Esse dossiê, que tem como tema: “Pesquisas e desafios da Teoria Histórico-Cultural na Escola”, apresenta parte das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Escola de Vigotsky - NEEVY da Universidade Federal de São Carlos que tem a Teoria Histórico-Cultural como fundamento nas investigações relativas aos processos de ensino e de aprendizagem escolares. Desde 2003 este núcleo vem formando pesquisadoras e pesquisadores, principalmente na área de educação escolar: Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos e Educação Superior, tendo como foco os desafios, dilemas e questões sobre as aprendizagens escolares e os processos de desenvolvimento cultural de estudantes.

A importância política da Teoria Histórico-Cultural para os processos de desenvolvimento cultural humano é evidenciada no estudo aprofundado de seus pressupostos e conceitos que explicam e formulam possíveis caminhos para o desenvolvimento cultural dos seres humanos em direção ao autodomínio de suas condutas em sociedade. Especialmente na Escola, tais pressupostos teórico-metodológicos são imprescindíveis para a transformação dos processos de ensino e de aprendizagens, contrapondo-se à exclusão de parcela da população aos benefícios culturais, e, em contrapartida, possibilitando-lhe o acesso a essas ferramentas culturais, por intermédio da indissociabilidade dos elementos fundamentais dos processos de aprendizagem escolares, quais sejam: o ensino, a didática, a teoria e a prática pedagógica.

As pesquisas teóricas e/ou em campo que compõem esse dossiê são em níveis de doutorado e pós-doutorado, trazendo autores da primeira, segunda e terceira gerações da Teoria Histórico-Cultural para a discussão e análise dos seus resultados, subsidiadas pelos conceitos desse arcabouço teórico e com foco em questões atuais sobre as aprendizagens escolares. Tais conceitos configuram-se como ferramentas-chave para explicações e transformações dos processos de ensino e aprendizagens escolares, são eles: funções psíquicas superiores; atividade; atividade principal; atividades mediatizadas; atividades mediadoras intencionais; mediadores de aprendizagem; pensamento conceitual; imaginação; significado; sentido; necessidades, atenção voluntária, atividade voluntária, zona de desenvolvimento proximal, mediação, instrumentos mediadores, desenvolvimento do interesse cognoscitivo, situação social de desenvolvimento, entre outros.

Esses artigos científicos fundamentados em tal estrutura conceitual discutem, analisam e explicam objetos de estudos relacionados aos desafios postos na educação escolar nacional, tendo como foco o desenvolvimento cultural de crianças, adolescentes, pessoas em privação de liberdade, jovens e adultos. Eles reafirmam que a Escola, como instituição social, tem papel fundamental na vida de estudantes, contudo, destacam um conceito importante da Teoria Histórico-Cultural: “situação social de desenvolvimento”, que é muito vivenciado nas práticas pedagógicas, embora os docentes pouco ou nada o conheçam como um conceito fundamental para as aprendizagens, uma vez que cada um destes estudantes não têm o mesmo ponto de partida em relação ao desenvolvimento cultural e às aprendizagens, sejam por questões políticas, econômicas, culturais, sociais ou biológicas e, por isso, a importância da ação docente na direção de que todas e todos tenham o mesmo ponto de chegada. É comum ouvirmos na escola, desde o primeiro nível de ensino, que a “classe é heterogênea e fica difícil de ensinar”; “crianças com dificuldades de aprendizagem”; “crianças sem base”, entre outras afirmações em relação ao desempenho da criança que poderiam ser modificadas, se esse cenário fosse compreendido em função do conceito de situação social de desenvolvimento, de modo a transformá-lo.

Portanto, a falta de conhecimento sobre o que envolve esse e os demais conceitos da Teoria Histórico-Cultural nas práticas pedagógicas impede a clareza da identificação deles por quem se propõe a ensinar, bem como, sobre a transformação das condições necessárias à aprendizagem. Assim, a Escola perde sua função social ou contribui pouco para que todas e todos os estudantes tenham o mesmo ponto de chegada.

Assim, no primeiro artigo escrito intitulado “Didática e Educação Infantil: princípios para o ensino desenvolvente”, elaborado por Lucineia Maria Lazaretti discute a necessidade de uma didática para a Educação Infantil, pautada nos pressupostos da Teoria Histórico-Cultural, que apresente a clareza de princípios orientadores, direcionados à criança em processos de aprendizagens e de desenvolvimento cultural. Essa didática é defendida pela autora como “ensino desenvolvente”, fundamentado em Vladimir Vladimirovitch Davídov; Daniil. Borosovich Elkonin, Alexis Nikolaevich Leontiev e Liev Semiónovich Vigotski e desenvolvido no Brasil, inicialmente, por Andréa Maturano Longarezi; Roberto Valdés Puentes; José Carlos Libâneo e Raquel A. M. de Freitas, cujo foco principal é processo de desenvolvimento psíquico de bebês e de crianças em suas máximas potencialidades. A organização do ensino desenvolvente de modo intencional e sistemático para a Educação Infantil é argumentada por meio de seus conceitos fundamentais e específicos para essa etapa da Educação Básica, engendrando-os às questões didáticas relacionadas, por exemplo, às escolhas dos docentes, ao tempo, ao espaço, aos conteúdos, aos mediadores intencionais, às estratégias metodológicas e às finalidades da educação da criança de 0 a 5 anos.

O segundo artigo intitulado: “A formação de conceitos e suas contribuições para o desenvolvimento de crianças na Educação Infantil”, das autoras Eliane Nicolau da Silva e Maria Aparecida Mello, comprova que na prática docente é possível priorizar a formação de conceitos em crianças de 5 anos, de modo que essas aprendizagens tenham sentido para a vida delas. Porquanto, a organização das atividades docentes em função das necessidades de aprendizagem das crianças sobre conceitos advindos de suas relações sociais mostrou-se como um dos fatores essenciais para a compreensão aprofundada desses conceitos. Dessa forma, a observação diagnóstica com foco nessas necessidades das crianças e o planejamento intencional docentes de atividades mediadoras, especialmente as atividades coletivas, possibilitaram captar as diferentes visões das crianças sobre o mesmo conceito, demonstrando que a percepção de cada criança sobre o que ouve, vê e experiencia na sociedade sobre um mesmo conceito pode ser diferente e que, ainda, observar a criança nas atividades em diferentes espaços pode auxiliar a docente a trabalhar na zona de desenvolvimento proximal de cada uma delas, ensinando-as a avançar da etapa de conceitos espontâneos para conceitos específicos, potencializando os processos de aprendizagem e de desenvolvimento das crianças de 5 anos.

O terceiro artigo intitulado: “Implicaciones de la formación del pensamiento conceptual de niños de 4 a 6 años en las prácticas pedagógicas de la Educación Infantil de autoría de Abel Gustavo Garay Gonzalez nos brinda com a sistematização dos fundamentos teórico-metodológicos, pautados na teoria Histórico-Cultural, da formação e desenvolvimento do pensamento conceitual de crianças de 4 a 6 anos, da Educação Infantil. Para essa teoria esse tipo de pensamento não seria primordial na educação infantil, uma vez que as crianças estão, ainda, se apropriando dos conceitos e, também, a pouca experiencia e compreensão da realidade desse grupo de crianças não se traduz em pensamento conceitual. Entretanto, os conceitos fundamentos nas obras de Vygotsky y e seus colaboradores sugerem que a unidade de análise fundamental, como força motriz nesse proceso de formação e desenvolvimento do pensamento conceitual é a atividade intencional no processo de ensino, ou seja, de professoras e profesores. Para que o ensino possa produzir o ato de pensar as palabras, ao invés de apenas memorizá-las é fundamental que ele atue na zona de desenvolvimento proximal dos estudantes, de modo a desenvolver as Funções Psíquicas Superiores já na Educação Infantil, levando em consideração as suas especificidades.

O quarto artigo intitulado: “Hora da brinquedoteca: o jogo de papéis em foco de autoria de Marcela Cristina de Moraes tem como foco as atividades de crianças de 3 a 5 anos realizadas na brinquedoteca de uma escola de Educação Infantil, de modo a verificar se ocorrem jogos de papéis entre as crianças. Os resultados indicaram que o jogo de papéis sociais ocorre espontaneamente entre as crianças, de modo simplificado, necessitando de uma atividade mediadora intencional da professora, atuando na zona de desenvolvimento proximal delas, auxiliando-as a selecionar e vivenciar temas em suas relações com brinquedos e outros objetos, a fim de contribuir com o desenvolvimento de jogos de papéis num nível de maior complexidade. O jogo de papéis é imprescindível na Educação Infantil, pois auxilia no desenvolvimento psíquico das crianças e na compreensão delas sobre as relações sociais que vivenciam no cotidiano com adultos, outras crianças e objetos. Os dados revelaram que o apego contínuo das crianças de 3 a 5 anos aos brinquedos/objetos, sem a atividade mediadora da professora, impediu a evolução da atividade de exploração dos brinquedos para a de jogos de papéis, uma vez que grande parte do tempo na brinquedoteca foi gasta com os conflitos entre elas para posse dos brinquedos. Apesar de a turma de 5 anos ter apresentado certo aumento quantitativo de jogo de papéis sociais em relação à turma de 3 anos, essa diferença não significou avanço qualitativo, uma vez que a variedade de papéis sociais foi pequena; as ações tiveram pouca variação, bem como, os temas e os diálogos foram pontuais e exíguos. A pesquisadora não observou, também, a iniciativa, independência e cumprimento de objetivos pelas crianças, reafirmando a imprescindibilidade da atividade mediadora intencional da professora para o desenvolvimento dos jogos de papéis na Educação Infantil.

O quinto artigo intitulado: “Vou fazer um poema!”: análise de um caso de ensino sob a ótica da Teoria Histórico-Cultural” das autoras: Heloisa Aparecida Candido Miquelino, Maria Estely Rodrigues Teles e Jarina Rodrigues Fernandes discutem as possiblidades de integração das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na escola, pautadas no pressuposto da Teoria Histórico-Cultural de que as crianças pertencem ao meio cultural que tem primazia em seu desenvolvimento psíquico. Nessa perspectiva, a escola tem o papel de priorizar e intervir no desenvolvimento cultural das crianças, de modo a potencializar suas aprendizagens e desenvolvimento das funções psíquicas superiores. Desse modo, as autoras trazem ao debate científico a relação entre cibercultura, desigualdades e possiblidades na escola para o desenvolvimento das funções psíquicas superiores.

O foco deste debate é caracterizado por um projeto de uma secretaria municipal de educação, configurado em curso de informática para crianças de 6 a 12 anos. A contribuição da teoria Histórico-Cultural fica evidenciada nas análises dos resultados, direcionadas em dois momentos principais: os caminhos da mediação docente em meio a artefatos tecnológicos e o desenvolvimento do pensamento, da linguagem oral e da linguagem escrita.

A importância da mediação das tecnologias na prática pedagógica ficou evidenciada pela atividade mediadora da professora nas atividades propostas para o desenvolvimento da linguagem, do pensamento e da escrita das crianças, focalizando no incentivo da conduta das crianças. Além disso, os estímulos externos propiciaram relações de trocas de experiências entre os envolvidos, assim como, a prática pedagógica e as aprendizagens das crianças demonstraram que o desenvolvimento cultural de ambos estava apoiado em constructos que ampliou a visão e a atividade mediada intencional da professora, bem como, o desenvolvimento das funções psíquicas superiores dos estudantes em função de suas aprendizagens.

O sexto artigo intitulado: “Metodologías de investigación con enfoque histórico cultural en temas de educación especial: selección de experiencias académicas en Cuba” de autoría de Elsie Alejandrina Pérez Serrano aprofunda a discussão sobre metodologias de pesquisa na área de Educação Especial, a partir da análise de seis teses de doutorado e uma dissertação de mestrado defendidas em Cuba, apoiadas na Teoria Histórico-Cultural, base epistemológica da educação cubana, articulando o conceito de necesidades educativas especiais - NEE que deu origen à concepção de Educação Especial na atualidade. As metodologias de pesquisa analisadas envolvem o experimento pedagógico, o estudo de caso, as histórias de vida e os pressupostos da pesquisa emancipadora. As teses foram pautadas no método materialista histórico-dialético, de maneira que a discussão sobre as diferentes metodologias de pesquisa apresenta os elementos principais coerentes com a Teoria Histórico-Cultural, quais sejam: 1) explicitação das contradições de índole dialética com as contradições de índole lógico-formal no interior do objeto de estudo e no processo em direção aos objetivos da pesquisa, portanto a contradição externa e interna. 2) o desenho da metodología pautado por uma concepção teórica direcionada à transformação das práticas pedagógicas no processo educativo, bem como o posicionamento do pesquisador diante do objeto de estudo.

Cada uma das teses é discutida aprofundamente em seus aspectos téorico-metodológicos evidenciando o desenvolvimento de metodologias de atenção aos estudantes com NEE no contexto escolar cubano, colocando em prática as ideias de Vigotsky sobre as posibilidades de aprendizagens em contraposição à concepção de limitações destes estudantes, de modo a encontrar formas mais efetivas de potencializar suas aprendizagens e desenvolvimento cultural.

O sétimo artigo intitulado: “O desenvolvimento da cidadania por meio de atividades mediatizadoras” de autoria de Marcos Roberto Pavani aborda o desenvolvimento do conceito de cidadania, a partir de atividades mediatizadoras adotadas em práticas pedagógicas formais e em mobilizações sociais juvenis ocorridas em espaços públicos de luta, como as ocupações secundaristas de 2015 e 2016, bem como a articulação da juventude de Heliópolis, em São Paulo. As análises foram realizadas com base nos referenciais teórico-metodológicos da Teoria Histórico-Cultural e da Geografia Crítica, demonstrando a importância das ferramentas digitais no ambiente escolar, bem como na articulação das ações de luta e resistência política apresentadas pelos grupos de jovens estudados. O conceito de cidadania mostrou-se presente e de forma clara entre as alunas e alunos do grupo entrevistado como, também, revelou-se apreendido e ampliado pelas lutas sociais consideradas. O conceito de atividade mediatizadora, derivado do conceito de atividade mediadora, ambos com intencionalidade aprofundada, indicou direção fundamental para as práticas pedagógicas, uma vez que são imprescindíveis para o desenvolvimento do conhecimento humano. Tais atividades promovem situações de problematização e ampliação dos conteúdos escolares, com vistas ao desenvolvimento das funções psíquicas superiores de todos os envolvidos no processo educativo, assim como, apresenta potência formativa e educativa para as lutas sociais cotidianas, sugerindo-nos a relevância de serem consideradas no processo de desenvolvimento do conhecimento humano.

O oitavo artigo intitulado: “As relações humanas nas prisões do ponto de vista da pessoa em situação de privação de liberdade e suas implicações para a Educação Básica nas prisões” de autoria de Magda Silvia Donegá trata de tema pouco discutido em pesquisas na área da educação e, especialmente, raras com fundamentação na Teoria Histórico-Cultural. O texto traz a discussão aprofundada sobre as restrições nas relações humanas como uma das maiores perdas das pessoas em situação de privação de liberdade, focalizando as implicações para a Educação Básica em prisões, a respeito da forma como são organizadas essas relações no interior dessas instituições. A partir do conceito de desenvolvimento do interesse cognoscitivo, a autora intensifica o tema de educação em prisões, tendo duas diretrizes principais: a primeira, sobre as relações humanas do ponto de vista da pessoa em situação de privação de liberdade nas prisões brasileiras e a segunda, a respeito das influências do contexto da prisão nas relações entre professores e alunos na educação de jovens e adultos. O desenvolvimento do interesse cognoscitivo é de suma importância para o engajamento na atividade de estudo, uma vez que tal engajamento proporciona ao indivíduo criar mais sentido na atividade de estudo e mais propício o equilíbrio emocional dele para relações humanas cooperativas.

As pesquisas apresentadas nesse dossiê nos fornecem indicações de que temos um caminho e direção frente aos desafios de uma educação escolar brasileira equânime, transformadora e emancipatória, a partir da adoção dos pressupostos da Teoria Histórico-Cultural na instituição escolar, que, ainda, traz resquícios de concepções de educação escolar de séculos passados.

A transformação é o aspecto central dessa teoria vigotskyana que vem acompanhada, não apenas das ideias de um gênio da psicologia e pedagogia, mas, principalmente, das bases efetivas para o desenvolvimento das funções psíquicas superiores, por intermédio da cultura, as quais se relacionam diretamente às aprendizagens que só os seres humanos são capazes.

Os desafios para essa transformação que envolvem a indissociabilidade do ensino, da didática, da teoria e da prática pedagógica, como elementos fundantes nos processos de aprendizagens escolares, nas diferentes etapas da Educação Básica, por um lado, são exemplos de como a permeabilidade da instituição, Escola, resiste às mudanças necessárias para cumprir seu papel na sociedade em constante movimento e, por outro lado, como as pesquisas subsidiadas pela Teoria Histórico-Cultural necessitam, urgentemente, traduzir e explicitar os conceitos teóricos em práticas pedagógicas revolucionárias, que focalizem o desenvolvimento cultural humano.

Esperamos que esse dossiê possa contribuir para que cada leitora e leitor, também possam visualizar esse caminho revolucionário da escola, tal como Liev Semenióvich Vigotsky o faz em sua obra.

São Carlos - SP, Brasil, agosto de 2022

Maria Aparecida Mello