Introdução

Este trabalho expressa a inquietação dos autores sobre a função do intelectual em uma sociedade marcada por uma crise econômica e social. Não se trata de um questionamento teórico somente, que visa compreendermos as formas mais adequadas para se fazer pesquisas no campo da história da educação sobre intelectuais. Estamos lidando nesse texto com a problematização sobre a nossa práxis como intelectuais comprometidos com a classe trabalhadora. Somos profissionais da educação, docentes de universidades públicas e vivenciamos um cenário político e social no qual impera um discurso classista de viés ideológico de desqualificação das universidades públicas e daquilo que elas produzem. Questionamos, nesse cenário: qual é a nossa função como intelectuais no que se refere à responsabilidade de defender a educação pública?

Em busca de refletir sobre esse questionamento, retornamos à história da educação brasileira em busca de intelectuais que se envolveram com os magnos problemas sociais do país, em momentos de intensos debates na sociedade civil, e assumiram o posicionamento em defesa da escola pública. Nos deparamos com a vida e obra de Florestan Fernandes (1920-1995), que para nós não são somente exemplos de uma ativa e incessante luta em defesa da educação pública, senão um rico arsenal teórico que nos oferece recursos analíticos para compreendermos e darmos respostas aos dilemas da educação brasileira, com base nas mudanças da prática social.

Neste texto, tomamos como objeto a ação de Florestan Fernandes no campo educacional no período de 1954 a 1964. Elegemos como foco de análise a militância do intelectual em defesa da educação pública no período de elaboração e tramitação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 4.024, de 1961. Cientista social de formação, professor catedrático da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) da Universidade de São Paulo (USP), um dos principais estudiosos da constituição da sociedade e do capitalismo brasileiro, autor de importantes estudos sobre os indígenas e os negros no Brasil, defensor das causas dos grupos subalternos, Florestan Fernandes ficou marcado na historiografia da educação brasileira por seu envolvimento ativo e persistente na luta em defesa da escola pública.

A vida de Florestan Fernandes foi marcada pelo seu envolvimento direto com a educação. Foram aproximadamente 36 anos de militância pela democratização da educação brasileira. Entre os anos de 1959 e 1961, participou da Campanha em Defesa da Escola Pública contra as propostas de teor privatista, relativas à primeira LDB, e foi signatário do Manifesto dos educadores, mais uma vez convocados, publicado em 1959. Pronunciou conferência e escreveu vários textos contra a Reforma Universitária de 1968, que culminou na Lei n.º 5.540, de 1968. Na década de 1980, após retorno do exílio, como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, foi presidente da Comissão da Família, da Educação, Cultura, Esportes e da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Constituinte de 1988. E já debilitado pela enfermidade que o levaria a óbito, envolveu-se no debate sobre a segunda LDB, promulgada em 1996.

Como é possível notar, a educação foi um elemento constante na obra de Florestan Fernandes, desde os seus primeiros escritos na década de 1950 até os últimos artigos publicados na década de 1990 sobre o projeto da LDB n.º 9.394/96. A educação se manifestava em diferentes âmbitos de sua vida intelectual e política, fosse na docência, como professor de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), nas pesquisas, na militância em defesa da educação pública e no que Dermeval Saviani (1996, p.71) denominou ação “publicística”.

A ação de Florestan Fernandes, como intelectual, e a sua obra constituem um legado sobre uma época de transformações sociais, econômicas, políticas e culturais que marcaram a história brasileira no século XX. A busca sistemática em dar sentido aos seus próprios trabalhos conduziu Florestan Fernandes à inserção compromissada no âmbito acadêmico-científico e na luta política pela transformação da realidade brasileira. Os esforços teóricos, dedicados à compreensão do contexto em que vivenciava, bem como a reflexão sobre a sua prática acadêmica e político-social renderam a Florestan Fernandes uma vasta obra dedicada a variadas temáticas, dentre elas, a educação.

A ação intelectual de Florestan Fernandes nos ajuda a refletir o questionamento inicial sobre como enfrentar os ataques dirigidos à educação pública, por isso, propomos como objetivo deste texto problematizar os seus escritos educacionais, tendo como horizonte de análise a sua militância como intelectual em defesa da educação pública no contexto da elaboração e tramitação da LDB n.º 4.024, de 1961. Trataremos, a seguir, da militância do sociólogo em tela pela democratização da educação brasileira e seus posicionamentos na imprensa. Por fim, tecemos nossas considerações finais nas quais defendemos que a educação é central para compreendermos Florestan Fernandes como um intelectual comprometido com a classe trabalhadora e com o projeto democrático de sociedade.

Pela democratização da educação: a participação de Florestan Fernandes na campanha em defesa da escola pública

Vários intelectuais se envolveram na luta em defesa da escola pública no Brasil, dentre eles, Florestan Fernandes. Sua participação não foi tímida, senão uma aguerrida militância que lhe garantiu a pecha de incansável batalhador e grande divulgador da causa (^{BUFFA, 1979}; SAVIANI, 1996; SANFELICE, 2014). Na historiografia brasileira é unânime a constatação do envolvimento de Florestan Fernandes com o debate educacional. Saviani (1996) e Buffa (1979) afirmam que, a partir da década de 1950, Florestan Fernandes assumiu a postura de militante e divulgador da bandeira da democratização da educação no Brasil e tornou-se “[...] o batalhador incansável na luta pela escola pública, proferindo inúmeras conferências e publicando vários estudos.” (BUFFA, 1979, p. 63). Mesmo que haja divergências sobre a militância de Florestan Fernandes na Campanha, se ele foi ou não um reformista, todos os estudiosos, cujos trabalhos analisamos, posicionam o nosso autor ao lado dos intelectuais que defendiam a educação pública.

A ação militante foi um dos pilares da formação intelectual e política de Florestan Fernandes. A formação teórica, construída na sua fase de scholar no curso de ciências sociais da USP, e as pesquisas realizadas na década de 1940 que lhe conferiram os títulos acadêmicos de mestre e doutor foram significativas para Florestan Fernandes, pois ensinou-lhe o ofício de sociólogo. No entanto, foram a militância e a inserção ativa no debate sobre a luta pela democratização da educação nacional, a partir de 1959, que lhe abriram novas possibilidades de estudos e pesquisas e o forjaram como um intelectual comprometido com a classe trabalhadora. Vejamos o que nos diz Florestan Fernandes (1963), em depoimento:

Graças à Campanha de Defesa da Escola Pública, alguns meses após participar dêsse simpósio tive a oportunidade de sair do relativo isolamento a que ficam condenados, por contingências da carreira e por outros motivos menos louváveis, os professores universitários. O longo debate, que se seguia a cada conferência, ofereceu-me um instrumento de sondagem endoscópica da sociedade brasileira, de real significado para os meus centros de interesse científico. Em quase cinco dezenas de debates, [...] consegui estabelecer um diálogo, por vêzes de natureza polêmica, com representantes dos diferentes círculos e correntes sociais da sociedade brasileira contemporânea. Se me foi dado perceber, reiteradamente, que a “fome de instrução” é boa conselheira e que até os leigos incultos são capazes de atinar com as soluções que deveríamos pôr em prática, também tive de ceder a conclusões sumamente penosas e inesperadas. Nós nos modernizamos por fora e com frequência nem o verniz agüenta o menor arranhão. É uma modernidade postiça, que se torna temível porque nos leva a ignorar que os sentimentos e os comportamentos profundos da quase totalidade das “pessoas cultas” se voltam contra a modernização. (FERNANDES, 1963, p. 205).

Como podemos perceber, o envolvimento na Campanha foi um momento importante na vida do sociólogo, quando ele colocou a sua ampla e sólida formação intelectual à disposição dos grupos sociais que historicamente foram excluídos pela sociedade brasileira do sistema educacional. Nas palavras do próprio Florestan Fernandes (1978, p. 51-69), essa participação na Campanha "[...] foi uma ruptura já não teórica, mas prática”; foi, portanto, "[...] uma avenida que nos pôs em contato com os problemas humanos da sociedade brasileira." Na citação a seguir, verificamos que o inconformismo e a disposição de Florestan Fernandes para a luta foram motivados pela sua condição de classe, que o fez perceber a sua tarefa de ser o representante e porta-voz das camadas populares.

Ao contrário dos educadores que participaram da elaboração do projeto governamental, encaminhado pelo ministro Clemente Mariani, ou que firmaram posição através do projeto liberal e conciliador em que aquêle projeto foi refundido, a minha disposição de inconformismo achava fundamento na própria situação de existência. Tudo se passou como se me transformasse, de um momento para outro, em porta-voz das frustrações e da revolta dos meus antigos companheiros da infância e da juventude. O meu estado de espírito fêz com que o professor universitário falasse em nome do filho da antiga criada e lavadeira portuguêsa, o qual teve de ganhar a sua vida antes mesmo de completar sete anos, engraxando sapatos ou dedicando-se a outras ocupações igualmente degradadas, de maneira severa, naquela época. [...] coube-me o dever de levar ao mundo cultivado do Brasil as angústias, os sentimentos e as obsessões dos esbulhados, e honro-me ao lembrar que não trepidei, por um instante, diante dos imperativos dêsse dever. Professor, sociólogo e socialista – não foi de nenhuma dessas condições que extraí o elemento irredutivelmente inconformista, que deu sentido à participação que tive na Campanha de Defesa da Escola Pública. Se em nenhum momento traí qualquer uma dessas condições, devo reconhecer francamente que elas foram circunstanciais e acessórias. Elas apenas me ajudaram a compreender melhor aquêle dever e me incentivaram a servi-lo de um modo que me seria inacessível de outra forma. Com as limitações de formação intelectual de alguém que não era nem é especialista em assuntos educacionais, atirei-me a uma luta desigual, que mais me parecia uma cruzada, na qual nunca deixei de considerar-me como o representante fortuito dos interêsses e dos valôres educacionais das massas populares. Isso deu-me alento para valorizar e defender, ao mesmo tempo que reconhecia suas inconsistências, a política educacional da República, que não foi nem resguardada nem fortalecida em todos os episódios ligados à elaboração e à promulgação da referida lei. (FERNANDES, 1966, p. xx, grifos do autor).

Na Campanha, Florestan Fernandes lutou ao lado de um volumoso grupo de liberais e se posicionou de forma intransigente em defesa da educação pública contra os ataques proferidos pelos representantes da Igreja Católica e dos empresários da educação, expressos no Substitutivo Lacerda. A origem humilde de Florestan Fernandes e as condições materiais e objetivas por ele vividas o fizeram um defensor e representante dos interesses das camadas populares. A sua consciência de classe, forjada desde a sua infância pobre, impôs a Florestan Fernandes a necessidade de se tornar um militante e intelectual dos desfavorecidos. Notamos disso que o terreno político-ideológico, criado pelo debate sobre o projeto de LDB, não foi somente um importante espaço de formação, senão um lócus privilegiado da sua atuação política e intelectual.

O posicionamento assumido pelo sociólogo na Campanha não se manifestou por acaso, senão pela sua origem e consciência de classe, que lhe conferiram o lastro necessário para se posicionar a favor da escola pública. Mesmo diante das inconsistências inerentes às propostas defendidas pelos liberais, Florestan Fernandes compreendia a importância da educação escolarizada para o povo, “[...] do direito que êle tem de obtê-la e do dever do Estado democrático de intervir nesse processo para extinguir um dos mais odiosos privilégios – o privilégio de ser instruído numa sociedade letrada.” (FERNANDES, 1966, p. 360).

Essa análise de Florestan Fernandes (1963, 1966) cabe adequadamente ao que materializou no debate educacional sobre o projeto de LDB. Basta nos lembrarmos do Substitutivo Lacerda, que representava os interesses privados dos empresários da educação e da Igreja Católica e, ao mesmo tempo, atacava os anseios e impediam a concretização das propostas de democratização da educação por meio da escola pública. Vemos na ação intelectual de Florestan Fernandes, expressa na Campanha, o esforço em tornar evidentes as contradições sobre as quais se vivia, as contradições dos pretensos discursos democráticos dos grupos hegemônicos, e apelar para a população brasileira para que defendesse a educação pública e a ordem social democrática.

Na comunicação proferida na I Convenção Operária em Defesa da Escola Pública, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Florestan Fernandes assinalou com tintas fortes a necessidade de os trabalhadores sindicalizados assumirem a vanguarda na tarefa de defender a escola pública, gratuita e laica. Para o intelectual, a condição de classe dos trabalhadores conferiu a eles a condição de críticos privilegiados da realidade social e da educação brasileira. Para as camadas sociais mais pobres, a educação se apresentava como meio para atingir fins essenciais na reprodução de suas existências, e o modo como ela estava organizada impedia a realização de tais fins. Segundo Florestan Fernandes, essas finalidades se resumiam em duas:

De um lado, a educação que prepare o homem para a vida, isto é, que dê a si próprio e a seus filhos a capacidade de agir com plena eficácia, responsabilidade e consciência sociais como sêres humanos. De outro, a educação que seja capaz de auxiliar o Brasil a superar as condições de seu atraso econômico, social e cultural, incorporando-o de fato nas tendências de desenvolvimento da civilização industrial e científica. (FERNANDES, 1966, p. 404-405).

Os moldes organizadores do ensino no Brasil tornavam a educação um privilégio social, ao qual a classe trabalhadora tinha pouco ou nenhum acesso. Esses interesses sociais dos trabalhadores na educação permitiam que eles a encarassem em uma perspectiva político-prática e os conduziam a exigir a democratização e extensão das oportunidades educacionais a todos os brasileiros. Diante disso, para Florestan Fernandes, os trabalhadores sindicalizados deveriam se tornar os responsáveis por desmascarar os interesses privatistas, presentes no projeto de LDB, e indicar as medidas necessárias para eliminar as inconsistências do sistema de ensino e democratizar a cultura por meio das escolas públicas.

A vanguarda operária do Brasil não pode falhar diante da missão de exigir da República a realização dos seus ideais educacionais, postergados ou traídos por aquêles que exerceram ou ainda exercem mandatos políticos, sem consultar as fontes populares do seu poder. Nesta oportunidade, ela tem o dever de impor a sua vontade, fazendo ouvir a sua voz e fazendo sentir os seus atos na defesa da ordem democrática e da educação popular pelo próprio Povo brasileiro. (FERNANDES, 1966, p. 410).

Florestan Fernandes (1960c) defendeu veementemente o papel formativo, de conscientização e diretivo dos intelectuais, mas sempre deixou claro que quem faz a mudança é a massa e somente ela poderia defender a democracia e construir uma nova ordem social. A partir desse suposto, por vezes o nosso intelectual manifestou a sua ingrata surpresa com o silêncio que vinha das classes sociais despossuídas diante do debate sobre o Projeto de LDB. Florestan Fernandes (1960b) problematizava sobre as causas que levaram os professores e aqueles que mais dependiam da escola pública, os trabalhadores, a se calarem diante dos ataques que a educação pública sofria.

Todos se calaram: os jornalistas, os políticos, os chefes de família e até os operários das metrópoles, cujos sindicatos permanecem mudos. Os operários que não poderiam calar: por precisarem de mais e de melhor educação para seus filhos e por ser vital para êles o progresso da Democracia. Contudo, é o caso de indagar-se, até quando e até onde ficarão calados? Será bom que fiquem calados? O que farão quando não mais ficarem calados? Uma força insopitável adormecida não é menos temível que uma força insopitável atuante; ao contrário, é mais perigosa e destrutiva. (FERNANDES, 1960b, p. 107-108).

Para o sociólogo, o silêncio e a apatia dos grupos subalternos eram de estarrecer. A displicência da massa diante do debate educacional abriu espaço para os intelectuais e educadores se erguerem diante da ameaça que se erigia contra a escola pública, que “[...] tiveram de enfrentar a indiferença, o opróbrio da calúnia ou a dissenção mal dissimulada atrás de interêsses palpáveis.” (FERNANDES, 1960b, p. 107-108). Contudo, o que podemos notar disso é que Florestan Fernandes não poupava críticas à classe trabalhadora, porém entendia que toda aquela apatia era desdobramento de uma sociedade que pretendia ser, mas que não se tornara democrática. O país não havia educado a população brasileira para ser cidadã de uma ordem social democrática, afinal, a educação no país se constituía um privilégio de classes. Além disso, muitos daqueles que tinham acesso à educação, quando convocados, defenderam interesses privados, independentemente se tais interesses feriam, ou não, o interesse da nação e o bem comum.

Sobre o modo como as classes subalternas se envolviam com os problemas sociais, Florestan Fernandes (2008b) considerava que a apatia política dos cidadãos brasileiros, dentre outras causas, era motivada pela antinomia do regime republicano diante da educação. Havia uma contradição entre a necessidade social de educar as massas populares, egressas da ordem social senhorial escravocrata, que não possuíam nenhum preparo para viverem e participarem de uma ordem social livre e competitiva, e a incapacidade do Estado em dar respostas efetivas para essa necessidade. Segundo o intelectual, a república não preparara os jovens para se integrarem à ordem social nascente. Os governos foram incapazes de ajustar o ensino à formação de uma mentalidade democrática. “De modo geral, ela [a educação] não contribui para criar convicções definidas, concernentes à consciência de afiliação nacional e dos direitos cívicos, que poderiam servir de lastro emocional e de inspiração racional de futuros ajustamentos na vida política.” (FERNANDES, 2008b, p. 108).

Foi nesse cenário que a ação intelectual de Florestan Fernandes no debate educacional se construiu. Essas foram as condições concretas que o conduziram a se envolver com esse grupo de intelectuais, na sua maioria liberais, para defender a escola pública. Essa conjuntura deve ser levada em consideração antes de denominá-lo reformista. Como veremos na citação a seguir, para o intelectual, esse grupo era o que havia de mais progressista naquele momento. Sua inserção nele foi estratégica. As finalidades políticas e os projetos societários do grupo não eram os mesmos de Florestan Fernandes, contudo, a bandeira da democratização da educação os unia.

O referido intelectual, em todas as oportunidades que teve, comentou a sua inserção na Campanha e tirou as dúvidas que pairavam sobre a sua intencionalidade e finalidade política, expressas no seu envolvimento na luta em defesa da escola pública (FERNANDES, 1978, 2008a). Dentre essas oportunidades, destacamos a carta de 29 de janeiro de 1971, escrita por Florestan Fernandes e endereçada a sua dileta amiga, Barbara Freitag, na qual deixava claro o seu posicionamento diante da Campanha e rebatia a crítica feita por ela em cartas anteriores, que, posteriormente, constituir-se-ia na sua tese da ruptura epistemológica (FREITAG, 1987):

O outro ponto é a sua crítica à idéia do Estado-educador. Se você me perdoa, você tomou a nuvem por Juno... De fato, o que você leu são trabalhos de polêmica e propaganda políticas. Eu estava engajado numa merda de uma política pequeno-burguesa, na qual os pressupostos do jogo político consistiam em nossa fraqueza. Um punhado de intelectuais, de estudantes, de líderes sindicais e políticos de esquerda, tentando enfrentar a avalanche da fome católica pelo controle das consciências e dos setores conservadores pela destruição da escola pública independente. Naquela situação, recorri a um equivalente da simulação: os pressupostos ideais do Estado democrático. Uma maneira de fazer a "crítica moral", que desarma os inimigos e cria aliados, por ser irretorquível. Funda-se nos dados e nas exigências do "sistema". Se ele existe, logo tem de manter-se e de aperfeiçoar-se. Nesse quadro, no qual imergia como uma putaine respectuese e com dor de cornos (tendo de falar ao público reiteradamente - o que às vezes não consta dos escritos - que aquilo não correspondia aos valores de minha posição pessoal, socialista), o argumento era por essência político e visava fazer aliados. O que consegui (e outros junto comigo). (FREITAG, 1996, p.152-153).

O que notamos dessa citação é a clareza de Florestan Fernandes sobre a correlação de forças postas na realidade concreta sob a qual vivia. Notamos que, para o intelectual, a defesa da educação pública tratava-se de uma reivindicação concreta, que não possuía fim em si mesma, mas um fim que se tornava meio para atingir algo maior, qual seja, “[...] criar condições dinâmicas essencialmente favoráveis à transição de uma ordem democrática incipiente para uma ordem democrática plenamente constituída.” (FERNANDES, 2008b, p. 111-112). Avançar no processo de democratização da sociedade significava avançar na luta e na garantia de direitos sociais para os grupos sociais subalternos.

Entendemos que a estratégia adotada por Florestan Fernandes foi resultante da ausência de uma concepção educacional de esquerda e do isolamento político partidário do sociólogo em relação aos partidos de esquerdas nos anos finais da década de 1950. Como nos mostra Saviani (1991), a ausência de uma concepção educacional de esquerda no país, entre os anos de 1920 a 1960, direcionou parcelas do movimento proletário a apoiar aquilo que se traduzia como revolução democrático-burguesa. Aventa o autor que os grupos de esquerda, nos diferentes países, “[...] deveriam atuar segundo uma estratégia em que cabia liderar a realização da revolução democrático-burguesa como etapa necessária para se passar, depois, a uma revolução socialista.” (SAVIANI, 1991, p. 62). Na condição na qual a esquerda brasileira se encontrava, é possível considerar que avançar na democratização da educação e dos espaços de decisões políticas condizia com a construção das condições mais favoráveis para a revolução proletária. Por isso, a defesa intransigente e a aguerrida militância pela consolidação da ordem social livre e competitiva e constituição da ordem social democrática.

Os escritos de Florestan Fernandes nos deixam claro que a democracia no Brasil não era fato dado, e quem a representava e a defendia não era a maioria da população, como deveria ser numa sociedade democrática, senão um pequeno grupo que sentia o peso dos deveres fundamentais perante os valores republicanos que regiam a vida pública e o comportamento político do país. “É uma minoria desamparada, que não conta nos combates sequer com os poderes constituídos e que administram a coisa pública.” (FERNANDES, 1960b, p. 106-107). A maioria da população era composta majoritariamente por indivíduos que historicamente foram mantidos alheios e distantes do processo de participação política e de controle social, bem como por um grupo que retoricamente defendia os princípios democráticos, mas na prática os atacava para defender seus interesses privados. Diante disso, Florestan Fernandes (1960b) nos alertava para nos mantermos vigilantes, pois as forças conservadoras pairavam sobre a sociedade brasileira, mesmo diante de um processo de mudança social crescente, como o que vivíamos.

Não pode cruzar os braços e deixar passar ... Se fizer isso, seremos tragados por uma hidra de sete cabeças: o “coronelismo” não morreu no Brasil. Êle ressuscita em tôda a parte e a cada passo, até nas cidades grandes e nas metrópoles, sob mil disfarces. Diríamos que a dominação patrimonialista está travando sua última batalha, aquela que separará de vez o passado do futuro. Mas, isso não é o consôlo, porque seus representantes se mostram mais fortes, mais aguerridos, mais organizados e mesmo mais numerosos que seus adversários. Os debates e os sucessos relacionados com o projeto de Diretrizes e Bases da Educação Nacional puseram-nos diante dessa tremenda realidade, que não devemos ocultar ou subestimar. (FERNANDES, 1960b, p. 106-107).

O que nossa tese vem evidenciando é que, apesar das críticas e das análises pessimistas da sociedade brasileira, Florestan Fernandes (1960b, 2008b, 2009) nutria a crença e o otimismo nas possibilidades de construirmos uma sociedade democrática. Para o autor, a democracia estava em elaboração na sociedade brasileira. O Estado democrático era algo possível de ser construído nos anos subsequentes, desde que a sociedade brasileira soubesse realizá-lo. Para tanto, o encaminhamento dado por Florestan Fernandes inspirava o comportamento político dos homens e o engajamento da luta, o que passava, necessariamente, pela educação da classe revolucionária, qual seja, a classe trabalhadora.

O que se está provocando, com alguma sanha, não honra a sagacidade política dos adversários da Democracia. Cada qual coloca mais uma acha ao fogo, deixando a explosão da caldeira para o que vier em seguida. Nos países da Europa, o mesmo embate encontrou combatentes. Combatentes de seus propósitos. Dias melhores virão! Em nosso País, quando os combatentes afluírem, as coisas estarão maduras para pôr um ponto final a um período histórico, de transação entre a República e uma Ordem Política estável, de natureza democrática. Sob êste aspecto, não sei mesmo se os adversários da Democracia trabalham por si e para si: auxiliam cegamente um processo que está em marcha, que não será detido e que não poderá ser detido por nenhuma espécie de Reação. (FERNANDES, 1960b, p. 107-108).

A citação revela o otimismo de Florestan Fernandes diante da possiblidade de construção de uma ordem social democrática, contudo, devemos dar a ele (o otimismo) o peso que o próprio intelectual nos orientou a dar aos seus escritos de imprensa: tratavam-se de textos de propaganda política, cujas finalidades eram desvelar as contradições da realidade concreta e motivar a organização e atuação das classes desfavorecidas nos processos de decisão política. Contudo, não devemos desconsiderar as ideias contidas nesses textos. Na citação de Florestan Fernandes (1960b), fica implícito que as condições materiais para a transformação social estavam colocadas. As mudanças sociais que modernizavam o país, mesmo que à brasileira, eram engendradas desde o século XIX; faltava, portanto, o elemento político para canalizar essas forças sociais motrizes da transição, de modo que acelerassem o processo histórico de sua concretização.

Considerações finais – um intelectual comprometido com a educação pública

Os textos educacionais de Florestan Fernandes, escritos nas décadas de 1950 e 1960, expressaram o esforço do referido sociólogo em compreender os efeitos da educação escolarizada no processo de mudança social pelo qual o país passava. O modo como a educação se configurou na sociedade brasileira, na transição da ordem social senhorial escravocrata para a ordem social livre competitiva, fomentou a manutenção de princípios e de comportamentos ligados ao atraso social e à dominação patrimonialista. A educação passava a se constituir em um obstáculo para a consolidação da nova ordem social, pois convivia-se no interior de uma ordem livre e competitiva, de aspiração democrática, mas mantinha-se um padrão educacional, comprometido com os princípios da ordem social tradicional. Em outras palavras, a educação, para Florestan Fernandes (1971), configurava-se em um dilema educacional, um desajuste entre o comportamento social concreto e os valores morais básicos, requeridos pela ordem social nascente, o que a tornava um elemento de demora cultural.

Assim como atestava Anísio Teixeira (1957), Florestan Fernandes (1971) considerava que a educação no Brasil se constituía em um privilégio social, e isso não cabia em uma sociedade que se pretendia democrática. A educação não havia sido democratizada, segundo Florestan Fernandes. O intelectual, em seus escritos, buscou fazer a crítica moral aos princípios capitalistas e deu destaque a dois principais motivos que impediam a educação de ser democrática: 1) ela não estava aberta em todos os níveis de ensino a todos os cidadãos, senão a uma parcela diminuta da população nacional; 2) a formação dada pelas instituições escolares não preparava os cidadãos para a plena fruição dos direitos sociais e a aceitação dos deveres civis correlatos.

De modo geral, a educação se mantinha presa aos valores da ordem social tradicional que pouco contribuíam para a preparação dos indivíduos para o modo de viver e trabalhar de uma sociedade aberta e competitiva. A realidade da educação brasileira na primeira metade do século XX foi marcada pela dificuldade do país em dar respostas à criação de um sistema educacional que adequasse as escolas às necessidades da mudança social que estava em curso. Por isso, o intelectual entendia que o sistema de ensino deveria passar por reformas e se tornar um dos fatores da construção e consolidação da ordem social democrática.

Atento às contradições que eram próprias de uma sociedade capitalista, Florestan Fernandes (1971, 2008b), apesar de identificar a educação como reprodutora de barreiras culturais que impediam a transição de uma ordem para outra, considerou-a um elemento necessário de transformação social, que poderia contribuir com a definitiva ruptura com a ordem tradicional e com a consolidação da democracia no Brasil. Seus escritos nos revelam que não havia crença do intelectual na neutralidade da educação, tampouco nas ações do Estado. Entretanto, defendeu com afinco a bandeira da escola pública, gratuita e laica como a única oportunidade de os filhos dos grupos sociais subalternos terem acesso à educação.

Ante a realidade educacional do país, Florestan Fernandes se inseriu e se posicionou no debate educacional sobre a tramitação do projeto de LDB. Na virada da década de 1950 para 1960, a questão educacional estava centrada no debate sobre o projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional entre os privatistas e os defensores da escola pública. Ao lado dos intelectuais, políticos e educadores que defendiam a escola pública, Florestan Fernandes assinou o Manifesto dos Educadores, mais uma vez convocados (1959) e participou ativamente da Campanha em defesa da escola pública (1960). O envolvimento com esse movimento o marcou como o grande divulgador da causa (SAVIANI, 1996; BUFFA, 1979).

A militância de Florestan Fernandes pela educação pública apresenta a nós um desafio que nos coloca diante da necessidade de refletir sobre as ações intelectuais e seus impactos na vida social e na formação do outro, tomando como referência a pergunta feita por Antonio Gramsci (2007): é preferível pensar sem ter consciência crítica, participar de uma visão do mundo imposta mecanicamente pelo ambiente externo, ou é preferível elaborar consciente e criticamente uma visão própria do mundo?

Refletindo sobre a pergunta feita por Gramsci e tomando como referência a militância de Florestan Fernandes, podemos tomar como resposta ao nosso questionamento inicial que a função do intelectual em um contexto de crise é colaborar com a formação dos grupos sociais subalternos de modo que contribua com a construção coletiva de uma visão própria do mundo, coerente com as relações sociais e de produção que vivencia e com as carências que buscam superar. Defender a educação pública e suas instituições formativas se torna necessário, pois historicamente se tornaram os espaços privilegiados de formação dos filhos da classe trabalhadora.

A ação intelectual de Florestan Fernandes pela educação pública foi entendida por nós como a busca por intervenção na realidade social e expressão de seus estudos sociológicos que indicavam a possibilidade de a educação se tornar um fator social construtivo. Isso nos levou a defender que os escritos educacionais se fazem centrais para entender Florestan Fernandes como intelectual, pois eles são a manifestação de sua militância, de suas ações práticas no interior da luta de classes. São textos que buscaram a popularização de uma visão crítica da sociedade e da educação de seu tempo junto aos grupos subalternos. Uma visão que poderia contribuir para os cidadãos criarem uma consciência social de si mesmos na relação com a sociedade e se colocarem ativamente em defesa da escola pública. Os escritos de Florestan Fernandes sobre a educação, no período histórico por nós delimitado, foram a expressão do seu envolvimento e compromisso com as questões sociais de seu tempo. Trata-se da expressão teórica de sua ação como intelectual, haja vista que são textos escritos no calor do debate educacional, manifestações da luta coletiva, empreendida por intelectuais na Campanha, da qual o sociólogo em destaque fez parte.

Por meio da imprensa – jornais e revistas – Florestan Fernandes socializou suas ideias educacionais e as propostas do grupo de intelectuais e educadores que defendiam a escola pública e estatal. Além da imprensa, o sociólogo uspiano saiu em viagem por diversas cidades brasileiras em campanha, proferindo palestras e conferências, cujo objetivo era a popularização de uma visão crítica da sociedade e da educação junto aos grupos subalternos. Essas ações de Florestan Fernandes o aproximaram da massa e permitiram-lhe criar as condições para a transformação das consciências em vista da intervenção e transformação do real.

Diante disso, defendemos que lutar por uma reforma educacional que democratize a educação não pode ser entendido como posicionamento reformista. Em um contexto em que a educação se caracterizava como um privilégio social de uma pequena parcela da população (TEIXEIRA, 1957), defender a democratização de todos os níveis de ensino e que a sua oferta fosse feita por escolas públicas, gratuitas, de ensino laico configurava-se numa ação revolucionária. Revolucionária no sentido de que contribuiria para se avançar na conquista de direitos sociais e ampliar o terreno de participação e de controle social dos grupos subalternos na luta de classes. À reforma educacional, que a LDB potencialmente poderia provocar, foram levantadas barreiras conservadoras que impediam o avanço no campo da democratização do conhecimento, pois ela aceleraria as contradições da sociedade brasileira e acabaria evoluindo com maior velocidade em direções indesejáveis para os grupos hegemônicos (FERNANDES, 2015).

A escola pública deveria tornar-se o espaço privilegiado de formação dos cidadãos. Uma formação capaz de conferir a cada indivíduo singular uma consciência sobre si na relação com a sociedade em que vivia. Que oportunizasse ao ser humano se integrar à vida social nascente e, uma vez integrado, organizasse-se em classe para reivindicar e lutar por mais direitos sociais, capazes de garantir melhores condições de reprodução da vida social e de organização para avançar na democratização da sociedade. Na obra de Florestan Fernandes está marcado que, para ele, a luta pela democratização da educação aguçava e deixava às claras as contradições que eram próprias do sistema capitalista, constituindo-as em elementos de formação política para os trabalhadores.

Para nós, a defesa da educação pública, empreendida por Florestan Fernandes (1960a, 1963, 1966), não foi algo fortuito na sua vida, mas a manifestação prática e social de suas convicções e de sua consciência política e de classe. Como vimos, na sua militância no campo educacional, o encontramos exercendo a função de intelectual ao colocar seus conhecimentos teóricos e sua capacidade de persuasor à disposição da luta política dos grupos subalternos. Foi um legítimo divulgador de uma visão de mundo e um projeto societário, comprometidos com os interesses da classe trabalhadora. A luta de Florestan Fernandes pela democratização da sociedade, da educação e pelos direitos sociais dos mais pobres conferiu unidade à sua atuação como o sociólogo de ampla e sólida formação teórica e o intelectual de grande consciência política. Por isso, para compreendê-lo na condição de intelectual, os seus escritos sobre educação se tornam centrais, pois foi no campo educacional que Florestan Fernandes militou ativamente ao longo de sua vida.

A militância de Florestan Fernandes na educação nos remete a uma questão central que nos ajuda a refletir sobre o papel do intelectual em um momento de crise social: o entendimento das motivações das ações intelectuais, o problema da responsabilidade, escolha e tomada de posição. Do ponto de vista do intelectual, da sua função de organizador da cultura na disputa pela hegemonia, ressaltamos a responsabilidade diante de si próprio, dos outros e do mundo. Os intelectuais não se expressam, socializam suas teorias e agem sobre a realidade por erudição ou diletantismo. Um intelectual é sempre um político, no sentido lato do termo, não importa se tenha clareza ou não de suas posições, pois elas repercutem nos movimentos da sociedade e atuam para conservar ou superar determinadas relações de hegemonia. Ou seja, suas ações e posicionamentos impactam na vida social e na formação dos indivíduos, direta ou indiretamente, em especial pela projeção de sua figura na sociedade.