INTRODUÇÃO

Entende-se, que uma educação pública de boa qualidade está diretamente relacionado a uma série de fatores, como a valorização dos profissionais, financiamento, a gestão da escola, e não menos importante, a relação entre pais ou responsáveis e escola.

Assim, manter um bom relacionamento com os pais e/ou responsáveis das crianças/estudantes, trazendo-os para o cotidiano da escola, no sentido de conhecê-los e incluí-los no processo de aprendizagem e nas tomadas de decisão, de desenvolver um trabalho democrático, pode ser algo extremamente benéfico para construção de uma educação pública de boa qualidade e principalmente, para instalação da Gestão Democrática na educação.

Com o intuito de pesquisar mais sobre a organização e participação dos pais/responsáveis numa perspectiva de qualificação da gestão democrática, realizou-se uma visita técnica no período de 21 a 29 de janeiro de 2020, em escolas, departamentos da superintendência das escolas públicas da Cidade de Boston nos EUA e outros espaços.

Boston capital de Massachusetts, é cidade mais populosa do Estado norte- americano, e está entre as 30 cidades economicamente mais poderosas do mundo.

O Sistema Escolar Público de Boston – BPS, tem uma média 54.000 estudantes em 125 escolas. Boston e um dos distritos escolares mais diversos do país. Quase um em cada dois estudantes fala outro idioma que não o inglês em casa, e os alunos são de 139 países diferentes.

Por sua vez, Serra é o município mais populoso do Espírito Santo e a segunda maior economia. A população da Serra cresce de forma acentuada, acima da média geral do estado, desde 1970. Destaca-se também o grande crescimento da dimensão de educação, que mais que dobrou em 19 anos. Entretanto, ainda apresenta o menor resultado.

A Rede Municipal de Ensino da Serra é a maior Rede de Ensino do Estado do Espírito Santo com 70.452 alunos matriculados em 139 Unidades Escolares, sendo 22.376 crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil -CMEI); 48.076 crianças/estudantes nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF(diurno); 2.245 estudantes na Educação de Jovens e Adultos; e 918 estudantes na Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral – EMEFTI.

Segundo ^{Gil (1991}, p.19), a metodologia é “um processo racional e sistemático que tem como finalidade proporcionar respostas aos problemas propostos”.

Já para ^{Minayo (1994)}, a metodologia na verdade, é muito mais que técnicas. Ela inclui as concepções teóricas da abordagem, articulando-se com a teoria, com a realidade empírica e com os pensamentos sobre a realidade.

Segundo ^{DENCKER (1998}, p.18-9), “podemos utilizar vários métodos para adquirir conhecimentos: observar a realidade, experimentar novas formas de agir ou, interpretar os fatos de diferentes formas.

Nesse sentido, utilizou-se a visita técnica como ferramenta complementar de grande relevância para formação acadêmica já que permitiu aprofundar experiência para além dos referenciais teóricos e da sala de aula, criando uma expectativa motivadora, que buscou incitar o desejo pelo conhecimento.

Assim, numa perspectiva da pesquisa qualitativa, procurou-se, a partir daquilo que já conhecia, ampliar o horizonte e abrir novos horizontes, sair de um conhecimento restrito, abreviado, para um conhecimento amplo, abrangente.

Inicialmente, fomos recebidas em terras americanas pela Coordenadora de Suporte Escolar, Escritório de Envolvimento nas Escolas Públicas de Boston, a qual não mediu esforços para atender-nos naquilo que propomos em conversa inicial via e-mail e vídeo conferência.

Em seguida, tivemos reunião inicial em que estavam presentes a Diretora do Escritório de Engajamento das Escolas Públicas de Boston e a Senhora e alguns líderes de pais, momento em foi apresentado o objetivo da visita técnica.

No decorrer da reunião, vários questionamentos foram direcionados em relação à: Educação Especial; Educação de Jovens e adultos; obrigações por etapa; gestão democrática e financiamento. Demostraram um certo entusiasmo por nossa realidade, principalmente em relação à Educação Especial.

Em relação ao financiamento, questionaram sobre os recursos que as escolas recebem, como são geridos esses recursos, sendo um ponto de forte interesse, principalmente em ralação à gratuidade da alimentação.

No período de permanência em Boston foram visitados diferentes espaços do Sistema Escolar Público de Boston – BPS, sob a supervisão atenta da Coordenadora de Suporte Escolar, Escritório de Envolvimento nas Escolas Públicas de Boston e da Diretora de Engajamento, Escritório de Engajamento das Escolas Públicas de Boston.

O objetivo principal da Visita técnica foi observar a organização dos Pais/ Responsáveis por alunos daquele Distrito, as aproximações e diferenças da situação dos Pais/Responsáveis do Brasil, especificamente da Rede Municipal de Ensino do município da Serra, na região metropolitana da Grande Vitória, Estado do Espírito Santo.

Destaca-se que não há intenção de comparar a realidade brasileira com a americana, pois se trata de contextos sociais, políticos, econômicos e culturais muito diversos.

No entanto, as grandes dimensões geográficas e a estrutura federalista do Estado americano se aproximam da complexidade Brasileira. Outro ponto a ser destacado são as políticas neoliberais e seu avanço sobre a organização dos Pais/ Responsáveis nos dois países.

Enfim, cidade de Boston foi escolhida principalmente, devido ao nosso conhecimento e familiaridade e por ser o sistema escolar público mais antigo dos Estados Unidos com vasta experiência no campo da Gestão Escolar.

Nesse sentido, para atender aos objetivos propostos para esta pesquisa foram feitos estudos bibliográficos de documentos oficiais e legislações referentes ao tema.

Ainda, foram entrevistas, entre elas, com Pais/Responsáveis de alunos, professores e dirigentes, coordenadores de departamentos, com o mesmo roteiro utilizado no Brasil, porém adaptado aos aspectos culturais da língua americana.

Ademais, os locais visitados, as pessoas entrevistadas, foram indicadas pela Coordenadora de Suporte Escolar, Escritório de Envolvimento nas Escolas Públicas de Boston.

Assim, nessa perspectiva, esta pesquisa tem como recorte principal, para análise, a participação dos Pais/Responsáveis e sua contribuição para gestão democrática na educação e posterior melhoria da qualidade da educação. Tanto Boston quanto Serra, são Municípios com algumas dificuldades, principalmente no que se refere ao fluxo constante de entrada de pessoas.

Para ^{Franco (2000)}, o princípio da comparação é

a questão do outro, o reconhecimento do outro e de si mesmo através do outro. A comparação é um processo de perceber diferenças e as semelhanças e de assumir valores nesta relação de reconhecimento de si próprio e do outro. Trata- se de compreender o outro a partir dele próprio e, por exclusão, reconhecer-se na diferença (p.200)

Ainda,

Se é certo que a Educação Comparada esteve, desde o seu início, sempre vocacionada para compreender a dinâmica dos sistemas educacionais ou de aspectos com eles relacionados por via da comparação, essa ambição não se modificou até ao presente. Todavia, a Educação Comparada não pode deixar de ser um produto duma história e de uma sociedade. A comparação sempre deve ter marcado a evolução do pensamento humano e, por saber. (^{FERREIRA, 2008}, p. 125)

Certamente, perceber diferenças e semelhanças nos processos de organização dos pais em realidades distintas, proporciona, a partir do nosso contexto, reconhecer as diferenças e semelhanças e, assim, refletir sobre obstáculos e potencialidades, “em que” e “como” podemos avançar.

Por outro lado, a pluralidade, resistência na institucionalidade de processos de participação familiar em um Estado continental como os EUA não pode ser generalizada, assim como as diferentes experiências e contextos da educação no Brasil não devem ser subsumidos a um único corpo explicativo.

ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS PAIS/RESPONSÁVEIS NUMA PERSPECTIVA DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO DISTRITO DE BOSTON

Durante as visitas e entrevistas realizadas, quando questionamos sobre a participação dos Pais/Responsáveis, foi nos respondido que a grande dificuldade de participação se dá em virtude de que Boston recebe muitos imigrantes de diversas partes do mundo, e que a questão da língua é o que mais trava esta participação.

Ainda, acrescentaram que muitos Pais/Responsáveis vivem de forma ilegal e, pensam que esta participação ou até mesmo uma ida à escola poderá desencadear em denúncia e deportação.

Destacaram também que em algumas escolas, onde os pais tentam participar, o que prevalece é a “vontade do diretor, tudo depende do diretor” e que por esta razão a superintendência vem trabalhando no sentido de fortalecer os conselhos de escola.

Outro ponto de destaque, se trata da preocupação com os índices. Relataram que uma forma encontrada para melhorar os índices, foi fazer a distribuição dos alunos, de forma que não tenha uma escola apenas de ricos, ou de pobres, ou de hispanos, ou de pessoas de cor. Dessa forma, frequentemente, os alunos estudam em escolas distantes. Para isso, existe transporte escolar gratuito para todos (as).

Ainda, outras dificuldades relatadas em relação a participação dos pais/ responsáveis nos Conselhos, é a questão da etnia. Pontuaram que nas escolas onde os pais têm mais recursos “poder”, nas quais a maioria dos pais são americanos, são mais atuantes, mais “poderosos”, cobram mais e estão mais presentes.

Nos Estados Unidos, tanto grupos conservadores e tradicionalistas quanto a esquerda liberal, argumentaram que o reforço da “autonomia da escola” daria mais “voz” a minorias étnicas e outros grupos marginalizados, contribuindo para a reversão de padrões prévios de segregação racial e de classes no interior do sistema educacional (^{CLUNE; WITTE, 1990}; ^{COOKSON, 1994}; ^{HESS, 1991})

Nesse sentido, pensando em melhorar a participação dos Pais/Responsáveis nas escolas e os resultados, criaram um programa chamado Parent University.

A Parent University é um fórum para reunir Pais/Responsáveis para aprender com especialistas e entre si. Por meio de aulas e eventos divertidos, interativos e informativos, focam em tópicos de tendências importantes para as famílias.

Ainda, uma questão destacada foi que o Conselho de Pais atua como: defensores dos estudantes, das famílias e da escola; elege representantes para fazer parte do Conselho de Escola Local, órgão diretivo oficial da escola; para o Conselho do Conselho de Pais da BPS em toda a cidade (CPC) e para o Conselho Consultivo de Pais de Educação Especial da BPS (SPED PAC); capta recursos para apoiar as atividades escolares; assume um papel de liderança na promoção do envolvimento dos pais/famílias na escola; promove um ambiente de entendimento e propósito comum entre pais, professores, funcionários e administração, apoiando a visão da escola.

Em cada escola de Boston existe o Conselho de Pais – SPC. O SPC elege representantes para fazer parte do Conselho de Escola, do Conselho de Pais da Cidade das BPS e do Conselho Consultivo de Pais de Educação Especial das BPS (SPED PAC); capta recursos para apoiar as atividades escolares; assume um papel de liderança na promoção do envolvimento dos pais / família na escola, entre outros.

Nesse sentido, visando subsidiar a proposta inicial visitamos algumas escolas como a Escola Piloto Lee Academy, que atende crianças dos 3 a 9 anos com aulas de inclusão. A Lee Academy é uma escola totalmente inclusiva e autônoma, construída em parceria com as famílias, educadores e membros da comunidade, apoiada por fortes parcerias. É uma escola piloto, que faz parte de uma rede de escolas inovadoras com autonomias que apoiam o sucesso de funcionários e estudantes, e conforme fala da diretora “uma escola que serve a criança como um todo: mente, corpo e espírito”.

Visitamos também a Escola de Ensino Médio O ‘Bryant, John D. Escola de Matemática e Ciências, onde participamos de uma do Conselho de Escola , na condição de Observadoras, cujas pautas eram: Queda no rendimento de matemática; Discussão sobre o orçamento e a necessidade de contratação de mais professores para o próximo ano letivo em decorrência do aumento do número de alunos.

Ademais, participamos de uma Reunião na Alighieri, Escola Dante Montessori, com o Objetivo de acompanhar a primeira etapa do processo de escolha do diretor escolar.

Na sequência, participamos de Palestras para pais de alunos com deficiência sobre “A Importância da tecnologia assistiva para crianças com deficiência” proferida por técnicos da Microsoft, e, “A tecnologia como ferramenta social”, proferida por especialista do Hospital geral de Massachusetts Mass General Hospital for Children.

Depois, fomos recebidas pela vice presidente de especialização engajamento dos pais e pela superintendente assistente do escritório da família e envolvimento dos alunos.

Em síntese, encerramos a visita em terras americanas presenteando as pessoas que nos receberam com um caderno customizado com um pensamento de Paulo Freire “Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar.” Subitamente, a vice presidente de especialização engajamento dos pais e a superintendente assistente do escritório da família e envolvimento dos alunos, olha para o caderno e profere: “I Love Paulo Freire”.

ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS PAIS/RESPONSÁVEIS NUMA PERSPECTIVA DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE SERRA

A luta pelo processo de Gestão Democrática da Educação no município de Serra/ES teve seu ponto culminante em 1992, época em que foi criado o Conselho Municipal de Educação, e assim se travou um processo de debate pela implantação da Gestão Democrática do Ensino Público da Rede Municipal.

Em janeiro de 2002, foi aprovada a Lei nº 2478, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público da rede municipal e dá outras providências, com destaque aqui para o Artigo 9º - o conselho de escola, assegurado o princípio da paridade, será composto pelos seguintes segmentos: IV - Pais de alunos ou Responsáveis.

No sentido de garantir o processo de Gestão Democrática na Educação, a lei nº 4.432, de 04 de novembro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação da Serra - PMES e dá outras providências, estabelece nas estratégias 19.6 e 19.10 da meta 19: 19.6) estimular e promover a participação dos membros dos diversos segmentos da comunidade escolar na formulação dos projetos político- pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares e na avaliação da gestão escolar; 19.10) estimular a participação de associações de pais como mais um mecanismo de gestão democrática no âmbito das unidades de ensino.

Dessa forma, tanto a Lei nº 2478, de 08 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público da rede municipal da Serra, quanto a Lei 4.432/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Serra, destacam a participação do segmento de Pais de alunos ou Responsáveis como mais um mecanismo de gestão democrática.

Mas a participação da comunidade na gestão da escola pública encontra um sem número de obstáculos para concretizar-se, razão pela qual um dos requisitos básicos e preliminares para aquele que disponha a promovê-la é estar convencido da relevância e da necessidade dessa participação, de modo a não desistir diante das primeiras dificuldades (^{PARO, 2000}, p.16).

Em conversa com representantes de pais de algumas Unidades de Ensino, quando questionados sobre o que mais dificulta a participação nos Conselhos escolares alegaram: falta de tempo, falta de interesse.

Além disso, um outro fator crescente nas falas, foi sobre a falta de conhecimento da legislação municipal. Destacaram que a partir desse diálogo, entenderam melhor qual seu papel enquanto representantes de pais. Alguns pais nos relataram que outro fator que dificulta sua participação em outras instâncias, se dá pela razão de que que muitas vezes as informações não chegam até eles.

Conforme ^{Paro (2000)}, a participação da comunidade na escola, como todo processo democrático, é um caminho que se faz ao caminhar, o que não elimina a necessidade de se refletir previamente a respeito dos obstáculos e potencialidades que a realidade apresenta para a ação.

Em relação ao fortalecimento dos Conselhos escolares da Rede Municipal de Ensino da Serra, a Secretaria Municipal de Educação, promoveu formação para os conselheiros, no ano de 2019, com oficinas, relatos de experiência, palestras. No que diz respeito, especificamente, ao segmento de pais, a participação foi fraca, com pouca adesão.

Ainda, muitos são os determinantes para participação democrática na escola pública. ^{Paro (2000)}, destaca quatro principais determinantes: as condições de trabalho ou os condicionantes materiais de participação, os condicionantes institucionais, os condicionantes políticos sociais (os interesses dos grupos no interior da escola) e os condicionantes ideológicos da participação.

Assim, conforme Paro (2008), não basta permitir formalmente que os pais de alunos participem da administração da escola; é preciso que haja condições materiais propiciadoras dessa participação, o que requer medidas corajosas, como a instituição de dispositivo constitucional pelo Congresso Constituinte que facilite a participação dos pais na vida da escola, por meio de progressiva isenção de horas de trabalho nas empresas.

Portanto, muitos são os fatores que dificultam a participação dos (as) representantes da sociedade civil, especificamente aqui dos Pais ou Responsáveis. Além do aspecto legal, há ainda outras dificuldades para o exercício de uma democracia mais participativa como: não se dedicam exclusivamente ao serviço público como os representantes do poder público; precisar desenvolver mais de uma atividade para sua sobrevivência; não têm conhecimento de gestão de serviços públicos.

Se queremos uma escola transformadora, precisamos transformar a escola que temos aí. E a transformação dessa escola passa necessariamente por sua apropriação por parte das camadas trabalhadoras. É neste sentido que precisa ser transformado o sistema de autoridade e a distribuição do próprio trabalho no interior da escola. (PARO, 1997, p.11)

Nesse sentido, a superação das limitações requer comprometimento e desejo de uma escola melhor, de uma escola democrática, de uma Rede de Ensino democrática, que considere a relevância de todos os segmentos que compõem o CE, o que requer mudanças de atitude por parte de todos: gestores municipal e escolares de educação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No que diz respeito à aprovação de legislações em Serra, que afirmam que a Gestão Democrática é um dos princípios da educação, a participação de fato dos Pais de alunos ou Responsáveis nos conselhos escolares, é um ideal a ser atingido e que depende de muita discussão, formação e vontade política. Assim, entendemos ser necessário avançar na busca de mecanismos, no sentido da efetivação dessa participação.

São muitos os esforços da Superintendência de Educação do Distrito de Boston no sentido de aproximar os Pais/Responsáveis da escola, objetivando maior qualidade da Educação. Um esforço interessante e que surte efeito, trata-se do investimento financeiro.

Certamente, observou-se uma preocupação maior com os índices do que com gestão democrática propriamente dita, quando ao relatarem que “outra forma que encontraram para melhorar os índices”, foi fazer a distribuição dos alunos, de forma que não tenha uma escola apenas de ricos, ou de pobres, ou de hispanos, ou de pessoas de cor. Dessa forma, muitas vezes os alunos estudam em escolas distantes. Para isso, existe transporte escolar gratuito para todos.

Diferente da realidade americana que tem buscado mecanismos para provocar a participação dos Pais ou Responsáveis nos Conselhos Escolares, inclusive investindo financeiramente, em Serra, ainda temos muito que caminhar, principalmente no que se refere ao investimento financeiro e formação para os conselheiros (as) escolares representantes do segmento de Pais ou Responsáveis com vistas à qualificação da participação, para de fato se tornarem mais ativos, e consequente para efetivação da Gestão Democrática.

Portanto, não se deseja, aqui, dizer quem é melhor ou pior, mas de pensar no papel da secretaria municipal de educação da Serra e das instituições escolares, no sentido de promover uma participação para além de “os pais poderem ajudar seus filhos nas lições de casa”. Mas, pensar numa participação nos processos decisórios sobre os rumos da escola.

É evidente que a presença dos pais ou responsáveis se integrando à escola é crucial. Não estamos falando em eles assumirem a função de educador, mas no sentido de democracia, integração, criação de laços de amizade, de pertencimento, no sentido de conhecer, respeitar e valorizar o espaço escolar. Não há como falarmos em gestão democrática sem pensarmos na participação dos Pais ou Responsáveis.

Enfim, não adianta somente garantir na legislação espaços de participação democrática, é preciso garantir as condições necessárias, como os horários das reuniões do conselho escolar e principalmente, formação para os conselheiros (as) escolares representantes do segmento de Pais ou Responsáveis, com vistas à qualificação da participação, para de fato se tornarem mais ativos.

Por certo, a participacao do segmento de pais ou responsáveis de forma consciente é muito importante para o êxito na gestão da educação pública. Esse e um desafio que vale a pena para Gestão Democrática do Ensino Público, no sentido da conquista da diminuição das desigualdades sociais.

Mas, acima de tudo, é preciso garantir financiamento adequado, para que de fato a educação pública de qualidade, democrática, se torne realidade na sua base, no chão da escola.