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Revista Educação e Políticas em Debate

versión On-line ISSN 2238-8346

Rev. Educ. Polít. Debate vol.13 no.1 Uberlândia ene./apr 2024

https://doi.org/10.14393/repod-v13n1a2024-70558 

DOSSIÊ - MOVIMENTO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E GESTÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Gestão escolar inclusiva e surdez: análise de publicações acadêmicas

Gestión escolar inclusiva y sordera: análisis de publicaciones académicas

Laura Mattes Lagrange1 
http://orcid.org/0000-0003-3905-7904; lattes: 0409124883927760

Jussara Bueno de Queiroz Paschoalino

Doutora em Educação.

2 
http://orcid.org/0000-0003-0382-3523; lattes: 1537250371879200

1Graduanda em Pedagogia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: lauralagrange5@gmail.com;

2Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: jussarapaschoalino@yahoo.com.br;


Resumo

As análises deste estudo procuraram compreender a relação entre a gestão escolar e a inclusão, especialmente no âmbito da surdez. Vale destacar que, a partir das normativas legais que estabelecem a inclusão de todos os estudantes no ensino regular, muitos desafios foram postos. No entanto, as barreiras permanecem visíveis. Com o objetivo de buscar publicações sobre a temática, principalmente no âmbito dos artigos científicos, a metodologia adotada foi qualitativa e teve como instrumento de pesquisa a análise documental, que buscou conhecer os artigos que associavam os dois descritores: gestão escolar e surdez. E assim, com esse propósito, compreender as perspectivas dos gestores escolares sobre a educação de surdos. A pesquisa limitou-se a artigos depositados no portal de periódicos CAPES. A princípio, pesquisou-se o descritor “gestão escolar inclusiva”, que resultou em 204 publicações. A partir desse número, realizou-se refinamento por filtros: apenas textos revisados por pares e publicados entre 2011 e 2021. Em seguida, efetivou-se a leitura atenta dos resumos e das palavras-chave, visando mapear artigos que tratassem da questão da pesquisa: apenas quatro abordavam a surdez. Dentre os analisados na pesquisa, constatou-se que nem todos abordavam a gestão escolar, apesar de serem indicados pela plataforma na busca pelo descritor “gestão escolar inclusiva”. As análises permitiram salientar que ainda há pouca publicação científica dentro da temática.

Palavras-chave Gestor educacional; Estudantes surdos no ensino regular; Inclusão escolar de surdos

Resumen

A partir de un análisis documental cualitativo, buscamos identificar publicaciones académicas centradas en la unión de la gestión escolar y la sordera, que refleje perspectivas de gestores en la educación de los sordos. La búsqueda se limitó a los artículos del portal de revistas CAPES. En un primer momento, buscamos el descriptor “Gestión Escolar Inclusiva”, que resultó en 204 publicaciones. A partir de este número, el refinamiento se realizó mediante filtros: solo textos revisados por pares y publicados entre 2011 y 2021. Una lectura atenta de los resúmenes y de las palabras clave, con el fin de buscar artículos que traten la pregunta de investigación: sólo fueron encontrados cuatro. Entre estos, se encontró que no todos abordaron la gestión escolar, a pesar de ser resultados en la plataforma al buscar el descriptor “Gestión Escolar Inclusiva”. Los análisis permitieron resaltar que el tema aún tiene poca publicación científica.

Palabras clave Gestión escolar; Estudiantes sordos en escuelas regulares; Inclusión escolar de sordos

Abstract

Based on a qualitative documental analysis, we sought to identify academic publications about school management and deafness, which may reflect the management perspectives on deaf education. Our search was limited to articles in the CAPES journal portal. At first, the descriptor “Inclusive School Management” was searched, which resulted in 204 publications. Based on this number, we used some filters: only peer-reviewed texts published between 2011 and 2021. Next, a careful reading of abstracts and keywords was carried out, in order to identify articles that dealt with the research: only four were found. Amongst them, not all dealt with school management, althought being a result when the descriptor « Inclusive School Management » was searched. This analysis allowed us to point out that the theme still has little scientific publication.

Keywords School management; Deaf students in regular schools; Deaf inclusion in schools

Introdução

O presente artigo surgiu da necessidade de compreender a relação entre o trabalho dos profissionais da gestão escolar e a inclusão de pessoas surdas no ensino regular. Este interesse foi motivado a partir dos estudos realizados na disciplina de Prática em Política e Administração Educacional, que é de caráter obrigatório no curso de licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Nesse contexto, os estudantes matriculados aprenderam sobre diversos aspectos de gestão escolar, desde a resolução de conflitos até a administração financeira, inseridos em uma trajetória formativa de professores e gestores.

Dessa forma, os diversos desafios que permeiam o trabalho do gestor escolar tiveram momentos de discussões e análises, visando compreender as várias funções do cargo. No cotidiano das escolas, o gestor escolar responde legalmente por tudo o que acontece. As próprias normas legais e orientações no âmbito da educação vão orientando o trabalho do gestor escolar, que tem de estar atento para garantir a educação de qualidade para todos. (PASCHOLINO, 2017). Assim, o profissional deve estar envolvido no processo de inclusão de estudantes com deficiência, que têm direito de frequentar a rede pública regular de ensino, a partir da condição de igualdade determinada pela Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988). Em um recorte mais específico, a inclusão de alunos surdos em escolas regulares é um processo complexo que também exige a atenção de profissionais da educação envolvidos na gestão escolar.

Conforme o Decreto nº 5.296, de 2004, a deficiência auditiva é caracterizada pela perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. Ou seja, o indivíduo com uma perda auditiva do gênero pode, perante a lei brasileira, gozar dos direitos garantidos pela Carta Magna para pessoas com deficiência. Dentre esses direitos, a garantia legal no âmbito educacional ao se inserir na educação regular de qualidade.

A cidade do Rio de Janeiro foi pioneira na implantação da educação para pessoas surdas, ainda no Brasil Império, em 1857, com a criação do Collégio Nacional para Surdos-Mudos de ambos os sexos. (ROCHA, 2018). Na atualidade, esse instituto passou a se chamar Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES e ainda cumpre o seu papel social na formação de pessoas com deficiência auditiva. Esse momento histórico denotou uma preocupação com essas pessoas. No entanto, não atendeu à demanda universal existente.

A UNESCO, cuja sigla remete ao nome de língua inglesa United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, em 1994, promoveu a Declaração de Salamanca Sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. A publicação representou um marco na luta pela educação de pessoas com deficiência devido à relevância mundial da organização. No documento, é reconhecida a urgência de garantir a educação para crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais no quadro do sistema regular de educação, apelando a todos os governos para que desenvolvam estratégias capazes de promover a inclusão de todas as crianças – independentemente das diferenças ou dificuldades individuais.

No contexto brasileiro, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961 (BRASIL, 1961) utilizava a denominação de pessoas excepcionais para se referir às pessoas com deficiências. Essa lei, em seu artigo 88, já apontava a necessidade de inserir na comunidade essas pessoas com necessidades. Nessa perspectiva, afirmou que “a educação de excepcionais, deve, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na comunidade”. (BRASIL, 1961, s/p).

A educação como direito está respaldada legalmente na Constituição Federal Brasileira de 1988, que garante a condição de igualdade para todos. A segunda LDB reitera a posição do atendimento para todas as pessoas, considerando a concepção da inserção na educação regular, com a possibilidade de oferecimento de serviços de apoio especializado. No âmbito do atendimento a pessoas com surdez no campo educacional, a Lei nº 10.436 “dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.” (BRASIL, 2002, s/p.), tornando obrigatório o ensino da Libras em alguns cursos de formação. Assim, no artigo 4 da referida lei se estabeleceu que

o sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente.

(BRASIL, 2002, s/p).

Vários movimentos, tanto no âmbito nacional como no internacional, refletiam e exigiam a inserção das pessoas com deficiência na educação regular e no Brasil teve a sua base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008.

Nessa lógica, a lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) garantiu no seu artigo 28, inciso I, a existência de um “sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida”. (BRASIL, 2015, s/p). Logo, a inclusão deveria se estabelecer em uma perspectiva que contribuísse efetivamente para a formação humana.

Especificamente para pessoas com questões relativas à surdez, essa mesma lei, no inciso IV, normatizou a “oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas”. (BRASIL, 2015, s/p).

Essa determinação constituiu um avanço também quanto à inclusão de surdos no ambiente escolar da rede regular de ensino: profissionais da educação formados nos cursos referidos estariam mais preparados para a convivência e a comunicação com usuários da Língua Brasileira de Sinais, enfrentando barreiras linguísticas na educação. Para tanto, a alteração no currículo desses cursos pode ter tido um impacto positivo no trabalho de educadores que são habilitados para atuar, entre outras funções, como gestores escolares.

Essas normativas legais foram fundamentais para reger o processo de inclusão, porém as dificuldades enfrentadas por indivíduos surdos permanecem existentes. A esse respeito, “[...] segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5% da população brasileira é composta por pessoas surdas. São cerca de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões possuem surdez profunda”. (RODRIGUES, 2022). Os dados mais recentes do IBGE 2019 ainda especificam que, em relação ao nível de instrução, mais de 1,5 milhões declararam não ter instrução ou ter o fundamental incompleto, enquanto apenas 300 mil possuem o médio completo. (IBGE, 2019).

A situação demonstra que a realidade da educação de surdos ainda enfrenta múltiplos desafios que podem afetar a permanência do aluno no ambiente escolar. Diante dessas constatações, a inserção de pessoas surdas, ao terem seu direito assegurado na educação regular, não é suficiente para garantir uma trajetória escolar completa e de qualidade. Por isso, é preciso que a realidade escolar do estudante surdo seja acompanhada pela gestão escolar, que, conforme defendido anteriormente, deve prezar por uma educação de qualidade. A inserção de um aluno com deficiência na rede regular modifica as rotinas das escolas e, consequentemente, modifica as perspectivas do trabalho do gestor escolar.

Para compreender a complexidade do trabalho do gestor, recorremos a Fernandez (2016) que, ao fazer uma análise do currículo do curso de Pedagogia, argumenta que ele costuma ter pouco espaço para a formação específica – como a área de gestão – desenvolvendo profissionais generalistas com foco na docência. Assim, a autora propõe a questão:

Como garantir a formação de um pedagogo que, como profissional, possa enfrentar satisfatoriamente as complexidades e demandas específicas para a sua atuação como gestor educacional no momento atual, em especial, perante as exigências de responder às funções tanto administrativo-gerenciais quanto sócio-políticas?

(FERNANDEZ, 2016, p. 136).

Nessa mesma perspectiva, Paschoalino, Croce e Queiroz (2023) enfatizaram que a formação deve ser contínua e capaz de alicerçar esse profissional diante dos múltiplos desafios que ocorrem no cotidiano das escolas. Ao entender que a formação também se processa no âmbito do trabalho e dos dilemas que são apresentados, o gestor escolar precisa estar em sintonia com os demais profissionais da escola. Com essa compreensão, as demandas do trabalho do gestor escolar devem ser pautadas pelas “análises e ações, decorrentes de um exercício dialógico emancipador, sejam concretizadas tanto no contexto científico acadêmico quanto nas práticas educativas das escolas”. (PASCHOALINO; CROCE; QUEIROZ, 2023, p.5).

Dentre as várias demandas do trabalho do gestor escolar, a educação inclusiva passou a ter um foco diferenciado. O universo da produção acadêmica pedagógica contempla muitas publicações voltadas para a inclusão em sala de aula – a exemplo dos trabalhos de Silva (2021), Saraiva (2010) e Fischer (2019), que abordam o cotidiano docente em classes caracterizadas pela inclusão, com foco principal no Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas não há a mesma quantidade de pesquisas voltadas para as perspectivas gestoras sobre a inclusão no contexto escolar.

Para constatar isso, realizou-se uma breve pesquisa no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): a busca pelo descritor “docência inclusiva” correspondeu a 386 resultados, enquanto o descritor “gestão escolar inclusiva” resultou em 204 publicações.

Dentro do contexto de gestão escolar e inclusão, optou-se por investigar uma temática ainda mais específica: a inclusão escolar de alunos surdos. O interesse se deu pela relação de uma das autoras do presente artigo com a comunidade surda, junto à qual atuou como voluntária em eventos como as Surdolimpíadas Internacionais. Inserida em uma trajetória formativa voltada para o estudo de questões ligadas à educação de surdos, a pesquisadora também ofereceu oficinas introdutórias de Língua Brasileira de Sinais (Libras), língua reconhecida pela Lei nº10.436/2002 e pelo Decreto nº5626/2005, em colégios estaduais no Rio de Janeiro.

Buscando compreender as concepções gestoras a respeito da inclusão de estudantes surdos no ensino regular, desenvolveu-se uma análise documental de caráter qualitativo para conhecer possíveis publicações que articulem as temáticas de gestão escolar e de surdez em um processo formativo. Neste texto, são tecidas seis reflexões, descritas brevemente a seguir.

Na primeira, apresenta-se a metodologia, que adotou uma perspectiva qualitativa no desenvolvimento da análise documental. Na segunda, foi traçada uma pequena perspectiva histórica da inclusão nas escolas públicas, a partir dos documentos legais e dos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A de número três analisa a conjectura da atuação do gestor escolar e, depois, investiga a produção acadêmica envolvida com uma perspectiva de gestão escolar inclusiva. Na quarta, estão expostos os resultados da pesquisa realizada sobre os descritores no site da CAPES periódicos. Por sua vez, a quinta parte evidencia um debate mais aprofundado sobre os resultados obtidos. E, por fim, apresentamos as considerações finais do trabalho desenvolvido e as possíveis repercussões que poderão reverberar no campo acadêmico em que está inserido.

Metodologia

Para compreender as perspectivas da relação entre o trabalho do gestor escolar e a educação de pessoas surdas na educação básica, a opção por uma pesquisa qualitativa possibilitou buscar referenciais teóricos para análise. Assim, a metodologia adotada foi essa, o que possibilita “o conjunto de expressões humanas constantes nas estruturas, nos processos, nos sujeitos, nos significados e nas representações”. (MINAYO, 2001, p. 15). Para entender a complexidade acerca das relações que se articulam entre o trabalho do gestor escolar e da educação de surdos na escola pública regular, teve-se como instrumento de pesquisa a análise documental.

Buscou-se então conhecer os artigos que associavam as duas temáticas: a gestão escolar e a surdez. E com esse propósito, compreender as perspectivas dos gestores escolares sobre a educação de estudantes surdos. A pesquisa limitou-se a artigos depositados no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A princípio, pesquisou-se o descritor “gestão escolar inclusiva”, que resultou em 204 publicações. A partir desse número, realizou-se um refinamento por filtros: apenas textos revisados por pares e publicados entre 2011 e 2021. Com o corpus definido para o estudo, efetivou-se a leitura atenta dos resumos e das palavras-chave, visando mapear artigos que tratassem da questão da pesquisa: foram encontrados apenas quatro.

Investigação

O portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) foi selecionado para a pesquisa por ser um dos maiores acervos virtuais do Brasil. O acesso aos conteúdos disponibilizados no portal é gratuito, seguindo o Movimento de Acesso Aberto iniciativa global que incentiva a ampla disponibilidade de conhecimentos científicos e acadêmicos, e acessível a pesquisadores de diversas áreas. A partir da escolha do acervo, deu-se início à investigação.

O descritor “gestão escolar inclusiva” foi utilizado inicialmente em contraponto ao descritor “docência inclusiva”, que faz referência às perspectivas dos professores perante a inclusão escolar. Na nova busca realizada, o uso do descritor visou buscar na plataforma todos os textos que poderiam estar envolvidos com a problemática da inclusão escolar pelas perspectivas da equipe gestora: foram encontrados 204 resultados.

Nesse estudo, julgou-se necessário o uso de uma ferramenta própria da plataforma que filtra os resultados que aparecem para o pesquisador. Os filtros aplicados foram “Periódicos Revisados por Pares” e “Anos: desde 2011 até 2021”, cujas motivações para escolha estão descritas a seguir.

Em relação ao primeiro filtro, a revisão por pares consiste no processo de avaliação do texto por pesquisadores que atuam na área temática do trabalho. Por isso, é considerada uma boa medida para julgar a qualidade de um artigo. Nesse sentido, optou-se por investigar apenas os textos que foram submetidos a esse processo, objetivando um corpus de estudo considerado adequado ao meio acadêmico.

O recorte temporal, por sua vez, foi estabelecido a partir da concepção de que uma década é um período pertinente para compreender a produção acadêmica contemporânea sobre determinado assunto. Como a investigação foi desenvolvida no ano de 2022, não seria apropriado contar com os artigos publicados em tal ano, visto que a pesquisa não seria capaz de contemplar todas as publicações de 2022. Por esse motivo, os artigos publicados entre os anos de 2011 e 2021 foram escolhidos para o presente estudo.

Primeiramente, foi aplicado o filtro de revisão por pares nos 204 resultados encontrados pelo descritor “gestão escolar inclusiva”, resultando em 79 publicações. Depois, o recorte temporal limitou a pesquisa a 74 resultados. A partir desse número, buscou-se determinar quais publicações estavam ligadas à temática da surdez.

Segundo Castro (2020), o resumo de uma produção acadêmica tem como uma de suas principais funções apresentar o trabalho desenvolvido de forma que outros pesquisadores sejam capazes de julgar se a apreciação completa da obra é interessante para eles. As palavraschave também visam facilitar a identificação dos conteúdos principais de um texto para os leitores, como é apontado por Garcia, Gattaz e Gattaz em “A Relevância do Título, do Resumo e de Palavras-chave para a Escrita de Artigos Científico” (2019). As três autoras têm uma defesa semelhante à desenvolvida por Castro (2020), afirmando também que os resumos estão inseridos em produções acadêmicas como uma síntese objetiva do conteúdo desenvolvido.

Levando-se em consideração os referenciais teóricos explicitados, a presente investigação contou com a leitura atenta dos resumos e das palavras-chave dos artigos capazes de empreender as temáticas desenvolvidas, a fim de estabelecer quais abordavam a gestão escolar inclusiva e a surdez.

A partir da leitura, descobriu-se que quatro resultados não eram verdadeiramente artigos, mas apresentações de seções de periódicos que foram catalogados na plataforma como artigos ou outros documentos. Além disso, detectou-se a repetição de 22 arquivos na plataforma que, apesar de serem exatamente as mesmas publicações, constavam como resultados distintos na busca inicial. Após a seleção, foram validados 48 artigos para análise.

Contando com o novo número, realizou-se novamente a leitura atenta dos resumos e das palavras-chave para selecionar apenas os artigos relacionados à temática visada. Por fim, a abordagem da gestão escolar voltada para a surdez foi identificada em apenas quatro artigos do universo investigado. Ou seja, dos 204 resultados iniciais relacionados à busca pelo descritor “gestão escolar inclusiva” na plataforma, menos de 2% abordam a temática da surdez.

Fonte: LAGRANGE; PASCHOALINO, 2023.

Gráfico 1 Resultados da investigação 

Análise de resultados

Os quatro artigos identificados são: “Gestão democrática e luta por reconhecimento na Educação de Surdos” (RODRIGUES; RAMPELOTTO, 2014), “O ensino da geografia e a educação especial e inclusiva: análise da metodologia aplicada a alunos com deficiência auditiva do ensino fundamental da escola estadual Prof.ª Coema Souto Maior Nogueira na cidade de Boa Vista/RR” (PIMENTEL; SILVA, 2019), “A evolução na educação dos surdos no Brasil” (COÊLHO; MIGUEL, 2020) e “Um estudo sobre a educação do sujeito surdo na rede estadual de educação de Foz do Iguaçu - Paraná” (ANGNES; MORÁS; REALI, 2016).

A partir desses resultados, realizou-se uma releitura dos resumos e das palavras-chave dos trabalhos explicitados, objetivando uma melhor compreensão da abordagem que os estudos têm perante a problemática investigada aqui. A análise permitiu a realização de algumas considerações a esse respeito.

O primeiro artigo – “Gestão democrática e luta por reconhecimento na Educação de Surdos” (RODRIGUES; RAMPELOTTO, 2014) – apresentou-se como uma pesquisa ligada à questão de gestão inclusiva, apresentando o termo “gestão democrática” logo em seu título, além do destaque ao ensino de surdos. O resumo também já indica a preocupação com a temática: “Este trabalho busca na gestão democrática algumas possibilidades para o entendimento da luta por reconhecimento da educação de surdos”. Enquanto isso, as palavraschave são “gestão democrática”, “educação de surdos”, “diferença” e “luta por reconhecimento”. O trabalho atua em duas medidas: apresenta um panorama geral das lutas da comunidade surda e da educação de surdos e, depois, aplica os conhecimentos resgatados em análise local de uma escola estadual, com foco no papel da gestão. Assim, constatou-se que o artigo de Rodrigues e Rampelotto está profundamente envolvido com o campo estudado, reconhecendo a existência de trabalhos voltados para a gestão escolar e a surdez, o que pode incentivar outros pesquisadores do campo.

Por outro lado, o segundo artigo identificado – “O ensino da geografia e a educação especial e inclusiva: análise da metodologia aplicada a alunos com deficiência auditiva do ensino fundamental da escola estadual Prof.ª Coema Souto Maior Nogueira na cidade de Boa Vista/RR” (PIMENTEL; SILVA, 2019) – analisou questões distintas. O trabalho de Pimentel e Silva objetiva compreender as metodologias desenvolvidas no processo de ensino da disciplina de geografia para alunos surdos no ensino fundamental de uma escola em Roraima. As palavras-chave da publicação são “ensino”, “geografia”, “educação especial e inclusiva” e “surdos”. Desse modo, observou-se que o trabalho não está relacionado à gestão escolar, abordando apenas perspectivas docentes perante a inclusão de surdos, que não é o foco da investigação desenvolvida aqui. Acredita-se que o artigo tenha sido destacado como um dos resultados da busca realizada na plataforma do CAPES pelo descritor “gestão escolar inclusiva”, por conta da revista em que foi publicado. O nome é “Revista Ambiente: Gestão e Desenvolvimento”.

Por sua vez, o terceiro artigo – “A evolução na educação dos surdos no Brasil”, de Coêlho e Miguel (2020) – não tem a gestão escolar inclusiva como sua temática principal, mas aborda a questão. Enquanto as palavras-chave “práticas pedagógicas”, “educação do surdo” e “inclusão” não remetem à gestão, o resumo indica que se trata de uma revisão de alguns autores sobre a educação de surdos, entre os quais estão Vieira e Molina, que discorrem sobre o papel gestor e recebem menção nas referências do resumo: “Vieira e Molina (2018) manifestam-se quanto à gestão e ensino a surdos”. Ainda nas conclusões, os autores do trabalho retomam o tema: “Os resultados nos levaram a crer que é fundamental o olhar do professor e de toda a equipe escolar para o público da educação especial”. Isso demonstra uma preocupação em abordar a perspectiva do professor e a de toda a equipe escolar, o que inclui a gestão.

Por fim, o artigo “Um estudo sobre a educação do sujeito surdo na rede estadual de educação de Foz do Iguaçu - Paraná”, de Angnes, Morás e Reali, é composto por revisão bibliográfica e entrevistas com gestores e alunos surdos de três colégios da cidade paranaense de Foz do Iguaçu, objetivando pesquisar como ocorre a inclusão escolar desses sujeitos. As palavras-chave são “sujeito surdo”, “inclusão”, “gestores e políticas públicas”.

Dessa forma, o trabalho encaixou-se na temática analisada aqui, trazendo também, em seu resumo, uma menção especial ao papel da gestão escolar na inclusão: “Adota-se como pressuposto que o gestor escolar possui um papel fundamental neste contexto. Isto quer dizer que se acredita que seja por meio da gestão de uma escola que se inicia o exemplo em se educar de forma ética e com princípios democráticos”. (ANGNES; MORÁS; REALI, 2016). Constatou-se, assim, mais uma pesquisa voltada para o campo estudado que, ainda, destaca positivamente a atuação do profissional gestor e a sua relevância no processo inclusivo de estudantes surdos no contexto escolar.

Observou-se, mesmo assim, que nem todos os artigos indicados na plataforma realmente abordam a questão da Gestão Escolar, apesar de aparecerem como resultados na pesquisa pelo termo “Gestão Escolar Inclusiva”, como é o caso do segundo artigo apresentado (PIMENTEL; SILVA, 2019). Ele aborda apenas a perspectiva docente perante a inclusão de surdos no contexto escolar.

Desse modo, retomamos a ideia apresentada inicialmente na pesquisa, em que a busca pelo descritor “docência inclusiva” na plataforma CAPES correspondeu a 386 resultados, enquanto “gestão escolar inclusiva” obteve 204 publicações. Ao analisar os resultados do segundo descritor, concluímos inicialmente que somente quatro abordaram a gestão escolar e a surdez. Entretanto, ao estudar mais a fundo tais publicações, constatamos que apenas três realmente tratam do tema da gestão escolar, sendo que um desses, Coêlho e Miguel (2020), abrange tanto a perspectiva gestora quanto a perspectiva docente sobre a inclusão de alunos surdos.

A partir dos resultados finais, concluiu-se que há pouca publicação científica voltada para a inclusão de surdos e a gestão escolar, problemática da presente investigação. A ideia corresponde às expectativas iniciais, considerando que a temática da surdez ainda é uma área em crescimento no campo acadêmico. Nesse sentido, Dall’alba (2020) discorre sobre as conquistas recentes da comunidade surda no contexto brasileiro e o impacto delas na educação.

Com a Constituição da República Federativa (BRASIL, 1988), um marco na história da democracia brasileira, estabeleceu-se a Língua Portuguesa como língua oficial do país. Apenas em 2002, no entanto, reconheceu-se a Língua Brasileira de Sinais como língua da comunidade surda. Através da Lei da Libras (BRASIL, 2002), a educação de surdos ficou mais estruturada.

(DALL’ALBA, 2020, p. 133).

A partir da lei citada (nº 10.436/2002), a Libras foi reconhecida como língua oficial da comunidade surda brasileira, garantindo também seu uso no processo educacional e, portanto, estruturando a educação de surdos. Ainda nesse sentido, o Decreto nº 5626, do ano de 2005, tratou da promoção de uma educação de surdos apoiada na política linguística da Libras como primeira língua e do português na modalidade escrita como segunda língua, ou seja, garantindo o direito à Língua Brasileira de Sinais em contexto escolar. A esse respeito, o capítulo escrito por Kelman e Silva no livro “Surdez: educação, comunicação e inclusão”, discorre que

a Libras é o condutor linguístico mais adequado para a maioria dos surdos e deve ser, portanto, a sua L1, tal afirmação significa que a Libras deve estar em condições de igualdade em relação à língua portuguesa nos processos de escolarização bilíngue.

(KELMAN; SILVA, 2018, p. 223).

Desse modo, conclui-se que tais conquistas da comunidade surda são recentes e, logo, ainda geram desdobramentos no fazer pedagógico cotidiano seja em uma posição de docente ou em uma posição de gestor. Da mesma forma, a inclusão de pessoas surdas é uma questão que permanece ganhando espaço nos debates do campo educacional, tanto em contexto escolar quanto em contexto universitário. Assim, é relevante ressaltar a importância da abordagem do tema descrito em múltiplas pesquisas, considerando o impacto que produções científicas podem ter nos diferentes campos, contribuindo com os saberes, os debates e as trocas de conhecimentos.

Considerações finais

No livro “Ensinando a Transgredir” (2013), a autora bell hooks 3 introduziu parte de sua própria trajetória escolar descrevendo uma escola da qual lembrava com afeição: os professores, gestores e funcionários estavam envolvidos ativamente na comunidade de vivência das crianças – cientes de seus contextos pessoais – e aplicavam esse conhecimento no ambiente escolar, a fim de desenvolver uma relação afetiva entre os estudantes e a instituição de ensino.

O princípio de gestão escolar apresentado está ligado a um modelo de escola que leva em consideração as particularidades de seus alunos, celebrando as diversidades. Nesse sentido, ao refletir a inclusão de estudantes surdos, constata-se que a escola não deve limitar-se a apenas receber tais alunos em suas turmas, deve também buscar compreender suas realidades – a cultura e o contexto individual que carregam consigo e aplicar o conhecimento adquirido no ambiente escolar. Tal modelo de gestão contraria as ideias de alguns autores debatidos por Russo (2004).

O pressuposto, implícito ou explícito, desses autores era o de que administrar uma escola é tarefa equivalente à administração de uma empresa qualquer. Para eles, a escola constitui um empreendimento cuja administração não requer nenhuma consideração especial, a não ser, é lógico, levar em conta sua matéria-prima – o aluno – que, assim, não pode ser confundido com parafuso, prego ou outros objetos do trabalho material.

(RUSSO, 2004, p. 27-28).

Desse modo, é possível observar dois princípios de gestão escolar opostos, que enxergam e formam seus estudantes de formas distintas. A gestão democrática descrita por bell hooks pode ser considerada um contexto mais favorável para a educação de alunos surdos, pois, para que haja uma inclusão positiva e concreta, é preciso compreender as particularidades dos sujeitos envolvidos.

Incluir o surdo é muito mais do que colocá-lo em uma sala de aula no meio de todos os outros. É proporcionar aprendizado, é valorizar e estimular o aprendizado de sua primeira língua, a Libras, é compreender que a língua portuguesa para este aluno será a segunda língua em modalidade escrita. Incluir o surdo é usar recursos didáticos visuais, trocas sociais e linguísticas. É desenvolver um indivíduo para que ele não se torne dependente, como muitos pensam, mas sim possuidor de sua língua, de seu conhecimento e de possibilidades diárias de desenvolvimento e captação do que o rodeia.

(ROSA, 2012, p. 155).

Assim, observa-se que os debates no contexto escolar estão permeados por visões e interesses distintos que, por vezes, provocam conflitos. Entretanto, não adianta tentar eliminá-los. Deve-se reconhecer e discutir sua existência, possibilitando a construção de estratégias coletivas (PASCHOALINO, 2018). Logo, é preciso debater a inclusão de estudantes surdos em escolas regulares, processo em que a participação do gestor escolar é essencial. Além disso, debater também as diferentes concepções de gestão escolar, que afetam diretamente a efetivação do processo descrito. A ampliação de produções acadêmicas na área pode provocar novos debates e explicitar a existência dessa questão, além de contribuir para o preparo de profissionais da educação.

Por isso, ressalta-se a importância do desenvolvimento de novas investigações envolvidas com as relações entre gestão escolar e surdez, colaborando com o desenvolvimento de práticas verdadeiramente inclusivas no campo educacional, que possam contar com o apoio de toda a equipe escolar.

Os resultados destacados no presente artigo permitiram afirmar a quantidade ínfima de publicações relacionadas ao tema da pesquisa e, consequentemente, salientar que ainda a temática tem pouca publicação científica.

O processo de continuidade às pesquisas é constante e necessário, na medida que cada investigação promovida serve como incentivo a produções de outros pesquisadores que, por sua vez, assumem o mesmo papel perante terceiros. Dessa forma, a realidade observada de pouca publicação acadêmica na área pode ser modificada, consequentemente impactando o campo de atuação pedagógica em escolas, que é também composto por pesquisadores.

3A escritora tinha preferência pelo uso do nome em letras minúsculas, a fim de dar enfoque ao conteúdo de suas obras.

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Recebido: 24 de Agosto de 2023; Aceito: 22 de Novembro de 2023

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