Negros e educação no Mato Grosso no final do século XIX e início do século XX

No encaminhar dos últimos anos do século XIX, conforme ^{Bissigo (2014}), o Recenseamento de 1872 revelou que o Brasil possuía uma população de 9.930.478 habitantes⁷. Segundo o autor, esse contingente estava assim distribuído: brancos 38,1%, pretos 19,6%, pardos 38,2% e indígenas 3,8%⁸. De acordo com esses números, o Brasil possuía uma população com maioria negra. Em Mato Grosso⁹, conforme o Recenseamento de 1872, isso também não era diferente, pois, de acordo com o referido Recenseamento, 71,4% do total de habitantes da província correspondia a uma população não branca; da mesma forma, 69,8% para o município de Cuiabá e 70,7% para a parte urbana da mesma cidade, o que constituía uma população majoritariamente negra¹⁰. Logo no final do século XIX, os dados apontam que o Império e a província mato-grossense possuíam características semelhantes no que diz respeito a ter uma população de predominância negra.

Sobre essa questão, a Tabela 2, a seguir, mostra o quantitativo populacional geral e em percentuais, conforme as categorias raça/cor utilizadas no Censo de 1890, as quais correspondiam às duas freguesias que compunham a parte urbana da cidade de Cuiabá, denominadas de Sé e de São Gonçalo de Pedro II, naquele momento.

Para além dos percentuais gerais contabilizados para as citadas categorias de raça/cor, construíram-se observações que correspondem à presença negra na instrução pública em Mato Grosso, a partir de 1857, com foco principal na cidade de Cuiabá, destacando os homens negros e as mulheres negras que estiveram na dianteira da escola pública e/ou privada mato-grossense, em funções como alunos, professores e gestores.

Dessa forma, para demonstrar esse cenário, faz-se necessário construir um olhar a partir de dados coletados no Recenseamento de 1890 que evidenciam que um contingente de homens negros e de mulheres negras presentes na população urbana da cidade de Cuiabá foram caracterizados como ‘sabiam ler’ e/ou ‘frequentavam a escola’. Nesse sentido, os dados registrados em periódicos mato-grossenses, a partir de 1857, apontaram o tipo de instituição escolar em que esse contingente esteve presente, fosse na escola pública ou privada. Desse modo, para revelar esse cenário, recorreu-se a ^{Dutra (2017}), que utilizou amplamente os dados apresentados no Recenseamento de 1890, para demonstrar que, percentualmente, a população negra era maioria na escola cuiabana.

No que diz respeito àqueles e àquelas que haviam tido algum tipo de contato com a escola, ^{Dutra (2017}) também constatou que, percentualmente, a população caracterizada como de raça/cor parda constituía o maior grupo em relação a brancos e pretos, entre aqueles e aquelas que sabiam ler e/ou haviam frequentado a escola¹³.

Na análise sobre as categorias raciais denominadas de ‘branca’, ‘preta’ e ‘parda’ presentes na escola cuiabana, destaca-se que o ápice no trabalho de ^{Dutra (2017}) está na questão de gênero. A esse respeito, o autor evidenciou que, na faixa etária de 20 a 39 anos, as mulheres de raça/cor parda superaram, em percentuais, os homens de raça/cor parda na instrução pública, na parte urbana da cidade de Cuiabá, conforme os dados da Recenseamento de 1890 apresentados na Tabela 3.

As mesmas observações podem ser construídas em relação às mulheres consideradas de raça/cor preta e que residiam na Freguesia da Sé. Dessa forma, conforme ^{Dutra (2017}), esses dados só puderem ser constatados apenas na faixa etária dos 20 anos, como observa-se na Tabela 4.

A partir dessas observações, depreende-se que, à medida que se avançava para o final do século XIX, as mulheres tornavam-se maioria na escola cuiabana. Provavelmente, esse fato deveu-se ao regime de coeducação que, conforme ^{Siqueira (2000}), havia colaborado vigorosamente para a universalização e a democratização do ensino. Para a autora, ainda que em um movimento de mão dupla, a educação, por um lado, facilitou o ingresso de meninas em um espaço escolar mais ampliado; por outro lado, ofereceu à mulher um campo profissional mais amplo, pois caberia a ela lecionar em escolas tipicamente femininas e naquelas mistas, onde ela era preferida aos homens.

Nessa perspectiva, para responder ao objetivo central deste estudo, sobre a extensão da presença de pretos e pardos na instrução pública/privada em Mato Grosso, seguiu-se o ‘fio de Ariana’. Desse modo, a Tabela 5 traz a lume alguns dos nomes de homens negros e de mulheres negras, a partir de registros encontrados nos periódicos mato-grossenses, que frequentaram a escola pública e privada na cidade de Cuiabá. Desse modo, o Seminário Episcopal da Conceição, até 1874, figurou como a única escola secundária da província de Mato Grosso, localizado na capital. É importante destacar que as informações presentes nas colunas nome, ano, raça e escola, que compõem a Tabela 5, são centrais para compreender essa questão.

Deve-se levar em consideração que os dados registrados na Tabela 5 informam passagens desses sujeitos desde a instrução elementar, o ensino secundário público e privado até a preparação daqueles que pretendiam frequentar o ensino superior e, ainda, aqueles que atuaram na docência na Escola de Primeiras Letras e Secundária.

Da presença de pretos e pardos como estudantes nas escolas públicas e privadas, na cidade de Cuiabá/MT, observou-se que os anos que se seguiram reservaram lugares de destaque para eles, principalmente na atuação como professores na instrução pública na província mato-grossense. Nesse sentido, o vice-presidente da província Barão de Diamantino, em 3 de maio de 1875, destacou que a Escola Normal costumava produzir vantagens, conquanto não compensasse ainda os esforços feitos em prol desta, mas que prometia ‘lisongeiros resultados’. Desse modo, pode-se dizer que, conforme as informações presentes na Tabela 5, quem produzia vantagens e lisonjeiros resultados eram as escolas públicas e privadas da cidade de Cuiabá, que tratava de instruir a mocidade para auxiliar na composição do futuro da província.

Sobre essa questão, o Inspetor Geral de Instrução Ernesto Camilo Barreto destacou, em relatório enviado ao presidente da província, Hermes Ernesto da Fonseca, que Antônio Pereira Catilina da Silva, “[...] um distincto filho do Seminário” (^{Relatório da Diretoria Geral da Instrução Pública, 1880}, p. 16), sentava-se na ‘Cadeira de Minerva’ na Escola Normal. Ademais, anteriormente, o Presidente Barão de Diamantino já havia informado o quadro de professores da referida escola, e, entre eles, constava que Antônio Pererira Catilina da Silva lecionava a disciplina de ‘Grammatica e Analyse da respectiva língua nacional’. No tocante à atuação na escola pública de Primeiras Letras, Sebastião José da Costa Maricá, em 28 de junho de 1857, requereu o pagamento de 300$ (trezentos reis) pelo excesso de 75 alunos que ensinava na Escola de Primeiro ‘Grao’ da capital. Oriundo das escolas pública e privada em Mato Grosso, Felix Benedicto de Miranda foi anunciado pelo Dr. Dormevil José dos Santos Malhado como ‘distincto filho da escola normal’, o qual, em conjunto como outros mestres e mestras “[...] solícitos no cumprimento das obrigações que lhes impõe o cargo de mestres [...]”, integrava as escolas de Primeiras Letras da capital na década de 1880 (^{Relatório da Diretoria Geral da Instrução Pública, 1880}, p. 16).

Desse modo, delineado o cenário sobre a presença de pretos e pardos nas escolas públicas e privadas da cidade de Cuiabá/MT, sobretudo como estudantes, a seguir, joga-se luz sobre ‘os lisonjeiros resultados’ que, como afirmou o Barão de Diamantino, tanto a Escola Normal como o Lyceu Cuiabano iam produzindo. A esse respeito, assinala-se que a Tabela 6, mais adiante, reflete a presença negra na trajetória da instrução pública como professores e professoras em Mato Grosso, entre os anos de 1857 e 1911.

A Escola Normal, o Liceu Cuiabano e os sujeitos do estudo

Para dar conta das nuances que evidenciam a passagem de pretos e pardos na instrução pública mato-grossense, duas instituições cumpriram papéis importantes na sua formação, a Escola Normal e o Liceu Cuiabano. Criada em 3 de fevereiro de 1874, a Escola Normal responsabilizou-se pela formação dos primeiros docentes em 1877; assim, por essa escola passou o pardo Félix Benedicto de Miranda. Quanto ao Liceu, este foi criado em 3 de dezembro de 1879 na gestão do Dr. Dormevil José dos Santos Malhado, que, conforme ^{Siqueira (2000}), era adepto do princípio da obrigatoriedade do ensino, empenhando-se em fazê-lo valer em Mato Grosso, especialmente no tocante ao ensino primário.

Nessa perspectiva, estabelecendo um diálogo entre este estudo e outras pesquisas brasileiras que respondem por passagens sobre o negro na instrução pública, aponta-se as contribuições de ^{Silva (2000}) e ^{Fonseca (2007}). Assinala-se que o texto em tela se assemelha ao trabalho realizado por Fonseca na produção de dados percentuais sobre a presença de pretos, pardos e cabras nas escolas mineiras entre 1820 e 1850. Nesse sentido, ^{Silva (2000}) traz a experiência do Professor Pretextato dos Passos e Silva na reivindicação de uma escola para meninos pretos e pardos na Corte. Desse modo, ressalta-se que, no trabalho da autora, é possível indicar semelhanças entre os caminhos construídos no entorno de uma escola vivenciados por Pretextato na Corte e os vivenciados por homens negros e mulheres negras na instrução pública/privada em Mato Grosso. Destaca-se que a diferença entre o trabalho em curso e o texto de ^{Silva (2000}) é que, ao passo que o Professor Pretextato constrói uma via crucis ao requerer a permissão para a criação de sua escola, nas trajetórias de pretos e prados construídas em Cuiabá, observou-se, conforme os documentos, que estes sujeitos não encontraram óbice²² à sua inserção, atuação e permanência na instrução pública mato-grossense.

Nessa mesma linha, outros estudos sobre o negro na instrução pública no Brasil podem ainda ser apontados, a saber: ^{Barros (2005}), sobre escolarização da população negra em São Paulo; ^{Pinto (2006}), o qual lança um olhar sobre a imprensa negra no século XIX; e ^{Cruz (2009}), que trata de questões educacionais do negro no Maranhão dentro do sistema escravista. Para somar a essa questão, observe-se a Tabela 6.

A esse respeito, a Tabela 6 foi construída a partir de dados retirados do Recenseamento de 1890; assim, o documento registrou um professor de raça/cor preta e cinco de raça/cor parda. Dentre estes, apenas o Professor Sebastião José da Costa Maricá não teve a sua formação na Escola Normal de Cuiabá, uma vez que os demais passaram por lá. Além disso, há exceção também com a professora Jorgiana Carvalho de Oliveira, que residia na Freguesia de São Gonçalo de Pedro II, e os demais residiam e atuavam na Freguesia da Sé.

Nessa perspectiva, aventa-se que esses dados que revelam a presença de homens negros e de mulheres negras na docência podem ser maiores, a assertiva pode ser confirmada em ^{Paião (2006}), que apresentou o perfil de 17 professoras atuando em escolas privadas na Província de Mato Grosso, no século XIX, lançando luz sobre a sua raça/cor. Dessa maneira, observou-se que duas delas foram caracterizadas como pardas, Bernardina Maria Elvira Rich e Jorgiana Carvalho de Oliveira. ^{Paião (2006}) destacou também a professora Izabel Perpétua de Mesquita, a qual havia sido caracterizada como sendo de raça/cor branca no Censo de 1890, mas, conforme a autora, e ao referir-se ao registro de óbito de Izabel de Mesquita, destacou que “[...] tem-se ‘nela uma mulher de cor morena’” (p. 80, grifo nosso). Sobre essa questão, a Figura 1 mostra a Professora Normalista Bernardina Maria Elvira Rich, oriunda da educação mato-grossense, jornalista e escritora, conforme assinalou Paião (2006).

Fonte: Extraída de ^{Paião (2006}, p. 84)

Figura 1 Professora Bernardina Maria Elvira Rich 

Assim sendo, a partir das observações feitas anteriormente, reforça-se a tese de que o número de professores negros e de professoras negras residentes e/ou atuantes na cidade de Cuiabá, no século XIX, constituía-se de um quantitativo maior. À vista disso, os dados coletados a partir dos Relatórios de Presidentes de Províncias, dos periódicos de época e em obras que respondem pela construção da história de educação em Mato Grosso demonstram que, para além dos dados do Recenseamento de 1890, outros sujeitos integraram a instrução pública cuiabana/mato-grossense como regentes e/ou gestores de escolas públicas ou privadas, como mostra a Tabela 7.

Assim, os dados coligidos a partir de informações registradas nas fontes citadas ampliaram o número de docentes negros de seis para 12. Ao levar-se em consideração as questões relativas à educação não formal, outros sujeitos poderão ser incluídos, como é o caso de Adão da Costa e Faria e Bento José Rodrigues, que desenvolviam atividades de profissionalização por meio dos ofícios dos mestres em oficinas localizadas na cidade de Cuiabá, no ano de 1879. Adão da Costa e Faria²⁹, por exemplo, era mestre das oficinas de correeiros, selleiros e secção de sapateiros³⁰ e comandava 19 operários e um aprendiz. No mesmo ano, Bento José Rodrigues³¹ atuava como mestre da oficina de serralheiro e comandava 14 operários e um ‘mandador’³². A esse respeito, destaca-se que a ampliação da partição de homens negros e de mulheres negras na educação mato-grossense seguiu até 1911, ano limite imposto para a construção deste texto.

Sobre essa ampliação do número de professores negros e de professoras negras nas escolas de instrução pública e privada em Cuiabá, é importante que se busque entender o que ^{Fonseca (2007}, p. 20) chamou de “[...] uma invisibilidade dos negros [...]”, em pesquisa na historiografia da educação brasileira. Segundo o autor:

Há um padrão de tratamento em relação aos negros na historiografia educacional brasileira e sua principal característica é a promoção da invisibilidade dos membros deste grupo racial. Isto se manifesta nos trabalhos de história da educação através de uma afirmação explícita ou velada de que, no Brasil, ‘os negros não freqüentaram escolas’ (^{Fonseca, 2007}, p. 8, grifo do autor).

^{Fonseca (2007}) destaca que, em geral, essa afirmação é dirigida para uma caracterização dos períodos em que vigorou a escravidão e tem como pressuposto básico a ideia de que, nesse sistema, a relação entre negros e as escolas só poderia ser pensada em termos legais para que os escravos frequentassem essas instituições³³, as quais foram interpretadas sem levar em conta a possibilidade de sua relação com a população negra (Fonseca, 2007). Sobre essa questão, as fontes têm revelado uma extensão de pretos e pardos ‘letrados’ na capital da província de Mato Grosso e que, possivelmente, utilizaram-na para ascender socialmente. Ademais, deve-se levar em consideração que a província de Mato Grosso possuía, principalmente, uma população mestiça e bastarda. Como assinalou ^{Silva (1995}), “[...] ‘foi a disponível para responder as necessidades de povoamento e defesa da fronteira’” (p. 177, grifo nosso), e que, possivelmente, pudesse ser uma característica importante e favorável a presença de pretos e pardos nas escolas cuiabanas.

Insistindo sobre ‘uma invisibilidade negra’ na historiografia da educação brasileira, percebeu-se que, em algumas obras que tratam da história da educação em Mato Grosso, a categoria ‘raça/cor’ não foi utilizada como um dado importante. Nesse viés, observou-se que, ao trazer contribuições sobre a instrução pública de Mato Grosso, ^{Siqueira (2000}) fez referência aos homens e às mulheres que trilharam experiências na construção da educação mato-grossense, recorrendo a dados do Recenseamento de 1890; entretanto, notou-se que a questão de raça/cor não foi objeto de seus questionamentos.

Desse modo, o nome de homens que foram caracterizados como sendo de raça/cor parda pelo referido Recenseamento aparecem nos textos de ^{Siqueira (2000}), sendo eles Dormevil José dos Santos Malhado, Felix Benedicto de Miranda e Sebastião José da Costa Maricá. Em conformidade com o Recenseamento de 1890, esses homens negros integravam o grupo racial construído por pardos, conforme a investigação do Censo realizado naquela ocasião. Assim sendo, notou-se que todos esses homens foram invisibilizados, quanto aos seus perfis raciais, na maioria das obras que tratam da historiografia da educação em Mato Grosso. Sobre Dormevil José dos Santos Malhado³⁴, os trabalhos no campo da História também o trazem, mas sem citar seu pertencimento étnico-racial, assim como Antônia Augusta Gaudie Ley, Antônio Pereira Catilina da Silva e outros.

Para culminar a construção deste estudo sobre a presença de pretos e pardos na instrução pública mato-grossense, entre 1857 e 1911, ressalta-se que, se os sujeitos referenciados anteriormente deixaram suas contribuições na e para a historiografia da educação de Mato Grosso, com o avançar da pesquisa até o ano de 1911, observou-se que alguns desses sujeitos³⁵ permaneceram nas lides, e outros pretos e pardos que foram referenciados no Recenseamento de 1890 os sucederam e ampliaram a sua presença, seja na docência, seja na gestão dos trabalhos relacionados à instrução pública na província/estado em questão. A esse respeito, os Relatórios de Instrução Pública, entre 1892 e 1911, pontuam questões como nomeação/exoneração, abertura e/ou propriedade de escolas privadas tendo, sobretudo, pardos na linha de frente.

O Relatório de Instrução Pública de Mato Grosso de 1892 do Diretor Pedro Gardes informou que o Professor Antônio Pereira Catilina Silva atuava com a disciplina de Gramática Portuguesa, no Externato do sexo feminino, do estado de Mato Grosso, tendo sua nomeação no dia 8 de abril de 1889 (^{Gardes, 1892}). Ademais, Dona Bernardina Maria Elvira Rich e Dona Antônia Augusta Gaudieley eram professoras efetivas de escolas primárias localizadas na capital, e Félix Benedito de Miranda havia se aposentado em 26 de junho de 1890. Na seara do que se chama de sucessão e/ou ampliação da presença de pretos e pardos na escola cuiabana, ^{Pedro Gardes (1892}, p. 6) informou que, entre as escolas “[...] que se recomendaram aos estimados pais de família [...]”, estava a escola do cidadão Joaquim da Silva Rondon³⁶, localizada na Freguesia de São Gonçalo, e, na Freguesia da Sé, a do cidadão Chirstian Carstens, que se sugere tratar-se do pardo João Christião Carastens.

É provável que João Christião Carstens tivesse transformado sua escola em um externato e tomado como parceiro Januário da Silva Rondon, dando o nome de Antheneo Cuyabano. Dessa maneira, como afirma ^{O Matto-Grosso (1895}), o Atheneo Cuyabano teria sido inaugurado em 17 de maio de 1894; assim, aventou-se a possibilidade de que a referida escola pudesse ter sido um externato para meninos, e que, por desentendimento, a parceria entre esses professores tivesse sido rompida em 23 de fevereiro de 1895.

Encaminhando a questão em que se aponta que homens negros desempenharam função na gestão educacional em Mato Grosso, no final do Império e no início da República, assinala-se que, depois da memorável passagem do Dr. Dormevil José do Santos Malhado na Diretoria Geral de Instrução Pública, entre 1880 e 1884, no Relatório de Instrução Pública de 1892, Pedro Gardes informou que o Professor Antônio Pereira Catilina³⁷ exercia o cargo de Diretor do Externato do sexo feminino do estado de Mato Grosso. Assim, outros homens negros desempenharam atividades na Inspetoria Escolar em várias localidades³⁸ de Mato Grosso, seja como inspetor ou substituto. Sobre o ensino público em Mato Grosso, o Diretor Pedro Gardes apresentou sete causas responsáveis pela sua má situação em 1892, apontando, entre elas, a falta de inspeção. Desse modo, ressaltou que:

As escolas estão de baixo da inspeção dos inspetores escolares, ora esse cargo é gratuito e seu exercício rouba tempo necessário para outras ocupações, donde resultam os inspetores raramente visitarem as escolas e contentarem se em passar o atestado de freqüência do professor quando este lhe apresenta o mapa mensal da escola (^{Gardes, 1892}, p. 5).

Nesse sentido, para o ano de 1892, no relatório, foram apresentados 37 nomes de inspetores conjuntamente com seus respectivos substitutos. Em 1902, conforme o Relatório de Instrução Pública fornecido por seu diretor, Januário da Silva Rondon, o cidadão João Chistião Carnstens havia sido exonerado do cargo de Inspetor Escolar da Cidade de Corumbá, por ato da Presidência do Estado, em 7 de maio do mesmo ano (^{Rondon, 1902}). A esse respeito, é possível que o exonerado tenha tido a oportunidade de mudar de profissão, pois, em concordância com ^{O Matto-Grosso (1905}), João Christião Carstens atuava como advogado e consignatário na cidade de Corumbá, na Rua 15 de Novembro, nº 10.

Januário Rondon foi recenseado em 1890, com 22 anos, profissão ‘Min. Tra’³⁹, aluno do seminário, solteiro, católico e sabia ler. Nesse viés, indaga-se: é possível que o recenseado pudesse tratar-se de Januário da Silva Rondon, o professor, inspetor substituto da Freguesia de São Gonçalo de Pedro II e diretor de Instrução Publica de Mato Grosso, entre 1903 e 1906? Dessa forma, com relação ao perfil racial, assinala-se que ambos possuem a mesma filiação. Sobre essa questão, um fato que auxilia na possibilidade de Januário Rondon e Januário da Silva Rondon tratar-se da mesma pessoa é o trabalho da professora Maria da Glória Sá Rosa, a qual trabalhou com as memórias da Professora Clarice Rondon, filha de Januário da Silva Rondon. Durante uma entrevista, Clarice Rondon referiu-se ao Professor Januário da Silva Rondon da seguinte forma: “Eu tinha quatro anos e só me lembro de meu pai pelas fotografias. ‘Como era primo do Marechal Rondon, parecia muito com ele, moreno, alto, bigode espesso, cabelo liso’” (grifo nosso)⁴⁰. Nesse sentido, os relatórios da Diretoria Geral de Instrução Pública de Mato Grosso, correspondentes aos anos de 1903 a 1905, foram assinados por Januário da Silva Rondon.

Findo o marco temporal escolhido para este estudo, destaca-se que o Relatório de Instrução Publica de 1911, na sessão ‘nomeações’, indicou o cidadão Manoel⁴¹ Pereira Cuiabano para o cargo de Suplente de Inspetor Escolar na vila do Rosário, por ato do governo do estado, em 11 de junho daquele ano.