SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.28 issue56THE ECONOMIC-FORMATIVE AGENCY OF RURAL EDUCATION IN ACREEDUCATIONAL PROCESSES IN TIMES OF PANDEMIC AND ITS DEVELOPMENTS: REFLECTIONS ON THE POTENTIAL OF RESEARCH-TRANSFORMATION author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Journal

Article

Share


Linguagens, Educação e Sociedade (LES)

Print version ISSN 1518-0743On-line version ISSN 2526-8449

Revista LES vol.28 no.56 Teresina  2024  Epub Mar 21, 2025

https://doi.org/10.26694/rles.v28i56.4565 

Artigo

O PANORAMA DE FECHAMENTO E NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PITANGA/PR ENTRE 1995 E 2020

THE PANORAMA OF CLOSURE AND NUCLEATION OF RURAL SCHOOLS IN THE MUNICIPALITY OF PITANGA/PR BETWEEN 1995 AND 2020

EL PANORAMA DE CIERRE Y NUCLEACIÓN DE ESCUELAS RURALES EN EL MUNICÍPIO DE PITANGA/PR ENTRE 1995 Y 2020

Samoel Cordeiro de Souza Primo1 

Doutorando em Educação (UEM). Mestre em Educação e Graduado em Pedagogia (UNICENTRO). Pedagogo da rede municipal de Educação de Turvo-PR.


http://orcid.org/0000-0002-6119-3278; lattes: 9111076763975907

Marcos Gehrke2 

Doutor e Mestre em Educação (UFPR). Pós-Doutorado em Educação (UEM). Professor adjunto da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Coordenador do Curso de Pedagogia para Indígena.


http://orcid.org/0000-0002-7592-3139; lattes: 2504684330782635

1Universidade Estadual de Maringá - UEM

2Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO


RESUMO

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de mestrado em educação cujo principal objetivo é analisar o fechamento e a nucleação das escolas do campo no município de Pitanga, localizado no estado do Paraná. A pesquisa foi realizada por meio de abordagem qualitativa e documental, com o intuito de compreender o processo histórico de fechamento das escolas do campo entre os anos de 1995 e 2020. O período de análise foi estabelecido a partir da independência do último município que se desmembrou de Pitanga. Para obter informações sobre as escolas fechadas nesse período específico, foram realizadas pesquisas documentais na Secretaria de Educação. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa, enquanto que em relação aos objetivos, pode ser classificado como exploratória, e em termos de procedimentos técnicos, caracterizando-se como bibliográfico. Neste estudo, busca-se estabelecer uma discussão acerca da relação entre o fechamento e a nucleação de escolas, que se torna uma tendência consolidada em diversos municípios do Paraná. Os dados obtidos indicam que a tendência de fechamento de escolas no município de Pitanga é contínua, sendo fechadas mais de 80 escolas do campo em pouco mais de duas décadas. Foram utilizados como documentos norteadores a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9.394/96 e as Diretrizes Curriculares da Educação do Campo (2006). Entre os principais autores estão: Caldart (2012), Hage (2014), Paula (2015) e Vasconcellos (1993).

Palavras-chave: Educação do campo; Fechamento de escolas; Nucleação

ABSTRACT

The article presents the results of a master’s degree research in education whose main objective is to analyze the closure and nucleation of rural schools in the municipality of Pitanga, located in the state of Paraná. The research was carried out using a qualitative and documentary approach, with the aim of understanding the historical process of closing rural schools between the years 1995 and 2020. The period of analysis was established after the independence of the last municipality that dismembered from Pitanga. To obtain information about schools closed during this specific period, documentary research was carried out at the Department of Education. As for the methodology, it is a qualitative research, while in relation to the objectives, it can be classified as exploratory, and in terms of technical procedures, it is characterized as bibliographic. In this study, we seek to establish a discussion about the relationship between the closure and nucleation of schools, which has become a consolidated trend in several municipalities in Paraná. The data obtained indicates that the trend of school closures in the municipality of Pitanga is continuous, with more than 80 rural schools having closed in just over two decades. The Education Guidelines and Bases Law – LSB 9.394/96 and the Rural Education Curricular Guidelines (2006) were used as guiding documents. Among the main authors are: Caldart (2012), Hage (2014), Paula (2015) and Vasconcellos (1993).

Keywords: Field education; Closing of schools; Nucleation

RESUMEN

El artículo presenta los resultados de una investigación de maestría en educación cuyo principal objetivo es analizar el cierre y nucleación de escuelas rurales en el municipio de Pitanga, ubicado en el estado de Paraná. La investigación se realizó mediante un enfoque cualitativo y documental, con el objetivo de comprender el proceso histórico de cierre de escuelas rurales entre los años 1995 y 2020. El período de análisis se estableció luego de la independencia del último município que se desmembró de Pitanga. Para obtener información sobre las escuelas cerradas durante este período específico, se realizó una investigación documental en el Departamento de Educación. En cuanto a la metodología, se trata de una investigación cualitativa, mientras que en relación a los objetivos se puede catalogar como exploratoria, y en cuanto a los procedimientos técnicos, se caracteriza como bibliográfica. En este estudio buscamos establecer una discusión sobre la relación entre el cierre y la nucleación de escuelas, que se ha convertido en una tendencia consolidada en varios municipios de Paraná. Los datos obtenidos indican que la tendencia de cierre de escuelas en el municipio de Pitanga es continua, habiéndose cerrado más de 80 escuelas rurales en poco más de dos décadas. Se utilizaron como documentos rectores la Ley de Normas y Bases de la Educación – LSB 9.394/96 y las Normas Curriculares de la Educación Rural (2006). Entre los principales autores se encuentran: Caldart (2012), Hage (2014), Paula (2015) y Vasconcellos (1993).

INTRODUÇÃO

Este artigo tem como principal objetivo discutir o panorama do fechamento e da nucleação das escolas do campo no município de Pitanga, situado na região central do estado do Paraná, durante o período de 1995 a 2020. Este trabalho resulta de uma pesquisa de mestrado em educação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação (PPGE) da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Especificamente, o estudo visa: a) apresentar um breve histórico do município de Pitanga, no Paraná; b) discutir a relação entre a educação e o processo histórico de desapropriação e desterritorialização do referido município; e c) evidenciar as escolas do campo que foram fechadas no período compreendido entre 1995 e 2020.

As políticas de fechamento de escolas do campo são evidentes no Brasil, especialmente em decorrência das políticas governamentais conservadoras e neoliberais implantadas no país na década de 1990. O município de Pitanga no Paraná fechou muitas escolas a partir da década de 1990, totalizando mais de 80 escolas fechadas pouco mais de duas décadas. Essa prática contraria os princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB 9394/96. O fechamento das escolas do campo desrespeita os princípios da gestão democrática, pois pouco considera a participação da comunidade nos processos decisórios. Considera-se que as escolas do campo são espaços de luta, resistência e oposição às ideologias do capitalismo.

A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) revela uma escassez de estudos acadêmicos, especialmente em níveis de mestrado e doutorado, dedicados à educação no município de Pitanga. Para a coleta de dados, foram utilizadas fontes primárias. A pesquisa de campo concentrou-se na análise de documentos relacionados ao fechamento de escolas, incluindo resoluções de abertura e fechamento. O recorte temporal escolhido para o estudo abrange o período de 1995 a 2020, considerando que o ano de 1995 marca a independência do último município que se desmembrou de Pitanga (o município de Boa Ventura foi o mais recente a se separar de Pitanga, que já foi o maior município da região central do Paraná).

Quanto à metodologia empregada neste artigo, caracteriza-se como pesquisa qualitativa, objetivando analisar o fenômeno sob investigação (Triviños, 1987). Quanto aos objetivos, pode ser classificada como exploratória, e quanto aos procedimentos técnicos, é considerada uma pesquisa bibliográfica. Além disso, este estudo busca dialogar com os achados de outros autores que estudaram as categorias analisadas: “educação do campo”, “fechamento de escolas” e “nucleação”.

O artigo está subdivido em duas seções. O primeiro analisa a formação, expropriação e desterritorialização do município de Pitanga – PR, sob uma perspectiva histórica. A segunda parte apresenta o Panorama da educação do campo em Pitanga – PR: criação e fechamento de escolas, cujos resultados são reflexos da pesquisa documental. Nesta pesquisa foram utilizados documentos oficiais, tais como as Diretrizes Curriculares da Educação do Campo (Paraná, 2006) e o II Boletim da Articulação Paranaense para uma Educação do Campo (Paraná, 2018). Esta pesquisa também dialoga com autores como Caldart (2012), Hage (2014) e Vasconcellos (1993).

O fechamento e a nucleação de escolas do campo nem sempre garantem melhorias na qualidade processo educacional benefícios para a aprendizagem. No contexto do Estado brasileiro, onde uma parcela significativa da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental é delegada aos municípios, também faltam políticas específicas para garantir que a população que habita o campo tenha acesso à educação dentro de suas próprias comunidades, abrangendo diferentes etapas e modalidades de ensino.

FORMAÇÃO, EXPROPRIAÇÃO E DESTERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PITANGA – PR

O município de Pitanga está localizado na região central do Paraná e faz divisa territorial com os municípios de Boa Ventura de São Roque, Santa Maria do Oeste, Palmital, Mato Rico, Roncador, Nova Tebas, Manoel Ribas e Cândido de Abreu, conforme indicado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Possui uma população estimada em pouco mais de 30.000 habitantes. Pitanga ocupa a 11ª posição em extensão territorial entre os 399 municípios paranaenses, abrangendo aproximadamente 1.663,747 km2, segundo dados do IBGE.

Segundo informações disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Pitanga, o nome Pitanga tem origem indígena Tupi, que significa “fruta pitangueira”. O povoamento da área começou por volta de 1847 com a chegada de estrangeiros vindos de várias regiões. Alguns vinham da região sul, por Guarapuava, outros de Cândido de Abreu, e também havia os que vinham do Norte, pela região de Campo Mourão. Vários foram os motivos que levaram os estrangeiros a se instalarem na região da Pitanga.

Os imigrantes franceses vieram devido às condições climáticas favoráveis, enquanto os paulistas chegaram devido as trágicas consequências da Revolução Federalista. Outros colonos vieram a partir de notícias que se espalharam pela região, afirmando que o assentamento era um território inexplorado com terras férteis, próprias para a criação de gado (Pitanga, 2021).

Os primeiros colonos estrangeiros chegaram ao território de Pitanga eram remanescentes da Colônia Teresa, fundada por Maurício Faivre e seus compatriotas sob os auspícios da Imperatriz Dona Teresa Cristina. Em 1914, chegaram também a Pitanga colonos da localidade de Rio dos Patos, município de Prudentópolis. Em 1918, outras famílias vieram para a região, e o Sr. Tomaz Ribeiro construiu a primeira capela do povoado.

Pitanga era inicialmente um distrito pertencente ao município de Guarapuava. Em 30 de dezembro de 1943, foi elevado à categoria de município e foi instalado oficialmente em 28 de janeiro de 1944. O primeiro prefeito foi eleito em 1947, sendo o Sr. Nicolau Schön o vencedor. Porém, por motivo de saúde, renunciou, sendo sucedido pelo então Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Manoel Rodrigues, que assumiu o cargo de prefeito. Pitanga já foi um dos maiores municípios do estado do Paraná, incorporando muitas comunidades que posteriormente se tornaram municípios separados (Pitanga, 2021).

À medida que o município de Pitanga foi se dividindo em outros municípios, seu território foi diminuindo. Os municípios que se separaram de Pitanga foram Campo Mourão em 1947, Manoel Ribas em 1955, Palmital em 1961, Nova Tebas em 1987, Santa Maria do Oeste em 1990. A história do município de Pitanga foi marcada pela colonização de imigrantes europeus, embora indígenas já habitassem a região quando os europeus chegaram. Os colonizadores pretendiam apropriar-se das terras pertencentes à região da Pitanga, o que resultou em prejuízo aos indígenas que já ali viviam. Alguns foram expulsos de seus territórios, enquanto outros foram mortos, movidos por interesses econômicos ou políticos.

Ao examinar a história de Pitanga, torna-se evidente que os povos indígenas que habitavam a região foram silenciados. A presença das comunidades indígenas torna-se invisível à medida que o foco é direcionado na colonização pelos colonos brancos, como se o território fosse apenas uma imensa floresta à espera de ser explorada. De acordo com Paula (2015):

(...) a ocupação de Pitanga se deu de forma desorganizada, ou seja, a população ia chegando e formando as suas posses sem que houvesse uma demarcação prévia da área. Esse movimento de territorialização foi motivado, principalmente, por aspectos muito mais econômicos do que outros. Assim, foram muitas as frentes de ocupação, desde portugueses que se fixaram primeiro em Guarapuava a gaúchos, catarinenses, paulistas, imigrantes europeus, principalmente ucranianos, poloneses, além é claro dos caboclos e indígenas que já ocupavam a região por mais tempo. (Paula, 2015, p. 42).

Os primeiros colonizadores concentraram-se inicialmente na exploração da ervamate, na extração de madeira e na criação de porcos. Os indígenas Kaingang foram quase dizimados, como demonstra a pesquisa realizada por Gonçalves, Fraga e Cavatorta (2015). Houve um massacre de indígenas, juntamente com conflitos por disputas de terras. Os descendentes de colonos ainda detêm vastas extensões de terra na região e lucram com isso. Em contrapartida, devido a um processo de colonização desigual, onde alguns indivíduos possuem uma grande concentração de terras, uma parcela considerável da sociedade Pitanga vive à margem desse processo e possui altos índices de pobreza. Como consequência, o município tem sido historicamente caracterizado pela desigualdade social (Gonçalves, Fraga e Cavatorta, 2015).

A partir de 2021, as principais atividades econômicas do município de Pitanga incluem agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e indústrias de produtos primários. As atividades industriais também estão presentes, mas em menor quantidade, o que dificulta a geração de renda e oportunidades de emprego. Nesse contexto, estudantes de escolas do campo frequentemente se deslocam para o centro urbano em busca de trabalho e melhores condições de vida. Alguns estudantes abandonam a escola sem concluir as etapas da educação básica.

Segundo Paula (2015), o município de Pitanga está localizado em uma das regiões mais pobres do estado do Paraná, e todos os municípios de sua microrregião estão entre os 50 piores em índices de desenvolvimento humano no ranking estadual. Dessa forma, a história de Pitanga se caracteriza pela desapropriação e deslocamento, sendo um município que que é marcado pela negação do direito a terra, no qual a elite agrária implementa mecanismos que dificultam o acesso à terra por parte de uma parcela da população, principalmente aquela desprovida de recursos financeiros.

Historicamente, no município de Pitanga, não houve democratização do acesso à terra para garantir que os camponeses pudessem viver no campo, seguindo sua cultura e modo de vida. A reforma agrária também não ocorreu em Pitanga, resultando no aumento das desigualdades entre os camponeses e a elite agrária. O município possui apenas dois assentamentos: Assentamento Vale da Serra e Assentamento Boa Esperança. Os jovens camponeses de Pitanga buscam alternativas em outras localidades porque “a descrença sobre efetividade, a desinformação e a criminalização dos movimentos sociais também são responsáveis pelo não interesse dos camponeses e principalmente da juventude na reforma agrária” (Paula, 2015, p. 93).

A organização das propriedades camponesas no município de Pitanga foi baseada principalmente na posse, principalmente para pequenas propriedades, enquanto grandes propriedades obtiveram terras por meio de exploração, compras estatais ou durante a atividade madeireira na região, que durou até por volta de 1980. A concessão de terras a grandes proprietários resultou em conflitos, pois parte das terras já estava ocupada por posseiros ou comunidades indígenas. Como as terras dos posseiros e indígenas não foram regularizados, eles perderam parte de seus territórios. A maior parte da terra foi comprada pela elite agrária. O cenário camponês atual no município de Pitanga é caracterizado pela agricultura camponesa tentando resistir às forças capitalistas. A área rural não é um espaço vazio, assim torna-se evidente que “a agricultura camponesa consegue encontrar formas dentro do próprio capitalismo de se inserir e continuar resistindo revelando a conflituosa e dinâmica realidade do rural brasileiro” (Paula, 2015, p. 118).

As terras do município de Pitanga foram gradualmente ocupadas por meio de posse, principalmente no caso das pequenas propriedades. Os imigrantes buscavam essas terras tanto devido à fertilidade quanto por questões sociais, como o aumento da população cabocla no sertão paranaense e o fluxo de colonos europeus vindos de outros estados do Sul e do próprio Paraná (Paula, 2015). Durante muito tempo, a região de Pitanga foi negligenciada pelas autoridades públicas, até que a exploração da madeira despertou interesse capitalista na área. Nesse período, os camponeses foram se apropriando do território, porém, à medida que o capital passou a se interessar pela região central do Paraná, pareciam surgir conflitos, originados na expulsão dos camponeses do território pitanguense pela elite agrária.

Historicamente, o comércio das agroindústrias expandiu-se no território do município de Pitanga, e, consequentemente, houve a expansão do agronegócio na região. Isso levou à modernização das médias e grandes propriedades rurais, enquanto as pequenas propriedades permaneceram em condições precárias, excluídas desse processo e com restrição em termos de geração de renda. Pode-se observar que o município de Pitanga apresenta dois cenários distintos: um mercado voltado para a produção agrícola em larga escala, como feijão, milho e soja, e, por outro lado, a agricultura camponesa (Paula, 2015). Quanto à expropriação das pequenas propriedades agrícolas, acredita-se que:

Além do trabalho, a modernização expropriadora/desterritorializadora promoveu a precarização das pequenas propriedades, principalmente aquelas que estão localizadas longe dos grandes centros urbanos e em um território fortemente monopolizado pelo capital agrário do agronegócio, como é o caso de Pitanga. (Paula, 2015, p. 181).

A modernização no campo no município de Pitanga não alcançou a todos os seus habitantes. Enquanto alguns conseguiram se apropriar das tecnologias disponíveis e expandir suas áreas de atuação, outros se encontram em condições precárias, lutando para sobreviver em meio à expansão do agronegócio e ao deslocamento forçado de suas terras. Essa realidade coloca os habitantes de Pitanga que moram no campo, diante de um grande dilema: optar por investir no mercado do agronegócio, que oferece a “garantia” de ter um mercado para a venda de sua produção, recorrendo a financiamentos ou outras formas de obter recursos para adquirir insumos como sementes, agrotóxicos, adubos químicos, entre outros, fornecidos por grandes empresas capitalistas, ou continuar com a agricultura de subsistência. No entanto, encontram dificuldades para competir em condições de igualdade com as grandes propriedades (Paula, 2015).

A formação do município de Pitanga é marcada por uma conjuntura repleta de contradições. Por um lado, há a presença da elite agrária que se apropria das terras e propriedades rurais, enquanto, por outro lado, os indígenas, os pequenos proprietários e povos tiveram suas terras invadidas e foram gradualmente expulsos e expropriados de seus territórios. Essa realidade negativa reflete a falta de respeito aos povos originários e aos que dependem da agricultura familiar. Assim, o município de Pitanga abriga uma diversidade de pessoas que vivem no campo, desde sua origem até os dias atuais.

PANORAMA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EM PITANGA – PR: CRIAÇÃO E FECHAMENTO DE ESCOLAS

O município de Pitanga-PR, apesar de ter fechado muitas escolas no campo a partir dos de 1990, ainda possui escolas que atendem as comunidades camponesas em diversas localidades do interior do município. Essas Escolas do Campo têm como objetivo suprir a demanda educacional das comunidades, especialmente aquelas localizadas mais distantes da área central do município. Pitanga possui escolas nucleadas tanto na área urbana quanto na área rural.

Uma característica relevante da educação em Pitanga é a presença de Escolas Multisseriadas, onde turmas de diferentes anos são agrupadas em uma mesma sala de aula. Essas escolas multisseriadas são localizadas principalmente nas áreas rurais com menor número de estudantes, onde o transporte para a área central do município ou para outras escolas se torna inviável.

As Escolas do Campo em Pitanga estão distribuídas em diferentes regiões do município. Para garantir o acesso dos estudantes, é realizado o transporte intracampo, ou seja, o transporte entre as áreas rurais. A responsabilidade pela manutenção dessas Escolas do Campo é do município de Pitanga. Um breve levantamento demonstrou que o município, até o ano de 2020 contava com 10 escolas no campo e mais duas cessadas temporariamente, a saber:

Quadro 01: Escolas municipais do Campo (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) em funcionamento no município de Pitanga-PR (2020). 

Escolas do Campo Endereço/localidade Resolução de funcionamento
Escola Municipal do Campo Afonso Alves Camargo Distrito de Barra Bonita 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo Angelo - Seguro Comunidade Linha Cantu 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo Carlota Portugal Berardi Comunidade Borboleta dos Berardi 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo Chico Mendes Comunidade Rio Liso 3.318/93 D.O.E. de 12/07/93
Escola Municipal do Campo Ébano Pereira Comunidade Rio do Meio 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo Mascarenhas de Moraes Comunidade Serra da Palmeira 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo Ney Braga Comunidade Vila Nova dos Alemães 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo São Judas Tadeu Comunidade Rio XV de Baixo 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo Renê Rocha Comunidade São João da Colina 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo Sagrada Família Comunidade Arroio Grande 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo Caramuru (Cessada temporiamente) Comunidade Rio Liso 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82
Escola Municipal do Campo Imperatriz Leopoldina (Cessada temporiamente) Comunidade Alto doIvaí 2.679/82 D.O.E. de 11/11/82

Fonte: Quadro elaborado pelos autores, a partir de análise de documentos e das informações presentes no site da Prefeitura Municipal de Pitanga-PR.

Ao examinar a situação da educação no município de Pitanga, observa-se que mais de 80 escolas do campo foram fechadas no período entre 1995 e 2020, o que representa um quantitativo significativo. É necessário considerar também que o município de Pitanga possui o ensino multisseriado nas escolas do campo como uma forma de ofertar a educação aos estudantes que vivem nas comunidades camponesas do município, evitando deslocamentos a longas distâncias. Essa medida de ensino multisseriado no campo garante que os estudantes tenham acesso a escolarização em suas próprias comunidades. O ensino multisseriado se torna necessário devido à distância que algumas comunidades e escolas estão da área urbana do município.

É importante ressaltar que as Escolas do Campo de Pitanga, que atendem estudantes da Educação Infantil (principalmente de turmas do pré-escolar) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, são de responsabilidade da mantenedora (prefeitura municipal). A gestão e manutenção das escolas do campo exige esforços por parte da administração municipal para garantir a qualidade da educação a ser oferecida nestas instituições. As escolas do campo no município de Pitanga desempenham um papel importante a na formação dos camponeses. A educação do campo neste contexto, se apresenta como uma das principais formas de acesso ao conhecimento produzido pela sociedade.

A preservação e manutenção das escolas no campo são medidas essenciais para garantir a educação das pessoas que vivem nas áreas rurais. Tanto as escolas multisseriadas quanto as escolas seriadas da educação do campo desempenham um papel importante, pois seus princípios baseiam-se em ensino de qualidade, respeitando as especificidades das comunidades camponesas. Essas escolas oferecem aos estudantes a oportunidade de aprendizado, promovendo relações com a cultura e o meio em que estão inseridos.

O município de Pitanga apresenta contradições no processo educacional. Embora tenha ocorrido fechamento e a nucleação de escolas, seguindo um movimento que ocorreu em diferentes regiões do Brasil e foi baseado em experiências de outros países, Pitanga ainda possui escolas no campo, que atendem a estudantes desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Essa diversidade de instituições de ensino no município de Pitanga reflete a importância de garantir o acesso à educação em diferentes áreas geográficas, permitindo que os estudantes do campo tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial acadêmico e cultural. A presença dessas escolas no campo contribui para a promoção da equidade educacional e para a valorização das comunidades camponesas.

A maioria das escolas localizadas no campo são resultado da nucleação de outras escolas que foram fechadas. Ao apresentar o panorama da educação no município de Pitanga, realizamos um levantamento sobre o número de escolas do campo fechadas entre os anos de 1995 e 2000. Com base na pesquisa, elaboramos um quadro com o nome das escolas do campo que foram fechadas, a localidade em que estava situada, a resolução de abertura ou funcionamento e a resolução de fechamento. Os resultados encontrados estão descritos no quadro a seguir, demonstrando que foram fechadas mais de 80 escolas do campo.

Quadro 02: Escolas Municipais Rurais fechadas em Pitanga – PR (1995-2020). 

Instituição de ensino fechada Localidade Resolução de abertura Resolução de fechamento
E.M.R. Afonso Grande Borboleta Abaixo 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2350/00 D.O.E. de 19/07/00
E.M.R. Afonso Pena Taquaruçu 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2663/98 D.O.E. de 06/08/98
E.M.R. Amauri Anunziato Limeira 1013/90 D.O.E. de 03/05/90 2147/04 D.O.E. de 15/06/04
E.M.R. Anibal Ziegmann Alto da Boa vista 522/84 D.O.E. de 01/03/84 4259/96 D.O.E. de 07/11/96
E.M.R. Anjo da Guarda Lagoa Verde 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2971/98 D.O.E. de 25/08/98
E.M.R. Arnaldo Faivro Busato Taquaruçu do Bandeira 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2663/98 D.O.E. de 06/08/98
E.M.R. Arthur Bernardes Rio Quieto 2679/82 D.O.E. de 11/11/1982 2220/97 D.O.E. de 01/07/97
E.M.R. Arthur Jansenn Barra do Espírito Santo 1942/93 D.O.E. de 13/04/1993 4167/96 D.O.E. de 30/10/96
E.M.R. Arthur Mehl Rio Fartura 1640/85 D.O.E. de 06/05/85 2072/98 D.O.E. de 23/06/98
E.M.R. Assemupi Rio do Meio 964/89 D.O.E. de 03/05/89 3875/97 D.O.E. de 13/11/97
E.M.R. Barão do Cerro Azul Arroio Grande 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2714/98 D.O.E. de 07/08/98
E.M.R. Bernadino de Melo Rio Taquaruçu de Cima 522/84 D.O.E. de 01/03/84 3.993/94 D.O.E. de 10/08/94
E.M.R. Campos Sales Rio Saudade 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2971/98 D.O.E. de 25/08/98
E.M.R. Carlos Gomes Cinco Encruzilhadas 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2292/06 D.O.E. de 22/05/06
E.M.R. Dezenove de Dezembro Rio Bocó 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3515/96 D.O.E. de 09/09/96
E.M.R. Dezenove de Julho Três Tombos 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2681/97 D.O.E. de 08/08/97
E.M.R. Doutor. Allyrio de Jesus Dipp Água Fria 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3618/96 D.O.E. de 12/09/96
E.M.R. Dom João VI Marrequinha 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2072/98 D.O.E. de 23/06/98
E.M.R. Dirceu Diogo Portugal Rio Bandeira 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2663/98 D.O.E. de 06/08/98
E.M.R. Ermelina Messias Arruda Serra da Pitanga 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2718/98 D.O.E. de 07/08/98
E.M.R. Eugenio Ribas Prohmann Rio Vorás 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2663/98 D.O.E. de 06/08/98
E.M.R. Espírito Santo Barra do Espírito Santo 522/84 D.O.E. de 01/03/84 2203/98 D.O.E. de 29/06/98
E.M.R. Elvira Lenartovicz Messias Rio das Pedras 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2073/98 D.O.E. de 23/06/98
E.M.R. Èrico Veríssimo Rio Liso de Baixo 964/89 D.O.E. de 03/05/89 2073/98 D.O.E. de 23/06/98
E.M.R. Fernão Dias Paes Corumbataí 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3698/98 D.O.E. de 06/11/98
E.M.R. General Osório Pitanga Abaixo 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2357/04 D.O.E. de 29/06/04
E.M.R. Generoso Marques Quatro de Junho 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2674/00 D.O.E. de 17/08/00
E.M.R. Graciliano Ramos Pitanga Abaixo 964/89 D.O.E. de 03/05/89 2046/01 D.O.E. de 06/09/01
E.M.R. Heitor de Alencar Furtado Cinco Encruzilhadas 1638/85 D.O.E. de 06/05/85 2775/98 D.O.E. de 12/08/98
E.M.R. Imaculada Virgem Maria Pitanga Abaixo (Florda Serra) 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3072/98 D.O.E. de 31/08/98
E.M.R. Independência Barra Grande 1839/94 D.O.E. de 15/04/94 3618/96 D.O.E. de 12/09/96
E.M.R. José Batista de Melo Rio Cascata 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2653/98 D.O.E. de 06/08/98
E.M.R. José Mendes Sebrenski Cabeceira do Rio XV 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2127/98 D.O.E. de 25/06/98
E.M.R. José Vujanski Renascença 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2971/98 D.O.E. de 25/08/98
E.M.R. José Bonifacio Borboleta 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2222/97 D.O.E. de 01/07/97
E.M.R. João Poteriko Corumbataí do Meio 4241/86 D.O.E. de 10/10/86 164/97 D.O.E. de 15/01/97
E.M.R. João de Souza Martins Vila União 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 4257/96 D.O.E. de 17/11/96
E.M.R. Julio Luiz Hey Serra da Palmeira 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3362/96 D.O.E. de 02/09/96
E.M.R. Joaquim Nabuco Rio do Susto 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2653/98 D.O.E. de 06/08/98
E.M.R. Jeroslau Baran Campina dos Freitas 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 1976/98 D.O.E. de 09/06/98
E.M.R. Marechal Deodoro da Fonseca Bairro dos Ferreiras 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3699/98 D.O.E. de 06/11/98
E.M.R. Marechal Candido Rondon Borboleta Abaixo 522/84 D.O.E. de 01/03/84 2358/04 D.O.E. de 29/06/04
E.M.R. Marcos Jaskiu Vila Santana 1013/90 D.O.E. de 03/05/90 4258/96 D.O.E. de 07/11/96
E.M.R. Manoel Macedo Rio Bocó 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2075/98 D.O.E. de 23/06/98
E.M.R. Manoel Ribas Patrimônio 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 Decreto Municipal 18/2002
E.M.R. Mauricio de Nassau Corumbataí 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3874/97 D.O.E. de 13/11/97
E.M.R. Mário de Andrade Serra da Pitanga 964/89 D.O.E. de 03/05/89 2203/98 D.O.E. de 29/06/98
E.M.R. Martin Afonso de Souza Rio Batista 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2203/98 D.O.E. de 29/06/98
E.M.R. Nossa Senhora dos Anjos Cabeceira da Borboleta 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 164/97 D.O.E. de 15/01/1997
E.M.R. Nossa Senhora da Paz Renascença 1633/85 D.O.E. de 02/05/85 2775/98 D.O.E. de 12/08/98
E.M.R. Nilo Peçanha Marrequinha 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2354/04 D.O.E. de 29/06/04
E.M.R. Orlando Mendes de Oliveira Rio do Peixe 1013/90 D.O.E. de 03/05/90 2219/97 D.O.E. de 01/07/97
E.M.R. Olímpia Amaral Gruber São João da Colina 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 Decreto Municipal 19/2002
E.M.R. Padre AntonioVieira Corumbataí 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2714/98 D.O.E. de 07/08/98
E.M.R. Papa Pio XII Olho d´Água 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2203/98 D.O.E. de 29/06/98
E.M.R. Papa Leão XIII Rio Liso 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2654/ 98 D.O.E. de 06/08/98
E.M.R. Paulo Afonso Rio do Meio de Cima 964/89 D.O.E. de 03/05/89 2203/98 D.O.E. de 29/06/98
E.M.R. Paulo Pimentel Barreiro Grande 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2747/06 D.O.E. de 08/06/06
E.M.R. Pedro Organek Rio 43 964/89 D.O.E. de 03/05/89 2073/98 D.O.E. de 23/06/98
E.M.R. Pedro Teles deAndrade Rio Quieto 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2074/98 D.O.E. de 23/06/98
E.M.R. Pedro Alvares Cabral Pomar Alto do Ivaí 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3835/96 D.O.E. de 02/10/96
E.M.R. Pedro Leal de Souza Barro Preto 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2203/98 D.O.E. de 29/06/98
E.M.R. Pero Vaz de Caminha Borboleta 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 164/97 D.O.E. de 15/01/97
E.M.R. Raimundo Correia Palmital de Baixo 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2073/98 D.O.E. de 23/06/98
E.M.R. Raimundo Pires Filho Gamelão 1635/85 D.O.E. de 02/05/85 2272/96 D.O.E. de 20/05/96
E. M. R. Raio de Luz Rio Voraz de Cima 1312/03 D.O.E. de 18/06/03 Decreto nº 152/2008
E.M.R. Raposo Tavares Barra Preta 522/84 D.O.E. de 01/03/84 1655/05 D.O.E. de 24/06/05
E.M.R. Rosa Berger Grande Sítio Boa Esperança 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3860/95 D.O.E. de 05/10/95
E.M.R. Rocha Pombo Marrequinha 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2203/98 D.O.E. de 29/06/98
E.M.R. Rui Barbosa Linha Cantu 522/84 D.O.E. de 01/03/84 3618/96 D.O.E. de 12/09/96
E.M.R. Santa Izabel Borboleta Abaixo 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 Decreto Municipal nº 153/08
E.M.R. Santa Helena Pinhalzinho 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2072/98 D.O.E. de 23/06/98
E.M.R. Santa Rita de Cassia Linha Cantu 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2221/97 D.O.E. de 01/07/97
E.M.R. Santa Amélia Bom Retiro 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2220/97 D.O.E. de 01/07/97
E.M.R. Santa Barbara Quarteirão Aparecida 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3495/05 D.O.E. de 07/12/05
E.M.R. Santo Antônio Limeira 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 1199/05 D.O.E. de 28/04/05
E.M.R. São Bom Jesus Arroio Grande 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2203/98 D.O.E. de 29/06/98
E.M.R. São Geraldo Boa Vista 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 3498/08 D.O.E. de 22/07/08
E.M.R. Simão Perich Cabeceira da LagoaVerde 4244/86 D.O.E. de 10/10/86 3699/98 D.O.E. de 06/11/98
E.M.R. Tomás Edson Rio XV de Cima 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 2663/98 D.O.E. de 06/08/98
E.M.R. Vinte e Oito de Janeiro Borboleta Abaixo 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 808/09 D.O.E. de 03/03/09
E.M.R. Washington Luiz São Berto 2679/82 D.O.E. de 11/08/82 4424/08 D.O.E. de 2309/08
E.M.R. Zacarias de Goes e Vasconcelos Boa Vista 2598/85 D.O.E. de 13/06/85 4256/96 D.O.E. de 07/11/96

Fonte: Quadro organizado pelos pesquisadores, a partir de informações e análise de documentos fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Pitanga.

Conforme o exposto no quadro acima, o município de Pitanga possuía quantitativo considerável de escolas do campo. Inicialmente, essas escolas foram legalmente instituídas a partir da década de 1980, mas a partir da década de 1990 começou o movimento de fechamento e nucleação, sendo nucleadas em outras comunidades. Na época, essas escolas eram denominadas Escolas Municipais Rurais (ERM), pois ainda não existia o movimento organizado em busca da Educação do Campo. O principal objetivo dessas escolas era proporcionar uma educação básica no campo, focada nas habilidades de leitura, escrita e matemática, sem considerar uma formação crítica e reflexiva dos estudantes.

No entanto, é importante ressaltar que a perspectiva da Educação do Campo rompe com a concepção de Educação Rural. No quadro abaixo são apresentadas as principais diferenças entre ambas. Neste texto enfatizamos sobre a importância da educação do campo, mas é importante salientar que ela rompe com a perspectiva de educação rural, conforme o quadro a seguir:

A mudança de paradigma entre a Educação Rural para a Educação do Campo deve-se ao fato de considerar que as pessoas que vivem no campo produzem conhecimento e de que a escola deve estar para atender as necessidades dos camponeses. O quadro 03 demonstra que as escolas do campo reconhecem a diversidade presente no campo e fortalecem os projetos identitários. A educação do campo traz uma abordagem de reconhecimento a pluralidade e diversidade presente no campo e reconhece as diferentes formas de produção de conhecimento. Busca a construção de uma educação baseada na coletividade e interesses das comunidades camponesas, ou seja, a educação do campo representa um projeto de educação popular.

Quadro 03: Educação Rural X Educação do Campo (Paraná, 2028). 

Educação Rural Educação do Campo
Para o povo rural. No campo e Dos povos do campo.
Uniformiza os povos do campo, das águas e das florestas. Reconhece a diversidade dos povos do campo, das águas e das florestas: escola do campo, escola indígena, escola quilombola.
Para produzir matéria prima e mão de obra com conhecimento técnico para o trabalho. Fortalece um Projeto Popular Brasileiro que valorize e transforme a agricultura familiar/camponesa de acordo com os interesses e necessidades da maioria da população.
Aposta na solução da integração do campo às atividades econômicas. Se integra na construção de outro projeto de desenvolvimento sustentável de campo, apoiado pelo Estado e controlado pelos agricultores e camponeses.
Quer fixar o homem no campo. Supera a dicotomia entre campo e cidade.
Rural como lugar de produção. Campo como um lugar de vida, cultura, produção, moradia, educação, lazer, cuidado com a natureza, e relações solidárias.
Escola como salvadora de um povo incapaz, que precisa ser dirigido pelo Estado. Concebe as políticas de educação articuladas a outras de garantia dos direitos sociais e humanos do povo que vive no e do campo.
Rural submetido culturalmente à cidade. Educação de interesse geral dos trabalhadores do país, desde a especificidade do campo.
Estado determina a estrutura da escola, burocracia e determinações hegemônicas. Educadores/as, educandos/as e moradores/as como sujeitos da educação, na perspectiva de construção da escola emancipadora.
Transmissão de conhecimento. Diálogo e produção de conhecimentos.
Seriação como avanço. Seriação pode atrapalhar o aprendizado.
Material didático e pedagógico produzido por empresas. Material didático e pedagógico produzido pelos movimentos sociais, universidade públicas e grupos de educadores/as comprometidos/as com a Educação do Campo.
Estrutura precária com relação à cidade. Busca estrutura com condições de desenvolver to das as atividades.
Professor/a silencioso, cumpre tarefas. Educadores/as comprometidos, capaze de análise do contexto e das políticas do Estado.
Estudar com objetivo restrito à titulação. Estudo para recriar-se pessoal e pedagogicamente.
Planejamento individual, por disciplina, restrito ao livro didático. Planejamento coletivo e interdisciplinar.
Precariedade das condições de trabalho dos professores. Educadores com condições de trabalho.

Fonte: Quadro disponível no II Boletim da Articulação Paranaense para os Povos do Campo (2018, p. 02).

O levantamento do panorama educacional do município de Pitanga demonstra que duas Escolas do Campo estão suspensas temporariamente, sem ofertar o ensino por dois anos. A Escola Municipal do Campo Caramuru, na localidade do Rio Liso e a Escola Municipal Imperatriz Leopoldina, na comunidade do Alto do Ivaí. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as escolas possuem muito poucos estudantes a serem atendidos e não há profissionais em número suficiente para trabalhar em ambas as escolas, pois alguns professores efetivos pediram remoção para a sede. O município de Pitanga ofertou todo o suporte para que os estudantes fossem transportados à outra escola, com padrão de seriação e nucleada.

Cada comunidade do campo do município de Pitanga possuía sua própria escola. No entanto, devido ao movimento e à pressão para o fechamento de escolas, principalmente por influencia de agentes privados, começou-se a ocorrer o encerramento das atividades e transferência dos estudantes para outras escolas. A maioria das escolas atualmente localizadas no campo são nucleadas e receberam os estudantes das escolas que foram fechadas. O processo de nucleação de escolas ocorreu tanto na área urbana quanto no campo do município de Pitanga-PR. Quando era possível viabilizar a transferência dos estudantes para escolas na área urbana, as escolas no campo eram fechadas e as atividades nucleadas nas áreas urbanas. No entanto, quando essa solução não era viável, as escolas foram nucleadas no campo.

A conjuntura educacional do município de Pitanga, no estado do Paraná, deixa evidente a importância da manutenção das escolas do campo. Devido à vasta extensão territorial do município, é crucial garantir que as pessoas que vivem no campo tenham acesso à educação o mais próximo possível de suas residências, evitando deslocamentos e suas consequências. A valorização de políticas educacionais que promovam e fortaleçam as escolas do campo é fundamental para dar maior visibilidade aos povos do campo e suas necessidades específicas.

No período dos anos 1990 e 2000, era comum que as escolas no campo fossem multisseriadas, ou seja, com salas de aula onde ocorria a instrução de estudantes de diferentes séries em um mesmo espaço. Muitas vezes, essas escolas eram improvisadas, sem estrutura adequada para o ensino. No entanto, nos arquivos da Secretaria Municipal de Educação de Pitanga, não foram encontrados registros que justificam o fechamento das Escolas do Campo. É importante ressaltar a necessidade de preservar e fortalecer as Escolas do Campo, garantindo uma educação de qualidade para as comunidades rurais e reconhecendo a importância de sua cultura e modo de vida. A promoção de políticas inclusivas, investimento em infraestrutura e formação de professores são aspectos essenciais para o desenvolvimento educacional dessas regiões.

O município de Pitanga, assim como muitos outros no Brasil, aderiu à prática de fechamento e nucleação de escolas no campo. No entanto, essa estratégia representa a negação do direito à educação dos camponeses. O fechamento de escolas no campo tem gerado transtornos para a população, especialmente para aqueles que frequentam as escolas multisseriadas, conforme destacado por Hage (2014). Nesse contexto, caracterizado pela negação de direitos, intensificação do trabalho e precarização das condições de vida e funcionamento das escolas, os movimentos sociais têm denunciado o fechamento das escolas no campo e clamado pelo Estado e pela sociedade brasileira para ampliar a oferta de educação pública e de qualidade em todas as áreas rurais (Hage, 2014).

Os movimentos sociais, nesta perpectiva se caractrizam como importante, pois reinvindicam que a educação do campo seja contextualizada, de modo a valorizar a cultura. O caráter excludente e marginalizado que foi delegado a educação do campo na história do Brasil é denunciado pelos movimentos sociais que buscam uma educação do campo que seja emancipadora, que de autonomia aos camponeses (Costa, Rodrigues e Costa, 2019). A luta dos movimentos sociais que agem pela manutenção da escola do campo busca a soxialização política e “permitem aos trabalhadores o aprendizado prático de como unir, organizar, negociar e lutar e partem em direção à formação da identidade social” (Costa, Rodrigues e Costa, 2019, p. 140).

Fechar escolas no campo não é a solução para os problemas educacionais enfrentados por escolar públicas. A presença de escolas no campo é fundamental para garantir a continuidade do processo de formação humana no local onde os estudantes vivem. As políticas de transporte escolar foram apontadas como influenciadoras do movimento de fechamento de escolas no país, a partir da década de 1990, como afirmado por Vasconcellos (1993). O fechamento e a nucleação de escolas eram justificados como uma forma de promover a continuidade da evolução intelectual dos estudantes que residiam no campo e melhoravam a qualidade da educação. No entanto, o processo de fechamento e nucleação nem sempre ocorreu de de forma pacífica, enfrentando resistências por parte das comunidades camponesas. Entre as enfrentadas para o fechamento de escolas do campo, menciona-se:

  • a) ao temor de que as pequenas vilas fiquem completamente desprovidas da educação.

  • b) ao argumento de que as escolas unidocentes são objetos de preconceito, uma vez que teriam uma eficiência muito superior à veiculada por seus adversários, em função de sua relação íntima com a comunidade.

  • c) a ideia de que um treinamento específico para o professor aumentaria muito a eficiência da escola unidocente.

  • d) á noção de que uma escola pequena desempenha um papel muito importante no contexto local. (VASCONCELLOS, 1993, p. 71).

As Diretrizes Curriculares de Educação do Campo do Paraná, promulgadas em 2006, reconhecem que a educação do campo foi historicamente marginalizada na construção de políticas públicas. Nas últimas décadas, as escolas multisseriadas e a Educação do Campo sobreviveram como uma alternativa dentro do contexto de desenvolvimento econômico capitalista, que tende a concentrar a renda (Paraná, 2006). Por isso, escola no campo é a garantia da continuidade do processo educativo.

A expansão das relações capitalistas no campo tem desempenhado um papel significativo para o fechamento das Escolas do Campo. No entanto, é importante ressaltar que a concentração de renda e a expansão do agronegócio nem sempre têm beneficiado igualmente todas as comunidades camponesas. Enquanto alguns se apropriaram das tecnologias e recursos, expandindo suas propriedades, outros foram marginalizados e expulsos de seus territórios, enfrentando dificuldades para sobreviver no meio à expansão do agronegócio (Paula, 2015).

Diante desse cenário, as escolas do campo cumprem um papel fundamental na garantia do direito à educação das pessoas que vivem no campo. São espaços de aprendizagem que valorizam a cultura local, promovem a formação crítica e reflexiva dos educandos e buscam superar as desigualdades e exclusões presentes na sociedade (Paraná, 2006). As escolas do campo surgem como uma resposta às demandas específicas das comunidades camponesas, buscando garantir uma educação que:

Pela lógica do modelo dominante, é a educação rural e não a Educação do Campo, que deve retornar à agenda do Estado, reciclada pelas novas de mandas de preparação de mão de obra para os processos de modernização e expansão das relações capitalistas na agricultura, demandas que não necessitam de um sistema público de educação no campo. (CALDART, 2012. p. 262-263).

Os movimentos sociais se caracterizam como agentes de resistência e fortalecimento da educação no campo. Tais movimentos têm desempenhado um papel crucial na defesa dos direitos dos camponeses, na luta pela manutenção e valorização das escolas no campo, e na busca por uma educação de qualidade que atenda às necessidades das comunidades camponesas.

Para Costa, Rodrigues e Costa (2019) os movimentos sociais buscam a transformação social do campo, buscando ao mesmo que forma o cidadão mostrar a sua realidade sociocultural. A luta dos movimentos sociais não se dá apenas pelo acesso a terra, através da reforma agrária, mas também pela educação, isto é, de uma educação do campo estruturada em princípios, conceitos e práticas de crítica ao sistema capitalista que que controla os meios de produção. Dessa forma, a escola do campo se constrói a partir da afirmação das identidades e do fortalecimento das comunidades, com pessoas envolvidas nas lutas sociais na busca pela democracia.

Essas iniciativas buscam não apenas garantir o acesso à educação, mas também fortalecer a identidade e a cultura das formações camponesas, combatendo as desigualdades e exclusões presentes na sociedade. Assim, os movimentos sociais se caracterizam por ser resistência contra o fechamento de escolas no campo e na luta por uma educação do campo que seja inclusiva, emancipadora e que valorize as especificidades das comunidades.

CONCLUSÕES

Ao realizar o levantamento do fechamento e nucleação de escolas do campo no município de Pitanga-PR, é evidente como ocorreu o processo de expropriação e desterritorialização, assim como a forma como o quantitativo de escolas fechadas em um período de mais de duas décadas. Entre 1995 e 2020, mais de 80 escolas foram fechadas. É importante ressaltar que o município, com sua origem indígena, não possui histórico de implementação de escolas para os povos indígenas, as mais próximas se localizam nos municípios vizinhos: Turvo e Manoel Ribas.

A expansão do agronegócio nos últimos anos na região desencadeou impactos negativos, como o uso de máquinas pesadas na agricultura e a queda de florestas em prol das plantações. A agricultura de subsistência, por sua vez, tem sido prejudicada pelo domínio do agronegócio. Esse contexto contribuiu para o esvaziamento do campo e o fechamento de inúmeras escolas. A diminuição da população camponesa é um elemento que também contribui para o fechamento de escolas. Não basta fechar a escola do campo e transferir os estudantes para outra, mas é preciso que se condições para que os estudantes tenham acesso à educação na própria comunidade, evitando deslocamentos.

O embate entre o fechamento ou permanência de escolas do campo ocorre reflete a disputa pelo território entre o agronegócio, representada pela elite agrária, e a agricultura familiar, representada pelos pequenos agricultores ou grupos minoritários. À medida que as grandes propriedades aumentam, com uso ostensivo de máquinas em substituição aos trabalhadores as pessoas migram do campo para a cidade, com essa diminuição de pessoas no campo, ajuda para que as escolas sejam fechadas. Pequenas propriedades do campo foram reduzidas ou até mesmo extintas, causadas na perda de espaço dos pequenos agricultores em suas comunidades.

Nesse contexto, é fundamental destacar a importância das escolas presentes no campo, pois é uma importante instituição para o ensino e aprendizagem dos estudantes. A Articulação Paranaense para a Educação do Campo, movimentos sociais, universidades e sindicatos são órgãos que fortalecem a luta pela manutenção das escolas do campo e para que os camponeses tenham direito de acesso a escolarização nas diferentes etapas e modalidades de ensino. A luta pela permanência de escolas do campo é um projeto que busca romper com as ideologias segregadores, ou seja, um projeto contra hegemônico frente a exploração do capitalismo.

Diante do exposto é evidente que o município de Pitanga expõe as diversas faces da exploração, da expropriação, da desterritorialização, do fechamento e da nucleação das escolas do campo. Caracteriza-se por ser um município paranaense que fechou mais de 80 escolas do campo entre 1995 a 2020. Para a valorização e manutenção de escolas no campo é necessário a implementação de políticas educacionais que valorizem os camponeses e sua cultura. O fortalecimento de projetos educacionais dos camponeses é outro elemento importante para a garantia da efetividade da educação do campo, isto representa a ampliação da educação popular que conscientiza, mobiliza e transforma o processo de escolarização.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. [ Links ]

CALDART, R. S. Educação do campo. In: CALDART, R. S. et al. (Org.) Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012, p. 259-267. [ Links ]

COSTA, L. G.; RODRIGUES, A. C. S.; COSTA, L. M. Educação do campo nos últimos 20 anos: conquistas, retrocessos e resistências. Linguagens, Educação E Sociedade, (41), 135-166, 2019. [ Links ]

HAGE S. A. M. Transgredindo o paradigma da (multi) seriação como referência para a construção da Escola Pública do Campo. Educação & Sociedade. Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1165-1182, out./dez., 2014. [ Links ]

GONÇALVES, C.; FRAGA, N. C.; CAVATORTA, M. G. Massacre dos Kaingang em Pitanga – PR, um conflito atrelado à ideologia do branqueamento e à expansão do capital sobre os territórios indígenas. Serviço Social em Revista, Londrina, V. 18, p. 81 – 100, 2015. [ Links ]

PARANÁ. Diretrizes Curriculares da Educação do Campo. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação, 2006. [ Links ]

PARANÁ. Escola Pública do Campo do Paraná: O que e como fazer. II Boletim da Articulação Paranaense Por uma Educação do Campo. Paraná, p.1-12, 2018. Disponível em: <https://sites.unicentro.br/wp/educacaodocampo/files/2019/05/BOLETIM-Articula%c3%a7%c3%a3o-Paranaense-por-Uma-Educa%c3%a7%c3%a3o-do-Campo-edicao2.pdf>. Acesso em: 03 Mai.de 2020. [ Links ]

PAULA, A. M. de. Faces da expropriação e da desterritorialização camponesa em Pitanga – PR. 2015. 313 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR, 2015. [ Links ]

PITANGA. História de Pitanga. 2021. Disponível em: https://www.pitanga.pr.gov.br/historia-de-pitanga Acesso em: 16 de agosto de 2021. [ Links ]

VASCONCELLOS, E. A. de. Agrupamento de escolas rurais: alternativa para impasse da educação rural? Cadernos de Pesquisa. n. 86, p. 65- 73, ago. 1993. [ Links ]

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. [ Links ]

Recebido: 20 de Julho de 2023; Aceito: 27 de Dezembro de 2023; Publicado: 17 de Janeiro de 2024

Turvo, Paraná, Brasil, CEP: 85.150-000. E-mail: samoelcordeirosouza@gmail.com

Guarapuava, Paraná, Brasil, CEP: 85015-430. E-mail: marcosgehrke@gmail.com

Creative Commons License Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.