0103-6831

S0103-68312025000100320

10.18222/eae.v36.11524

Angola

Portugal

00 00 2025

Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (Inide) 2019

20-49

2022

2019

2013 24 55 55

246-71

2017 3a

21-73

2006

7-27

1992

181-206

1994

2000 22 2 2

151-67

2018 26 2 2

277-94

2015

2018 2ª

2002 15 1 1

221-43

Decreto executivo n. 16, de 1 de outubro de 2020 2020

2021

2003 3a

83-94

2004

2005

2006 19 2 2

21-50

2018 10 1 1

19-32

1994

2003

549-75

Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (Inide), & Ministério da Educação (MED) 2004

Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (Inide), & Ministério da Educação (MED) 2019 a

Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (Inide), & Ministério da Educação (MED) 2019 b

2016

2006 especial especial

131-50

Lei n. 17/16, de 7 de outubro de 2016 2016 170 170

3993-4013

2018

2008 19a

2022 18 41 41

255-80

Ministério da Educação (MED) 1984

Ministério da Educação (MED) 1985

2007

2016 56 56

2014

65-74

2016 14 1 1

122-31

2004

1967

39-83

1973

319-28

2019 30 75 75

852-77

2007

2014

2017 2a

1989

2015 5a