0102-4698 0102-4698 S0102-46982020000100709 10.1590/0102-4698220676 Brazil 00 00 2020 00 00 2020 36

2015 BRASIL 1996 BRASIL Secretaria de Educação Fundamental 1997 BRASIL BRASIL Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica 2008 BRASIL Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional 2012 BRASIL 2013 BRASIL. Ministério da Educação 2016 BRASIL. Ministério da Educação BRASIL. Ministério da Educação GRUPO 2003 2017 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014 125 125 2000 2016 2014