MAPEANDO O CAMPO: SELEÇÃO DOS PERIÓDICOS E DOS ARTIGOS

O objetivo deste levantamento foi selecionar os artigos publicados nos últimos anos em periódicos acadêmicos do campo educacional, considerados de excelência, que abordaram como temas centrais: gestão escolar e liderança escolar¹. Como exemplares de periódicos de excelência, tomamos como referência a avaliação da CAPES disponível (Quadriênio 2013-2016, Área Educação), selecionando as três maiores classificações - A1, A2 e B1. Como recorte temporal, selecionamos a última década com o intuito de atualizar levantamentos já realizados no campo. Entre todos 1043 periódicos classificados neste grupo, selecionamos aqueles que comporiam nosso corpus de análise, utilizando como filtros: excluir revistas especializadas; selecionar revistas em português e publicadas Brasil; selecionar a versão online da revista quando registrada nos dois formatos; excluir as repetições. Assim, após a aplicação destes critérios, ficamos com 74 periódicos selecionados

Em um segundo momento, foi feita a busca dos artigos nestes 74 periódicos, considerando o recorte temporal, a partir dos seguintes critérios:

Segundo ^{Petticrew e Roberts (2006)}, os critérios de inclusão e exclusão descrevem os tipos de estudos, intervenção, métodos, população e resultados que são selecionados para revisão em profundidade. Assim, seguindo os critérios apresentados, a busca resultou em 70 artigos, distribuídos entre 27 dos periódicos anteriormente selecionados, conforme se apresenta na tabela a seguir.

No quadro acima, nota-se que os 70 artigos foram selecionados em apenas 27 dos 74 periódicos que compuseram nosso corpus de análise, o que aponta que os estudos sobre gestão e liderança escolar não estão presentes em todos os periódicos da área da educação. Há uma concentração de artigos na RBPAE, o que se justifica pelo escopo da revista, vinculada à Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE. Esta predominância também foi apontada por ^{Martins (2011)} no levantamento realizado sobre temática similar, cobrindo o período de 2000 a 2008. Os outros artigos selecionados encontram-se distribuídos de forma mais pulverizada entre os outros periódicos de abordagem mais ampla. Oliveira e Lopes (2011) encontram situação parecida no levantamento que empreenderam: dos 217 artigos analisados pelos autores, mais da metade se concentrava em 6 periódicos, encabeçados pela RBPAE (com 28 artigos).

Tendo sido selecionados os artigos, demos prosseguimento à organização de um banco de dados com as informações. Em relação à escolha metodológica para o estudo que desenvolvemos, optamos por uma “revisão topográfica” que, de acordo com Aravena e Hallinger:

não se aprofunda nos resultados das pesquisas, mas foca nos aspectos observáveis dos estudos como volume, tipos de fonte de dados, modelos conceituais, metodologias de pesquisa e tópicos. [...] Os objetivos de uma revisão topográfica são trazer um mapa das tendências que descrevem a literatura e fazer recomendações para futuras pesquisas. (ARAVENA; HALLINGER, 2017, p.3, nossa tradução e grifos)

Entendemos que a detalhada análise que se segue, sobre as tendências metodológicas e conceituais dos 70 artigos selecionados, cumprem esse propósito.

PUBLICAÇÕES SOBRE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR: TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS

Inicialmente, foi realizada uma análise detalhada do material recolhido: os textos completos dos artigos selecionados². A primeira parte desta análise se dedicou à identificação das escolhas metodológicas dos estudos publicados para identificar a partir de quais procedimentos ou estratégias metodológicas o tema vem sendo discutido (e aceito pelos pares) no campo.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Entre os artigos analisados, a categoria de maior predominância reuniu aqueles que se dedicaram a explorar o tema da gestão democrática. Entre eles, encontramos estudos teóricos (4) e relatos de pesquisas empíricas (11).

Entre os artigos que relataram pesquisas empíricas sobre a gestão democrática, destacam-se os trabalhos que exploraram diferentes formas de participação na escola. É o caso de ^{Nascimento e Marques (2012)} que apresentam, como questão de pesquisa: “Quais concepções e práticas de participação da família têm se instituído no cotidiano das escolas públicas?”. Os achados da pesquisa qualitativa, que envolveu observação e entrevistas com diferentes sujeitos da escola, apontam que

uma maior participação dos atores sociais no âmbito escolar interfere na construção de uma cultura democrática nas relações sociais como um todo e que há uma multiplicidade de práticas de participação, com formatos e intenções os mais diversos, que acabam sendo desconsideradas como válidas a essa construção por se afastarem do modelo preconizado e, por isso, acabam inibindo ou enfraquecendo as ações participativas (^{NASCIMENTO; MARQUES, 2012}, p. 83)

Ferreira, Cochorrano e Leite (2015) também estudam instâncias de participação na escola, enfocando, especialmente, os conselhos escolares. A partir dos dados da pesquisa, os autores argumentam que “o encontro gestão escolar e conselho de escola é um encontro político”. ^{Alegro e Silva (2020)}, contudo, chamam a atenção para a questão da representatividade nos processos democráticos da escola:

Por outro lado, essa estrutura democrática representativa é enfraquecida pela verticalidade na tomada de decisões, que fluem dos órgãos superiores para os inferiores de forma autoritária. O que ocorre, frequentemente, é que os anseios, preocupações e opiniões dos membros com menor poder de decisão não são discutidos coletivamente e, após a eleição, a gestão democrática nas escolas é enfraquecida significativamente. (^{ALEGRO e SILVA, 2020}, p. 501)

Penna e Belo (2015) por sua vez, propõem um avanço na discussão sobre a participação propondo uma análise sobre os efeitos desta para o trabalho escolar em prol dos processos pedagógicos, incluindo um trabalho mais colaborativo na escola: “a participação em processos de gestão mais compartilhada e democrática, que implica maior participação e trabalho colegiado, favorece o desenvolvimento de processos formativos nos envolvidos.” (PENNA e BELO, 2015, p. 93)

Como exemplo dos trabalhos teóricos, temos o estudo sobre as convergências conceituais entre gestão democrática e os estudos organizacionais críticos, de ^{Passador e Salvetti (2013)}; a discussão sobre as abordagens a respeito da relação família-escola e suas implicações para a gestão escolar, de ^{Silva e Bernado (2017)}; a discussão sobre os conceitos por trás de novos e velhos modelos de gestão escolar, de ^{Ruiz e Marinheiro (2015)}; e o artigo de ^{Souza (2009)}, que faz uma exploração conceitual a respeito da natureza política da gestão escolar. Este último traz um importante debate teórico, histórico e contextual sobre a definição do conceito de gestão democrática para além de seus dispositivos legais. Trabalhando a partir da articulação entre política, poder e democracia, ^{Souza (2009)} propõe uma compreensão dos processos democráticos que avancem nas estratégias de participação:

A gestão democrática é aqui compreendida, então, como um processo político no qual as pessoas que atuam na/sobre a escola identificam problemas, discutem, deliberam e planejam, encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola na busca da solução daqueles problemas. Esse processo, sustentado no diálogo, na alteridade e no reconhecimento às especificidades técnicas das diversas funções presentes na escola, tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito às normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões. (^{SOUZA, 2009}, p. 125-126)

Percebemos, em alguns dos artigos selecionados que enfocaram a gestão democrática, uma oposição entre modelos de “uma nova gestão pública” e a gestão democrática, seja em trabalhos teóricos ou na análise de dados empíricos. ^{Ruiz e Marinheiro (2015)}, por exemplo, discutem conceitualmente as alterações nos modelos de gestão pública, a partir do que chamam de “reestruturação do capitalismo”, e as implicações destas alterações para a gestão educacional. ^{Neto e Castro (2011)}, por sua vez, relatam os resultados de um survey em que discutem o formato que a gestão escolar assume em instituições públicas estaduais do ensino médio, considerando dois modelos: a gestão democrática e a gerencial. Os autores consideram que a implementação de políticas públicas educacionais recentes tende a induzir fatores relacionados a uma gestão gerencial, como por exemplo: alocação de recursos específicos para a realização das atividades, o controle exercido pelos órgãos externos para garantir o cumprimento das metas e os mecanismos internos de organização e acompanhamento das ações.

Esta oposição entre a gestão democrática e o gerencialismo, apresentada acima, expressa-se, também, na presença de um grupo de artigos que se dedicaram a explorar o “gerencialismo” na gestão escolar, apresentado a seguir.

GERENCIALISMO

Entre os artigos selecionados, cinco deram especial atenção ao tema “gerencialismo” na gestão das escolas públicas. ^{Silva e Alves (2012)}, reforçando a tendência da polarização gerencialismo x gestão democrática, pretenderam demonstrar as alterações na gestão e na organização do trabalho escolar após a implementação do modelo administrativo-gerencial de regulação. De acordo com elas, “o estudo demonstrou que a disseminação dos princípios gerenciais na gestão e organização do trabalho escolar reforçam a desconcentração de tarefas e a redução da autonomia no efetivo processo de tomada de decisão” (^{SILVA; ALVES, 2012}, p. 678).

^{Adrião e Garcia (2015)}, por sua vez, exploram conceitualmente a discussão a partir da problematização que já trazem no título do artigo: Mudanças organizacionais na gestão da escola e sua relação com o mundo empresarial: aprofundamento da privatização na educação básica brasileira? Para as autoras, as mudanças organizacionais trazidas para a gestão escolar, reduzem sua autonomia e tornam o trabalho prescritivo:

No caso das unidades escolares, a proposta de autonomia também se limita à esfera da execução do trabalho pedagógico e à gestão de recursos descentralizados. Aprofunda-se a prescrição do trabalho docente e de gestores por meio da tendência a se implementar um currículo prescrito, seja pelo setor privado, do que são exemplos os sistemas apostilados de ensino (ADRIÃO et al, 2009; GARCIA et al, 2012), ou por orientações advindas do gestor (^{ADRIÃO e GARCIA, 2015}, p. 442).

Nascente, Conti e Lima (2018) discutem, na análise do papel do gestor escolar, as formas burocrática, emancipatória e gerencialista da gestão, apresentando o seu contexto histórico. Através da análise descritiva de dados coletados em questionários respondidos por diretores escolares, os autores propõem uma visão menos polarizada sobre o tema, destacando a necessidade de uma gestão escolar que inclua características dos três modelos:

A gestão participativa democrática reúne técnica, política, criatividade e iniciativa para alcançar a agilização da burocracia, que não deve ser eliminada, mas modernizada, tornando-a flexível o suficiente para planejar democraticamente, atuando de modo descentralizado e de estímulo à cooperação. (NASCENTE; CONTI; LIMA, 2018, p. 162, grifo nosso)

Ainda que esta disputa conceitual no campo se faça bastante presente, o artigo de Nascente et al. (2021) é um exemplo de trabalhos que têm, recentemente, procurado avançar nesta discussão. A tensão e a polarização existentes no campo entre estes “modelos” merece ser aprofundada oportunamente. Vale, contudo, considerar a reflexão proposta por ^{Brooke e Rezende (2020)}, que discutem as origens dessa polarização e como ela pode ser limitadora para o campo, sobretudo de formação inicial e continuada de diretores escolares. Conforme discutem os autores, essa oposição tende a considerar que “uma gestão por resultados, com sua ênfase por políticas pedagógicas e administrativas que contribuam para a aprendizagem, não deve ser considerada democrática” (^{BROOKE e REZENDE, 2020}, p. 35). Concordando com os autores, essa concepção pode ser limitadora ao partir de uma interpretação equivocada que limita a qualidade da participação da comunidade escolar e desconsidera as políticas avaliativas como indicadoras da distribuição de uma escolarização de qualidade para todos. Contudo, como pode ser visto no próximo grupo de artigos, os estudos que buscam relacionar as características da gestão escolar que poderiam melhorar esses indicadores têm aumentado sua presença no campo.

EFEITO-ESCOLA/GESTÃO ESCOLAR

O grupo de trabalhos que se dedicaram a buscar uma associação entre características/perfil/estratégias de gestão escolar e os resultados da escola foram a categoria temática que concentrou o segundo maior volume de artigos neste levantamento. Entre os resultados escolares (variáveis de saída) analisados por estes trabalhos, temos:

Metodologicamente, é preciso destacar que este grupo de artigos concentra os relatos de pesquisas quantitativas inferenciais (5), além de algumas quanti-quali (3) e qualitativas (3).

Os desenhos quantitativos inferenciais buscaram, especialmente, estimar a associação entre características da gestão escolar e medidas de desempenho dos alunos. É o caso do estudo de ^{Oliveira e Waldhelm (2016)} que utilizaram dados da Prova Brasil (resultados e questionários contextuais) para estimar a relação entre a percepção dos professores a respeito do trabalho da direção escolar (Índice de Liderança do Diretor) e a respeito dos níveis de colaboração docente com a variação da proficiência média dos alunos do 5o ano no teste de matemática. As autoras encontram uma relação significativamente positiva entre a liderança do diretor e o clima escolar (percebida pelos professores) e a variação no resultado dos alunos nos testes de Matemática do 5º ano: “O resultado nos permite inferir que, na amostra estudada, quanto melhor os professores percebem o trabalho de seu diretor e o clima de trabalho em sua escola, maiores são os resultados de seus alunos.” (^{OLIVEIRA e WALDHELM, 2016}, p. 838). ^{Bernado (2010)} analisou a relação entre as estratégias de organização das turmas - muitas vezes a cargo de gestão escolar - e as diferenças dos resultados entre as turmas ao longo dos anos letivos. Em um estudo quantitativo longitudinal, utilizando análise da variância (DIF) a autora aponta que as desigualdades educacionais se acentuam em relação às variáveis cognitivas em turmas em que os critérios de organização se pautaram nas diferenças de habilidades em leitura dos alunos. ^{Bernado (2010)} conclui seu estudo chamando a atenção para a necessidade de a gestão escolar adotar estratégias de composição de turmas promotoras de equidade.

Entre os outros trabalhos, destaca-se o estudo de ^{Werle e Audino (2015)} que se voltaram para compreender o uso dos indicadores educacionais pelos gestores escolares. A partir de um estudo quali-quanti, tendo como sujeitos membros da equipe de gestão escolar, os autores criam diferentes dimensões de atuação dos gestores no uso dos dados educacionais provenientes das avaliações externas. Chama a atenção a discussão que propõem sobre a participação e o trabalho coletivo a ser mobilizado na interpretação e uso dos indicadores educacionais:

Na dimensão administrativa, percebe-se que grande parte dos esforços endereçam-se para uma gestão voltada para resultados, pautada no trabalho coletivo dos profissionais. Quanto à dimensão participativa, é possível identificar uma gestão atenta aos comportamentos e necessidades dos alunos e às solicitações dos professores. A gestão é dinâmica, buscando formas diferenciadas de comunicação e de agilização dos encaminhamentos propostos. Destaca-se, também, movimentos de socialização dos resultados do IDEB com todos os segmentos, abrindo espaços para um planejamento em conjunto, abrindo espaços para diálogos e questionamentos (^{WERLE e AUDINO, 2015}, p. 138).

Nota-se, a partir dos resultados apontados por estes autores, um possível encaminhamento para um debate que se propõe a ampliar a discussão sobre o uso de dados e evidências pela gestão escolar em uma função - que pode e deve ser - coletiva e participativa, na busca por uma educação escolar de qualidade para todos.

PERFIL E ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR

Alguns dos artigos deste grupo dedicaram-se a explorar as legislações e normativas sobre a gestão escolar, normalmente trazendo o seu percurso histórico. É o caso do recente artigo de ^{Santos e Castro (2020)} que investigaram a gestão escolar no que diz respeito à sua regulamentação, tendo em vista a análise dos documentos oficiais (subsídios, fascículos, orientações e legislação nacional e local, além de documentos produzidos no âmbito do município pesquisado) editados nos anos de 1990 a 2015. Os autores justificam o estudo considerando: “Tendo em vista que a gestão escolar se constitui como uma política educacional, é imprescindível a análise das características históricas e políticas contidas nos documentos oficiais que a regulamentam” (^{SANTOS; CASTRO, 2020}, p.6). ^{Souza (2012)}, por sua vez, discute conceitualmente a natureza política da gestão escolar, discutindo as ações das pessoas na escola a partir de relações de poder, com reflexo para as atribuições do diretor escolar e sua equipe de trabalho.

As pesquisas empíricas neste grupo voltaram-se para descrever e analisar algumas características do trabalho do diretor. ^{Kramer et al. (2014)}, por exemplo, buscam compreender as relações de autoridade e autonomia que são estabelecidas na gestão da educação infantil. Para tanto, realizam entrevistas com diretores escolares e análise documental e, discutindo as especificidades desta etapa da educação básica, apontam necessidades específicas de formação e seleção de diretores escolares a partir das demandas e atribuições destes profissionais. Marinho e colegas (2020), por sua vez, utilizam dados provenientes dos questionários contextuais da Prova Brasil para uma análise descritiva do perfil evolutivo dos diretores escolares brasileiros (de 2007 a 2017). Entre os dados analisados, os autores destacam a atenção que deve ser dada à formação destes profissionais: “É necessário o fortalecimento de uma política de qualificação profissional, com oferta de cursos de pós-graduação lato e stricto senso e formação continuada em serviço” (MARINHO, VIEIRA e VIDAL, 2020, p.176).

A análise apresentada nesta seção, a partir da categorização e discussão das temáticas mais presentes nas publicações selecionadas, não teve a intenção de esgotar a apresentação dos 70 artigos, tarefa irrealizável para o escopo deste artigo. Dentro da proposta de realizar uma revisão topográfica das recentes publicações no campo, buscou-se evidenciar as tendências das pesquisas empreendidas e publicadas nos periódicos mais bem qualificados no campo.