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Introdução
Com o objetivo de contribuir para o debate sobre os contornos e as experiências da presença de crianças e professoras não brancas em escolas públicas brasileiras no período republicano, apresentamos, a partir de um conjunto de doze fotografias de seis escolas de São João de Meriti (então distrito do município fluminense de Iguaçu), a análise dos modos de institucionalização e funcionamento destas escolas e os aspectos das trajetórias docentes. O perfil racial da população colhido pelas fotografias é situado em face da bibliografia sobre a história do território. Além dos registros da presença da população negra na conformação de Meriti desde o período colonial, estudos sobre o perfil populacional nas décadas de 1920 a 1940 verificaram o intenso afluxo migratório de não brancos para a região. A partir do território como posição de análise (Faria, 2009) e diante do debate da historiografia da educação sobre o ‘branqueamento’ da escola pública na capital do país na Primeira República (Müller, 2016, p.395) e no período varguista (Dávila, 2006), interrogamos: o que a história da educação de um distrito periférico permite conhecer sobre a história das populações não brancas fluminenses no mesmo período? Nessa perspectiva, as fontes e a bibliografia sobre a história local informam sobre a majoritária presença da população não branca no território e nas escolas. Contudo, a investigação sobre os modos de funcionamento das escolas, as demandas e fluxos de matrículas denotam os obstáculos e os limites para acesso e permanência nas escolas, o que também caracteriza essas experiências.
As fotografias de escolas de São João de Meriti integram o acervo da ‘Coleção Arruda Negreiros’. Pelos indícios reunidos, as capturas foram feitas em 19321, encomendadas pelo prefeito Sebastião de Arruda Negreiros como parte dos festejos do centenário do município de Iguaçu. Celebrada em janeiro de 1933, a data tomava a fundação da Vila de Iguaçu, em 1833, como marco da história local. Os usos simbólicos destas comemorações procuravam costurar longevas identidades históricas entre populações, atividades econômicas e limites territoriais. Todavia, o estudo dos marcos territoriais e políticos demarca outros contornos menos rígidos de pertencimento ao território e às ocupações de trabalho.
Em Iguaçu, os festejos pelo centenário comemoravam o ‘progresso’ da ‘Nova’ Iguaçu (distrito sede)2 devido à economia de cultivo, beneficiamento e exportação de laranjas. Essa atividade agrícola era festejada como a ‘vocação’ da região. No entanto, na década de 1930, no mesmo município, o que pautava a história dos distritos de Nilópolis, Caxias e São Joao de Meriti era o parcelamento do solo para venda de terrenos destinados à construção de moradias para as classes populares.
Na década de 1930, São João de Meriti, ou apenas Meriti, era o segundo distrito mais populoso do município, ainda que ocupasse uma parcela diminuta do território do extenso município. Em termos de população, ficava abaixo apenas do distrito sede, Nova Iguaçu.
Selecionamos doze fotografias que possuem legendas que nomeiam seis escolas sediadas em ‘São João de Merity’. Este termo denominava o 4º distrito do município de Iguaçu entre 1931 e 1943. Contudo, é um território que sofreu alterações nos seus limites. Desde 1947, São João de Meriti é um município da Baixada Fluminense, região identificada como periferia metropolitana da capital fluminense. Apresenta índices precários de desenvolvimento social e econômico e possui alta densidade populacional negra e parda (Casa Fluminense, 2020).
Por meio do cotejamento das fotografias de escolas da Coleção Arruda Negreiros (CAN) com outras fontes - principalmente com os mapas de frequência escolar (MFE) do Fundo Departamento de Educação (FDE) do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) -, identificamos informações sobre as escolas e sobre parte das docentes. A partir dos registros fotográficos de 1932 a 1933, ampliamos a análise para o estudo das escolas e de seu magistério entre 1929 e 1943 (período da documentação do APERJ). Dados das trajetórias individuais das docentes foram localizados na hemeroteca da Biblioteca Nacional, por meio da pesquisa de atos oficiais do governo em jornais como O Fluminense, Jornal do Comércio e O Imparcial. Desse modo, os limites temporais alcançaram o começo da década de 1920, devido à descoberta de alunas da Escola Normal de Niterói as quais, nas décadas de 1920, 1930 e 1940, atuaram no magistério público em São João de Meriti. O distrito é, portanto, uma posição de análise para o estudo da presença da população não branca na escola pública. Definindo a história local como uma escala de observação e uma posição epistemológica configurada pelo pesquisador (Faria, 2009), busca-se observar o que este recorte apresenta sobre a história da educação.
No artigo ‘História da educação da população negra: entre silenciamento e resistência’, Surya Barros (2018) demonstra como a questão racial esteve ausente da historiografia educacional brasileira até o final da década de 1990. Quando muito, a referência histórica ao acesso da população negra à educação no Brasil ocorria pelas menções generalizadas de legislações que interditavam a matrícula de escravizados nas escolas públicas. Assim, o tema era caracterizado pela interdição e por uma compreensão que limitava os distintos modos de existir da população negra à condição jurídica de escravizado ou à condição de uma população à margem dos direitos, no período republicano.
Marcus Vinícius Fonseca (2016) avalia os manuais de História da Educação utilizados na formação de professores ao longo do século XX, assim como obras de função similar no século XXI e atesta a permanência de um modelo de escrita da historiografia educacional que mantém a narrativa do discurso do interdito à escola para populações negras no Brasil. Mesmo após as mudanças de abordagem do tema nas últimas décadas, ainda são localizados silenciamentos ou afirmações que repercutem interpretações sobre a escravidão e sobre os negros que
[...] os desconsideraram como sujeitos, sobretudo através da permanente negação de sua relação com os espaços escolares. A formulação mais vigorosa dessa reformulação encontra-se em uma ideia amplamente difundida pela historiografia educacional, a de que, no Brasil, até o século XIX, ‘os negros não frequentaram escolas’ (Fonseca, 2016, p. 24, grifo do autor).
Mesmo para o período republicano, os mitos de que a escola pública brasileira foi elitista e de que as camadas populares só tiveram ingresso a partir de meados do século XX revigoraram as narrativas da perspectiva da interdição e da exclusão da população negra da educação formal (Barros, 2018).
A invisibilidade do negro no campo da História da Educação só seria revista a partir dos anos 1990 devido a mudanças na historiografia sobre a escravidão que ampliaram a compreensão da experiência histórica do negro; a mudanças na ampliação de fontes e novas questões impostas pelos modos como a questão racial passou a disputar o debate público no país; e, ainda, pela ampliação do ingresso de pesquisadores negros na universidade (Barros, 2015, 2016, 2018).
Os diálogos entre o campo da educação e os referenciais teórico-metodológicos dos estudos de história social, de história do trabalho e do pós-abolição germinaram a produção social do conhecimento sobre a história da educação da população não branca. A historicidade do debate sobre raça e cor no Brasil, assim como a pluralidade de nomenclaturas para os ‘não brancos’ que compareciam nas fontes, alargaram as temáticas de pesquisa. Desde os anos 2000, a diversidade de pesquisas abarca diferentes periodizações e territórios do Brasil, atestando a consolidação de uma tendência na historiografia da educação, que é “[...] a incorporação da dimensão racial nas análises” (Barros, 2018, p. 7).
Além da presença no espaço escolar público, outras experiências e a mobilização da população não branca em prol da instrução foram dadas a conhecer pelas pesquisas. A participação de negros e negras no universo letrado, seja na literatura, na imprensa, no debate político ou em ofícios como o magistério (Silva, 2019), tem ocupado a historiografia da educação que atualmente não ignora a questão racial:
Em relação ao século XX, campos como história da educação, política educacional, educação popular, entre outros, vêm concluindo que a ideia de uma escola apenas para brancos, abastados e urbanos é mais um mito de origem da escola pública brasileira do que algo ancorado em dados da realidade. Com essas mudanças na maneira de considerar a educação, e o próprio desenvolvimento do campo, a história da educação começou a comportar sujeitos negros (Barros, 2018, p. 6).
Para o período republicano, tem especial relevância as pesquisas pioneiras de Maria Lúcia Müller acerca da presença de professoras negras em escolas públicas do Distrito Federal. Pela análise de álbuns de fotografias de escolas, a pesquisadora atesta a presença destes sujeitos negros (Müller, 1999, 2008), mas aponta como, na década de 1920 e 1930, foram delineados critérios de ingresso no Instituto de Educação que promoviam o pensamento eugenista (Müller, 2010). Dessa forma, teria havido um esforço para o ‘embranquecimento’ do perfil racial do futuro magistério público, que deveria espelhar os ideais de raça preconizados para a nação brasileira (Müller, 2016).
Na mesma linha, Jerry Dávila (2006), em Diploma de brancura: política social e racial no Brasil - 1917-1945, argumenta que os dirigentes e reformadores educacionais na década de 1920 e no pós-1930 sustentavam concepções eugênicas sobre raça que substanciaram as políticas de disseminação da educação pública. Buscava-se mitigar os considerados atrasos sociais causados pela miscigenação no Brasil: “A negritude ainda conservava todas as suas conotações pejorativas, mas os indivíduos podiam escapar à categoria social da negritude por meio da melhoria de sua saúde, nível de educação e cultura, ou classe social” (Dávila, 2006, p. 26).
Assim, se a temática da história da educação da população não branca é uma vereda da historiografia da educação, interrogamos o que revelam as imagens dos estudantes e docentes que, registrados em 1932, integravam as escolas primárias públicas de São João de Meriti, distrito de Iguaçu. Além das crianças, as fotografias capturam mulheres não brancas exercendo o magistério. Assim, o que a história das escolas e do magistério público em um território ‘periférico’ ao Distrito Federal dizem sobre acesso e permanência das populações não brancas na escola pública nas décadas de 1930 e 1940? A partir de um distrito periférico de um município fluminense, o que é possível conhecer sobre a história da educação das populações não brancas?
Adotamos a expressão ‘não brancos’ para desvencilhar dos sentidos eugênicos que denotavam as classificações de negro, pardo, mulato, mestiço e caboclo dentro do amplo debate racial do período, bem como para fixar que a condição de não brancos demarcava experiências distintas de ingresso e permanência na cultura escolar.
Na primeira seção, situamos a história do território de Meriti, tendo como eixo a composição racial de sua população e sua posição periférica na história política fluminense. Em seguida, apresentamos as experiências de escolas isoladas municipais e estaduais registradas pelas fotografias e ampliadas no cruzamento com os mapas de frequência escolar correspondentes. O processo da oferta da escolarização é cotejado não só a partir dos sujeitos da experiência, incluindo estudantes e as trajetórias docentes mas também na intercessão entre sujeitos e normatizações. Por fim, alinhavamos nas considerações finais o quanto a história da presença de não brancos na escola pública produz reflexões que devem instar a historiografia da educação a se debruçar sobre as relações entre escolarização e a continuidade das desigualdades de raça, gênero e classe social no Brasil.
O território como posição de análise
Segundo Mariana Sousa (2021), desde 1647 a região fluminense, que adotamos como unidade e posição de análise (Faria, 2009), pertencia à Freguesia de São João Batista do Trairaponga. Com a transferência da capela para mais próximo do rio Meriti, foi denominada, em 1660, de Freguesia de São João de Meriti (Torres, 2004). Com a criação da Vila de Iguaçu, em 1833, integrou o mesmo território por breve tempo, pois a extinção da Vila em 1835 demarcou a anexação da Freguesia de São João de Meriti à cidade de Niterói. Com a restauração da Vila em 1836, a Freguesia de São João de Meriti manteve-se sob a influência política de Iguaçu.
Nielson Bezerra destaca que, junto da Vila de Estrela, a vila de Iguaçu foi de grande importância “[...] na organização regional da economia fluminense ao longo do século XIX” (Bezerra, 2008, p. 21) e deve ser compreendida como “[...] portadora de características tidas como rurais e urbanas a um só tempo” (Bezerra, 2008, p. 21). Isso ocorre porque a localização do Recôncavo da Guanabara entre o litoral e o interior do estado do Rio de Janeiro conferiu características específicas ao desenvolvimento da região.
A Freguesia de São João de Meriti foi um território de confluências entre produção agrícola, setor de serviços e comércio, atuando na produção de alimentos e em atividades de escoamento e transporte por meio dos portos dos rios Sarapuí e Meriti. As atividades portuárias incluíam, por exemplo, serviços em armazéns, escravos de aluguel, serviços de embarcações, tabernas e estadias (Bezerra, 2008). No século XVIII, Meriti era a freguesia menos populosa do Recôncavo da Guanabara, com 1.616 habitantes. Porém, contava com a maior proporção de escravizados em sua população, 978 cativos, dos quais 330 eram distribuídos entre 11 engenhos e engenhocas, engajados na produção de açúcar, aguardente, farinha, milho, feijão e arroz (Bezerra, 2008).
A partir dos dados do censo de 1872, Nielson Bezerra inventaria as ocupações da população escravizada de Meriti: costureiras (3), carpinteiros (6), pedreiros (10), assalariados e jornaleiros (34), serviço doméstico (164), lavradores (391), sem profissão (168), totalizando 776 pessoas ocupadas, num mesmo território, em ofícios urbanos e rurais (Bezerra, 2008). Mariana Sousa também apresenta os dados do censo de 1872 sobre o perfil racial da Freguesia de São João de Meriti:
Constatou-se que nesta época existam ao todo 2524 ‘almas’ na freguesia dividida entre ‘brancos, pardos, pretos e caboclos’ em que o total de brancos era de 1053; de pardos eram 358, sendo 127 livres e 231 escravizados; pretos 1005 entre 460 livres e 545 escravizados; e caboclos 108 livres. Da população total da freguesia, a maior parte era analfabeta, tendo pessoas com a idade entre 6 a 15 anos apenas 70 frequentando as escolas da localidade. No censo também foi possível constatar que existiam 336 casas em 1872 (Sousa, 2021, p. 18, grifo do autor).
Logo, desde o passado colonial, figurou na história da região de Meriti a presença de negros, pardos e caboclos nas condições de livres ou escravizados. A partir da mudança da sede da Vila de Iguaçu para Maxambomba, em 1891, uma nova delimitação tornou, em 1892, a Freguesia de São Joao de Meriti em Meriti, 4º distrito de Iguaçu (Torres, 2004). Segundo Maia Forte, foi em 1891 que as freguesias passaram a ser denominadas distritos (Forte, 1933).
A partir do governo estadual de Nilo Peçanha, a região foi beneficiada pelas obras de saneamento da Baixada Fluminense, o que repercutiu no fracionamento de grandes propriedades para venda de loteamentos urbanos, principalmente nas margens das ferrovias. Essas transformações repercutiram nos limites territoriais. Em 1916, a sede do município de Iguaçu, Maxambomba, passou a ser denominada Nova Iguaçu. Em 1931, foi criado o 8º distrito, que se denominou Caxias, com sede no povoado da estação de Meriti (Forte, 1933). Em 1933, já tendo perdido território para os distritos de Caxias e Nilópolis, São João de Meriti designava o 4º distrito de Iguaçu, composto pelos bairros de São João de Meriti, Berford, São Mateus, Thomazinho, Itinga, Rocha Sobrinho (na linha ferroviária auxiliar), Villa Rosaly, Coqueiros, Coelho da Rocha, na Estrada de Ferro Rio d’Ouro (Forte, 1933).
As constantes alterações de nomenclaturas e dos contornos territoriais e políticos entre as décadas de 1920 e 1940 acompanhavam as intensas mudanças que ocorriam na região da Baixada Fluminense. Os usos urbanos ou agrícolas do território impactavam as atividades econômicas, o uso das ferroviais e estradas, e ocorria grande migração de trabalhadores para a região.
Além das mudanças nos limites territoriais, os impactos em São João de Meriti emergem na comparação dos dados populacionais entre fins do século XIX e as décadas de 1920 e 1940.
Dados do recenseamento estadual de 1892 informam que a população de Meriti somava 2.761 pessoas. O recenseamento nacional de 1920 apurava a existência de 8.255 habitantes (Forte, 1933). Mesmo com a perda de territórios para formar outros distritos de Iguaçu, os dados de 1940 atestam o crescimento populacional para 39.569 habitantes: 38.194 de população urbana e suburbana e 1.375 de população em área rural (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 1948a, p. 17). O distrito de Meriti apresenta um crescimento expressivo na população entre 1892 e 1920. Em 1940, Meriti era o distrito mais populoso do município de Iguaçu. Em segundo lugar, ficava o distrito-sede, com população total de 34.680 habitantes, sendo 20.598 urbana e suburbana e 14.082 da população concentrada em área rural (IBGE, 1948a).
Assim, cabe considerar, para pensarmos a demanda por escolas na região, que o crescimento populacional no município foi exponencial. Em 1892, a população era de 24.226 habitantes; 33.396 pessoas em 1920 e 140.606 habitantes em 1940 (Forte, 1933; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 1948b). Estudos históricos e geográficos sobre o município de Iguaçu situam o contundente crescimento populacional, mobilizado, conforme o distrito, por afluxo de trabalhadores para atividades rurais ou urbanas. Ao focalizar a importância da citricultura para economia local, Soares não despreza a importância dos distritos mais urbanizados, como Meriti:
Entre 1920 e 1940, a população do município elevou-se de 33.396 para 105.809 habitantes. Nesse aumento da população de 72.413 habitantes, pesou muito, sem dúvida, a suburbanização dos distritos iguaçuanos vizinhos da metrópole - ‘São João de Meriti’ e Nilópolis - porém, somente nos quatro distritos essencialmente agrícolas (Nova Iguaçu, Cava, Queimados e Bonfim) o crescimento assinalado foi da ordem de 24.467 habitantes (de 18.707 em 1920, para 43.167 em 1940) (Soares, 1962, p. 54-55, grifo nosso).
Carlos Eduardo Costa, ao estudar os registros civis do município de Iguaçu das décadas de 1930 e 1940, observa um processo de migração de famílias pretas e pardas egressas ou descendentes do cativeiro da região do Vale do Paraíba para a Baixada Fluminense. Em acurada análise sobre registros de nascimento em Iguaçu, o autor observa o local de origem dos pais, os registros sobre avós, informações sobre cor da pele: “Nos registros civis, entre os anos de 1924 e 1939, foram, ao total, registradas 176 crianças nascidas fora do município. Desse total, 106 nasceram no Vale do Paraíba, ou seja, 60% das crianças registradas como pretas e pardas” (Costa, 2008, p. 118).
O crescimento econômico de Iguaçu possibilitou uma diversificação de tipos de trabalho. O emprego de famílias nas atividades agrícolas do distrito sede foi acompanhado por uma fixação em moradias nas áreas mais próximas, nos distritos onde ocorriam os loteamentos urbanos (Costa, 2020).
Assim, consideramos que as informações sobre a expressiva presença de escravizados, libertos e livres entre a população do séc. XIX e o crescimento populacional entre as décadas de 1920 e 1940, com a afluência de famílias de pretos e pardos no período pós-abolição, devem ser consideradas nos estudos sobre os processos de escolarização na região. A oferta de escolas públicas acompanhou o crescimento populacional? O perfil racial informado pela historiografia foi refletido na composição social dos estudantes matriculados?
Pretendemos responder a essas questões com a análise das fotografias e dos mapas escolares das escolas de São João de Meriti, que era então distrito populoso de Iguaçu. Advertimos que vamos manter o uso de São João de Meriti, nos marcos do nome do 4º distrito entre 1931 e 1943, ainda que, no período, tenha havido trânsitos entre os nomes de São João de Meriti e Meriti.
A Sinopse Estatística do Município de Iguaçu, publicada em 1948, informa que, de acordo com as divisões territoriais de 1936 e 1937, o município de Iguaçu era formado por nove distritos: “Nova Iguaçu, Bonfim, Cava, Caxias, Estrela, ‘Meriti (ex- São João de Meriti)’, Pilar, Nilópolis e Queimados” (IBGE, 1948b, p. 6, grifo nosso). Os mesmos distritos foram mantidos em 1938, quando todo o município de Iguaçu passou a ser denominado Nova Iguaçu (IBGE, 1948b, p. 6).
São João de Meriti permaneceu como 4º distrito de Nova Iguaçu até 1943, quando o distrito de Caxias se emancipou de Iguaçu e passou a anexar em seus limites o antigo distrito de São João de Meriti, que se tornou o 2º distrito de Duque de Caxias. Dois anos depois, em 1947, São João de Meriti se emancipou de Duque de Caxias, sendo formado pelos distritos de São Joao de Meriti, São Mateus e Coelho da Rocha. O novo município fazia limites com Nova Iguaçu, Nilópolis, Duque de Caxias e o então Distrito Federal. O Mapa 1 a seguir permite situar o munícipio de São João de Meriti no estado fluminense e sua vizinhança ao então Distrito Federal, em 1959, quando tinha 36 km² (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 1959).
População estudantil e perfil racial nas escolas primárias públicas
Adotamos o distrito de Meriti como posição de análise para investigar a história da educação de populações não brancas, procurando conhecer como se deu o processo de criação das escolas e os modos de funcionamento destas, seja pela oferta dos níveis de ensino, seja pelo provimento de professores, de modo a apresentar, entre condições de acesso e permanência, os contornos das experiências de oportunidades educativas.
Desde o século XIX, os governos fluminenses buscavam dotar as freguesias de escolas. Um decreto provincial de 1869 determinou que todas as freguesias deveriam ter pelo menos uma escola para cada sexo, o que elevou o número de escolas (Borges & Dias, 2021).
Em pesquisa sobre escolas criadas na Freguesia de São João de Meriti entre 1833 e 1889, Mariana Sousa (2021) informa a criação de uma escola para meninos em 1851, uma escola para meninas em 1856 e outra escola, criada em 1873. Onze pessoas exerceram cargos de magistério público na localidade no período e foi localizado funcionamento de uma escola particular (Sousa, 2021).
A perspectiva de instituir escolas em toda a província e a adoção de critérios de densidade populacional para condicionar a localização delas foram vértices do processo de capilarização da escola pública. Para o período republicano, até finais da década de 1940, a análise da localização de escolas pelos distritos de Iguaçu revela a existência de uma concentração maior de escolas públicas primárias no distrito sede, seja de escolas estaduais ou municipais. O número total de escolas dos demais distritos é menor do que o número de escolas do distrito-sede. Ainda assim, há correlação entre números de escolas por distritos e a densidade populacional.
Em Iguaçu, a atuação municipal ganhou expressão na criação de escolas públicas primárias e subvencionadas, e a relação entre território e densidade populacional reverberou nos números de matrículas. As matrículas nas 29 escolas municipais no ano de 1931 demonstram que os distritos de Iguaçu (1º) e Meriti (4º) correspondiam a 29,87% e 25,85% das 1.466 matrículas, como mostra a Tabela 1.
Tabela 1 Matrículas em Escolas Primárias Municipais, 1931.
| Distrito | Matrículas |
|---|---|
| 1º | 438 |
| 2º | 234 |
| 3º | 116 |
| 4º | 379 |
| 5º | 34 |
| 6º | 100 |
| 7º | 156 |
| 8º | 09 |
Fonte: Prefeitura... (1932, p. 11).
Além das escolas primárias públicas, o município subvencionava 402 matrículas em outras duas escolas, somando 1.968 matrículas. No entanto, embora Iguaçu ocupasse destaque no ranking de escolas municipais no cenário fluminense na década de 1930 (Borges & Dias, 2021), a atuação era muito distante do provimento de escolas realizado pelo governo estadual na mesma região. Enquanto as escolas municipais funcionavam em único turno sob a regência de uma docente, as escolas estaduais funcionavam em até três turnos ou no formato de grupos escolares, com quadros docentes numerosos, lotados numa mesma escola e com maior número de estudantes. É o que também se verifica na comparação entre as fotografias das escolas a seguir. Todas as fotografias foram digitalizadas do acervo original do Instituto de Pesquisas Históricas e Análises Sociais da Baixada Fluminense [IPAHB], quando este estava em funcionamento em 2009.
Entre 1920 e 1933, o número de escolas municipais em Iguaçu cresceu de 09 para 29 unidades. Observamos que todas as escolas municipais possuíam denominações, o que não era comum entre as escolas estaduais, identificadas por números e pelos nomes das localidades nas quais estavam sediadas.
A escola municipal Tavares Guerra foi mencionada numa reorganização ocorrida em 1931 (Prefeitura..., 1931). Na análise realizada no Almanak Laemmert sobre processos de escolarização em Meriti entre os anos de 1847 e 1867, Mariana Souza menciona ‘Tavares Guerra’ como parte dos nomes frequentes nas listas de fazendeiros da região (Sousa, 2021). As famílias Tavares Guerra e Telles de Menezes iniciaram, em 1875, a construção da Igreja de São João Batista (Sousa, 2021). Provavelmente, essa notoriedade justifica o nome dado à escola municipal (Fotografia 1).
Além do perfil racial colhido no retrato, os mapas de frequência escolar registram o tipo de escola que as crianças e docentes vivenciavam. Ainda que não existam os mapas do mesmo ano da fotografia (1932), examinamos os modos de funcionamento da escola nos anos seguintes.
Consultamos os mapas da Escola mista primária municipal de 1º grau de São João de Meriti, com denominação especial ‘Tavares Guerra’, que datam de 1933 e 1935 (APERJ, FDE, 02744). A escola era classificada como mista de 1º grau, o que significava que atendia meninos e meninas e oferecia até as duas primeiras séries do ensino primário. Em 1929, a reforma da instrução pública manteve a distinção entre escolas isoladas de 1º grau e escolas isoladas de 2º grau. O grau elementar era ministrado em escolas de 1º grau, com duas séries; o grau médio era ministrado em escolas de 2º grau, com três séries, em cabendo aos grupos escolares a oferta do ensino primário completo com cinco séries (Estado do Rio de Janeiro, 1929).
O universo de matrículas da escola confirma com o que observamos na Fotografia 1. Em 1933 e 1935, a escola funcionou em um turno. Em julho de 1933, havia 61 alunos matriculados na 1ª série e distribuídos em quatro classes. Em outubro, o número de matrículas era reduzido para 45 estudantes divididos em três classes. Em julho de 1933, a escola foi visitada pelo inspetor da instrução municipal, Jarbas Cordeiro, que encontrou 27 de 61 alunos matriculados. O registro da inspeção era feito no campo ‘alunos presentes’, dentro do quadro ‘Autoridades que visitaram a escola’. No mês seguinte, a escola recebeu a visita do prefeito Arruda Negreiros, quando houve o registro da presença de 40 dos 59 estudantes matriculados. Logo, verificamos que o número de matrículas oscilava ao longo do ano.
Em 1933, esteve na regência da escola a professora Alda de Almeida Corrêa, que informava nos mapas de frequência não ter adjuntos. Em abril de 1935, Dogelina Acir Caldas assinava os mapas de frequência como ‘professora municipal efetiva’. No mesmo ano, a escola continuava a funcionar em um turno, com classes na 1ª e na 2ª série, com matrícula de 55 estudantes (APERJ, FDE, 02744).
No cruzamento das informações sobre o funcionamento da escola e a Fotografia 1, inferimos que foram registrados estudantes que em maioria frequentavam a primeira série do ensino, organizados em classes num mesmo turno, e sob a regência da mesma docente (cujo nome não foi identificado). E que, naquela escola, ocorreria oferta somente das duas primeiras séries do ensino primário.
As imagens (Fotografias 2 e 3) e os mapas escolares de outras duas escolas municipais do 4º distrito (São João de Meriti), nas localidades de Coelho da Rocha e Itinga, repetem a oferta da escola primária em duas séries do ensino (escola isolada de 1º grau), com maior número de classes na primeira série e com a presença de crianças e docentes não brancas compondo as escolas (APERJ, FDE, 02667; 02651).
A análise das fotografias da Coleção Arruda Negreiros e o cruzamento destas com os dados sobre a organização das escolas favorecem o debate sobre a história da educação da população negra na primeira metade do século XX. Os retratos guardam aspectos fenotípicos que não são registrados nas outras fontes documentais, o que costuma ser um obstáculo aos estudos da história da população negra:
Na confluência entre as possibilidades que a fonte fotográfica apresenta, a partir de suas características e peculiaridades, e a amplitude temática que o campo educacional permite, percebe‐se a abertura de uma rica e significativa senda para investigações. A fotografia ‘ilumina’ temas que, com a restrição da fonte escrita, não eram passíveis de serem pesquisados, e mais, não eram sequer percebidos (Abdala, 2016, p. 264, grifo do autor).
As pesquisas em História da Educação que contemplam fotografias utilizam estes recursos tanto como objeto quanto fonte da investigação, de modo articulado (Abdala, 2016). Atualmente, Rachel Abdala afirma ter ocorrido a “[...] consolidação desse espaço epistemológico e da utilização da fotografia como fonte/objeto de pesquisa no campo da história da educação” (Abdala, 2016, p. 262). Seguindo essa indicação teórica e metodológica, as fotografias de escolas de São João são utilizadas como fontes que capturam a presença de estudantes e docentes não brancos em escolas públicas, bem como são confrontadas com outros tipos de fontes e com a bibliografia pertinente. Enquanto objetos de pesquisa, são interrogadas acerca das intencionalidades do seu contexto de produção. Afinal, trata-se de um conjunto de fotografias encomendadas pelo prefeito de Iguaçu por ocasião dos festejos de comemoração do centenário municipal.
Assim, observamos que as fotografias abrem caminhos para o estudo da história do acesso à escolarização por meninos e meninas não brancos no pós-abolição e convidam ao estudo do magistério exercido por mulheres não brancas. Mas é necessário ir além das imagens. No cotejamento das legendas das imagens com outras fontes documentais, principalmente com os mapas de frequência escolar, é possível identificar e pesquisar as escolas, os estudantes e as professoras e perceber os contornos da experiência de escola primária ofertada nesse território periférico.
Os mapas não registram nomes de estudantes, apenas as classificações de gênero e seriação. Mas a confrontação das fotos com a historiografia do pós-abolição na Baixada Fluminense (Bezerra, 2012; Costa, 2020) permite delimitar o perfil populacional da região. Como vimos, há conhecimento sobre um perfil populacional de descendentes e egressos do cativeiro e de uma população negra livre assentada na região desde o século XIX (Bezerra, 2012). Há estudos sobre a robusta migração de livres e egressos do cativeiro para a Baixada no pós-abolição (Costa, 2020), o que permite inferir que muitos dos estudantes registrados nas fotografias eram de origem de famílias de trabalhadores empregados em ofícios rurais e urbanos. Portanto, o diálogo com a historiografia sobre escravidão, pós-abolição e mundos do trabalho fomenta a pesquisa sobre a história da educação da população não branca.
O fato de serem fotografias de escolas de uma região periférica, de serem escolas da Baixada Fluminense e as questões raciais sobre as imagens dos estudantes, principalmente os registros nos quais figuram apertados muitos estudantes, instigam o debate acerca do acesso à escola face aos estudos que caracterizam a escola pública como elitizada nas primeiras décadas republicanas. Da posição de análise de um lugar periférico em que houve grande afluxo populacional de famílias de trabalhadores, é oportuno analisar as experiências de magistério público e de matrícula e frequência na escola pública no pós-abolição.
Demandas por matrículas e lotações docentes
Os modos híbridos de organização das escolas e os elevados números de matrículas informados pelos mapas de frequência das escolas estaduais também são capturados pelas fotografias, tornando-se mais expressiva a diversidade na comparação com as imagens das escolas municipais. O que é revelado em todas as fotografias (e não é mencionado nos mapas de frequência) é o perfil racial das escolas, por isso a relevância dessa fonte para o debate historiográfico acerca do acesso de populações não brancas à escola pública primária e aos cargos do magistério público.
Localizamos cinco fotografias da Escola mista de 2º grau de São João de Meriti nº 15, as quais apreendem uma constância do histórico da escola ao longo das décadas, ou seja, uma grande quantidade de estudantes e docentes que, à luz dos mapas de frequência da instituição (que cobrem o período de 1929 a 1943), registram a estrutura complexa de organização de classes em turnos e séries.
Nas duas imagens a seguir, além da quantidade de crianças acompanhadas de mais de uma docente, é interessante observar que, na primeira foto (Fotografia 4), só há meninas, ainda que a escola fosse mista, como ficou registrado na segunda imagem (Fotografia 5). Essa separação teria sido um recurso apenas de captura, ou nos informa sobre um cotidiano em que as classes de meninas e meninos funcionassem separadamente, até mesmo em turnos separados? Essa desconfiança não chega a ser resolvida pela análise dos mapas de frequência.
Os mapas de frequência escolar eram mensais, o que permite examinar e comparar as alterações de quantidades de estudantes pelas séries e por classes, assim como o fluxo de docentes pelas escolas. Notamos que era comum haver alterações na organização dos turnos, classes e séries, assim como mudanças nas lotações de docentes ao longo de um mesmo ano.
Durante o ano de 1932, a catedrática Alvarina Teixeira de Carvalho assinava os mapas e informava, na primeira quinzena de março, que a escola nº 15 funcionava em dois turnos com 05 professores adjuntos, mas, no restante no mês, permaneceram 03 adjuntos.
Em abril de 1932, a matrícula na 1ª série era de 175 meninas e 114 meninos (organizados em três classes), enquanto 14 meninos e 06 meninas frequentavam a classe de 2ª série e 7 meninos e 5 meninas frequentavam a classe de 3ª série. A matrícula total era de 321 estudantes (APERJ, FDE, 02740).
A visita do inspetor escolar José Neves Paula Leite, em julho de 1932, encontrou, no primeiro turno, 71 meninos e 27 meninas e, no segundo turno, estavam presentes, no dia da visita, 62 meninos e 34 meninas. Ou seja, o inspetor encontrou 194 dos 340 alunos matriculados naquele mês.
A desproporção mencionada acima entre as quantidades de estudantes matriculados na 1ª série e os inscritos nas 2ª e 3ª séries expressa o tipo de escola primária vivenciada naquelas décadas em São João de Meriti, que era a escola isolada de até três séries do ensino e com concentração e permanência de matrículas na 1ª série do ensino. Inferimos que as Fotografias 6, 7e 8a seguir sejam das classes mais adiantadas da Escola mista de 2º grau nº 15:
A comparação das cinco imagens da Escola nº 15 com os mapas de frequência atesta a formação da escola isolada com uma grande população estudantil. Observando os registros de matrícula e de quadro de adjuntos entre 1929 e 1943, que é todo o período correspondente à documentação da escola enquanto estava sediada nos limites do município de Iguaçu3, foi permanente o número elevado de matrículas (APERJ, FDE, 02740). Em 1941, a escola passou a funcionar em três turnos. A catedrática Alvarina Teixeira de Carvalho figurou nos quadros da escola entre 1931 e 1939. Não foi possível, porém, identificá-la dentre as docentes que estão nas fotografias.
Permanência maior foi a da professora Sylvia Martins Rosas, que assinou os mapas de frequência da Escola mista de 2º grau de São João de Meriti nº 31 (APERJ, FDE, 02742), entre 1929 e 1943 (e passou a assinar os mapas como Sylvia Rosas Machado a partir de 1935).
Localizamos três fotografias da Escola nº 31. A pesquisa pelo nome Sylvia Rosas na hemeroteca da Biblioteca Nacional enlaça a trajetória da docente e a criação da Escola nº 31. Sylvia Rosas foi aluna da Escola Normal de Niterói entre 1920 e 1923 (Escola Normal..., 1920a; Directoria Geral..., 1923a). Em setembro de 1923, era despachado o requerimento acerca do pagamento de vencimentos como professora substituta da Escola Feminina da Vila de Mangaratiba (Directoria Geral..., 1923b). Mas, em 1926, tanto a docente quanto a escola na qual estava lotada foram transferidas para São João de Meriti:
Foi removida a professora effectiva da escola feminina de Mangaratiba D. Sylvia Martins Rosas para a escola mista de Caçador no município de Itaguahy. Foi transferida a escola mista de Caçador no município de Itaguahy com a respectiva professora D. Sylvia Martins Rosas para S. João de Merity, no município de Iguassú (Estado do Rio de Janeiro, 1926, p. 1).
Em 1925, o jornal Correio da Lavoura informava que um novo regulamento do ensino primário (Decreto 2.105, de 02 de março de 1925) atribuiu nova classificação às vinte e cinco escolas estaduais de Iguaçu. Em São João de Meriti, havia uma escola de 2º grau masculina e outra escola de 2º grau feminina (Classificação de escolas, 1925). Assim, nos parece que foi a partir de 1926 que passou a existir a escola mista da professora Sylvia Rosas em São João de Meriti.
Não sabemos se a remoção ocorreu a pedido da professora. Mas cabe ressaltar que Sylvia Martins era filha do major Antonio Gonçalves Rosas, diretor do teatro Trianon. Seu nome figurou em notas sociais na imprensa, fosse por datas de aniversário ou pela cobertura acerca do seu casamento, em 1926, com Sergio Domingues Machado, diretor do Departamento Nacional do Povoamento (Casamentos..., 1926, p. 5). A descrição do enlace matrimonial mencionou a presença dos convidados e os presentes recebidos pelos noivos. Tal repercussão na imprensa sugere uma rede de sociabilidade que pudesse ser mobilizada para a lotação da professora. Afinal, uma escola foi removida para que a docente fosse lotada em São Joao de Meriti, no ano de seu casamento.
Além do possível interesse da professora na lotação para São João de Meriti, importa notar que, mesmo existindo as escolas municipais e as escolas estaduais feminina e masculina em São Joao de Meriti, havia a demanda por novas matrículas. Em 1932, na escola estadual nº 31, mesmo sendo uma escola mista, meninas e meninos foram fotografados em separado, e, numa terceira imagem, outros meninos e meninas foram fotografados juntos, como é possível observar nas Fotografias 9, 10 e 11.
Os registros de frequência docente da Escola mista de 2º grau de São João de Meriti nº 31 atestam que o ano letivo de 1932 começou sem o auxílio de adjuntas (APERJ, FDE, 02742). A partir de abril, a catedrática Sylvia Martins Rosas informava a lotação de ‘duas interinas não diplomadas’. De fato, observamos nas fotografias a presença de três professoras, e é razoável imaginar que a catedrática seja a professora que aparece sentada, enquanto as outras duas figuram em pé.
A escola funcionou em dois turnos. Do total de 151 estudantes, 140 estavam em classes de 1ª série, sendo 87 meninos e 43 meninas. Na 2ª série, estavam inscritos 7 meninos e 2 meninas e, na 3ª série, estavam 7 meninos e 5 meninas (APERJ, FDE, 02742). Essa escala de observação sobre o número de matrículas e distribuição dos estudantes por série, quando comparada ano a ano numa mesma escola, ou quando comparada entre escolas, revela uma permanência que é a concentração de matrículas na primeira série do ensino, como foi visto nas outras escolas de Meriti.
Como já foi dito, os mapas de frequência escolar não apresentam os nomes dos estudantes, o que nos impede saber se, ano a ano, são os mesmos estudantes que permanecem matriculados na primeira série, ou se novas levas de crianças ingressam nas escolas. Indícios sobre evasão foram registrados nas justificativas de ‘baixa de frequência’, arroladas pelas docentes por motivo de doenças, epidemias, enchentes e, ainda, pela ocupação das crianças em turnos de trabalho junto aos familiares.
Ainda assim, em São João de Meriti, as solicitações pela designação de mais docentes indicam o constante ingresso de crianças nas escolas. Por exemplo, a catedrática Sylvia Rosas informava, em março de 1935: ‘Acham-se matriculados aguardando nomeação das adjuntas 80 escolares’; março de 1939: ‘aguardam nomeação das adjuntas 82 escolares’; abril de 1943: ‘84 escolares de 1ª série aguardam nomeação adjunta’ (APERJ, FDE, 02742). A reincidência desses comunicados no começo de cada ano letivo denota o empenho da professora regente em conseguir que fossem designadas professoras para atender aos estudantes. A escola funcionou com professoras concursadas e com professoras contratadas durante todo o período da documentação (1929-1943).
Os registros sobre ‘alunos presentes’ nas ocasiões em que a escola recebia a visita de inspetores revelam uma frequência compatível com os dados totais de matrícula. Em visita à escola, em setembro de 1931, o inspetor regional José Neves Paula Leite encontrou 91 estudantes de 129 matriculados. Em julho de 1932, houve a ocorrência de 126 estudantes no universo de 161 matriculados, sendo 79 meninos e 47 meninas. Em maio de 1933, 124 do total de 155 estudantes estavam presentes no dia da visita do inspetor Milton Fontenelle. Em outubro do mesmo ano, foi registrada a presença de 109 do total de 144 matriculados na visita feita pela auxiliar de inspeção, Venina Correa. Em julho de 1935, a auxiliar de inspeção e o inspetor Paschoal Leme encontraram 105 dos 135 estudantes matriculados na Escola nº 31 (APERJ, FDE, 02742).
Assim como a Escola mista nº 15, a Escola mista nº 31 é mais um caso de escola volumosa em termos de matrículas, o que vai ao encontro dos dados sobre significativo afluxo migratório para o distrito de Meriti entre as décadas de 1920 e 1940.
A análise dos mapas de frequência tanto da escola nº 15 quanto da escola nº 31 revela um número maior de matrícula de meninos. Mas a documentação da Escola nº 16 (APERJ, FDE, 02741) nos afasta de uma interpretação de que as meninas frequentassem menos a escola (Fotografia 12). É possível que as famílias preferissem matricular as garotas em escolas exclusivamente femininas.
Ainda que na legenda da Fotografia 12a Escola primária estadual nº 16 tenha sido identificada como mista, consta nos mapas de frequência a existência da Escola feminina de 2º grau de São João de Meriti nº 16, entre 1929 e final de 1932. Em março e abril de 1933, a escola é identificada como feminina e, a partir dos mapas seguintes, se tornou escola mista (APERJ, FDE, 02741).
Em abril de 1932, a escola funcionava em dois turnos. Nas três classes de 1ª série, estavam matriculadas 111 meninas, enquanto 11 meninas estavam entre as duas classes de 2ª série e 4 meninas compunham a classe de 3ª série. Quando o inspetor José Neves de Paula Leite visitou a escola, em junho, encontrou 94 das 129 alunas matriculadas; e, em outubro, encontrou 85 alunas das 117 inscritas naquele mês. No ano seguinte, 117 alunas ocupavam as três classes da 1ª série e 10 alunas ocupavam as duas classes da 2ª série do ensino primário. Assim como foi observado em outras escolas, o maior número de matrículas se concentrava na primeira série do ensino.
Entre 1929 e 1943, a catedrática Alzira dos Santos Soares foi a regente responsável pela escola. Em 1929, com 154 alunas matriculadas, a catedrática trabalhou acompanhada de duas interinas não diplomadas: Jesuína dos Santos Lima e Aracy Vieira Borges. E, mesmo os nomes não tendo sido mencionados, consta nos mapas do ano de 1931 a permanência de duas adjuntas interinas não diplomadas. Em 1932, a catedrática Alzira informou que a escola contava com dois professores adjuntos ‘efetivos’. Podem, portanto, não se tratar da mesma equipe dos anos anteriores.
A análise do quadro de professoras da Escola nº 16 tem características muito comuns ao cotidiano de outras escolas estaduais de São João de Meriti. Há registros de lotação de professoras diplomadas e não diplomadas, interinas e efetivas. É possível observar a permanência da catedrática e a rotatividade ao longo dos anos dos professores adjuntos, fossem contratados ou concursados. Ademais, professoras compareciam à escola para tomar posse, mas não permaneciam. Em 1937, Judith Teixeira Lima foi designada como interina diplomada, porém ‘tomou posse mas não compareceu’; Em março de 1940, a adjunta é designada ‘não compareceu’. Em 1942, a temporária diplomada Clotilde da Costa Borges de Carvalho ‘foi nomeada para a Prefeitura de Niterói’ e a temporária diplomada Hilma Corrêa e Castro ‘Tomou posse mas foi nomeada para Nova Friburgo’ (APERJ, FDE, 02741). Essa dinâmica revela certa instabilidade no processo de lotação dos docentes, dificuldades em manter escolas providas e, ainda, como consequência, a demanda por novas matrículas de estudantes ser contida pela falta de docentes. Junte-se a isso o contexto de São João de Meriti, localidade do populoso distrito de Meriti nas décadas de 1930 e 1940.
Além disso, o acervo documental de fotografias e os mapas de frequência permitem o estudo da história da profissão docente na região.
A pesquisa do nome da regente da escola nº 16 na hemeroteca da Biblioteca Nacional nos permite conhecer uma trajetória profissional similar à da professora Sylvia Rosas. Alzira dos Santos Soares foi aluna da Escola Normal e concluiu os estudos em 1920 (Escola Normal, 1920b). Em 1923, requisitava pagamento pela docência exercida na escola mista em Rio Douro (Directoria Geral..., 1923c). Essa região é parte do território de Iguaçu e próxima à região da escola feminina de São João, para onde a escola e a docente foram transferidas, em outubro do mesmo ano, via ato do diretor da instrução pública, “[...] por conveniência do ensino” (Revistas..., 1923, p. 6). O nome da professora, vinculada à escola feminina de São João de Meriti, também foi identificado no jornal local Correio da Lavoura em 1925 (Classificação..., 1925).
A pesquisa das trajetórias docentes amplia o estudo para décadas anteriores às fotografias, pois localizamos desde a presença das docentes como alunas da Escola Normal até seus percursos por escolas. Desse modo, também localizamos dados anteriores às fotografias sobre a história das escolas no território de Meriti.
Inferimos que Alzira dos Santos Torres seja a docente que aparece sentada (Fotografia 12). É a permanência do nome dela como catedrática da escola em todos os mapas do ano de 1932, mesmo ano em que foram realizadas as fotografias, o que nos leva a essa afirmação. Atuava na região desde 1923 e assinou os mapas até 1943.
Mesmo nas fotografias da Escola municipal Ignacio Serra e da Escola Municipal Rangel Pestana (Fotografias 02 e 03), em que não foi possível precisar o nome da docente, fica demonstrado o exercício do magistério por mulheres não brancas. São João de Meriti foi, portanto, um território de experiência do magistério público exercido por mulheres negras. E isso é um ponto recente que tem sido examinado pela historiografia da educação.
Considerações finais
Maria Lúcia Muller (2008, 2010) destaca a adoção de mecanismos e critérios que resultavam em ‘obstáculos na obtenção do reconhecimento intelectual’ para os professores e professoras ‘não brancos’ no magistério do Distrito Federal a partir das reformas educacionais da década de 1920. Ademais, sobre as mulheres negras, os comportamentos, as expectativas e as relações de gênero eram nutridas de visões que subalternizavam a mulher em sua capacidade intelectual, como destaca Luara Silva:
Ao longo do pós-abolição e em especial em seus anos imediatos, inúmeras imagens estereotipadas e racializadas, atreladas às teorias pseudocientíficas, foram lançadas sobre a população negra. Todo um conjunto de ideias que vistas a partir das experiências femininas conjugaram estereótipos raciais e de gênero, investindo na construção de perspectivas que negavam as capacidades morais e intelectuais das mulheres negras de modo contundente (Silva, 2019, p. 43).
A historiografia sobre o período é pujante em reconhecer pensamentos e políticas que, entre os séculos XIX e XX, racializaram e discriminaram os sujeitos a partir da cor de pele (Schwarcz, 1993; Maio & Santos; 1996).
Jerry Dávila situa as políticas públicas de educação e saúde das décadas de 1920 e 1930 como vetores do discurso eugenista que, a partir de uma suposição da degenerescência provocada pela mestiçagem, prognosticavam a imersão dessa população dentro de um ambiente que pudesse promover seu ‘embranquecimento’:
Essas políticas não apenas refletiam as visões da elite sobre degeneração; elas projetavam essas visões em formas que geralmente contribuíam para a desvantagem de brasileiros pobres e não-brancos, negando-lhes acesso equitativo aos programas, às instituições e às recompensas sociais que as políticas educacionais proporcionavam (Dávila, 2006, p. 22).
Ou seja, a escola que pretendia promover ‘Diploma de Brancura’ mantinha, devido às suas próprias concepções sobre raça e eugenia, operações de subalternização da população não branca:
Assim, dotados da incumbência de forjar um Brasil mais europeu e presos a um senso de modernidade vinculado à brancura, esses educadores construíam escolas em que quase toda a ação e prática estabelecia normas racializadas e concedia ou negava recompensas com base nelas (Dávila, 2006, p. 25).
Esse contexto histórico deve ser observado quando se investiga as condições para ingresso na escola pública e o exercício do magistério em Meriti. Nesse cruzamento, podemos inferir que a concepção sobre raça também incide no fato da oferta de escolas públicas de 2 até 3 séries e na constante manutenção de matrículas apenas na primeira série do ensino primário num território como São João de Meriti? O perfil racial da população deixa indícios sobre o quinhão de instrução a que estavam destinados experimentar?
Pelos resultados aqui apresentados, e em diálogo com as pesquisas de Maria Müller e Jerry Dávila, a presença de populações não brancas em escolas do território de Iguaçu, na década de 1930, ainda que ateste o acesso à escola pública desde as primeiras décadas republicanas, informa sobre uma experiência escolar contida na primeira série do ensino primário, carência da lotação de professores para recebimento de mais estudantes matriculados, situações profissionais de docentes temporárias, não diplomadas, suscetíveis a remoções e longos deslocamentos. Aspectos que nos deixam indícios sobre as dificuldades enfrentadas para institucionalização da escola pública e da garantia de ingresso, acesso e permanência dessas populações na cultura escolar. Nessa perspectiva, conhecer as condições da oferta de uma escolarização rudimentar para uma população majoritariamente não branca em um território periférico fluminense delineia os contornos, ambivalências e margens das relações históricas entre concepções sobre raça, desigualdades sociais e políticas públicas em educação no Brasil.
