Percurso metodológico

Dispostos a resgatar a história da Escola Normal Juscelino Kubitschek⁵, nos dirigimos, primeiramente, à unidade. No local, contudo, descobrimos que a escola não possui um acervo iconográfico ou documental organizado que pudesse ser consultado por profissionais que atuam em pesquisas acadêmicas. Da mesma forma que muitas outras unidades escolares que têm suas histórias ligadas a movimentos políticos, sociais, culturais e econômicos nos níveis municipais, estaduais e federal, o passado da ENJK estava a se perder no tempo. Realizar esta pesquisa, portanto, exigiu uma metodologia específica com a qual pudéssemos ter os nossos questionamentos contemplados e a partir da qual fosse possível realizar novas indagações que nos levassem a mais fontes e a mais pesquisas.

Nos meses que antecederam a escrita deste artigo, mergulhamos na metodologia de análise de periódicos (^{Pasquini & Toledo, 2014}). Ao abordarmos os jornais cariocas Diário de Notícias, Diário Carioca e Correio da Manhã, bem como o Jornal do Brasil, de maior abrangência, consideramos as propostas dos referidos autores, as quais apontam para a “[...] importância crucial de se inquirir a respeito das fontes de uma dada publicação [...] relações com instituições políticas, grupos econômicos e financeiros” (^{Luca, 2005}, p. 116).

Pode-se afirmar que a história é um contexto bem maior que uma sequência de datas e não se restringe aos fatos ou acontecimentos do passado, antes de tudo significa a luta pela vida existente entre os homens, que se expressa como instrumento de transmissão do patrimônio cultural de um povo [...] (^{Pasquini & Toledo, 2014}, p. 265).

Seguindo por esse caminho, foi necessário pesquisar o posicionamento político de cada periódico. Consideramos, por exemplo, que o Diário de Notícias manteve uma postura de oposição ao presidente Juscelino Kubitschek, apontando a construção de Brasília como uma obra supérflua e caracterizando o seu governo como “[...] aventureirismo, de corrupção e [capaz] de promover uma desastrosa política econômico-financeira” (^{Ferreira, n.d.}, p. 1). Ao abordar o Diário Carioca como fonte, também foi prudente saber que “Tudo que interessava à elite econômica do país em geral era encampado pelo jornal de Macedo Soares, decorrendo daí sua posição fluida e imprecisa” (^{Leal, n.d.b}, p. 1), ou ainda que “[...] o DC era um jornal de elite, de poucos leitores, relativamente, mas de enorme influência [...]” (^{Medeiros, 2011}, p. 10).

Ao pesquisar no Correio da Manhã, tornou-se importante saber que ele era considerado um ‘jornal de opinião’, com o posicionamento pró-juscelinista, embora tenha se colocado contra a construção de Brasília temendo o esvaziamento político do Rio de Janeiro (^{Leal, n.d.a}). O Jornal do Brasil, ao publicar pela primeira vez uma fotografia na capa de sua edição no final dos anos 1950, contribuiu para tornar os periódicos veículos de informação mais leves, tornando o conteúdo de suas reportagens mais sensíveis aos interesses das massas, como veremos mais adiante (^{Brasil, 2015}). Por assim dizer, enfim, foi fundamental abordar o fato de que: “[...] os meios de comunicação não são realidades propriamente políticas: podem tornar-se políticos em virtude de sua destinação, como se diz dos instrumentos que são transformados em armas” (^{Rémond, 2003}, p. 441).

Com o nosso objeto ligado ao campo da política e do uso da mídia, optamos pela abordagem da nova história política como ‘ponto de condensação’ dentro de um recorte temporal singular no governo JK, o ano de 1960 (^{Rémond, 2003}). Conforme já apontamos, essa abordagem consiste em: “ [...] ver, em casos precisos, como funcionam as influências - nascimento, vida e morte dos programas, nomeação e afastamento dos diretores, e também esses incidentes diversos que fazem a máquina ranger e revelar suas engrenagens” (^{Jeanneney, 2003}, p. 220). Com isso, munidos dos instrumentos que consideramos adequados à carência de fontes observadas acerca da última escola normal de formação de professores instalada na capital do Brasil, iniciamos a escrita dessa história.

A meta síntese e a ordem do presidente

O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, composto de 30 pontos, fora organizado da seguinte forma: Energia (1 a 5); Transportes (6 a 12); Alimentação (13 a 18); Indústrias de Base (19 a 29) e Educação (30). Enumerados de maneira a respeitar uma ordem de prioridades, os itens do Plano de Metas não foram tratados da mesma maneira. A Educação, ilustrando a estruturação das ações do governo sob o título ‘Formação de Pessoal Técnico’, ficou na última posição na composição geral do lema que dizia: ‘50 anos em 5’. A atenção à pasta da Educação ainda seria obscurecida pela chamada ‘meta síntese’, que, como diz o nome, ao ser levada a cabo, encobriria as falhas das demais metas. A ‘meta síntese’ era a construção de Brasília (31), que foi proposta de última hora, apesar de ter entrado para a história como principal realização do governo JK (^{Programa de metas do presidente Juscelino Kubitschek, 1958}).

As metas ligadas à Energia, a Transportes e a Indústrias de Base foram amplamente atendidas até o final do mandato de JK, chegando a receber 93% dos recursos alocados para a realização do Plano. Porém, as partes do projeto ligadas às realizações sociais não receberam a mesma atenção. No caso da Educação, além da estratégia não versar sobre novos grandes investimentos, aplicou apenas 3,4% dos valores inicialmente planejados. A maior preocupação do governo estava na formação de mão de obra técnica de nível secundário, voltada para o desenvolvimento industrial (^{Lafer, 1975}; ^{Xavier, 2003}).

Apesar do plano desenvolvimentista de escala nacional do governo federal, havia, quanto à cidade do Rio de Janeiro, uma preocupação especial. A cidade figurava como o quarto maior eleitorado do Brasil, contando com alto nível de urbanização e alfabetização. Por conta disso, o grupo político de JK se esmerou em realizar acordos que garantissem o controle da região durante o processo de transição da capital. Tal controle passava pela aprovação da Lei San Tiago Dantas (^{Lei nº 3.752, 1960}), em que o governo provisório da antiga capital e do recém-criado estado da Guanabara ficaria nas mãos do ex-chefe do gabinete civil do governo, José Sette Câmara Filho, até que as próximas eleições acontecessem (^{Motta, 2000}).

Para isso, JK deveria arrefecer a forte atuação da União Democrática Nacional (UDN), partido de oposição que ele mesmo definia da seguinte forma:

A UDN - através sobretudo de sua implacável ‘Banda de Música’ - especializou-se na denúncia dos ‘escândalos’ da administração e na obstrução aos projetos do Executivo. ‘A UDN sempre me trouxe de canto chorado’ - dizia JK com ironia desprovida de ressentimentos. ‘É uma expressão lá de Minas, quer dizer sempre na mira para atacar, sempre perseguindo, uma perseguição medonha’ (^{Benevides, 1991}, p. 11, grifo do autor).

Outra questão ainda se apresentou como um problema urgente a ser resolvido por JK. A criação de uma Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara (ALEG) e a convocação de eleições para compor sua legislatura extinguiriam, automaticamente, os mandatos dos vereadores do antigo DF. Como era de se esperar, os vereadores do DF ficaram tensos, pois os seus mandatos deveriam se estender de 1958 até o ano de 1963. As sessões da Câmara dos Vereadores não cessaram de discutir, nos meses de fevereiro, março e abril de 1960, o direito que os parlamentares julgavam ter de terminar os seus mandatos. Os vereadores também discutiam os montantes, a título de indenização pela perda da Capital Federal, a serem destinados ao município. Debateram também o poder de JK de indicar um governador provisório para a cidade, ilustrando o quanto estava profundo o jogo político na capital brasileira (^{Motta, 2000}).

Em tempo, é relevante apontar que as discussões na antiga capital sobre a possível fusão com o estado do Rio de Janeiro ou a criação do estado da Guanabara já haviam tomado os meios políticos, tornando-se uma das principais preocupações cariocas. Se, por um lado, a cidade era privilegiada em relação aos serviços públicos, por outro, estava ameaçada de perder toda essa estrutura de serviços, que até então era financiada pelo governo federal.

Entre julho e agosto de 1958, o Correio da Manhã publicou um conjunto de 32 reportagens, que, sob o sugestivo título de ‘Que será do Rio?’, reuniram opiniões de expressivas figuras do Distrito Federal e do estado do Rio - ex-prefeitos, deputados cariocas e fluminenses, empresários, técnicos em planejamento urbano, geógrafos, sociólogos, historiadores - acerca do destino da cidade após a mudança da capital para Brasília (^{Motta, 2000}, p. 31, grifo do autor).

Em agosto de 1958, os noticiários expandiram o engajamento da população ao tema central de mudança de capital (^{Luca, 2005}; ^{Santos, 2008}). Os periódicos abriram espaço para opiniões de psicólogos que buscaram abordar aspectos de pensamento e comportamento do carioca, enfatizadas em manchetes do jornal Correio da Manhã da seguinte forma: ^{‘Anexação fere sensibilidade dos cariocas’ (1958}, p. 1), ^{‘Num plebiscito, fatores psicológicos atuariam contra união com o Estado do Rio’ (1958}, p. 1) ou ^{‘Será a mesma coisa sem uma reforma total de estrutura e de mentalidade [...] Psicologia que outros não tem’ (1958}, p. 1).

Diante da sensibilidade dos cariocas em perder o posto de eixo político do país, o governo JK se muniu de forte propaganda governamental e promessas de desenvolvimento econômico e integração social (^{Ferreira & Mesquita, 2001}; ^{Santos, 2008}). Foram “[...] vários casos de apadrinhamento e nepotismo, como a indicação de parentes da primeira-dama para assumir cargos públicos ou a titularidade de rendosos cartórios em Minas e no Rio de Janeiro” (^{Costa, 2013}, p. 311).

Também foram realizadas algumas concessões, como as anistias aos militares envolvidos nas rebeliões durante o seu governo e contra ele, notadamente em Jacareacanga e Aragarças (^{Benevides, 1991}; ^{Kubitschek, 2000}). Igualmente, foram intermináveis as combinações e as benfeitorias em nome do governo, às quais acrescentamos a criação, com intervenção do presidente, de mais uma escola normal na cidade do Rio de Janeiro.

As concessões, os acordos, as anistias, os favores e os favorecimentos decorriam da ambição de cumprimento da meta síntese e se enquadravam em um contexto de prevalência do discurso de modernização da sociedade brasileira. Nesse sentido, considerando que o discurso de abrir novas escolas poderia ajudar a eleger candidatos, uma nova unidade de formação de professores pode ter servido não apenas como um bálsamo ao combalido espírito do povo carioca mas também como barganha política entre os diferentes grupos que negociavam a mudança da capital.

Não por acaso, essa também era a época de um fenômeno político chamado populismo. Embora não seja pretensão neste trabalho discutir esse conceito, é importante ressaltar que o populismo não apenas tem ligações com o crescimento populacional característico desse período histórico como também é fruto de uma modernização das relações de trabalho que se modificavam nessas décadas. Sendo assim, o fenômeno do populismo foi efeito, ao mesmo tempo, da perda de representatividade nos termos de uma sociedade brasileira pré-industrial e de uma nova política de atendimentos às massas operárias urbanizadas (^{Gomes, 1996}).

Essa relação de representatividade política emerge de nosso texto enquanto atenção dispensada aos interesses das famílias que buscavam ascensão social via educação. “[...] Na medida em que o desenvolvimento mobilizava camadas sociais cada vez mais reivindicativas - porém sem condições de serem absorvidas institucionalmente pelo sistema - contribuía para o declínio das virtualidades dos ‘anos dourados’” (^{Benevides, 1991}, p. 19, grifo do autor), abrindo as portas para um tipo específico de atuação política, o populismo.

Seguindo esse raciocínio e os eventos até aqui apontados, nos primeiros quatro meses do ano de 1960, a pauta de discussões da Câmara dos Vereadores do DF permaneceu absolutamente obstruída, enquanto a população ainda tentava absorver os impactos da transição da capital. Foi dentro desse quadro que o concurso para as escolas de formação de professoras do DF terminou no final de fevereiro com um grande número de jovens que não conseguiram a sonhada vaga. Não demorou para que os pais das alunas pressionassem a secretaria de educação para cobrar o aproveitamento das notas de suas filhas.

No dia 11 de março de 1960, o secretário de educação e cultura Américo Lacombe reuniu a imprensa e frustrou as intenções de muitas famílias cariocas que mantinham a expectativa de matricular suas filhas nas escolas normais da cidade. Endossado pelos diretores de todas as cinco unidades, Lacombe se dedicou a explicar a razão pela qual as excedentes para o concurso daquele ano não seriam aceitas: “Não posso admitir as excedentes, pois o nível que elas alcançaram nos exames foi muito baixo” (^{Excedentes tiveram nível baixo nas provas: Lacombe, 1960}, p. 1). Diante da insistência do grupo, o secretário ainda afirmou a outro periódico:

As jovens que estão se intitulando de excedentes não foram classificadas. Essa é a verdade. As que não foram classificadas no concurso de admissão não poderiam nunca, como é absolutamente normal e claro, serem atendidas. Foram realizadas três provas. As classificadas nas duas primeiras provas não se consideram excedentes. As que realizaram a terceira prova e não conseguiram classificação, resolveram denominar-se de excedentes. Isso é tudo. Nada mais do que uma errônea interpretação do sentido do nome excedente (^{As falsas excedentes não vão cursar escolas da PDF, 1960}, p. 2).

O então prefeito da capital brasileira, José Joaquim de Sá Freire Alvim, ciente de que o estado da Guanabara estava para ser criado, ratificou a posição de seu secretário afirmando que o executivo não se envolveria no caso. Na prática, enquanto o secretário de educação se resguardava nas regras do concurso, o prefeito do Distrito Federal lavava suas mãos. As leituras realizadas pelo prefeito José Joaquim de Sá Freire Alvim e pelo secretário Américo Lacombe sobre o campo político, no entanto, não haviam contemplado que o ano de 1960 coroava um período histórico diferenciado no DF (^{Rémond, 2003}).

As declarações do prefeito e do secretário eram uma resposta às pressões da Comissão de Pais de alunos das escolas normais. Essa Comissão havia sido fundada no ano anterior com a meta de resguardar o que seriam os direitos das normalistas, além de ‘auxiliar’ a prefeitura nos processos seletivos para o Curso Normal (^{Lima, 2017}). A Comissão passou a agir de acordo com o que seria as suas responsabilidades. No dia 18 de março de 1960, tendo à frente o advogado Jorge Chaloupe Sobrinho, o grupo de pais conseguiu um mandado de segurança que forçava a prefeitura a matricular as candidatas (^{Mandado de segurança para excedente obter matrícula, 1960}, p. 1).

Além de judicializar o caso, as famílias mobilizaram a Câmara dos Vereadores. O vereador Frederico Trotta (PSD), atuante na criação da ENIAA, prometeu apresentar um projeto de lei que beneficiasse as candidatas que alcançaram a média mínima para a aprovação na ENCD (^{Lima, 2020}). Dez dias depois do mandado de segurança, outro vereador, Amando Fonseca (PTB), declarou que tanto o secretário quanto o prefeito “[...] tinham muita má vontade para com a pretensão justa das futuras professoras” (^{Câmara dos D. Federal, 1960}, p. 8).

A Comissão de Pais das alunas não aproveitadas foi também diretamente à Presidência da República solicitar ao vice-presidente João Goulart (PTB) e ao próprio presidente Juscelino Kubitschek (PSD) para que intercedessem junto à prefeitura do DF. Sendo Kubitschek e Goulart integrantes dos mesmos partidos que Trotta e Fonseca, coligados no pleito eleitoral presidencial de 1955, a pressão da Comissão de Pais, definitivamente, havia chegado à esfera federal. Na sessão seguinte da Câmara dos Vereadores do DF, no dia 1 de abril de 1960, o vereador Amando da Fonseca afirmou que o próprio presidente da República, em conversa pelo telefone, teria dado a ordem ao prefeito para matricular as candidatas.

PRESIDENTE ORDENOU

No início da sessão, o sr. Amando da Fonseca anunciou que o presidente da República se comunicara, pelo telefone, com o prefeito e perguntara o motivo pelo qual as excedentes das escolas normais não estavam matriculadas e o chefe do Executivo municipal lhe respondera que estava aguardando ordem para isso. E acrescentou o vereador: ‘Nesta altura, o presidente disse: se falta a ordem, ela desde já está dada’ (^{Presidente ordenou, 1960}, p. 6, grifo do autor).

A fala do vereador criou um imediato mal-estar entre os poderes executivo e legislativo do DF. Os vereadores alegaram interferência de um poder sobre outro. Independente das candidatas serem excedentes, como elas mesmo afirmavam, ou serem reprovadas, como afirmavam as normalistas e o secretário de educação, a ordem do presidente as admitia como novas alunas da rede. Três dias depois, o secretário Lacombe não resistiu à pressão e pediu demissão, demonstrado incômodo com a interferência federal sobre os negócios da municipalidade.

‘Volto ao meu cargo federal, de acordo com decreto’, declarou ao Correio da Manhã o sr. Lacombe e, virando-se para o se. Maciel Pinheiro, concluiu: ‘Há cinco anos as coisas vinham-se processando bem; agora são 3.500 normalistas, mas o problema não é mais meu’. Referia-se às excedentes protegidas por ordem presidencial que o levou à renúncia do cargo (^{Trabalhei com lealdade, não pude mais resistir, 1960}, p. 6, grifo do autor).

No mesmo 5 de abril em que se demitiu o secretário de educação, o Diretor do Instituto de Educação (IE), Mário de Brito, e a Diretora da ENCD, professora Hilda Matos, também se demitiram. Enquanto as duas unidades de formação de professores primários ficavam sem diretores, periódicos como o Jornal do Brasil⁶ destacavam, nas mesmas páginas, o início da atuação das alunas de todas as unidades nesse episódio:

Ordem do Presidente para aproveitar reprovadas leva Carmela Dutra à greve. Organizando-se em movimento comum com as alunas das outras quatro escolas normais da Prefeitura (Instituto de Educação, Escolas Sarah Kubitschek, Heitor Lira e Ignácio Azevedo do Amaral), as grevistas se reunirão hoje às 8h30m, na Praça do Congresso, para daí empreenderem uma passeata ao Catete (^{Ordem do Presidente para aproveitar reprovadas leva Carmela Dutra a greve, 1960}, p. 9).

Sob a notícia de que o presidente se envolveria na admissão das candidatas excedentes no concurso de 1960, as cinco escolas normais da municipalidade se uniram em protestos que visavam a denunciar a falta de estrutura das unidades. A denúncia realizada naquele ano contrastava com a imagem construída de que a educação pública vivia os seus ‘anos dourados’. Na virada para os anos 1960, o afamado IE já não recebia a mesma atenção da época em que os educadores da Escola Nova Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, estiveram diretamente envolvidos com a instrução municipal do DF (^{Lopes, 2013}).

Contra a escola normal Júlia Kubitschek

Com apoio da direção da unidade, o IE aproveitou a polêmica que tomou os jornais cariocas para denunciar uma série de problemas em seu prédio-monumento. Diante das discussões sobre a expansão forçada do número de vagas para a formação de professores, a unidade modelo para o país denunciava como as goteiras na biblioteca e em outras salas, o pátio sujo, as paredes sem emboço, os bebedouros e as cadeiras quebradas interferiam na qualidade de seu ensino, conforme mostra a Figura 1 (^{É profundamente lamentável o estado de nossas dependências, 1960}).

Fonte: ^{É profundamente lamentável o estado de nossas dependências (1960}).

Figura 1 Diretor do I.E. 

O Jornal do Brasil foi um dos responsáveis por introduzir uma ‘mítica modernização’ no estilo editorial dos periódicos na época (^{Barbosa, 2006}). Se, antes, os jornais eram pesados, com a linguagem considerada rebuscada e de difícil compreensão, o uso frequente de imagens ajudou a popularizar essa mídia, tornando-os mais acessíveis à massa da população (^{Jeanneney, 2003}; ^{Pasquini & Toledo, 2014}; ^{Luca, 2005}). Expor uma imagem que buscava retratar o estado depauperado do prédio que deveria ser referência ajudou a motivar as alunas do Instituto de Educação a agir contra o que consideraram falta de cuidados com a formação de professores. Piorava essa situação o fato de que as Escolas Normais Carmela Dutra, Sarah Kubitschek, Ignácio Azevedo do Amaral e Heitor Lira permaneciam funcionando provisoriamente dentro de escolas primárias, contando com pouca estrutura para a formação das profissionais de ensino (^{Lima, 2017}).

Num movimento de protesto contra o aproveitamento das excedentes, cerca de cinco mil normalistas organizaram, para a manhã de hoje, uma passeata monstro, do Museu de Arte Moderna ao Palácio do Catete, onde tentarão provar ao Presidente da República que o Instituto de Educação e as Escolas Normais Carmela Dutra, Sarah Kubitschek, Azevedo Amaral e Heitor Lira não dispõem de condições para acomodar novas alunas. Só o Instituto de Educação, cuja capacidade máxima é de 3.800 alunas, conta, atualmente, com um total de cinco mil, apesar do quase completo abandono que se vê relegado pela prefeitura. A passeata, que é também um ato de desagravo aos Professores Mário Brito, diretor do IE, Jacobina Lacombe, Secretário de Educação, e Hilda de Matos, diretora da Carmela Dutra, que se demitiram após a ordem presidencial de aproveitamento das excedentes, foi decidida em assembleia-geral realizada ontem à tarde, no auditório do IE. Paralelamente ao protesto das normalistas, a Câmara dos Vereadores estará votando, hoje, o projeto que determina a matrícula das candidatas que não lograram aproveitamento nos exames de admissão as escolas normais da PDF (^{Normalistas (hoje) com JK: contra excedentes, 1960}, p. 1).

Com o apoio presidencial e a promessa na Câmara dos Vereadores de que as excedentes seriam admitidas mesmo diante dos problemas estruturais presentes nas unidades, as estudantes das cinco escolas normais organizavam, juntas, passeatas pelas ruas do Distrito Federal. Em paralelo, surgiram rumores de que, para receber as excedentes que estariam sendo protegidas pelo presidente, seria criada mais uma escola normal, notícia essa que inflamou ainda mais os ânimos das normalistas.

No dia 7 de abril, alunas das cinco escolas normais do Distrito Federal lotaram o auditório do IE, como pode ser averiguado na Figura 2. Ignorando as competências da Câmara dos Vereadores e do prefeito, o grupo combinou de pressionar diretamente a Presidência da República no Palácio do Catete. O posicionamento das jovens e suas famílias era abertamente contrário à criação da nova unidade, tendo como argumento a qualidade da educação a ser mantida e a falta de estrutura das escolas normais já em funcionamento.

Fonte: ^{Normalistas (hoje) com JK: contra excedentes (1960})

Figura 2 Normalistas (hoje) com JK: contra excedentes 

No dia 8 de abril, os boatos de criação de uma nova escola normal se tornaram realidade. Mesmo diante dos protestos, um dos correligionários de JK, o vereador Frederico Trotta, apresentou o projeto de criação de mais uma unidade no apagar das luzes do antigo Distrito Federal. Graças ao projeto vitorioso de criação da ENIAA, o qual liderou, Trotta havia alcançado a projeção popular que faltava a Amando Fonseca para capitanear a proposta da nova escola. A apresentação desse projeto tornou o caso ainda mais notório e fomentou mais protestos das normalistas (Figura 3) contra a Presidência da República, uma vez que, àquela altura, não era mais possível identificar, na prática, as competências e as distinções entre os poderes municipais e federais (^{Luca, 2005}).

Fonte: ^{Cordão contra normalistas (1960})

Figura 3 Não se sabia no Catete do caso das excedentes 

Cerca de sete mil normalistas⁷ das cinco escolas da Prefeitura foram ontem ao Catete para manifestar ao presidente da República o seu desagrado pela ordem para matricular as excedentes, praticamente reprovadas nos últimos exames de admissão. O Sr. Kubitschek negou-se a receber as moças e só uma comissão delas (dez ao todo) pode entrar em Palácio, onde as recebeu o subchefe da Casa Civil, Sr. Ciro dos Anjos, que nada sabia a respeito e ficou muito espantado com tudo. [...] foi a primeira vez que as cinco Escolas Normais fizeram uma passeata juntas (^{Cordão contra normalistas, 1960}).

Por outro lado, o advogado Jorge Saloupe Sobrinho passou a defender a causa das candidatas excedentes. Sobrinho aproveitou para acusar publicamente o ex-diretor do IE, Mário de Brito, de promover a animosidade entre os grupos e incitar as normalistas aos protestos contra JK e contra a nova escola normal. Os periódicos Diário Carioca, Última Hora e Diário de Notícias reproduziam a acusação de Saloupe Sobrinho em diferentes momentos⁸, enquanto as normalistas transitavam do executivo federal ao legislativo municipal, pressionando para que as excedentes não fossem matriculadas e para interromper o projeto de criação da nova unidade.

Segundo uma comissão de normalistas, que representando todas as Escolas do Distrito veio ontem ao Jornal do Brasil, somente ‘a ignorância da diferença existente entre reprovadas e excedentes pode ter levado o Presidente da República a ordenar ao Secretário de Educação a instalação de uma Escola só para as alunas de empurrão’.

‘- E se mais uma Escola tiver de ser instalada não se compreende que seja para aproveitar as falsas excedentes: principalmente em se sabendo que a Escola Azevedo Amaral não tem sede própria, funciona em prédio emprestado’ (^{Campanha contra empurrão prossegue: normalistas vão ficar em greve até segunda, 1960}, p. 1, grifo do autor).

A afinidade do movimento com as direções das unidades, principalmente o IE e a ENCD, tornaram-se evidentes quando o Jornal do Brasil também publicou o que seria a condição para o fim da greve.

‘Rejeitando o projeto, retornarão aos seus cargos não apenas o Secretário de Educação mas também os diretores do Instituto e da Escola Normal Carmela Dutra, que se demitiram em solidariedade ao Sr. Américo Jacobina Lacombe. A rejeição e o retorno são, portanto, condições suspensivas da greve’ (^{Campanha contra empurrão prossegue: normalistas vão ficar em greve até segunda, 1960}, p. 1, grifo do autor).

A participação em massa das normalistas chamava a atenção da mídia da mesma maneira que chamava a atenção a adesão das famílias das estudantes que avolumavam ainda mais o movimento. No dia da apresentação do projeto na Câmara, as normalistas, as excedentes e as famílias dos dois grupos se encontraram.

Colocadas frente a frente, em dois setores diferentes das galerias da Câmara, as normalistas, de um lado, e as excedentes, de outro, travaram, ontem, um duelo de interesses, assistindo os debates, na Câmara, em que se votara o projeto do aproveitamento das últimas. No final, venceram as excedentes, que promoveram ruidosas manifestações, enquanto as normalistas se retiraram em silêncio, antes da votação (^{Excedentes ganham escola, 1960}, p. 1).

O ex-diretor Mário de Brito (IE), mesmo depois de se demitir, se posicionou no dia seguinte ao Correio da Manhã: “As que se dizem excedentes, não o são de fato. São elas as candidatas recusadas após a última prova e muitas lograram, apenas, em algumas das provas que fizeram notas iguais a 0,2 e 0,3. Essas as que foram ‘mandadas’ matricular” (^{Normalistas protestam contra a matrícula de favor da excedentes, 1960}, p. 6, grifo do autor). A ex-diretora Hilda Matos (ENCD), por sua vez, já havia se colocado poucos dias antes:

- Que os pais lutem pela admissão de suas filhas, mesmo que elas não tenham alcançado o nível exigido pelo concurso de seleção, é natural; mas, é incrível que as autoridades cedam à pressão de movimento que é liderado inclusive por pessoa de fora, influente, que tem filha e sobrinhas reprovadas. Seria uma desumanidade, realmente, deixar fora da escola, por falta de vagas alunas que fizeram o exame e passaram. Mas, não é este o caso atual. Será um prejuízo tremendo para o nível intelectual das escolas normais a admissão dessas alunas que obtiveram notas baixíssimas, já sabendo de antemão, portanto, que não poderiam ser selecionadas. Já estive, em outras ocasiões, ao lado de excedentes - mas, naquelas vezes, era excedentes mesmo. Desta vez, não há dúvida de que elas não devem ser aproveitadas (^{Ordem do presidente para aproveitar reprovadas leva Carmela Dutra a greve, 1960}, p. 9).

Enquanto os jornais cariocas apontavam a passividade da prefeitura diante da pressão exercida pelo governo federal, Juscelino Kubitscheck, apesar da insistência das protestantes, continuava sem receber a comissão que tentava barrar o projeto. Não demorou para que a simpatia pelo perfil cativante do presidente fosse substituída pelo escárnio, retratado pelo Correio da Manhã, bem em frente ao Palácio do Catete, como é possível observar na Figura 4.

Fonte: ^{Presidente não recebeu normalistas no Catete (1960})

Figura 4 “Bossa nova: nós por seleção, elas por empurrão” 

Depois da primeira demonstração de força, próximo à sede do governo federal, as passeatas das normalistas uniformizadas foram proibidas pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (^{Lima, 2017}). O que foi visto nos dias seguintes demonstrava que um acordo precisava ser realizado para que a pauta da Câmara fosse destravada.

A ‘tranquilidade dos espíritos’ e a partida de JK para Brasília

A oposição ao projeto e a ação do governo federal foi capitaneada em nível municipal pela vereadora Maria Ligia Lessa Bastos (UDN). A vereadora já havia tentado impedir, a todo custo, a criação da ENCD nos anos 1940, procurando manter a centralização da formação de professores no IE (^{Lima, 2016}). Assim, coerente com o que havia defendido anteriormente, votou contra a criação de uma nova unidade. Ao lado dela na votação, estiveram: Raul Brunini (UDN), Dulce Magalhães (Partido Democrata Cristão - PDC), Arnaldo Nogueira (UDN) e Luciano Lopes (Partido Libertador - PL) (^{Aprovado sem emendas o projeto criando a nova Escola Normal, 1960}, p. 6).

Apesar da organização da oposição, o projeto de número 392-A foi aprovado no dia 8 de abril com a seguinte redação:

Art. 1º Fica criada uma escola normal da Secretaria Geral de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal a ser instalada ainda no corrente ano, na região da Tijuca - Rio Comprido - Estácio de Sá - Centro, com as mesmas finalidades e regulamentos vigentes para a Escola Normal Carmela Dutra.

Parágrafo 1º - Serão matriculadas no corrente ano no primeiro ano do curso normal da escola ora criada as candidatas não aproveitadas por falta de vaga, na última prova de seleção feita no corrente ano para os demais cursos normais da PDF.

Parágrafo 2º - Para os alunos que se matricularem a partir de 1961 nos cursos ginasiais do Instituto de Educação e nos das demais escolas normais mantidas pela PDF, fica extinta a prerrogativa do acesso automático aos respectivos cursos de formação de professores primários (cursos normais).

Parágrafo 3º - Serão aproveitadas no corrente ano escolar todas as candidatas ao concurso de seleção para admissão à primeira série do Curso Ginasial do Instituto de Educação e Escola [Normal] Carmela Dutra que realizaram as provas do referido concurso e são consideradas aprovadas, porém, excedendo o limite de vagas que foi estabelecido. Serão aproveitadas, também as excedentes de 1959 [sic] (^{Aprovado sem emendas o projeto criando a nova Escola Normal, 1960}, p. 6).

O jornal Diário Carioca e o vereador Frederico Trotta repetiram o procedimento de autopromoção, com a criação de uma escola de formação de professores. A manchete de primeira página do periódico foi: ‘Vereador aprovou (32 x 4) Escola “Júlia Kubitschek”’. Em seguida, a reportagem destacou, ainda: “Veio ontem à redação do DIÁRIO CARIOCA uma comissão de excedentes dos cursos ginasial e normal das escolas normais da Prefeitura, a fim de expressar seu agradecimento ao presidente da República [...]” (^{Vereador aprovou..., 1960}, p. 1).

A criação dessa unidade de formação de professores poderia passar sem chamar a atenção. Mas o fato de ela ter ocorrido em meio a um imbróglio institucional, no qual não se reconhecia ao certo quando terminava a Câmara dos Vereadores do Distrito Federal e quando começava a nova Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara, ofereceu uma condição especial à sua história. Conforme apontamos, também contou para a especificidade dessa história uma clara interferência do executivo federal sobre a esfera municipal. O fato de a tramitação e a aprovação do projeto de nova escola terem ocorrido de maneira apressada, sem emendas, em meio à pauta declaradamente obstruída da Câmara, aponta para a negociação política de diferentes grupos e interesses nesse processo. Não por acaso, poucos dias depois:

[...] impasse só resolvido na madrugada do dia 12 de abril. Com algumas emendas, um segundo substitutivo foi então apresentado à Câmara como ‘a fórmula de tranquilidade dos espíritos’. A urgência pedida por Sérgio Magalhães [PTB] foi finalmente aprovada a partir de entendimentos entre as lideranças da UDN, do PTB e do PSD, e o novo substitutivo se transformou na Lei nº 3.752, com ‘normas para a convocação da Assembleia Constituinte da Guanabara e outras providências’, conhecida como Lei San Tiago Dantas e considerada a certidão de nascimento do mais novo estado da Federação brasileira (^{Motta, 2000}, p. 33-34, grifo do autor).

Para além da aprovação do projeto de criação da nova escola, tal substitutivo reafirmou o poder de escolha do governador provisório pelo presidente da República. O substitutivo reconhecia, ainda, “[...] o direito de os 50 vereadores integrarem, junto com os 30 deputados a serem eleitos em outubro, a futura Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara” (^{Motta, 2000}, p. 34).

Nos dias que antecederam a mudança de capital, as novas alunas do curso de formação de professores se mostraram confiantes na instalação da escola normal: “- Temos a palavra do presidente Juscelino Kubitschek, que não é homem para recuar; basta ver a construção de Brasília - disse uma delas. Esperam também estar estudando na nova escola antes da mudança da capital para Brasília” (^{Convite a Dona Júlia para estrear a escola, 1960}, p. 1).

No dia em que JK embarcou para Brasília, 20 de abril, Sette Câmara tomou posse como governador provisório do estado da Guanabara. A data de inauguração simbólica da ENJK seria também essa, a ser realizada no prédio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), às 10 horas (^{3 podem..., 1960}). No entanto, a festa de abertura da cidade que afastaria as decisões políticas das pressões populares era mais importante para os parlamentares.

Finalmente, no dia seguinte ao embarque da comitiva presidencial para Brasília, o Diário Carioca publicava, na capa de seu exemplar matutino, quase todos os sujeitos envolvidos nesse processo, como exposto na Figura 5. Em letras grandes, veio a referência à escola para as excedentes, juntamente com a menção à nova ALEG, que mantinha os velhos vereadores do DF. O prefeito Sá Freire fora mostrado em toda sua impotência, enquanto o presidente JK era fotografado a caminho da realização de sua meta síntese.

Fonte: ^{Escola para as excedentes será aprovada hoje pela Assembléia (1960}).

Figura 5  Despedida de JK: Catete e S. Dumont 

A escola, contudo, não foi imediatamente inaugurada. A responsabilidade de assinatura da lei passou para a ALEG, que o fez somente em 26 de abril de 1960, conforme mostra a Figura 6. Enquanto o presidente da nova casa legislativa assinava a lei, o periódico que mais acompanhou o caso das excedentes comentava: “[...] para a imediata instalação, só falta o prédio” (^{Aprovação hoje da lei que dará escola para excedentes, 1960}, p. 1).

Fonte: ^{Excedentes ganharam escola (1960})

Figura 6 Aprovação hoje da lei que dará escola para excedentes 

Com o anúncio da assinatura do projeto, Frederico Trotta tentou uma última investida política para a promoção do próprio nome. Ciente de que a inauguração da nova capital era um assunto resolvido, propôs que a nova unidade se chamasse “Escola Normal Estácio de Sá” (^{Celso vai aprovar projeto: excedentes, 1960}, p. 3). Seria uma homenagem ao fundador da cidade do Rio de Janeiro, mas foi abertamente rejeitada pelas excedentes, que permaneceram fiéis a JK.

NÃO MUDARÃO NOME

Sabedores de que o sr. Frederico Trotta havia proposto outro nome para a nova escola, as excedentes informaram ao DC que, em absoluto, darão sua aquiescência àquela iniciativa. ‘<<O nome já foi dado e a placa alusiva à inauguração já está feita. É uma sincera homenagem à mãe do grande presidente Juscelino Kubitschek>>’ - afirmaram. (^{Excedentes (237) vencem batalha pela matrícula, 1960}, p. 1, grifo do autor).

O periódico também informou que as alunas realizaram um abaixo-assinado com 800 assinaturas requerendo que o nome de Júlia Kubitschek fosse utilizado na nova escola normal (^{Excedentes vão inaugurar a Escola Júlia Kubitschek - Titular da Educação mandará cumprir a Lei, 1960}, p. 12). Além disso, as novas alunas da rede organizaram duas caravanas, uma para Brasília, e outra para a cidade de Diamantina (MG), visando a convidar JK e a mãe para a inauguração da unidade, mesmo que ainda não tivessem uma sede.

Em uma última tentativa de barrar a criação da escola, as normalistas impetraram um mandado de segurança (^{Excedentes, 1960}). Em contrapartida, as excedentes alugaram, com recursos próprios, um prédio na Tijuca, mesmo bairro onde funcionava o Instituto de Educação. Receosas de haver qualquer revés no processo que as admitia, apresentaram o espaço alugado ao recém-empossado secretário de Educação e Saúde, Celso Cunha. Nessa ocasião, Marilda Cavalcante Horta ofereceu as dependências da Escola Paulo de Frontin para que a escola normal fosse instalada, o que acalmou as excedentes e livrou a nova unidade da Federação de passar pelo constrangimento de ter uma escola funcionando em um prédio alugado pelas próprias alunas.

Com a sede e o nome, a inauguração foi finalmente acertada para 15 de junho de 1960, dentro da Escola Paulo de Frontin, na Rua Barão de Ubá (Figura 7). Enquanto uma das unidades funcionava isolada na zona sul, e as outras foram distribuídas pelo interior da cidade, às margens da linha férrea, a ENJK foi inaugurada a menos de um quilômetro do IE. Uma evidência da falta de planejamento e da sobreposição de interesses políticos diante da educação pública.

A diretora Marilda Cavalcanti Horta ficou à frente das duas escolas. Ao que tudo indica, nem Juscelino, nem Júlia Kubitschek estiveram presentes em sua inauguração, apesar do esforço das alunas. O jornal Diário Carioca, agraciado pela ENSK, escreveu sobre as autoridades estaduais que prestigiaram o evento, mas não sobre o presidente e sua mãe.

Fonte: ^{Inaugurada a Escola “Júlia Kubitschek” (1960}

Figura 7 Emblema de Ouro para o DC 

A unidade permaneceu funcionando na Escola Paulo de Frontin até 1961, e depois mudou-se para o centro da cidade, onde passou a dividir as instalações com o Liceu de Artes e Ofícios até o ano de 1979. Nesse último ano, se transferiu, definitivamente, para a Rua General Cadwell, número 182, também no centro. O hino da unidade foi composto pela professora e musicista Olintina Costa entre os anos 1960 e 1961 (^{Chaves, 2000}), sendo o responsável pela letra o professor Geraldo Menezes.⁹