1 INTRODUÇÃO - DRAMAS PARA NEGROS E PRÓLOGO PARA BRANCOS²

Onde os povos africanos aparecem na história oficial do país que ajudaram a construir? Quais locais ocuparam durante os séculos de escravidão e pós-escravidão? E a população afro-brasileira, em qual situação foi - e é - representada nos livros, nas mídias e na vida pública?

A nova história do negro deixa, por vezes, a documentação oficial de lado para propor uma contranarrativa, objetivando desconstruir o pensamento colonial ao demonstrar que o continente africano já existia em desenvolvimento cultural, social e tecnológico séculos antes.

Nesse sentido, o artigo apontará a importância e contribuição do acervo digital do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) para o ensino, a pesquisa e as culturas negras, ressaltando sua missão, seus valores e objetivos. Da mesma forma, visa enegrecer o saber por meio da análise do material da linha do tempo que ilustra a produção de culturas e saberes africanos ao longo dos tempos e que serve de possibilidade para ensinagem da cultura, história e memória negra. Enseja-se, assim, refletir sobre a educação antirracista promovida pelo IPEAFRO, ao tempo que busca divulgar o acervo, percebendo-o como aliado para o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nos variados níveis, etapas e modalidades da educação.

A análise histórico-crítica, que faz parte da reunião de métodos, procedimentos e técnicas, desenvolvida no fazer historiográfico, com o objetivo de analisar as fontes e com o ensejo de investigação dos eventos ao longo dos tempos, faz-se importante para a sociedade do tempo presente. Nesse sentido, o artigo se utiliza do método histórico-crítico para problematizar como os negros aparecem no ensino, ao tempo que analisa a relação entre história e memória, ressemantizando a importância para a construção e fortalecimento de histórias negligenciadas, ou, ainda, para recontar uma história do negro pela perspectiva decolonial.

Para melhor entendimento, o artigo foi dividido entre: (1) a apresentação, por meio do histórico do IPEAFRO, procurando responder quem é/o que é o IPEAFRO, qual sua missão, seus objetivos, como funciona o acervo digital e sua organização e quais os principais envolvidos e responsáveis; (2) a importância, contribuição e trajetória de Abdias Nascimento antes e depois de fundar o IPEAFRO; (3) a linha do tempo como exemplo de material a ser utilizado para o ensino das histórias e culturas africanas e em diálogo com a Lei 10.639/03. Por fim, o artigo reflete, ainda, nas considerações finais, o IPEAFRO como acervo, memória e valorização da/para a população negra.

2 O IPEAFRO COMO ESPAÇO DE MEMÓRIA E RESISTÊNCIA PARA A EXISTÊNCIA

A pergunta central aqui é: o que é o IPEAFRO? Ao conhecermos melhor, por meio da sua história, desde a fundação, seus idealizadores e desmanteladores atuais, sua missão, objetivos e a funcionalidade do acervo, perceberemos como uma casa de memória vem resistindo a tentativas de apagamento e esquecimento das culturas negras.

A memória é um artefato simbólico de poder. Sendo assim, os espaços que tangenciam a preservação e difusão do patrimônio, seja material, seja imaterial, como arquivos, acervos, potencializam o discurso sobre a realidade. Perceber esse elóquio, complexificado de tensões, existência e negação, silenciamento e resistência, serve para visibilizar o lugar de fala, isto é, de memórias outras que nos formam enquanto sociedade.

Quando Abdias Nascimento, após treze anos de afastamento do Brasil, devido à perseguição no período da ditadura civil-militar, funda, em 1981, com o apoio de Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), o IPEAFRO - tendo como sede a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na qual cria o setor de pesquisas voltadas aos assuntos afro-brasileiros -, bem como funda a biblioteca especializada no assunto, a partir do acervo de Abdias Nascimento, começa, de maneira embrionária, a fomentar a preservação da memória do povo negro, em especial, sua memória enquanto intelectual negro.

Na linha do tempo do instituto, após seu surgimento em 1981, o ano seguinte é marcado pela organização do 3° Congresso de Culturas Negras das Américas, o qual traz ao Brasil grande diversidade de representantes de países das Américas, do Caribe e das Áfricas negras. A publicação das teses apresentadas no Congresso pode ser encontrada na Revista Afrodiáspora 3 - Revista do Mundo Negro, IPEAFRO, PUC-SP, ano 2, n. 3, out. 1983 - jan. 1984, estando disponível na parte de: leitura-publicações do IPEAFRO, no acervo digital.

Outro destaque, ainda no ano de 1982, foi o curso de extensão promovido pelo IPEAFRO, em parceria com a PUC-SP, sobre a Conscientização da Cultura Afro-Brasileira, promovendo pesquisa de campo sobre comunidades quilombolas e possibilitando a preservação da memória por meio de entrevistas e registros fotográficos dos dilemas e da vida dos quilombolas.

Em 1984, o IPEAFRO muda-se para o Rio de Janeiro, onde está até os dias atuais, devido à falta de espaço e infraestrutura da PUC-SP. No mesmo ano, promove, no país, o Primeiro Seminário Internacional sobre a Independência de Namíbia. Os volumes 6 e 7 da revista Afrodiáspora é visibilizado aos anais do evento.

Em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), durante os anos 1985 a 1995, o Instituto promoveu o curso Sankofa - Conscientização da Cultura Afro-Brasileira, que resultou na coleção, em quatro volumes, intitulada: Sankofa: Matrizes Africanas da Cultura Brasileira.

No campo educacional, no tocante à formação de professores e sobre o ensino de história das civilizações africanas e afro-brasileiras, de maneira mais efetiva, a partir do ano de 1991, o IPEAFRO vem se dedicando a pensar a valorização da memória e história cultural dos povos negros em sala de aula. Em 1991, promove o 1º Fórum Estadual sobre o Ensino da História das Civilizações Africanas na Escola Pública do RJ, em parceria com a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Negras / Afro-Brasileiras (SEDEPRON). Entre 1991 até 1993, esteve ligada ao SEDEPRON na capacitação de educadores, anos antes da obrigatoriedade da Lei 10.639/2003, podendo ser lido como um dos mecanismos e organização que fomentou a implementação da lei que obriga o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica.

Destaque, ainda, no campo de ensino, o ano de 2007 com o Fórum Memória Viva e Ação Educativa, realizado no Arquivo Nacional, expondo e debatendo com professores e pesquisadores sobre a implantação da Lei 10.639 (^{Brasil, 2003}). E, a partir de 2010, desenvolve atividades com o Fórum de Educadores e Fórum Educação Afirmativa Sankofa.

Para além, o IPEAFRO permanece produzindo pesquisa, livros, fóruns, eventos e exposições sobre as culturas negras, e, em especial, sobre a trajetória e o legado do Abdias Nascimento, que nos deixou em 2011, aos 97 anos. O Instituto permanece também organizando seu acervo, recuperando e digitalizando com o desejo de que mais pessoas tenham acesso a essas memórias negro-referenciadas, em particular, do Abdias, salvaguardando a história e promovendo a efetivação das leis e dos debates étnico-raciais.

A dimensão corroborada anteriormente faz parte justamente da missão e objetivos do IPEAFRO que passam pela colaboração da população negra da preservação de história e manutenção das memórias, bem como na divulgação dos seus valores ancestrais, da afirmação identitária e respeito étnico e humano.

No campo do saber, procura mensurar a contribuição do conhecimento dos povos africanos, afrodiaspóricos, afro-ameríndios e, para a contribuição do Brasil, do afro-brasileiro.

Para além, o acervo digital tem a seção IPEAFRO com as subseções de Contribuição, Insígnia, Logomarca, Apoio e Parceiros atuais e antigos. A seção de Ações conta com o acervo do IPEAFRO propriamente dito, trazendo seus principais documentos. Ao acessar cada subseção, somos direcionados para uma gama de documentos, entre textos, livros, fotografias e obras de arte.

Sobre a seção Acervo, existem outras subseções sobre o Museu de Artes, Teatro Experimental do Negro (TEN [^{Nascimento, 2004}]) e a trajetória, atuação política, biografia, produção intelectual de Abdias Nascimento. Já na seção Sala de Aula, encontramos fóruns e publicações em anais, cadernos de estudos sobre a temática, biblioteca comunitária, além de materiais, como a linha do tempo dos povos africanos, que é um suplemento didático para o ensino da história dos povos africanos.

Na seção Personalidades, temos acesso a documentos, história e biografias de figuras que fizeram parte do universo de Abdias Nascimento e do TEN, como Agnaldo Camargo, Ironides Rodrigues, Léa Garcia, Ruth de Souza, Sebastião Alves e Edmundo Oliveira. Artistas, professores e cidadãos ativistas dos movimentos negros.

O site/acervo digital conta ainda com o espaço para contato e as redes sociais do IPEAFRO. Portanto, é um site autoexplicativo, que facilita pela sua organização, disposição e qualidade da divulgação dos documentos variados. Pode ser acessado para pesquisa individual ou institucional, por pesquisadores e alunos das várias etapas de ensino, bem como por professores para o subsídio em preparação de aulas e materiais didáticos.

3 ABDIAS NASCIMENTO: GRIOT³ DECOLONIAL

Ao falarmos sobre o IPEAFRO, é fundamental reverenciarmos e referenciarmos Abdias Nascimento - intelectual, professor, político, ativista, artista da cena, das artes plásticas e da poesia - como griot decolonial e pan-africanista, que resistiu, não somente pela fundação do instituto em questão, mas por sua trajetória, como intelectual negro brasileiro.

Os anos de 1914-1924, em que Abdias era criança, a educação, sobretudo, para crianças negras, era precarizada no país. Nesse período, é sabido que mais da metade da população brasileira era ruralista e poucas crianças iam à escola. As mudanças mais significativas vão ocorrer a partir da II Guerra Mundial e do processo de industrialização no país, e, portanto, migratório, do campo para a cidade. Esse processo, vale lembrar, acentuou as injustiças raciais, tendo em vista que as desigualdades eram aumentadas quando se falava das pessoas pobres e negras.

Abdias, por sua vez, embora menino do interior e pobre, teve acesso à educação primária, e, mais tarde, teve acesso ao curso técnico. Nesse período, existia uma distinção entre cursos universitários voltados para as elites, leia-se população branca, sobretudo nas áreas de medicina, direito e engenharia; cursos técnicos, para a classe média, em boa parte pessoas brancas, como contabilidade e administração, e os cursos técnicos voltados para o trabalho manual, como carpintaria, mecânico e eletricista, destinado, sobretudo, aos negros.

Contudo, a vida estudantil não foi fácil. Em suas memórias, relata o sofrimento de racismo, muito comum à época, desde o primeiro grupo escolar público de que fez parte. Ainda assim, com apoio de sua mãe, não desistiu. Aos 11 anos, Abdias ingressou na escola de comércio para estudar contabilidade, como era convencional no período, a fim de que, após o ensino primário, essas crianças tivessem um ofício.

Nos anos de 1930, já com 16 anos, Abdias foi para a capital São Paulo (SP), sendo iniciado no Exército Brasileiro, sob o comando do general Washington Luís. Todavia, Nascimento não ficou por muito tempo, abandonando as batalhas que estavam acontecendo no país, com a justificativa de doença da mãe (^{Vieira; Correia, 2022}). Porém, é também no exército que, em batalha, conheceu o batalhão, legião Negra, formado por homens negros, representantes de “[...] uma dissidência da Frente Negra Brasileira (FNB), entidade criada para defender a causa das populações negras” (^{Vieira; Correia, 2022}, p. 12).

Outros três pontos, para além de oportunidade escolar, que contribuíram para a formação como intelectual foram sua participação, já no Rio de Janeiro, da Ação Integralista Brasileira (AIB), sendo importante para conhecer mais sobre as culturas negras, bem como seus encontros com outros intelectuais negros da época, como Abigail Moura e Solano Trindade, e sua aproximação com escolas de samba e o terreiro de candomblé de Joãozinho da Gomeia, o qual foi lido, por Abdias, como encontro identitário.

Para sua formação, outro aspecto importante foi a participação com o grupo Santa Hermandad de la Orquídea⁴. “No contato com esses intelectuais, Nascimento identificou interesses comuns relacionados à arte, à cultura e à política, ampliando essas reflexões e debates” (^{Vieira; Correia, 2022}, p. 17).

Ao voltar para o Brasil, após rodar boa parte da América Latina, debatendo sobre a questão do negro, Abdias é preso por uma ação cometida nos anos de 1937, em São Paulo. Então, é detido na penitenciaria do Carandiru (SP), onde cria seu primeiro grupo de teatro, o Sentenciado.

O Teatro do Sentenciado possibilitou Abdias a perceber o potencial dos negros, seja no local daquele que ensina e compartilha saberes, seja no local de quem aprende. Essa atitude modifica a visão do Abdias, e, ao sair da cadeia, começa a pensar possibilidades mais reais de transformação da realidade por meio da arte.

Em 1944, ao sair da prisão, foi para o Rio de Janeiro e iniciou o processo de pensar a existência do TEN, que foi e é fundamental, um divisor de águas para pensar o teatro do negro brasileiro⁵.

Dentro da trajetória do Abdias, vale ainda mencionar que, após a finalização das atividades do TEN, em 1961, e até mesmo nos anos de 1950 e 1960, ele esteve de forma plena e ativa em congressos, eventos e palestras sobre a realidade do negro brasileiro, o que contribuiu para o exílio forçado pelo governo civil-militar, em 1968. Esse período foi importante para a construção do artista plástico, produzindo muitas obras que estão disponíveis, de maneira digital, no IPEAFRO. É deste período também sua contribuição como professor em Nova Iorque. E sua aproximação com Elisa Larkin, que se tornou sua segunda esposa (^{Paim, 2013}).

Com o fim do exílio em 1981, voltou ao Brasil e fundou o IPEAFRO. É por influência e aproximação com políticos desse período que Abdias entrou na política. Foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro, em 1954; deputado federal entre 1983 e 1987 e senador da República em 1997 a 1999, sendo o primeiro cidadão negro a assumir cargos políticos para lutar contra o racismo e os direitos da população negra (^{Paim, 2013}).

Na trajetória de Abdias, destaca-se, ainda, sua nomeação como secretário de Defesa e Promoção da Igualdade Racial do Estado do RJ, livros e publicações que refletem sobre o negro, o racismo e as culturas negras. Nos últimos anos, passou a receber justas homenagens devido a sua contribuição para a intelectualidade brasileira, sua luta e dedicação ao povo negro. Tornou-se referência no campo político, artístico, educacional e social. Um griot que resistiu e serviu como líder para lutas caras das relações étnico-raciais.

4 LINHA DO TEMPO DOS POVOS AFRICANOS: NOVAS ENSINAGENS

A historiografia eurocêntrica ensinada sobre os africanos e aos africanos é uma história falseada que reduz a um recorte subjugado a real dimensão das contribuições dos povos africanos para a humanidade (^{Goody, 2008}). E essa dimensão é mantida de forma forjada, provocando um roubo da história dos povos africanos, “[...] não apenas para seus povos, mas para as artes e culturas que produzem, onde um certo sujeito imaginado está sempre em jogo” (^{Hall, 2003}, p. 26), pois o que se fala, de maneira geral, sobre a África, é partindo do contato com o colonizador europeu ou do sistema escravista.

A negação, por parte do branco, da cultura africana, é responsável pelos conceitos pejorativos referentes à raça e à cor do homem nascido na África, e pelas apreciações que, durante séculos, procuraram negar seus autênticos valores espirituais, artísticos, religiosos e políticos (^{Nascimento, 1961}, p. 12).

A posição de negar essa historicidade tem um objetivo muito específico: a construção de uma identidade forjada para fins ideológicos, político-sociais e para a manutenção de uma população inteira subalternizada a um sistema capitalista de exploração de mão de obra. Fator esse, inclusive, muito próximo ao que encontramos ainda hoje. E é contra essa perspectiva que a educação, juntamente a outros setores, vem lutando.

Sobre as Áfricas, devemos compreender que mais de 30 mil anos de ocupação humana as tornam afluentes de muita história e cultura, inclusive como influenciadoras de tantas outras civilizações. Sendo assim, não podemos deixar, e essa deve ser uma luta diária, seja nas salas de aula, seja nos espaços acadêmicos, que os povos das Áfricas sejam reduzidos ao olhar racista.

Não porque a África seja um ponto de referência antropológico fixo [...]. A razão para isso é que a África é o significante, a metáfora, para aquela dimensão de nossa sociedade e história que foi maciçamente suprimida, sistematicamente desonrada e incessantemente negada e isso, apesar de tudo que ocorreu, permanece assim (^{Hall, 2003}, p. 41).

Na busca em tentar repensar essa história, ponderando uma epistemologia decolonial, é que a professora doutora Elisa Larkin Nascimento, viúva do Abdias Nascimento e atual diretora do IPEAFRO, desenvolve o material didático ilustrado, que serve como possibilidade de ensinagem da história e memória africana.

A linha do tempo passeia cronologicamente, mostrando as principais contribuições dos povos africanos para a humanidade; contudo, seu objetivo é reconstruir a história do continente, reafirmando o que não deveria ser negado pela colonização e pelo racismo.

Fonte: Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (2022)⁶.

Imagem 1 Linha do tempo dos povos africanos 

O material possui, em sua versão completa, mais de 52 imagens pensadas para ilustrar, mas também recontar a história com auxílio da imagem, fazendo com que, ao ser utilizado na sala de aula, chame atenção das crianças e dos jovens, ao tempo que contribua para melhor entender os fatos e acontecimentos. Nesse caso, a imagem serve para fortalecer os elos indenitários entre os alunos negros e os africanos.

A representatividade e o reconhecimento do continente possuidor de conhecimentos, empodera a juventude em se visualizar como futuros produtores de saber, desconstruindo a imagem que o negro não tem capacidade para construção da ciência e de construções significativas para a sociedade. Essas ações, simbólicas, viram a chave da consciência de si e dos seus, de maneira que oportuniza o saber para transformar.

O material didático, que conta com a linha do tempo, e que foi desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), está disponível para educadores do Brasil e do mundo que desejem trabalhar com a história das civilizações africanas.

O livro/suplemento didático conta com a apresentação de Kabengele Munanga, o qual nos diz que:

Trata-se de uma notável contribuição, pois o texto do suplemento didático construído em torno da linha do tempo é escrito numa linguagem acessível a todos, educadores e alunos. Creio que nós todos, envolvidos no processo de fazer funcionar a Lei 10.639/03, estamos ganhando um instrumento precioso e de alta qualidade para cumprir os objetivos da Lei e as reivindicações históricas do Movimento Negro (^{Munanga, 2007}, p. 8).

A linha do tempo e o material didático figuram como uma tentativa de sobrepujar as ressalvas presentes na Lei 10.639 (^{Brasil, 2003}), ao tempo que podem ser pensados por pesquisadores que desejam reescrever a história dos povos negros africanos e afro-brasileiros. Para além, produzem efeito na construção de memórias pós-coloniais e de afirmação ético-racial, buscando a valorização por meio do ensino, da pesquisa, da cultura e da documentação, que são os objetivos do instituto. Mostram-se, assim, eficazes na busca da afirmação identitária e da luta contra o racismo epistêmico e estrutural, enquanto promovem uma educação antirracista.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS: O IPEAFRO COMO EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Observamos, aqui, a contribuição da casa de memória viva que é o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO), colaborador direto do saber e da valorização das populações negras do Brasil. Como acervo, vem se atualizando e disponibilizando material diverso. Como fonte, contribui para pesquisas e aulas sobre o negro e fomenta a pesquisa e extensão como alinhadas e formadoras do tripé com a educação. Como memória, permanece lutando contra uma sociedade racista e desigual. Como ponto de cultura, fomenta a arte e os saberes para além do olhar eurocêntrico e branco.

Nesse sentido, a missão do IPEAFRO vem se concretizando e seus objetivos sendo galgados cada dia mais. Com o desejo de contribuir, de alguma forma, para a divulgação, manutenção e/ou possíveis novos parceiros, é que este artigo foi escrito, apresentando o instituto aos desconhecidos e relembrando sua fundamental importância para os conhecidos. E mais, em consonância com o IPEAFRO, aspira-se que mais educadores façam valer a lei do ensino das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, não por sua obrigatoriedade em lei, mas por sua urgência em criar um mundo mais justo e equitativo para todos.

Logo, nota-se que é por meio da sua missão e das ações promovidas ao longo dos últimos anos que o IPEAFRO promove uma educação antirracista, que engloba ensino, pesquisa e documentação, promovendo rupturas dentro e fora da sala de aula. Que possamos ser e formar educadores que reconheçam a contribuição, história e culturas dos povos negros, pois nossa educação só será livre quando, na história da educação, todas as narrativas e contribuições forem postas.