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Revista Brasileira de História da Educação

versão impressa ISSN 1519-5902versão On-line ISSN 2238-0094

Rev. Bras. Hist. Educ vol.22  Maringá  2022  Epub 01-Jul-2022

https://doi.org/10.4025/rbhe.v22.2022.e207 

Dossiê

História da Educação e Populações Negras

Historia de la Educación y Poblaciones negras

Adlene Arantes1  * 
http://orcid.org/0000-0002-7007-0237

José Gonçalves Gondra2 
http://orcid.org/0000-0002-0669-1661

Surya Aaronovich Pombo de Barros3 
http://orcid.org/0000-0002-7109-0264

1Universidade de Pernambuco, Nazaré da Mata, PE, Brasil.

2Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

3Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB. Brasil.


Apresentação

O Dossiê “História da Educação e Populações Negras”, resultado da chamada pública da Revista Brasileira de História da Educação, recebeu 35 propostas. Após avaliação, foram selecionados 12 artigos que demonstraram adesão ao edital e receberam pareceres positivos dos/as avaliadores/as ad hoc. Os textos selecionados versam sobre temas como mulheres, intelectuais, aulas noturnas, trabalho, ensino de primeiras letras e superior, ensino de artes e ofícios, todos em intersecção com a cor/raça dos sujeitos envolvidos. Contemplam períodos que vão do início do século XIX à metade do século XX, abordando a problemática da educação das populações negras em regiões diversas como Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Contém, ainda, um texto que sobre a questão em Moçambique. As pesquisas foram realizadas por autores/as consagrados/as no campo, assim como estudantes de mestrado e doutorado das diversas regiões mencionadas, articulando faces do “velho” e do “novo” na História da Educação Brasileira.

Na face do velho

as rugas são letras,

palavras escritas na carne,

abecedário do viver.

Na face do jovem

o frescor da pele

e o brilho dos olhos

são dúvidas.

Nas mãos entrelaçadas

de ambos,

o velho tempo

funde-se ao novo,

e as falas silenciadas

explodem.

O que os livros escondem,

as palavras ditas libertam.

E não há quem ponha

um ponto final na história

Infinitas são as personagens...

Vovó Kalinda, Tia Mambene,

Primo Sendó, Ya Tapuli,

Menina Meká, Menino Kambi,

Neide do Brás, Cíntia da Lapa,

Piter do Estácio, Cris de Acari,

Mabel do Pelô, Sil de Manaíra,

E também de Santana e de Belô

e mais e mais, outras e outros...

Nos olhos do jovem

também o brilho de muitas histórias.

e não há quem ponha

um ponto final no rap

É preciso eternizar as palavras

da liberdade ainda e agora…

Conceição Evaristo, 2008

Durante muito tempo, nas pesquisas em História da Educação, falas foram silenciadas e livros esconderam palavras de pessoas negras. Essa ausência durante um longo período da historiografia da educação brasileira foi amplamente denunciada (Fonseca, 2007) e, atualmente, pode ser considerada uma situação em processo de superação. Explicações como ausência de fontes, proibição na legislação e escola pública elitista antes dos anos 1950/60 vêm sendo confrontadas pelas pesquisas realizadas desde os anos 2000 (Fonseca & Barros, 2016). Os resultados destes novos investimentos têm demonstrado a importância da observação das relações raciais entre brancos/as e negros/as no que se refere aos processos de escolarização, letramento e contato com o universo letrado no Brasil. Estes trabalhos vêm apontando para uma participação, ainda que desigual, e geralmente tensa, de pessoas de origem negra no desenvolvimento da educação brasileira, especialmente a partir do século XIX.

Em 1989, Zeila Demartini (1989) publicou o texto que se transformaria em um marco para a história da educação brasileira. O artigo “A escolarização negra em São Paulo na década de 1920”, derivado da pesquisa desenvolvida sobre os velhos mestres de São Paulo, na Primeira República, chamava a atenção para um tema até então ausente da historiografia: a relação entre pessoas negras e educação. Nos anos seguintes, a temática seria, aos poucos, incorporada nas preocupações de outros/as pesquisadores e pesquisadoras. Timidamente, trabalhos começaram a ser realizados, e dissertações e teses, no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, passaram a se debruçar sobre processos educativos envolvendo a população negra. Em 2004, a RBHE escolheu para o seu primeiro dossiê, justamente o tema “Negros e a Educação”. Na ocasião, autores e autoras apresentaram resultados de pesquisas, problematizaram a História da Educação eminentemente branca e defenderam a ampliação das investigações sobre esta temática. Nesse mesmo período, a discussão sobre relações raciais, até então muito circunscrita aos movimentos sociais, especialmente negros, e a pesquisas acadêmicas em áreas como história, antropologia, sociologia e educação, ultrapassavam esses limites e ganhavam espaço na imprensa e nas políticas públicas. Entre as ações de enfrentamento ao racismo na educação, mencionamos a aprovação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, instituindo a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura da África e Afro-brasileira” no currículo escolar, privilegiando a contribuição da população negra na construção e formação da sociedade brasileira. Além da aprovação da referida lei, houve uma série de regulações posteriores, como as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais” e para o “Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, de 2004 (Resolução nº 1, 2004), e as “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnicos-Raciais”, de 2006 (Ministério da Educação/SECAD, 2006). Além dessas, é importante mencionar a aprovação da Lei 11.645/2008, que inseriu a temática indígena no currículo: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” (Brasil, 2008).

Essas e outras medidas agitaram os debates sobre currículo, formação docente e material didático, algo que continua em disputa até hoje. Nesse mesmo contexto, foram aprovadas as primeiras cotas raciais para o ensino superior em universidades estaduais, em 2002 e, em seguida, em instituições federais e programas de financiamento estudantil para ensino privado, até a aprovação da Lei 12.711, em 2012, que tornou sua adoção obrigatória em todas as instituições federais de ensino. A referida lei instituiu a obrigatoriedade da reserva 50% das vagas das instituições federais de Ensino superior para estudantes egressos de escolas públicas, estudantes de baixa renda, negros e indígenas.

Desde então, é possível observar a entrada de novos sujeitos nos lugares de formação e de pesquisa, incluindo pessoas negras e de classes populares. Em sua maioria, representam a primeira geração familiar na universidade pública, o que tem colaborado para modificar o cenário da ciência brasileira, contribuindo para a ampliação dos temas e sujeitos pesquisados. Atualmente, a discussão sobre ações afirmativas na pós-graduação e nos concursos públicos para docentes mostram a persistência das disputas em torno das ações afirmativas.

Tais mudanças nas políticas públicas também concorreram para o aumento no interesse sobre a educação em perspectiva histórica. No campo da História da Educação, as mudanças são patentes. Como outras temáticas estudadas pela história da educação, há uma amplitude de ângulos, locais e períodos abarcados pelo que denominamos de pesquisas sobre populações negras e educação.

Os trabalhos versam sobre diferentes contextos históricos, desde o período colonial até o século XXI. Vale destacar o impacto das pesquisas acerca do Império e que centram a discussão na transição do século XIX para o XX. Esse recorte reflete uma tendência na historiografia da educação, ou seja, os anos entre 1870 e 1920 são descritos como período de grande efervescência de debates e realizações (Nagle, 1976). Tal movimento alcançou, de diferentes maneiras, as populações negras, no plural, de modo que os novos estudos têm contribuído para modificar a visão que existia sobre o século XIX. Nesta chave, procuram demostrar que, nos Oitocentos, “os próprios negros, sujeitos da ação educativa, elaboram estratégias e ações variadas para viabilizar o acesso ao mundo das letras, construindo suas próprias representações sobre a escola e conferindo múltiplos sentidos a escolarização” (Gondra & Schueler, 2008, p. 254).

O período republicano também é bastante contemplado nas pesquisas, refletindo a tendência mais geral da história da educação brasileira de privilegiar a ação republicana. Pesquisas sobre as cinco atuais regiões geográficas brasileiras podem ser encontradas, e dentro delas, sobre quase todos os Estados, sejam em trabalhos circunscritos ao período imperial, sejam nos que remetem ao período republicano. Tais estudos contemplam temas variados como infância, docência, gênero, etnia, educação superior, diferentes tipos de instituições, escolarização de escravizados/as, ingênuos/as ou libertos/as, passando por associativismo negro, intelectuais e letrados negros e negras, entre outras focalizações.

A diversidade de análises, ênfases, metodologias e de fundamentos teóricos, de sujeitos pesquisando e sendo pesquisados/as transparece no presente Dossiê. Recebemos para análise 35 textos. Após avaliação, foram selecionados 12 artigos com adesão ao edital e que receberam pareceres positivos dos/as cerca de 60 avaliadores/as ad hoc, do Brasil e do exterior (Argentina, Espanha, Estados Unidos, Moçambique e Portugal). Em função dos termos e limites do dossiê, 5 foram deslocados para fluxo contínuo. Além disso, 18 textos foram rejeitados, 11 deles pelos/as organizadores/as do dossiê, seja por questões de forma, seja pelo fato de não aderência ao escopo do edital do dossiê.

Os textos escolhidos têm a autoria de 12 autoras e 5 autores, oriundas/os de diferentes regiões brasileiras. São docentes e estudantes de pós-graduação, que atuam na Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e uma autora de Moçambique. Entre eles e elas, nomes já consagrados na pesquisa em História da Educação e na História da Educação das Populações Negras, e jovens pesquisadoras/es que iniciam suas trajetórias de pesquisa no campo. Vale destacar que Adriana Maria Paulo da Silva, Eliane Peres e Marcus Vinícius da Fonseca integraram o primeiro dossiê sobre o tema, publicado pela RBHE, retornando, 18 anos depois, com pesquisas atualizadas nesse novo dossiê.

Entre os artigos, temos o de Eliane Peres, “Ler, escrever e contar entre as mulheres escravizadas: uma história a ser escrita”, no qual objetiva identificar o domínio da leitura e da escrita entre mulheres escravizadas e analisar as circunstâncias desse aprendizado no século XIX, a partir de pesquisa realizada em jornais disponíveis na Hemeroteca Virtual da Biblioteca Nacional, analisando diferentes regiões como Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

No texto “‘Minas Gerais é muitas’”: Negros e Brancos nas escolas do Sul de Minas”, no Século XIX, Marcus Vinícius Fonseca e Vanessa Souza Batista analisam o perfil racial e socioeconômico dos alunos e aspectos relativos a seus grupos familiares na primeira metade do século XIX, comparando o público das escolas da região sul-mineira com o da região central da província, destacando a importância de se levar em consideração a diversidade regional nas análises sobre a história da educação em Minas Gerais.

Em “‘Credores de minha estima’”: pretos e pardos na instrução pública e privada, no final do século XIX e início do século XX, em Cuiabá-MT”, Paulo Sérgio Dutra analisa a presença de pretos e pardos como alunos e professores na instrução pública e privada cuiabanas, entre 1857 e 1911. Ele destaca a presença negra na Diretoria da Instrução Pública, de Externatos e Inspeção de Escolas, assim como mulheres negras ocupando as escolas de Primeiras Letras públicas e privadas, o jornalismo e a direção de grêmios no período.

Em “Erudição e racismo na trajetória ascendente de uma família negra do Maranhão”, Mariléia dos Santos Cruz analisa a trajetória da família Nascimento Moraes, abordando as estratégias de mobilidade social usadas por essa família negra, com ênfase em um projeto de erudição desfrutado em sucessivas gerações; descreve a trajetória escolar e profissional dos mais destacados filhos do professor Nascimento Moraes e registra situações de enfrentamento de racismo, apesar da trajetória ascendente da família no Maranhão entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do XX.

Em “Retratos e registros de escolas de São João de Meriti (RJ): perfil populacional e trajetórias docentes (1920-1943)”, Amália Dias analisa o perfil racial e populacional de estudantes e docentes de escolas públicas primárias de São João de Meriti à luz da historiografia sobre a presença de populações não-brancas na educação pública. Como resultado são apresentados os modos e cotidianos de funcionamento das escolas fotografadas, demandas por matrículas e trajetórias docentes que descortinam, entre condições de acesso e permanência, as possibilidades, os alcances e limites de experiências educativas de populações não-brancas periféricas entre 1920 e 1943.

No texto “As alunas negras da Escola Doméstica de Nossa Senhora do Amparo (1889-1910)” Daniel Ferraz Chiozzini e Luciana Silva Leal tratam do processo de escolarização de meninas negras na Escola Doméstica Nossa Senhora do Amparo, que tinha como objetivo amparar e instruir órfãs, em Petrópolis, entre os anos de 1889 e 1910, defendendo que o lugar social ocupado pelas egressas da instituição foi majoritariamente subalterno, apenas reconfigurando as relações de exploração de mulheres negras.

Em “População Negra e Ensino Superior no início do século XX: Considerações sobre o posicionamento do jornal Progresso (1928-1930)”, Ana Luiza Jesus da Costa e Mariana Machado Rocha analisam as publicações do jornal Progresso, de São Paulo, entre os anos de 1928 e 1930, a fim de perceber como os intelectuais negros do início do século XX se posicionavam à respeito do ensino superior, considerando não apenas o acesso formal dos negros a esta etapa de ensino e às profissões e benefícios materiais e simbólicos aos quais ela dá acesso, mas também as maneiras informais de aquisição e manipulação da “cultura douta”.

Em “Abdias Nascimento: a trajetória de um intelectual negro engajado na disseminação de saberes emancipatórios entre as décadas de 1920 e 1940”, Carlos Eduardo Vieira e Fabíola Maciel Corrêa analisam a trajetória do intelectual negro, com ênfase em sua experiência no Teatro Experimental do Negro, a fim de compreender o seu processo de formação como intelectual engajado nas causas das populações negras.

Em “Do sertão ao sul baiano: sociabilidade, circularidade e atuação do intelectual negro Deoclecio Silva (1889-1927)”, Cristiane Batista do Santos apresenta aspectos da trajetória desse intelectual baiano, professor e redator em Ilhéus na Primeira República, que fez parte de uma rede de sociabilidade de intelectuais na primeira República, na capital do Estado (Salvador) e em Ilhéus, representando um grupo que coexistiu ao lado dos coronéis, ícones da elite econômica e política e, em paralelo, constituindo-se uma elite cultural que exercia a docência como uma agência potencializadora de suas ideologias políticas.

Em “Escola Noturna ‘O Exemplo’: educação e emancipação dos trabalhadores na imprensa negra do pós-abolição” (Porto Alegre, Rio Grande do Sul), Melina Perussatto destaca lutas por instrução e educação presentes no projeto de escola noturna defendido pelo jornal “O Exemplo” de Porto Alegre no início do século XX. A partir das conexões com as lutas do movimento operário e da tentativa de materialização de ideias diaspóricas antirracistas, explicita articulações entre raça, classe e gênero na produção de desigualdades e na construção de lutas políticas no pós-abolição.

Em “O Liceu de Artes e Ofícios do Recife e suas táticas de instrução de trabalhadores negros no período pós-emancipação”, Adriana Maria Paulo da Silva e Yan Soares Santos analisam as relações articuladas entre os trabalhadores negros do mercado de edificações, consócios da Sociedade dos Artistas Mecânicos e Liberais e os poderes públicos de Pernambuco, defendendo que o Liceu se voltou para a instrução de crianças negras no Recife, pugnou pela dignificação da condição de pessoas livres e trabalhadoras e pela manutenção de suas atividades coletivas.

No texto “A Educação de Populações Indígenas em Moçambique: do Período Colonial ao Início da Era Pós-Independência”, Nazia Anita Cardoso Bavo se debruça sobre a História da educação em Moçambique, marcada pela ação colonizadora de Portugal, desde o século XV, até a independência nacional, em 1975. Assinala um conjunto de práticas colonizadoras de discriminação, marginalização e imposição da língua, bem como de clivagem e criação de um fosso entre as populações nativas e os filhos dos colonizadores. A estas classes sociais estavam destinados regimes educativos diferenciados e penalizadores para os nativos, visando reproduzir e perpetuar o sistema de dominação colonial, sobretudo por meio da orientação para a produção de mão-de-obra.

Vale destacar que além desses 12 textos, a edição de 2022 da RBHE publica dois textos inicialmente submetidos ao dossiê. Trata-se dos artigos “O vôo das graúnas: estudantes negras/os como intelectuais”, de Alexandra Lima da Silva e Sirlene Alves e “Trajetórias formativas (auto)biográficas de educadores(as) nas teses e dissertações brasileiras (2003-2021)”, de Lia Machado Fiuza Fialho, Charliton José dos Santos Machado e Vanusa Nascimento. No primeiro, as autoras buscam compreender a luta estudantil de pessoas negras na segunda metade do século XIX como expressão do protagonismo negro nas causas da emancipação e da cidadania, assim como a subversão dos meios de exclusão social presentes na sociedade escravista e no pós-abolição. No segundo artigo, as/o autoras/r procuram compreender as trajetórias formativas de educadores(as) negros(as) a partir dos estudos (auto)biográficos veiculados pela Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações entre 2003 e 2021. Os dois artigos, como é possível notar, dialogam com a temática central do presente dossiê e neles os/as leitores/as encontrarão elementos que qualificam e ampliam o debate a respeito da educação das populações negras.

Com essas contribuições, o dossiê “História da Educação e Populações Negras” oferece um panorama bem atualizado dos estudos em torno da história da educação das populações negras. A Revista Brasileira de História da Educação que, há quase 2 décadas, publicou um dossiê com essa temática, se apresenta como um veículo privilegiado para que a comunidade acadêmica tenha acesso às pesquisas mais recentes sobre a questão racial na história da educação brasileira. Enfim, que a agência negra seja privilegiada e o racismo, em suas mais diferentes manifestações, seja denunciado, de modo que, como conclama Conceição Evaristo, não haja “um ponto final na história” e que as palavras da liberdade possam ser eternizadas.

Referências

Demartini, Z. B. F. (1989). A escolarização da população negra na cidade de São Paulo nas primeiras décadas do século. Revista da Associação Nacional de Educação, 8(14), 51-60. [ Links ]

Evaristo, C. (2008). Poemas da recordação e outros movimentos. Belo Horizonte: Nandyala. [ Links ]

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Gondra, J. G., & Schueler, A. (2008). Educação, poder e sociedade no Império brasileiro. São Paulo: Cortez. [ Links ]

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Como citar este texto: Arantes, A., Gondra, J. J., & Barros, S. A. P. História da Educação e Populações Negras. (2022). Revista Brasileira de História da Educação, 22. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/rbhe.v22.2022.e221

10Este artigo é publicado na modalidade Acesso Aberto sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 (CC-BY 4).

Recebido: 18 de Abril de 2022; Aceito: 18 de Abril de 2022; Publicado: 01 de Julho de 2022

*Autora para correspondência. E-mail: sirlenealvesbr@yahoo.com.br.

Adlene Arantes é Professora Associada e Livre Docente da Universidade de Pernambuco/UPE - Campus Mata Norte. Desenvolve atualmente as temáticas de pesquisa: Imprensa pedagógica e discursos eugênicos (na área de história da educação); Literatura afro-brasileira e africana em bibliotecas escolares da Mata Norte Pernambucana (na área das Relações étnico-raciais). E-mail: adlene.arantes@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-7007-0237

José Gonçalves Gondra é Professor Titular de História da Educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador do CNPq e da FAPERJ, no Programa Cientista do Nosso Estado. Editor-associado da Revista Brasileira de História da Educação. E-mail: gondra.uerj@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-0669-1661

Surya Aaronovich Pombo de Barros é Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação/UFPB e do Programa de Pós-Graduação em História/UFPB. Integrante do GHENO - Grupo de Pesquisa História da Educação no Nordeste Oitocentista (UFPB) e do NIEPHE - Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em História da Educação (USP). Integrante do NEABI - Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiro e Indígena da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: surya.pombo@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-7109-0264

Editores-associados responsáveis: Adlene Arantes E-mail: adlene.arantes@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-7007-0237

José Gonçalves Gondra E-mail: gondra.uerj@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-0669-1661

Surya Aaronovich Pombo de Barros E-mail: surya.pombo@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-7109-0264

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