Introdução

O presente artigo¹ discorre brevemente sobre o surgimento de uma cidade localizada às margens do Rio Madeira, na região Amazônica, e sobre as motivações para a sua instalação, com o intuito de se compreender aspectos historiográficos concernentes à educação que se fizeram presentes nessa localidade durante as três décadas iniciais do século XX.

Para tanto, primeiramente será contextualizada a cidade de Porto Velho em seus aspectos históricos, culturais e sociais, para posteriormente serem apresentados os aspectos educacionais, por se considerar que estes foram produzidos pelo homem. A cidade é revisitada pela ótica da História Cultural, enquanto campo do saber historiográfico que se apresenta pela riqueza de diferentes possibilidades de tratamento (^{BARROS, 2004}).

Ao revistar os documentos, percebe-se que a região do Rio Madeira, nos anos iniciais do século XX, era formada por três povoados: Porto Velho, Santo Antônio e Samuel. As vias de comunicação dessa região na época eram os rios e os igarapés. A maioria da população vivia da extração da goma elástica e uma pequena minoria no Rio Madeira dedicava-se ao cultivo do tabaco e de uma pequena lavoura cujos produtos eram quase todos consumidos em Porto Velho (MENSAGEM..., 1911).

Porto Velho vai ser fundado inicialmente como povoado, pela empresa Madeira-Mamoré, e sua população inicial será constituída por empregados e operários dessa empresa, com construções de edifícios, casas de moradia, oficinas e depósitos voltados para o atendimento da demanda gerada pela construção de uma estrada de ferro. Diante desse cenário, uma questão central impulsiona as reflexões: como a educação era pensada para atender a população infantil dessa cidade, e quais as representações de educação que permeiam os discursos da época?

Nesse sentido, esta pesquisa foi realizada numa perspectiva histórica com o intuito de recuperar fragmentos da historiografia educacional, com foco para a educação local, realçando as instituições escolares criadas no período de 1910 a 1930 e os sujeitos envolvidos neste processo para atendimento à população infantil. Para tanto, o manuseio com várias fontes foi imprescindível para este artigo, que se desenvolveu a partir da análise de bibliografia, de memorialistas e também de documentos históricos. Foram localizados, levantados e identificados dados que contribuíram para a produção de conhecimento sobre a temática, numa abordagem qualitativa.

A pesquisa está situada no campo da História da Educação, mais especificamente na área da instrução primária, ancorada pela noção de representação, um dos alicerces fundamentais da teoria de Roger Chartier (1990, p. 17), ao entender que a História Cultural “tem como principal objeto identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade cultural é construída, pensada, dada a ler” e defender que as representações se inserem “em um campo de concorrências e de competições cujos desafios se enunciam em termos de poder e de dominação” que concorrem para provocar as “lutas de representações” que geram inúmeras “apropriações” possíveis de representações.

O recorte temporal justifica-se por se tratar da década inicial de constituição da cidade de Porto Velho, por meio da sua elevação à categoria de município pertencente ao Estado do Amazonas, até a década anterior ao seu desmembramento, quando passou a se constituir como Território Federal do Guaporé, região atualmente denominada de Rondônia.

Quanto aos procedimentos, foram utilizados materiais documentais e bibliográficos por meio do recolhimento das fontes, análise e avaliação do conteúdo e interpretação do material buscando respostas às perguntas elencadas. Utilizaram-se ainda fontes documentais escritas, como relatórios de intendentes, mensagens dos governadores, jornais e materiais iconográficos, a fim de analisar o movimento educacional estabelecido entre instituições e sujeitos com a sociedade porto-velhense durante as três décadas iniciais do século XX.

Espera-se trazer reflexões iniciais sobre a temática da instrução primária que se fizeram presentes numa cidade localizada em terras amazônicas da região norte do Brasil.

O surgimento da cidade de Porto Velho no alvorecer do século XX

No início do século XX, com a criação da “Comissão Rondon”, buscou-se interligar o Rio de Janeiro, pelo fio telegráfico, com os territórios do Amazonas, do Acre (região recém-adquirida pelo Brasil, por meio do Tratado de Petrópolis), do Alto Purús e do Alto Juruá². Os pontos extremos da linha seriam Cuiabá e Santo Antônio do Madeira (que pertencia à província de Mato Grosso), e assim se possibilitaria a rápida comunicação com os pontos mais afastados do imenso território brasileiro. A partir desta ligação por meio das linhas telegráficas, várias cidades foram sendo construídas por diferentes tipos de homens, na região compreendida entre os rios Juruena e Madeira, cujas terras Roquette-Pinto propôs em 1915 que se denominassem de Rondônia (ROQUETTE-PINTO, 1935).

Em meados do século anterior, por meio de uma concessão do governo imperial, várias tentativas de construção de uma ferrovia foram iniciadas no trecho encachoeirado de Santo Antônio do Madeira, para que se pudesse dar vazão à borracha produzida na Bolívia e na região de Guajará-Mirim para a Europa e os Estados Unidos da América. No entanto, todas as tentativas foram frustradas quando uma comissão conhecida por Morsing, designada para estudar o traçado da ferrovia, chegou à conclusão de que o melhor local para o início da linha seria o Ponto (ou Porto) Velho, situado sete quilômetros abaixo de Santo Antônio (FONSECA, 2016, p. 37).

Fonseca (2016) chama a atenção ainda para o fato de que, mesmo com a sugestão da Comissão Morsing no Tratado de Petrópolis (1903), prevaleceu Santo Antônio (Mato Grosso) a ser o ponto inicial da ferrovia. Algo que foi modificado em 1907, quando a companhia presidida por Percival Farquhar comprou a concessão para a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) e levou em consideração o fato de que todas as comissões seguidas pelos seus predecessores foram instaladas naquela vila e foram devastadas por diversas causas, como as sanitárias apontadas por Oswaldo Cruz:

A (...) empreza de construcção da E. F. Madeira-Mamoré encarou intelligentemente a questão sanitaria e afastando-se das normas até agora seguidas pelos predecessores resolveu estabelecer sua base de operações fóra do terrivel fóco que é a villa de Santo Antonio. Installou-se á jussante de Santo Antonio em duas zonas denominadas: Porto Velho e Candelaria, distando respectivamente de Santo Antonio 7 e 5 kilometros. Esses locaes estão situados em uma enseada que faz o rio, logo abaixo de Santo Antonio. Porto Velho de Santo Antonio (tal é o verdadeiro nome do novo povoado) é o centro industrial. Candelária é o centro dos serviços sanitarios. (CRUZ, 1910, p. 19).

Para a instalação dessa base de operações, derrubou-se a mata em seu entorno, e um “novo povoado” se aglomerou, gerando assim o embrião da cidade. A junção das imagens 1 e 2 (enumerada como 1165 e 1164), extraídas da coleção de fotografias atribuídas a Dana B. Merril³, localizadas no acervo da Biblioteca Nacional, possibilita visualizar como era esse espaço geográfico, no qual a floresta amazônica se apresenta imponente ao fundo e, à frente, o pátio ferroviário construído junto ao porto (à direita); vendo-se no limite, à esquerda, uma das caixas-d'água situadas em local mais alto, construídas para abastecer todo o conjunto organizacional.

Fonte: Fotos da coleção de negativos de Dana B. Merril sobre a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e Porto Velho (1909-1912). Disponível em BN Catálogo Digital e no Museu Paulista.

Imagem 1  Porto Velho as it was in Nov. 1908. Merrill, D. B. (Dana B.) - 1165 

Fonte: Fotos da coleção de negativos de Dana B. Merril sobre a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e Porto Velho (1909-1912). Disponível em BN Catálogo Digital e no Museu Paulista.

Imagem 2  Porto Velho as it was in Nov. 1908. Merrill, D. B. (Dana B.) - 1164 

O relatório produzido por Oswaldo Gonçalves Cruz (1910), com o intuito de relatar as condições sanitárias sobre o Rio Madeira, traz dados relevantes sobre como eram os aspectos topográficos, habitacional, o abastecimento de água e esgoto, o número de pessoas residentes na região nesse período, como eram as suas moradias e as construções comerciais que existiam e funcionavam nos anos iniciais de Porto Velho:

[...] A população actual é de cerca de 800 habitantes. [...] As moradias habitualmente obedecem ao typo das casas tropicaes. São construidas de madeira e cercadas de larga varanda de cerca de 3 metros de largura, munidas ainda de “stores” de bambú. A cobertura é em geral de folhas de ferro zincado pintadas de verde. As casas são circundadas de dupla parede de téla de cobre á prova de mosquitos. [...] A água fornecida em Porto Velho provem duma fonte captada num tanque de cimento, donde é levada para um deposito metallico levantado sobre columnas, d’ahi se distribue por meio de canos de ferro para os domicílios. [...] Todas as aguas de exgottos são vasadas directamente no rio Madeira, o que não constitue certamente processo ideal, mas que poderá ser tolerado na região, [...]. Existe ainda em Porto Velho lavanderia a vapor, fabrica de gelo. Finalmente convem citar a existencia duma typographia que edita um jornal e a installação de telegrapho sem fios feito pela Companhia Marconi, e que funcciona admiravelmente facilitando sobremodo a requisição dos recursos urgentes. (CRUZ, 1910, p. 19-22).

Ao desenhar a dinâmica histórica multissecular na qual surge a cidade de Porto Velho, no alvorecer do século passado, nas palavras do professor Dante Ribeiro da Fonseca (2016), o que difere essa nova urbe – que iniciava a surgir em 1907 – das demais cidades ao longo do Madeira foram os elementos da modernidade:

O vapor já entrara no rio Madeira, conduzindo os navios. A eletricidade já iluminara residências em Humaitá. O comércio urbano já existia nas localidades anteriores. Os jornais locais já circulavam no rio. O que existia em Porto Velho, que não existia nas demais cidades, era a expressão acabada do capitalismo industrial. A única ferrovia da Amazônia Ocidental embora viesse servir ao extrativismo trouxe consigo a modernidade, um conjunto de elementos que antes o rio Madeira vira, mas de forma isolada em alguns de seus núcleos populacionais. Telefonia, fábrica de biscoitos, lavanderia, serraria, abastecimento de água e luz, tudo movido a vapor. Um hospital, o primeiro do rio Madeira. Por iniciativa da Madeira & Mamoré Railway Co. foi criado até mesmo um jornal, em 1909, The Porto Velho Times, escrito em inglês. Mas o que principalmente distinguia Porto Velho era a existência de um operariado ligado à indústria de transportes, que a navegação a vapor não conseguira fixar em nenhum dos núcleos urbanos anteriores daquele rio. (FONSECA, 2016, p. 38).

Pessoas de vários cantos do mundo foram atraídas para trabalhar na ferrovia e, juntamente com as locomotivas e os telégrafos, fizeram parte de um “espetáculo do maquinismo” (HARDMAN, 2005) e ao percorrerem esse território contribuíram para transformá-lo. Em 1913 criava-se a vila de Porto Velho, sendo elevada à categoria de município por meio da Lei nº 757, de 2 de outubro de 1914⁴, sancionada por Jonathas de Freitas Pedrosa, governador do Estado do Amazonas, que assim dispunha: “Art. 1º - Fica criado o município de Porto Velho, com sede na povoação do mesmo nome, à margem direita do rio Madeira, tendo os limites estabelecidos pelo Decreto n.º 1.063 de 17 de março do corrente ano para aquele Termo Judiciário.”

A referida lei ainda prescrevia: “Art. 3º - O primeiro governo do município será constituído por nomeação do governo do Estado e o seu mandato se estenderá até 31 de dezembro de 1916”; o que se concretizou com a indicação de Guapindaia Brejense para superintendente (prefeito). A primeira eleição só foi realizada na cidade no ano de 1916, tendo sido eleito superintendente o médico Joaquim Augusto Tanajura⁵, investido nas funções em 1917. E, a partir de “Retalhos”, do memorialista Esron Menezes (1980), é possível constatar que os intendentes municipais foram eleitos de 1915 a 1923, mas a partir de 1924 e até 1969 todos os governantes foram nomeados.

Uma vez instalado o município, como observado pelo historiador Abnael Machado de Lima (2012), iniciaram-se os trabalhos de estruturação administrativa, institucional, econômica e social por intermédio de vários atos, como: a) Expedição dos decretos: nº 1, de 25 de janeiro de 1915, que regulamentava a cobrança de impostos, implementava o código de posturas e a concessão de terras públicas; nº 2, de 10 de março de 1915, ordenando o espaço físico do povoado, urbanizando-o de conformidade com a planta elaborada pelo mestre de obras José Ribeiro de Souza Júnior, aprovada pelo Conselho Municipal; nº 3, de 10 de março de 1915, dispondo sobre abertura de ruas e alinhamento das casas; nº 4, de 14 de agosto de 1915, proibindo a empresa Madeira-Mamoré Railway de: I) exercer a prática de poderes públicos privados da União, dos estados e dos municípios, vedando-a de cobrar impostos, inclusive de embarque, por ser ato atentatório ao artigo 338, parágrafos 5º e 8º do Código Penal da República; II) expedir títulos de propriedade e licença para construção de imóveis, anulando as expedidas e ordenando a demolição dos construídos em áreas do município, assim licenciados; III) extrair, por intermédio de seus contratistas, madeira nas florestas municipais.

Todas essas questões estampavam as páginas da imprensa jornalística escrita da cidade e possibilitam vislumbrar como era o cotidiano das pessoas que ali viviam. No tocante a produção de jornais impressos na cidade, as pesquisas apontam que o primeiro foi o The Porto Velho Times (1909), com textos inteiramente em inglês. Já o primeiro jornal impresso em português, denominado de O Município (1915), circulou por pouco tempo. Anos depois, em 15 de abril de 1917, Joaquim Tanajura funda o jornal Alto Madeira, cuja existência perdurou por mais de cem anos. Já na sua quinta edição, que circulou a 6 de maio de 1917, localiza-se um edital sob o título Actos Officiaes, no qual a Superintendência comunicava terem sido despachadas dezenas de requerimentos para construção de casas, funcionamento de empresas comerciais, pagamento de débitos municipais, e assim proporcionava visibilidade às ações oficiais do município. Ao localizar, catalogar e analisar as edições do referido periódico no tocante às três décadas aqui delimitadas, percebe-se que a reprodução desses atos oficiais se materializa nesse impresso ao longo desse período, publicizando assim, na ausência de uma imprensa oficial, as ações governamentais.

Outro aspecto observado se refere à circulação de pessoas vindas dos mais diversos lugares, que chegavam, como apontado por Fonseca (2016), no Porto de Porto Velho, local em que desembarcavam passageiros ilustres (como diretores de instrução pública, governadores, presidentes) e eram recebidos a bordo por uma comitiva. O excerto abaixo, retirado da imprensa local (da edição número 102 do jornal Alto Madeira, em 1918), ilustra essa afirmação, pois noticia a chegada do diretor da Instrução Pública José Francisco de Araújo Lima⁶, cuja recepção foi feita pelas autoridades, por outras pessoas consideradas notáveis na sociedade, pela professora normalista e pelos alunos da Escola Mista Estadual:

Como era esperado, chegou a esta vila no dia 10, no paquete “Recife”, o Exmo. Sr. Dr. J. F. de Araujo Lima, Diretor da Instrução Pública do Estado. Foi a bordo dar-lhe as boas vindas, acompanhado de todas as autoridades e pessoas gradas de Porto Velho, o Exmo. Sr. Dr. Joaquim Augusto Tanajura, Superintendente Municipal, que fez a apresentação de todas as pessoas de sua comitiva. Minutos depois chegaram os alunos da Escola Mista Estadual, conduzidos por sua digna professora, a normalista senhorinha Alice Borges. Após haverem cumprimentado o ilustre recém-chegado, que os recebeu carinhosamente, as crianças ofertaram-lhe bouquets de flores. [...] (ALTO MADEIRA, 1918, p. 2).

Outro visitante que circulara pela cidade de Porto Velho foi o modernista Mário de Andrade, que deixou suas impressões registradas em “O turista aprendiz” (ANDRADE, 2015)⁷, ao narrar no diário suas experiências pessoais vivenciadas na viagem realizada pela região amazônica no ano de 1927. Pelo registro de bordo, a chegada a Porto Velho se deu em 11 de julho do referido ano; foi recepcionado pelas autoridades no porto, prática que se repetia ao longo das décadas; e houve visitas obrigatórias a algumas instituições da cidade, como a uma escola pública e a um grupo escolar.

Pelas oito horas chegou-se a Porto Velho, com Santo Antônio do Mato Grosso, na mesma margem, no outro estado do Brasil, a meia hora do olhar. Recepção oficial. Uma escola pública, com a professora num estado maravilhoso de elegância gorduchinha, coisa linda! acompanhando dona Olívia. Apresentações em penca. Visitas. Mercado sem caráter. Jornal. Almoço a bordo. Enfim posso sair mais livremente. Telegrafo. Fotografias. (ANDRADE, 2015, p. 156).

Conforme registro de bordo de Mário de Andrade, após recepção oficial, telegrafar a família e tirar fotografias, o visitante anota o que foi realizando nos dias subsequentes, como passeio de automóvel de linha, até Santo Antônio do Mato Grosso, visita a Guajará-Mirim, São Carlos, Jaci Paraná, Abunã, Cachoeira do Ribeirão, viagens que o fizeram relembrar-se do passado. Ao retornar a Porto Velho, registra ainda outras:

Visitas obrigatórias... Hospital da Candelária. Recepção festiva do Externato Tobias Barreto junto com o Grupo Escolar Barão do Solimões, discursos, recitativos. Ganho estupenda pele de onça, da casa J. G. Araújo. Partimos pouco antes do meio-dia. Vida de bordo. Paradinhas pegando borracha, paradinhas. Agora é que estou achando graça em mim... Não sei... aqueles vinte minutos de automóvel de linha, certas visagens de campo, Santo Antônio, Mato Grosso, um cheiro antigo de capim-gordura, o sol se amansou com a tardinha... E ouço um passarinho de minha terra, o sem-fim. Criei passado outra vez, botei a cara na estrada e lá fui num passo inclinado, comedor de légua. O menino corria, francamente corria pra me poder acompanhar. Mas o pobre do capitão Garcia, afobado, inventava:

– Olhe dr. Mário! este pontilhão! O trem passa por baixo!

Como se eu nunca tivesse visto pontilhão com trem passando por baixo! Toca a andar! Afinal ele não pôde, conseguiu correndinho chegar até mim, me segurou firme no braço. Parei. Então ele me olhando com muita seriedade:

– Pra lá não tem mais nada, dr. Mário! (ANDRADE, 2015, p. 163).

As impressões acima registradas sobre Porto Velho pelos diferentes sujeitos ao longo das três décadas delimitadas possibilitam aproximar-se da vida cotidiana da população, das ações, dos saberes e fazeres que gradativamente modificassem os hábitos, costumes, práticas, pensamentos – e isso conduz a pensar: como todos esses acontecimentos influenciaram os aspectos educacionais da cidade? Como eram as primeiras escolas, como funcionavam e quais as modalidades existentes? Onde estavam as crianças e como era pensada a educação para a população infantil da época?

As pistas seguidas pelos trilhos auxiliaram na escrita seguinte e na resposta para algumas das questões, mas também suscitaram muitas outras.

As escolas criadas na cidade de Porto Velho para a população infantil

Na contextualização anterior é possível perceber que a cidade de Porto Velho foi construída de maneira planejada para atender aos interesses da indústria, mais especificamente, de uma empresa responsável pela construção de uma estrada de ferro. Nesse sentido, quando se percorre os acervos de memória na busca por documentos, encontra-se uma enorme produção em torno dessa estrada e dos homens que trabalharam para sua concretização.

Quando a lupa é direcionada para a instrução primária, cujo público-alvo era as crianças, o olhar voltou-se para localizar dados que pudessem responder onde elas estavam e como eram educadas e instruídas. Para tanto, buscou-se ainda localizar as representações de criança e infância que foram materializadas nos documentos escritos.

No relatório produzido pelo sanitarista Oswaldo Cruz (1910) ao tratar sobre as mais diversas moléstias que acometiam as pessoas que viviam na região do Madeira, dividindo-as entre moléstias dominantes (como pneumonia e o sarampo) e moléstias acidentais (como impaludismo, ancilostomíase e beribéri, disenteria, febre amarela, pé de madura, hemoglobinúria), as crianças aparecem timidamente em dois momentos. No primeiro, quando o autor cita um povoado vizinho – Santo Antônio –, cuja população era de 2000 pessoas, indo a cerca de 3000: “[...] por ocasião da descida dos batelões com a borracha. Por essa ocasião a população adventícia, sem casas, dorme em barracas à margem do rio”, não possuía rede de esgotos, nem água canalizada, nem iluminação de qualquer natureza, o lixo era atirado às ruas, sem matadouro e o impaludismo assolava; “a população infantil não existe e as poucas crianças que se veem têm vida por tempo muito curto. Não se conhecem entre os habitantes de Santo Antônio pessoas nascidas no local: essas morrem todas.” (CRUZ, 1910, p. 11-12). Num segundo momento, ao tratar sobre as crianças de Porto Velho, Cruz (1910) pontua:

[...] A região está de tal modo infectada que sua população “não tem noção de que seja o estado hígido”, e para ela a condição “de ser enfermo” constitui a normalidade. As crianças – as poucas que existem – inquiridas sobre o estado de saúde respondem simplesmente “não tenho moléstia, só tenho baço”. E, caracterizam assim a enorme esplenomegalia cuja presença sentem e que é consecutiva aos acessos repetidos de malária. Examinando a esmo crianças que encontramos em estado normal verificamos em todas, ao lado da esplenomegalia nos preparados de sangue, as características do impaludismo (gametos e leucócitos com pigmento). (CRUZ, 1910, p. 45).

Após a afirmação de Cruz (1910) de que as crianças nessa região do Madeira eram “poucas” ou “inexistentes” e as poucas que se viam pela cidade tinham uma vida curta, pois eram ceifadas pelas moléstias, só foi possível localizar dados referentes a criação de escola para atender a população infantil de Porto Velho em 1915. De acordo com Abnael Machado de Lima (2012), a Lei nº 5, de 15 de março de 1915, aprovou a criação da Escola Municipal, sendo regida pela professora Teivelinda Guapindaia.

Não foi possível localizar durante esta pesquisa dados referente aos dois anos posteriores à publicação de tal lei. Somente no jornal Alto Madeira, na edição publicada a 25/10/1917, encontra-se o registro de uma lei de organização municipal, Lei nº 845, de 14 de fevereiro de 1916, que determinava aos superintendentes apresentarem anualmente um relatório circunstanciado à Intendência Municipal (Art. 6º). Tudo indica que o primeiro prefeito eleito de Porto Velho utilizou-se da imprensa local para publicar na íntegra o seu relatório, fazendo uso das páginas do Alto Madeira para dar visibilidade às suas ações. Nesse relatório, afirma ter o superintendente reestabelecido a escola mista municipal por meio da Portaria nº 88, de 16 de julho de 1917, e nomeado a professora normalista Alice Borges⁸ para o cargo de professora municipal (conforme o jornal Alto Madeira em 25/10/1917, p. 1). Ainda pelas páginas dessa imprensa é possível constatar que a referida “Escola Mixta Municipal” começou a funcionar no dia 24 de setembro do referido ano, conforme excerto extraído da edição de 27/09/1917 e apresentado a seguir:

Na segunda-feira, 24 do corrente, começou a funcionar em confortável salão do prédio da Associação Instructiva, Recreativa e Beneficente de Porto Velho, a escola mixta Municipal, sob a regência da inteligente professora normalista, senhorita Alice Borges, com a frequência de 40 alunos. Visitando este móvel estabelecimento de instrução, que veio preencher uma grande lacuna, que se fazia sentir em nosso meio, tivemos o grato ensejo de verificar, com o coração em alma e festa, o estimulo das letras dominando o bando garrulo da petisada satisfeita ao lado de sua boa preceptora se preparando para os prélios prefulgentes do futuro. A instalação da escola mixta Municipal foi mais um passo agigantado para engrandecimento moral desta terra, para o descortino de uma doirada fase de progresso luminosos horizontes que deixam ver ao longe o facho de uma nova era espancando as trevas da ignorância (ALTO MADEIRA, 1917, p. 2).

Nos meses que se seguiram, o Alto Madeira estampou, em grande destaque, os mapas mensais com a frequência dos alunos, cujos registros apontam uma média de 44 alunos (sendo 31 meninas e 13 meninos) e dados relativos ao grau, resumo das notas e conceito, sendo ao final datado e assinado pela professora normalista. O relatório do superintendente Joaquim Augusto Tanajura teceu elogios aos mapas apresentados pela professora, bem como explicações acerca do prédio que fora improvisado para abrigar a escola (abaixo, trecho do jornal de 27/9/1917):

Os mapas de frequência apresentados por essa digna preceptora, são um vivo atestado da sua dedicação ao ensino, comprovando uma soma apreciável de abnegados esforços em prol da instrução. [...] Não dispondo de um prédio próprio para a instalação da escola, fiz adaptar uma magnifica sala de um dos prédios pertencentes à Empresa Madeira Mamoré, que me foi gentilmente cedida por seu ilustre gerente o sr. W. J. Knox Little. (ALTO MADEIRA, 1917, p. 2).

Em agosto daquele ano, o jornal Alto Madeira (em sua edição de número 27, em 19/8/1917) traz, ainda na primeira página, uma nota acerca de um projeto apresentado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para a criação de mais uma escola primária estadual para atender a população infantil de Porto Velho:

[...] a grande população escolar da vila já exigia imperiosamente outra escola primária, além da municipal. [...] medidas essas, que satisfazem plenamente as aspirações desta terra, anciosa de progredir, e que bem positivam a orientação patriótica e alevantada do benemérito governo de S. Exc.o Sr. Dr. Alcantara Bacellar. (ALTO MADEIRA, 1917, p. 1).

Vale relembrar aqui outro local de atuação ocupado por Joaquim Augusto Tanajura, que chegou à região como médico compondo o quadro de pessoal da Comissão Rondon (1909-1912) e, durante seu primeiro ano à frente da administração municipal, fundou o jornal Alto Madeira em 1917, o que implicou

[...] também na busca pela construção de uma imagem diferente e positiva do Alto Madeira, desvinculada das doenças tropicais e na inserção das ideias do movimento sanitarista de fins da década de 1910 na região. Desse modo, sua permanência no Madeira manteve a agenda de estender os ‘benefícios da civilização’ aos sertões para além da construção da linha telegráfica na região. (VITAL, 2011, p. 11).

Em comemoração ao primeiro ano à frente da administração municipal, o superintendente Tanajura publica no jornal Alto Madeira, em sua edição de nº 65, um resumo das benfeitorias realizadas na cidade, sendo elas: iluminação pública; construção de uma linha de trilhos Decauville (que é um sistema de caminho de ferro de via ultraestreita, pré-fabricados que podem ser facilmente desmontados, transportados e reutilizados) para o transporte de cargas entre os portos de montante e de jusante da cachoeira; demarcação, aberturas, regularização, arborização e limpeza das ruas, dantes cobertas de matos e de montões de lixo; criação de horto municipal; limpeza do cemitério; abertura de travessas e remoção de barrancos; aterro, limpeza e preparo de praça; fiscalização de serviço de limpeza pública; regulamentação das edificações urbanas; auxílio à agricultura; concessão gratuita de terras às pessoas reconhecidamente pobres; início das obras para edificação do mercado; extinguiu o foco de assassinatos, de desordens e de rusgas na povoação de Fortaleza (no rio Abunã), cujas terras, de acordo com a imprensa, se assemelhavam com “um trecho do Inferno de Dante”; instalação de uma escola noturna, criação da Caixa Escolar e criação de uma escola primária – conforme o jornal Alto Madeira nº 65, de 1º de janeiro de 1918, à página 2.

Em 1918 foi instalada em Porto Velho, no dia 6 de fevereiro daquele ano, uma Escola Pública Mixta Estadual, sendo nomeada por Alcantara Bacellar, governador do Estado do Amazonas, a senhorita Alice Borges para exercer efetivamente a cadeira de professora na referida localidade (de acordo com o jornal Alto Madeira nº 72B, 1918, p. 2). A cerimônia de instalação da instituição foi detalhadamente descrita pelo jornal na edição de nº 76, com o registro dos nomes das autoridades que se fizeram presentes e daqueles que discursaram.

Com a justificativa de ter excedido a matrícula regulamentar na Escola Pública Mista Estadual, o diretor geral da Instrução Pública do Amazonas criou nela uma subclasse, sendo designada para regê-la em comissão a professora normalista dona Antonina Borges de Sá, vinda do Grupo Escolar “Silvério Nery”, da referida capital, que assumiu o exercício do cargo em 20 de junho de 1919 (de acordo com o jornal Alto Madeira nº 221, de 3/7/1919, p. 1).

Nesse período, a Escola Publica Estadual era dirigida pela senhorita Alice Borges; a Escola Pública Municipal, pelo sr. Anthistenes Nogueira Pinto; e, paralelamente às duas instituições escolares públicas, funcionavam também em Porto Velho as escolas particulares “Ordem e Progresso”, sob a direção de d. Maria Alice, e o “Atheneu Olavo Bilac”, regido pelo sr. João Targino Duarte (informa o jornal Alto Madeira nº 254, de 26/10/1919, na página 6).

Com o passar dos anos e o crescente número de crianças em idade escolar (entre 7 e 14 anos) que necessitavam de instrução elementar, surgem críticas na imprensa acerca dos seus hábitos cotidianos ao circularem pela cidade e sobre a ausência de instituições suficientes para exercerem a “instrução pública”, com viés cívico e pátrio, mas também em defesa do aumento das escolas particulares (trecho abaixo retirado do Alto Madeira nº 294, de 14/3/1920):

[...] Pelas ruas, por culposa desídia, notamos diariamente um sem número de crianças que se dedicam aos ensaios de football, fazendo assuadas, alguns trazendo aos cantos da boca grossos cigarros, para imitarem aos homens, e, que é mais, organizando sports de socos, de pontapés, de pedradas... Que podemos esperar desta infância que assim se vai viciando, sem assistência de instrução, sem os cuidados de uma instrução cívica que lhe infiltre na alma os sentimentos elevados da Pátria? [...] Olhemos para esta questão com olhos de patriotismo e procuremos multiplicar as escolas particulares, como uma providência indispensável e urgente em nosso meio. [...] (ALTO MADEIRA, 1920, p. 2).

Para saberem o número de crianças existentes na cidade, os redatores do jornal Alto Madeira (nº 299, p. 1) apelaram para uma chamada denominada de “inquérito necessário”, convocando os chefes de famílias, tutores ou interessados que tivessem crianças entre 7 e 14 anos que necessitavam de instrução elementar, para remeterem uma relação específica sobre estas. No envio da relação, os articulistas solicitavam ainda que fosse especificado o nome da criança, idade, naturalidade, filiação e a rua da residência, para que assim pudessem identificar em quais existiam maior número de crianças, conhecimento que impactava a instalação de futuras escolas. Os apelos dos editores do jornal Alto Madeira ganharam auxílio de alguns colaboradores que se prontificaram a coletar os dados. E em 20 de maio de 1920 publicaram o recenseamento das crianças residentes na cidade de Porto Velho, nos perímetros urbanos, suburbano e rural, compreendidas as idades entre 0 e 15 anos, cujo total atingiu 496, sendo: 267 do sexo masculino e 229 do feminino. Ao filtrarem o resultado para a faixa considerada em idade escolar (entre 7 e 14 anos), obtiveram um total de “220 crianças que precisam desde já dos cuidados da instrução”. Com a ressalva de que a estatística estaria incompleta, pois não a fizeram em algumas casas do recinto da Madeira Mamoré nem nas casas mais afastadas ao sul da cidade, os redatores apresentaram ao final as ruas com as quantidades respectivas de crianças existentes que não tinham acesso à instrução elementar, e nas edições subsequentes publicaram os nomes das crianças separados pelas ruas (publicou o jornal Alto Madeira nº 313, p. 2). Após um longo silêncio, em julho de 1921 surge na imprensa a promessa de inauguração de mais uma escola num bairro da “Favela” e mais cinco num “futuro prospero”.

Tudo indica que um recenseamento oficial da população infantil de Porto Velho (de zero a 12 anos) só foi realizado no ano de 1925, como pode ser constatado também por meio do jornal Alto Madeira, que publicou em sua edição de número 791, em 22 de janeiro de 1925:

O Dr. Superintendente Municipal, tendo, por decrecto de 17 do corrente, determinado a organisação do recenseamento da nossa população infantil, no intuito de conhecer o número exacto das crianças existentes nesta cidade em edade escolar, solicita dos snrs.paes de familias a gentilesa da remessa a esta Superintendência da relação dos seus filhos contando zero a doze anos ou de seus tutelados, contendo o nome e sexo das crianças, filiação, naturalidade, profissão dos paes, rua de sua residência, designando aquelas que nasceram nesta cidade. [...] (ALTO MADEIRA, 1925, p. 2).

A questão do recenseamento da população infantil e da obrigatoriedade do ensino também foi incorporada no discurso do interventor federal do Amazonas Alfredo Sá, que em mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Estado, em sua reunião extraordinária de 15 de dezembro de 1925, defendia que tais práticas fossem efetivadas:

A providencia urgente a ser tomada é estabelecer-se a obrigatoriedade do ensino como já acontece em alguns Estados – São Paulo e Minas Geraes notadamente, onde a lei compele os pais e tutores o cumprimento do dever para com seus filhos e tutelados.

O actual Regulamento Geral da Instrucção Publica do Amazonas consigna essa obrigatoriedade, para o que estabeleceu também o recenseamento infantil no período das férias escolares. Ambos têm sido letra morta. Não consta que alguém, responsável por menores, haja sido chamado a prestar conta da educação deles.

O arrolamento de crianças de 6 a 13 anos, base de tal serviço, está despresado há tempos. Cumpre effectivar o que a lei prescreve nessa matéria, por se tratar de uma medida de salvação”. (MENSAGEM..., 1925, p. 64-65).

Paralelamente aos debates em torno das modalidades de escolas isoladas, foi possível localizar também debates acerca da criação de um grupo escolar para a cidade de Porto Velho que ganharam destaques na imprensa local e na primeira sessão da Intendência Municipal, realizada no primeiro semestre de 1919 (conforme publicado pelo jornal Alto Madeira nº 192, em 23/3/1919, p. 1). Do projeto à publicação de uma legislação municipal, via Lei nº 75, de 25 de março de 1919, que autorizava o superintendente municipal a reservar uma área de terreno do patrimônio municipal para a construção de um grupo escolar e a contribuir para essa obra com a importância de cinco contos de réis.

No segundo mandato de Joaquim Augusto Tanajura, em 1923, o jornal Alto Madeira (edição nº 625, em 17/5/1923) retoma a prática de publicar o relatório do intendente, momento em que reafirma persistir o problema que continuava sem solução, pois o Estado mantinha na cidade somente duas escolas, que eram insuficientes para atender a demanda e com orçamento deficiente para a instrução. Afirmava: “impossível será a criação de um grupo escolar, providência que nos seria de grande valimento”, sendo que:

Para a difusão do ensino elementar, indispensável seria a manutenção de quatro escolas primárias, providas por professorado competente e pago pontualmente. Em tal assunto não podem ser esquecidas as zonas rurais, do centro e das margens do Madeira, onde existe avultado número de crianças que necessitam urgentemente dos cuidados da instrução. (ALTO MADEIRA, 1923, p. 2).

A concretização da ideia de uma instituição na modalidade de grupo escolar para a cidade de Porto Velho foi efetivada alguns anos depois com a publicação nas páginas do jornal Alto Madeira nº 832, em 14/6/1925, para toda a sociedade porto-velhense nestes termos:

Grupo escolar. Por comunicação radiotelegráfica transmitida ao nosso diretor pelo nosso amigo Dr. Amaro Lopes, em data de ante ontem, sabemos que o Exm. Sr. Dr. Interventor acaba de criar um Grupo Escolar para esta cidade, serviço importantíssimo que lhe fica a dever o nosso Município. No próximo número, traremos mais de espaço desse assunto. (ALTO MADEIRA, 1925, p. 1).

Após a criação pelo então interventor do Amazonas, Alfredo Sá, sob a condição de o município oferecer o prédio para instalação da instituição escolar, o jornal Alto Madeira estampou, na primeira página da edição nº 833, de 18/6/1925, um artigo intitulado “Grupo Escolar”, em defesa da superintendência municipal, argumentando que:

Como se verifica da nossa seção telegráfica, o Exmo. Sr. Dr. Alfredo Sá resolveu criar um Grupo Escolar nesta cidade, com a condição do Município fornecer o respectivo prédio.

[...]

A nossa cidade, como se conhece, desde há muito reclama a fundação de um Grupo Escolar, para proveito da numerosa população infantil com que contamos. [...] Não pode porém a Superintendência, embora não seja aterrorizante a situação financeira do Município, tomar a si a responsabilidade da construção de um Grupo Escolar, porem, além da necessidade de prover todas necessidades do serviço público e de amortizar o passivo, muito se impressiona a administração com a conclusão do Mercado Publico, obra necessária e urgente, cuja execução não pode ser levada a efeito com os recursos ordinários da receita municipal.

Entanto, no momento em que o digno Dr. Interventor Federal, vem em auxilio da população para satisfazer uma das suas maiores aspirações com a criação de um Grupo Escolar, é justo que os elementos constitutivos da nossa sociedade concorram para a construção de um prédio destinado aquele fim e que em pouco tempo representará o sublime templo da instrução. (ALTO MADEIRA, 1925, p. 1).

O grupo escolar recebeu o nome de “Barão de Solimões”, em homenagem ao dr. Manoel Francisco Machado, que foi presidente do Amazonas, e foi inaugurado em solenidade “tocante e impressiva”, no dia 19 de agosto de 1925⁹, sob a presidência de um delegado especial, Gentil Bitencourt, secretário da Diretoria Geral da Instrução Pública, enviado à cidade de Porto Velho para tal finalidade, e como diretora a normalista Nathália Miranda de Queiroz. O grupo passou a funcionar em prédio provisório no pavilhão da Sociedade Beneficente Portuguesa, situada à Rua Duque de Caxias (imagem 3), feito de madeira, com cerca de balaústra, e a via que dava acesso à escola recebeu limpeza feita com maquinário, alterando-se assim a estrutura da cidade e a vida das pessoas.

Fonte: Ilustração disponibilizada por Mario Nobre, no Saudosismo Portovelhense, 2018. Fotografia preto e branco, 25 x 27 cm, 1925.

Imagem 3  Sede provisória do Grupo Escolar Barão do Solimões (1925) 

A cidade de Porto Velho era considerada pela imprensa da época como uma cidade moderna, com inúmeros serviços realizados que denotavam ares de progresso, como os descritos pelo articulista do Alto Madeira nº 833, em 18/6/1925: “possui prédio próprio, sede hoje do seu governo, um matadouro, um mercado em construção, um pequeno mercado e uma cadeia na povoação de Fortaleza, [...] servida por abastecimento de agua e iluminação elétrica” (ALTO MADEIRA, 1925, p. 1).

No entanto, para a construção de um prédio próprio que pudesse abrigar a instituição escolar, esse articulista saiu em defesa da Superintendência, afirmando que esta não teria condições de tomar para si tal responsabilidade, pois, além disso, “[...] prevê todas as necessidades do público serviço e de amortizar o passivo, muito se impressiona a administração com a conclusão do Mercado Público, obra necessária e urgente [...]”. E finaliza conclamando a sociedade para instituir um movimento em torno de tal propósito, com a realização de festivais e arrecadação de fundos, cujas ações teriam a finalidade de contribuir com uma obra essencial a toda a população:

[...] é justo que os elementos constitutivos da nossa sociedade local concorram para a construção de um prédio destinado aquele fim e que em pouco tempo representará o sublime templo da instrução.

[...]

Indispensável é que se inicie um movimento em favor da construção de um prédio adequado a fim tão útil e elevado; e, aplaudindo a ideia do Exmo. Sr. Dr. Interventor Federal, lembramos o alvitre de, desde já, abrir-se uma subscrição pública, de realizarem-se festivais e promoverem-se todos os meios para angariar donativos que serão empregados numa obra meritória, que por todo sempre recomendará a nossa população. (ALTO MADEIRA, 1925, p. 1).

Por parte da Superintendência, foi publicada a Portaria nº 287, de 28 de julho de 1925, nomeando uma comissão com a incumbência de promover os meios para a construção do edifício destinado ao funcionamento do grupo escolar, bem como de fiscalizar as respectivas obras. Tal comissão ficou sob a presidência do superintendente Joaquim Augusto Tanajura e foi composta ainda pelos seguintes cidadãos: dr. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, juiz de direito da comarca; Arthur Napoleão Lebre, presidente da Intendência Municipal; José Centeno, representante da firma comercial J. G. Araújo; o engenheiro Francisco Alves Erse; e o cel. Prudêncio Borgéa de Sá, guarda-livros da Empresa Madeira-Mamoré (conforme o Alto Madeira nº 845, em 30/7/1925, p. 1).

A subscrição pública citada acima passou a ser patrocinada pela Caixa Escolar, que se encontrava em regular funcionamento no município, sendo aberta e regulamentada pela Superintendência via Decreto nº 49, de 27 de julho de 1925. Tal norma foi publicada na imprensa, assim como várias notícias relacionadas aos diversos festivais que foram realizados com a finalidade de angariar fundos para a construção do prédio escolar.

Apesar dos esforços, o Grupo Escolar Barão de Solimões funcionou por mais de quinze anos em outros prédios provisórios, até que na década de 1940 passou a funcionar em um espaço construído especificamente para tal finalidade, visto pela sociedade porto-velhense como símbolo/sinônimo de progresso e desenvolvimento para todo o estado. A imagem 4 retrata a fachada do prédio, em cerimônia solene de instalação do Território Federal do Guaporé, em 24 de janeiro de 1944, quando Aluízio Ferreira foi nomeado como primeiro governador do território, momento em que várias autoridades se fizeram presentes juntamente com as crianças, os professores e pessoas da sociedade civil.

Fonte: Fotografia localizada no acervo da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog, 2018).

Imagem 4  Fachada do Grupo Escolar Barão do Solimões (1944) 

O momento registrado na imagem acima foi algo que também ficou lembrado na memória do poeta cordelista Lacerda, nestes versos:

Esse fato nos deixou/ Cheios de felicidade/ Vendo a escola repleta/ De toda sociedade/ Não somente de Rondônia/ Mas de toda Amazônia/ Com garbo e civilidade/ Usando da autoridade/ Que Getúlio lhe outorgou/ O governador Ferreira/ O momento aproveitou/ Que já estava empossado/ E ao seu secretariado/ Aqui mesmo empossou/ A posse se realizou/ Em meio a grande aparato/ Vinte e quatro de janeiro/ Do século mil e novecentos/ O maior entre os eventos/ Que aqui já houve de fato.

Acompanhando as mudanças ocorridas ao longo dos anos, o grupo escolar passou por várias transformações físicas, administrativas, curriculares, mas continua a funcionar como escola estadual no mesmo prédio, localizado na Rua José Bonifácio, entre as ruas Carlos Gomes e Dom Pedro II. Existem alguns estudos e defesas para o tombamento do prédio atual enquanto conjunto arquitetônico do centro da capital rondoniense. Os registros apontam que o madeiramento ainda é original, da década de 1940, e peças de sustentação com trilhos do trem. Apenas as portas foram alteradas; portões internos e grades semelhantes às originais, dos anos 1960, foram recolocados; e um projeto do ano de 2010 fez mudanças na estrutura do telhado.

Considerações finais

Ao seguir as pistas no intuito de se compreender como ocorreu a constituição da cidade de Porto Velho e os aspectos concernentes à educação – mais especificamente, à instrução primária pensada para a população infantil –, localizaram-se vários aspectos relativos às experiências de homens, mulheres e crianças que circulavam nesse cenário durante as décadas iniciais do século XX, cujos hábitos e costumes demonstram a maneira como se educavam e eram educados nos seus mais diferentes espaços.

Essa cidade foi se constituindo em torno da construção de uma estrada de ferro, fator que ficou bastante arraigado tanto nos acervos que preservam e guardam os muitos documentos que giram em torno dessa temática, quanto na memória das pessoas que viveram e vivem na cidade.

A educação, de certa forma, ficou delegada a um segundo plano, mas como os sujeitos se encontravam imersos num processo cultural, a circularidade era prática constante por causa do porto, em que desembarcavam passageiros de vários cantos do mundo, possibilitando a troca de aprendizagens e experiências educativas. Outro fator era a proximidade com um centro administrativo mais desenvolvido, como o Estado do Amazonas, algo possível de se constatar por meio da imprensa de produção local, cujas atividades desenvolvidas eram estampadas nas páginas, possibilitando aos sujeitos receberem as notícias quase que em tempo real – influenciando, assim, diretamente o cotidiano das pessoas da recém-criada cidade, que adquiria ares de modernidade.

Foi possível constatar que se tratava de uma cidade gestada por homens de poder (como coronéis, intendentes, juízes, industriários, entre outros) que se encontravam à frente de vários segmentos que movimentavam a vida social, com suas motivações, interesses, necessidades, imposições e resistências políticas que se confrontavam no cotidiano e permeavam os discursos da época.

O arcabouço variado de fontes localizadas possibilitou refletir sobre os aspectos historiográficos da educação que permearam a cidade de Porto Velho nas décadas delimitadas, os documentos coletados e analisados possibilitaram constatar as primeiras escolas isoladas criadas para atender a população infantil, e os debates gerados em torno da criação de um grupo escolar puderam, assim, contribuir para a escrita de uma história da educação primária no Estado de Rondônia.