SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.22As muitas facetas de um historiador da educaçãoOs ‘nós’ dos arquivos índice de autoresíndice de materiabúsqueda de artículos
Home Pagelista alfabética de revistas  

Servicios Personalizados

Revista

Articulo

Compartir


Revista Brasileira de História da Educação

versión impresa ISSN 1519-5902versión On-line ISSN 2238-0094

Rev. Bras. Hist. Educ vol.22  Maringá  2022  Epub 09-Oct-2022

https://doi.org/10.4025/rbhe.v22.2022.e239 

Resenha

Escola e democracia: uma ode à educação

Maria Núbia de Araújo1  * 
http://orcid.org/0000-0002-6386-8021

Ruth Maria de Paula Gonçalves1 
http://orcid.org/0000-0002-5296-689X

1Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Saviani, D.. 2018. Escola e democracia. 43a ed. rev., Campinas, SP:: Autores Associados,


O livro Escola e democracia foi publicado em 1983, escrito por Dermeval Saviani, Professor Emérito da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Pesquisador Emérito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenador Geral do Grupo de Estudos e Pesquisas ‘História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR)’. Saviani recebeu o título de ‘Doutor Honoris Causa’ em várias universidades, sendo um dos maiores pensadores e educadores brasileiros vivos. As formulações de estudos e pesquisas do autor têm como referência Marx, Gramsci e Suchodolski, dentre outros. Destaca-se na produção de livros e artigos sobre filosofia e história da educação, política educacional, teorias da educação e teoria pedagógica.

A obra ora apresentada trata-se da 43ª edição, uma edição especial, comemorativa, publicada em setembro de 2018 quando esta completou 35 anos de seu lançamento em 1983, com circulação ininterrupta. Nessa nova edição do livro, Saviani reconhece que a edição de bolso adota um formato maior, absorvendo os conteúdos da publicação da edição especial de 2008. Com o mesmo conteúdo, a obra passou a uma nova fase ao ser anunciada sua publicação em espanhol e em inglês. Nessa edição comemorativa, o livro passou por uma mudança, saindo da coleção ‘Polêmicas do nosso tempo’, na qual se discutiam as polêmicas sobre educação, cultura, política, indo compor a coleção ‘Educação contemporânea’, a qual se destina às obras sobre a problemática educacional brasileira em seus aspectos da ação pedagógica corrente e dos instrumentos teóricos e práticos da educação, com vistas ao projeto de transformação da sociedade brasileira.

A metodologia utilizada na presente síntese foi baseada no método do materialismo histórico-dialético (Marx, 2008), a partir da leitura imanente dessa edição e dos livros mencionados no corpo do texto, traduzindo o objeto na sua integralidade para a reprodução ideal e aproximada das leis e das estruturas fundamentais da obra resenhada.

O autor acrescenta ao conteúdo do livro o prefácio à edição uruguaia, redigido em março de 1988 por Ema Julia Massera Garayalde, professora del Centro de Estudios Latinoamericanos de la Facultad de Humanidades y Ciencias da Universidad de La República. O apêndice é composto pelo texto ‘Setenta anos do Manifesto e vinte anos de Escola e democracia: balanço de uma polêmica’, apresentado por Saviani em Belo Horizonte, em agosto de 2002, no Colóquio Nacional 70 anos do Manifesto dos Pioneiros: um legado educacional em debate. Essa edição conta, ainda, com a carta de Zaia Brandão como anexo.

O livro condensa discussões de nove prefácios das edições anteriores. No prefácio à edição comemorativa, o autor discorre sobre as mudanças na sociedade brasileira após o “[...] golpe jurídico-midiático-parlamentar” (p. ix), o qual fortaleceu o avanço do autoritarismo e conservadorismo com a circulação do projeto ‘Escola sem partido’, sendo denominado por seus críticos “[...] lei da mordaça” (p. x), uma vez que explicita diversas “[...] restrições ao exercício docente” (p. x), suprimindo o “[...] princípio de autonomia didática consagrado pelas normas de funcionamento do ensino” (p. x).

No prefácio à edição uruguaia, Ema Julia elucida que a questão central da obra é elaborar uma teoria educacional capaz de contribuir para a transformação da sociedade brasileira. Nesse prefácio, observa-se que as ideias de Saviani se apresentam em dois sentidos, um direcionado às críticas às práticas educativas expressas nas teorias educacionais, explicando o fracasso e a insuficiência, e o outro voltado à formulação de uma pedagogia crítica que aponte limites e possibilidades da educação e responda aos interesses das classes subalternas.

O autor considera esse livro o manifesto de lançamento da Pedagogia Histórico-Crítica, composto de uma apresentação e quatro capítulos que correspondem ao exame das problemáticas enfrentadas pelo conjunto das teorias pedagógicas. As respostas dadas a esses problemas por essas teorias durante o século XX são questões que permanecem latentes na educação brasileira. O autor analisa as contribuições e as limitações de cada uma delas e afirma a necessidade de uma nova teoria pedagógica.

Na ‘Apresentação’, Saviani resume os elementos a serem examinados na obra, destaca a origem dos textos e o momento de suas publicações. O capítulo I, ‘As teorias da educação e o problema da marginalidade’, foi publicado originalmente nos Cadernos de Pesquisa - Revista de Estudos e Pesquisas em Educação, n. 42, agosto de 1982, da Fundação Carlos Chagas. Os capítulos II e III, ‘Escola e Democracia I e Escola e Democracia II’, reproduzem os artigos ‘Escola e democracia ou a teoria da curvatura da vara’ e ‘Escola e democracia: para além da teoria da curvatura da vara’, publicados na ANDE: Revista da Associação Nacional de Educação respectivamente em 1981 e 1982. O último capítulo, IV, ‘Onze teses sobre educação e política’, foi escrito especificamente para compor a obra em 1983.

O capítulo I intitula-se ‘As teorias da educação e o problema da marginalidade’, o qual “[...] apresenta um diagnóstico das principais teorias pedagógicas” (p. xv). O autor afirma que quanto à “[...] questão da marginalidade, as teorias educacionais podem ser classificadas em dois grupos” (p. 3). Secciona a exposição em duas partes: primeiro, expõe as teorias denominadas por ele de ‘não-críticas’; em seguida, analisa as teorias chamadas ‘crítico-reprodutivistas’.

No grupo um, o autor condensa as teorias não críticas e examina o funcionamento da escola e sua relação com a sociedade na Pedagogia Tradicional, na Pedagogia Nova e na Pedagogia Tecnicista. Esse grupo trata a marginalidade como uma questão acidental, assim, vê a sociedade como coesa e harmônica, com vistas à integração dos indivíduos, e a educação constitui-se num instrumento de correção de distorções e desvios advindos dessa marginalidade que afeta individualmente seus membros. A educação é considerada autônoma em relação à sociedade, com a função de equalização social e superação da marginalidade. Na Pedagogia Tradicional, “[...] a causa da marginalidade é identificada com a ignorância [...]”, e “[...] a escola surge como antídoto à ignorância” (p. 6), isto é, atua como um instrumento para equacionar o problema da marginalidade. O marginalizado é o ignorante, assim, o aprender a conhecer impõe-se ao processo educativo. Na Pedagogia Nova, “[...] o marginalizado já não é, propriamente, o ignorante, mas o rejeitado” (p. 7). Nesse sentido, “[...] o importante não é aprender, mas aprender a aprender” (p. 9). Já na Pedagogia Tecnicista, “[...] o marginalizado será o incompetente, isto é, ineficiente e improdutivo” (p. 11). Portanto, o lema aqui será o aprender a fazer. O que tratamos há pouco está na síntese do Quadro 1:

Fonte: As autoras. Adaptado de Saviani (2018)

Quadro 1  1º Grupo: teorias não críticas. 

No grupo dois, denominado por Saviani de teorias crítico-reprodutivistas, o autor enuncia as principais teorias desenvolvidas na década de 1970 na França, as quais se espraiaram pela América Latina. Primeiro, ele expõe a ‘teoria do sistema de ensino como violência simbólica’, cunhada por Pierre Bourdieu e Jean Claude Passeron, na obra A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino (1975); em seguida, trata da ‘teoria da escola como Aparelho Ideológico do Estado’, elaborada por Louis Althusser, no livro Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado (1970); e, por último, a ‘teoria da escola dualista’, desenvolvida por Christian Baudelot e Roger Establet, na obra L’École capitaliste en France (1971). O segundo grupo compreende a divisão da sociedade em classes sociais antagônicas e a marginalidade inerente à sociedade. O grupo dominante apropria-se dos resultados da produção social e relega aos dominados a marginalização. Ademais, segundo esses autores, a educação é determinada socialmente, portanto, reforça a dominação e legitima a marginalização.

Desse modo, Saviani demonstra factualmente as contribuições e os limites de cada uma dessas teorias e termina anunciando a necessidade da elaboração de uma nova teoria. Os problemas socioeducacionais brasileiros não foram solucionados, daí a necessidade de assimilar a natureza da educação explicitando as restrições próprias e sua função histórica e situada. A análise do funcionamento da educação como equalização social ou superação da marginalidade e o segundo grupo das teorias crítico-reprodutivistas entendem a educação como discriminação social ou fator da marginalidade. Na composição do Grupo 2, no Quadro 2 a seguir, expressamos o exame de Saviani:

Fonte: As autoras. Adaptado de Saviani (2018)

Quadro 2 2º Grupo: teorias crítico-reprodutivistas 

No capítulo II, denominado ‘Escola e democracia I - a teoria da curvatura da vara’, o autor aponta considerações críticas de denúncia, utiliza-se da polêmica, desmonta teorias vistas como progressistas e abre um caminho para a elaboração de uma alternativa que supere essas formulações. Decorrente disso, apresenta três teses: primeira tese (filosófico-histórica) - “[...] do caráter revolucionário da pedagogia da essência (pedagogia tradicional) e do caráter reacionário da pedagogia da existência (pedagogia nova)” -; segunda tese (pedagógico-metodológica) - “[...] do caráter científico do método tradicional e do caráter pseudocientífico dos métodos novos” -; terceira tese (especificamente política) - “[...] quando menos se falou em democracia no interior da escola mais ela esteve articulada com a construção de uma ordem democrática; e quando mais se falou em democracia no interior da escola menos ela foi democrática” (p. 30) -. Com isso, o autor expôs o processo histórico de ascensão, consolidação, crítica e mudança de posição da burguesia de classe revolucionária para conservadora e, por último, para classe decadente.

Dessa maneira, sistematiza o processo histórico da antiguidade à modernidade, quando a escola tornou-se a forma mais desenvolvida de educação e exigência própria do modo de produção capitalista. Elucida o processo pelo qual a burguesia busca a tomada de poder, como classe revolucionária. Para Saviani, a pedagogia da Escola Nova compreende uma nova maneira de entender a educação, realizando uma crítica à pedagogia tradicional, uma vez que valoriza os sentimentos, os métodos ou processos pedagógicos, o interesse do aluno, a espontaneidade, o não diretivismo e a qualidade. Uma pedagogia de inspiração experimental com base nas contribuições da biologia e da psicologia.

Ao abordar o sentido político da educação na ação pedagógica, destaca que “Se os membros das classes populares não dominam os conteúdos culturais, eles não podem fazer valer seus direitos” (p. 45). O autor demonstra, ainda, que “[...] o dominado não se liberta se ele não vier a dominar aquilo que os dominantes dominam. Então dominar o que os dominantes dominam é condição de libertação” (p. 45).

No capítulo III, chamado ‘Escola e democracia II - Para além da teoria da curvatura da vara’, o autor resgata as teses apresentadas no capítulo II e incorpora novas críticas, propondo, assim, elementos de superação das pedagogias da essência (tradicional) e pedagogia da existência (escola nova), com a finalidade de resistir às tendências imediatistas e às improvisações presentes na história da educação brasileira, isto é, “[...] mais do que teses, elas são antíteses por referência às ideias dominantes nos meios educacionais. É esse sentido de negação frontal das teses correntes que se traduz metaforicamente na expressão ‘teoria da curvatura da vara’” (p. 48, grifo do autor).

As teorias pedagógicas Tradicional e Nova são ingênuas, não críticas e idealistas, pois “[...] falta-lhes consciência dos condicionantes histórico-sociais da educação” (p. 51); a primeira compreende a escola como autônoma em relação à sociedade, e a segunda assimila a escola com dependência absoluta da sociedade, ou seja, ambas “[...] entendiam a escola como redentora da humanidade” (p. 51) e convertem a educação de elemento fundado pela sociedade em fenômeno fundante. Aqui reside um dos problemas fundamentais expostos no livro, os limites e as possibilidades da educação como complexo social, tendo como base a definição de determinações históricas e as contradições no percurso da história da educação brasileira. O autor revela que a educação não deve ser concebida na ênfase de conceitos suspensos no ar ou conceitos tomados abstratamente, por conseguinte, não possui compromisso com nenhum período ou acontecimento histórico; na letra de Saviani (2018, p. 62), a educação incorre em “[...] desnaturar o próprio sentido pedagógico”.

Assim, o autor concebe uma teoria crítica como resultado de múltiplas determinações, isto é, pautada na lógica dialética como uma ação recíproca estabelecida entre a escola e a sociedade, pois supera a autonomia e a dependência absoluta da escola em relação às condições sociais. Saviani expõe características teórico-metodológicas fundamentais de uma nova teoria e toma a história como fio condutor da práxis social, realizando por incorporação tanto os elementos da Pedagogia Tradicional quanto os da Escola Nova e definindo sua nova teoria de Pedagogia Histórico-Crítica. O educador discorre, também, sobre o que se denominou ‘Educação Nova Popular’ e cita como exemplos desta a ‘Pedagogia Freinet’ e o ‘Movimento Paulo Freire de Educação no Brasil’. Com a finalidade de sistematizar essa discussão, confira o Quadro 3 da síntese proposta por Saviani.

Fonte: As autoras. Adaptado de Saviani (2018).

Quadro 3 Para além das pedagogias da essência e da existência.  

Prosseguindo, a democracia não pode ser ensinada por meio de práticas autoritárias, porém deve-se entender que a democratização das relações internas à escola será condição adequada e suficiente na instrução de jovens para a participação ativa no processo de democratização da sociedade. É necessário destacar que o autor não trata apenas da escolha entre relações autoritárias ou democráticas no interior da sala de aula, mas também dos liames que articulem o trabalho realizado nas escolas com o processo de democratização da sociedade. A práxis educativa contribui de modo específico, isto é, realizando sua função precípua pedagógica para a democratização da sociedade na medida em que se compreende como se coloca a questão da democracia em se tratando do trabalho pedagógico que, segundo o autor, implica numa desigualdade real - no ponto de partida - e numa igualdade possível - no ponto de chegada -.

Por fim, no capítulo IV, ‘Onze teses sobre educação e política’, o autor discorre sobre as “[...] relações entre educação e política” (p. 01), cuja questão central atravessa a obra. Sendo assim, assinala que as condições de produção e funcionamento da pedagogia na sociedade organizada em classes antagônicas são marcadas pelo “[...] primado da política” (p. 69) sobre a educação, no qual “[...] a importância política da educação reside na sua função de socialização do conhecimento” (p. 70), condição da passagem do “[...] reino da necessidade para o reino da liberdade” (p. xii), e na constituição de uma sociedade sem classes, a qual culmina, segundo o autor, no momento catártico de reencontro da “[...] sociedade humana consigo mesma” (p. xiii).

A compreensão dos problemas enfrentados pela educação brasileira perpassa o conhecimento da análise, das concepções e das discussões sistematizadas pelo autor no que se refere à essência da educação nessa sociedade e à permanência de questões, bem como à relação que esse complexo mantém com a esfera da estrutura do capital e às respostas a esses questionamentos em cada uma das teorias assinaladas na obra.

A leitura desse livro clássico torna-se indispensável aos professores e aos pesquisadores que buscam compreender as relações entre educação e sociedade, ideologia e política e seus desdobramentos no interior da escola, no sentido de assinalar como se expressam no processo educativo advindos das teorias educacionais. Com efeito, a teoria concebida, a Pedagogia Histórico-Crítica, explicita os mecanismos de reprodução e as contradições sociais, nas quais se organizam a função da escola na sociedade capitalista, trazendo em suas formulações as possibilidades postas para a superação das contradições e para a incorporação da educação e da escola à luta dos movimentos concretos que objetivam transformar a sociedade.

Referências

Saviani, D. (2018). Escola e democracia (43a ed. rev.). Campinas, SP: Autores Associados. [ Links ]

Marx, K. (2008). Contribuição à crítica da economia política (2a ed., Florestan Fernandes, trad.). São Paulo, SP: Expressão Popular. [ Links ]

4Como citar esta resenha: Araújo, M. N., & Gonçalves, R. M .P. (2022). ‘Escola e democracia’: uma ode à educação (Dermeval Saviani). Revista Brasileira de História da Educação, 22. DOI: http://doi.org/10.4025/rbhe.v22.2022.e239

Recebido: 02 de Abril de 2021; Aceito: 10 de Outubro de 2021; Publicado: 09 de Outubro de 2022

*Autora para correspondência. E-mail: nubia.araujo@aluno.uece.br

Maria Núbia de Araújo é Licenciada em Pedagogia pelo Centro de Educação (CED-UECE), mestra e doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-UECE). Desenvolve estudos sobre o Curso de Pedagogia no Brasil, Educação e Formação Humana, com ênfase em Teorias educacionais, Política Educacional e Formação de professores. Coordena o Grupo de Estudos História, Educação e Pedagogia Brasileira. Professora da Educação Básica na Secretaria Municipal de Educação do município de Caucaia-Ceará, integra a equipe da Diretoria do Desenvolvimento Curricular como Técnica da Supervisão dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. E-mail: nubia.araujo@aluno.uece.br https://orcid.org/0000-0002-6386-8021

Ruth Maria de Paula Gonçalves é Professora Doutora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE-UECE) e do Curso de Psicologia, com experiência nas áreas de Psicologia da Infância, Psicologia da Adolescência e Psicologia da Aprendizagem, Processos Psicológicos, Psicologia e Educação e Teorias Psicogenéticas. Com pesquisas na área de Formação do Educador discutindo as Pedagogias do Aprender a Aprender, a repercussão de uma suposta crise do construtivismo na formação do educador e a relação Trabalho e Educação no Contexto da Crise Contemporânea do Capital, uma Crítica aos Paradigmas Pós-Modernos da Formação Docente. E-mail: depaularuth@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-5296-689X

Editor-associado responsável: Ana Clara Bortoleto Nery (UNESP - Marília) E-mail: ana-clara.nery@unesp.br https://orcid.org/0000-0001-6316-3243

Creative Commons License Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons