Introdução

Com frequência, os poderes mistificadores do racismo emanam de sua lógica irracional e confusa. De acordo com a ideologia dominante, a população negra era supostamente incapaz de progressos intelectuais. Afinal, essas pessoas haviam sido propriedade, naturalmente inferiores quando comparadas ao epítome branco da humanidade. Mas, se fossem realmente inferiores em termos biológicos, as pessoas negras nunca teriam manifestado desejo nem capacidade de adquirir conhecimento. Portanto, não teria sido necessário proibi-las de aprender. Na realidade, é claro, a população negra sempre demonstrou uma impaciência feroz no que se refere à aquisição de educação (^{Davis, 2016}, p. 109).

Este artigo propõe compreender a luta estudantil de pessoas negras na segunda metade do século XIX como expressão do protagonismo negro nas causas da emancipação e da cidadania, assim como a subversão dos meios de exclusão social presentes na sociedade escravista e no pós-abolição. As trajetórias de estudantes negras e negros, provenientes de diferentes classes sociais e condições jurídicas (livres, libertos e escravizados), demonstram as muitas estratégias de enfrentamento desses sujeitos numa sociedade escravocrata, mas com alguma mobilidade social.

Que pegadas deixaram? Que instituições frequentaram? Por que é importante dar visibilidade às trajetórias desses indivíduos? Para cumprir o desafio de escrever sobre a experiência estudantil negra no século XIX, realizamos um mapeamento com base na bibliografia sobre instituições escolares imperiais, compilado na Tabela 1:

Situamos algumas trajetórias estudantis no interior de instituições educacionais de destaque da sociedade imperial brasileira, como as Escolas Normais da Província do Rio de Janeiro e da Corte, a Academia Imperial de Belas Artes, a Academia de Direito do Largo de São Francisco e a Faculdade de Medicina. A partir das trajetórias individuais de pessoas negras, procuramos compreender os caminhos empreendidos por elas no sentido de formação intelectual e acadêmica, levando em consideração os marcadores de classe, raça e gênero.

As Escolas Normais como lugar de formação para professoras negras

A presença de docentes negros na Escola Normal de Niterói foi evidenciada por Heloísa ^{Villela (2018}, p. 347) em investigação sobre a família Alberto, na qual a autora defende que “[...] a presença de negros nessa profissão no século XIX e primeiras décadas do século XX pode ser mais significativa do que admite o senso comum, como sugerem pesquisadores recentes envolvidos com a temática”. Phillipe José Alberto Junior, professor negro formado pela Escola Normal da Bahia, dirigiu a Escola de Niterói entre os anos de 1862 e 1868. Nela formaram-se duas de suas filhas, Izabel Alberto e Lucinda Alberto, que se tornaram professoras públicas na rede de Niterói e Cachoeiras de Macacu (^{Villela, 2018}).

Também podemos destacar a atuação de Cacilda Francioni, outra mulher negra que se formou pela Escola Normal da Corte e teve atuação marcante no movimento abolicionista. Ao contrário de Izabel e Lucinda, o nome de Cacilda aparece ativamente em diversas conferências e instituições abolicionistas, na época em que frequentava a escola normal. Analisando a inserção das mulheres no movimento abolicionista estadunidense, Angela Davis cita Frederick Douglass: “Quando a verdadeira história da causa antiescravista for escrita, as mulheres ocuparão um vasto espaço em suas páginas; porque a causa das pessoas escravas tem sido particularmente uma causa das mulheres” (Douglass apud ^{Davis, 2016}, p. 43).

Cacilda Francioni nasceu no Rio de Janeiro em 18 de junho de 1858. Não encontramos detalhes sobre seus pais e sua origem social. Em 1880, casou-se com Vicente de Souza e passou a frequentar, ao lado do marido, as sessões abolicionistas, se apresentando na parte musical dessas conferências. Na dedicatória de seu livro, Resumo da história literária, Cacilda destaca que trabalhava no magistério desde 1875, quando tinha apenas 17 anos. Na busca por um espaço de formação docente, Cacilda frequentou a Escola Normal Livre, em 1875, e posteriormente a Escola Normal da Corte até aproximadamente 1887 (^{Souza, 1902}).

O nome da normalista passa a ser recorrente na apresentação musical das Conferências Emancipadoras, sendo reconhecida como a primeira mulher a se envolver na causa abolicionista pelo próprio movimento. Na Conferência de Número 28, idealizada com o intuito de reconhecer e dar visibilidade à participação feminina, o orador Vicente de Souza, seu esposo, agradeceu o envolvimento de mães, esposas, irmãs e filhas que estavam na luta abolicionista, destacando a participação de sua senhora: “A Phantasia do Fausto para violino e piano pela Sra. D. Cacilda de Souza, a primeira do seu sexo a prestar auxílio à Santa Causa da Abolição, e pelo violinista Cantalice foi interrompida várias vezes por bravos e coroadas por flôres e geraes aplausos” (^{Emancipação..., 1881}, p. 1).

Porém, a atuação de Cacilda no movimento, assim como de outras mulheres, não se restringe à música, à ornamentação ou a tarefas que seriam entendidas como pertencentes ao universo feminino. Cacilda participou de diversas associações mistas e femininas, chegando a assumir a diretoria executiva do Club Abolicionista José do Patrocínio, organização totalmente feminina, criada sob a proteção do Capitão Emiliano Rosa Senna (^{Moraes, 1986}). Esta organização realizou eventos, esmolou pela causa, entregou cartas de liberdade, dentre outras ações. Em suas atividades, as mulheres assumiram posições de liderança, como os postos de diretoria e o pronunciamento de discursos:

Realizou-se ante-hontem, no theatro Gymnasio, a sessão magna do Club Abolicionista José do Patrocinio. A’s 8 horas deu-se começo á festa com a symphonia do Guarany a quatro mãos: seguindo-se um brilhante discurso, pronunciado pela Exma. Sra. D. Adelina Santos (^{Um punhado de notícias, 1881}, p. 2).

Em 1882, na inauguração do Club Central dos Libertos, Cacilda Francioni, juntamente com Julia Regadas, recebeu o título de sócia benemérita, título este que demonstra reconhecimento por suas ações (^{Festa da liberdade, 1882}). Apesar do reconhecimento que o movimento abolicionista deu à participação feminina, e principalmente à de Cacilda Francioni, temos consciência de que isso não representa igualdade, visto que, quando foi criada a Confederação Abolicionista em 1884, nenhuma mulher fez parte da diretoria.

Cacilda Francioni de Souza se tornou uma mulher de destaque no magistério, dirigiu escolas femininas, escreveu livros didáticos e teve seu nome lembrado no meio literário. Apesar de seu esposo Vicente de Souza ter sido um intelectual negro de destaque em sua época, Cacilda encontrou caminhos próprios, sobressaindo-se em sua área de interesse. Acreditamos que sua atuação dentro do movimento abolicionista, enquanto normalista, auxiliou na construção de uma consciência política e em sua independência profissional e intelectual.

As artes na busca por distinção e emancipação

As artes foram marcantes na formação de jovens no século XIX. A própria Cacilda Francioni frequentou o Conservatório de Música, do qual temos registro de 1869 a 1874. Isso lhe permitiu participar efetivamente dos eventos abolicionistas na década 1880 e, por esse caminho, adentrou no mais importante debate político de sua época. Ela não foi a única: outros jovens negros participaram, como Guilherme Cantalice e o professor Viriato, que estiveram ao seu lado em diversas participações (^{Alves, 2020}).

Já nas artes visuais, dentro da Academia Imperial de Belas Artes, instituição que teve como principal objetivo a formação de uma elite de artistas que transmitisse os valores do Império sob os moldes europeus (^{Silveira, 2019}), destacamos Firmino Monteiro, Estevão Silva, Rafael Pinto Bandeira e os irmãos João e Arthur Thimóteo da Costa. Todos eles se inseriram em um local extremamente seletivo, tendo a arte como meio de expressão, subsistência e distinção social.

A trajetória de Estevão Roberto da Silva é muito significativa. Nascido em 26 de dezembro de 1845, de origem ‘africana’, como registrado em seu batismo (^{Pessôa, 2002}), entrou na Academia em 1863, ali permanecendo por um longo período, até aproximadamente 1880, ano da sua suspensão. Para se manter na instituição, Estevão pintava, principalmente, retratos, mas também naturezas-mortas, utilizadas na época como objetos de decoração. Talvez pela necessidade de sobrevivência ele tenha se destacado neste gênero de pintura.

Os estatutos da Academia previam uma série de premiações através de concursos particulares e públicos, nos quais Estevão, desde o segundo ano de estudo, foi condecorado: em 1864 recebeu medalha de prata na categoria desenho figurado; em 1865 recebeu pequena medalha de ouro em desenho figurado; em 1866 recebeu menção em desenho figurado; em 1868 recebeu menção em pintura histórica; em 1869 recebeu medalha de prata em pintura histórica; em 1872 recebeu medalha de prata em pintura histórica e menção em modelo vivo; em 1876 recebeu medalha de prata em paisagem; em 1877 recebeu medalha de prata em paisagem; em 1878 recebeu medalha de prata em pintura histórica (Galvão apud ^{Pessôa, 2002}).

A Academia também promoveu uma série de Exposições Gerais de Belas Artes, as quais eram previstas em seus estatutos, desde a década de 1840. Estevão participou das exposições, principalmente na década de 1870; das cinco realizadas nessa década, esteve presente em três delas, em 1872, 1876 e 1879.

Em 1884, quando houve a única exposição da década e a última do Segundo Reinado, e quando o debate abolicionista já estava acalorado, Estevão apresentou vinte e quatro obras. Nessa exposição, Estevão ganhou a segunda medalha de ouro por suas naturezas-mortas. A obra histórica, que teve como tema a Lei do Ventre Livre, foi denominada ‘A lei de 18 de setembro de 1871, esboceto’, mostrando que Estevão não estava alheio aos debates sobre a escravidão que estavam acontecendo. Quais seriam os significados de um homem negro fazer uma tela sobre a lei abolicionista?

Mas a atuação de Estevão a qual impressionou a todos foi protestar publicamente por discordar da premiação destinada a ele na XXV Exposição, de 1879, diante do Imperador D. Pedro II. De acordo com o relato de Antônio Parreiras, pintor e seu amigo, todos os alunos acreditavam que Estevão seria o vencedor, dada a superioridade de seu trabalho. Segundo Parreiras:

Foi com a mais absoluta confiança que Estevão esperou o dia da distribuição de prêmios, certo de que seria dele o maior.

Essa solenidade era presidida por Pedro II.

Realizava-se num grande salão onde, em uma espécie de palanque, se sentava em uma rica cadeira o Imperador, rodeado pela Congregação.

O salão em geral ficava repleto.

Os alunos tinham nele um lugar determinado.

Depois do agradecimento do Diretor ao Imperador, pela sua presença, começava a chamada dos alunos que iam ser premiados.

Estávamos convencidos de que o primeiro prémio seria conferido a Estevão Silva.

Ele, trémulo, comovido, esperava. Mas foi outro o distinguido pela Congregação.

Estevão ficou como aniquilado. A sua cabeça pendeu, seus olhos se encheram de lágrimas.

Recuou, e foi ficar atrás de todos, íamos nos revoltar.

- Silêncio! eu sei o que devo fazer.

Tão imperiosamente foram ditas estas palavras, por aquele homem que chorava, que obedecemos.

Um por um foram sendo chamados outros premiados.

Finalmente, o nome de Estevão Silva ecoou na sala.

Calmo, passou entre nós. A passos lentos atravessou o salão. Aproximou-se do estrado onde estava o Imperador.

Depois, belo, oh! muito belo aquele negro ergueu arrogantemente a cabeça, e forte gritou:

- Recuso!... (Parreias apud ^{Pessôa, 2002}, p. 103-104).

Foi instituída uma comissão para apurar o fato e definir uma punição ao estudante. Somente no ano seguinte, 1880, foi liberado um parecer, no qual a comissão reconheceu o desacato do aluno frente à congregação e a quebra de disciplina escolar. ^{Leite (1988}) afirma que, para salvá-lo de punição mais severa, a comissão relatou que o ‘delinquente’ agiu por ‘acanhamento de inteligência’ e ‘curtesa de entendimento’, aplicando a punição de um ano de suspensão dos estudos na Academia. Teria uma conotação racial a utilização desses termos?

A aceitação de pessoas negras na Academia já havia sido questionada desde a década de 1830, quando João Maximiano Mafra, aluno da instituição, tentou organizar uma associação para que fossem trazidos modelos europeus a fim de servirem de modelos-vivos para os artistas. Devido à sua condição subalterna na sociedade oitocentista e à baixa remuneração, as pessoas negras ocupavam essa tarefa. Dessa forma, Mafra argumentava que as pessoas negras não possuíam o padrão de beleza estética necessário, o qual tinha por referência a Grécia clássica (^{Silveira, 2019}).

Entre as premiações distribuídas pela Academia, a mais cobiçada era o prêmio de viagem ao exterior, que financiava os estudos do vencedor, principalmente nas Academias de Belas Artes da França e da Itália. Além do prêmio oficial da Academia, o próprio Imperador subvencionava a viagem de alguns artistas por meio de um fundo particular. Estevão não conseguiu se aprimorar fora do país, mesmo com os prêmios conquistados, o que pode ser em decorrência do baixo prestígio da natureza-morta dentro da instituição, comparada à pintura histórica. Na realidade, poucos foram os artistas negros que conseguiram viajar para fora do país, como Antônio Firmino Monteiro, o esposo de Izabel Alberto.

Antônio nasceu no Rio de Janeiro em 22 de fevereiro de 1855 e faleceu muito precocemente em 1888, com apenas 33 anos. De família humilde, Antônio Firmino trabalhou como encadernador de uma oficina, da qual se tornou encarregado aos 20 anos. Sempre acreditando na educação, tornou-se aluno do Instituto Comercial, do Instituto Farmacêutico, do Conservatório de Música e enfim da Academia Imperial de Belas Artes (^{Dast, 1882}). Participou de várias exposições, não somente dentro da Academia como também em outros espaços expositivos. Firmino Monteiro fez algumas viagens à Europa, indo à Itália pela primeira vez em 1880 (^{Noticiário, 1880}). Em 15 de agosto de 1882, partiu novamente para a Itália, lá permanecendo por volta de um ano e meio e retornando dia 8 de fevereiro de 1884 (^{O Fluminense, 1884}). Neste mesmo ano, fez uma exposição individual na Academia - a qual recebeu diversas críticas, mas contou com a presença ilustre do Imperador -, obtendo o grau de cavaleiro imperial da Ordem da Rosa. No ano seguinte, viajou novamente para a Europa, e sua última viagem foi realizada em março de 1887. Apesar das idas frequentes à Europa, Firmino Monteiro não recebeu prêmio de viagem pela Academia, sendo responsável, com esforços próprios, por todas as suas estadias, segundo os periódicos da época (^{Moreira, 2016}; ^{Antônio Firmino Monteiro, 1888}). Antes de falecer, é contratado pela cidade de Niterói para produzir uma tela em comemoração à Abolição da Escravatura. Sua última ligação com a Academia foi em 1887, como integrante de uma comissão da Exposição Geral, outro evento em que os estudantes negros foram destaque.

Elizabeth ^{Leal (2008}, p. 199) argumenta que “[...] o inconformismo e desejo de reforma da Academia Imperial vinha se mostrando desde meados da década de 1880, exemplificado na Exposição Livre de alunos em 1886 e 87”. Esses eventos foram uma mobilização estudantil em resposta à falta de Exposições Gerais, as quais, conforme mencionamos, eram previstas em seus estatutos e incluíam algumas premiações, como o prêmio de viagem. A iniciativa foi apoiada pela imprensa, que questionava a falta de investimento do governo imperial nas artes. Assim, em 1° de agosto de 1886, foi inaugurada a exposição organizada pelos alunos, com direito a festa de inauguração e discurso:

Em nome da commissão orou o alumno Pinto Bandeira, que encarecendo a vantagem das exposições dos trabalhos da academia, disse que a que se inaugurava era devida exclusivamente aos esforços dos expositores e aos dos Srs. Conselheiro Nicolau Tolentino e commendador Francisco de Sá, que, vendo a indifferença dos poderes públicos, que mais deviam concorrer para aquelles certameus, auxiliaram-os, a fim de que se pudesse este anno fazer uma exposição digna dos alumnos e dos créditos da academia.

Terminou pedindo não só a animação do publico como a sua benevolência, e critica severa para incentivo de novos e mais proveitosos commettimentos artísticos (^{Exposição de Bellas Artes, 1886}, p. 1).

Antônio Rafael Pinto Bandeira, também de origem humilde e ascendência escrava, nasceu na cidade de Niterói em 1863. Ingressou na Academia em 1879 e, a exemplo de Estevão Silva e Firmino Monteiro, recebeu prêmios, como a menção honrosa em modelo-vivo em 1883, a grande medalha de ouro em pintura histórica em 1884 e, no ano seguinte, o prêmio Imperatriz do Brasil. Não encontramos nenhuma informação sobre premiação de viagens ao exterior, mas é significativo que um aluno negro seja o representante do corpo discente para abrir a exposição que questionava a falta de investimentos nas Exposições Gerais, previstas nos estatutos da Academia.

Segundo ^{Leal (2008}), a falta de exposições públicas facilitava os favorecimentos pessoais em detrimento da qualidade técnica, tanto nas premiações dos alunos como na contratação de professores, na aquisição de obras e na concessão de bolsas para viagens à Europa. No início de 1887, o Ministro do Império já havia se pronunciado sobre o cancelamento dos prêmios de viagens por falta de orçamento (^{Bellas Artes, 1887}). Talvez por pressão pública, no final desse mesmo ano, houve o concurso, além de um grande escândalo de favorecimento: “Ainda uma outra prova de que o Brazil é uma grande paiz a gloriosos destinos fadado, está no resultado do concurso da Academia de Bellas Artes” (^{Aos sabbados, 1887}, p. 1). O professor Rodolpho Bernardelli se colocara como defensor dos alunos, contra a premiação dada a um deles, e criticara a capacidade da comissão da Academia Imperial em avaliar trabalhos em pintura histórica, elaborando com Zeferino da Costa um recurso que foi publicado na imprensa (^{Academia de Bellas Artes, 1887}). Mesmo não tendo o resultado esperado - a bolsa de viagem foi concedida ao determinado aluno -, tal ato pressionou o governo imperial e o sistema de apadrinhamento. É interessante pontuar que a mobilização estudantil iniciada em 1886 continuou por todo o ano de 1887, e, nos dias 20, 21 e 22 de dezembro, foi realizada mais uma exposição dos alunos da Academia (^{Gazeta de Notícias, 1887}).

Apesar de poucos, os artistas negros da Academia Imperial de Belas Artes tiveram destaque durante o século XIX. Conquistaram espaços, premiações, se posicionaram sobre questões importantes - como a falta de investimentos na instituição -, exigiram o cumprimento dos estatutos que previam as Exposições Gerais, denunciaram o favorecimento pessoal e as problemáticas raciais e abolicionistas.

Além da música e das artes visuais, as artes literárias e dramáticas foram desempenhadas por outros jovens negros, como Ferreira de Menezes, José do Patrocínio e Vicente de Souza, como veremos mais adiante.

Entre raça e racismo: enfrentamentos na Academia de Direito do Largo de São Francisco

Chegou à capital paulista, em 1861, um jovem marcado por sua ascendência negra, a bordo de uma embarcação que transportava escravizados e que poderia trazer não somente algumas reflexões como também apreensões:

Afinal, descendendo de gente que saíra da escravidão e construía a vida na liberdade, tinha diante de si o desafio de seguir mudando o rumo da história daqueles que o haviam precedido, e isso na capital de uma província que ainda prosperava graças ao trabalho compulsório de africanos, seus filhos e netos (^{Pinto, 2018}, p. 38).

José Ferreira de Menezes, o filho do ‘preto’ José Joaquim Ferreira de Menezes, de origem humilde, se formou em Direito em uma das principais Academias do Império. Nascido no Rio de Janeiro entre 1841 e 1846, Ferreira de Menezes morreu jovem, com menos de 40 anos, mas deixou uma inegável contribuição com a fundação do principal jornal abolicionista de sua época, a Gazeta da Tarde (^{Pinto, 2018}). Nesta seção, o foco é a atuação de Ferreira de Menezes enquanto estudante de um dos principais centros de formação da elite imperial.

Ferreira de Menezes frequentou a Faculdade de Direito de São Paulo entre 1862 e 1866 e foi um estudante com vida agitada. ^{Pinto (2018}) destaca a vida boêmia de Ferreira de Menezes ao lado do amigo de infância Luís Nicolau Fagundes Varela, o que quase o levou à reprovação por falta nos quatro últimos anos de formação. A segunda explicação seria o envolvimento na vida cultural da cidade, como tradutor e autor de peças teatrais, poesias e crônicas e como folhetinista e crítico, publicando em jornais acadêmicos e comerciais. No livro Pantheon fluminense, Lery ^{Santos (1880}) argumenta:

Ainda estudante, já gozava o Sr. Ferreira de Menezes de subida consideração, como litterato e poeta. Redigio então não somente jornaes e revistas académicas, como outros de maior importância. [...] Grande era nesse tempo a sua actividade litteraria. Escreveu vários contos e pequenos romances, que attestam o seu mérito como escriptor. [...] Applicou também seus talentos às composições dramáticas para as quais revelou muita aptidão. [...] O Sr. Ferreira de Menezes revela-se orador distincto e poeta estimável. [...] Entretanto não publicou em volume as suas poesias, nem quaesquer outros trabalhos litterarios (^{Santos, 1880}, p. 460).

Em 1880, o autor já menciona a experiência acadêmica de Ferreira de Menezes, destacando sua atuação nas letras, seja nas artes literárias, seja na atividade jornalística. Conforme levantamento de ^{Pinto (2018}), Menezes participou da Revista Popular (1862), dos Annaes do Ensino Acadêmico, da Revista da Associação Club Acadêmico e do Jornal das Famílias (1863), da Imprensa Acadêmica (1864), do Archivo Literário (1865) e do Correio Paulistano em diversos números, escrevendo contos, poesias, crônicas, críticas teatrais e ensaios.

No palco do Teatro de São Paulo, estreou em 1863 a peça A filha do lavrador, escrita por Auguste Anicert-Bourgeois e Adolphe d´Ennery, com tradução de Ferreira de Menezes. Sua credibilidade e desempenho nas artes dramáticas não se restringiu a São Paulo: no Atheneu Dramático da Corte, no mês de janeiro do mesmo ano, estreou a peça De um argueiro, um cavaleiro, de Théodore Barrière e Lambert Thiboust, traduzida pelo jovem acadêmico. Além dessas peças, ainda em 1863, sua tradução de A galinha e os pintos subiu ao palco do Atheneu Dramático.

No entanto, sua atuação no teatro não foi apenas como tradutor. A mancenilha, comédia de um ato, estreou nesse mesmo ano, rendendo elogios nos jornais da época, como o Correio Mercantil: “Sem dúvida que a prática e o estudo desenvolveram dotes naturais do Sr. Ferreira de Menezes, de quem é direito de esperar ainda muito” (^{Notícias diversas, 1863}, p. 1). Também foi autor das peças Aurora dos artistas, Os novos campanologos e Entre primos (^{Santos, 1880}).

Na produção de contos, podemos citar: Poverino e O tropeiro (1861); Jacques Seraphim, o músico e O punhal de marfim (1862); A flor do baile e Sinhazinha (1863); e Os envenenadores (1865). Sobre seus escritos na década de 1860, Ana Flávia ^{Pinto (2018}) destaca:

[...] empenho nacionalista do narrador em garantir a representação da ‘cor local’ na literatura que produzia, ainda que, em alguns casos, abordasse temas como o arbítrio dos poderosos, a pobreza e a escravidão de um modo mais direto que o convencional, e a partir de concepções também pouco habituais entre os cânones (^{Pinto, 2018}, p. 47, grifo do autor).

Ferreira de Menezes escreveu sobre prostitutas, sobre a pobreza - retratando-a como um mal, mas humanizando os pobres - e sobre a escravidão. Utilizava a fantasia para falar da realidade. No conto Os envenenadores, publicado em partes no Correio Paulistano em dezembro de 1865, o autor fala sobre diversos casos de envenenamento na fazenda de um comendador severo e duro com seus escravizados. O senhor mostrava ternura somente por sua filha e seu sobrinho, o qual desejava por genro. A sequência de envenenamentos começa com os escravizados, os quais, apesar de serem as principais vítimas - dos envenenamentos e dos castigos infligidos pelo senhor -, mantinham-se firmes em seu pacto de silêncio. O comendador também foi acometido e faleceu. Por fim, a jovem filha do fazendeiro fica doente e um escravizado assume seu ato e desvenda o mistério a tempo de salvar a moça. De acordo com ^{Pinto (2018}), esse conto

[...] impele o leitor a refletir sobre a moral da estória: a escravidão, na condição de veneno e envenenadora, corrói a sanidade e o caráter de senhores e escravizados. Tais sujeitos sociais eram postos a sustentar um sistema de tamanha brutalidade, capaz de colocar perdida a vida de ambos. [...] José Ferreira de Menezes enfrentava, portanto, o desafio de abordar o tema polêmico do ‘escravo perigoso’, do feiticeiro envenenador, e estabelecia uma matriz de entendimento algo distinta da comumente verificada nos discursos sobre a legitimidade e os caminhos viáveis para a emancipação (^{Pinto, 2018}, p. 60, grifo do autor).

Ainda como estudante do 4º ano, Ferreira de Menezes atuou juridicamente defendendo um escravizado chamado Sebastião, acusado de utilizar algum tipo de armamento sem licença. O advogado teve êxito em sua defesa e o réu foi inocentado. Apesar das aproximações com Luís Gama, Ferreira de Menezes não se tornou um grande defensor dos escravizados, como o amigo.

É necessário pontuar que suas colocações e atuações se faziam enquanto estudante de uma das principais academias imperiais, responsável pela formação de uma elite dirigente, na qual homens com suas origens sociais e raciais não eram desejados. A autora Cristina ^{Yokaichiya (2008}) demonstra como a criação da faculdade modificou significativamente a dinâmica cultural da cidade, atraindo estudantes provenientes de diversas províncias brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul etc.) que traziam não só as marcas de uma sociedade escravista mas também pensamentos abolicionistas. Além disso, a instituição tornou-se um centro de produção intelectual variada, com revistas acadêmicas e literárias, artigos jornalísticos, poesia, peças teatrais, dentre outros, movimentando, como o trabalho de Ferreira de Menezes atesta, um novo pensar sobre a escravidão. Com o passar dos anos, estudantes e juristas se posicionaram publicamente de forma mais contundente, sobretudo no processo legislativo, a favor dos ideais libertários.

Entretanto, diversos autores (^{Pinto, 2018}; ^{Yokaichiya, 2008}; ^{Nogueira, 1907}) sinalizam o pensamento racista dentro da instituição, como o caso do professor

Prudêncio Geraldes Tavares da Veiga Cabral. Na cadeira de Direito Civil, Veiga Cabral era um homem exigente que não hesitava em reprovar seus alunos nem em mostrar claramente seu preconceito contra os alunos negros. Em um episódio, bastante divulgado, Veiga Cabral recusou-se a cumprimentar um aluno por ele ser negro:

Uma vez deu o pé a um deles, que o queria cumprimentar.

− Desaforo! - Dizia. - Negro não pode ser doutor. Há tantas profissões apropriadas: cozinheiro, cocheiro, sapateiro...

Nos dois anos do curso de [Direito] Civil, levou de canto chorado um estudante de nome Fogaça, mulato feio e maltrapilho, pois o descuido na toilette era também, para o conselheiro Cabral, caso de forca!

Às vezes, estando presente o Fogaça, o Cabral nem olhava para o lado dele, mas perguntava ao bedel:

− Senhor Mendonça, já marcou ponto no negro?

− Mas, Sr. Conselheiro, protestava respeitosamente o Fogaça, eu estou presente!...

− Quer o negro esteja ausente, quer o negro esteja presente, marque ponto no negro! (Nogueira apud ^{Pinto, 2018}, p. 65).

Outro professor da instituição a demonstrar rejeição ao desenvolvimento intelectual de pessoas negras foi o Dr. Avellar Brotero. Segundo Pinto, Brotero se irritava com o fato de um servente da faculdade conhecido como ‘Zé Quieto’, um homem negro, se dedicar à leitura de jornais na biblioteca após terminar seus trabalhos. Sempre que percebia essa situação, o professor reclamava e arrumava outro serviço para lhe ocupar o tempo (Nogueira apud ^{Pinto, 2018}).

Porém, essa postura não devia se restringir apenas ao corpo docente, visto que os discentes que provinham de famílias abastadas tinham suas origens marcadas pelo trabalho escravo. Pensando por essa perspectiva, temos o relato de Raul Pompeia no aniversário de dois anos da morte de Luís Gama, no qual argumenta que Gama teve pretensões de ingressar no curso jurídico e chegou até a frequentar algumas aulas como ouvinte, mas foi desmotivado pelo convívio com os jovens acadêmicos (Pompeia apud ^{Pinto, 2018}).

Esses casos nos fazem pensar nas situações passadas por tantos estudantes negros na Academia que podem estar relacionadas à experiência de Ferreira de Menezes, vivências que devem ter sido essenciais para a construção de uma consciência racial, para sua percepção do escravismo e sua luta em prol da liberdade. Após formado, a influência de Ferreira de Menezes no meio jornalístico cresceu. Na Gazeta de Notícias, ele se colocou contrário à reforma eleitoral do gabinete Sinimbú, o que causou sua saída desse periódico e a criação do abolicionista Gazeta da Tarde. Também se aproximou de outros intelectuais negros, como José do Patrocínio e Vicente de Souza.

Desafiando instituições: a luta por direitos na Faculdade de Medicina

Filho do religioso João Carlos Monteiro e da escravizada Justina, José Carlos do Patrocínio nasceu em Campos em 9 de outubro de 1853, tendo as marcas do escravismo desde o nascimento. A jovem Justina tinha apenas 13 anos e João Carlos, 54 anos, o qual era um homem influente na sociedade campista. Patrocínio foi batizado como exposto (filho de pais desconhecidos), herdando o prenome do pai e, da mãe, o sobrenome Patrocínio, em homenagem ao santo patronímico do dia. Recebeu os cuidados do vigário e de sua mãe até sua partida para a Corte.

Alessandra ^{Schueler (2016}) chama a atenção para a formação de Patrocínio voltada para o aprendizado de um ofício, mesmo sob a tutela de seu pai, diferente da de seu meio-irmão, que herdou o nome paterno e foi estudar em Coimbra. Em uma conferência em 1884, relata sua experiência enquanto caixeiro: por apenas seis dias trabalhou no balcão, mas não pôde permanecer no emprego, pois, segundo seu empregador - que Patrocínio defende, descrevendo-o como uma pessoa excelente -, o público não gostava de ser atendido por uma pessoa negra (^{Patrocínio, 1884}). Depois de uma desavença com o pai, com apenas 14 anos incompletos, é enviado para a Corte e inicia uma formação de aprendiz extranumerário de farmácia na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Com o apoio do Dr. Cristóvão dos Santos, fazia de tudo, desde varrer o chão até aprender a misturar drogas, uma experiência que lhe levaria a tornar-se farmacêutico prático (^{Magalhães Junior, 1972}).

Nesse mesmo ano, 1868, começa a estudar no Externato Aquino como aluno bolsista, com a ajuda do Dr. João Pedro de Aquino, fazendo os preparativos para o curso de Farmácia e de Medicina. Sua iniciação nas letras aconteceu em 1871, com 18 anos incompletos: enquanto se preparava para os exames, Patrocínio se revelou republicano, escrevendo o poema ‘A memória de Tiradentes’, publicado em A República. No poema, não deixa de falar sobre escravidão e liberdade, expressando em versos sua visão abolicionista e republicana:

Levanta-te nas orlas do horizonte

E dize, aos parasitas que rastejam

[...] Que é tempo de acordar da sonolência,

Que no mapa do progresso nos oculta.

Tamandaré gigante acerta a bússola,

[Acerta] o curso à nau que vaga errante

Pelo pego d’imunda escravidão,

Para o sublime mar da utopia

Onde marulham fervidos, titânios

Vagalhões de progresso e liberdade.

(Patrocínio apud ^{Silva, 2006}, p. 70).

Conforme ^{Magalhães Junior (1972}, p. 21, grifo do autor), “Patrocínio, convencido talvez de que seria um continuador de Castro Alves, começara a encher de versos um caderno, em que colocara, em caprichosas letras manuscritas, o título de Ritmos selvagens”. Apesar de, segundo Magalhães Junior, ter sido muito bem recebido no periódico A República, em 1871, Patrocínio cessa de colaborar nesse jornal, visto que o periódico se posicionara contrário à Lei do Ventre Livre.

Em 1872 ingressa no curso de Farmácia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, com apenas 19 anos incompletos. Para auxiliar no custeio dos estudos, Patrocínio se envolveu com a prática docente:

Entrando para Faculdade de Medicina, como alumno de pharmacia, recebi da sociedade beneficinete um auxilio de 20$000. Por outro lado eu tinha alguns alumnos de primeiras lettras e sobretudo recebia casa e comida de graça do meu colega Sebastião Catão Callado (^{Patrocínio..., 1884}, p. 1).

Foi crítico ao ensino de Farmácia dentro da Faculdade de Medicina, denunciando as precariedades e as formas desiguais com as quais eram atendidos os alunos desse curso, cuja grande maioria era de estudantes mais pobres, que precisavam trabalhar para sobreviver. Publicado na coluna Semana Política sob o pseudônimo Proudhomme, já depois de formado, defende a necessidade de reformar os regulamentos das faculdades de Medicina e critica, principalmente, o corpo docente da Faculdade da Corte e os concursos para preenchimento dessas vagas. Denuncia que os alunos de Farmácia, embora pagassem a mesma taxa da matrícula, não tinham direito nem a uma cadeira para assistirem às aulas e, nos primeiros anos, frequentavam as aulas práticas em um prédio distante do prédio principal. Além disso, as aulas eram ministradas das dezesseis às dezoito horas, o que prejudicava diretamente os alunos mais pobres que deveriam trabalhar para custear seus estudos. Patrocínio denuncia, ainda, o grande número de reprovações no ano de 1870, os abusos dos professores que arguiam os discentes do primeiro ano sobre matérias não explicadas e a parcialidade dos docentes: “O lente pôde ser parcial; implicar com a cara, com os modos dos alunos, como muitas vezes acontece” (^{Semana Política, 1881}, p. 1). Termina defendendo o caráter público da Faculdade, frente à proposta de uma senha acadêmica, que, segundo ele, seria inconstitucional e fecharia as portas ao povo.

Em 1873, Patrocínio se torna colaborador do jornal estudantil O Lábaro, no qual publica alguns dos versos escritos em seu caderno:

Quebremos essas algemas

Que oprimem nossos irmãos, [...]

Brademos aos quatro ventos:

‘Escravos, sois cidadãos!’ (Patrocínio apud ^{Alonso, 2015}, p. 115, grifo do autor).

Patrocínio retornou ao periódico A República em 1874 como revisor e, no ano seguinte, 1875, estreou a coluna A Vida Fluminense. No meio universitário, Patrocínio expande seu ciclo de amizades. Foi com Demerval da Fonseca, estudante de Medicina, que passou a atuar no Lábaro Acadêmico e em Os Ferrões, nos quais já se posicionava contra os partidos, a Igreja e a barbárie do sistema escravista.

De acordo com o discurso de Mario de Alencar ao assumir sua cadeira na Academia Brasileira de Letras em 1906, Patrocínio tinha a intenção de cursar Medicina, mas enfrentou a prepotência de um professor de filosofia:

Patrocínio desejava seguir o curso médico, para o que envidava todos os esforços, esmerando-se no aprendizado dos preparatórios necessários. Conseguiu vencer as barreiras, menos uma: o exame de filosofia. Encontrou aí a oposição obstinada de um frade professor dessa matéria. Frei Saturnino não gostava do estudante e costumava dizer-lhe que sua batina sabia mais filosofia do que todos os compêndios que ele pudesse desvendar. E Patrocínio estancou ante a hostilidade que teve de abandonar as aspirações clínicas e seguir o curso mais modesto (Andrade apud ^{Pinto, 2018}, p. 120).

Conforme Angela ^{Alonso (2015}, p. 116), ele “[...] vivenciou na Corte a subordinação pela raça que o impedira de ser caixeiro em Campos [...]”, e esse professor o teria reprovado ‘por razões veladas’, sem mencionar sua cor ou posição social, dizendo apenas que não gostava do aluno.

Mesmo não conseguindo concluir o curso de Medicina, percebemos que Patrocínio foi estudante dedicado e politicamente engajado. Não deixou de defender, desde as primeiras publicações, a causa abolicionista e republicana e foi crítico à Igreja e a outras instituições de dominação do período, como a própria Faculdade de Medicina.

De fato, em 1879, uma mobilização estudantil se posicionou contra os abusos do corpo docente da Faculdade de Medicina, tendo a participação significativa de um jovem estudante negro, Vicente Ferreira de Souza.

Vicente, assim como Patrocínio, ingressou como estudante do curso de Farmácia, mas foi além, conseguindo se formar também em Medicina. A trajetória do estudante é marcada pela influência do educador Abílio Borges, não somente em sua formação enquanto médico como também na dedicação ao magistério. Não encontramos muitas informações sobre as origens sociais de Vicente de Souza, mas sabemos que nasceu na Bahia em 1852 e que, conforme registrado em seu obituário, era de família humilde (^{Dr. Vicente de Souza, 1908}). Fez o ensino primário e parte dos preparatórios no Ginásio Baiano de Abílio Borges, chegando a ter a experiência de professor nessa instituição.

Aos 18 anos veio para a Corte, sob a proteção de Abílio, frequentando os preparatórios do Colégio Abílio para o ingresso nos cursos de Farmácia e Medicina e ingressando definitivamente no magistério para subsistir e continuar nos estudos (^{Pinto, 2019}). A experiência com as letras lhe permitiu publicar seu primeiro livro em 1873, intitulado Sons perdidos, que reuniu, segundo a crítica, uma série de poesias amorosas e patriotas (^{Sons perdidos, 1873}).

Matriculou-se na Faculdade de Medicina para frequentar o curso de Farmácia em 1873, concluindo-o em 1875. Vicente continuou os estudos para a formação em Medicina, formando-se em 1879 e sendo diplomado na Faculdade da Bahia. Conforme mencionado, Vicente de Souza custeou seus estudos e sua vida na Corte por meio da docência, conseguindo, pela diretoria da instrução pública, autorização para ministrar várias disciplinas, dentre elas Francês, Filosofia e Português, chegando a dirigir o ^{Externato das Laranjeiras (1876}).

Sua experiência com as letras chegou ao teatro em agosto de 1875, quando Vicente de Souza apresentou um drama intitulado Horrores da inquisição. Segundo a crítica, o ensaio dramático tinha alguns defeitos que deveriam ser sanados, mas era uma grande promessa (^{Diniz, 1875}). O mesmo texto foi apresentado em 26 de março de 1878 no teatro Cassiano, dessa vez lido pelo próprio autor, mas pode-se inferir que o texto foi reelaborado para ser novamente exposto ao público, pois, conforme O Cruzeiro, o “Sr. Vicente de Souza foi bastante hábil para fugir à declamação comum e escrever um drama que, além de ser um protesto contra tantos crimes cometidos em nome da religião, tem incontestável merecimento literário” (^{Theatro, 1878}, p. 3).

Vicente de Souza conjugava as tarefas de estudante de cursos médicos com a docência. No magistério, ganhou respeito e reconhecimento: foi professor de Português na Escola Normal Livre da Corte, no primeiro ano de funcionamento, e esteve à frente de diversas conferências sobre ensino. Como estudante na Faculdade de Medicina, circulava em algumas associações estudantis e literárias como o Atheneu Pedagógico, o Instituto dos Acadêmicos, o Alpha Literário, o Club Republicano. Como integrante dessas organizações, tinha participação ativa, especialmente apresentando discursos, como o que abriu a série de Conferências Pedagógicas do Atheneu em 1877, no qual abordou o tema Educação da Sensibilidade (^{Gazeta de Notícias, 1877}). Em fevereiro de 1878, na conferência inaugural da Liga Operária, associação mutual voltada para trabalhadores (operários ou artistas), discursou sobre o tema ‘O operário perante os séculos’, marcando seu envolvimento com a causa operária (^{Pinto, 2018}; ^{O Globo, 1878}).

Em 23 de março de 1879, a Gazeta de Notícias anunciava: “[...] o ilustrado amigo Dr. Vicente de Souza ocupa hoje a tribuna das conferências, a fim de tratar da seguinte e importante tese: ‘O Império e a Escravidão: o parlamento e a pena de morte’” (^{Gazeta de Notícias, 1879}, p. 1, grifo do autor). O evento foi realizado no teatro São Luiz, às doze horas, em benefício da Imperial Associação Tipográfica Fluminense, outra organização direcionada aos trabalhadores, que posteriormente publicou seu discurso (^{Souza, 1879}). De acordo com ^{Mattos (2009}), na tese de Vicente de Souza,

[...] seu objeto específico era a denúncia do caráter retrógrado da proposta do Deputado Martin Francisco, que, sob o pretexto de evitar crimes de escravos, que atribuía a uma opção consciente destes pela pena de galés (trabalho forçado), propunha a adoção da pena de morte para assassinatos conduzidos por escravos. Embora definindo os africanos como ‘brutais como a selvageria do hipopótamo, selvagens como a brutalidade de suas guerras’, Vicente de Souza atribuía os crimes praticados por escravos ao fato de não lhes ser aberto o caminho do recurso à Lei, sob um argumento de defesa do direito de propriedade dos senhores, que se pautava numa conquista, num roubo da própria humanidade dos cativos (^{Mattos, 2009}, p. 59, grifo do autor).

Assim, ainda enquanto acadêmico se aproximou do abolicionismo. O envolvimento com a luta antiescravista trouxe algumas consequências para sua prática docente. Os colégios nos quais trabalhava, principalmente os internatos, recebiam grande parte dos filhos de fazendeiros, que pagavam “[...] as mensalidades com o produto do suor do braço escravo” (^{Dr. Vicente de Souza, 1908}, p. 1), e o envolvimento do professor negro com as conferências abolicionistas não agradou esses senhores. Segundo o obituário, suas palavras ‘chegaram à senzala’, trazendo abalos ao sistema escravista e levando um grupo de responsáveis a procurar o diretor do colégio do qual era professor; contudo, Vicente de Souza foi um exemplo ainda maior para a mocidade ao manter-se firme nas suas convicções (^{Dr. Vicente de Souza, 1908}, p. 1).

Dentro da Faculdade de Medicina, é possível que aquele jovem negro, embora tivesse grande destaque em seus discursos e teses, tenha atraído um olhar diferenciado, até mesmo do corpo docente, que, como a experiência de Patrocínio indica, poderia não ver com bons olhos jovens de outras classes sociais e raciais.

Porém, uma mobilização estudantil desafiou o corpo docente da faculdade, com participação efetiva de Vicente de Souza. Devido a uma desavença com os docentes da Faculdade do Rio de Janeiro, em especial com o Dr. Souza Leite e Ezequiel C. dos Santos, todos os estudantes sextanistas de 1879 tiveram de concluir seu curso na Província da Bahia (^{Vicente de Souza, 1913}). O acontecimento teve grande repercussão e foi registrado nos jornais da época. No dia 2 de novembro de 1879, os alunos do sexto ano da Faculdade de Medicina publicaram um artigo no qual denunciavam a forma como eram tratados na base de ‘insultos’, ‘indecências’ e ‘desafios’ (^{Faculdade de Medicina, 1879a}). O impasse inicial se deu por conta de uma simples fotografia, na qual os alunos do sexto ano desejavam registrar seus laços de amizade no último ano de graduação; os professores, por sua vez, se sentiram ofendidos e iniciaram uma série de acusações durante uma aula, as quais foram rebatidas e expostas em diversos periódicos (^{Faculdade de Medicina, 1879b}).

A resposta do corpo docente também foi apresentada na imprensa. Em 6 de novembro de 1879, foi apresentado um abaixo-assinado com 91 assinaturas, dentre elas a de Vicente Ferreira de Souza, com a recusa de fazer a prova escrita na faculdade. No documento, os acadêmicos explicavam que os docentes do sexto ano não liberaram os pontos, ao contrário dos outros anos, mesmo com toda a dificuldade da criação de uma tese, exigência para formação (^{Faculdade de Medicina, 1879c}). Com medo de represália, os estudantes entraram com uma petição no Ministério do Império para que tivessem o direito de prestar os exames finais na Faculdade de Medicina da Bahia. Todos os fatos apresentados e debatidos pelo corpo discente, e pelo corpo docente da faculdade, mobilizaram a opinião pública. A petição foi concedida e os estudantes festejaram a conquista: “[...] venceu a causa da dignidade e o brio, cumpriu-se a lei e triumphou a justiça” (^{Faculdade de Medicina, 1879d}, p. 1). Os estudantes viajaram para a Bahia e, em 13 de dezembro de 1879, foram recebidos pelos alunos da faculdade daquela província como heróis, com festejos na chegada da embarcação e com jantar de comemoração. Nesses eventos, alguns estudantes tiveram oportunidade de discursar: “[...] seguiram-os na tribuna os distinctos estudantes da nossa Faculdade, sexto-anista Jansen Ferreira e o terceiro-annista Assis Monteiro e os sextos-anistas da corte Vicente Ferreira de Souza e Julio Borges Diniz” (^{Os sexto-annistas da côrte, 1879}, p. 3).

Além dessa mobilização estudantil, Vicente de Souza, depois de formado, envolveu-se em outras polêmicas, como a Revolta do Vintém (1880) e a Revolta da Vacina (1904). Casou-se com Cacilda Francioni de Souza, foi abolicionista, republicano, um dos primeiros a defender os ideais socialistas e os partidos operários. Também atuou como jornalista, poeta, farmacêutico e médico, e fez da docência sua paixão de vida. Proclamou discursos, escreveu livros, dirigiu periódicos e associações, envolveu-se em mobilizações populares: sem dúvida teve presença marcante em seu tempo.

A Faculdade de Medicina - mesmo sendo estruturada por uma elite, que pensava na formação da sua própria classe e na manutenção de seu status - teve a presença de estudantes e professores negros. Tal presença desafiava e incomodava a estrutura vigente de poder. A participação de José do Patrocínio e Vicente de Souza em embates com o corpo docente demonstra como os estudantes negros se colocaram e se posicionaram diante da estrutura desigual.

Considerações finais

Urgência e ferocidade por educação. A citação de Angela Davis (2016) selecionada para abrir a introdução deste artigo sintetiza algumas de nossas preocupações: evidenciar a luta e a resistência de pessoas negras para existir em instituições de ensino que não as desejavam ali. Mais que pertencer a uma instituição de ensino, estudantes negras e negros as ocuparam, nas margens, nas frestas, no enfrentamento cotidiano de preconceitos e discriminações. Compreendemos a presença de estudantes negros nas diferentes instituições de ensino como uma sutil prática de ‘aquilombar-se’ dos sujeitos (^{Nascimento, 2018}).

Este artigo procurou, também, reforçar a necessidade de problematizar a ideia de completa e absoluta ausência de estudantes negras e negros em instituições acadêmicas de prestígio (^{Reginaldo, 2019}). É fundamental a contribuição de trabalhos como os realizados por Lucilene ^{Reginaldo (2019}) a respeito de estudantes negros na Universidade de Coimbra, principalmente quando a autora questiona a naturalização da ideia de ‘ausência’, sem perder de vista o lugar dos “[...] mecanismos de exclusão que contribuíram para o silenciamento de sua presença na história da prestigiosa universidade” (^{Reginaldo, 2019}, p. 41).

Ocupar os espaços das instituições formais foi o investimento de muitas pessoas negras no Brasil oitocentista, em um período histórico em que se defendia a tese de inferioridade intelectual de pessoas negras e mulheres (^{Schwarcz, 1993}). O voo da graúna negra remete-nos ao ousado movimento de estudantes negros na busca por instrução formal. Defendemos que o investimento em educação foi essencial para a afirmação e a definição de tais sujeitos como intelectuais, pois entendemos que também o engajamento e a luta cotidiana fazem parte desse conceito, que deve ser alargado. Além disso, numa sociedade historicamente racista e desigual, a existência de intelectuais negras e negros em tais instituições teve uma dimensão pedagógica. O desejo de formação intelectual foi um movimento de resistência e enfrentamento ao racismo praticado cotidianamente.

Dar visibilidade às existências de tais sujeitos e às suas lutas é também uma forma de promover reparação histórica no presente, na defesa de ações afirmativas por meio da história da educação, combatendo o racismo estrutural, a desigualdade social e a negação de direitos.