1 Introdução

O objeto de estudo dessa pesquisa é o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e tem como objetivo analisar as produções científicas sobre a experiência dos estudantes do Prouni. Desde a criação do Programa em 2004 e sua institucionalização em 2005, pela Lei nº 11.096, tem-se concedido bolsas integrais e parciais em instituições privadas a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior e esse programa tem beneficiado inúmeros estudantes no acesso à educação superior (BRASIL, 2005). Entretanto, existem dificuldades para que esses sujeitos permaneçam na educação superior, decorrentes da própria estrutura das instituições de educação superior e de outras que não se restringem ao campo econômico, as quais são analisadas por ^{Bourdieu (1998}, 1984, 2001, 2010) e Bourdieu e Passeron (1975, 2014) em seus estudos sobre campo, habitus, violência simbólica e em especial sobre capital cultural.

A educação superior brasileira se desenvolveu marcadamente excludente e desigual. Historicamente, a educação superior ratificou e reproduziu as desigualdades que se verificavam na sociedade, em vez de transformar a sociedade e permitir a ascensão social, fato que também é constatado no contexto atual. As universidades, por sua vez, ignoram as diferenças socioculturais, selecionando e privilegiando em sua teoria e prática as manifestações e os valores culturais das classes dominantes. As universidades favorecem os que já dominam este aparato cultural e não outra parcela de jovens e adultos que adentram às universidades por meio da política do Programa Universidade para Todos (^{BOURDIEU, 1998}; BOURDIEU; PASSERON, 1975).

[...] o sistema escolar cumpre uma função de legitimação cada vez mais necessária à perpetuação da “ordem social” uma vez que a evolução das relações de força entre as classes tende a excluir de modo mais completo a imposição de uma hierarquia fundada na afirmação bruta e brutal das relações de força (^{BOURDIEU, 2001}, p. 311).

^{Bourdieu e Passeron (1975}) enfatizam que no interior de uma sociedade de classes existem diferenças culturais e, por sua vez, essas classes divergem em seus patrimônios culturais, que são constituídos de normas, condutas, valores, entre outros. Bourdieu (1984) analisa como os indivíduos incorporam na estrutura social, legitimam e a reproduzem. Para sua compreensão, ele construiu três conceitos: campo, habitus e capital, além de fazer a distinção entre o capital econômico, o social, o simbólico e o cultural.

O capital econômico está diretamente relacionado aos bens e serviços a que ele dá acesso, assim como o capital social que é o conjunto de relacionamentos sociais influentes mantidos pela família. O capital cultural, por sua vez, constitui o elemento da herança familiar que teria o maior impacto na definição do destino escolar de um sujeito. É o conjunto de qualificações intelectuais produzidas pelo sistema escolar ou transmitidas pela família e cuja existência se dá por três formas: em estado incorporado, como disposição duradoura do corpo (como a facilidade de expressão em público, o domínio da linguagem); em estado objetivo, como bem cultural (como a posse de quadros, livros, dicionários, instrumentos, máquinas); em estado institucionalizado, ou seja, socialmente sancionado por instituições (como títulos escolares). E, por fim, o capital simbólico é o conjunto de rituais ligados à honra e ao reconhecimento. É o crédito e a autoridade que conferem a um agente o reconhecimento e a posse das três outras formas de capital (econômico, cultural e social) (^{BOURDIEU, 1996}; 1998; 2014).

O espaço social é construído de tal modo que os agentes ou os grupos são aí distribuídos em função de sua posição nas distribuições estatísticas de acordo com dois princípios de diferenciação que [...] são, sem dúvida, os mais eficientes - o capital econômico e o capital cultural. Segue-se que os agentes têm tanto mais em comum quanto mais próximos estejam estas duas posições e tanto menos quanto mais distantes estejam nelas (^{BOURDIEU, 1996}, p. 20).

O campo como espaço simbólico no qual estão inseridos os agentes e as instituições é onde ocorrem os confrontos e se legitimam as representações. É um espaço relativamente autônomo, um microcosmo dotado de leis próprias. O habitus é a capacidade de os indivíduos de incorporar determinada estrutura social, sendo ele o produtor de ações e produto do condicionamento histórico e social (^{BOURDIEU, 2004}, p. 20 e 28).

Segundo ^{Nogueira e Nogueira (2002}), todos os sujeitos são caracterizados por uma bagagem socialmente herdada. A educação superior, no caso dos jovens e adultos oriundos de meios culturalmente favorecidos, é considerada uma espécie de continuação da educação familiar, enquanto para os outros jovens e adultos de classes menos favorecidas significaria algo estranho, distante ou mesmo ameaçador (^{BOURDIEU, 1998}; BOURDIEU, 2010).

Na maioria das vezes, o capital econômico e o social funcionam como meios auxiliares para a acumulação do capital cultural. Por exemplo, o capital econômico permite que determinados sujeitos possuam acesso a determinadas instituições de educação e a certos bens culturais (^{BOURDIEU, 1998}; BOURDIEU, 2010). Portanto, os jovens e adultos com menor capital econômico extraem também de menores benefícios no ambiente universitário e de uma menor diversidade de oportunidades dentro dele (como acesso a congressos, intercâmbios, cursos extras, entre outros).

A “violência simbólica” torna-se inerente e inevitável nas instituições de educação superior. Essa violência não percebida é velada, fundada sobre o reconhecimento, obtida por um trabalho de inculcação da legitimidade dos dominantes sobre os dominados e que assegura a permanência da dominação e a reprodução social. A transmissão da cultura escolar, que veicula as normas das classes dominantes, é uma violência simbólica exercida sobre as classes populares (^{BOURDIEU; PASSERON, 1975}).

Pode-se pensar que para os(as) estudantes bolsistas do Prouni, que se encaixam nas classes trabalhadoras, pois declaram possuir renda baixa, a universidade representa uma ruptura no que refere aos valores e saberes de sua prática, que são desprezados, ignorados e desconstruídos na sua inserção cultural. Ou seja, esses estudantes necessitam aprender novos padrões ou modelos de cultura dentro do ambiente universitário (^{STIVAL; FORTUNATO, 2008}).

Onde se via igualdade de oportunidades, meritocracia, justiça social, Bourdieu passa a ver reprodução e legitimação das desigualdades sociais. A educação, na teoria de Bourdieu, perde o papel que lhe fora atribuído de instância transformadora e democratizadora das sociedades e passa a ser vista como uma das principais instituições por meio da qual se mantêm e se legitimam os privilégios sociais (^{NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2002}, p. 17).

Assim sendo, é evidente que para os estudantes que pertencem às classes trabalhadoras, alcançar o sucesso acadêmico torna-se bem mais desafiador, pois necessitam desaprender uma cultura para aprender um novo jeito de pensar, falar, movimentar-se, criar um novo modo para enxergar o mundo (^{STIVAL; FORTUNATO, 2008}).

[…] como sempre, a escola exclui: mas a partir de agora, exclui de maneira contínua [...] e mantém em seu seio aqueles que exclui, contentando-se em relegá-los para os ramos mais ou menos desvalorizados (^{BOURDIEU, 1998}, p. 224).

Os estudantes do Prouni sofrem um “bombardeio” bem maior ao ingressarem na universidade do que aquelas que vêm da elite. Na realidade, os estudantes bolsistas têm a impressão de estarem em um ambiente cultural desconhecido. A violência simbólica perpassa o contexto universitário de forma sutil e de difícil percepção pelos próprios executores das ações realizadas, gerando um ambiente de tensão cotidiana e do discurso hegemônico.

Diante disso, surgiu o interesse em conhecer as experiências dos estudantes bolsistas do Prouni, e para isso se definiu como questão que guiou o estudo: Quais são as contribuições dos estudos sobre a experiência dos estudantes do Prouni

O texto está estruturado em quatro seções: a primeira contempla o contexto desse artigo, um estudo sobre o Programa Universidade para Todos com base nos escritos de Pierre Bourdieu. Na segunda seção é apresentada a metodologia, os protocolos de investigação para a revisão sistemática e procedimentos; na terceira seção são discutidos os resultados sobre as experiências dos estudantes Prouni e por fim, na quarta seção são apresentadas algumas considerações sobre estudo realizado.

2 Método

Foi utilizado o protocolo para a revisão sistemática proposto por ^{Schiavon (2015}, p. 54-72), nas suas seguintes fases: 1- Validação sobre a existência da revisão sobre o tema; 2- Elaboração do protocolo de revisão; 3- Aplicação do protocolo de revisão; 4- Análise dos estudos coletados. O protocolo criado nesse estudo foi o seguinte:

Na fase de aplicação do protocolo de revisão, foram realizados os seguintes procedimentos: 1- realização de buscas na base de dados; 2- exportação dos estudos (referências e resumos), criação de planilhas no Excel; 3- análise dos títulos; 4- análise do resumo; 5- construção de lista de incluídos e de excluídos; 6- reanálise dos estudos excluídos; 7- confirmação ou refutação da exclusão.

Na fase de análise dos estudos coletados, foram realizados os seguintes procedimentos: 1- realização do download dos estudos na íntegra; 2- importação dos estudos para o software Mendeley; 3- codificação dos estudos (autor; data; título; tipo de publicação; objetivos; método; palavras-chave; aporte teórico; participante; técnica; local de pesquisa; resultados); 4- coleta de dados e criação de planilhas; 5- análise e organização dos dados coletados; 6- construção de planilhas, quadros, gráficos com a análise dos dados; 7- descrição dos resultados encontrados. A contabilidade de publicações que envolveram todo o processo está demonstrada na Figura 1.

Fonte: as autoras, estudo de revisão sistemática (2020).

Figura 1 Fluxograma da revisão sistemática 

3 Resultados

Foram encontradas 31 publicações neste estudo e, destas, 9 eram teses de doutorado e 22 dissertações de mestrado. Verificou-se, ainda, que esse fenômeno começa a ser investigado entre o período de 2007 até o ano de 2017. Os maiores números de publicações foram encontrados no ano de 2011, com sete publicações.

Das áreas temáticas dessas publicações, encontraram-se publicações nas áreas de Sociologia; Serviço Social; Psicologia Social; Psicologia da Educação; Psicologia Clínica; Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior; Educação; Economia; Ciências Sociais; Ciências Humanas; Avaliação de Políticas Públicas. Com isso, verificou-se grande predominância de estudos na área da Educação, com 14 publicações, conforme o Gráfico 1.

Fonte: as autoras, estudo de revisão sistemática (2020).

Gráfico 1 Produção científica por área temática 

Do número de publicações por Estado, São Paulo foi o que apresentou maior índice, com 16 publicações, seguido do estado do Rio Grande do Sul, com cinco publicações. Das instituições de pesquisa, a que mais publicou esses estudos foi a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), com sete estudos, seguido da Universidade Federal do Ceará (UFCE), que publicou quatro estudos.

Fonte: as autoras, estudo de revisão sistemática (2020).

Gráfico 2 Produção científica por instituição 

Na análise sobre os objetivos das publicações em relação às experiências dos estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos, verificou-se que a investigação sobre o acesso e a permanência juntamente foram identificados em seis publicações; a investigação apenas do acesso foi identificada em quatro publicações; a investigação apenas da permanência foi identificada em duas publicações; os estudos que investigaram sobre o ingresso foram três publicações e duas publicações preocuparam-se em investigar a inserção.

Sobre os objetos de estudo, destaca-se a investigação da significação social e dos significados, a experiência universitária e a percepção dos estudantes, ambos identificados em três estudos. A construção da identidade foi identificada em apenas um estudo, bem como a dinâmica exclusão/inclusão, o fenômeno da inclusão social e as ações pessoais, institucionais e de políticas públicas. Já a trajetória educacional foi identificada em dois estudos.

Os pensamentos, as óticas e as opiniões dos estudantes foram identificadas em dois estudos; o ponto de vista político, econômico, pedagógico e social, bem como o contexto histórico, as condições familiares e de trabalho e os condicionantes de motivação foram identificados em apenas um estudo. As práticas que os estudantes desenvolvem, bem como os limites e as possibilidades foram identificados em apenas um estudo; as mudanças e/ou impactos em suas vidas foram identificados em dois estudos. Já a mudança social e o papel do programa foram identificados em apenas um estudo.

As dimensões subjetivas foram identificadas em dois estudos; as múltiplas dimensões, o sentido da experiência; os fatores de interferência no acesso e na permanência, assim como os fatores de risco e de proteção e o estímulo e a conclusão do curso foram identificados em apenas um estudo; as dificuldades foram identificadas em três estudos; as dificuldades juntamente com as estratégias foram identificadas em apenas um estudo, bem como o perfil dos jovens e a escolha do curso; a investigação sobre a etnia negra foi identificada em dois estudos; e a investigação sobre os estudantes de escolas públicas foi identificada em um estudo.

Sobre as abordagens metodológicas que foram utilizadas para a realização da publicação, dezoito autores identificaram o seu estudo como qualitativo; oito autores identificaram suas pesquisas como sendo quanti-qualitativa e as demais abordagens foram utilizadas apenas por um autor como sendo de abordagem quantitativa; utilizando a Propensity Score Matching; de abordagem multifocal; de abordagem multidimensional; e método biográfico.

Dos tipos de pesquisas, cinco autores a denominaram como sendo descritivas; dois autores denominaram seus estudos como sendo exploratórios e os demais tipos de pesquisa foram denominadas por apenas por um autor como sendo interpretativa, transversal e transdisciplinar. Sobre os procedimentos de pesquisa, seis autores utilizaram o estudo de caso, 14 utilizaram a pesquisa bibliográfica; seis autores utilizaram a pesquisa documental como procedimento e 12 autores utilizaram a pesquisa de campo, sendo apenas um autor a utilizar a pesquisa de levantamento (Survey).

Em relação às palavras-chaves dessas publicações, constata-se que o termo mais utilizado foi “Prouni”, em 26 estudos; seguido de “Ensino Superior”, em 19 estudos; e “Programa Universidade para Todos” e “Políticas Públicas” em cinco estudos cada um deles. Já os termos “Inclusão Social” e “Desigualdade Social” foram encontrados em três estudos; seguidos de “Ensino Superior e Estado”; “Ação Afirmativa”; “Permanência”; “Democratização da Educação”; “Inclusão”; “Exclusão”; “Educação”; “Juventude”, sendo encontrados em dois estudos cada um dos termos.

Sobre o referencial teórico, em 17 estudos não foi possível a identificação. Dos que identificaram o referencial teórico, o mais citado deles foi o Edgar Morin, citado em quatro estudos; seguido de Pierre Bourdieu, citado em três estudos. Os teóricos Bernard Lahire e Paulo Freire foram citados por dois estudos. Os autores a seguir foram citados somente por um autor, cada um deles: Bernard Charlot; Merleau Ponty; Antônio Joaquim Severino; Alain Coulon; Jean-Claude Passeron; György Lukács; Francois Dubet; Axel Honneth; Jacques Simmwl; Antônio Gramsci.

Os autores Afrânio Mendes Catani; Alípio Márcio Dias Casali; Maria José Viana M. Mattos; Ana Mercês Bahia Bock; Antonio Carlos Caruso Ronca; Cristiane Pereira de Melo Oliveira; Dermeval Saviani; Júlio César Godoy Bertolin; Cristina Firenze; Ligia Carvalho Aboes Vercelli; Luiz Fernandes Dourado; Maria Laura Puglisi Barbosa Franco; Marta Arretche; Mitsuko Aparecida Makino Antunes; Otaíza de Oliveira Romanelli foram citados uma vez pelo mesmo autor. O referencial de análise de dados mais citado foi de Laurence Bardin, citada por quatro autores, e o seu procedimento “análise de conteúdo” citado por sete publicações.

Das técnicas utilizadas para a realização da pesquisa, percebe-se que 15 autores apenas fazem a utilização de um instrumento; apenas um estudo utiliza cinco instrumentos; e os outros autores fazem uso de dois instrumentos para construírem a sua pesquisa.

Foi identificado que 21 autores indicam a utilização de questionários e o mesmo número de autores indicam a utilização de entrevistas. O grupo focal foi utilizado em três publicações. A técnica de história de vida foi utilizada em dois estudos. E, a observação, o mapeamento e a discussão em grupo foram utilizados apenas por um autor cada um deles.

A partir da análise desses dados, somente duas publicações não foram possíveis de se identificar a quantidade de participantes. Das outras 29 publicações, verificou-se que a soma do total de participantes envolvidos em todas as publicações foi de 5.077, tendo uma média de 175 participantes.

Constata-se que a aplicação da técnica de história de vida envolveu 12 estudantes; a realização da análise documental de dados e cadastros de estudantes envolveu 1.429 estudantes; a realização do grupo focal envolveu 17 estudantes; a aplicação de entrevista envolveu 227 estudantes; e a aplicação de questionários envolveu 3.502 estudantes. Apenas dois estudos mencionaram a utilização de software para a tabulação dos dados de suas análises e ambos apontaram o Statistical Package for the Social Sciences - SPSS.

Dos locais de pesquisa, a instituição mais pesquisada foi a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, citada em quatro estudos. As instituições seguintes foram citadas em três estudos: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Bandeirante de São Paulo; Universidade Presbiteriana Mackenzie. As instituições seguintes foram citadas por dois estudos: Universidade Paulista; União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

As seguintes instituições foram citadas apenas por um autor: Universidade Anhembi Morumbi, Universidade Santo Amaro, Universidade Cruzeiro do Sul, Universidade Castelo Branco, Centro Universitário Ibero-Americano, Faculdades Integradas Brasileiras Renascença, Faculdade São Camilo, Centro Universitário Uni Sant´Anna, Faculdade Santo Agostinho, Universidade Católica Dom Bosco, Centro Universitário de Campo Grande, Anhanguera Educacional, Universidade Anhanguera, Universidade Católica de Pernambuco, Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Pernambucana de Saúde, Faculdade São Miguel, Faculdade Jose Lacerda Filho de Ciências Aplicadas, Associação Caruaruense de Ensino Superior, Faculdade do Vale do Ipojuca, Faculdade Osman Lins, Instituto Superior de Educação de Floresta, Faculdade dos Guararapes, Instituto Superior de Ciências Aplicadas, Centro Universitário do Norte, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade Nove de Julho, Centro Universitário Belas Artes, Universidade Católica de Brasília, Universidade do Planalto Catarinense, Faculdades Sumaré, Faculdade Paraíso, Faculdade Pitágoras, Claretiano Faculdade, Faculdade Asser, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade Unigranrio, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Dos que identificaram as suas instituições de pesquisa, apenas um estudo envolveu 10 instituições; um estudo envolveu oito instituições; dois estudos envolveram seis instituições cada um deles; três estudos envolverem três instituições cada um deles; um estudo envolveu duas instituições; e a maioria pesquisou apenas uma instituição, o que foi encontrado em 17 estudos.

Sete autores guardaram o sigilo do nome das instituições pesquisadas, porém seis apresentaram a sua região, estado, ou cidade, entre estes: dois estudos corresponderam à cidade de São Paulo - SP, e um estudo ao estado de São Paulo. Um estudo fez referência ao estado de Minas Gerais; um estudo ao estado do Rio Grande do Sul e um estudo à cidade de Fortaleza - CE. Apenas um estudo guardou totalmente o sigilo, não apresentando a instituição e nem dados de localização desta.

4 Considerações Finais

O objetivo desse trabalho foi analisar as produções científicas existentes sobre as experiências dos(as) estudantes bolsistas do Prouni. O estudo possibilitou conhecer o Programa a partir da percepção de estudantes e evidenciou as dificuldades enfrentadas em relação a inserção em um ambiente estranho e, às vezes, até mesmo hostil.

Os estudos analisados sobre os estudantes do Prouni, possibilitaram reunir experiências únicas com relação à trajetória educacional, o contexto familiar e a experiência universitária dos estudantes pesquisados. Nos resultados das pesquisas selecionadas em revisão sistemática, que apontam realidades de todo o país, é possível visualizar breves cenas da vida desses jovens, as dificuldades enfrentadas pelos estudantes para a permanência universitária, os comportamentos estratégicos realizados pelos estudantes para permanecerem na universidade, e os principais fatores que podem influenciar na permanência universitária, contribuindo assim com reflexões que se fazem urgentes no contexto das instituições de educação superior e na formulação de políticas educacionais.

Verificou-se que os autores pesquisados nesse estudo de revisão apontaram diversas opiniões e óticas sobre o Programa Universidade para Todos, entretanto, ele é visto pela maioria das publicações como um programa que não democratiza a educação superior brasileira. Inclusive, alguns desses autores utilizam o termo “pseudodemocratização”, visto que essa política educacional possibilita somente o acesso à educação superior, mas não apresenta ações para a permanência desses estudantes, nem garante a universalidade do direito à educação superior a todos os jovens brasileiros.

Pode-se concluir que os estudantes bolsistas do Prouni pertencem a uma classe social trabalhadora e que enfrentam diversas dificuldades para permanecer no ambiente universitário. Essas dificuldades vão muito além do âmbito econômico, mas têm implicações nas subjetividades dos estudantes. A maioria das publicações analisadas nesse estudo corroboram com a crítica do teórico Bourdieu à educação, apontando que o Prouni tornou-se um programa social que auxilia na manutenção das desigualdades existentes na sociedade brasileira, pois aos sujeitos de classes sociais menos favorecidas são oferecidos os cursos de menor prestígio social, menores oportunidades na vivência da universidade (como acesso a intercâmbios, congressos nacionais e internacionais, entre outros), o enfrentamento de inúmeras dificuldades para conseguirem concluir seus cursos, entre elas econômicas, pedagógicas, familiares, relacionais e subjetivas. Bourdieu e Champagne (1998) enfatizam que as minorias étnicas e as classes sociais mais desfavorecidas são deserdadas e excluídas da educação superior e, com este estudo, vislumbrou-se que diante dessa realidade, muitos estudantes adotam um comportamento adaptativo de resiliência para conseguirem concluir seus cursos de graduação.