Introdução

O período em que Antônio da Silva Prado Júnior esteve à frente da prefeitura do Rio de Janeiro (1926-1930) caracterizou-se, principalmente, pela implementação de medidas que tencionavam organizar as maneiras de o meio social relacionar-se com os tempos e espaços citadinos. Nessa direção, dois empreendimentos marcaram o cenário carioca: a Reforma da Instrução Pública, idealizada por Fernando de Azevedo (1927-1930) e o Plano de Remodelação e Embelezamento Urbano, elaborado por Alfred Hubert Donat Agache (1927-1930).

Apostando em uma modificação no cotidiano, o urbanista francês Alfred Agache defendia a necessidade de pensar a circulação pelas ruas e avenidas, a distribuição das moradias, a organização das ocupações, os divertimentos e repousos nos parques, praças, lojas de departamento, bares, cafés, cinematógrafos e livrarias como ocasiões de divulgação de ideais de beleza, harmonia e disciplina de uma cidade moderna (^{AGACHE, 1930}). Fernando de Azevedo, por seu lado, encarava tais circunstâncias como oportunidades para reafirmar alguns dos preceitos educativos fundamentais relacionados ao aprendizado cotidiano da “riqueza e pujança do cenário carioca” (AZEVEDO, F.,1929, p. 34).

Tais considerações possibilitam indiciar que os dois projetos de reforma se misturavam e se confundiam. Ambos, em certo sentido, buscavam articular e jogar com o futuro. Para Agache, encontrava-se nos estudos e planos de ação – dos componentes arquitetônicos e das características do meio social – o futuro harmonioso e funcional a ser desenvolvido na cidade. Para Azevedo, a renovação das práticas e saberes escolares conformaria uma leva de pessoas habilitadas para melhor se relacionarem entre si e com os espaços e tempos acelerados: os futuros cidadãos (as crianças e jovens). Promovendo e apoiando as duas iniciativas estava a administração pública, na pessoa do prefeito Prado Júnior, vestígios de que outras formas de governar eram testadas naquele final de década.

De maneira a explorar algumas dimensões referentes à cidade e à escola primária, e dentro dos recortes privilegiados, a opção foi pela análise das aproximações perscrutadas entre os dois investimentos. Para tanto, o artigo foi dividido em três partes.

A primeira se debruça sobre o fortalecimento dos saberes e práticas do urbanismo no período. A segunda explora a questão de que, tanto para Agache quanto para Azevedo, a harmonização da paisagem urbana e a educação de sua gente seriam fundamentais frente às características do meio social. A terceira parte, redigida a título de considerações finais, reafirma alguns dos entrelaçamentos investigados, colocando em relevo determinado caráter pedagógico que pode ser indiciado nas duas reformas.

O fortalecimento dos saberes e práticas do urbanismo

Em meados de julho de 1927, o prefeito Prado Júnior convidou o urbanista Alfred Agache para fazer uma série de conferências no Teatro Municipal que versavam sobre questões relacionadas ao desenvolvimento e remodelação das cidades¹. Sobre esse convite, é interessante acompanhar a mensagem que enviou ao Conselho Municipal do então Distrito Federal:

Senhores Membros do Conselho Municipal do Distrito Federal.

Na minha Mensagem de 1^o. de junho último, tive ocasião de expor os motivos que me levaram a convidar o célebre especialista Sr. Alfred Agache para vir ao Rio fazer algumas conferências sobre urbanismo, procurando, deste modo, despertar o interesse geral pela organização de um plano metódico de remodelação racional da Cidade [...].

Julgo escusado encarecer a necessidade urgente da organização do plano de remodelação do Rio de Janeiro, segundo os princípios desta ciência moderna que é o urbanismo.

Condicionando a solução dos problemas essenciais à vida dos grandes centros, problemas de higiene, de estética, de transporte, de circulação, etc., o plano de remodelação da cidade não pode ser feito sem cuidados prévios, de natureza técnica e que demandam tempo (PRADO JÚNIOR apud REIS, 1977, p. 90).

Em diálogo com as palavras de Prado Júnior, registro três destaques fundamentais. Em primeiro lugar cabe enfatizar que, pelo menos até a década de 1910, a palavra urbanismo “não havia se vulgarizado no Brasil” (SEGAWA, 2000, p. 65). Em segundo, deve-se sublinhar que foi em 1911, com a fundação da Société Française des Urbanistes, por Alfred Agache, que as concepções da ciência do urbanismo encontraram uma maior divulgação em um contexto mundial (STUCKENBRUCK, 1996, p. 73-93). Em terceiro lugar, finalmente, cumpre pontuar que foi por ocasião das impressões e dos debates lançados durante essa visita de Agache que, ainda em 1927, foi inaugurada a Associação Brasileira de Urbanismo, sediada na capital (ASSOCIAÇÃO..., Jornal do Brasil, 10 de agosto de 1927)².

Esses destaques concorrem para que se possa identificar, na sociedade carioca dos anos 1920, o fortalecimento de uma especialização profissional – os urbanistas – que evocava um repertório de saberes e práticas sobre a cidade que se distanciava daquilo que fora mobilizado pelas iniciativas anteriores de remodelação. Para os profissionais do urbanismo, sobretudo, a ênfase de um projeto de reforma se encontrava na tentativa de articular os elementos constitutivos da cidade a partir de um olhar prospectivo (o futuro como dimensão do presente).

Desse quadro, apregoavam que era necessário promover a integração entre o desenho arquitetônico das edificações, as preocupações com a construção/reforma de avenidas e ruas (artérias de circulação), a setorização de locais para morada e trabalho (distribuição dos bairros), a otimização das trocas comerciais, a disposição de equipamentos urbanos voltados para o bem-estar social (pulmões pela cidade – os bulevares –, praças, parques etc.), o condicionamento adequado dos comportamentos da população, a importância conferida às ordens estéticas funcionais e harmônicas que deveriam caracterizar a urbe (CAMPOS, 2002; SEVCENKO, 1992, 1998; STUCKENBRUCK, 1996; FERNÁNDEZ, 2006; GORELIK, 2004; REIS, 1977; SEGAWA, 2000).

Muito me apraz, quando me refiro ao urbanismo, comparar uma cidade ao organismo humano. No organismo urbano, como no humano, encontramos uma anatomia e suas funções. [...]. [O] urbanismo [...] exige preceitos diversos: regulamentos de construção, de circulação e de higiene. Um plano de urbanização deve submeter-se a uma disciplina e compreender certo número de ‘serventias’, as quais devem obedecer os diversos elementos da cidade (AGACHE, 1930, p. 6-9).

Pelas palavras de Agache pode-se notar a meticulosidade de seu olhar ao se reportar às cidades. Avenidas, ruas, calçamentos, praças, pontes, bairros, jardins deviam ser pensados em termos de preceitos que, por sua organicidade e harmonia, pudessem ser comparados ao corpo humano. E, uma vez traçado esse paralelo condizente às cidades como um todo, qual era a impressão específica de Agache acerca da cidade em finais da década de 1920?

A Senhorita carioca, diante do rápido desenvolvimento da sua circulação, disso se ressente. A sua respiração, a sua circulação e a sua digestão, dentro em pouco, estarão ameaçadas. Que fazer? O médico precisa de lhe prescrever um regime severo, uma norma de progresso e de disciplina e dar-lhe com urgência um plano regulador, que lhe permita desabrochar favoravelmente (AGACHE, 1930, p. 21).

A respeito do papel dos urbanistas nos trabalhos de reestruturação das cidades – médicos que receitariam as prescrições –, as considerações acima apontam para dois aspectos. O primeiro deles, talvez o mais evidente, alude a uma busca por uma legitimação das reformas a serem implementadas na capital. Nesse sentido, teria Agache todas as condições de desenvolver um plano adaptado às necessidades da urbe.

O segundo aspecto diz respeito ao desejo de estabelecer um distanciamento em relação aos projetos de reforma urbana implementados anteriormente. Por outros termos, ainda que de forma velada, Agache deixava transparecer que para o bom desenvolvimento de um projeto de remodelação de uma cidade era necessário que as linhas mestras de tal empreendimento fossem traçadas por um urbanista. Assim, creditava muitas das incoerências do confuso cotidiano ao fato de que cinco administrações da capital ficaram a cargo de engenheiros (a contar dos anos Pereira Passos, 1902-1906)³.

Insisti [...] sobre a capital diferença que existe entre o arquiteto e o engenheiro [...] não com o fim de denegrir ou enaltecer, mas no intento de acentuar os característicos dessas duas profissões e mostrar-vos como elas se completam.

Em urbanismo, importa sobretudo que engenheiros e arquitetos trabalhem de acordo. Ao arquiteto [...] compete a composição geral do plano e ao engenheiro, os estudos técnicos (AGACHE, 1930, p. 29).

Um pouco mais adiante, criticava que a cidade tivesse sido palco de projetos de reestruturação urbana sem que, no entanto, estudos e planos de atuação fossem realizados:

Insisti [...] sobre a importância dos trabalhos preparatórios, e a maior parte das municipalidades acha-se longe de estar em dia no que diz respeito ao estado atual dos respectivos planos. Muitas estão atrasadas de uns vinte anos no seu cadastro; e, no que diz respeito ao Rio de Janeiro, permitam-me dizer-lhes, há cerca de trinta e cinco anos nenhum trabalho de conjunto foi feito para que se possuísse uma planta exata da cidade.

Não é excessivo insistir nos graves inconvenientes que podem resultar do estabelecimento de um projeto de remodelação sobre planos incompletos e inexatos. Não se pode cortar uma cidade a torto e a direito [...] (AGACHE, 1930, p. 30).

Delimitadas as funções dos arquitetos e engenheiros; criticada a falta de estudos que deveriam, segundo o urbanista, anteceder as práticas de remodelação das cidades; restava a Agache a delimitação do papel do urbanista: “É o urbanista, efetivamente, que deve indicar, no interesse mesmo das cidades que mandam fazer o seu plano, quais são as superfícies a serem levantadas e quais as escalas em que a documentação topográfica (fond de plans) deve ser calculada” (AGACHE, 1930, p. 32). Em meio a essa defesa do urbanismo, chegou inclusive a listar algumas iniciativas dignas de friso que foram empreendidas pela administração de Prado Júnior:

Em 16 de novembro de 1926, tomou posse do governo da cidade o prefeito Antônio Prado Júnior. Ao mesmo tempo que consertava a máquina administrativa, reformando quase todos os serviços municipais, o prefeito Prado Júnior melhorou e construiu várias estradas de rodagem. Tratou logo, também, de estabelecer um plano de remodelação e extensão da metrópole [...]. O prefeito Prado Júnior terminou o desmonte do Morro do Castello; reconstruiu o Teatro João Caetano [...]. Mandou levantar a planta do Distrito Federal pelo moderno método aéreo-foto-topográfico, criou a Feira de Amostras do Rio de Janeiro e lançou, oficialmente, como fazendo parte importante do seu programa, a ideia do encaminhamento do turismo internacional para o Rio de Janeiro (AGACHE, 1930, p. 73).

Urbanista que era, preocupava-se com a reestruturação da cidade, também, em termos das medidas tomadas no sentido de uma reordenação do uso social dos espaços e tempos da capital. Acentuava, dessa forma, a distância existente entre o seu olhar e as concepções advindas dos conhecimentos técnicos da engenharia.

Agache concebia o urbanismo como uma “filosofia social” (AGACHE, 1930, p. 8). Sob esse ponto de vista, seria o urbanista, devido aos seus conhecimentos e habilidades, um profissional capacitado a ampliar a maneira de pensar os projetos de remodelação das cidades. Isso em razão de ele articular tais iniciativas não apenas no que diz respeito aos componentes arquitetônicos individualizados, mas, especialmente, em termos de uma organicidade e funcionalidade que deveriam caracterizar a cidade. Por outras palavras, a “filosofia social” do urbanismo teria como cerne de suas preocupações as razões e efeitos das práticas de remodelação. Daí o primado conferido aos levantamentos e mapeamentos das características das cidades onde se desenrolariam as reestruturações.

Em alusão às remodelações urbanísticas: o pensar antes do agir. Era esse o discurso evocado por Agache ao se remeter à capital. Nessa linha, embora a cidade tivesse passado por diversos projetos de reforma – o que acarretou certo grau de desenvolvimento –, a grande falha dessas iniciativas teria sido a falta, ou incompletude, de análises das razões e dos efeitos implicados na implementação dos projetos. Essas foram as linhas mestras daquele movimento que delimitou a consolidação da vida urbana na cidade do Rio (OLIVEIRA, 1991; HERSCHMANN; PEREIRA, 1994; MONARCHA, 1989; BRETAS, 1997a; ARAÚJO, 1993). Afinal, “a década de 20 [1920] marc[ou] definitivamente o início do processo de urbanização brasileiro, principalmente daquilo que viria ser denominado como urbanismo – ciência da cidade” (STUCKENBRUCK, 1996, p. 17).

No elenco de propostas apresentado por Agache no transcurso de seu plano devem ser incluídas, também, as que aludiam mais diretamente à educação da população. Com efeito, as preocupações de cunho educacional podem ser indiciadas tanto nos pontos consonantes à higiene pessoal e do lar – “os cuidados de limpeza dependem primeiramente e principalmente da educação dos indivíduos” (AGACHE, 1930, p. 245) – quanto dentro das “Medidas de ordem sanitária, econômica, mental e moral”, quando dos destaques do urbanista às questões condizentes à “educação e ensinamento das crianças, dos adultos [...] desenvolvimento do espírito cívico [...]” (AGACHE, 1930, p. 40-41).

A esse respeito, são bastante interessantes as considerações acerca daquele carioca que, porventura, não quisesse (ou não conseguisse) se adaptar à sincronia e harmonia que deveriam caracterizar as ocupações e deslocamentos: “mostra[ria] desconhecer o seu verdadeiro interesse quando recusa[sse] sujeitar-se a certas pequenas exigências relativas à sua liberdade pessoal, que no entanto te[riam] por fim o bem-estar coletivo” (AGACHE, 1930, p. 124-125).

A cidade do Rio de Janeiro de finais da década de 1920 caracterizou-se pela apresentação de diferentes iniciativas administrativas, uma delas o Plano Agache, que se propuseram a repensar o seu cotidiano. Foi um momento em que passaram a ser constantes as alusões, como as do urbanista, a que deveria o meio social abdicar de certas aspirações e vontades pessoais em benefício de um “bem-estar coletivo”.

Os esforços para imprimir outros significados às práticas de remodelação não se encerrariam, como destacou por diversas vezes Agache, nos estudos e perspectivas de atuação para a planificação da cidade. O redesenho dos espaços urbanos, necessariamente, implicaria uma rearticulação dos espaços sociais. Afinal, planejar o futuro da capital envolvia tanto reorganizar e harmonizar a cidade quanto educar a sua gente.

Pelas lentes dos reformadores

A Reforma da Instrução Pública (1927-1930)⁴, orquestrada por Fernando de Azevedo no período em que Antônio Prado Júnior esteve à frente da prefeitura (1926-1930), interessou (e permanece interessando) um conjunto bastante significativo de pesquisadoras e pesquisadores no campo da História da Educação (PILETTI, 1982; CARVALHO, 1989, 1998; VIDAL, D. G. et al. 2011; VIDAL, D. G., 2001; PAULILO, 2001, 2015; CAMARA, 2010, 2013; RODRIGUES, 2002; SILVA, J., 2004, 2009, para citar alguns exemplos).

Dessa perspectiva, e dentro dos recortes conferidos por este artigo, o foco neste momento não foi direcionado, propriamente, para um esquadrinhamento daquelas que foram as principais características da denominada “Reforma de Azevedo”. No lugar disto, a ênfase incidiu sobre as duas reformas – encampadas por Agache e Azevedo –, tencionando perscrutar possíveis aproximações da ciência do urbanismo com os saberes e práticas da educação primária.

Sobre essas aproximações, de largada, cumpre destacar as defesas de Agache e de Azevedo para que os espaços e tempos sociais citadinos fossem convertidos em artefatos educativos. Nesse sentido, não foi por acaso a insistência com a qual o urbanista, por diversas vezes, sublinhou a fundamental importância dos “parques, jardins, terrenos de esporte e de jogos, reservas arborizadas, terras abertas ao sol para o desenvolvimento são da cidade e à própria vida dos habitantes” (AGACHE, 1930, p. 203). Não menos enfático, Fernando de Azevedo (1958)⁵ destacava a particular atenção que a Reforma da Instrução conferira à prática de exercícios físicos:

A reforma, instituindo a educação física, obrigatória em todas as escolas públicas teve também, em vista, entre os fins que lhe atribuiu, higiênicos e morais, pô-la a serviço dos ideais estéticos. [...] a escola contribuirá, pela educação física, para desenvolver o ‘sentido do ritmo’, elemento fundamental da educação, e elevar o nível moral e artístico das gerações novas, que aprenderão ainda, pelos exercícios corporais rítmicos, a sentir o valor do esforço em comum, do trabalho pessoal em vista do conjunto e da subordinação do indivíduo ao interesse coletivo (AZEVEDO, F., 1958, p. 130).

Os dois reformadores apropriavam-se dos tempos e espaços cariocas para neles projetarem as possíveis medidas requeridas pelas necessidades do período. Agache se interessava pela disposição harmônica da arquitetura em concomitância com o estabelecimento de normas disciplinares de circulação para a população. Azevedo, por seu turno, pretendia, por meio da intervenção educacional, introduzir e reafirmar protocolos “higiênicos, morais e estéticos” nos modos e costumes do meio social. Assim se articulavam, então, as duas iniciativas encampadas pela administração municipal no final daquela década.

As características do ambiente urbano exigiam que providências fossem tomadas, com o intento de imprimir alguma espécie de disciplina, principalmente à circulação e distribuição da população pelos espaços e tempos da cidade (SILVA, J., 2009; PAULILO; SILVA, 2012). De uma maneira tal que da articulação daquilo que era imprescindível com o que fosse passível de realização, Alfred Agache alcançasse “sem prejuízo da estética, melhoramentos urbanos, capazes de oferecer conforto e segurança aos habitantes do Rio” (A REMODELAÇÃO..., Revista da Semana, 29 jun. 1929)⁶.

Para a efetivação de tal empreitada, eram necessários o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de um conjunto de comportamentos, atitudes e costumes (AZEVEDO, F., 1958, p. 70) que, de algum modo, organizassem o cotidiano carioca. Afinal, segundo Azevedo,

A vida atual, que proced[ia] de surpresas sucessivas, é[era] uma renovação incessante, que nem sempre permit[ia] abranger e dominar a complicação quase subterrânea das forças sociais e os fatores e móveis superpostos a que às vezes a sociedade obedec[ia], tomando direções imprevistas” (AZEVEDO, F., 1958, p. 112).

O diagnóstico de Azevedo complementava-se com o prognóstico de Agache:

O desenvolvimento econômico da cidade e o conforto social dos seus habitantes dependem, efetivamente, da organização lógica e prática desses diversos elementos; da disciplina que os sujeitará uns aos outros, os de um interesse sempre mais particular cedendo o passo aos de interesse sempre mais geral, único meio de dar a cada elemento o desenvolvimento real, não só no que diz respeito à época presente como também, e sobretudo, prevendo para o futuro o seu valor e a sua importância entre todos os elementos orgânicos da planta (AGACHE, 1930, p. 158).

Nesse quadro, para uma pretendida funcionalidade e harmonia a serem empreendidas à arquitetura e ao fluxo, tornava-se fundamental a educação e treinamento do meio social para essa nova dinâmica. A ação educativa devia, necessariamente, ganhar os espaços e tempos do Rio.

A nova concepção do lugar da escola na vida e a compreensão mais nítida de sua função social despertaram a consciência da necessidade de transformar a escola num foco de influências educativas, num ponto de aplicação de todas as forças vivas, capazes de irradiarem a sua ação às outras instituições políticas, sociais e religiosas, e obterem delas para a obra comum, numa sinergia de esforços, a mais larga reciprocidade (AZEVEDO, F., 1958, p. 111).

À luz das considerações de Azevedo, nas quais se destacam os aspectos atinentes à “sinergia de esforços” e à “larga reciprocidade” que deviam marcar as relações estabelecidas entre as escolas e demais instituições sociais, indicia-se outra vez uma aproximação entre os ideais de reforma do educador com os do urbanista Agache. No transcurso das duas primeiras décadas do século XX, as práticas de remodelação do ambiente urbano – tendo em vista principalmente otimizar as trocas estabelecidas nas regiões portuárias, eliminar as epidemias e focos de doenças, valorizar as localidades centrais e ao sul⁷ – concentraram-se no esforço de substituir o tortuoso traçado labiríntico (propício a barricadas e entrincheiramentos) das sujas e abafadas ruas e ruelas pelas “ilusões tranquilizadoras das perspectivas” (Süssekind, 1986, p. 134) das grandes avenidas. A preocupação maior, agora, por parte da prefeitura, era prestigiar projetos que se propusessem desenvolver e reafirmar ideais de disciplina, harmonia e funcionalidade para os espaços e tempos da capital que cada vez mais assistia ao aumento do número de seus habitantes⁸.

Dessa panorâmica, compreende-se o porquê dos privilégios concebidos pelo urbanista aos estudos e planos de atuação, antes de se chegar propriamente até as demolições. Do mesmo modo, torna-se possível perscrutar os motivos que impulsionavam Azevedo a sublinhar repetidas vezes que a “reforma do ensino apresenta[va] o aspecto social, claro e definido, de uma reforma moderna, em que o problema da educação fo[ra] posto, estudado e resolvido em face dos novos problemas sociais” (AZEVEDO, F., 1958, p. 168).

As características da capital – indiciadas nas palavras de Azevedo quando da sua referência à “excessiva nervosidade criada pela civilização moderna” (AZEVEDO, F., 1958, p. 135) e à “intensidade febril da vida moderna” (AZEVEDO, F., p. 174); ou nas de Agache, em alusão à cidade “[...] um conjunto bastante caótico, que marca[va] uma falta de harmonia e de continuidade no seu desenvolvimento [...]” (AGACHE, 1930, p. 123) – contribuíam para a aproximação entre escola, cidade e sociedade durante a administração de Prado Júnior. Segundo José Getúlio da Frota Pessoa⁹:

[...] a reforma [da instrução pública] precisa ser bem interpretada sob esse aspecto. Ela é um código, não apenas para este momento, mas para uma lenta, gradativa e circunspecta realização. Seu autor esboçou um plano integral que há de ser executado em vinte ou trinta anos, bem como o urbanista, para reconstruir uma cidade em ruínas, marca o lugar dos futuros parques e avenidas e prevê todas as condições de higiene, civilização e conforto que só meio século depois poderão ser realizadas” (FROTA PESSOA, 1929, p. 244).

Não de um modo tão direto quanto Frota Pessoa, em meio aos aspectos relativos à planificação e características da população, o urbanista tocou em pontos relativos à reforma da instrução. Abstendo-se de entrar nos pormenores da iniciativa e, da mesma forma, sem se referir ao nome de seu idealizador (Fernando de Azevedo), Alfred Agache creditava à administração de Prado Júnior mais essa realização.

O prefeito Prado Júnior [...] reformou radicalmente o ensino público municipal; construiu um grande edifício para a Escola Normal, mais quatro prédios para grupos escolares e outro edifício para a Biblioteca Municipal” (AGACHE, 1930, p. 73).

As considerações acerca das experimentações urbanísticas desenhadas por Agache e o movimento de contínua aprendizagem, que necessariamente devia ultrapassar as paredes e muros das escolas, apregoado por Azevedo (VIDAL, D. G., 2000), possibilitam que se ilumine uma outra questão. Por terem sido os dois projetos diretamente apoiados pela prefeitura, indicia-se como as necessidades do meio social carioca contribuíram para que fossem empreendidas alterações nas práticas administrativas da capital.

Não menos interferentes no cotidiano citadino do que os anteriores projetos de reestruturação a encargo dos prefeitos-engenheiros tanto a reforma da instrução quanto a remodelação urbana objetivavam reordenar o meio social. Entrementes, no lugar da implementação de medidas que privilegiassem primordialmente determinado aspecto da capital defendiam Prado Júnior, Azevedo e Agache a necessidade de se tentar uma articulação das práticas reformistas com as características da cidade.

Sendo assim, se anteriormente o ritmo das intervenções administrativas fora ditado por práticas que se centraram, de largada, em certo objetivo particular (agilização das trocas comerciais, eliminação das epidemias, especulação imobiliária, “embelezamento” do centro e algumas outras localidades específicas da cidade) mas que alteraram tremendamente o cotidiano, na administração de Prado Júnior intentava-se inverter tal dinâmica: que as duas Reformas (da instrução e da cidade) se esforçassem por englobar em seus planejamentos todos os elementos (arquitetônicos, físicos, educacionais) da capital. Daí o primado conferido por Agache aos estudos, perspectivas de atuação e mapeamentos que antecedessem as pás e picaretas da demolição; ou a razão, como sentenciava Frota Pessoa (1929, p. 244) na citação reproduzida, da Reforma da Instrução ter que ser encarada como “um código, não apenas para este momento, mas para uma lenta, gradativa e circunspecta realização”, afinal “Seu autor esboçou um plano integral que há de ser executado em vinte ou trinta anos”.

Houve, também, muito de semelhante nas maneiras como as duas reformas insistiram nas indispensáveis colaborações que a população tinha que prestar para tais empreendimentos. Por outras palavras, apregoavam os reformadores a urgente necessidade de uma comunhão de esforços. Nesse sentido, tornam-se interessantes as seguintes palavras de Azevedo acerca da função reservada à escola:

[...] um vestíbulo do meio social, à formação do indivíduo pela comunidade e para ela, além de criar o espírito de disciplina e solidariedade social [...] uma fonte de forças vivas [...] capaz de nos dar a posse completa de nós (AZEVEDO, F., 1929, p. 43).

Alfred Agache concebia, igualmente, como aspectos fundamentais o “espírito de disciplina” e a “solidariedade social” para a efetiva implementação de um “programa de urbanismo” em terras cariocas. Segundo destaques do urbanista:

[...] um programa de urbanismo não é um projeto que devam realizar imediatamente, mas a criação de um quadro dentro do qual cada indivíduo se deve mover, afim de exercer a sua atividade construtiva, de modo a poder contribuir para a formação futura do conjunto, que só pode ser obtido pela reunião de todas as atividades individuais (AGACHE, 1930, p. 124-125).

Percebe-se que para Azevedo e Agache os interesses individuais dos habitantes deviam-se enquadrar às aspirações presentes na coletividade. Desse modo, compreende-se o porquê de a reestruturação educacional e a remodelação urbana evocarem preceitos de ordem e de disciplina. Afinal, ao defenderem a “formação do indivíduo pela comunidade e para ela” (AZEVEDO, F., 1929, p. 43) – ou, dito de outro modo, a “atividade construtiva [do indivíduo], de modo a poder contribuir para a formação futura do conjunto” (AGACHE, 1930, p. 124-125) –, os dois reformadores apostavam na colaboração que cada habitante pudesse prestar aos esforços mobilizados no sentido de organizar e harmonizar o cotidiano da capital.

Dessas considerações, pode-se aludir a uma alteração nas estratégias administrativas empreendidas pela prefeitura. Em vez do apoio a medidas coletivas que durante as suas execuções exigiam a participação dos habitantes, a administração de Prado Júnior privilegiou empreendimentos que se propunham a disciplinar e harmonizar os espaços e tempos sociais, mas que esperavam contar com a colaboração dos indivíduos.

De diferentes formas, os cariocas, durante as administrações dos prefeitos-engenheiros, foram obrigados a participar das reformas (fixando moradia em outras regiões, por conta do “bota-abaixo”; alterando os percursos, em razão das obras de abertura e alargamento de avenidas e ruas; expondo seus corpos e moradias, em função das políticas sanitárias etc.). As necessidades do cotidiano carioca de finais da década de 1920 exigiam um redimensionamento da situação. Segundo um artigo veiculado pela Revista da Semana:

Cada um dev[ia] considerar-se como um cooperador da vida de todos [...] um fator indispensável desta vida. O menor dos seus esforços é um elemento essencial de prosperidade geral (CONSELHOS..., Revista da Semana, 8 out. 1927).

“Cooperador da vida de todos”, “elemento essencial de prosperidade geral”: a escrita do(a) autor(a) do artigo muito se aproxima das projeções de Azevedo e de Agache em relação à convocação para que a população colaborasse em suas reformas. Do mesmo modo, indicia-se tal proximidade na fala de Prado Júnior. Passados menos de dois meses de sua posse¹⁰, declarava o prefeito em entrevista ao Jornal do Brasil:

Até aqui todo prefeito tem assumido o poder no firme propósito de executar uma obra de vulto grandioso. Desde o grande Passos, autor das magníficas reformas que todos conhecem, até os nossos dias, foram executados melhoramentos de monta como os 300 quilômetros de estradas de rodagem [...] com que conta o distrito, realização do período administrativo de Amaro Cavalcanti; a demolição do Morro do Castelo e os serviços de embelezamento da Lagoa Rodrigo de Freitas, contribuição dos esforços do Dr. Carlos Sampaio, além de outros, cuja enumeração seria fastidiosa. Tais empreendimentos constituem a moldura da cidade ante a quase extasia o forasteiro. É propósito meu dar a esses melhoramentos todo o relevo que lhes são cabíveis, o que não é pouco. [...] (IMPORTANTES..., Jornal do Brasil, 6 jan. 1927).

As impressões registradas pelo periódico indiciam um exercício de diplomacia política. Prado Júnior, de partida, sublinhava alguns dos melhoramentos implementados pelos prefeitos Pereira Passos, Amaro Cavalcanti e Carlos Sampaio. Entretanto, na sequência de seu depoimento, assim diagnosticava as características da capital:

Infelizmente, porém, dado um balanço ao ativo da cidade, esses empreendimentos constituem, como disse, uma simples moldura, pois o quadro a que ela deve servir é simplesmente desolador. O Centro da grande urbes, e os subúrbios e os bairros afastados, onde se aglomera a multidão carioca, nada ficam a dever ao sertão brasileiro. Nem condições higiênicas, nem coisa que de longe possa oferecer o mínimo de conforto a quem tem direito (IMPORTANTES..., Jornal do Brasil, 6 jan. 1927).

Restava ao prefeito destacar as suas contribuições à modificação do “quadro desolador”. Enfático e direto, assim sentenciava aquela que seria a marca da sua administração:

[...] construir um organismo à altura de uma grande capital de cerca de dois milhões de habitantes, em lugar do mecanismo parco e antiquado que até aqui anulou todas as tentativas de uma ação sadia e eficiente, é a minha ideia central [...]. [...] minha maior contribuição [...] consistirá num plano homogêneo de ação, elaborado por uma grande comissão de técnicos, alguns dos quais de reputação mundial, com quem já entrei em negociações telegráficas [...]. Unidade de ação e de esforços, eis o que me parece indispensável e inadiável (IMPORTANTES..., Jornal do Brasil, 6 jan. 1927).

A remodelação urbana e a reforma educacional devem, assim, ser enfocadas enquanto iniciativas articuladas dentro da “indispensável e inadiável” “unidade de ação e de esforços” defendida por Prado Júnior. A esse respeito, torna-se interessante acompanhar a argumentação costurada por Victor Cousin (1930), um dos participantes da regulamentação da Reforma da Instrução:

Tal era a situação em 1928. O prefeito Dr. Antônio Prado Júnior, tomando posse do seu cargo, tinha baseado sua plataforma de administrador em dois fundamentos essenciais: preparar a capital, por meio de um vasto plano de melhoramentos, para preencher em plenitude suas funções de metrópole de uma grande nação, e reformar a escola pública, em forma correspondente às exigências atuais da civilização brasileira. Para o primeiro propósito contratou na França um urbanista eminente. Do segundo empreendimento não podia ser incumbido um estrangeiro. [...]. Chamou um homem novo, embora já notório pelas suas obras [...] o Dr. Fernando de Azevedo (COUSIN, 1930, p. 337).

Incondicionalmente apoiados pelo prefeito, educador e urbanista sinalizavam uma operação que procurava alargar as formas de fiscalização e controle nos espaços e tempos sociais. A possível colaboração dos habitantes abarcava duas frentes principais de atuação.

A primeira, de cunho obrigatório, consistia em acatar e fazer valer as normas estabelecidas pelos reformadores. Assim, no caso do abastecimento de água, Agache advogava a necessidade “[...] de estabelecer uma fiscalização simples e certa do consumo sem contestação possível por parte dos consumidores” (AGACHE, 1930, p. 245). Azevedo, por seu turno, retornou carga àquelas questões que já vinham sendo entoadas, pelo menos, desde a segunda metade do século XIX: a obrigatoriedade da escola primária às crianças de 7 a 12 anos e a cobrança de multa pecuniária aos pais, tutores ou responsáveis que não matriculassem e/ou controlassem a frequência das crianças às escolas¹¹ (DECRETO DO ENSINO, 1928, Art. 87, parágrafo 2º). As multas pecuniárias também seriam estendidas para aqueles que não prestassem as informações indagadas pelos recenseamentos escolares que seriam realizados, a partir de então, de cinco em cinco anos (DECRETO DO ENSINO, 1928, Art. 93). O controle forçado na distribuição e consumo de água e a imposição da matrícula e do fornecimento de respostas aos recenseadores exemplificam o tom impositivo dos dois intentos.

Na segunda frente de atuação requerida da população pelos reformadores, encontrava-se o diferencial das práticas administrativas implementadas pela gestão Prado Júnior. A reforma educacional e a remodelação urbana caracterizaram-se como empreendimentos que almejavam englobar a complexidade presente e, do mesmo modo, articular e sugerir o desenvolvimento e a organização do futuro. Investiam na configuração e profusão de procedimentos higiênicos, disciplinares e preventivos entre os habitantes, na certeza de que os mesmos contribuiriam para que fossem alcançadas a harmonia e a organização da cidade.

Dessa perspectiva, a reforma da instrução e a remodelação urbana preocupavam-se tanto em conformar modos e costumes salubres e civilizados quanto em apostar na colaboração dos habitantes. Por outras palavras, Azevedo concebia que os comportamentos internalizados nos estabelecimentos de ensino poderiam se espalhar pelos bairros e arredores às moradias da comunidade escolar (alunos, professores, diretores, serventes, diretores, inspetores). Agache, de seu lado, enfocava a disposição arquitetônica e o uso social em função de uma possível dimensão harmônica, disciplinar e funcional.

Considerações finais

Houve, finalmente, algo em comum no modo como Azevedo e Agache insistiam naquilo que pode ser definido como o caráter pedagógico de seus investimentos. As duas reformas se esforçaram para enfocar a circulação (de pessoas e de veículos automotores), a higiene, a educação e a disciplina (individuais e coletivas) em função, também, desse caráter. Isto é, adotar e auxiliar a difusão de comportamentos salubres, harmônicos e educados significava não só atender às exigências das políticas públicas municipais de remodelação urbana e de reforma educacional, mas da mesma forma colaborar para a superação dos problemas presentes no cotidiano carioca. Não por acaso, como foi explorado, sempre que fosse possível o futuro era mencionado como consequência daquilo que deveria ser prestigiado no presente.

Nesse quadro, sob as influências da reconfiguração urbana e educacional, segundo Azevedo e Agache, o cotidiano carioca deveria assumir o aludido caráter pedagógico, “tornando-se símbolo por excelência de um tempo de aprendizagem, de internalização de modelos” (HERSCHMANN; PEREIRA, 1994, p. 27). No que concerne à comunidade escolar, o cotidiano das relações familiares, o contato com vizinhos, os deslocamentos de ida e retorno das escolas, as excursões e passeios, as visitas das enfermeiras, as festividades e comemorações, as reuniões dos Círculos de Pais e Professores, as exibições de exercícios sincronizados, eram circunstâncias de aprendizado e divulgação, ainda que indiretas, de condutas higiênicas, morais e de obediência (NUNES, 1994, 1996; PAULILO; SILVA, 2012; VIDAL, D. G., 2000; SILVA, J., 2009).

Em relação à disposição arquitetônica e ao uso social dos espaços e tempos da capital, o aludido caráter pedagógico intentado por Agache articulava-se principalmente em razão da visibilidade proporcionada pela esfera pública. O ver e ser visto, atrelado à predisposição à abdicação de interesses pessoais em função de aspirações coletivas, facultaria as condições para que a vigilância, controle e disciplinamento não ficassem restritos somente aos mecanismos de fiscalização e policiamento governamentais. Isto é, a organização harmônica dos equipamentos urbanos e a delimitação de regras de circulação para a população instaurariam um ambiente onde, a qualquer momento, todos poderiam ver e ser vistos por outros olhos que não necessariamente os da administração municipal.

Assim, a vigília, o controle e o disciplinamento da circulação, dos modos e condutas da população estariam diluídos entre os cariocas. Afinal, eram naqueles indivíduos autocontrolados em seus interesses pessoais que se encontrariam os agentes que também controlariam os demais habitantes, de modo que todos, de algum modo, privilegiassem a coletividade em suas relações e usos cotidianos.

Nessa medida, conquanto se diferenciassem no tocante aos objetivos perseguidos (para Azevedo, a reestruturação do sistema educacional; para Agache, a remodelação urbana), nas linhas argumentativas apresentadas pelos dois projetos se indicia um certo repertório semelhante de iniciativas que fora privilegiado tanto por um quanto por outro reformador. As necessidades do período possibilitaram-lhes operar tal aproximação entre a rearticulação das práticas e saberes escolares com a remodelação e embelezamento dos espaços e tempos da capital. Afinal, para as duas reformas, a harmonização e organização do traçado arquitetônico, a educação e disciplinamento de sua gente constituíam-se como investimentos fundamentais para o ingresso da cidade no movimento do moderno.