lócus de investigação é os exemplares do jornal A Província do Pará, dos anos de 1957 a 1961, disponibilizados na hemeroteca da Biblioteca Pública Arthur Vianna.

Consideradas como uma fonte histórica, as notas do jornal A Província do Pará sobre a educação básica5 paraense são interpretadas a partir da concepção de que todo documento se constitui como monumento, sendo resultado da intencionalidade e das escolhas dos indivíduos que o produziram ou elaboraram. O monumento caracteriza-se como tudo aquilo que, de uma forma ou outra, pode referenciar ou perpetuar o passado (Le Goff, 1996).

Optamos por iniciar o estudo pelo ano de 1957, haja vista que, nesse período, a educação assume papel fortalecedor na estrutura moral e econômica, ganhando um teor nacional e científico, trazendo para a realidade do Estado considerações organizacionais e pedagógicas, bem como preocupações com a preparação da juventude para o futuro (Lombardi, 2014). De acordo com Lombardi (2014), o ano de 1957 é de grande importância para a educação, pois foi no dia 29 de maio de 1957, após um longo período de arquivamentos e debates, que tiveram início as discussões sobre o projeto da LDB na Câmara dos Deputados.

A imprensa, por sua vez, entendida como um lugar de construção e difusão de discursos múltiplos, é compreendida como um espaço no qual debates culturais e políticos se criam e se afirmam por meio da escrita (Sena, 2014); ela é, portanto, mais um sujeito partícipe da história (Bissera & Costa, 2017). Consideramos, seguramente, o contexto social e cultural em que ela se insere, em especial, os vínculos de seus proprietários e editores com grupos políticos e econômicos, quando utilizam desse instrumento para difundir seus interesses e fazer circular representações político-ideológicas diversas que influenciariam seu público leitor na construção de visões de mundo específicas. A diversidade de ideias, conteúdos e exposições publicadas nas páginas dos jornais, como afirma Luis Martins, se configuram como “[...] documentos vivos e dinâmicos, refletindo e refratando diversos aspectos do viver urbano que dificilmente poderiam ser recuperados com outra fonte documental” (Martins, 2018, p. 61).

Os jornais constituem-se, também, em campo privilegiado de debates a respeito da educação, em que é possível perceber os movimentos postos na sociedade (Zanlorenzi, 2010). A partir da sua leitura, localizamos diversos enfoques de uma dada situação, pois neles existe uma polissemia de informações que podem ser transformadas em fontes históricas (Luca, 2005, 2013), que não se exime de um olhar crítico do objeto que trataremos, com o propósito de analisar suas abordagens discursivas predominantes.

Nossa escolha pelo jornal A Província do Pará deu-se em decorrência de sua visibilidade na sociedade paraense. Criado no ano de 1876, desde sua fundação se constituiu como um dos maiores veículos de comunicação do Estado, com forte presença das ações governamentais em suas notícias, dentre elas, debates e notas sobre a política educacional que foram frequentes no periódico. Esta diversidade tornou ainda mais desafiador nosso esforço de mensurar os resultados dos enunciados discursivos por ele emitidos, principalmente por não o considerarmos imparcial. Como anuncia Maria Helena Capelato (1988, p. 21):

A imprensa constitui um instrumento de manipulação de interesses e intervenção na vida social. Partindo desse pressuposto, o historiador procura estudá-lo como agente da história e captar o movimento vivo das ideias e personagens que circulam pelas páginas dos jornais. A categoria abstrata da imprensa se desmistifica quando se faz emergir a figura de seus produtores como sujeitos dotados de consciência determinada na prática social.

Os padrões argumentativos do discurso dessa fonte nos ajudaram a identificar sua posição ideológica e política, em concordância com o que já afirmou Mesquita (2013, p. 13-14, grifo do autor):

A Província do Pará era o jornal de porte igualável ao Folha do Norte em repercussão, entretanto, não para determinar sua influência em quaisquer assuntos da época, pois, segundo Lucio Flávio Pinto (2012),seu diretor geral Frederico Barata apresentava características de extrema isenção na política local, o que refletiu na busca por imparcialidade da Província do Pará [...] Para Lúcio Flávio Pinto (2012), isso o tornou um periódico, aparentemente, ‘sem opinião’, o que é positivo, pois suas notícias buscavam não ‘tomar’ partido de forma explícita, mas negativo, pois suas colunas opinativas, para não se envolver na política local, expressavam ideias de pessoas fora do Pará e sobre assuntos de interesse nacional [...].

Nesse jornal havia uma sessão intitulada ‘Dia do Governador’, que publicava a agenda do chefe do Poder Executivo paraense. Nela eram divulgadas as formas com que o governador Magalhães Barata e o seu sucessor, general Moura Carvalho, lidavam com as questões educacionais, por meio de visitas, inspeções e despachos que faziam aos educandários e ginásios do Estado, claros indícios de que havia interesse dos editores do jornal com a ordem e o poder vigentes.

Com o olhar atento a esse jornal, pretensamente neutro em relação ao debate político local, encontramos falas sobre a educação paraense no trato dos temas mais frequentes em suas páginas: a qualidade do ensino, a avaliação do ensino e a expansão do ensino. Esses temas deram visibilidade aos modos como eles foram constituídos e à sua contribuição na formação de uma cultura escolar republicana.

Para facilitar a apresentação de nossos argumentos, estruturamos o artigo em quatro partes. Iniciamos pelo contexto histórico, no cenário das motivações políticas que orientavam as ações do governo paraense, na intenção de mostrar as singularidades do Estado em relação à política nacional. Na sequência, destacamos as notas jornalísticas que apontavam para a discussão sobre a qualidade do ensino; depois, tratamos das notícias relativas à temática ‘avaliação do ensino’; e, por fim, das notas relativas à expansão do ensino.

É importante evidenciar que os debates sobre a educação não se encerram nesses temas; eles foram trazidos em razão da centralidade com que foram apresentados nas notas dos jornais, o que indica sua relevância para a educação paraense.

A qualidade do ensino: um tema transversal e polêmico

No jornal A Província do Pará, o debate sobre a qualidade do ensino ofertado pelo governo do Estado era articulado a várias situações da educação local, como as reprovações de egressos do ensino secundário nos exames vestibulares para o nível superior, a baixa remuneração de professores e as práticas de ensino.

Ressaltamos que, em nenhum momento, o termo ‘qualidade de ensino’ aparece de forma explícita no referido periódico, mas, sim, de forma transversa. A nossa tematização baseia-se na análise do conteúdo das notícias, as quais, partindo de um exercício interpretativo, percebemos estarem em meio aos debates presentes que apontavam fragilidades na educação paraense.

Diante do grande número de alunos reprovados nos exames vestibulares, a qualidade da educação era frequentemente posta em questão. No dia 03 de março de 1957, por exemplo, o jornal dava a saber que houvera aproximadamente 50% de reprovação na Faculdade de Direito. Na reportagem, para tratar da questão, fora entrevistado o professor Miguel Pernambuco Filho, diretor da Faculdade de Direito, com quem o jornal dialogara de forma concordante, creditando o problema das reprovações, implicitamente, à falta de qualidade do ensino secundário, nestes termos: “Quanto as [sic] causas das reprovações, reconhece o professor Miguel Pernambuco Filho que as falhas no ensino secundário muito concorrem para tal [...]” (O aluno passa sem saber..., 1957, p. 10).

O que se nota de mais significativo na fala do diretor é a problematização da questão baseada no que acontecia nos Estados Unidos da América. Para ele, “[...] a causa maior está justamente na passagem direta do ensino ginasial6para o superior, sem um curso intermediário, ou seja, de adaptação” (O aluno passa sem saber..., 1957, p. 10). Essa proposta, influenciada pelo modelo estadunidense, foi destacada de forma positiva pelo jornal.

Visitou nosso entrevistado os Estados Unidos e nessa visita percorreu, observando e estudando, os colégios e faculdades norte americanas [sic]. E trouxe de lá, como uma das melhores impressões, o dos cursos que se denominam de ‘colleges’ e que nada mais são do que cursos de adaptação, pelo período de dois ou três anos, e pelos quais passam os candidatos ao curso superior. Os alunos durante êsse [sic passim] curso de adaptação são guiados pelos professores para os ramos de conhecimento que desejam seguir: para a medicina, para engenharia, para filosofia, para a teologia, para o jornalismo, agronomia, veterinária, magistério etc. de acordo com as naturais tendências rigorosamente observadas e controladas. É o que nos falta no Brasil. Se já passou o tempo em que o pai era árbitro na escolha da carreira que o filho deveria seguir, contudo, sem esse curso de adaptação, sem esse teste, vamos dizer, o estudante passa do secundário para o superior sem saber ao certo o que pretende ser (O aluno passa sem saber..., 1957, p. 10, grifo do autor).

Nessa fala, encontramos uma concepção de educação pautada em modelos norte-americanos, própria daquele tempo. Esta lógica é destacada por Lombardi (2014) em sua análise da ‘nova configuração mundial’ construída após o fim da Segunda Grande Guerra, que tornou o Brasil uma região ‘pertencente’ à zona de influência dos Estados Unidos. O nacional-desenvolvimentismo seria a materialização dessa influência na forma de políticas públicas por parte do Estado brasileiro, fazendo do campo educacional um campo estratégico. Essa nota indica que, ao menos nos debates, esses sinais tiveram eco nas terras paraenses.

Ainda problematizando as reprovações nos exames vestibulares, o jornal publicou, no dia 08 de março de 1957, o Editorial ‘A decadência do ensino’, uma tentativa de explicar as reprovações, chamadas de ‘fato desalentador’. Para tanto, trouxe a fala de diretores de faculdades que, de acordo com o periódico, afirmavam que “[...] as reprovações em massa se deviam principalmente às deficiências cada dia mais acentuadas dos ensinos primário e secundário [...]”, problema para o qual apontavam como solução uma reforma de base, bem como a “[...] revigoração do magistério” (A decadência do ensino,1957 , p. 4).

Ao afirmar que as reprovações naquele ano haviam também acontecido em todo o Brasil, o jornal reportava o problema da educação associado aos acontecimentos nacionais, resgatando a fala da diretora do Departamento de Ensino do Distrito Federal, que, diante do grande número de reprovações no Colégio Pedro II, “[...] declarou ter sido isso uma consequência das provas dificílimas e preparadas em função do diminuto número de vagas existentes [...], segundo a educadora a intenção seria a de eliminar o maior número possível de candidatos” (A decadência do ensino, 1957, p. 4).

O próprio jornal se contrapõe a essa fala. A divergência do editor servia para reafirmar que as reprovações tinham sido resultado da baixa qualidade do ensino ofertado pelas escolas primárias e secundárias, apontando a necessidade da realização de uma reforma do ensino e de investimentos na formação dos professores. Ao se posicionar sobre essa questão, o jornal apregoava a existência de um despreparo geral na condução da educação no país, tanto no primário quanto no ginásio e no ensino superior. Portanto, tornou pública sua dúvida sobre a qualidade do ensino ofertado.

Chama a atenção, na fala do jornal, tanto no título da matéria quanto no que seria a opinião dos diretores de faculdades, a ideia de que a educação paraense estava perdendo a qualidade antes existente. Disso se presume que o jornal, sub-repticiamente, veiculava uma crítica à política de educação empreendida pelo governo da época.

Outro fator apontado pelo jornal como causa da baixa qualidade da educação eram os baixos salários dos professores. No dia 17 de outubro de 1957, foi publicada a nota ‘Crise do ensino’, que tratava de um projeto de lei de autoria do deputado federal Aurélio Viana, na qual se afirmava que “[...] uma das causas da decadência do ensino primário em todo o país está nos salários superados dos professores [...] o resultado é que por essa paga ninguém quer se dedicar a esse ramo de ensino” (Crise do ensino, 1957, p. 4). Para solucionar esse problema, a proposta do deputado consistiu em um projeto de lei que aumentaria o salário dos professores do ensino primário.

Percebe-se, na nota da editoria do jornal, uma fala que indica o problema da baixa qualidade do ensino em nível nacional e no campo pedagógico - mais uma vez preservando as políticas educativas locais -, apontando duas causas para o fenômeno, a saber, os métodos de ensino e as reformas educacionais: “O que as reprovações em massa indicam, lá como aqui e por toda a parte, é uma flagrante decadência dos métodos e a falência das sucessivas reformas que inventamos” (A decadência do ensino, 1957, p. 4).

A qualidade do ensino também foi discutida em seu aspecto pedagógico. No ano de 1958, a notícia ‘Necessidade de orientação psicopedagógica no ensino’ trouxe a fala do professor Durvalino Frazão Braga, que teceu duras críticas ao que considerava uma prática desqualificada por parte de professores que exerciam o magistério baseados em teorias e práticas tradicionais. Segundo Braga,

O magistério paraense ressente-se da falta de orientação psico-pedagógica [sic]. Predominam nos colégios secundários os professores ‘biscateiros’ cuja preocupação única é esgotar apressadamente o tempo regulamentar das aulas, para fazer jús [sic] ao salário. [...] Hoje a educação não visa tão somente [a]o desenvolvimento das capacidades intelectivas do educando. Vai muito além. Responsabiliza-se pela formação integral de sua personalidade (Necessidade de orientação psicopedagógica no ensino, 1958, p. 5, grifo do autor).

Articulado às bases teóricas do seu tempo, o professor reivindicava a qualidade da educação associada às práticas pedagógicas modernas, baseadas em conhecimento científico, com destaque para a psicologia. O ensino baseado em conteúdos foi criticado. O despontar da psicologia educacional, um dos sustentáculos teóricos das práticas educativas na década de 1920, mostra-se consolidado na década de 1950. Juntamente com a sociologia e a pedagogia, tornou-se um conhecimento considerado fundamental para o ensino secundário na constituição de um conhecimento novo (Mello, 2010). A qualidade de ensino era, portanto, associada à adesão aos novos marcos teóricos.

As práticas avaliativas realizadas por instituições de ensino e governamentais, amplamente divulgadas no jornal, sugeriam a demanda por um tipo de escola que, ao mesmo tempo, atendesse uma quantidade maior de pessoas, apresentasse resultados quantitativamente positivos e correspondesse às novas demandas da sociedade brasileira do início da segunda metade do século XX.

Avaliação dos resultados da vida escolar

Entre os anos de 1957 e 1961, a avaliação foi uma atividade escolar expressivamente anunciada pelos governos do Pará e de seus municípios, bem como por escolas isoladamente, visto que foram localizadas 95 notícias com essa temática nas publicações do jornal que analisamos. Em sua maioria, referiam-se aos resultados de exames dos alunos (finais e parciais); aos testes para a aquisição de vagas em escolas municipais ou estaduais; e às avaliações das instituições de ensino.

É importante sublinhar que as avaliações das políticas públicas educacionais são recentes no Brasil, tendo seu fortalecimento datado da década de 1990 (Mello, 2010), o que justifica a recorrência das provas de avaliação de alunos, e não do sistema ou dos níveis de ensino7. Mas é certo que a preocupação com a qualidade do ensino subsidiava a necessidade de avaliar quantitativamente o ensino ofertado nas escolas. Como descreve Mello (2010, p. 66, grifo do autor),

[...] a escola não funcionava por si só, mas mediante a medição e avaliação de elementos que já não permitem o mero conhecimento ‘desinteressado’, já que está considerado um conhecimento que tinha nas suas bases o empirismo e valores mais rigidamente quantificados.

Esta cultura avaliativa ganhou visibilidade no jornal, com destaque em dezembro, janeiro, fevereiro, junho e julho, meses em que as avaliações geralmente aconteciam, em respeito ao calendário escolar. Ao longo desses cinco anos, as notas no jornal sobre esse tema não apresentaram significativas mudanças em seu conteúdo, nem em sua forma, sendo veiculadas, via de regra, na sessão ‘Vida Escolar’, que, por sua vez, foi recorrente no periódico.

Destaca-se o fato de que a avaliação do desempenho individual dos alunos e das alunas nos exames escolares era noticiada frequentemente por escolas particulares, que publicavam o nome dos aprovados - inclusive as suas notas -, além de listas com o número de alunos que ficaram em segunda época, acompanhadas das respectivas disciplinas, e listas com o número de alunos reprovados (Vida escolar, 1957a, p. 5).

Além das avaliações de aprendizagem e da progressão nos estudos, as escolas paraenses atendiam às regulações nacionais, por exemplo, os exames de madureza, que lhes davam certificação de licença ginasial e licença colegial para atenderem, conforme o art. 91 do Decreto-lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942 (Lei Orgânica do Ensino Secundário), os alunos que cumprissem com os requisitos exigidos. Para esses exames, também eram frequentes os anúncios de cursos preparatórios, como a propaganda feita pela Escola Técnica Rádio-Telegráfica [sic] Rui Barbosa a respeito do seu emblemático ‘Ginásio em 1 ano’ (1957, p. 3). Percebe-se, pela frequência dos anúncios de escolas que ofereciam cursos para esse fim, que existia demanda social para a realização desses exames.

O Colégio Estadual Paes de Carvalho (CEPC), por sua vez, publicou no dia 23 de janeiro de 1958, também na sessão ‘Vida Escolar’, o edital que estabelecia as normas para a realização de seu exame de segunda época naquele ano.

[...] 1) - Os exames previstos no artigo 91 da Lei Orgânica do Ensino Secundário, poderão ser realizados em duas épocas: a primeira no mês de outubro, e a segunda antes do início do ano letivo imediato. 2) - Os exames em segunda época, no CEPC, serão efetuados em 1958, de 15 a 28 de fevereiro. 3) - Nos exames de segunda época poderão inscrever-se candidatos que tenham sido reprovados nos exames em primeira época, ou que não haja concorridos a estes.5) [...] a) O exame de cada disciplina contará com uma prova escrita com duração de noventa minutos [...] e de uma prova oral, na qual o candidato será arguido por tempo não inferior a cinco minutos nem superior a 20 por examinador; b) os programas serão os mesmos do curso ginasial (Exames de 2° época, 1958, p. 5).

No dia 06 de janeiro de 1957, outra escola divulgou o exame, bem como seu curso preparatório.

A escola técnica Rádio-Telegráfica Rui Barbosa que já vem mantendo com grande aproveitamento o ART.91, iniciará dia 15 do corrente, o curso PRÉ-91, destinado a lecionar as matérias do quinto ano primário, e as primeiras e segundas séries ginasiais, representando este curso uma sólida base aos candidatos ao ART. 91 (Ginásio em 1 ano, 1957, p. 5).

Em 1957, a Secretaria de Educação e Cultura ganhava centralidade nas ações governamentais, a ponto de até mesmo os horários de provas serem fixados por ela, como se vê em notícia veiculada no dia 14 de novembro de 1957.

Serviço de Orientação e Pesquisas Educacionais, da Secretaria de Educação e Cultura, distribuiu a seguinte nota sobre exames finais do curso supletivo do Estado: Os exames constarão de prova escrita de Português e Matemática e prova oral de Português e Matemática e Conhecimentos gerais. O aluno é considerado aprovado se alcançar cincoenta [sic] (50), resultante na média aritmética entre as notas da prova escrita e oral (Vida escolar, 1957b, p. 5).

Essa mesma orientação por parte da administração pública foi veiculada no ano de 1960.

O serviço de orientação do Ensino Municipal, comunica as sras. Responsáveis pelas escolas Subvencionadas, que as provas de verificação, da presente época, obedecerão o seguinte horário: [...] As referidas provas deverão ser apanhadas no Departamento Municipal de Educação e Cultura até as 9h do dia 27 do próximo (sexta-feira) (Provas de verificação, 1960, p. 5).

Essa preocupação com a avaliação por parte da administração pública ocorria também com o ‘pós-prova’, como registrado no dia 06 de janeiro de 1957, em notícia intitulada ‘Mapas finais das escolas do interior’, que apresenta uma solicitação, por parte do governo do Estado do Pará, para que as escolas do interior entregassem o mapa final com os resultados dos exames (Resultados do ano letivo, 1957).

A temática em questão também tinha caráter público, a ponto de as notas dos alunos serem divulgadas e expostas nos jornais; e não apenas as notas, mas, sobretudo, as listas com os aprovados nos exames. Entretanto, não encontramos nesse período a lista nominal de alunos reprovados, pois, quando se tratava de reprovações, as notícias se limitavam ao número de alunos, diferentemente do que acontecia aos aprovados, cujos nomes eram publicados no jornal.

Além das estratégias convencionais de medição da aprendizagem, observa-se a adoção de premiações, uma tentativa de reforço positivo aos processos avaliativos bem-sucedidos e, ao mesmo tempo, um instrumento de visibilidade para os resultados positivos da educação pública. Exemplo disso é a matéria que divulgou o Projeto de Lei do vereador Isaac Soares,8cuja intenção era criar uma premiação para alunos da rede municipal de ensino que apresentassem bons rendimentos (Prêmio aos alunos das escolas municipais, 1959).

Assim como a qualidade de ensino tomava centralidade nas ações governamentais e nos debates em torno dela, a preocupação com a avaliação era tratada com ‘naturalidade’, haja vista, como apontado, a frequência do tema nas notas jornalísticas. Tal como praticado em anos anteriores ao recorte analisado por esta pesquisa - do que se infere que a sociedade belenense estava habituada com esse tipo de notícias -, a prerrogativa de avaliação também reverberava na forma de ‘averiguar e assegurar’ a qualidade do ensino e valorizar a imagem das escolas, no que diz respeito tanto à administração pública quanto aos sujeitos que vislumbravam o ingresso nas instituições de ensino por meio dos exames.

Expansão do ensino como marca do projeto desenvolvimentista

Em sua análise sobre a expansão do ensino público em São Paulo, entre os anos de 1947 e 1963, Diniz e Souza (2019, p. 117) articulam às demandas sociais e econômicas daquele tempo “[...] as disputas pela escola, as estratégias dos atores políticos para a criação e instalação de estabelecimentos escolares, bem como as múltiplas dimensões do poder implicadas na democratização do ensino público [...]”, expressando a ampliação quantitativa da escola.

Esse movimento é perceptível na política expansionista do ensino local, que foi anunciada em notícias do jornal relacionadas à construção, à reforma e à inauguração de escolas, bem como na divulgação das matrículas nas escolas estaduais e municipais.

Diferentemente das temáticas apresentadas até aqui, a expansão do ensino teve maior centralidade e visibilidade no jornal; e, por diversas vezes, ao longo dos anos investigados, esse tópico foi destaque em matérias de capa como manchete do dia, ou então ocupando a última página do periódico, mas sem perder visibilidade, pois, de acordo com o layout do jornal, sua última página também tinha a função de contracapa, o que demonstra a importância que esse periódico destinou aos temas educacionais.

Em fevereiro de 1957, o tema figurou na resposta que o secretário do governo, Sr. Benedito Carvalho, deu ao jornal, direcionada às reclamações dos estudantes secundaristas sobre a limitação de vagas no Colégio Estadual e no Instituto de Educação, indicando que a expansão do ensino no Estado do Pará foi resultante das demandas por escola, como se nota:

O Sr. Benedito Carvalho falando pêlo [sic] governo acata a maior parte das críticas formuladas pelos estudantes. Por exemplo, que o assunto é grave, que o Pará carece de um maior número de estabelecimentos de ensino e que as dotações destinadas à educação ainda são pequenas. Mas, explica o secretário de Governo: ‘Os eternos lesadores do fisco contribuem para que não aumentem as receitas públicas’ (Vida escolar: Curso Secundário..., 1957, p. 5, grifo do autor).

Apresentando problemas de ordem econômica, o Estado do Pará assumia a fragilidade na oferta de vagas escolares para a população reclamante, justificando sua inabilidade na resolução do problema posto.

No dia 07 de março do mesmo ano, mais uma notícia que ocupava a parte central da contracapa do jornal, intitulada “Dois expedientes para matrículas nos grupos escolares [...]”, informava que “[...] como já é de conhecimento público abriram-se muitas vagas nos grupos escolares e escolas reunidas, desta Capital, em consequência do grande índice de alunos que não conseguiram média [para o ingresso ou permanência no ensino primário]” (Dois expedientes para matrículas..., 1957, p. 10). Contudo, no mesmo dia, publicou-se outra nota, que também divulgava o início das matrículas nos grupos escolares e, novamente, reproduzia a fala do secretário de educação, destacando os esforços por parte de sua administração para garantir reformas nas estruturas físicas dos grupos escolares. O número máximo de alunos, segundo a publicação, deveria ser de 50 por turma, para assim melhorar a qualidade do ensino, mantendo “[...] o mesmo número de vagas nos grupos e escolas reunidas na capital, isto é... 23.598, que foi o número de matrículas em 1956” (A partir do dia 7..., 1957, p. 1). Nas duas notícias, nota-se a divulgação da ideia de que as reprovações dos alunos nos exames seriam uma das causas da diminuição de matrículas, a despeito dos esforços do governo em manter o número de vagas abertas.

É relevante observar que nem o início e nem o processo de duração das matrículas escolares no ano de 1958foram noticiados pelo jornal A Província do Pará. Somente no ano de 1959, as notícias retornaram. No mês de fevereiro, o periódico noticiou o que considerava um número de vagas aquém do necessário nas escolas públicas do Estado, na capital e no interior (Falta de vagas..., 1959, p. 7). A matéria Maior corrida, este ano, a estabelecimentos de ensino do Estado (1959), divulgada em março e que ocupou o espaço central da contracapa do jornal, deu destaque à grande demanda por matrículas nas escolas estaduais, chamando atenção para o número expressivo de crianças que não conseguiram se matricular.

Em entrevista para o periódico, o então secretário estadual de educação, Sr. Cunha Coimbra, também prestou esclarecimentos em relação à grande quantidade de alunos que não conseguiram vaga. Disse o secretário:

Como estamos no início do ano letivo, achamos oportuno ouvir a palavra do dr. Cunha Coimbra acerca do problema educacional em nossa terra. [...]. Inicialmente, disse-nos o doutor Cunha Coimbra [...]- Não há motivos para que se tenha pouco rendimento no ensino primário, em consequência do excesso de alunos matriculados nas séries dos diversos turnos de cada Grupo Escolar. [...] a Secretária de Educação teve o cuidado de controlar a matrícula de modo que para cada professora não ficasse mais que 50 alunos (25 mil escolares matriculados, 1959, p. 10).

No dia 09 de março de 1960, veiculou-se reportagem sobre o início das aulas nas instituições de ensino, com ênfase nas mudanças percebidas no cotidiano da cidade em razão do número de alunos circulando pelas ruas, bem como da movimentação nas livrarias para a aquisição de livros didáticos (Atividades escolares reiniciadas, 1960, p. 3).

Já no ano de 1961, há apenas uma nota sobre as matrículas na rede estadual, que ocupou a primeira página do jornal. A notícia dava destaque para as filas de pais e responsáveis que se formavam em busca de vagas nas escolas do Estado (Fila para matrícula, 1961). As notícias sobre inauguração ou promessas de reformas e ampliação de escolas e grupos escolares, na capital e no interior, registradas, principalmente, durante os anos de 1957 e 1958, dão o tom da importância social da escola, da permanência da demanda, bem como das políticas públicas de expansão do ensino no Estado.

O jornal A Província do Pará noticiou as dificuldades no acesso às vagas em escolas da capital e do interior, bem como as ações (ou promessas de ação) do poder público com vistas à ampliação dessas vagas, como na notícia Um novo ginásio do Estado para dois mil alunos (1957). Nela, foi noticiada a existência, na Assembleia Legislativa, de um projeto de lei de autoria do deputado João Camargo, que solicitava a criação de mais um colégio nos moldes do CEPC, a ser construído no terreno da avenida Nazaré ou da avenida generalíssimo Deodoro. A previsão para sua inauguração se daria na vigência do mandato do governo Magalhães Barata (Um novo ginásio do Estado..., 1957).

Na sessão ‘Dia do Governador’ do dia 20 de março de 1957, noticiou-se que, após inspeção nos grupos escolares do bairro da Pedreira, o governador determinara que fossem reformadas e ampliadas as duas instituições do bairro, para que assim pudesse ser aberto um maior número de vagas nos grupos (O dia do Governador..., 1957).

Em outra notícia, foi registrada a inspeção feita pelo governador às obras de recuperação do Grupo Escolar Cornélio de Barros, no bairro da Marambaia, e às obras da sede da Sociedade Auxiliadora Operária; após o término das obras, esta escola iria oferecer ensino primário a dezenas de crianças (O dia do Governador..., 1957).

A oferta de vagas no âmbito municipal também ocupou o noticiário do dia 12 de março de 1957, dando ênfase ao número de alunos matriculados nas escolas municipais da capital. De acordo com a reportagem, teriam sido matriculados 5,5 mil alunos nas 17 escolas municipais. A notícia destacava o fato de a prefeitura ter ampliado vagas com a inauguração de duas novas escolas.

Entre essas 17 escolas que funcionarão esse ano estão duas novas, inauguradas sábado e domingo últimos. Foram construídas pela Prefeitura em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, estão localizadas nos populosos bairros da Matinha e do Guamá [...] em cada uma delas já estão matriculadas 250 crianças podendo-se observar por esse número o valor das escolas nos dois populosos bairros da cidade (5.500 alunos matriculados..., 1957, p. 5).

Por fim, as matrículas nas redes públicas de ensino e as ações do governo para ampliar a oferta de vagas indicam a expressiva relevância social de que a educação gozava à época, haja vista a cobertura do jornal, que sempre apresentava notícias sobre as escolas. Embora tenha havido um destaque à oferta de vagas para a inserção de alunos nos sistemas de ensino, ressalta-se que, nas escolas públicas, esse acesso veio carregado de conflitos e disputas políticas, visto que os representantes do governo vinham a público, por meio desse periódico, prestar esclarecimentos sobre as razões de não haver vagas suficientes para atender à crescente demanda da sociedade por educação escolar.

Considerações finais

Entre os anos de 1957 e 1961, as práticas escolares, os debates e as ordenações dos governos estadual e municipal para a educação paraense tiveram presença privilegiada na pauta do jornal A Província do Pará. As análises das notas do jornal sobre as temáticas mais frequentes nele publicadas mostram o diálogo entre as instituições escolares, o Estado e a sociedade paraense, que ocorria por meio de anúncios de vagas, períodos de matrículas e avaliações; do debate opinativo; da chamada direta que as escolas ou o Estado faziam aos responsáveis pelos alunos; da divulgação nominal de resultados de avaliação ou de sua ausência na escola.

O jornal A Província do Pará publicava notícias que, de um modo geral, estavam vinculadas à política nacional e, naquelas que tratavam sobre questões locais, evitava tecer críticas diretas às políticas de governo para a educação; a linha editorial do jornal, muitas vezes, comportava-se como ‘reprodutora de vozes’ que falavam sobre determinados temas, dentre os quais, a educação.

Apresentamos, destacadamente, as três temáticas sobre educação que mais se fizeram presentes no jornal A Província do Pará; no entanto, além delas, foram identificadas diversas outras temáticas sobre educação que ganharam repercussão no jornal, dentre as quais: o currículo escolar, o financiamento da educação, o movimento estudantil e o movimento de professores. Durante esse período, também eram rotineiras as notícias sobre a frequência de alunos às aulas, bem como as ocorrências diárias em algumas escolas, o que reforça a ideia, já apresentada, da importância dos jornais para a sociedade da época.

Concluímos que, nesse tempo, havia uma orientação nacional estratégica que buscava, sobretudo, desenvolver a Amazônia com o fim de atender às novas demandas capitalistas do mundo pós-guerra, cenário em que a educação era apresentada como um dos elementos indispensáveis para o alcance de tal desenvolvimento. Na metade do século XX, apolítica nacional desenvolvimentista do Estado brasileiro, era implementar um sistema educacional na região Amazônica que atendesse às demandas capitalistas, além de tentar desconstruir a visão de atraso que pairava sobre a população amazônica.

Os intensos debates sobre as questões do ensino publicados no jornal indicam as configurações da educação paraense que foi sedimentada no tempo do projeto nacional desenvolvimentista. Propugnada como um lócus de desenvolvimento regional, a educação se tornou relevante como política pública estadual, contribuindo para a consolidação de uma cultura escolar.

Em síntese, é possível inferir que, para o Estado paraense, comprometido com essas intenções e valores, era necessário criar condições para a formação humana pautada na aceleração do desenvolvimento econômico e social do país, uma vez que, por pertencer ao território amazônico, também atraía olhares em âmbito nacional, tendo em vista que a Amazônia era percebida como uma região ‘atrasada culturalmente’, sendo uma das causas de sua precária situação econômica. Cabia aos governos que estavam no poder entre 1957 e 1961 mudar essa imagem, orientar e consolidar a educação no Pará, no intuito de implementar o projeto nacional-desenvolvimentista.

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5.500 alunos matriculados nas 17 escolas municipais. (1957, 12 de março). A Província do Pará, 20, p. 5. [ Links ]

O aluno passa sem saber ao certo o que pretende ser. (1957, 3 de março). A Província do Pará, 20, p. 10. [ Links ]

A partir do dia 7: matrícula de 23.598 alunos nos grupos escolares. (1957, 7 de março). A Província do Pará, 20, p. 10. [ Links ]

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1Nesse período, diversas instituições foram criadas no Estado do Pará, em destaque a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia [SPVEA], a Universidade do Pará, o Banco de Crédito da Amazônia, entre outras instituições.

2A ‘Batalha da Borracha’, como parte dos Acordos de Washington, tratou-se da política promovida pelo governo de Getúlio Vargas para a ampliação da produção de borracha na Amazônia, por meio de um chamamento aos nordestinos para o trabalho, oferecendo a esses ‘Soldados da Borracha’ algumas vantagens, como alimentação, escola, assistência médica. A borracha seria produzida para atender às necessidades dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial.

3Uma dessas medidas foi a inserção de um dispositivo, na Constituição de 1946, que destinava 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o desenvolvimento da Amazônia.

4Nesse período, são emblemáticas as eleições estaduais de 1956, em razão da concorrência entre os dois grandes blocos políticos paraenses que disputavam o poder: de um lado, a coligação formada pelos partidos políticos de apoio à candidatura do general Alexandre Zacarias de Assumpção e, do outro, o Partido Social Democrático (PSD), que apoiava a candidatura do general Joaquim Cardoso de Magalhães Barata, o ‘Líder Carismático’, que, vitorioso nas urnas, assumiu o governo do Estado. Seu mandato durou até o dia 29 de maio de 1959, data de seu falecimento, quando assumiu Luís de Moura Carvalho, do mesmo partido político, que permaneceu no cargo até 1961.

5A pesquisa no jornal recolheu notas relativas ao ensino primário e ao secundário, que hoje correspondem à educação básica.

6A Lei Orgânica do Ensino Secundário, de 1946, instituiu o ensino ginasial como primeiro ciclo do ensino secundário; o segundo ciclo compreende dois cursos paralelos: o curso clássico e o curso científico. Com duração de quatro anos, o curso ginasial corresponde ao que atualmente é o segundo ciclo do ensino fundamental.

7A Lei Orgânica do ensino secundário estabelecia os exames de admissão aos cursos secundários, ginasial e clássico ou científico, de primeira e segunda época; exame de suficiência (anual, por série) e de licença (ao fim de cada ciclo ou curso) (Decreto-lei nº 4.244, 1942).

8Vereador pelo Partido Social Democrático (PSD), mesmo Partido do governador Magalhães Barata.

21Rodadas de avaliação: R1: seis convites; três avaliações recebidas.

22Como citar este artigo: Bencostta, M. L. A., Melo, C. N., & Moraes, A. W. A. O ensino no tempo do nacional-desenvolvimentismo no Pará (1957-1961): qualidade, avaliação e expansão. (2022). Revista Brasileira de História da Educação, 22. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/rbhe.v22.2022.e201

27Peer review rounds: R1: six invitations; three reports received.

28How to cite this article: Bencostta, M. L. A., Melo, C. N., & Moraes, A. W. A. Education under the marks of national developmentalism in Pará (1957-1961): quality, assessment and expansion. (2022). Revista Brasileira de História da Educação, 22. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/rbhe.v22.2022.e201

9In this period, several institutions were created in the State of Pará, especially the Office of the Superintendent of the Amazon Economic Valorization Plan [Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia] (SPVEA), the University of Pará [Universidade do Pará], the Amazon Credit Bank [Banco de Crédito da Amazônia], among other institutions.

10The ‘Battle for Rubber’, as part of the Washington Accords, was the policy promoted by the Getúlio Vargas government to expand rubber production in the Amazon, through a call to North Eastern Brazilians to work there, offering these ‘Rubber Soldiers’ advantages such as food, schools, medical care. The intention was to produce rubber to meet the needs of the Allied countries during the Second World War.

11One of these measures was the inclusion of a provision in the 1946 Constitution that set aside 3% of the Gross Domestic Product (GDP) for the development of the Amazon.

12In this period, the 1956 Pará state elections are emblematic, due to the competition between the two major political blocs in Pará that disputed power: on one side, the coalition formed by the political parties supporting the candidacy of General Alexandre Zacarias de Assumpção, and on the other, the Social Democratic Party [Partido Social Democrático] (PSD), which supported the candidacy of General Joaquim Cardoso de Magalhães Barata, the ‘Charismatic Leader’, who, victorious at the polls, took office as State Governor. His mandate lasted until May 29, 1959, the date of his death, when Luís de Moura Carvalho, of the same political party, took office and remained as Governor until 1961.

13Our study of the newspapers returned articles on primary and secondary education, which today corresponds to basic education.

14The 1946 Organic Law of Secondary Education provided that middle school education was the first cycle of secondary education; the second cycle was comprised of two parallel courses: the classics course and the scientific course. Middle school lasted for four years and corresponded to what is currently the second cycle of elementary education.

15The Organic Law of Secondary Education provided for entrance examinations for middle school courses and high school classics or scientific courses, with a primeira época [first sitting] and a segunda época [second sitting]; exame de suficiência [sufficiency examination] (annual, by grade) and exame de licença [certification examination] (at the end of each cycle or course) (Decreto-lei nº 4.244, 1942).

16Councilman belonging to the Partido Social Democrático [Social Democratic Party] (PSD), the same part to which Governor Magalhães Barata belonged.

Recebido: 19 de Março de 2021; Aceito: 27 de Julho de 2021; Publicado: 20 de Dezembro de 2021

* Autor para correspondência. E-mail:marcus@ufpr.br

Marcus Levy Albino Bencostta é professor Titular de História da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba/PR, com pós-doutorado pela École Nationale Supérieure d´Architecture de Versailles (Énsa-v). É bacharel e licenciado em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em História Social pela USP. Pesquisador do CNPqE Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História da Arquitetura escolar (NEPHArqE). E-mail: marcus@ufpr.br https://orcid.org/0000-0003-3387-7901

Clarice Nascimento de Melo é graduada em História pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Realizou estágio doutoral na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, em Lisboa. É docente do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, da Universidade Federal do Pará. Lidera o Grupo de Estudos e Pesquisa em História e Educação-GEPHE. E-mail: mnclarice@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-7287-5648

Adhilio Wictor Almeida de Moraes é graduado em Licenciatura e Bacharelado em História pela Escola Superior Madre Celeste, Especialização em História Agrária na Amazônia Contemporânea pela Universidade Federal do Pará, Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é professor efetivo do município de Maracanã-Pará. Tem interesse em pesquisas na área da Amazônia Colonial, História da Educação na Amazônia, Nacional Desenvolvimentismo e Educação. É pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em História e Educação - GEPHE. E-mail: adhiliowamw@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-8923-816X

Editor-associado responsável: José Gonçalves Gondra E-mail: gondra.uerj@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-0669-1661

Marcus Levy Albino Bencostta is professor of History of Education at the Universidade Federal do Paraná (UFPR), in Curitiba/PR, and did postdoctoral research at the École Nationale Supérieure d’Architecture de Versailles (Énsa-v). He has a Bachelor’s Degree and Licentiate Degree in History from the Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). He holds a Master’s Degree in Social History from the Universidade de São Paulo (USP) and holds a Ph.D. in Social History from the USP. He is a CNPq researcher and Coordinator of the History of School Architecture Studies and Research Group (NEPHArqE). E-mail: marcus@ufpr.br https://orcid.org/0000-0003-3387-7901

Clarice Nascimento de Melo holds a Degree in History from the Universidade Federal do Pará and holds a Ph.D. in Education from the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. She undertook a doctoral internship at the Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, in Lisbon. She is a teacher at the Postgraduate Program in Basic School Curriculum and Management at the Universidade Federal do Pará. She heads the History and Education Studies and Research Group-GEPHE. E-mail: mnclarice@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-7287-5648

Adhilio Wictor Almeida de Moraes holds a Bachelor’s Degree and a Licentiate Degree in History from the Escola Superior Madre Celeste, Postgraduate Specialization in Agrarian History in the Contemporary Amazon from the Universidade Federal do Pará and a Licentiate Degree in Pedagogy from the Universidade Federal do Pará. He is currently a teacher employed by the municipal government of Maracanã-Pará. He is interested in research in Colonial Amazon, History of Education in the Amazon, National Developmentalism and Education. He is a researcher with the History and Education Studies and Research Group - GEPHE. E-mail: adhiliowamw@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-8923-816X

Responsible associate editor: José Gonçalves Gondra E-mail: gondra.uerj@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-0669-1661

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