Introdução

Diante do quadro nacional de incertezas e dificuldades envolvendo a educação no Brasil, pretendemos refletir sobre a atividade de ensino a partir da proposta de Michel Foucault.¹ Se pensamos na onda conservadora que promove iniciativas similares ao movimento Escola sem partido², podemos perceber como o ato de educar motivado pelo confronto de visões de mundo tem incomodado alguns setores da sociedade. Grupos conservadores têm obstaculizado iniciativas que visem desenvolver a capacidade de ler criticamente a realidade, opondo-se à aceitação das diferenças e ao enfrentamento do autoritarismo, característico da nossa sociedade.

Mesmo tendo no horizonte ofensivas de movimentos conservadores na atualidade, não analisaremos essas experiências em particular. Nosso intuito é propor uma reflexão utilizando a matriz teórica do biopoder, mas também contextualizar nossos argumentos utilizando de fatos ocorridos na América Latina no séc. XIX. Com essa perspectiva genealógica, pretendemos enriquecer a reflexão sobre nosso momento atual de extrema intolerância e restrições à atividade docente.

Na primeira seção, veremos, à luz da obra de Michel Foucault, como podemos argumentar que vivemos em uma sociedade na qual nossos corpos são constantemente alvo de dispositivos de poder. Ao sermos atingidos pelo binômio normalidade-anormalidade, por exemplo, seja de modo disciplinar ou biopolítico, acabamos sendo convertidos em produtos das relações de poder que nos cercam. Nestes termos, veremos como se dá a produção de anormalidades na obra de Foucault.

Na segunda seção, serão trabalhadas obras de autores latino americanos. Nessas fontes, veremos como a discussão sobre o biopoder pode ser utilizada no intuito de problematizar situações e casos ocorridos em nosso continente. Trata-se de relacionar a produção de anormalidades como o desenvolvimento do Higienismo na América Latina. Tendo a escola como ponto focal, será possível perceber algumas estratégias utilizadas na normalização e produção de corpos higiênicos.

Foucault e a produção do anormal

De acordo com Miguel Morey, a grande empresa de Foucault foi “romper com o hábito de tomar o normal como critério do real” (MOREY, 1999, p. 118). Sua assertiva pode ser mais detalhada na passagem a seguir, pois nela Morey esboça um quadro tripartite para expressar em que consiste criticar o normal para Foucault.

[...] criticar o normal no presente consiste em: 1) discernir a figura do normal na atualidade; 2) fazer do normal o efeito de práticas complexas de normalização (discursivas ou não discursivas); 3) interrogar sobre suas condições de possibilidade (MOREY, 1999, p. 119).

Quanto a este terceiro ponto, entendemos que o questionamento sobre a disseminação do discurso psiquiátrico no tecido social foi fundamental. Para Foucault, já no curso Os anormais, o discurso da moralização tão caro ao Liberalismo esteve associado ao alarde sobre a degeneração da sociedade. Para ele, perversão e perigo eram conceitos que andaram atrelados de modo muito forte no discurso médico-psiquiátrico do séc. XIX. Ambos alertavam para um perigo de degeneração da sociedade, assediada pelas deformidades biológicas de caráter hereditário.

temos [...] duas noções [...]: por um lado, a de perversão, que permite costurar uma a outra a série dos conceitos médicos e a série dos conceitos jurídicos; por outro lado, a noção de perigo, de indivíduo perigoso, que permite justificar e fundar na teoria a existência de uma cadeia ininterrupta de instituições médico judiciais. [...] é o núcleo teórico da perícia médico legal (FOUCAULT, 1999, p. 32; 2008, p. 42)³.

Considerada em um contexto mais amplo, a produção do anormal é descrita por Foucault no marco da sociedade disciplinar. Durante o curso O poder psiquiátrico (1973-1974), Foucault argumenta que o poder disciplinar promove “uma cobertura do corpo singular por um poder que o envolve e o constitui como indivíduo, isto é, como corpo subjugado” (FOUCAULT, 2003, p. 73; 2007, p. 94). Essa afirmação pode ser entendida de modo mais minucioso se lembrarmos que o poder disciplinar é uma forma capilar de poder que toca os corpos, hábitos, gestos e palavras com o fito de trabalha-los, modifica-los e dirigi-los. Essas características do poder disciplinar são possíveis dada a relação entre saber e poder tanto enfatizada por Foucault. A relação entre produção do discurso e exercício do poder foi extensamente analisada em suas obras, trazendo inovações conceituais muito influentes nos mais diversos ramos do conhecimento científico.

Segundo ele, isso está presente no séc. XIX, quando o discurso psiquiátrico começou a ter preponderância sobre outros, imiscuindo-se no corpo social. Servindo a propósitos nacionalistas e até raciais, esse discurso revestiu corpos, cobrindo-os de infâmia e periculosidade. Nesse período, “preservar a força física nacional [mediante a preservação da raça], sua força de trabalho, sua capacidade de produção, assim como seu poderio militar” eram objetivos primários dos Estados, para os quais a Medicina foi uma ferramenta importante (FOUCAULT, 2001, p. 41; 2010, p. 638). Vemos então como a produção de corpos saudáveis pode ser relacionada, considerando alguns contextos, a aspectos raciais. Trata-se de uma imbricação que trará consequências singulares se pensarmos na realidade latino-americana. Retornaremos a esse ponto na próxima seção.

Voltando ao foco desta seção, em outra passagem, a relação saber-poder é evidenciada pelo protagonismo da escritura na normalização dos corpos. A escritura possibilita uma ação global e contínua do poder disciplinar. Isso pode ser percebido a partir dos “séculos XVII e XVIII, tanto o exército como as escolas, os centros de aprendizagem e também no sistema policial ou judicial, etc., os corpos, os comportamentos e os discursos das pessoas” são enredados em uma trama discursiva com o fito de registrá-los, codificá-los e transmiti-los em uma cadeia hierárquica (FOUCAULT, 2003, p. 50-51; 2007, p. 69). Com essas palavras, Foucault sinaliza para a utilização da escrita como ferramenta do poder disciplinar. Através dela, os corpos seriam cada vez mais revestidos pelo poder da descrição, da minúcia do registro, pela codificação dos detalhes, movimentos e gestos visando à normalização dos indivíduos.

[...] o poder disciplinar é individualizante porque ajusta a função sujeito à singularidade somática por meio de um sistema de vigilância e escritura ou um sistema de panoptismo pangráfico que projeta por trás da singularidade somática [...] um núcleo de virtualidades, uma psique, e estabelece, ademais, a norma como princípio de partição e a normalização como prescrição universal para todos esses indivíduos assim constituídos (FOUCAULT, 2003, p. 57; 2007, p. 77 – grifo nosso).

Diante dessa passagem, cabe analisar alguns termos importantes para uma correta compreensão da relação saber-poder e da normalização como estratégia mais ampla em relação aos indivíduos. A sociedade disciplinar e a produção de indivíduos têm no panóptico seu modelo e ferramenta principais. Foucault afirma, em Vigiar e Punir (1975), que o “dispositivo panóptico organiza unidades espaciais que permitem ver sem parar e reconhecer imediatamente [...]. Cada um [...] é visto, mas não vê; objeto de uma informação, nunca sujeito numa comunicação” (FOUCAULT, 1975, p. 234; 2009, p. 190). O panóptico rompe o par ver-ser visto e possibilita que o observador possa gerar conhecimento sobre seu objeto e envolver este corpo de forma cada vez mais intensa sem nunca ser identificado. O indivíduo passa à condição de objeto apenas. Objeto descrito, mensurado, estudado em suas minúcias. Objeto produzido, ao final, pelo discurso que o rodeia. Com essa potencialidade, o panóptico passa a ser o modelo da sociedade disciplinar (FOUCAULT, 2003; 2007).

No tocante à normalização dos indivíduos, devemos discorrer sobre o conceito de norma. A norma serve para estabelecer uma “infrapenalidade no vazio deixado pelas leis” (FOUCAULT, 1975, p. 209; 2009, p. 171). Antes de objetivar a condenação, a norma visa à homogeneização daqueles por ela atingidos. Mediante a norma, a disciplina qualifica e reprime um conjunto de comportamentos que escapava ao marco mais amplo da lei. Além de sua capacidade de infiltrar-se no corpo social de modo mais capilar, a norma também possibilita que o poder disciplinar faça uma ampla categorização do anormal. Tecendo comentários específicos sobre a produção do anormal na sociedade disciplinar, podemos recolher da mesma obra a seguinte passagem:

[...] de um modo geral, todas as instâncias de controle individual funcionam num duplo modo: o da divisão binária e da marcação (louco-não louco; perigoso-inofensivo; normal-anormal) [...]. A divisão constante do normal e do anormal [...] leva até nós [...] a marcação binária [...] (FOUCAULT, 1975, p. 232; 2009, p. 189).

Nessa empresa que toma a escrita por aliada, o controle individual mediante a separação binária entre as categorias é um resultado nada inesperado. Sendo marcados como anormais, os indivíduos seriam os produtos de uma estratégia normalizadora incessante. Nesse sentido, Foucault argumenta que houve uma disseminação do poder psiquiátrico no corpo social a partir do séc. XIX. Com isso, a Psiquiatria, como exemplo de um saber-poder médico, pode tomar para si todas as anomalias que julgava pertinentes no intento de sanar o corpo social (FOUCAULT, 2003; 2007).

Por generalização do poder psiquiátrico podemos entender essa ramificação sem fim desse saber-poder que se especializou em definir e identificar o anormal. Nada mais útil ao aparato de poder do Liberalismo, posto que com a “[...] higiene mental [busca-se o] tratamento do criminoso em vez do crime” (STEPAN, 2005, p. 59). Ou seja, o foco recai sobre as supostas deficiências ou anomalias do indivíduo, obnubilando as circunstâncias da infração ou da conduta considerada como desviante. Esse ponto ficará mais claro na próxima seção, quando refletiremos sobre a escola higiênica no Paraguai.

Por enquanto, no que tange à produção de anormalidades, em Os anormais, podemos ler a consideração de que as tecnologias positivas de poder desenvolvidas a partir do séc. XVIII trazem uma inovação ímpar para o Ocidente.

O que o séc. XVIII introduziu mediante o sistema disciplina com efeito de normalização, o sistema disciplina-normalização, parece que é um poder que, de fato, não é repressivo mas produtivo; a repressão não figura nele mais que em conceito de efeito lateral e secundário com respeito a [...] mecanismos que fabricam, mecanismos que criam, mecanismos que produzem (FOUCAULT, 1999, p. 48; 2008, p. 59).

O que Foucault tenta nos dizer é que a invenção das tecnologias positivas de poder está associada a um duplo processo: normalização e desenvolvimento de uma nova arte de governar. Sobre a primeira já tecemos alguns comentários e argumentos. Com respeito à segunda, o poder produtivo de modo geral, e a produção do anormal de modo particular, possibilita uma nova forma de governar a população. Através da cisão entre normalidade e anormalidade embasada em argumentos científicos, o exercício do poder pôde utilizar a figura do louco, do desviante, para melhor governar a população sob sua tutela.

Ao identificar o louco, o anormal, o pervertido, o degenerado utilizando o dispositivo saber-poder psiquiátrico, o corpo social fica submetido a uma constante observação. Todos os indivíduos são passíveis de serem perscrutados e analisados a qualquer momento, sob qualquer aspecto que não esteja adequado à norma estabelecida. A figura do anormal será produzida e disseminada no meio social com o fim de maximizar o exercício do poder, possibilitando uma melhor condução da população via homogeneização.

Uma das teorias mais influentes para a classificação do anormal foi a teoria da degeneração. Utilizando-se dela, a Psiquiatria pôde exercer uma “ingerência indefinida nos comportamentos humanos” (FOUCAULT, 1999, p. 298; 2008, p. 293). Ou seja, a possibilidade de alcançar todos os comportamentos e condutas passou a ser uma realidade para um dispositivo antes inexistente na história do Ocidente. Mediante o uso da norma que definia a fronteira entre normalidade e seu contrário, entre razão e a desrazão, o poder passou a ter a capacidade de atuar sobre o corpo social de modo cada vez mais preciso e detalhado.

Essa intervenção mais assídua será justificada mediante o argumento da proteção. As funções de “proteção e de ordem” serão as grandes justificativas alardeadas à sociedade para que ela mesma aceite a intervenção desse saber-poder que produz e classifica indivíduos como desviantes e degenerados (FOUCAULT, 1999, p. 299; 2008, p. 294). Proteção contra um perigo invisível ou de difícil compreensão. Ordem mediante a ameaça de caos generalizado no seio do corpo social. Poucos dispositivos foram tão eficazes no exercício de um poder persistente em seus efeitos e inverificáveis em sua atuação.

Veremos na próxima seção como a relação entre produção de anormalidades e governo da população se deu de modo especial na América Latina. Nesse contexto, a escola, como ambiente dentro do qual atuava o Higienismo, teve papel importante.

Escola e Higienismo no Paraguai – um caso latino americano

De acordo com Bacarlett-Pérez (2016), em seu valioso estudo Una historia de la anormalidad, toda sociedade está fundada em uma operação de exclusão que separa os indivíduos entre aqueles que detêm ou não tal característica. Contudo, mesmo considerando que essa operação pode ser vislumbrada em distintos tempos e localidades, algo que diferencia a Modernidade é a utilização do binômio normal-patológico. Em suas palavras:

[...] toda sociedade está fundada na exclusão daquilo que parece o reverso de sua propriedade. Toda forma de exclusão expressa a particular forma que tem uma comunidade de separar o desejável do indesejável, o lícito do ilícito, o permitido do proibido. Vale dizer que os ritos de exclusão [...] são constitutivos da vida social e também política: só há comunidade ali onde há sido determinado o dentro e o fora da mesma. Contudo, se algo terá que diferenciar os sistemas de exclusão passados do nosso é a clara redução dos critérios utilizados para separar e expulsar o diferente; se antes havia toda uma gama de dualidades a partir das quais se determina o dentro e o fora – bom-mau, permitido-proibido, desejável-indesejável, familiar-estranho, puro-impuro, amigo-inimigo, etc. – hoje tudo está reduzido ao binômio normal-patológico (BACARLETT PÉREZ, 2016, p. 79-80).

Essa compreensão é importantíssima, pois não se trata apenas de uma diferenciação entre normal e anormal. Temos aqui uma patologização da anormalidade através do discurso médico e seus derivados.

Nessa linha argumentativa, encontramos os argumentos de Silvero Arévalos (2014), autor de Cuerpo, suciedad y civilización, para quem o Higienismo foi uma corrente muito influente nos contextos político e educacional no Paraguai durante o séc. XIX. Ao final de seu livro, Arévalos apresenta uma consideração histórica, seguida dos seguintes questionamentos:

Ao longo da história da educação paraguaia, temas como a pobreza, a exploração, a problemática da distribuição injusta da terra, a migração, [...] a subalimentação, e outros imponderáveis que fazem ao fundo a história dos corpos, de nenhum modo foram considerados aspectos fundamentais à hora de esboçar políticas educativas duradouras, significativas e libertadoras. Onde a justiça é administrada de maneira negligente e desigual, os corpos devem pagar as consequências de algum modo. Como se explica que em pleno s. XXI ainda persistam escolas com infraestruturas do s. XIX? Esse detalhe não é anormal? De que maneira as reformas educativas [...] contribuem à superação da pobreza e da desigualdade possibilitando a emergência do ideal higienista da infância limpa, prolixa e saudável? (ARÉVALOS, 2014, p. 225).

Partindo do marco teórico proposto por Foucault, Arévalos dedicou-se a responder a esses questionamentos. Antes de ater-se ao caso paraguaio em específico, ele considera que houve a atuação de uma diversidade de dispositivos sobre os corpos nas nascentes sociedades liberais em nosso continente latino americano, tal como vimos no tocante às escolas, os sistemas judiciais e policiais. Essa afirmação de Foucault consta em O nascimento da medicina social, palestra proferida justamente no Brasil. Aproximando os argumentos do filósofo francês à realidade paraguaia, as considerações de Arévalos parecem bastante ricas e pertinentes para compreender não só a realidade de seu país, como também estabelecer similaridades com nossa atualidade.

No seio do Liberalismo florescente na América Latina por conta da formação dos Estados-nação, Arévalos argumenta que o Higienismo atuou sobre grupos de pressão social com o fim de estabelecer a lei e a ordem, levando à estigmatização “do corpo sujo, feio, negro onde aborígenes, campesinos e despossuídos” foram submetidos por esse dispositivo (ARÉVALOS, 2014, p. 19). No processo de formação das sociedades nascentes, seria um engano pensar que o Liberalismo autóctone considerou todas as pessoas como iguais e dignas de cidadania. Muito pelo contrário. Tão conservadoras em alguns pontos como seus antecessores, as elites dirigentes do projeto independentista na América Latina utilizaram do Higienismo para normalizar a educação⁴ e embasar um projeto de sociedade. “A estratégia liberal para construir um Estado moderno [deu lugar] às múltiplas políticas de salubridade e especialmente à normalização da educação, realização na América Latina da grande operação de limpeza” (ARÉVALOS, 2014, p. 136-137).

Tomando outro exemplo em nosso continente, em Porto Rico, por exemplo, houve uma constante estigmatização do corpo negro por parte do discurso médico. Não falamos especificamente da prática da Medicina ou da teoria médica exposta nos foros mais comuns. Referimo-nos à adoção desse discurso em outras áreas e tipos de expressão que não a puramente científica. O campo artístico nesse caso é de extrema relevância. Ao analisar a obra El velorio (1893), de Francisco Oller, Benigno Trigo nos oferece um ponto de vista interessante sobre o tema.

[...] o quadro toma a doença como metáfora para o corpo ‘negro’. Nele, a doença aparece na forma de degeneração racial, degeneração representada como uma criança negra, em posição fetal à margem do quadro e que resulta de uma linha de corpos em degeneração (TRIGO, 2004, p. 138-139).

De acordo com ele, esse seria o retrato de uma estratégia que consistia em revestir o corpo negro do estigma da doença, ao mesmo tempo que a afastava do corpo branco e do mestiço. Desse modo, ambos, branco e mestiço, seriam vistos como corpos sãos, aptos a construir uma nação que viria a florescer. Sinal de um dispositivo de controle, portanto, sobre os corpos considerados perigosos.

Voltando ao caso paraguaio e citando um discurso do então presidente Solano López, Arévalos nos permite perceber como esse dispositivo de poder esteve atuante em seu país: “todo país civilizado sabe que a higiene é a base do progresso da nação, a prosperidade da raça, a saúde e alegria do povo e o fundamento da comodidade e da riqueza” (SOLANO, 1918 apud ARÉVALOS, 2014, p. 207). Com essas palavras, salta aos olhos a importância que a higienização dos corpos teve para o projeto civilizador em curso naqueles tempos. Não bastava ser filho da pátria. Não seria suficiente ter empunhado uma arma para defender seu povo. Seria necessário, além disso, contar com corpos higienizados para alcançar a prosperidade e a riqueza.

Aliado a esse ideal higienista, o discurso racial permanece presente de modo marcante. Lilian Schwarcz (1993) nos ajuda a compreender essa relação da seguinte forma:

O discurso racial surgia [...] como variante do debate sobre a cidadania, já que no interior desses novos modelos discorria-se mais sobre as determinações do grupo biológico do que sobre o arbítrio do indivíduo [...]. Esse debate [...] toma uma forma mais definida a partir do séc. XIX (SCHWARCZ, 1993, p. 63).

Quanto a esses grupos que exerceriam ‘pressão’ sobre a sociedade, eles seriam compostos por pobres, bêbados ou delinquentes. Gente que não conhecia a civilidade e por isso deveria lavar o corpo com mais frequência, como forma de estar em condições de tomar parte no novo corpo social. Com esse fim, a escola tem um papel importante. Nela as crianças teriam seus corpos vigiados e corrigidos visando à normalização. “A escola devia civilizar e, simultaneamente, domesticar “a carne” e os sentidos. [...] o grande objetivo do normalismo” (ARÉVALOS, 2014, p. 212).

Assim, Arévalos defende que houve a criação de um estereótipo corporal que serviria para a separação entre normais e anormais na sociedade paraguaia. Suas bases estavam assentadas em conhecimentos médicos desenvolvidos à época. Ramos como a Psicologia Experimental e a Antropologia Física foram importantes nessa empresa de estigmatização dos corpos.

Este processo de estigmatização e criação de estereótipo corporal esteve avalizado pelo modelo médico positivista, o qual se nutriu de saberes provenientes da fisiologia, da psicologia experimental da criminologia e da antropologia física. Para esta última ‘ciência’ as qualidades do homem são derivadas de sua aparência morfológica, dando especial importância para o rendimento escolar às relações existentes entre o volume do cérebro, às dimensões do crâneo e às capacidades intelectuais. A antropometria utilizada na escola foi uma máquina de classificar e hierarquizar corpos: [...] mais ou menos imbecis (especialmente para os indígenas ou para certos grupos imigrantes), mais ou menos atrasados intelectuais (especialmente para as mulheres) (SCHARAGRODSKY, 2007, p. 9, apud ARÉVALOS, 2014, p. 210).

Notamos também como a escola foi um ambiente dentro do qual atuou esse dispositivo influenciado pelo discurso médico higienista. Por meio da Antropometria, foi possível classificar os alunos de distintos modos. A separação entre os normais e os anormais se dava através da patologização das supostas anormalidades. Não se tratava simplesmente de diferenciações, mas de uma incidência do discurso higienista sobre os corpos. Nestes termos, a escola assume um rol adicional à sua missão de formar e educar seres humanos para a vida em sociedade. A escola também passa a ser um ambiente de formação política. Não uma formação que vise à emancipação ou o exercício da cidadania de modo cada vez mais pleno. Pelo contrário, pois o professor ou a professora são vistos como atores políticos cruciais para a formação da nova sociedade.

Com o ‘normalismo’ começa a ser configurado um tipo de docente que assume um rol político. Não somente deve ensinar, ademais deve instruir e sobretudo civilizar, homogeneizar e disciplinar grandes massas de imigrantes e crioulos [...] A Escola Normal se oferecia como modelo a seguir por todas as instituições [...] (ARÉVALOS, 2014, p. 209).

De que outra maneira seria possível compreender a instituição das escolas normais, senão por meio dessa mirada crítica? Se nos apoiamos em bases sólidas e críticas para a construção de uma escola que dê conta dos desafios de nossos tempos, essa proposta teórica seria adequada para nossos dias. Mediante esse olhar crítico, talvez seja possível pensar em alternativas para essa naturalização das desigualdades. Se assim não o fizermos, corremos o risco de endossar a criação de novos anormais em nossos tempos. Repetiríamos, portanto, experiências de tempos passados (?), quando o corpo foi gestionado pelo normalismo, submetendo diferenças socias e culturais a um imaginário biológico. Essa foi uma estratégia de naturalização das desigualdades, como forma de justifica-las. Através de uma multiplicidade de caminhos “buscou-se provas irrefutáveis da pertença a uma “raça”, dos signos manifestos, inscritos na carne, da “degeneração”, da afeminação, da bandalheira ou da criminalidade” (ARÉVALOS, 2014, p. 212).

Como forma de reforçar essa tônica, Nancy Stepan também discorre sobre o contexto social, científico e ideológico que possibilitou a expansão da eugenia na América Latina. De acordo com ela, a “higiene mental” foi considerada um modo de prevenção da Psiquiatria, ampliando a atuação dos médicos para além dos asilos, “invadindo a vida cotidiana nos lares, nas ruas, nas escolas” (STEPAN, 2005, p. 60). Ou seja, a bipartição normal-patológico não estava presente apenas no interior das instituições de ensino. Foi algo muito mais disseminado. Nesse sentido, podemos constatar a atuação inclusive da imprensa (FLORES; BARROS, 2019). Em diversos folhetins, o corpo insalubre da gente era denunciado, ocupando o lugar no qual deveriam figurar as injustiças e péssimas condições de vida às quais era submetida a população. O medo à degeneração foi tanto que a ofensiva sobre os corpos contou também com a participação da imprensa. Por via de seus diversos meios, jornais, revistas, rádios e até folhetins, havia uma iniciativa para normalizar o matrimônio. O objetivo era evitar a união entre casais que pudessem gerar filhos inadequados. Foi construído, assim, “um amplo programa de propaganda e conselhos higiênicos”, pondo o peso do futuro da nação sobre as “classes sociais mais pobres, vistos como imorais, degradantes e perniciosos ao futuro racial da nação” (SOUZA, 2008, p. 157-158).

Amplamente disseminado entre as autoridades e elites daquele tempo, esse paradigma da higiene mental proporcionou a agentes públicos e privados um atuar muito incisivo para a tão buscada regeneração da nacionalidade. Na busca pelo aprimoramento da população, inclusive sob o aspecto genético, a eugenia foi outra parceira nessa empresa de governo e normalização da sociedade. É o que podemos observar quanto ao caso brasileiro segundo Vanderlei de Souza:

[...] a eugenia garantia um espaço de autoridade, sobretudo aos intelectuais ligados à medicina social, onde pudesse dar continuidade à implementação de políticas de saúde públicas. No discurso médico brasileiro desse período, a medicina social era assimilada como uma prática eugênica importante no processo de regeneração da nacionalidade (SOUZA, 2008, p. 149).

A união entre Higienismo e eugenia foi preponderante nesse período. A ela podemos atribuir a importância que o primeiro teve na busca de um melhoramento racial em nossos países nascentes. A preocupação em evitar e tratar o anormal em suas distintas formas foi muito além da correção via ensino. Adotando técnicas cirúrgicas, houve um caso conhecidíssimo na América espanhola de um menino que foi submetido a uma cirurgia estética para curar uma conduta criminosa. Arévalos nos relata esse caso de modo sucinto, mas não menos esclarecedor.

A preocupação pela anormalidade e tudo o que concerne à raça era tema em voga nos primeiros anos dos. XX. [...] Cabe recordar que um dos primeiros casos de assassinatos em série [...] da sociedade argentina envolveu justamente [...] o “petizo orejudo” [Pequeno orelhudo]. Seus atos tiveram repercussão midiática, em primeiro lugar porque suas vítimas foram bebês e crianças pequenas e em segundo lugar porque Césare Lombroso, o famoso criminólogo italiano, afirmava que certas características como a feiura era um dos motivos para que um delinquente fosse motivado a matar ou roubar. [Levado a uma instituição psiquiátrica], em 1927 foi submetido a uma cirurgia redutora de orelhas, já que acreditavam que devido a seu grande tamanho produzia-se um idiotismo (ARÉVALOS, 2014, p. 223).

Casos como esse talvez possam ser narrados em maior número. Essa cirurgia não foi algo recriminado à época. Muito pelo contrário. Representava uma alternativa moderna para o tratamento de indivíduos com condutas disformes. Essa e outras estratégias eram consideradas válidas no combate à degeneração. Tal como lemos em Souza, encontramos também em José Reis fontes que corroboram a afirmativa de que o movimento eugênico teve grande preponderância sobre o ambiente intelectual e institucional brasileiros. Segundo Reis, o ideal de aperfeiçoamento eugênico do homem brasileiro fundado na purificação da raça era compartilhado pela “LBHM [Liga Brasileira de Higiene Mental]”, que defendia procedimentos como “esterilização compulsória de “grandes degenerados” e criminosos; exame pré-nupcial; [...] higiene mental e eugenia infantil [...]” (REIS, 1994, p. 67). Isso se fazia necessário por considerarem que o pobre não tinha domínio sobre seu corpo, ou pelo menos não lhe dedicava um cuidado adequado. Como consequência, aqueles que contavam com poucas condições de gerar uma prole sadia e robusta eram os que mais incorriam no erro de se entregarem aos prazeres da carne. Palavras recriminatórias de tom moralista podem ser observadas em manifestações de um psiquiatra à época. De acordo com o médico Júlio Porto-Carrero,

O prazer, sentimento com que a natureza nos engoda para a procriação das gerações subsequentes, é utilizado como finalidade e não como meio. É o prazer pelo prazer o que o homem busca. Pouco importa que a progênie seja nula ou inferior (PORTO-CARRERO apud REIS, 1994, p. 67).

Desse ponto de vista, é possível perceber que a busca por um corpo higiênico foi muito além das melhorias das reais condições de vida da população pobre e/ou negra. Muito pelo contrário. Pela via higienista, o corpo das pessoas, com especial atenção para o caso das crianças nas escolas, foi alvo do processo normalizador. O progresso da nação passava antes pelo disciplinamento do corpo e não pela melhoria das condições de vida da população. Recorrendo à morfologia do termo, Arévalos nos ajuda a compreender como ocorre uma mudança substancial na compreensão e no papel da higiene na sociedade. Assemelhando-se cada vez mais à dispositivos de poder atuantes sobre os corpos, e não um adjetivo que qualifica a saúde “(em grego, hygeinos significa: o que é são)”, é possível perceber o modo como sua atuação foi importante nesse período (ARÉVALOS, 2014, p. 121).

Se antes poderíamos lidar com a higiene tendo como parâmetro a acepção do vocábulo tal como descrito acima, a partir do séc. XIX essa tônica muda radicalmente. Tanto que o olhar retrospectivo nos auxilia a fazer uma avaliação distinta, a ponto de aliar o desenvolvimento do Higienismo com a construção de uma sociedade moderna e civilizada. Contudo, para isso, seria preciso adicionar um elemento patológico à inserção do discurso higienista nas escolas. De acordo com Arévalos, voltando à importância da escola nesse contexto,

A conexão existente entre o normalismo e o higienismo nos mostra a irrupção de uma grande utopia individualista onde, desde certos ideais, foi consignado padronizar corpos submetendo-os em massa a um regime de pulcritude, ordem, asseio e civilidade, com a finalidade de conseguir uma regulação social global (ARÉVALOS, 2014, p. 213).

Nesses termos, considerando o momento de formação dos Estados-nação na América Latina, vemos como foi dedicado um enorme esforço no intuito de sanar/normalizar corpos e condutas dos mais pobres. Mais uma vez o Liberalismo presente nesse trecho se faz notar. A padronização de corpos seria útil a uma sociedade nascente cujos princípios norteadores seriam o trabalho e o progresso. Progresso embasado na vigilância e submissão de corpos recobertos por suspeitas e temores.

Conclusão

Salta aos olhos em nossos dias que as instituições de ensino estejam sendo tomadas como ambientes de mobilização política. Antes de sua atribuição principal, que é a formação de cidadãos e cidadãs, escolas e universidades estão sendo tachadas como abrigos de arruaceiros e doutrinadores. Como se estivéssemos imbuídos de corromper nossas crianças e jovens mediante um pensamento totalmente ideológico e sem fundamento.

No intuito de contribuir com ferramentas teóricas a fim de refletir sobre esse contexto, vimos na primeira seção os argumentos de Foucault presentes em dois cursos: Os anormais e Poder psiquiátrico. Neles foi possível perceber como o discurso da moralização tão caro ao Liberalismo esteve associado ao alarde sobre a degeneração da sociedade. A partir dessa associação, perversão e perigo eram conceitos que estiveram fortemente relacionados no discurso médico-psiquiátrico do séc. XIX. Ambos alertavam para um perigo de degeneração da sociedade, assediada pelas deformidades biológicas de caráter hereditário.

De modo complementar, vimos na segunda seção como a escola pôde assumir um papel político em linha com a nova concepção de sociedade que se firmava. De modo adicional à sua missão de formar e educar seres humanos para a vida em sociedade, a formação emancipadora e cidadã foi substituída por uma ação normalizadora. Aos professores cabia um papel crucial para a formação da nova sociedade. Como correias de transmissão do discurso médico higienista, colaboraram para a classificação de alunos, bem como a separação entre os normais e os anormais através da patologização das supostas anormalidades. Aqui vemos a incidência do discurso higienista sobre os corpos.

Voltando ao caso do “petizo orejudo”, exposto acima, vemos nesse exemplo histórico algo muito esclarecedor para nossos objetivos. A partir dele, a reflexão que nos é suscitada aponta para uma tendência maior à estigmatização e ao controle dos corpos que à anulação da injustiça e o reconhecimento da dignidade dos menos favorecidos. Assim, podemos identificar uma estratégia de macular fazendo uso da linguagem, desacreditando o diferente. Normalidade, então, advém normalização através de um poder produtivo que delimita o que é e o que não é. Nesse prisma, nossa normalidade é já um produto que tende a não se desfazer de seus monstros, alvos da sua hostilidade.

Diante desse trecho, nos perguntamos: quem são os anormais de hoje? Professores doutrinadores, jovens promíscuos, comunistas arruaceiros? A que se deve a caça às bruxas em nossa democracia atual? A que interesses servem a estigmatização dos educadores, como se fossem inimigos da pátria? Essas são perguntas que não temos a condição de responder neste momento. Apenas nos servimos dos argumentos apresentados acima como forma de esboçar uma indignação ante tais estratégias. Será que, ao invés de caminharmos para a construção de uma sociedade pluralista e mais equânime, continuaremos a optar pela estigmatização e normalização do outro?