INTRODUÇÃO
Este artigo tem como principal objetivo discutir o panorama do fechamento e da nucleação das escolas do campo no município de Pitanga, situado na região central do estado do Paraná, durante o período de 1995 a 2020. Este trabalho resulta de uma pesquisa de mestrado em educação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação (PPGE) da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Especificamente, o estudo visa: a) apresentar um breve histórico do município de Pitanga, no Paraná; b) discutir a relação entre a educação e o processo histórico de desapropriação e desterritorialização do referido município; e c) evidenciar as escolas do campo que foram fechadas no período compreendido entre 1995 e 2020.
As políticas de fechamento de escolas do campo são evidentes no Brasil, especialmente em decorrência das políticas governamentais conservadoras e neoliberais implantadas no país na década de 1990. O município de Pitanga no Paraná fechou muitas escolas a partir da década de 1990, totalizando mais de 80 escolas fechadas pouco mais de duas décadas. Essa prática contraria os princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB 9394/96. O fechamento das escolas do campo desrespeita os princípios da gestão democrática, pois pouco considera a participação da comunidade nos processos decisórios. Considera-se que as escolas do campo são espaços de luta, resistência e oposição às ideologias do capitalismo.
A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) revela uma escassez de estudos acadêmicos, especialmente em níveis de mestrado e doutorado, dedicados à educação no município de Pitanga. Para a coleta de dados, foram utilizadas fontes primárias. A pesquisa de campo concentrou-se na análise de documentos relacionados ao fechamento de escolas, incluindo resoluções de abertura e fechamento. O recorte temporal escolhido para o estudo abrange o período de 1995 a 2020, considerando que o ano de 1995 marca a independência do último município que se desmembrou de Pitanga (o município de Boa Ventura foi o mais recente a se separar de Pitanga, que já foi o maior município da região central do Paraná).
Quanto à metodologia empregada neste artigo, caracteriza-se como pesquisa qualitativa, objetivando analisar o fenômeno sob investigação (Triviños, 1987). Quanto aos objetivos, pode ser classificada como exploratória, e quanto aos procedimentos técnicos, é considerada uma pesquisa bibliográfica. Além disso, este estudo busca dialogar com os achados de outros autores que estudaram as categorias analisadas: “educação do campo”, “fechamento de escolas” e “nucleação”.
O artigo está subdivido em duas seções. O primeiro analisa a formação, expropriação e desterritorialização do município de Pitanga – PR, sob uma perspectiva histórica. A segunda parte apresenta o Panorama da educação do campo em Pitanga – PR: criação e fechamento de escolas, cujos resultados são reflexos da pesquisa documental. Nesta pesquisa foram utilizados documentos oficiais, tais como as Diretrizes Curriculares da Educação do Campo (Paraná, 2006) e o II Boletim da Articulação Paranaense para uma Educação do Campo (Paraná, 2018). Esta pesquisa também dialoga com autores como Caldart (2012), Hage (2014) e Vasconcellos (1993).
O fechamento e a nucleação de escolas do campo nem sempre garantem melhorias na qualidade processo educacional benefícios para a aprendizagem. No contexto do Estado brasileiro, onde uma parcela significativa da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental é delegada aos municípios, também faltam políticas específicas para garantir que a população que habita o campo tenha acesso à educação dentro de suas próprias comunidades, abrangendo diferentes etapas e modalidades de ensino.
FORMAÇÃO, EXPROPRIAÇÃO E DESTERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PITANGA – PR
O município de Pitanga está localizado na região central do Paraná e faz divisa territorial com os municípios de Boa Ventura de São Roque, Santa Maria do Oeste, Palmital, Mato Rico, Roncador, Nova Tebas, Manoel Ribas e Cândido de Abreu, conforme indicado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Possui uma população estimada em pouco mais de 30.000 habitantes. Pitanga ocupa a 11ª posição em extensão territorial entre os 399 municípios paranaenses, abrangendo aproximadamente 1.663,747 km2, segundo dados do IBGE.
Segundo informações disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Pitanga, o nome Pitanga tem origem indígena Tupi, que significa “fruta pitangueira”. O povoamento da área começou por volta de 1847 com a chegada de estrangeiros vindos de várias regiões. Alguns vinham da região sul, por Guarapuava, outros de Cândido de Abreu, e também havia os que vinham do Norte, pela região de Campo Mourão. Vários foram os motivos que levaram os estrangeiros a se instalarem na região da Pitanga.
Os imigrantes franceses vieram devido às condições climáticas favoráveis, enquanto os paulistas chegaram devido as trágicas consequências da Revolução Federalista. Outros colonos vieram a partir de notícias que se espalharam pela região, afirmando que o assentamento era um território inexplorado com terras férteis, próprias para a criação de gado (Pitanga, 2021).
Os primeiros colonos estrangeiros chegaram ao território de Pitanga eram remanescentes da Colônia Teresa, fundada por Maurício Faivre e seus compatriotas sob os auspícios da Imperatriz Dona Teresa Cristina. Em 1914, chegaram também a Pitanga colonos da localidade de Rio dos Patos, município de Prudentópolis. Em 1918, outras famílias vieram para a região, e o Sr. Tomaz Ribeiro construiu a primeira capela do povoado.
Pitanga era inicialmente um distrito pertencente ao município de Guarapuava. Em 30 de dezembro de 1943, foi elevado à categoria de município e foi instalado oficialmente em 28 de janeiro de 1944. O primeiro prefeito foi eleito em 1947, sendo o Sr. Nicolau Schön o vencedor. Porém, por motivo de saúde, renunciou, sendo sucedido pelo então Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Manoel Rodrigues, que assumiu o cargo de prefeito. Pitanga já foi um dos maiores municípios do estado do Paraná, incorporando muitas comunidades que posteriormente se tornaram municípios separados (Pitanga, 2021).
À medida que o município de Pitanga foi se dividindo em outros municípios, seu território foi diminuindo. Os municípios que se separaram de Pitanga foram Campo Mourão em 1947, Manoel Ribas em 1955, Palmital em 1961, Nova Tebas em 1987, Santa Maria do Oeste em 1990. A história do município de Pitanga foi marcada pela colonização de imigrantes europeus, embora indígenas já habitassem a região quando os europeus chegaram. Os colonizadores pretendiam apropriar-se das terras pertencentes à região da Pitanga, o que resultou em prejuízo aos indígenas que já ali viviam. Alguns foram expulsos de seus territórios, enquanto outros foram mortos, movidos por interesses econômicos ou políticos.
Ao examinar a história de Pitanga, torna-se evidente que os povos indígenas que habitavam a região foram silenciados. A presença das comunidades indígenas torna-se invisível à medida que o foco é direcionado na colonização pelos colonos brancos, como se o território fosse apenas uma imensa floresta à espera de ser explorada. De acordo com Paula (2015):
(...) a ocupação de Pitanga se deu de forma desorganizada, ou seja, a população ia chegando e formando as suas posses sem que houvesse uma demarcação prévia da área. Esse movimento de territorialização foi motivado, principalmente, por aspectos muito mais econômicos do que outros. Assim, foram muitas as frentes de ocupação, desde portugueses que se fixaram primeiro em Guarapuava a gaúchos, catarinenses, paulistas, imigrantes europeus, principalmente ucranianos, poloneses, além é claro dos caboclos e indígenas que já ocupavam a região por mais tempo. (Paula, 2015, p. 42).
Os primeiros colonizadores concentraram-se inicialmente na exploração da ervamate, na extração de madeira e na criação de porcos. Os indígenas Kaingang foram quase dizimados, como demonstra a pesquisa realizada por Gonçalves, Fraga e Cavatorta (2015). Houve um massacre de indígenas, juntamente com conflitos por disputas de terras. Os descendentes de colonos ainda detêm vastas extensões de terra na região e lucram com isso. Em contrapartida, devido a um processo de colonização desigual, onde alguns indivíduos possuem uma grande concentração de terras, uma parcela considerável da sociedade Pitanga vive à margem desse processo e possui altos índices de pobreza. Como consequência, o município tem sido historicamente caracterizado pela desigualdade social (Gonçalves, Fraga e Cavatorta, 2015).
A partir de 2021, as principais atividades econômicas do município de Pitanga incluem agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e indústrias de produtos primários. As atividades industriais também estão presentes, mas em menor quantidade, o que dificulta a geração de renda e oportunidades de emprego. Nesse contexto, estudantes de escolas do campo frequentemente se deslocam para o centro urbano em busca de trabalho e melhores condições de vida. Alguns estudantes abandonam a escola sem concluir as etapas da educação básica.
Segundo Paula (2015), o município de Pitanga está localizado em uma das regiões mais pobres do estado do Paraná, e todos os municípios de sua microrregião estão entre os 50 piores em índices de desenvolvimento humano no ranking estadual. Dessa forma, a história de Pitanga se caracteriza pela desapropriação e deslocamento, sendo um município que que é marcado pela negação do direito a terra, no qual a elite agrária implementa mecanismos que dificultam o acesso à terra por parte de uma parcela da população, principalmente aquela desprovida de recursos financeiros.
Historicamente, no município de Pitanga, não houve democratização do acesso à terra para garantir que os camponeses pudessem viver no campo, seguindo sua cultura e modo de vida. A reforma agrária também não ocorreu em Pitanga, resultando no aumento das desigualdades entre os camponeses e a elite agrária. O município possui apenas dois assentamentos: Assentamento Vale da Serra e Assentamento Boa Esperança. Os jovens camponeses de Pitanga buscam alternativas em outras localidades porque “a descrença sobre efetividade, a desinformação e a criminalização dos movimentos sociais também são responsáveis pelo não interesse dos camponeses e principalmente da juventude na reforma agrária” (Paula, 2015, p. 93).
A organização das propriedades camponesas no município de Pitanga foi baseada principalmente na posse, principalmente para pequenas propriedades, enquanto grandes propriedades obtiveram terras por meio de exploração, compras estatais ou durante a atividade madeireira na região, que durou até por volta de 1980. A concessão de terras a grandes proprietários resultou em conflitos, pois parte das terras já estava ocupada por posseiros ou comunidades indígenas. Como as terras dos posseiros e indígenas não foram regularizados, eles perderam parte de seus territórios. A maior parte da terra foi comprada pela elite agrária. O cenário camponês atual no município de Pitanga é caracterizado pela agricultura camponesa tentando resistir às forças capitalistas. A área rural não é um espaço vazio, assim torna-se evidente que “a agricultura camponesa consegue encontrar formas dentro do próprio capitalismo de se inserir e continuar resistindo revelando a conflituosa e dinâmica realidade do rural brasileiro” (Paula, 2015, p. 118).
As terras do município de Pitanga foram gradualmente ocupadas por meio de posse, principalmente no caso das pequenas propriedades. Os imigrantes buscavam essas terras tanto devido à fertilidade quanto por questões sociais, como o aumento da população cabocla no sertão paranaense e o fluxo de colonos europeus vindos de outros estados do Sul e do próprio Paraná (Paula, 2015). Durante muito tempo, a região de Pitanga foi negligenciada pelas autoridades públicas, até que a exploração da madeira despertou interesse capitalista na área. Nesse período, os camponeses foram se apropriando do território, porém, à medida que o capital passou a se interessar pela região central do Paraná, pareciam surgir conflitos, originados na expulsão dos camponeses do território pitanguense pela elite agrária.
Historicamente, o comércio das agroindústrias expandiu-se no território do município de Pitanga, e, consequentemente, houve a expansão do agronegócio na região. Isso levou à modernização das médias e grandes propriedades rurais, enquanto as pequenas propriedades permaneceram em condições precárias, excluídas desse processo e com restrição em termos de geração de renda. Pode-se observar que o município de Pitanga apresenta dois cenários distintos: um mercado voltado para a produção agrícola em larga escala, como feijão, milho e soja, e, por outro lado, a agricultura camponesa (Paula, 2015). Quanto à expropriação das pequenas propriedades agrícolas, acredita-se que:
Além do trabalho, a modernização expropriadora/desterritorializadora promoveu a precarização das pequenas propriedades, principalmente aquelas que estão localizadas longe dos grandes centros urbanos e em um território fortemente monopolizado pelo capital agrário do agronegócio, como é o caso de Pitanga. (Paula, 2015, p. 181).
A modernização no campo no município de Pitanga não alcançou a todos os seus habitantes. Enquanto alguns conseguiram se apropriar das tecnologias disponíveis e expandir suas áreas de atuação, outros se encontram em condições precárias, lutando para sobreviver em meio à expansão do agronegócio e ao deslocamento forçado de suas terras. Essa realidade coloca os habitantes de Pitanga que moram no campo, diante de um grande dilema: optar por investir no mercado do agronegócio, que oferece a “garantia” de ter um mercado para a venda de sua produção, recorrendo a financiamentos ou outras formas de obter recursos para adquirir insumos como sementes, agrotóxicos, adubos químicos, entre outros, fornecidos por grandes empresas capitalistas, ou continuar com a agricultura de subsistência. No entanto, encontram dificuldades para competir em condições de igualdade com as grandes propriedades (Paula, 2015).
A formação do município de Pitanga é marcada por uma conjuntura repleta de contradições. Por um lado, há a presença da elite agrária que se apropria das terras e propriedades rurais, enquanto, por outro lado, os indígenas, os pequenos proprietários e povos tiveram suas terras invadidas e foram gradualmente expulsos e expropriados de seus territórios. Essa realidade negativa reflete a falta de respeito aos povos originários e aos que dependem da agricultura familiar. Assim, o município de Pitanga abriga uma diversidade de pessoas que vivem no campo, desde sua origem até os dias atuais.
PANORAMA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EM PITANGA – PR: CRIAÇÃO E FECHAMENTO DE ESCOLAS
O município de Pitanga-PR, apesar de ter fechado muitas escolas no campo a partir dos de 1990, ainda possui escolas que atendem as comunidades camponesas em diversas localidades do interior do município. Essas Escolas do Campo têm como objetivo suprir a demanda educacional das comunidades, especialmente aquelas localizadas mais distantes da área central do município. Pitanga possui escolas nucleadas tanto na área urbana quanto na área rural.
Uma característica relevante da educação em Pitanga é a presença de Escolas Multisseriadas, onde turmas de diferentes anos são agrupadas em uma mesma sala de aula. Essas escolas multisseriadas são localizadas principalmente nas áreas rurais com menor número de estudantes, onde o transporte para a área central do município ou para outras escolas se torna inviável.
As Escolas do Campo em Pitanga estão distribuídas em diferentes regiões do município. Para garantir o acesso dos estudantes, é realizado o transporte intracampo, ou seja, o transporte entre as áreas rurais. A responsabilidade pela manutenção dessas Escolas do Campo é do município de Pitanga. Um breve levantamento demonstrou que o município, até o ano de 2020 contava com 10 escolas no campo e mais duas cessadas temporariamente, a saber:
Quadro 01: Escolas municipais do Campo (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) em funcionamento no município de Pitanga-PR (2020).
| Escolas do Campo | Endereço/localidade | Resolução de funcionamento |
|---|---|---|
| Escola Municipal do Campo Afonso Alves Camargo | Distrito de Barra Bonita | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo Angelo - Seguro | Comunidade Linha Cantu | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo Carlota Portugal Berardi | Comunidade Borboleta dos Berardi | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo Chico Mendes | Comunidade Rio Liso | 3.318/93 D.O.E. de 12/07/93 |
| Escola Municipal do Campo Ébano Pereira | Comunidade Rio do Meio | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo Mascarenhas de Moraes | Comunidade Serra da Palmeira | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo Ney Braga | Comunidade Vila Nova dos Alemães | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo São Judas Tadeu | Comunidade Rio XV de Baixo | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo Renê Rocha | Comunidade São João da Colina | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo Sagrada Família | Comunidade Arroio Grande | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo Caramuru (Cessada temporiamente) | Comunidade Rio Liso | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
| Escola Municipal do Campo Imperatriz Leopoldina (Cessada temporiamente) | Comunidade Alto doIvaí | 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82 |
Fonte: Quadro elaborado pelos autores, a partir de análise de documentos e das informações presentes no site da Prefeitura Municipal de Pitanga-PR.
Ao examinar a situação da educação no município de Pitanga, observa-se que mais de 80 escolas do campo foram fechadas no período entre 1995 e 2020, o que representa um quantitativo significativo. É necessário considerar também que o município de Pitanga possui o ensino multisseriado nas escolas do campo como uma forma de ofertar a educação aos estudantes que vivem nas comunidades camponesas do município, evitando deslocamentos a longas distâncias. Essa medida de ensino multisseriado no campo garante que os estudantes tenham acesso a escolarização em suas próprias comunidades. O ensino multisseriado se torna necessário devido à distância que algumas comunidades e escolas estão da área urbana do município.
É importante ressaltar que as Escolas do Campo de Pitanga, que atendem estudantes da Educação Infantil (principalmente de turmas do pré-escolar) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, são de responsabilidade da mantenedora (prefeitura municipal). A gestão e manutenção das escolas do campo exige esforços por parte da administração municipal para garantir a qualidade da educação a ser oferecida nestas instituições. As escolas do campo no município de Pitanga desempenham um papel importante a na formação dos camponeses. A educação do campo neste contexto, se apresenta como uma das principais formas de acesso ao conhecimento produzido pela sociedade.
A preservação e manutenção das escolas no campo são medidas essenciais para garantir a educação das pessoas que vivem nas áreas rurais. Tanto as escolas multisseriadas quanto as escolas seriadas da educação do campo desempenham um papel importante, pois seus princípios baseiam-se em ensino de qualidade, respeitando as especificidades das comunidades camponesas. Essas escolas oferecem aos estudantes a oportunidade de aprendizado, promovendo relações com a cultura e o meio em que estão inseridos.
O município de Pitanga apresenta contradições no processo educacional. Embora tenha ocorrido fechamento e a nucleação de escolas, seguindo um movimento que ocorreu em diferentes regiões do Brasil e foi baseado em experiências de outros países, Pitanga ainda possui escolas no campo, que atendem a estudantes desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Essa diversidade de instituições de ensino no município de Pitanga reflete a importância de garantir o acesso à educação em diferentes áreas geográficas, permitindo que os estudantes do campo tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial acadêmico e cultural. A presença dessas escolas no campo contribui para a promoção da equidade educacional e para a valorização das comunidades camponesas.
A maioria das escolas localizadas no campo são resultado da nucleação de outras escolas que foram fechadas. Ao apresentar o panorama da educação no município de Pitanga, realizamos um levantamento sobre o número de escolas do campo fechadas entre os anos de 1995 e 2000. Com base na pesquisa, elaboramos um quadro com o nome das escolas do campo que foram fechadas, a localidade em que estava situada, a resolução de abertura ou funcionamento e a resolução de fechamento. Os resultados encontrados estão descritos no quadro a seguir, demonstrando que foram fechadas mais de 80 escolas do campo.
Quadro 02: Escolas Municipais Rurais fechadas em Pitanga – PR (1995-2020).
| Instituição de ensino fechada | Localidade | Resolução de abertura | Resolução de fechamento |
|---|---|---|---|
| E.M.R. Afonso Grande | Borboleta Abaixo | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2350/00 D.O.E. de 19/07/00 |
| E.M.R. Afonso Pena | Taquaruçu | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2663/98 D.O.E. de 06/08/98 |
| E.M.R. Amauri Anunziato | Limeira | 1013/90 D.O.E. de 03/05/90 | 2147/04 D.O.E. de 15/06/04 |
| E.M.R. Anibal Ziegmann | Alto da Boa vista | 522/84 D.O.E. de 01/03/84 | 4259/96 D.O.E. de 07/11/96 |
| E.M.R. Anjo da Guarda | Lagoa Verde | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2971/98 D.O.E. de 25/08/98 |
| E.M.R. Arnaldo Faivro Busato | Taquaruçu do Bandeira | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2663/98 D.O.E. de 06/08/98 |
| E.M.R. Arthur Bernardes | Rio Quieto | 2679/82 D.O.E. de 11/11/1982 | 2220/97 D.O.E. de 01/07/97 |
| E.M.R. Arthur Jansenn | Barra do Espírito Santo | 1942/93 D.O.E. de 13/04/1993 | 4167/96 D.O.E. de 30/10/96 |
| E.M.R. Arthur Mehl | Rio Fartura | 1640/85 D.O.E. de 06/05/85 | 2072/98 D.O.E. de 23/06/98 |
| E.M.R. Assemupi | Rio do Meio | 964/89 D.O.E. de 03/05/89 | 3875/97 D.O.E. de 13/11/97 |
| E.M.R. Barão do Cerro Azul | Arroio Grande | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2714/98 D.O.E. de 07/08/98 |
| E.M.R. Bernadino de Melo | Rio Taquaruçu de Cima | 522/84 D.O.E. de 01/03/84 | 3.993/94 D.O.E. de 10/08/94 |
| E.M.R. Campos Sales | Rio Saudade | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2971/98 D.O.E. de 25/08/98 |
| E.M.R. Carlos Gomes | Cinco Encruzilhadas | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2292/06 D.O.E. de 22/05/06 |
| E.M.R. Dezenove de Dezembro | Rio Bocó | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3515/96 D.O.E. de 09/09/96 |
| E.M.R. Dezenove de Julho | Três Tombos | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2681/97 D.O.E. de 08/08/97 |
| E.M.R. Doutor. Allyrio de Jesus Dipp | Água Fria | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3618/96 D.O.E. de 12/09/96 |
| E.M.R. Dom João VI | Marrequinha | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2072/98 D.O.E. de 23/06/98 |
| E.M.R. Dirceu Diogo Portugal | Rio Bandeira | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2663/98 D.O.E. de 06/08/98 |
| E.M.R. Ermelina Messias Arruda | Serra da Pitanga | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2718/98 D.O.E. de 07/08/98 |
| E.M.R. Eugenio Ribas Prohmann | Rio Vorás | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2663/98 D.O.E. de 06/08/98 |
| E.M.R. Espírito Santo | Barra do Espírito Santo | 522/84 D.O.E. de 01/03/84 | 2203/98 D.O.E. de 29/06/98 |
| E.M.R. Elvira Lenartovicz Messias | Rio das Pedras | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2073/98 D.O.E. de 23/06/98 |
| E.M.R. Èrico Veríssimo | Rio Liso de Baixo | 964/89 D.O.E. de 03/05/89 | 2073/98 D.O.E. de 23/06/98 |
| E.M.R. Fernão Dias Paes | Corumbataí | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3698/98 D.O.E. de 06/11/98 |
| E.M.R. General Osório | Pitanga Abaixo | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2357/04 D.O.E. de 29/06/04 |
| E.M.R. Generoso Marques | Quatro de Junho | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2674/00 D.O.E. de 17/08/00 |
| E.M.R. Graciliano Ramos | Pitanga Abaixo | 964/89 D.O.E. de 03/05/89 | 2046/01 D.O.E. de 06/09/01 |
| E.M.R. Heitor de Alencar Furtado | Cinco Encruzilhadas | 1638/85 D.O.E. de 06/05/85 | 2775/98 D.O.E. de 12/08/98 |
| E.M.R. Imaculada Virgem Maria | Pitanga Abaixo (Florda Serra) | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3072/98 D.O.E. de 31/08/98 |
| E.M.R. Independência | Barra Grande | 1839/94 D.O.E. de 15/04/94 | 3618/96 D.O.E. de 12/09/96 |
| E.M.R. José Batista de Melo | Rio Cascata | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2653/98 D.O.E. de 06/08/98 |
| E.M.R. José Mendes Sebrenski | Cabeceira do Rio XV | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2127/98 D.O.E. de 25/06/98 |
| E.M.R. José Vujanski | Renascença | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2971/98 D.O.E. de 25/08/98 |
| E.M.R. José Bonifacio | Borboleta | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2222/97 D.O.E. de 01/07/97 |
| E.M.R. João Poteriko | Corumbataí do Meio | 4241/86 D.O.E. de 10/10/86 | 164/97 D.O.E. de 15/01/97 |
| E.M.R. João de Souza Martins | Vila União | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 4257/96 D.O.E. de 17/11/96 |
| E.M.R. Julio Luiz Hey | Serra da Palmeira | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3362/96 D.O.E. de 02/09/96 |
| E.M.R. Joaquim Nabuco | Rio do Susto | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2653/98 D.O.E. de 06/08/98 |
| E.M.R. Jeroslau Baran | Campina dos Freitas | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 1976/98 D.O.E. de 09/06/98 |
| E.M.R. Marechal Deodoro da Fonseca | Bairro dos Ferreiras | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3699/98 D.O.E. de 06/11/98 |
| E.M.R. Marechal Candido Rondon | Borboleta Abaixo | 522/84 D.O.E. de 01/03/84 | 2358/04 D.O.E. de 29/06/04 |
| E.M.R. Marcos Jaskiu | Vila Santana | 1013/90 D.O.E. de 03/05/90 | 4258/96 D.O.E. de 07/11/96 |
| E.M.R. Manoel Macedo | Rio Bocó | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2075/98 D.O.E. de 23/06/98 |
| E.M.R. Manoel Ribas | Patrimônio | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | Decreto Municipal 18/2002 |
| E.M.R. Mauricio de Nassau | Corumbataí | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3874/97 D.O.E. de 13/11/97 |
| E.M.R. Mário de Andrade | Serra da Pitanga | 964/89 D.O.E. de 03/05/89 | 2203/98 D.O.E. de 29/06/98 |
| E.M.R. Martin Afonso de Souza | Rio Batista | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2203/98 D.O.E. de 29/06/98 |
| E.M.R. Nossa Senhora dos Anjos | Cabeceira da Borboleta | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 164/97 D.O.E. de 15/01/1997 |
| E.M.R. Nossa Senhora da Paz | Renascença | 1633/85 D.O.E. de 02/05/85 | 2775/98 D.O.E. de 12/08/98 |
| E.M.R. Nilo Peçanha | Marrequinha | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2354/04 D.O.E. de 29/06/04 |
| E.M.R. Orlando Mendes de Oliveira | Rio do Peixe | 1013/90 D.O.E. de 03/05/90 | 2219/97 D.O.E. de 01/07/97 |
| E.M.R. Olímpia Amaral Gruber | São João da Colina | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | Decreto Municipal 19/2002 |
| E.M.R. Padre AntonioVieira | Corumbataí | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2714/98 D.O.E. de 07/08/98 |
| E.M.R. Papa Pio XII | Olho d´Água | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2203/98 D.O.E. de 29/06/98 |
| E.M.R. Papa Leão XIII | Rio Liso | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2654/ 98 D.O.E. de 06/08/98 |
| E.M.R. Paulo Afonso | Rio do Meio de Cima | 964/89 D.O.E. de 03/05/89 | 2203/98 D.O.E. de 29/06/98 |
| E.M.R. Paulo Pimentel | Barreiro Grande | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2747/06 D.O.E. de 08/06/06 |
| E.M.R. Pedro Organek | Rio 43 | 964/89 D.O.E. de 03/05/89 | 2073/98 D.O.E. de 23/06/98 |
| E.M.R. Pedro Teles deAndrade | Rio Quieto | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2074/98 D.O.E. de 23/06/98 |
| E.M.R. Pedro Alvares Cabral | Pomar Alto do Ivaí | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3835/96 D.O.E. de 02/10/96 |
| E.M.R. Pedro Leal de Souza | Barro Preto | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2203/98 D.O.E. de 29/06/98 |
| E.M.R. Pero Vaz de Caminha | Borboleta | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 164/97 D.O.E. de 15/01/97 |
| E.M.R. Raimundo Correia | Palmital de Baixo | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2073/98 D.O.E. de 23/06/98 |
| E.M.R. Raimundo Pires Filho | Gamelão | 1635/85 D.O.E. de 02/05/85 | 2272/96 D.O.E. de 20/05/96 |
| E. M. R. Raio de Luz | Rio Voraz de Cima | 1312/03 D.O.E. de 18/06/03 | Decreto nº 152/2008 |
| E.M.R. Raposo Tavares | Barra Preta | 522/84 D.O.E. de 01/03/84 | 1655/05 D.O.E. de 24/06/05 |
| E.M.R. Rosa Berger Grande | Sítio Boa Esperança | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3860/95 D.O.E. de 05/10/95 |
| E.M.R. Rocha Pombo | Marrequinha | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2203/98 D.O.E. de 29/06/98 |
| E.M.R. Rui Barbosa | Linha Cantu | 522/84 D.O.E. de 01/03/84 | 3618/96 D.O.E. de 12/09/96 |
| E.M.R. Santa Izabel | Borboleta Abaixo | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | Decreto Municipal nº 153/08 |
| E.M.R. Santa Helena | Pinhalzinho | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2072/98 D.O.E. de 23/06/98 |
| E.M.R. Santa Rita de Cassia | Linha Cantu | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2221/97 D.O.E. de 01/07/97 |
| E.M.R. Santa Amélia | Bom Retiro | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2220/97 D.O.E. de 01/07/97 |
| E.M.R. Santa Barbara | Quarteirão Aparecida | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3495/05 D.O.E. de 07/12/05 |
| E.M.R. Santo Antônio | Limeira | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 1199/05 D.O.E. de 28/04/05 |
| E.M.R. São Bom Jesus | Arroio Grande | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2203/98 D.O.E. de 29/06/98 |
| E.M.R. São Geraldo | Boa Vista | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 3498/08 D.O.E. de 22/07/08 |
| E.M.R. Simão Perich | Cabeceira da LagoaVerde | 4244/86 D.O.E. de 10/10/86 | 3699/98 D.O.E. de 06/11/98 |
| E.M.R. Tomás Edson | Rio XV de Cima | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 2663/98 D.O.E. de 06/08/98 |
| E.M.R. Vinte e Oito de Janeiro | Borboleta Abaixo | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 808/09 D.O.E. de 03/03/09 |
| E.M.R. Washington Luiz | São Berto | 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 | 4424/08 D.O.E. de 2309/08 |
| E.M.R. Zacarias de Goes e Vasconcelos | Boa Vista | 2598/85 D.O.E. de 13/06/85 | 4256/96 D.O.E. de 07/11/96 |
Fonte: Quadro organizado pelos pesquisadores, a partir de informações e análise de documentos fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Pitanga.
Conforme o exposto no quadro acima, o município de Pitanga possuía quantitativo considerável de escolas do campo. Inicialmente, essas escolas foram legalmente instituídas a partir da década de 1980, mas a partir da década de 1990 começou o movimento de fechamento e nucleação, sendo nucleadas em outras comunidades. Na época, essas escolas eram denominadas Escolas Municipais Rurais (ERM), pois ainda não existia o movimento organizado em busca da Educação do Campo. O principal objetivo dessas escolas era proporcionar uma educação básica no campo, focada nas habilidades de leitura, escrita e matemática, sem considerar uma formação crítica e reflexiva dos estudantes.
No entanto, é importante ressaltar que a perspectiva da Educação do Campo rompe com a concepção de Educação Rural. No quadro abaixo são apresentadas as principais diferenças entre ambas. Neste texto enfatizamos sobre a importância da educação do campo, mas é importante salientar que ela rompe com a perspectiva de educação rural, conforme o quadro a seguir:
A mudança de paradigma entre a Educação Rural para a Educação do Campo deve-se ao fato de considerar que as pessoas que vivem no campo produzem conhecimento e de que a escola deve estar para atender as necessidades dos camponeses. O quadro 03 demonstra que as escolas do campo reconhecem a diversidade presente no campo e fortalecem os projetos identitários. A educação do campo traz uma abordagem de reconhecimento a pluralidade e diversidade presente no campo e reconhece as diferentes formas de produção de conhecimento. Busca a construção de uma educação baseada na coletividade e interesses das comunidades camponesas, ou seja, a educação do campo representa um projeto de educação popular.
Quadro 03: Educação Rural X Educação do Campo (Paraná, 2028).
| Educação Rural | Educação do Campo |
|---|---|
| Para o povo rural. | No campo e Dos povos do campo. |
| Uniformiza os povos do campo, das águas e das florestas. | Reconhece a diversidade dos povos do campo, das águas e das florestas: escola do campo, escola indígena, escola quilombola. |
| Para produzir matéria prima e mão de obra com conhecimento técnico para o trabalho. | Fortalece um Projeto Popular Brasileiro que valorize e transforme a agricultura familiar/camponesa de acordo com os interesses e necessidades da maioria da população. |
| Aposta na solução da integração do campo às atividades econômicas. | Se integra na construção de outro projeto de desenvolvimento sustentável de campo, apoiado pelo Estado e controlado pelos agricultores e camponeses. |
| Quer fixar o homem no campo. | Supera a dicotomia entre campo e cidade. |
| Rural como lugar de produção. | Campo como um lugar de vida, cultura, produção, moradia, educação, lazer, cuidado com a natureza, e relações solidárias. |
| Escola como salvadora de um povo incapaz, que precisa ser dirigido pelo Estado. | Concebe as políticas de educação articuladas a outras de garantia dos direitos sociais e humanos do povo que vive no e do campo. |
| Rural submetido culturalmente à cidade. | Educação de interesse geral dos trabalhadores do país, desde a especificidade do campo. |
| Estado determina a estrutura da escola, burocracia e determinações hegemônicas. | Educadores/as, educandos/as e moradores/as como sujeitos da educação, na perspectiva de construção da escola emancipadora. |
| Transmissão de conhecimento. | Diálogo e produção de conhecimentos. |
| Seriação como avanço. | Seriação pode atrapalhar o aprendizado. |
| Material didático e pedagógico produzido por empresas. | Material didático e pedagógico produzido pelos movimentos sociais, universidade públicas e grupos de educadores/as comprometidos/as com a Educação do Campo. |
| Estrutura precária com relação à cidade. | Busca estrutura com condições de desenvolver to das as atividades. |
| Professor/a silencioso, cumpre tarefas. | Educadores/as comprometidos, capaze de análise do contexto e das políticas do Estado. |
| Estudar com objetivo restrito à titulação. | Estudo para recriar-se pessoal e pedagogicamente. |
| Planejamento individual, por disciplina, restrito ao livro didático. | Planejamento coletivo e interdisciplinar. |
| Precariedade das condições de trabalho dos professores. | Educadores com condições de trabalho. |
Fonte: Quadro disponível no II Boletim da Articulação Paranaense para os Povos do Campo (2018, p. 02).
O levantamento do panorama educacional do município de Pitanga demonstra que duas Escolas do Campo estão suspensas temporariamente, sem ofertar o ensino por dois anos. A Escola Municipal do Campo Caramuru, na localidade do Rio Liso e a Escola Municipal Imperatriz Leopoldina, na comunidade do Alto do Ivaí. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as escolas possuem muito poucos estudantes a serem atendidos e não há profissionais em número suficiente para trabalhar em ambas as escolas, pois alguns professores efetivos pediram remoção para a sede. O município de Pitanga ofertou todo o suporte para que os estudantes fossem transportados à outra escola, com padrão de seriação e nucleada.
Cada comunidade do campo do município de Pitanga possuía sua própria escola. No entanto, devido ao movimento e à pressão para o fechamento de escolas, principalmente por influencia de agentes privados, começou-se a ocorrer o encerramento das atividades e transferência dos estudantes para outras escolas. A maioria das escolas atualmente localizadas no campo são nucleadas e receberam os estudantes das escolas que foram fechadas. O processo de nucleação de escolas ocorreu tanto na área urbana quanto no campo do município de Pitanga-PR. Quando era possível viabilizar a transferência dos estudantes para escolas na área urbana, as escolas no campo eram fechadas e as atividades nucleadas nas áreas urbanas. No entanto, quando essa solução não era viável, as escolas foram nucleadas no campo.
A conjuntura educacional do município de Pitanga, no estado do Paraná, deixa evidente a importância da manutenção das escolas do campo. Devido à vasta extensão territorial do município, é crucial garantir que as pessoas que vivem no campo tenham acesso à educação o mais próximo possível de suas residências, evitando deslocamentos e suas consequências. A valorização de políticas educacionais que promovam e fortaleçam as escolas do campo é fundamental para dar maior visibilidade aos povos do campo e suas necessidades específicas.
No período dos anos 1990 e 2000, era comum que as escolas no campo fossem multisseriadas, ou seja, com salas de aula onde ocorria a instrução de estudantes de diferentes séries em um mesmo espaço. Muitas vezes, essas escolas eram improvisadas, sem estrutura adequada para o ensino. No entanto, nos arquivos da Secretaria Municipal de Educação de Pitanga, não foram encontrados registros que justificam o fechamento das Escolas do Campo. É importante ressaltar a necessidade de preservar e fortalecer as Escolas do Campo, garantindo uma educação de qualidade para as comunidades rurais e reconhecendo a importância de sua cultura e modo de vida. A promoção de políticas inclusivas, investimento em infraestrutura e formação de professores são aspectos essenciais para o desenvolvimento educacional dessas regiões.
O município de Pitanga, assim como muitos outros no Brasil, aderiu à prática de fechamento e nucleação de escolas no campo. No entanto, essa estratégia representa a negação do direito à educação dos camponeses. O fechamento de escolas no campo tem gerado transtornos para a população, especialmente para aqueles que frequentam as escolas multisseriadas, conforme destacado por Hage (2014). Nesse contexto, caracterizado pela negação de direitos, intensificação do trabalho e precarização das condições de vida e funcionamento das escolas, os movimentos sociais têm denunciado o fechamento das escolas no campo e clamado pelo Estado e pela sociedade brasileira para ampliar a oferta de educação pública e de qualidade em todas as áreas rurais (Hage, 2014).
Os movimentos sociais, nesta perpectiva se caractrizam como importante, pois reinvindicam que a educação do campo seja contextualizada, de modo a valorizar a cultura. O caráter excludente e marginalizado que foi delegado a educação do campo na história do Brasil é denunciado pelos movimentos sociais que buscam uma educação do campo que seja emancipadora, que de autonomia aos camponeses (Costa, Rodrigues e Costa, 2019). A luta dos movimentos sociais que agem pela manutenção da escola do campo busca a soxialização política e “permitem aos trabalhadores o aprendizado prático de como unir, organizar, negociar e lutar e partem em direção à formação da identidade social” (Costa, Rodrigues e Costa, 2019, p. 140).
Fechar escolas no campo não é a solução para os problemas educacionais enfrentados por escolar públicas. A presença de escolas no campo é fundamental para garantir a continuidade do processo de formação humana no local onde os estudantes vivem. As políticas de transporte escolar foram apontadas como influenciadoras do movimento de fechamento de escolas no país, a partir da década de 1990, como afirmado por Vasconcellos (1993). O fechamento e a nucleação de escolas eram justificados como uma forma de promover a continuidade da evolução intelectual dos estudantes que residiam no campo e melhoravam a qualidade da educação. No entanto, o processo de fechamento e nucleação nem sempre ocorreu de de forma pacífica, enfrentando resistências por parte das comunidades camponesas. Entre as enfrentadas para o fechamento de escolas do campo, menciona-se:
a) ao temor de que as pequenas vilas fiquem completamente desprovidas da educação.
b) ao argumento de que as escolas unidocentes são objetos de preconceito, uma vez que teriam uma eficiência muito superior à veiculada por seus adversários, em função de sua relação íntima com a comunidade.
c) a ideia de que um treinamento específico para o professor aumentaria muito a eficiência da escola unidocente.
d) á noção de que uma escola pequena desempenha um papel muito importante no contexto local. (VASCONCELLOS, 1993, p. 71).
As Diretrizes Curriculares de Educação do Campo do Paraná, promulgadas em 2006, reconhecem que a educação do campo foi historicamente marginalizada na construção de políticas públicas. Nas últimas décadas, as escolas multisseriadas e a Educação do Campo sobreviveram como uma alternativa dentro do contexto de desenvolvimento econômico capitalista, que tende a concentrar a renda (Paraná, 2006). Por isso, escola no campo é a garantia da continuidade do processo educativo.
A expansão das relações capitalistas no campo tem desempenhado um papel significativo para o fechamento das Escolas do Campo. No entanto, é importante ressaltar que a concentração de renda e a expansão do agronegócio nem sempre têm beneficiado igualmente todas as comunidades camponesas. Enquanto alguns se apropriaram das tecnologias e recursos, expandindo suas propriedades, outros foram marginalizados e expulsos de seus territórios, enfrentando dificuldades para sobreviver no meio à expansão do agronegócio (Paula, 2015).
Diante desse cenário, as escolas do campo cumprem um papel fundamental na garantia do direito à educação das pessoas que vivem no campo. São espaços de aprendizagem que valorizam a cultura local, promovem a formação crítica e reflexiva dos educandos e buscam superar as desigualdades e exclusões presentes na sociedade (Paraná, 2006). As escolas do campo surgem como uma resposta às demandas específicas das comunidades camponesas, buscando garantir uma educação que:
Pela lógica do modelo dominante, é a educação rural e não a Educação do Campo, que deve retornar à agenda do Estado, reciclada pelas novas de mandas de preparação de mão de obra para os processos de modernização e expansão das relações capitalistas na agricultura, demandas que não necessitam de um sistema público de educação no campo. (CALDART, 2012. p. 262-263).
Os movimentos sociais se caracterizam como agentes de resistência e fortalecimento da educação no campo. Tais movimentos têm desempenhado um papel crucial na defesa dos direitos dos camponeses, na luta pela manutenção e valorização das escolas no campo, e na busca por uma educação de qualidade que atenda às necessidades das comunidades camponesas.
Para Costa, Rodrigues e Costa (2019) os movimentos sociais buscam a transformação social do campo, buscando ao mesmo que forma o cidadão mostrar a sua realidade sociocultural. A luta dos movimentos sociais não se dá apenas pelo acesso a terra, através da reforma agrária, mas também pela educação, isto é, de uma educação do campo estruturada em princípios, conceitos e práticas de crítica ao sistema capitalista que que controla os meios de produção. Dessa forma, a escola do campo se constrói a partir da afirmação das identidades e do fortalecimento das comunidades, com pessoas envolvidas nas lutas sociais na busca pela democracia.
Essas iniciativas buscam não apenas garantir o acesso à educação, mas também fortalecer a identidade e a cultura das formações camponesas, combatendo as desigualdades e exclusões presentes na sociedade. Assim, os movimentos sociais se caracterizam por ser resistência contra o fechamento de escolas no campo e na luta por uma educação do campo que seja inclusiva, emancipadora e que valorize as especificidades das comunidades.
CONCLUSÕES
Ao realizar o levantamento do fechamento e nucleação de escolas do campo no município de Pitanga-PR, é evidente como ocorreu o processo de expropriação e desterritorialização, assim como a forma como o quantitativo de escolas fechadas em um período de mais de duas décadas. Entre 1995 e 2020, mais de 80 escolas foram fechadas. É importante ressaltar que o município, com sua origem indígena, não possui histórico de implementação de escolas para os povos indígenas, as mais próximas se localizam nos municípios vizinhos: Turvo e Manoel Ribas.
A expansão do agronegócio nos últimos anos na região desencadeou impactos negativos, como o uso de máquinas pesadas na agricultura e a queda de florestas em prol das plantações. A agricultura de subsistência, por sua vez, tem sido prejudicada pelo domínio do agronegócio. Esse contexto contribuiu para o esvaziamento do campo e o fechamento de inúmeras escolas. A diminuição da população camponesa é um elemento que também contribui para o fechamento de escolas. Não basta fechar a escola do campo e transferir os estudantes para outra, mas é preciso que se condições para que os estudantes tenham acesso à educação na própria comunidade, evitando deslocamentos.
O embate entre o fechamento ou permanência de escolas do campo ocorre reflete a disputa pelo território entre o agronegócio, representada pela elite agrária, e a agricultura familiar, representada pelos pequenos agricultores ou grupos minoritários. À medida que as grandes propriedades aumentam, com uso ostensivo de máquinas em substituição aos trabalhadores as pessoas migram do campo para a cidade, com essa diminuição de pessoas no campo, ajuda para que as escolas sejam fechadas. Pequenas propriedades do campo foram reduzidas ou até mesmo extintas, causadas na perda de espaço dos pequenos agricultores em suas comunidades.
Nesse contexto, é fundamental destacar a importância das escolas presentes no campo, pois é uma importante instituição para o ensino e aprendizagem dos estudantes. A Articulação Paranaense para a Educação do Campo, movimentos sociais, universidades e sindicatos são órgãos que fortalecem a luta pela manutenção das escolas do campo e para que os camponeses tenham direito de acesso a escolarização nas diferentes etapas e modalidades de ensino. A luta pela permanência de escolas do campo é um projeto que busca romper com as ideologias segregadores, ou seja, um projeto contra hegemônico frente a exploração do capitalismo.
Diante do exposto é evidente que o município de Pitanga expõe as diversas faces da exploração, da expropriação, da desterritorialização, do fechamento e da nucleação das escolas do campo. Caracteriza-se por ser um município paranaense que fechou mais de 80 escolas do campo entre 1995 a 2020. Para a valorização e manutenção de escolas no campo é necessário a implementação de políticas educacionais que valorizem os camponeses e sua cultura. O fortalecimento de projetos educacionais dos camponeses é outro elemento importante para a garantia da efetividade da educação do campo, isto representa a ampliação da educação popular que conscientiza, mobiliza e transforma o processo de escolarização.














