0102-7735 0102-7735 S0102-77352016000200220 10.21680/1981-1802.2016v54n41ID10164 Brazil Brazil 00 05 2016 00 05 2016 54 41 220 250

Livro didático e saber escolar (1810-1910)]]> BRASIL BRASIL Lei de 11 de agosto de 1827. Crêa dous Cursos de sciencias Juridicas e Sociaes, um na cidade de S. Paulo e outro na de Olinda]]> BRASIL BRASIL Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades e logares mais populosos em todo Imperio]]> BRASIL BRASIL Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte]]> BRASIL BRASIL Decisão nº 587, de 27 de novembro de 1881. Resolve várias dúvidas relativas à inspeção das escolas públicas e particulares de instrução primária e aos colégios particula res de instrução secundária; bem assim a adoção de compêndios para a Escola Normal e Imperial Colégio de Pedro II]]> BRASIL BRASIL Decreto nº 9.397, de 7 de março de 1885. Estabelece regras para a adopção das obras concernentes ao ensino primário e da outras providencias]]> BRASIL BRASIL Decreto nº 91.542, de 19 de agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências]]> BRASIL BRASIL Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário]]> BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL Decreto-Lei nº 8.460, de 26 de dezembro de 1945. Consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático]]> BRASIL BRASIL Decreto nº 38.556, de 12 de janeiro de 1956. Institui a Campanha Nacional de Material de Ensino]]> BRASIL BRASIL Decreto nº 58.653, de 16 de junho de 1966. Institui no Ministério da Educação e Cultura o Conselho do Livro Técnico e Didático]]> BRASIL BRASIL Decreto nº 59.355, de 4 de outubro de 1966. Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66]]> BRASIL BRASIL Decreto nº 68.728, de 9 de junho de 1971. Provê sôbre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências]]> BRASIL BRASIL Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Material Escolar]]> BRASIL BRASIL Lei nº 7.091, de 18 de abril de 1983. Altera a denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que se refere a Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967, amplia suas finalidades e dá outras providências]]> BRASIL BRASIL MEC FAE Definição de critérios para avaliação dos livros didáticos: 1ª a 4ª séries]]> BRASIL BRASIL MEC FAE Portaria 1.130 de 5 de agosto de 1993. Definição de critérios para avaliação dos livros didáticos: 1ª a 4ª séries]]> BRASIL BRASIL MEC FNDE SEB Edital de Convocação para Inscrição no Processo de Avaliação e Seleção de Obras Didáticas a serem incluídas no Catálogo do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2007]]> BRASIL BRASIL MEC FNDE SEB BRASIL BRASIL MEC FNDE SEB Edital de Convocação para o Processo de Inscrição e Avaliação de Obras Didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2015]]> BRASIL BRASIL MEC BRASIL BRASIL MEC História: catálogo do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio: PNLEM/2008/Secretaria de Educação Básica, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]]> BRASIL BRASIL Presidência da República Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências]]> Presidência da República BRASIL BRASIL Presidência da República Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temá tica "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências]]> Presidência da República BRASIL BRASIL Presidência da República Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena"]]> Presidência da República Libros escolares: una introducción a su análisis y evaluación]]> 30 3 3 549-66 Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo]]> 9 26 26 119-30 47 47 88-107 Anais...]]> 2011 São Paulo 33 65 65 313-35 FENAME e COLTED: diferentes políticas para o Livro Didático durante a Ditadura Militar no Brasil]]> Saber y evaluación de libros de texto escolar: una herramienta de refle xión y acción]]> 3 1 1 53-70